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Nº 13 | Maio de 2010

Foto: Leandro Silva

Atingidos por barragens se mobilizam contra atual modelo energético

Mobilização dos atingidos por barragens contra Belo Monte, em Brasília (DF)

Encontro Nacional da Juventude: experiência de construção coletiva

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Jornal do MAB | Maio de 2010

Mobilizações nacionais e internacionais marcaram o dia 14 de março Página 8

Balanço da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária

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EDITORIAL

Desafios cada vez maiores

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a edição passada conclamamos a todos e todas para as lutas que se fariam ao longo dos meses de março e abril deste ano. Sem dúvida, e esta edição de nosso jornal comprova, que muitas foram as ações, articulações e protestos pelo fim das injustiças cometidas contra as populações atingidas e contra os trabalhadores do campo e da cidade. Lutamos pelos direitos dos atingidos, por reassentamentos, por crédito, por políticas públicas voltadas a reparar as perdas que tivemos. Lutamos por um projeto energético popular, contra as altas tarifas de energia, contra a entrega e destruição dos recursos naturais e da vida das populações e contra as grandes obras destrutivas como Belo Monte. Combatemos a violência praticada contra as mulheres e lutamos pelos direitos humanos. Com todas estas lutas vamos construindo um caminho e, neste caminho, cada vez que avançamos, nos deparamos com novas questões, que nos desafiam cada vez mais a fortalecer nossa força e nossa organização, a construir alianças com os camponeses e operários em nosso país e construir articulações nacionais e internacionais necessárias. Todos estes desafios são para nós a energia necessária que nos impulsiona a construir, em solidariedade com muitos outros companheiros de luta, o Projeto Popular para o Brasil. Quando o campo e a cidade se unir! A burguesia não vai resistir! Coordenação Nacional do MAB

A violência do latifúndio contra camponeses está maior, segundo CPT

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oi lançada a 25ª edição de Conflitos no Campo Brasil, relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) referente ao ano de 2009. Esta edição não tem nada de comemorativo, pois apresenta crescimento tanto do número de conflitos envolvendo camponeses e trabalhadores do campo, quanto da violência em relação ao ano anterior de 2008. O número total de conflitos soma 1184, contra 1.170, em 2008, com aumento considerável em relação especificamente aos conflitos por terra: 854 em 2009, 751 em 2008. Quanto à violência, o número de assassinatos recuou de 28, em 2008, para 25, em 2009. Outros indicadores, porém, cresceram. As tentativas de assassinato, por exemplo, passaram de 44, em 2008, para 62, em 2009; as ameaças de morte, de 90, foram para 143; o número de presos aumentou de 168, para 204. Mas o que mais choca é o número de pessoas torturadas: 6 pessoas em 2008, 71, em 2009. O número de famílias expulsas cresceu de 1.841, para 1.884, e significativo foi o aumento do número de famílias despejadas de 9.077, para 12.388, 36,5%.

Conflito pela água No relatório consta um texto do professor da Universidade Federal de Rondônia, Luis Novoa, sobre conflitos pela água no Brasil. Segundo ele, a construção de barragens e açudes representa 38,4% do total de conflitos por água. Novoa diz, se referindo à Amazônia, que “foi dada a largada em bus­ca do ouro azul com o início das obras das UHEs de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira (RO) e com o licenciamento da UHE de Belo Monte no rio Xingu (PA).

Expediente

Jornal do MAB

Uma publicação do Movimento dos Atingidos por Barragens Produção: Setor de Comunicação do MAB Projeto Gráfico: MDA Comunicação Integrada Tiragem: 5.000 exemplares

www.mabnacional.org.br 2

Nesses dois conjuntos de confli­tos são estimadas 11 mil famílias afetadas direta­mente, além de prejuízos cumulativos para todo o bioma amazônico e sua população. Nos dois casos verifica-se desprezo pelos procedimentos legais e, no caso das usinas do Madeira, ausência de dis­cussão sobre o processo de reassentamento”. Com informações do site da CPT

Jornal do MAB | Maio de 2010


ANÁLISE

Por que somos contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte? O projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte faz parte da estratégia traçada por forças econômicas nacionais e transnacionais ligadas à construção e financiamento da expansão da produção de energia elétrica.

