mais
acao
Boletim informativo das Associações de Moradores SABABV e SAJAPE
ANO 10 – NÚMERO 18 – AGOSTO DE 2018
ARQUIVO SABABV
VENHA CONOSCO!!
E
m um momento difícil da vida do país, em um ambiente tenso de eleições majoritárias, sem termos clareza do que virá pela frente, o papel das associações de moradores ganha relevância ainda maior. É preciso preservar energia para contribuir com a gestão local, é preciso fortalecer e ampliar os esforços em torno dos objetivos de toda a comunidade. Esta edição do Mais Ação traz informações importantes sobre o que vem acontecendo em nossos bairros. Falamos do ambiente verde, de mobilidade, de segurança. Falamos de leis e de como são desrespeitadas por cidadãos irresponsáveis, que agridem nosso direito a um espaço urbano organizado. Falamos do trabalho imenso para fazer que essas leis sejam cumpridas. Falamos de Com apoio de escolas da região, SABABV e SAJAPE apresentaram-se à comunidade e desenvolvimento sustentável e de nossa responsabilidade receberam novos associados. em relação à Agenda 2030. E, amparando todas essas questões, falamos de PARTICIPAÇÃO. Insistimos na urgência do envolvimento de mais e mais moradores nesse esforço em benefício de todos. Convocamos para nossas fileiras os cidadãos conscientes de sua responsabilidade na proteção de nossos bairros. O principal papel das associações é fazer articulações: entre moradores e o governo, entre os diversos setores do governo que nos afetam, mas também entre vizinhos. Esperamos que nossos apelos por mais ajuda, por mais envolvimento sensibilize cada vizinho, cada família. A responsabilidade é de todos e de cada um. A palavra da hora é PARTICIPAÇÃO. Venha conosco cuidar do que é de todos nós!
Participação: a missão das associações “Atuar na comunidade não é dar o tempo que nos sobra, mas o tempo que nos falta. Nosso tempo muitas vezes vale mais se dedicado aos outros do que a nós mesmos. É no trabalho comunitário que construímos não nossa vida pessoal, mas um espaço muito maior onde nós e nossos filhos viveremos.” Nizan Guanaes, FSP, 27 fevereiro 2018
p. 10
Segurança também depende de cada um de nós
p. 2
Parque Alto da Boa Vista, um passo de cada vez
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Transformando o nosso mundo: nossos bairros e a agenda 2030 Espaço do morador: bate-papo com Lula Reed
p. 6 e 7
p. 9
2 • Mais Ação
Segurança
SEGURANÇA TAMBÉM DEPENDE DE CADA UM DE NÓS Programa Vizinhança Solidária agora virou lei!!
A
boa nova é que o Programa Vizinhança Solidária, muito divulgado e incentivado pelas nossas associações, agora virou lei: a Lei 16.771/2018 deverá ser implantada em todo o estado, e consiste em uma melhor articulação das informações de segurança preventiva entre os moradores e a Polícia Militar. O Programa, de adesão voluntária pelos moradores de cada rua, bairro ou região, conta com orientação, apoio e acompanhamento da Polícia Militar, por meio de batalhão, companhia ou outra unidade responsável pelo policiamento local. A implantação do Programa Vizinhança Solidária envolve a Polícia Militar e os Tutores, que são representantes dos moradores que se dispõem a fazer o contato direto com as autoridades e o CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança da região. A Polícia Militar promove reuniões com os moradores e palestras periódicas para orientações e esclarecimentos sobre ações comunitárias preventivas e medidas de segurança. Os Tutores transmitem à Polícia Militar informações sobre locais e horários de maior incidência de delitos na região, para o monitoramento e o planejamento de ações que possam melhorar os indicadores criminais. O único custo dos participantes é a aquisição de placas identificadoras. Equipamentos de segurança, como câmeras, melhorias ou adequação dos condomínios ou das casas, também são recomendados pela PM, mas sua instalação fica a critério de cada morador, com orientação dos Tutores. Nossos voluntários entrarão em contato para solicitar sua adesão ao programa Vizinhança Solidária. Ouça o que eles têm a informar, o interesse é de todos nós!!
Modelo de placa do Programa Vizinhança Solidária adotado pelo Alto da Boa Vista.
RUA BOLÍVAR E ARREDORES
Participe de nossos programas de prevenção da violência Nossas associações têm um Grupo de Trabalho atuando especificamente na área de prevenção da violência em nossos bairros, e várias ações estão em operação. Implantamos em várias áreas de nossa região o projeto “Meu vizinho está de olho”, que coloca moradores em contato para que alertem para ações estranhas e apoiem uns aos outros, por exemplo, em caso de viagem ou outras situações que coloquem o imóvel em situação de vulnerabilidade. Mantemos também duas redes de comunicação – via e-mail e via WhatsApp –, por meio das quais informações sobre ocorrências são compartilhadas para que os moradores conheçam o modus operandi dos infratores que ameaçam nossos bairros, e adotem medidas preventivas. A prevenção, sem dúvida, é a melhor alternativa no combate à violência!!
