Acolhimento familiar de crianças e jovens em perigo: Manual para profissionais

9cm

Anos de investigação sugerem que o acolhimento familiar é uma medida de colocação globalmente mais protetora do bem-estar e do desenvolvimento de crianças e jovens em perigo, quando comparado a respostas de caráter residencial. No entanto, em Portugal, o acolhimento familiar permanece como uma das respostas alternativas de cuidados com menor expressão.

Vislumbra-se, contudo, para os próximos anos, um importante “virar de página” no nosso país: Portugal atravessa atualmente um período caracterizado por uma maior valorização e suporte à implementação de um sistema de acolhimento familiar capaz de atuar no superior interesse da criança.

A presente obra, essencial neste tempo de mudança, conta com a participação de investigadores e stakeholders, nacionais e internacionais, que descrevem e problematizam o atual estado da arte e identificam boas práticas em acolhimento familiar.

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Um manual completo, prático e multidisciplinar com exemplos da prática efetiva Temas:

Temas abordados: . Contextualização Sociolegal . Sistema Português de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo . Os Profissionais e o Sistema de Acolhimento Familiar . A Criança em Acolhimento Familiar . Famílias de Acolhimento . Intervenções Terapêuticas com Famílias de Acolhimento . Famílias Biológicas e Reunificação Familiar . Intervenção Profissional em Acolhimento Familiar

Acolhimento Familiar de Crian cas e Jovens em Perigo Manual para Profissionais

Coordenação: Eunice

Coord.:

Com o apoio de: ISBN 978-989-693-128-5

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16,7cm x 24cm

EUNICE MAGALHÃES JOANA BAPTISTA

Maus-tratos infantis e saúde Relações significativas e resiliência Trauma Saúde mental na infância e adolescência Promoção dos direitos e proteção das crianças/jovens Intervenção com crianças/jovens em crise Comportamento de fuga Autonomia e independência Dia a dia na casa de acolhimento Qualidade das relações entre profissionais e jovens Acolhimento terapêutico Estilos, práticas e estratégias educativas Intervenção com famílias Supervisão Eficácia do acolhimento residencial terapêutico

Trata-se de um recurso essencial para os diferentes profissionais que atuam com crianças e suas famílias, em áreas diversas como a segurança social, a promoção e a proteção, a justiça e a educação, fornecendo-lhes ferramentas teóricas e soluções técnicas a nível individual, familiar e institucional, para a identificação e a implementação de respostas cientificamente informadas em acolhimento familiar.

9 789896 931285

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Assente numa visão multidisciplinar e abrangente, este livro apresenta os conhecimentos neste contexto de intervenção do ponto de vista sociolegal, mas também considerando os diferentes intervenientes no sistema: crianças/jovens, profissionais, famílias de acolhimento e famílias biológicas.

ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO

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9cm

Coordenação

E UNICE M AGALHÃES Doutorada em Psicologia, é atualmente investigadora integrada do Centro de Investigação e Intervenção Social do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa e docente do mestrado de Psicologia Comunitária, Proteção de Crianças e Jovens em Risco.

A sua investigação e experiência profissional assentam nas áreas da vitimologia, psicologia da família, proteção de crianças/jovens e acolhimento familiar e residencial.

Magalhães I Joana Baptista

JOANA BAPTISTA Professora auxiliar do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa, onde coordena as unidades curriculares de Adoção e Acolhimento e de Avaliação e Intervenção com Famílias em Risco.

Doutorada em Psicologia, tem colaborado com a formação e a supervisão de profissionais a atuar na área da promoção e proteção de crianças e jovens em risco.

A sua investigação está centrada no impacto dos cuidados parentais precoces no desenvolvimento cognitivo, emocional e comportamental de bebés e crianças.

EDIÇÃO PACTOR – Edições de Ciências Sociais, Forenses e da Educação Av. Praia da Vitória, 14 A – 1000-247 LISBOA Tel: +351 213 511 448 pactor@pactor.pt www.pactor.pt DISTRIBUIÇÃO Lidel – Edições Técnicas, Lda. R. D. Estefânia, 183, R/C Dto. – 1049-057 LISBOA Tel: +351 213 511 448 lidel@lidel.pt www.lidel.pt LIVRARIA Av. Praia da Vitória, 14 A – 1000-247 LISBOA Tel: +351 213 541 418 livraria@lidel.pt Copyright © 2021, PACTOR – Edições de Ciências Sociais, Forenses e da Educação ® Marca registada da FCA PACTOR Editores, Lda. ISBN edição impressa: 978-989-693-128-5 1.ª edição impressa: agosto de 2021 Paginação: Carlos Mendes Impressão e acabamento: Tipografia Lousanense, Lda. – Lousã Depósito Legal n.º 486881/21 Capa: José Manuel Reis Imagem da capa: © Birute Todos os nossos livros passam por um rigoroso controlo de qualidade, no entanto, aconselhamos a consulta periódica do nosso site (www.pactor.pt) para fazer o download de eventuais correções.

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Índice Os Autores.................................................................................................................... IX Prefácio.......................................................................................................................... XVII Jesús Palacios

Siglas e Acrónimos....................................................................................................... XXI PARTE I

1

Contexto Sociolegal Capítulo 1

3

Sistema Português de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo Paulo Guerra Introdução...................................................................................................................... 3 Direitos da criança.......................................................................................................... 5 Deveres da sociedade e do Estado na proteção da criança......................................... 6 Princípio da subsidiariedade.......................................................................................... 7 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens............................................................. 8 Medidas de promoção dos direitos e de proteção........................................................ 11 Procedimentos de urgência........................................................................................... 12 Acolhimento familiar....................................................................................................... 14 Acolhimento familiar e acolhimento residencial............................................................. 16 Duração das medidas de promoção e proteção............................................................ 17 Conclusão...................................................................................................................... 18 Referências bibliográficas.............................................................................................. 19 Capítulo 2

23

Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens: O Nó Cego da Proteção à

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Infância em Portugal Maria João Leote de Carvalho e Elisete Diogo Introdução...................................................................................................................... 23 O lugar da proteção à infância na evolução da legislação em Portugal........................ 24 O novo Direito das Crianças em Portugal...................................................................... 28 Controvérsia na definição do acolhimento familiar........................................................ 29 Marcos legais relevantes no acolhimento familiar......................................................... 29 Acolhimento familiar de crianças em Portugal: dados oficiais...................................... 37 Novas propostas para o acolhimento familiar: desatar o nó cego?.............................. 38 III

Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens em Perigo

Conclusão...................................................................................................................... 41 Referências bibliográficas.............................................................................................. 43 PARTE II

47

Os Profissionais e o Sistema de Acolhimento Familiar Capítulo 3

49

Fatores que Influenciam a Tomada de Decisão dos Profissionais em Situações de Desproteção na Infância Mónica López López e Natalia Moreno Lara Introdução...................................................................................................................... 49 Tomada de decisão em contextos de proteção na infância.......................................... 50 Modelos explicativos da tomada de decisão de proteção à criança............................. 52 Fatores que influenciam o processo de tomada de decisão......................................... 53 Uso de heurísticas para a tomada de decisão sobre matching entre crianças e adolescentes e família de acolhimento.................................................................... 53 Efeitos da história de migração e género dos pais na tomada de decisão no âmbito do sistema de proteção à infância............................................................... 55 Impacto do país na tomada de decisão no âmbito dos sistemas de proteção à infância.................................................................................................................. 56 Conclusão...................................................................................................................... 57 Referências bibliográficas.............................................................................................. 58 Capítulo 4

61

Abordagem Ecológica da Formação em Acolhimento Familiar Maria Barbosa-Ducharne e Joana Soares Introdução...................................................................................................................... 61 Formação no microssistema família de acolhimento..................................................... 61 Formação inicial........................................................................................................ 62 Formação contínua................................................................................................... 64 Attachment and Biobehavioral Catch-up............................................................ 64 Video-feedback Intervention to promote Positive Parenting for Foster Care..... 65 Parent-Child Interaction Therapy........................................................................ 65 Child Adult Relationship Enhancement............................................................... 65 Resource Parent Curriculum............................................................................... 66 Treatment Foster Care Oregon........................................................................... 66 Keeping Foster and Kin Parents Trained and Supported.................................... 67 Middle School Success...................................................................................... 67 Attachment, Self-Regulation, and Competency (ARC) Reflections Training Program.............................................................................................................. 67 Connect............................................................................................................... 68 Fostering Individualized Assistance Program..................................................... 68 Parent Management Training – the Oregon model............................................. 68 IV

