Jornal Diário do Amazonas Nº 11526

www.diarioam.com.br Domingo, 6 de março de 2011 R$

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1,00

VENCER

Contrato é a ‘carta da manga’ do C13

Copa revela fraquezas dofutebol estadual

VENCER 22 Clube dos 13 tem contrato assinado pelos times da 1ª divisão do Brasileirão como trunfo para manter o poder da instituição.

VENCER 21Sóem 2000, 2001, 2004e 2008as equipes locais passaramda1ªfasedaCopadoBrasil.

Foto: Danilo Mello/09/02/2011

ANO XXIV | Nº 11526 | PREÇO R$ 1,00 | 84 PÁGINAS

INFORMAÇÃO COM CREDIBILIDADE

PRESIDENTE | CASSIANO ANUNCIAÇÃO

DEMANDA VARAS DA FAMÍLIA REGISTRARAM 1.189 PROCESSOS EM 2010 aval Batida do carn

Plus - ANO 06.03.2011

batidas as inconfundíveis Todos os anos do País 09 nos quatro cantos anunciam a folia

Maquiagem

Costa,ensinaa daNatura,Marcos Carnaval14 O maquiador exclusivaparao fazer umaprodução

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Número de ações de divórcio sobe 64% em Manaus após a nova lei O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) distribuiu 1.189 processos com pedidos de divórcio às Varas da Família da cidade em 2010, contra 721 ações no ano anterior. Advogados especialistas nesse tipo de causa dizem que as ‘facilidades’ promovidas pela nova legislação estimularam a maior demanda.

AMAZONAS 18 |

As mulheresquedão vida ao sambadeManaus REVISTA PLUS 4

PORTOS

CAPITAL

MPE-AM investigará contratos de R$ 15 mi

Maior furto de água é nas zonas sul e centro-sul

AMAZONAS 3 | Contratos de

AMAZONAS 14 | As zonas sul

2006 para a construção de portos nos municípios amazonenses de Coari e Tefé e que somam R$ 15,3 milhões serão investigados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM).

Após cinco anos do início das construções, as obras ainda não foram concluídas.

e centro-sul lideram os furtos de água em Manaus, principalmente os bairros Parque 10 de Novembro, Petrópolis e São Francisco, que concentram 20 mil, dos 94 mil casos sob suspeita, de acordo com a concessionária do serviço, a Águas do Amazonas.

NESTA EDIÇÃO

936

CLASSIFICADOS HOJE

Militares do México são presos com uma tonelada de drogas MUNDO 30

5 MIL EMPRESAS IRREGULARES

Sefaz

Foto: Jair Araújo/02/07/2010

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informa que das 66,1 mil empresas ativas em seu cadastro, aproximadamente 5 mil estão irregulares. Entre os principais motivos estão a falta de entrega das declarações mensais e anuais e pendências com o desembaraço de mercadorias. Do total de empresas em operação no Amazonas, 26,2 mil estão localizadas em Manaus e 39,9 mil nos 61 municípios do interior. O comércio foi o setor que mais esteve irregular pela falta de entrega da Declaração de Apuração Mensal (DAM), em 2010. | AMAZONAS 10

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Opinião

Cyro Batará Anunciação

Redação Editor Executivo: Hudson Braga Fone: 3643-5037 Fax: 3643-5083 E-mail: redacao@diarioam.com.br Financeiro Fone: 3643-5068 Fax: 3643-5083 E-mail: financeiro@diarioam.com.br Comercial Fone: 3643-5076 Fax: 3643-5083 E-mail: comercial@diarioam.com.br Gerência de Classificados Fone: 3643-5000 Fax: 3643-5083 E-mail: classilider@diarioam.com.br Assinatura Fone: 3643-5000 Fax: 3643-5083 E-mail: assinatura@diarioam.com.br Circulação Fone: 3643-5060 Fax: 3643-5083 E-mail: circulacao@diarioam.com.br

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Waldelina Maciel Tavares Diretor de Redação Sérgio Bártholo

Claro&Escuro

Uma ata de registro de preços divulgada na semana passada revela a intenção da Fundação Municipal de Eventos e Turismo (Manaustur) de gastar R$ 2,29 milhões com o aluguel de banheiros químicos. A licitação foi feita para a locação de 14 mil diárias ao preço de R$ 84,50 por unidade de banheiros comuns e 6 mil diárias ao preço de R$ 184,50 de banheiros para deficientes físicos. A empresa vencedora do primeiro lote é a Toilets Produções de Eventos Ltda., e a do segundo lote (para os banheiros para deficientes), a Direção Produções Ltda. Outros quatro pregões de registro de preços para aluguel de trios elétricos, sonorização e iluminação de eventos preveem gastos de R$ 36,81 milhões.

Exemplo dado...

O combate à corrupção no serviço público no âmbito do governo federal já resultou na demissão ou desligamento de 3.022 servidores de 2003 até fevereiro deste ano (104 são do Amazonas, que aparece em quarto lugar no ranking dos Estados). Os dados são do relatório da Controladoria Geral da União (CGU) divulgado sexta-feira. ...exemplo ignorado Enquanto a CGU trabalha para moralizar o serviço público, no âmbito dos Estados e municípios não se percebe nenhuma movimentação neste sentido. Ao contrário, sobram rumores de que servidores exercem funções irregularmente.

Recesso branco A Câmara Federal e o Senado entraram, desde sexta-feira, no recesso branco para o feriado de carnaval.

As votações em plenário só devem ser retomadas no próximo dia 15, daqui a quase duas semanas. A Câmara Municipal de Manaus segue o mesmo calendário.

Arnaldo Carpinteiro Péres SEU COMENTÁRIO arnaldocperes@hotmail.com

Hoje, vamos ser mais um na multidão Chega de tristeza. Hoje, no clima de carnaval, vou falar só de alegria, de sonhos e fantasias. Dos carnavais do passado e do presente, para reviver os momentos de emoção e de felicidade, direito que o povo brasileiro tem, pelo menos por alguns dias.

Nunca fui carnavalesco, mas ainda

Afiliado na: ANJ e IVC

SEU COMENTÁRIO claroescuro@diarioam.com.br Telefones: 3643-5022 / 9964-3138

Manaustur faz licitação de R$ 2,29 milhões para alugar banheiro químico

Fora do ar O recesso branco não é privilégio só dos parlamentares.

Propriedade da Editora Ana Cássia Ltda. CNPJ: 04.816.658/0001-27 Inscrição Estadual: 04.173.345-2 Av. Djalma Batista, nº 2010 - Chapada CEP.: 69.050-010 Manaus -AM- Tel: 3643-5060

LETRAS E NÚMEROS

50 novos navios a Petrobras estima que vai precisar até 2017, para atender os projetos da empresa no pré-sal. Com isso, a estatal utilizará cerca de 200 embarcações nas operações de apoio à produção de petróleo. A empresa gasta US$ 1,8 bilhão por ano com aluguel.

...?

Pergunta do dia: Por que uma pessoa que furta um objeto em uma loja, por exemplo, vai para a cadeia e uma outra que furta água e energia elétrica em casa ou em uma empresa não tem o mesmo tratamento? A legislação brasileira não faz nenhuma distinção entre um furto e outro.

muito jovem, estudante no Rio de Janeiro, onde vivi durante algum tempo, não perdia o desfile das escolas de samba. Todos os anos, junto com vários amigos, chegava bem cedo na Av. Presidente Vargas, ali por volta das duas da tarde, para pegar lugar. Na época, “sem lenço nem documento”, e não podendo pagar arquibancada, o jeito mesmo era ficar na parte reservada ao público que assistia ao desfile de graça, numa área isolada por cordas para evitar invasão da pista. Só que não adiantava nada. O espaço era pequeno e sempre chegava mais gente. Quando anunciavam a Mocidade Independente de Padre Miguel, com sua famosa bateria, o povão não resistia, arrebentava a corda e invadia a pista. Aí, o pau cantava, a polícia entrava em ação com a cavalaria e muito cassetete, para conter a multidão. Depois de muita confusão, e mais de

“Os juízes, na tarefa árdua de julgar as agruras da vida humana, suas misérias e aberrações, devem ser olímpicos na postura, na técnica, na independência e na sensibilidade”.

Do novo ministro do STF, Luiz Fux, em artigo na Folha de S.Paulo, na sexta-feira.

Na última sexta-feira, até o site da Câmara Municipal de Manaus estava fora do ar.

Código no lixo O Ministério Público Federal em Rondônia adotará medidas contra a situação precária de atendimento aos usuários na unidade da Suframa em Guajará-Mirim (RO). Em inspeção ao local foram constatadas irregularidades que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor.

uma hora de brigas, tudo serenado, o desfile reiniciava. Eram tempos difíceis, de sacrifícios, mas valia a pena assistir àquele carnaval, cujas escolas representavam verdadeiramente as comunidades dos morros e subúrbios cariocas, desprovidas de luxo e riqueza, sem nenhum artifício, ou celebridades desfilando em suas alas, ou em carros alegóricos como destaques. Ali, estava apenas o samba autêntico, com passistas, sambistas e compositores nascidos na própria escola.

Além das mulatas esculturais que, um dia, certamente inspiraram as telas de Di Cavalcanti.

Hoje, à evidência, o carnaval mudou totalmente, perdeu muito das suas raízes, transformando-se num espetáculo grandioso de luxo ebeleza, é verdade, mas sem a mesma autenticidade, o encanto e a magia daqueles desfiles do passado. No en-

Repasse investigado O Ministério Público Federal converteu em inquérito civil a peça de informação sobre possíveis irregularidades no Convênio 071/2007 entre a Suframa e o Gênius Instituto de Tecnologia, que recebeu da União R$ 8,2 milhões, em 2007, para pesquisas tecnológicas.

‘Contrato de emergência’ O Subcomando de Ações de Defesa Civil do Governo do Amazonas alegou emergência, “com a possibilidade de risco à vida das pessoas” para contratar, com dispensa de licitação, a Cleiton Táxi Aéreo, por R$ 1,242 milhão.

Troca na Funai A Funai vai trocar o comando da Coordenação Geral de Índios Isolados, responsável pelas 12 frentes de proteção de reservas indígenas onde estão grupos não contatados. Sai o historiador Elias Bigio, que estava há um ano no cargo, e entra o geógrafo Carlos Travassos. tanto, também não se pode só criticar, dizer que as escolas de samba atuais não evoluíram, ou ficaram pior. Não, apenas o estilo mudou, é um outro carnaval, com mais efeitos especiais, cores, fantasias caríssimas e muitos artistas famosos de televisão. Por trás dessas agremiações, atualmente, além de milhões de reais, há toda uma produção e planejamento.

O primeiro romance de Jorge Amado escrito quando ele tinha 18 anos na década de 1930 foi: ‘O País do Carnaval’. A partir daí, assumimos o título com muito orgulho e viramos de vez esse país previsto por ele. Uma festa que faz parte da alma e do coração do povo brasileiro, tão bem traduzida nos versos de vários sambas de enredo. Portanto, vamos pelo menos durante esses 3 dias abraçar a alegria, vestir a fantasia e ser mais um na multidão.

Bom carnaval para todos!

Domingo, 6 de março de 2011

Foto: Eraldo Lopes/25/04/10

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Amazonas

ÁTILA

Praciano punido por votar contra

USA TODA A VERBA PARA GASOLINA

O deputado federal Francisco Praciano (PT/AM) sofrerá retaliações do Planalto. A ordem é puni-lo por ter votado contra o salário mínimo de R$ 545. Ele estava de olho na Comissão de Educação e vai para a da Amazônia.

O deputado federal Átila Lins (PMDB/AM) está entre os que gastaram 100% da verba para combustíveis, em fevereiro.

Todos os meses, cada deputado federal tem direito a R$ 4.500 para consumir em gasolina.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO QUER SABER POR QUE OBRAS EM TEFÉ E COARI AINDA NÃO FORAM CONCLUÍDAS

MP-AM investigará obras de portos Paula Litaiff Da Redação Manaus, Amazonas

Contratos de 2006 destinados à construção de portos nos municípios de Coari (a 363 quilômetros a oeste de Manaus) e Tefé (a 523 quilômetros a oeste de Manaus) e que somam R$ 15,3 milhões serão investigados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). Após cinco anos do início das construções, as obras não foram concluídas totalmente e agora o MPE resolveu instaurar inquéritos civis para apurar o motivo.

A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 1º deste mês.

Pelo Diário Oficial, o MP-AM vai apurar indícios de irregularidades no Contrato 21/2006 da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf ) que contratou o Eram Estaleiro Rio Amazonas para construir o porto de Tefé, no valor de R$ 8.633.993,57.

No mesmo DOE consta que o MPE vai investigar também o Contrato 020/2006 da Seinf no valor de R$ 6.705.045,20 destinados para as obras do porto de Coari. A construção também está sob a responsabilidade da Eram Estaleiro Rio Amazonas.

A maioria dos recursos aplicados pela Seinf foram repassados pelo governo federal através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Nas obras do porto de Tefé, o Dnit disponibilizou 89,7% dos recursos para a obra, o equivalente a R$ 7.742.102,03 e o Estado entrou com uma contrapartida de R$ 891. 891,54.

No contrato das obras do porto de Coari, o Estado entrou com 34% do total de recursos, que representa R$ 2.279.013,82 do valor da obra.

O Dnit pagou R$ 4.426.031,38 do porto.

O prazo da investigação do Ministério Público não está prevista no Diário Oficial do Estado.

Em dezembro do ano passado, a Prefeitura Municipal

Em 2010, a Prefeitura de Tefé pagou mais de R$ 4 milhões sem que a Land Engenharia iniciasse as obras da orla do município / Foto: Daniel Freire/09/12/10

de Tefé pagou R$ 4.089.198 à Land Engenharia Ltda., sem que a construtora sequer iniciasse as obras de contenção de erosão e urbanização da orla do município.

Polícia Federal A Polícia Federal (PF) está investigando o caso depois que o representante da empresa no Amazonas, George

Lins de Albuquerque, irmão do deputado estadual, Belarmino Lins (PMDB) e do deputado federal Átila Lins (PMDB), tentou sacar R$ 2,5 milhões referente a pagamento da obra. Átila confirmou que foi sugestão dele a emenda de bancada ao orçamento da União que possibilitou o convênio com o Ministério da Defesa.

O Contrato 1/2009 entre a Prefeitura e a empresa, no valor total de R$ 13.163.320,00, foi assinado em agosto de 2009, há 16 meses. No lugar dos reparos na orla, o que se vê é um local abandonado, sem resquícios de obras ou trabalhadores.

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TRIBUNAL DE CONTAS

Josué recebeu processo do caso ‘Emparsanco’ Martha Bernardo Da Redação Manaus, Amazonas

O conselheiro Josué Filho, relator do processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apura irregularidades no pagamento de serviços da Prefeitura de Manaus à empresa Emparsanco S.A., informou que recebeu, no último dia 21 de fevereiro, a justificativa do secretário municipal de Infraestrutura, Américo Gorayeb. Segundo Josué, a expec-

tativa é que seu voto seja proferido após a Semana Santa, na segunda quinzena de abril. A justificativa do secretário era a única peça que faltava no processo.

De acordo com o conselheiro, o processo contendo a justificativa de Gorayeb encontra-se na SecretariadeControle Externo da Administração dos Municípios do Interior (Secami) do TCE, que apresentará o relatório conclusivo.

“De lá, o relatório volta para o Departamento de Engenha-

ria e, em seguida, para o Ministério Público de Contas. Ele ainda tem esses caminhos a percorrer antes do meu relato final”, explicou o conselheiro, destacando que, na página 21 do processo, consta uma declaração de sigilo do presidente da instituição, Júlio Pinheiro.

“Por enquanto, isso é tudo o que posso falar”, declarou Josué Filho.

O processo, dividido em 12 volumes, é referente ao pagamento indevido de R$ 87.403.567,45 da Prefeitura à

Emparsanco. Josué recebeu o documento depois que o antigo relator, auditor Mário Filho, que estava com o processo há mais de sete meses, declarou-se impedido de concluir o julgamento, por motivo de foro íntimo.

A instituição começou a investigar o contrato da Prefeitura com a Emparsanco em junho do ano passado, quando recebeu uma denúncia do deputado estadual José Ricardo Wendling (PT) que, na época, era vereador. Em maio de

2010, Wendling protocolou uma representação no TCE, questionando a execução das obras.

O relatório técnico apontou que “foram efetivamente liquidados e pagos indevidamente serviços relativos ao montante de R$ 87.403.567,45” pela Prefeitura de Manaus à empresa Emparsanco S.A. A construtora foi contratada em agosto de 2009 para realizar serviços de pavimentação e recuperação das ruas da cidade.

4 >> Amazonas

Diário do Amazonas Domingo, 6 de março de 2011

JULGAMENTOS ENVOLVEM PROBLEMAS NOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAL, FEDERAL E DO TRABALHO

CNMP tem 53 processos do AM Maria Fernanda Souza Da Redação Manaus, Amazonas

Um total de 53 processos do Amazonas aguarda julgamento pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os processos são de natureza disciplinar, administrativa, alegação de inércia, excesso de prazo, avocações e outros motivos e compreendem as três esferas do Ministério Público: Estadual (MPE), Federal (MPF) e o do Trabalho (MPT).

As informações são da assessoria de comunicação do CNMP.

O andamento dos processos que aguardam julgamento pode ser visualizado no site do CNMP na internet (www.cnmp.jus.br). Apenas os processos de natureza disciplinar não podem ser acompanhados, devendo a parte interessada entrar em contato com a Corregedoria Nacional. Segundo a assessoria, a medida consiste em não expor as partes envolvidas, visto que os processos ainda não foram concluídos.

Desde a sua criação, em 2005, o CNMP já julgou 125 processos dos MPs do Amazonas, referentes a diversas naturezas: descumprimento de decisão do CNMP, recla-

mação disciplinar contra membros dos MPs, revisão de procedimentos internos, alegação de inércia e/ou omissão, procedimentos de controle administrativos e outras razões.

As consultas aos processos julgados podem ser realizadas por qualquer pessoa no site da instituição(www.cnmp.gov.br).

De acordo com a assessoria de comunicação do CNMP, grande parte dos procedimentos foi instaurada a partir de denúncias. Qualquer cidadão ou entidade pode se dirigir ao CNMP para fazer reclamações contra membros ou órgãos do Ministério Público, inclusive contra seus serviços auxiliares.