ÁREA VIGIADA PELA COMUNIDADE Comunicamos toda atitude suspeita imediatamente para a polícia Modelo de placa do Programa Vizinhança Solidária adotado em algumas ruas do Jardim Petrópolis.
Sajape 20 anos, Venha comemorar com a gente!! Neste ano, a Sajape comemora 20 anos de trabalho em favor da comunidade, cuidando do que é de todos nós. Os colaboradores mais assíduos decidiram festejar os anos de trabalho intenso com mais trabalho. Várias ações até o final do ano foram programadas e várias já aconteceram. Venha conosco, temos muito a comemorar! Acompanhe nossa programação em nosso blog: http://blogmaisacao.blogspot.com/.
Preservação ambiental
Agosto de 2018 • 3
NOSSOS ESPAÇOS VERDES
U
ma das primeiras ações em comemoração dos 20 anos da Sajape é a intervenção na Praça Dácio de Morais Júnior, no final da rua Miranda Guerra. Esta praça pouco utilizada pelos moradores começa a se transformar em mais um espaço agradável e atraente. Mato, lixo e oferendas eram uma realidade constante naquele espaço. As árvores mortas e os galhos desordenados faziam dela um lugar nada convidativo. A Sajape, que há muito tempo tinha a intenção de recuperá-la, aproveitou o aniversário para dar esse presente à comunidade. Conversou e negociou com o prefeito regional, mostrando os usos indesejáveis que ali vinham acontecendo, e a tendência a piorar. Com a colaboração voluntária da arquiteta paisagista Amélia Bratke e de funcionários idealistas e sensíveis que atenderam a associação, os trabalhos tiveram início no mês de junho. Em pouco tempo, bastaram a poda e uma limpeza para melhorar o aspecto. Empresas e moradores, não apenas Crianças em evento de recuperação da Pça. Dácio de Morais Jr. da vizinhança, também ajudaram financeiramente e com atitudes cidadãs. A destacar as crianças do Berçário Abraço, localizado em frente à praça, que, ao lado de outras crianças do bairro, coloriram o muro com desenhos alegres e vistosos, e se divertiram subindo em árvores e fazendo brincadeiras ruidosas; com o apoio de seus pais, suas mães e professoras, as crianças do Berçário Abraço, plantaram flores. Os pais comentam que agora alguns deles, quando passam pela praça, conferem se está tudo em ordem. Foi uma primeira etapa de apropriação do espaço, e o projeto continua. O próximo passo será a adoção da praça, com o apoio da Fonte Petrópolis, nossa parceira nesta empreitada. Esperamos que até o fim do ano mais este espaço público tenha sido integralmente conquistado para todos os moradores da cidade. JUNTE-SE A NÓS PARA MAIS AÇÕES!
FOTOS: ARQUIVO SAJAPE
Pça. Dácio de Morais Jr: recuperando um espaço quase perdido
Em mais uma atividade da Sajape para lembrar os seus 20 anos de existência, os moradores se reuniram para pintar o gradil do Parque do Cordeiro, espaço conquistado graças à atuação da associação. O plantio de três ipês marcou a abertura de mais um platô no Setor Oeste, com horta e mesas para piquenique. Nesse platô será implantada também uma área exclusiva para que os cachorros brinquem à vontade com seus donos, separados de outros visitantes. Em outubro vamos pintar mais um trecho do gradil. Venha pintar com a gente! Moradores em ação no Parque do Cordeiro. Pintura de uma seção do gradil que cerca o parque, em julho deste ano.
ARQUIVO SAJAPE
Parque do Cordeiro: pintura do gradil e novo platô
4 • Mais Ação
Preservação ambiental
PARQUE ALTO DA BOA VISTA UM PASSO DE CADA VEZ
Não vai no ritmo que gostaríamos, mas pouco a pouco temos feito progressos na execução do projeto de implantação do parque. Para a execução das obras necessárias para a abertura do parque foi necessário realizar novo levantamento planialtimétrico (o anterior foi realizado em 2008, antes das obras que foram paralisadas por liminar judicial), e foi feito também um novo levantamento da flora.
A Sababv realizou um trabalho com a Sabesp para verificar o estágio de contaminação do córrego que passa dentro do parque. Ass notícias foram boas: feita a coleta, o teste da água do Córrego do Poli revelou não haver contaminação da nascente.
Entulho e implantação do parque ARQUIVO SABABV
Novo LEPAC (levantamento planialtimétrico) e levantamento da flora existente na área.