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ntendemos que a eletricidade hidráulica no Brasil tornou-se uma fonte de alta lucratividade e sem riscos de perdas, pois o grupo que ganha o leilão, antes mesmo de construir a barragem, já tem assegurado a venda de sua produção durante 30 anos, com contratos assinados pelo estado brasileiro com as empresas distribuidoras, que revendem essa energia aos consumidores residenciais a um dos maiores preços do mundo. Contraditoriamente, a energia elétrica é produzida por uma das cadeias de menor custo em relação à produção mundial. Outro benefício às forças econômicas e financeiras é a utilização das estatais em diferentes consórcios que irão participar dos leilões, como foi o caso de Belo Monte. Estas, além de oferecer a segurança exigida pelas empresas privadas, trazem também a sua força de trabalho de elevada capacidade adquirida pela longa tradição nesta área, bem como, servem de verdadeiros escudos das forças econômicas envolvidas, uma vez Jornal do MAB | Maio de 2010

que, nos embates que ocorrem com os movimentos de atingidos estes, quase sempre, se defrontam com os agentes estatais que pertencem ao consórcio empreendedor, preservando os agentes privados.

Impactos sociais e ambientais irreversíveis O projeto da hidrelétrica de Belo Monte, como está concebido, irá trazer impactos ambientais e sociais impossíveis de serem revertidos. Localizada na região da “Volta Grande” do Xingu, no Pará, compõe um arranjo de estruturas a serem construídos cujas dimensões, em termos de área diretamente impactada, não temos registro na história de construção de hidrelétricas. O rio Xingu, que

Localização da barragem e da Volta Grande do Xingu

tem vazões médias de 7.800 metros cúbicos por segundo, com a barragem, na extensão de 120 Km da “Volta Grande”, deverá ter vazões anuais médias de 1500 metros cúbicos por segundo. Além disso, serão feitas escavações equivalentes às da construção do canal do Panamá. A obra atinge diretamente cinco municípios: Brasil Novo, Senador José Porfírio, Anapu e Altamira. Milhares de camponeses que residem nestes municípios

serão diretamente atingidos, pois a área de inundação não pára de crescer: começou com 40.000 hectares e alcança hoje mais de 60.000 hectares. Como medir os impactos nas populações ribeirinhas que habitam toda esta extensão da “Volta Grande” que terá suas águas substancialmente reduzidas? Como avaliar o impacto que a diminuição das águas proporcionará nos córregos e rios que deságuam no Xingu? Qual o impacto sobre a bacia do rio Bacajá, rio que se estende por importante reserva indígena e deságua no Xingu nesta extensão que ficará praticamente seca? É possível estimar que os impactos às populações indígenas se estendam até as que estão localizadas em outras regiões do Pará e em Mato Grosso, no Parque Nacional do Xingu. Por isso, o MAB entende que as instituições de estado responsáveis por estes encaminhamentos devem refazer esta iniciativa unilateral e estabelecer um grande debate nacional sobre a questão energética brasileira com a participação de expressivos segmentos populares do País. Ainda, neste mesmo sentido, o MAB conclama a todo o povo: movimentos populares, sindicatos de trabalhadores, dentre outros segmentos organizados de bases populares à construção de uma unidade de lutas. Pois, só a luta do povo organizado em defesa dos recursos naturais, por uma política energética de produção e distribuição em prol do povo brasileiro e contra a implantação da hidrelétrica de Belo Monte é que poderá dar outro rumo social a história. Com contribuições do professor Dorival Gonçalves Junior (UFMT)

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Encontro foi a continuidade das lutas que estavam sendo realizadas nos estados e entre os objetivos da atividade estava a análise da conjuntura e do atual modelo energético para, coletivamente, definir as linhas de ação e as próximas jornadas de luta. Afinal, é preciso estudo, organização e luta para garantir as conquistas necessárias para os atingidos. O sucesso do Encontro foi resultado do esforço de cada um dos militantes, que se empenharam em desenvolver as tarefas das equipes, em arrecadar recursos para a viagem, em participar dos debates. Aliás, a participação dos (as) atingidos (as) em plenária teve grande importância, principalmente na denúncia das violações que sofrem antes, durante e depois da construção de barragens, no debate para fortalecer a luta pelos direitos e na disposição de organizar a resistência contra a construção de barragens. 4

