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Boletim informativo das Associações de Moradores SABABV e SAJAPE
ANO 8 – NÚMERO 15 – DEZEMBRO DE 2016
Este ano
se despede deixando aos brasileiros a lição de que somente com a participação genuína da população é possível o aprimoramento das instituições. Da mesma forma, o engajamento dos moradores é essencial para melhorias contínuas em nossa região. As equipes de Sababv e da Sajape agradecem a seus colaboradores, e convidam todos a fazer parte desse projeto de tornar nossos bairros algo de que nos orgulhemos cada vez mais! Desejamos a todos excelentes festas e que 2017 seja repleto de conquistas!
Manejo de vegetação de rua Graças ao grande número de árvores de nossos bairros, vivemos em espaços que prestam serviços ambientais a toda a cidade. Porém, a Prefeitura tem dificuldades para cuidar desse patrimônio.
Colabore com a Lei Cidade Limpa Dia 11 de dezembro, as associações farão uma caminhada para remover publicidade irregular. Acesse nosso blog para ver o roteiro do passeio.
Para colaborar com os órgãos responsáveis, Sajape e Sababv propuseram à Secretaria do Verde e Meio Ambiente uma parceria para assumir os cuidados básicos dessa vegetação. Se nossa proposta for aceita, grupos de associados, treinados e orientados por um profissional da área, cuidarão de vistoriar condições fitossanitárias visíveis, eliminar galhos-ladrão, remover protetores desnecessários, e alertar a SVMA para problemas que demandem intervenção dos técnicos.
Acesse o manual no site da Prefeitura de São Paulo.
A proposta completa pode ser vista no blog das entidades (veja no expediente).
Parque Alto da Boa Vista: as associações não desistem p. 3
Parque Alto da Boa Vista: os trabalhos continuam.
Lei de Uso e Ocupação do Solo: conheça os aspectos da nova lei
p. 4
Trânsito: conheça as alterações nos nossos bairros
p. 6
Transporte público: boas notícias sobre a linha Lilás
p. 7
2 • Mais Ação
O flagelo das enchentes
No Alto da Boa Vista, a cada verão cerca de cem residências entram em estado de alerta, devido às enchentes causadas pela inadequação das galerias de águas pluviais. Com o aumento da intensidade das chuvas, e apesar da pressão dos moradores, o problema vem-se agravando, sem que a Prefeitura aja apesar de sua responsabilidade ter sido
confirmada em sentenças judiciais. Desde 2005 um grupo de colaboradores da Sababv tem se mobilizado por uma solução. Mais recente e de forma mais sistemática, definiu-se um plano de ação junto ao Legislativo e ao Executivo municipais, envolvendo a Subprefeitura e as secretarias responsáveis. Foi identificada uma alternativa técnica viável e de custo acessível. Porém, sem pressão continuada dos moradores afetados esta solução não será implantada. Essa alternativa técnica pode vir a ser aplicada em outros locais como nas intervenções em curso ao longo da bacia do Córrego do Cordeiro. No trecho da Av. Prof. Vicente Rao, em que atua a Sajape, essa tecnologia poderá evitar a destruição de duas praças arborizadas, “condenadas” para a construção de piscinões, vigorosamente rejeitados pelos moradores. Reiteramos que essas obras só serão executadas se esse desejo for declarado por um grande número de moradores. Portanto, solicitamos aos moradores, sejam ou não diretamente afetados, que entrem em contato com as associações e participem desse empenho.