Acompanhamento Em dezembro do ano passado, o CNMP anunciou que realizaria, no período de seis meses, um acompanhamento minucioso no Estado, para verificar se a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) tomou providências em 30 procedimentos administrativos e processos judiciais, dos 222 que estavam parados quando foi realizada a inspeção no órgão, em novembro de 2009.

O prazo para o acompanhamento do CNMP termina em junho deste ano. A seguir, a instituição deverá preparar

Arthur Virgílio DIPLOMATA

Quadro delicado Em dois meses de governo, a Presidente Dilma Rousseff concedeu duas majorações da taxa básica de juros, que foi a 11.75% e atingirá 12.75% no fechamento do semestre.

A inflação despertada pela gastança pública desenfreada está renitente e longe do centro da meta (4.5%), pois, anualizada ultrapassa os 6%.

Em tempo: 4.5%, para uma economia do porte da brasileira é taxa elevada demais. Logo, ao invés de conseguirmos crescer com inflação ca-

Desde 2005, o CNMP já julgou 125 processos dos Ministério Público no Amazonas, referentes a casos de diversas naturezas / Foto: Divulgação

um relatório sobre o fato.

De acordo com o relator do processo, Adilson Gurgel, grande parte dos processos envolve fraudes em licitações, improbidade administrativa, descumprimento de precatórios e desvio de recursos públicos, muitos datados de 1999 e 2000, além de ações de inconstitucionalidade e peças de informações. Na época da inspeção, o procurador-geral era Otávio Gomes.

Nas explicações enviadas ao CNMP, o então procurador-geral substituto, Pedro

dente, temos picos e quedas com inflação ascendente.

Daí o aperto na política monetária, como resposta ao quadro fiscal que se deteriorou, principalmente quando a equipe econômica resolveu manter em 2010, os incentivos aplicados a setores da indústria em 2009. A economia já estava aquecida e a manutenção de desonerações como a do IPI só serviram para prejudicar as pequenas Prefeituras, que têm no FPM fonte essencial de financiamento, sabendo-se que o IPI é parcela nobre na formação desse Fundo.

Criaram o falso “espetáculo do crescimento”, com o artificial “Pibão” de 7.5% em 2010, e plantaram, durante o segundo mandato do Presidente Lula, as bases da grave crise fiscal que aí está. A sociedade, agora, é intimada a pagar a conta: restrições ao crédito, sob a forma de mais depósitos compulsórios, pelos bancos, no Banco Central, enxugando o meio circulante, e pela inviabilização do crédito de

Bezerra, informou que muitos dos procedimentos administrativos aguardavam o envio de informações solicitadas de órgãos públicos e que o MPE já havia detalhado todo o esforço para dar encaminhamento aos processos.

“Em análise das informações prestadas, não restou comprovada se houve movimentação de todos os 222 procedimentos administrativos e processos judiciais pendentes de manifestação no gabinete do assessor do procurador-geral de Justiça”,

perfil mais alongado; juros mais elevados; investimentos minguantes; produção industrial estagnada; perspectiva de crescimento de 3.6% neste ano, com interrogação aberta para um 2012 que dependerá do que o governo começar a fazer desde logo e, óbvio, da conjuntura internacional.

Esta, aliás, deixou de ser virtuosa, como era nos seis primeiros anos de Lula. Acena com incertezas de porte. Os preços do petróleo ultrapassam US$ 100,00 o barril, em função da instabilidade política em países produtores árabes, como é o caso gritante da Líbia. Petróleo

“ A sociedade, agora, é intimada a pagar a conta: restrições ao crédito, sob a forma de mais depósitos compulsórios, pelos bancos, no Banco Central”.

afirmou o relator Adilson Gurgel em seu relatório.

Insatisfeito, o relator pediu esclarecimentos a Jorge Wilson Lopes Cavalcante, que é promotor do MPE, para explicar porque determinados feitos aguardavam respostas de órgãos públicos por prazo excessivo e justificar a demora no cumprimento de diligências para instrução dos feitos, ainda sem resposta.

Fale com o editor redacao@diarioam.com.br

mais caro significa empresas enxugando custos e, pois, economia menos dinâmica.

Examinemos os cortes orçamentáros anunciados pelo Ministro Mantega: R$ 50 bilhões, por eles mesmos insuficientes para debelar a crise fiscal. Impossíveis R$85 bilhões seriam o número de equilíbrio.

Não creio sequer nesses R$ 50 bilhões, porque a base inorgânica que apoia o governo é capaz de votar qualquer coisa, desde que possa nomear para os bilionários cargos de segundo escalão. E estes só serão efetivamente bilionários se a tesoura da Fazenda não os atingir. O governo, além do mais, lida com Orçamento artificial, com despesas infladas em R$ 110 bilhões, relativamente a 2010. Logo, cortar R$ 50 bilhões significaria gastar mais R$ 60 bilhões ou, diante de rubricas de vento, não cortar nada.

O quadro é delicado. Exige perícia e seriedade. Até porque a “mágica” acabou e o “distinto público” pagará por ela.

Amazonas >> 5

Diário do Amazonas Domingo, 6 de março de 2011

REGULARIZAÇÃO

EM JANEIRO, O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PAGOU AOS SEUS MEMBROS CERCA DE R$ 40 MIL

Justiça Eleitoral veicula campanha do título A partir da próxima quarta-feira, a Justiça Eleitoral veicula para o todo País campanha para incentivar os eleitores faltosos a justificar sua ausência às urnas.

No início de fevereiro um levantamento mostrou que 1.451.752 eleitores haviam faltado às três últimas eleições e, por isso, precisavam comparecer ao cartório eleitoral para regularizar o documento.

Até o momento, 21.082 pessoas já regularizaram a situação junto aos cartórios eleitorais de todo o Brasil.

Os maiores colégios eleitorais do País registraram também o maior número de justificativas. O Estado que mais atendeu eleitores nesse sentido foi Minas Gerais, com 4.552 até o momento.

Mas outros 121.994 ainda precisam se apresentar somente naquele Estado. Em São Paulo foram 4.117 regularizações; na Bahia 2.067; e no Rio de Janeiro 1.222.

O prazo vai até o dia 14 de abril. Quem não seguir a orientação até essa data terá o título de eleitor cancelado e poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar em concorrência pública ou administrativa, obter certos tipos de empréstimos e inscrição, além de poder se prejudicar na investidura e nomeação em concurso público.

Também não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, obter certidão de quitação eleitoral e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Na página do Tribunal Superior Eleitoral na internet (opção ‘Serviços ao Eleitor’) é possível fazer uma consulta para verificar se o documento está sujeito ao cancelamento.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que os tribunais eleitorais realizem até oito sessões mensais, em média / Foto: Raimundo Valentim/25/01/11

TRE paga R$ 5 mil por cada sessão que julga 5 processos Paula Litaiff Da Redação Manaus, Amazonas

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE) paga R$ 5.064,64, por sessão, aos sete membros da Corte e teve uma produtividade média de cinco processos julgados no mesmo período, incluindo prestações de contas de candidatos não eleitos no ano passado, recursos eleitorais e ações.

A média de julgamento no TRE é menor que dos Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que possui uma média de 9,5 processos julgados por sessão este ano e praticamente igual a de outros Estados da região Norte, como Acre (5,2); Amapá (4,8); Rondônia (5,1), Roraima (5) e Tocantins (5,5).

O pleno dos TREs é composto por sete membros, entre juristas, juízes e desembargadores. No TRE do Amazonas, cada membro recebe R$ 723,52 por sessão, porque a participação nos julgamentos do TRE é considerada um trabalho extra no Judiciário.

Os magistrados têm salários que vão de R$ 19 mil a R$ 24 mil. É o mesmo valor pago

aos magistrados dos outros Estados.

Em média, uma sessão tem duração de duas horas. As atas de julgamento do tribunal estão disponíveis no site oficial do órgão. A média de julgamento foi calculada com base nas 17 sessões realizadas em janeiro e fevereiro deste ano.

Em janeiro, o TRE julgou cerca de 35 processos e pagou aos membros da Corte cerca de R$ 40.517,12 pela participação em oito sessões. No mês passado, eles receberam um total de R$ 45.581,76 por nove sessões realizadas e aproximadamente 40 processos julgados. Se forem excluídas as prestações de contas de candidatos não eleitos, a média de julgamento da Cor-

A gratificação dos membros dos Tribunais Eleitorais é feita de acordo com a lei que determina que o valor pago seja 3% do vencimento básico de um juiz do Tribunal Regional Federal.

te no Amazonas chega a dois processos por sessão.

No mês de janeiro, o TRE realizou uma sessão para julgar um único processo, o pedido de tropas federais para o município de Tefé, que iria passar por eleições suplementares. A sessão ocorreu no dia 13 de janeiro e não teve quórum. Em fevereiro, duas ações e três processos de prestações de contas foram julgados.

Pará O Tribunal Regional Eleitoral do Pará julgou só no dia 22 de fevereiro 17 processos e no dia 12, 11 processos. No mês de fevereiro, o tribunal paraense apreciou 144 processos em 16 sessões. As informações estão disponíveis no site do órgão, o www.tre-pa.gov.br.

Ano passado, as sessões renderam aos membros do pleno Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas R$ 798,766 mil em ‘extras’ pagas aos juízes, desembargadores, juristas e representantes do Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MP-AM).

Em julho e agosto de 2010, com o início do período eleitoral e o aumento no número de reuniões para 15 por mês, o

custo subiu para R$ 10,852 mil por sessão. O calendário de sessões está disponível no site do TRE (www.tre-am.gov.br).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que os tribunais eleitorais realizem até oito sessões mensais, com uma ressalva em ano eleitoral, quando 90 dias antes e 90 dias depois de eleições, o número máximo permitido é de 15.

Dessa forma,até dezembro, estão previstas mais 60 sessões.

A gratificação dos membros dos Tribunais Regionais Eleitorais é feita de acordo com a Lei 8.350, de 28 de dezembro de 1991, que determina que o valor pago seja referente a 3% do vencimento básico de um juiz do Tribunal Regional Federal, que, de acordo com o Portal da Justiça Federal é de R$ 24.117,62 mil.

Segundo dados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),noEstado, umjuiz pode ganhar um salário entre R$ 19 mil e R$ 21.705 mil. Os rendimentos de um juiz federal chegam a quase R$ 23 mil, sem que estejam inclusas possíveis gratificações. Os desembargadores têm salário de R$ 24 mil.

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Diário do Amazonas Domingo, 6 de março de 2011

DEPUTADOS CARLOS E FAUSTO SOUZA SÃO ACUSADOS DE LIGAÇÃO COM UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO ESTADO

Processos de irmãos Souza sem prazo Martha Bernardo Da Redação

federal respectivamente nas últimas eleições. “Após resManaus, Amazonas posta do TRE, vou abrir vistas do processo ao Ministério PúO juiz da 2ª Vara Especializada blico do Estado e somente dede Combate ao Uso e Tráfico de pois da devolução pelo MPE é Entorpecentes (2ª Vecute), que tomarei as medidas neMauro Antony, afirmou que não cessárias”, disse Antony. há data definida para o Mesmo acreditando na radesmembramento do processo pidez da resposta por parte do que os irmãos Carlos (PP) e Tribunal, o juiz afirmou que, Fausto Souza (PRTB) por conta de todos os trâmirespondem por tes e da semana do associação ao tráfico carnaval, o desmemde drogas e formação bramento do prode quadrilha na CASO DE FORO cesso só deve aconJustiça Estadual.

PRIVILEGIADO tecer no início do próximo mês.

Antony informou Por gozar de foro que iria enviar um Em novembro de privilegiado, o depuoficio na semana 2010, juiz sinalizou tado federal Carlos passada ao Tribu- com a separação Souza deverá ser julnal Regional Eleito- do processo e gado pelo Superior ral (TRE), para que explicou que Tribunal Federal. O seja informada a si- deputado Carlos processo de Fausto, tuação eleitoral de Souza goza de foro deputado estadual, Fausto e Carlos privilegiado e passará para as mãos Souza, eleitos de- deveria encaminhar de um desembargaputados estadual e o processo ao STF dor do Tribunal de

Taquiprati JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

Nem ruim da cabeça, nem doente do pé No momento em que escrevo... Perdão, no carnaval ninguém escreve chongas... No momento em que BATUCO essas mal traçadas linhas, até os postes e as estátuas do Rio de Janeiro estão remexendo o esqueleto. O Cristo Redentor levantou o dedinho, o Pão de Açúcar está rebolando e até a igreja da Penha caiu na gandaia. Foram 14 transatlânticos que ancoraram no Píer Mauá. Os hotéis estão entupidos. A cidade bate o recorde de turistas. Um milhão de visitantes, dos quais 300 mil são estrangeiros, segundo dados oficiais da Riotur. O carnaval, entre outras coisas, é um grande negócio.

Se o carnaval durasse o ano inteiro e fizessem um rodízio, cada dia teria um bloco diferente nas ruas do Rio, sem repeteco. O carnavalesco e folião-mor Gilberto Menezes Moraes, professor da UERJ, contou um por um: são 365 blocos que desfilam, oficialmente, no carnaval carioca, alguns deles contrariando Dorival Caymmi, porque mesmo quem é considerado “ruim da cabeça ou doente do pé” caiu na folia, mostrando que é bom sujeito e que gosta de samba, de pandeiro, surdo e tamborim.

Surdo e tamborim

Quem foi que disse que o “doente do pé”

Mauro Antony afirmou que, por conta dos tramites e do carnaval, o desmembramento do processo só sai em abril / Foto: Jair Araújo/17/06/10

Justiça do Amazonas e os demais envolvidos, que não têem prerrogativa, deverão ser julgados pelo juiz do processo.

Mauro Antony disse ainda que faltam ser ouvidas três testemunhas, mas que isso não leva mais de um dia. Entre as pessoas que ainda vão ser ouvidas está o deputado

não pode pular carnaval? Pode sim, se entendemos que ‘pular’ é brincar e curtir. Por isso, os cadeirantes criaram um bloco chamado ‘Senta que eu empurro’, que desfilou pelas ruas do Catete na sexta-feira, dia 4 de março, num diálogo com outro bloco, o ‘Empurra que pega’. Esse eu perdi, mas não perco o bloco ‘Gargalhada’ por nada no mundo.

O ‘Gargalhada’ desfila hoje, domingo, às 16h., pela Avenida 28 de setembro, na Vila Isabel, zona norte do Rio, com cobertura do Diário do Amazonas, de Manaus, que terá um enviado especial – euzinho aqui, o primo da Lúcia Jacinaguara. Esse é o único bloco que tem um intérprete de Libras, a língua brasileira de sinais. Na realidade, dois intérpretes que traduzem todo o evento para os surdos e ensinam aos ouvintes presentes algumas palavras em Libras, incluindo entre os alunos o próprio Rei Momo que vai cumprimentar os surdos em Libras.

Criado há sete anos para promover a inclusão dos surdos no carnaval, o ‘Gargalhada’ fez uma parceria com os grupos ‘Instituto Interdisciplinar Rio Carioca’ e ‘Anjos de Visão’, que congrega deficientes cegos, surdos cadeirantes, anões, portadores de síndrome de Down, amazonenses e baianos deslocados no Rio e quem mais quiser. Quero que me excluam dentro dessa, se é que me faço entender.

Os deficientes visuais, aliás, pela primeira vez, poderão ouvir uma narração detalhada dos desfiles do Sambódromo, num serviço gratuito oferecido pela Riotur no Setor 13, que disponibilizou 300 ingressos para pessoas deficientes. O carnaval paulistano também traz um projeto inovador – ‘Só não vê quem não quer’ – que leva pessoas cegas e de baixa visão para acompanhar os preparativos e desfiles finais das escolas de samba.

- “Eu não sabia da beleza dela, depois que eu descobri, maravilhoso. Na hora que eu peguei nas mãos dela, deu pra sentir a delicadeza das mãos, o gingado”, disse Diego, um deficiente visual, depois de dançar com Joyce, a rainha da bateria. “Estou vendo tudo, sentido tudo e com detalhe: dessa vez interagindo” – falou outro deficiente visual,

federal Sabino Castelo Branco, testemunha de defesa de Luiz Maia, um dos acusados de integrar a organização criminosa liderada pelo ex-deputado estadual Wallace Souza, morto em agosto de 2010.

“O Sabino vai depor em Brasília, vou intima-lo à precatória. Ele vai ser oficiado

Airton Rio Branco.

Loucura suburbana

Quem caiu no samba não foram apenas os doentes do pé, os cadeirantes, os deficientes visuais, os surdos, mas também os que são considerados ‘doentes da cabeça’. No domingo passado, dia 27 de fevereiro, euzinho aqui, enviado do Diário do Amazonas fui conferir, como faço todos os anos, o bloco ‘Tá pirando, pirado, pirou’, formado por portadores de sofrimento psíquico, seus familiares, funcionários de instituições de saúde mental, simpatizantes e alguns bichos da fronteira, como nós, com um pé lá e outro cá.

Esse bloco que nasceu no Instituto Pinel, na Urca, em 2005, desfilou a primeira vez dentro do hospital. Deu certo e, então, a partir do ano seguinte foi pra rua com bonecos feitos com fibra de vidro e com caixas de remédios controlados de tarja preta. Concentra na Rua Lauro Muller, desfila na Avenida Pasteur, na Urca - sede do primeiro hospício da América Latina, o Pedro II. Dispersa na pracinha do Pão de Açúcar, onde o repertório inclui sambas-enredos clássicos e marchinhas.

O ‘Tá pirando’, em parceria com o Centro de Teatro do Oprimido, realizou oficinas para formar a comissão de frente. O samba enredo desse ano, criado pelo Nico do Cavaco, Roni Valk e Bisqüi da Fatinha, cantou a filo-

“Eu não sabia da beleza dela, depois que eu descobri, maravilhoso. Na hora que eu peguei nas mãos dela, deu pra sentir a delicadeza das mãos, o gingado”.

Diego, deficiente visual.

novamente para que diga quando poderá ser ouvido, já que na primeira vez ele informou que poderia depor no dia 19 de janeiro, mas nessa data eu estava de férias”, explicou o juiz, que também aguarda a perícia das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal e a decisão do Ministério Público de utilizá-las ou não.

Carlos e Fausto Souza são acusados de ligação com uma organização criminosa ligada ao narcotráfico, segundo a denúncia do MPE, que deu origem ao processo contra Wallace Souza e o filho dele Raphael Souza. Raphael já foi condenado a 11 anos de prisão por associação ao tráfico e responde a acusações de homicídio. Carlos Souza e Fausto Souza foram eleitos entre os mais votados e juntos somaram 136 mil votos.

