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MANUALDE UTILIZADOR SISTEMADE INFORMAÇÃO E GESTÃO DO RECENSEAMENTO ELEITORAL- SIGRE

Data: Páginas: Estado: Acesso: Versão:

07-12-2008 82 Final Público 1.4


SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DO RECENSEAMENTO ELEITORAL - SIGRE

MANUAL DE UTILIZADOR

ÍNDICE 1.

INTRODUÇÃO......................................................................................................................................... 4 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5

2.

OBJECTIVO ...................................................................................................................................... 4 ÂMBITO............................................................................................................................................ 4 AUDIÊNCIA ....................................................................................................................................... 4 DEFINIÇÕES E ACRÓNIMOS .............................................................................................................. 4 CONVENÇÕES.................................................................................................................................. 4

DESCRIÇÃO DO SISTEMA ................................................................................................................... 5 2.1 2.2 2.3 2.4

3.

PERFIS DE UTILIZADORES................................................................................................................. 5 PERFIS DE UTILIZADORES................................................................................................................. 5 FUNCIONALIDADE............................................................................................................................. 5 PONTO DE PARTIDA.......................................................................................................................... 7

ESTRUTURA DA APLICAÇÃO ............................................................................................................. 8 3.1 3.2 3.3 3.4

BARRA DE FERRAMENTAS................................................................................................................ 8 ÁRVORE DE NAVEGAÇÃO ................................................................................................................. 9 ÁREA DE TRABALHO ........................................................................................................................ 9 CONVENÇÕES.................................................................................................................................. 9

4.

PERGUNTAS/RESPOSTAS FREQUENTES ..................................................................................... 10

5.

ÁREA – ÁREA DO UTILIZADOR ........................................................................................................ 11 5.1.1 5.1.2

6.

ÁREA – CONFIGURAR POSTOS DE RECENSEAMENTO............................................................. 12 6.1.1

7.

Notificação .............................................................................................................................. 54 Notificação ( associar a um eleitor já existente )................................................................... 54 Notificação ( associar a um novo eleitor ) ............................................................................. 61

ÁREA – CADERNOS DE RECENSEAMENTO.............................................................................. 72 10.1.1 10.1.2 10.1.3

11.

Procurar de Eleitores.............................................................................................................. 44 Procurar Histórico de Eleitores .............................................................................................. 47 Visualização dos detalhes de eleitor ..................................................................................... 49 Emissão da ficha de eleitor .................................................................................................... 50 Emissão do histórico de eleitor .............................................................................................. 50 Cancelamento da inscrição de eleitor ................................................................................... 51 Emissão da certidão de eleitor............................................................................................... 51 Alteração de Opções de Voto................................................................................................ 52

ÁREA – NOTIFICAÇÕES ..................................................................................................................... 54 9.1.1 9.1.2 9.1.3

10.

Comissão Recenseadora em Território Nacional................................................................ 15 Comissão Recenseadora no Estrangeiro (UE) .................................................................... 34 Comissão Recenseadora no Estrangeiro (fora da UE)........................................................ 39

ÁREA – PESQUISA DE ELEITORES ................................................................................................. 44 8.1.1 8.1.2 8.1.3 8.1.4 8.1.5 8.1.6 8.1.7 8.1.8

9.

Configurar postos de recenseamento ................................................................................... 12

ÁREA – INSCRIÇÃO DE ELEITORES................................................................................................ 15 7.1.1 7.1.2 7.1.3

8.

Alterar palavra-chave ............................................................................................................. 11 Alterar Dados Pessoais.......................................................................................................... 11

Visualizar Cadernos de Recenseamento ............................................................................. 72 Visualizar Listagens de diferenças dos Cadernos de Recenseamento.............................. 73 Para obter os ficheiros........................................................................................................... 74

ÁREA – ALTERAÇÕES AO RE ...................................................................................................... 75 11.1.1

Consultar Alterações ao Recenseamento Eleitoral.............................................................. 75

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ii

CSW-SIGRE-2008-MAN-XXXX


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12.

ÁREA – MOVIMENTOS DE INSCRIÇÃO ....................................................................................... 77 12.1.1

13.

Movimentos de Inscrição ....................................................................................................... 77

ÁREA – ESTATÍSTICAS DE POSTOS ........................................................................................... 79 13.1.1

14.

MANUAL DE UTILIZADOR

Gerar Estatísticas ................................................................................................................... 79

ÁREA – EXPORTAÇÃO UNIVERSO ELEITORAL ....................................................................... 81 14.1.1

Gerar Universo Eleitoral ......................................................................................................... 81

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III


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1. Introdução 1.1

Objectivo O presente documento tem como principal objectivo apresentar as várias funcionalidades do sistema SIGRE assim como instruções pormenorizadas de operação para cada uma.

1.2

Âmbito O âmbito deste documento prende-se em oferecer a qualquer utilizador do sistema SIGRE, uma descrição completa sobre o funcionamento do sistema e interacção com o mesmo.

1.3

Audiência O presente documento é destinado a todos os utilizadores do sistema SIGRE que tenham funções nas Comissões Recenseadoras ligadas à gestão do seu universo eleitoral.

1.4

1.5

Definições e acrónimos Acrónimos

Descrição

CSW

Critical Software, S.A.

Convenções Para facilitar a compreensão deste manual de utilizador aqui ficam algumas convenções. 1. Sempre que for referida alguma área de trabalho, esta irá ser representada em itálico. 2. Sempre que se referir um campo ou elemento que se queira interagir, este irá surgir em negrito.

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2. Descrição do Sistema 2.1

Perfis de utilizadores O SIGRE Web – Sistema de Informação e Gestão do Recenseamento Eleitoral, permite às várias Comissões Recenseadoras exercer as suas competências na área do recenseamento eleitoral, nomeadamente a gestão dos seus eleitores e consolidar a informação da BDRE (Base de Dados do Recenseamento Eleitoral).

2.2

Perfis de utilizadores O uso do sistema SIGRE Web é intencionado aos seguintes perfis de utilizadores: 1. Administrador Comissão Recenseadora (ADM); 2. Gestor Comissão Recenseadora (GES); 3. Consulta Comissão Recenseadora (CON).

2.3

Funcionalidade

Pesquisa de eleitores

ADM

GES

CON

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

8. Visualização dos detalhes de eleitor 8.1.3 Emissão da ficha de eleitor 8.1.4 Emissão do histórico de eleitor 8.1.5 Cancelamento da inscrição de eleitor 8.1.6 Emissão da certidão de eleitor 8.1.7 IMPRESSO EM 26/02/2009

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x


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Alteração de Opções de Voto

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x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

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x

x

x

x

x

8.1.8 Configuração de postos de recenseamento 7.1.1 Visualizar cadernos de recenseamento 6.1.1 Listar diferenças dos cadernos eleitorais (secção 4.3.2) Inscrever cidadão nacional 7.1.1.1 Inscrever cidadão da união europeia

x

7.1.1.2 Inscrever cidadão estrangeiro residente

x

7.1.1.3 Consultar alterações ao recenseamento eleitoral 11.1.1 Visualização/edição do perfil de utilizador 5 Enviar notificação 9.1.1 Geração de estatísticas de IMPRESSO EM 26/02/2009

x 6


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postos 13.1.1 Listagem de movimentos de inscrição

x

x

12.1.1 Exportação do universo eleitoral para arquivo

x

14.1.1

2.4

Ponto de partida Para que o utilizador possa dar início à utilização do sistema, deverá aceder à página inicial do SIGRE Web. Para aceder à página referida deve-se, na sua aplicação de acesso à Internet aceder ao seguinte endereço: https://sigre.mai.gov.pt. De seguida o utilizador deverá introduzir as suas credenciais de acesso ao sistema, preenchendo o Nome de Utilizador e Palavra-Chave.

