INFORMATIVO OFICIAL
2º SEMESTRE 2012 - SENADO FEDERAL
NOVEMBRO DE 2012 - SENADORA LÚCIA VÂNIA - PSDB - WWW.LUCIAVANIA.COM.BR - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Lúcia Vânia visita cerca de 60 cidades goianas Parlamentar percorre o Estado, defende implantação de escolas de tempo integral e reafirma compromissos com os municípios
Sérgio Willian
Senadora destaca crescimento do PIB goiano
Outubro rosa: conscientização da prevenção ao câncer de mama
foto: Divulgação
foto: Cadú Gomes
Saúde e bem estar do idoso PÁGINA 3
Lúcia Vânia discute Orçamento de 2013
Acidente com césio 137 completa 25 anos
Escola de tempo integral é prioridade
PÁGINA 4
PÁGINA 5
PÁGINA 8
2 Outubro Rosa
Promoção da saúde da mulher Autora do projeto de lei que institui o Dia Nacional da Mamografia, a senadora Lúcia Vânia desenvolve um importante trabalho no Senado na luta pela promoção da saúde da mulher, em especial contra o câncer de mama. No mês de outubro, durante o movimento popular Outubro Rosa, a parlamentar reafirmou seu compromisso no combate à doença. Mundialmente conhecido, o movimento estimula a participação da população, de empresas e entidades na luta contra o câncer, que atinge milhões de mulheres em todo o mundo. O Outubro Rosa se espalhou por vários países, a partir dos Estados Unidos, e chegou ao Brasil em 2008, por uma iniciativa da Federação Brasileira das Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama). A senadora Lúcia Vânia defende que as mulheres precisam se conscientizar da importância do auto-exame para o diagnóstico precoce e com-
foto: Divulgação
bate à doença. “O câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres, e os especialistas avaliam que as altas taxas de incidência da doença no Brasil são devidas aos diagnósticos em estágios já avançados, que correspondem a 70 % dos casos detectados, e com possibilidades de cura reduzidas”, explica. Segundo dados do Instituto Nacional de Câmara,
há uma redução de cerca de 30% na mortalidade por câncer de mama em mulheres, na faixa etária de 50 a 69 anos, quando elas fazem parte de um programa de rastreamento por meio de mamografias.“Isso ilustra a importância das mulheres brasileiras fazerem esse exame, indicado para que seja realizado periodicamente em mulheres acima de 40 anos de idade”, argumenta a parlamentar.
Na opinião da senadora, a importância do Outubro Rosa é que a campanha tem como foco a prevenção do câncer de mama, através da mobilização social e da conscientização quanto à prevenção da doença. “A população tem que ser sensibilizada de que, com a detecção precoce e o tratamento correto, mais de 90% dos cânceres tem cura”, destaca Lúcia Vânia.
Lúcia Vânia recebe estudantes de Jataí Um grupo de 16 alunos da escola Instituto Presbiteriano Samuel Graham, do município goiano de Jataí, esteve em Brasília, numa excursão pedagógico-cultural e fez questão de visitar o gabinete da senadora Lúcia Vânia no Senado, para conhecer a parlamentar de perto. “É muito gratificante testemunhar o interesse de crianças pela história da capital federal e pela política. Quando voltarem para Jataí, certamente chegarão com mais conhecimentos na bagagem”, frisou Lúcia Vânia. A visita do grupo incluiu conversas e muitas fotos
com a senadora. Todos queriam registrar o encontro. “Fiquei muito emocionada. É mais uma história da minha vida para contar”, revelou Karina Correia, 11 anos. O estudante Álvaro Filgueira, 10, falou que nunca imaginou estar com a senadora que representa o seu estado “assim, tão de perto. Foi muito legal”, resumiu. De acordo com a professora Karla Palácio, responsável pelo grupo, “a visita a Brasília acaba contribuindo muito para o desempenho escolar dos alunos, além de ser mais uma vivência para cada um”.