Índice

Trauma Systems Therapy for Foster Care........................................................... 68 The Together Facing the Challenge.................................................................... 69 The Solihull Approach Foster Carer Course....................................................... 69 Anos Incríveis...................................................................................................... 69 Non Violent Resistance treatment program........................................................ 69 Formação no mesossistema da família de acolhimento................................................ 70 Família de origem..................................................................................................... 70 Profissionais de acolhimento familiar....................................................................... 71 Professores e educadores........................................................................................ 71 Formação no exossistema do acolhimento familiar....................................................... 72 Formação de profissionais do acolhimento familiar................................................. 72 Supervisão de profissionais do acolhimento familiar............................................... 72 Formação no macrossistema do acolhimento familiar.................................................. 72 (In)Formação/Sensibilização da comunidade........................................................... 73 Formação no sistema de proteção........................................................................... 74 Conclusão...................................................................................................................... 75 Referências bibliográficas.............................................................................................. 75 PARTE III

83

A Criança em Acolhimento Familiar Capítulo 5

85

Perturbação Reativa de Vinculação e Perturbação de Envolvimento Social Desinibido em Crianças em Acolhimento Familiar

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Joana Baptista, Cláudia Ramos e Isabel Soares Introdução...................................................................................................................... 85 Perturbação reativa de vinculação e perturbação de envolvimento social desinibido: breve resenha histórica.................................................................................................. 86 Perturbação reativa de vinculação: descrição clínica.................................................... 88 Perturbação de envolvimento social desinibido: descrição clínica............................... 89 Avaliação da perturbação reativa de vinculação e da perturbação de envolvimento social desinibido............................................................................................................. 89 A criança em acolhimento familiar: resultados da investigação sobre a perturbação reativa de vinculação e a perturbação de envolvimento social desinibido.................... 90 Prevalências e evolução da perturbação reativa de vinculação e da perturbação de envolvimento social desinibido em crianças em acolhimento familiar.......................... 91 Relações entre a perturbação reativa de vinculação e a perturbação de envolvimento social desinibido e outros domínios do desenvolvimento da criança em acolhimento familiar................................................................................................. 93 Crianças em acolhimento familiar: fatores de proteção e de vulnerabilidade............... 94 Contributo de fatores de vulnerabilidade individuais e história prévia..................... 95 Contributo dos cuidados (relacionais) na família de acolhimento............................ 96 Conclusão...................................................................................................................... 98 Referências bibliográficas.............................................................................................. 99 V

Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens em Perigo

Capítulo 6

105

Perceções das Crianças sobre o seu Bem-Estar: Um Estudo no Norte de Portugal Paulo Delgado, Fátima Correia e João M. S. Carvalho

Introdução...................................................................................................................... 105 Bem-estar subjetivo das crianças em diferentes dimensões das suas vidas................ 106 Níveis de bem-estar subjetivo em relação ao contexto escolar............................... 107 Níveis de bem-estar subjetivo em relação à utilização do tempo livre.................... 108 Níveis de bem-estar subjetivo em relação ao local onde vivem.............................. 108 Níveis de bem-estar subjetivo em relação aos bens materiais................................ 109 Níveis de bem-estar subjetivo em relação às perspetivas quanto ao futuro........... 109 Objetivos da investigação........................................................................................ 109 Método..................................................................................................................... 109 Instrumentos............................................................................................................. 110 Questionário........................................................................................................ 110 Variáveis, escalas e índices de medida.............................................................. 110 Focus group.............................................................................................................. 112 Questões éticas........................................................................................................ 112 Tratamento dos dados.............................................................................................. 113 Resultados................................................................................................................ 113 Níveis de bem-estar subjetivo geral das crianças.............................................. 113 Níveis de bem-estar subjetivo em relação ao contexto escolar......................... 114 Níveis de bem-estar subjetivo em relação à utilização do tempo livre............... 115 Níveis de bem-estar subjetivo em relação ao local onde vivem......................... 116 Níveis de bem-estar subjetivo em relação aos bens materiais.......................... 117 Níveis de bem-estar subjetivo em relação às perspetivas quanto ao futuro...... 118 Conclusão...................................................................................................................... 119 Referências bibliográficas.............................................................................................. 121 PARTE IV

125

Famílias de Acolhimento Capítulo 7

127

Fatores Explicativos para se Tornar e se Manter Família de Acolhimento Lucilina Gouveia, Eunice Magalhães e Vânia S. Pinto Introdução...................................................................................................................... 127 Fatores explicativos para se tornar família de acolhimento........................................... 128 Fatores explicativos para acolher crianças e jovens com necessidades específicas de desenvolvimento....................................................................................................... 130 Fatores explicativos para se manter família de acolhimento......................................... 130 Razões para ser família de acolhimento no contexto português................................... 131 Conclusão...................................................................................................................... 132 Referências bibliográficas.............................................................................................. 133 VI

Índice

Capítulo 8

137

O que Significa Ser Família de Acolhimento em Portugal: Aspetos do Papel de Acolhedor e da Medida de Acolhimento Familiar Vânia S. Pinto e Nikki Luke

Introdução...................................................................................................................... 137 Papel dos acolhedores................................................................................................... 137 Metodologia................................................................................................................... 139 Amostra.................................................................................................................... 139 Instrumentos............................................................................................................. 139 Procedimentos.......................................................................................................... 140 Análise dos dados.................................................................................................... 140 Resultados..................................................................................................................... 140 Características pessoais dos acolhedores............................................................... 141 Características pessoais e desenvolvimento das crianças...................................... 143 Fatores contextuais de suporte ou stresse.............................................................. 145 Conclusão...................................................................................................................... 148 Referências bibliográficas.............................................................................................. 149 Capítulo 9

153

Intervenções Terapêuticas com Famílias de Acolhimento Paula S. Oliveira Introdução...................................................................................................................... 153 Intervenções para promover a sensibilidade parental................................................... 155 Intervenções na relação de vinculação.......................................................................... 158 Intervenções para reduzir os problemas de comportamento da criança...................... 165 Intervenções de largo espectro...................................................................................... 167 Treino de competências parentais................................................................................. 169 Conclusão...................................................................................................................... 170 Referências bibliográficas.............................................................................................. 172 PARTE V

179

As Famílias Biológicas e a Intervenção com vista à Reunificação Familiar Capítulo 10

181

Reunificação Familiar: Da Investigação à Prática Profissional

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Micaela Pinheiro e Eunice Magalhães Introdução...................................................................................................................... 181 Contextualização dos processos de reunificação familiar............................................. 181 Papel dos profissionais e os processos de tomada de decisão.................................... 183 Fatores explicativos do (in)sucesso nos processos de reunificação familiar................. 185 VII

Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens em Perigo

Modelos orientadores da avaliação e intervenção familiar............................................ 186 Estratégias e domínios de intervenção familiar.............................................................. 188 Conclusão...................................................................................................................... 189 Referências bibliográficas.............................................................................................. 190 Capítulo 11

195

Tónicos e Desvitalizantes da Intervenção com Famílias em Processo de Reunificação Diana Neves Teixeira, Isabel Narciso e Margarida Rangel Henriques Introdução...................................................................................................................... 195 Famílias em processo de reunificação: paisagem sinóptica.......................................... 195 Em busca de tónicos e identificação de desvitalizantes na prática profissional em contexto de reunificação familiar: um estudo empírico................................................. 197 Descrição do método............................................................................................... 197 Apresentação e discussão de resultados................................................................. 199 Identificação de tónicos e desvitalizantes.......................................................... 199 Tónicos e desvitalizantes no processo de avaliação.................................... 200 Tónicos e desvitalizantes no processo de intervenção................................. 202 Pilares fundamentais da prática profissional...................................................... 207 Conclusões e reflexões finais em torno da tonificação das práticas profissionais........ 210 Referências bibliográficas.............................................................................................. 212 PARTE VI

