XOK Magazine 54 by Produtores Reunidos

Edição nº 54 (Ano V) 31 de Agosto de 2018

Mesmo em Férias, não deixe de acompanhar as alterações surpresa do Fisco, da Justiça e da Política. É que esses gajos aproveitam o remanso do descanso para lixarem o pessoal. no retorno…

Director Interino - Fernando Skinrey

Vamos espreitar o jornalismo agressivo, directo, brutal, frontal. Somos XOK e o choque também vem das imagens, das palavras e dos contextos. Nesta edição, inesquecível, vai o leitor acompanhar o triste estado em que este país se encontra: Tribunais com entulho de alto a baixo; escolas com burros e imbecis por toda a hierarquia; espaços invadidos por fauna desconcertante que enjôa; jornalistas ameaçados por serem vozes activas, discordantes e coagidos de forma mais atroz do que nos magníficos tempos de Salazar. ‘Saia da casca’ e abra os olhos para o mundo que o rodeia. Este mês muita coisa estranha espalhada pelas habituais 24 páginas do XOK, o magazine diferente, irreverente e nada eloquente. Boa leitura. Em breve, novas investigações, para divulgar: Porque funciona mal a Segurança Social, a Segurança Privada e ...

XOK 54 público (pois os custos inerentes às horas de formação são debitados aos Ministérios envolvidos no projecto, o da Educação e o do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A FARSA EDUCATIVA DOS CURSOS EFA NA ESPAN

A solicitação dos Produtores Reunidos e através do N.E.E. - Núcleo de Estudos Elitistas, uma entidade neutra e dedicada à recolha e análise de informação, fomos, investigar, in loco, a situação da farsa que são os cursos EFA. Esta investigação partiu de uma dúzia de denúncias efectuadas por alunos revoltados com o tratamento desprezível e indiferente com que os conhecimentos lhes são mal transmitidos pelos professores, contrariando aquilo que a Constituição prevê, que é um ensino funcional, universal e valorizável. Estão os sindicatos assanhados, com actualizações de carreiras, quando o que está em causa é o ordenado que lhes é pago ser razoável para a mediocridade que a maioria transmite. Esta situação é transversal a todos os níveis de ensino, mas incide mais nos que estão em fim de carreira e nos que estão a começar e em transição para o ensino técnico-profissional. Concluindo o raciocínio, a luta (expressão típica dos esquerdistas que dominam os sindicatos e que acham que se sobrepõem a outras formas de governo) é de uma mesquinhez e má-fé terrível. Ganham bem para os desempenhos que demonstram e tentar, egoisticamente, recuperar os cortes nos vencimentos e nas carreiras que existem em todas as categorias, é anti-social. Os professores não são os únicos que acham que trabalham. Não são, sequer, os únicos que acham que sabem, e a sociedade continuará a desenvolver-se com ou sem eles, até porque a vertente formativa está largamente mais desenvolvida que a educativa. Vem este intróito a propósito, da má transmissão de conhecimentos que se pratica amiúde e de uma forma generalizada nos chamados cursos EFA e CRVC. O investigador/jornalista, descobriu verdadeiras pérolas de irresponsabilidade e burla ao erário

Se, quando foi lançado, no século passado, o conceito foi uma mais-valia, actualmente, os cursos EFA (Educação e Formação de Adultos) são um resquício do que era o ensino nocturno. Estão ao nível dos extintos RVCC (Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências) em que os frequentadores se julgam valorizados, os estabelecimentos de ensino incutem falsas esperanças de equivalências escolares e as empresas e o mercado de trabalho ignoram os certificados, porque na realidade não têm nada a ver com ensino escolar. Sendo assim, é uma burla validada pelas entidades competentes, porque nem sequer fazem um esforço para auditarem custos, aproveitamentos e funcionamento. Foi-nos dito que existe falta de pessoal e que este ano devido ao conflito com os professores passaram a existir, para já outras prioridades. Perguntamos: Que prioridades? Continuar a enganar os pobres inscritos que tentam recuperar alguma esperança do abandono escolar dos anos 70 e 80? Contactamos a entidade responsável por este sector, na Av. 24 de Julho, em Lisboa, mas até à data do fecho (Junho de 2018) não obtivemos resposta. Situação similar quanto ao contacto estabelecido com a secretaria de Estado respectiva. E aqui surge a questão principal. A quem interessa esta formação vazia e, no caso em apreço, existem mais estabelecimentos de ensino com o mesmo problema (Sacavém, Amadora e Sintra) com uma equipa pedagógica inapta, desactualizada, corporativa, de esquerda e discriminatória? A direcção da escola pactua, com esta situação, porque não é normal, durante semanas, existirem mais formadores e pessoal auxiliar que alunos. É um esbanjar de recursos sem retorno pagos por todos nós. Trata-se de água, luz, horas extraordinárias aos professores e auxiliares e, vigilantes.

Também esta (ESPAN) não respondeu às solicitações em tempo útil, porquanto nos foi dito que pertencem a um agrupamento, e só o responsável pelo dito pode esclarecer questões deste âmbito. Por outro lado, aquilo que supostamente seria do interesse dos alunos (ou será formandos?) é reduzido à autoridade do professor, o que leva a manipulações de clãssificações, de presenças e conteúdos. Ao não haver afixação ou consulta geral de avaliações terminais, não é possível aos próprios alunos terem uma ideia do seu real valor comparativo, pois o mediador do curso é o único garante da seriedade e honestidade provável do desempenho. De todo o desempenho que envolve uma acção destas, mas não reporta ao director da escola. Vejamos mais em detalhe o que se passa nos EFA. Um frequentador, Germano (nome fictício) refere-se ao EFA como “uma perda de tempo para todas as partes envolvidas. Os professores não têm noção das necessidades dos alunos. Cada um diz o que lhe apetece, e não sabem do que falam.”. Da mesma opinião é Maria (nome fictício) “Não esclarecem dúvidas, repetem-se uns aos outros. Querem trabalhos de grupo mas nunca existem alunos suficientes para os fazerem. Felizmente, só estive 4 meses para concluir as compensações que me faltavam para validar a minha inscrição na Faculdade. Assim, não tenho de fazer exames das disciplinas do secundário em falta”. Mais uma opinião. Desta vez de um aluno com entrada a meio do curso e com facilitismo da frequência. Raul (nome fictício), “Preciso de acabar o secundário para entregar um diploma de 12º no trabalho. Como me disseram que basta fazer os trabalhos que pedem em casa e entregar, no fim do período tenho os blocos validados. De outra forma não poderia fazer o curso por causa dos horários rotativos. Acho uma boa ideia, este tipo de ensino. As disciplinas não têm nada a ver com a escola.”. Manipulação de conteúdos. Burla estatal devido a uso fictício das verbas atribuídas para cursos (valor hora, valor aluno, aproveitamento global e parcial e todas as envolventes que pressupõem uma determinada verba para determinados fins). Conteúdos desactualizados, e distorcidos da realidade. Professores estafados, deprimidos e em pânico de poderem voltar ao contacto com os alunos diurnos porque estão em fim de carreira do ensino. Professores que dormem na aula, faltam e sumarizam, perguntas e respostas dispo-

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níveis na internet. Sessões de filmes quase contínuas e com grande parte dos filmes desadequados e fora dos objectivos referidos ou sugeridos pelo Referencial.

recções ortográficas. Nada. É a lei do menor esforço que impera. Uma originalidade que ocorre na ESPAN (e julgamos que em exclusividade) os blocos de 50 horas do re-

modo o quórum reduz-se a quase zero. No espaço de oito meses uma turma de mais de 22 alunos está reduzida a 6, já com incorporações extraordinárias. Obviamente que, aqui não colocámos nomes para manter o sigilo de professores, alunos e demais participantes destas acções EFA. No entanto, temos, claro, dossiês com provas documentais, cópias de páginas de internet, fotografias e vídeos cedidos por alguns dos participantes que se sentem altamente prejudicados, porque depois de um dia de trabalho e com grande esforço, acabam por ser abandonados numa sala ao sabor dos humores dos professores, sem que aprendam algo de realmente útil em termos profissionais ou escolares. Repetimos que estas constatações foram vivenciadas pelos repórteres ‘infiltrados’ (com inscrição efectiva nas escolas), durante algumas semanas. É lamentável que o ensino tenha chegado a níveis tão baixos de objectividade e clarividência. Quem, como nós, concluiu estudos no antigo e saudoso ensino nocturno, não deixamos de nos sentir agastados e tristes com o estado a que isto chegou.

Se, quem ler este apontamento, pensar que estamos a exagerar basta aceder às redes sociais (WhatsApp ou Instagram) que são as preferidas dos alunos para se constatar toda a veracidade do que afirmámos, com fotografias e comentários que vão do mais hilariante ao mais sério que se pode imaginar. Até pelo facto de estarem disponibilizadas fotografias e conversas das salas, prova que a desatenção e a objectividade dos responsáveis são quase nulas. Estão ali, porque lhes pagam mais qualquer coisa, em vez de estarem em casa com a família ou num café a conviverem uns com os outros e a falarem das conquistas de Abril. As questões postas nas redes sociais, pelos alunos (?) vão desde a pergunta de qual o professor que vai estar lá naquele dia, até ao perguntar o que mandou fazer em casa e a resposta com o respectivo fac-simile do TPC a efectuar. Espantoso. Um dos dois elementos que investigou esta realidade, infiltrado como aluno reuniu elementos do que não se faz numa sala de escola ou de formação. Em consequência desses desempenhos os frequentadores deixam de comparecer e de responder aos desafios porque não lhes adianta nada. Um dos exemplos mais engraçados é que os testes efectuados num dos módulos estão disponibilizados no site da Escola (desde 2015, no mínimo) e depois de entregues nem sequer contêm classificações ou cor-

ferencial, por tema, passam a 100 e são dados por dois formadores em simultâneo, o que origina uma sobreposição dos conteúdos, uma divisão das responsabilidades e enorme confusão para quem tem de aturar o massacre de incompetência. Claro que, ninguém se entende e nem os próprios sabem o que andam ali a fazer. Há excepções, obviamente, mas mesmo essas não têm grande qualidade, nem acrescentam maisvalias. Existe um módulo com o pomposo nome de PRA (Portfólio Reflexivo de Aprendizagem) que supostamente seria para o acompanhamento do desentrolar da acção e correcções dos erros surgidos e avaliação das disfuncionalidades detectadas pelos frequentadores. Todavia, no caso concreto, nem sequer é permitido criticar o modelo, porque isso vai contra todos os aspectos positivos não existentes, mas apregoados. É quase uma ditadura dos mediadores. Contactámos alguns alunos ou ex-alunos, pois esta formação EFA permite que haja uns (já nas faculdades) a fazerem uma parte da ‘equivalência’ apenas para concluírem o 12º ano; outros efectuam o percurso para concluírem o 11º e, ainda outros, que estão no percurso de 10º, 11º e 12º ano. Tudo misturado. Há medida que vão concluindo os percursos vão abandonando as turmas e deste

Cristina (nome fictício) refere a propósito “Sempre pensei que isto funcionava como o ensino nocturno clássico. Tenho pena de ter de passar por isto, pois preciso do certificado que nem sequer dá equivalência ao 12º porque não temos exames nacionais. Enfim, é um esforço pessoal para o orgulho próprio. Apenas isso. Quem se esforça merecia mais consideração.”. Da mesma opinião é Carlos (nome fictício): “ Os temas, no papel pareciam interessantes, mas na prática são uma chachada. Na apresentação, disseram que não se escrevia muito e tínhamos algumas fichas de avaliação para preencher, porque isto não era como na escola. Mentira. Fichas de seca todos os dias, sem nada a ver com o que falamos nas aulas, exigem coisas e trabalhos para ocupar tempo sem nexo e passam mais filmes que o canal Hollywood, a maioria sem nada de jeito. Isto é um embuste.”.