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sofia do prazer, de sentir e experimentar, com o título ‘Amor, venha desfrutar as 7 maravilhas do mundo’.

Na mesma linha, outro bloco é o ‘Loucura suburbana’, formado por pacientes, funcionários e familiares do Instituto Municipal Nise da Silveira. Desfilou pelas ruas do Engenho de Dentro, na zona norte, na quinta-feira, dia 3, com o samba ‘Sou parte da história, venha ver meu dia a dia, pra 10 anos de loucura, mais 100 anos de folia’. Dessa forma, o bloco comemora os seus dez anos de vida e um século de existência do Instituto, cantando a história do bairro, da saúde mental e da psiquiatria brasileira.

O terceiro bloco é o ‘Tremendo nos nervos’, do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, no bairro da Saúde, zona Portuária do Rio, por cujas ruas desfilam seus integrantes, que fecham a Rua Sacadura Cabral depois de se concentrar na Praça da Harmonia.

Os três blocos envolvem os pacientes em todas as atividades, desde a escolha do enredo e da camiseta, passando pelo concurso de sambas, confecção de fantasias, oficinas e rodas de samba. Os médicos afirmam que essa participação, além de constituir uma diversão, criou um espaço de convivência, de troca de ideias, e virou parte do tratamento dos portadores de sofrimento psíquico.

Contribui também para combater o preconceito do entorno.

Numa sociedade onde Jaqueline Roriz – filha de peixe, peixinho é – junto com Maluf, Newton Cardoso e tantos pilantras integram a comissão de reforma política da Câmara de Deputados, o carnaval parece ser o espaço mais sério, democrático e solidário do País. Ah, se a sociedade brasileira fosse tão inclusiva como está sendo no carnaval, o País seria outro.

P.S. – Doutor Rogelio Casado, cadê o bloco ‘Unidos do Eduardinho’, formado por portadores de sofrimento mental de Manaus? Esse ano, a urna da 41ª. Seção, conhecida como ‘urna dos malucos’, mandou uma representante pra desfilar no ‘Tá pirando, pirado, pirou’.

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Diário do Amazonas Domingo, 6 de março de 2011

ESTABELECIMENTOS TIVERAM CRESCIMENTO DE ATÉ 50% NO NÚMERO DE ALUNOS EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO

Escolas deinglês ampliamofertadecursos Beatriz Gomes DaRedação Manaus,Amazonas

VisandoaCopade 2014,escolas deidiomas ampliaramofertade cursos intensivos emManaus paraatender alunos que querem sair dobásicoàconversaçãoem nomáximodois anos emeio.

As escolas ouvidas pela reportagem do DIÁRIO confirmaram a crescente demanda pelos cursos de idiomas no início desse ano. Algumas delas tiveram crescimento de até 50% no número de alunos em relaçãoaoanopassado.Paraocoordenador acadêmico do Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos (Icbeu), Mauro Vieira, foi uma ótima surpresa a quantidade de alunos acima da expectativadadireçãodaescola.

“Batemos recordes em dezembro e janeiro na rematrícula e na matrícula de novos alunos. Enquanto nossa expectati-

va era de mil novos alunos, alcançamos 1.800 até agora. Os interessados que procuram informações tambémdobraram”, afirmou Vieira.

O Icbeu está com dois modelos de ensino, o intensivo com duração de três anos e o extensivo que tem duração de quatro anos e meio. “Muitas empresas, tanto particulares quanto públicas, estão procurando nosso intensivo. Esse curso é voltado para aquelas pessoas que querem sair do nível zero de conhecimento na língua para o nível decomunicaçãoempouco tempo”,explicou Vieira.

Desde que Manaus entrou na disputa para ser sede da Copa de 2014, a escola de idiomas Alps preparava um projeto para que a língua inglesa chegasse àqueles que não têm condições depagar umcurso.

Com a confirmação da capital como sede do evento, a direção mudou o foco para contemplar o nicho de mercado que fosse

“Enquanto nossa expectativa era de mil novos alunos, alcançamos 1.800 até agora. Os interessados que procuram informações também dobraram”.

Do coordenador Mauro Vieira.

atender diretamente o turista como taxistas, motoristas de ônibus, enfermeiros, guardas municipais, garçons entre outros, disse a diretora da escola, ElizângelaAraújo.

A primeira turma começou há um ano e meio e já se forma esse semestre. Além dos taxistas, uma turma com dez enfermeiros está cursando o intensivo. “Nós tivemos que incentivá-los e conscientizá-los para

que investissem tempo nesse projeto e soubessem o quanto issopodefazer diferençano trabalhodeles”, ressaltou Araújo.

Segundo a diretora, o projeto foi apresentado a todos os segmentos que vão trabalhar diretamente com o atendimento ao turista, como hotéis, restaurantes e outros estabelecimentos, mas os taxistas foram os que mais aderiramàideia.

De acordo com Araújo, como o projeto é de responsabilidade social, é gratuito, ficando por conta do aluno apenas a aquisição do material didático. Os interessados devem procurar o coordenador pedagógico em uma das unidades da Alps para se inscreverem e aguardarem a formação de turma. O projeto vai durar até o início da Copa, daqui três anos emeio.

A diretora afirma ainda que a procura pelos cursos do Alps aumentou 30% em relação ao ano passado. “Após o anúncio de Manaus como sede, houve

um boom de novos cursos e novas unidades na capital o que demonstra o crescimento da demanda”,destacou Araújo.

A Cultura Inglesa também está oferecendo um curso intensivo de 18 meses focado na comunicação. “Está havendo uma procura muito grande de quem não tem interesse em estudar gramática profundamente, pois o curso tem duração de quatro anos, mas o interesse é na preparação para falar e ouvir em pouco tempo”, explicou a coordenadora acadêmica da escola,MuniqueNatario.

A escola Fisk está ampliando os cursos intensivos tanto para inglês quanto para o espanhol.

“O intensivo serve para dar uma mãozinha a quem pretende ganhar familiaridade com os idiomas mais falados no mundo”,informou aassessoria da escola.

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Diário do Amazonas Domingo, 6 de março de 2011

DO TOTAL DE PROCESSOS, 39 SERÃO JULGADOS PELO 1º TRIBUNAL DO JÚRI E 42 NO 2º TRIBUNAL

VIOLÊNCIA

Tribunais do Júri do TJAM vão realizar 81 julgamentos

Cincomortes registradas em18horas

Álisson Castro Da Redação

Manaus, Amazonas

Manaus, Amazonas

A Polícia registrou cinco mortes entre as 18h de sexta-feira e 11h deste sábado.

Foram três homicídios e dois acidentes de trânsito com vítimas fatais. As informações são da Polícia Civil e Instituto Médico Legal (IML).

O estudante Kellvem Moabe da Silva, 18, foi morto com vários tiros por volta das 18h30 de sexta-feira, 4. O crime aconteceu na Rua Perimetral, bairro Novo Aleixo, zona leste de Manaus. A polícia informou que ele foi baleado por um grupo de homens ainda não identificado. Às 19h40 o lavador de carros Magno de Souza Ferreira, 18, foi assassinado com um tiro na boca, no posto onde ele trabalhava, na avenida Grande Circular. Ele chegou a ser socorrido no Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio, também na zona leste, mas não resistiu aos ferimentos. O suspeito do crime, Reginaldo da Silva, está foragido.

A polícia prendeu em flagrante Tales Souza Melo, suspeito de matar Clison da Silva Alves, 28, com golpes de faca na noite de sexta-feira. O crime foi registrado no 5º Distrito Integrado de Polícia (5º DP).

Os tribunais de júri da comarca de Manaus irão realizar 81 julgamentos de homicídios e tentativa de homicídios até julho deste ano, segundo as pautas das varas dos tribunais. No primeiro tribunal serão 39 júris populares e no segundo, a previsão é de 42 sessões de julgamentos.

Nos tribunais de júri são realizados os julgamentos de crimes contra a vida, consumados ou não. Neles são julgados os acusados de homicídio (simples ou qualificado), tentativa de homicídio, instigação, induzimento ou auxílio ao suicídio, além de infanticídio ou aborto, sejam tentados ou consumados.

O Tribunal do Júri é composto de um juiz presidente e mais 21 jurados, que irão formar o conselho de sentença no qual só serão escolhidos setes jurados.

Entre os crimes de maior repercussão na cidade, cujos acusados serão julgado no primeiro semestre deste ano, está o julgamento do policial civil Helliton Socorro de Freitas. Ele é acusado de ter assassinado a esposa, a socióloga Josélia Loureiro Maciel com um tiro na nuca, na frente do filho de 6 anos, no conjunto Beija-Flor, Flores, zona centro-sul de Manaus, no dia 27 de fevereiro do ano passado. O julgamento de Freitas está previsto para acontecer em 28 de abril.

Outro julgamento de um assassinato que teve grande repercussão na cidade será o dos acusados de estupro e assassinato de Gilmara dos Santos da Silva. São réus no crime Andrio Libório de Araújo, Júlio César Andrade de Souza, Luciano Sebastião de Souza e Souza, além de Arlindo Felix dos Santos. O assassinato aconteceu em 27 de abril de 2008, na Rua Dr. Thomas, Vila Amazonas, zona centro-sul. De acordo com os autos do processo, os quatro acusados consumiam drogas com a vítima e resolveram estuprá-la. Após consumar o

Julgamentos de crimes contra a vida costumam ser acompanhados por dezenas de pessoas e motivam protestos / Foto: Eraldo Lopes/14/12/09

ato, decidiram matar Gilmara temendo que ela denunciasse os responsáveis pelo crime.

Massacre Os acusados da morte de 12 presidiários e um agente penitenciário durante uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) em maio de 2002, devem ser julgados no dia 8 de abril pelo 2º Tribunal do Júri Popular,

Entre os julgamentos que ocorrerão no 2º Tribunal do Júri está o dos acusados pela morte de 12 presidiários e um agente penitenciário em rebelião no Compaj, em 2002.

segundo o cartório do tribunal, responsável pelo agendamento dos julgamentos.

Os réus no processo são os então presidiários Elmar Libório Carneiro, Gelson Lima Carnaúba, Marcos Paulo da Cruz e Francisco Álvaro Pereira. Todos serão julgados pelo juri popular por homicídio qualificado, segundo o processo disponível no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Entre os acusados encontra-se foragido Elmar Libório Carneiro.

Todos foram citados como prováveis autores dos golpes e disparos efetuados no dia da chacina ocorrida no interior do Complexo Penitenciário.

A pena pode chegar a 30 anos de reclusão. De acordo com informações do Processo 0032068-47.2002.8.04.0001, os homicídios foram cometidos por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou

a defesa das vítimas.

Durante a rebelião no dia 25 de maio, foram mortos por tiros e estocadas o agente penitenciário José Valente Gama e mais 12 presos. À época, o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Lélio Lauria, explicou que a rebelião começou após a morte do detento André Luiz Pereira de Oliveira. “Isto aconteceu numa sexta e no dia seguinte teve início a rebelião”, recorda.

Para Lauria aquela foi a rebelião mais “sangrenta” ocorrida em presídio no Amazonas “Houve outra em 2003 no (Presídio do) Puraquequara, quando 13 pessoas morreram, mas em termos de violência a rebelião no Compaj foi a mais grave. As mortes ocorreram entre os próprios presos”.

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Justiça marca audiência de Raphael Souza Estámarcadapara13 dejunhodeste anoaaudiênciadeinstruçãoe julgamentodeRaphaelSouza,filhodo ex-deputadoWallaceSouza,falecido emjulhodoanopassado. Aaudiência tratadocasodehomicídiodeFabiano SouzadeOliveira,ocorridoemmaiode 2008. Também sãoapontados como réus noprocessoaex-produtorado

programade televisãoapresentadopor WallaceSouza,VanessadeSouzaLima eFrankOliveiradaSilva.

SegundodenúnciadoMinistério PublicodoEstado(MPE),amortede Fabianoaconteceu por represália,pelo roubode umcarropertencentea AlessandrodaSilvaCoelho,o ‘Bebetinho’, comR$ 240 milno seu

interior. OMPE tevecomobaseo depoimentodeMoacir JorgePessoada Costa,o ‘Moa’, segundoo qual ‘Bebetinho’pediu para queRafael SouzaeFrankdeOliveira recuperassem odinheiroe,consequentemente, matassemFabiano. Como recompensa, Rafael receberiaR$ 30 mileFrank teriao pagamentofeitoemcocaína.

Clarice Manha Da Redação

Trânsito Às 2h40 de sexta-feira, o motoqueiro Renato de Souza da Silva, 28, colidiu com um carro na Avenida do Turismo, e morreu no local.

Por volta das 11h, o ajudante de pedreiro Ednaldo da Silva Cavalcante, 32, foi atropelado por um caminhão e também morreu no local do acidente, na Avenida Torquato Tapajós, sentido bairro-Centro. Ele andava de bicicleta e colidiu com a frente do caminhão, O motorista Samuel dos Santos Garcia, 46, foi levado pela polícia ao 18º DIP para prestar esclarecimentos. O veiculo, de placas OAA 4340, estava a serviço de uma empresa.

Diário do Amazonas Domingo, 6 de março de 2011

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AMBIENTE

MMA

CNBBlança Campanhada Fraternidade napróxima quarta-feira

Mulheres indígenas receberão R$1,3 milhão paraprojetos

A Campanha da Fraternidade 2011, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), será oficialmente aberta na Quarta-Feira de Cinzas, no dia 9.

Este ano, a campanha adotou o tema ‘Fraternidade e a Vida no Planeta’. O lema escolhido é ‘A criação geme em dores de parto’.

O ato de lançamento nacional da Campanha da Fraternidade 2011 será realizado na sede da CNBB, em Brasília, em cerimônia presidida pelo secretário geral da conferência, dom Dimas Lara Barbosa. Esta será a 47ª Campanha da Fraternidade, dentro de uma série iniciada em 1964. Segundo a CNBB, estarão na pauta de debates temas como a conscientização sobre o aquecimento global e as mudanças climáticas, além da busca de ações que preservem a vida no planeta.

O texto-base da campanha tem 124 páginas. A primeira parte do material, segundo informa a CNBB, “apresenta uma análise da realidade, procurando estabelecer as causas do aquecimento global e das mudanças climáticas”.

Trata também da relação entre o aquecimento global e as atividades humanas; questiona o modelo energético brasileiro; denuncia o desmatamento e as queimadas; aborda o agronegócio e o atual modelo de desenvolvimento. Há também alertas sobre as ameaças à biodiversidade e sobre o risco da escassez de água no planeta.

“A ecologia humana é um tema fundamental trazido pelo papa João Paulo II e, depois, por Bento XVI. De acordo com o papa, o centro do universo está na pessoa humana e, muitas vezes, as políticas públicas não levam em conta esses dois pontos, principalmente as pessoas mais vulneráveis, os mais pobres”, explica dom Dimas, em nota distribuída pela conferência.

Mulheres indígenas de 26 comunidades do País vão receber R$ 1,3 milhão para execução de projetos voltados à conservação ambiental e à segurança alimentar.

Dez já atenderam às exigências dos contratos a serem firmados entre a Carteira Indígena, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e as associações contempladas pela chamada pública direcionada a demandas exclusivamente femininas. Entre as propostas apresentadas, se destacam a produção de roças orgânicas, de tecidos feitos com fibras naturais ea reprodução de sementes que fazem parte de cultivos tradicionais.

Ao noroeste do Mato Grosso, elas estão organizadas na Associação Indígena das Mulheres Rikbaktsa, criada para resgatar atividades etnoculturais. O território onde moram abrange os municípios de Brasnorte, Juara e Cotriguaçu. A associação vai receber R$ 47 mil do MMA para a realização de oficinas em que serão ensinadas atividades tradicionais com risco de desaparecer, como artesanato, cânticos e pinturas de corpo.

Incentivar a cultura significa estimular a conservação ambiental, pois a iniciativa do MMA valoriza materiais da natureza necessários à confecção das peças de artesanato, bem como a utilização de plantas medicinais, que são abundantes somente com equilíbrio ecológico.

“As mulheres são guardiãs das sementes, das ramas, das coisas”, comenta a coordenadora da Carteira Indígena, LyliaGaletti.Elaobserva que, no próprio texto da chamada pública, uma das justificativas équeosprojetos protagonizados por mulheres costumam ter melhores resultados. Nas comunidades Rikbaktsa, serão beneficiadas 50 famílias, em dez aldeias, nos próximos dez meses.

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Diário do Amazonas Domingo, 6 de março de 2011

CONTRIBUINTES ENTRAM NA LISTA DE PENDÊNCIAS COM O FISCO POR FALTA DE ENTREGA DE DECLARAÇÕES MENSAIS

Cinco mil estão em débito com a Sefaz Beatriz Gomes Da Redação

Maioria dos problemas recai sobre atrasos na quitação do ICMS

Manaus, Amazonas

Cerca de 5 mil contribuintes estão irregulares na Sefaz.

Entre os principais motivos estão a falta de entrega das declarações mensais e anuais e a falta de desembaraço das mercadorias. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), esse número é uma base histórica que oscila durante o ano, mas corresponde a 7,5% do total de 66,1 mil contribuintes.

Deste total, 26,2 mil estão localizados na capital e 39,9 mil no interior, a maioria (62%) composta por produtores rurais (24,69 mil). O comércio foi o setor que mais esteve irregular pela falta de entrega da Declaração de Apuração Mensal (DAM) em 2010, 88% do total. A Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais (GI) é outro documento obrigatório que deve ser entregue anualmente pelas empresas ao Fisco.

De acordo com o gerente de arrecadação da Sefaz, Gilson Nogueira, o número de irregulares não é estático, pois amanhã a empresa pode se regularizar junto à Fazenda. “Quando a empresa deixa de apresentar as declarações elaficairregular, mas assim que apresenta ela sai dessa situação”, explicou.

Outra irregularidade apontada por Nogueira é quando a empresa recebe a mercadoria e não vai ao setor de desembaraço. “Nós temos um sistema de cruzamento de informações junto com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) que indica

Secretaria de Estado da Fazenda passou a exigir desde o ano passado a Escrituração Fiscal Digital para 2.241 estabelecimentos /Foto: Eraldo Lopes

que aquela mercadoria chegou, mas a nota fiscal não foi desembaraçada, ou que a mercadoria está no pátio, mas o contribuinte não procurou fazer o devido desembaraço.