217

Uma Experiência de Intervenção em Contexto de Acolhimento Familiar Capítulo 12

219

Intervenção Profissional em Acolhimento Familiar: A Experiência da

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Ana Gaspar, Isabel Pastor e Equipa da Unidade de Adoção, Apadrinhamento Civil e Acolhimento Familiar (UAACAF) da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Portugal Introdução...................................................................................................................... 219 Avaliação e seleção de famílias de acolhimento............................................................ 221 Metodologia de avaliação......................................................................................... 222 Decisão de seleção.................................................................................................. 224 Preparação/Formação das famílias de acolhimento...................................................... 225 Sessão informativa................................................................................................... 226 Formação inicial........................................................................................................ 227 Formação complementar......................................................................................... 230 Acompanhamento das famílias de acolhimento............................................................ 230 Referências bibliográficas.............................................................................................. 236

Índice Remissivo........................................................................................................... 237

VIII

Os Autores Coordenadoras e Autoras Eunice Magalhães

Doutorada em Psicologia, é atualmente investigadora integrada do Centro de Investigação e Intervenção Social do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa e docente do mestrado de Psicologia Comunitária, Proteção de Crianças e Jovens em Risco. Desenvolve a sua investigação nas áreas da vitimologia, psicologia da família, proteção de crianças/ /jovens e acolhimento familiar e residencial. Além disso, tem experiência profissional com vítimas de violência, em particular no contexto de proteção de crianças em perigo, e publicações em revistas científicas nestes domínios.

Joana Baptista

Doutorada em Psicologia e professora auxiliar do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa, onde coordena as unidades curriculares de Adoção e Acolhimento e de Avaliação e Intervenção com Famílias em Risco. Os seus interesses de investigação estão centrados no impacto dos cuidados parentais precoces no desenvolvimento cognitivo, emocional e comportamental de bebés e crianças, incluindo em contextos de risco ambiental (por exemplo, acolhimento residencial, acolhimento familiar) e biológico (por exemplo, prematuridade). Tem colaborado com a formação e a supervisão de profissionais a atuar na área da promoção e proteção de crianças e jovens em risco. É autora de vários artigos científicos.

Autores Ana Carolina Camacho Baptista

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa e pós-graduada pela Universidade Lusíada de Lisboa em Intervenção Social em Crianças e Jovens em Risco Social. Exerceu funções de assistente social na Habévora, empresa municipal de habitação social e em equipa de promoção e proteção de crianças e jovens no Reino Unido e posteriormente foi manager de equipa em acolhimento familiar em Canterbury e Thanet, no Reino Unido. Presentemente, exerce funções de assistente social na Equipa de Acolhimento Familiar da Unidade de Adoção, Apadrinhamento Civil e Acolhimento Familiar da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Ana Gaspar

Socióloga, mãe de duas raparigas e “boadrasta” de dois rapazes. Exerce funções na área da proteção de infância desde 1998, primeiro no Instituto para o Desenvolvimento Social, IP, e posteriormente no Instituto da Segurança Social, I.P. Iniciou funções na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa em 2016, com a missão de colaborar na implementação do Programa de Acolhimento Familiar.

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Ana Paula Fonseca

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa. A sua atividade profissional foi inicialmente desenvolvida num projeto de integração de refugiados. Com a integração na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, desempenhou funções na área de intervenção de emergência social com a população sem-abrigo.

IX

Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens em Perigo

Posteriormente, foi representante da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa numa comissão de proteção de crianças e jovens em risco. Atualmente, desenvolve a sua atividade profissional nas áreas da adoção, do apadrinhamento civil e do acolhimento familiar.

Célia Peneireiro

Licenciada em Educação Social e mestre em Intervenção Comunitária e Proteção de Menores pelo Iscte – Instituto Universitário de Lisboa. Na sua tese de mestrado investigou a temática das necessidades de intervenção com jovens de famílias multiproblemáticas. Exerce funções na área da proteção de crianças e jovens em perigo, desde 2004, na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, inicialmente a nível da intervenção com as famílias de origem e desde 2020 na área do acolhimento familiar.

Clara Gonçalves

Licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e mestre em Psicologia Clínica pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. Tem vindo a desenvolver a sua atividade profissional na área de crianças em situação de vulnerabilidade e de famílias multidesafiadas. Integrou equipas comunitárias de intervenção familiar e trabalhou em casas de acolhimento com crianças, jovens, famílias e equipas multidisciplinares. Desenvolve atualmente a sua atividade profissional nas áreas da adoção, do apadrinhamento civil e do acolhimento familiar. É formadora certificada, com experiência de formação em contextos institucionais e académicos. Membro efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses e título de especialista em Psicologia Clínica e da Saúde e em Psicologia do Trabalho, Social e das Organizações, com especialidade avançada em Psicoterapia e Psicologia Comunitária.

Cláudia Ramos

Licenciada em Psicologia e mestre em Psicologia Comunitária, Proteção de Crianças e Jovens em Risco pelo Iscte – Instituto Universitário de Lisboa. A sua tese de mestrado incidiu sobre a avaliação da perturbação de stresse pós-traumático em crianças e jovens.

Diana Neves Teixeira

Mestre em Psicologia Clínica e da Saúde e investigadora do Centro de Psicologia da Universidade do Porto, no âmbito das especificidades e transições de vida de crianças e famílias apoiadas pelo sistema de promoção e proteção. Doutoranda em Psicologia, a desenvolver um projeto de investigação para a construção do Programa de Preparação da Criança para a Reunificação Familiar, com financiamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Coautora do Programa de Preparação da Criança para a Adoção.

Elisete Diogo

Assistente social, doutorada em Serviço Social pela Universidade Católica Portuguesa (2017). Professora do Instituto Politécnico de Portalegre. Realiza pós-doutoramento na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa, no quadro da linha de investigação Direitos, Políticas e Justiça do CICS.NOVA – Centro Interdisciplinar de Ciências Socias, tendo por tema o acolhimento familiar de crianças. Interesses científicos no âmbito do acolhimento familiar de crianças, famílias de acolhimento e sistema de proteção da criança.

Fátima Correia

Licenciada em Educação Social, mestre em Educação e Intervenção Social – Educação de Adultos e Desenvolvimento Comunitário e doutoranda em Educação na Universidade de Santiago de Compostela. Pós-graduada em Inovação Educacional Inclusiva. Técnica superior de educação social. Assistente convidada da Escola Superior de Educação do

X

Os Autores

Instituto Politécnico do Porto. Investigadora colaboradora do inED – Centro de Investigação e Inovação em Educação da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto.

Florbela San Miguel Licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e formação psicoterapêutica na área da Psicologia Cognitivo-Comportamental pela Associação Portuguesa de Terapias Comportamental, Cognitiva e Integrativa. Exerce funções de técnica superior de Psicologia na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa desde 1994.

A sua atividade tem sido maioritariamente na área da promoção e proteção das crianças em risco, enquanto técnica de adoção, diretora de casas de acolhimento e técnica no âmbito do acolhimento familiar.

Iolanda Queiroz Licenciada em Psicologia Clínica pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada. Especialização avançada em Terapias Cognitivo-Comportamentais. Membro efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses, certificada como especialista em Psicologia Clínica e da Saúde e em Psicologia da Justiça. Experiência profissional na intervenção com famílias e crianças e jovens em perigo. Desde 2007, é psicóloga da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a intervir com crianças e jovens em perigo e suas famílias, nomeadamente exercendo funções em Equipa de Apoio à Família e Equipa de Apoio Técnico ao Tribunal de Lisboa. Atualmente, exerce funções na Unidade de Adoção, Apadrinhamento Civil e Acolhimento Familiar.

Isabel Narciso Professora associada com agregação da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa. Terapeuta familiar sistémica, certificada pela Faculdade de Medicina da Universidade de Sevilha e pela Associação Portuguesa de Terapia Familiar e Comunitária.

Investigadora em psicologia da família e intervenção familiar. Representante do Centro de Investigação em Ciência Psicológica (CICPSI) no ProChild CoLAB against Poverty and Social Exclusion.