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3. Estrutura da aplicação O SIGRE Web apresenta a estrutura e navegabilidade típica de uma página Web A página do SIGRE Web está dividida em três Áreas: Barra de Ferramentas, Área de Navegação e Área de Trabalho.

Figura 1 - Vista geral do sistema SIGRE Web

3.1

Barra de Ferramentas A Barra de Ferramentas permite: 1. visualizar quem é o utilizador que está a aceder à aplicação. 2. aceder à Ajuda Online permitindo saber como e quais as tarefas que pode realizar na área de trabalho seleccionada. 3. sair da aplicação, seleccionando o botão de Sair

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e confirmando a opção..


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4. visualizar um documento com Perguntas/Respostas Frequentes sobre o novo processo de recenseamento e o sistema SIGRE seleccionando o botão

3.2

.

Árvore de Navegação A Árvore de Navegação disponibiliza todas as funcionalidades que o utilizador tem acesso. Sendo que o ramo seleccionado deverá ser apresentado na Área de Trabalho ficando a respectiva Ajuda Online disponível. De cada vez que o cursor passar em cima de cada ramo da árvore este é realçado.

3.3

Área de Trabalho A Área de Trabalho apresenta os dados da aplicação relacionados com o ramo da árvore de navegação seleccionado.

3.4

Convenções Para facilitar a compreensão e navegação das páginas de ajuda aqui ficam algumas convenções. 1. Sempre que for referida alguma área de trabalho irá ser feita em Itálico. 2. Sempre que se referir a um campo ou elemento que se queira interagir irá surgir a negrito.

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4. Perguntas/Respostas Frequentes Ao seleccionar o botão posicionado na Barra de Ferramentas, o utilizador terá à sua disposição um documento em formato PDF com um conjunto de perguntas e respectivas respostas sobre o processo de recenseamento eleitoral e de como manusear a aplicação Sigre Web. Este conjunto de perguntas e respostas foram criteriosamente seleccionadas, uma vez que respondem à maioria das dúvidas que os utilizadores possam vir a ter. Ao seleccionar o botão, irá aparecer uma janela onde o documento em formato PDF poderá ser visualizado pelo utilizador. Existem algumas funcionalidades presentes nessa janela que possibilitam interagir com o documento.

Figura 2 - Janela com documento de perguntas/respostas frequentes.

As mais utilizadas são: - Ao seleccionar este botão, possibilita ao utilizador aceder à funcionalidade nativa do sistema operativo para impressão de documentos. Se o utilizador assim o desejar, poderá invocar a impressão do documento de perguntas/respostas frequentes. - Ao seleccionar este botão o utilizador poderá guardar o documento. - Ao seleccionar este botão o utilizador visualizará a página anterior do documento. - Ao seleccionar este botão o utilizador visualizará a página seguinte do documento. - Ao seleccionar o botão em questão o tamanho do documento é diminuído. - Ao seleccionar o botão em questão o tamanho do documento é aumentado.

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5. Área – Área do utilizador A Área do Utilizador permite ao utilizador autenticado visualizar os dados do seu perfil mas também editar alguns desses mesmos dados. 5.1.1

Alterar palavra-chave 1. Prima o botão 2. Prima o botão 3. Introduza a Palavra-Chave Actual. 4. Introduza a nova Palavra-Chave (alfanumérica, entre 8 a 17 caracteres e pelo menos uma letra). 5. Introduza novamente a nova Palavra-Chave.

Figura 3 - Alteração da palavra-chave

6. Prima o botão 5.1.2

para confirmar as alterações efectuadas.

Alterar Dados Pessoais 1. Prima o botão

.

2. Prima o botão

.

3. Altere os campos disponíveis.

Figura 4 - Edição de dados pessoais

4. Altere os campos disponíveis. 5. Para guardar as alterações prima em

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.


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6. Área – Configurar postos de recenseamento A área de trabalho Configurar Postos de Recenseamento permite ao utilizador associar códigos postais aos postos de recenseamento disponíveis numa determinada Comissão Recenseadora. 6.1.1

6.1.1.1

Configurar postos de recenseamento

Seleccionar comissão recenseadora 1. Seleccione a Comissão Recenseadora/Consular na qual pretende pesquisar. Prima o botão . 2. Irá surgir a árvore da divisão administrativa a que tem acesso, na qual deverá seleccionar o local que pretende pesquisar.

Figura 5 - Árvore da divisão administrativa

3. Após seleccionar o local prima em para confirmar a sua escolha, no entanto, caso pretenda limpar os registos da árvore da divisão administrativa prima em . 4. Prima o botão recenseadora escolhida. 6.1.1.2

e surgirá a tabela correspondente à comissão

Associar códigos postais 1. Após Seleccionar Comissão Recenseadora surge a lista de postos de recenseamento existentes na Comissão Recenseadora seleccionada.

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Figura 6 - Lista de postos de recenseamento na comissão recenseadora

e será Para Para associar códigos postais ao posto de recenseamento prima em apresentada a visão geral das tabelas de códigos postais atribuídos a essa comissão recenseadora.

Figura 7 - Tabela de códigos postais

2. Na tabela do lado esquerdo são apresentados os códigos postais associados ao posto de recenseamento escolhido e do lado direito os códigos postais que ainda não têm associação. 3. Para consultar os detalhes do local com o código escolhido prima em .

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Figura 8 - Detalhes de código postal

4. Para associar os códigos seleccione a (s) caixa de verificação que deseja e pressione o botão

.

Figura 9 - Escolha de códigos postais a serem associados

Os códigos escolhidos irão surgir na tabela Associados ao Posto e irão deixar de estar disponíveis na tabela Sem associação. 5. Para desassociar algum dos códigos postais basta seleccionar o código pretendido da tabela Associados ao Posto e carregar no botão . 6. Quando terminar todas as associações que deseja prima o botão guardar as alterações efectuadas ou em para voltar ao passo 2. 6.1.1.3

para

Relatório de Associação de Códigos Postais a Postos de Recenseamento Ao fazer clique em poderá efectuar a impressão do relatório da actual associação de Códigos Postais a Postos de Recenseamento.

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7. Área – Inscrição de eleitores Na área de trabalho Inscrição de Eleitores é possível o utilizador inscrever três tipos de eleitores: Cidadão Nacional, Cidadão da União Europeia e Cidadão Estrangeiro Residente em Portugal. Se o utilizador for de uma Comissão Recenseadora no Estrangeiro apenas poderá inscrever Cidadãos Nacionais. 7.1.1

Comissão Recenseadora em Território Nacional Esta funcionalidade é comum aos três tipos de utilizadores, existindo para cada um algumas diferenças no modo de agir. Separaremos então esta funcionalidade em três, de acordo com cada tipo de utilizador:

7.1.1.1

Inscrever Cidadão Nacional 1. Escolha o tipo de cidadão nacional e prima em

.

2. Seleccione o tipo de documento que pretende identificar o cidadão.

Figura 10 - Tipos de documentos disponiveis

3. Introduza o número identificação para consultar na base de dados a existência do eleitor.

Figura 11 - Campo para introdução do número de documento

4. Introduza ou seleccione no calendário data de nascimento do eleitor.

Figura 12 - Calendário para escolha da data de nascimento do eleitor

5. Prima em

. Poderão ocorrer duas situações:

a. Caso o eleitor não exista na base de dados, já esteja efectivo nessa comissão recenseadora ou a morada do documento de identificação não seja dessa comissão recenseadora não poderá continuar e irá surgir uma mensagem de erro de acordo com a situação. b. Caso contrário o eleitor está em situação de poder ser inscrito e pode consultar os dados do eleitor. IMPRESSO EM 26/02/2009

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6. Caso o eleitor exista na base de dados o utilizador pode consultar os dados do cidadão, e eventualmente editar informação relativa à residência e contactos.

Figura 13 - Detalhes do cidadão

7. Prima em . No menu Detalhes do Cidadão (2) pode confirmar os dados do eleitor e editar a residência e os contactos.

Figura 14 - Detalhes do cidadão. Campos identificativos da Naturalidade Portuguesa.