Se ficar mais de 20 dias no pátio, também cai na irregularidade”, informou.

do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) que substituios livros fiscais deRegistro de Entradas, Saídas, Apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Inventário, anteriormente processados em papel.

O envio das informações é feito até o 20º dia do mês subseqüente ao período de apuração.

Digitalização Desde 11 de fevereiro, a SeEm 2010, 561 estabelecifaz iniciou o envio de mentos ficaram irreuma carta às entidagulares porque ainda des de classe emprenão haviam entregado a Escrituração OBRIGADAS A sariais alertando para a obrigatoriedade Fiscal Digital (EFD) EMITIR A EFD do uso da EFD por parcial ou total. parte dos associados.

Atualmente, no A partir da 1ª quinAmazonas, 2.241 es- A lista de zena de março, a Setabelecimentos es- obrigados à tão obrigados a ope- Escrituração Fiscal faz passará a fiscalirar com a EFD, mas Digital (EFD) pode zar as empresas, exigindo o cumprimenapenas 55% estão re- ser consultada no to da norma nacional, gulares quanto ao endereço notificando e muldocumento. eletrônico: A EFD é obrigató- http://dbcon.sefaz. tando aqueles que ainda não tenham ria desde 1º de janei- am.gov.br/efd/ adotado o procediro de 2009 e faz parte index.html.

mento como rotina. De modo semelhante, a Sefaz também vai disponibilizar uma versão da carta em meio digital para que o contribuinte, ao acessar o atendimento online na página da secretaria, tome conhecimento da necessidade de adotar o sistema.

As penalidades para os casos de omissão e para a entrega de arquivos com inconsistências estão previstas na Lei Complementar 84, de 29 de dezembro de 2010. A legislação prevê multa de 1% sobre o valor contábil das operações.

Nos casos em que o contribuinte entrega os registros digitais no prazo estipulado, mas por algum motivo omite operações, a multa é de 5%. Caso o Registro de Inventário, existente em meio físico ou digital, apresente valores não escriturados, a penalidade é de 3%.

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De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em média 1.881 contribuintes ficaram inadimplentes com o Fisco estadual por mês em 2010, a maior parte com débitos relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A liderança do tributo na inadimplência reflete o peso do imposto na composição da receita tributária própria do Estado, que representa, em média, 93% de toda a arrecadação. Nesse caso estão excluídos os repasses constitucionais federais.

Segundo o gerente de Arrecadação da Sefaz, Gilson Nogueira, 24 horas após o fisco atestar que o tributo não foi devidamente pago, o sistema da secretaria já registra a inadimplência do contribuinte.

O débito pode ser contestado em diversas esferas, incluindo o conselho de contribuintes. Na hipótese do devedor apontado pela Sefaz tenha a causa vencida e não quite o débito, o nome da empresa vai para a dívida ativa do Estado para a posterior execução judicial, em processo a ser movido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

As cobranças de débitos do tributo em 2010 somaram R$ 82,1 milhões. As dívidas se referem a notificações em atraso e processos de cancelamento de débitos que foram indeferidos após análise ano passado.

INVESTIMENTOS

Inovação tecnológica regional recebe R$ 48 mi A inovação tecnológica e o aprimoramento da gestão em Educação, Ciência, Cultura, Tecnologia e Inovação (ECCTI) ajudou a promover a competitividade e sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus (PIM), de acordo com a avaliação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). De 2007 a 2010, a

autarquia informa ter investido R$ 48,5 milhões em projetos de apoio tecnológico e formação de recursos humanos na Amazônia.

Segundo a autarquia, os maiores destaques foram os convênios firmados com a Universidade Federal do Acre (Ufac), que possibilitaram a implantação da

pós-graduação em química de Produtos Regionais, Desenvolvimento Regional e Dinâmica Sócioeconômica, Espacial e Ambiental da Amazônia Sul Ocidental.

Outro convênio firmado com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) fortalecimento do curso de pós-graduação em Ecologia e

Manejo de Recursos Naturais, possibilitando a consolidação dos cursos de Doutorado em Informática e Doutorado em Planejamento e Transporte, bem como a consolidação do programa multi-institucional de Pós-Graduação em Biotecnologia.

No Centro de Biotecnolo-

gia da Amazônia (CBA) foram investidos de R$ 15,7 milhões, a maior parte proveniente da Suframa, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ciência e Tecnologia (MCT), indústrias privadas e Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).

Diรกrio do Amazonas Domingo, 6 de marรงo de 2011

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Diário do Amazonas Domingo, 6 de março de 2011

SITUAÇÃO DAS VIAS DO AFETA AS EMPRESAS E É CONSIDERADA ‘DEPLORÁVEL’ PELO SETCAN

FRAUDE

Transportadoras têmprejuízos de 30%comburacos noDistrito

Receita faz alerta sobre falsa carta enviada a contribuinte

Rafael Nobre Da Redação Manaus, Amazonas

A situaçãodas ruas doDistrito Industrial(DI)1e 2,com vias esburacadas e semasfalto,causa prejuízos ao setor de transporte decargas epassageiros encarece ematé 30%ocustodos serviços de transportes,comaelevação docustodemanutençãodos veículos.

Ocálculoprojetadodadespesa é do primeiro-secretário do Sindicato das Empresas de Agenciamento, Logística, Transporte Aéreo e Rodoviário de Cargas do Amazonas (Setcam),Augustode AraújoNonato.

Os dois bairros concentram a maior parte das empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM)e sãode responsabilidade da Superintendência da Zona FrancadeManaus (Suframa).

De acordo com o primeiro secretário do Setcam, o estado “deplorável”, como ele classificou as ruas e avenidas, se agravou nos últimos dois anos. Ele disse que o problema da falta de estrutura é antigo e nunca foi resolvido, apenas amenizado. Nonato explicou que nos últimos dois anos a recuperação das vias diminuiu a ponto de algumas empresas evitarem o tráfego de grandes caminhões carreteiros na área, cuja manutenção mecânica é mais onerosa.

“Quem pode fretar ou alugar caminhões de terceiros para entregar ou pegar suas mercadorias no Distrito Industrial está fazendo isso, para evitar usar os próprios carros. Até porque esses caminhões levam entre 18 e 22 toneladas de carga e, dependen-

Vias sem condições adequadas por falta de manutenção dificultam o tráfego de caminhões e carretas aumentando o custo das empresas / Foto: Arlesson Sicsú

do do buraco, um solavanco forte pode comprometer seriamente a estrutura mecânica do veículo e deixá-lo fora de circulação por até uma semana”, explicou Nonato.

A reportagem percorreu as principais ruas e avenidas onde estão instaladas as empresas do PIM e verificou que, em alguns locais como a Rua Cupiúba, no Distrito Industrial 1, existem 14 buracos em um trecho inferior a 1 quilômetro de extensão.

Na Rua Rio Javari, onde estão localizadas grandes indústrias como Moto Honda e Philips, o estado de conservação da via ocasiona solavancos nos veículos que são obrigados a reduzir a velocidade para não danificar a suspensão e o amortecimento. Segundo Nonato, a troca dessas peças dos caminhões e ônibus estão entre os gastos mais constantes das empresas.

O supervisor de obras da

“Quem pode fretar ou alugar caminhões para entregar ou pegar suas mercadorias no Distrito Industrial está fazendo isso, para evitar usar os próprios carros”.

Do presidente do Setcan, Augusto de Araújo Nonato.

empresa Econcel, Otávio Augusto, estava com uma equipe de oito operários cobrindo alguns buracos de um trecho de 30 metros da Avenida Eixo Norte-Sul, no Distrito Industrial 2. Ele disse que aquela é a única equipe atuante na operação tapa-buracos e recuperação da cobertura asfáltica a serviço da Suframa. “Nós fica-

mos dois dias em cada trecho que nos mandam e no final do segundo dia colocamos o asfalto que não chega a durar muito. Algumas vezes a gente cobre o mesmo buraco e depois coloca asfalto duas vezes em menos de cinco meses”, relatou. A Econcel atua na recuperação das ruas e avenidas do Distrito Industrial 1 e 2, sob contrato com a Suframa.

A autarquia gestora do PIM contestou a informação da empresa que executa a obra, afirmando que são duas equipes, ao invés de uma. A Suframa declarou ainda, por meio de sua assessoria de imprensa, que realiza o trabalho de tapa-buracos, desde janeiro deste ano, apesar do forte período de chuvas que vem prejudicando os serviços de pavimentação e provocando abertura de novos buracos a cada semana.

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Licitação e falta de obra acabam na Justiça O processo de licitação e falta de conclusão dos serviços de recapeamento asfáltico das vias do Distrito Industrial já foi parar na Justiça Federal.

A superintendente da Suframa, Flávia Grosso, juntamente com outros cinco dirigentes da Suframa e o presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas

(Cieam), Maurício Loureiro, estão sendo processados judicialmente pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, como consta no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (www.trf1.jus.br).

A ação movida pelo MPF baseia-se em ilegalidades

apontadas pelo MPF em um convênio firmado em 2007, entre a autarquia e o Cieam, de R$ 21,3 milhões para obras de tapa-buracos no Distrito Industrial de Manaus. As obras, segundo o MPF, nunca foram realizadas e, em 2008, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou suspender o convênio por conta de irregularidades encontradas. Nessa

ação, também constam como réus o proprietário da construtora Mosaico, Jorge Sotto Mayor Fernandes Filho, e Armando Rubens Medeiros Lima.

O MPF também contesta licitações realizadas nos anos de 2002, 2004, 2006, 2008 e 2009, para a promoção da Feira Internacional da Amazônia (Fiam).

A Receita Federal do Brasil está alertando os contribuintes sobre fraude envolvendo o nome do órgão, desta vez com o envio de uma carta. O Fisco adverte que não envia cartas solicitando ou intimando aos contribuintes a regularizarem dados cadastrais.

Todos os anos, principalmente durante o período que antecede a entrega de declarações, surgem vários tipos de denúncias onde falsários fazem se passar por servidores da Receita Federal para tentar extrair dados fiscais, bancários ou de outra natureza que venham expor a vida privada dos cidadãos.

Este ano muitos contribuintes denunciaram a Receita que receberam, via Correio, uma carta tendo como remetente a Receita.

O Fisco alerta que a carta é falsa. Os contribuintes que precisarem fazer alterações, regularizações e consultas cadastrais, devem utilizar o site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br), através do portal chamado e-CAC, o Centro Virtual de Atendimento da Receita, onde os serviços são utilizados apenas pelo contribuinte ou seus procuradores. Para utilizar o e-CAC, é necessário gerar um código de acesso ou possuir um certificado digital.

Caso o contribuinte não consiga utilizar os serviços virtuais, ele deve procurar uma Central de Atendimento ao Contribuinte nas unidades da Receita Federal. Somente dessas duas maneiras são feitas as alterações ou regularizações cadastrais no banco de dados da Receita Federal.

Fora do ar O órgão informou que o serviço de recepção de declarações com a utilização do programa Receitanet ficou suspenso, das 15h da última sexta-feira, até às 11h deste domingo, por motivo de manutenção.

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CONTROLADORA DA AMAZONAS ENERGIA VAI INVESTIR R$ 120 MILHÕES PARA ATENDER ÀS NOVAS REGRAS DA ANEEL

Concessionária facilitará atendimento Rosana Villar Da Redação Manaus, Amazonas

A Eletrobras, holding que controla seis concessionárias, entre elas a Amazonas Energia, anunciou investimento de cerca de R$ 120 milhões para adaptação às novas regras de atendimento ao público estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e promete cumprir a todas as determinações em até dois meses.

A Resolução 414, publicada pela agência reguladora em 21 de fevereiro deste ano, determina, entre outras medidas, um tempo máximo de 45 minutos de espera para o atendimento, além do período máximo para religação de energia, que passou de dez para dois dias, e o atendimento presencial em todas as localidades onde a concessionária de energia atuar.

“Todas estas mudanças são para melhorar a vida do consumidor, avalia o diretor comercial da Eletrobras, Pedro

Mateus.

A regra da agência reguladora estipula que em localidades com mais de 10 mil clientes há a obrigatoriedade do atendimento presencial até março. De acordo com o diretor, a empresa já possui pontos de serviço em todas essas localidades. Entre 2 mil e 10 mil clientes a concessionária deverá implantar esse atendimento presencial até junho, informa Mateus, ao destacar que nessas áreas existe uma estrutura quase toda instalada. “Nas localidades com menos de 2 mil clientes temos até setembro, mas estamos quase terminando, pois colocamos agência, terminal, link e internet”, afirmou o diretor.

Segundo Mateus, das 104 localidades atendidas pela concessionária de energia, apenas 16 ainda não possuem atendimento presencial atualmente. Para resolver a defasagem, a empresa irá investir cerca de R$ 20 milhões em instalações e equipamentos e deverá remanejar 23 funcionários para o atendimento nestas áreas.

Empresa terá 16 terminais de autosserviço no Estado Para agilizar o atendimento nas agências, a Eletrobras anunciou a instalação de Terminais de Autosserviço (TAS) em todas as suas empresas controladas.

Segundo o diretor Pedro Mateus, a empresa investiu R$ 100 milhões na aquisição dos equipamentos e no desenvolvimento de um software.

O Amazonas receberá 16 TAS, sendo que dez serão instalados em Manaus e os outros seis nas cidades com maior número de clientes: Manacapuru, Parintins, Itacoatiara, Coari e Tefé. Um TAS está em fase de testes há três semanas, no posto de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) da Cidade Nova, zona norte.

“Por enquanto esta máquina só está fazendo impressão de segunda via de boleto, mas a ideia é ampliar o número de serviços oferecidos”, observa. Estes aparelhos agilizam o atendimento nos postos. Antes da instalação dele eram emitidos 200 boletos por dia nesta agência. Agora, só a máquina, emite 400 por dia. Sem

contar que fazendo este serviço no atendimento a pessoa paga R$ 1,80, e no TAS sai de graça”, observa o diretor.

Segundo a assessoria da concessionária, a emissão de segundas vias de boleto correspondem a cerca de 35% de todos os atendimentos presenciais.

A previsão é de que até agosto deste ano os TAS passem a oferecer também outros serviços, como consulta de débitos e emissão de comprovantes de pagamento.

Para atender aos novos prazos de religações e atendimento telefônico, a empresa promete otimizar o processo telefônico e de logística de seus técnicos operacionais. “No call center o cliente poderá fazer diversas operações e, inclusive, se ele ligar para relatar um problema que alguém já tiver reclamado, o cliente será informado que a concessionária já está trabalhando, e isso evita que a pessoa tenha que ouvir a ligação até o fim”, explica Pedro Mateus.

“No call center o cliente poderá fazer diversas operações e, inclusive, se ele ligar para relatar um problema que alguém já tiver reclamado, o cliente será informado ”.

Do diretor comercial da Amazonas Energia, Pedro Mateus.

Regra De acordo com a regra, as concessionárias são obrigadas a oferecer no mínimo oito horas de atendimento presencial por semana em cada localidade. Para atender as cidades com menor número de habitantes a empresa pretende deslocar funcionários das sedes regionais, em dias pré-determinados da semana, de forma itinerante.

Clientes são alvo das novas regras da Aneel, que reduziu o tempo de prestação dos serviços, entre outras medidas / Foto: Evandro Seixas /03/12/04

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CONCESSIONÁRIA APONTA 20 MIL CASOS NESSA ÁREA ONDE HÁ ABASTECIMENTO, DOS 90 MIL REGISTRADOS NA CIDADE

Zonas sulecentro-sulfurtammais água Rafael Nobre e Tabajara Moreno Da Redação Manaus, Amazonas

As zonas sul e centro-sul lideram os furtos de água em Manaus, principalmente os bairros Parque 10 de Novembro, Petrópolis e São Francisco, que concentram 20 mil, dos 94 mil casos sob suspeita, de acordo com a Águas do Amazonas. Desde janeiro, a concessionária realiza, em média, 70 cortes, de um total de 420 mil clientes ativos e anunciou investimento de R$ 25 milhões para combater os desvios.

A empresa informou que as fraudes encontradas na zona centro-sul, onde existe fornecimento de água com encanamento completo e abastecimento regular, são cometidas, na maioria das vezes, através de adulteração do hidrômetro e desvios de ramais prediais.

Considerando uma média de 70 cortes diários, a concessionária já interrompeu o fornecimento de 4.270 pontos de consumo, de 1º de janeiro até ontem. A empresa disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que todos os casos de fraudes são encaminhados a Polícia Civil, onde são feito Boletins de Ocorrência. “Até o momento temos dois casos de clientes que furtavam água e hoje são processados pelo MPE (Ministério Público do Estado) do Amazonas, órgão que recebe uma cópia de cada Boletim (de Ocorrência) e decide iniciar, ou não, uma ação penal”.

Fraude e furto de água podem ser enquadrados nos artigos 155, furto qualificado mediante fraude, e 132, perigo para a vida e/ou saúde de outrem, do Código Penal Brasileiro (CPB), cuja pena varia entre dois e oito anos de reclusão. A Águas do Amazonas deve investir R$ 25 milhões neste ano para combate às fraudes e furtos de água, além de melhorar a rede de água e esgoto e o setor de relacionamento com o cliente.

Abastecimento Enquanto a zona centro-sul possui abastecimento regular e é a área da cidade com maior número de casos de fraude, na zona norte, onde existe tubulação instalada em alguns bairros e em outros os moradores dependem de carros-pipa, poços artesianos, não há fornecimento de água 24 horas por dia.

A empresa explicou que distribui 9 mil metros cúbicos de água por segundo, o suficiente para uma cidade com 3 milhões de habitantes, entretanto. Manaus tem 1.804 milhão de pessoas, conforme o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A elevada quantidade de desvios de água faz com que a cidade consuma praticamente o dobro do necessário e a água fica sem pressão para chegar até os bairros da zona norte, que são os mais distantes captação e tratamento de água, na zona oeste”, disse o diretor técnico e de relações institucionais, Arlindo Sales.

Companhia diz que 96,5% da capital está no sistema de abastecimento

Ligações clandestinas representam 22% de todos os pontos abastecidos, informa a concessionária Águas do Amazonas / Foto: Márcio Silva/15/07/08

Segundo o último Termo Aditivo, de janeiro de 2007, do contrato de concessão do serviço, assinado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Amazonas (Arsam) e a Águas do Amazonas, a concessionária deve abastecer 95% de

Manaus, ate junho deste ano, e se manter, pelo menos, neste nível de abastecimento, até 2029, como esclareceu a assessoria de imprensa da Arsam.