Isabel Pastor Licenciada e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, assessora da Secretária de Estado da Família, técnica superior da Direção-Geral da Família, adjunta do Primeiro-Ministro, conselheira jurídica da Embaixada de Portugal em Bruxelas, técnica superior da Direção-Geral da Segurança Social e técnica superior no Instituto da Segurança Social, I.P., onde assegurou a chefia do Setor para a Adoção e mais tarde do Setor da Adoção, Apadrinhamento Civil e Acolhimento Familiar. Em representação do Instituto da Segurança Social, I.P., integrou em 2014 a Comissão encarregada de proceder à revisão do Regime Jurídico da Adoção. Atualmente, é diretora da Unidade de Adoção, Apadrinhamento Civil e Acolhimento Familiar da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

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Isabel Soares Doutorada em Psicologia, professora catedrática da Escola de Psicologia da Universidade do Minho, psicóloga clínica e psicoterapeuta, sendo atualmente presidente da direção do ProChild CoLAB against Poverty and Social Exclusion. A sua atividade docente tem estado centrada na psicologia do desenvolvimento, na psicopatologia do desenvolvimento e nos estudos de vinculação e tem coordenado vários projetos de investigação sobre os efeitos de experiências relacionais adversas no desenvolvimento ao longo da XI

Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens em Perigo

infância e sobre a intervenção com famílias em elevado risco psicossocial para a promoção de parentalidade sensível.

Joana Rosa

Licenciada em Psicologia Clínica, psicoterapeuta e terapeuta familiar, exerce desde 2004 funções na área da promoção e proteção de crianças e jovens, nomeadamente na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, na Equipa de Apoio Técnico ao Tribunal de Lisboa e na direção técnica de uma casa de acolhimento da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Atualmente, integra a Equipa de Acolhimento Familiar da Unidade de Adoção, Apadrinhamento Civil e Acolhimento Familiar da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Joana Soares

Investigadora pós-doutorada do Grupo de Investigação e Intervenção em Acolhimento e Adoção da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Os seus interesses de investigação focam-se na proteção da infância, com particular incidência em adoção e acolhimento familiar. Doutorada em Psicologia, tem inúmeras publicações em revistas indexadas no Web of Science e na Scopus. Em 2019, foi acreditada como especialista em investigação na adoção pelo Rudd Adoption Research Program da University of Massachussets Amherst. É coinvestigadora responsável do estudo AdoPT – Follow-up em Pós-Adoção: Capacidades, Dificuldades e Necessidades de Famílias Adotivas Portuguesas.

João M. S. Carvalho

Professor associado da Universidade Portucalense. Investigador do REMIT – Investigação em Economia, Gestão e Tecnologias de Informação (Universidade Portucalense), do CICS.NOVA – Centro Interdisciplinar em Ciências Sociais (Universidade NOVA de Lisboa e Universidade do Minho), e do inED – Centro de Investigação e Inovação em Educação (Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto). Licenciado em Gestão de Empresas, pós-graduado em Gerontologia Social, mestre em Economia e doutorado em Ciências Empresariais. Trabalhou durante 15 anos na indústria farmacêutica em várias posições de gestão. Também tem trabalhado no setor social como investigador e consultor. Publicou vários livros, capítulos de livros e artigos em revistas científicas internacionais.

Lucilina Gouveia

Mestre em Psicologia Comunitária e Proteção de Crianças e Jovens em Risco pelo Iscte – Instituto Universitário de Lisboa. Desenvolve a sua investigação na área do acolhimento familiar e tem interesse de investigação no âmbito da proteção de crianças e jovens em perigo.

Margarida Rangel Henriques

Professora, investigadora e psicoterapeuta da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, especialista em consulta psicológica com crianças e adolescentes, terapeuta familiar e com larga experiência na formação e na supervisão de equipas de profissionais ligados à clínica e ao sistema de proteção de crianças e jovens, assim como de investigação na área. Com investigação na área da adoção, na área das histórias de vida de crianças e jovens em acolhimento e no domínio das transições do acolhimento para a adoção e para a reunificação familiar. Autora do Programa de Preparação da Criança para a Adoção (PPCA) adotado a nível nacional. Representante da Universidade do Porto no ProChild CoLAB against Poverty and Social Exclusion.

Cocoordenadora dos projetos de adoção e pós-adoção em curso no ProChild, incluindo a transição da criança das famílias de acolhimento para a adoção. Membro do Comité

XII

Os Autores

de Gestão da Ação COST Euro-CAN, intitulada Multi-Sectoral Responses to Child Abuse and Neglect in Europe: Incidence and Trends.

Maria Barbosa-Ducharne Psicóloga clínica, da educação e comunitária. Professora da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Coordenadora científica do Grupo de Investigação e Intervenção em Acolhimento e Adoção, investigadora principal dos estudos Avaliação da Qualidade do Acolhimento Residencial em Portugal (EQAR), Dinâmicas Familiares em Adoção – Desenvolvimento, Ajustamento Psicológico, Risco e Proteção e AdoPT – Follow-up em Pós-Adoção: Capacidades, Dificuldades e Necessidades de Famílias Adotivas Portuguesas e responsável científica de Projeto Comunitário de Acolhimento Familiar. Faz parte do Conselho Diretivo da Associação Científica Europeia para o Acolhimento Familiar e Residencial de Crianças e Jovens (EUSARF) e integra a Rede Internacional de Bebés 0-3 em Proteção.

Maria João Leote de Carvalho Doutorada em Sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa, desenvolve pesquisa de pós-douramento com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia no CICS.NOVA – Centro Interdisciplinar em Ciências Sociais, onde coordena a linha de investigação Direitos, Políticas e Justiça. Representa Portugal no European Council for Juvenile Justice e na Child-Friendly Justice European Network. É consultora científica da Fundação Calouste Gulbenkian e do Grupo de Trabalho Pobreza Infantil da EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal. Em junho de 2016, foi cooptada para o Conselho Nacional da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, na qualidade de personalidade de reconhecido mérito na área da infância e juventude.

Mariana Santos Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.

Desempenha a sua atividade profissional na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, desde 2009, altura em que integrou a Equipa de Apoio Técnico ao Tribunal de Lisboa. Em 2017, integrou a Unidade de Adoção, Apadrinhamento Civil e Acolhimento Familiar, onde se mantém, mais concretamente na Equipa de Acolhimento Familiar. Sempre apaixonada pelas áreas da infância, da juventude e da família, frequentou vários cursos intensivos no sentido de aliar o conhecimento teórico e científico a uma prática mais reflexiva.

Micaela Pinheiro Mestre em Psicologia Comunitária, Proteção de Crianças e Jovens em Risco. Doutoranda em Psicologia no Iscte – Instituto Universitário de Lisboa. Desenvolve investigação na área do acolhimento residencial e tem experiência profissional no âmbito da proteção de crianças e jovens em perigo.

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Mónica López López Obteve o seu doutoramento em Psicologia na Universidade de Oviedo, Espanha. Desde 2012, é professora da Universidade de Groningen, Países Baixos. Na sua investigação, centra-se na tomada de decisão nos sistemas de proteção na infância a partir de uma perspetiva comparativa. Entre os seus projetos recentes encontra-se Hestia, um projeto internacional financiado com fundos europeus que compara políticas e práticas de proteção na infância em Inglaterra, na Alemanha e nos Países Baixos. Faz parte do Conselho Diretivo da Associação Científica Europeia para o Acolhimento Familiar e Residencial de Crianças e Jovens (EUSARF) e é fundadora da EUSARF Academy.

XIII

Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens em Perigo

Mónica Oliveira

Licenciada em Serviço Social pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa. Pós-graduação na Clínica Tavistock em Comunicação Terapêutica com Crianças (Londres, Inglaterra). Experiência profissional em Portugal (2001-2004) e em Inglaterra (2004-2017) na área de crianças e jovens em perigo e em acolhimento familiar. Assistente social na Unidade de Adoção, Apadrinhamento Civil e Acolhimento Familiar da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa desde 2018.

Natalia Moreno Lara

Mestre em Ciências Pedagógicas pela Universidade de Groningen, Países Baixos. Tem participado como investigadora em vários projetos relacionados com sistemas de proteção na infância, principalmente na Colômbia. A sua experiência centra-se no desenvolvimento na infância e no acompanhamento de famílias nos processos de parentalidade e cuidado. Atualmente, exerce funções no Instituto Colombiano de Bem-Estar Familiar, entidade que trabalha na prevenção e na proteção integral da primeira e segunda infância, adolescência, juventude e no bem-estar das famílias da Colômbia.