foto: Randro Gomes
3 Melhor idade
Criadora da LOAS, a senadora se preocupa com a saúde e o bem-estar dos idosos O Dia do Idoso foi comemorado em 1º de Outubro. Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), publicado recentemente, revela que, em dez anos, o mundo terá mais de 1 bilhão de idosos. Isto significa que a população com mais de 60 anos aumentará em quase 200 milhões no período. Esses números mostram que é preciso olhar com carinho para essa parcela da população, como tem feito a senadora Lúcia Vânia ao longo de sua vida pública. Criadora da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a parlamentar foi responsável pela ampla divulgação da Política Nacional do Idoso, na época em que foi Secretária Nacional de Assistência Social, no pri-
meiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. “Precisamos cuidar dos nossos idosos. Tenho consciência de que qualquer política pública para os mais velhos deve levar em consideração vários determinantes: aspectos sociais, econômicos, comportamentais, pessoais e culturais”, afirma a parlamentar. Segundo dados do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o envelhecimento da população se dará de forma mais perceptível nos chamados países emergentes, como o Brasil. A previsão é de que o número de idosos brasileiros triplique até 2050, passando de 21 milhões para 64 milhões. A população dessa faixa etária passaria, então, de 10% da
foto: Divulgação
população em 2012 para 29% em 2050. Na visão da senadora, os números da ONU devem ser comemorados. Mas os países devem se preparar para essa mudança de perfil demográfico, com planejamento e
investimentos consideráveis para lidar com novas demandas de uma população mais velha. “Precisamos fortalecer políticas amplas que visam o bem-estar dos idosos e que não sejam apenas assistencialistas”, destaca Lúcia Vânia.
Em defesa do Cerrado A senadora Lúcia Vânia apresentou, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, um parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado 214/2012, de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado, uma das savanas mais ricas em diversidade biológica do mundo, além de ser o berço de grandes bacias hidrográficas brasileiras. De acordo com a parlamentar, esse é um projeto de grande importância para a região do Cerrado, que está sendo esquecida pelas políticas públicas. “O bioma é a base de recursos naturais da economia do Centro-Oeste, região que se caracteriza por ser o celeiro do país”, argumenta Lúcia Vânia.
foto: Divulgação
O projeto relatado pela senadora dispõe sobre a manutenção e a recuperação da biodiversidade, o disciplinamento da ocupação rural e urbana, o estímulo à pesquisa e à difusão de tecnologias de manejo sustentável da vegetação, entre outras ações que
visam estabelecer meios de preservação e de uso sustentável dos recursos do bioma. Ao justificar o parecer, Lúcia Vânia disse que a estratégia de disciplinar o uso e a proteção dos recursos naturais do Cerrado “será de grande relevância no exercí-
cio da definição das prioridades e do estabelecimento de diretrizes para os planos anuais de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO)”.
4
Lúcia Vânia defende mais emendas no Orçamento 2013
5
Acidente com Césio 137 completa 25 anos
BRB pode se tornar o banco da Sudeco
foto: Divulgação
foto: Cadú Gomes
A senadora Lúcia Vânia defende mais investimentos no Orçamento e discorda dos vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. A Lei é fundamental para o país, uma vez que tem a finalidade de orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social, e de investimentos das empresas estatais. Ou seja, trata das metas e prioridades da administração pública para o exercício financeiro subsequente. De acordo com a parlamentar, os vetos desconsideraram o acordo para a votação da LDO 2013, do qual participaram todas as lideranças partidárias representadas no Congresso, inclusive a própria Liderança do Governo.
tabelecida um conjunto de dispositivos sobre a transparência na execução das despesas e na arrecadação das receitas, o que significa uma séria ameaça ao cumprimento da própria Lei de Acesso à Informação. “Outras emendas de minha autoria obrigavam a União a desenvolver um banco de dados informatizado, com o cadastro de todas as obras com valores superioTodo o esforço foi res a R$20 milhões e obripautado na intenção gavam o Governo a manter de aprimorar a LDO atualizada na internet a ree dar transparência lação das programações orçamentárias do PAC e do às despesas públicas Plano Brasil Sem Miséria”, no Brasil destaca a parlamentar. Segundo Lúcia Vânia, Algumas emendas de au- todo esforço foi pautado na toria da parlamentar também intenção de aprimorar a Lei foram vetadas. Uma delas es- de Diretrizes Orçamentá“A postura do governo representa uma fragilização do Congresso Nacional, na medida em que põe por terra quase todos os dispositivos por nós incluídos na LDO, alijando o Parlamento de suas prerrogativas constitucionais, de formulação das diretrizes orçamentárias e de definição dos gastos públicos”, explica Lúcia Vânia.
