Profiling, Vitimologia e Ciências Forenses: Perspetivas Atuais by Grupo Lidel

167cm x 24cm

Profiling, Vitimologia e Ciências Forenses – Perspetivas Atuais, mais do que um manual de ensino, procura ser uma obra de referência que abra linhas futuras de investigação e intervenção nos vários domínios das ciências forenses em Portugal. A publicação surgiu da ideia de assinalar os dois primeiros anos de existência da Peritia | Revista Portuguesa de Psicologia e apresenta-se como um livro de excelência construído a partir da experiência teórico-prática dos principais investigadores das várias academias nacionais, contando ainda com a participação de nomes internacionais relevantes.

"Obras como esta mostram a vitalidade da psicologia portuguesa nas suas diversas vertentes – de reflexão, investigação e aplicação (…). Fui agradavelmente surpreendido pela dimensão e diversidade da obra (…). Encontrei nos trabalhos um profícuo campo para o desenvolvimento da investigação e da atividade dos psicólogos”. Professor Doutor Telmo Baptista, Bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses in Prefácio

"De uma forma muito completa, os conteúdos deste livro contribuem de forma inovadora para a compreensão do perfil criminal, da vitimologia e das ciências forenses. A obra é particularmente bem-vinda por ser proveniente de um país que não tem o inglês como primeira língua, uma vez que amplia a nossa capacidade de generalização de resultados e teorias para mais sociedades e culturas". Professor Doutor Ray Bull, Escola de Psicologia da Universidade de Leicester in Introdução

Doutor Carlos Farinha, Diretor do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária in Posfácio Os direitos de autor desta obra revertem a favor de Santa Casa da Misericórdia de Oliveira do Bairro.

ISBN 978-989-693-014-1 Traduções dos capítulos de autores estrangeiros e anexo com informações complementares ao livro disponíveis em www.pactor.pt

9 789896 930141

Coordenação:

FÁTIMA ALMEIDA MAURO PAULINO

“De facto, alinhar diferentes olhares e perspetivas atuais, num quarteirão de capítulos subscrito por estudiosos diversos, é também contribuir para uma realidade que se quer definitivamente melhorada. Assim o esperam os destinatários de um esforço, de um efetivo serviço público, da prestação social que as ciências forenses também podem constituir… porquanto, se a experiência decide, a teoria orienta… e o contributo doutrinário aqui contido vai inequivocamente nesse sentido”.

www.pactor.pt

CMY

PROFILING, VITIMOLOGIA & CIÊNCIAS FORENSES

PROFILING VITIMOLOGIA & CIÊNCIAS FORENSES

27,5mm

167cm x 24cm

Coordenação:

FÁTIMA ALMEIDA e MAURO PAULINO

PROFILING, VITIMOLOGIA & CIENCIAS FORENSES

Perspetivas Atuais

2.ª

edição

A Portaria n.º 19/2013 de 21 de janeiro publicada em Diário da República, 1.ª série — N.º 14 — 21 de janeiro de 2013 é referente aos estatutos do instituto nacional de medicina legal e ciências forenses, abrangendo a alteração da denominação dos gabinetes médico-legais. A nova designação do INMLCF, I.P. consta da nova lei orgânica (Decreto-Lei n.º 166/2012 de 31 de julho). Mais informações em www.pactor.pt

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Marca registada da FCA – Editora de Informática, Lda.

ISBN: 978-989-693-014-1 Capa: José Manuel Reis Imagem de capa: © Shawn Hempel Ilustrações das entradas de capítulo: Vitor Duarte e Paula Runa Pré-impressão: REK LAME Multiserviços Gráficos & Publicidade, Lda. Impressão e acabamento: Tipografia Lousanense, Lda. – Lousã Depósito Legal N.º 364871/13 Livro segundo o Novo Acordo Ortográfico

Todos os nossos livros passam por um rigoroso controlo de qualidade, no entanto, aconselhamos a consulta periódica do nosso site (www.pactor.pt) para fazer o download de eventuais correções. Os nomes comerciais referenciados neste livro têm patente registada.

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Índice Os Autores. ..................................................................................................................

