Professor Adjunto na Escola Superior de Enfermagem do Porto; Enfermeiro Especialista em Enfermagem Comunitária; Investigador Integrado no RISE-Health; Autor do Modelo de Avaliação, Intervenção e Empoderamento Comunitário (MAIEC); Coordenador no MAIEC Lab, onde tem uma major thematic area de investigação que estuda a aplicação do MAIEC nas comunidades escolares, em diferentes contextos e problemáticas; Autor de vários livros técnicos, capítulos em obras nacionais e internacionais, e artigos científicos na área da enfermagem de saúde comunitária e de saúde pública, mas também de saúde familiar; Doutorado em Enfermagem; Pós-Doutorado em Enfermagem; tem mais de 18 anos de experiência em saúde escolar, associando a experiência clínica com o ensino e a investigação.
Autores
Alexandra Pereira
Enfermeira Especialista em Enfermagem Comunitária e em Enfermagem Médico-Cirúrgica, na área da Enfermagem à Pessoa em Situação Paliativa, na Unidade de Cuidados na Comunidade de Lousada da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E.P.E.
Alice Martins
Professora Convidada na Escola Superior de Saúde Fernando Pessoa; Enfermeira Gestora na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.; Enfermeira Especialista em Enfermagem Comunitária; Mestre em Saúde Escolar.
Ana Caramelo
Professora Adjunta na Escola Superior de Saúde da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro; Enfermeira Especialista em Enfermagem Comunitária; Investigadora no RISE-Health e no Centro Académico e Clínico de Trás-os-Montes e Alto Douro (CACTMAD).
Ana Paula Cantante
Professora Coordenadora na Escola Superior de Enfermagem do Porto; Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Pública; Investigadora na Unidade de Investigação da Escola Superior de Enfermagem do Porto (UNIESEP) e no RISE-Health; Mestre em Medicina; Doutorada em Educação, na área da educação para a sexualidade; Pós-Doutorada em Saúde Coletiva.
Analisa Candeias
Professora Adjunta na Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho; Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica; Investigadora na Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem (UICISA: E) e no Centro de Investigação em Enfermagem (CIEnf).
Andreia Magina
Professora Convidada na Escola Superior de Saúde do Norte da Cruz Vermelha Portuguesa; Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica na Unidade de Cuidados na Comunidade de São João da Madeira da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E.P.E.; Secretária da Mesa da Assembleia Geral da Associação Mentemovimento – Associação Pró-Saúde Mental de Entre Douro e Vouga; Licenciada em Ciências da Educação; Pós-Graduada em Gestão e Administração dos Serviços de Saúde e em Terapias Complementares e Integrativas no Tratamento da Dor.
Carla Pinho
Enfermeira Especialista em Enfermagem Comunitária da Unidade de Cuidados na Comunidade de Santa Maria da Feira da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E.P.E.; Doutorada em Educação.
Carlos Pinto
Enfermeiro Gestor e Coordenador da Unidade de Cuidados na Comunidade da Foz do Douro da Unidade Local de Saúde de Santo António, E.P.E.; Assistente Convidado na Escola Superior de Enfermagem do Porto; Investigador Colaborador no RISE-Health; Pós-Graduado em Gestão dos Serviços de Enfermagem, em Supervisão Clínica em Enfermagem e em Gestão da Qualidade em Saúde; Mestre em Enfermagem Comunitária.
Catarina Barreiras
Enfermeira de Saúde Escolar na Unidade de Cuidados na Comunidade Barroselas da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E.; Enfermeira Especialista em Enfermagem Comunitária; Mestre em Promoção e Educação para a Saúde.
Cláudia Bacatum
Professora Adjunta na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa; Enfermeira Especialista em Enfermagem Comunitária; Investigadora no Centro de Investigação, Inovação e Desenvolvimento em Enfermagem de Lisboa (CIDNUR); Mestre em Saúde Escolar.
Constança Festas
Professora Associada na Faculdade de Ciências da Saúde e Enfermagem (Porto) da Universidade Católica Portuguesa; Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica pela Ordem dos Enfermeiros; Investigadora Integrada no Centro de Investigação Interdisciplinar em Saúde (CIIS); Doutorada em Enfermagem.
Cristina Martins
Professora Coordenadora na Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho; Investigadora na UICISA: E e no CIEnf.
Cristina Morgado
Enfermeira Responsável na Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E.; Enfermeira Especialista em Enfermagem Comunitária; Pós-Graduação em Enfermagem de Saúde Familiar e em Gestão e Administração de Serviços de Saúde; Mestre em Enfermagem Comunitária.
Diana Mateus
Enfermeira de Cuidados Gerais na Unidade de Desabituação do Norte do Instituto dos Comportamentos Aditivos e Dependências; Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica.
Elisa Garcia
Professora Auxiliar Convidada na Faculdade de Ciências da Saúde e Enfermagem (Lisboa) da Universidade Católica Portuguesa; Professora Coordenadora Aposentada na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa; Doutorada em Enfermagem.
Ermelinda Marques
Professora Adjunta na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda; Enfermeira Especialista em Enfermagem Comunitária; Investigadora Integrada no RISE-Health.