Fauna e flora, riquezas do nosso parque Em 2010, a prefeitura havia realizado um levantamento da fauna em todos os parques municipais, inclusive na área do nosso parque. Em apenas três horas de observação, foram identificadas 61 espécies de aves! Concluídos os levantamentos da flora e da fauna, e embora os resultados ainda não tenham sido divulgados formalmente, mais uma surpresa: os técnicos da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) informaram que, ao contrário do que foi planejado, não poderão remover os ipês do brejo que invadiram a área lateral do parque, porque são “visitadas” por saguis e ocupadas por pássaros para colocar seus ninhos. Será necessário introduzir outras espécies de árvores mais atraentes para os ninhos e menos invasivas, para só então retirar os ipês, após a habituação pela fauna.
ARQUIVO SABABV
Visita de técnicos do Programa Córrego Limpo (Sabesp)
O entulho continua lá, por todo o parque, inclusive na área de APP, e nossa opção agora é trabalhar em um projeto que de alguma forma incorpore esse material. Chegamos à conclusão que será um projeto mais rápido, menos custoso e com menos impacto ambiental para a cidade, considerando até mesmo que o diesel que seria consumido para a remoção do entulho até o local do descarte. Os próximos passos serão: • Adequação do projeto do parque ao LEPAC atual e orçamento desse projeto; • Direcionamento dos próximos TCAs (Termo de Compromisso Ambiental) da região para a obra do parque; • Instalação do módulo administrativo doado pela Chapel e pela Sababv à SVMA, assim que o parque esteja em condições de recebê-lo.
Vocação do parque O ABV será um parque contemplativo, com traçado para caminhada, com caminhos acessíveis a cadeirantes e carrinhos de bebê, bancos, uma sede administrativa, uma área ensolarada (aberta) e gramada, uma marquise, vegetação natural e a previsão de uma plataforma para observação da área do córrego. Dentro desse projeto, será avaliado aproveitamento do entulho existente na área do parque, que pode ser utilizado nos relevos, ou pode ser triturado e aplicado na construção de caminhos ou base dos módulos.
Uso e ocupação do solo
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DESRESPEITO ÀS LEIS DESORGANIZAM A CIDADE E PREJUDICAM OS CIDADÃOS DE BEM ARQUIVO SABABV
Usos irregulares desafiam autoridades e moradores
As associações, cada vez mais unidas, trabalham junto a legisladores municipais para aprimorar uma legislação que precisa melhorar muito para ser mais efetiva na prevenção desses eventos.
Precisamos da sua ajuda: se você souber de algum uso irregular, faça sua denúncia no 156 e nos comunique, passando para nós o número de sua reclamação por e-mail ou telefone. E se souber de algum evento irregular que está sendo planejado, avise-nos para que possamos atuar antecipadamente.
Casa de culto religioso na Rua Miranda Guerra
Caminhão com gerador para evento em casa particular
Vários fatores, que não vale a pena mencionar aqui, têm levado ao aumento do desrespeito à lei de uso e ocupação do solo em nossa região. Sabemos que a situação não está fácil para ninguém, mas a lei está aí para ser cumprida por todos, e cabe ao poder público fiscalizar e agir contra irregularidades. Por várias vezes, a pedido de vizinhos desrespeitados e incomodados, relatamos à subprefeitura os problemas em imóveis em zona restritamente residencial (ZER) que são recorrentemente utilizados para outros fins, como festas, atividades comerciais e de serviços, cultos religiosos, filmagens, eventos de lançamento de produtos, shows de jazz etc. Na região da Sababv, temos inclusive escritórios renomados, com funcionários e site, que sequer se preocupam em disfarçar a irregularidade do uso. O mais surpreendente é que a própria CET colabora com os infratores, interditando ruas para facilitar o estacionamento de veículos para a realização de eventos irregulares. Como pode um órgão público acatar um pedido que afronta a legislação municipal? A lei é obscura? É ineficaz? É insuficiente? Apesar de denúncias na prefeitura regional, que de fato aplica notificações e multas, apesar de ações no Ministério Público e reclamações no 156, os infratores continuam desafiando a lei.
Não há quem não saiba que em uma casa na Rua Miranda Guerra são realizados cultos de quimbanda, prática religiosa que a legislação não permitia em Zonas Estritamente Residenciais (ZER). No entanto, mesmo após a nova Lei de Zoneamento, que liberou esse uso em ZER sob determinadas condições, os responsáveis não tomaram as providências que garantiriam sua legalidade, ou seja, continuam irregulares e infernizando a vida dos vizinhos. As incontáveis denúncias e visitas dos representantes da Sajape à Prefeitura Regional ainda não surtiram o efeito desejado, uma vez que as medidas tomadas são acintosamente ignoradas pelos infratores. E apesar das inúmeras provas do uso irregular, inclusive convites divulgados sem qualquer cerimônia nas redes sociais, os agentes vistores alegam que, como os religiosos residem no local, não podem entrar no imóvel para registrar flagrante de atividade proibida. O processo está agora no departamento jurídico da prefeitura (JUD), e a expectativa é que os agentes vistores sejam autorizados a entrar para comprovar a irregularidade.
