Soluções Baseadas na Natureza para a Bacia do Rio Comprido

Lucas Almeida de Araujo

SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA PARA A BACIA DO RIO COMPRIDO Estratégias Biofílicas para uma Requalificação Fluvial Urbana

Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Paisagismo Ecológico da PUC-Rio como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Paisagismo Ecológico: Planejamento e Projeto da Paisagem

Orientadora: Prof.ª Cecília Polacow Herzog Co-orientador: Prof. Osvaldo Moura Rezende

Rio de Janeiro Julho 2019

Lucas Almeida de Araujo

SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA PARA A BACIA DO RIO COMPRIDO Estratégias Biofílicas para uma Requalificação Fluvial Urbana

Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Paisagismo Ecológico da PUC-Rio como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Paisagismo Ecológico: Planejamento e Projeto da Paisagem. Aprovada pela comissão examinadora abaixo assinada.

Prof.ª Cecília Polacow Herzog Orientadora Departamento de Arquitetura e Urbanismo – PUC-Rio

Prof.º Pierre Andre Alexandre Henri Paul Martin Departamento de Arquitetura e Urbanismo – PUC-Rio

Rio de Janeiro, 02 de julho de 2019

Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho por qualquer meio convencional ou eletrônico para fins de estudo e pesquisa, e outros fins não comerciais desde que citada a fonte e dado crédito ao autor.

Ficha Catalográfica Araujo, Lucas Almeida de

Soluções baseadas na natureza para a Bacia do Rio Comprido : estratégias biofílicas para uma requalificação fluvial urbana / Lucas Almeida de Araujo ; orientadora: Cecília Polacow Herzog ; coorientador: Osvaldo Moura Rezende. - 2019.

96 f. : il. color. ; 30 cm

Trabalho de conclusão de curso (especialização)–Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação Paisagismo ecológico, 2019.

Inclui bibliografia.

1. Arquitetura e Urbanismo – TCC. 2. Cidades biofílicas.

3.

CDD: 720 Soluções baseadas na natureza. 4. Requalificação fluvial urbana. 5.

Rios Urbanos. 6. Rio Comprido. I. Herzog, Cecília Polacow. II. Rezende, Osvaldo Moura. III. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Arquitetura e Urbanismo. IV. Título.

Greta Thunberg, 16 anos Discurso no FĂłrum EconĂ´mico Mundial Davos, janeiro de 2019

Desde o início da graduação em Arquitetura e Urbanismo em 2010, e durante os dois anos de duração deste curso de pós-graduação, inúmeras pessoas caminharam junto comigo e me guiaram para a minha formação atual. À todos estes que fizeram parte desta minha construção eu gostaria de deixar o meu agradecimento.

Agradeço à minha família por estar presente em todos os momentos e por serem minha estrutura durante toda a vida, sempre com muita paciência.

Agradeço aos meus amigos de curso, à Amanda, à Ana Carolina, ao Artur, à Eduarda, ao Gabriel, à Hanna, à Juliana, à Olivia, ao Pedro, ao Raphael, à Silvia e à Úrsula, que durante nossos encontros e reuniões dentro e fora do âmbito acadêmico já não podem ser chamados de colegas, mas sim de amigos com os quais divido a paixão pelo verde e a ânsia por um futuro melhor.

Agradeço ao amigo Guto Santos por me envolver no projeto Baixo Rio e alimentar minhas esperanças de um dia ver o rio Comprido e o Rio Comprido requalificados e cheios de vida.

Agradeço a todos os professores que transbordaram conhecimento despertando ainda mais minha curiosidade e que aguçaram meu olhar para um sempre novo entendimento sobre as paisagens que habitamos. Em especial ao Prof. Osvaldo Rezende, meu co-orientador que despertou e intensificou minha paixão pelos rios urbanos. Obrigado por serem os grandes norteadores dessa caminhada.

Aos amigos, conselheiros, professores e coordenadores do curso, Cecília Herzog e Pierre Martin, que me acompanham desde a graduação, por mais uma vez me inspirarem profundamente a seguir minhas paixões e por me sempre oferecerem oportunidades de buscar ativamente um mundo com cidades mais verdes e verdadeiramente para todos.

Agradeço especialmente aos citados coordenadores e à Coordenação Central de Extensão da PUC-Rio pelo convite para monitoria de turma que me possibilitou o ingresso no curso. Obrigado.

Resumo da Monografia apresentada à CCE/PUC-Rio como parte dos requisitos necessários para obtenção do título de Especialista.

Lucas Almeida de Araujo Julho/2019 Orientadora: Cecília Polacow Herzog Co-orientador: Osvaldo Moura Rezende Curso: Paisagismo Ecológico: Planejamento e Projeto da Paisagem Com o intenso desenvolvimento da atividade humana no planeta vive-se em uma nova era geológica, o Antropoceno. As alterações nos padrões das paisagens feitas para construção das cidades baseadas no consumo erradicaram ecossistemas, impermeabilizaram o solo e impactam negativamente o meio ambiente, em especial os cursos d’água que cortam as cidades e que sofrem com alterações morfológicas, poluição das águas e abandono. Estes rios tiveram seus fluxos naturais alterados e escondidos, e apenas ressurgem em eventos climáticos extremos, agravados pelas mudanças climáticas, causando diversos prejuízos para as cidades alagadas. Faz-se necessária uma nova abordagem sobre os rios urbanos e três conceitos surgem como resposta: o primeiro de cidades biofílicas e Soluções Baseadas na Natureza oferece uma gama de intervenções que mimetizam e se sustentam na natureza – como elementos de Infraestrutura Verde – para alcançar resultados desejados reconectando o ambiente urbano com os sistemas naturais; o segundo, de Requalificação Fluvial Urbana advoga por novas abordagens sobre os rios urbanos e suas bacias hidrográficas para resgatar a qualidade ambiental destes elementos; o terceiro sugere um planejamento de espaços urbanos que incentivem a mobilidade ativa e ofereçam condições para uma vida urbana exuberante. Como contribuição final para o trabalho são apresentadas estratégias para a bacia do rio Comprido no Rio de Janeiro, para aumentar a qualidade ambiental do rio e da cidade ao seu redor, com harmonia entre o ambiente natural e construído.

Cidades Biofílicas; Soluções Baseadas na Natureza; Requalificação Fluvial Urbana; Rios Urbanos; Rio Comprido.

Abstract of the Postgraduate Specialization Project presented to CCE/PUC-Rio as a partial fulfilment of the requirements for the title of Specialist.

Lucas Almeida de Araujo July/2019 Advisor: CecĂ­lia Polacow Herzog Co-advisor: Osvaldo Moura Rezende Course: Ecological Landscaping: Landscape Planning and Design With the intense development of the human activity on the planet there is now a new geological era, the Anthropocene. The modifications made in the landscape patterns for the construction of consumption-based cities, eradicated ecosystems, sealed the soil and negatively impact the environment, especially considering the streams permeating such cities which suffers with morphological modifications, high water pollution and abandonment. These rivers have had their natural systems altered and hidden, and only resurface in extreme weather events, aggravated by climate change, causing several damages to the flooded cities.

Thus a new approach regarding urban rivers becomes necessary and three concepts emerge as possible responses: the first, Biophilic Cities and Nature Based Solutions, offers a range of interventions that mimics nature and are sustained by it – such as Green Infrastructure – to achieve specific goals while reconnecting the urban environment with the natural systems; the second, Urban River Restoration, advocates for new approaches on dealing with urban rivers and their respective watersheds in order to restore the environmental quality of these elements and improve the urban waters management; the third concept suggests a public spaces planning and design that encourage active mobility while offering better conditions for an exuberant urban life. As a final contribution to this project, a series of strategies are presented for the Comprido river urban basin, aiming to increase the environmental quality, all in harmony among the natural and built environments.

Biophilic Cities; Nature Based Solutions; Urban River Restoration; Urban Rivers; Rio Comprido.

Figura 1 - Gráfico do Histórico de Consumo de Energia por Tipo no Mundo ..................... 5 Figura 2 - Londres em 1879. ............................................................................................... 7 Figura 3 - Morro da Providência e o Bairro de Santo Cristo no início do séc. XX ............... 9 Figura 4 - Mapa da TSC na RMRJ na década de 1980 ....................................................... 13 Figura 5 - Mapa da TSC na RMRJ na década de 2000 ....................................................... 14 Figura 6 - Mapa da TSC na RMRJ na década de 1990 ....................................................... 14 Figura 7 - Representação Simplificada do Ciclo Hidrológico ............................................ 17 Figura 8 - Gráfico de Volume de Escoamento ao longo do tempo ................................... 19 Figura 9 - Carros debaixo d'água na Rua Jardim Botânico, Rio de Janeiro ....................... 19 Figura 10 - Exemplos de Serviços Ecossistêmicos oferecidos pela Arborização Urbana .. 27 Figura 11 – Diferenças entre termos e definição de requalificação fluvial ...................... 29 Figura 12 - Espaços urbanos inadequados em Botafogo e no Rio Comprido ................... 36 Figura 13 - Foto aérea do Rio Comprido e região. ............................................................ 40 Figura 14 - Mapa de Localização da Bacia Hidrográfica .................................................... 41 Figura 15 - Bacia do Rio Comprido e Tributários .............................................................. 42 Figura 16 - Mapa de Cobertura Vegetal, 2016 ................................................................. 43 Figura 17 - Mapa de Localização das Favelas na bacia. .................................................... 44 Figura 18 - Limites do Bairro do Rio Comprido ................................................................. 45 Figura 19 - Quinta do Bispo, no Rio Comprido no século XIX ........................................... 46 Figura 20 - Av. Paulo de Frontin, 1928 por Augusto Malta. ............................................. 47 Figura 21 - Av. Paulo de Frontin finalizada em 1919 com o Corcovado ao fundo ............ 48 Figura 22 - Construção do Elevado em fevereiro de 1971 ............................................... 48 Figura 23 - A Av. Paulo de Frontin, sob o elevado, atualmente ....................................... 49 Figura 24 - Trânsito sobre o Elevado Engenheiro Freyssinet, 2015.................................. 50 Figura 25 - Paisagem sob o elevado.................................................................................. 51 Figura 26 - Cheia no Rio Comprido em evento de chuva intensa..................................... 52 Figura 27 - Corte Típico do Trecho 2 - Existente ............................................................... 64 Figura 28 - Corte Típico do Trecho 2 - Proposto ............................................................... 65 Figura 29 - Sistema de Espaços Livres na Bacia do Rio Comprido .................................... 67 Figura 30 - Exemplo de espaço público adaptado na Rua Haddock Lobo ........................ 68 Figura 31 - Proposta de Seção Transversal do Rio Comprido ........................................... 68 Figura 32 - Proposta para "Barreira Verde" e Iluminação Natural para o Elevado .......... 69 Figura 33 - Corte Típico Trecho 3 - Existente .................................................................... 71 Figura 34 - Corte Típico Trecho 3 - Proposto .................................................................... 72 Figura 35 - Mapa de Localização dos Reservatórios Propostos ........................................ 75 Figura 36 - Mapa de Localização das ETEC's Propostas .................................................... 76

Quadro 1 - Classificação de medidas para o controle de inundações. ............................. 31 Quadro 2 - Localização e Características dos Trechos de Estudo ..................................... 58 Quadro 3 - Potencialidades e Fragilidades do Trecho 1 ................................................... 59 Quadro 4 - Potencialidades e Fragilidades do Trecho 2 ................................................... 61 Quadro 5 - Potencialidades e Fragilidades do Trecho 3 ................................................... 66

O objetivo desse trabalho é discutir de forma exploratória sobre como a abordagem de uma requalificação fluvial do Rio Comprido e sua bacia hidrográfica inserida em área urbana, usando de práticas e soluções baseadas na natureza (infraestrutura verde), pode exercer papel fundamental para o aumento da qualidade ambiental do rio, da resiliência da cidade e da qualidade dos espaços públicos ao longo de suas margens altamente antropizadas. A proposta da requalificação fluvial é contribuir na busca de um ponto de equilíbrio para a coexistência das cidades com seus rios, em um melhor estado de qualidade ecológica (MIGUEZ, REZENDE e VERÓL, 2015) estimulando a reconexão e funcionamento em conjunto com o espaço geobiofísico em que está inserida, uma busca pela harmonia entre o ambiente natural e o construído.

Neste trabalho pretende-se defender a seguinte hipótese: •

O uso de tipologias de soluções baseadas na natureza (infraestrutura verde) associadas a infraestrutura tradicional, criando uma infraestrutura híbrida, pode contribuir para a melhoria da qualidade ambiental do rio Comprido, do espaço urbano ao longo de suas margens e para a melhoria do manejo de águas urbanas.

A metodologia deste trabalho começa a partir de uma revisão bibliográfica que objetiva fundamentar as estratégias e diretrizes propostas nos capítulos seguintes para o caso estudado, a bacia do Rio Comprido localizada no Rio de Janeiro, RJ. O capítulo 2 - Contextualização, busca situar a conjuntura das cidades frente aos desafios da atualidade passando por uma breve descrição histórica da formação dos centro urbanos – a cidade do Rio de Janeiro em particular – seguida por uma revisão bibliográfica sobre a relação dessas mesmas cidades, e suas complicações, com os rios que as permeiam, desde o início da ocupação até ao que os rios representam para os espaços urbanos na contemporaneidade.

No capítulo 3 - Fundamentação Teórica-Conceitual, são apresentados, por meio de uma revisão bibliográfica, os três conceitos que estruturam as propostas deste trabalho; Biofilia e Soluções Baseadas na Natureza; Requalificação Fluvial Urbana; e Caminhabilidade e Vitalidade Urbana. Estes conceitos possuem relação com os fatores abióticos, bióticos e antrópicos, pertencentes a uma visão holística de se observar a paisagem.

No capítulo 4 - O caso do Rio Comprido, procura-se apresentar a bacia estudada, suas características geográficas, biológicas e socioculturais seguidas de uma descrição da base e importância histórica da formação urbana local e sua relação com o rio. A adoção e estudo da bacia hidrográfica permite observar, propor e aprender através de um contexto existente, oportunidades para aplicação de soluções baseadas na natureza tendo como eixo estruturador um rio urbano.

Assim, na próxima etapa, no capítulo 5 - Estratégias, são identificadas oportunidades de aplicação de soluções baseadas na natureza no contexto urbano da bacia estudada ao longo do Rio Comprido. A finalidade é produzir diretrizes para a área de estudo que sigam as fundamentações apresentadas na revisão bibliográfica de maneira a melhorar a situação urbana atual e trazer mais qualidade ambiental e de vida urbana para a região. A metodologia para elaboração das diretrizes consiste na divisão da bacia em trechos ao longo do seu rio principal, e posterior descrição das potencialidades e estratégias de cada um.

Por fim, na Conclusão é feita uma discussão final sobre a validade das soluções apresentadas no capítulo anterior e sua aplicabilidade na bacia estudada, assim como essa abordagem pode ser aplicada a outras bacias que apresentem contextos similares além de apontar caminhos para aprofundar este conhecimento objetivando uma aplicação prática no futuro.

