Da obra no posto de saúde até o aumento do salário mínimo, tudo faz parte do trabalho dele
R$ 700 milhões em investimentos 08 06 04
Parceiro do Tarcísio em SP Vice-presidente da Câmara
Olá, amigos!
O meu 2º mandato na Câmara dos Deputados está em andamento. Mas antes de mostrar as principais conquistas de 2023 e 2024, quero agradecer você por toda a confiança depositada em mim ao longo desse período. Foram momentos de grandes desafios e de muitas lutas, mas também de vitórias, que só foram alcançadas graças ao nosso empenho como time, que não desanima frente às barreiras e segue sempre adiante. E, quando escrevo “nosso empenho”, quero lembrar que ninguém faz nada sozinho. Por isso, saiba que você também faz parte dessa história.
Nos últimos 24 meses mantivemos o compromisso de ajudar os municípios paulistas
Marcos Antonio Pereira, ou simplesmente Marcos Pereira. Capixaba de 53 anos, cristão, advogado internacional, Mestre em Direito Constitucional pelo IDP, especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, doutorando em Direito, professor universitário, autor jurídico, membro do Conselho Jurídico da FIESP, presidente nacional do Republicanos desde 2011, ex-ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, deputado federal em seu segundo mandato, ex-vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, eleito por duas vezes como 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados. Servo.
Leia o QR-Code ao lado, assista ao vídeo e conheça a história de superação de Marcos Pereira
nas suas principais demandas. Ouvimos as lideranças locais, encaminhamos as reivindicações que chegaram até o nosso gabinete e destinamos investimentos para áreas como saúde, infraestrutura, educação e muitas outras.
Na 1ª Vice-presidência da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional não foi diferente. Durante a gestão na Mesa Diretora, observamos com atenção as divergências entre os demais parlamentares, analisamos os cenários possíveis e estimulamos o consenso. Afinal, sem diálogo não há solução que possa prosperar.
Com proatividade e eficiência, alcançamos, também, mais de 14 mil propostas assinadas na Câmara dos Deputados, entre assuntos de autoria própria ou
relatados no cargo de 1º vice-presidente da Casa. Você pode conferir alguns dos principais resultados de todo esse trabalho nas próximas páginas que preparamos. É a nossa transparência a serviço da população.
Antes de finalizar, ressalto que a minha missão por um Brasil mais justo continua firme, independentemente de quem esteja no poder. Os gestores passam e sempre passarão, mas o desenvolvimento do país e a dignidade das famílias são inabaláveis. Conte comigo e com a equipe do nosso gabinete.
Um abraço e até mais!
Ao longo dos dois primeiros anos do 2º mandato, Marcos Pereira continuou trabalhando em prol dos municípios paulistas, ajudando a levar desenvolvimento e mais qualidade de vida para a população. Graças aos seus esforços, 185 cidades foram beneficiadas com verbas para a saúde, educação, infraestrutura, agricultura, assistência social, esporte e muito mais. Juntos, esses recursos somaram quase R$ 136 milhões em investimentos em 2023 e mais de R$ 80 milhões destinados em 2024.
Além dos recursos destinados aos municípios, o gabinete também auxiliou em demandas junto ao governo federal e estadual:
Solicitação de verbas para a conclusão de obras e inclusão no PAC;
Implantação de investimentos como novas UBSs, centros de reabilitação e centro cultural;
Credenciamento de cursos de
graduação e pós-graduação;
Mutirão municipal do INSS;
100 unidades do Minha Casa Minha Vida para Sorocaba;
Solicitação ao Ministério da Saúde para inclusão de nova terapia de tratamento para a Polineuropatia Amiloidótica Familiar por TTR, uma doença rara, progressiva e de difícil diagnóstico que afeta adultos.
Santa Cruz do Rio Pardo ganhou um lanchódromo com 19 boxes para comerciantes
Rio Claro adquiriu robusto maquinário com as verbas destinadas
Quadra poliesportiva de Santa Gertrudes recebeu reforma e cobertura completa
Santa Casa de Batatais foi ampliada e ganhou 12 novos leitos de UTI
Construção de 2 escolas em Guará, totalizando 18 novas salas de aula
Os dados mostram que o deputado federal Marcos Pereira já se consolidou como grande parceiro dos paulistas. Os investimentos, de 2019 a 2024, já somam mais de R$ 770 milhões, distribuídos para 488 cidades do estado. Veja os valores acumulados e confira alguns destaques, que estão separados por regiões de atuação.
Aponte a câmera do celular para o código
Durante os preparativos para os trabalhos de 2025, Marcos Pereira se reuniu com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das regiões de Rio Preto, Sorocaba, Itapeva, Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira. Além de colocar seu gabinete à disposição das lideranças, reforçou o compromisso de abrir as portas de Brasília aos representantes paulistas e ampliar o atendimento às demandas prioritárias.