Invasão em área da Vicente Rao Com a colaboração de um grupo de moradores, a Sajape cobra e acompanha medidas que cabem às autoridades públicas em relação à invasão de área na Av. Prof. Vicente Rao. A construção de imóveis no local já foi embargada, inclusive com interdição com apoio policial; a prefeitura regional confiscou materiais e equipamentos, e lavrou multas por edificação e corte de árvores sem autorização. A desfaçatez dos “empreendedores” desafia os moradores e as autoridades, e nos leva a investigar outras alternativas legais e documentais para orientar as ações.
6 • Mais Ação
Resíduos sólidos
TRANSFORMANDO NOSSO MUNDO
A
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e suas 169 metas, o Objetivo 12 – Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis – afeta nossas práticas diárias em relação ao consumo e aos resíduos que produzimos. E podemos contribuir diretamente para ao menos quatro das oito metas a serem alcançadas até 2030:
12.2 Alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais. 12.3 Reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial, nos níveis de varejo e do consumidor [...] 12.5 Reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio de prevenção, redução, reciclagem e reúso. 12.8 Garantir que as pessoas [...] tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.
Reduzir os resíduos sólidos, uma responsabilidade de todos nós! ODS 12.5: Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio de prevenção, redução, reciclagem e reúso
ATELIÊ BAIACU
O lixo é um dos maiores problemas mundiais e, perto de alguns países como Alemanha, Japão, Suécia e vários outros, o Brasil ainda está “engatinhando” nas políticas nacionais de resíduos, na responsabilidade compartilhada dos geradores desses resíduos, na diminuição de lixo e no descarte correto. Pensando nisso, e uma vez que estamos em uma área privilegiada de moradores conscientes da necessidade da preservação do meio ambiente, as associações Sababv e Sajape convidam todos para que participem ativamente de uma campanha para mostrar que todos somos responsáveis pelos resíduos que geramos, e que ações simples podem diminuir esse volume enviado aos aterros. Ações simples do dia-a-dia, como reduzir, reutilizar, reciclar, recusar embalagens inúteis, consertar objetos antigos antes de adquirir novos, descartar corretamente os recicláveis e compostar lixo orgânico em composteiras caseiras podem fazer toda a diferença. Mais da metade do lixo doméstico que descartamos é material orgânico que, ao invés de ser ensacado e levado ao aterro, pode ser transformado em um ótimo adubo. Os resíduos considerados orgânicos são basicamente restos de legumes, frutas e verduras, e podas e restos de limpeza de áreas verdes, jardins e hortas. E podem ser facilmente transformados em adubo usando composteiras domésticas.
Que tal? Vamos pôr em prática? Algumas ações, como oficinas com profissionais, nos ajudarão nas diversas soluções para diminuição do lixo descartado – como por exemplo, explicações (instruções/ orientações) de como fazer a compostagem caseira para restos de alimentos e restos de poda. Depois disso, seremos incapazes de descartar restos de verduras junto como o lixo comum! Se você mora em condomínios, as composteiras também podem ser coletivas. Dessa maneira, um descarte proveitoso de lixo orgânico é incentivado, não só em casa, mas também para os vizinhos. E o composto produzido nas comporteiras pode ser utilizado no manejo de canteiros e vasos. Todos ganham!! Se você quiser participar de nossa campanha, envie um e-mail para sabermos de seu interesse. E se você já faz a compostagem em sua casa, venha nos ajudar, compartilhando suas experiências com os moradores!
Recicláveis e app “Descarte bem” As campanhas de recicláveis da prefeitura foram muito eficientes, e é possível que a maioria dos moradores de nossos bairros já separe os resíduos recicláveis do lixo comum. E se você ainda não usa o aplicativo “Descarte Bem”, produzido pela Sajape e pelo Conselho Participativo de Santo Amaro, baixe no seu celular. Ele traz locais para descarte seguro de 20 categorias de resíduos que produzimos cotidianamente, com endereços atualizados.
Mobilidade urbana
E
Agosto de 2018 • 7
CIDADANIA COMEÇA PELA CALÇADA
m agosto, dia 8, no Dia Mundial do Pedestre, o assunto foi pauta em jornais de diferentes cidades do Brasil. Segundo pesquisa realizada pelo Metrô, mais de 30% dos deslocamentos na cidade de São Paulo são feitos a pé. A pesquisa mostra a vida nada fácil de quem anda pelas ruas da cidade. Em 2017, o Fundo Socioambiental CASA, em parceria com o Instituto Clima e Sociedade – ICS, projeto Como Anda, Corrida Amiga e Cidade Ativa, realizou a “I Convocatória de Propostas para a Mobilidade a Pé e Mudança do Clima”. São Paulo já conta com muitos projetos, como o SampaaPé, Como Anda, Volta Sampa, Carona a Pé, Cidade a Pé, entre outros, que têm o pedestre como prioridade.
