Enfermagem do Trabalho - 2.ª Edição Atualizada e Aumentada

Enfermagem do Trabalho 2.ª Edição

Coordenação Elisabete Borges

Lidel – Edições Técnicas, Lda. www.lidel.pt

Índice Autores...............................................................................................................................................

IX

Nota introdutória................................................................................................................................ XIII Elisabete Borges

Siglas, abreviaturas e acrónimos........................................................................................................ XV

1. Saúde ocupacional: perspetiva histórica e legislação..............................................................

1

Margarida Abreu; Maria José Peixoto

Introdução...............................................................................................................................

Significados de trabalho..........................................................................................................

A história.................................................................................................................................

Considerações finais................................................................................................................

1 1 3 11

2. Organização dos serviços de saúde ocupacional.....................................................................

15

Margarida Abreu; Elisabete Borges; Tiago Ferreira

Introdução...............................................................................................................................

Os serviços de saúde ocupacional: modalidades de organização............................................

Empreendedorismo na área da saúde ocupacional..................................................................

Considerações finais................................................................................................................

15 16 20 21

3. Prática clínica do enfermeiro do trabalho................................................................................

25

José Hermínio Gomes; Paulo Queirós; Manuela Pinto

Introdução...............................................................................................................................

Enquadramento da prática clínica...........................................................................................

Competências, papéis e intervenções do enfermeiro do trabalho...........................................

Considerações finais................................................................................................................

25 25 28 34

4. Vigilância de saúde dos trabalhadores.....................................................................................

37

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Fátima Ramalho; Óscar Norelho; Elisabete Borges

Introdução...............................................................................................................................

Consulta de enfermagem do trabalho......................................................................................

Vacinação................................................................................................................................

Registos...................................................................................................................................

Considerações finais................................................................................................................

37 37 39 45 45

5. Riscos associados ao local de trabalho....................................................................................

49

5.1 Risco biológico.................................................................................................................

49

Margarida Ferreira; Vera Pinho

Introdução........................................................................................................................

49

VI

Enfermagem do Trabalho

Enquadramento legal.......................................................................................................

Risco biológico e os agentes biológicos..........................................................................

Efeitos na saúde...............................................................................................................

Classificação dos agentes biológicos...............................................................................

Cadeia de transmissão......................................................................................................

O risco biológico no contexto laboral..............................................................................

A gestão do risco..............................................................................................................

Considerações finais.........................................................................................................

50 51 52 52 53 54 55 57

5.2 Risco físico.......................................................................................................................

59

Teresa Kraus; Ricardo Pais; Cláudia Chaves

Introdução........................................................................................................................

Risco físico no mundo do trabalho..................................................................................

Recomendações de boas práticas.....................................................................................

Considerações finais.........................................................................................................

59 60 64 66

5.3 Risco químico...................................................................................................................

69

Cláudia Chaves; Ricardo Pais; Teresa Kraus

Introdução........................................................................................................................

Risco químico no mundo do trabalho..............................................................................

Recomendações de boas práticas.....................................................................................

Considerações finais.........................................................................................................

69 71 73 75

5.4 Ergonomia na prevenção do risco de lesões musculoesqueléticas relacionadas com o trabalho..................................................................................................................

77

Teresa Patrone Cotrim; Florentino Serranheira

Introdução........................................................................................................................

Importância das lesões musculoesqueléticas relacionadas com o trabalho no contexto da saúde ocupacional.....................................................................................................

Fatores de risco................................................................................................................

Perspetivas da ergonomia para a avaliação do risco de lesões musculoesqueléticas relacionadas com o trabalho..........................................................................................

Considerações finais.........................................................................................................

77

5.5 Risco psicossocial: estratégias de intervenção no bullying no trabalho, stress e burnout......

84

78 78 81 81

Cristina Queirós; Elisabete Borges

Introdução........................................................................................................................

Stress e burnout................................................................................................................

Bullying no trabalho.........................................................................................................

Estratégias de intervenção no bullying no trabalho, stress e burnout..............................

Considerações finais.........................................................................................................

84 85 87 89 92

6. Acidentes de trabalho e doenças profissionais.........................................................................

99

Margarida Abreu; Elisabete Borges; João Pedro Queirós da Rocha

Introdução...............................................................................................................................

Epidemiologia dos acidentes de trabalho................................................................................

Lesão por acidente de trabalho................................................................................................

Comunicação dos acidentes de trabalho.................................................................................

Epidemiologia das doenças profissionais................................................................................