Um dos pontos altos foi a discussão sobre o modelo energético. Para isso contribuíram o professor da Universidade Federal do Mato Grosso, Dorival Gonçalves Junior, e um dos coordenadores do MAB, Gilberto Cervinski. Entre outras coisas, Dorival falou da consciência que o movimento adquiriu para a redefinição da noção de energia elétrica: “Vocês compreenderam que a água e a energia ultrapassam a questão da natureza e abrangem o âmbito social, e isso é bastante importante para a forma de luta que vocês fazem”, afirmou. Já Gilberto Cervinski falou dos desafios da classe trabalhadora

para a construção de um projeto energético popular. “Na história do MAB, o tema da energia tornou-se uma das prioridades. Antes tínhamos a compreensão de que a luta era apenas por nossos direitos. Estávamos certos e tivemos muitas conquistas, mas com as privatizações do setor elétrico precisamos ter claro quem são nossos inimigos centrais e como se dá a questão energética em sua totalidade”, afirmou. “Com essa análise, nossa tarefa é continuar cobrando a dívida histórica que o Estado brasileiro tem com os atingidos por barragens, levar a mensagem política Foto: Leandro Silva

Era o início de abril, noites frias em Brasília. Cerca de 700 atingidos por barragens vinham de 15 estados para o “Encontro Nacional da Juventude – pelos direitos dos atingidos por barragens e por um projeto energético popular”. Aos poucos, os militantes chegavam com seus ritmos, cores, costumes e montavam acampamento onde permaneceriam por cinco dias, de 8 a 12 de abril.

Foto: Patrícia Prezzoto

Encontro Nacional da Juventude: experiência de construção coletiva

Jovens de doze estados brasileiros participaram do evento

Jornal do MAB | Maio de 2010


Foto: Sílvia Alvarez

do novo projeto energético popular para a sociedade, fortalecer a organização do MAB em todo o Brasil, e ajudar na construção da solidariedade internacional dos trabalhadores”, finalizou.

Escola de Formação do MAB O Encontro culminou numa formatura simbólica dos jovens atingidos por barragens que estiveram em processo de formação durante o último período. As turmas tiveram a participação de jovens do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Pará, Tocantins, Minas Gerais, Paraná, Goiás e Rondônia.

til, onde cerca de 20 crianças, vindas de sete estados, brincaram e aprenderam a acompanhar a luta dos atingidos. Andréia Neiva, coordenadora da Ciranda disse que é muito importante a participação das crianças nas atividades do movimento. “Desde cedo elas internalizam os princípios e valores do Movimento dos Atingidos por Barragens na vivência coletiva”, afirmou. Damiana Bruno, mãe de Raymundo Kaike, de cinco anos, fala que além de permitir que os pais e mães participem com tranqüilidade das atividades,

Foto: Leandro Silva

“Foi um momento bastante rico de perceber o avanço qualitativo de intervenção da juventude do MAB nos diversos estados. A partir de uma intencionalidade, conseguimos fortalecer a militância que tem a tarefa de organizar os atingidos por barragens e conduzir suas lutas”, disse uma das coordenadoras do processo de formação do Movimento.

“Encontro Nacional da Juventude – pelos direitos dos atingidos por barragens e por um projeto energético popular”

Formatura dos militantes da Escola de Formação do MAB

Crianças também vivenciaram espaços coletivos no Encontro Nacional O encontro ficou mais festivo e colorido na Ciranda InfanJornal do MAB | Maio de 2010

a Ciranda também ajuda a desenvolver o espírito coletivo das crianças. “Não é necessário esperarmos que elas cresçam para ensinarmos os valores e princípios da sociedade que almejamos”, concluiu.

Luta contra a Usina de Belo Monte Para encerrar as atividades na capital federal, os atingidos por barragens presentes no encontro e representantes de movimentos indígenas de Altamira (PA) e do Parque Nacional do Xingu, além de organizações de Brasília, protestaram na Esplanada dos Ministérios contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Um documento pedindo o cancelamento da Licença Prévia e do leilão da hidrelétrica, assinado por mais de 50 movimentos sociais e entidades, foi protocolado no Ministério de Minas e Energia e na Agência Nacional de Energia Elétrica.

