GUIA NETPA 101 U
“OproblemacomoNetPaéoNetPa”
Bem-vindos! O Departamento de Apoio ao Estudante da Lista FU preparou este guia para responder à principal questão que atormenta os nossos eleitores: como funciona o NetPa?
Como podem ver no índice abaixo, preparámos e agregamos as dúvidas mais frequentemente tidas pelos estudantes. Este guia será, com um bocadinho de sorte, integrado nos demais recursos da Associação de Estudantes.
Que seja a nossa primeira contribuição de muitas
Obrigado!
Comomeinscrevonasunidadescurriculares paraopróximosemestre?
Antes de cada semestre começar, é necessário inscrevermo-nos nas cadeiras obrigatórias e opcionais desse período. Eis como:
1.Na página inicial, carregar em “Matrícula/Inscrição”, na secção “Atividades Letivas”:
2.Na nova página, carregar em “Iniciar Matrícula/Inscrição”:
3.Depois de tomares conhecimento sobre informações relativas a propinas e dados pessoais, podem aparecer pré-requisitos necessários para continuar, como atualizar dados pessoais, ou pagar dívidas [ver tópico 7].
4.Após os pré-requisitos e o histórico do aluno, chegou a altura de realmente escolher as unidades curriculares. Irá aparecer uma janela assim:
5. As unidades curriculares obrigatórias deverão estar automaticamente preenchidas. Carrega na ação “Escolher” e, na nova janela, escolhe as cadeiras opcionais que queres! Tem atenção que, por semestre, podes ter selecionadas um máximo de 7 unidades curriculares e 36 créditos.
6. Na etapa seguinte, é preciso confirmar a escolha. Podes escolher modificar as escolhas, voltando atrás, e selecionar ou desselecionar novas UCs, ou confirmar as inscrições.
7. Finalmente, na fase da validação, o NetPa verifica as seguintes regras: se não excedeste o máximo de 7 unidades curriculares e 36 créditos e que não escolheste mais do que uma unidade curricular por grupo de opção restrita.
8.Validada a inscrição, podes obter o comprovativo de matrícula na página inicial!
RequisiçõesdeDocumentos RequisiçõesdeDocumentos
1.Abrir o NetPa e, na secção Atividades Letivas, selecionar opção “Requisições de Documentos”:
2. Em seguida, na área Consulta de Requisição de Documentos, deves selecionar “+ Nova Requisição”:
CertidãodeMatrícula CertidãodeMatrícula
1.Procura, no “Grupo: Entrega exclusivamente online”, a opção “Certidão de Matrícula│Registration Certificate”: Procede ao selecionar “Adicionar Documentos”
2. Em seguida, seleciona o ano letivo que pretendes que apareça na Certidão de Matrícula e procede à sua Compra e confirmação. A Requisição de Certidão de Matrícula tem um custo de 6,00 €, sendo gratuita para estudantes Bolseiros.
Passe Passe SUB23 SUB23
O passe Sub-23 é um cartão de transporte Navegante, que permite o uso de quaisquer transportes públicos dentro da Área Metropolitana de Lisboa com um desconto na aquisição do passe, tornando-o gratuito a estudantes do Ensino Superior, até aos 23 anos (inclusive).
Para o requisitar, em qualquer Rede Espaços Clientes ou online, necessitas da declaração Passe Sub-23, emitida pelos Serviços Académicos, através do NetPa.
1. Seleciona uma nova requisição de documentos e, entre o “Grupo: Entrega exclusivamente online”, procura pela opção “Passe SUB-23”:
2. Define o ano letivo pretendido referente à declaração Passe SUB23 e procede selecionando a opção “Comprar” (2) e confirmação. Nota que não terás de proceder a nenhum tipo de pagamento, pois, como podes ver na imagem, o Valor Total do procedimento é 0.00 Eur.
A Declaração deverá estar disponível imediatamente, uma vez que a sua entrega é feita exclusivamente online.
Para consultar e fazer o download de qualquer Documento (Certidão e/ou da Declaração) deves, como no Passo 1, ir a “Requisições de Documentos; OU, como indica a imagem, carregar na opção “Consultar”, que te aparece no painel lateral:
Se te aparecer a imagem seguinte, SUCESSO! Conseguiste!