99 100 101 103 103

Índice

VII

Doença profissional e doença relacionada com o trabalho.....................................................

Comunicação de doenças profissionais...................................................................................

Acidentes de trabalho e doenças profissionais: principais referências legislativas.................

Considerações finais................................................................................................................

104 105 105 106

7. Emergências no local de trabalho............................................................................................ 109 Márcio Silva; Cristina Barroso Pinto

Introdução............................................................................................................................... 109 O trabalho e os objetivos de desenvolvimento sustentável..................................................... 109 Considerações finais................................................................................................................ 114 8. Plano de emergência no local de trabalho............................................................................... 117 José Hermínio Gomes; Andreia Cristina; Célia Carrasqueiro

Introdução...............................................................................................................................

Enquadramento.......................................................................................................................

Organização da segurança.......................................................................................................

Planeamento dos procedimentos de intervenção.....................................................................

Considerações finais................................................................................................................

117 117 118 121 123

9. Ética e enfermagem do trabalho ............................................................................................. 125 Ana Paula França; Elisabete Borges

Introdução............................................................................................................................... 125 Desafios éticos em enfermagem do trabalho........................................................................... 125 Considerações finais................................................................................................................ 131 10. Investigação em enfermagem do trabalho .............................................................................. 133 Aida Cruz Mendes

Introdução............................................................................................................................... 133 Investigação em saúde ocupacional........................................................................................ 134 Considerações finais ............................................................................................................... 138 11. Promoção de saúde do trabalhador e grupos .......................................................................... 141 Elisabete Borges

11.1 Metodologia de projeto.................................................................................................. 142

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Elisabete Borges; Teresa Martins

Introdução.......................................................................................................................

Planeamento....................................................................................................................

Execução.........................................................................................................................

Avaliação........................................................................................................................

Considerações finais.......................................................................................................

142 143 144 145 145

11.2 Estratégias de intervenção.............................................................................................. 147 Helena Loureiro; Margarida Abreu

Introdução....................................................................................................................... 147 Os modelos e as estratégias mais relevantes na intervenção em saúde no trabalho....... 147

VIII

Enfermagem do Trabalho

Considerações finais....................................................................................................... 152 11.3 Projeto de ginástica laboral: uma experiência na promoção de saúde e prevenção de riscos ocupacionais.................................................................................................... 154 Débora Rego; Marlene Pimentel

Introdução.......................................................................................................................

Contexto do projeto........................................................................................................

Finalidade e objetivos do projeto....................................................................................

Planeamento do projeto..................................................................................................

Caracterização dos participantes do projeto...................................................................

Resultados do projeto......................................................................................................

Considerações finais.......................................................................................................

154 154 155 155 159 159 160

12. Rede Internacional de Enfermagem em Saúde Ocupacional: estratégia de cooperação técnica e científica.................................................................................................................... 163 Maria Helena Palucci Marziale

Introdução...............................................................................................................................

Saúde do trabalhador/ocupacional..........................................................................................

A enfermagem com foco na saúde do trabalhador/ocupacional..............................................

Considerações finais................................................................................................................

163 163 163 167

Índice remissivo................................................................................................................................. 169

Autores

Coordenadora/Autora Elisabete Borges Pós-doutorada e Doutora em Enfermagem. Mestre em Filosofia­‑Bioética. Especialista em Enfermagem Comunitária. Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem do Trabalho. Professora Coordenadora na Escola Superior de Enfermagem do Porto. Investigadora integrada do grupo de investigação NursID: Inovação e Desenvolvimento em Enfermagem no CINTESIS@RISE – Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde e da Rede de Investigação em Saúde.

Autores Aida Cruz Mendes Professora Coordenadora Jubilada da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra. Investigadora da Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem. Doutorada em Educação: Psicologia da Educação. Mestre em Saúde Ocupacional e Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria. Membro da Comissão Científica do Conselho Científico das Ciências da Vida e da Saúde da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Ana Paula França Doutora em Filosofia. Mestre em Ciências da Enfermagem. Pós-graduada em Bioética. Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica. Professora Coordenadora e Vice­ ‑Presidente da Escola Superior de Enfermagem do Porto.

Andreia Cristina Enfermeira pela Escola Superior de Enfermagem de Coimbra. Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica.

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Célia Carrasqueiro Diretora de Recursos Humanos e Comunicação na Verallia Portugal. Docente em várias instituições de Ensino Superior.