Nikki Luke

Investigadora do Rees Centre, Departamento de Educação, Universidade de Oxford.

Desenvolve investigação na área de proteção de crianças e jovens em perigo, e os seus últimos projetos incidiram nos tópicos da saúde mental, bem-estar e experiências educativas. Supervisiona alunos de doutoramento e mestrado e leciona diversos cursos nestas áreas.

Paula S. Oliveira

Senior research fellow do Anna Freud National Centre for Children and Families (AFC) e investigadora honorária do Departamento de Psicologia Clínica, Educacional e da Saúde da University College London (UCL). No AFC, integra o Early Years Programme e a unidade de investigação Child Attachment and Psychological Therapies Research (ChAPTRe) e também leciona no mestrado em Developmental Neuroscience and Psychopathology que existe em parceria entre o AFC, a UCL e a Yale University. Anteriormente, completou o mestrado integrado em Psicologia na Universidade do Minho e o doutoramento em Psicologia na UCL.

Paulo Delgado

Licenciado em Direito, mestre em Administração da Educação e doutor em Ciências da Educação pela Universidade de Santiago de Compostela, com agregação em Ciências da Educação na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Professor adjunto da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto. Membro integrado e pertencente à Direção do inED – Centro de Investigação e Inovação em Educação da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto.

Paulo Guerra

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Juiz de Direito desde 1988, atualmente colocado, como juiz desembargador, no Tribunal da Relação de Coimbra, embora em comissão de serviço judicial como diretor-adjunto do Centro de Estudos Judiciários. Autor de várias obras jurídicas no âmbito do Direito da Família e das Crianças. Foi docente do Centro de Estudos Judiciários, durante 6 anos, na área de Família e Menores, tendo sido durante três anos coordenador da mesma. Juiz secretário do Conselho Superior da Magistratura (2004-2007). Conferencista em seminários/encontros/congressos. Formador em ações de formação em Portugal, Espanha, França, Macau e Moçambique. Associado do Centro de Direito da Família (Faculdade de

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Os Autores

Direito da Universidade de Coimbra) e membro do Observatório Permanente da Adopção (do Centro de Direito da Família de Coimbra).

Sara Alves

Licenciada em Psicologia (área Clínica) pelo Instituto de Psicologia Aplicada e pós-graduação em Psicologia da Gravidez e da Maternidade. Formação contínua focada nas áreas da infância, da juventude e da família. Membro efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Desenvolve a sua atividade profissional há 20 anos, a maioria na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, associada à intervenção com famílias, crianças e jovens, após experiência ligada às narrativas de história de vida com adultos. Integra, desde 2020, a Equipa de Acolhimento Familiar da Unidade de Adoção, Apadrinhamento Civil e Acolhimento Familiar da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Vânia S. Pinto

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Doutoranda e investigadora do Rees Centre, Departamento de Educação, Universidade de Oxford. Professora auxiliar na área de Saúde e Serviço Social da Universidade de Leeds Trinity. Desenvolve a sua investigação na área de proteção de crianças e jovens em perigo, com particular enfoque em estudos comparados no âmbito do acolhimento familiar e do papel dos acolhedores. Membro de várias redes de trabalho, como a Oxford Children’s Rights Network e a AjudAjudar.

XV

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Sistema Português de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo Paulo Guerra1 “Quem sabe de certezas não é o poeta.

O mundo que é nosso é sempre tão pequeno e tão infindo que só cabe em olhar de menino.”

Mia Couto

Introdução Portugal conhece há muito a necessidade de proteger crianças e jovens que vivenciem situações de risco e de perigo.

Estamos no reino do Direito das Crianças, e já não no dos menores, palavra malcheirosa a substituir por outra bem mais perfumada: “Crianças”.

Houve quem falasse de revolução neste ramo de Direito tão negligenciado e secundarizado pelos nossos próprios pares.

O regime jurídico condensado na Organização Tutelar de Menores (OTM), previsto no Decreto-Lei n.º 314/78, de 27 de outubro, sofreu profundas alterações, resultantes da publicação de um conjunto de diplomas legais que preconizaram uma importante reforma do direito das crianças e jovens em Portugal.

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Assim, a Lei n.º 133/99, de 28 de agosto (Quinta alteração do Decreto-Lei n.º 314/78, de 27 de outubro), a Lei n.º 147/99, de 1 de setembro [que aprova a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (LPCJP)], e a Lei n.º 166/99, de 14 de setembro [que aprova a Lei Tutelar Educativa (LTE)], inovam a intervenção não judiciária e judiciária junto de crianças e jovens em perigo ou em situação de delinquência, adequando-a aos princípios convencionais e regras internacionais de administração de justiça das crianças, visando reconhecer às mesmas as “garantias concedidas aos adultos pelo direito constitucional, pelo direito processual penal e pelo próprio direito penal (…), mas que simultaneamente salvaguarde a herança positiva do modelo de ‘proteção’, em especial a natureza educativa das medidas aplicáveis e a profunda consideração pelos ‘interesses da criança’.” (Bolieiro & Guerra, 2014).

Em 1995, numa perspetiva de construção de um novo modelo de intervenção não judiciária e judiciária, iniciou-se uma reforma legislativa que passou pela alteração do enquadramento institucional relativamente às crianças, reconhecendo-lhes direitos 1

Por questões de uniformização da obra e critérios editoriais, o presente capítulo encontra-se ao abrigo do Novo Acordo Ortográfico, apesar de não ser a grafia usada pelo autor.

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Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens em Perigo ■■

Criança com comportamentos delinquentes (prática de crimes) dos 16 (idade da imputabilidade penal) aos 18 anos (aplica-se o Código Penal e o Regime Penal dos Jovens Adultos – até aos 21 anos –, este último a aguardar uma mais do que ansiada revisão).

Deveres da sociedade e do Estado na proteção da criança Aqui chegados, diremos que a sociedade e o Estado têm o especial dever de desencadear as ações adequadas à proteção da criança vítima de violência, abuso sexual, exploração, abandono ou tratamento negligente ou que por qualquer outra forma seja privada de um ambiente familiar normal (artigo 69.º da Constituição da República Portuguesa). É com esse desiderato que surge, entre nós, a LPCJP (aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, e alterada em 2003, 2015, 2017 e 2018, respetivamente pelas Leis n.os 31/2003, de 22 de agosto, 142/2015, de 8 de setembro, 23/2017, de 23 de maio, e 26/2018, de 5 de julho).

A LPCJP inseriu-se, como já se explicou, num processo de reforma profunda do sistema de proteção da criança em Portugal e resultou do debate entre o chamado modelo de “justiça”, em que se privilegia a defesa da sociedade e o respeito dos direitos e das liberdades e garantias das crianças, e o modelo de “proteção”, em que se privilegia a intervenção do Estado na defesa do interesse da criança sem que formalmente lhe esteja reconhecido o direito ao contraditório.

Esta intervenção, que tem por objeto a promoção dos direitos e a proteção das crianças e jovens em perigo – cada vez mais visualizados como autênticos sujeitos de direitos e cidadãos de pleno direito –, por forma a garantir o seu bem-estar e desenvolvimento integral, tem lugar quando (artigo 3.º, n.º 1 da LPCJP): ■■

Os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto ponham em perigo a segurança, a saúde, a formação, a educação ou o desenvolvimento da criança ou do jovem;

■■

Esse perigo resulte de ação ou omissão de terceiros, a que os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto da criança ou do jovem não se oponham de modo adequado a removê-lo;

■■

Esse perigo resulte de ação ou omissão da própria criança ou do jovem, a que os pais, o representante legal ou quem tenha a sua guarda de facto não se oponham de modo adequado a removê-lo.

Considera-se que a criança ou o jovem2 está em perigo – e só no perigo se podem aplicar medidas de promoção e proteção – quando se encontra numa das seguintes situações (indicadas no artigo 3.º, n.º 2, da LPCJP, a título meramente exemplificativo): ■■ 2

Está abandonado ou vive entregue a si próprio;

Para efeitos da LPCJP, considera-se “jovem” a pessoa com menos de 18 anos ou a pessoa com menos de 21 anos que solicite a continuação da intervenção iniciada antes de atingir os 18 anos e ainda a pessoa até aos 25 anos, sempre que existam, e apenas enquanto durem, processos educativos ou de formação profissional [cf. artigo 5.º, alínea a)].