Segurança: um desafio constante Após diversas reuniões sobre segurança promovidas pela Sababv e pela Sajape, buscando medidas para inibir roubos e furtos em nossos bairros, algumas ações foram adotadas e estão em operação. O programa “Amigos do Quadrilátero” foi criado por associados da Sajape, no Jardim Cordeiro, e expandiu-se para os bairros vizinhos. Um colaborador administra um e-mail utilizado para receber e divulgar informações sobre ocorrências, para que todos fiquem atentos. Para que essa medida seja eficaz, é fundamental que todos façam BO e comuniquem os detalhes da ocorrência à rede pelo e-mail. No Alto da Boa Vista, alguns associados da Sababv organizaram-se em grupos por quarteirão e instalaram câmeras nas ruas. Movimentações suspeitas são identificadas e comunicadas aos membros do grupo por whatsapp e/ou por rádio, e à Polícia Civil, contribuindo para as investigações. Outra ação é o programa “Meu vizinho está de olho”: identificados por placas colocadas em local visível da rua, os moradores dispõem-se a “vigiar” os imóveis vizinhos, e combinam entre si o apoio no caso de viagem ou afastamento do imóvel, recolhendo jornais, acendendo e apagando luzes, ativando a PM em caso de ruídos estranhos etc. Novos grupos podem solicitar as placas na sede das associações.
Esperamos que as melhores práticas sejam replicadas. Entre em contato conosco para compartilhar suas experiências, obter mais informações, trazer novas ideias e ajudar a tornar nossa região mais segura.
Final de Ano: Dicas! Na época de férias, o número de furtos a residências aumenta, portanto, se você pretende viajar, vale dar atenção a algumas dicas de segurança: • Comunique aos vizinhos o período de sua ausência e peça que fiquem atentos a movimentos estranhos; • Suspenda a entrega de jornais e revistas; • Se for possível, programe a transferência de suas chamadas de telefone fixo para seu celular; • Coloque sensores para que as luzes de seu portão fiquem acesas à noite e apagadas durante o dia; • Alarme residencial também ajuda, mas lembre-se de deixar um contato que possa desligar o equipamento em caso de disparos falsos. • Aproveite as férias e, sempre que perceber algo estranho, ligue para o 190.
Expediente SABABV – Associação de Moradores do Bairro Alto da Boa Vista Contato: (11) 5532.1367 • www.altodaboavista.org.br • sababv@altodaboavista.org.br
REDAÇÃO Conselho editorial: Cristina Antunes, Cecília Carneiro de Oliveira, Olga Saias. Projeto gráfico e diagramação: Ampel Produções Editoriais Contato: (11) 5535.2589 • ampel@ampel.com.br
Endereço: Av. Adolfo Pinheiro, 2464, sala 33 • Santo Amaro • 04734-902 • São Paulo - SP
BLOG MAIS AÇÃO: http://blogmaisacao.blogspot.com.br/
SAJAPE – Associação de Moradores dos Jardins Petrópolis e dos Estados Contato: (11) 3854.7372 • www.sajape.org.br • sajape@sajape.org.br
Dezembro de 2016 • 3
Parque Alto da Boa Vista As associações não desistem quado em termos de sustentabilidade, com tratamento de esgoto, captação de água de chuva, cobertura verde, película térmica nos vidros, geração de energia fotovoltaica e aquecimento solar, poderemos pleitear o selo verde de certificação ambiental, que o tornará o primeiro parque municipal a alcançar este status. Para que isso seja possível, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente fará uma campanha em conjunto com as associações de bairro e escolas vizinhas, para pedir doações de moradores e empresas locais.
Atualizando...
Simulação computadorizada da instalação do módulo pré-fabricado.
Coube à Prefeitura providenciar as instalações de água e luz e a limpeza da área. Neste momento, apesar de vários caminhões de entulho já terem sido retirados do parque, inclusive com a ajuda da Subprefeitura de Santo Amaro, ainda há muito por fazer. As associações contaram com o empenho especial do secretário Rodrigo Ravena e da coordenadora da Região Sul Patrícia Niza Maximiuc, ambos da Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Agora esperamos que o parque seja inaugurado no primeiro semestre de 2017. E se tudo correr como planejado, esta sede será motivo de orgulho para a Sababv e para a Chapel School, pois poderá obter o selo verde e servirá de projeto piloto para outros parques (projeto ilustrado acima) Há muitas maneiras de participar da implantação desse parque! Precisamos da participação dos moradores!