Cláudia Chaves Professora Coordenadora na Escola Superior de Saúde (ESSV) do Instituto Politécnico de Viseu (IPV). Especialista em Enfermagem Comunitária. Coordenadora da Unidade Científico-pedagógica de Enfermagem de Saúde Pública, Familiar e Comunitária (UPC ESPFC). Coordenadora do curso de Enfermagem. Coordenadora do curso de Mestrado de Enfermagem Comunitária e do Mestrado em Enfermagem de Saúde Familiar. Coordenadora Académica da Comissão Académica para Cooperação da ESSV. Membro integrado do Centro de Estudos em Educação e Inovação (CI&DEI) do IPV. Cristina Barroso Pinto Professora Coordenadora na Escola Superior de Enfermagem do Porto. Investigadora no CINTESIS@RISE – Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde e da Rede de Investigação em Saúde.

X

Enfermagem do Trabalho

Cristina Queirós Professora Associada na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Membro do Centro de Psicologia da Universidade do Porto.

Débora Rego Coordenadora e Enfermeira do Serviço de Saúde Ocupacional na Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel. Licenciada em Enfermagem. Pós­‑licenciada e Especialista em Enfermagem Comunitária pela Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada da Universidade dos Açores. Pós­‑graduada em Enfermagem do Trabalho pela Escola Superior de Saúde da Universidade dos Açores.

Fátima Ramalho Membro da equipa de coordenação do Programa Nacional de Saúde Ocupacional da Direção-Geral da Saúde. Membro da equipa do Serviço de Saúde Ocupacional da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Membro da Unidade de Cuidados na Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora. Título de Especialista na área de Enfermagem por aprovação em provas públicas. Mestre em Enfermagem de Saúde Comunitária e em Comunicação em Saú‑ de. Competência Acrescida em Gestão e Supervisão Clínica e Diferenciada em Enfermagem do Trabalho. Professora Adjunta no Instituto Superior de Educação e Ciências de Lisboa. Professora na Pós-Graduação em Enfermagem do Trabalho na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa de Lisboa.

Florentino Serranheira Ergonomista. Coordenador do Mestrado em Saúde Ocupacional e Coordenador do Departamento de Saúde Ocupacional e Ambiental da Escola Nacional de Saúde Pública. Membro do Centro de Investigação em Saúde Pública e do Compreensive Health Research Center da Universidade Nova de Lisboa.

Helena Loureiro Professora na Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro. Doutorada em Ciências e Tecnologias em Saúde. Investigadora integrada do iBiMED – Institute of Biomedicine de Aveiro.

João Pedro Queirós da Rocha Enfermeiro do Trabalho na Câmara Municipal do Porto. Assistente Convidado na Escola Superior de Saúde da Universidade de Trás­‑os­‑Montes e Alto Douro. Mestre em Enfermagem Comunitária.

Pós­‑graduado em Enfermagem do Trabalho/Saúde Ocupacional. Enfermeiro Especialista em Enfer‑ magem Comunitária. Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem do Trabalho. Membro dos Órgãos Sociais da Associação Nacional dos Enfermeiros do Trabalho.

José Hermínio Gomes Professor Coordenador do Curso de Pós­‑graduação em Enfermagem do Trabalho na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.

Manuela Pinto Enfermeira Especialista em Enfermagem Comunitária. Enfermeira do Trabalho no Serviço de Saú‑ de Ocupacional da Administração Regional de Saúde do Centro e no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego. Assistente Convidada na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.

Autores

XI

Márcio Silva Enfermeiro Gestor no Instituto Nacional de Emergência Médica. Professor Adjunto Convidado na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.

Margarida Abreu Doutora em Ciências de Enfermagem. Professora Coordenadora da Escola Superior de Enfermagem do Porto. Coordenadora da Unidade Científico-Pedagógica de Desenvolvimento Humano da Escola Superior de Enfermagem do Porto. Coordenadora do Mestrado em Enfermagem Comunitária na área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública da Escola Superior de Enfermagem do Porto.

Margarida Ferreira Doutora em Saúde Pública. Professora Coordenadora da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia. Investigadora no CINTESIS@RISE – Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde e da Rede de Investigação em Saúde; na Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP) e no RECI – Research Unit in Education and Community Intervention. Coordenadora da Pós-graduação de Enfermagem do Trabalho da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia.

Maria Helena Palucci Marziale Doutora em Enfermagem e Mestre em Psicobiologia pela Universidade de São Paulo. Professora Titular da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (Brasil).

Co­ordenadora da Red Internacional de Enfermería en Salud Ocupacional – RedENSO Internacional.