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Intervenções Terapêuticas com Famílias de Acolhimento Paula S. Oliveira

Introdução De forma geral, embora o enquadramento legal varie de país para país, as crianças retiradas aos pais e (temporariamente ou permanentemente) à guarda do Estado encontram-se a residir em instituições de acolhimento ou famílias de acolhimento, aos cuidados de familiares ou amigos da família ou em instituições que oferecem uma resposta específica (por exemplo, centros seguros ou unidades supervisionadas para a mãe e bebé).

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Quer os cuidados institucionais (isto é, residenciais) quer os cuidados em famílias de acolhimento são respostas complexas e que requerem abordagens e competências reabilitativas e terapêuticas dos profissionais envolvidos (Lawrence, Carlson, & Egeland, 2006; National Institute for Health and Care Excellence [NICE], 2010, 2013; Oosterman, Schuengel, Wim Slot, Bullens, & Doreleijers, 2007). As crianças em acolhimento, fruto das experiências potencialmente adversas que sofreram na família de origem (como abuso ou negligência) e da própria experiência de separação da família de origem, são crianças especialmente vulneráveis e que apresentam elevados níveis de problemas psicopatológicos (Baptista et al., 2014; Fisher, Stoolmiller, Gunnar, & Burraston, 2007; Juffer & van IJzendoorn, 2005; Lawrence et al., 2006; Oliveira, Fearon, Belsky, Fachada, & Soares, 2015). Desta forma, paralelamente à própria intervenção que é a colocação em famílias de acolhimento, estas crianças podem muitas vezes beneficiar de intervenções psicológicas, para que fiquem mais capazes de recuperar dessa adversidade e poderem melhor adaptar-se ao – e beneficiar do – próprio acolhimento.

Por outro lado, os próprios pais/cuidadores de acolhimento tendem a relatar níveis elevados de stresse e sobrecarga e poucos serviços de apoio por parte das autoridades (Mersky, Topitzes, Janczewski, & McNeil, 2015; Murray, Tarren-Sweeney, & France, 2011). A capacidade terapêutica do contexto é determinante para a capacidade da criança em superar os efeitos das suas experiências de adversidade. Se os cuidadores tiverem acesso a formação de qualidade e a serviços de apoio, estarão numa melhor posição para proporcionar relações positivas e reparadoras, promovendo, assim, o desenvolvimento saudável da criança e evitando o colapso do acolhimento e a necessidade de mudar a criança para um novo contexto (criando mais uma rutura nos seus cuidados) (NICE, 2010; Oosterman et al., 2007; Redfern et al., 2018). É de notar que a possível existência de múltiplas ruturas do acolhimento e de transições para novas famílias constitui um dos problemas mais graves e complexos do acolhimento familiar (cf. Oosterman et al., 2007, para uma revisão e meta-análise desta questão), logo, a promoção da permanência é frequentemente um dos critérios mais importantes na escolha da família e um objetivo (direto ou indireto) de vários programas de intervenção.

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Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens em Perigo

Apesar de a institucionalização se constituir como a resposta principal ao acolhimento de crianças em Portugal e de o acolhimento familiar ser residual (Instituto da Segurança Social, I.P. [ISS, I.P.], 2020), existe uma crescente pressão para que este último cresça em expressão, de modo a ir ao encontro daquilo que a evidência científica internacional inequivocamente aponta como sendo uma solução preferível à institucionalização (Oosterman et al., 2007; Roy, Rutter, & Pickles, 2000; Smyke, Zeanah, Fox, & Nelson, 2009; Van Andel et al., 2016; van IJzendoorn et al., 2020). Isto é também visível nos dados estatísticos da percentagem muito elevada de crianças em acolhimento familiar do total da população de crianças e jovens à guarda do Estado, em países como os Estados Unidos da América (https://www.childwelfare.gov) e o Reino Unido (https:// www.gov.uk/government/collections/statistics-looked-after-children). A expressão em inglês para designar o acolhimento familiar é foster care. Foster traduz-se para português, segundo o Cambridge Dictionary (https://dictionary.cambridge.org/dictionary/ english-portuguese/foster), como “criar, cuidar, acolher (na família)”, sendo que o termo significa também “encorajar, ajudar, apoiar, proteger” (https://www.infopedia.pt/dicionarios/ingles-portugues/foster). Desta forma, começa logo desde a designação um interessante contraste no foco entre as duas respostas, institucionalização e foster care.

Não obstante a evidência de suporte ao acolhimento familiar como resposta preferencial à retirada das crianças da família biológica, as crianças colocadas neste tipo de acolhimento são também (devido às experiências adversas que levaram à retirada da família e à rutura nos cuidados) um grupo particularmente vulnerável e em elevado risco de problemas a vários níveis – por exemplo, de problemas emocionais e comportamentais, educacionais, de exclusão social e envolvimento criminal, entre outros (Dozier et al., 2006; Minnis, Pelosi, Knapp, & Dunn, 2001; NICE, 2013; Smyke et al., 2009).

Desta forma, têm-se desenvolvido – nos países onde existe uma grande expressão do acolhimento familiar – vários programas de intervenção que visam apoiar as crianças em acolhimento para reduzir ou prevenir estes problemas, bem como programas para promover a qualidade do próprio acolhimento e da relação entre a criança e os seus cuidadores. Este capítulo oferece uma revisão dos programas de intervenção psicológica, psicossocial ou psicoeducacional com crianças em acolhimento familiar.

Na seleção dos programas a incluir nesta revisão, considerámos como principal critério a população-alvo: crianças em acolhimento familiar (isto é, foster care). Foster care inclui acolhimento por foster parents/carers profissionalizados, que são contratados pelos governos locais ou agências equivalentes, bem como outros cuidadores que têm um laço biológico ou de proximidade com a criança (isto é, kinship carers).

O estatuto legal da criança ou do pagamento aos cuidadores não foi considerado nem é geralmente mencionado nos estudos, uma vez que isso não parece determinante nas características e nas experiências que levam a uma maior vulnerabilidade destas crianças, no seu conjunto.

Existem inúmeros programas de intervenção psicoterapêutica que têm como alvo as famílias de acolhimento, seja a criança, os pais de acolhimento, ou ambos; alguns intervêm também em fatores do contexto à volta da família. Estes têm sido avaliados e implementados na maioria nos Estados Unidos da América, bem como no Reino Unido e, numa minoria, noutros locais, como a Europa Continental, o Canadá, a Austrália e a Ásia Oriental. Apesar da grande oferta e diversidade dos programas de intervenção disponíveis (muito embora alguns deles tenham também muitas características e componentes em comum), existe uma grande variabilidade no grau com que foram avaliados 154

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Reunificação Familiar:

Da Investigação à Prática Profissional Micaela Pinheiro e Eunice Magalhães

Introdução Gradualmente, as medidas de acolhimento residencial e familiar têm-se revelado merecedoras de cada vez maior atenção, nomeadamente a nível da definição de pressupostos teóricos, das metodologias de intervenção e do desenvolvimento de programas e políticas de proteção à infância (Delgado, Carvalho, & Pinto, 2014). Neste contexto, importa compreender o processo de reunificação familiar de crianças e jovens no sistema de acolhimento. Este processo é considerado como uma prioridade desde as últimas décadas (Davis et al., 2013; LaBrenz, Fong, & Cubbin, 2020), sendo por isso um tópico amplamente estudado (Basiaga, Rog, & Zięba-Kołodziej, 2018; Courtney, 1994; Festinger, 1996; Petrowski, Cappa, & Gross, 2017).

Neste sentido, o presente capítulo visa descrever o processo de reunificação familiar numa abordagem direcionada para o conceito, o contexto histórico, a avaliação e a intervenção. Alude-se ao enquadramento legal vigente em Portugal e à evidência empírica que sustenta a intervenção. Destaca-se a importância da tomada de decisão e do apoio formal, caracterizando as equipas que trabalham com as famílias e identificando as linhas orientadoras da sua intervenção. Procura-se ainda identificar os fatores explicativos do sucesso ou do insucesso do processo de reunificação familiar, bem como modelos e programas de intervenção.