Há 16 anos que as associações Sababv, Sajape e Ciranda vêm trabalhando pela criação e pela implantação do parque Alto da Boa Vista. Finalmente, o parque começa a se tornar realidade. Tendo sido informada por Rodrigo Ravena, secretário do Verde e do Meio Ambiente, da falta de recursos da Prefeitura, a Sababv propôs, em conjunto com a Chapel School – Escola Maria Imaculada, a doação de um módulo pré-fabricado para servir como sede administrativa para os funcionários já designados para a área, e de apoio aos usuários do parque. Essa doação foi oficializada com publicação no Diário Oficial do Município. O projeto do módulo teve como propósito garantir o conforto dos usuários, sem causar impacto nas áreas verdes e no córrego do Poly. O módulo é composto de sala de apoio administrativo, vestiários com duchas para os funcionários, depósito e área para equipamentos de jardinagem e limpeza, além banheiros públicos. Haverá ainda um deck externo envolvendo o módulo, com rampa acessível a cadeirantes e pessoas com necessidades especiais, onde poderão ser dados cursos e palestras com conteúdo ambiental e educativo. A intenção é que o módulo seja equipado posteriormente com todos os itens que o tornarão autônomo em energia e água. Sendo o módulo ade- Parque do Alto da Boa Vista: apesar da limpeza, ainda há muita coisa a se fazer.
4 • Mais Ação
A cidade em transformação!!! Conheça os instrumentos de controle da ocupação da cidade A luta das associações Plano Diretor Estratégico(PDE), Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LUOS), Planos Regionais de Subprefeituras (PRS), Planos de Bairro (PB): são estes os principais documentos de lei que regem a forma de ocupar a cidade, e orientam o que certas autoridades costumam chamar de “desenvolvimento”. Como membros da Ciranda – Oscip que reúne várias associações de moradores da região de Santo Amaro –, Sababv e Sajape participaram de todas as reuniões, audiências e oficinas para a discussão das mudanças sugeridas pelo PDE, em 2015, e pela LUOS, em 2016. Contando com representantes qualificados para essa discussão, as associações discutiram alternativas técnicas em defesa dos bairros de Santo Amaro, que foram apresentadas aos responsáveis pela elaboração dos Projetos de Lei na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e aos relatores dos Projetos Substitutivos na Câmara dos Vereadores. Concluídos os processos, alguns de nossos pleitos de fato foram atendidos, mas o que se observou, mais uma vez, foi que muitas propostas foram incorporadas à lei por pressões políticas, e não técnicas. A pressão política e de pequenos grupos de interessados teve grande força nas decisões da Câmara, e algumas mudanças ficaram sem justificativa técnica.
Eixos estruturais e corredores: adensamento construtivo e trânsito O Plano Diretor Estratégico (PDE – Lei 16.050/14), sancionado em 2015, introduziu novas formas de ocupação da cidade, das quais a mais crítica talvez seja a possibilidade de quadruplicar o limite de área construída de prédios comerciais, residenciais e equipamentos públicos em áreas
situadas próximo a terminais e estações de transporte público, o que inclui ônibus, metrô e trem. Essa é a ZEU – Zona de Estruturação Urbana. É fácil imaginar o que ocorrerá nas imediações, por exemplo, da Avenida Santo Amaro, onde teremos cinco estações da Linha 5 do Metrô. Nos bairros limítrofes a uma ZEU, o adensamento construtivo agravará os problemas de trânsito, criará ilhas de calor e atuará como bloqueio de corredores de vento, prejudicando as condições ambientais e habitacionais.
O que é a LUOS? Mais conhecida como Lei de Zoneamento, a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LUOS, Lei 16.402/16) estabelece normas para ações públicas e privadas em relação ao uso do solo da cidade, garantindo que o “desenvolvimento urbano” ocorra de acordo com as diretrizes do PDE.
Entenda os mecanismos do Zoneamento O Zoneamento estabelece o controle de dois elementos principais: o uso e as dimensões dos lotes e das edificações. As zonas são divididas basicamente em residenciais, comerciais e industriais, com subgrupos classificados segundo elementos como porte dos lotes e das edificações, permissão de uso, grau de incomodidade aos vizinhos etc. Sancionada em 2016, a LUOS contempla 36 zonas diferentes, cada uma delas com usos e condições edilícias específicas. Vale baixar o arquivo da lei para conhecer os detalhes.