O químico holandês Paul Crutzen e o pesquisador americano Eugene F. Stoermer (2000) cunharam oficialmente, o termo “antropoceno” para designar a nova era geológica em que vivemos. Segundo os autores, nesta nova era geológica, o ser humano (do grego antigo anthropos) é quem desempenha o principal papel transformador da paisagem no planeta. Desde o domínio da agricultura a espécie humana vem alterando paisagens naturais e explorando recursos para desenvolvimento próprio.

Com a revolução industrial no século XIX, o desenvolvimento humano e o aumento da produção e consumo passaram a crescer aceleradamente, com uma rapidez e intensidade nunca vista na História. O gráfico abaixo mostra a evolução do consumo de energia no mundo a partir de 1850 (Fig. 1), época da Revolução Industrial, um aumento diretamente relacionado com a aceleração do desenvolvimento humano através da evolução das tecnologias de produção, especialmente do motor a vapor.

Figura 1 – Gráfico do Histórico de Consumo de Energia por Tipo no Mundo

Fonte: Adaptado de United Nations, Department of Economic and Social Affairs, “The Great Green Technological Transformation”. Disponível em <https://www.un.org/development/desa/dpad/wpcontent/uploads/sites/45/2011wess.pdf>. Acesso em 15/05/2019

A população humana que, desde o surgimento da espécie Homo sapiens levou 200 mil anos para atingir a marca de 1 bilhão de habitantes em 1810, viu seus números se multiplicarem para mais de 7 bilhões de pessoas no planeta em 2010 – um crescimento de mais de 700% em um curtíssimo espaço de tempo de apenas 200 anos. (SMITH, 2013) “A civilização se tornou uma força de alcance planetário e de duração e abrangência geológicas” (OLIVEIRA, 2015, p. 14).

A atividade humana provoca alterações nos padrões de diversos biomas e ecossistemas iniciando diversos processos que geram consequências diversas, tanto positivas quanto negativas para o ambiente natural e para a própria espécie humana. Uma das mais significativas consequências é o cenário atual de mudanças climáticas que o planeta vem enfrentando sem precedentes devido ao acumulo de Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera causado pela queima de combustíveis fósseis (HERZOG, 2013).

Em meio a todos os tipos de alterações que o desenvolvimento humano produz no planeta, a urbanização certamente ganha papel de destaque. As cidades são os locais em que se acumulam alimentos, serviços, valores, cultura, moradia e infraestrutura, além de serem os destinos principais de todos os recursos extraídos da natureza e processados pela atividade humana. São os grandes centros de consumo da humanidade no planeta e principal fonte de riqueza para as economias dos países (SILVA, 2017, p.1).

Dados do Banco Mundial1 mostram que em 2017 quase 55% da população mundial era urbana. Ao considerar apenas o Brasil, segundo o IBGE (2010), 85% da população brasileira vive em cidades. Observa-se então, o acelerando desenvolvimento dos centros urbanos concentrando populações em grandes metrópoles onde a paisagem natural encontra-se completamente alterada e adaptada a esse modelo intenso de ocupação humana. A forma das cidades hoje, é um resultado de uma série de interferências humanas feitas sobre o meio ambiente provocando mudanças nos fatores naturais biológicos, geomorfológicos, hidrológicos, climáticos e energéticos.

O processo de urbanização foi intensificado no século XIX, com o início da Revolução Industrial por meio da migração de mão de obra dos campos para os centros urbanos, suprindo a demanda da crescente indústria movida à carvão.

Nesse primeiro momento, as cidades cresceram sem planejamento, gerando ambientes altamente insalubres onde pessoas aglomeradas em moradias precariamente iluminadas e ventiladas dividiam as vielas da cidade com veículos 1

(THE WORLD BANK, UNITED NATIONS POPULATION DIVISION, 2018)

movidos à cavalo e esgotos a céu aberto. Cenário agravado pela alta poluição do ar e das águas provocadas pela intensa atividade industrial (HERZOG, 2013).

Esses ambientes sem áreas verdes ao ar livre e nenhuma qualidade de vida, gerava as condições perfeitas para doenças como cólera e tuberculose. Londres (Fig. 2), foi a mais simbólica dessas cidades industriais, e ficou conhecida como a cidade do “smog”: junção de termos entre o nevoeiro típico da região (fog) com a intensa fumaça produzida pelas fábricas (smoke) gerando uma espessa camada de poluição que bloqueava a luz solar e prejudicava a população.

Figura 2 – Londres em 1879.

Fonte: Gustave Dore, 1879 em London a Pilgramage. Brittish Library. Disponível em: <https://www.bl.uk/collection-items/london-illustrations-by-gustave-dor> Acesso em: 15/03/2019

Mais tarde, no fim do século XIX e início do século XX, o urbanismo foi dominado por políticas higienistas que visavam, além de embelezar as cidades aos moldes da elite da época, melhorar as condições de salubridade. Nessa época, grandes alterações aconteceram social e ambientalmente. Acreditava-se que os “miasmas”, vindos do saneamento precário, má ventilação e até de alguns ecossistemas naturais como os pântanos, eram as causas das doenças e epidemias generalizadas. Assim, uma política de destruição e alargamento do tecido urbano foi posta em prática - novas avenidas foram abertas, largas e arborizadas, e parques foram criados ao mesmo tempo em que os rios e áreas

úmidas foram aterrados, retificados e canalizados (MIGUEZ, REZENDE e VERÓL, 2015; HERZOG, 2013).

Essas

intervenções,

amenizaram

questões de

saúde pública e

ordenamento da cidade, mas provocaram alterações drásticas nos ciclos dos ecossistemas, em especial os ciclos biológico e hidrológico. O funcionamento natural das bacias hidrográficas foi ignorado, e as obras de drenagem e aterramento de áreas alagadas foram feitas sem medir consequências com o que poderia acontecer em locais que antes acomodavam águas naturalmente e agora eram parte da cidade, impermeabilizadas e ocupadas por empreendimentos que valorizavam os mercados imobiliários.

A cidade modelo desse novo urbanismo higienista foi a Paris da segunda metade do século XIX, quando o Barão George-Eugène Haussmann (18091891)2, prefeito e urbanista, começou uma renovação da cidade com objetivos militares, de salubridade e estéticos. Foi nessa época que os grandes bulevares parisienses foram implantados, criando um padrão estético replicado ao redor do mundo.

No Brasil já virando o século XX e influenciado pelo modelo haussmanniano de Paris, onde estudou nos anos 1850, o engenheiro Francisco Pereira Passos (1836-1913) (PINHEIRO, 2015) iniciou seu famoso “bota abaixo” na cidade do Rio de Janeiro, então Capital Federal. A renovação da cidade começou quando tomou posse como prefeito, em 1902. Foram necessárias diversas desapropriações de imóveis e remoção de moradores do Centro, além do arrasamento de morros para abrir novas vias como a Avenida Central, e construir edifícios luxuosos, como o Theatro Municipal, todos inspirados na arquitetura e urbanismo franceses. No entanto, a transformação do Rio de Janeiro na “Paris tropical” teve consequências sociais e ambientais, uma vez que o rígido traçado do urbanismo francês interrompeu os fluxos naturais da paisagem e as remoções contribuíram para as primeiras ocupações pela população em encostas, criando as primeiras favelas da cidade, como por exemplo o Morro da Providência (Fig. 3).

2

(BRITANNICA, THE EDITORS OF ENCYCLOPAEDIA, 2019)

Figura 3 – Morro da Providência e o Bairro de Santo Cristo no início do séc. XX

Fonte: Kfuri, Jorge, 1893-1965. Brasiliana Fotográfica/Biblioteca Nacional. Disponível em: <http://brasilianafotografica.bn.br/brasiliana/handle/20.500.12156.1/4566> Acesso em: 12/03/2019

A partir da década de 1930, com o advento do automóvel popularizado, começa-se a planejar as cidades com base na eficiência, desde a escala dos interiores domésticos às grandes vias expressas ligando partes das cidades setorizadas a outras - nascia o modernismo. Essa concepção de cidade-máquina, além de suprimir ecossistemas nativos provocou a perda de identidade das cidades. Brasília, planejada por Lúcio Costa e inaugurada em 1960 é o grande exemplo das cidades modernas. A cidade, setorizada e voltada para a circulação individual em veículos em alta velocidade, não possui a escala dos pedestres, que não ocupam as ruas e com isso perde sua diversidade social e cultural (HERZOG, 2013).

O urbanista dinamarquês Jan Ghel ao abordar Brasília em sua obra (2013) diz que a cidade é uma bela composição se vista do alto, em um avião ou helicóptero. Já ao nível dos olhos, diz ser uma catástrofe devido à escala monumental, com as ruas muito largas, espaços urbanos amorfos e lugares distantes entre si. Ainda comenta que a “síndrome de Brasília”, onde o que chama de “dimensão humana” é negligenciada no planejamento urbano, está presente em novos empreendimentos imobiliários ao redor do mundo, com torres autossuficientes e construções espetaculares que são impressionantes do alto ou à distância, mas que ignoram ou pouco contribuem para a qualidade do espaço urbano na escala local ao seu redor.

Com a verticalização possibilitada pelas novas tecnologias de construção, e o enfoque na arquitetura monumental, as cidades passaram a sofrer uma forma de padronização de suas paisagens. Na busca de reforçar uma imagem dominante perante o mercado econômico mundial, as grandes empresas começaram a investir em grandes edifícios, geralmente cobertos de vidro espelhado e sempre climatizados artificialmente. Com a globalização, esse padrão de arquitetura associado ao sucesso econômico foi generalizado, e pode ser encontrado em todas as grandes cidades do planeta, com pouca diferenciação, contribuindo para a perda da identidade local e a homogeneização da paisagem urbana com uma estética globalizada (HERZOG, 2013, p. 59-60).

Outro fator que influenciou fortemente a forma das cidades e a qualidade de vida nas mesmas foi a pressão das indústrias automobilísticas. O incentivo do predomínio dos veículos particulares na paisagem causou, em especial no Brasil a partir de 1960, uma decadência nos sistemas de transportes públicos, setor no qual os ônibus passaram a sobrepor os outros meios de transportes sobre trilhos mais eficientes. Além disso, esses meios de transporte motorizados sobre rodas demandam grandes investimentos em infraestrutura rodoviária. Vias expressas, túneis e viadutos cortaram as malhas urbanas existentes e provocaram ocupações desordenadas em locais inadequados, já que funcionam como vetores de ocupação por oferecerem um acesso rápido ao transporte (HERZOG, 2013).

Sobre o acelerado processo de urbanização no Brasil, ocorrido após a industrialização do país, Silva (2017) diz que: [...] proporcionou uma súbita concentração de indústrias, serviços e trabalhadores nas cidades que, somados à mecanização do campo, transformaram o déficit habitacional e a escassez de empregos para a mão de obra sem qualificação profissional, um dos maiores problemas sociais das cidades urbanizadas. A expansão urbana brasileira se deu, em sua maioria, sob um modelo de adensamento excessivo com a concentração de população em cidades e regiões metropolitanas sem infraestrutura, particularmente no que se refere à infraestrutura de transporte público de grande capacidade e ao saneamento. (SILVA, 2017, p. 2)

Silva e Romero (2010), citados por Silva (2017), complementam esse modelo de urbanização pós-industrial ao afirmar que nele predomina a ausência da integração com a natureza e a perda do sentido sócio espacial entre os habitantes e a cidade. Essa política de crescimento a qualquer custo, baseada na exploração intensiva de recursos naturais gera externalidades negativas, marcando as cidades do fim do século XX. As externalidades provocadas pela erradicação de ecossistemas nativos e interrupção dos fluxos naturais, prejudicam

a cidade como um todo, da questão de infraestrutura urbana (drenagem, saneamento, energia e transporte) até questões de saúde pública e economia.

O paradigma de controle e domínio sobre a natureza prevalece nas cidades do antropoceno. As grandes obras de infraestrutura urbana buscam solucionar problemas que, antes da presença humana, a natureza já havia solucionado. Os impactos ambientais3 causados por um modo de vida globalizado, artificial e com economia baseada no consumo individual desenfreado prejudica de diversas maneiras a qualidade de vida urbana. O funcionamento dos veículos movidos à combustíveis fósseis, por exemplo, é altamente poluente e impacta diretamente a saúde da população através da qualidade do ar. Apenas no município do Rio de Janeiro, o setor de transporte é responsável por 39% do total das emissões de GEE (COPPE/UFRJ, 2011). Sobre a saúde da população, os dados são alarmantes, segundo a Organização Mundial da Saúde (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2018), são estimadas em 4,2 milhões o número de mortes anuais relacionadas à poluição do ar, e em 2013 essas mortes tiveram um custo de 225 bilhões de dólares na economia mundial (THE WORLD BANK GROUP, 2016). Ao falar desse modelo de cidade insustentável e completamente desconectado de seu ambiente geobiofísico que lhe dá suporte, Herzog (2013), diz: A cidade moderna, estruturada em zoneamentos funcionais, é altamente conveniente para a economia baseada no indivíduo e no consumo intensivo. É composta de torres residenciais, sem identidade arquitetônica, em condomínios fechados; shoppings centers climatizados e iluminados artificialmente, nos quais não se tem referência de tempo; vias expressas para veículos, de preferência individuais, com expansão urbana sem limites. As ruas comerciais e residenciais são substituídas por grandes complexos fechados e cercados por segurança em tempo integral. O livre mercado estimula a especulação imobiliária que transforma indiscriminadamente as áreas naturais e sua biodiversidade – que deveriam ser conservadas para a sustentabilidade ambiental local. Por ser dependente de trânsito motorizado e ter ambientes altamente mineralizados, esse modelo urbano é altamente poluente (ar, água e solo) havendo enorme consumo de energia e emissão de gases de efeito estufa – GEE. (p.54).

3

De acordo com o Artigo 1º da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), Impacto Ambiental é: "qualquer alteração das propriedades físicas, químicas, biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que afetam: A saúde, a segurança, e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; A biota; As condições estéticas e sanitária ambientais; A qualidade dos recursos ambientais".

O estilo de vida é impactado por esse paradigma urbano. As pessoas, estimuladas a consumir sempre mais e acostumadas ao conforto oferecido pelos inúmeros serviços que chegam a elas facilmente nas cidades, já não se veem parte da natureza. Muitas desconhecem, por exemplo, a produção e a origem do alimento, consumindo altas quantidades de produtos ultra processados, prejudicando sua saúde e sem reconhecer a importância dos ecossistemas nisso, além dos impactos que suas escolhas diárias causam no mesmo.

A vida nos espaços públicos influenciada pelo paradigma urbano baseado no consumo tem sido reduzida ao simples ir e vir (ao trabalho ou a serviços) dentro de veículos individuais climatizados artificialmente ou em horas intermináveis em transportes públicos precários. Mesmo aos que resistem e decidem fazer trajeto a pé, a cidade não se mostra amigável ao oferecer ambientes inóspitos, quentes, poluídos e sem atratividade para seus habitantes caminharem, colocando suas vidas em risco entre os veículos que passam em alta velocidade. Jane Jacobs aborda este aspecto em sua obra ao afirmar que “a cidade reurbanizada despreza a função da rua e, com ela, necessariamente a liberdade da cidade” (JACOBS, 1960, p. 52).