8. Para editar os dados da secção Residência prima disponíveis para edição.

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e altere os campos


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Figura 15 - Campos da secção Residência em estado editável

9. Seleccione o tipo de via.

Figura 16 - Tipos de via

10. Seleccione o tipo de edifício.

Figura 17 - Tipos de edifício

11. Escolha o código postal. Prima o botão postais. IMPRESSO EM 26/02/2009

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. Irá surgir uma tabela com os códigos


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Figura 18 - Lista de códigos postais

Depois de seleccionado o local prima em Caso pretenda anular a selecção prima em

para confirmar a sua escolha. .

12. Introduza o texto descritivo da morada de residência para os restantes campos, nomeadamente designação de via, porta, andar, lado, lugar e localidade. 13. Prima em

para guardar as alterações ou em

14. Para consultar e/ou editar os contactos do cidadão prima em

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para anular a edição. .


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Figura 19 – Menu de confirmação dos dados pessoais do eleitor

15. Para editar os dados prima

e preencha os campos.

Figura 20 – Campos editáveis dos contactos de um eleitor.

16. Depois de alterar os dados relativos aos contactos, prima em as alterações ou em para anular a edição. 17. Prima em 18. Prima em

para guardar

. para guardar as alterações.

19. Depois de enviados os dados, é exibida uma mensagem de confirmação de envio de dados ao utilizador. a. No caso de os dados terem sido bem sucedidos em todas as validações e a informação ter sido correctamente actualizada, é exibida uma mensagem e é permitido ao utilizador imprimir uma ficha de eleitor actualizada. Para imprimir a ficha de eleitor clique em b.

.

Caso alguma validação tenha falhado é criado um processo pendente, sendo exibida uma mensagem onde é mostrado o número do processo, assim como o motivo que o originou.

20. Finalmente clica-se no botão 7.1.1.2

para voltar à página inicial.

Inscrever Cidadão da União Europeia 1. Escolha o tipo de cidadão da União Europeia. 2. Seleccione se pretende pesquisar o eleitor por um documento identificativo ou pelo nome completo.

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Figura 21 – Lista de filtros a seleccionar para pesquisar eleitores

3. No caso de ter optado por documento identificador, seleccione o tipo de documento que pretende identificar o cidadão. No caso dos cidadãos da União Europeia apenas se podem identificar por Título de Residência.

Figura 22 – Lista de tipo de documentos identificadores disponíves para filtrar a pesquisa.

4. Introduza o número identificação para consultar na base de dados a existência do eleitor.

Figura 23 - Campo para introdução do número de documento

5. Alternativamente a pesquisa pode ser feita pelo nome completo do eleitor.

Figura 24 - Campo para introdução do nome completo do eleitor

6. Introduza ou seleccione no calendário a data de nascimento do eleitor.

Figura 25 - Calendário para escolha da data de nascimento do eleitor

7.

Prima em a.

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. Poderão ocorrer duas situações:

Caso o eleitor não exista na base de dados, já esteja efectivo nessa comissão recenseadora ou a morada do documento de identificação não seja dessa 20


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comissão recenseadora não poderá continuar e irá surgir uma mensagem de erro de acordo com a situação. b.

Caso contrário o eleitor está em situação de poder ser inscrito e pode consultar os dados do eleitor, podendo também editar dados como residência, contactos ou documento identificativo.

8. Caso seja possível continuar é possível ao utilizador visualizar a informação do cidadão e editar dados relativos ao documento identificador, residência e contactos.

Figura 26 - Detalhes do cidadão

9. Para alterar os dados relativos ao documento identificativo do cidadão prima preencha os campos.

Figura 27 - Detalhes da informação dos documentos de um eleitor

10. Prima em 11. Prima em

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para guardar as alterações ou em

para anular a edição.

. Continuação dos detalhes do cidadão.

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e


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Figura 28 - Detalhes da Naturalidade eleitor

12. Para editar a residência do cidadão clicar no botão

.

Figura 29 - Campos da secção Residência em estado editável

13. Introduza os dados relativos à residência do eleitor. Clique na combo para seleccionar o tipo da via.

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Figura 30 - Tipos de Via

14. Seleccione da mesma forma na combo o Tipo de Edifício.

Figura 31 - Tipos de Edifício

15. Escolha o código postal. Prima o botão postais.

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. Irá surgir uma tabela com os códigos


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Figura 32 - Listagem de códigos postais

16. Depois de seleccionado o local prima em Caso pretenda anular a selecção prima em

para confirmar a sua escolha. .

17. Introduza o texto descritivo da morada de residência para os restantes campos, nomeadamente designação de via, porta, andar, lado, lugar e localidade. 18. Prima em edição.

19. Prima em

para guardar as alterações ou em

para consultar e/ou editar os contactos do cidadão.

Figura 33 - Menu de confirmação dos dados pessoais do eleitor

20. Para editar os dados prima

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para anular a

e preencha os campos.

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Figura 34 - Campos editáveis dos contactos de um eleitor.

21. Prima em 22. Prima em

para guardar as alterações ou em

para anular a edição.

para visualizar o menu de opções de inscrição

Figura 35 - Opções de voto do eleitor e informação de inscrições anteriores.

23. Escolha a checkbox para confirmar que o cidadão inscrito pretende exercer o direito de voto para o Parlamento Europeu em Portugal . 24. Se indicado pelo eleitor, prima o botão eleitor esteve inscrito.

para escolher o Local de origem onde o

25. Irá surgir a árvore da divisão administrativa a que tem acesso. Seleccione o local que pretende pesquisar.

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Figura 36 - Árvore da divisão administrativa

26. Depois de seleccionado o local prima em

para confirmar a sua escolha. Caso

pretenda limpar os registos da árvore da divisão administrativa prima em

27. Introduza o número de eleitor do cidadão e prima em eleitor).

.

(se indicado pelo

Figura 37 - Campo para introdução do número de inscrição

28. Prima em

para guardar as alterações.

29. Depois de enviados os dados, é exibida uma mensagem de confirmação de envio de dados ao utilizador. a. No caso de os dados terem sido bem sucedidos em todas as validações e a informação ter sido correctamente actualizada, é exibida uma mensagem e é permitido ao utilizador imprimir uma ficha de eleitor actualizada. Para imprimir a .

ficha de eleitor clique em

b. Caso alguma validação tenha falhado é criado um processo pendente, sendo exibida uma mensagem onde é mostrado o número do processo, assim como o motivo que o originou. 30. Finalmente clica-se no botão

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para voltar à página inicial.

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7.1.1.3

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Inscrever Estrangeiro Residente 1.

Escolha o tipo de cidadão Estrangeiro Residente.

2.

Seleccione o tipo de documento que pretende identificar o cidadão.

Figura 38 - Lista de tipo de documentos identificadores disponíves para filtrar a pesquisa

3.

Introduza o número identificação para consultar na base de dados a existência do eleitor.

Figura 39 - Campo para introdução do número de documento

4.

Introduza ou seleccione no calendário a data de nascimento do eleitor.

Figura 40 - Calendário para escolha da data de nascimento do eleitor

5.

Prima em

. Poderão ocorrer diversas situações:

a. Caso o eleitor não exista na base de dados, já esteja efectivo nessa comissão recenseadora ou a morada do documento de identificação não seja dessa comissão recenseadora não poderá continuar e irá surgir uma mensagem de erro de acordo com a situação. b. Caso o eleitor passe nas validações anteriores, mas não tenha um número de anos de residência em território nacional suficiente para se poder inscrever no recenseamento eleitoral, é exibida uma mensagem de erro.

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Figura 41 - Mensagem de aviso sobre a data de residência do eleitor.

c. Caso o eleitor exista na base de dados, sem estar efectivo na comissão actual, com a morada do documento de identificação correcta, e seja residente em território nacional à um número de anos suficiente, este poderá ter estatuto de igualdade de direitos políticos. Nesses casos é exibida uma mensagem e o eleitor tem um tratamento equiparado aos cidadãos nacionais, incluindo o caderno eleitoral onde será incluído nas eleições.