Plano Regional, instrumento para a proteção dos bairros Neste momento, está em elaboração na SMDU ( Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano) o Projeto
Dezembro de 2016 • 5 de Lei para os Planos Regionais das Subprefeituras (PRE), que talvez seja submetido à Câmara ainda este ano. É essa a nossa próxima batalha: por este instrumento, será possível introduzir restrições específicas para Santo Amaro que venham a neutralizar os impactos negativos das duas leis anteriores. Por exemplo, já foram amplamente discutidos com os órgãos pertinentes medidas de desestímulo ao tráfego através da ZER, como o projeto de um anel viário formado pela grandes avenidas que circundam nossos bairros, e a demarcação de rotatórias permeáveis nas ruas internas. Além dessas medidas, exigências de proteção ambiental, participações e pressão dos moradores podem criar restrições ao uso do solo mais rigorosas do que aquelas previstas tanto no PDE como na LUOS. Propostas elaboradas pelas associações foram incluídas por nossos representantes no material produzido pelo Conselho Participativo de Santo Amaro, e submetidas à SMDU (veja no Blog Mais Ação).
O impacto da nova lei sobre nossos bairros Desde a primeira Lei de Zoneamento, em 1972, os bairros Alto da Boa Vista, Jardim Petrópolis, Jardim Cordeiro, Jardim dos Estados e Jardim Flórida, onde atuam as associações Sababv e Sajape, sempre foram classificados como Zona Exclusivamente Residencial (ZER), cercados por vias comerciais de baixo impacto, como as avenidas Prof. Vicente Rao, Washington Luís, Santo Amaro e Vereador José Diniz. No entanto, a lei sancionada este ano pelo prefeito Fernando Haddad nos trouxe algumas más notícias: contrariando o desejo da imensa maioria dos moradores desses bairros em ZER, a Rua São Benedito, que sempre foi residencial no trecho entre as ruas Conde de Itu e Américo Brasiliense, foi transformada em corredor – Zona Corredor 2, ou Zcor-2. Pela nova Lei de Zoneamento, os usos nessa rua passaram a ser mistos, afrontando o direito dos cidadãos que respeitam as leis, e colocando em risco a estabilidade da ZER e os serviços ambientais prestados pelos bairros exclusivamente residenciais. Além dessa alteração indesejável, algumas das avenidas que antes eram restritas a atividades de baixo impacto agora foram transformados em Zcor-3, que permite maior diversidade de usos. E houve ainda outras mudanças. Apesar da classificação como ZER, esta nova lei permite que alguns equipamentos públicos possam ser instalados até mesmo nos bairros exclusivamente residenciais, ao lado de sua residência, o que pode nos trazer muitos transtornos. Você pode participar das discussões e elaboração das propostas, e deve participar com as associações na constante fiscalização quanto aos desrespeitos às leis de uso e ocupação de solo . Qualquer dúvida quanto ao uso de um imóvel em sua região, entre em contato com as associações ou subprefeitura de Santo Amaro.
Rotatória permeável.
Verdades e falácias Um argumento usado com frequência para justificar ações que, em nossa avaliação, constituem ataques às poucas regiões da cidade que ainda preservam alguma qualidade de vida é uma alegada necessidade de abrir espaço para o “desenvolvimento”. Que “desenvolvimento” é esse que usa a cidade que é de todos para o atendimento de alguns poucos? Ao contrário de muitos outros setores, o desenvolvimento que buscamos prioriza o bem-estar na cidade, e é caracterizado pelo respeito inegociável ao meio ambiente e pela urgência global por práticas sustentáveis. E os colaboradores que atuam incansavelmente em nome da Sajape e Sababv têm consciência de que é preciso muita energia e persistência para preservar a tão vulnerável qualidade de vida que ainda se mantém em nossos bairros.