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Também, quanto às condições em que as pseudo aulas decorrem, muitas falhas foram detectadas. Temperaturas desadequadas, ou muito frio ou muito calor, falhas nos equipamentos informáticos, acessos, por vezes péssimos, como se pode constatar nas imagens. Isto é de bradar aos céus, pois a escola foi intervencionada e sofreu remodelações (à semelhança de dezenas de outras pelo país) recentemente, mas o estado de degradação é já patente nos exteriores.

Entrámos em contacto com o Ministério da Educação, sendo o assunto remetido para um gabinete da Parque Escolar, uma E.P.E., que se limitou a informar que a conservação das escolas cabe aos próprios estabelecimentos de ensino e dos respectivos agrupamentos.

se sentirem enganados com falsas promessas e, os patrões podem contar com trabalhadores qualificados, e com ‘estudos’ de acordo com a idade. É que uma pessoa com 50 anos, por lei, não tem que ter o 12º ano nem pode, por isso, ser descriminada nos concursos, ou nos empregos. Por isso, esta treta dos EFA e dos RVCC não tem cabimento moral nem social. Nem sequer são necessários estes percursos criativos para a melhoria das habilitações. Basta fazer exames de acordo com a idade e as habilitações, para se promoverem mais-valias educativas.

qualquer pessoa que queira progredir na carreira, por motivos de escolaridade, deverá ter opções válidas e coerentes com a sua experiência profissional e académica mediante exames direccionados.

Recordemos o que diz a lei. Os indivíduos nascidos antes de 1 de Janeiro de 1967 apenas terão de ter no mínimo a 4ª clãsse/1º ciclo, com assiduidade mas sem aproveitamento.

Não parece muito credível (não pela situação em si, mas pelo extremo da mesma) colocar um trolha de 35 anos e 15 de trabalho, com o 9º ano, numa sala de aulas durante 18 meses, a ver filmes da treta e a ser ensaboado com as milongas de Abril, para lhe darem uma coisa que não adianta nada, porque, não é 12º ano, nem nunca vai ser. Quando chegar ao fim do sofrimento e massacre mental desnecessário, continuará como trolha, a saber o mesmo que sabia e com perspectivas de futuro idênticas. Logo, o tempo gasto em objectivos não exequíveis, é penalizador para o exemplo dado. Não é por frequentar estes cursos, cheio de boa vontade, que vai aprender mais. Por isso, o título do início da peça. Tudo isto não passa de uma farsa.

Para os indivíduos nascidos a partir de 1 de Janeiro de 1967, basta a conclusão do 6º ano/2º ciclo com assiduidade mas sem aproveitamento. Nada resta a um país que deixa de apostar no ensino, na educação e na formação com clarividência e substrato. Por isso continuarmos a ter os maus recursos humanos na função pública, os contratos de trabalho de duração supersónica no sector privado, políticos, sindicalistas e mandantes a brincarem com tudo isto e os poucos que deram ao país algum esforço, a continuarem a ser espoliados de direitos que lhes assistem. Perante tudo isto, obviamente que o melhor caminho é a extinção pura e simples desta falsa formação educacional e vocacional. Todos ganham. O Estado poupa, os professores descansam mais porque ficam pelos horários curtos que têm, os alunos ficam a saber que continuam na mesma sem

Quem frequentou o 1º ano de escolaridade (1ª classe) no ano lectivo de 1987/1988 e subsequentes terá de ter o 9º ano/3º ciclo do ensino básico, com assiduidade e sem aproveitamento ou 15 anos de idade. Para os alunos que, no ano lectivo 2009/2010 se matricularem no 8º ano e seguintes continua a ter de frequentar até aos 15 anos. Os que no ano lectivo de 2009/2010 se matricularam em qualquer um dos anos de escolaridade compreendidos entre o 1.º e o 7.º ano, inclusive, ficam sujeitos ao limite da escolaridade obrigatória de 18 anos de idade e 12 anos de escolaridade. Perante a lei, e estes regulamentos retirados da mais recente Lei de Bases do Ensino,

Fernando Skinrey - Produtores Reunidos©/N.E.E. - Núcleo de Estudos Elitistas© Imagens: Google©; Parque Escolar© e Arquivo/ Produtores Reunidos©

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TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DA AMADORA – DONDE A INCOMPETÊNCIA VEM E ONDE NÃO DEVIA EXISTIR

Os tribunais de Família deviam ser dos mais céleres, competentes e exigentes no trato judicial, porque tratam com questões de personalidades em desenvolvimento e de pessoas com problemas relacionais, causados, a maioria das vezes por desavenças intergeracionais e divórcios. Quanto mais tempo se desperdiçar, em burocracias e atitudes manientas dos meritissimos, mais difícil se torna manter o respeito, a ligação e a existência de laços famíliares, em especial entre pais e filhos, entre pessoas.

Devia ser assim, mas não é. Pelo menos neste tribunal. A partir de uma denúncia, feita por Alfredo (nome fictício), mantendo as devidas prevenções de cuidado e uma confortável margem de erro estamos perante um caso de

lesa Ser Humano, pai e cidadão com plenos direitos, com contornos quase revanchistas por parte de um magistrado que deveria manter a neutralidade e a imparcialidade e, sobretudo, o bom senso do respeito pelo sofrimento das partes (todas).

cador durante anos às solicitações do pai e queixoso. A advogada do último sente-se incapaz de ultrapassar o problema, porque também ela, tem sido vítima de astutas atitudes retardatárias por parte da instituição de justiça.

Andámos a investigar e resolvemos, substituindo-nos às televisões, SIC e TVI, em especial, sempre muito prontas a empolar casos de lana-caprina, em questões de família, e ignorando casos como este, que após 10 anos de uma luta desgastante de um pai (Alfredo - nome fictício) o resultado extraordinário que o Tribunal referido conseguiu, foi uma espiral de violência que culminou em violência doméstica, certamente causada pela manipulação materna e pela raiva crescente das então crianças, agora jovens adultos frustrados, face à incapacidade de reatamento de uma relação morta.

Tentámos aceder ao processo com o queixoso presente, mas não estava disponível e, da parte do tribunal à tentativa de esclarecimento foi-nos dito muito claramente, por Antónia (nome fictício) que o processo estava em análise por parte do Sr. Dr. Juiz, pois havia algumas imprecisões que ele detectou no retorno do processo do Tribunal da Relação. O processo não está em segredo de justiça, mas sempre que o pai tenta aceder ao mesmo, são postos entraves.

Por outro lado, sem advogados influentes e opinativos da praça pública e sem paragonas com sangue e lágrimas, as televisões são perfeitamente sectárias. Como achamos que o dever de maldizer, informar e trazer para o exterior casos ou situações de gritante injustiça, os Produtores Reunidos, mantendo os deveres de respeito, o segredo de justiça inerente e a protecção de dados dos envolvidos, iniciaram em meados de 2017 uma série de investigações de denúncias efectuadas de casos de manifesta não concordância com os tempos, o modo de funcionamento e as decisões ou acções descritas. Referimo-nos, concretamente, e nesta primeira investigação aqui publicada ao Processo nº 3417/07.6TBAMD (omitimos todos os nomes para salvaguarda da identidade dos intervenientes) que se arrasta, sem resolução por decisões lamentáveis, manipulação externa por parte de familiares funcionários no Ministério da Justiça, que quase roça a coacção e uma sistemática perseguição ao pai, que, cumulativamente é deficiente, sendo quase uma eutanásia judicial perpetrada conscientemente (pois, um juiz domina todos os artículos do significado ao significante e consubstancialmente), além de que, sempre ignorou o contraditório, a guarda conjunta e partilhada, os direitos parentais do outro progenitor, o queixoso. Todavia, o mais grave desta situação é que nos últimos 5 anos, nem com, nem sem advogada, houve uma única sessão convocada pelo tribunal para que o pai pudesse invocar não só o contraditório ou a parcialidade patente, pois sempre que é exigido algo mais substancial, o douto aplica medidas coercivas mais penalizadoras. Com esta desfaçatez tem feito ouvidos de mer-

Ora, como todos sabemos, face às notícias recentes divulgadas pela comunicação em largas ocorrências, os tribunais superiores na maioria das vezes são solidários com os inferiores, porque é complexo contrariar decisões tomadas por colegas. É o que se infere de outras situações, que não só as referentes aos assuntos de família. E é aqui que reside o busílis do nosso desempenho jurídico nacional. Antes de alguma coisa errada ser efectivamente confirmada, é preciso um desgaste e uma resiliência brutal por parte do cidadão. O contraditório é manifestamente uma figura jurídica desprezível.