Figura 42 - Mensagem de informação sobre o estatuto de direitos políticos do eleitor.

d. Caso nenhuma das situações anteriores se verifique, o eleitor está em situação de poder ser inscrito como um cidadão estrangeiro residente e pode consultar os dados do eleitor, podendo também editar dados como residência ou contactos. 6.

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Caso o eleitor exista na base de dados o utilizador pode consultar os dados do cidadão.

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Figura 43 - Campos relativos a detalhes do eleitor

7.

Prima em

para continuar a visualizar os dados do cidadão.

Figura 44 - Campos relativos à Naturalidade do eleitor.

8.

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Para editar a residência do cidadão clicar no botão

29

.


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Figura 45 – Campos relativos à Residência do eleitor.

9.

Introduza os dados relativos à residência do eleitor. Clique na combo para seleccionar o Tipo da Via.

Figura 46 - Lista dos tipos de via

10. Seleccione da mesma forma na combo o Tipo de Edifício.

Figura 47 - Lista dos tipos de edifício

11. Escolha o código postal. Prima o botão postais.

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. Irá surgir uma tabela com os códigos


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Figura 48 - Listagem dos códigos postais

12. Depois de seleccionado o local prima em Caso pretenda anular a selecção prima em

para confirmar a sua escolha. .

13. Introduza o texto descritivo da morada de residência para os restantes campos, nomeadamente designação de via, porta, andar, lado, lugar e localidade. 14. Prima em

para consultar e/ou editar os contactos do cidadão.

Figura 49 - Menu de confirmação dos dados pessoais do eleitor

15. Para editar os dados prima

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e preencha os campos.

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MANUAL DE UTILIZADOR

Figura 50 - Campos editáveis dos contactos de um eleitor.

para guardar as alterações ou em

16. Prima em 17. Prima em

para anular a edição.

.

18. No menu de Opções de Inscrição

Figura 51 - Opções de inscrição do eleitor

19. Escolha

o

Prima o botão

local

de

origem

onde

o

eleitor

esteve

inscrito.

, se indicado pelo eleitor.

20. Irá surgir a árvore da divisão administrativa a que tem acesso. Seleccione o local que pretende pesquisar.

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MANUAL DE UTILIZADOR

Figura 52 - Árvore administrativa

21. Depois de seleccionado o local prima em para confirmar a sua escolha. Caso pretenda limpar os registos da árvore da divisão administrativa prima em . 22. Introduza o número de eleitor do cidadão, se indicado pelo eleitor.

Figura 53 - Campo para introdução do número de inscrição

Prima em 23. Prima em

. para guardar as alterações.

24. Depois de enviados os dados, é exibida uma mensagem de confirmação de envio de dados ao utilizador. a. No caso de os dados terem sido bem sucedidos em todas as validações e a informação ter sido correctamente actualizada, é exibida uma mensagem e é permitido ao utilizador imprimir uma ficha de eleitor actualizada. Para imprimir a ficha de eleitor clique em

.

b. Caso alguma validação tenha falhado é criado um processo pendente, sendo exibida uma mensagem onde é mostrado o número do processo, assim como o motivo que o originou. 25. Finalmente clica-se no botão

IMPRESSO EM 26/02/2009

para voltar à página inicial.

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7.1.2

7.1.2.1

MANUAL DE UTILIZADOR

Comissão Recenseadora no Estrangeiro (UE)

Inscrever Cidadão Nacional 1. Seleccione o tipo de documento que pretende identificar o cidadão.

Figura 54 - Tipos de documentos disponíveis

2. Introduza o número identificação para consultar na base de dados a existência do eleitor.

Figura 55 - Campo para introdução do número de documento

3. Introduza a data de nascimento do eleitor.

Figura 56 - Calendário para escolha da data de nascimento do eleitor

4. Prima em

. Poderão ocorrer três situações:

a. Caso o eleitor não exista na base de dados ou já esteja efectivo nessa comissão recenseadora, irá surgir uma mensagem de erro de acordo com a situação. b. Caso o eleitor exista na base de dados, não seja efectivo na comissão recenseadora em questão, mas não possua uma morada de recenseamento compatível, é exibida a seguinte mensagem:

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MANUAL DE UTILIZADOR

Figura 57 - Mensagem de aviso sobre a data de residência do eleitor.

Caso o cidadão apresente um documento válido deve ser premido o botão , caso contrário não deverá prosseguir com a operação. c.

Caso não ocorra nenhum dos casos referidos, o eleitor pode ser inscrito e o utilizador é direccionado para a zona de detalhes do eleitor, onde poderá consultar os seus dados pessoais e editar informação relativa a residência e contactos.

5. Ao premir seguinte, ficam visíveis os dados pessoais do eleitor.

Figura 58 - Detalhes do cidadão

6. Prima em . No menu Detalhes do Cidadão (2) pode confirmar e editar os dados do eleitor referentes à residência.

IMPRESSO EM 26/02/2009

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MANUAL DE UTILIZADOR

Figura 59 - Detalhes da Naturalidade do eleitor

7. Para editar os dados da secção residência prima para edição.

e altere os campos disponíveis

Figura 60 – Campos da secção Residência em estado editável

8. Escolha o país de residência. Prima o botão

IMPRESSO EM 26/02/2009

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.


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MANUAL DE UTILIZADOR

9. Irá surgir a árvore da divisão administrativa a que tem acesso. Seleccione o local que pretende.

Figura 61 - Árvore de divisão administrativa

10. Depois de seleccionado o local prima em

para confirmar a sua escolha. Caso

pretenda limpar os registos da árvore da divisão administrativa prima em

.

11. Introduza os restantes campos: Endereço, Região, Cidade, Localidade e Cód. Postal. 12. Prima em

para guardar as alterações ou em

13. Para consultar e/ou editar os contactos do cidadão prima em

Figura 62 - Menu de confirmação dos dados pessoais do eleitor

14. Para editar os dados prima

IMPRESSO EM 26/02/2009

e preencha os campos.

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para anular a edição.

.


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MANUAL DE UTILIZADOR

Figura 63 - Campos editáveis dos contactos de um eleitor

15. Prima em

para guardar as alterações ou em

seguida em

para anular a edição e de

.

16. Escolha as opções de voto do eleitor. Pode escolher a checkbox de pretender votar para o Parlamento Europeu e votar para a Presidência da República Portuguesa e prima em

.

Figura 64 - Opções de voto do eleitor

17. Prima em

para guardar as alterações.

18. Depois de enviados os dados, é exibida uma mensagem de confirmação de envio de dados ao utilizador. a. No caso de os dados terem sido bem sucedidos em todas as validações e a informação ter sido correctamente actualizada, é exibida uma mensagem e é permitido ao utilizador imprimir uma ficha de eleitor actualizada. Para imprimir a ficha de eleitor clique em

.

b. Caso alguma validação tenha falhado é criado um processo pendente, sendo exibida uma mensagem onde é mostrado o número do processo, assim como o motivo que o originou. para voltar à página inicial.

19. Finalmente clica-se no botão

IMPRESSO EM 26/02/2009

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7.1.3

7.1.3.1

MANUAL DE UTILIZADOR

Comissão Recenseadora no Estrangeiro (fora da UE)

Inscrever Cidadão Nacional 1. Seleccione o tipo de documento que pretende identificar o cidadão.