Fernanda Loureiro
Professora Auxiliar da Faculdade de Ciências da Saúde e Enfermagem (Lisboa) da Universidade Católica Portuguesa; Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica; Investigadora Integrada no CIIS.
Fernanda Pombal
Professora Adjunta na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
Filipe Rodrigues-Pires
Enfermeiro Especialista em Enfermagem Comunitária no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM), EPERAM; Investigador no NursID – Innovation & Development in Nursing (NursID) do RISE-Health; Mestre em Ciências da Enfermagem; Doutorando em Enfermagem.
Johanna Odams
Mental Health Nurse Lecturer na Universidade de Huddersfield em Inglaterra, Reino Unido; Registered Mental Health Nurse (RMN) e Fellow of Higher Education (HE) no Reino Unido.
Jóni Madureira
Enfermeiro Especialista em Enfermagem Comunitária e Coordenador na Unidade de Cuidados na Comunidade Vila Real I da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E.; Professor Adjunto Convidado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda; Mestre em Enfermagem; Doutorando em Enfermagem.
José Amendoeira
Professor Coordenador com Agregação em Enfermagem Aposentado na Escola Superior de Saúde de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém; Investigador Doutorado Integrado no Centro de Investigação em Qualidade de Vida (CIEQV).
Lucília Nunes
Professora Coordenadora Principal na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal; Doutorada em Filosofia, com Agregação em Filosofia, Especialidade Ética e Agregação em Enfermagem.
Manuela Teixeira
Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Pública; Doutorada em Ciências de Enfermagem.
Margarida Moreira da Silva
Professora Coordenadora na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra; Enfermeira Especialista em Enfermagem Comunitária; Investigadora Integrada na UICISA: E; Licenciada em Enfermagem; Pós-Graduada em Pedagogia da Saúde; Mestre e Doutorada em Ciências de Enfermagem.
Maria do Carmo Figueiredo
Professora Adjunta Aposentada na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém; Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Pública; Mestre em Saúde Escolar; Doutorada em Enfermagem; Autora de capítulos de livros na área da enfermagem e de enfermagem em saúde comunitária e de saúde pública.
Maria do Céu Ameixinha de Abreu
Enfermeira Especialista em Enfermagem Comunitária na Unidade Local de Saúde de Braga, E.P.E.; Coordenadora da Equipa Local de Vacinação da Unidade Local de Saúde de Braga, E.P.E.
Maria Henriqueta Figueiredo
Coordenadora do Curso de Mestrado Enfermagem Comunitária na área de Enfermagem de Saúde Familiar na Escola Superior de Enfermagem do Porto; Presidente da Sociedade Portuguesa de Enfermagem de Saúde Familiar.
Maria João Matos
Enfermeira Especialista em Enfermagem de Reabilitação na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E.; Investigadora no CIIS; Mestre em Enfermagem de Reabilitação; Doutoranda em Enfermagem.
Maria João Salvador Costa
Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública; Investigadora Integrada no Centro de Investigação Interdisciplinar em Saúde da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa); Autora de vários artigos internacionais na área de enfermagem; Doutoranda em Enfermagem; adicionou à experiência profissional na prática clínica comunitária o ensino e, mais recentemente, a investigação na área da saúde comunitária e saúde pública.
Maria Manuela Henriques Pereira Ferreira
Professora Adjunta na Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa; Enfermeira Especialista em Enfermagem Comunitária na Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E.P.E.; Investigadora no RISE-Health e na Unidade de Investigação e Desenvolvimento (UID) da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa; Integrante do Conselho Municipal da Educação do Município de Oliveira do Bairro; Responsável pelo Programa Nacional de Saúde Escolar no concelho de Oliveira do Bairro; Doutorada em Ciências e Tecnologias da Saúde; Mestre em Saúde Pública.
Odete Maria Azevedo Alves
Enfermeira Gestora no Centro de Saúde de Ponte da Barca da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E.; Coordenadora da Unidade de Cuidados na Comunidade de Ponte da Barca da Unidade de Saúde do Alto Minho, E.P.E.; Mestre em Saúde Pública.
Paula Leal
Professora Adjunta na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa; Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica; Investigadora no CIDNUR; Mestre em Saúde Escolar; Doutorada em Enfermagem.
Paulo Seabra
Professor Coordenador na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa; Investigador no CIDNUR; Doutorado em Enfermagem; Pós-Doutorado em Enfermagem.
Rafaela Rosário
Professora Coordenadora na Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho; Investigadora na UICISA: E e no CIEnf.
Rosa Silva
Professora Adjunta na Escola Superior de Enfermagem do Porto; Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica; Investigadora Integrada no RISE-Health; Mestre e Doutorada em Enfermagem.
Sandra Alpuim-Gonçalves
Professora Adjunta no ISAVE – Instituto Superior de Saúde; Investigadora Colaboradora na UICISA: E e no RISE-Health; Mestre em Ciências da Educação; Doutoranda em Enfermagem.
Sílvia Alexandra Oliveira
Enfermeira Especialista em Enfermagem Comunitária na Unidade Local de Saúde de Braga, E.P.E.