No caso da advogada, tentámos, igualmente contactá-la mas foi-nos dito que a senhora não estava nesse dia e só mais tarde iria entrar em contacto (com o queixoso), e que passado um mês continuámos a aguardar. Por tudo isto, supomos em proporção directa, o número de casos em conflito que se arrastam pelo tempo e pelos armários poeirentos das secções, são mais que muitos. Estamos a falar de famílias, de pessoas, de fases da vida irrecuperáveis, de sofrimentos atrozes das vítimas e dos arguidos. Estamos a referir-nos a pais, mães, filhos, netos, avós. Com a não resolução destes casos e o avançar do tempo, com a proibição irresponsável e ilegal de convívio entre pais e filhos, os decisores, nestes casos, mais preocupados que estão com questões financeiras, se sobrepõem muitas vezes da pior maneira às questões passionais. Sim o

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amor de pai e mãe pelos filhos é superior a qualquer julgamento mais ou menos decidido à pressa, sem avaliação real das consequências desse erro, no imediato, mas sobretudo no futuro. No caso em apreço, a mãe Maria (nome fictício) impediu o contacto com os filhos, por parte do pai, o juiz anuiu (acedemos a parte da correspondência trocada entre o pai, a advogada e o tribunal) prejudicando de forma intuitiva e premeditada toda a convivência salutar que os descendentes devem manter com os progenitores (utilizando a linguagem não ética). A mesma progenitora e a advogada que a representa recusaramse a prestar quaisquer declarações ou acrescentar elementos que fornecessem algo de omisso na versão que abordámos. A-

té ao fecho desta edição nenhyuuma informação ou contacto foi acrescentado Neste sentido, uma mãe e um pai geram filhos, são descendentes. Um cão e uma cadela, geram crias, sendo estes progenitores. Por esta ordem de ideias, os juízos de protecção de menores e jovens (não crias), não tentam juntar, de novo, famílias, mas sim, um amontoado de parentes. Desta situação continuada, resultou um ódio dos filhos em relação ao pai, instigados pelo rancor da mãe que tem vindo a degenerar em casos de violência doméstica com ameaças e tentativas de agressão, ofensas verbais e tentativas de extorsão. É isto que os juízes procuram com as la-

mentáveis e lentas jurisprudências. É isto que os filhos não mereciam ter, pois aquando de uma separação, não devem ser armas de arremesso. E nisto, os juízes são coniventes com o chorrilho de pseudo nagústias e sofrimentos das mães, esquecendo estas que um filho é de ambas as partes. Os juízes pelos vistos acham que não, e dão o beneplácito da eventual razoabilidade da decisão correcta, em prejuízo dos pais e, dos filhos. É isto que os pais sofrem e é isto que os juízes, como o envolvido nesta situação, deveriam sofrer na própria pele, para semtirem a mesma dor que causam aos outros e descerem do pedestal em que se acham solidamente agarrados, errando e falhando a uma velocidade impressionante. Errando à velocidade em que os imensos processos se acumulam e se torna necessário dar despacho. Qualquer que seja o despacho. O que importa, é despachar, porque quem sofre é quem recebe o resultado da decisão. Nunca os decisores.

Finalmente, esta categoria de julgadores, influenciáveis pelos desalentos das procriadoras, (mãe não faz mal aos filhos) condenam pelos valores monetários e não pelos valores morais. Ou seja, um filho fica muito melhor em termos de crescimento do ponto de vista ético, moral, educacional e social quando é partilhado por ambos os pais, ainda que com vidas separadas, do que sob a tutela de um e sob a renda vitalícia de outro. Isto é anti-social e promove o desprezo pela vida em família, o egoísmo dos filhos e arrogância das mães. Enquanto alguém achar, que o dinheiro serve de paliativo para todas as situações e se compensa o sofrimento com garantias fiduciárias, estamos social e moralmente a caminhar para o abismo. Pelo conseguimos apurar através de uma busca de informações no CSM (Conselho Superior de Magistratura) este juiz veio transferido de um tribunal cível, pelo que a sua acção se baseia nas compensações e não nos sentimentos. É óbvio que reunimos

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mais elementos relativamente ao citado empregado público, de nível superior, dos tribunais, masque são irrelevantes para esta prosa. Pai, mãe e filhos são figuras sólidas, nucleares e inseparáveis reconhecidas sob qualquer ângulo de abordagem que queiramos encarar, sendo o alicerce para o evoluir da sociedade. Com situações destas estamos a desfazer o que herdámos há milhares de anos, com o Código de Hamurabi, o princípio das leis, surgido na Mesopotâmia em 1772 a.C., e em que um dos principais pontos dizia respeito, precisamente, à família.

so, nos tribunais de família não acontece. Infelizmente.

Concluindo, esta investigação, de forma muito resumida, temos de manter o título, pois é neste tribunal, em concreto, que o caso corre. Recordamos que o processo foi

Notas finais: Todos os factos, nomes, datas e correspondência consultada, se encontram parcialmente na redacção da XOK, tendo sido fornecidos pelo autor da denúncia. Algumas cópias foram extraídas de outros processos que se cruzaram com este, envolvendo os mesmos personagens que não o magistrado. De igual modo, as gravações sonoras, dos contactos, encontram-se guardadas, bem como algumas fotocópias que o denunciante da situação foi juntando ao seu espólio ao longo da década comprovando o seu ponto de vista. Os acessos (links) utilizados para confirmar a veracidade de algum material fornecido está devidamente catalogado e arquivado depois de descarregado em suporte informático podendo ser cedido às instâncias competentes, se solicitado em sede de julgamento comprovado. Desses links constam informações pessoais e das diversas entidades envolvidas. Há data do fecho desta reportagem (15 de Agosto) continuávamos, à espera das respostas aos contactos efectuados para, numa plataforma de sinceridade e verdade, corrigirmos algumas eventuais imprecisões. Só que, agora, o argumento é o das Férias Judiciais (*) pelo que o tempo passa, imparável, e a coisa arrasta-se, com a aquiescência de quem é indiferente ao sofrimento alheio.

Quer isto dizer, que enquanto não houver outra forma de aferir e inferir resultados dos processos, fazendo, por exemplo como se faz na saúde com uma segunda opinião recolhida noutra comarca, a teimosia e irresponsabilidade de um juiz (exceptuando os colectivos) continuam a ser determinantes para os desfechos mesmo que altamente prejudiciais para uma das partes.

aberto pela mãe em 2007, numa acção recheada de incongruências e inverdades que a têm escudado na desvalorização, difamação e violência psicológica ao pai das crianças (o queixoso pediu várias vezes testes de comprovação de paternidade e, nem nisso, o tribunal agiu em conformidade. Porque razão? Receio ou hesitações processuais?

Aliás raramente a figura de in dubio pro reo é aplicada. A expressão latina que significa literalmente na dúvida, a favor do réu. Ela expressa o princípio jurídico da presunção da inocência, que diz que em casos de dúvidas - por exemplo, insuficiência de provas se favorecerá o réu.

Ademais, acrescem outras questões, pertinentes como a dos custos debitados ao erário público através dos apoios judiciais das respectivas partes e que se destinam apenas a dar a ganhar algum aos advogados que, por sua vez, não sendo pagos em honorários chorudos, se limitam ao menor esforço social e ao deixar andar técnico.

Dirão os mais puristas que esta permisssa é apenas aplicável no âmbito penal. Acontece, porém, que ao ser um pai condenado ao pagamento de uma pensão de alimentos (uma pena executada), a quilo que é o princípio de defesa deve ser invocado. E is-

Por isso, o Tribunal de Família e Menores da Amadora justifica o cabeçalho: Donde a incompetência vem e onde não devia existir. Lamentamos mas é verdade.

(*) - Férias judiciais - 1 a 3 de Janeiro; 9 a 17 de Abril; 16 de Julho a 31 de Agosto e 22 a 31 de Dezembro. Nas férias judiciais, os prazos dos processos ficam suspensos e consequentemente não se realizam diligências nos tribunais, com excepção das urgentes, relativas a arguidos presos. A fechar, queria agradecer ao Dr. Lourenço Costa, Licenciado em Direito, o empenhamento pessoal que colocou nesta investigação, na orientação, acompanhamento e pesquisa da informação e verificação da técnica da reportagem no que concerne a eventuais delitos que pudessem decorrer da publicação da mesma.

Fernando Skinrey - Produtores Reunidos©/N.E.E. - Núcleo de Estudos Elitistas© Imagens: Google© e Arquivo/ Produtores Reunidos©

XOK 54 latina, da África ou da Ásia. Tentar tentaram, mas…

TENTAR TENTAMOS, MAS ...

Tanto esforço para conseguirmos o recorde de calor e falhamos por pouco. Tentar tentámos, mas ... Tanta vítima em Pedrogão e os gregos ultrapassaram-nos e falhámos por pouco. Tentar tentámos, mas ... Tanto esforço feito pela geringonça para demonstrar que conseguimos ser um país lucrativo, mas falhámos por pouco. Tentar tentamos, mas ... Tanto esforço na época áurea quinhentista para sermos o maior reino do mundo, todavia os espanhóis não nos deixaram ser por muito pouco. Tentar tentámos, mas ... Tanta legislação para limitar o suborno e a violência doméstica e ambos continuam estáveis. Tentar tentamos, mas ... Tanto tempo gasto pelo Bloco esquerdóide, para tentar passar a mensagem de que não são gajada da burguesia nem enganadores. Sem efeito. Tentar tentaram, mas ... Tanta estafa deste governo para repôr e aumentar, com actualizações, pensões, ordenados e função pública e as intenções ficam a meio. Tentar tentaram, mas ... Tanto ano gasto a dizer mal do meio do século passado recente, e temos um presente bem pior. Tentar tentou-se, mas ... Tantas classes profissionais com manias de serem as maiores a exigirem coisas absurdas e a lutarem em vão por não enxergarem a situação presente. Tentar tentam, mas ... Tanta discussão para tentarmos viver sem os impostos dos suecos e os ordenados dos turcos. Tentar tentamos, mas ... Tanto tempo gasto a tentar correr com o homem, mas ele não desgruda, agarrandose ao poder como um ditador da América

Tanto papel e palavreado gasto para melhorarmos a justiça e a saúde e fica tudo mais ou menos no menos e não na mesma. Tentar tentámos, mas … Cada vez se vê menos televisão porque já enjôa tanta maricada em qualquer canal. Nada muda, e não podemos escolher apesar de pagarmos um serviço que se vai transformando. Tentar tentamos, mas … Cada vez existe mais obesidade e gordura, quer nas pessoas, quer no Estado e teremos realmente de as eliminar. Tentar tentamos, mas … Temos de continuar a tentar sonhar com um grande futuro e sermos grandes outra vez. Tentar tentamos, mas ...

Estamos, finalmente, a virar à direita e a tentar mandar esta malta toda à merda! Tentar tentamos, mas … Tanta ansiedade com uma eventual guerra entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos da América, e afinal os dois malucos entendem-se. Ia sendo. Tentar tentaram, mas … Tanta conversa e acusações por causa dos incêndios e o país não arder todo, mas o fogo lá voltou para estragar mais hectares. Tentar tentam, mas… Tanta conversa com a igualdade de género e com a conversa de que as mulheres vão mandar em tudo e serem mais do que eles em tudo. Tentar tentam, mas … Somos um país de tentações e tentativas. Tentar tentamos, mas... Tanta conversa com a opinião pública a participar para nivelar por cima as reformas e as pensões, e cada vez mais, os que vivem do sistema, dos bancos e da política se afastam mais das médias. Tentar não temtam, mas…

Texto: Fernando de Sucena Imagens: Google©

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GUÍA DE LA EUROPA NEGRA

As férias têm destas coisas. Reencontrei no insuspeito sítio do costume - baixa lisboeta - um amigo sueco de um conhecido meu da Ucrânia que, por sua vez, em meados dos anos 90 viveu no Algarve com uns espanhóis do mais nacionalistas que possam imaginar. Esse amigo estava na companhia do tal espanhol e de mais umas amigas eruditas em cerveja. Tive uma conversa de umas horas, para recordações e consegui o livro que lhes tinha pedido pela internet, e que eu tinha lido por essa época. Nenhum deles se esqueceu do pedido e emprestaram-mo por uma semana. Só precisei de três dias para o ler. Trata-se de uma obra que não interessou a ninguém referi-la, quando em 1994, foi editado pela primeira vez. Julgo que foi editado em português pela Publicações Europa-América.