RequisiçõesdeRequerimentos RequisiçõesdeRequerimentos
1. Na secção Atividades Letivas, selecionar a opção “Requisições de Requerimentos”: Nesta secção encontrarás informação referente aos seguintes Requerimentos: Estatuto Trabalhador-Estudante, Estatuto Diregente Associativo, Estatuto Estudante Atleta e Estatuto NEE.
2. Em “Consultar Requerimentos” carregar em “+ Nova Requisição”:
EstatutoTrabalhador-Estudante EstatutoTrabalhador-Estudante
O número 1 do artigo 89.º do Código de Trabalho define Trabalhador-Estudante como o “trabalhador que frequenta qualquer nível de educação escolar, bem como curso de pós-graduação, mestrado ou doutoramento em instituição de ensino”. A manutenção deste estatuto está dependente de aproveitamento escolar no ano letivo anterior (i.e. transição de ano ou a aprovação/progressão em, pelo menos, metade das disciplinas em que estás matriculado).
1. Após selecionares a nova requisição de requerimentos, procura, na 2ª página, pelo “Requerimento Estatuto Trabalhador Estudante │Application for Student Worker Status”:
2. Na etapa seguinte deverás escrever o Texto do Requerimento, expondo a tua situação:
3. Para finalizar, deves anexar a declaração que comprova a tua situação (ver documentos inframencionados):
Quais os documentos comprovativos, legalmente admissíveis?
Declaração do respetivo serviço (funcionários ou agentes de estado);
Declaração da entidade patronal indicando o tipo de contrato e a duração do mesmo (trabalhadores dependentes);
Declaração das Finanças relativa ao início de atividade (trabalhadores independentes);
Recibo de ordenado ou recibo verde do mês anterior à apresentação da prova (trabalhadores dependentes e independentes);
Comprovativo da inscrição no centro de emprego (no caso de desemprego involuntário);
Declaração da Segurança Social com menção da data de início de atividade e informação sobre a sua inscrição, ou declaração que comprove a isenção do pagamento da contribuição;
Quais os benefícios previstos?
O horário de trabalho do trabalhador-estudante deve ser ajustado, sempre que possível, de modo a permitir a frequência das aulas e a deslocação para o estabelecimento de ensino. Quando tal não é possível tens direito a dispensa de trabalho para a frequência de aulas.
Como trabalhador-estudante não és obrigado a prestar trabalho suplementar, excepto por motivo de força maior, nem trabalho em regime de adaptabilidade, banco de horas ou horário concentrado quando o mesmo coincida com o horário escolar ou com prova de avaliação. (n.º6, Art. 90.º do Código do Trabalho)
O trabalhador-estudante pode trabalhar por turnos, no entanto, se o turno em que estás inserido não for compatível com a frequência de aulas ou dispensa para as frequentar, tens precedência na ocupação de um posto de trabalho compatível com a tua qualificação profissional e com as aulas.
Para além disso, como exposto no n.º 8 do art.9.º do Regulamento n.º 357/2020, os trabalhadores estudantes que frequentem o 1.º ciclo têm direito a realizar até cinco exames por ano em época especial. Devendo optar, relativamente a cada unidade curricular, se realizam um exame de recurso na época normal ou na época especial imediatamente subsequente (esta restrição não se aplica aos exames de semestre e melhoria).
EstatutoDirigenteAssociativo EstatutoDirigenteAssociativo
Beneficiam do estatuto membros eleitos dos órgãos sociais da Associação de Estudantes da NOVA School of Law (NOVA LAW SU) ou de federações de associações de estudantes reconhecidas pela Secretaria-Geral da Educação e Ciência; e ainda membros das associações juvenis e federações de associações inscritas no RNAJ (podes contactar os Serviços Académicos para saber se te incluis nesta lista).
A Direção da Associação Juvenil/de Estudantes deve enviar aos Serviços Académicos informação do grupo de dirigentes que poderão usufruir do estatuto, bem como a ata de tomada de posse.