A qualidade dos espaços públicos urbanos também é impactada indiretamente pelas alterações climáticas em escala global e diretamente por alterações no ambiente em escala local. A ocupação do território por construções, a atividade industrial e a poluição gerada por veículos e consumo de energia tornam as cidades grandes emissores de GEE e causadores da mudança climática nas duas escalas.

No caso do Rio de Janeiro, localizado em região tropical, a concentração de calor causado pela urbanização intensa, é um dos efeitos mais significativos sobre a população. A temperatura da região já é naturalmente quente, ao ocupar o espaço físico intensamente de forma a melhor aproveitá-lo, as habitações urbanas se aglomeram verticalizadas, em estruturas de concreto e aço impedindo a circulação adequada de ar e concentrando energia térmica. Somado a isso, há os veículos com motores à combustão circulando pela cidade, liberando calor e gases poluentes, além da extensa cobertura do solo urbano por asfalto e concreto (materiais que absorvem calor) e a baixa porcentagem de áreas verdes. De acordo com a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (2016), 48,6 % do solo do município é ocupado por áreas urbanizadas.

A intensa atividade geradora de GEE e o alto índice de áreas mineralizadas, provocam um desequilíbrio ambiental e físico. O balanço de energia é alterado, provocando uma mudança climática em escala local e fazendo as temperaturas aumentarem, como é explicado por Lucena et al. (2012) em sua obra, em que também apresentam mapas sobre a evolução da temperatura da superfície continental (TSC) na Região Metropolitana do Rio de Janeiro da década de 1980 à década de 2000 (Fig. 4, 5 e 6).

Figura 4 – Mapa da TSC na RMRJ na década de 1980

Fonte: LUCENA et al. (2012)

Mapada daTSC TSCna naRMRJ RMRJna nadécada décadade de1990 1990 Figura 65 -–Mapa

Fonte: LUCENA et al. (2012)

6– Mapa da da TSC TSC na na RMRJ RMRJ na na década década de de 2000 2000 Figura 5 - Mapa

Fonte: LUCENA et al. (2012)

O fenômeno de ilha de calor urbana impacta diretamente a qualidade de vida urbana, tornando quase impossível uma vida sem climatização artificial, aumentando ainda mais o consumo de energia e contribuindo para o próprio fenômeno que se busca mitigar, iniciando-se um ciclo de feedback positivo (LUCENA et al., 2012). Além disso a saúde mental e física dos habitantes é

prejudicada pela concentração de calor tornando as atividades diárias mais exaustivas e desgastantes.

As cidades no antropoceno são paisagens transformadas, com uma remodelação do espaço geográfico natural e sujeitas a diversos problemas ambientas, de fenômenos climáticos extremos, a enchentes, alagamentos, deslizamentos, poluição das águas e do ar, entre outros.

De modo a viabilizar a ocupação urbana, o entendimento geral dos gestores foi de que obras de engenharia tradicional poderiam resolver os problemas através da supressão dos ecossistemas naturais (HERZOG, 2009). No entanto, as ações tomadas em nome do melhoramento dessas condições costumam ser pontuais e não consideram cenários futuros além de não trabalharem com uma visão sistêmica e ecológica. Por isso, os problemas enfrentados hoje são agravados quando se leva em conta o cenário global de mudanças climáticas. As cidades atuais não são resilientes, ou seja, não possuem a capacidade de se adaptarem e crescerem para sobreviver, não importando que tipo de estresses e choques venham a experimentar (RIO DE JANEIRO, 2015). O documento de Estratégia de Adaptação a Mudanças Climáticas da Prefeitura do Rio de Janeiro aponta que no futuro são esperados dias e noites mais quentes e verões com intenso aquecimento, além do aumento do período de secas (RIO DE JANEIRO, 2016).

De maneira geral, o antropoceno é a era das cidades, polos de atração para a população com grande oferta de trabalho, educação, cultura, lazer, serviços, tecnologia, habitação e convívio social. Porém, o conflito entre a urbanização e os ecossistemas naturais traz outros problemas como: baixa qualidade de vida, problemas de saúde para a população, falta de espaços livres multifuncionais, eliminação da biodiversidade, perda de identidade, alta poluição, além de perdas financeiras (HERZOG, 2009).

Os rios e outros cursos d’água, ao longo da História, constituíram localidades atraentes para as ocupações humanas. Ofereciam acesso à água potável e eram tidos como pontos de referência na paisagem a ser dominada, além de facilitarem o transporte, o cultivo de alimentos e a geração de energia.

Com a evolução da urbanização e o crescimento das cidades, no entanto, esse cenário de valorização dos rios foi invertido. A presença dos corpos d’água nas cidades foi praticamente reduzida aos problemas associados aos mesmos: enchentes, esgoto, doenças, mau-cheiro e alagamentos (GORSKI, 2010).

Os rios fazem parte de um complexo sistema de fluxos de energia e matéria na paisagem, e compõem até mesmo um ecossistema próprio, o ecossistema fluvial. Um corpo d’agua, nunca pode ser considerado como um elemento independente, pois faz parte de um sistema em que estão envolvidas características climáticas, florísticas, morfológicas e geológicas de uma determinada área (GORSKI, 2010; MIGUEZ, REZENDE e VERÓL, 2015).

Esse território, a bacia hidrográfica, é dotado de declividade, possibilitando o escoamento das águas e é composto por uma rede de drenagem formada por um conjunto de cursos d’agua presentes na região, tudo interligado através do sistema que compõe o ciclo hidrológico (GORSKI, 2010) (Fig. 7).

Com o desenvolvimento das cidades e o avanço da ocupação urbana sem controle, em especial a partir da Revolução Industrial, o denso tecido urbano criado alterou os padrões de uso e ocupação do solo interferindo na qualidade do ambiente. Essas mudanças drásticas de ocupação do solo, aconteceram na medida em que a urbanização foi se alastrando e substituindo cobertura vegetal, alagados

naturais

e

outros

ecossistemas

por

áreas

construídas

e

impermeabilizadas.

As cidades industriais do século XIX padeciam com diversos problemas de saneamento, mobilidade, habitação e saúde, agravados pelo espaço urbano compacto e mal planejado. Como resposta a esse cenário, surge o conceito higienista de drenagem urbana, em que a estratégia é a captação, condução e descarga rápida de esgoto e águas pluviais com o objetivo de melhorar a salubridade na cidade (MIGUEZ, REZENDE e VERÓL, 2015). Esse conceito higienista, perdurou através do tempo, e foi aplicado na maioria das cidades ao redor do mundo. No Brasil, foi aplicado em especial a partir do início do século XX, impulsionado pela época de grandes renovações urbanas.

Figura 7 - Representação Simplificada do Ciclo Hidrológico

Fonte: Adaptado e traduzido de UNIVERSITY OF ARKANSAS, 2010, p. 24.

As abordagens higienistas de drenagem, consistiam em medidas para agilizar o descarte de águas da cidade, por isso, foi comum o uso de intervenções baseadas na impermeabilização do solo, na canalização e retificação de rios impermeabilizando seus leitos. Essas drásticas alterações morfológicas nos rios e em suas bacias, procuravam combater inundações e enchentes para evitar as temidas epidemias e os miasmas4. As vegetações ciliares, de matas de várzeas e mangues, importantes ecossistemas para o funcionamento do ciclo hidrológico na

4

Impurezas no ar que se originavam pela proximidade com pessoas e animais doentes, dejetos, e material orgânico em decomposição. Associadas na época à pântanos e áreas alagadas naturais, vistas como poluídas e impuras.

paisagem, foram ocupados pela cidade e substituídos por edifícios, calçadas de concreto e ruas asfaltadas, interrompendo os fluxos naturais da paisagem.

Aliado ao cenário de alteração morfológica, os problemas de saneamento nas cidades foram responsáveis pela deterioração da qualidade da água dos rios urbanos. De acordo com Rolnik apud Gorski (2010, p. 62), tendo dificuldade de acesso às áreas centrais, a população de baixa renda passou a ocupar e expandir a periferia, invadindo áreas de proteção de mananciais. Assim, a situação de risco dos rios foi agravada nas questões de erosão, assoreamento e contribuição de esgoto in natura em suas águas.

O processo de impermeabilização através da redução de vegetação e expansão de áreas pavimentadas das bacias provocado pela ocupação urbana (ordenada ou não) aumenta o volume e a velocidade das águas, provocando o rápido escoamento superficial que dificulta ainda mais a infiltração das águas no solo, e facilita o carregamento de sedimentos e poluição difusa que contribuem para o assoreamento e degradação de qualidade das águas dos corpos hídricos.

O processo de poluição difusa se dá quando as chuvas, após captarem a poluição do ar, varrem a superfície urbana contaminada por lixo, resíduos orgânicos, metais pesados e sólidos, transportando-os diretamente para os rios (TUCCI, 2003).

A alta impermeabilização interrompe o fluxo hidrológico natural de escoamento superficial e impede a infiltração e armazenamento de água no solo e subsolo. Esse processo, aliado à supressão de vegetação e diminuição de retenções superficiais contribui para o aumento e o adiantamento do volume e vazão das águas acumuladas nas superfícies urbanas (pico de cheia), concentrando um grande volume de águas nas tubulações e canais de drenagem tradicional, que não comportam tamanho volume e extravasam causando enchentes e inundações.

Em um ambiente não urbanizado, o volume de escoamento não se acumula, pois, os componentes do ambiente como vegetação, relevo e solo trabalham em conjunto para interceptar, deter e infiltrar a água de maneira lenta e distribuída por toda a bacia, fazendo com que o volume de escoamento tenha uma menor acumulação e seja melhor distribuído ao longo do tempo (Fig. 8) (MIGUEZ, REZENDE e VERÓL, 2015).

Figura 8 – Gráfico de Volume de Escoamento ao longo do tempo

Fonte: Adaptado de UNIVERSITY OF ARKANSAS, 2010, p. 26.

As canalizações e retificações de rios – alterações morfológicas comuns no século XX – aumentam o volume de água à jusante rapidamente, causando grande impacto se revelando uma medida limitada para controlar enchentes e inundações, ademais, podem gerar custos insustentáveis para se tornarem efetivos. (BOCHI 2013; TUCCI, 2003) O fenômeno de ilhas de calor, agravado pelas mudanças climáticas, pode contribuir ainda mais para o aumento dos picos de cheia. O ar superaquecido da ilha de calor formada sobre a cidade aumenta a evaporação local, facilitando a formação de intensas chuvas convectivas, que aliadas à impermeabilização da bacia e supressão da vegetação causam fortes e impactantes cheias urbanas, gerando diversos prejuízos para a cidade, a exemplo das chuvas ocorridas do início de abril de 2019, na cidade do Rio de Janeiro (Fig. 9). No entanto, Bonilha (2012 apud GORSKI, 2010) destaca que enchentes são processos naturais do ciclo hidrológico, mas que inundações são resultantes do processo da urbanização e ocupação do solo.

Figura 9 – Carros debaixo d'água na Rua Jardim Botânico, Rio de Janeiro

Fonte: Portal G1 - Reprodução/Redes sociais

Em resumo, os impactos da ação antrópica de contaminação das bacias hidrográficas se dão tanto por vias diretas – despejo de efluentes domésticos e industriais –, quando por vias indiretas – remoção de vegetação ripária, construções irregulares e poluição difusa, entre outros – sendo fontes de degradação dos rios. A precariedade do saneamento básico, alterações morfológicas nos cursos d´água e na bacia, e outras intervenções estruturais resultam em rios degradados e desqualificam a paisagem fluvial urbana (GORSKI, 2010).

Os rios urbanos deteriorados e sua ruptura de relação com as cidades, causaram um desligamento afetivo dos mesmos com o espaço urbano. O aspecto de depreciação associado aos corpos d’água urbanos relegou sua dimensão cultural nas cidades contemporâneas (GORSKI, 2010).

No entanto, é notável que a partir do fim do século XX há uma crescente busca pela recuperação dos corpos d’água degradados e uma mudança no modelo de abordagem para com a drenagem urbana (GORSKI, 2010; REZENDE, 2018). É considerado que uma nova fase de abordagem sobre as águas urbanas se inicia após 1990, a de Desenvolvimento Sustentável. Esta fase é caracterizada pelo tratamento do escoamento pluvial, preservação do sistema natural e integração institucional, permitindo uma melhoria na conservação ambiental e na qualidade de vida além do controle de inundações (TUCCI, 2005 apud REZENDE, 2018).

O cenário baseado na rápida e simples retirada de água das áreas impermeabilizadas, por meio de canalizações, se apresenta insustentável e uma nova visão passou a ser buscada, focando principalmente em medidas relacionadas ao controle de inundações. Surge então a chamada abordagem ecossistêmica, onde predomina um pensamento de gerir o ambiente natural e o construído, entendendo-os como componentes dependentes e interligados, partes do mesmo sistema. (MIGUEZ, REZENDE e VERÓL, 2015).

A água passou a ser tema de discussão em vários eventos mundiais (GORSKI, 2010), e novas medidas de baixo impacto passaram a ser adotadas ao redor do mundo, principalmente em países desenvolvidos, com o intuito de recuperar os rios degradados. Medidas como o LID (Low Impact Development) ou o BMP (Best Management Practices) passaram a fazer parte do cenário de planejamento hidrológico urbano e a resgatar a conexão entre as cidades e os rios. Essas medidas passam a tentar reproduzir as condições do ciclo hidrológico natural (pré-ocupação), adaptando-as ao ambiente construído, usando de

estruturas de controle pluvial em pequenas unidades ao longo da bacia hidrográfica de um rio. Além disso, buscam contribuir sempre que possível para a melhora da qualidade ambiental e da qualidade de vida urbana (MIGUEZ, REZENDE e VERÓL, 2015).

Há, portanto, um processo de reconciliação das cidades com seus rios, resgatando-os do estado de degradação e do esquecimento cultural. Os rios estão cada vez mais sendo protagonistas do processo de planejamento urbano e sendo estruturadores para a revitalização das cidades. Até mesmo para o mais degradado dos rios urbanos há potencial para renascimento e para reconectar populações urbanas com esta hidrologia natural. (BEATLEY, 2011)

As cidades no Antropoceno se desenvolveram de maneira afastada dos sistemas naturais que dão suporte à vida no planeta. Vêm se construindo e se produzindo em escalas cada vez maiores e sem considerar os limites planetários.

As consequências sendo sentidas, e as previsões para as próximas décadas são sempre muito alarmantes. Além disso, a vida nas cidades sujeita seus habitantes a impactos negativos na saúde mental e física, e tende a coloca-los em uma espécie de bolha artificial sem reconhecer o funcionamento natural do planeta.

Cidades são ecossistemas abertos onde a atividade humana ocorre e fluxos naturais bióticos e abióticos acontecem (HERZOG, 2013). Humanos e natureza não podem ser tratados de maneira separada, uma vez que o desenvolvimento de uma sociedade, sua sobrevivência e os objetivos de conservação, dependem uns dos outros.

Há um reconhecimento crescente da necessidade de um contato direto e diário com a natureza, e que é possível uma sociedade se desenvolver economicamente enquanto tem sucesso na conservação da natureza. Como uma resposta a esse cenário, vem sendo cada vez mais explorado na literatura específica, uma vertente de pesquisas e estudos que oferecem uma nova abordagem de urbanismo, em que se propõe que a relação entre natureza e a cultura humana pode ser estreitada através do planejamento urbano (HERZOG, 2016). O conceito de Cidades Biofílicas (BEATLEY, 2011) com Soluções Baseadas na Natureza se mostra uma alternativa de um novo paradigma urbano condizente com as necessidades das cidades contemporâneas.