O movimento recente denominado Mobilidade a Pé e Mudança de Clima constata que os paulistanos não têm muito a celebrar também com relação a este tema, e sinaliza os seguintes itens: • calçadas intransitáveis • desrespeito de motoristas • depósito de lixo nas calçadas • falta de acessibilidade • desrespeito às faixas vivas Também acreditamos que nossas cidades e nossos bairros só serão inclusivos e sustentáveis quando o pedestre for prioridade e tiver seus direitos garantidos.
Ecoponto e caçamba para evitar o entulho nas ruas e nas calçadas ARQUIVO SAJAPE
Antes de contratar um carrinheiro para retirar entulho de seu imóvel, pergunte onde será descartado esse material. Os locais de descarte geralmente são muito distantes, e muitos deles acabam jogando em terrenos abandonados, ou até mesmo em calçadas. Contrate caçamba regularizada pela prefeitura, ou leve entulho, restos de poda e recicláveis aos Ecopontos, que são locais de entrega voluntária de pequenos volumes de entulho (até 1 m³), grandes objetos (móveis, poda de árvores etc.) e resíduos recicláveis. O Ecoponto que atende aos nossos bairros está na Avenida Professor Vicente Rao, 308, nos baixos do Viaduto Vereador José Diniz. Funciona de segunda a sábado das 6h às 22h e domingo das 9h às 18h. Entulho descartado irregularmente na rua Péricles, a poucos metros do Ecoponto.
Saiba mais: #SomosTodosPedestres #DiaDoPedestre #DiaMundialDoPedestre #SoluçõesSistêmicas #FundoSocioambientalCASA
Ciclovias, um assunto polêmico, mas inadiável A prefeitura de São Paulo anunciou recentemente o lançamento do Plano Cicloviário de São Paulo, reativando a política de mobilidade iniciada na gestão Haddad, e reacendendo uma discussão permeada por opiniões contraditórias e apaixonadas, de parte a parte.
O plano prevê a expansão das vias segregadas para ciclistas, eliminando ciclovias mal projetadas e mal implementadas, e criando um anel que circundará o centro expandido, com categorias classificadas conforme a intensidade do fluxo de veículos: vias movimentadas terão ciclovias; vias coletoras terão ciclofaixas; e vias locais terão ciclorrotas. O assunto é polêmico, porém inadiável: a bicicleta é um meio de transporte previsto no Código Nacional de Trânsito, e é urgente criar condições seguras para evitar acidentes e mortes, porém adequadas à
estrutura física da rede viária da cidade e às características de cada bairro. As associações Sababv e Sajape têm recebido solicitações e sugestões de moradores pró e contra as ciclovias. O debate é indispensável, e a participação dos munícipes é fundamental. O projeto será submetido a discussão em audiências públicas, e é preciso que todos aqueles que têm convicções a respeito compareçam para expor seus motivos. Fiquem atentos à datas, que comunicaremos tão logo sejam definidas.
8 • Mais Ação
Participação
PARTICIPAR PARA MELHORAR A COMUNIDADE É A MISSÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES “[...] direitos do homem, democracia e paz são três momentos necessários do mesmo movimento histórico: sem direitos do homem reconhecidos e protegidos não há democracia; sem democracia não existem condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos.” N. Bobbio, A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992, p.3 A participação da sociedade civil nas decisões que afetam seu destino é uma conquista da democracia que precisa ser realimentada todos os dias. E a força da sociedade civil depende do envolvimento do maior número possível de pessoas – nossos semelhantes – conscientes de seus deveres, de seus direitos e de seu papel nesse esforço cotidiano.
Novos associados, energia nova nas associações
ARQUIVO SAJAPE
Durante as festas juninas da Escola Suíço-Brasileira, da Escola Rudolf Steiner e do Colégio Anglo 21, Sababv e Sajape estiveram presentes para mostrar aos nossos vizinhos as atividades que as associações têm realizado. Tivemos mais de 150 novos inscritos, a maior parte dispondo-se a contribuir ou a atuar também como voluntários, para que as associações tenham cada vez mais força e possam representar toda a comunidade. É com a participação dos moradores e a disposição de todos que teremos bairros cada vez melhores.
Mutirão na Praça Dácio de Morais Jr.
CADES Santo Amaro, mais um fórum de participação O Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – CADES – é um fórum da Secretaria do Verde e Meio Ambiente que tem um “braço” nas Prefeituras Regionais.