O Selo de Qualidade Ambiental: nossa proposta é ambiciosa Nosso objetivo é criar as condições necessárias para que nossos bairros pleiteiem o Selo de Qualidade Ambiental, atendendo às diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU, e com as quais o governo brasileiro se comprometeu na COP 21, em Paris. Queremos que nossos bairros sejam caracterizados como Bairros Sustentáveis.
Plano de Metas Com sugestões de diversas entidades, inclusive as associações Sajape e Sababv, o Conselho Participativo de Santo Amaro elaborou um proposta de Plano de Metas para nossa subprefeitura, a ser encaminhada ao novo prefeito. Conheça esse documento em nosso blog.
A realização de nosso intento dependerá fundamentalmente da participação vigorosa e persistente de todos os moradores de nossa região em benefício de toda cidade. Ainda é tempo de colaborar, junte-se a nós.
6 • Mais Ação
Mobilidade urbana Um problema das metrópoles Ônibus, trem, metrô, monotrilho – o transporte público de qualidade é a solução para evitar os imensos congestionamentos que nos atormentam diariamente. A infraestrutura para o transporte individual deve ser administrada para reduzir a poluição e dar segurança aos condutores. Mas como estamos?
CET: algumas promessas cumpridas, outras tantas adiadas Apesar das muitas as intervenções solicitadas pelas duas entidades, apenas algumas delas foram atendidas ao longo deste ano. Graças ao gerente de engenharia da SO-2, Hemilton Inouye, e à sua equipe, que sempre demonstraram receptividade e empenho, a despeito das dificuldades materiais, burocráticas e políticas que impedem o atendimento que gostariam de prestar algumas solicitações foram atendidas: • lombadas nas imediações do parque do Cordeiro, que melhoram a segurança da Av. Prof. Rubens Gomes de Souza; • alterações de mão de direção e traçado junto à Rua Job Lane, atendendo à demanda dos moradores do último quarteirão da Rua Comendador Elias Zarzur, e eliminando acidentes e o congestionamento que se formava diariamente no cruzamento das ruas Santos Dumont e São Sebastião. Nosso projeto de rotatórias verdes continua na fila, aguardando manifestação do setor jurídico da CET e vontade política dos órgãos responsáveis.
Outras ações já analisadas exigem mais estudos, verbas e/ou prioridade política: • sinalização no cruzamento das avenidas Vicente Rao X Santo Amaro X Roque Petroni Jr.; • adequação da rotatória na Rua Breves, junto ao Parque do Cordeiro (já aprovadas); • a passagem de pedestres na Washington Luiz (altura do 2333); • o minianel em torno dos bairros residenciais; • cruzamento da Av. Prof. Vicente Rao com a Av. Washington Luiz, um gargalo histórico com impacto em toda a região, que desafia os técnicos e para o qual ainda não há solução. • readequação da rotatória no cruzamento da Rua Regina Badra com Rua Marechal Deodoro e rua Alberto Hodge para maior segurança dos motoristas. Os colaboradores da Sajape e da Sababv levarão essas demandas ao novo Secretário dos Transportes, Sérgio Aveleda, com quem, aliás, tivemos ótimo relacionamento durante sua presidência na Cia. do Metrô.
E por falar em Cia do Metrô... É certo que ainda vamos aguardar alguns anos pela inauguração da Linha 5, mas há alguns fatos importantes a destacar.
Esquina da 9 de julho com São Benedito
Os projetos de Sababv e Sajape são muitos, assim como seus desafios. Há várias formas de ajudar-nos sem comprometimento de tempo. Conheça a associação de moradores de seu bairro e ajude-nos, com ideias e ações, a aumentar a qualidade de vida dos bairros do Alto da Boa Vista, Jardim Cordeiro, Jardim dos Estados, Jardim Flórida e Jardim Petrópolis. Cada pessoa é importante e pode fazer diferença!
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Linha 5-Lilás: expansão Adolfo Pinheiro até Chácara Klabin Mas temos alternativas!! É preciso reconhecer que, a despeito dos atrasos nas linhas em execução pela Cia. do Metrô, nossa região tem boas opções de transporte público: além da Linha Esmeralda, da CPTM, temos corredores de ônibus em todas as grandes avenidas que circundam nossos bairros, com boa avaliação por parte dos usuários.