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Contextualização dos processos de reunificação familiar A reunificação familiar é um processo complexo e desafiante (Crenshaw & Barnum, 2001; Martín, González-Navasa, & Betancort, 2020; Vischer, Grietens, Knorth, & Mulder, 2017), que visa o regresso de crianças ou jovens que se encontram em acolhimento residencial ou em acolhimento familiar à sua família biológica (Balsells Bailón, Mateos Inchaurrondo, Urrea Monclús, & Vaquero Tió, 2018; Child Welfare Information Gateway [CWIG], 2011; Gomes, 2010). Neste contexto, a literatura tem vindo a demonstrar que o tempo das crianças ou dos jovens em acolhimento é prolongado (Petrowski et al., 2017; Siqueir, Massignan, & Dell’Aglio, 2011), sendo ainda reduzida a percentagem de situações em que a definição do plano de intervenção visa o regresso à família de origem (isto é, 39%) (Instituto da Segurança Social, I.P. [ISS, I.P.], 2020). Com efeito, nem sempre a intervenção tem como objetivo a futura reunificação e, por consequência, não se verifica o efetivo regresso da criança ou do jovem (Delgado et al., 2014).

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Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens em Perigo

especial nesta fase, nomeadamente: os profissionais estarem disponíveis 24 horas por dia (isto é, períodos noturnos e fins de semana); as equipas acompanharem um número reduzido de famílias (isto é, duas a quatro famílias por equipa); o profissional responsável pelo processo reunir com a família num período compreendido entre 72 horas após o encaminhamento; e o acompanhamento às famílias ser intensivo (por exemplo, 5 a 20 horas por semana) e realizado maioritariamente no domicílio. Por fim, o processo de reunificação deve ser limitado no tempo, implicando um período de intervenção de 60 a 90 dias. Não obstante, conforme as necessidades de cada família, o treino de competências parentais, a mediação familiar, o aconselhamento parental e a gestão de comportamentos são algumas das áreas que podem ser trabalhadas durante a fase supracitada. A segunda fase termina após a aplicação do instrumento NCFAS-R, sendo os resultados determinantes para a conclusão efetiva da fase de acompanhamento intensivo e para a planificação da terceira fase do processo de reunificação. Esta última fase, denominada step-down, caracteriza-se pelo acompanhamento à família e pelo auxílio na resolução de problemas de forma menos intensiva (Martens, 2003).

Estratégias e domínios de intervenção familiar No contexto do acolhimento familiar, sabe-se que abordagens de natureza cognitivo-comportamental têm sido frequentemente utilizadas (individualmente ou em grupo), assim como programas de intervenção ao domicílio ou ainda a intervenção com base na terapia familiar (Melo & Alarcão, 2009). Os resultados da investigação neste domínio sugerem que a integração dos pais nestes programas de intervenção pode influenciar positivamente o regresso adaptativo da criança ao seu meio natural de vida (Akin & McDonald, 2018; Patterson, Forgatch, & DeGarmo, 2010). A intervenção familiar, concretamente o treino de competências parentais, tem vindo a ser alvo de investigação, a qual sugere a sua eficácia na redução de fatores de risco, de problemas de comportamento e de dinâmicas disfuncionais (Hautmann, Hanisch, Mayer, Plück, & Dopfner, 2008; Rios & Williams, 2008).

No que concerne às áreas de intervenção, a literatura sugere cinco domínios-chave: i) perceção do papel parental; ii) autoeficácia dos pais; iii) capacidade de adaptação às necessidades dos filhos; iv) suporte social; e v) competências parentais (Basells et al., 2013; Maltais et al., 2019; Palacios & Amorós, 2005). A nível da perceção do papel parental, é importante que os pais compreendam os motivos que originaram a separação da criança ou do jovem do seu meio natural de vida e que posteriormente consigam identificar as mudanças registadas que levaram à reunificação (Basells et al., 2013).

No que se refere à autoeficácia dos pais, níveis elevados de autoeficácia permitem que as famílias reconheçam as suas capacidades e competências para resolver de modo adaptativo as dificuldades. Atendendo a que, em alguns casos, as crianças regressam à família numa outra fase de desenvolvimento, é importante que os pais consigam adaptar-se às necessidades físicas e emocionais dos seus filhos, de forma a assegurar regras e rotinas adequadas (Stephens et al., 2017). Já a quantidade e a qualidade de suporte social disponibilizado pelas equipas constituem um fator promissor para o sucesso da reunificação e estão associadas, teoricamente, a taxas menores de reentrada no sistema de proteção (Balsells Bailón et al., 2018). A melhoria das competências parentais, tal como tem vindo a ser identificado anteriormente, é um dos fatores mais significativos para uma reunificação familiar estável e de sucesso (Balsells Bailón et al., 2018; Del Valle et al., 2009; Gomes, 2010; Miller et al., 2006; Rios & Williams, 2008; 188

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Intervenção Profissional em Acolhimento Familiar: A Experiência da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Ana Gaspar, Isabel Pastor e Equipa da Unidade de Adoção, Apadrinhamento Civil e Acolhimento Familiar (UAACAF)1 da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Portugal

Introdução Um capítulo dedicado à intervenção profissional em acolhimento familiar só poderia ser escrito pelos profissionais que, ao longo dos últimos anos, vêm desbravando terrenos ainda pouco explorados no nosso país, avançando em aprendizagens, testando corajosamente modelos e estratégias, unidos e perseverando na determinação de operar uma profunda alteração no sistema de acolhimento em Portugal, que, como sabemos, se caracteriza ainda pela predominância do acolhimento residencial/institucional. É, assim, através de um texto escrito a várias mãos, tantas quantos os profissionais que atualmente são responsáveis pela implementação e pelo acompanhamento do acolhimento familiar no território de intervenção da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), que nos propomos partilhar a nossa experiência e o privilégio de acompanhar o desenvolvimento de uma nova era em termos de promoção do direito das crianças a crescer em família.

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A SCML é, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro, que estabelece o regime de execução do acolhimento familiar, entidade gestora do sistema de acolhimento familiar e, simultaneamente, instituição de enquadramento de famílias de acolhimento. Tal significa que assume a responsabilidade de definir modelos, referenciais e diretrizes em matéria de acolhimento familiar, a par com o Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.), e, ao mesmo tempo, executa estes modelos, no enquadramento efetivo de famílias de acolhimento.

Antes da publicação da legislação atualmente reguladora do acolhimento familiar, no cumprimento do preceituado na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (LPCJP) (Lei n.º 147/99, de 1 de setembro), que assenta nas evidências científicas que identificam os efeitos negativos da institucionalização de crianças e que prioriza o acolhimento familiar em detrimento do acolhimento residencial para as crianças privadas do seu ambiente familiar, a SCML aprovou, em 2017, um Programa de Acolhimento Familiar em que perspetivava o recrutamento de 100 famílias de acolhimento para a cidade de Lisboa, objetivo a concretizar em 4 anos. Diversos obstáculos foram sendo ultrapassados até à concretização deste empreendimento, que culminou, em novembro 1

Equipa constituída por Ana Paula Fonseca, Clara Gonçalves, Florbela San Miguel, Mariana Santos, Mónica Oliveira, Iolanda Queiroz, Sara Alves, Célia Peneireiro, Joana Rosa, Ana Carolina Camacho Baptista, Ana Gaspar e Isabel Pastor.

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Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens em Perigo

de 2019, no lançamento de uma campanha de divulgação do acolhimento familiar, que garantiu o arranque da implementação deste programa.

Foram, no âmbito da Unidade de Adoção, Apadrinhamento Civil e Acolhimento Familiar, constituídas cinco subequipas multidisciplinares, nas quais estão representadas as áreas da psicologia e do serviço social ou educação social, equipas que participaram de forma ativa na definição do Modelo de Intervenção em Acolhimento Familiar da SCML. Este modelo, bem como os referenciais que lhe estão subjacentes, foram também concertados com o ISS, I.P., de modo a garantir a coerência nacional e a sustentabilidade do sistema de acolhimento familiar.

Em junho de 2020, apesar dos 3 meses de período de confinamento decorrente da pandemia provocada pelo SARS-CoV-2, a SCML contava com 14 famílias de acolhimento formadas, avaliadas e selecionadas e com 11 crianças integradas, encontrando-se em processo de avaliação mais 24 famílias.