Essa regionalização permite que os moradores atuem mais diretamente nas questões voltadas aos objetivos locais, aproximando-os da gestão local. No entanto, ocupar esse espaço de participação demanda responsabilidade e empenho por parte de representantes aptos a discutir as inúmeras questões ligadas não só à sustentabilidade ambiental, mas também às condições de vida de cada setor dentro da estrutura social de cada região. No último dia 21, foram eleitos os novos conselheiros do Cades Regional Santo Amaro, para o período de 2018 a 2020. E temos boas notícias! Dos oito titulares da sociedade civil, quatro são representantes das associações Sajape e Sababv: um time forte para defender projetos e iniciativas que vão preservar as características ambientais em toda a nossa região. A posse dos novos conselheiros aconteceu no dia 14 de julho, na sede da Prefeitura Regional. É mais um desafio que requer empenho de nossos colaboradores voluntários e apoio de todos os moradores. Venha conosco!!!
O Orçamento Municipal para 2019 No dia 20 de julho passado, as associações participaram da Audiência Pública em que representantes da Secretaria da Fazenda da prefeitura apresentaram alguns dados básicos sobre o orçamento municipal para o próximo ano. Em plena sexta-feira à noite, fomos informados de que, embora a prefeitura tenha estimado um aumento de arrecadação de pouco mais de 4%, quase 80% do orçamento estão comprometidos com saúde, educação, transportes (subsídios à tarifa), pagamento da dívida municipal, salários e previdência municipal. Sobram pouco mais de 20% para todo o resto: obras viárias, habitação, drenagem, iluminação pública, coleta de lixo, guarda civil metropolitana, cultura, manutenção de parques e áreas verdes etc. Como se não bastasse o quadro desolador, ainda fomos informados que a situação tende a piorar, devido aos compromissos com a previdência municipal. Fomos informados também de que, apesar do interesse dos moradores em conhecer qual é a contribuição gerada pela arrecadação de IPTU por prefeitura regional, e qual é o retorno dado pela Fazenda a essas regionais, o dado não se encontra disponível. Embora o tema seja um tanto árido, é importante para que tenhamos essas informações, se quisermos ter voz na distribuição de recursos dentro de nossa cidade.
Participação
Agosto de 2018 • 9
POR QUE CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SEU BAIRRO? Para ter legitimidade, uma associação de moradores
que não são contabilizados: despesas de locomoção, gastos
deve ter um local de trabalho onde recebe moradores, au-
com estacionamento, consumo de materiais próprios etc.
toridades e técnicos. Deve ter uma secretária responsável
Para manter todo o aparato administrativo e operacional
por providências como ofícios, agendamentos, registros de
que viabiliza ganhos em favor de todos os moradores, é justo
documentos, contato com moradores e autoridades, atendimento de denúncias etc. A lei exige também o contrato com uma empresa de contabilidade que controle contas e tributos e que prepare os documentos exigidos pelos órgãos públicos. Além de doar o tempo usado em reuniões com autoridades, em reuniões internas para definir estratégias e prioridades de ação, em audiências públicas, em fóruns de
que as associações contem com a contribuição financeira daqueles que se beneficiam desse trabalho. Mas não é só: além do suporte material, a contribuição financeira sinaliza que a comunidade é solidária com os esforços desses vizinhos que trabalham como voluntários, sem qualquer remuneração, e reconhece essa dedicação pela coletividade. Acesse nosso blog (http://blogmaisacao.blogspot.com/)
participação, em comissões oficiais diversas, em reuniões com assessores técnicos e com entidades irmãs, entre tantos
e inscreva-se para receber os boletins.
outros compromissos, nossos voluntários doam recursos
Seja um associado contribuinte!
A Sajape e a Sababv querem ouvir os moradores para saber o que consideram mais importante para melhorar o bairro 1. Sou morador da área de atuação da: Sajape
Sababv
2. Você conhece alguma ação/medida/iniciativa da sua associação?
5. Considerando suas prioridades, há alguma sugestão de ação que você gostaria de fazer? Se sim, qual seria essa sugestão?
3. O que você acha da atuação da sua associação? 4. Quais deveriam ser as prioridades de atuação da sua associação? Enumere de 1 a 5 cada item, onde 1 significa muito prioritário e 5 menos prioritário. segurança parques (implantação e manutenção) praças (manutenção) trânsito
6. Atualmente as reuniões com os moradores acontecem na segunda segunda-feira do mês, às 19h. Este horário é bom para você? Qual seria o melhor horário? 7. Acredita que as reuniões também poderiam ser feitas por Skype? Ou elas devem ser apenas presenciais? Envie suas respostas para os e-mails das associações: secretaria@sajape.org.br sababv@altodaboavista.org.br
fiscalização de usos irregulares
Ou responda diretamente em nosso blog: http://blogmaisacao.blogspot.com.br, na seção Enquetes. E aproveite para sugerir outras enquetes e ações.
ruas fechadas (regularização/fiscalização)
Participe!
arborização das ruas (tratamento, poda etc.)