Ciclovias, um modal polêmico
O Metrô abriu em 2014 a estação Adolfo Pinheiro, e já concluiu a construção de todos os túneis da expansão da Linha 5-Lilás. Agora, os trabalhos se concentram na construção das 10 estações e do Pátio de Manutenção. A previsão é de concluir o prolongamento da linha até Chácara Klabin no segundo semestre de 2017, exceto a Estação Campo Belo, prevista para terminar em 2018. Conhecida como a “linha da saúde”, a Linha 5 proporcionará o acesso a importantes complexos hospitalares em seus 20 quilômetros de extensão (trecho existente de Capão Redondo ao Largo Treze + expansão), servindo a quase 800 mil passageiros por dia. A Cia do Metro comprometeu-se desde o início das obras a não liberar para comércio a área remanescente na superfície das estações. Até o momento, a diretoria do Metrô vem mantendo esse compromisso, assumido com a Ciranda desde o lançamento do projeto. E confirmando essas relação saudável, as entidades que fazem parte da Ciranda foram convidadas para a primeira de uma série de visitas que o Metrô realizará às estações. Desde o primeiro momento, a adequação e mesmo a necessidade da Linha 17 ( o VLT) , foram motivo de intensas discussões por muitos setores da comunidade. Sababv e Sajape questionaram o projeto elevado, sempre argumentando que deveria ser executado ao nível do solo, como o elogiado VLT do Rio de Janeiro. E talvez confirmando nossos maus pressentimentos, até este momento nada indica que esse monotrilho possa de fato ser prolongado além da Estação Berrini, tendo em vista principalmente as inúmeras ações judiciais que hoje impedem sua continuidade. Nessa hipótese, restará para a comunidade apenas o impacto ambiental e visual desse sistema tão combatido desde sua origem.
Criticada por muitos paulistanos, e elogiada por outros tantos, a ciclovia é um meio de transporte previsto no Código Nacional de Trânsito, a ser utilizado em todas as cidades brasileiras. Desde a implantação da primeira ciclovia em nossa região, na Rua Fernandes Moreira, temos reiterado às equipes responsáveis pelo projeto nossas críticas a esse projeto, principalmente por sua execução de forma autoritária e precipitada. Esse tipo de transporte de fato traz benefícios, como agilidade e poluição zero, mas quando as pistas são mal feitas e o traçado mal escolhido resultam em críticas negativas por parte da comunidade, que não é consultada sequer sobre opções de trajeto. De nossa parte, insistimos que ciclovias precisam ser repensadas em bairros residenciais, já que a maioria das ruas oferece condições seguras e tranquilas para a circulação dos ciclistas.
Mobilidade também envolve as calçadas As calçadas – ou passeios – podem ser um entrave sério à mobilidade. Calçadas mal pavimentadas, escorregadias, inclinadas, estreitas, rebaixadas em pontos indevidos, com degraus, com plantas espinhosas ou vegetação inadequada para a largura disponível, com lixeiras ou outros obstáculos que dificultam a circulação colocam em risco a integridade física dos pedestres. Os mais prejudicados são especialmente idosos, cadeirantes, carrinhos de bebê e/ou pessoas com qualquer limitação de movimento, mas o perigo existe para qualquer pedestre. Até hoje, a legislação municipal determina que cabe ao proprietário do imóvel a responsabilidade pela execução e pela manutenção das calçadas. No entanto, acaba de ser aprovado pelos vereadores um Projeto de Lei que transfere essa tarefa para o Executivo. Caso seja sancionada pelo prefeito Haddad, caberá ao novo prefeito regulamentar essa nova lei e executar os trabalhos.
Atenção: Se você já é contribuinte da Sababv ou da Sajape, por favor entre em contato conosco para completar seu cadastro, pois a partir de janeiro de 2017, devido à Circular 3.656/2013 do Banco Central, não haverá mais cobrança sem registro, e todas as cobranças precisarão ser emitidas com o CPF/CNPJ/identificador do pagador (sacado).