O termo “biofilia” foi popularizado pelo mirmecologista e sociobiólogo de Harvard, Edward O. Wilson (1993) e é definido pelo mesmo como: “a ligação inata emocional dos seres humanos com outros organismos vivos. Inato pois é hereditária e, desse modo, parte da mais profunda natureza humana”5. Wilson apud Beatley e Newman (2013) também diz que ao co-evoluir com a natureza, a parte ancestral do cérebro humano sente a necessidade de se conectar e se afiliar a natureza para ser saudável e feliz.

A partir desse conceito é possível aplica-lo a uma abordagem urbana, lançando um novo olhar sobre os espaços verdes urbanos. Para os organizadores do Projeto Biophilic Cities, liderado por Timothy Beatley, professor do 5

Tradução do autor

Departamento de Planejamento Urbano e Ambiental da Universidade de Virgínia, uma “cidade biofílica” é definida da seguinte forma: “Cidades Biofílicas reconhecem a importância do contato diário com a natureza como um elemento de uma vida urbana significativa, além da responsabilidade ética que as cidades têm de preservar a natureza global sendo um habitat compartilhado para vidas não-humanas e pessoas.” (THE BIOPHILIC CITIES PROJECT, 2019)

Complementando a definição do que é uma cidade biofílica, Beatley escreve em sua obra: “[...] é uma cidade que coloca a natureza em primeiro lugar no seu projeto, planejamento e gerenciamento; que reconhece a necessidade essencial de contato humano diário com a natureza assim como os muitos valores ambientais e econômicos providenciados pela natureza e os sistemas naturais.” (BEATLEY, 2011, p. 45)6

No entanto, Beatley (2011) destaca que não há uma definição única ou definitiva do que de fato é uma cidade biofílica ou como ela se parece. Mas que, na verdade, uma cidade biofílica pode ser identificada muito mais pelo nível de engajamento dos seus cidadãos em atividades diárias para cuidar e desfrutar da natureza que por sua aparência física, ou pela quantidade de área verde que possui.

Sendo assim, entende-se que uma cidade biofílica é aquela que no seu planejamento e em seu funcionamento entende, valoriza e trabalha em conjunto com a biodiversidade e os processos ecológicos naturais da paisagem procurando os inserir nas suas ruas, edifícios e na sua vida urbana, e na qual seus habitantes são diariamente e ativamente envolvidos com a natureza presente.

Inserir os processos naturais da paisagem em seu planejamento e mimetizar a natureza inserindo elementos multifuncionais em seus espaços deve ser prioridade para o desenvolvimento sustentável biofílico de uma cidade. Nessa estratégia surge o conceito de Soluções Baseadas na Natureza (SbN), como uma série de abordagens que propõem introduzir a natureza e seus serviços em contextos urbanos.

Apesar de cada vez mais comum, o conceito de Soluções Baseadas na Natureza (SbN) não possui uma definição clara na literatura. Diversos autores usam o termo sob diversas interpretações e voltado a diversas áreas como agricultura, urbanismo e até mesmo design industrial. Assim, o termo SbN pode

6

Tradução do autor

ser considerado como um conceito guarda-chuva para todas as aplicações relacionadas ao capital natural e de “aprendizagem com a natureza” (BARTON, 2016; POSTCHIN et al., 2016).

A União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) define as SbN como ações para proteger, gerenciar de forma sustentável e restaurar ecossistemas naturais ou modificados que abordam os desafios sociais de forma eficaz e adaptável, simultaneamente provendo bem-estar humano e benefícios para a biodiversidade (COHEN-SHACHAM et al., 2016). A IUCN destaca que as SbN não apenas almejam resolver problemas ou impactos ambientais, mas que também abordam explicitamente desafios sociais. A IUCN ainda define os seguintes princípios para intervenções de SbN: 1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

A intervenção entrega uma solução efetiva para um desafio global usando natureza.

A intervenção fornece benefícios de biodiversidade em termos de ecossistemas diversos e bem manejados.

A intervenção possui melhor custo-benefício em relação a outras soluções.

A intervenção deve ser facilmente e convicentemente compreendida.

A intervenção pode ser medida, verificada e replicada.

A intervenção respeita e reforça os direitos das comunidades sobre os recursos naturais.

A intervenção busca fontes públicas e privadas de financiamento. (IUCN, 2012, p. 24-25)

Já de acordo com a Comissão Europeia (CE), SbN são ações inspiradas, sustentadas ou copiadas da natureza, que usam o complexo sistema de processos desta – como a habilidade de sequestrar carbono ou regular a temperatura e o fluxo de água – para alcançar resultados desejados, tais como redução

de

riscos

de

desastres,

melhoria

do

bem-estar

humano

e

desenvolvimento socialmente inclusivo sustentável. As SbN abordam demandas ou desafios específicos, enquanto buscam maximizar outros benefícios ambientais, sociais e econômicos (CE, 2015). Esta definição se mostra mais adequada para este trabalho, já que é mais relacionada com as interpretações na área de desenvolvimento e planejamento urbano.

O conceito de SBN está enraizado em diversos outros conceitos que reconhecem a importância da natureza e exigem uma abordagem sistêmica sobre o funcionamento dos ecossistemas e a atividade humana, mas é principalmente fundamentado no conceito de Serviços Ecossistêmicos e de Infraestrutura Verde.

(BARTON, 2016).

O conceito de SbN se mostra como uma forma de aumentar a percepção da sociedade sobre os serviços que a natureza presta, os chamados Serviços Ecossistêmicos. De maneira simples, Serviços Ecossistêmicos são os serviços que o os ecossistemas oferecem para manter a vida na Terra (HERZOG, 2013).

De acordo com a inciativa internacional The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TEED), que define o termo como os benefícios que as pessoas obtêm dos ecossistemas, os serviços ecossistêmicos podem ser divididos em quatro categorias: provisão, regulação, de suporte, e cultural. Provisão se relaciona a tudo que é essencial para a vida, em termos de matéria ou energia, tais como alimentos, água e matéria prima. Regulação são os serviços que regulam a qualidade do ar, água e solo, como por exemplo o sequestro de carbono e a polinização. De suporte ou do habitat são os serviços que provêm habitats para a vida, e relacionados à diversidade genética. Por fim, os serviços culturais são aqueles que incluem todos os benefícios não materiais obtidos do contato com ecossistemas, tais como recreação, turismo, apreciação estética e experiências espirituais (TEEB, 2011).

O termo Infraestrutura Verde foi introduzido por Benedict e McMahon, em sua publicação com esse mesmo nome em 2006, e se refere à vegetação e a dinâmica da água em espaços urbanos. A Infraestrutura Verde compreende a cidade como um sistema sócio-ecológico aberto e propõe uma rede interligada de espaços vegetados ou permeáveis, conectados por corredores verdes (vegetação) e/ou azuis (água), sob a ideia básica de mimetizar o que ocorre em paisagens

naturais,

trabalhando

sempre

com

uma

visão

sistêmica

e

multifuncional. A infraestrutura verde pode ser um fator chave para as cidades desenvolverem resiliência frente aos desafios e incertezas dos impactos da mudança climática (HERZOG, 2013, 2016). Podem atuar na prevenção de enchentes, regulação de temperatura, produção de alimentos, melhora da saúde da população, aumento da biodiversidade entre outros.

Através das definições expostas é possível constatar que estes conceitos ainda estão em desenvolvimento e suas definições podem ter diferenças de acordo com a literatura consultada, e podem inclusive se mesclar. Entretanto, como fundamento em comum, todos eles se baseiam na natureza, de maneira geral, em suas abordagens e que objetivam a melhoria dos ambientes urbanos de qualidade de vida de seus habitantes.

As tipologias de SbN podem ser diversas: espaços verdes e permeáveis, telhados verdes, corredores verdes, alagados construídos, jardins de chuva,

biovaletas, pavimentos porosos, e ruas verdes. Essas tipologias trabalham em contraste com as abordagens tradicionais de engenharia cinza, como estradas ou grandes reservatórios para reter água da chuva.

Uma tipologia chave e simbólica das SbN e Infraestrutura verde, e que oferece diversos serviços ecossistêmicos são as árvores. Em uma cidade, a arborização urbana provê serviços como a regulação de temperatura, a filtragem do ar, o embelezamento, a interceptação de água da chuva, a retenção de poluentes e até influenciam na economia ao valorizar seu entorno (Fig. 10).

Arborizar a cidade é uma prática biofílica e oferece soluções baseadas na natureza.

Figura 10 - Exemplos de Serviços Ecossistêmicos oferecidos pela Arborização Urbana

Fonte: Adaptado de Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. Benefits of urban trees. Disponível em: <http://www.fao.org/3/a-c0024e.pdf> Acesso em: 22/06/2019

O conceito de cidades biofílicas e de SbN se mostra de grande importância diante do cenário atual de mudança climática que põe em risco os assentamentos urbanos. As SbN podem ser uma eficiente abordagem para aumentar a resiliência urbana, já que trabalha com multifuncionalidade e redundância, além de ser um

processo adaptativo, permitindo absorção de diversos impactos e melhorando a partir deles. É necessário que os ecossistemas sejam incorporados ao planejamento urbano, o que pode inclusive influenciar em mudanças positivas economizando o orçamento municipal, impulsionando o comércio local e melhorando a qualidade de vida (TEEB, 2011).

Não faltam ferramentas ou estratégias para reintroduzir a natureza no espaço urbano e transformar cidades problemáticas em cidades biofílicas. Há oportunidades de pequenas a grandes escalas: podem ser uma grande área alagável em um parque, ou um simples telhado verde de um edifício em bairro residencial (BEATLEY, 2011).

A reconexão das cidades com o ecossistema do qual fazem parte é cada vez mais reconhecida como necessária para qualidade de vida e saúde dos seus habitantes. É também um caminho para se atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) traçados pela ONU em 2015 para a Agenda 2030, onde 8 dos 17 objetivos estão relacionados com benefícios que as SbN podem oferecer (ONU, 2015; SAFATLE, 2017).

Considerando os desafios do futuro para as cidades, o investimento em biodiversidade a partir de uma abordagem biofílica baseada na natureza se mostra como uma interessante alternativa resiliente para supera-los e se alcançar a sustentabilidade urbana através de um ambiente cheio de natureza que seja enriquecedor para todos.

A ocupação das terras para urbanização, agricultura e infraestruturas provocou um impacto notável sobre o funcionamento das águas urbanas, especialmente considerando-se a propagada aplicação de canalizações e retificações de rios no passado (BATTEMARCO et al., 2015) feita pela abordagem tradicional de drenagem, além do extenso selamento do solo urbano pela própria urbanização, impedindo o armazenamento e a infiltração das águas naturalmente.

Historicamente, os engenheiros tentaram solucionar o problema da perda do armazenamento de água no sistema natural, através do aumento da velocidade de escoamento utilizando, por exemplo, as obras de canalização mencionadas (CANHOLI, 2014).

Diante desse quadro de degradação, vem se tornando cada vez mais importante a preservação dos sistemas naturais remanescentes e a restauração dos ambientes degradados (CARDOSO e BAPTISTA, 2013). Neste contexto, as razões para avançar nesta discussão podem partir de questões ambientais (biodiversidade e valorização da natureza), socioculturais (qualidade de vida) e socioeconômicas (MIGUEZ, REZENDE e VERÓL, 2015), sendo necessária uma abordagem diferente da engenharia tradicional de drenagem urbana.

São diversos os termos usados, por vários autores, para tratar da melhoria dos rios: requalificação, renaturalização, criação, reabilitação, remediação, revitalização, melhoria, preservação, entre outros (BATTEMARCO et al., 2015).

No entanto, o termo requalificação é adotado neste trabalho a partir do entendimento da obra de Miguez, Rezende e Veról (2015, p. 176) de que requalificação transmite a ideia de passar de uma situação degradada para uma melhor, e por não propor necessariamente uma volta ao estado original do rio, considerando as condições naturais e antropizadas do local. Requalificação fluvial, portanto, funciona como um conceito que engloba diversas outras abordagens de recuperação de rios, conforme demonstrado pelo esquema (Fig. 11).

Figura 11 – Diferenças entre termos e definição de requalificação fluvial

Fonte: Adaptado pelo autor a partir de RUTHERFURD et al., 2000 apud. MIGUEZ, REZENDE e VERÓL, 2015. p. 176

Uma proposta de requalificação fluvial, trata diretamente sobre o estado de qualidade de um rio e para defini-la são considerados diversos elementos interconectados “em que se destacam a hidrologia e a avaliação do comportamento hidráulico do canal, a morfologia, a qualidade da água e a

presença de ecossistemas fluviais saudáveis, sendo estes últimos, uma consequência dos outros itens” (VERÓL, 2013).

Em um contexto não urbano, uma requalificação fluvial pode simplesmente significar uma restauração do corredor fluvial ao tratar, principalmente, do replantio da vegetação ripária removida pela ação humana. Já em ambientes urbanos consolidados, com a artificialização da bacia muito intensa, o corredor fluvial não seria sustentado, mesmo que fosse possível restaurar a vegetação ripária (VERÓL, 2013). É necessário encontrar um ponto de equilíbrio entre a cidade e o rio, ambos em um melhor estado de qualidade ambiental. Dufour e Piégay (2009) apud Miguez, Rezende e Veról (2015), defendem que uma Requalificação Fluvial Urbana deve resultar de uma combinação entre um estado desejado (o que se quer) e o potencial funcionamento (o que se deseja), ou seja, deve-se adequar a requalificação fluvial com o que se é possível fazer de acordo com cada situação.

Os rios podem ser considerados como a síntese dos territórios a ele conectados (CIRF, 2006, p. 23). Sendo assim, em uma RFU o rio não pode ser dissociado de sua respectiva bacia hidrográfica, já que as ações aplicadas nesta impactam aquele. Ambos fazem parte da paisagem urbana ou rural e, por isso, são parte do mesmo sistema de processos ecológicos que condicionam o ciclo das águas. Portanto, para uma efetiva RFU, é indispensável reconhecer a bacia hidrográfica como uma unidade espacial paisagística, e assumi-la também, como unidade de gestão (GORSKI, 2010).

Desse modo, uma requalificação fluvial, se vista de maneira simplista como uma técnica, pode exigir que sejam feitas alterações no território e uma extensa reorganização em termos de ocupação do solo. Em um cenário altamente urbanizado e fortemente consolidado, isso poderia significar uma inviabilização da ideia. No entanto, a requalificação, neste caso, deve ser entendida com uma abordagem multidisciplinar, não apenas como uma técnica a ser aplicada em um corpo d’água, mas como uma estratégia a ser aplicada em toda a bacia, com o objetivo de melhorar a condição do rio. Neste contexto, prioriza-se trabalhar com uma lógica de ação distribuída pela bacia hidrográfica do rio, controlando os escoamentos pluviais na fonte de modo a sustentar o conceito de requalificação fluvial.

Ao tratar das técnicas possíveis de serem utilizadas é reconhecido que um projeto de drenagem urbana, incluindo a requalificação fluvial tanto para o controle de cheias e eventos extremos, quanto para o controle da qualidade ambiental do

rio, deve prever medidas estruturais e medidas não estruturais (CANHOLI, 2014).