Nota dos Coordenadores............................................................................................ XXIII Fátima Almeida e Mauro Paulino Prefácio.......................................................................................................................... Telmo Mourinho Baptista

XXV

Introdução. ................................................................................................................... XXVII Ray Bull Capítulo 1

O Atual Sistema Médico-legal e Forense Português Duarte Nuno Vieira Introdução...................................................................................................................... Os serviços médico-legais e forenses em Portugal....................................................... Estatuto, competências e estrutura do INML................................................................ Órgãos do INML............................................................................................................. Serviços centrais do INML............................................................................................. Serviços do INML e perícias médico-legais................................................................... Cooperação nacional e internacional............................................................................. O Laboratório de Polícia Científica................................................................................. O ensino da medicina legal e das ciências forenses..................................................... Conclusão...................................................................................................................... Referências..................................................................................................................... Capítulo 2

1 2 3 5 6 6 11 12 13 14 15 17

Perspetiva da Psicologia Pós-clássica na Investigação Forense na Criminalidade

Joaquim Quintino-Aires Introdução...................................................................................................................... Crítica à psicologia clássica e o nascimento da “Nova Ciência”................................... Organização sistémica e dinâmica e a origem relacional das funções nervosas superiores....................................................................................................................... Organização sistémica das FNS............................................................................... Localização dinâmica das FNS................................................................................ Origem relacional das FNS....................................................................................... Um padrão inato de procura de resposta do outro (coisa, pessoa ou evento) como locus de estruturação das FNS...................................................................................... A categoria sentido no estudo da consciência na “Nova Ciência”................................

17 18 23 24 26 28 31 36 V

Profiling, Vitimologia e Ciências Forenses – Perspetivas Atuais

Conclusão...................................................................................................................... Referências..................................................................................................................... Capítulo 3

44 45 49

A Complementaridade de Perspetivas na Investigação do Suicídio: a Psicologia, a Medicina Legal e a Criminalística Mauro Paulino, Fernando Viegas, João Franco Costa e Cristiana Palmela Pereira Morte por suicídio.......................................................................................................... Introdução................................................................................................................. Enquadramento conceptual..................................................................................... Suicídio............................................................................................................... Ideação suicida................................................................................................... Tentativa de suicídio........................................................................................... Para-suicídio....................................................................................................... Considerações estatísticas sobre o suicídio............................................................ Indícios e fatores de risco de suicídio...................................................................... Cartas de despedida................................................................................................ Identificação médico-legal............................................................................................. A importância da identificação médico-legal em casos de morte por suicídio: aspetos introdutórios................................................................................................ Diagnóstico diferencial............................................................................................. Datação de um cadáver........................................................................................... Determinação dos fatores genéricos de identificação............................................. Estimativa de “raça” ou afinidade populacional................................................. Diagnose sexual.................................................................................................. Estimativa da idade............................................................................................. Estimativa da estatura........................................................................................ Determinados fatores de individualização.......................................................... Metodologia de autópsia oral num presumível caso de morte por suicídio: identificação por parâmetros dentários individualizantes de um cadáver desconhecido........................................................................................................... Conclusão do processo dos formulários F ........................................................ Investigação criminal...................................................................................................... As particularidades do exame ao local do incidente: a visão prática de um criminalista do ato suicida.................................................................................. Conclusão...................................................................................................................... Referências..................................................................................................................... Capítulo 4

49 49 50 50 51 51 52 52 54 55 56 56 61 61 65 65 67 71 73 75

82 85 86 86 91 92 97

Autópsia Psicológica: Investigar a Morte e o Morrer Jorge Costa Santos Introdução...................................................................................................................... Da ideia à concretização................................................................................................ Objetivos........................................................................................................................ Métodos......................................................................................................................... VI

97 98 100 102

Índice

Opções metodológicas e técnicas........................................................................... Entrevistas e seus correlatos.................................................................................... Análise dos dados provenientes de outras fontes................................................... Exame do local......................................................................................................... Limites metodológicos................................................................................................... Funções.......................................................................................................................... Investigação das mortes equívocas......................................................................... Acidente versus suicídio..................................................................................... Suicídio versus homicídio................................................................................... Investigação de casos que envolvam responsabilidade profissional ou institucional......................................................................................................... Investigação e prevenção do suicídio................................................................. Dimensão terapêutica......................................................................................... Investigação da fase terminal da vida...................................................................... Conclusão...................................................................................................................... Referências..................................................................................................................... Capítulo 5

103 104 109 110 111 112 112 112 113 114 115 116 118 119 120 125

Neuropsicologia Forense Luis Maia Introdução...................................................................................................................... Processo de avaliação neuropsicológica forense.......................................................... A seleção dos testes (neuropsicológicos forenses)....................................................... Alexander R. Luria: uma visão fenomenológica para a avaliação neuropsicológica forense............................................................................................................................ Bateria de avaliação neuropsicológica de Luria-Nebraska: versão experimental portuguesa e a sua aplicação pericial............................................................................ Avaliação da simulação: um último apelo!..................................................................... Referências..................................................................................................................... Capítulo 6