Maria José Peixoto Professora Coordenadora na Escola Superior de Enfermagem do Porto. Doutorada em Enfermagem.

Especialista em Enfermagem de Saúde Publica. Coordenadora da Pós­‑graduação em Enfermagem do Trabalho. Investigadora no CINTE­SIS@RISE – Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde e da Rede de Investigação em Saúde.

Marlene Pimentel Licenciada em Fisioterapia pela Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra. Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel. Óscar Norelho Enfermeiro Diretor na Santa Casa da Misericórdia de Aveiro. Mestre em Direção e Chefia de Ser‑ viços de Enfermagem. Especialista em Enfermagem do Trabalho.

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Paulo Queirós Professor Coordenador na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra e investigador da UICISA:E – Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem.

Ricardo Pais Doutor em Saúde Pública. Mestre em Saúde Ocupacional. Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Família e Comunitária na Unidade de Saúde Familiar Lusitana, no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões. Enfermeiro do Trabalho no Grupo Visabeira. Professor Adjunto convidado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu. Membro dos órgão sociais da Associação Nacional de Enfermeiros do Trabalho.

XII

Enfermagem do Trabalho

Teresa Kraus Professora Adjunta na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria. Investigadora no Center for Innovative Care and Health Technology (ciTechCare) do Instituto Politécnico de Leiria.

Teresa Martins Professora Coordenadora na Escola Superior de Enfermagem do Porto, Doutorada em Psicologia da Saúde, com Mestrado em Saúde Pública, especialista em Enfermagem de Saúde Pública e investigadora no CINTESIS@RISE – Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde e da Rede de Investigação em Saúde.

Teresa Patrone Cotrim Coordenadora da Secção Autónoma de Ergonomia da Faculdade de Motricidade Humana da Uni‑ versidade de Lisboa. Coordenadora da Subcomissão de Ergonomia (SC3) da Comissão Técnica 42 (CT42) do organismo setorial de normalização na área da segurança e saúde no trabalho. Presidente da Associação Portuguesa de Ergonomia.

Tiago Ferreira Professor de Empreendedorismo na Escola Superior de Enfermagem do Porto. Partner e Diretor Executivo da Aliados Consulting.

Vera Pinho Enfermeira do Trabalho. Técnica Superior de Segurança no Trabalho.

1 Saúde ocupacional: perspetiva histórica e legislação

Margarida Abreu; Maria José Peixoto

“Occupational health services enhance employee health, workforce productivity, business performance and the economy.”

(Nicholson, 2022)

Introdução

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A saúde ocupacional (SO) é considerada uma área de trabalho da saúde pública, com o objetivo de manter e promover o mais elevado grau de bem­‑estar físico, mental e social dos trabalhadores em todas as profissões (Organização Mundial da Saúde [OMS], 2022). Ainda segundo esta organização, a SO tem como objetivos: “(i) a manutenção e promoção da saúde e capacidade de trabalho dos trabalhadores; (ii) a melhoria das condições e do ambiente de trabalho de forma que proporcionem segurança e saúde aos trabalhadores; e (iii) o desenvolvimento de uma organização e cultura de trabalho que devem refletir os sistemas de valores adotados pela empresa e incluir sistemas de gestão eficazes, política de pessoal, princípios de participação e práticas voluntárias de gestão, para melhorar a qualidade da segurança e da saúde no trabalho”.

Mas, como sabemos, a perspetiva atual sobre SO advém do desenvolvimento do conhecimento nesta área. Assim, importa começar pela perspetiva de Abrams (2001), segundo o qual a SO é uma das mais importantes áreas de prevenção, por se encontrar relacionada com a saúde, o bem­‑estar e os direitos humanos de um elevado número de pessoas adultas. Este autor defende ainda que se trata de um assunto em que os aspetos médicos, económicos e sociológicos se encontram intimamente relacionados e que requer uma ampla compreensão e conhecimento das condições de trabalho, para evitar os perigos e corrigir as injustiças a que os trabalhadores estão sujeitos.

Gochfeld (2005) corrobora a visão de Abrams de que, ao longo da história, os riscos no local de trabalho e a SO foram influenciados pelas forças que moldam o próprio trabalho, a evolução social, a mudança nos modos de produção, os poderes económicos e as mudanças demográficas na força de trabalho.