Figura 65 - Tipos de documentos disponiveis

2. Introduza o número identificação para consultar na base de dados a existência do eleitor.

Figura 66 - Campo para introdução do número de documento

3. Introduza ou seleccione no calendário a data de nascimento do eleitor.

Figura 67 - Calendário para escolha da data de nascimento do eleitor

4. Prima em

. Poderão ocorrer três situações.

a. Caso o eleitor não exista na base de dados ou já esteja efectivo nessa comissão recenseadora, irá surgir uma mensagem de erro de acordo com a situação. b. Caso o eleitor exista na base de dados, não seja efectivo na comissão recenseadora em questão, mas não possua uma morada de recenseamento compatível, é exibida a seguinte mensagem:

IMPRESSO EM 26/02/2009

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MANUAL DE UTILIZADOR

Figura 68 - Mensagem de aviso sobre a data de residência do eleitor

Caso o cidadão apresente um documento válido deve ser premido o botão , caso contrário não deverá prosseguir com a operação. c.

Caso não ocorra nenhum dos casos referidos, o eleitor pode ser inscrito e o utilizador é direccionado para a zona de detalhes do eleitor, onde poderá consultar os seus dados pessoais e editar informação relativa a residência e contactos.

5. Ao premir seguinte, ficam visíveis os dados pessoais do eleitor.

Figura 69 - Detalhes do eleitor

6. Prima em . No menu Detalhes do Cidadão (2) pode confirmar e editar os dados do eleitor referentes à residência.

IMPRESSO EM 26/02/2009

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MANUAL DE UTILIZADOR

Figura 70 - Campos da Naturalidade do eleitor

7. Para editar os dados da secção residência prima para edição.

e altere os campos disponíveis

Figura 71 - Campos da secção Residência em estado editável

8. Irá surgir a árvore da divisão administrativa a que tem acesso. Seleccione o local que pretende.

Figura 72 - Árvore da divisão administrativa

IMPRESSO EM 26/02/2009

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MANUAL DE UTILIZADOR

9. Depois de seleccionado o local prima em

para confirmar a sua escolha. Caso

pretenda limpar os registos da árvore da divisão administrativa prima em

.

10. Introduza os restantes campos: Endereço, Região, Cidade, Localidade e Cód. Postal. 11. Prima em

para guardar as alterações ou em

para anular a edição.

12. Para consultar e/ou editar os contactos do cidadão prima em

.

Figura 73 - Menu de confirmação dos dados pessoais do eleitor

13. Para editar os dados prima

, e preencha a informação relativa aos contactos.

Figura 74 - Campos editáveis dos contactos de um eleitor

14. Prima em 15. Prima em

para guardar as alterações ou em

para anular a edição.

.

16. Escolha as opções de voto do eleitor. Deve assinalar a opção se o cidadão for eleitor do Presidente da República. Prima em

.

Figura 75 - Opções de voto do eleitor

17. Prima em

para guardar as alterações.

18. Depois de enviados os dados, é exibida uma mensagem de confirmação de envio de dados ao utilizador. a. No caso de os dados terem sido bem sucedidos em todas as validações e a informação ter sido correctamente actualizada, é exibida uma mensagem e é permitido ao utilizador imprimir uma ficha de eleitor actualizada. Para imprimir a ficha de eleitor clique em

IMPRESSO EM 26/02/2009

.

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MANUAL DE UTILIZADOR

b. É também possível para este tipo de cidadãos imprimir uma certidão que comprova que o cidadão se encontra inscrito no recenseamento eleitoral. Para imprimir a certidão, clique no botão

.

c. Caso alguma validação tenha falhado é criado um processo pendente, sendo exibida uma mensagem onde é mostrado o número do processo, assim como o motivo que o originou. para voltar à página inicial.

19. Finalmente clica-se no botão

IMPRESSO EM 26/02/2009

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MANUAL DE UTILIZADOR

8. Área – Pesquisa de Eleitores A área de trabalho Pesquisa de Eleitores apresenta dois separadores: um separador de procura (Procurar) e outro de detalhes (Detalhes).

8.1.1

Separador Procurar - permite ao utilizador pesquisar a informação actual, ou de histórico, do eleitor de acordo com os parâmetros inseridos para a procura.

Separador Detalhes - permite após realizada uma procura por um eleitor específico ou por qualquer eleitor pertencente a uma determinada comissão ou posto de recenseamento seja possível efectuar as seguintes opções: Visualizar Detalhes do Eleitor, Emitir Ficha de Eleitor, Emitir Histórico do Eleitor, Cancelar Inscrição de Eleitor, Emitir Certidão de Eleitor com o respectivo motivo associado e Alteração de Opções de Voto.

Procurar de Eleitores

Figura 76 - Separador Procurar

Pode utilizador vários critérios de pesquisa sendo possível conjugá-los: •

Por tipo de eleitor

Por nome

Por documento de identificação (NIC, NIE , Outro Documento)

Por comissão recenseadora e nº de eleitor

1. Escolha do tipo de eleitor que pretende pesquisar.

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MANUAL DE UTILIZADOR

Figura 77 - Tipos de eleitor

2. Ou introduza o Nome, NIC, NIE, Outro Documento do eleitor (ex: Passaporte, Número de Identificação Militar ou Bilhete de identificação do país de origem). Nota Importante: apenas um dos três campos poderá estar preenchido; NIC, NIE ou Outro Documento

Figura 78 - Campos de preenchimento relativos aos eleitores

3. Para pesquisa por CR e nº de Eleitor escolher o Posto Recenseamento/Consular ou Comissão Recenseadora que pretende pesquisar. Prima o botão . Irá surgir a árvore da divisão administrativa a que tem acesso, na qual deverá seleccionar o local que pretendido para pesquisar.

Figura 79 - Árvore da divisão administrativa

4. Depois introuza o nº de eleitor se pretende pesquisa por um eleitor específico. 5. Para pesquisar pelos dados actuais dos eleitores, o utilizador deverá certificar-se que a caixa de decisão Inscritos se encontra seleccionada.

IMPRESSO EM 26/02/2009

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6. De seguida carregue em Listagem Inscritos.

. A listagem de eleitores irá surgir na tabela

Figura 80 - Listagem de eleitores inscritos

7. Os botões ao fundo da listagem permitem avançar para uma nova página da listagem ou voltar atrás caso o eleitor a pesquisar não se encontre entre os resultados.

8. Ao premir o cabeçalho de cada coluna os dados da listagem irão ser ordenados por ordem crescente ou decrescente de resultados. Ex: a. Premir em

.

b. Os resultados irão a surgir dispostos por ordem crescente

IMPRESSO EM 26/02/2009

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MANUAL DE UTILIZADOR

Figura 81 – Listagem de eleitores inscritos, ordenados pelo coluna Inscrição

Nota: A ordenação dos dados apenas é feita para a página actual e não do universo de todos os resultados. 8.1.2

Procurar Histórico de Eleitores 1. Para pesquisar pelos dados de histórico dos eleitores, o utilizador deverá certificarse que a caixa de decisão Histórico se encontra seleccionada.

Figura 82 – Selecção para o modo de pesquisa de histórico de eleitores.

2. De seguida carregue em na tabela Listagem Histórico.

IMPRESSO EM 26/02/2009

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. A listagem de histórico de eleitores irá surgir


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Figura 83 – Grelha com resultado da pesquisa de histórico de eleitores.

3. Os botões ao fundo da listagem permitem avançar para uma nova página da listagem ou voltar atrás caso o histórico do eleitor a pesquisar não se encontre entre os resultados.

4. Ao premir no cabeçalho de cada coluna os dados da listagem irão ser ordenados por ordem crescente ou decrescente de resultados. Ex: a. Premir em

.

b. Os resultados irão a surgir dispostos por ordem crescente.

IMPRESSO EM 26/02/2009

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MANUAL DE UTILIZADOR

Figura 84 – Grelha com resultado da pesquisa de histórico de eleitores, ordenada pela coluna Inscrição

Nota: A ordenação dos dados apenas é feita para a página actual e não do universo de todos os resultados. 5. Em cada registo que se encontra na grelha de listagem de histórico de eleitores, ao pressionar Imprimir, uma ficha de eleitor com os dados de histórico de um eleitor é gerada em formato PDF. Depois de gerado o PDF é possível abrir o ficheiro, guardar ou cancelar a acção. 8.1.3

Visualização dos detalhes de eleitor A visualização dos detalhes do eleitor só é permitida após efectuar uma procura do eleitor. 1. Prima na coluna de detalhes da listagem em para mudar para o separador de detalhes do eleitor. A opção de visualizar os detalhes de um eleitor apenas está disponível em Procurar Eleitores.