rias e ampliar a transparência das despesas públicas no Brasil, atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação. Porém, o Governo vetou todas as alterações inseridas pelo Congresso Nacional no capítulo relativo à transparência, bem como dispositivos encaminhados pelo próprio Palácio do Planalto. “Esses vetos representam um duro golpe em tudo que estamos tentando construir neste País, em termos de transparência e de democracia, na medida em que minimizam a importância da LDO como o grande instrumento do Congresso Nacional para participar da formulação de políticas públicas”, ressalta a senadora.
Prefeitos pedem emendas para o nordeste goiano A senadora Lúcia Vânia participou de reunião com o vice-governador José Eliton e os prefeitos eleitos da Região Nordeste de Goiás, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, no dia 22 de Outubro. Os representantes dos municípios pediram à parlamentar que destine emenda de bancada, no valor de
R$20 milhões, para a infraestrutura das cidades do nordeste goiano. Participaram da reunião os prefeitos eleitos dos municípios de Alvorada do Norte, Buritinópolis, Cabeceiras de Goiás, Campos Belos, Colinas do Sul, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Nova Roma, Vila Boa, Guaranis e Amorinópolis.
foto: Y. Maeda
A Presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou no último mês de setembro, a Lei nº 12.646/2011, que institui o 13 de Setembro como Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas. A data será lembrada no dia em que ocorreu o acidente do Césio 137 em Goiânia. A tragédia completou 25 anos e, segundo a senadora Lúcia Vânia, é preciso conscientizar a população para evitar que outros acidentes como este ocorram. A Comissão de Infraestrutura do Senado, presidida
pela parlamentar, inclusive, promoveu discussões e audiências públicas para debater a questão do uso da energia nuclear.“O uso da energia nuclear exige que tomemos precauções até mesmo contra eventos mais improváveis. A instituição do dia de Luta dos Acidentados é importante porque, além de representar um apoio e reconhecimento aos direitos das vítimas de radiações, nos faz refletir sobre a importância da conscientização e do cuidado que devemos ter ao utilizar esse tipo de energia”.
A senadora Lúcia Vânia prestigiou a sessão solene de outorga do título de Cidadão Goianiense ao presidente da Fieg, Pedro Alves, realizada na Câmara Municipal de Goiânia, no dia 20 de Agosto. De acordo com a parlamentar, a homenagem proposta pelo vereador Paulo Borges é mais que merecida. “Pedro Alves adotou Goiânia e tem desenvolvido um brilhante trabalho à frente da Fieg”, destacou.
foto: Cadú Gomes
O Banco de Brasília, BRB, está cotado para se tornar o gestor do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). A proposta é defendida pelo Ministério da Integração Nacional, pelo presidente da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, (Sudeco_, Marcelo Dourado, e pela senadora Lúcia Vânia, mas há resistência por parte do Governo do Distrito Federal. “Depois de muita luta, nós conseguimos uma Medida Provisória que coloca recursos no FDCO, na ordem de R$1,5 bilhão. O banco ainda está sen-
do discutido. Então, o governo anterior achava que devíamos criar uma agência de fomento, esse governo entende que seria melhor transformar o BRB em banco federal, que faria essa agência de fomento. Aproveitaria a estrutura. É uma boa saída”, explica Lúcia Vânia. O FDCO é um fundo criado para assegurar recursos à implantação de projetos de desenvolvimento e realização de investimentos em infraestrutura, ações e serviços considerados prioritários no Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
foto: Paulo José
Governador Marconi Perillo, vereador Paulo Borges, Pedro Alves, vereadora Cidinha Siqueira, senadora Lúcia Vânia e vereador Fábio Tokarski.