10 • Mais Ação
Espaço do morador
ARQUIVO SAJAPE
BATE-PAPO COM LULA REED, 20 ANOS DEPOIS
Q
uando Lula Reed, aos 5 anos de idade, veio morar no Jardim Petrópolis, as ruas do bairro ainda não eram asfaltadas, não havia calçadas nem iluminação pública, mas já estavam aqui os jacarandás mimosos, as acácias, as sibipirunas, as quaresmeiras. “Naquela época, meu mundo era seguro, tranquilo, verde e feliz”, contou Lula na segunda edição do Boletim Informativo Sajape em Ação, publicado em novembro de 1999. No texto, com o título “Era tudo mato”, ela ressaltava o privilégio de
morar em um bairro onde havia muita qualidade de vida e nenhuma poluição. No balanço que faz destes 80 anos, Lula ainda prioriza o ar puro, as árvores, os passarinhos e a qualidade preservada no seu refúgio verde, onde mora. E afirma que segura com unhas e dentes esse seu espaço de viver, recusando as várias propostas que recebe para transformar seu terreno em um condomínio cheio casas. “Hoje, reconheço que é ótimo ter tudo por perto: farmácia, lojas, padarias, cabelereiros, metrô, ônibus e tantas outras facilidades que vieram ao longo desses anos todos. Mas é preciso dosar o impacto dessas transformações: ter tudo à mão não pode significar que temos que suportar excesso de poluição, aumento desenfreado de trânsito, falta de segurança e adensamento em nossos bairros. Precisamos estar sempre ativos e alertas. Reconheço e parabenizo a Sajape por nestes 20 anos de atuação nos ajudar a melhorar questões como mobilidade, zoneamento e segurança”, enfatiza. Lula sugere à associação que crie grupos de pessoas que possam cuidar da vegetação das ruas, praças e áreas públicas. “Afinal, quando vim morar aqui, em 1938, muitas destas árvores já embelezavam o bairro, e hoje podem até causar algum acidente”, alerta.
LEI DO SILÊNCIO: COMO LIDAR COM VIZINHOS BARULHENTOS
ARQUIVO SABABV
esquecer, não se encontra ninguém por lá para reclamar... A fiscalização dos locais é feita pelas polícias Militar e Civil, além da Guarda Civil Metropolitana, Vigilância Sanitária, Centro de Engenharia de Tráfego (CET) e do Departamento de Controle do Uso de Imóveis Contru). De acordo com informações da prefeitura de São Paulo, só no ano passado foram mais de 33 mil reclamações de excesso de barulho na capital paulista, além de 394 bares lacrados por descumprimento da lei e R$ 18,5 milhões em multas.
Frequentemente recebemos fotos de amimais encontrados ou pessoas desesperadas procurando seus cães ou gatos pelo bairro. A mensagem é divulgada, os vizinhos se mobilizam, mas quase sempre os animais que são encontrados estão sem identificação. FREEPIK
T
er vizinhos barulhentos é (quase sempre) um problema. Quando a política da boa vizinhança já não basta, chega a hora de apelar para instâncias maiores. De acordo com o artigo 42 da Lei Federal das Contravenções Penais (Lei nº 3.688/1941), qualquer cidadão brasileiro está sujeito a multa, ou reclusão de 15 dias a três meses, ao perturbar o sossego alheio com gritaria e algazarra, por exercer profissão incômoda ou ruidosa, abusar de instrumentos sonoros e provocar o barulho animal. Em zonas residenciais, o limite de ruído permitido é de 50 decibéis (o equivalente a um choro de bebê) entre 7h e 22h. Das 22h às 7h o limite cai para 45 decibéis. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156 ou na Prefeitura Regional de Santo Amaro, mas somente em horário comercial: aos finais de semana, pode
Coloque identificação no seu melhor amigo!
Coloque o número de telefone na coleira de seu animal, pode ser escrito ou gravado em uma plaquinha de metal disponível em lojas especializadas em animais. É uma providência simples que pode trazer seu bichinho de estimação de volta para casa.
Espaço do morador
Agosto de 2018 • 11
Você sabia...
CURTAS
...que a Gestão Democrática é um instrumento de lei?
Diminuição de abastecimento de água durante a noite
O Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10/07/2001) estabelece diretrizes gerais da política urbana, especialmente no nível municipal, visando a melhor ordenação do espaço urbano, e observando, entre outros tantos aspectos, a participação da sociedade civil na gestão democrática da cidade. O Artigo 45 determina: “Os organismos gestores das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas incluirão obrigatória e significativa participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, de modo a garantir o controle direto de suas atividades e o pleno exercício da cidadania.