Para a SCML, é, desde a primeira hora, fundamental a validação científica deste Modelo de Acolhimento Familiar. Para este desígnio, conta com a parceria de uma equipa de investigadores do Laboratório Colaborativo ProChild, que, em verdadeiro espírito colaborativo entre a intervenção social e a academia, vem articulando com as equipas de intervenção na implementação de metodologias de investigação que, em permanência, permitam aferir a eficácia e a adequação do referido modelo.

O Modelo de Acolhimento Familiar da SCML compreende três dimensões essenciais: ■■

Uma permanente sensibilização e captação de famílias de acolhimento: esta dimensão visa a divulgação do acolhimento familiar, contribuindo para a difusão de uma cultura de acolhimento familiar, a sensibilização e a responsabilização da comunidade para a necessidade de famílias de acolhimento e a captação de famílias disponíveis para o acolhimento de crianças;

■■

Uma rigorosa e eficaz preparação, avaliação e seleção de famílias de acolhimento: esta dimensão inclui as questões da formação às famílias candidatas, para que conheçam toda a realidade do acolhimento familiar e das crianças acolhidas (características, necessidades, histórias de vida), e o processo de avaliação e seleção das famílias e integração em bolsa de famílias de acolhimento;

■■

Um efetivo e consistente acompanhamento às famílias de acolhimento e às crianças acolhidas: esta etapa prevê a preparação do acolhimento, a integração da criança na família de acolhimento, a articulação entre equipas (para assegurar os contactos entre a criança e a sua família) e a concretização do seu projeto de vida (reunificação familiar, adoção, apadrinhamento civil ou outra forma de integração familiar permanente).

É sobre as duas últimas dimensões deste modelo que o presente capítulo se debruçará.

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Intervenção Profissional em Acolhimento Familiar: A Experiência da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Avaliação e seleção de famílias de acolhimento “Eu sei que uma Família não é uma vaga, sendo antes um perfil – é certo que há que ser criterioso na escolha da melhor Família de Acolhimento para que nada falhe. Há muito trabalho pela frente, pois então! Não vale é desistir.”

Guerra (2019)

O Programa de Acolhimento Familiar da SCML tem por base um modelo de avaliação/ /seleção que privilegia a preparação dos candidatos através de formação/informação, de modo a que o projeto de acolhimento familiar de uma família seja um processo de coconstrução e evolutivo, à medida que vai adquirindo informação sobre as necessidades das crianças a acolher, das suas histórias pessoais e familiares e das responsabilidades que irá assumir com o acolhimento de uma criança.

A intervenção das equipas técnicas está orientada e subordinada à manutenção de um equilíbrio entre, por um lado, o papel de avaliadores e decisores e, por outro, o papel de guias, indutores de confiança, transparência e serenidade, para possibilitar aos candidatos a expressão dos seus receios e dúvidas e a aceitação consciente daquilo que se espera deles, construindo e amadurecendo um projeto de acolhimento familiar.

Pretende-se, assim, criar um espaço de confiança entre técnicos e candidatos, com a correspondente aceitação da contínua intervenção profissional, ao longo de todo o processo de acolhimento de uma criança.

Neste processo, não se espera que as famílias consigam dar uma boa resposta a qualquer criança, sendo um dos objetivos da avaliação identificar o perfil de criança que serão capazes de acolher, adequando as características, as capacidades e as fragilidades da família às características e às necessidades específicas da criança a acolher.

Pretende-se que a família candidata adquira uma maior consciência das suas características e dinâmicas, potencialidades e fragilidades, construindo, desta forma, o seu projeto de acolhimento.

No fim da avaliação, deverá saber responder às seguintes questões: Será que continuo a identificar-me com este projeto? E, em caso afirmativo: Que tipo de criança sou capaz e estou disponível para acolher?

Incumbe, contudo, à equipa técnica, após analisar toda a informação recolhida ao longo do processo de estudo, definir o perfil de características, comportamentos e necessidades das crianças a que a família avaliada poderá dar uma boa resposta. Esta decisão assenta no pressuposto de que acolher uma determinada criança será algo de bom para ambas as partes, ponderando-se o esforço que uma determinada família terá de fazer ao acolher determinada criança.

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Paralelamente, será de igual modo importante identificar os aspetos em que irão necessitar de maior apoio e/ou formação específica, com vista ao aprofundamento/desenvolvimento de determinadas competências.

As famílias que se candidatam ao acolhimento familiar de crianças em perigo, além dos requisitos previstos na lei, devem reunir condições e recursos, motivação, características e competências adequados às exigências do exercício do mesmo. Falamos, assim, 221

9cm

Anos de investigação sugerem que o acolhimento familiar é uma medida de colocação globalmente mais protetora do bem-estar e do desenvolvimento de crianças e jovens em perigo, quando comparado a respostas de caráter residencial. No entanto, em Portugal, o acolhimento familiar permanece como uma das respostas alternativas de cuidados com menor expressão.

Vislumbra-se, contudo, para os próximos anos, um importante “virar de página” no nosso país: Portugal atravessa atualmente um período caracterizado por uma maior valorização e suporte à implementação de um sistema de acolhimento familiar capaz de atuar no superior interesse da criança.

A presente obra, essencial neste tempo de mudança, conta com a participação de investigadores e stakeholders, nacionais e internacionais, que descrevem e problematizam o atual estado da arte e identificam boas práticas em acolhimento familiar.

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Um manual completo, prático e multidisciplinar com exemplos da prática efetiva Temas:

Temas abordados: . Contextualização Sociolegal . Sistema Português de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo . Os Profissionais e o Sistema de Acolhimento Familiar . A Criança em Acolhimento Familiar . Famílias de Acolhimento . Intervenções Terapêuticas com Famílias de Acolhimento . Famílias Biológicas e Reunificação Familiar . Intervenção Profissional em Acolhimento Familiar

Acolhimento Familiar de Crian cas e Jovens em Perigo Manual para Profissionais

Coordenação: Eunice

Coord.:

Com o apoio de: ISBN 978-989-693-128-5

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16,7cm x 24cm

EUNICE MAGALHÃES JOANA BAPTISTA

Maus-tratos infantis e saúde Relações significativas e resiliência Trauma Saúde mental na infância e adolescência Promoção dos direitos e proteção das crianças/jovens Intervenção com crianças/jovens em crise Comportamento de fuga Autonomia e independência Dia a dia na casa de acolhimento Qualidade das relações entre profissionais e jovens Acolhimento terapêutico Estilos, práticas e estratégias educativas Intervenção com famílias Supervisão Eficácia do acolhimento residencial terapêutico

Trata-se de um recurso essencial para os diferentes profissionais que atuam com crianças e suas famílias, em áreas diversas como a segurança social, a promoção e a proteção, a justiça e a educação, fornecendo-lhes ferramentas teóricas e soluções técnicas a nível individual, familiar e institucional, para a identificação e a implementação de respostas cientificamente informadas em acolhimento familiar.

9 789896 931285

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Assente numa visão multidisciplinar e abrangente, este livro apresenta os conhecimentos neste contexto de intervenção do ponto de vista sociolegal, mas também considerando os diferentes intervenientes no sistema: crianças/jovens, profissionais, famílias de acolhimento e famílias biológicas.

ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO

Conheça também:

16,5 mm

16,7cm x 24cm

9cm

Coordenação

E UNICE M AGALHÃES Doutorada em Psicologia, é atualmente investigadora integrada do Centro de Investigação e Intervenção Social do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa e docente do mestrado de Psicologia Comunitária, Proteção de Crianças e Jovens em Risco.

A sua investigação e experiência profissional assentam nas áreas da vitimologia, psicologia da família, proteção de crianças/jovens e acolhimento familiar e residencial.

Magalhães I Joana Baptista

JOANA BAPTISTA Professora auxiliar do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa, onde coordena as unidades curriculares de Adoção e Acolhimento e de Avaliação e Intervenção com Famílias em Risco.

Doutorada em Psicologia, tem colaborado com a formação e a supervisão de profissionais a atuar na área da promoção e proteção de crianças e jovens em risco.

A sua investigação está centrada no impacto dos cuidados parentais precoces no desenvolvimento cognitivo, emocional e comportamental de bebés e crianças.