O livro revela os 60 anos mais importantes do extremismo. Manuel Florentín com uma análise histórica recheada de pontos políticos globais faz um retrato numa perspectiva pouco fanática da ideologia (e não só).

O GUIA DA EXTREMADIREITA MUNDIAL

Este livro só será editado nopróximo ano. Esta edição (‘versão beta’) destina-se exclusivamente a coleccionadores e estudiosos do tema. Ao longo de mais de 300 páginas o autor faz um balanço comentado e abrangente do surgimento e subidas e descidas cíclicas deste sisteme politico-filosófico de acção. Do prefácio retirámos algumas referências. A extrema-direita é um pensamenteo mais à direita do pensamento de direito comum a todas as sociedades do planeta. Sendo assim, toda a manifestação humana que possua orientação considerada exageradamente conservadora, elitista, exclusivista e que alimente ainda noções e preconceitos contra indivíduos e culturas diferentes A cruz gamada invertida, referida na capa, revela uma nova perspectiva mundial assente na ordem, na evolução e na construção de um novo paradigma.

Li e cada vez mais acho tratar-se de um livro fundamental para o entendimento e compreensão política do que é a direita extremista. Lá vou eu andar pelos poucos alfarresbistas que não foram despejados para A.L. e colocar pé-descalços, em barda por Lisboa descaracterizando-a.

Nenhum país cresce e se desenvolve com migrantes e imigrantes inúteis, exploradores e antissociais.

O medo, institucuional da máfia política instalada no antigo matadouro de São Bemto, não tem razão de ser porque nunca a extrema-direita europeia ou dos Estados Unidos foi governo por golpes de estado, o que já não se pode dizer dos outros quadrantes políticos, inclusive o actual governo que se colocou no poder por manipulação eleitoral, ou os anteriores com um golpe de estado - o 25 de Abril de 1974 foi isso mesmo -.

Quando se fala desse feriado (25/4/1974), temos de perceber que esse golpe de estado veio tirar do poder os govenantes que estavam lá mas, nem de perto nem de longe, tivemos uma ditadura militar. Salazar era um civil, não um militar e, nesse sentido, muitos dos predicados que se aplicam ao velho Estado Novo são falaciosos. A obra é muito completa, mas destacamos dois capítulos interessantes: um dedicado à simbologia actual e outro que aclara as causas da subida dos extremistas após Trump e AfD, e o efeito dominó em toda a Europa e nalguns países sul-americanos. A terminar, apenas recordar (e isso é referido) que nos anos 80 foi criado na discreta Amadora, o activo MAN que forneceu muito do substrato ideológico que ainda hoje se vive em Portugal. Essa geração está na casa dos 50/55 anos e o futuro afigura-se radioso. Para saber mais dos símbolos: https://brightonantifascists.com/2015/02/ 02/guide-to-far-right-symbols

Texto: Fernando Skinrey para Produtores Reunidos© Imagens: Arquivo/Produtores Reunidos© e Google©

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ATENÇÃO AOS CÓDIGOS GAY

Férias é tempo de descanso e de observação cuidada e descontraída do que nos rodeia. Nas nossas atentas visualizações da fauna que nos rodeia nas piscinas, praias, transportes, restaurantes, hipermercados, bares, discotecas, consultórios de veterinária, parques e hóteis, descobrimos como as aberrações geneticamente alteradas comunicam entre si.

Nada, temos contra os desvios, apenas e à semelhança de quem exige direitos, também temos os nossos; o de sermos poupados ao espectáculo degradante que nos é imposto por estas alminhas distorcidas. Não tenho de ser confrontado com asquerosos beijos lambuzados de matulões barbudos com ar esganado, em plena rua, ou na mesa em frente, enquanto estou a ensinar o petiz a degustar uma salada. É disto que se fala e é com isto que estes gajos e gajas criam atritos. Cada um come o que quer, mas não onde quer. Haja decoro, respeito, educação, classe, bom-senso. Até finais de 2017, a moda das calças descaídas já não augurava nada de bom, pois é um símbolo da disponibilidade para o acto homossexual. No entanto, à medida que se sobe, na cadeia alimentar da LGBT - ILGA em português - (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo) a complexidade da simbologia torna-se mais densa e hermética. Mas, voltando ao assunto. Lenços, couro, pulseiras, calças, óculos e trejeitos. Há

mais, mas estas são as constatações mais evidentes nas criaturas. A década de 1970 foi um período ímpar para a comunidade gay. A libertação sexual estava à solta e nos EUA, os LGBT (sigla de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais ou Transgéneros em uso desde os anos 1990) começavam a exigir seu lugar na comunidade. Eles continuavam relegados, no entanto, à marginalidade – algo difícil para muitos, mas excitante para outros. Os gays norte-americanos usavam vários acessórios colocados em partes das suas roupas que tinham significados bem definidos para quem sabia decifrá-los, sinais que indicavam vários tipos de preferências sexuais e, também, explicitavam as tribos a que pertencia cada gay.

Lenços Um dos códigos mais populares na época eram os lenços. Eles são uma evolução do costume que os gays norte-americanos da época tinham de usar chaveiros para indicar os papéis que preferiam na cama: pendurado no lado esquerdo, ele indicava que o sujeito preferia ser activo, e, no direito, passivo. No início dos anos 1970 o jornal Village Voice sugeriu, em tom de brincadeira, que os gays deveriam trocar as chaves por lenços, de maneira a comunicar não apenas a posição que preferem, mas também a prática que mais gostam, de acordo com a cor. As cores dos lenços eram escolhidas conforme os significados a seguir: Preto - S&M; Azul-escuro - sexo anal; Azulclaro: sexo oral; Castanho - cropofilia (brincar com fezes); Verde - prostituição; Cinzento - bondage (ser amarrado); Laranja vale tudo a qualquer hora (mas não necessariamente com qualquer um); Roxo- piercing; Vermelho - fistar (inserir a mão no ânus); Rosa - dildos ou brinquedos anais; Branco - masturbação; Amarelo - Golden Shower ou Chuva Dourada (brincar com urina). Se, já por si, as opções pessoais são de lisura e inteligência duvidosa, o que se faz ainda é pior. Há quem ache isto natural e engraçado, mas, para a maioria, não passam de deturpações gravosas de uma actividade sexual sã. Nos anos 80, Bruce Springsteen, na capa de um dos seus melhores álbuns (Born in the USA – 1984) apelava ao lenço…

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Brincos Um brinco no lóbulo direito sugere que quem o usa prefere assumir o papel passivo durante a actividade sexual. Por outro lado, um brinco no lóbulo esquerdo significa um comportamento activo da parte do usuário. Diferentemente de outros sinais, no entanto, a colocação do brinco no lado direito ou esquerdo nem sempre é indicador de tendências activas ou passivas na parte do usuário. Além disso, o brinco é muitas vezes adoptado por homens não-homossexuais, tornando assim o brinco o mais súbtil dos significadores homossexuais.

Pulseiras As pulseiras de silicone de todas as cores foram populares nos anos 80. Recentemente, entraram, de novo, no gosto das meninas. Durante as férias e escutando duas pitas mal-amanhadas, aprendi, que essas pulseiras, vendidas por aí afora, transformaramse num código sexual, no qual cada cor anuncia uma disposição de quem a usa. Por exemplo, uma pulseira azul assinala a vontade de praticar sexo oral, uma preta anuncia o desejo de ter uma relação sexual completa.

no Messenger e, logo, abrindo o jogo para desafiar a timidez dos meninos. Em poucos meses, o código das pulseiras espalhou-se, mundo fora. Tome muita atenção à rapazaiada que por aí anda com lenços, brincos, entre outros pormenores, e desconfie de tudo o que não são comportamentos normais. Cuide dos seus filhos que o mundo está perigoso, estranho e em mudança constante. Para seu bem e por causa dos outros lembremos as palavras de António Gedeão (‘Pedra Filosofal’) “Eles não sabem nem sonham que o sonho comanda a vida, que sempre que um homem sonha o mundo pula e avança…” Portanto, os sonhos bizarros dos outros podem ser a sua desgraça, a dos seus filhos, familiares e amigos. Finalmente, apenas um aparte para dizer que, constitucionalmente me assiste o direito de dizer mal desta coisa, desde que não incite ao ódio nem à violência. Não me venham com vociferações absurdas por causa do que digo. Se, ser diferente é um direito (independentemente de discordar do que são esses direitos), ser maldizente, também é um direito. Para saber mais sobre o tema:

Couro O protótipo do couro é o visual mais fácilmente reconhecido. Itens de couro preto incluem tudo desde capuzes a jaquetas, calças, quepes e roupa íntima. Acessórios incluem motocicletas, correntes e itens sexuais variados. O couro preto torna-se um símbolo do desconhecido ou ainda não experimentado. É inteiramente, macho na aparência. Mas só na aparência. Basta recordar o filme Academia de Polícia e a cena no Ӧysters Club…

Para verificar autenticidade da história, naveguei pela internet e descobri que desde 2009, começaram a aparecer informações sobre esta sinalética mais lésbica que gay. Houve, inclusive escolas norte-americanas que interditaram o uso das pulseiras de silicone por causa de sua significação sexual. Como começou? Talvez com a brincadeira de um grupo de amigas fantasiando entre si

https://www.youtube.com/watch?time_co ntinue=21&v=RtHC29merkU - um clip engraçado sobre os trejeitos gay (What actually happens when gay guys see other gay guys and straight people aren't around).

Texto: Fernando Skinrey Imagens: Google©

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A leitura mais atenta de notícias científicas e astronómicas, têm outro sabor nas férias. A mente relaxa e a acuidade aos assuntos torna-se mais viva. Por isso, nas páginas seguintes podem disfrutar de algo que nos remete para a pequenez da vida e do mundo. Num instante tudo se acaba. Um instante cósmico é … nada.

Esta nova descoberta está relacionada com a teoria evolutiva. Através desta é possível fazer-se previsões sobre os extraterrestres e o seu comportamento. O que leva a pensar que podem até, tal como nós, passarem pela selecção natural de forma a conseguirem evoluir e tornarem-se mais fortes com o decorrer do tempo.