As medidas estruturais são técnicas e intervenções consideradas de controle feitas diretamente sobre as calhas dos rios ou na paisagem urbana, como canalizações e criação de reservatórios. Dividem-se em extensivas quando possuem ação sobre a bacia, e intensivas quando possuem ação direta sobre os rios e canais. Já as medidas não estruturais são ações indiretas, como legislação urbana, zoneamentos e educação ambiental, possuindo um caráter mais preventivo (CANHOLI, 2014; MIGUEZ, REZENDE e VERÓL, 2015). O Quadro 1 apresentada a seguir oferece um melhor entendimento sobre a classificação de medidas estruturais e não estruturais.

Quadro 1 – Classificação de medidas para o controle de inundações.

Fonte: Adaptado pelo autor a partir de SIMONS, 1977 apud. MIGUEZ, REZENDE e VERÓL, 2015. p. 107 Para a aplicação dessas medidas em ambientes urbanizados, diante da ineficiência do sistema de drenagem tradicional baseado na simples e rápida remoção de água das áreas impermeabilizadas (velocidade de escoamento), é importante pensar em um novo sistema de manejo das águas pluviais na bacia para o sucesso de uma RFU. Especialmente na busca de uma cidade mais biofílica, é necessário pensar em abordagens ecossistêmicas, baseadas na natureza, e que considerem igualmente objetivos ecológicos, econômicos e sociais. Trata-se de uma adaptação da cidade de modo a melhorar as funções ecológicas ou até restaura-las. Quando considerados, de maneira geral, os ecossistemas no planejamento urbano ou de drenagem, “é menos provável que as ações possam prejudicar o próprio ecossistema ou a saúde humana” (ONTARIO, 1993)7.

7

Tradução do autor

Muitos conceitos foram criados para designar os conjuntos de técnicas de drenagem urbana que consideram os aspectos ecológicos ou que propõem soluções baseadas na natureza. Entre esses, destaca-se para este trabalho o conceito de LID – Low Impact Development (Desenvolvimento de Baixo Impacto), pois, segundo a publicação da University of Arkansas (2010), oferece técnicas de engenharia leve, e baseadas em vegetação, para recuperar ou sustentar o regime hidrológico original, antes do desenvolvimento urbano de uma região. A proposta do LID é, em oposição ao sistema convencional de escoamento, remediar “o escoamento superficial poluído através de uma rede de paisagens de tratamento distribuídas” (UNIVERSITY OF ARKANSAS, 2010, p. 22)8.

Um dos mais significativos problemas enfrentados pelos rios urbanos, é a poluição difusa, como já mencionado, podendo ser atribuída em parte a falhas nos sistemas de coletas de esgoto, e em parte à poluição carreada pelo escoamento em superfícies impermeabilizadas na paisagem urbana. Segundo University of Arkansas (2010), os sedimentos depositados sobre as superfícies das bacias urbanas e carregados pela chuva para os rios, são extremamente poluentes contendo resíduos de hidrocarbonetos, óleos, gasolina, fluidos mecânicos, partículas asfálticas, metais pesados, entre outros. A mesma publicação afirma que o escoamento da primeira hora de uma chuva “possui um índice de poluição maior que o de esgoto in natura” (p. 26)9.

Com este cenário, a proposta desta abordagem para a drenagem urbana é significativa, uma vez que a abordagem tradicional não consegue solucionar esses problemas. Além da proposta de reduzir o índice de poluição do escoamento urbano, o LID ainda propõe trabalhar com os princípios de redundância, resiliência e distribuição, com tipologias aplicáveis em diversas escalas – edifícios, lote, ruas e espaços abertos – com técnicas de infiltração, retenção, detenção, filtração e tratamento. Abaixo são listadas algumas tipologias de equipamentos propostos pela abordagem LID (UNIVERSITY OF ARKANSAS, 2010):

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•

Reservatórios em Lote

•

Paredes/Tetos vegetados

•

Jardins de Chuva

•

Pavimentação Permeável

Tradução do autor Tradução do autor

•

Biovaletas

•

Canteiros Pluviais

•

Lagoas de Retenção e Detenção

•

Caixa de Árvore Filtrante

•

Tubulação Superdimensionada

Destaca-se ainda, além das tipologias da abordagem LID, a preservação e a recuperação de áreas vegetadas no tecido urbano. Dado o potencial da vegetação de reter, filtrar e absorver água pluvial, além da capacidade de liberar grande parte através da evapotranspiração, áreas verdes e a arborização urbana são ferramentas de elevada importância para uma RFU, caracterizadas como medidas estruturais extensivas (MIGUEZ, REZENDE e VERÓL, 2015, p. 107).

Dentro das questões socioculturais do tema, para a RFU ter sucesso em sua aplicação, também é fundamental a reconexão dos cidadãos com o rio. O que hoje é um elemento indesejado ou ignorado na paisagem deve passar a resgatar uma memória afetiva, e ser adotado pela comunidade envolvida. Os rios sempre fizeram parte da história das cidades, ajudando a definir as características socioeconômicas e espaciais das mesmas (GORSKI, 2010).

Posto este contexto sobre o tema deste capitulo, este trabalho se estrutura sobre o quadro conceitual que uma efetiva Requalificação Fluvial Urbana deve sempre tomar a bacia hidrográfica urbana como unidade básica de planejamento e referência, deve valorizar e integrar a comunidade no processo e deve ter uma abordagem ecossistêmica para restaurar os fluxos naturais da região no gerenciamento de águas pluviais. Além disso é importante que as soluções propostas combinem abordagens ecossistêmicas com as abordagens tradicionais para um funcionamento efetivo das intervenções na drenagem urbana em busca de melhores resultados para o ambiente natural e construído.

O deslocamento a pé é a forma mais importante usada pelos brasileiros para circular nas cidades (VASCONCELLOS, 2017). A prática de se andar a pé é fundamental para a vitalidade dos espaços públicos e para uma cidade ativa e sustentável. Segundo o arquiteto Richard Rogers:

A cidade compacta – com empreendimentos agrupados em torno de transporte público, áreas para caminhar e andar de bicicleta – é a única forma de cidade ambientalmente sustentável. Entretanto, para um aumento da densidade populacional e para uma expansão das áreas para caminhar e pedalar, a cidade deve aumentar a quantidade e qualidade dos espaços públicos agradáveis, bem planejados e, na escala do homem, sustentáveis, saudáveis, seguros e cheios de vida.

(ROGERS, 2013 apud GEHL, 2013, prefácio, tradução nossa)

Com o desenvolvimento e o adensamento das cidades, aliado à massiva presença e foco dado aos veículos automotores, as cidades foram aos poucos deixando grande parte de seu espaço público com baixa qualidade, não atendendo a real divisão da demanda por modal, negligenciando assim os pedestres e privilegiando a circulação em veículos particulares movidos à combustíveis fósseis (MALATESTA, 2017). A influência de ideologias dominantes, em especial o pensamento moderno no planejamento urbano, com a proposta de setorizar a cidade e aumentar a eficiência através do uso do automóvel criou espaços urbanos pouco favoráveis aos próprios habitantes das cidades, enquanto que as forças do mercado e tendências arquitetônicas fizeram dos edifícios elemento isolados, autossuficientes e indiferentes à vida da cidade (GEHL, 2013).

Em seu trabalho, Jan Ghel e Brigitte Svarre (2018, p. 2) definem espaço público como “ruas, becos, edifícios, praças, frades (obstáculos verticais delimitantes) ou balizas, tudo o que possa ser considerado parte do ambiente construído”. E complementam explicando que a vida nesse espaço é tudo o que acontece entre as edificações, no caminho para escola, nas calçadas, com pessoas caminhado, pedalando ou apenas sentadas.

Em 1961 a jornalista americana Jane Jacobs, publicou pela primeira vez seu livro, Morte e Vida das Grandes Cidades (JACOBS, 2014), onde falava sobre seu bairro em Nova York, e evidenciava o prazer de se apreciar a vida nas cidades, que chamava de “o balé da rua”, e como o aumento drástico de automóveis espremia essa vida para fora do espaço urbano. Sua obra foi fundamental para que a década de 1960 fosse marcada pelo início da mudança de pensamento sobre o planejamento das cidades, acumulando conhecimento sobre o tema de vida nas cidades e aprofundando a discussão. Aconteceu um distanciamento dos ideais do planejamento moderno. Além disso, especialmente seguindo o aumento de automóveis na década de 1960, nas décadas após a obra de Jacobs, houve um correspondente desenvolvimento no planejamento de tráfego urbano, com introdução de moderação de tráfego e segurança no trânsito (GEHL, 2013).

A caminhabilidade e a qualidade e vitalidade dos espaços públicos não dependem necessariamente um do outro, porém estão intimamente conectados.

Por isso, neste trabalho a abordagem dos dois temas é conjunta. Criar espaços públicos de qualidade é um grande avanço para se ter uma cidade caminhável, e vice-versa.

O trabalho do urbanista Jan Gehl é referência neste tema. Assim, é difícil falar de vida no espaço urbano sem recorrer a ele diversas vezes. Em seu livro de 2013, Gehl inicia criticando a falta da dimensão humana no planejamento urbano, e que as ideologias dominantes – influenciadas pelo modernismo – não priorizaram o espaço público. Ele diz: O rumo dos acontecimentos não só reduziu as oportunidades para o pedestrianismo como forma de locomoção, mas também deixou sitiadas as funções cultural e social do espaço da cidade. A tradicional função do espaço da cidade como local de encontro e fórum social para os moradores foi reduzida, ameaçada ou progressivamente descartada.

(GEHL, 2013, p. 3)

A construção de grandes obras viárias – como pontes, viadutos e alargamento de vias – inibem a conectividade espacial, e comumente provocam a perda de urbanidade e vitalidade de certas áreas nas cidades. (MONTEIRO, GUEDES e MACHRY, 2017). A priorização de mais vias para veículos, em uma tentativa de aliviar a pressão do tráfego urbano, apenas causa mais tráfego de veículos, de maneira que a única solução para diminuir o tráfego é diminuir a quantidade de vias ou aumentar o custo para usá-las (SPECK, 2017).

Mas, apesar de geralmente causada por obras viárias, a perda de vitalidade urbana pode ser influenciada pela permeabilidade e aspecto das fachadas, por longas distâncias, escalas irregulares, obstáculos, falta de conforto, falta de equipamentos públicos, falta de arborização, clima e falta de segurança (GEHL, 2013).

As cidades passaram a maltratar seus habitantes no espaço público. Os pedestres têm que lidar com espaço limitado, ruídos, poluição, obstáculos, insegurança, calor e espaços monótonos em seu dia a dia. Em cidades de países emergentes, como o Brasil, as informalidades que tomam conta do espaço urbano ainda contribuem para a piora de sua qualidade. Mesmo que por vezes contem com calçadas generosas, é comum ver obstáculos – geralmente veículos – se apropriando dos espaços dos pedestres, ou o próprio trânsito intenso oferecer condições inseguras de travessia ou caminhada junto às vias (Fig. 12).

Figura 12 - Espaços urbanos inadequados em Botafogo e no Rio Comprido

Fonte: Acervo pessoal do autor

Gehl (2013)

ainda destaca que é necessária um maior enfoque na

dimensão humana nos planejamentos urbanos, que o reforço das áreas de pedestres como política pública é necessário para alcançar os quatro objetivos definidos pelo mesmo; de se obter cidades vivas, seguras, sustentáveis e saudáveis.

A locomoção na cidade pode influenciar na saúde de seus habitantes, sendo o meio de transporte considerado um dos determinantes sociais da saúde pela OMS (WHO, 2011). Priorizar os automóveis nas cidades estimula uma vida sedentária entre sua população, que opta pelo transporte individual no lugar de caminhadas ou do ciclismo. Isso pode aumentar o risco de doenças como hipertensão arterial, diabetes, obesidade e transtornos mentais (LEDERBOGEN et al., 2011 apud VERAS, DOMENICO e MARQUES, 2017; WHO, 2011). A alternativa a esse impacto negativo é o incentivo ao transporte ativo, incluindo a caminhada e o transporte não motorizado na rotina dos habitantes, se tornando uma forma de exercício físico que reduz as doenças mencionadas anteriormente.

(VERAS, DOMENICO e MARQUES, 2017).

Uma cidade torna-se viva, quando há abundância de atividades sociais e culturais, que convidam os habitantes a caminhar, pedalar e permanecer nos espaços públicos. A cidade segura é a que estimula a atividade e a permanência, aumentando o sentimento de segurança nos espaços públicos. São os “olhos da rua” descritos por Jane Jacobs (2014). Em uma cidade sustentável a mobilidade sustentável – a pé, de bicicleta ou transporte público – é priorizada e se torna atrativa, beneficiando a economia e o meio ambiente. Por fim, uma cidade saudável intensifica o caminhar ou pedalar como um fenômeno natural integrado à rotina diária de seus habitantes, sendo uma política de saúde combatendo o sedentarismo (GEHL, 2013, p. 6-7).

Para Speck e sua “Teoria Geral da Caminhabilidade”, a caminhada adequada deve atender a quatro condições principais: ser proveitosa, segura, confortável e interessante. Condições explicadas a seguir, de acordo com sua obra (SPECK, 2017, p. 20-21): •

Proveitosa:

significa

que

a

caminhada

deve

atender

às

necessidades do morador tendo os serviços e aspectos da vida cotidiana distribuídos a seu favor.

•

Segura: a rua deve ser aproveitada de modo a oferecer proteção aos pedestres contra os automóveis, fazendo aqueles se sentirem seguros.

•

Confortável: Speck descreve que as ruas, formadas por edifícios e sua paisagem, devem ser como “salas de estar ao ar livre”, ambientes que atraiam os pedestres.

•

Interessante: os edifícios ao longo da calçada devem ser singulares, agradáveis e ter sinais de humanidade. Gehl (GEHL, 2013) destaca o importante papel das fachadas que se relaciona com o discurso de Speck.

Um contraponto interessante às condições de Speck, em especial em relação à segurança, é o que a ferramenta elaborada pelo ITDP Brasil (2018), o Índice de Caminhabilidade ou iCam, levanta. O iCam é composto por 15 indicadores divididos em 6 categorias: Segurança Viária, Atração, Calçada, Ambiente, Mobilidade e Segurança Pública.

Em sua obra, Speck (2017) apenas relaciona segurança em relação à proteção ao pedestre contra os veículos, já a ferramenta iCam (ITDP BRASIL, 2018) separa segurança em dois aspectos: Viária e Pública. A primeira fala em relação aos veículos e travessias, assim como Speck. Já a segunda aborda questões de sensação de segurança e número de ocorrências, considerando a iluminação dos espaços e fluxo de pedestres. Por isso, a ferramenta do iCam se mostra mais adequada quando considerada a realidade das cidades brasileiras, onde há uma profunda desigualdade social.

Por fim, para o melhoramento dos espaços da cidade em que a vitalidade urbana é comprometida, o ponto de partida deve ser a consideração da dimensão humana no planejamento. O desenho das cidades deve começar a partir das pessoas. Ao oferecer um melhor espaço urbano, faz-se um convite às pessoas, e seu uso aumenta, sendo aplicável desde grandes espaços públicos, calçadas até para um único banco de praça (GEHL, 2013).