O sucesso do encontro foi resultado do esforço de cada um dos militantes, que se empenharam em desenvolver as tarefas das equipes, em arrecadar recursos para a viagem e em participar dos debates. 5


Manifestações contra Belo Monte

em todo o país

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Atingidos por barragens de 10 estados participam das mobilizações

Fotos: Leandro Silva

o último período, o projeto da barragem de Belo Monte tem sido debatido por vários setores da sociedade, desde o governo, empresas, a imprensa e o povo brasileiro como um todo. O leilão da usina aconteceu no dia 20 de abril e, no Brasil, os atingidos por barragens, os sem terra, indígenas, ativistas ambientais, entre outros, protestaram contra sua construção.

Desde a década de 70, quando o projeto inicial foi lançado pelo governo militar, a população local vem resistindo à barragem. “Agora, não é só o Pará que luta contra Belo Monte. A sociedade entendeu que essa obra significa a violação da nossa soberania enquanto nação, pois aumentará a exploração dos nossos bens naturais estratégicos pelas multinacionais, além de atingir cerca de 40 mil pessoas.”, afirmou Rogério Hohn, da coordenação do MAB.

Protesto contra Belo Monte realizado no dia 12 de abril, no encerramento do encontro nacional

Na compreensão do Movimento, o processo de construção de barragens vai se acelerar de agora em diante, pois com o avanço da exploração capitalista, a apropriação dos recursos naturais vai aumentar e como a Amazônia é rica em minérios, biodiversidade, água, terras, petróleo, gás, etc, para lá estão direcionados os principais projetos de hidrelétricas.

Protestos pelo país

Esta barragem está projetada para o Rio Xingu, no Pará e, se construída, atingirá 24 aldeias indígenas, além de parte da cidade de Altamira e de milhares de famílias de agricultores que moram na região. 6

Em Brasília, aconteceram protestos no dia 12 e 20 de abril. No dia 12, a marcha pela Esplanada dos Ministérios até a sede da Agência Nacional de Energia Elétrica marcou o encerramento do Encontro Nacional da Juventude – pelos direitos dos atingidos por bar-

ragens. Também participaram da manifestação representantes de movimentos indígenas que vieram de Altamira e do Parque Nacional do Xingu. Esteve presente no ato de encerramento o diretor do filme Avatar, James Cameron, além de atores do filme e do ator brasileiro Victor Fasano. Eles declararam ser totalmente contra a construção de Belo Monte e apresentaram inúmeros argumentos para reforçar esta posição, desde a necessidade de um novo modelo energético para o Brasil e para o mundo, como também os imensuráveis impactos socioambientais e econômicos que serão causados na região. A solidariedade de personalidades internacionais tem sido muito importante para difundir a luta contra Belo Monte pelo mundo. E como o filme Avatar tem sido assistido por milhões de pessoas, a presença do diretor nos atos de protesto

A luta contra Belo Monte é de todo o povo brasileiro. Portanto, todos os que querem que sejamos um povo soberano devem se inserir nessa luta. Jornal do MAB | Maio de 2010


Mobilização em Belém (PA)

O dia 20 de abril, dia do leilão, foi marcado por protestos e por muitas liminares judiciais emitidas na tentativa de impedir o leilão. Além de Brasília, os protestos se estenderam pelo país afora. Os atingidos por barragens de 10 estados fizeram panfletagens, marchas, ocupações, audiências públicas, entre outras ações, alertando a sociedade de que quem pagará a conta dessa obra será o povo brasileiro.

Manifestação em Belo Horizonte (MG)

Em Belém (PA), cerca de 500 agricultores, ribeirinhos e indígenas ocuparam a sede da Eletronorte. Em Altamira houve trancamentos da Trasnamazônica por indígenas e ribeirinhos. Em Porto Alegre (RS), os manifestantes realizaram um protesto em frente à Agergs (Agência Estadual de Jornal do MAB | Maio de 2010

Serviços Públicos), onde funciona a Aneel. Depois de serem recebidos e protocolarem um documento contrário à usina, eles seguiram em marcha até o Ministério Público Federal.

Por que tanto interesse das empresas multinacionais na Amazônia para a construção de usinas hidrelétricas?