Ainda temos muito para saber sobre como e donde viemos, e como, quando e para onde vamos…

AFINAL EXTRATERRESTRES E HUMANOS PODEM SER SEMELHANTES

Fazer previsões sobre extraterrestres é difícil. Nós só temos um exemplo de vida - a vida na Terra - a partir do qual podemos fazer extrapolações declara Sam Levin, pesquisador do Departamento de Zoologia da Universidade de Oxford.

Um novo estudo, realizado por pesquisadores da Universidade de Oxford, no Reino Unido, aponta para o facto de ser possível os alienígenas terem mais em comum connosco do que realmente imaginávamos.

Um grupo de cientistas de vários países publicou novas previsões de como o nosso Sistema Solar irá morrer e como tudo vai acontecer.

Como irá morrer o Sol e que corpo celeste se irá transformar? Ao lermos esta futura realidade ficamos com uma sensação estranha, nessa altura, se ainda existir a Terra, como será que tudo vai acontecer? Haverá por cá humanos? Existem transições importantes semelhantes às dos humanos. Um grupo de organismos separados consegue evoluir para um organismo de nível superior, como é o caso das células que se formam em organismos multicelulares. Para que tudo isto ocorra são necessárias condições especiais. Os investigadores declararam ainda que, se é possível prever que os extraterrestres passam por grandes transições como nós, é possível que se assemelhem a nós.

Esta nova informação vem pôr em causa o que cientistas já tinham afirmado. Segundo o mundo científico era possível serem uma forma de vida muito diferente da nossa.

O nosso Sol um dia vai morrer, isso é uma certeza. A comunidade científica tinha uma dúvida: Como irá ficar o Sol depois de “mor rer”?

Levin explica que, as teorias até agora existentes, no campo da astrobiologia são, em grande parte mecanicistas. A ideia que temos dos extraterrestres é feita através do que vemos na Terra e dos conhecimentos que temos em química, geologia e física.

Desde sempre houve muita curiosidade em saber se há vida nos outros planetas e como será essa forma de vida. Desde documentários a filmes de ficção existem inúmeras especulações na área. Uma nova descoberta leva a acreditar que afinal os extraterrestres são mais parecidos com os humanos do que até agora se julgava.

CIENTISTAS JÁ SABEM COMO O NOSSO SOL VAI EXPLODIR… E DIZEM QUE SERÁ ÉPICO

Ainda não podemos dizer se os alienígenas caminham em duas pernas ou têm grandes olhos verdes. Mas acreditamos que a teoria evolutiva oferece uma ferramenta única para tentar entender como eles são revela Levin. Aguardemos novas descobertas para saber se, os extraterrestres são parecidos connosco.

A forma mais provável do acontecimento do fim do Sol será o sistema assumir a condição de uma nebulosa planetária, uma bolha de gás e poeira luminosa. O Sol tem cerca de 4,6 mil milhões de anos, e os astrónomos acreditam que ele ainda vai existir por mais 10 mil milhões de anos. A morte do nosso astro-rei será um processo de inúmeros acontecimentos, muita coisa será vivida por quem cá andará. Isto porque daqui a cerca de 5 mil milhões de anos, o Sol irá transformar-se numa Gigante Vermelha. O centro da estrela vai encolher e as suas camadas externas vão-se expandir, engolindo o nosso planeta. Isto é, se ainda existir! Bom, resta-nos uma certeza: nós não iremos assistir a este fim. A humanidade só poderia viver na Terra por mais mil milhões de anos, isto porque o Sol aumenta a liber-

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tação de calor em 10 % a cada mil milhões de anos. Pode não parecer muito, mas o au mento do calor vai acabar com a vida na Ter-ra. Os nossos oceanos vão evaporar e a superfície vai ficar muito quente não permitindo que a água se forme.

limite mínimo de massa entre as estrelas que podem produzir nebulosas visíveis.

E como será o comportamento de uma Gigante Vermelha?

Para saber mais sobre:

Ainda é um mistério o que acontecerá quando o Sol se transformar numa Gigante Vermelha. Há vários estudos anteriores que dão conta que para uma nebulosa planetária se formar, a estrela inicial necessita de ter o dobro da massa do Sol.

O modelo computacional criado pelo grupo de cientistas mostra que o nosso Sol provavelmente vai deixar de ser uma Gigante Vermelha e vai-se tornar uma Anã Branca e depois terminar como uma Nebulosa Planetária.

Isto foi explicado por um dos autores do artigo o astrofísico Albert Zijlstra, da Universidade de Manchester.

https://www.youtube.com/watch?time_co ntinue=2&v=QuHr3ErT34I Os dias na Terra estão mais longos e a 'culpa' é da Luasegundo um estudo que confirma que, há 1,4 mil milhões de anos, um dia durava 18 horas.

ASTRÓNOMOS DESCOBREM ESTRELA GIGANTE QUE PODE ESTAR LIGADA AO BIG BANG

Quando a estrela morre, ela ejecta uma massa de gás e poeira - conhecida como envelope - no espaço. O envelope pode ter metade da massa da estrela. Isso revela o centro da estrela, que nesse ponto está a ficar sem combustível e ela ‘desliga-se’ antes de finalmente morrer.

Só então o centro quente faz o envelope ejectado brilhar durante cerca de 10 mil anos, um período muito breve do ponto de vista da astronomia. Isso torna a Nebulosa Planetária visível. Algumas são tão brilhantes que podem ser vistas de muito longe, de até milhões de anos-luz, onde a própria estrela provavelmente nem seria vista. O modelo criado pela equipa prevê o ciclo da vida de vários tipos de estrelas para descobrir a intensidade do brilho da Nebulosa Planetária associada a diferentes massas estelares. Segundo o modelo, o Sol está no

OS DIAS NA TERRA ESTÃO MAIS LONGOS

O Universo tem cerca de 14 mil milhões de anos, pelo que foi estranha a descoberta de um grupo de aastrónomos de uma estrela gigante que pode estar ligada ao Big Bang. O astro é rico em lítio, um dos três elementos químicos sintetizados no Big Bang, juntamente com o hélio e o hidrogénio. Segundo uma equipa dos Observatórios Astronómicos Nacionais da China, a estrela, designada gigante por ter uma luminosidade entre dez e mil vezes mais intensa que a do Sol, tem 3.000 vezes mais lítio do que outras estrelas e está a 4.500 anos-luz da Terra.

Os dias na Terra estão a ficar mais longos porque a Lua se afasta 3,82 centímetros por ano, segundo um novo estudo em que se calcula que há 1,4 mil milhões de anos um dia durava 18 horas. "À medida que a Lua se afasta, a Terra é como um patinador no gelo rodando sobre si que abranda à medida que abre os braços", ilustrou o professor de geociência Stephen Meyers, da universidade norte-americana de Wisconsin-Madison, co-autor do estudo publicado no boletim da Academia Nacional das Ciências dos Estados Unidos.

No estudo, reconstituiu-se a história da relação da Lua com a Terra, cujo movimento no espaço é influenciado pelos outros corpos celestes que exercem força sobre o planeta, como o seu satélite e os outros planetas. Isso faz com que haja variações na rotação da Terra e na translação em torno do Sol. No estudo descreve-se um método estatístico que liga a astronomia teórica com observação geológica, a astrocronologia, para investigar o passado da Terra, reconstituir a história do sistema solar e compreender alterações climáticas ancestrais registadas na rocha.

Texto: Fernando de Sucena (adaptação de Notícias da) ESA BULLETIN© – para N.E.E. Núcleo de Estudos Elitistas© Imagens: Google© e ESA/NASA©

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10.000 HORAS PARA SER UM EXPERT? Não espere ser verdadeiramente bom em algo onde só se aplicou durante algumas horas. E prepare-se para ser criticado por não ter sucesso imediato

Tornar-se um expert é difícil, mas tornar-se um dos melhores especialistas em algo é muito difícil! Não é algo que seja inato, e por isso dá muito trabalho. Este assunto já foi estudado por diversas vezes, mas foi em 1993 que surgiu uma teoria sobre o mêsmo, designada pela regra das 10.000 horas para ser um especialista. Este conceito teve origem no professor Anders Ericsson da Universidade do Colorado, mas tornou-se verdadeiramente conhecido do público geral através do livro Outliers de Malcom Gladwell, de 2008.

Em primeiro lugar, o que é um expert? As definições variam, mas resumidamente é um indivíduo que ao longo do seu percurso de vida pessoal e profissional adquiriu conhecimentos, competências e skills, numa determinada área, que lhe permitem ter uma opinião útil e relevante na compreensão de determinadas situações, bem como na solução de problemas complexos. Assim, os especialistas têm, normalmente, as respostas que outros procuram, ou pelo menos têm os recursos e técnicas que lhes permitem chegar às respostas. Mas não resolvem tudo. Em questões mais globais são necessários vários experts para se chegar a uma solução ou em problemas mais globais por vezes é preferível recorrer a pessoas com uma visão mais holística do problema em questão.

A regra das 10.000 horas para ser um expert Vivemos num mundo de experts, onde o conhecimento específico é valorizado. Mas se isso é assim porque não somos todos experts em algo? Ou seja, é do senso comum que ser especialista tem mais vantagens do que desvantagens, logo seria natural termos muitos mais especialistas pelas diferentes funções e profissões que existem. Mas, na realidade, isso não acontece, e por isso o seu valor de mercado sobe. E não acontece porque: em primeiro lugar a multiplicidade de interesses que existe leva muitas pessoas a quererem ser mais generalistas do que especialistas, depois porque muitos dos ex-especialistas evoluíram para funções globais de gestão ou simplesmente foram ultrapassados por outros mais actualizados. Mas a principal razão para não existirem mais especialistas prendese com a atitude necessária para atingir esse patamar.

Existiram já várias críticas ao facto de se ter tentado simplificar algo bastante complexo, mas penso que a mensagem principal deste estudo passa por caracterizar o que é necessário fazer para ser um especialista e, logo, ter sucesso na vida. Claro está que, estas 10.000 horas são uma média e que funcionam quase que simbolicamente de forma a indicar que são necessários anos para se poder dominar uma determinada matéria ou mesmo um instrumento (como o caso do violino que é dado como exemplo no livro).

Como tornar-se um especialista Assim, só alguém muito perseverante, resiliente, com capacidade de aprendizagem contínua e de superação poderá ser um espe-ialista. Claro que também ajuda se for um “predestinado” ou “génio”, mas não invalida que mesmo esses tenham de trabalhar milhares de horas para atingirem um nível muito elevado e destacarem-se dos outros. De acordo com Anders Ericsson, se quer tor-nar-se um expert deve fazer o seguinte: - Ter ajuda: encontre um mentor que possa ajudá-lo a fazer melhor. Imagine que está focado em ser o melhor em algo, mas se tentar durante as 5.000 das 10.000 horas de forma errada nunca o será. - Treine, pratique e experimente muito: não só aumentando o grau de dificuldade, mas acima de tudo de forma diferente. Desenvolva atividades específicas para testar os seus limites e pontos fracos.