Relativamente à história da SO, esta foi construída pelas enfermeiras, que, ao longo dos anos, aceitaram trabalhar na indústria e oferecer “cuidados de enfermagem muito especiais aos traba‑ lhadores” (American Association of Occupational Health Nurses [AAOHN], 1988, p. 433). Esta associação refere ainda que as mesmas forças económicas, científicas e sociais que levaram ao de‑ senvolvimento do campo da saúde pública e da enfermagem de saúde pública, também contribuíram para o desenvolvimento da enfermagem industrial.

Significados de trabalho O trabalho tem acompanhado o Homem ao longo dos séculos, praticamente desde que este percebeu que podia transformar o meio que o rodeava e desfrutar do resultado. Assim, o conceito de trabalho existe há séculos, está profundamente enraizado na história da humanidade, é variável e depende do contexto. No âmbito deste capítulo, o termo “trabalho” refere­‑se a uma atividade profissional.

28

Enfermagem do Trabalho

Organizacional

Ecológico Cuidados de saúde

Prevenção

Promoção

Homem

ET

Saúde

Trabalho

Económico

Social

Trabalho de equipa

Pesquisa/Valor

Político

Figura 3.1 ­– Modelo Conceptual de Hanasaari.

Adaptado de FOHNEU s.d.

O modelo Hanasaari assenta na ideia de flexibilidade proativa, em vez de reativa, e, a esse propósito, diz que “a abordagem proactiva pode influenciar politicamente, socialmente, economi‑ camente e ecologicamente, especialmente se os enfermeiros de SO elevarem o nível de consciência da sua real contribuição para as questões de saúde num ambiente mais amplo” (FOHNEU, s.d.).

Este modelo tem ainda em consideração um sistema ambiental geral que incorpora aspetos de saúde e segurança e tem em linha de conta fatores económicos, políticos, sociais, ecológicos e organizacionais, em que as culturas e estratégias organizacionais podem exercer uma influência mais forte e direta sobre o triângulo definido pelo Homem, trabalho e saúde.

COMPETÊNCIAS, PAPÉIS E INTERVENÇÕES DO ENFERMEIRO DO TRABALHO As competências profissionais do enfermeiro do trabalho, postas em ação no âmbito da consulta de enfermagem, refletem a Orientação n.º 009/2014 da Direção­‑Geral da Saúde (DGS, 2014).

Esta orientação, relativa à autorização do exercício de ET, vem regulamentar o ponto 2 do artigo 104.º da Lei n.º 102/2009 do regime jurídico da promoção da saúde e segurança no trabalho (SST), que refere que as atividades a desenvolver pelo enfermeiro do trabalho são objeto de legislação especial.

Esta orientação considera enfermeiro do trabalho o enfermeiro detentor de competências reconhecidas e certificadas em regulamento a aprovar pela OE. Este documento considera que “a atividade do Enfermeiro do Trabalho é dirigida à gestão da saúde do trabalhador ou de grupos de trabalhadores. Focaliza‑se na promoção e proteção da saúde e bem‑estar no local de trabalho, na prevenção de acidentes e doenças relacionadas ou agravadas pelo trabalho, com o propósito de promover ambientes de trabalho saudáveis e seguros” (DGS, 2014). Tratando‑se de uma afirmação muito abrangente, necessita de ser desconstruída para descrever a prática clínica exercida na ET.

Prática clínica do enfermeiro do trabalho

29

A Informação Técnica n.º 10/2015, publicada pela DGS (2015), propôs um plano formativo para a pós‑graduação de ET, depois de ouvidas a Associação Nacional de Enfermeiros do Trabalho (ANET) e a OE. Este plano formativo evidencia os conteúdos específicos necessários para o desen‑ volvimento de competências acrescidas e diferenciadas no desempenho profissional do enfermeiro detentor desta formação, o que lhe possibilita a autorização para o exercício de ET. Esta orientação tem por base o core curriculum, proposto pela FOHNEU (1995) e a publicação de The Role of the Occupational Health Nurse in the Workplace Health Management (Whitaker & Baranski, 2001). Documento que foi traduzido para português pela OE, em junho de 2014, com o título O Enfermeiro do Trabalho na Gestão de Saúde Ocupacional.