Em Belo Horizonte (MG), os protestos e panfletagens acontecem em uma praça da cidade. O ato em Florianópolis (SC) aconteceu na Assembléia Legislativa do estado com uma audiência pública e depois em frente à sede da empresa de energia, Tractebel. Em Fortaleza (CE), os atingidos por barragens uniram-se

Porque lá existe grande disponibilidade de rios, com abundância em água e até agora pouco explorados para este fim;

Foto: Leandro Silva

também chama a atenção da sociedade para o problema da barragem.

Manifestação em Porto Alegre (RS)

à luta dos servidores públicos do estado para a luta contra Belo Monte e fizeram panfletagens no centro da cidade. Panfletagens também acontecem nas cidades de Porto Velho (RO) e em Campina Grande (PB), onde os atingidos fizeram atos nas universidades federais, com a adesão de estudantes para a luta contra a barragem.

Manifestação em Florianópolis (SC)

Para transformar os rios em grandes corredores (hidrovias) para transporte dos bens naturais e agropecuários, visto que, geograficamente a Amazônia está mais próxima dos centros consumidores internacionais; Pela possibilidade de barrar o mesmo rio diversas vezes, formando uma escada, se apropriando não somente do rio, mas da bacia hidrográfica e assim se tornar um negócio altamente lucrativo; Para apropriação dos bens naturais por grupos privados multinacionais, (água, minérios, biodiversidade, energia) tendo o controle direto e assim torná-los uma mercadoria; A geração elétrica tem como destino abastecer os grandes consumidores de energia, principalmente a chamada indústria eletrointensiva (celulose, alumínio, ferro, aço, entre outras) e os grandes supermercados e shoppings, oferecendo a estes energia subsidiada. 7


14 de março Mobilizações nacionais e internacionais marcaram Dia de Luta contra as Barragens

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ntre os dias 14 e 19 de março, os atingidos por barragens organizados no MAB estiveram acampados em várias regiões do país, como parte da Jornada do Dia Internacional de Luta contra as Barragens. Eles denunciaram a violação dos direitos dos atingidos no processo de implantação de barragens, cobraram a dívida que as empresas e governos têm com esta população e exigiram o cancelamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, entre outras barragens projetadas para os rios brasileiros. Além disso, as ações tiveram três pontos centrais: a luta pela terra e reassentamentos, a luta contra a construção de barragens e a luta por planos de recuperação e desenvolvimento de comunidades atingidas por barragens. Veja um balanço das ações: Em Minas Gerias, aconteceram dois acampamentos, nas áreas das barragens de Fumaça e Aimorés. Nesse estado 1900 famílias atingidas ainda não foram

Manifestação em Minas Gerais

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reassentadas desde que foram despejadas de suas terras. As famílias que permanecem acampadas próximo a barragem de Fumaça estão indignadas com a truculência da polícia na região. No dia 17 de março, policiais invadiram o acampamento e revistaram todos os barracos e pertences dos acampados, sem mandado de busca e apreensão. Os atingidos de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul montaram um acampamento no município de Capão Alto, na BR 116 e outro em Águas de Chapecó, na comunidade de Saltinho. Juntos, os acampamentos reuniram 2.500 pessoas. Na região do Capão Alto, os atingidos trancaram a BR 116 por duas vezes, para denunciar a negação dos direitos. A principal reivindicação dos atingidos foi o direito ao reassentamento. Em Tocantins, os atingidos pela Usina Hidrelétrica de Estreito estão acampados há dez meses próximo ao canteiro de obras da barragem e assim devem permanecer. O MAB acusa o consórcio Ceste (Suez, Vale, Alcoa e Camargo Corrêa), responsável pela obra, por não garantir suporte e compensação à população atingida. “O consórcio é formado por empresas transnacionais que não se importam com a

Acampamento em Capão Alto

vida das pessoas, apenas com o lucro que a usina vai gerar, por isso não vamos arredar o pé”, afirmou Cirineu da Rocha, da coordenação do MAB. No Pará, cerca de 300 atingidos por barragens da Amazônia participaram do acampamento que teve como lema “Contra a barragem de Belo Monte, em defesa da Amazônia”. Na manhã do dia 15/3,

Manifestação na Eletronorte, durante o acampamento em Altamira (PA)

os atingidos fizeram uma manifestação em frente ao escritório da Eletronorte para protestar contra a construção de Belo Monte e contra o descaso do governo em relação aos atingidos pela barragem de Tucuruí. “O mesmo passivo social de Tucuruí deve acontecer com os atingidos pela barragem de Belo Jornal do MAB | Maio de 2010


mílias ainda não tiveram os seus direitos garantidos, por isso somos contra mais barragens nesse rio”, afirmou uma das coordenadoras do MAB. Os atingidos ocuparam um escritório da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - Chesf, em Sobradinho, para exigir a abertura das negociações da pauta de reivindicações e protestar contra a construção das barragens de Riacho Seco e Pedra Branca.