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A Águas do Amazonas declarou estar com 96,5% de abastecimento executado, porém, reconheceu que, na prática, a água não chega a 3,5% dos moradores de Manaus, ou 1.775 de pessoas, e culpa os consumidores que não pagam e desviam a água.

A quantidade de pontos de consumo com ligações clandestinas ou desvio de água em ligações regulares representa 22,39%, ou 94 mil, dos atuais 420 mil consumidores da Águas do Amazonas. “As 94 mil casas com suspeita de furto de água utilizam, sozinhas, água equivalente a quase 420 mil pontos de consumo. Na prática, temos 420 mil imóveis consumindo o mesmo que aproximadamente 840 mil pontos de consumo”, afirma Sales.

O diretor técnico e de relações institucionais da concessionária declarou que atualmente o abastecimento da zona norte é suprido parcialmente por 130 poços conhecidos como Centros de Produção de Água Subterrâneas (CPAS). Nos próximos meses, a empresa deve iniciar a compra de, no mínimo, 1,65 mil litros de água por segundo, mesma produção dos 130 poços, da estação de captação e tratamento do governo estadual, denominada Programa Água para Manaus (Proama).

Empresa vai aguardar decisão da PMM sobre reajuste Na sexta-feira, a concessionária informou que a tarifa de água em Manaus vai ser reajustada em 10,27%, em abril, com base na inflação de dezembro de 2009 a dezembro de 2010, pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M).

A Águas do Amazonas declarou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o reajuste será aplicado a todos os clientes.

Considerando a mais baixa das seis faixas de consumo dos clientes residenciais, o aumento será de R$ 0,20, sobre a atual tarifa de água de R$ 2,01 para cada metro cúbico, ou mil litros.

Desde que a Águas do Amazonas assumiu a concessão dos serviços de abastecimento de água em Manaus, em 2000, o preço da tarifa de água mais que triplicou: subiu de R$ 0,62 por metro cúbico, em 2000, para R$ 2,01, em 2009.

Segundo a concessionária, o pedido de reajuste foi feito no dia 30 de novembro e, em dezembro, o reajuste da tarifa foi analisado pela Arsam obtendo parecer favorável, cabendo a PMM autorizar a correção dos valores.

A Prefeitura prorrogou o prazo de realização da audiência pública por

três vezes.

A Arsam ratificou a informação da concessionária e disse que a Águas do Amazonas está agindo de acordo com a cláusula 9 do contrato de concessão, e pode reajustar a tarifa mesmo em caso de a Prefeitura não se posicionar oficialmente sobre o assunto e deixe de fazer a audiência pública.

Contrato “A concessionária, com base nos dispostos da Lei Federal nº. 11.445 e no item 9.8 do contrato de concessão, celebrado entre a empresa e a Prefeitura,

“A Prefeitura é soberana e pode tranquilamente ser contra o reajuste.

Não acolhendo, a concessionária também pode tomar as medidas judiciais cabíveis”.

Do diretor-presidente da Arsam, Fábio Alho.

fundamentado nos itens 9.4, 9.4.2 e 9.5 do mesmo contrato, tem por direito aplicar a correção dos valores das tarifas praticadas”, comunicou a empresa.

O contrato de concessão prevê o reajuste nos casos em que a Prefeitura não define, ou posterga a decisão sobre o mesmo.

“A Prefeitura é soberana e pode tranquilamente ser contra o reajuste. Não acolhendo, a concessionária também pode tomar as medidas judiciais cabíveis”, observa o diretor-presidente da Arsam, Fábio Alho.

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FENABRAVE APONTA QUE NO AMAZONAS, O ÍNDICE DE COMERCIALIZAÇÃO FOI QUASE QUATRO VEZES ACIMA DO PAÍS

Venda de motocicleta tem alta de 33% Tabajara Moreno Da Redação

nem mesmo um carro popular vai optar por comprar moto”, explicou.

Manaus, Amazonas

As vendas de motocicletas zero quilômetro no Amazonas cresceram 33,2% em fevereiro em relação a igual período do ano passado. No mês, as revendedoras comercializaram 1.696 motos novas e chegaram ao melhor fevereiro em vendas desde 2008, conforme os dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

No confronto com janeiro, que foi o melhor em vendas para o segmento de motos desde 2002, as concessionárias comercializaram 8,3% a menos. Em janeiro deste ano, foram vendidas 1.850 motos novas no Amazonas. Ao contrário dos números do mercado de carros novos, que apresentou queda de 12,8% nas vendas em janeiro, o segmen-

Concessionária ampliam as vendas de duas rodas no começo do ano após o crédito ficar mais restrito para a compra de automóveis / Foto: Eraldo Lopes

to de motos chegou a registrar alta de 35,7%.

Para o economista professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Francisco de Assis Mourão, como está mais difícil comprar carros por causa das medidas de

restrição de crédito adotadas pelo Banco Central (BC) no final do ano passado, o consumidor está substituindo o produto por outro veículo mais barato.

“Em teoria econômica isso é explicado pelo ‘efeito subs-

tituição’, ou seja, o consumidor instintivamente substitui um produto por outro que satisfaça as mesmas finalidades.

Nesse caso, se comprar carro está mais caro e difícil por causa do crédito, quem não tem dinheiro para adquirir

Nacional De janeiro para fevereiro, as vendas no mercado nacional de motos cresceram 9,1%. Em fevereiro, as revendas de todo o País comercializaram 144.725 motos zero, enquanto que em janeiro, foram vendidas 132.632 motos, de acordo com a Fenabrave.

Em janeiro, a produção de motos no Brasil cresceu 40,8% em relação ao mesmo período do ano passado, chegando à marca de 180.397 motocicletas, segundo indicadores da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Em 2010, as indústrias produziram 1.830.614 motos.

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REPASSES ALIVIAM SITUAÇÃO FINANCEIRA NO INTERIOR DO AMAZONAS

SERVIÇO

FPM no Estado sobe 51% e soma R$ 60 mi

Caixa faz homenagem ao Dia das Mulheres com CPF gratuito

Beatriz Gomes Da Redação

A Caixa Econômica Federal anunciou que vai oferecer, de quarta até sexta-feira, o serviço de inscrição gratuita no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Todas as agências da Caixa vão disponibilizar o benefício em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

O objetivo anunciado pelo banco é possibilitar o acesso das mulheres às políticas públicas do governo federal: Programa Fome Zero, Bolsa Família e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf ), além de facilitar o acesso à inclusão bancária e ao microcrédito.

A iniciativa ajuda a ‘Promover a Igualdade de Gênero e a Autonomia das Mulheres’, conforme previsto no terceiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM). O compromisso foi assumido pela Caixa junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O banco estatal, o PNUD e

Manaus, Amazonas

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aumentaram 51% nos dois primeiros meses do ano no Amazonas em relação a igual período de 2010.

Segundo a Associação Amazonense de Municípios (AAM), o montante somou R$ 60,3 milhões.

Para o presidente da AAM, Jair Souto, o crescimento dos repasses este ano está ligado à pequena base de arrecadação de 2010, quando o governo federal adotou uma política de desoneração para algumas áreas da economia.

“Quando o governo federal encerrou a desoneração, os municípios já haviam perdido muito”, afirmou o prefeito Souto.

O presidente da AAM refere-se à redução dos tributos iniciada no fim de 2008 e que perdurou durante todo o ano de 2009 e parte de 2010. Para permitir investimentos em setores da economia que sofreram com o aperto do crédito na crise, o governo isentou algumas áreas, como a indústria automobilística, do pagamento de tributos para manutenção do emprego no País.

Essa política econômica elogiada no mundo trouxe uma perda tributária de R$ 5 bilhões para os cofres pú-

Recursos vão ajudar os municípios a pagar o reajuste do salário mínimo, destaca o presidente da AAM, prefeito Jair Souto /Foto: Eraldo Lopes

blicos, afetando os repasses para os municípios.

O desempenho da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que servem de base para o FPM, foram fundamentais para a recuperação dos repasses.

Em janeiro de 2010, os repasses caíram 14%, passando de R$ 61,7 milhões em 2009, para R$ 53 milhões ano passado. No primeiro mês do ano, o aumento do repasse foi de 50,8%, em relação a 2010, quando totalizou R$ 85,6 milhões.

Em fevereiro, o crescimento foi de 33% em relação ao mesmo mês do ano passado. Os valores passaram de R$ 64,7 milhões em fevereiro de 2010 para R$

92,2 milhões em 2011. De acordo com as estimativas da Receita Federal, março e abril terão crescimento de 33% e 25,4% respectivamente, em relação ao mesmo período do ano passado.

Souto disse ainda que o aumento do salário mínimo de R$ 540 para R$ 545 vai causar um impacto de 3% nas contas das prefeituras.

Apesar do crescimento nos repasses, ele acredita que muitos municípios não terão dinheiro suficiente para investimentos e custeio, o que acarretará cortes em infraestrutura e emprego.

“Mas, o FPM trará equilíbrio às contas da maioria dos municípios”, afirmou.

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Três municípios perderam cotas em 2011 Três municípios do Amazonas perderam cotas no FPM de 2011.

Envira, Boca do Acre e São Gabriel da Cachoeira perderam uma cota no coeficiente de participação. Envira passou de um coeficiente de 1,2 em 2010 para 1,0 em 2011, da mesma forma aconteceu com Boca do Acre que passou de 1,6 para 1,4. São Gabriel da Cachoeira deixou de ser coeficiente 1,8 para 1,6 em 2011.

“Uma cota que se perde é equivalente a R$ 1,5 milhão a menos para o município. Então, sem dúvidas as administrações dessas cidades terão muita dificuldade em fechar as

contas desse ano”, ressaltou Souto.

De acordo com a constituição, o rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos federais entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio sócio-econômico entre Estados e municípios.

Com base no levantamento populacional feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Tribunal de Contas da União publica no Diário Oficial da União os coeficientes de repasses para os

municípios. O cálculo das cotas obedece a critérios distintos para capitais e cidades do interior.

Quando a faixa de habitantes corresponde a até 10.188 pessoas, o coeficiente é de 0,6, de 13.585 a 16.980 a cota é 0,8 e assim sucessivamente até atingir o coeficiente 4,0 que corresponde à faixa acima de 156.216 habitantes.

A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e do IPI do decêndio anterior ao repasse.

a Agência Brasileira de Cooperação, ligada ao Ministério das Relações Exteriores assinaram, em novembro de 2009, um acordo de cooperação técnica. O acordo visa a fortalecer e a aprimorar as práticas do Programa Caixa ODM, por meio da sistematização de metodologias de intervenção social, aprimorando as capacidades internas do banco na elaboração, análise, gerenciamento e avaliação de projetos de desenvolvimento humano, em especial aqueles voltados às comunidades vulneráveis no Brasil.

Esse acordo tripartite está inserido na política de responsabilidade social da Caixa e contribui para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, definidos durante a reunião da Cúpula do Milênio, realizada em Nova Iorque, em 2000, na qual líderes de 191 nações oficializaram pacto para tornar o mundo mais solidário e mais justo até 2015.

CONTRIBUIÇÃO

Taxa de empreendedor sobe com novo salário Por causa do aumento do salário mínimo de R$ 540 para R$ 545, a partir deste mês, o valor da taxa fixa mensal paga pelo Empreendedor Individual também sofre reajuste. Para quem atua nos setores de indústria e comércio o valor passa de R$ 60,40 para R$ 60,95. Para os que têm atividade na área de serviço, a taxa aumenta de R$ 64,40 para R$ 64,95.

O reajuste do salário mínimo impacta na taxa do Empreendedor Individual por causa da forma como ela é composta. Além de R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para quem é da indústria ou do comércio e de R$ 5 para profissionais dos setores de serviço, são reco-

lhidos 11% para a Previdência Social.

O carnê para pagamento da taxa fixa mensal é impresso na hora em que o empreendedor entrega a declaração anual de rendimento.

O prazo para entrega da declaração ano-base 2010 termina no dia 15 de maio. A orientação do Comitê Gestor do Simples Nacional é que os empreendedores imprimam apenas os boletos referentes a janeiro e fevereiro, pois dentro de alguns dias conseguirão emitir o carnê com os dados atualizados. A orientação para quem já emitiu o carnê com os boletos do ano todo é fazer nova emissão com os boletos de março a dezembro de 2011.

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POLÍCIAS CIVIL E MILITAR VÃO COLOCAR MAIS DE 4 MIL POLICIAIS NAS RUAS EM OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA

Serviços de urgência são mantidos TabajaraMoreno DaRedação Manaus,Amazonas

Durantea semanadecarnaval,os órgãos ligados aoGovernodo EstadoeaPrefeituradeManaus terão três dias deponto facultativoe só retornamas atividades na quinta-feira(10).

Paraatender apopulaçãonesse período,EstadoeMunicípio montaram umesquemaespecial defuncionamentoenvolvendoas áreas de saúde, segurança, limpezapúblicae trânsito.

Da rede municipal de saúde, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que atende pelo telefone 192; a Maternidade Moura Tapajóz, na Compensa, zonaOeste; eaUnidadeBásica de Saúde e Pronto Atendimento Balbina Mestrinho, na Cidade Nova, zona Norte, funcionarão 24 horas. As Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) Ar-

Mulher (Deccm), em Proteção a Criança e ao Adolescente (Depca) e em Ordem Política e Social (Deops), além dos Institutos de Criminalística, de Identificação e o Instituto Médico Legal (IML), estarão com plantões reforçados para atender eventuais ocorrências.

mando Mendes, no Manoa; Vicente Pallotti, na Praça 14; DeodatodeMirandaLeão,naGlória; e Maria Leonor Brilhante, no Tancredo Neves; e a Unidade de Saúde Ambulatorial (USA) Dr. AlfredoCampos,noZumbi,ficarão abertas das 7h às 17h de segunda a quarta-feira da próxima semana para atendimento prioritário de pacientes com suspeitadedengue.

Unidades Todas as unidades de urgência e emergência da rede estadual de saúde, três prontos-socorros adultos, três prontos-socorros infantis, oito Serviços de Pronto Atendimento (SPA’s), e seis maternidades manterão o funcionamento 24horas duranteofim de semanae todoocarnaval.

Os Centros de Atenção à Melhor Idade (Caimis), Centros de Atenção Integral à Criança (Caics), Fundações de Saúde e Policlínicas não vão funcionar

Semsa informou que quatro unidades básicas vão funcionar no feriado para atender pacientes com suspeita de dengue / Foto: Jair Araújo 13/09/08

até quarta-feira (8). A Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia (Hemoam) vai abrir no sábado (5) e na segunda-feira (7) das 7h às 18h. Na quarta-feira (9), o atendimento ocorrerádas 13hàs 18h.

Policiamento Para manter a ordem pública

durante o carnaval, as polícias Civil e Militar vão colocar mais de 4 mil policiais nas ruas em operações de segurança pública durante os festejos carnavalescos. Todos os Distritos Integrados de Polícia (DIP’s) e as Delegacias Especializadas em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), em Crimes contra a

Trânsito Na semana carnavalesca, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AM) promete realizar várias fiscalizações ‘relâmpago’ para flagrar motoristas que estejam dirigindo bêbados. A ação vai contar com 200 homens daCompanhiadeTrânsito (Ciatran) e agentes do Detran/AM. Desde ontem, o Detran/AM também está disponibilizandoo serviçododisque-pileque 154 para aquelas pessoas queexageraramnabebida.

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MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO FACILITA TRAMITAÇÃO DO PEDIDO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL E AUMENTA NÚMERO DE CASOS

Processos de divórcio crescem 64% Álisson Castro Da Redação Manaus, Amazonas

Os processos por divórcio aumentaram 64%noano passadonas Varas deFamílias da capitalemcomparaçãocom 2009, segundodados do setor de estatísticadaJustiça. Amudança nalegislaçãoéapontadacomoo motivodaaltanoperíodo.

São julgados nas varas os divórcios envolvendo casais que tenham filhos menores de idade ou em que o casal não chega a um acordo entre as partes.

Em 2010, foram distribuídos 1.189 processos de pedidos de divórcios contra 721 processos contabilizados em 2009.

Desde 2007, foram registrados 2.764 pedidos de divórcios nas nove Varas da Família do Fórum Ministro Henoch Reis.

Os processos de pedido de divórcios lideram os assuntos de processo nas varas de família, o índice corresponde a 14% dos 19.680 processos que deram entrada nos últimos quatro anos. Apenas em 2011 já foram distribuídos 331 processos.

De acordo com o advogado especializado em causas de famÍlia, Alexander Simonette Pereira, o aumento dos pedidos de divórcios é motivado pela mudança na legislação ocorrida em julho do ano passado. “Até o ano passado, para se divorciar o casal tinha que passar dois anos separado antes de concretizar o divórcio, além de apresentar duas testemunhas”, explicou o advogado.

Em janeiro deste ano, o Núcleo de Conciliação das Varas de Família da Comarca de Manaus realizou 43 audiências de divórcio consensual em

que as partes chegaram a um acordo. No mesmo período, o órgão promoveu 30 audiências de divórcio litigioso, em que houve 18 acordos, quatro audiênciaS terminaram sem acordos e outras quatro tiveram as datas de realização remarcadas, segundo dados do Núcleo de Conciliação.

Regras valem para casais que não possuem filhos menores e fazem acordo

Ações Também apresentaram aumento em 2010 as ações por alimento, investigação de paternidade além de inventário e partilha de bens em comparação com 2009.

O aumento mais acentuado foi verificado no item inventário e partilha de bens. Em 2010, o índice apresentou elevação de 59% em relação ao ano anterior. No ano passado, foram 322 ações por partilha de bens e em 2009 foram 202 processos. De acordo com o advogado Pereira, não há uma relação direta entre o aumento das ações de divórcios com os processos por partilha de bens. “Os casos de partilha podem ser realizados em um cartório de notas e nem sempre chegam a ser discutidos no fó-

“Atéoanopassado para sedivorciar ocasal tinha quepassar dois anos separado antes de concretizar o divórcio, além de apresentar duas testemunhas”.

Do advogado Alexander Simonette Pereira.

Casos de partilha de bens podem ser decididos nos próprios cartórios, dispensando a abertura de ação na Justiça /Foto: Raimundo Valentim

rum”, afirmou.

As ações movidas por falta de pagamento do valor estabelecido à alimentação de menores de idade chegaram a 705 no ano passado, índice 27% superior ao registrado em 2009, quando foram movidas 555 ações por falta de pagamento. Apenas em 2011

já foram distribuídos 159 processos com esse objetivo.