Criar espaços públicos de qualidade, que convidem os habitantes a optar pelo transporte ativo integrado a um bom sistema de transporte público, ocupar a rua e ter uma vida urbana intensa na escala do pedestre, é uma eficiente maneira de planejar as cidades para responder aos desafios do século XXI.

Figura 13 - Foto aérea do Rio Comprido e região.

Fonte: Google Earth, 2019

A sub-bacia hidrográfica do rio Comprido (Fig. 13 e 14) possui cerca de 5,5 km² de área e se localiza na Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, na Área de Planejamento 1 (AP1). A sub-bacia pertence à Bacia do Canal do Mangue, que possui aproximadamente 43,2 km² e abrange bairros como Rio Comprido, São Cristóvão, Tijuca, Maracanã, Estácio, Vila Isabel, Andaraí, Grajaú, Praça da Bandeira, entre outros.

Figura 14 - Mapa de Localização da Bacia Hidrográfica

Fonte: Google Earth; Instituto Pereira Passos; LHC-Coppe/UFRJ.

Seu rio principal, o Comprido, nasce em uma área de mata nativa na Serra do Sumaré, na elevação 590m e percorre 4,5 km até o Canal do Mangue, onde já deságua sob a influência do sistema de marés da Baía de Guanabara.

Ao longo de seu trajeto, o rio Comprido recebe as águas de três rios tributários (Fig. 15): o córrego Bananal, que corre sob a Rua do Bispo vindo também do Sumaré; o córrego chamado popularmente de Canal da Chácara, que nasce em Santa Teresa, descendo paralelo à Rua Barão de Petrópolis e por fim seguindo sob a Rua Campos da Paz; e um tributário sem nome que tem sua nascente no alto da Rua Aureliano Portugal e chega ao rio Comprido sob a Rua Sampaio Viana.

Figura 15 - Bacia do Rio Comprido e Tributários

Fonte: Google Earth; Instituto Pereira Passos; LHC - Coppe/UFRJ.

Na região da bacia são registrados diversos eventos extremos relacionados às chuvas anualmente, principalmente inundações à jusante do rio, uma vez que após a parte alta do rio, próximo à nascente, o rio percorre um caminho praticamente plano, criando áreas com potencial de serem alagadas. A área mais crítica a essas inundações é considera a a região da Rua do Matoso (PCRJ, 2015).

Em relação à cobertura vegetal a bacia conta com cerca de 46% de sua área com algum tipo de vegetação, porcentagem alta principalmente pela proximidade com a Floresta e o Maciço da Tijuca. De acordo com o programa de monitoramento da cobertura vegetal e do uso das terras da cidade do Rio de Janeiro, feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC/PCRJ, 2016), as ocorrências de vegetação que predominam na bacia do rio Comprido são: floresta ombrófila densa, reflorestamento, e vegetação arbórea não florestal. A nascente do rio, se encontra em região de floresta ombrófila densa montana, em estágio avançado. A vegetação se distribui na bacia de acordo com o mapa a seguir (Fig. 16).

Figura 16 - Mapa de Cobertura Vegetal, 2016

Fonte: Instituto Pereira Passos; SMAC/Prefeitura da Cidade do Rio De Janeiro; LHC – Coppe/UFRJ

Estas

áreas

vegetadas

à montante

do rio,

apesar

de serem

predominantemente de encostas, se mostram particularmente vulneráveis devido à intensa ação antrópica de comunidades que se estabeleceram ali (Fig. 17). Com isso a vegetação existente sofre pressão pelo avanço da ocupação irregular e desmatamento. Há, inclusive, uma ocupação nas margens do rio, próximo à cota de 150m (REZENDE, 2018), prejudicando a qualidade ambiental do rio já em sua cabeceira e tornando a região muito suscetível a deslizamentos colocando em risco a vida da população que ali se estabeleceu.

A exemplo disso, no marcante evento de chuvas extremas de abril de 2010, com 66 vítimas pela cidade, uma encosta deslizou sobre as edificações da Rua Gomes Lopes, em Santa Teresa, próximo ao Morro dos Prazeres, destruindo 10 casas e matando 30 pessoas.

Figura 17 - Mapa de Localização das Favelas na bacia.

Fonte: Google; IPP; LHC – COPPE/UFRJ

No Rio Comprido, o cenário higienista tradicional de drenagem baseado na rápida retirada da água em áreas pavimentadas começou a ser implantado com a canalização do corpo d’água, na década de 1910. O cenário permanece, com a intensa mineralização das margens do rio principal ao longo da Av. Paulo de Frontin, além da extrema poluição despejada no rio, tanto de esgoto in natura, quanto de poluição difusa levada pelas chuvas. O rio sofre canalizado, assoreado, poluído, escondido pelo viaduto, e rejeitado pela população. As alterações feitas contribuem ainda, para o aumento do risco de inundações por transbordamentos à jusante, impactando bairros como Tijuca, Estácio e Praça da Bandeira devido à topografia da região e à velocidade com que as águas se acumulam ao percorrer seu leito impermeabilizado. Esse modelo de drenagem urbana se mostra insustentável e uma outra abordagem deve ser priorizada.

O bairro do Rio Comprido (Fig. 18) fica localizado na Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, pertence à Área de Planejamento I, e à III Região Administrativa, que leva seu nome. A população atual é de 43.764 habitantes (PCRJ, 2010) e ocupa uma área de aproximadamente 3,35 km² (PCRJ, 2018), sendo mais de 60% área urbana.

Figura 18 - Limites do Bairro do Rio Comprido

Fonte: Instituto Pereira Passos - DATARIO

O bairro tem pouco de sua história registrada, mas sabe-se que é um dos mais antigos bairros da cidade e que tem sua origem na época colonial, nas antigas freguesias do Engenho Velho e do Espírito Santo (SANTOS, 1965 apud de MARTINS, 2015). O local era considerado como interior, já que a a cidade era apenas um núcleo urbano localizado no atual bairro do Centro.

Essa era uma região de grandes fazendas e engenhos pertencentes à pessoas abastadas, incluindo condes e viscondes da época que iam atrás de um clima ameno proporcionado pela proximdade com o Maciço da Tijuca (Fig. 19).

No entanto, a presença dos rios na região, como o Comprido, talvez tenha sido o principal fator para atrair os engenhos para a área, já que a produção era garantida pelo abastecimento hídrico (SIQUEIRA, 2013).

Figura 19 - Quinta do Bispo, no Rio Comprido no século XIX

Fonte: Litografia por P. Bertichen, 1856. Brasiliana iconográfica. Disponível em: <https://www.brasilianaiconografica.art.br/obras/18061/collegio-episcopal-de-s-pedro-de-alcantara> Acesso em 12/06/2019.

No século XVIII, após a expulsão dos Jesuítas, as freguesias foram subdivididas e em 1865 foi criada a Freguesia do Espírito Santo que compreendia a maior parte do atual Rio Comprido. Em 1875, foi oficializada a criação do bairro a partir de uma designação popular que se origina do nome do rio que corta a região. Chamado yguasu, toponímia indígena com o significado de “água grande”, que através do tempo tornou-se popular dando origem ao nome do bairro atual, Rio Comprido (SIQUEIRA, 2013).

Ainda no século XIX, a consolidação dos transportes públicos (bondes) na cidade contribuiu para a expansão do centro e consolidação dos bairros mais afastados como o Rio Comprido. O crescimento populacional também foi fortemente influenciado pelo fim da escravidão em 1888 e a atração de imigrantes

pelo incio da indutrialização do país, quando um grande contingente populacional passou a se instalar pela cidade de maneira precária e insalubre em cortiços, sem saneamento ou ordenação (MARTINS, 2015).

Frente a esse desordenamento da cidade insalubre, o prefeito Francisco Pereira-Passos (1903-1906) iniciou uma série de reformas urbanísticas higienistas pela cidade,atingindo também o bairro do Rio Comprido. Entre as reformas no bairrro, a canalização do rio Comprido (Fig. 20) como uma tentativa de conter os constantes transbordamentos, foi a mais significativa. Junto à canalização, muitos dos cortiços existentes ali foram demolidos, o que fez com que alguns moradores se instalassem nas encostas dando origem às favelas da região (SIQUEIRA, 2013).

Figura 20 - Av. Paulo de Frontin, 1928 por Augusto Malta.

Fonte: Instituto Moreira Salles (IMS). Disponível em: <http://fotografia.ims.com.br/#/detailpage/6999>. Acesso em 10/06/2019.

Na gestão do prefeito engenheiro Paulo de Frontin, em 1919, foi aberta a Avenida Paulo de Frontin (Fig. 21), o principal logradouro que valorizou o bairro transformando-o em área nobre. No entanto, na década de 1960, propôs-se a abertura do Túnel Rebouças, inaugrado em 1967, conectanto o Rio Comprido à Zona Sul em uma tentativa de desafogar o trânsito da cidade.

Figura 21 - Av. Paulo de Frontin finalizada em 1919 com o Corcovado ao fundo

Fonte: Acervo O Globo / AGCRJ

Após a abertura do túnel, o fluxo de veículos na Av. Paulo de Frontin aumentou consideravelmente, gerando ainda mais congestionamentos. Como solução para o problema, um outro projeto viário de grande porte passou a ser elaborado para o local: a construção do viaduto Eng. Freyssinet, conhecido como Elevado Paulo de Frontin, que depois foi ligado diretamente à via expressa Linha Vermelha, como parte do Plano Doxiadis para o sistema viário da cidade.

O elevado, construído com os prinicipais avanços tecnológicos da época – em peças pré moldadas e protentidas (Fig. 22), foi inaugurado em 1974. Durante a obra, em 1971, um trecho de 122 metros do elevado desmoronou, causando a morte de 28 pessoas no cruzamento com a Rua Haddock Lobo.

Figura 22 - Construção do Elevado em fevereiro de 1971

Fonte: Rodolpho Machado / Agência O Globo

A partir da construção do elevado, um processo de degradação ambiental e desvalorização da região se deu início. Os imóveis ao longo da avenida viram sua iluminação natural ser prejudicada (Fig. 23) e a poluição sonora e do ar aumentarem consideravelmente, uma enorme queda na qualide de vida da área.

(MARTINS, 2015) Essa tendência de desvalorização é associada também à expansão das favelas do bairro como a do Turano, Fogueteiro e Querosene (SIQUEIRA, 2013). O bairro deixa de ser um local residencial aprazível para se tornar um lugar de passagem (LACERDA, et al., 2017).

Figura 23 - A Av. Paulo de Frontin, sob o elevado, atualmente

Fonte: Acervo pessoal do autor

Apesar do impacto gerado pelo viaduto, o Rio Comprido possui uma mémoria viva através de seus moradores e uma vida urbana muito ativa. Sua população atual é de cerca de 80 mil habitantes (GeoRio, 2010), e conta com uma infraestrutura de comércio e educação diversificada. Há duas universidades no bairro, a Universidade Estácio e a Unicarioca, além de diversas grandes empresas como o Inmetro, a Fundação Roberto Marinho, a Fundação Cesgranrio, o Hospital Casa e a grife Osklen.

Com isso, o bairro vem sendo alvo de propostas de revitalização do seu espaço urbano. Instituições como a ONG Aliança Resgate (ARONG), a Fundação Cesgranrio e o CAp-UERJ realizam ações rotineiras em prol de resgatar as memórias locais e manter viva a cultura local. O Coletivo Baixo Rio, composto por especialistas de diversas áreas coordenados pelo arquiteto Luiz Augusto da Costa

Santos Filho, conhecido como Guto Santos, vêm se destacando como um movimento pela revitalização do bairro, atuando como um mediador na articulação de moradores, líderes locais, universidades (como a PUC-Rio e a UFRJ), ONGs, empresas e poder público.

As intervenções higienistas ocorridas durante o século XX alteraram drasticamente a paisagem e o contexto sociocultural do bairro do Rio Comprido.

O fator que pode ser considerado como principal contribuinte para a degradação do bairro é a presença do conjunto de infraestrutura rodoviária formado pelo Elevado Engenheiro Freyssinet (Fig. 24) e a Avenida Paulo de Frontin que cortam a região ao meio e causam um impacto direto negativo sobre o entorno imediato e ainda mais sobre o rio que se encontra envolto por essas estruturas.

Figura 24 - Trânsito sobre o Elevado Engenheiro Freyssinet, 2015

Fonte: Nina Lima - Agência O Globo

Após a inauguração do Túnel Rebouças e da construção do Elevado, o bairro sofreu um esvaziamento e ficou conhecido apenas como um bairro de passagem. O elevado é uma infraestrutura cinza, construído com o propósito de otimizar a eficiência viária, o que elimina a redundância e multifuncionalidade (HERZOG, 2013), caracterizando o elevado como uma estrutura monofuncional.

Os impactos gerados pela presença da significativa infraestrutura viária são variados passando por poluição do ar, poluição sonora, aumento da poluição difusa por material particulado e resíduos dos veículos, redução da iluminação

natural, degradação do aspecto visual da cidade e aumento da insegurança viária e urbana.

Uma outra consideração interessante sobre o impacto de tais infraestruturas monofuncionais de mobilidade que cortam a cidade é o conceito abordado por Gabriel Duarte em seu artigo (2005). O autor diz que tais elementos de mobilidade conectam pontos distantes com eficiência, mas, por outro lado, criam bordas indesejáveis no tecido da cidade, chamadas por ele, em inglês, de “infrascapes”, ou seja, paisagens geradas pela infraestrutura. Tal tipo de infraestrutura não “se enquadra nos padrões de qualidade esperados de uma região habitável comum”10, gerando um desenvolvimento inverso e atraindo usos e atividades que são indesejadas em outras áreas da cidade, ocupando esse espaço residual gerado pela infraestrutura de mobilidade e estimulando um caráter ilegal de manipulação pela população, do espaço público degradado (Fig. 25).

Figura 25 - Paisagem sob o elevado

Fonte: Acervo do autor

Em contrapartida, Martins (2015), em seu trabalho em que aborda o aspecto do Elevado Eng. Freyssinet no Rio Comprido, declara que é fato que a implantação de um viaduto diminui significativamente a qualidade do espaço urbano e gera outros prejuízos indiretos como o aumento da violência.

Especialmente nos primeiros anos após a implantação do elevado, a percepção

10

Tradução do autor

era de o mesmo ser o principal motivador da depreciação do bairro. Porém, ao concluir seu trabalho, Martins constata que atualmente para os moradores o viaduto deixou de ser o fator determinante para a degradação do espaço urbano, passando a ser apenas mais um agravante somado a outros fatores, como a o aumento da violência e o desinteresse do poder público. Assim não é possível relacionar a condição atual de estagnação do bairro do Rio Comprido exclusivamente à presença do elevado, mas sim à ausência do poder público e à falta de intervenções que possam melhorar este espaço.

Em relação ao aspecto ambiental de funcionamento hidrológico, as questões são outras. Com a presença do elevado, e a Av. Paulo de Frontin configura-se o contexto de “avenida beira-rio” abordado por Gorski (2010) ou “avenida canal” como é conhecido popularmente, onde a adoção das margens do rio como área de expansão do sistema viário automobilístico suprime as funções ecológicas do rio e compromete sua qualidade ambiental. Nesse cenário, o contexto problemático da drenagem urbana é agravado, devido à alta impermeabilização das margens pelas vias construídas nas laterais e sobre o rio.