6 PIB Goiano
7
Senadora destaca desenvolvimento da economia
Senadora percorre cerca de 60 municípios goianos
A senadora Lúcia Vânia comemora a boa fase economica pela qual passa o Estado de Goiás atualmente. A região Centro-Oeste é a que mais se desenvolveu no país e Goiás é o estado que mais cresce dentre todas as unidades da federação. Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), revelam que o Estado de Goiás bate recordes de produtividade industrial, geração de empregos, perspectivas de crescimento duradouro e sustentável e de sólidos investimentos futuros. Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, indicam que no período de 14 anos - de 1996 a 2010 - o número de estabelecimentos industriais no Estado aumentou 167%, saltando de 6,7 mil para 17,9 mil. Em sequência, o número de empregos gerados pelo setor também registrou alta: de 108,7 mil para 288,8 mil, num avanço de 165,7%.
Reconhecida por sua atuação municipalista, a senadora Lúcia Vânia visitou cerca de 60 cidades goianas nos últimos três meses. Por onde passou, a parlamentar recebeu elogios por sua atuação no Senado Federal, por levar benefícios a todo o Estado, e aproveitou para reiterar o compromisso de manter a parceria com as prefeituras, sobretudo na destinação de emendas aos municípios. Em algumas cidades, a senadora esteve ao lado do vice-governador José Eliton, e, na maioria das viagens, contou com a companhia do presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Marcos Abrão Roriz. Em todas as oportunidades, foto: Divulgação Lúcia Vânia conversou com prefeiLúcia Vânia com Jardel Sebba, em visita a Catalão tos e moradores sobre as principais necessidades de cada município para, assim, buscar atender às demandas da população. No Senado, a parlamentar segue em intenso ritmo de trabalho, em benefício de todo o Estado. Nos meses de novembro e dezembro, ela concentrou esforços na discussão da Lei Orçamentária de 2013 que chegou ao Legislativo para ser aprovada no final deste ano.
foto: Cadú Gomes
Rio Verde, Aparecida de Goiânia e Catalão foram os municípios que sobressaíram no processo de industrialização e geração de empregos. As indústrias que mais se destacaram foram as de mecânica, de fabricação de máquinas e equipamentos, as de química e farmacêutica e as de transportes. “Como parlamentar, fico feliz em contribuir para o desenvolvimento de Goiás. Não podemos deixar de considerar os destaques obtidos na educação, com
os dados do Ideb, além dos investimentos em infraestrutura. Estes, tenho destacado, são a base do desenvolvimento do país e da qualidade de vida da população”, ressalta Lúcia Vãnia, que é presidente da Comissão serviços de de Infraestrutura do Senado. O crescimento do Produto Interno Bruto de Goiás, no primeiro trimestre de 2012, de 6,6%, aproximou-se do alcançado pela China no segundo trimestre, ou seja, 7,6%. No entanto, alerta a senadora, diante da
crise econômica internacional, o Estado de Goiás, com todo o seu crescimento e desenvolvimento, tem que temperar o seu otimismo com muita cautela. Na visão da parlamentar, “essa boa fase em que o estado se encontra enseja a continuidade de um trabalho do poder público, representado pelo Governo do Estado, em parceria com a iniciativa privada, que é o motor desse processo, além do papel dos municípios, que abrigam as indústrias que chegam para desbravar Goiás”.