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Simulação, Esforço Insuficiente e Exagero de Sintomas em Avaliação Neuropsicológica Forense

Mário R. Simões Introdução...................................................................................................................... Estatísticas, publicações e investigação........................................................................ Conceitos, critérios de avaliação e diagnóstico............................................................ Instrumentos de avaliação............................................................................................. Instrumentos de avaliação de simulação de perturbações mentais ou exagero de sintomas psicopatológicos . ............................................................................... Instrumentos de avaliação da simulação cognitiva, esforço reduzido, desempenho cognitivo não credível......................................................................... Testes neuropsicológicos......................................................................................... Conclusão...................................................................................................................... Referências.....................................................................................................................

147 148 150 153 154 156 157 158 160 VII

Profiling, Vitimologia e Ciências Forenses – Perspetivas Atuais

Capítulo 7

167

Vítimas de Violência Doméstica: Avaliação Psicológica Marlene Matos Introdução...................................................................................................................... Vítimas de violência doméstica: avaliação psicológica em contexto forense............... Conclusão...................................................................................................................... Referências..................................................................................................................... Capítulo 8

167 168 172 173 175

Princípios Éticos em Psicologia Forense Rute Agulhas Introdução...................................................................................................................... Princípios éticos em psicologia forense......................................................................... A natureza do cliente................................................................................................ Competência............................................................................................................ Relações múltiplas.................................................................................................... Consentimento Informado........................................................................................ Privacidade e Confidencialidade.............................................................................. Conclusão...................................................................................................................... Referências..................................................................................................................... Capítulo 9

175 176 177 178 178 181 181 182 183 185

O Direito Penal e a Psicologia: um Casamento Imperfeito ou um Divórcio Encoberto? Carlos Casimiro O direito em face da ciência: a necessidade da perícia................................................ O valor legal da perícia e a jurisprudência..................................................................... As dificuldades de comunicação e compreensão......................................................... As respostas que o direito criminal espera da psicologia.............................................. Erros em matéria de perícias psicológicas e outras formas de descredibilização........ O que falta e qual o papel que se devia exigir que a psicologia desempenhasse........ Conclusão...................................................................................................................... Referências..................................................................................................................... Capítulo 10

185 187 189 193 195 198 201 201 205

O Cheiro do Crime: o Papel do Olfato na Investigação Criminal Sandra C. Soares, Laura Alho e Carlos F. Silva Introdução...................................................................................................................... O percurso dos odores: características gerais do sistema olfativo ........................ Perspetiva funcional e adaptativa dos odores: o papel das emoções..................... Os odores corporais: um caso especial?................................................................. VIII

205 205 207 209

Índice

O cheiro do medo: processamento neuronal dos odores corporais........................ Considerações acerca do papel dos odores corporais na investigação criminal.... Conclusão...................................................................................................................... “Testemunho Olfativo”: apresentação de uma nova linha de investigação............. Referências..................................................................................................................... Capítulo 11

210 211 213 213 214 217

Análisis Victimológico en el Criminal Profiling Jorge Jiménez Serrano Introducción................................................................................................................... Riesgo y exposición de la víctima.................................................................................. Reconstrucción de las últimas 24 horas........................................................................ Selección de la víctima................................................................................................... Referencias..................................................................................................................... Capítulo 12

217 218 223 224 225 227

Criminal Profiling: Behavioural Consistency, the Homology Assumption and Case Linkage Wayne Petherick and Claire Ferguson Introduction.................................................................................................................... Logic and reasoning in profiling..................................................................................... Behavioural consistency................................................................................................ The homology assumption............................................................................................. Case linkage................................................................................................................... Enhancing investigative outcomes........................................................................... Increasing the available evidence............................................................................. Evidence of similar fact............................................................................................. Sufficiency and reliability.......................................................................................... The problem of case linkage.......................................................................................... Crime type................................................................................................................ Motive....................................................................................................................... Recording of information.......................................................................................... The use of controlled substances............................................................................. Staging...................................................................................................................... Modus operandi........................................................................................................ The reliance on trait assumptions............................................................................. Victim reactions........................................................................................................ Conclusion..................................................................................................................... References.....................................................................................................................