As investigações de paternidade aumentaram 30%, passandode 290 em 2009para 379 noanopassadoe,nesteano, são 60 ações, até o momento.

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A Emenda Constitucional 66, de 13 de julho de 2010, também conhecida como Nova Lei do Divórcio, permitiu que casais que queiram se divorciar sejam liberados do cumprimento prévio da separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos, como previa a Constituição.

As regras valem para casais que concordarem com o divórcio e que não possuam filhos menores de idade. Na prática, para se divorciar em um cartório, era necessário um primeiro processo para conseguir a separação e um segundo para se divorciar. Agora só é necessária a etapa do divórcio.

Além de reduzir a interferência do Estado na vida privada dos cidadãos, a medida acarretará economia de recursos técnicos e financeiros para o Judiciário e para os indivíduos que pretendem se divorciar, uma vez que não serão necessários os dois processos. “Não existem dúvidas nos cartórios. Já atendíamos os processos de divórcio, agora só não vamos precisar cumprir essas obrigações de tempo”, afirmou Rodrigo Dinamarco, diretor de Registro Civil da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP).

Segundo a lei antiga, o divórcio só seria dado após a separação. Mas pelo Artigo 1574 do Código Civil, é necessário que os cônjuges estejam casados há mais de um ano para que ocorra a separação.

Lei garante que avós têm direito de visitar netos O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei estendendo aos avós o direito de visita aos netos em caso de divórcio dos pais. A votação ganhou fôlego no Congresso após o episódio Sean Goldman, que expôs um conflito legal envolvendo a guarda do garoto, que é filho de pai americano e mãe brasileira.

O projeto foi aprovado pelo Senado em 2001 e ficou aguardando apreciação pela Câmara dos Deputados. Agora vai à sanção da

presidente da República, Dilma Rousseff.

A avó materna de Sean, Silvana Bianchi, reclama do pouco contato permitido com a criança depois que o pai, David, vitorioso no processo, levou Sean para os Estados Unidos. O projeto aprovado ontem altera o Código de Processo Civil e não tem força fora do País, mas mostra que o caso sensibilizou os parlamentares sobre a situação vivida por outros avós no País. No caso de Sean, de um lado da disputa estava o pai

americano e do outro, a avó materna e João Paulo Lins e Silva, viúvo da mãe de Sean, Bruna Bianchi, morta na mesa de parto no nascimento de outra filha. “Em caso de separação, não raras vezes o diálogo desaparece da vida dos pais do menor. Entre disputas mesquinhas, a criança acaba por ter vínculo familiar apenas com a família daquele que detém a sua guarda. A outra família, dependendo do conflito, fica afastada”, argumentou a deputada Edna Macedo (PTB-SP), relatora do

projeto na Câmara, em seu parecer de 2003. “São situações dolorosas e os avós acabam tendo de se render ao fato de que a lei não lhes dá nenhum amparo”, afirmou, lembrando que esse fato acontece também em casos de viuvez, quando um eventual novo casamento impede maiores aproximações com a antiga família.

O texto estabelece que “o direito de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados interesses da criança ou adolescente”.

Anteontem, o Superior Tribunal de

Justiça (STJ) autorizou que a irmã de Sean, Chiara Bianchi, de 2 anos, fosse incluída como parte no processo de definição da guarda do garoto. No entanto, o defensor de David Goldman no Brasil, Ricardo Zamariola, disse ontem à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) que “o menor só retornará ao Brasil se a Justiça americana assim determinar”. “Não é uma questão de demérito à Justiça brasileira, é uma questão de competência internacional”, ressaltou.

Domingo, 6 de março de 2011

Foto: Divulgação

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Sociedade SAÚDE

ESTUDO

Método leva a biópsias erradas

DIZ QUE ESTRESSE NÃO AFETA TRATAMENTO

Estudo afirma que as orientações atuais para diagnóstico precoce do câncer na próstata não ajudam pacientes a encontrar cânceres agressivos, e resulta em muitas biópsias desnecessárias.

As mulheres que estão fazendo tratamento de fertilidade podem relaxar, dizem os pesquisadores: apesar do senso comum, estar tensa ou preocupada não afeta as chances de engravidar.

PESQUISA FEITA PELO IBOPE MOSTRA QUE A FALTA DE PROCURA POR ATENDIMENTO MÉDICO É MAIOR ENTRE OS HOMENS

Maioria só procura médico já doente Uma pesquisa do Ibope Mídia revela que 62% dos brasileiros só vão ao médico quando estão realmente doentes. O percentual é ainda maior entre os homens (64%). A pesquisa foi feita em nove capitais e no interior de São Paulo e das regiões Sul e Sudeste, com mais de 18 mil pessoas de 18 a 64 anos, entre agosto de 2009 e julho de 2010.

“No sistema único de saúde, a pessoa só vai mesmo quando está doente. O cara

não vai ficar na fila para fazer uma revisão de rotina”, diz Antonio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica. Já na rede particular, afirma, a proporção de pacientes que visitam o médico regularmente é maior.

A mesma pesquisa mostra que metade dos entrevistados (55% dos homens e 49% das mulheres) usa preservativos em novos relacionamentos. Para o clínico, a menor presença das campanhas contra a Aids na mídia tem

levado a uma queda no número de pessoas que se protege durante as relações. “A tendência das pessoas é relaxar nessa prevenção”.

Já as dietas são uma grande preocupação do brasileiro, segundo o estudo. Para 79%, é importante manter a forma física e 40% das mulheres diz estar sempre tentando perder alguns quilos, contra 29% dos homens. Os consumidores que verificam o conteúdo nutricional dos alimentos são minoria: 29% dos homens e 39% das mu-

lheres. Produtos diet e light são preferidos por 23% dos brasileiros.

A dieta constante é um sinal de que ela não está funcionando. “Falta persistência ao brasileiro, isso é até um traço cultural”, afirma Lopes.

A falta de interesse pelo conteúdo nutricional dos alimentos pode ser fruto da complicação dos rótulos.

“Gorduras e açúcares poderiam ter mais destaque”.

A medicina homeopática e a medicina caseira são con-

fiáveis para 53% dos brasileiros e ainda mais (56%) entre as mulheres. “Quase 70% das doenças são simples e se curam sozinhas. O médico homeopata tem uma relação mais intensa com o paciente do que o alopata, por isso dá resultado”, diz o médico. Já o chá receitado pela avó pode estimular a automedicação.

“Como muitas vezes a pessoa se cura sozinha, acha que o chá funciona”.

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06.03.2011 vencer@diarioam.com.br

Maracanã é reaberto para visitantes

VENCER

Principal estádio do Brasil, o Maracanã está fechado desde o segundo semestre de 2010 para obras da Copa do Mundo de 2014. Na última sexta-feira, porém, o estádio foi reaberto, mas apenas para visitantes que desejam acompanhar o processo de transformação do estádio. O acesso às obras de reforma passa a ser feito pela torre de vidro, localizada perto do portão 18. Do alto da construção, os visitantes podem conferir através de um vidro panorâmico o andamento das obras. Para o local foi transferida a Calçada da Fama, que apresenta marcas dos pés de alguns dos principais jogadores da história do futebol brasileiro e mundial.

CLUBESAMAZONENSESNÃO TÊM LOCAIS PRÓPRIOS PARA TREINOS E BUSCAMREFÚGIO EM CIDADESDO INTERIOR

Campo do estádio da Colina fica encharcado com chuvas e São Raimundo se vê obrigado a jogar no interior do Amazonas / Foto: Danilo Mello- 13/01/2011

COM COPA E SEMCAMPOS Bruno Tadeu Da Redação Manaus, Amazonas

Cidade-sede da Copa do mundo de 2014, Manaus terá um estádio - a Arena Amazônia - de R$ 500 milhões. Esse, na prática, será o único legado do Mundial para o Amazonas. Na teoria, há muita promessa para centros de treinamento, mas nenhum projeto saiu do papel.

P

ara os clubes, nada deve mudar. Com exceção de São Raimundo e Nacional, as outros sete agremiações que disputam o Campeonato Amazonense não têm campo próprio de treino. E os que poderão ser adaptados só irão

servir aos clubes se forem cedidos pelos proprietários. Nenhum é público. Se a realidade de hoje se mantiver até 2014, a maioria dos clubes vai continuar treinando em campos de barro ou gramados esburacados.

Por falta de estádios, o Estadual 2011 terá apenas 26 dos 80 jogos na capital, no campo do Clube do Trabalhador do Sesi. Cidades do interior próximas a Manaus se tornaram uma opção aos times da capital, inclusive para os treinos.

A exceção é o Rio Negro, que treina no campo do Centro Universitário Nilton Lins, na zona centro-sul. Mas com as chuvas nesta época do ano, a equipe passa semanas sem atividades. “Assim, não há como garantir bom rendimento

do time”, admitiu o técnico português Paulo Morgado.

Com um campo de barro em que parte é ocupado com pedrinhas, o Sul América foi obrigado a mudar de ambiente e decidiu levar os jogadores para as atividades fora da cidade. “Treinamos só a parte física no campo de nossa propriedade, no bairro Glória. A gente tem que alugar espaços para treinar as partes técnicas e táticas”, afirmou o presidente do clube, Luiz Costa.

Para os demais tipos de treino, o Sulão utiliza campos de chácaras localizadas no quilômetro 30 e 42 da rodovia estadual AM-010.

Realizando os treinamentos na Base Aérea Militar de Manaus e no Campo do 3B, na zona sul, o América também

deve se preparar fora da área urbana. O novo técnico do Mequinha, Serginho, deve levar a equipe para os trabalhos no Tarumã, uma zona verde protegida como corredor ecológico em Manaus. O clube alugou um campo para garantir as mínimas condições de preparação da equipe.

De saída para sediar seus jogos em Iranduba (a 27 quilômetros a sudoeste de Manaus), no Estádio Álvaro Maranhão, o São Raimundo deve ser beneficiado com a mudança. Os jogadores do time alvi-celeste utilizam o Estádio Ismael Benigno - a Colina, que sequer possui condições para jogos oficiais. Reclamando apenas do lamaçal formado com as chuvas, o técnico do Tufão, Carlos Prata, mini-

miza a falta de infraestrutura.

“O problema é a chuva. A gente tem poucos jogadores de qualidade, então temos que ter paciência”, declarou.

Entre as exceções à essa realidade está o Fast Ulbra, que conta com um campo em ótimas condições para treino no Campus da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), e o Nacional que possui seu próprio CT, localizado na zona leste de Manaus. O local tem dois campos gramados em ótimas condições. Enquanto isso, Operário, Princesa do Solimões e Penarol, equipes do interior do Estado, contam com os estádios Gilberto Mestrinho e Floro de Mendonça, respectivamente, para os treinamentos. Ambos são cedisos pelas prefeituras.

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Diário do Amazonas Domingo, 6 de março de 2011

TIMES AMAZONENSES NÃO SURPREENDEM NA COPA DO BRASIL, QUE ESTÁ ALÉM DO PERFIL DO FUTEBOL ESTADUAL

PACATOS E INEXPRESSIVOS Bruno Elander Da Redação Manaus, Amazonas

O retrospecto dos clubes amazonenses nas últimas 12 edições da Copa do Brasil indica que a competição nacional mais importante do primeiro semestre no País não é lugar para os times do Estado.

A

penas quatro vezes (em 2000, 2001, 2004 e 2008) as equipes de Manaus

passaram da primeira fase. O São Raimundo conseguiu chegar mais longe, na terceira fase em 2000, e obteve o melhor desempenho de um amazonense no torneio.

A Copa do Brasil é a competição mais democrática do País e a principal vitrine dos clubes de menor expressão.

São comuns as goleadas históricas, atribuídas ao choque de estruturas entre times de ponta, com investimentos milionários, e os pequenos que não têm sequer campo de treinamento. O torneio reúne

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AS ZEBRAS

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DECEPÇÃO HISTÓRICA

agremiações de todas as divisões do Campeonato Brasileiro e até recém fundados. Para tentar surpreender e superar os favoritos, os pequenos precisam ter ambição e ousadia nos investimentos, aspectos inexistentes no futebol amazonense. Este ano, os representantes do Amazonas (Penarol e Fast Clube) foram eliminados na primeira fase.

A meta estabelecida pela diretoria do Rolo Compressor na competição era eliminar o Fortaleza-CE para enfrentar o Flamengo-RJ e ganhar dinheiro com a bilheteria. O Leão da Velha Serpa sequer tinha ambição. O objetivo dos cartolas era representar bem o Estado, o que não aconteceu, pois o time não passou

pelo Paysandu-PA. Conforme o técnico do Sul América, Aderbal Lana, que treinava o São Raimundo em 2000, os motivos do baixo desempenho são a falta de qualidade e comprometimento das agremiações locais. “O futebol do Estado é pacato e os jogadores são inexperientes.

Quando o São Raimundo conseguiu ir mais adiante na competição, já tinha pelo menos intercâmbio com os grandes centros esportivos do País e os jogadores estavam mais acostumados à pressão. A Série B do Brasileirão, a Copa dos Campeões e a Conmebol ajudaram bastante nesse processo de amadurecimento”, recordou. Naquele ano, o Tufão foi eliminado pelo Bahia

na terceira fase.

Lana lembra que o processo de intercâmbio terminou com o rebaixamento do Tufão da Série B em 2006. “O nível técnico do futebol amazonense é muito baixo. Quando se joga fora de Manaus a pressão é muito grande”, afirmou o treinador. “Quando nós perdemos no Morumbi para o São Paulo (em 2002, por 6 a 0), nos trancaram no vestiário antes da partida e não deixaram os jogadores subirem ao gramado para sentir o clima e fazer aquecimento. O resultado foi um gol antes de um minuto de jogo. Aqui a torcida pouco prestigia, não cobra e é muito pacata durante os jogos importantes”, lembrou Lana.

Contra o Paysandu (azul claro), o Penarol foi eliminado na primeira fase deste ano / Foto: Mário Quadros/Diário do Pará

Com dinheiro público, mas sem ambição Apesar de difícil, a Copa do Brasil é curta. Para chegar à decisão, o time precisa disputar de oito a dez partidas e eliminar cinco adversários. Por isso, vários times pequenos já surpreenderam e até conquistaram o título de campeão.

Em 2004, o 15 de Novembro-RS desbancou o Vasco-RJ na terceira fase. Já o Santo André-SP passou pelo Guarani-SP, Atlético-MG,

Palmeiras-SP e derrotou o Flamengo-RJ na final. Em 2005 foi a vez do Paulista-SP eliminar os favoritos e levar o título. O time do interior de São Paulo venceu o Fluminense-RJ na decisão após desclassificar o Juventude-RS, o Botafogo-RJ, o Internacional-RS, o Figueirense-SC e o Cruzeiro-MG. Nem mesmo estes exemplos de superação servem de inspiração

para os clubes amazonenses. A competição é bancada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e não gera custos aos participantes, mas apesar dos fiascos todos os anos as agremiações do Estado recebem dinheiro público para jogar o torneio. Este ano o governo prometeu R$ 100 mil para o Fast e o Penarol.

Diário do Amazonas Domingo, 6 de março de 2011

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ADVOGADOS DIVERGEM SOBRE AÇÕES JURÍDICAS PARA RESOLVER IMPASSE DOS CLUBES COM A ENTIDADE DA SÉRIE A

JUSTIÇA PODE SER ‘TIRO NO PÉ’ DO C13 A diretoria do Clube dos 13 não considera que os tribunais sejam a solução para o levante de clubes que ameaça a existência da entidade.

D

urante a semana, o presidente do C13, Fábio Koff, ouvir de alguns dos presidentes de clube que ainda se mostram fiéis a ele que deveria entrar com ação na Justiça para fazer valer o contrato que tem em mãos. De acordo com o documento, assinado por presidentes de todos os clubes filiados, o C13 é o legítimo representante dessas agremiações na negociação dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro.

Em tese, a estratégia é válida. Até advogados ligados aos dissidentes reconhecem a legitimidade do contrato. “De fato, se os clubes assinaram um documento no qual reconhecem o Clube dos 13 como representante do grupo na negociação, cabe à entidade liderar o processo”, afirmou Luiz Felipe Santoro, advogado do Corinthians. “Portanto, pode parecer estranha essa situação de o clube se manter filiado, mas negociar à parte, uma vez que a existência do C13 se resume, na prática, a cuidar da negociação do contrato de tevê. Por isso o Corinthians decidiu encaminhar sua desfiliação”.

Faca de dois gumes No entanto, entre as várias considerações feitas, uma freou o ímpeto dos entusiastas pelos tribunais. O grupo que defende a distância da Justiça argumenta que eventual ação poderia representar um ‘tiro no próprio pé’. “Não acredito que essa decisão (entrar com processo) seja inteligente. O efeito disso seria motivar os clubes a oficializarem sua desfiliação, como fez o Corinthians, que é tudo o que o Clube dos 13 não quer”, explicou advogado que acompanha a polêmica e pediu para não ser identificado. “Bastaria uma Assembleia Geral de clubes para anular o contrato.

E como a razão de existir do

Flamengo, campeão da Taça Guanabara, iniciou o levante que acabou em racha no Clube dos 13 / Foto: Maurício Val/Vipcomm

C13 é esse contrato, isso representaria o fim da entidade”, alerta.

Levante carioca A rebelião dos clubes foi detonada no último dia 24, quando os presidentes de Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco anunciaram que negociariam seus direitos de tevê de maneira independente. Poucas horas depois, o Corinthians, que já havia ameaçado com um pedido de licença, foi ainda mais radical e encaminhou carta à entidade, assinada pelo presidente Andrés Sanchez, na qual comunicava sua desfiliação.

O exemplo carioca foi seguido por vários outros tradicionais clubes do País, entre eles Grêmio, Cruzeiro, Palmeiras e Santos. A Rede Globo anunciou que não participará da licitação do C13, enquanto a Rede Record também admitiu que pode negociar diretamente com os clubes.

Estatização Há dois anos, o futebol argentino passou por turbulência parecida ao que se vê no

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CRONOLOGIA DA CRISE

Brasil atualmente. Porém, no país vizinho a solução adotada foi inusitada e, pelo menos até aqui, nem mesmo pensada pelos dirigentes brasileiros.

Lá, o futebol foi estatizado.