Não há em Portugal, ainda, o reconhecimento da ET como especialidade. No entanto, o do‑ cumento acima referido menciona o papel de enfermeiro especialista em ET, designando‑o por “enfermeiro especialista em saúde no trabalho”, no sentido: “a) Da prevenção das lesões e doenças no trabalho através de uma estratégia abrangente e proactiva de saúde e segurança no trabalho; b) Da promoção da saúde e da capacidade de trabalho, centrando‑se em doenças preveníveis no local de trabalho, não ocupacionais que, ainda que não tenham sido diretamente causadas pelo trabalho, poderão afetar a capacidade dos trabalhadores em manter a comparência ou o desempenho no trabalho, através de uma estratégia abrangente de promoção de saúde no local de trabalho; c) Da melhoria da gestão da saúde ambiental, reduzindo o risco para a população laboral e a comunidade mais alargada, o que contribui para a agenda de saúde pública mais alargada.” (OE, pp. 15­‑16) No que se refere às competências do enfermeiro do trabalho, este documento, traduzido e de alguma forma validado pela OE, atribui diferentes papéis, nos quais podemos relacionar algumas atividades, conforme a Tabela 3.1.

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Tabela 3.1 – Papéis e intervenções do enfermeiro do trabalho.

Papéis

Intervenções

Clínico

Promoção e prevenção primária; cuidados de emergência; cuidados assistenciais (tratamentos e curativos); avaliação do estado de saúde; formulação de diagnósticos; construção de um projeto de saúde individual

Especialista

Identificação e avaliação de riscos profissionais; gestão do absentismo e presentismo*; planeamento e preparação do regresso ao posto de trabalho de trabalhadores após acidente ou doença profissional; promoção da ética e deontologia no exercício da saúde do trabalhador

Gestor

Desenvolvimento e evolução profissional; avaliação e garantia da qualidade; negociação com a entidade empregadora

Coordenador

Coordenação do serviço de saúde do trabalho, promovendo a participação multidisciplinar e participação dos trabalhadores; implementação de projetos de promoção da saúde no local de trabalho

Consultor

Ser porta‑voz junto da entidade empregadora dos problemas relacionados com a saúde dos trabalhadores no exercício da profissão; intervenção, ao nível da enfermagem, em defesa do trabalhador

Educador para a Saúde

Capacita, informa e educa a população trabalhadora sobre hábitos saudáveis para que possa adotar um estilo de vida saudável e tomar medidas preventivas de acidentes perante os riscos profissionais identificados. Como educador para a saúde, o enfermeiro do trabalho é um agente de mudança que procura melhorar a qualidade de vida das pessoas através da promoção da saúde e prevenção de doenças e acidentes profissionais (continua)

32

Enfermagem do Trabalho

Para exemplificar o explanado anteriormente, apresentam­‑se alguns exemplos de diagnósticos de enfermagem aplicados por enfermeiros do trabalho em diferentes contextos de exercício profis‑ sional da população trabalhadora.

Diagnóstico: Não adesão à vacinação Fundamentação: A imunização é parte essencial dos programas ocupacionais de pro‑ moção e controlo de infeção no setor da saúde, pois assegura a redução dos riscos de do‑ enças imunopreveníveis e do número de indivíduos e profissionais suscetíveis, diminuindo o risco de transmissão de doenças entre este grupo e a coletividade (Ministério da Saúde do Brasil, 2018).

Assim, o uso das vacinas é uma medida relevante e eficaz em saúde, sendo a promoção da saúde no local de trabalho o procedimento que resulta do esforço agregado de empregadores, trabalhadores e da sociedade em geral, de modo que se melhore a saúde e o bem­‑estar das pessoas no trabalho (Abreu et al., 2020).

A vacinação é um direito e um dever dos cidadãos, participando ativamente na decisão de se vacinarem, com a consciência que estão a defender a sua saúde, a saúde pública e a praticar a cidadania. Vacinar é, portanto, também uma responsabilidade e um ato de solidariedade.

Intervenções: 1. Identificar os fatores da não adesão à vacinação.

2. Identificar o conhecimento do trabalhador sobre a vacinação.

3. Executar técnica de entrevista motivacional.

4. Ensinar sobre vacina.

5. Aconselhar o trabalhador sobre os benefícios da vacinação.

6. Instruir o trabalhador com recurso a folheto informativo.

7. Planear vacinação.

8. Administrar vacina.

9. Vigiar resposta/reação à vacina.

Diagnóstico: Uso de substâncias (cafeína, tabaco, álcool, substâncias ilícitas) Fundamentação: O cuidado de excelência em ET passa pela promoção da saúde e bem­ ‑estar, nomeadamente capacitar os trabalhadores sobre a aquisição de estilos de vida saudáveis.