As superfícies ficam cobertas de poluentes advindos dos automóveis e, quando chove, são lavadas e toda essa poluição difusa é levada para o rio (Fig. 26) impactando diretamente na qualidade da água, já muito prejudicada pelo lançamento de esgoto in natura e de resíduos sólidos.

Figura 26 - Cheia no Rio Comprido em evento de chuva intensa.

Fonte: Facebook

A alteração morfológica sofrida pelo rio Comprido ao ser canalizado, agrava problemas de inundações em sua bacia (Fig. 24). Na região são registrados diversos problemas anuais do tipo, sendo a área da Rua do Matoso o ponto mais crítico (PCRJ, 2015). Esses eventos geram prejuízos para a população local, e podem ser consideradas como um dos fatores para degradação urbana.

(GUIMARÃES, et al., 2018) As condições urbanas da bacia do rio Comprido também não são favoráveis à otimização da drenagem urbana, e contam com grandes alterações na paisagem natural. A presença de vegetação concentra-se, principalmente nas áreas de encostas e o espaço urbano apresenta grandes áreas impermeabilizadas onde há o predomínio da presença dos veículos e condições não ideais para os pedestres e para a vitalidade urbana.

As alterações das funções ecológicas e ecossistêmicas do ambiente causadas pela expansão urbana e erradicação de espaços naturais gerou diversos impactos negativos sobre a sub-bacia do Rio Comprido e ao longo do seu principal rio, tendo consequências ambientais e socioculturais, como exposto nos capítulos anteriores. Além disso, os desafios das incertezas do cenário de mudanças climáticas podem agravar a situação.

Neste capítulo são apresentadas estratégias para o aumento da resiliência da bacia estudada, preparando-a para absorver impactos e manter suas funções, se adaptando. As estratégias são elaboradas como diretrizes, funcionando como orientações iniciais de medidas e projetos a serem implementados na área de estudo visando mitigar as externalidades negativas da urbanização. Tais diretrizes propõem não apenas uma melhoria ambiental do rio, mas também um aumento da vitalidade urbana e qualidade de vida na cidade ao redor, tendo como base os conceitos de Requalificação Fluvial Urbana, Cidades Biofílicas com Soluções Baseadas na Natureza e Caminhabilidade e Vitalidade Urbana apresentados anteriormente. É importante destacar que o contexto urbano ao redor do Rio Comprido configura uma situação problemática do ponto de vista de uma possível requalificação fluvial. Seu entorno é altamente antropizado, com duas pistas de uma via arterial ao longo de suas margens, leito impermeabilizado, águas poluídas e tudo coberto por uma via expressa elevada. São muitos elementos interferindo sobre o rio que tornam qualquer intervenção uma tarefa complexa e cheia de considerações.

A intenção deste trabalho não é ditar qual a solução para uma recuperação fluvial do rio Comprido. O papel a desempenhar é de considerar possiblidades e oferecer possíveis estratégias para melhorar a situação atual. Dessa maneira, a requalificação fluvial no rio Comprido deve ser pensada em um sentido mais amplo, como um instrumento para auxiliar no controle de cheias, aumentar a resiliência da cidade com menos dependência de manutenção e melhorando as condições ecológicas do fluxo de água, e promovendo a gestão sustentável de águas urbanas.

A presença do Elevado Engenheiro Freyssinet, é um fator complicador para qualquer intervenção proposta, especialmente intervenções paisagísticas baseadas na natureza e que dependem de iluminação natural para funcionar. Os impactos de poluição gerados pelo elevado também são fatores muito limitantes quanto à atração e permanência de pedestres. Há um consenso entre população

e ativistas do bairro que para melhorar o local, é necessária a demolição do elevado, a exemplo do caso do Elevado da Perimetral demolido em 2014.

Não há dúvidas que um ambiente sem o elevado apresentaria uma qualidade de espaço melhor (MARTINS, 2015). Entretanto, não é objetivo deste trabalho definir se seria ou não necessária a demolição do viaduto, até mesmo pela alta complexidade do caso, envolvendo uma revisão do sistema de transportes a nível metropolitano.

Desse modo, trabalha-se considerando que há várias soluções que podem ser adotadas para mitigar os impactos do equipamento sem envolver sua demolição. O mais importante é que qualquer que seja a solução, ela contemple a participação dos usuários afetados (participação popular) e a condição econômica de cada lugar, como determina o Estatuto das Cidades (Lei Federal nº10.257/2001) para uma cidade mais justa e democrática (MARTINS, 2015).

Dentro das abordagens de requalificação fluvial, o conceito de remediação, definido por Miguez, Rezende e Veról (2015) em sua obra se mostra mais adequado à situação do rio Comprido. Os autores definem remediação como uma tentativa de desenvolvimento de uma nova condição de equilíbrio, não necessariamente igual ao estado original do rio; já que as alterações são tão drásticas e profundas, que a condição original do rio Comprido não é mais relevante.

Por isso é necessária uma abordagem mais ampla – especialmente na questão do manejo de águas pluviais – afim de encontrar medidas de controle de escoamento na fonte, distribuídas pela bacia hidrográfica urbanizada do rio Comprido (MIGUEZ, REZENDE e VERÓL, 2015). Esta abordagem baseia-se nos princípios de ecologia da paisagem, tomando a bacia hidrográfica como a unidade básica de planejamento ambiental, já que é um sistema complexo que abrange os diversos fluxos da natureza relacionados ao sistema do rio incluindo fatores bióticos, hidrográficos e antrópicos. Esta adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento, encontra apoio a nível nacional através da Lei nº 9433/1997 que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.

Sendo o rio principal da bacia, e exercendo papel fundamental na drenagem da região além de ser também um eixo de referência na paisagem urbana, o Comprido é tomado como um estruturador deste estudo agindo como um catalisador para melhoria urbana. A partir dessa decisão, e levando em consideração o contexto do ambiente ao longo do percurso do rio, para fins de direcionar e entender melhor a região, foi definida uma divisão da bacia em três

trechos ao longo do rio: Alto rio Comprido (Trecho 1); Médio rio Comprido (Trecho 2); e Baixo rio Comprido (Trecho 3). A divisão em trechos permite explorar melhor as características e potencialidades de cada um, sendo caracterizados de acordo com o Quadro 02, na página seguinte.

Em relação as outras áreas da bacia, em especial aos rios tributários, a abordagem de estudo é feita considerando dois padrões de áreas percorridos pelos cursos d’água: trechos de encosta sendo próximos às nascentes e acima do limite de cota 50m; e trechos de áreas urbanizadas, mais próximas ao rio principal, abaixo da cota 50m.

Qualquer estratégia para requalificar o rio Comprido deve considerar os conceitos ambientais de uma cidade biofílica – valorização da natureza e biodiversidade – objetivando a busca de uma melhor qualidade de vida, melhorando seus aspectos estéticos e naturais, e por consequência, revitalizando o espaço urbano ao seu longo. Requalificar se torna um objetivo ambiental, no sentido de que um melhor estado geral do rio Comprido pode agregar valor à sociedade oferecendo atividades de recreação e lazer, e permitem a preservação da natureza e da biodiversidade (MIGUEZ, REZENDE e VERÓL, 2015).

Quadro 2 - Localização e Características dos Trechos de Estudo

Fonte: Dados adaptados de: Google Earth; IPP; LHC – Coppe/UFRJ

O Trecho 1 do Rio Comprido é de grande sensibilidade para todo o rio por alguns fatores: 1. É o trecho onde se localiza a nascente do rio Comprido, recurso fundamental para qualidade da água de todo o sistema fluvial à jusante.

2. Possui declividade elevada, com um terreno naturalmente suscetível à deslizamentos, aspecto potencializado pela presença de ocupação irregular.

3. Possui ocupação por comunidade, já a partir da cota 150m, comprometendo as áreas de proteção do rio e sua nascente, além do despejo de rejeitos no corpo d’água e de remoção da vegetação.

4. Trecho alto da bacia, as ações realizadas aqui, negativas ou positivas, impactam toda a bacia à jusante.

Para um maior entendimento do trecho, são levantas as potencialidades e as fragilidades da área, para direcionar as proposições de diretrizes de projeto.

Conforme o Quadro 3 a seguir.

Quadro 3 - Potencialidades e Fragilidades do Trecho 1

Nesse sentido as diretrizes sugeridas para este trecho são: •

Preservação

da

cobertura

vegetal

existente

através

do

fortalecimento da fiscalização da APP, impedindo o avanço do desmatamento pelas ocupações irregulares além de poder atuar no combate ao despejo de esgoto e lixo no rio;

•

Recuperação da cobertura vegetal degradada, através de reflorestamento, entendendo a presença de vegetação como uma solução fundamental para: contenção de encostas; retenção de águas pluviais; retenção de sedimentos do solo evitando o assoreamento à jusante; aumento da biodiversidade; além de outros serviços ecossistêmicos;

•

Implantação de telhados verdes, sistemas de reaproveitamento de água da chuva para o a retenção de água pluvial nos locais onde o reflorestamento não seja possível, evitando remoções

•

Estímulo à implantação de hortas na comunidade Paula Ramos, como uma política de saúde e educação alimentar para a população, que pode funcionar também como fonte de renda. Essa estratégia aumenta a resiliência dessa população, fazendo proveito do serviço ecossistêmico de provisão

•

Trabalho de educação ambiental na comunidade presente no trecho, com o objetivo de diminuir os impactos sobre a APP e sobre o rio. Uma medida não-estrutural voltada para o controle dos impactos e para oportunidade de uma reconexão biofílica e da população e com o sistema fluvial do rio Comprido, com o qual convivem em proximidade;

Por ser o trecho em que o rio se encontra mais próximo ao seu estado original, não se fazem necessárias intervenções de grandes medidas estruturais intensivas. Porém, considerando a mitigação dos efeitos que podem ocorrer mais à jusante, destaca-se a potencialidade de implantação de um reservatório de detenção neste trecho. Para isso, a área final do trecho, próximo à entrada do Túnel Rebouças, possui potencial por oferecer área física e assim poder mesclar a infraestrutura viária a esta medida estrutural de drenagem em seu subsolo.

O trecho do Médio Comprido é principalmente impactado pela presença do Elevado e pela canalização do rio que tem seu leito e margens completamente revestidos e impermeabilizados. A qualidade da água aqui já se mostra baixa pelos impactos sofridos no Trecho 1, mas por não receber ainda nenhum tributário

e ainda não receber elevada carga de poluição difusa, em dias de sol é possível constatar um aspecto visual de água limpa no rio.

Para uma leitura facilitada do trecho, são levantadas as fragilidades e potencialidades do mesmo, conforme Quadro 4 a seguir.

Quadro 4 - Potencialidades e Fragilidades do Trecho 2

Em relação as estratégias e medidas propostas para este trecho, elas são focadas, assim como no Trecho 1, em diminuir os impactos à jusante, além de focarem em melhorar a condição ambiental do rio, no sentido de qualidade da água, biodiversidade e capacidade hidráulica.

Este trecho não apresenta grandes demandas de circulação de pedestres principalmente por ser acesso ao Túnel Rebouças, não sendo um polo gerador de viagens. A circulação mais intensa de pedestres começa muito próximo da Praça Condessa Paulo de Frontin, portanto este aspecto é abordado mais profundamente no Trecho 3. O favorecimento à mobilidade cicloviária e ao pedestre, porém, se mostra interessante para atender as residências e a alguns serviços existentes ao longo do trecho.

A Praça Santa Alexandrina, no entanto, é uma exceção ao caso. O local atrai significativa atividade social ao ser ponto de encontro de estudantes da Fundação Osório, possuir alguma atividade comercial no entorno e por ser ponto de parada de diversas linhas de ônibus, formando assim um cenário interessante para intervenções paisagísticas que estimulem o contato com a natureza e a vida urbana ativa local. Por estar uma cota acima do rio e das pistas da Av. Paulo de Frontin, a praça não oferece condições apropriadas para medidas estruturais de manejo de águas.

Em relação à abordagem do esgotamento sanitário e da poluição difusa, se faz necessária um trabalho intenso para obter uma melhoria da qualidade da água do rio e evitar que tais poluentes alcancem o rio. A poluição difusa pode ser

minimizada com o uso de determinadas tipologias de infraestrutura verde, tais como biovaletas e canteiros pluviais, para as quais é direcionado o escoamento superficial das ruas que é filtrado e metabolizado pelas espécies vegetais adaptadas. O despejo de esgoto é um problema mais grave e por isso, como medida prática para proteger o rio, é proposta a implementação de um sistema de transição em tempo seco de duas linhas de interceptores ao longo do rio, que podem captar as aguas muito poluídas em períodos de estiagem e direciona-las à companhia responsável pelo tratamento dos esgotos da cidade, formando uma espécie de cinturão ao longo do rio.

Nesse sentido as diretrizes sugeridas para o Trecho 2 são: •

Medidas estruturais intensivas de desimpermeabilização da calha do rio, e mudanças em sua seção transversal de modo a melhorar sua capacidade hidráulico reduzindo o risco de enchentes;

•

Desimpermeabilização da calha e criação da nova seção transversal com calha feita de gabião11, material com rugosidade para dissipar a energia das águas neste trecho inclinado diminuindo a velocidade com que chegam no Trecho 3 à jusante, permitir infiltração no solo, além de criar potenciais habitats;

•

Implementação de medidas ou equipamentos para o aumento de iluminação natural na região (inclusive para sobrevivência da vegetação introduzida no rio, assim como melhoria da iluminação noturna);

•

Implementação de soluções para mitigação da poluição sonora e do ar ao longo do viaduto;

•

Implementação

de

ciclovia

ou

ciclofaixa

através

do

redimensionando o sistema viário e estimulando a mobilidade ativa como meio de transporte local integrado ao sistema de transporte público de alta capacidade (metrô); •

Melhoria das condições das calçadas e criação de passeio ao longo das margens do rio, estimulando a conexão biofílica com os sistemas naturais;

11

Estrutura armada consistida em gaiolas metálicas de fios de aço galvanizado com formatos de caixa e preenchidas por seixos ou pedras britadas de diversos tamanhos.

•

Intensificar a arborização ao longo da Av. Paulo de Frontin, usando maior diversidade de espécies nativas, estimulando a formação de um corredor ecológico, atraindo biodiversidade, melhorando o microclima e a estética local, mitigando impactos dos veículos e estimulando a biofilia;

•

Implementação de elementos de infraestrutura verde e LID ao longo das calçadas da Av. Paulo de Frontin, como uma maneira de infiltrar, deter, reter e filtrar as águas da chuva, tais como biovaletas e canteiros pluviais, contribuindo para o aumento de solo permeável na cidade;

•

Intervenção urbanística na Praça Santa Alexandrina, criação de espaços de convivência social com assentos e equipamentos atrativos, introduzindo paisagismo com espécies nativas e equipamentos de infraestrutura verde.

Os cortes típicos do Trecho 2 apresentados nas páginas seguintes destacam alguns dos aspectos existentes no trecho atualmente (Fig. 27), e em um cenário que considera a implementação das estratégias sugeridas para o Médio Rio Comprido (Fig. 28), demonstrando com poderiam ser aplicadas algumas diretrizes listadas.