Capítulo 13

227 228 229 231 233 234 234 234 234 235 236 236 237 238 238 239 240 240 241 241 245

Behavioral Evidence: The Necessity of Crime Reconstruction to Criminal Profiling Efforts Brent E. Turvey IX

Profiling, Vitimologia e Ciências Forenses – Perspetivas Atuais

Criminal profiling............................................................................................................ Idiographic versus nomothetic study....................................................................... Behavioral evidence....................................................................................................... Behavioral evidence analysis (BEA)............................................................................... Conclusion..................................................................................................................... References..................................................................................................................... Capítulo 14

245 245 246 247 249 249 251

Psicopatia, Engano e o Problema Difícil dos Perfis Carlos F. Silva, Sandra C. Soares, Isabel Santos, Beatriz Oliveira, Pedro Bem-haja Ferreira, Neide Almeida e Paulo Rodrigues Introdução...................................................................................................................... O problema difícil do perfil “psicopata”......................................................................... O problema da deteção do engano............................................................................... Aspetos a ter em conta na construção de perfis........................................................... Erros lógicos e mitos no profiling................................................................................... Conclusão...................................................................................................................... Referências..................................................................................................................... Capítulo 15

251 253 258 262 264 266 267 271

Crimes Rituais em Portugal Luís Maia e Julieta Azevedo Introdução: histórias de crimes...................................................................................... Abordagem clínico-científica e jurídica.......................................................................... Crimes que envolvem cultos religiosos.................................................................... Crimes sexuais......................................................................................................... Criminosos letais...................................................................................................... Serial killers............................................................................................................... Crimes organizados.................................................................................................. Vampirismo............................................................................................................... Canibalismo.............................................................................................................. Conclusão...................................................................................................................... Referências..................................................................................................................... Capítulo 16

271 275 277 279 280 280 283 284 286 286 287 289

Homicidas e Doença Mental Grave: a Propósito de uma Amostra de Homicidas Submetidos a Perícia Psiquiátrica Forense Fernando Almeida e Daniela Carvalho Introdução...................................................................................................................... Enquadramento conceptual........................................................................................... Doença mental e comportamento violento.................................................................... Doença mental e homicídio...................................................................................... Sintomatologia: subtipo............................................................................................ X

290 290 290 292 295

Índice

Vítimas...................................................................................................................... Recidiva criminal....................................................................................................... Terapêutica............................................................................................................... Método........................................................................................................................... Caracterização do estudo........................................................................................ Objetivos do estudo................................................................................................. Metodologia.............................................................................................................. Resultados................................................................................................................ Dados sociodemográficos.................................................................................. Variáveis judiciais e criminais.............................................................................. História clínica.......................................................................................................... Responsabilidade criminal e perigosidade social.................................................... Discussão....................................................................................................................... Conclusão...................................................................................................................... Limitações...................................................................................................................... Referências..................................................................................................................... Capítulo 17

296 297 299 300 300 300 300 301 301 301 302 306 307 309 310 310 315

Mães Filicidas: Contextualização e Fundamentação Fátima Almeida Introdução...................................................................................................................... Enquadramento histórico............................................................................................... Enquadramento teórico.................................................................................................. Sistemas de classificação do filicídio............................................................................. Incidência, prevalência e problemas estatísticos........................................................... Fatores maternos de risco e de proteção para o filicídio............................................... Características demográficas................................................................................... Antecedentes pessoais............................................................................................ Características situacionais...................................................................................... Características clínicas............................................................................................. Características criminais e forenses......................................................................... A mulher filicida................................................................................................... A vítima............................................................................................................... O método............................................................................................................ O enquadramento legal.................................................................................................. Tratamento e prevenção................................................................................................. Conclusão...................................................................................................................... Referências..................................................................................................................... Capítulo 18

315 316 319 320 322 325 325 326 326 327 331 331 332 334 335 337 340 341 345

Um de Nós: o Perfil do Agente Corrupto nos Processos-crime em Portugal Luís de Sousa, Inês Lima e João Triães Introdução...................................................................................................................... A corrupção enquanto crime.......................................................................................... Modernização e comportamentos desviantes...............................................................