Conquistas Protesto na Eletronorte, durante acampamento em Altamira (PA)

Monte. Pois o interesse pelo lucro das grandes empresas se sobrepõem aos direitos dos atingidos”, denunciou Moisés Ribeiro, da coordenação do MAB no Pará.

Como resultado da jornada de lutas, os acampamentos tiveram conquistas como audiências com as empresas construtoras das barragens e cadastramentos das famílias atingidas que ficaram sem terra. Na região sul, o INCRA cadastrou quase mil e quinhentas famílias. Nessa região os números tendem a aumentar, porque o cadastramento do INCRA continuará em todos os municípios atingidos pelas barragens.

Em Rondônia, os atingidos pelas barragens de Samuel, Santo Antônio e Jirau, montaram um acampamento na comunidade de Mutum, ao lado da BR 364. O consórcio Enersus (Camargo Corrêa, GDF Suez, Chesf e Eletrosul) é responsável pelo programa de remanejamento da população atingida, mas, segundo os atingidos, não atende a vontade do povo de resolver as situações pendentes quanto às indenizações e à realocação. “Os atingidos devem ter o direito de Manifestação na Chesf, durante o acampamento decidir para onde querem em Sobradinho (BA) ir, e como deve ser a sua transferência, com direito Em Sobradinho, após a ocude permanecer na beira do rio. pação do escritório da Chesf pelos No entanto, o que acontece é atingidos por barragens do Rio que e empresa decide tudo pelas São Francisco, este órgão refamílias, violando vários direitos cebeu uma comissão do MAB dos atingidos”, denunciou Océlio em audiência no dia 24/3, em Muniz, da coordenação do MAB. Recife, sede da companhia. A audiência representou a abertuJá na Bahia, cerca de 600 ra de um canal de negociação, atingidos pelas barragens de Soonde serão cobrados o pagabradinho, Itaparica, Riacho Seco mento dos direitos das famílias e Pedra Branca fizeram um grande atingidas pelas barragens de acampamento em Sobradinho. Sobradinho e Itaparica; a sus“Depois de 30 anos, muitas faJornal do MAB | Maio de 2010

pensão dos projetos de construção das hidrelétricas de Riacho Seco e Pedra Branca; e a paralisação das obras de Transposição do Rio São Francisco. Já em Rondônia, os atingidos por barragens foram recebidos, no dia 17/3, pelo Consórcio Enersus, formado pelas empresas GDF Suez, Chesf, Eletrosul e Camargo Corrêa. Esta foi a primeira vez que o consórcio recebeu os atingidos em audiência desde que chegou à região.

Mobilizações internacionais Outros países também realizaram atividades de protesto no Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens. Segundo a ONG International Rivers, este ano, o 14 de março atingiu um recorde com 136 ações em 27 países. A organização mexicana “Las Abejas”, por exemplo, convocou a população de Chiapas a não pagar a conta de luz. Em Oaxaca, o Conselho dos Povos Unidos em Defesa do Rio Verde organizou, no dia 14 de março, uma exibição pública do vídeo “Aguas Abajo”, no qual se resumem informações sobre a hidrelétrica Paso de la Reina e sobre a organização dos povos e sua luta. O 14 de março de 2010 também uniu ativistas que lutam pelos rios de Mekong, Irrawaddy, Ping, e Yom, todos na fronteira entre a Tailândia e Burma. Eles fizeram um ritual de benção pela saúde dos rios no rio Salween.