Sustentada no paradigma da promoção da saúde, o Modelo da Promoção da Saúde de Nola Pender ajusta­‑se à ET, reconhecendo a importância de investir na saúde e valorizar positivamente os fatores que a determinam. O processo de promoção de saúde engloba três vertentes, a edu‑ cação para a saúde, a prevenção da doença e a proteção da saúde, daí a pertinência do referido diagnóstico, pois a aposta recai na salutogénese, prevenção primordial em relação à mudança de comportamento com o foco da obtenção dos ganhos em saúde desses mesmos trabalhadores (Victor et al., 2005).

Intervenções: Avaliar conhecimento sobre o uso de substâncias: 1. Complicação do uso de substância — demonstra/ não demonstra.

2. Implicações na vida diária — demonstra/ não demonstra. (continua)

Riscos associados ao local de trabalho

53

Tabela 5.1.1 – Classificação dos agentes biológicos.

Grupo

Risco infecioso

Risco de propagação Profilaxia ou na comunidade tratamento eficaz

1

Baixa probabilidade de causar doenças no ser humano

Não

2

Pode causar doenças no ser humano e constituir um pePouco provável rigo para os trabalhadores

Existem, em regra, meios eficazes

3

Pode causar doenças graves no ser humano e constituir Provável um risco grave para os trabalhadores

Existem meios eficazes

4

Causa doenças graves no ser humano e constitui um Elevado risco grave para os trabalhadores

Não existem, em regra, meios eficazes

Não necessário

Adaptado de Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo (INSHT, 2014).

Todas as atividades em que haja exposição a agentes do grupo 3 e 4 são consideradas, pela legislação em vigor, como sendo de risco elevado (Decreto­‑Lei n.º 109/2000).

CADEIA DE TRANSMISSÃO A classificação dos agentes biológicos não é suficiente para uma adequada gestão do risco biológico, pois, para que sejamos efetivos na implementação de medidas de controlo da transmissão destes agentes, é necessário conhecer as potenciais fontes dos microrganismos, como é que estes se disse‑ minam e quem são os hospedeiros suscetíveis (Leite & Sousa Uva, 2018). Torna­‑se imprescindível perceber a cadeia de transmissão do agente biológico. Para que o processo de transmissão ocorra é necessário que estejam presentes todos os elos da cadeia de transmissão que identificam os pontos principais da sequência contínua da interação entre o agente, o hospedeiro e o meio, como ilustrado na Figura 5.1.1.

Agente Biológico

Fonte/ Reservatório

Hospedeiro Suscetível CADEIA DE TRANSMISSÃO

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Porta de Entrada

Porta de Saída

Via de Transmissão

Figura 5.1.1 – Cadeia de transmissão de agentes biológicos.

O agente biológico é sempre o primeiro elemento da cadeia, para que ele se reproduza e sobreviva tem de existir uma fonte/reservatório que reúna as condições necessárias. Esta pode

62

Enfermagem do Trabalho

Vibrações A vibração é uma oscilação mecânica que entra no corpo através da parte exposta e em contacto com a fonte de vibração. Pode ser devido a um equipamento em que o trabalhador segure, pro‑ vocando vibração mão-braço, ou um equipamento que faça vibrar todo o corpo do trabalhador.

O risco depende da intensidade da vibração, do tempo de exposição e da parte do corpo que recebe a vibração, e pode provocar distúrbios circulatórios, musculares e neurológicos (CCOHS, 2018).

Dados epidemiológicos Ambiente térmico Até 2030, o equivalente a mais de 2% do total de horas de trabalho em todo o mundo deverá ser perdido a cada ano, seja porque está muito calor para trabalhar ou porque os trabalhadores precisam de trabalhar num ritmo mais lento (OIT, 2019)

Qualidade do ar interior A QAI tem impacto na saúde dos trabalhadores. Tendo em conta que, na sociedade atual, as pessoas passam 90% do seu tempo em espaços fechados (Huang et al., 2022) em que as concentrações de alguns poluentes são duas a cinco vezes superiores às do ar exterior típico (EPA, 2021), e que as pessoas mais suscetíveis e com maior vulnerabilidade ainda passam mais tempo em espaços fechados, estima-se que cerca de metade da população mundial está exposta a este risco, sendo os mais pobres os mais afetados (Huang et al., 2022). A poluição do ar interior é o oitavo fator de risco responsável por 2,7% da carga global de doença e cerca de 2 milhões de mortes prematuras (Huang et al., 2022).

Ruído A OMS e a OIT solicitaram a um grupo de peritos que fizesse uma revisão sistemática a avaliar a prevalência global de ruído, tendo sido concluído que o ruído é mais prevalente em indústrias mineiras, agricultura e de construção, sendo mais elevado em países de baixo rendimento (Teixeira et al., 2021).