CAPITAL PAULISTA
Mais de R$ 25 milhões
Recursos de bancada para as forças de segurança
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Mais de R$ 61 milhões
Jaci
Reforma do Centro de Saúde
Rio Preto
Retroescavadeira, 2 colhedoras de forragem, 2 carretas vagão forrageira e compostador de resíduos orgânicos
VOTUPORANGA
Mais de R$ 59 milhões
Sud Mennucci
Novo raio-x digital da Santa Casa
ARAÇATUBA/BIRIGUI
Mais de R$ 7 milhões
Birigui
Motoniveladora
PRESIDENTE PRUDENTE
Mais de R$ 25 milhões
BARRETOS
Mais de R$ 8 milhões
Bebedouro Areninha esportiva
Mais de R$ 46 milhões
Franca
Fortalecimento das atividades da Pastoral do Menor e da Família
SERRA NEGRA/ CIRCUITO DAS ÁGUAS
Mais de R$ 10 milhões
Águas de Lindóia
Sistema contra incêndios no Lar São Camilo de Lellis, que acolhe 98 idosos
Martinópolis
Motoniveladora
BAURU
Mais de R$ 8 milhões
MARÍLIA
Mais de R$ 3 milhões
LIMEIRA
Mais de R$ 32 milhões
Limeira
Reforma do ambulatório de saúde para implantação do CAPS III
ARARAQUARA
Mais de R$ 17 milhões
Itápolis
Reforma de UBS no Jd. Redenção
RIBEIRÃO PRETO
Mais de R$ 7 milhões
Mais de R$ 4 milhões
Mais de R$ 19 milhões
Valinhos
Pavimentação da Estrada Municipal Governador Mário Covas, na região do Macuco
Mais de R$ 10 milhões
Indaiatuba
Arena de Futevôlei, Beach Tênis e Vôlei de Praia
AVARÉ
Mais de R$ 46 milhões
Piraju
Construção do deck Parque das Águas
SOROCABA
Mais de R$ 76 milhões
Novo Centro de Convivência Esportiva, na região do Éden
Mais de R$ 59 milhões
Torre de Pedra Pavimentação do loteamento Recanto das Flores
VALE DO PARAÍBA, LITORAL NORTE E SERRA DA MANTIQUEIRA
Mais de R$ 13 milhões
Queluz
Recursos para custeio de despesas e insumos no Hospital Municipal
ALTA MOGIANA
Mais de R$ 13 milhões
Porto Ferreira
Recursos para custeio de despesas e insumos no Hospital Dona Balbina
LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA
Mais de R$ 30 milhões
Mongaguá Novo Centro de Fisioterapia
ALTO TIETÊ/BACIA DO JUQUERI
Mais de R$ 20 milhões
Itaquaquecetuba Areninha esportiva
Mais de R$ 1 milhão
MORATO
Mais de R$ 69 milhões
Novo viaduto que irá conectar o bairro Nossa Senhora do Rosário ao Parque 120
Mais de R$ 69 milhões
Mais de R$ 22 milhões
Reforma completa do tradicional Mercado Municipal
GRANDE SÃO PAULO
Mais de R$ 66 milhões
Mais de R$ 7 milhões
*Os valores são aproximados e podem ser maiores, já que muitos recursos destinados pelo deputado são adquiridos diretamente pelo governo federal e/ou estadual e não estão contabilizados em valores monetários. São os casos de maquinários, ônibus escolares, areninhas esportivas, cestas básicas e outros itens.
Na área da saúde, Marcos Pereira aproveitou as agendas no interior para coletar demandas das Santas Casas de Misericórdia, que costumam realizar uma ampla variedade de procedimentos e contam com escassos recursos. Em agosto de 2023, Tarcísio anunciou a
Tabela SUS Paulista, para complementar o valor que os hospitais recebem do Ministério da Saúde pelos procedimentos hospitalares. Logo depois, o governador lançou o programa de Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS-SP), para ampliar em 85% os investimentos na saúde.
No esporte, junto com a secretária estadual da Pasta, Coronel Helena, Marcos Pereira possibilitou a implantação de areninhas e outros equipamentos esportivos em diferentes regiões do estado. Foram firmados convênios em cidades como Bady Bassit, Barão de Antonina, Bebedouro, Guaratinguetá, Itaquaquecetuba, Lins, Porto Feliz, São José do Rio Preto e outras indicações estão em curso.
O BOM DIÁLOGO REPUBLICANO ENTRE O DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA E A GESTÃO DO GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS TEM RENDIDO BONS FRUTOS. JUNTOS, ELES TÊM TRABALHADO PARA FORTALECER OS PROJETOS DOS MUNICÍPIOS E, ASSIM, FORNECER MELHOR ESTRUTURA ÀQUELES QUE MAIS PRECISAM DO BRAÇO FORTE DO GOVERNO DE SÃO PAULO.