345 346 348 XI

Profiling, Vitimologia e Ciências Forenses – Perspetivas Atuais

Características da corrupção participada...................................................................... Caracterização dos atores do crime de corrupção........................................................ Conclusão...................................................................................................................... Referências..................................................................................................................... Capítulo 19

350 353 358 359 361

Caracterização dos Abusadores Sexuais de Crianças Mauro Paulino Introdução...................................................................................................................... Abusador sexual de crianças......................................................................................... Abusadores primários ou preferenciais.................................................................... Pedofilia.................................................................................................................... Abusadores secundários ou situacionais................................................................. Incesto...................................................................................................................... Perfil criminal do abusador sexual de crianças português: estudo exploratório........... Caracterização e dados estatísticos do abusador sexual de crianças.......................... Conclusão...................................................................................................................... Referências..................................................................................................................... Capítulo 20

361 362 363 365 367 369 370 372 374 375 377

Estratégias de Intervenção Positiva com Famílias Maltratantes Matilde Sirgado e Paula Paçó Introdução...................................................................................................................... Retrospetiva histórica sobre o conceito de mau trato................................................... O conceito de maus tratos infantis: diferentes olhares.................................................. Enquadramento jurídico-legal do conceito de maus tratos........................................... O perfil da família maltratante........................................................................................ A intervenção do IAC – Projecto Rua: um estímulo para a mudança............................ Conclusão...................................................................................................................... Referências..................................................................................................................... Capítulo 21

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O Violador Português: um Olhar Sobre a Literatura Diana Balaias, Vânia Oliveira e Fátima Almeida Introdução...................................................................................................................... Resenha histórica........................................................................................................... Considerações gerais..................................................................................................... A análise do perfil..................................................................................................... Perfil geográfico........................................................................................................ Enquadramento teórico.................................................................................................. A ofensa sexual e o perfil do ofensor............................................................................. Conceitos e definições............................................................................................. Considerações clínicas............................................................................................. XII

393 394 396 396 398 401 405 405 407

Índice

Considerações desenvolvimentais........................................................................... Tipos de violadores.................................................................................................. Avaliação do risco e da reincidência........................................................................ Estudos de falometria............................................................................................... Violações cometidas por mulheres................................................................................ Enquadramento legal..................................................................................................... O perfil do violador português........................................................................................ A intervenção no âmbito da violação............................................................................. Conclusão...................................................................................................................... Referências..................................................................................................................... Capítulo 22

409 411 412 414 414 417 419 421 425 426 429

Perfil do Assaltante Português Alice Mendonça Introdução...................................................................................................................... O assaltante português.................................................................................................. Conclusão...................................................................................................................... Referências..................................................................................................................... Capítulo 23

429 431 436 437 439

Contributo para a Caracterização do Perfil do Incendiário Português Mariana Bola e Fátima Almeida Introdução...................................................................................................................... Enquadramento histórico............................................................................................... Enquadramento teórico.................................................................................................. Questões demográficas e estatísticas........................................................................... Características criminais e forenses.............................................................................. O pirómano............................................................................................................... O incendiário............................................................................................................. Fatores de risco........................................................................................................ As mulheres e sua associação ao fogo posto.......................................................... Características do incendiário português...................................................................... Conclusão...................................................................................................................... Referências..................................................................................................................... Capítulo 24

439 440 442 443 445 445 448 452 454 455 456 458 459

Contribuição para a Construção do Perfil do Terrorista Português

José Martins Barra da Costa Introdução...................................................................................................................... O fenómeno terrorista.................................................................................................... Análise............................................................................................................................ Profissões....................................................................................................................... Testemunhas.............................................................................................................

460 461 462 466 467 XIII

Profiling, Vitimologia e Ciências Forenses – Perspetivas Atuais

Simpatizantes........................................................................................................... Membros................................................................................................................... Operacionais............................................................................................................. Grupo etário.............................................................................................................. Conclusão...................................................................................................................... Considerações finais...................................................................................................... Referências..................................................................................................................... Capítulo 25

467 467 467 467 468 468 470 471

O Perfil do Jogador Patológico em Portugal Pedro Hubert

XIV

Introdução...................................................................................................................... Os critérios, alguma teoria e alguns dados.................................................................... Resultados: perfil em torno de teoria, prática clínica e investigação............................. O perfil e os perfis.......................................................................................................... Paradoxos e contradições............................................................................................. Referências.....................................................................................................................

471 473 474 478 480 481

Posfácio. ...................................................................................................................... Carlos Farinha

483

Índice Remissivo. ......................................................................................................