O controle do Estado começou em 2009. Após diversos conflitos entre o governo federal e o principal grupo de mídia do país, o Clarín, que tradicionalmente levava ao ar

Sem a TV, salários diminuem O efeito o racha no Clube dos 13 começa a preocupar também os jogadores. Depois de patrocinadores, sobretudo dos clubes cariocas, manifestarem seu receio em relação à exposição de marca, a briga deixou os atletas com um pé atrás. É que muitos deles recebem o grosso do salário relacionado ao direito de imagem. O risco dos jogos não serem televisionados causa apreensão, pois poderia impactar negativamente no patamar salarial da classe, sobretudo entre aqueles que atuam em grandes clubes.

Publicamente, os atletas procuram evitar manifestações.

Mesmo porque a definição do caso parece estar longe do fim. Mas grandes escritórios de advocacia que contam com profissionais especializados em direito esportivo têm registrado crescimento da procura de seus serviços por agentes e familiares de jogadores.

“A gente tem é que treinar. Esse racha, por enquanto, não nos afeta.

Isso tem que ser resolvido pela diretoria”, amenizou o zagueiro Sorondo, do Internacional.

as partidas, o casal Néstor e Cristina Kirchner resolveu que o governo deveria controlar as transmissões. Nascia, então, o projeto ‘Futebol para Todos’.

A decisão provocou mal-estar até mesmo dentro do governo. Na época, o vice-presidente Julio Cobos não escondeu sua indignação com o fato de o governo pagar 600 milhões de pesos (R$ 250 milhões) para os clubes. “É uma cifra absurda, levando-se em consideração que o Ministério dos Esportes possui um teto de apenas 135 milhões de pesos para investir em programas sociais e esportes olímpicos”, observou Cobos.

Dois anos depois, o modelo é ampliado. Nesta temporada, além da transmissão dos jogos da elite do futebol, as demais divisões também foram contempladas, assim como competições continentais como a Libertadores e a Copa América. No calendário esportivo da Argentina está prevista também a exibição das ligas nacionais de vôlei, basquete e rúgbi e a temporada 2011 do automobilismo nacional.

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Diário do Amazonas Domingo, 6 de março de 2011

SEMANASAMAISPODEMSERAPROVEITADASPARAACELERARODESENVOLVIMENTODOPACOTEAERODINÂMICODECARROSDAF1

ATRASOAJUDAESCUDERIAS A O adiamento do início do Mundial de Fórmula 1 para a prova da Austrália, em 27 de março, será benéfico principalmente para as equipes de ponta, que com poderio finceiro maior terão mais tempo para desenvolver novos componentes e avaliá-los.

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TECNOLOGIA

lém disso, quem conta com potentes simuladores de pilotagem fará bom uso das informações relativas ao desgaste dos novos pneus Pirelli para encontrar as regulagens ideais e planejar a estratégia para os primeiros GPs do ano.

Os 11 times ainda contam com uma sessão coletiva de treinos, prevista originalmente para Sakhir, entre os dias 3 e 6 deste mês, mas que foram transferidos para Barcelona, de 8 a 11. A mudança trará uma dor de cabeça extra a técnicos e engenheiros, que não terão, na Catalunha, as

mesmas condições de temperatura encontradas no Oriente Médio. A própria Pirelli contava com o calor para avaliar o desgaste dos pneus duro e macio, selecionados para Austrália, Malásia e China.

As duas semanas a mais também podem ser aproveitadas, especialmente pelos times de ponta, para acelerar o desenvolvimento do primeiro pacote aerodinâmico, normalmente reservado para estrear apenas no início da fase europeia da competição. E favorecem as escuderias que pretendem copiar a principal novidade revelada nos treinos: o sistema de escapamento adotado pela Lotus Renault, com a saída na dianteira das laterais (Virgin e Team Lotus são duas delas).

Mas as equipes pequenas, mesmo sem dinheiro, não podem reclamar da alteração no calendário. A Hispania, que

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nem sequer escolheu seu segundo piloto – embora o bom desempenho do italiano Vitantonio Liuzzi pese a seu favor, o aspecto financeiro ainda é determinante – terá mais tempo para trabalhar no F111, que ainda não foi à pista. Não custa lembrar que, em 2010, a montagem do F110 foi concluída no primeiro dia de treinos livres do GP do Barein, o que limitou o tempo de pista de Bruno Senna e Karun Chandhok.

Já a McLaren, que apresentou o MP4/26 uma semana depois das principais rivais, não conseguiu mostrar a confiabilidade tradicional dos carros. Uma série de pequenos problemas, em sua maioria hidráulicos, limitaram o número de voltas percorridas, preocupando Jenson Button e Lewis Hamilton. Detalhes que, segundo a própria equipe inglesa, podem ser solucionados na fábrica de Woking.

PILOTOS E EQUIPES

Diário do Amazonas Domingo, 6 de março de 2011

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NBB SE CONSOLIDA NO BASQUETE BRASILEIRO E CHEGA À EXPRESSIVA MARCA DE 100 MIL PONTOS MARCADOS

PRIMEIROS100 MILPONTOS A partida entre Araraquara e Vila Velha/Garoto/BMG/UVV, no dia 11, terá um atrativo mais do que especial. Pouco mais de dois anos desde sua criação e em sua terceira temporada, o NBB se aproxima da marca histórica de 100 mil pontos anotados.

A

té agora, foram marcados 99.907 pontos em 624 jogos, ou seja, faltam apenas 93 pontos para a marca ser alcançada.O jogo será realizado no Ginásio Decimo Chiozzini, na cidade de Matão, às 15h (de Manaus). O SporTV transmitirá ao vivo. O NBB é um campeonato organizado pela Liga Nacional de Basquete (LNB), em parceria com a Rede Globo e patrocínio Eletrobras, Caixa e Penalty.

Na história do NBB, o jogador que mais marcou pontos é o ala Marcelinho, do Flamengo, com 2.571 pontos anotados desde a primeira temporada. Ele aparece bem à frente do segundo colocado, o ala Alex, do Uniceub/BRB/Brasília, com 1.674, e do terceiro, o ala/pivô Olivinha, do Pinheiros/SKY, com 1.640.

“O campeonato está se consolidando. Quando ele foi criado, como qualquer criação, vem com suspeitas, e o NBB foi garantia de sucesso nesses dois últimos anos. Vimos uma condição melhor, principalmente para que os investidores pudessem olhar o basquete de uma maneira diferente. Hoje você vê a maioria das equipes com bons patrocinadores”, declarou Marcelinho.

Campeão em 2010, o Brasília é a equipe que mais pontuou, com 8.894 pontos. Em segundo aparece o Flamengo, campeão em 2009, com 8.855.

Confronto histórico O confronto entre Vila Velha e Araraquara já faz parte da história. Foi em uma partida disputada entre eles, no Espírito Santo, que a bola subiu pela primeira vez no NBB. Foi no dia 28 de janeiro de 2009, em partida vencida pelo Vila Velha por 77 a 56.

“Fico feliz por fazer parte dessas duas oportunidades e fazer parte de um projeto que era um sonho e hoje é um pro-

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NÚMEROS

3 é o número estatíticas lideradas por Marcelinho no NBB. O jogador é o maior pontuador e tem as maiores quantidades de pontos nas marcas de dois e três pontos.

624 jogos já foraam disputados no NBB desde a primeira temporada, no ano de 2009.

8.894 pontos marcou o Brasília, o maior pontuador do NBB nos três primeiros anos da liga brasileira de basquete.

jeto consumado”, disse Márcio Azevedo, que na época era jogador do Vila Velha e hoje atua como técnico da equipe.

“Esse ar de expectativa, naquela época, era o que imperava. Não sabíamos o tamanho que íamos ficar. Havia uma grande expectativa e acho que o NBB se transformou em um grande marco”, declarou Márcio.

Quem também esteve em quadra na primeira partida, mas pelo lado do Araraquara, foi o armador Neto, que estará no jogo que registrará a marca de 100 mil pontos do NBB. “É legal fazer parte dessa comemoração. O NBB está de parabéns, o campeonato, a cada ano, está ficando melhor.

Quanto àquela partida, como em toda estreia, você fica nervoso, sabíamos que seria um jogo disputado, principalmente por jogarmos na casa deles”, disse o armador.

Apesar de na oportunidade ter saído derrotado, o pivô André Bambu, que na época defendia Araraquara, ficou marcado para a história. Foram dele os primeiros dois pontos do NBB. “Para mim, é uma surpresa, eu não me lembrava. Acho importante que o NBB tenha sua história registrada e eu faço parte dela. Dei o tiro de largada”, disse o jogador, que hoje defende o Winner/Limeira e também passou pelo time do Paulistano no ano passado.

O ala Marcelinho Machado, do Flamengo, se consolidou como o maior pontuador no NBB nos três primeiros anos / Foto: Maurício Val/Vipcomm

“Vimos uma condição melhor para que os investidores pudessem olhar o basquete de uma maneira diferente. Hoje você vê as equipes com bons patrocinadores”.

Do ala Marcelinho Machado, maior pontuador do NBB.

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ESTATÍSTICAS

DADOS HISTÓRICOS Total de pontos na temporada 2008/2009:

38.312

Total de pontos na temporada 2009/2010:

36.214

Total de pontos na temporada 2010/2011 (Até a oitava rodada do segundo turno):

25.381

DESEMPENHOS INDIVIDUAIS Maior pontuador: Marcelinho

2.571

Arremessos de 3 pontos convertidos : Marcelinho

424

Arremessos de 2 pontos convertidos: Murilo

611

Lances Livres Convertidos: Marcelinho

608

Domingo, 6 de março de 2011 Fale com a gente redacao@diarioam.com.br

Brasil

Foto: Danilo Mello/26/04/10

REFORMA

PCdoB: saída de Kassab é golpe

INTERNAUTA PODEDAR SUGESTÃO PELA WEB

O mais novo ataque contra o domínio político dos tucanos em São Paulo partiu do PCdoB: um artigo no site do partido apoia e considera “importante e positiva” a saída de Gilberto Kassab (DEM) rumo a um novo partido.

O site do Senado criou um espaço para os internautas enviarem sugestões para o projeto da reforma política. As possíveis mudanças no sistema eleitoral estão em discussões no Congresso nacional.

EX-DEPUTADOS E EX-SENADORES BRASILEIROS USUFRUEM DE REGRAS DE INSTITUTO EXTINTO HÁ MAIS DE DEZ ANOS

Reajustes beneficiam político aposentado A Câmara vai gastar no mês de março R$ 6,3 milhões com o pagamento dos 580 ex-deputados aposentados.

Somam-se a esse valor mais R$ 2,9 milhões a serem gastos com os 526 pensionistas de ex-parlamentares, cujos benefícios correspondem a metade do valor pago ao titular.

Além dos parlamentares com mandato, esse grupo é o maior interessado nos aumentos salariais dos deputados e senadores.

Com o reajuste de 62% na remuneração dos parlamen-

tares, em vigor desde o dia 1º de fevereiro, os cerca de mil aposentados e pensionistas tiveram automaticamente seus benefícios majorados.

O teto das aposentadorias dos ex-congressistas é de R$ 26.723,13.

As regras hoje para a aposentadoria dos parlamentares são mais exigentes. Elas, no entanto, só atingem totalmente os deputados e senadores que não contribuíram para o extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e ingressaram no Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), a

Parlamentares aprovaram com facilidade ampliação dos próprios salários em 62%, o que beneficiou políticos aposentados / Foto: Celso Junior/AE

AUTOMÁTICO Reajuste dos parlamentares ativos beneficia inativos

62% foi o reajuste na remuneração dos parlamentares, em vigor desde o dia 1ºde fevereiro.

26.723,13 é o teto das aposentadorias dos ex-congressistas. Cerca de mil aposentados e pensionistas tiveram reajustes automáticos.

partir de fevereiro de 1999.

Extinto em 1997, no auge das discussões da reforma da Previdência do governo Fernando Henrique Cardoso, o IPC concedia aposentadorias privilegiadas aos parlamentares: bastava ter oito anos de mandato e 50 de idade para ganhar o equivalente a 26% da remuneração integral de um congressista - equivalente hoje a R$ 6,9 mil.

Para ter direito ao salário integral pelo antigo Instituto, o parlamentar precisava contribuir por 30 anos. O desconto era de 9% sobre a remuneração bruta de cada um.

No último mês, pelo menos nove deputados e cinco senadores se aposentaram. Outros 15 parlamentares pediram revisão dos valores de seus benefícios.

Só parlamentares que assumiram a partir de 1.º de fevereiro de 1999 é que são obrigados a cumprir as regras do atual Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que exige 35 anos de contribuição e um mínimo de 60 anos de idade para pagar a aposentadoria integral.

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SAÚDE

Padilha nega volta da CPMF ‘neste momento’ O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse na última sexta, que o Ministério da Saúde não discute neste momento a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo ele, o debate atual da pasta é no sentido de aprimorar a gestão dos recursos atualmente existentes. Após coletiva de imprensa no sambódromo do Anhembi, Padi-

lha ressaltou que o debate sobre as fontes de novos recursos para a Saúde será feito mais para frente.

“O debate que eu estou fazendo no Ministério da Saúde é aprimorar a gestão e a definição de prioridades em Estados e municípios”, disse. “O debate sobre as fontes (de recursos), nós nem começamos, mas nós precisamos de mais recursos”, afirmou.

O ministro defendeu que a

definição de uma melhor gestão para os recursos da saúde fará com que a população avalie se há necessidade de criação de mecanismos para aumentar a arrecadação.

“O que eu tenho visto é que todos os governadores, prefeitos e parlamentares são a favor de uma melhor gestão e de um melhor investimento na área”, disse.

A presidente Dilma Rousseff já disse que solicitou um

estudo para verificar se existe necessidade de criar um tributo para aumentar a arrecadação na área de Saúde.

Saúde recebe sem CPMF Enquanto governadores, sobretudo do Nordeste, tentam articular a volta da CPMF - apesar dos sinais de que o Planalto não quer criar um novo tributo -, a análise dos valores destinados à Saúde no governo do ex-presi-

dente Luiz Inácio Lula da Silva deixam um recado claro: o fim do “imposto do cheque” não afetou o crescimento nos repasses para o setor.

De 2003 a 2007, quando o tributo era cobrado, o orçamento do Ministério da Saúde - excluídos gastos com servidores inativos, pagamento da dívida e Fundo de Combate à Pobreza -, cresceu em média 6% ao ano. Nos três anos seguintes, a alta foi 6,4%.

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Diário do Amazonas Domingo, 6 de março de 2011

ALTA NA COTAÇÃO INTERNACIONAL NÃO REFLETIRÁ PREÇOS, DIZ MME

FAZENDA

Governo quer mudanças na área cambial Governo ‘promete’ não repassar ao consumidor brasileiro a alta na cotação internacional do petróleo devido a crise árabe / Foto: Tiago Queiroz/AE

Petrobras descarta nova alta na gasolina O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, descartou a possibilidade de o governo elevar os preços da gasolina e do óleo diesel depois do carnaval. Na semana passada, o jornal Valor Econômico publicou reportagem afirmando que a estatal estava de olho no preço do petróleo em nível internacional, o que elevaria os preços internos.

“Não estamos trabalhando neste momento com nenhum aumento”, disse o ministro.

Na avaliação de Lobão, o preço do barril de petróleo no mercado internacional não deve manter uma tendência indefinida de alta. Por

isso, não haveria justificativa para um reajuste do preço dos combustíveis no Brasil.

“Não trabalhamos com a hipótese de explosão do preço do petróleo”, garantiu.

Segundo o ministro, a Petrobras vai “segurar” o preço dos combustíveis no mercado nacional. Lobão disse, ainda, que como o governo não trabalha com a hipótese de reajuste dos combustíveis neste momento, não faz sentido discutir uma redução dos tributos que incidem sobre a gasolina e outros derivados de petróleo.

Licitação para petróleo O Ministério de Minas e Energia convocará este mês

uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para tratar da 11ª rodada de licitação para exploração de petróleo, realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O ministro Edison Lobão, ressaltou, no entanto, que a reunião não tratará de blocos de exploração do pré-sal.

“Não terá nada do pré-sal enquanto esse aparato legal não estiver concluído”, ponderou o ministro, referindo-se à pendência do projeto de lei que tratará dos royalties do pré-sal.

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COMÉRCIO EXTERIOR

Brasil quer deixar de ser ‘balcão’ de vendas da China, afirma ministro O Brasil quer transformar a relação “de balcão” de compra e venda de mercadorias que mantém atualmente com a China em uma parceria de “sócios”, que permita o desenvolvimento de projetos de longo prazo em áreas como investimentos e tecnologia, afirmou na última sexta-feira, em Pequim, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.

Promotor de uma política de defesa comercial mais agressiva, Pimentel e o chanceler Antonio Patriota encerraram visita de dois dias à capital chinesa, na qual os temas espinhosos da relação bilateral estiveram fora da pauta. O Brasil não se queixou do patamar desvalorizado do yuan e as autoridades de Pequim não cobraram a implantação da promessa feita pelo

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reconhecer a China como economia de mercado.

“Nós podemos ter dificuldades, mas temos os mecanismos para lidar com elas. Não queremos que essas questões nos impeçam de olhar para possibilidades mais amplas da relação bilateral”, disse Patriota. Os dois viajaram para preparar visita de Dilma.

Preocupado com a nova rodada de valorização do real, que atingiu o menor valor desde agosto de 2008, o governo prepara novas medidas na área cambial, segundo informou ao jornal O Estado de S.Paulo uma fonte do Ministério da Fazenda.

O ministro Guido Mantega e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, discutiram o assunto nos últimos dias e novas iniciativas já estão praticamente prontas pela área técnica do governo.

Segundo a mesma fonte, há grande chance de ela sair logo depois do carnaval. “Será uma medida forte”, disse. Para enfrentar a valorização da moeda brasileira, o governo já elevou duas vezes o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para investimentos

estrangeiros em renda fixa (hoje está em 6%), alterou normas de forma a limitar a aposta dos bancos na alta do real, voltou a colocar swaps cambiais reversos (instrumentos equivalentes a compras de dólares no mercado futuro) e também criou o leilão a termo de câmbio, que é uma operação feita em um dia com entrega em data futura.

Entre as medidas possíveis de serem utilizadas para enfrentar a ‘guerra cambial’, evitar a valorização do real e garantir a competitividade do setor exportador brasileiro está a compra de moeda estrangeira por meio do Fundo Soberano do Brasil (FSB).

O governo tem autorização para operar com o FSB, mas ainda não acionou as compras.

PROJETO DE LEI

Comprovante de recall pode ser obrigatório Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que regulamenta os procedimentos de recall de veículos. A proposta estabelece, entre outras medidas, que a comprovação de realização do recall será uma das exigências para vistoria anual e transferência da propriedade dos veículos automotores.