- Ser um especialista representa saber fazer e não só saber. Para tal convém ter um sistema que o ajude a melhorar aos longos dos anos de aprendizagem e que tem de passar por ter foco, obter feedback imediato e corrigir. - Estude o passado para ter um futuro melhor: encontre exemplos que já foram escrutinados e questione-se sobre as razões do sucesso e insucesso. A estes pontos devemos ainda acrescentar que só com paixão pelo que se faz se conseguem atingir níveis de excelência, pois só quando se gosta de algo é possível investir tanto tempo no desenvolvimento de uma atividade e na procura constante de melhorar o que faz. A humildade e capacidade de escutar os outros é também fundamental, sobretudo para se manter no topo durante muito tempo. Por vezes o sucesso torna as pessoas “surdas”, pensando que já não têm nada a aprender com ninguém. Este é normalmente o primeiro erro para serem “ultrapassados” por outros que se mantêm de espírito aberto e, lá está, procuram evoluir com o feedback que vão recebendo. Não espere ser verdadeiramente bom em algo onde só se aplicou durante algumas horas. E prepare-se para ser criticado por não ter sucesso imediato. Mentalize-se que terá de enfrentar momentos de grande frustração… Mas tenha a certeza que com 10.000 horas de trabalho será sempre melhor que um génio com 1.000 horas desse mesmo trabalho. O melhor exemplo que encontro é o de Cristiano Ronaldo, que é claramente um ícone de todo o esforço necessário para triunfar. No fim, o esforço compensa e deverá então focar-se em como tirar o melhor dessa sua especialização, nunca esperando que a fama e glória venham num curto espaço de tempo. Como nota final gostaria ainda de acrescentar que são muitas as pessoas que aproveitam os seus hobbies como a forma de se especializarem em algo. Quando estão preparados esses hobbies passam então a ser a sua ocupação principal e fonte de rendimento, pois tornam-se conhecidos como experts e passam a conseguir monetizar essa competência. Um exemplo disso mesmo são os fotógrafos profissionais que (quase) todos começaram por puro prazer.

* (O autor escreveu este texto com base na ortografia antiga)

Texto: Ricardo Gonçalves Imagem: Google©

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FEVEREIRO 2019 COLISEU LISBOA JOAN BAEZ

LISBOA JARDIM ZOOLÓGICO TODOS OS DIAS

SINTRA 30 NOVEMBRO RALI DAS CAMÉLIAS QUARTEIRA SETEMBRO AQUAPARK HOTEL Aquashow Park Hotel Quarteira, Semino, Estrada Nacional 396, 8125-303 289 315 129 Quarteira

Imagens: Google© e Facebook©

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A cadeira de serviço do primeiro durante a crise de Monchique. Credo! Que susto … É montagem.

Por: GURUPU KOMIKUS Acesso facebook: https://www.facebook.com/gurupu.komikus? fref=ts

Imagens: Google©; Facebook©; Pejnya©; Sapo©; Instagram© e P.H.M. – Portuguiesish Haus Mafia

XOK 54 me traque e os outros adolescentes protestam:

A LIBERDADE É COMO O SAL? Ou: padres progressistas, escolas hollywoodescas, adolescentes de metralhadora, violações, caça às bruxas… mas só (?) na América. Aquele bispo de Viseu condena o excesso, incluindo a religião. Bolas! Para bispo, falha exactamente em matéria de fé. No Amor ou na Religião as coisas não funcionam assim… antes pelo contrário. Um Padre, que tomou decisão de Homem, decidiu seguir a Cristo, aspirando a ser mais perfeito do que aquele Jovem Rico, que cumpre todos os mandamentos mas não consegue deixar Tudo para trás. Seguir a Cristo é radical (no fear, não é?) - ou o Tudo, ou a Tibieza. Por nós, associamos certos ex-padres (do Rato ao Campo Grande) a pobres pavões, quando armam a crista e se autocognominam progressistas e nos púlpitos das inteligências botam faladura, empenhados em renovar a garantia de que está esquecido o capricho que os vinculou há 1/4 de século. Povereza. Obediência. Castidade. Nunca estiveram ao alcance de qualquer mancebo. In illo tempore o progressismo desses padres era feito de pretensos a serem meninos-bem da Lisboa alfacinha, ‘do alecrim e da mangerona’ e das fineese patriarcais. Mas, conseguindo acelerar um bom carro, traíram Pobreza: perorando nos progressismos da política, traíram a Obediência; masturbando-se com o frufru fraldiqueiro das mulheres, traíram a Castidade. Então, pela vida fora, procuram justificar a figueira de Judas. Que carácter podem imprimir, ao resistente povinho, tais mancebos e mancebas que um cocktail mundano elevou até à liberdade deslavar o próprio sol terrae? O sucesso rotundo de alguns tenores e Primas-Donas libertários e intocáveis da nossa grande ópera político-social (alguns descendentes de ecleásticos e principescamente pagos pelo ouro dos sacos azuis das empresas nacionalizadas) são péssimos exemplos para o pobre adolescente que à sua frente vê, recortado no futuro negro, o sucesso circense, dourado e corneteado, dessa liberdade dos outros. E o adolescente, crédulo, pensa que tem mêsmo liberdade para tudo! Quando, no refeitório apinhado da sua escola, em nome da liberdade, resolve dar um enor-

“– Eh! Pá! Por que foste tão porco?” –responde: - “Apeteceu-me, foi fixe, não me chateiem!” Mais tarde lembra-se de outra coisa fixe: vai para a entrada da escola roubar ouro, relógios, blusões e dinheiro aos putos. Dá para uns charros e umas quecas na chavala. Se, depois de um filme, o instinto e a excitação de predador se desenvolve, vai para a escola matar uns gambozinos ou para a autoestrada a altas horas da noite acelerar a mota em contra-mão, a uns 200 km/h contra os veículos que circulam correctamente. As mortes, própria, alheia e outros pormenores, não comovem. Foi atingido pelo mítico raio da fé na liberdade. Apeteceu-lhe! Desfeito no alcatrão, vai acabar por deixar grudado, na bosta do próprio corpo, uma caveira como recordação. A liberdade, excessiva e subjectivamente assumida, toca a indignidade humana e é o mais monstruoso escarro na verdadeira Liberdade de todos. Os mais recentes exemplos são os massacres de crianças e jovens nos liceus (ah! não: escolas secundárias!) dos EUA. Após isso começou a caça às bruxas juvenis, distribuindo-se pelas escolas e locais públicos uma lista com perfil psicológico do tipos dos potenciais assassinos! O que está já a suceder fisicamente nos liceus do país da excessiva (até de a tirar outros) cá chegará, como a sida ou a doença das vacas loucas. Se entre nós essas coisa ainda não se revelaram nos médias, esta juventude está espiritualmente apodrecida desde o pedúnculo da ’liberdadagem’ que a circunda e estimula. Nas nossas escolas não há quase carteira ou parede sem os mais grosseiros desenhos e palavrões. Os ambientes de lazer juvenil estão cheios de bafo venenoso do marketing explorador da ingenuidade e generosidade. O consumo é manipulado pelas multinacionais dos discos, das bebidas, das comidas. A televisão mata-lhes qualquer vestígio natural de pudor. A família está fora de casa a … trazer bem-estar material para todos. Os estudiosos do fenómeno social familiar e juvenil andam alarmados como os indícios que presidem à marcha desta geração para a idade da necessidade de trabalhar e, também, do exercício do poder. Mas quem lê os estudiosos se não ‘dão na televisão’? Muitos professores são vítimas deste sistema de facilitismo, ou utentes que querem é gerir a presença de 30 ou mais potenciais monstrozinhos, para não comprometerem o sucesso escolar que rege a política da educação; sobretudo agora, quando se cola aos centros de

decisão das escolas um espectacular conceito de autonomia, em que os professores apenas detêm 50 % do poder de voto numa Assembleia composta por alunos, auxiliares de educação (os veneráveis contínuos de antigamente), funcionários da secretaria e pais (ou encarregados de educação). Essa assembleia também incluirá um representante das colectividades (ex. um rancho folclórico) e da autarquia (Câmara, Junta de Freguesia). Quando os ordenados dos professores forem pagos pela comunidade (Câmara, etc.) não haverá Ordem de Professores que valha à educação dos nossos jovens. Com tantos ´especialistas de educação’ a quem prestar contas, só um professor burro é que não baixa as orelhas. E, por agora, que fazem (ou dizem) os professores? Nada. Fazemn de conta que a bagunça passará como uma nova moda. Cumpre-se esta moda e há-de vir outra… e haverá sempre professores, alunos e problemas. Deixam correr olimpicamente enjoados de montes de treta reformadora de intelectuais e políticos interessados em caçar os votos da maralha aos 18 anos. Mas a falta de coluna vertebral escolar facilita o laxismo e é criminosa. E quando são os próprios serviços oficiais que distribuem perservativos na escola… quem impedirá roubos e violência contra os alunos, a entrada da droga… sexo… armas? Então dentro de uma Escola NOSSA é possível violar e matar: por ex. ainda há pouco 5 rapazes violaram uma uma menina, numa escola da Amadora. Mas as nossas televisões, que esperam receberem milhões do Poder, não dizem nada que alarme o contribuinte. Assim não se passou nada… a tragédia e uma lágrimas de menina inocente e umas gotas do seu sangue são muito menos espectaculares do que aqueles litros todos de uns 30 assassinatos de Hollywood… Se isto não é matar a dignidade e um futuro de um ser humano, então o ainda mais preocupante é que nós, por cá, queremos é a liberdade que de boas cenas de porrada, sexo, mer da e sangue para desenjoar das telenovelas.

Maio/1999

Texto: Altino Moreira Cardoso Imagem: Google©

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Não duvidemos; o mundo aquece a olhos vistos.

MIGRAÇÃO

UFA QUE CALOR!!!!!

Coisas que aqueceram nas férias grandes. Bufamos e suamos a torto e a direito. Há 40 anos que não tínhamos um Verão tão quente. Não falamos só do calor, falamos também da fogueira onde o mundo vive. Vejamos:

GUERRAS

Os pobres fogem e perseguem os mais ricos. Mas, para matar a fome, para fugir da miséria. As imagens, que inundam a nossa memória é de milhares a naufragarem com terra à vista de terras, como a nossa, que sempre deles tirou vantagens e que agora em grande parte lhes fecha as portas. E discute-se a toda a hora, quando a única e inadiável solução é exigir pela ONU, ou na atitude de lideres corajosos, intelectuais, políticos, artistas e até desportistas e habilidosos para que se exija que nos países de origem se acabe com o roubo dos direitos dos cidadãos que vêm a sua terra ser explorada por governantes ligados a grandes máfias corruptas aceites nas grandes e prósperas capitais. Se lá tivessem o indispensável para viver viviam felizes sem terem de procurar a dignidade que também nos falta.