Figura 85 - Separador detalhes

2. Pode consultar a restante informação do eleitor ao navegar entre os diversos separadores.

IMPRESSO EM 26/02/2009

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MANUAL DE UTILIZADOR

Figura 86 - Separadores de informação adicional

8.1.4

Emissão da ficha de eleitor A emissão da ficha de inscrição de um eleitor apenas é possível após executar o procedimento de Procurar Eleitores e Visualizar Detalhes do Eleitor. De modo a que utilizador emita uma ficha de eleitor deverá proceder da seguinte maneira: 1. Prima o botão

para gerar o documento com os detalhes do eleitor.

2. Depois de gerado o PDF é possível abrir o ficheiro, guardar ou cancelar a acção.

Figura 87 - Caixa de diálogo para guardar o PDF da ficha de eleitor

8.1.5

Emissão do histórico de eleitor A emissão do histórico de um eleitor apenas é possível após executar o procedimento de Procurar Eleitores e Visualizar Detalhes do Eleitor. De modo a que utilizador emita um histórico de eleitor deverá proceder da seguinte maneira: 1. Prima o botão

para gerar o documento com os detalhes do eleitor.

2. Depois de gerado o PDF é possível abrir o ficheiro, guardar ou cancelar a acção.

IMPRESSO EM 26/02/2009

50


SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DO RECENSEAMENTO ELEITORAL - SIGRE

8.1.6

MANUAL DE UTILIZADOR

Cancelamento da inscrição de eleitor Nota: Esta opção está disponível apenas para os eleitores do tipo Nacional Residente no Estrangeiro (dentro ou fora da União Europeia), ou Estrangeiro Residente em Portugal (pertencente a um país da União Europeia ou não). O cancelamento de inscrição de um eleitor apenas é possível após executar o procedimento de Procurar Eleitores e Visualizar Detalhes do Eleitor. 1. Prima o botão

e confirme se pretende prosseguir ou não.

Figura 88 - Janela de confirmação para cancelemento de inscrição

2. Irá surgir o menu de cancelamento de inscrição.

Figura 89 - Menu de cancelamento de inscrição

3. Prima o botão para gerar o documento com o verbete de comprovativo do cancelamento de inscrição, sendo gerado um PDF possível de abrir o ficheiro, guardar ou cancelar a acção. 4. Imprima o verbete de cancelamento de inscrição para que o eleitor a possa verificar se está tudo em conformidade e assinar. 5. Depois de assinado o documento pelo eleitor o utilizador pode guardar a acção ao premir em

ou cancelar o pedido ao carregar em

.

6. Se a opção escolhida foi Confirmar então confirme a sua escolha.

Figura 90 - Janela de confirmação de alteração

8.1.7

Emissão da certidão de eleitor A emissão da certidão de eleitor apenas está disponível depois de executar o procedimento de Procurar Eleitores e Visualizar Detalhes do Eleitor.

IMPRESSO EM 26/02/2009

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1. Prima o botão

MANUAL DE UTILIZADOR

.

2. Irá surgir o menu de geração da certidão de eleitor, no qual deverá ser inserido o motivo para a emissão da certidão e a profissão do eleitor em questão.

Figura 91 - Menu de geração da certidão de eleitor

3. Para gerar a certidão de eleitor prima o botão através do qual é gerado um PDF passível de ser aberto, guardado ou cancelar a acção. 4. Para fechar o menu de certidão de eleitor prima o botão

8.1.8

.

Alteração de Opções de Voto As opções de voto apenas estão disponíveis depois de executar o procedimento de Procurar Eleitores e Visualizar Detalhes do Eleitor. As opções Vota Parlamento Europeu (Vota PE) e Vota Presidente da República (Vota PR) estão disponíveis consoante os seguintes tipos de eleitor: •

Cidadão Nacional - Este tipo de cidadão vota sempre para o Parlamento Europeu assim como para o Presidente da República, logo não é apresentado qualquer tipo de opção de escolha.

Cidadão Nacional Residente no Estrangeiro (União Europeia) - Este tipo de cidadão tem disponível as opções Vota PE e Vota PR uma vez que pode optar se pretende votar para os deputados portugueses ao Parlamento Europeu ou para os do país onde se encontra a residir e deverá ser indicado se é eleitor do Presidente do Presidente da República

Cidadão Nacional Residente no Estrangeiro (Fora da União Europeia) - Este tipo de cidadão tem disponível apenas a indicação de ser eleitor do Presidente da República. Este tipo de eleitor vota sempre para o Parlamento Europeu.

Cidadão Estrangeiro (Fora da União Europeia) Residente em Portugal - Este tipo de cidadão não tem qualquer opção de voto disponível, pois só vota para as eleições autárquicas.

Cidadão Estrangeiro (União Europeia) Residente em Portugal - Este tipo de cidadão tem disponível apenas a opção de Vota PE pois deverá optar se vota para os deputados portugueses ao Parlamento Europeu ou se vota para os do país de origem.

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Figura 92 - Área com as opções de voto disponíveis.

ou , significa que a opção 1. Se o utilizador visualizar o botão de voto para o Presidente da República ou para o Parlamento Europeu respectivamente, podem ser accionadas. No entanto se fôr visualizado o botão e respectivamente, significa que o eleitor tem assinalado a opção de voto para o Presidente da República e para o Parlamento Europeu. Para cancelar a opção de voto de um eleitor o utilizador deverá pressionar o botão correspondente à opção desejada, ou seja, os botões apresentam sempre a opção contrária à que o eleitor tem seleccionada no momento 2. Após a selecção de uma opção de voto uma caixa de diálogo aparece questionando o utilizador se é seu desejo continuar com a operação de alteração de opções de voto.

Figura 93 - Janela de confirmação de alteração

3. Se o utilizador prosseguiu e a alteração da opção de voto tenha sido efectuada uma caixa notificando o sucesso da operação é visivel ao utilizador.

Figura 94 – Caixa de sucesso da alteração de voto de um eleitor.

4. Antes de efectuar qualquer outra operação o utilizador deverá pressionar o botão . Se pretender Emitir a Ficha de Eleitor actualizada pressionar o botão

IMPRESSO EM 26/02/2009

.

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9. Área – Notificações A área de trabalho Notificações permite ao utilizador enviar uma mensagem para o administrador da BDRE na DGAI para posterior tratamento. Além de ser possível criar uma notificação genérica sobre qualquer assunto que necessite de ser esclarecido, é possível associar um eleitor a esta nova notificação. Para essa associação poderá ser seleccionado um cidadão já existente na base de dados ou introduzir os dados de um novo cidadão. 9.1.1

Notificação 1. Para enviar uma notificação basta preencher o campo de notificação (Ex. "Notifico que não é possível aceder à funcionalidade Pesquisa de Eleitores.")

Figura 95 - Campo de notificação

2. Prima o botão de 9.1.2

para enviar a notificação ao administrador.

Notificação ( associar a um eleitor já existente )

1. Preencher o campo de notificação com o motivo da notificação (Ex. "Não foi possível proceder à inscrição do eleitor anexo por a residência do documento de identificação não ser na minha CR").

Figura 96 - Campo de notificação

2. Prima o botão

.

3. No menu de Identificação do Eleitor.

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MANUAL DE UTILIZADOR

Figura 97 - Menu de identificação do eleitor

a. escolha o tipo de documento

Figura 1 – Tipos de documento

b. o número do documento

Figura 98 - Campo para número do documento

c.

Introduza ou seleccione no calendário a data de nascimento do eleitor.