Sílvia Carvalho da Silva
Assistente Convidada na Escola Superior de Enfermagem do Porto; Coordenadora da Unidade de Cuidados na Comunidade de São Mamede de Infesta da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.; Enfermeira Especialista em Enfermagem Comunitária; Doutoranda em Enfermagem na Faculdade de Ciências da Saúde e Enfermagem (Porto) da Universidade Católica Portuguesa.
Tânia Morgado
Professora Adjunta na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra; Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica; Investigadora Doutorada Integrada na UICISA: E; Investigadora Colaboradora no RISE-Health; Terapeuta Familiar em Supervisão na Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar; Vice-Presidente da Comissão de Ética na Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde; Presidente do Conselho Fiscal do Capítulo Phi Xi da Sigma Theta Tau International; Secretária da Direção da Associação MenteCiente; Pós-Graduada em Psicopatologia e Psicoterapia da Criança e Adolescente; Mestre em Bioética; Doutorada em Enfermagem.
Teresa Cardoso
Enfermeira Especialista em Enfermagem Comunitária na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.; Mestre em Enfermagem Comunitária.
Vanessa Monteiro
Professora Adjunta Convidada na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda; Enfermeira Especialista em Enfermagem Comunitária na Unidade de Cuidados na Comunidade Vila Real I da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E.; Mestre em Enfermagem; Doutoranda em Enfermagem.
Vera Cruz
Enfermeira Gestora na Unidade de Desabituação do Norte e na Unidade de Alcoologia do Porto e Comunidade Terapêutica da Ponte da Pedra do Instituto dos Comportamentos Aditivos e Dependências da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.; Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica.
Zaida Charepe
Professora Associada na Faculdade de Ciências da Saúde e Enfermagem (Lisboa) da Universidade Católica Portuguesa; Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica; Investigadora Integrada do CIIS; Coordenadora do Projeto Hope2Care: Research and Intervention; Mestre em Enfermagem; Doutorada em Enfermagem.
Cada criança tem em si um Pequeno Príncipe, que se espanta com o comportamento dos adultos com que se cruza e com as suas incoerências, ao mesmo tempo que descobre com o Piloto que não deve desistir de lutar pelos seus sonhos; com a Rosa que o amor deve ser cultivado e protegido; com a Raposa que mostra o mundo como ele é, relembrando que só se vê bem com o coração e que o essencial é invisível aos olhos; com a Caixa que simboliza o poder da imaginação, capaz de ajudar a ultrapassar os problemas que surgem no dia a dia; com o Elefante e a Jiboia que nem sempre aquilo que vemos é a realidade; com o Bêbado que representa as pessoas que tentam fugir da realidade através de um vício; com o Acendedor de Lampiões que simboliza as pessoas que desempenham as suas funções sem pensamento crítico; com o Geógrafo que, não obstante a sua inteligência, não conhece nada sobre o seu próprio planeta; com o Astrónomo que representa o problema da xenofobia e do racismo na sociedade; e, por fim, com o Vaidoso que nos ensina que não podemos depender dos elogios dos outros para encontrarmos o nosso valor.
O Principezinho, escrito em 1943, é um dos livros mais vendidos e traduzidos no mundo. A história, tantas vezes lida e explorada nas escolas de todo o mundo, deixa marcas nas nossas crianças pela simplicidade com que transmite as suas mensagens. Atrevo-me a dizer, num pensamento livre, que terá sido provavelmente um dos primeiros referenciais ao desenvolvimento dos princípios das Escolas Promotoras da Saúde, designadamente ao abordar a saúde mental e as competências socioemocionais, os afetos, os comportamentos aditivos e dependências, o desenvolvimento sustentável e a inclusão social, sem nunca esquecer os valores da natureza humana, o amor, a honestidade, o respeito, a responsabilidade e a tolerância.
Tive o privilégio de ler este livro, não o Pequeno Príncipe, este, o Enfermagem em Saúde Escolar, antes de todos vós. Faço parte desta história e em algum momento também a escrevi. Sorri ao ler o primeiro capítulo, “Um olhar histórico sobre a saúde escolar”. Corria o ano de 1994 e corriam as enfermeiras do Centro de Saúde de Ponte de Lima, numa Renault 4L, o Concelho de Ponte de Lima, numa “‘colaboração ativa entre as escolas e centros de saúde e a assumpção de responsabilidades complementares face à promoção da saúde da comunidade educativa alargada’. […] A escola era considerada um excelente local para a abordagem da PrS, o que deu lugar à 1.ª Conferência das Schools for Health in Europe Network Foundation (SHE), realizada em 1997, na Grécia”, como os autores deste capítulo assim o relatam.
“A saúde escolar é um setting de intervenção transdisciplinar por natureza, onde a saúde e a educação se entrecruzam através dos seus profissionais, na resposta às necessidades de saúde e de educação da comunidade escolar, numa perspetiva integradora”, assim começa o segundo capítulo que segue pelas confluências e tendências da Promoção da Saúde e a enfermagem, mas quando a autora deste capítulo realça a necessidade de “Ser transformador num mundo em mudança”, aplaudo! “Insanity is doing the same thing over and over again but expecting different results”, as palavras não são minhas, como bem sabem…
No terceiro capítulo, os autores citam Gro Harlem Brundtland, ex-Diretora-Geral da OMS, que referiu, em 2000, que “um programa de saúde escolar efetivo […] é o investimento de custo-benefício mais eficaz que um País pode fazer, para melhorar simultaneamente, a educação e a saúde”. Passaram-se 25 anos… Talvez andemos distraídos. Os autores refletem sobre o PNSE 2006
e o PNSE 2015 enquanto políticas de saúde na escola em Portugal e a intervenção da enfermagem no desenvolvimento destes programas. Aconselho-vos a ler este capítulo mais do que uma vez… Assim o fiz e só assim percebi a subtileza da sua mensagem para nós, enfermeiros.