487

Os Autores Coordenadores e Autores Fátima Almeida Licenciada em psicologia, com pré-especialização em avaliação psicológica, aconselhamento e reabilitação. Mestre em gerontologia clínica, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. Diretora da Peritia | Revista Portuguesa de Psicologia. Investigadora, formadora na área das ciências comportamentais e humanas, e docente da Academia de Línguas de Oliveira do Bairro. Encontra-se a desenvolver a sua tese de mestrado em medicina legal e ciências forenses pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

Mauro Paulino Licenciado em psicologia clínica e de aconselhamento pela Universidade Autónoma de Lisboa e autor do livro Abusadores Sexuais de Crianças: A Verdade Escondida, baseado na monografia de licenciatura. Além de desenvolver clínica privada, é psicólogo forense no Gabinete Médico-Legal e Forense de Setúbal (Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P). É coordenador da pós-graduação de psicologia criminal, na Reflexos (Gabinete de Psicologia, Psicoterapia e Ludoterapia), bem como docente convidado nas pós-graduações de enfermagem forense e intervenção humanitária e catástrofe, na Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias e vice-diretor da Peritia | Revista Portuguesa de Psicologia. Atualmente encontra-se a desenvolver a sua tese de mestrado em medicina legal e ciências forenses pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Autores Alice Mendonça Doutorada em educação, na especialidade de sociologia da educação, professora auxiliar do Centro de Competência em Ciências Sociais do Departamento de Ciências da Educação da Universidade da Madeira e investigadora do Centro de Investigação em Educação desta universidade. É autora de inúmeras publicações na área da sociologia da educação, tendo como principais focos de análise a problemática do insucesso escolar, as políticas educativas, a diferenciação escolar entre os aproveitamentos de rapazes e raparigas, assim como as questões ligadas à delinquência.

Beatriz Oliveira Licenciada em psicologia pela Universidade de Aveiro. Durante a licenciatura, participou em diversos projetos de investigação e atividades laboratoriais, tendo igualmente sido representante dos alunos da licenciatura e do mestrado nas respetivas comissões de curso. Integra, desde 2010, o Conselho do Departamento de Educação, onde representa os alunos de mestrado. Encontra-se a concluir a sua dissertação de mestrado sobre deteção da mentira, uma área de eleição, através do estudo de pistas psicofisiológicas XV

Profiling, Vitimologia e Ciências Forenses – Perspetivas Atuais

e comportamentais, perspetivando a futura aplicabilidade das técnicas em análise no âmbito forense.

Brent E. Turvey Cientista forense, profiler criminal e professor adjunto de criminologia na Universidade de Oklahoma. É coautor das obras Rape Investigation Handbook (2004), Crime Recon struction (2006), Forensic Victimology (2008) e Forensic Criminology (2010). Concluiu o seu mestrado em ciências forenses na Universidade de New Haven, Connecticut. Está a concluir o seu doutoramento na mesma área na Universidade de Bond.

Carlos Casimiro Procurador da República no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e professor convidado da cadeira de criminologia no mestrado de direito na Universidade Autónoma de Lisboa. Nesta mesma universidade é ainda investigador convidado do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas. Membro da equipa multidisciplinar do Gabinete de Estudo e Atendimento das Vítimas (GEAV) da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, integrado no projeto de estudo da fundamentação das decisões judiciais. Autor do livro A condução de veículo automóvel com álcool no sangue – estudo das trajectórias desviantes, bem como de diversos artigos científicos de criminologia e direito. É licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e mestre na área dos comportamentos desviantes e ciências criminais pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Carlos F. Silva Psicólogo, professor catedrático do departamento de Educação, diretor do Programa Doutoral em psicologia e membro do Conselho Geral da Universidade de Aveiro. Foi diretor do mestrado em psicologia forense da mesma universidade. Exerce funções docentes na área da psicologia desde 1982, primeiro na Universidade de Coimbra, depois na Universidade do Minho, Universidade Católica Portuguesa (Braga) e, atualmente, na Universidade de Aveiro. Foi diretor do CIPsi (Centro de Investigação em Psicologia da Universidade do Minho). Atualmente é investigador do IBILI (Universidade de Coimbra). Licenciou-se e concluiu doutoramento em psicologia, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. Concluiu estudos pós-graduados em neurociências pelo Departamento de Anatomia Humana da Universidade de Oxford (Reino Unido) e frequentou a licenciatura em medicina na Universidade de Coimbra. Possui mais de 100 artigos científicos publicados, oito livros e oito capítulos de livros, bem como uma patente registada. Coordena vários projetos financiados pela Fundação para a Ciência e a Técnologia e pela Fundação BIAL. É, desde 1982, consultor técnico na área da psicologia forense.