De acordo com o projeto, os fabricantes submetidos a recall serão obrigados a informar a realização do procedimento aos órgãos oficiais de registro, como o Detran. O fabricante também terá que encaminhar ao Detran uma lista com os números dos chassis, marca

e modelo da série, quando houver anúncio público da convocação.

O recall está previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

Custos O projeto determina, ainda, que o fornecedor dos veículos seja responsável por sua pronta reparação, sem qualquer ônus para os consumidores, enquanto houver no mercado produtos que apresentem os problemas que levaram ao recall.

Tal condição será válida mesmo que a campanha do fabricante estipule um prazo para seu encerramento.

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Diário do Amazonas Domingo, 6 de março de 2011

ESPECIALISTAS VEEM UMA EXPANSÃO NO NÚMERO DE TURISTAS NESTE CARNAVAL, MAS CENÁRIO É ABAIXO DO IDEAL

Carência estrutural ‘freia’ turismo Apesar da valorização do real e do recente aumento da inflação, o Brasil vive a expectativa de receber mais visitantes no carnaval deste ano. Mas analistas avaliam que o crescimento do turismo ainda está abaixo do potencial do País devido a carências estruturais

Apenas no Rio de Janeiro, a expectativa é de que 760 mil turistas visitem a cidade durante o período carnavalesco, 4% a mais do que no ano passado, segundo estimativas da Riotur.

Para o diretor de relações internacionais da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Leonel Rossi, mesmo com a previsão de aumento do turismo, os números do setor no País como um todo ainda estão muito abaixo do potencial.

“Não temos conseguido crescimento significativo. Es-

Rio de Janeiro está em um momento de ‘pico’ na atividade turística e precisa investir para ampliar capacidade, dizem especialistas / Foto: Wilton Junior/AE

tamos patinando ao redor de 5 milhões de turistas por ano já há alguns anos. Já deveríamos estar na faixa dos 8 ou 9 milhões”, afirma.

Rio de Janeiro O coordenador do Núcleo de Turismo da Fundação Getulio Vargas (FGV), Luiz Gustavo Barbosa afirma que o Rio

vive um momento decisivo.

“O Rio está em um ‘turning point’ em que tem que decidir o que quer ser no turismo.

Quer continuar sendo um

destino médio do turismo mundial, ou quer se tornar um destino mundial grande, consolidado, capaz de comportar grandes eventos econômicos e ser um hub do turismo brasileiro?”, questionou.

Para optar pelo segundo caminho, avalia Barbosa, a cidade deve continuar buscando soluções para a questão da segurança, suprir a carência de mão de obra capacitada “para uma boa recepção do turista estrangeiro” e investir no transporte interno.

A Abav do Rio de Janeiro diz que a venda de pacotes turísticos para o Rio aumentou 15% neste ano em relação ao carnaval do ano passado.

De acordo com a Asssociaçaõ Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio, os hotéis da região turística da cidade terão 99% de ocupação.

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Diário do Amazonas Domingo, 6 de março de 2011

POLÍTICAS DE COMBATE ESBARRAM NAS QUESTÕES ECONÔMICAS

ABALO SÍSMICO

Tremor de terra de 3,7 graus atinge Goiás

Apreensões de produtos piratas não inibem a prática da fraude, cada vez mais comum e influenciada pela demanda / Foto: L. Adolfo/AE

Combate à pirataria é ineficiente no Brasil Estudo com dados comparativos entre países emergentes revela que questões econômicas têm um impacto maior na pirataria do que a repressão e que o Brasil se destaca entre os demais.

O estudo só será publicado no próximo dia 9, nos Estados Unidos, mas parte dos números relativos ao Brasil foi adiantada por um dos pesquisadores, Ronaldo Lemos.

Em termos de política de combate à pirataria, o estudo mostra que o Brasil se destaca entre os demais países estudados. No entanto, o efeito desse esforço é pequeno, por conta de questões econômicas. O mesmo DVD vendido a US$ 24 nos Estados Unidos,

para o bolso do brasileiro é como se ele custasse US$ 85,50 - preço relativo ao filme ‘Batman, o Cavaleiro das Trevas’.

O DVD pirata no Brasil, ajustado ao poder de compra da população, custa US$ 20, próximo do DVD original nos EUA (US$ 24). Já o original, aqui, é mais do que três vezes superior ao mesmo original no mercado norte-americano, considerado o poder de compra em cada País.

Apesar dos esforços públicos, o impacto para a redução efetiva da pirataria tem sido pequeno. A razão para isso é explicada no estudo, que demonstra como a pirataria é essencialmente um problema econômico e somente será

efetivamente resolvida quando sua causa principal for combatida: um regime de preços que faça sentido para o poder de compra local.

25 de março O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Shopping 25 de Março, tradicional local de compras no centro de São Paulo, pagará multa diária de R$ 50 mil se não impedir a venda de produtos falsificados.

As marcas cuja venda está proibida nas lojas do shopping são Nike, Louis Vuitton e Oakley. A decisão é da Terceira Turma do STJ. Fale com o editor redacao@diarioam.com.br

OAB

Recomendada alteração de gabarito O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, na última sexta-feira, recomendação ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitando a concessão de cinco pontos para todos os candidatos que prestaram a 1ª fase do exame da Ordem, realizada no mês passado.

A proposta é compensar os bacharéis pela falta de questões relativas a direitos hu-

manos, previstas em resolução do conselho, mas não incluídas na prova.

Assim que receber oficialmente o documento, o Conselho da OAB terá dez dias para dar uma resposta ao MPF. Se a OAB não informar quais as providências tomadas ou se tais providências forem consideradas insuficientes, o MPF pode levar o caso à Justiça.

O MPF decidiu enviar a re-

comendação depois de receber denúncias em todo o País de candidatos que se disseram prejudicados pela ausência das perguntas sobre direitos humanos.

O documento foi assinado pelos procuradores da República Osmar Veronese, que atua no Rio Grande do Sul, Jefferson Aparecido Dias, de São Paulo, e Bruno Araújo Soares Valente, da Procuradoria da República no Pará.

Três tremores de terra está localizado na zona ruatingiram o Estado de Goiás ral, em áreas de fazenda.

Barros lembra que, em ouna madrugada de sexta-feira. O primeiro abalo foi às 4h tubro de 2010, um tremor de e teve magnitude de 3,7, se- magnitude 5 atingiu a regundo dados do Observató- gião. “O Obsis vem estudanrio de Sismologia da Univer- do esta sismicidade desde sidade de Brasília (Ob- outubro de 2010, com a inssis/UnB), segundo reporta- talação de uma rede sismográfica no local de cinco esgem do G1.

Os outros dois tremores tações.” Segundo ele, o obocorreram logo na sequên- servatório tem estudado a cia, às 4h02 e às 4h05, e tive- região que engloba, princiram menor intensidade, de palmente, as cidades de Es2,8 e 3,1, respectivamente. O trela do Norte, Mara Rosa e epicentro do fenômeno foi Mutunópolis.

Com o abalo desta madruem Estrela do Norte, que fica gada, o Obsis vai a 368 quilômetros reforçar a presende Goiânia, e o ça no local. “Além abalo se deu a uma das cinco estações profundidade de 8 FALHA EM quilômetros.

FAIXA ANTIGA que estão lá, vamos passar o carnaval “Um sismo, trabalhando na requando é sentido gião. Vamos colopor várias pessoas, Na explicação do car mais quatro escausa susto. Este especialista, estes tações para ter o sismo foi sentido abalos entendimento despor várias pes- provavelmente soas”, disse Lucas estão associados à sas ocorrências”, diz o chefe do obVieira Barros, che- reativação de servatório. Ele desfe do Observatório falhas muito taca que a região de Sismologia. Se- antigas que tem uma sismicigundo ele, o epi- existem ao longo centro do tremor desta faixa sísmica. dade frequente.

CHUVAS

Rios causam estragos no MA Mais cinco cidades maranhenses - Itapecuru-mirim, Cantanhede, Arari, Pirapemas e Timon - estão sofrendo com as cheias dos rios que cortam o Estado.

Desde o dia 28, quatro rios Tocantins, Mearim, Grajaú e Itapecuru - já transbordaram e estão entre 4 metros e quase 10 metros acima do seu nível normal. Cerca de 10 mil pessoas já estão desabrigadas e o número de cidades atingidas chegou a 15, das quais 11 já decretaram estado de emergência e uma está isolada.

A situação pode se agravar durante o carnaval, já que há previsão de chuvas intensas

em todo o Estado no período.

A Defesa Civil estadual monitora a situação de outras quatro cidades às margens do Itapecuru, além das 15 que já foram atingidas.

O secretário estadual de Defesa Civil, Robério dos Santos afirmou que “apesar de o Estado ainda estar no início do período chuvoso, a situação pode piorar”.

A pior situação é a de dois municípios localizados a 280 quilômetros de São Luís e separados apenas pelo rio Mearim: Trizidela do Vale e Pedreiras. Lá, segundo a Defesa Civil estadual, há pelo menos 8 mil desabrigados.

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Mundo

Foto: Jewel Samad/AFP

OBAMA

Davos confirma avanço na AL

DÁ PRIMEIROS PASSOS RUMO ÀS ELEIÇÕES

A elite empresarial do Fórum Econômico Mundial de Davos constatou na última semana o avanço da América Latina na nova ordem mundial, em meio à migração do poder das potências tradicionais do Ocidente para os emergentes.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deu os primeiros passos na sexta-feira de olho nas eleições de 2012, presidindo o 1º de muitos eventos de arrecadação para os democratas.

NO MÉXICO, DISPUTA ENTRE NARCOTRAFICANTES TEM GERADO UMA SÉRIE DE CRIMES EM DIVERSAS CIDADES DO PAÍS

Militares são presos com 1t de drogas O Ministério da Defesa do México disse, na sexta-feira, que 13 militares foram presos e processados por tráfico de drogas depois de terem sido encontrados com 928 quilos de metanfetamina e 30 quilos de cocaína.

De acordo com a Secretaria de Defesa Nacional, foram detidos “três oficiais e dez militares subalternos”, que foram “indiciados por crime organizado, contra a saúde e narco-

tráfico”. As informações são da Folha.com.

O comando militar local disse que os homens estavam transportando por terra as drogas da capital, Cidade do México, para a cidade de Tijuana (noroeste do país), na fronteira com os Estados Unidos.

A metanfetamina é uma droga estimulante do sistema nervoso central que gera grande dependência e tem potencial para causar graves

Parentes de vítimas choram durante funeral em Ciudad Juarez, onde 3 mil mortes violentas foram registradas em 2010 / Foto: AFP Photo

danos cerebrais.

Combate ao tráfico De acordo com a versão online do jornal mexicano ‘El Universal’, os militares foram detidos na semana passada em Tijuana quando usavam um veículo oficial para fazer o transporte da droga.

“Será aplicada a lei, já que de maneira nenhuma serão tolerados atos contrários à legislação militar, ratificando nosso compromisso com o

povo mexicano de velar pela segurança dos cidadãos”, afirmou um comunicado divulgado pela Secretaria.

Desde que assumiu o poder, há quatro anos, o presidente Felipe Calderón pôs em prática operações de combate ao tráfico que envolve cerca 50 mil soldados.

Nesse período, mais de 34 mil pessoas morreram em crimes relacionados a drogas - a maioria atribuída a disputas de poder entre cartéis.

Tiroteio Ao menos seis pessoas morreram na sexta-feira durante três tiroteios entre policiais e supostos criminosos registrados na cidade de Saltillo, no norte do México, informou a polícia local.

No total, morreram cinco supostos criminosos, uma mulher e ao menos oito policiais ficaram feridos.

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PESQUISA

GUERRILHA

Obesidade dobra em três décadas

Ataque das Farc deixa ao menos três soldados colombianos mortos

A obesidade praticamente dobrou no mundo nas últimas três décadas, afetando 500 milhões de adultos, a maioria mulheres, segundo um estudo publicado na sexta-feira, pela revista médica The Lancet.

Em 2008, mais de um em cada dez adultos no mundo era obeso, revela o estudo coordenado por Majid Ezzati, do Imperial College de Londres, e Salim Yusuf e Sonia Anand, do Instituto de Estu-

dos da População/Saúde de Hamilton, Canadá, que examinaram a evolução do sobrepeso entre 1980 e 2008 nas pessoas acima de 20 anos.

Entre os países ricos, os Estados Unidos lideram o ranking da obesidade, seguidos pela Nova Zelândia. A população do Japão é a menos afetada pelo sobrepeso.

Oexcessodepesoécaracterizado por um índice de massacorporalacimade 24 quilos por metro quadrado.

Pelo menos três soldados colombianos morreram e outros três ficaram gravemente feridos na última sexta-feira por um ataque de guerrilheiros das Farc no departamento de Tolima (centro), informou uma fonte do exército.

As informações são da Folha.com.

Segundo disse a jornalistas o coronel Julio César Prieto, comandante da brigada local, o ataque ocorreu na zona rural do município de Chaparral quando “guerrilheiros se-

minus e descalços que se camuflaram entre a vegetação, lançaram granadas na passagem das tropas”.

O oficial responsabilizou pelo ataque membros da Frente 21 das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), com ampla presença na região.

“Iniciamos uma perseguição e no fato resultou ferido o segundo comandante dessa frente guerrilheira, cujo apelido é Donald”, enfatizou.

Nas últimas semanas, os re-

beldes intensificaram seus ataques que coincidem com os três anos da morte de seu segundo comandante-geral, Raúl Reyes, em um acampamento no Equador, bombardeado pelo exército colombiano, quando o atual presidente, Juan Manuel Santos, era ministro da Defesa.

No mês passado, as Farc libertaram parte dos reféns em seu poder, em uma operação que envolveu helicópteros e soldados do Exército brasileiro.

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Diário do Amazonas Domingo, 6 de março de 2011

ACORDO

REGIME DE KADHAFI AFIRMOU, NA ÚLTIMA SEMANA, TER US$ 100 BI CONTRA BLOQUEIO DA ONU

Cuba decide libertar novo dissidente

Líbia pede por fim de sanções

A Igreja Católica anunciou na sexta-feira a iminente libertação de Pedro Argüelles, um dos 75 opositores cubanos condenados em 2003 e que se nega a ser exilado, dos quais quatro permaneceriam na prisão.

“Em continuidade com o processo de libertação de prisioneiros, informa-se que foi disposta a libertação de Pedro Argüelles Morán”, disse um breve comunicado entregue à imprensa sob a assinatura do porta-voz Orlando Márquez.

Argüelles é um jornalista de 62 anos, condenado a 20 anos de prisão, ex-correspondente da agência de notícias opositora CubaPress e ativista da dissidência desde 1992.

Com sua libertação, apenas permanecem na prisão quatro dos 52 opositores que estavam presos, de um total de 75, quando foi iniciado em julho o processo de libertação gradual, depois de um inédito diálogo entre a Igreja e o presidente Raúl Castro, apoiado pela Espanha.

IÊMEN

O regime de Muamar Kadhafi pediu na sexta-feira que o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) suspenda as sanções adotadas contra o líder líbio por sua repressão aos manifestantes da oposição.

A carta afirma que apenas “uma quantia módica” de força foi utilizada contra os manifestantes da oposição, e que o governo foi “surpreendido” com as sanções ordenadas na última semana.

O regime pediu que a proibição de viajar e o congelamento dos bens contra Kadhafi e sua comitiva “sejam suspensos até o momento em que a verdade seja estabelecida”.

A carta de 2 de março, enviada ao Conselho de Segurança da ONU por Musa Mohammed Kusa, chefe do Comitê Popular da Líbia para Relações Exteriores, foi a primeira reação oficial comunicada à ONU. Organizações de direitos humanos sustentam que em torno de 6.000 pessoas morreram desde o início dos protestos contra Kadhafi em 15 de fevereiro. A ONU afirma que as vítimas são mais de 1

Na foto, rebeldes líbios se preparam para a ‘batalha’ contra as forças de Kadhafi, que se recusa a deixar o governo / Foto: Roberto Schimdt/AFP

mil.

O regime líbio diz na carta que “não levantou nenhuma oposição aos manifestantes pacíficos desarmados”, e que as forças de segurança apenas atuaram contra “atos subversivos”.

“Quando a mínima força foi utilizada, foi contra infratores da lei que incluíram elementos extremistas que exploraram outros para cometer atos

de destruição e terrorismo”, afirma o texto.

Kadhafi ataca ‘rebeldes’ O ditador da Líbia, Muamar Kadafi, promoveu, na sexta-feira, uma de suas maiores ofensivas contra os rebeldes que tentam derrubá-lo.

Em dois grandes ataques contra cidades tomadas pelos insurgentes, mais de 50 pessoas morreram. Um depósito

IMAGEM

de armas em Benghazi, principal reduto opositor, foi destruído, enquanto parte da cidade de Zawiyah, a quarta maior do país, foi retomada pelo coronel. Os rebeldes, por sua vez, consolidaram seu controle sobre mais uma área fundamental para a indústria, Ras Lanouf.

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NOVA ZELÂNDIA

Rebeldes denunciam violência

Mortos em terremoto somam 165

Um movimento rebelde xiita que opera no norte do Iêmen denunciou que o Exército iemenita reprimiu com fogo de artilharia, na sexta-feira, uma manifestação, o que deixou saldo de dezenas de vítimas, entre mortos e feridos.

Segundo informações da Associated Press, pelo menos duas pessoas morreram no ataque.

O ataque aconteceu no início de sexta-feira na localidade de Harf Sufian, na província de Amran, segundo indicou em comunicado os insurgentes ‘hutíes’, um grupo que pegou em armas em 2004 contra o regime de Ali Abdullah Saleh.

Aumentou para 165 o número oficial de mortos no terremoto de 22 de fevereiro em Christchurch, na Nova Zelândia, depois de mais dois corpos terem sido retirados dos escombros pelas equipes de buscas, informaram autoridades locais na manhã de sábado, 5 de março, pelo horário local.

A superintendente de polícia Sandra Manderson disse a jornalistas que os corpos foram retirados dos escombros do edifício da Canterbury Television, na região central de Christchurch.

As autoridades do país anunciaram o fim das buscas por corpos.

Violência faz ONU suspender ações na Costa do Marfim O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) anunciou na sexta-feira a suspensão das operações no oeste da Costa do Marfim em consequência da situação de insegurança na região. Os Estados Unidos pediram ‘fim imediato’ da violência no país. / Foto: Issouf Sanogo/AFP

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