1.Em “Requisitar Requerimento” selecionar o “Requerimento Estatuto Dirigente Associativo │Application for association leader status”:
2. Deves fundamentar o Texto do Requerimento, explicando a tua situação.
3. Por fim, deves anexar todos os Documentos comprovativos da tua condição de Dirigente Associativo:
Quais os direitos previstos?
Os estudantes com o estatuto previamente confirmado pela FDUNL de dirigente associativo jovem têm direito a realizar até cinco exames por ano em época especial (n.º 2 art. 9.º, Regulamento n.º 357/2020).
EstatutoEstudanteAtleta EstatutoEstudanteAtleta
No sentido do n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento do Estatuto de Estudante-Atleta da NOVA, são elegíveis para o Estatuto os estudantes que, cumulativamente, participem ativamente em competições desportivas universitárias ou de maior nível (nacional e/ou internacional), cumpram os requisitos de mérito desportivo, definidos no artigo 4.º do Regulamento; e que apresentem aproveitamento escolar mínimo.
1. Após solicitar uma nova requisição, seleciona, em Requisitar Requerimento, o “Requerimento Estatuto de Estudante – NOVA Athlete│Atleta da NOVA/Praticante desportivo de alto rendimento”:
2. Deves anexar um Texto de Requerimento.
O teu texto deve ser fundamentado nos artigos 4º. Mérito desportivo, 5º. Aproveitamento escolar, 10º. Estudante desportista sem estatuto, 11º. Competências do Gabinete de Desporto SASNOVA e 12º. Atletas Federados, do Regulamento do Estatuto de Estudante-Atleta da Universidade Nova de Lisboa.
3. Por fim, anexa os documentos comprovativos da tua condição de Atleta:
Prazos para requisição:
Estudantes que, no ano letivo em que requeiram a atribuição do estatuto, tenham participado em competições universitárias em representação da Universidade Nova de Lisboa, ou da associação de estudantes respetiva, ou integrando a seleção nacional universitária devem requerer o Estatuto até 15 dias úteis após o final das competições em que estiverem inscritos.
Estudantes que tenham participado nas principais competições com vista à atribuição de títulos nacionais por federações desportivas e/ou competições internacionais com vista à atribuição de títulos europeus e mundiais por organismos internacionais e, ainda, os estudantes que tenham participado, no ano letivo anterior ao ano em que requeiram a atribuição do estatuto, em Campeonatos nacionais ou internacionais de âmbito escolar; devem requerer o Estatuto no ato da matrícula ou até 15 dias úteis após a inscrição.
Quais os Direitos previstos (de acordo com o Art.8º do Regulamento)?
Prioridade na escolha de horários ou turmas cujo regime de frequência melhor se adapte à sua atividade desportiva, desde que devidamente comprovado;
Relevação de faltas motivadas pela participação em competições oficiais da modalidade que representam;
Possibilidade de alteração de datas de momentos formais de avaliação individual e datas de entrega de trabalhos que coincidam com os dias dos campeonatos e competições;
Possibilidade de requerer a realização de três exames por ano em época especial, (nº3, art.9, Regulamento n.º 357/2020)
Os estudantes atletas beneficiam, ainda, de uma bonificação de 20 % na avaliação final no caso transferência entre unidades orgânicas, de acordo com os prérequisitos definidos.
Os Estudantes-Atletas podem, ainda, em função do seu rendimento, ter acesso a Bolsas de Mérito Desportivo, que consistem em ajudas financeiras deduzidas no valor das propinas.
EstatutodeNecessidadesEducativas EstatutodeNecessidadesEducativas Especiais(NEE) Especiais(NEE)
O pedido do Estatuto de Estudante NEE da UNL deve ser requerido nos serviços competentes das Unidades Orgânicas no ato da inscrição, EXCETO se a deficiência só se manifestar posteriormente ou resultar de ocorrência ulterior ao início do ano letivo (nº1 do artigo 2.º do Regulamento n.º 397/2018). O requerimento deve ser apresentado apenas uma vez, no caso dos Estudantes NEE permanentes. No caso dos Estudantes NEE temporárias, deves fazer periodicamente prova da condição.