Claire Ferguson Possui um Bachelor of Arts (Honours) em psicologia, é mestre em criminologia e doutorada no âmbito da cena de crime. Claire é, atualmente, docente-adjunta de criminologia na Bond University. Leciona sobre crime e desvio, profiling penal, criminologia forense e vitimologia forense. Os seus interesses de pesquisa inserem-se no âmbito da criminologia e vitimologia forense. Está envolvida em vários projetos sobre as motivações e autoestima da vítima, bem como sobre o crime. XVI

Lista de autores

Cristiana Palmela Pereira Licenciada pela Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa e doutorada em medicina legal e ciências forenses pela Faculdade de Medicina da mesma instituição. Professora auxiliar coordenadora das disciplinas de morfologia dentária, farmacologia geral e terapêutica da FMDUL. Professora convidada da ERISA/Lusófona e do Instituto Superior Ciências da Saúde Egas Moniz. Coordenadora da pós-graduação de Ciências Forenses com Relevância para as Ciências da Saúde, na Universidade Lusófona. Consultora em medicina dentária forense da Delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Investigadora integrada do Centro de Estatística e Aplicações da Universidade de Lisboa (CEAUL). Investigadora colaboradora do Centro de Estudos Forenses, CENCIFOR.

Daniela Carvalho Psicóloga no Hospital de Magalhães Lemos, no âmbito do projeto de acompanhamento de inimputáveis em ambulatório. Mestre em psicologia da justiça pelo Instituto Superior da Maia. Tem vindo a desenvolver o seu trabalho na área relativa da criminalidade entre portadores de doença mental grave.

Diana Balaias Psicóloga, mestre em psicologia clínica cognitivo-comportamental, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. No final do curso, participou numa investigação social na Universidade de Varsóvia (AIESEC, Polónia), num projeto de desenvolvimento pessoal. Atualmente é vice-diretora da Peritia | Revista Portuguesa de Psicologia, formadora certificada e psicóloga num projeto que engloba sessões de aconselhamento acerca de temáticas sexuais.

Duarte Nuno Vieira Professor catedrático da Universidade de Coimbra e presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Presidente da Academia Internacional de Medicina Legal e do Conselho Europeu de Medicina Legal. Foi presidente da Associação Internacional de Ciências Forenses, da Associação Mundial de Médicos de Polícia e da Academia Mediterrânica de Ciências Forenses.

Fernando Almeida Licenciado em medicina pela Faculdade de Medicina do Porto e especialista em psiquiatria, desde 1989. Trabalha no Hospital de Magalhães Lemos desde 1985, sendo o responsável pela Unidade Funcional de Psiquiatria e Psicologia Forense da mesma instituição (desde 2005). Fez o seu doutoramento em medicina em 1998, sendo docente em cursos de pós-graduação (incluindo mestrados) desde há cerca de 18 anos. Assume ainda o cargo de presidente do Conselho Científico do Instituto Superior da Maia, desde janeiro de 2010. É o coordenador do mestrado em psicologia da justiça do ISMAI, desde 2007, e presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça, desde 2006. Proferiu cerca de uma centena de comunicações em Portugal e no estrangeiro, tem dezenas de artigos publicados e é autor do livro Homicidas em Portugal.

Fernando Viegas Licenciado em antropologia social pela Universidade Aberta, e mestrando em medicina legal e ciências forenses. Chefe do Sector do Local do Crime do Laboratório de Polícia Científica e membro do Comité Dirigente do grupo de trabalho de Cena do Crime do ENFSI (European Network of Forensic Science Institutes). Docente convidado na pósXVII

Profiling, Vitimologia e Ciências Forenses – Perspetivas Atuais

-graduação de Ciências Forenses com Relevância para as Ciências da Saúde (Universidade Lusófona). Autor de várias comunicações orais e escritas em congressos nacionais e internacionais.

Inês Lima Finalista de mestrado em política comparada no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL) com a dissertação intitulada Corrupção na Administração Local em Portugal, sob a orientação do Professor Doutor Luís de Sousa. Fez a pós-graduação em análise de dados em ciências sociais no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE-IUL) onde concluiu, em 2006, a licenciatura em sociologia e planeamento. Atualmente é assistente de investigação no Instituto de História Contemporânea (IHC-FCSH/UL). Desde 2008 que trabalha com o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa (CIES-ISCTE/IUL). O projeto mais recente no qual esteve envolvida foi o “Estudo da Corrupção em Portugal – A Realidade Judiciária – Um enfoque sociológico”, desenvolvido através da parceria entre PGR/DCIAP.