“Decisão clínica e Sistemas de Informação em Enfermagem em saúde escolar”. Com este capítulo vão ter direito a uma verdadeira aula sobre produção de dados, informação e conhecimento em enfermagem de saúde escolar. Fiquem atentos às barreiras relacionadas com os utilizadores, pois o conhecimento e a informação produzidos dependem sempre dos dados introduzidos no sistema!
Os capítulos que se seguem acompanham os 6 eixos estratégicos que constituem a estrutura do PNSE 2015. Mais de 250 páginas em que os autores reafirmam que as escolas são e serão sempre as grandes promotoras da saúde das crianças e das suas famílias, numa mudança de paradigma que se impõe de empoderamento da comunidade escolar. Sinto-me como o Pequeno Príncipe, expectante da mensagem que os autores nos querem transmitir, capítulo a capítulo, numa leitura que se quer tranquila e reflexiva, que apela ao nosso pensamento crítico e à nossa capacidade de compreender e transferir o conteúdo lido, em programas, projetos, estratégias, ações que se pautem pela criatividade, inovação e simplicidade das suas mensagens, valorizando o trabalho em rede e as parcerias, fortificando a partilha de recursos, a cooperação e a identidade de grupo.
Quase a terminar, os enfermeiros são desafiados, uma vez mais e nunca será demais, a refletir sobre a sua prática profissional em saúde escolar. “Às vezes, o enfermeiro da escola pode ser o único adulto digno de confiança e confiável na vida de um aluno” citam as autoras… vale a pena ler. Por último, e porque a saúde escolar precisa de apoiar as suas práticas na melhor evidência científica, a autora deste capítulo sintetiza e partilha fontes de evidência em saúde escolar e projetos de investigação que têm foco na saúde escolar, bem como a investigação associada à Schools for Health in Europe Network Foundation (SHE). Não se esqueçam, fortalecer a disciplina é da responsabilidade de todos e não apenas de alguns…
Termino este prefácio convidando-vos a ler este livro. Leiam-no com a curiosidade de um Pequeno Príncipe e descubram, vós dignos enfermeiros de saúde escolar, na transdisciplinaridade que vos caracteriza, a sabedoria de serem transformadores num mundo em mudança. Nunca me cansarei de o dizer, haja o que houver.
A enfermagem encontra na área da saúde escolar um vasto campo de interdisciplinaridade nas respostas aos diferentes desafios que se associam a esta área de cuidados.
Em Portugal, o desenvolvimento da saúde escolar começou no início do século xx e teve, desde sempre, a enfermagem como força motriz para a sua concretização e evolução.
Cuidar as crianças no contexto escolar, mas também os outros membros da comunidade escolar, como os(as) profissionais de educação, os(as) encarregados(as) de educação e as pessoas e organizações que interagem com a escola e o sistema educativo, exige da enfermagem uma análise da decisão clínica desde a atividade de diagnóstico à avaliação de resultados na abordagem de todos estes clientes [crianças/adolescentes individualmente, grupos de crianças/adolescentes, profissionais de educação, encarregados(as) de educação e comunidade escolar como unidade de cuidados]. No contexto de um Programa Nacional que tem vários campos prioritários de intervenção, a voz ativa de enfermeiros(as) de diferentes perfis nas respostas às necessidades em cuidados de enfermagem identificadas em todos estes perfis de clientes é uma necessidade.
Não existia, contudo, uma obra que congregasse a evidência em enfermagem de saúde escolar e, por isso, este livro pretende ser uma resposta inovadora à lacuna na bibliografia sobre esta área em Portugal.
Nasce assim o livro Enfermagem em Saúde Escolar, congregando especialistas em várias áreas da enfermagem, todos eles experts em saúde escolar, e organizando a sua visão em torno das diferentes dimensões que enformam a saúde escolar, seja no contexto global, seja no contexto português em particular.
Deste modo, esta obra está estruturada em cinco partes que permitem ao(à) leitor(a) um enquadramento organizado em torno destas dimensões.
Na Parte i, “Percursos e Fundamentos da Enfermagem de Saúde Escolar”, começamos pelos percursos e fundamentos da enfermagem em saúde escolar, onde o olhar histórico na saúde escolar e na enfermagem nesta área permitem compreender o presente e perspetivar o futuro através da análise do passado. Acrescenta-se, ainda, a visão da própria saúde escolar enquanto campo de interdisciplinaridade e, quiçá, transdisciplinaridade.
Na Parte ii, “Enfermagem e Programa Nacional de Saúde Escolar”, contextualizamos o programa português e a forma como este pode ser operacionalizado, com a visão da disciplina de enfermagem, desde a decisão clínica e sistemas de informação à interação com a família no contexto escolar e à promoção do empoderamento comunitário nas comunidades escolares. Aprofundamos, posteriormente, todas as áreas de intervenção prioritárias do programa, acrescentando áreas inovadoras de intervenção, como a promoção da esperança no contexto escolar.