Figura 27 - Corte Típico do Trecho 2 - Existente

Fonte: Criação do autor

Figura 28 - Corte Típico do Trecho 2 - Proposto

Fonte: Adaptado de ARAUJO, 2016 e GUIMARÃES et al., 2018

O trecho do Baixo Rio Comprido é o trecho com mais atividade urbana, no sentido de fluxo de pedestres e de serviços oferecidos, especialmente considerando a área entorno da Praça Condessa Paulo de Frontin, centro do bairro do Rio Comprido onde há uma abundante oferta de comércio, serviços, e transporte público, além de ter escolas e universidades em seu entorno. É também o mais plano e, por isso, mais suscetível à alagamentos. De acordo com a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, o ponto mais crítico de alagamentos é a região da Rua do Matoso (PCRJ, 2015). Além disso, a qualidade da água é mais prejudicada devido à presença do deságue dos tributários que carregam poluição difusa de outras regiões da bacia.

Para uma leitura facilitada do trecho, são levantadas a fragilidades e potencialidades do mesmo, conforme o Quadro 5 a seguir.

Quadro 5 - Potencialidades e Fragilidades do Trecho 3

Devido à baixa declividade e os equipamentos presentes no entorno, o trecho oferece um grande potencial para a implementação de ciclovia, funcionando como um meio de transporte ativo que conecta os diversos pontos de interesse e os serviços do bairro, diminuindo a demanda por transporte motorizado. Este aspecto é potencializado quando considerada a presença das estações de metrô Estácio e Afonso Pena, muito próximas ao trecho, fortalecendo a integração de um meio de transporte local (bicicleta) com o transporte público de massas (metrô), atendendo aos aspectos de mobilidade sustentável.

Outra potencialidade de destaque do trecho é a presença de terrenos e áreas públicas ao seu longo. São terrenos residuais ou subutilizados que tem potencial de caráter público. Podem funcionar como estruturadores da

requalificação baseada na natureza, oferecendo áreas públicas de lazer, convívio de socialização, áreas verdes para estímulo à biofilia e como elementos de manejo sustentável de águas urbanas, combinando tipologias de infraestrutura verde e LID, como reservatórios de detenção e alagados construídos multifuncionais.

O trabalho de Guimarães et al. (2018) é um exemplo e referência desta abordagem ao propor para o Rio Comprido a utilização do sistema de espaços livres ao longo do rio para criar um sistema multifuncional que seja capaz de trabalhar tanto para o manejo de águas pluviais, oferecendo volume de armazenamento, quanto como espaços de lazer e recreação para a população.

No artigo, os autores levantam os espaços do Trecho 3 que podem ter esse aspecto multifuncional (Fig. 29 e 30)

Figura 29 - Sistema de Espaços Livres na Bacia do Rio Comprido

Fonte: Adaptado de GUIMARÃES et al., 2018, p. 82; IPP; Google, LHC – COPPE/UFRJ

Figura 30 - Exemplo de espaço público adaptado na Rua Haddock Lobo

Fonte: GUIMARÃES et al., 2018, p. 86

Outro aspecto interessante abordado no trabalho de Guimarães et al.

(2018) é em relação a intervenções na calha do rio Comprido. Como já mencionado no item 5.3 deste capítulo, é proposta para o Trecho 2 uma intervenção de desimpermeabilização da calha do rio, e mudanças em sua seção transversal de modo a melhorar seu funcionamento hidráulico reduzindo o risco de enchentes. Este tipo de intervenção é proposto no trabalho de Guimarães et al. (Fig. 29) onde são mantidas as margens de concreto e proposta uma calha secundária nos espaços entre os pilares do elevado como espaços de armazenamento temporário de águas e onde preveem o plantio de espécies vegetais adaptadas a áreas alagadas, como a Typha latifólia (PINHEIRO, 2017 apud GUIMARÃES et al., 2018).

Figura 31 - Proposta de Seção Transversal do Rio Comprido

Fonte: GUIMARÃES et al., 2018, p. 93

Neste trabalho, em relação à seção transversal do rio Comprido, e adaptando as propostas de Guimarães et al., é sugerida a mesma alteração da seção, com a implementação de calhas de gabião no Trecho 2 como já sugerido no item 5.2. A profundidade do leito mais raso é projetada para receber chuvas com tempo de recorrência (TR) de 1 ano, já considerando o cenário de alterações propostas em todo a bacia que minimizam a vazão de tais eventos.

Um dos impactos mais significativos do elevado é a poluição sonora e a emissão de partículas pelos veículos que passam por ali todos os dias. A proximidade do elevado com os edifícios ao longo do Trecho 3 chega a ser em torno de apenas 3 metros em alguns pontos, uma ameaça para a saúde mental e física dos moradores causada pela má qualidade do ar e constante ruído, podendo contribuir par ao aumento dos casos de hipertensão, depressão, estresse, ansiedade e problemas respiratórios incluindo câncer pulmonar (WHO, 2016).

Como forma de mitigar esses efeitos existem diversas SbN que podem contribuir.

Um exemplo é a estrutura proposta para o mesmo elevado no trabalho de Araujo (2016), um pergolado vegetado que o autor chama de “barreira verde” instalado ao longo do viaduto funciona como um filtro para poluentes e barulho e combina soluções para o aumento da iluminação natural sob o elevado (Fig. 30).

Figura 32 – Proposta para "Barreira Verde" e Iluminação Natural para o Elevado

Fonte: Criação do autor, 2016

Feitas estas considerações, as diretrizes sugeridas para o Trecho 3 – por similaridade de situações – são as mesmas para o Trecho 2, exceto a relacionada à praça Santa Alexandrina, e à alteração da calha do rio com gabião sendo adicionadas das seguintes: •

Desimpermeabilização do leito do rio e criação da nova seção transversal com calhas adaptadas para aguentar chuvas de TR=1, e com possível introdução de vegetação adaptada que pode contribuir para filtragem das águas, melhoria do microclima, potencial criação de habitats e melhoria estética do ambiente;

•

Levantamento dos espaços livres subutilizados com caráter público para

transforma-los

em

um

sistema

de

espaços

verdes

multifuncionais que ofereçam recreação e lazer para a população e contribuam no manejo de águas pluviais como espaços de reservatórios temporários; •

Estímulo a criação de novos equipamentos e comércio ao longo da Av. Paulo de Frontin para reativar o espaço público e trazer vitalidade com a presença de pedestres na área;

•

Identificação dos pontos de lançamento de esgoto e remodelagem do sistema de esgoto urbano, segregando efetivamente a rede de esgoto e águas pluviais para evitar que seja despejado esgoto in natura diretamente no rio, assim como nos tributários;

Os cortes típicos do Trecho 3 apresentados nas páginas seguintes destacam alguns dos aspectos existentes no trecho atualmente (Fig. 33), e em um cenário que considera a implementação das estratégias sugeridas para o Baixo Rio Comprido (Fig. 34), demonstrando com poderiam ser aplicadas algumas diretrizes listadas.

Figura 33 - Corte Típico Trecho 3 - Existente

Fonte: Criação do Autor

Figura 34 - Corte Típico Trecho 3 - Proposto

Fonte: Adaptado de ARAUJO, 2016 e GUIMARÃES et al., 2018

Um dos princípios de uma requalificação fluvial urbana efetiva, é que as ações para a melhora ambiental do rio não se concentrem apenas em ações diretas sobre o rio ou seu entorno imediato, mas de se priorizar uma lógica de ação distribuída pela bacia hidrográfica, de modo a controlar os escoamentos pluviais na fonte e aumentando a efetividade da abordagem de requalificação fluvial.

A abordagem deste trabalho em dividir as estratégias em trechos do rio Comprido é de grande auxílio para identificar e solucionar alguns problemas locais e imediatamente relacionadas ao contexto do rio associado ao elevado. No entanto, para o melhoramento efetivo do manejo sustentável de águas pluviais e mitigar os problemas a jusante do rio devem ser elaboradas estratégias para a bacia hidrográfica como um todo, que abordem inclusive os tributários do rio principal e tendo uma abordagem ecossistêmica.

As estratégias propostas para a bacia do rio Comprido objetivam o controle de escoamento pluvial na fonte, o aumento de áreas verdes, proteção de mananciais dos tributários, e recuperação de cobertura vegetal nas encostas.

De maneira simplificada as estratégias propostas para a bacia em geral e para os tributários consistem em: •

Implementação de reservatórios de detenção nos pés de encosta, incorporados ao sistema de drenagem, implantados especialmente no curso dos rios tributários ao rio Comprido.

•

Implementação de Estações de Tratamento de Esgotos Compactas (ETEC’s) em pontos à montante da bacia, especialmente próximas à comunidades e favelas como no Trecho 1 – Alto Rio Comprido;

•

Implementação de equipamentos de infraestrutura verde e LID nas áreas urbanizadas, com objetivo de reproduzir o máximo possível as condições de drenagem antes da urbanização (REZENDE, 2018). As tipologias podem incluir: o

Jardins Filtrantes;

o

Canteiros Pluviais;

o

Telhados e Paredes Verdes;

o

Reservatórios em lote;

o

Pavimentação permeável;

o •

Arborização;

Intensificação da arborização urbana em geral, usando maior diversidade de espécies nativas, estimulando a formação de corredor ecológicos, atraindo biodiversidade, melhorando o microclima e a estética local, mitigando impactos dos veículos e estimulando a biofilia;

•

Implementação

de

infraestrutura

cicloviária

através

do

redimensionando o sistema viário com vias compartilhadas, ciclofaixas e ciclovias onde for possível, estimulando a mobilidade ativa como meio de transporte local integrado ao sistema de transporte público de alta capacidade (metrô); •

Identificação e transformação de espaços livres residuais que possuam potencial em áreas verdes que ofereçam áreas de convívio social, recreação e lazer, estimulem a presença de biodiversidade,

e

possam

funcionar

como

infraestruturas

multifuncionais de manejo sustentável de águas pluviais; •

Estímulo à participação social através da identificação e mobilização de instituições e indivíduos que possam ser fortalecidos para estimular o engajamento da população com futuros projetos de implementação das estratégias e/ou para adoção e conservação de áreas públicas.

A estratégia de implementação de reservatórios de detenção nos pés de encosta é baseada na abordagem feita pela fundação COPETTEC (2000 apud REZENDE, 2018) em que é proposta a construção de 21 reservatórios para complementar as ações para redução de riscos de inundação na Bacia do Canal do Mangue. Dos 21, são propostos 2 reservatórios para o rio Comprido chamados Projeto Alto Rio Comprido que age diretamente sobre o rio principal (no Trecho 1), e Projeto Bananas, implementado sobre o tributário rio Bananas. Rezende (2018) ainda propõe em seu trabalho a criação de mais 3 reservatórios de detenção em praças na área da bacia do rio Comprido: na Praça Del Vecchio (rio Bananas, tributário), na Praça Condessa Paulo de Frontin e no Largo do Estácio (rio Comprido).

Além dos propostos pela abordagem da COPETTEC e por Rezende, é sugerida a criação de mais 3 reservatórios à montante dos tributários, devido à presença de ocupação nas encostas que provocam o aumento da vazão escoada na bacia. Destaca-se, dentro dessa situação, a micro bacia do Tributário 2 conhecido como Canal da Chácara que percorre a base de encostas ocupadas por três grandes favelas da região. O mapa a seguir representa a localização das propostas de criação de reservatórios combinadas (Fig. 31).

Figura 35 - Mapa de Localização dos Reservatórios Propostos

Fonte: Google Earth; IPP; LHC – COPPE/UFRJ; REZENDE, 2018; COPETTEC, 2000

Em relação à implementação de ETEC’s distribuídas em pontos a montante da bacia, o objetivo é descentralizar o sistema de tratamento, fazendo uso de espaços vazios urbanos. O efluente do sistema de tratamento poderia ser depois lançamento na rede pluvial, evitando a sobrecarga do sistema de esgoto à jusante. Esta proposta parte do princípio de tratar o problema na fonte, evitando que ele se agrave nas partes baixas e facilitando as soluções em pequena escala.

O mapa a seguir sugere pontos em que podem ser implantadas as ETEC’s sugeridas (Fig. 36).

Figura 36 - Mapa de Localização das ETEC's Propostas

Fonte: Google; IPP, LHC – COPPE/UFRJ.

Estas propostas podem ser incorporadas às estratégias para uma requalificação fluvial urbana do rio Comprido, seguindo o conceito de multifuncionalidade e redundância para o aumento da resiliência do sistema como um todo, mesclando as SbN com infraestruturas “cinzas”.

Esta monografia apresentou o conceito de requalificação fluvial com soluções baseadas na natureza como um elemento estratégico e estruturador para restaurar e assegurar a qualidade ambiental do espaço urbano. Esta abordagem multifuncional permite conjugar ao sistema azul (hidrológico) os serviços ecossistêmicos que dão suporte à vida, em consonância com o espaço urbano consolidado.

A contextualização deste trabalho mostrou que o modelo de cidade reproduzida na era do Antropoceno e os modelos do sistema de drenagem urbana implantados têm gerado diversos impactos negativos sobre as próprias cidades, que atingem as esferas ambiental, social e econômica. Forma-se um cenário de incertezas para o futuro que provoca a revisão dos modelos convencionais de planejamento na busca por novos paradigmas que possam adaptar as cidades para um desenvolvimento sustentável.

Todavia, conforme apresentado na fundamentação desta obra, existem outras soluções. As estratégias que se baseiam e mimetizam o funcionamento da natureza se apresentam como uma alternativa para aumentar a resiliência urbana através de um ponto de equilíbrio para coexistência das cidades com os sistemas naturais.

Neste contexto, os rios urbanos – que foram negligenciados no passado – se mostram, através da requalificação, como um caminho consistente para agregar valor à sociedade, revitalizando os espaços urbanos e permitindo preservar a natureza e a biodiversidade.

Perante o exposto ao considerar a bibliografia consultada e o caso estudado, conclui-se que a hipótese defendida foi confirmada. Sendo possível defender que: o uso de Soluções Baseadas na Natureza, associadas à uma infraestrutura tradicional,

criando

uma

infraestrutura híbrida,

pode

contribuir para a melhoria da qualidade ambiental de rios urbanos, do espaço urbano ao longo de suas margens e para o melhoramento do manejo sustentável das águas urbanas.

Vale destacar que o trabalho não esgota a discussão sobre a implementação de soluções baseadas na natureza em cidades, a discussão sobre a requalificação de rios urbanos ou sequer sobre o planejamento de soluções para a bacia do Rio Comprido. Porém, busca estimular a realização de estudos posteriores e principalmente aplicações práticas destas abordagens para confirmação de sua efetividade e deve ser melhor adaptada para os futuros impactos das mudanças climáticas que são ainda imprevistos na atualidade.

Por fim, este trabalho recomenda o uso destas abordagens multifuncionais como elementos de resgate dos rios urbanos, transformando esses sistemas naturais em ativos estruturadores da paisagem urbana renovada. Permitindo a busca por cidades sustentĂĄveis e verdadeiramente biofĂ­licas que valorizem, desfrutem e funcionem em harmonia com a natureza.

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