Mas ainda veremos mais e aqui avisamos “se sentir vómitos....não mude de canal porque vai ver o mesmo”.

SEXO NA IGREJA MAS DEUS ÀS VEZES NÃO PERDOA Era o que nos faltava. O escândalo saltou: o sr. prior abusava das criancinhas. E foram aos milhares nas aldeias, vilas e grandes cidades por todo o mundo, não apenas em Portugal. O Papa, sua santidade, faz contas à vida e nós à vida de milhares de crianças à espera do anjo da guarda e ao colo do diabo.

FUJAM... VEM AÍ O FOGO Não há nada mais imbecil que é quando ainda se ouvem gritos alguém, começar a apontar os culpados.

Estados Unidos esse pais evoluído, rico, exemplo de evolução tecnológica, militar, científica, financeira, artística e até intelectual escolheu o sr. Trump para presidente. Parecia uma cena anedótica, mas emergiu de facto, um quebra-cabeças para quem imaginava que o dito vinha com boas e humanas intenções. Mas não; vem a querer mos-trar que o mercantilismo é quem manda e para mandar as armas são o melhor instrumento.

FUTEBOL e COMES E BEBES Hoje não temos tv nenhuma que não traga os Chefes de cozinha que sobem a escadaria da popularidade e mostram as habilidades de mestres em pratos longínquos da população que engole em seco.

Há quase 80 anos este país mostrou que para “grandes males, grandes remédios” e vai daí matou centenas de milhares de inocentes em Hiroxima e Naghazaki, com o gesto mais cobarde e atómico que até hoje se viu. E o pior é que, depois de uma sucessão de atos bélicos, no Vietname, nas Coreias, no Iraque, no Afeganistão e etc., não param com ameaças e sustos. Pior ainda é que outros lideres emergem com o mesmo fôlego como Putin, Xi Jiping e o inigualável Kim Jong-Un que afiam navalhas enquanto a Europa se interroga, com uma Grã-Bretanha a fugir, uma França atónita e uma Alemanha sem saudades de guerras.

Mas foram o campeonato Nacional e o do Mundo e tudo à volta da bola, que ainda mais nos tocou no apetite, ao ponto de em muitos dias os telejornais, até na Estação oficial, começarem com pontapés e depois todas, todas as estações a fazerem peregrinações religiosamente, até aos wcs dos estádios com eruditos e incansáveis comentadores mostrando doutos conhecimentos da mais asquerosa maleita epidémica que nos tem entretido e faz da nossa juventude, não desportistas, mas pobres adeptos a não ter dinheiro para pagar os livros, mas a não desistir de sócio. Veja o caso SCP. Se tudo o que se tem visto não fosse trágico era uma comédia cómica, com palhaços e tudo, a passar em todos os canais.

E os culpados dos incêndios somos todos nós que temos que exigir sobretudo aos partidos que estão e, mais ainda aos que passaram, que assumam a sua incapacidade. Fizeram-se estádios, auto-estradas, e distribuíram-se subsídios apoiantes a muitos negócios privados, mas a floresta de quem dela faz fortuna ficou para arder. Tem sido lastimosa a cena coletiva de políticos apontarem uns aos outros como se não fosse nada com eles. E nós, entretidos.....

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Texto: Carlos Vivo - Imagens: Carlos VivoÂŠ

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O MESMO DE SEMPRE DIZ-LHE QUE O AMO Era uma criança a sonhar Perdida na beira Tinha alma de sonhador Queria ver o mundo Tu, tu que és minha amiga Tu, que és amiga dele Diz-lhe que eu não sou capaz Diz-lhe que eu não sou capaz Diz-lhe que o amo Mas não tenho coragem pra dizer-lhe Vai, leva-lhe o recado Vai, faz-me este favor Que eu não sei como se faz Que eu não sei como se faz Diz lhe que o amo Que eu ainda não sei como falar de amor Faz tuas as minhas palavras e fala com ele Faz teus estes meus sentimentos e diz que são dele E pede que não me rejeite por eu sempre diferente Diz lhe que o amo E pede desculpa por não lhe dizer frente a frente Tu, tu que me conheces Tu, que o conheces bem Salva a minha timidez Salva a minha timidez Diz-lhe o que o amo E que nunca senti isto por ninguém Faz tuas as minhas palavras e fala com ele Faz teus estes meus sentimentos e diz que são dele E pede que não me rejeite por eu sempre diferente Diz lhe que o amo E que peço desculpa por não lhe dizer frente a frente Faz tuas as minhas palavras e fala com ele Faz teus estes meus sentimentos e diz que são dele E pede que não me rejeite por eu sempre diferente Diz lhe que o amo E que peço desculpa por não lhe dizer frente a frente

Fez-se um homem sempre a lutar Uma vida inteira Queria ser poeta e cantor E conseguiu tudo E hoje aqui estou Com o mesmo olhar Essa criança já não sou Mas sou lá no fundo Refrão O mesmo de sempre No mesmo caminho De olhar inocente Como era em menino O mesmo de sempre Pela mesma estrada No amor na amizade Na dor na saudade Não mudei em nada

FUI EU, FUI EU VOU ESCUTANDO NAS PALAVRAS DO VENTO QUE EM SILÊNCIO AINDA FALAS DE MIM NÃO ME DIZES MAS SEGUES DIZENDO QUE O CULPADO FUI EU DO NOSSO FIM TAMBÉM FALAS SÓ DO QUE NÃO FIZESTE NÃO DAQUILO QUE FIZ POR TE AMAR ATÉ PARECE QUE JÁ TE ESQUECESTE QUE FUI EU QUEM NÃO QUERIA ACABAR Bridge: MAS EMBORA DIGAS TU O QUE DIGAS LÁ NO FUNDO JÁ NÃO PENSAS ASSIM QUANDO A NOITE CAI EU SEI QUE TE LEMBRAS E ÁS ESCONDIDAS TU DIZES PRA TI Refrão: QUE FUI EU AQUELE QUE DEU TUDO O QUE TINHA E A TEU LADO LUTOU SOZINHO SÓZINHO CONTRA A SOMBRA DO ADEUS TU SABES BEM QUE FUI EU QUE FEZ DO NOSSO AMOR SUA VIDA E FOI ATÉ Á ÚLTIMA FERIDA PRA ENCONTRAR O QUE SE PERDEU UM GRANDE AMOR TEU E MEU TU SABES BEM QUE FUI EU

Hoje tanto tempo passou Desde a minha infância E o que por fora mudou Não mudou por dentro E hoje aqui estou Com o mesmo olhar E por ser ainda o que sou A Deus agradeço

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ESTÁ GRÁVIDA OU PENSA ENGRAVIDAR? CONHEÇA OS SEUS DIREITOS NO LOCAL DE TRABALHO Se está grávida ou pensa em engravidar, saiba quais são os seus direitos durante o período de gestação e no pós-parto. Tem de informar por escrito, a entidade patronal do seu estado. Também deve apresentar um atestado médico. Tem direito a uma licença em caso de situação de risco (seja para a grávida ou para o bebé), pelo tempo que for considerado necessário, e comprovada por atestado médico. Esta licença não interfere nos dias de licença parental inicial. Em caso de interrupção de gravidez, a trabalhadora também tem direito a uma licença (que pode ir de 14 a 30 dias), desde que justificada por atestado médico. Durante a gestação a grávida tem direito a dispensa do trabalho para consultas pré-natais e preparação para o parto. Neste caso, a ausência pode ser efectuada pelo tempo e número de vezes necessários, sem prejuízo para a grávida.

Se o seu trabalho implica um risco para a segurança e saúde (grávida e bebé), pode pedir à entidade patronal que lhe atribua outro tipo de tarefas. No caso, desta situação ser uma impossibilidade, a trabalhadora grávida pode pedir dispensa do trabalho e ser-lhe atribuído um motante diário dos subsídios igual a 65 % da remuneração de referência.

Após o bebé nascer, a mãe trabalhadora tem direito a uma dispensa diária para amamentação. Esta dispensa terá lugar durante o tempo que durar o período de amamentação. Esta dispensa pode ser gozada em dois períodos distintos, com a duração máxima de uma hora cada. Se foi mãe de gémeos, tem direito a mais 30 minutos adicionais. No entanto, e caso seja acordado com a entidade empregadora, pode optar por outro regime no caso da amamentação se prolongar para além do primeiro ano do filho. Há também a possibilidade da trabalhadora grávida pedir dispensa de trabalho suplementar durante o período de amamentação, caso seja a melhor opção em termos de saúde para ela ou para a criança. A trabalhadora pode pedir dispensa de prestação de trabalho no período noturno, entre as 20 horas de um dia e as 7 horas do dia seguinte, durante um período de 112 dias antes e depois do parto, dos quais pelo menos metade antes da data previsível do mesmo.

ra a extinção de um direito quando este não é exercido por determinado tempo. Por outras palavras, se tiver uma dívida e o seu credor não a exigir durante um determinado prazo, a lei entende que o credor perdeu o interesse em exercer o seu direito de cobrar a dívida, o qual prescreveu. Isto não quer dizer que o devedor que, em virtude de um qualquer acto jurídico, tenha assumido uma dívida na sua esfera jurídica não esteja obrigado a cumprir a sua obrigação – está. Não pagar pode não ser a sua melhor opção porque, por exemplo, o prestador de um serviço pode recusar-se a contratar novos serviços que possam estar associados ao número de identificação fiscal que apresenta valores em dívida. Se, após a prescrição do direito de exigir um pagamento, alguém lhe intentar uma acção, conteste sempre alegando a inexibilidade do cumprimento de pagamento da sua dívida porque aquele direito prescreveu.

“A MINHA DÍVIDA JÁ PRESCREVEU?” SAIBA ATÉ QUANDO LHE PODEM EXIGIR O PAGAMENTO DE UM VALOR VENCIDO

No entanto, consoante o acto jurídico que esteja subjacente à origem da dívida, o prazo difere. É certo que o Código Civil estabelece um prazo ordinário de 20 anos para a prescrição poder ser invocado pelo devedor, mas há uma série de situações que têm um prazo de prescrição bem mais curto. Ora veja:

Tem dívidas por pagar e o seu orçamento está apertado? Respire fundo, é possível que não tenha que pagar porque o direito do seu credor em exigir o pagamento pode ter prescrito.