1.Entre as opções de nova requisição, escolher “Requerimento Estatuto Estudante com Necessidades Especiais│Application for Special Needs Student Status”:
2.Na etapa seguinte, deves fundamentar o teu Requerimento, em função do artigo n.º2 do Regulamento.
E, por fim, anexar os documentos comprovativos da tua condição:
O requerimento deve ser acompanhado de relatórios ou pareceres comprovativos, emitidos por especialistas, designadamente médicos, psicólogos, terapeutas da fala, ou outros adequados para cada caso específico.
O relatório deve indicar se a deficiência e/ou a incapacidade é permanente ou temporária conforme definição da Organização Mundial de Saúde. Deve, também, explicitar o tipo de dificuldade e a sua gravidade, designadamente nos domínios da visão, audição, capacidade motora, doença crónica, psicológico/psiquiátrico, dificuldades de aprendizagem ou outras condições limitativas com implicações no contexto ensino-aprendizagem.
Quais os Direitos, ou adequações, previsto/as?
Em função da sua especificidade, os Estudantes NEE podem beneficiar de prioridade em qualquer ato de inscrição, matrícula, escolha de turmas e horários.
Aulas
Aulas de compensação ou de apoio pedagógico que sejam consideradas imprescindíveis para o processo da avaliação, pelos docentes e/ou Estudante NEE.
Os Estudantes NEE têm direito a escolher os lugares nas salas de aulas que melhor correspondam às suas necessidades específicas.
Bolsas
Os estudantes bolseiros com grau de incapacidade igual ou superior a 60 % beneficiam de estatuto especial na atribuição de bolsa de estudo e podem, ainda, usufruir de eventuais complementos de bolsa.
Alojamento/Serviços
Os SASNOVA devem dar prioridade na atribuição de alojamento aos Estudantes NEE.
Os Estudantes NEE têm atendimento prioritário, e se possível adaptado, nos apoios necessários para a tomada das refeições, nas cantinas e cafetarias, sob a gestão dos SASNOVA.
Os estudantes com deficiência motora e sensorial têm acesso prioritário aos parques de estacionamento pertencentes à NOVA.
Exames/ Regime de Avaliação
Estudantes NEE realizam o regime de avaliação em formato adequado à necessidade do estudante. Nesse sentido, os enunciados das provas deverão ter uma apresentação adequada ao tipo de deficiência.
No caso de deficiência que implique maior morosidade de leitura e ou escrita, será concedido aos ENEE um período adicional de tempo para a realização da prova. Os estudantes poderão realizar as provas de avaliação em duas fases com intervalo de tempo a determinar nos casos em que a deficiência inviabilize um esforço continuado.
Poderão, também, realizar prova escrita em substituição de prova oral ou o inverso. Beneficiam, ainda, de adiamento da apresentação ou entrega de trabalhos e realização de testes em data posterior, a definir pelo regente da unidade curricular, desde que a fundamentação apresentada seja por ele considerada suficiente.
Época especial
Os Estudantes NEE podem ter acesso a época especial de exames.
Comomeinscrevoparaépocaespecial?
Realizar um exame em época especial, ainda que pela primeira vez, é contabilizado como sendo um recurso, pelo que perderás a nota de possíveis avaliações contínuas que tenhas realizado
1.Está atento ao calendário escolar para saberes quando abrem as inscrições (Geralmente, para a Época Especial é logo após a época normal de exames)
2.Requisitos
Estes requisitos encontram-se no artigo 9º do Regulamento n.º 357/2020, sendo os mais comuns:
Sou aluno do 4º ano e este é o meu último semestre e falta-me apenas 1 cadeira. Tenho dois exames em datas consecutivas. Tenho um estatuto que me permite (neste caso terás de ter um documento que ateste o teu estatuto [consultar ponto 2]).
3.Inscrição no exame
Neste passo farás uma inscrição normal no exame, mo separador da inscrição em exames
4.Finalizar
Aqui selecionas a opção época especial, tendo de inserir o documento que comprova a tua admissibilidade ao exame em questão.