...que a mistura étnica faz parte da história de Santo Amaro? “O vasto território de Santo Amaro era habitado inicialmente por indígenas de várias etnias (sobretudo tupinambás e guaranis). Durante o período colonial, missionários, portugueses integrantes das bandeiras e donos de grandes ou pequenas extensões de terra se apropriaram das terras do futuro município. Multiplicaram-se as pequenas roças, onde viviam os ‘caipiras’. No início do século XIX vieram os alemães e logo após, já no século XX, os japoneses. A história da região, e consequentemente das terras do outro lado do rio, resulta desse caldo cultural.” (SPINK., M.J.P. Viver em áreas de risco. São Paulo: Terceiro Nome, 2018)
...que em diversas ruas de nossos bairros o subsolo é protegido por normas federais? A proteção das águas subterrâneas é de interesse comum, não só por parte dos órgãos governamentais, mas também de empresas privadas que comercializam este recurso. Para garantir essa proteção, os órgãos do governo impõem medidas preventivas, por meio de legislação e normatização que devem ser respeitadas pelas empresas que precisam comprovar a qualidade da água que comercializam. A Fonte Petrópolis, que está situada na bacia do Córrego do Cordeiro, precisa de medidas de proteção para a área de recarga do aquífero que explora. Como parte dessa área está sob nossos bairros, e como a preservação do subsolo é de interesse também da comunidade, as associações conseguiram incluir no Plano Regional de Santo Amaro restrições de uso e de permeabilidade do solo que contribuem para a preservação do nosso aquífero.
Tem chamado nossa atenção, a quantidade de moradores que relataram problemas com diminuição de pressão e volume de água a durante a noite e a presença de água barrenta pela manhã. Esses moradores decidiram solicitar a colocação de um medidor de pressão para oficialmente verificarem o que tem acontecido com o abastecimento. Você também está com o mesmo problema?
Mercado de Santo Amaro Continua o drama da reconstrução do Mercado de Santo Amaro. Novo edital para a Concessão do Mercado foi preparado e as propostas serão abertas no próximo dia 11 de setembro. Enquanto isso, sofrem os clientes e sofrem os concessionários com a condições precárias de funcionamento.
Nova equipe na prefeitura regional de Santo Amaro Desde o mês de maio deste ano, Janaina Lopes De Martini ocupa o cargo de prefeita regional de Santo Amaro, substituindo Roberto Arantes, transferido para a Secretaria de Coordenação das Prefeituras Regionais. Trocas de comando inevitavelmente têm impacto no andamento da vida administrativa dos bairros, e as associações Sajape e Sababv apressam-se em apresentar-se à nova equipe e colocar-se à disposição para colaborar com a gestão local.
Sajape e Sababv estão de casa nova Estamos no mesmo prédio, mas mudamos de sala: agora estamos na sala 22, onde continuamos com as atividades normalmente. Nossa reunião aberta aos moradores continua na segunda segunda-feira de cada mês, das 19h30 às 21h30, e esperamos por você. Venha tomar um café conosco, traga ideias e sugestões para melhorar nossos bairros cada vez mais!!
Expediente SAJAPE – Associação de Moradores dos Jardins Petrópolis e dos Estados Contato: (11) 3854.7372 • www.sajape.org.br • sajape@sajape.org.br SABABV – Associação dos Amigos do Bairro do Alto da Boa Vista Contato: (11) 5532.1367 • www.altodaboavista.org.br • sababv@altodaboavista.org.br Endereço: Av. Adolfo Pinheiro, 2464, sala 22 • Santo Amaro • 04734-902 • São Paulo - SP REDAÇÃO Conselho editorial: Cristina Antunes, Cecília Carneiro de Oliveira, Olga Saias, Cida Teixeira. Jornalista responsável: Cida Teixeira (MTb 12.571) Projeto gráfico e diagramação: Ampel Produções Editoriais Contato: (11) 9 9871-9141 • ampel@ampel.com.br BLOG MAIS AÇÃO: http://blogmaisacao.blogspot.com.br/
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Apoio
GENTE DO BEM, PATRIMÔNIO DAS ASSOCIAÇÕES Há quase 20 anos, ao final de uma das primeiras reuniões da Sajape, uma moradora veio conversar em off, para oferecer, sem nenhum alarde, uma contribuição preciosa, que nos ajudou imensamente a firmar a imagem da associação, então recém-criada. Acreditou no potencial do trabalho que
apenas começava e, ao lado de seu marido, marcou sua presença em nossa história. Hoje, passados 20 anos, continuamos contando com essa solidariedade – o apoio de um casal que valoriza nossas atividades e viabiliza nossa comunicação com outros moradores.
Em nome dos voluntários da Sajape e da Sababv, agradecemos ao casal Cidinha e Sidney Victor que patrocinou a impressão desse jornal Inspire-se nesse exemplo!! Você também pode colaborar, contribuindo com seus talentos ou com a capacidade de sua empresa para que sua associação consiga resultados cada vez melhores.
A Sajape agradece o apoio de empresas locais que viabilizam a realização dos eventos que comemoram os 20 anos da entidade atuando em nossos bairros
Bem-te-vi