Radiação O uso terapêutico de radiação é responsável por 98% da dose de todas as fontes artificiais e repre‑ senta 20% da exposição total a que a população está sujeita. Anualmente, em todo o mundo, são realizados mais de 3600 milhões de exames de radiodiagnóstico, 37 milhões de procedimentos de medicina nuclear e 7,5 milhões de tratamentos de radioterapia (OMS, 2016).

Vibrações Na Europa, 33% dos homens e 10% das mulheres, um total de 48,6 milhões de trabalhadores, relata‑ ram estar regularmente expostos a vibrações (Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho [Eurofound], 2015). Os trabalhadores mais afetados são das áreas de construção, indústria e mineração, agricultura, pesca e silvicultura, e eletricidade, gás e abastecimento de água (Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho [EU-OSHA], 2008).

Promoção de saúde do trabalhador e grupos

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Algumas estratégias Aconselhamento Existem várias definições de “aconselhamento”. O Minnesota Department of Health (2019) define­‑o como o estabelecimento de uma relação interpessoal do ponto de vista emocional, com o objetivo de aumentar a capacidade para o autocuidado e o coping. Segundo Rogers (1998), o aconselhamento em saúde é uma componente da prática da enfermagem do trabalho (ET). O enfermeiro do trabalho está na melhor posição para fornecer aconselhamento ao trabalhador sobre prevenção e gestão de doenças e lesões ocupacionais, stress relacionado com o trabalho, questões de produtividade, família e relacionamentos interpessoais, entre outros (American Association of Occupational Health Nurses [AAOHN], 2022; Rogers, 1998). Alguns problemas podem interferir na capacidade do trabalhador de trabalhar ou realizar o trabalho, e o funcionário provavelmente beneficiará de alguma forma de intervenção, como ouvir e apoiar, demonstrando uma atitude sensível, não julgadora e de respeito (Rogers, 1998).

O estabelecimento de uma relação interpessoal com o trabalhador inclui as seguintes fases (Minnesota Department of Health, 2019): i) Fase inicial ou de orientação; ii) Fase média ou de trabalho; iii) Fase final ou de resolução; e iv) Consciência ética.

Gestão de casos A gestão de caso (GC) é um processo colaborativo de avaliação, planeamento, facilitação, coorde‑ nação de cuidados, avaliação e defesa de opções e serviços para atender às necessidades do cliente (Case Management Society of America, 2010; Minnesota Department of Health, 2019). O Minnesota Department of Health (2019) acrescenta que a GC utiliza a comunicação e os recursos disponíveis para promover a segurança, a qualidade dos cuidados e resultados qualidade­‑custo efetivos. O en‑ fermeiro de SO possui competências para gerir os problemas de saúde complexos dos trabalhadores, quer sejam de origem ocupacional ou não, coordenar e gerir a qualidade dos cuidados prestados e os recursos para que o trabalhador possa voltar ao trabalho ou encontrar uma ótima alternativa (AAOHN, 2022; Rogers, 1998). As etapas ou o processo de condução da GC recomendadas pelo Minnesota Department of Health (2019) são: i) Seleção dos clientes; ii) Avaliação do cliente; iii) Elaboração de um plano; iv) Implementação do plano; v) Monitorização e avaliação da eficácia e aceitabilidade do plano; e vi) Término da intervenção.

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Parcerias O termo “parceria” e outros termos relacionados, tais como “colaboração”, “network”, “trabalho de grupo” e “cooperação”, são utilizados para descrever uma ampla variedade de relacionamentos e estruturas (Webb et al., 2012). Segundo estes autores, a parceria refere­‑se a um grupo de organiza‑ ções com um interesse comum que concordam em trabalhar juntas para atingir um objetivo comum.

Este objetivo pode ser restrito, tal como obter financiamento para uma determinada intervenção, ou amplo, como por exemplo melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Para Hämäläinen et al. (2007, 2019), a parceria entre diferentes stakeholders promove uma forma ampla e integrada de melhorar a saúde no local de trabalho e aumentar a capacidade dos trabalhadores para criar um bom ambiente de trabalho e obter bons resultados.

O Minnesota Department of Health (2019) recomenda as seguintes etapas para o estabeleci‑ mento de uma parceria: i) Determinação das necessidades; ii) Avaliação de potenciais parceiros; iii) Estabelecimento da parceria; iv) Formalização da parceria; v) Manutenção da parceria; e vi) Fim (ou não) da parceria.