No caso de se tratar da opção 2 (exames em datas consecutivas) basta que cries um documento Word com o nome de ambas as disciplinas e os respetivos números de exames.
5.Confirmar
Depois de submeteres o pedido ele irá para análise e, no fim, após este ser aprovado, terás algo como esta fotografia:
Não estou na sala de exame/ não tenho número, e agora?
O melhor é contactar os Serviços Académicos previamente ao exame, uma vez que sem o teu número de exame não será possível realizá-lo.
Comomeinscrevoparamelhorias?
É preciso notar que cada aluno tem acesso a, no máximo, 8 melhorias durante toda a sua licenciatura, por isso não te esqueças de as gerir.
Só é possível realizar melhorias no prazo de um ano (pelo que uma cadeira cujo exame foi realizado em janeiro só poderá ser melhorada, no máximo, até janeiro do ano seguinte).
Se és aluno de 4º ano, tem em conta que, para não perderes a bonificação, tens de acabar o curso em 8 semestres.
Para mais informações recorre ao Regulamento n.º 1126/2020, em especial ao artigo 3º .
1.Está atento ao calendário escolar para saberes quando abrem as inscrições (geralmente, para melhorias e recursos, costumam ser em outubro e maio).
2.Requisitos
Estou dentro do prazo de um ano.
Ainda tenho melhorias disponíveis.
3.Inscrição
No separador Inscrição Exames encontrarás, no separador das inscrições, a lista das disciplinas e selecionas aquela à qual pretendes realizar a melhoria.
4.Pagamento (Deste passo excetuam-se alunos bolseiros)
Após a inscrição, diriges-te ao separador da situação financeira e escolhes a opção referências MB e realizas o pagamento (15€).
Atenção: não te esqueças de verificar no separador das dívidas se esta foi liquidada.
5.Confirmação
Indo novamente ao separador da inscrição em exames, desta vez na área definitiva, encontrarás algo como isto, com o respetivo número de exame:
Não estou na sala de exame/ não tenho número, e agora?
O melhor é contactar os Serviços Académicos previamente ao exame, uma vez que, sem o teu número de exame, não será possível realizá-lo.
“Não é possível realizar a inscrição ao exame”, e agora?
Quando selecionas a disciplina aparece-te esta informação?
Não te preocupes, o mais provável é que seja um erro do NetPa e que esteja a acontecer com mais gente. Espera algum tempo e tenta novamente ou, se te deixar mais descansado, manda um e-mail para os Serviços Académicos.
Atenção: Fica atento ao teu e-mail, porque os Serviços Académicos não te irão inscrever no exame, irão simplesmente resolver o problema, pelo que ainda terás de te inscrever e ter em atenção o prazo de inscrição.
Deixei o prazo passar, e agora?
A inscrição a exames (melhoria e/ou recurso) fora do tempo regulamentar é feita pelos Serviços Académicos, por isso deves enviar um email para o endereço associado ao seu ciclo de estudos (licenciatura@novalaw.unl.pt, mestrado@novalaw.unl.pt ou doutoramento@novalaw.unl.pt).
Tem em conta que esta inscrição está sujeita ao pagamento de um valor acrescido mediante o tempo decorrido. As multas terão como base a tabela de emolumentos (https://novalaw.unl.pt/wpcontent/uploads/2021/11/Deliberacao_702_2020_atualizacao _tabela_emolumentos.pdf – podes ver aqui as taxas de agravamento, em especial as do ponto 18).
Comomeinscrevopararecursos?
Ao contrário do que se possa pensar, é efetivamente necessário realizar a inscrição em recursos, esta não é automática
Mas não te preocupes, que não existe número máximo de recursos, pelo que podes realizar quantos quiseres. Certifica-te apenas que realizas a licenciatura em 8 semestres para não perderes a bonificação.
1.Está atento ao calendário escolar para saberes quando abrem as inscrições (geralmente, para melhorias e recursos, costuma ser em outubro e maio).