Lúcia Vânia pede votos a Elson Tavares, em Edéia
Lúcia Vânia questiona presidente da Petrobrás sobre investimentos em Goiás Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI), a senadora Lúcia Vânia questionou a presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, a respeito da política de investimentos da empresa para o etanol e os planos para o Estado de Goiás. Durante audiência pública na qual foi discutido o plano de negócios da estatal para os próximos quatro anos, Lúcia Vânia destacou a transparência com que Graça Foster tem conduzido a gestão da estatal petrolífera, apesar dos resultados da Petrobrás
terem decepcionado investidores e o mercado financeiro. Em resposta aos questionamentos da parlamentar, a presidente da Petrobrás adiantou que um dos objetivos do plano de negócios é “crescer em etanol”, e garantiu que a estatal tem uma série de estudos voltados para o Estado de Goiás. “Tenho certeza de que o etanol vai voltar. O Brasil tem a cara do etanol e o etanol tem a cara do Brasil”, ressaltou. Ao elogiar a iniciativa da discussão, a senadora Lúcia Vânia disse esperar que o plano
foto: Wilson Barbosa
foto: Divulgação
Lúcia Vânia prestigiou festa da vitória do prefeito Max, de Joviânia
foto: Divulgação
Lúcia Vânia em visita a Luziânia, com Cristóvão Tormim
foto: Divulgação
Lúcia Vânia, em Rio Verde, com o prefeito Juraci Martins e a primeira-dama Clarice
Em Itaguari, com o prefeito eleito Padre Agnaldo
foto: Divulgação
de negócios possa “contribuir para incrementar a economia e fortalecer ainda mais a presença brasileira no mercado mundial de produção energética”. A previsão de investimentos da companhia na produção de petróleo, segundo
Graça Foster, será de US$ 131,6 bilhões até 2016. Sobre o valor dos combustíveis no país, a presidente da Petrobrás disse ter consciência do efeito do aumento na economia, mas que tem trabalhado “para a convergência de preços”.
foto: Divulgação
Senadora Lúcia Vânia em visita a Posse
foto: Divulgação
Em Cristianópolis, com o prefeito eleito Jairinho
8
Defesa da escola de tempo integral Nos municípios por onde passou, a senadora Lúcia Vânia fez questão de destacar que o grande desafio dos próximos gestores municipais é investir em escolas de tempo integral, com ensino de qualidade para todas as crianças. “Não podemos ter a escola do rico e do pobre. Para construirmos um país melhor, com dignidade e qualidade de vida para todos, precisamos investir na educação. Esse é o primeiro passo”, destacou a parlamentar. Na visão da senadora, o investimento nas escolas de tempo integral deve ser prioridade para os futuros prefeitos e representará um gran-
de salto para o Estado. “Ao oferecer ensino de boa qualidade e em período integral, formamos um cidadão melhor, combatemos a evasão escolar e afastamos nossas crianças das drogas, dando a elas a chance de um futuro promissor”, argumenta. Na época em que foi Secretária Nacional de Assistência Social, no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso, Lúcia Vânia foi responsável por implantar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em todo o país. O Peti tirou milhares de crianças das ruas e pode ser considerado o embrião da escola de tempo integral.
o Wanderley Pessoa/Arquivo MEC
Lúcia Vânia cobra redução de tarifas de energia elétrica A senadora Lúcia Vânia tem cobrado do Governo Federal empenho em articular a redução das tarifas de eletricidade para a população e indústrias, durante o processo de renovação das concessões de energia no País. Começam a expirar, a partir de 2015, contratos de empresas que detém a produção e distribuição de cerca de 35% do total da energia comercializada no Brasil. Durante a discussão da Medida Provisória (MP) 549/2012, que, entre outras providências, dispões sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e redução das tarifas das contas de luz, a parlamentar ressaltou que não abre mão de discutir o marco regulatório do setor
elétrico brasileiro. De acordo com a senadora, é preciso aperfeiçoar a Medida Provisória porque “não restam dúvidas de que qualquer diminuição no preço da energia elétrica será benéfica para o Brasil, mas precisamos garantir mais investimentos nessas condições”. Só neste ano, ocorreram 63 apagões no país. Ao salientar a importância da energia elétrica para o desenvolvimento econômico brasileiro, Lúcia Vânia deixou claro “ser impossível pensar no Brasil do século 21 e nas nossas necessidades de infraestrutura, sem pensar na expansão da produção energética, na eficiência da sua transmissão e na sua universalização”.
Gerdan Wesley
Participe das redes sociais da Senadora Lúcia Vânia Lúcia Vânia Abrão twitter.com/Lucia_Vania flickr.com/luciavania Lúcia Vânia Abrão issuu.com/luciavania