Além de dialogar com secretarias importantes do governo de São Paulo, Marcos Pereira representou o setor calçadista de Franca junto do governador, que manteve o benefício tributário do ICMS em 3,5% para o setor.
e Marcos Pereira ouvem demandas do setor calçadista
o
Renato Feder
Investir no esporte significa priorizar a qualidade de vida das pessoas, especialmente da população mais jovem. A atividade física ajuda a afastá-los do mundo das drogas e permite que eles exerçam a disciplina em prol das grandes metas”, diz Marcos Pereira.
Confira, a seguir, alguns dos principais projetos de Marcos Pereira que se tornaram lei ou avançaram no Congresso Nacional ao longo dos últimos dois anos de mandato
LEI DE RADIODIFUSÃO
Lei nº 14.812/2024
Permite que empresas com um único sócio atuem em serviços de rádio e amplia o número máximo de estações de rádio e TV que cada empresa poderá operar. A lei desburocratiza as atividades do setor e promove a liberdade econômica.
“A nova lei atualiza, moderniza e facilita a atuação dos radiodifusores brasileiros”
PROTEÇÃO DO INPI
PLP 143/19
Proíbe corte de recursos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), responsável pelo registro de marcas e patentes. Mais de 10 associações e entidades assinaram manifesto de apoio ao projeto. Entre elas estão a ABIMAQ, Interfarma, Brazil-US Business Council, Croplife Brasil, Grupo Farma Brasil, PróGenéricos, Sindusfarma, ABPI, Alanac, ABIMED e Amcham Brasil.
LEI VALE DO PANEMA
Lei nº 14.844/2024
Cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Vale do Panema, formada pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim (SP). A lei possibilita novos investimentos de turismo e beneficia as cidades de Piraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba, todas no interior de São Paulo.
MODERNIZAÇÃO DO SEGURODESEMPREGO
PL 4923/19
CAPACITAÇÃO DO SERVIÇO PENAL PLP 128/22
Define o mínimo de 5% do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a capacitação dos servidores que atuam no sistema penitenciário e dos policiais penais.
APOIO AOS MUNICÍPIOS
PLP 58/2019
Leia o QR-Code e veja o manifesto de apoio ao projeto
O projeto permite que os beneficiários façam voluntariado em serviços da administração pública ou entidades sem fins lucrativos, e incentiva a frequência em cursos de aperfeiçoamento. A medida também combate fraudes, ampliando a multa àqueles que burlam o programa na tentativa de obter vantagens ilícitas.
Leia o QR-Code e assista ao vídeo em que Marcos Pereira fala sobre o tema
Permite a renegociação de dívidas dos municípios com a União. A proposta tem como objetivo estender a eles uma condição que já é oferecida aos Estados e ao Distrito Federal. A medida pode auxiliar as cidades que se encontram estranguladas pelas despesas obrigatórias.
“As grandes pautas nacionais são importantes, mas é nas cidades que a luta diária acontece. Irei sempre ouvir as demandas dos municípios”
Como presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira propôs ao partido a criação de um grupo de estudos com especialistas para tratar de duas possibilidades para o futuro do Brasil: votação 100% digital e a não obrigatoriedade do voto.
As medidas, se avaliadas como possíveis e positivas, poderiam ser implementadas a partir das eleições de 2030. Como o debate ainda é inicial, Marcos Pereira tem concedido entrevistas para explicar sobre essa proposta. Fique por dentro!
Logo no início de seu 2º mandato, Marcos Pereira foi reeleito como o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, com 458 votos favoráveis, resultado de sua boa relação e respeito com os demais colegas parlamentares.
Como 1º vice-presidente, Marcos Pereira teve a função de presidir votações e elaborar análises sobre diferentes tipos de propostas. Foi com essa missão que ele se tornou recordista em projetos relatados ao longo de 2023 e 2024.
Entre as principais pautas aprovadas em sessões comandadas por Marcos Pereira, tiveram destaque:
Combate à violência contra as mulheres e ao abuso sexual; Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos;
Prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanente; Derrubada do imposto DPVAT; Fortalecimento da relação entre o Brasil e outros países;
O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, assinado após 25 anos de negociações, teve Marcos Pereira atuante em vários momentos. Enquanto ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, ele defendeu o tratado, des-
tacando a relevância da economia brasileira e seu potencial exportador. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o acordo pode impulsionar o PIB nacional em 0,46% de 2024 a 2040, e os investimentos, em 1,49%.
Confira a linha do tempo e veja a atuação de Marcos Pereira para a concretização desse acordo, que beneficia os produtos do agronegócio brasileiro e da indústria, criando maior competitividade e impulsionando a geração de empregos.