No que diz respeito à decisão clínica, a partir da experiência especializada dos diferentes autores, usamos como referência a Classificação Internacional para a Prática de Enfermagem® (CIPE), na sua versão mais atual, pois é a taxonomia que se encontra parametrizada nos Sistemas de Informação em Saúde em Portugal, nomeadamente no S-Clínico, onde os(as) enfermeiros(as) documentam os seus cuidados nas Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), onde nuclearmente se desenvolve a enfermagem em saúde escolar no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Mas a leitura pode ser adaptada a qualquer outra taxonomia ou até à ontologia de enfermagem em desenvolvimento, pois a arquitetura de pensamento, na verdade, assenta sempre no processo de enfermagem como método científico de decisão.
Ideologicamente, pela natureza da decisão clínica nos cuidados de saúde primários e pelo enforme que os diagnósticos de enfermagem não se coadunam apenas com a identificação de problemas, mas igualmente de forças, são apresentados, nas tabelas de decisão clínica dos diferentes capítulos, diagnósticos de enfermagem positivos e os seus homólogos negativos. No entender dos(as) autores(as), esta importância dada a ambos os diagnósticos não só valoriza a atividade de diagnóstico [que deve pré-ocupar os(as) enfermeiros(as) como etapa primária do processo de enfermagem], como também reforça a linha de pensamento em que os diagnósticos de enfermagem positivos podem não carecer de intervenções de resposta (ainda que, em alguns casos, intervenções do tipo “elogiar” possam ser importantes, para reforçar a perceção de autoeficácia, por exemplo), mas foram alvo de intervenções diagnósticas, que só podem ser assim chamadas se delas resultar um diagnóstico baseado em critérios validados.
A Parte iii, “Qualidade e Inovação em Saúde Escolar”, é dedicada à qualidade e inovação em enfermagem de saúde escolar. Exploramos a forma como se avalia a qualidade em enfermagem em saúde escolar, assim como se pode promover a inovação neste contexto. Neste caso, com uma visão internacional da saúde escolar, com a partilha entre uma autora portuguesa e uma autora internacional.
Aprofundamos depois, na Parte iv, “Parcerias Comunitárias e Saúde Escolar”, o processo de parcerias comunitárias, enquadrando-as na decisão clínica em enfermagem e especificando as parceiras para o contexto da enfermagem de saúde escolar.
Na última parte, a Parte v, “Ética e Investigação em Saúde Escolar”, fazemos uma abordagem dos princípios éticos nos cuidados e na investigação em enfermagem de saúde escolar, identificando a evidência de projetos de investigação internacionais e nacionais no âmbito desta área.
Acreditamos apresentar uma obra completa, que permite ao(à) leitor(a) encontrar a análise da saúde escolar com as lentes da profissão e da ciência de enfermagem, pretendendo que seja uma obra de referência para enfermeiros(as) que exercem funções na área da saúde escolar ou que tenham interesse nesta área, assim como para estudantes, professores(as) e investigadores(as) de enfermagem com interesse na área da saúde escolar. É uma obra muito relevante também para outros(as) leitores(as) de outras áreas profissionais e científicas que possam, através da visão da enfermagem, encontrar respostas sobre a abordagem em saúde escolar.
Coordenar esta obra, com todos(as) estes(as) autores(as) de referência e que são para mim modelos na área da saúde escolar, foi um privilégio e uma honra imensuráveis, esperando que para si, que lê agora esta obra concretizada, possa ser um grande contributo e privilégio também, no caminho que vai percorrer connosco na leitura e utilização deste livro para a sua vida profissional.
Pedro Melo (coordenador)
1
Um olhar histórico sobre a saúde escolar
Elisa Garcia; José Amendoeira
NOTA INTRODUTÓRIA
A intervenção dos médicos na escola foi oficializada a partir de 1901, com a criação da inspeção sanitária escolar, que surgiu pelo facto de o Estado ter assumido a instrução primária obrigatória, posteriormente reconhecida como um direito na Constituição de 1911, sendo, assim, razoável que também fosse o Estado responsável pelo desenvolvimento gradual das suas “forças físicas e pela manutenção da sua saúde”.1 Foi no decorrer do século xx que a saúde escolar se foi, progressivamente, afirmando como área de intervenção da saúde pública e da enfermagem.
Pretende-se, com este capítulo, olhar, na perspetiva histórica, para a construção da saúde escolar entre 1901-1999, associando a visibilidade da evolução e da ação da enfermagem de saúde pública, iniciada pelas visitadoras no meio escolar, de forma a contribuir para o conhecimento da história da enfermagem escolar. Optou-se pelo método histórico, com recurso à pesquisa documental, como técnica de recolha de informação.
Para a elaboração deste capítulo, procurou-se fontes primárias, secundárias e legislação que suportasse o friso cronológico desde a criação da inspeção sanitária, em 1901, até ao final do século xx, em articulação com a evolução da enfermagem de saúde pública e comunitária.