Mobilização na Tailândia

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III Encontro Nacional do MPA reuniu mil camponeses na Bahia

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lano Camponês: Por soberania alimentar e poder popular. Este foi o tema do III Encontro nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que aconteceu de 12 a 16 de abril, na cidade de Vitória da Conquista, na Bahia. O encontro reuniu mais de 1000 camponeses e camponesas de todo o país, onde discutiram e aprofundaram o plano para afirmação de suas lutas. O “plano camponês” é uma proposta apresentada pelo MPA a partir de uma série

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de estudos sobre a realidade do campo brasileiro, e propõe um conjunto de ações políticas,

Camponeses e camponesas discutiram e aprofundaram o plano para afirmação de suas lutas.

econômicas e culturais para garantir a soberania alimentar

Durante o encontro, o MPA lançou a “Campanha Nacional contra os agrotóxicos em defesa da vida” a fim de debater com a sociedade a problemática do uso desses produtos no Brasil, que leva o título de maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Na noite do dia 13 aconteceu também a feira das sementes, um momento organizado para troca de sementes crioulas de todo o País.

I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale

Antes do início do encontro, s atingidos por barraos delegados internacionais particigens conhecem bem param de caravanas para conhecer a e sofrem na pele os realidade de duas regiões onde a Vale impactos das ações da empresa está instalada, no Pará e em Minas Vale no Brasil. Durante o I EnGerais. Confira alcontro Internacioguns relatos de tranal dos Atingidos balhadores do Brasil pela Vale - que e outros países sobre reuniu mais de as ações da Vale: 160 trabalhadores de vários países Eixo Carajás / Pará – eles puderam sa- O impacto da consber que o que eles trução da Estrada de sofrem aqui aconFerro dos Carajás tece no mundo inpraticamente diviteiro. Na ocasião diu um povoado ao do encontro, foi meio, gera poluição lançado o Dossiê nos rios e não há dos impactos e “Areia nos olhos” é uma expressão muito qualquer interesse da em referência violações da Vale utilizada emaoMoçambique, ato de enganar. empresa ou das autono Mundo, foi reridades em melhorar alizada uma audiência pública na a situação das populações locais. Assembléia Legislativa e feito Canadá – Os trabalhadores da um ato público em frente a sede Vale-Inco estão há nove meses da Vale, no Rio de Janeiro. 10

- com produção de comida saudável para o povo, e qualidade de vida no campo.

em greve. O sindicalista James West relatou que a empresa usou como desculpa a crise econômica para violar direitos dos trabalhadores conquistados através da luta. Peru – Moradores denunciam o uso de milícias armadas e aparatos de segurança ilegal para dividir e amedrontar famílias que se opõem aos empreendimentos. Um camponês da região de Cajamarca contou que os moradores ficaram surpresos quando a mineradora contratou criminosos para fazer o trabalho de segurança. Moçambique – Um trabalhador contou como a Vale enganou a população com o discurso do “desenvolvimento”.  Apesar da empresa ainda estar se instalando no país, ela já ocupou terras, dividiu comunidades e violou direitos. Com informações do site do Núcleo Piratininga de Comunicação

Jornal do MAB | Maio de 2010


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Balanço da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária

o mês de abril, aconteceu em todo o Brasil a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Todos os anos, a Jornada acontece em torno do dia 17 de abril, data do Massacre de Eldorado dos Carajás, em que 19 trabalhadores Sem Terra foram assassinados pela polícia no estado do Pará. Neste ano, a impunidade completou 14 anos.

sociais, que vem crescendo no país com a atuação conjunta do agronegócio, poderes Legislativo e Judiciário e dos grandes meios de comunicação. Em agosto do ano passado, o governou assumiu uma série de compromissos com a Reforma Agrária, que até agora não foram cumpridos. “O governo não vem cumprindo os seus compromissos com a Reforma Agrária. Do total

refere-se à suplementação de orçamento para que o Incra possa desapropriar terras. O ministro Paulo Bernardo acenou de que há possibilidade de acréscimo no valor de R$ 500 milhões. No entanto, esse valor não é suficiente para a demanda de todas as famílias acampadas. Segundo dados do Incra, com esse suplemento no orçamento, seriam assentadas apenas 20 mil famílias, sendo que a meta do próprio órgão para 2010 é assentar 60 mil famílias.