Prazo de dois anos:

A prescrição é um instituto jurídico que ope

Prazo de seis meses: Água, luz, gás, telecomunicações: O pagamento dos serviços essenciais tem que ser exigido no prazo de seis meses. Alojamento e bebidas: O prazo de prescrição dos créditos de estabelecimentos de alojamento, comidas ou bebidas, que tenham origem no alojamento, no consumo de comidas ou bebidas por aqueles fornecidas, o qual é de apenas seis meses.

Educação: No entanto, se estas dívidas forem de estudantes ou se tratar de créditos de estabelecimentos de ensino, educação, assistência ou tratamento, que tenham origem na prestação dos respectivos serviços, nesses casos, a prescrição é de dois anos. No entanto, as propinas devidas pela frequência do ensino público universitário são tributos/taxas devidas pela prestação concreta do serviço público de ensino universitário, sendo-lhes aplicável as regras de prescrição previstas na Lei Geral Tributária, nomeadamente o prazo (que é de oito anos), bem como as causas interruptivas e suspensivas.

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Produtos: Tal como é de dois anos a prescrição dos créditos dos comerciantes pelos objectos vendidos a quem não seja comerciante ou os não destine ao seu comércio; Advogados: Os serviços prestados no exercício de profissões liberais e o reembolso das despesas correspondentes prescrevem decorridos dois anos.

Prazo de 3 anos: Dividas de saúde: As dividas a uma instituição pública de saúde prescrevem decorridos 3 anos. Mas, no caso de instituições e serviços médicos particulares, o prazo de prescrição é de dois anos.

Prazo de 4 anos: Documentos do IUC: O Fisco tem até quatro anos para cobrar o imposto (se estiver em atraso) e aplicar a coima. Guarde os comprovativos de pagamento durante, pelo menos, quatro anos.

A AUTORIDADE TRIBUTÁRIA PODE PENHORAR DE FORMA LIVRE BENS DO CONTRIBUINTE PARA GARANTIR OS SEUS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS?

Prazo de 5 anos: Rendas e condomínio: As anuidades de rendas perpétuas ou vitalícias; as rendas e alugueres devidos pelo locatário, ainda que pagos por uma só vez. Juros: Os juros convencionais ou legais, ainda que ilíquidos, e os dividendos das sociedades;

A Autoridade Tributária não pode penhorar livremente os bens de um contribuinte, de forma a garantir os créditos tributários. De acordo com os direitos e deveres da Fundação Manuel dos Santos, “a penhora deve adequar-se ao fim concreto que pretende atingir, ou seja, a garantir dinheiro suficiente para pagamento da dívida”.

Capital e juros: As quotas de amortização do capital pagável com os juros; por exemplo: O Tribunal da Relação de Évora decidiu que as prestações de um empréstimo, que envolvam o pagamento conjunto de juros e capital amortizável com juros, prescrevem no prazo de apenas cinco anos. Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, proferido no processo n.º 1583/14.3TBSTB-A.E1, de 21 de janeiro de 2016 Código Civil, artigo 310.º alínea e). Pensões de alimentos e outras prestações: as pensões alimentícias vencidas e quaisquer outras prestações periodicamente renováveis.

Prazo de 20 Anos: O prazo normal, denominado pela lei de prazo ordinário, da prescrição é de vinte anos, o que significa que quando alguém tem um crédito sobre outrem, tal crédito só se extingue, se entretanto não for pago, decorridos que sejam vinte anos, sendo que, normalmente, este prazo começa a contarse da data em que o direito pode ser exercido.

APP DO DIÁRIO DA REPÚBLICA TEM NOVAS FUNCIONALIDADES A app do Diário da República Electrónico foi actualizada com um conjunto de novas funcionalidades. Entre as novas opções estão a possibilidade de fazer o registo como utilizador do portal e criar uma área personalizada, subscrever notificações de diplomas ou guardar diplomas favoritos. É também possível gerir preferências de utilização, ordenar resultados de pesquisa por data; aceder a jurisprudência e a legislação consolidada e verificar, entre os resultados de pesquisa, quais os diplomas que já se encontram revogados.

A aplicação permite o acesso aos conteúdos do Diário do Dia da Série I e II, bem como a consulta, partilha e acesso a todos os diplomas publicados no Diário da República, de forma idêntica ao que acontece no respectivo site.

No fundo a Autoridade Tributária realiza a penhora desses bens, ou direitos do contribuinte, quando este é solicitado a pagar uma dívida e não o faz no prazo que lhe foi indicado. O direito de poder nomear bens cabe apenas ao órgão de execução fiscal, ou seja, “o serviço da Autoridade Tributária em que corre a execução ou, quando esta deva correr nos tribunais comuns”. No entanto, este órgão poderá admitir que o contribuinte indique os bens, desde que o crédito fique garantido. O contribuinte pode deduzir oposição à execução fiscal no prazo de 30 dias a contar da sua citação ou, se não a houver, da penhora.

Com esta atualização, o Governo cumpre uma das medidas inscritas no programa SIMPLEX+2018, “facilitando, ao mesmo tempo, o acesso, a pesquisa e a partilha da legislação, que agora fica mais próxima do cidadão”, refere-se numa nota à imprensa. A app do Diário da República Electrónico está disponível para Android e iOS.

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6 MOTIVOS QUE PODEM LEVAR UMA EMPRESA A DESPEDIR UM FUNCIONÁRIO O artigo 340.º do Código de Trabalho estabelece várias modalidades que podem levar à cessação do contrato com um colaborador. Saiba quais.

Fim do contrato O empregador é obrigado por lei a comunicar a intenção de despedir um trabalhador atempadamente. No caso de se tratar dum

trabalhador com contrato a termo certo, o empregador deve comunicar a sua intenção com um prazo de 15 dias. Já no caso de se tratar de um contrato a termo incerto, a rescisão deve ser comunicada com uma antecedência mínima de sete, 30 ou 60 dias, conforme o trabalhador exerça funções há seis meses, entre seis meses e dois anos ou por período superior.

encerrar a empresa. Esse pré-aviso deve ser concedido num prazo que varia de 15 a 75 dias, consoante a antiguidade dos trabalhadores. Só depois da primeira comunicação é que a empresa pode comunicar a decisão final de despedimento.

Mútuo Acordo

Este tipo de despedimento acontece quando, no período de três meses, dois (no caso de micro e pequenas empresas) a cinco trabalhadores (no caso de médias e grandes empresas) são despedidos de uma empresa. Neste caso, a entidade patronal deve justificar o despedimento colectivo com o encerramento definitivo da empresa ou de parte dela.

A rescisão do contrato de trabalho pode acontecer também por mútuo acordo entre a entidade patronal e o trabalhador. Neste caso, as duas partes devem assinar um documento e estabelecer, por ventura, o pagamento de uma indemnização ao trabalhador. Esta, não entanto, não é obrigatória por lei. Depois de assinado o acordo, o trabalhador tem sete dias para revogar o seu efeito e deve fazê-lo por escrito. Caso revogue o acordo, deve restituir o valor total da indemnização, caso exista.

Extinção do posto de trabalho

Justa Causa

Tal como acontece com os despedimentos colectivos, esta modalidade de cessação de contrato deve ser justificada por motivos de ordem económica. Estes motivos podem ser de mercado, estruturais ou tecnológicos e devem ser um impeditivo para manter a relação de trabalho.

O despedimento por justa causa é motivado por um “comportamento culposo do trabalhador que, pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho”, lê-se no Código de Trabalho. Entre as razões que podem levar a este tipo de despedimento estão a acumulação de cinco ou mais faltas injustificadas seguidas ou dez intercaladas, a desobediência ilegítima às ordens dadas por superiores hierárquicos, a provocação de conflitos ou ofensas a outros trabalhadores ou entidade patronal, o incumprimento das tarefas inerentes ao cargo ocupado e a lesão dos interesses patrimoniais da empresa.

Despedimento colectivo

Encerramento da empresa Os patrões devem enviar aos trabalhadores um pré-aviso, por escrito, com a intenção d

Director Interino: Fernando Skinrey Coordenação de Edição: Carlos Vivo Colaborador Emérito: Mário Teixeira Colunistas: Luís Pereira de Sousa; Altino Moreira Cardoso; Carlos Vivo; Fernando de Sucena e Ricardo Landum. Colaboração: GURUPU KOMIKUS; Fernando de Sucena; Fernando Skinrey; LusoRecursos; Produtores Reunidos©; ESA - Bulletin©; NASA©; CITE©; DECO©; Paulo Lopes; Ricardo Gonçalves e N.E.E. – Núcleo de Estudos Elitistas©. Paginação, Gestão, Contabilidade e Recursos Humanos: AGEFM©; © Design, Marketing, Publicidade e RGPD *: MAFE ; Produção e Distribuição Digital e Papel: Produtores Reunidos©; Imagens: Google©; Sapo©; Carlos Vivo©; Pejnya©; P.H.M. - Portuguiesisch Haus Mafia; Instagram©; ESA©/NASA©; Arquivo/Produtores Reunidos©; Parque Escolar© e Facebook©. Contactos: e_mail: lusorecursos@iol.pt; lusorecursos@gmail.com; produtoresreunidos@sapo.pt; LusoRecursos (on line) – Google - na linha de endereço escrever LusoRecursos; - Facebook - endereço de link -https://www.facebook.com/pages/LusoRecursos/470530819634499?fref=ts.; Tiragem: (Distribuição por e_mail deste número, nossa responsabilidade) 8712 exemplares. (Edição limitada em policópia para publicidade e marketing) 12 exemplares. ISSUU: acesso e leitura a todas as edições, on line: https://issuu.com/lusorecursos/docs. Todo o material recebido pela XOK - a news letter - dos Produtores Reunidos e associados não passa a ser de sua propriedade. As colaborações são livres de optar pela versão do Acordo Ortográfico que mais lhes convier. Todo o material escrito adaptado tem Direitos Reservados e de copyright ‘on line’®. É permitida a reprodução total ou parcial sem citação da origem ou, com esta, mesmo sem consentimento escrito. A equipa da XOK e, a - news letter - dos Produtores Reunidos, aceitam toda e qualquer colaboração mesmo omitindo a procedência e aconselhamos os serviços e produtos divulgados de nossa responsabilidade. Todo o material publicado exprime as opiniões livres e pessoais dos autores do mesmo, não vinculando estas à XOK, nem aos Produtores Reunidos. A liberdade de expressão, o direito à opinião contrária e à oposição de valores estão consagrados na Constituição Portuguesa e são um direito inalienável dos colaboradores. O título XOK não se encontra registado oficialmente. A usuária do mesmo (PRODUTORES REUNIDOS) encontra-se registada no actual IGAC, desde 1991. * Administrador de dados: MAFE© - Maaffe@iol.pt