2.Inscrição
No separador “Inscrição Exames” encontrarás, em inscrições, a lista das disciplinas e selecionas aquela à qual pretendes realizar o recurso. Certifica-te de que esta se encontra no separador das definitivas, juntamente com as outras disciplinas e que tens número de exame atribuído e, mais tarde, que te encontras na lista das salas de exame.
Não estou na sala de exame/não tenho número, e agora?
O melhor é contactar os Serviços Académicos previamente ao exame, uma vez que, sem o teu número de exame, não será possível realizá-lo
Comofaçoparaconsultartesteseexames?
O direito dos alunos terem acesso aos exames e testes realizados é uma garantia fundamental que visa assegurar a transparência e equidade
Este feedback é essencial para o aluno poder contestar eventuais erros de correção, evitando possíveis injustiças, promovendo um ambiente de confiança e clareza entre a comunidade estudantil. Este é um direito que assegura que o processo de avaliação seja equitativo, conduzido da maneira mais justa, ao incentivar que os critérios de correção e avaliação sejam aplicados de maneira imparcial.
1.Na página inicial carregar em “pedido de prova”
2.De seguida, é necessário definir o ano letivo em curso. Posteriormente, selecionamos a opção “pedido de prova”, na Unidade Curricular que desejamos pedir o teste/exame.
3. Efetuar o pagamento
Trata-se de um montante de 15€, que deverá aparecer nas dívidas. Atenção: alunos bolseiros beneficiam de isenção de pagamento do pedido de prova.
Depois de efetuado o pagamento, a prova deverá ficar disponível, sendo que para a descarregar para o computador, basta clicar em “consultar”.
Históricodenotas
Durante a Licenciatura, pode surgir a necessidade de adquirir o Histórico de notas. Além de ser um direito de cada aluno, este é um documento de grande importância, visto ser um documento oficial que comprova o desempenho de cada aluno nas suas Unidades Curriculares na Faculdade. Geralmente, é emitido para que o aluno possa comprovar as disciplinas e os créditos que já concluiu, sendo útil em casos de ingresso no Mestrado fora, ou até caso exista a necessidade de demonstrar o aproveitamento do aluno numa situação de candidatura para um Estágio ou Trabalho.
O Histórico de notas especifica as Unidades Curriculares frequentadas, as classificações obtidas, permitindo o reconhecimento de estudos prévios.
1.Por conseguinte, na área do NETPA selecionamos a opção que diz “As minhas Unidades Curriculares” que consta da “Área de Consultas”.
2.Posteriormente, seleciona-se a opção de “imprimir”, sendo que aí vai abrir uma nova página com as avaliações de cada Unidade Curricular.
Comopagoasminhasdívidas?
É muito importante manteres-te a par dos teus pagamentos e dívidas, uma vez que qualquer dívida pendente pode impedir-te de te inscrever no semestre/ano académico seguinte, ou de ver as tua classificações no NetPa.
1.Na página inicial, seleciona “situação financeira” e, em seguida, “dívidas”.
2.Quando estiveres nesta página, podes ver as dívidas pendentes, caso existam. Se a página tiver o seguinte aspeto, está tudo bem!
Se há dívidas pendentes, não te preocupes!
Podes clicar na ligação apresentada aqui e receberás várias opções de pagamento, incluindo IBAN ou referência Mbway para as pagar:
Tenhoumadúvidadiferente,oquefaço?
Para quaisquer outras dúvidas, podes contactar os serviços académicos, de acordo com o ciclo de estudos:
@ Apoio por correio eletrónico: licenciatura@novalaw.unl.pt mestrado@novalaw.unl.pt doutoramento@novalaw.unl.pt
Atendimento telefónico:
Linha de atendimento telefónico: +351 213 847 457
2.ª e 4.ª, das 14h00 às 17h00
3.ª , 5.ª e 6.ª das 9h30 às 12h30
Atendimento presencial:
Em período letivo:
2.ª, das 14h00 às 17h00
3.ª e 5ª, das 09h30 às 12h30
4.ª, das 14h00 às 18h00
Em período não letivo (reduzido):
2.ª feira- 14h00 – 17h00
5.ª feira- 9h30 – 12h30