DA CRIAÇÃO DA INSPEÇÃO SANITÁRIA ESCOLAR AOS ANOS 30
O percurso histórico da saúde escolar, no nosso país, reporta-nos às preocupações higiénico-sanitárias que transitam do final do século xix e início do século xx, traduzidas em vasta documentação deixada pelos higienistas, à época. Destaca-se o Professor Ricardo Jorge, grande impulsionador da reforma e desenvolvimento da saúde pública, que considerava “como uma das garantias dos povos, uma das primeiras leis dos estados, e um dos primeiros deveres dos governos de todas as nações”.2 Deve-se ao seu empenho a publicação do Decreto de 28 de dezembro de 1899, relacionado com a assistência pública, que deu origem ao Regulamento Geral dos Serviços de Saúde e Beneficência, publicado em 24 de dezembro de 1901.3 Visava a organização da assistência pública e a educação sanitária como parte essencial na estrutura administrativa dos serviços de saúde centrais ou locais. A noção de saúde pública encontrava-se ligada às medidas de higiene e proteção sanitária, cabendo ao médico, como primeiro funcionário da saúde, zelar pela assistência coletiva, protegendo a saúde dos mais pobres e indefesos. Assume particular interesse o papel do médico no artigo 74.º, ao procurar orientar a sua intervenção para a vigilância e o controlo da saúde das crianças, remetendo também para a fiscalização da higiene e das aulas públicas e privadas em colégios ou outros estabelecimentos de ensino e beneficência.4
Nessa época, a higiene escolar também foi pensada e encontra-se documentada, desde 1824, com regras a serem praticadas na escola.5 Grande parte dos edifícios eram adaptados e as condições higiénicas das escolas eram lamentáveis.6 É de salientar, por volta de 1840, a construção de 120 edifícios escolares e alojamentos para os professores, os quais obedeciam a regras de construção e higiene, tornando-os, assim, mais cómodos e higienicamente habitáveis. Esses edifícios foram construídos em Portugal e ficaram conhecidos como as escolas Conde de Ferreira, por terem sido construídas por sua iniciativa e suportadas pela sua fortuna pessoal. Obedeciam aos preceitos higiénicos e pedagógicos da época e ofereciam habitação para os professores.5 Pela falta
Resumo
Resultados possíveis
“Sem potencial para melhorar o conhecimento sobre…”
Resumo de resultados
“Potencial para melhorar o conhecimento sobre…”
“Conhecimento sobre…”
Consequência para a intervenção
Sem necessidade de implementar intervenções do tipo “Ensinar”. O(A) cliente não tem potencial para aprender. A atuação ajustada é implementar intervenções dirigidas ao(à) cuidador(a)
Implementar intervenções para ensinar o(a) cliente, garantindo que atinja o máximo da sua potencialidade
Sem necessidade de implementar intervenções do tipo “ensinar”. A atuação ajustada é reavaliar o conhecimento através da atividade diagnóstica
fIguRa 4.2 – Resultados possíveis e consequência para a intervenção com base na potencialidade de conhecimento no SIE.
“Avaliar potencial para melhorar o conhecimento”
“Avaliar conhecimento sobre…”
Diagnóstico do tipo “Conhecimento”
fIguRa 4.3 – Formulação diagnóstica com base na potencialidade de conhecimento no SIE.
Da mesma forma, no caso da avaliação da capacidade, os enunciados de diagnóstico e resultados de enfermagem também são orientados para o desenvolvimento do potencial do(a) cliente. Esta premissa parte do princípio de que o(a) enfermeiro(a), na sua atividade, treina o(a) cliente com base na avaliação prévia do potencial, ou, explicado de outra forma, para o(a) enfermeiro(a) decidir capacitar para a execução de um aspeto particular de uma área de atenção, avalia previamente o potencial geral que o(a) cliente tem para a poder executar. A partir dessa avaliação prévia, dirige a sua intervenção: não capacita se o(a) cliente não tem potencial para poder executar e dirige a intervenção para o(a) prestador(a) de cuidados; não capacita se o(a) cliente já é capaz de executar; ou capacita se o(a) cliente tem efetivamente potencial para poder executar (Figura 4.4).
tabela 8.5 – Resumo mínimo de dados para a decisão clínica em enfermagem no foco “Papel parental” para a saúde oral.
Critérios de diagnóstico: “Papel parental” comprometido se:
Conhecimento dos(as) encarregados(as) de educação sobre cuidados em saúde oral não demonstrado e/ou
Crenças dos(as) encarregados(as) de educação sobre saúde oral e cuidados comprometidas e/ou comportamentos de adesão à promoção de cuidados com a saúde oral não demonstrado
Dimensões de diagnóstico Atividades de diagnóstico Diagnósticos possíveis Intervenções
Conhecimento dos(as) encarregados(as) de educação sobre cuidados em saúde oral
Avaliar conhecimento dos(as) encarregados(as) de educação sobre cui dados em saúde oral (por exemplo, questionário)
Crenças dos(as) encarregados(as) de educação sobre cuidados em saúde oral
Comportamento de adesão à promoção de cuidados em saúde oral
Avaliar crenças dos(as) encarregados(as) de edu cação sobre cuidados em saúde oral (por exemplo, questionário)
Avaliar comportamento de adesão à promoção de cuidados em saúde oral (avaliação dos lanches escolares em relação a alimentos cariogénicos, avaliação dos compor tamentos alimentares em casa, avaliação dos hábitos de higiene oral, avaliação da adesão à escovagem na escola – se aplicável)
Conhecimento demonstra‑ do (em percentagem) –
Conhecimento não demonstrado (em percentagem)
Ensinar/Informar encarregados(as) de educação sobre cuidados em saúde oral
Crenças não comprometi das (em percentagem) –
Crenças comprometidas (em percentagem)
Otimizar crenças dos(as) encarregados(as) de educação sobre cuidados em saúde oral
Comportamento de adesão demonstrado (em percentagem) –
Comportamento de adesão não demonstrado (em percentagem)
Promover adesão à promoção de cuidados em saúde oral
Advogar cuidados em saúde oral
tabela 8.6 – Resumo mínimo de dados para a decisão clínica em enfermagem no foco “Papel profissional” para a saúde oral.