Figura 99 - Calendário para escolha da data de nascimento do eleitor

4. No menu Detalhes do Cidadão (1) pode confirmar ou editar os dados do eleitor caso verifique que alguma informação não parece correcta (Nota: as alterações aqui efectuadas são só para efeitos de notificação ao administrador, não alteram os dados constantes da base de dados. Poderão, eventualmente, produzir efeito na base de dados como resultado da análise do processo pelo administrador da BDRE). IMPRESSO EM 26/02/2009

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MANUAL DE UTILIZADOR

Figura 100 - Detalhes do cidadão

5. Para editar os dados da secção Nome prima disponíveis para edição

Figura 101 - Dados da secção Nome

6. Escolha a nacionalidade do eleitor

IMPRESSO EM 26/02/2009

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e altere os campos


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MANUAL DE UTILIZADOR

Figura 102 - Lista de nacionalidades

7. Prima em

para guardar as alterações ou em

8. Para editar os dados da secção Filiação prima

para anular a edição. .

9. Altere os campos disponíveis para edição

Figura 103 - Campos relativos à filiação do eleitor

10. Prima em 11. Prima em

para guardar as alterações ou em

para anular a edição.

.

12. No menu Detalhes do Cidadão (2) pode confirmar e editar os dados do eleitor.

IMPRESSO EM 26/02/2009

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MANUAL DE UTILIZADOR

Figura 104 - Campos relativos à filiação do eleitor

13. Para editar os dados da secção residência prima disponíveis para edição

e altere os campos

Figura 105 - Campos editáveis relativos à Residência

14. Escolha a freguesia de residência. Prima o botão

.

15. Irá surgir a árvore da divisão administrativa a que tem acesso. Seleccione o local que pretende.

IMPRESSO EM 26/02/2009

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MANUAL DE UTILIZADOR

Figura 106 - Árvore da divisão administrativa

16. Depois de seleccionado o local prima em para confirmar a sua escolha. (caso pretenda limpar os registos da árvore da divisão administrativa prima em ). 17. Seleccione o tipo de via

Figura 107 - Lista de tipos de via

18. Seleccione o tipo de edifício

IMPRESSO EM 26/02/2009

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MANUAL DE UTILIZADOR

Figura 108 - Lista de tipos de edifício

19. Escolha o código postal. Prima o botão postais.

. Irá surgir uma tabela com os códigos

Figura 109 - Lista de códigos postais

Depois de seleccionado o local prima em (caso pretenda anular a selecção prima em 20. Prima em 21. Prima em

IMPRESSO EM 26/02/2009

para confirmar a sua escolha. ).

para guardar as alterações ou em

para anular a edição.

para consultar e/ou editar os contactos do cidadão

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MANUAL DE UTILIZADOR

Figura 110 - Menu de confirmação dos dados pessoais do eleitor

22. Para editar os dados prima

.

Figura 111 - Campos editáveis dos contactos de um eleitor

23. Prima em 24. Prima em

para guardar as alterações ou em

para anular a edição.

.

25. Depois de aparecer o nome do eleitor no campo

Figura 112 - Campo para introdução do nome do eleitor

26. Prima em

9.1.3

para enviar a notificação.

Notificação ( associar a um novo eleitor )

1. Preencher o campo de notificação com o motivo da notificação. (Ex. Não foi possível inscrever o eleitor anexo por não ser localizado o registo na base de dados.)

Figura 113 - Campo de notificação

2. Prima o botão 3. No

menu

. Identificação

do .

IMPRESSO EM 26/02/2009

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eleitor

marque

a

caixa


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MANUAL DE UTILIZADOR

Figura 114 - Menu de identificação

4. Prima em

.

5. No menu Detalhes do Cidadão (1) pode introduzir os dados do eleitor (Nota: Os dados aqui introduzidos não implicam o seu registo na base de dados. Eventualmente poderão ser registados no sistema pelo administrador da BDRE após análise do processo, caso se verifique que o exposto na notificação é válido).

Figura 115 - Menu Detalhes do cidadão

6. Introduza o nome próprio e o apelido do eleitor. 7. Marque o sexo do eleitor.

8. Escolher a nacionalidade do eleitor. IMPRESSO EM 26/02/2009

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MANUAL DE UTILIZADOR

Figura 116 - Lista de nacionalidades

9. Escolha o tipo de documento.

Figura 117 - Lista de tipos de documentos

10. Introduza o número do documento. 11. Escolha a data de emissão do documento.

IMPRESSO EM 26/02/2009

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MANUAL DE UTILIZADOR

Figura 118 - Calendário para escolha da data de emissão

12. Escolha a data de validade do documento.

Figura 119 - Calendário para escolha da data de validade do documento

13. Escolha a entidade emissora do documento.

Figura 120 - Lista de entidades

14. Introduza os campos de filiação. 15. Prima em

IMPRESSO EM 26/02/2009

.

64


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MANUAL DE UTILIZADOR

16. No menu Detalhes do Cidadão (2) pode introduzir os dados de residência do eleitor.

Figura 121 - Menu detalhes do cidadão

17. Se escolher o Tipo de Residência Estrangeira então vá para o número 26. 18. Se escolher o Tipo de Residência Nacional escolha a freguesia de residência. Prima o botão . 19. Irá surgir a árvore da divisão administrativa a que tem acesso. Seleccione o local que pretende.

Figura 122 - Árvore de divisão administrativa

20. Depois de seleccionado o local prima em para confirmar a sua escolha. (caso pretenda limpar os registos da árvore da divisão administrativa prima em ).

IMPRESSO EM 26/02/2009

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21. Seleccione o tipo de via.

Figura 123 - Lista de tipos de via

22. Introduza a descrição. 23. Preencha os restantes campos da morada que ache necessário. 24. Seleccione o tipo de edifício

Figura 124 - Lista de tipos de edifícios

25. Escolha o código postal. Prima o botão postais.

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. Irá surgir uma tabela com os códigos


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Figura 125 - Lista de códigos postais

Depois de seleccionado o local prima em (caso pretenda anular a selecção prima em

para confirmar a sua escolha. ).

26. Caso tenha escolhido o Tipo de Residência Estrangeira

Figura 126 - Campos relativos à residência do eleitor

27. Escolha o país de residência. Prima o botão

.

28. Irá surgir a árvore da divisão administrativa a que tem acesso. Seleccione o local que pretende.

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Figura 127 - Árvore de divisão administrativa

29. Depois de seleccionado o local prima em para confirmar a sua escolha. (caso pretenda limpar os registos da árvore da divisão administrativa prima em ). 30. Introduza os restantes campos: Endereço, Região, Cidade, Localidade e Cód. Postal. 31. Escolha a naturalidade do eleitor

Figura 128 - Campos relativos à naturalidade do eleitor

32. Introduza a data de nascimento

Figura 129 - Calendário para escolha da data de nascimento do eleitor

33. Escolha o tipo de naturalidade do eleitor.

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Figura 130 - Lista de tipos de naturalidade

a. Caso escolha a naturalidade Portuguesa salte para o passo 34. b. Caso escolha a naturalidade Estrangeira salte para o passo 35. c.

Caso escolha a naturalidade A bordo salte para o passo 36.

34. Caso tenha escolhido a naturalidade Portuguesa

Figura 131 - Campos relativos à naturalidade do eleitor

.

a. Escolha o local de naturalidade. Prima o botão

b. Irá surgir a árvore da divisão administrativa a que tem acesso. c.

Seleccione o local que pretende.

para confirmar a sua d. Depois de seleccionado o local prima em escolha. (caso pretenda limpar os registos da árvore da divisão administrativa prima em Prima em

.