Ao longo do mês, foram realizadas manifestações em 20 estados e em Brasília. Foram ocupados Com o Incra, 71 latifúndios e avaliou-se que o oito prédios públiprincipal problecos, além de marma nos assentachas em quatro mentos é a infraestados e diversos estrutura. O órgão acampamentos reconheceu que o nas capitais. As orçamento ainda é mobilizações copequeno para que braram do goveros estados encano o assentamento minhem questões das 90 mil famícomo melhorias lias acampadas nas estradas e de do MST, alteraacesso à água. Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária - Abril de 2010 - Alagoas ção nos índices de Quanto ao incende famílias assentadas pelo goprodutividade e políticas públicas tivo às agroindústrias, o ministro verno, 65% foram em projetos de para os assentamentos. do Planejamento, Paulo Bernardo, regularização fundiária e colonizaconcordou em articular, junto ao “Nos mobilizamos também ção na Amazônia”, afirma Batista. Ministério da Fazenda e o BNDES para dizer que o modelo do agroum programa específico no valor negócio é prejudicial para nossa Propostas são debatidas de R$ 500 milhões. sociedade, pois produz apenas commodities para exportação, produz em larga escala somente com venenos, transformando o Brasil no maior consumidor mundial de agrotóxicos”, disse José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST. Este ano, a Jornada Nacional trouxe o lema ‘Lutar não é crime’, para contrapor o processo de criminalização dos movimentos Jornal do MAB | Maio de 2010

com o governo

Durante a Jornada de Lutas, diversas reuniões foram realizadas com o Governo Federal. O MST foi recebido pelos ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento Agrário (MDA), além do Incra e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci. Com o ministério do Planejamento, a principal reivindicação

Em relação à revisão dos índices de produtividade, o impasse permanece, principalmente devido à pressão da Bancada Ruralista do Congresso Nacional e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Durante as reuniões, o Incra e o MDA reafirmaram o posicionamento favorável à atualização dos índices. Setor de Comunicação do MST

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2ª Assembleia Popular Nacional Na construção do Brasil que queremos

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s movimentos e pastorais sociais, entidades, organizações estudantis, associações de bairros, entre outros, estão organizando a 2ª Assembleia Popular Nacional, que se realizará em Brasília, de 25 a 28 de maio deste ano. A assembleia vem de um processo amplo de articulação e organização de várias campanhas, redes e movimentos sociais no Brasil e virou prática em várias cidades e estados do país desde 2005, a partir da realização da 1ª Assembleia Popular Nacional. Mobilizações nacionais como a Campanha Contra o Alto Preço da Luz, a Campanha pela Reestatização da Vale do Rio Doce e a Campanha O Petróleo tem que Ser Nosso foram assumidas pela Assembleia Popular como um instrumento de intenso debate com a sociedade e revelaram a grande necessidade de organização popular. E é para reforçar estas e outras iniciativas que será organizada a 2ª Assembleia Popular Nacional, cuja preparação já está acontecendo nos estados. Participe, a construção de um novo Brasil depende do envolvimento de todos os trabalhadores e trabalhadoras!

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Atingidos por barragens compõem a Brigada da Via Campesina no Haiti

olocando em prática o princípio da solidariedade entre os povos, depois do terremoto que assolou o Haiti no início deste ano, os movimentos sociais latino-americanos decidiram que a melhor forma de ajudar seria o envio de militantes para a reconstrução do país. No Brasil, a Via Campesina organizou uma brigada de 27 lideranças que partiram no início de abril para desenvolver projetos ligados à agricultura. Entre tantas necessidades do país, eles ajudarão na implantação de hortas comunitárias e banco de sementes, na implantação de cisternas para viabilizar consumo de água 12

potável e no reflorestamento a partir de um plano elaborado por técnicos cubanos. Além disso, numa iniciativa da Via Campesina Brasil e dos movimentos sociais que compõem a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA), 70 toneladas de sementes de milho foram enviadas ao Haiti, beneficiando 14 mil famílias em nove estados.

Dois militantes do MAB do Ceará compõem o grupo brasileiro que está nessa missão. O principal desafio que estão enfrentando, além de ajudarem nas questões materiais de sobrevivência do povo, é a constituição das organizações sociais do próprio país. Essa é a tarefa da solidariedade internacional da classe trabalhadora! Jornal do MAB | Maio de 2010


Jornal do MAB | Nº 13 | Maio de 2010