Critérios de diagnóstico: “Papel profissional” comprometido se:
Conhecimento dos(as) profissionais de educação sobre cuidados em saúde oral não demonstrado e/ou
Crenças dos(as) encarregados(as) de educação sobre saúde oral e cuidados comprometidas e/ou
Comportamentos de adesão à promoção de cuidados com a saúde oral não demonstrado
Dimensões de diagnóstico Atividades de diagnóstico Diagnósticos possíveis Intervenções
Conhecimento dos(as) profissionais de educação sobre cuidados em saúde oral
Avaliar conhecimento dos(as) profissionais de educação sobre cuidados em saúde oral (por exem‑ plo, questionário)
Conhecimento demonstra do (em percentagem) –
Conhecimento não demonstrado (em percentagem)
Ensinar/Informar profissio nais de educação sobre cuidados em saúde oral
(continua)
em saúde escolar
clínica em enfermagem, desde a atividade de diagnóstico à avaliação de resultados de ganhos em saúde sensíveis aos cuidados de enfermagem.
dIagnóstIco de enfeRmagem no foco “Infestação poR pIolhos”
Diagnosticar uma infestação de Pediculus Humanus Capitis nem sempre é fácil, surgindo ainda mais dúvidas no que se refere às medidas de controlo a instituir. O primeiro sinal do problema é, geralmente, o prurido intenso no couro cabeludo. É necessário, com a evidência deste sinal, fazer uma observação direta do local para averiguar ou não a presença de piolhos, numa das suas três fases de desenvolvimento. A grande dificuldade torna-se em definir, na incapacidade de observar ninfas ou pedículos em fase adulta, se a criança apresenta ou não uma parasitose ativa. De acordo com Williams e colaboradores (2001),14 consideram-se com baixa probabilidade de ter uma parasitose ativa aquelas crianças com até dez lêndeas perto do couro cabeludo e o contrário se apresentarem mais de dez lêndeas nas mesmas condições. Catalá e colaboradores (2004),15 baseados neste pressuposto, estabeleceram cinco graus de parasitose, de acordo com a Tabela 9.1.
tabela 9.1 – Graus de parasitose.
Grau Características
0 Crianças sem vestígios de pediculose recente ou antiga
0+
Crianças com vestígios de infestação antiga: lêndeas afastadas do couro cabeludo (mais de 1 cm). Sem formas móveis nem lêndeas próximas
1 Crianças com infestação recente e baixa probabilidade de parasitose ativa: até dez lêndeas com menos de 1 cm do couro cabeludo e com ou sem lêndeas afastadas do couro cabeludo. Sem formas móveis
2
Crianças com infestação recente e alta taxa de probabilidade de parasitismo ativo [pediculose ativa suspeita (PAS)]: mais de dez lêndeas perto do couro cabeludo, com ou sem lêndeas afastadas e sem piolhos móveis
3 Crianças com PAC: lêndeas a menos de 1 cm do couro cabeludo, piolhos móveis. Com ou sem lêndeas afastadas do couro cabeludo
Considerando esta classificação, podemos utilizá-la como critérios de diagnóstico para diagnosticar, usando agora a linguagem da Classificação Internacional para a Prática de Enfermagem® (CIPE),16 no foco “Infestação por piolhos”, classificando o diagnóstico de enfermagem da forma apresentada na Tabela 9.2.