. (salte para o passo 37)

35. Caso tenha escolhido a naturalidade Estrangeira

Figura 132 - Campos relativos à naturalidade do eleitor

a. Escolha o país de residência. Prima o botão

.

b. Irá surgir a árvore da divisão administrativa a que tem acesso. c. IMPRESSO EM 26/02/2009

Seleccione o país que pretende. 69


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Figura 133 - Árvore da divisão administrativa

d. Depois de seleccionado o local prima em para confirmar a sua escolha. (caso pretenda limpar os registos da árvore da divisão administrativa prima em 37)

. Prima em

36. Caso tenha escolhido a naturalidade A bordo

Figura 134 - Campos relativos à Naturalidade do eleitor

a. Introduza o grau de Latitude entre 0º e 180º. b. Introduza o grau de Longitude entre 0º e 180º. c.

Escolha o Eixo de Latitude

Figura 135 - Eixo de latitude

d. Escolha o Eixo de Longitude

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(salte para o passo


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Figura 136 - Eixos de longitude

Prima em

. (salte para o passo 37)

37. Introduza os dados de contacto do cidadão e prima em

Figura 137 - Campos relativos aos contactos do eleitor

38. Depois de aparecer o nome do eleitor no campo

Figura 138 - Campo para introdução do nome do eleitor

39. Prima em

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para enviar a notificação.

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.


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10. Área – Cadernos de recenseamento A área de trabalho Cadernos de Recenseamento permite visualizar e imprimir nas tabelas de Cadernos de Recenseamento e Listagem de Diferenças dos Cadernos Eleitorais. 10.1.1

Visualizar Cadernos de Recenseamento 1. Escolha o Posto Recenseamento/Consular no qual pretende pesquisar. Prima o . botão 2. Escolha na árvore o local.

Figura 139 - Árvore da divisão administrativa

3. Após seleccionar o local prima em para confirmar a sua escolha. (caso pretenda limpar os registos da árvore da divisão administrativa prima em ). . São apresentados os resultados da pesquisa 4. De seguida prima em agrupados por: Data de emissão > Tipo Eleição > Código da Comissão Recenseadora > Posto de Recenseamento na tabela de Cadernos de Recenseamento.

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Figura 140 - Listagem de cadernos de recenseamento e eleitorais

10.1.2

Visualizar Listagens de diferenças dos Cadernos de Recenseamento 1. Escolha o Posto Recenseamento/Consular no qual pretende pesquisar. Prima no botão . 2. Escolha na árvore o local.

Figura 141 - Árvore da divisão administrativa

3. Depois de seleccionado o local prima em para confirmar a sua escolha. (caso pretenda limpar os registos da árvore da divisão administrativa prima em ). 4. De seguida prima em e o resultado da pesquisa irá surgir agrupado por: Data de emissão > Tipo Eleição > Código da Comissão Recenseadora na tabela de Listagens de Diferenças.

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Figura 142 - Listagem de diferenças dos cadernos de recenseamento

10.1.3

Para obter os ficheiros

Para poder descarregar os ficheiros deverá executar primeiro o procedimento de Visualizar Cadernos de Recenseamento ou Visualizar Listagens de Diferenças dos Cadernos de Recenseamento. 1. Expanda os resultados agrupados e prima em , sendo que será gerado um PDF possível de abrir, guardar o ficheiro ou cancelar a acção.

Figura 143 - Caixa de diálogo para guardar o PDF da listagem de diferenças

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11. Área – Alterações ao RE A área de trabalho Alterações ao RE permite ao utilizador autenticado consultar uma listagem de eleitores que sofreram alterações em determinada comissão recenseadora num determinado período de tempo. 11.1.1

Consultar Alterações ao Recenseamento Eleitoral 1. Seleccione a Comissão Recenseadora/consular e prima o botão

.

2. Escolha na árvore o local pretendido.

Figura 144 - Árvore da divisão administrativa

3. De seguida escolha o intervalo de tempo que pretende consultar. a. Escolha a data inicial.

. .

b. Escolha a data final.

(Nota: A data inicial nunca poderá ser superior à data final. A data final nunca poderá exceder a data actual.) 4. Finalmente prima o botão de

.

5. Depois de gerado o PDF é possível abrir, guardar o ficheiro ou cancelar a acção.

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Figura 145 - Caixa de diálogo para guardar o PDF da listagem de diferenças

Figura 146 - Exemplo de listagem de alterações no Recenseamento Eleitoral.

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12. Área – Movimentos de inscrição Os Movimentos de Inscrição permitem aos utilizadores autenticados obterem um relatórios das alterações ao recenseamento que ocorrem em determinada comissão recenseadora num determinado período de tempo. 12.1.1

Movimentos de Inscrição 1. Seleccione a Comissão Recenseadora/Consular na qual pretende pesquisar. Prima o botão . 2. Irá surgir a árvore da divisão administrativa a que tem acesso, da qual deve seleccionar o local que pretende pesquisar.

Figura 147 - Árvore de divisão administrativa

3. Depois de seleccionado o local prima em para confirmar a sua escolha. (caso pretenda limpar os registos da árvore da divisão administrativa prima em ). 4. De seguida escolha o intervalo de tempo que pretende consultar. .

a. Escolha a data inicial b. Escolha a data final

.

(Nota: A data inicial nunca poderá ser superior à data final. A data final nunca poderá exceder a data actual.) 5.

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Finalmente prima o botão , depois de gerado o PDF é possível abrir, guardar o ficheiro ou cancelar a acção.

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Figura 148 - Caixa de diálogo para guardar a listagem

Figura 149 - Exemplo da listagem de movimentos de inscrição.

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13. Área – Estatísticas de postos A área de trabalho Estatísticas de Postos permitem ao utilizador autenticado consultar o número de eleitores que estão na base de dados e o número de eleitores que realmente estão efectivos. É possível ainda consultar o número de eleitor do primeiro e último eleitor inscrito. Estes dados estão divididos por tipo de eleitor que a comissão tem registo. 13.1.1

Gerar Estatísticas 1. Escolha a Comissão Recenseadora/consular na qual pretende pesquisar. Prima o botão . 2. Irá surgir a árvore da divisão administrativa a que tem acesso. 3. Seleccione o local que pretende pesquisar.

Figura 150 - Árvore da divisão administrativa

para confirmar a sua escolha. 4. Depois de seleccionado o local prima em (caso pretenda limpar os registos da árvore da divisão administrativa prima em ). 5. Finalmente prima o botão . Depois de gerado o PDF é possível abrir, guardar o ficheiro ou cancelar a acção.

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Figura 151 - Caixa de diálogo para guardar a listagem.

Figura 152 – Listagem de da estatística de postos.

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14. Área – Exportação Universo Eleitoral A área de trabalho Exportação Universo Eleitoral permite ao utilizador autenticado exportar os eleitores que se encontram recenseados na comissão recenseadora à qual pertence o utilizador, para um documento no formato PDF ou Excel. 14.1.1

Gerar Universo Eleitoral 1. Escolha a Comissão Recenseadora/consular na qual pretende pesquisar. Prima o botão . 2. Irá surgir a árvore da divisão administrativa a que tem acesso. 3. Seleccione o local que pretende pesquisar.

Figura 153 - Árvore de divisão administrativa

4. Depois de seleccionado o local prima em para confirmar a sua escolha. (caso pretenda limpar os registos da árvore da divisão administrativa prima em ). 5. Finalmente prima o botão . Depois de gerado o PDF é possível abrir, guardar o ficheiro ou cancelar a acção.

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Figura 154 - Caixa de diálogo para guardar o PDF com a exportação do universo eleitoral

6. Se preferir uma exportação para o formato Excel pressionar o botão . Depois de gerado o Excel é possível abrir, guardar o ficheiro ou cancelar a acção.

Figura 155 - Caixa de diálogo para guardar o Excel com a exportação do universo eleitoral

7. Se o utilizador estiver autenticado num local do tipo Consulado, terá a possibilidade de incluir a morada dos eleitores nacionais residentes no Consulado em questão na exportação do Universo Eleitoral.

Figura 156 – Exemplo de exportação do Universo Eleitoral.

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