tabela 9.2 – Proposta de classificação do diagnóstico de enfermagem no foco “Infestação por piolhos”. Juízo clínico Características
Ausente
Presente em grau reduzido
Presente em grau elevado
Presente em grau muito elevado
Crianças sem vestígios de pediculose recente ou antiga ou com vestígios de infestação antiga: lêndeas afastadas do couro cabeludo (mais de 1 cm). Sem formas móveis nem lêndeas próximas
Crianças com infestação recente e baixa probabilidade de parasitose ativa: até dez lêndeas com menos de 1 cm do couro cabeludo e com ou sem lêndeas afastadas do couro cabeludo. Sem formas móveis
Crianças com infestação recente e alta taxa de probabilidade de parasitismo ativo (PAS): mais de dez lêndeas perto do couro cabeludo, com ou sem lêndeas afastadas e sem piolhos móveis
Crianças com PAC: lêndeas a menos de 1 cm do couro cabeludo, piolhos móveis. Com ou sem lêndeas afastadas do couro cabeludo
Pediculose
Em suma, é preciso criar uma cultura de prevenção de acidentes nas escolas e cuidar da saúde de profissionais e alunos(as), e prepará-los(as), simultaneamente, para a identificação de situações de risco, proporcionando-lhes o desenvolvimento de competências que lhes permitam agir eficazmente em caso de acidente.16
pRevenção dos acIdentes e pRImeIRos socoRRos no espaço escolaR Ao(À) enfermeiro(a) cabe a responsabilidade de reportar e monitorizar os acidentes escolares e periescolares, utilizando como ferramenta o formulário disponível no PNSE (p. 84).1 Esta análise e monitorização deverá incluir, além do tipo de acidente, o tipo de assistência prestada, as consequências, o local e causa do acidente, bem como o enunciado de medidas corretivas aplicadas/a aplicar. Como projetado no plano de ação da Associação para a Prevenção de Acidentes Infantis (ASPE),9 interessa implementar, em todos os estabelecimentos educativos públicos ou privados e em atividades extraescolares, o preenchimento obrigatório do modelo sempre que ocorra um acidente, e não somente quando é acionado o seguro escolar ou quando a vítima é transportada para uma unidade de saúde, como muitas vezes se constata, persistindo uma subnotificação dos mesmos. Emerge, neste contexto, a importância da análise local da informação, através de uma base de dados, que permita avaliar as causas específicas dos acidentes e a possibilidade de minimizar a sua frequência, direcionando o processo de intervenção. Na prática, pode ser pedido ao promotor de Educação para a Saúde (EpS), nomeado pelo Agrupamento de Escolas (AE), que supervisione e promova o preenchimento do formulário e reporte, periodicamente (por exemplo, mensalmente, trimestralmente) os dados, permitindo traçar um perfil de acidentes e a sua relação de causalidade o mais exato possível da realidade local, permitindo compreender a magnitude do problema de segurança subjacente aos acidentes em ambiente escolar e preveni-los tanto quanto possível.
Esta competência do(a) ESE remete para a necessidade de este(a) desenvolver investigação relativamente a esta problemática, produzindo conhecimento e contribuindo, desta forma, para a melhor evidência científica, enfatizando e fortalecendo a prática baseada na evidência. Mais importante do que obter números será a análise crítica e reflexiva dos dados obtidos no contexto escolar. Desta forma, ao delinear o perfil de segurança do estabelecimento, e analisando as causas evitáveis dos acidentes, o(a) enfermeiro(a) deve desenvolver e implementar projetos de intervenção e formação dos agentes educativos em SBV que permitam capacitar toda a comunidade educativa para a prevenção e abordagem de acidentes, promovendo favoravelmente a saúde e a segurança escolar (conhecer projeto Escola + Limpa e Segura, disponível em https://www.regiaodeaveiro.pt/pages/665?news_id=4404).
Recomenda-se também, neste âmbito, a consulta do projeto Prevenir e Atuar17 da Unidade Local de Saúde (ULS) de Matosinhos, divulgado pela Ordem dos Enfermeiros (OE) (disponível em https://ordemenfermeiros.pt/arquivo/colegios/Documents/IIEncontroBoasPraticas/II%20EncontroBoasPraticasEnfermagem_poster_6.pdf).
São exemplos de medidas de prevenção de acidentes:13
z Materiais bem conservados e em perfeito estado de limpeza, corredores amplos, com boa iluminação e sem obstáculos que condicionem a circulação, bem como a inexistência de quadros ou outros objetos soltos;
z Localização dos sistemas/ferramentas de combate a incêndios corretamente indicada e sinalizada, bem como a restante sinalética de emergência (saídas, escadas, alarme, entre outros);
z Presença de extintores em todos os pisos e em locais estratégicos;
ENFERMAGEM EM SAÚDE ESCOLAR
A enfermagem encontra na saúde escolar um vasto campo de interdisciplinaridade nas respostas aos diferentes desa os que se associam a esta área de cuidados. Acresce que a saúde escolar envolve vários membros da comunidade escolar, como estudantes (individualmente ou em grupo), pro ssionais de educação, encarre gados de educação e pessoas e organizações que interagem com a escola e o sistema educativo.
Esta é uma obra inovadora, com uma abordagem multidisciplinar, contando com o conhecimento decorrente das diferentes especialidades em enfermagem que podem ter contributos na saúde escolar. Os conteúdos encontram-se organizados em cinco partes: Percursos e Fundamentos; Enfermagem e Programa Nacional de Saúde Escolar; Qualidade e Inovação; Parcerias Comunitárias; Ética e Investigação. Inclui também um roteiro de decisão clínica – desde a atividade de diagnóstico à avaliação de re sultados –, que pode ajudar pro ssionais de enfermagem que exercem funções nesta área, ou tenham interesse em exercer, a desenvolver o seu trabalho nas diversas vertentes da saúde escolar.
Trata-se de um livro também útil a estudantes do ensino pré e pós-graduado, para que tenham acesso a um conjunto de evidências que suportam a decisão clínica. É ainda uma referência para outros pro ssionais de saúde e estudantes que queiram conhecer melhor este contexto de transformação social e promoção da saúde.