Isabel Santos Licenciada em psicologia, área de psicologia clínica, pela Universidade de Lisboa, mestre em psicologia cognitiva, pela mesma instituição e doutorada em psicologia, pela Universidade de York (Reino Unido). É professora auxiliar convidada do Departamento de Educação da Universidade de Aveiro e investigadora no Laboratório de Psicologia Experimental e Aplicada (Unidade de Neurociências, da Universidade de Aveiro).

Joaquim Quintino-Aires Licenciado e mestre em psicologia pela Universidade de Lisboa e doutorado em psicolinguística pela Universidade Nova de Lisboa. Trabalha como psicólogo clínico e professor universitário em Lisboa e São Paulo. Realizou conferências em vários países da Europa, Américas, Ásia e África. Tem vários livros, artigos e capítulos de livro publicados em Portugal e no estrangeiro. Desde 1998 colabora regularmente na comunicação social. Em 2009 foi distinguido com o título honorífico de Professor Emérito da Universidade Estatal de Moscovo. Orientador da linha de investigação Psicologia Vegotskyana no doutoramento em Ciências Sociais, especialidade em Psicologia da Universidade Fernando Pessoa.

João Franco Costa Licenciado em sociologia pela Universidade Autónoma de Lisboa. Especialista adjunto do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária. Docente convidado na pós-graduação em Ciências Forenses com Relevância para as Ciências da Saúde, na Universidade Lusófona. Autor de várias comunicações orais e escritas em congressos nacionais e internacionais.

João Triães Sociólogo e técnico superior da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). Como investigador do CIES/ISCTE-IUL desenvolveu atividades no âmbito do Observatório de Ética na Vida Pública e da rede internacional de agências anti-corrupção (Ancorage-net). Trabalhou em diversos projetos relacionados com o controlo do financiamento político e da corrupção, junto da Entidade das Contas e dos Financiamentos Políticos e do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP/PGR). É XVIII

Lista de autores

coautor do livro Corrupção e os Portugueses – Atitudes, Práticas e Valores e vice-presidente do Conselho Fiscal da Transparência e Integridade – Associação Cívica. Os seus interesses de investigação relacionam-se com os valores e atitudes face à corrupção e à ética, as políticas públicas e as sondagens políticas.

Jorge Costa Santos Ex-presidente do Colégio da Especialidade de Medicina Legal da Ordem dos Médicos, é licenciado em medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, pós-graduado em psiquiatria forense e criminologia clínica pela Universidade de Genève e doutorado em medicina (ciências sociais médicas) pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Atualmente, é chefe de Serviço de Medicina Legal, com o grau de Consultor da Carreira Médica de Medicina Legal, diretor da Delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal (desde 1 de janeiro de 2004) e Vogal do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. (desde 2007). É professor associado convidado de medicina legal da Faculdade de Medicina de Lisboa, onde rege as disciplinas de medicina legal e ciências forenses (5.º ano) e de direito médico (3.º ano) e professor e diretor dos cursos de mestrado em medicina legal e ciências forenses da Faculdade de Medicina de Lisboa.

Jorge Jiménez Serrano Mestre em psicopatologia criminal e forense, pela Universidade Camilo José Cela (Espanha) e especialista em psicopatologia criminal e forense na Simon Fraser University (Canadá). É o fundador da SEIPC (Spanish Society of Criminal Profiling Investigation) e membro da International Academy of Investigative Psychology e do Forensic Science and Security Institute.

José Martins Barra da Costa Antigo Inspetor-chefe da Polícia Judiciária. Doutor em psicologia (Universidade de Aveiro), mestre em relações interculturais (Universidade Aberta), pós-graduado em ciências criminais (Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz) e em estudos psicocriminais (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa), e licenciado em antropologia (ISCTE), antes de Bolonha. Formador na Escola Prática da GNR, SINAPOL/PSP e CRIAP. Professor Auxiliar no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz (licenciatura em Psicologia Criminal e mestrado em Psicologia Forense) e na Universidade Lusíada, Porto (licenciatura em criminologia e mestrado em direito). Profiler Criminal. Cronista em jornais e analista criminal em programas televisivos.

Julieta Azevedo Licenciada em psicologia clínica pela Universidade da Beira Interior e mestranda em psicologia pela mesma instituição, onde é investigadora do Grupo de Estudos de Avaliação e Reabilitação Neuropsicológica (GEARNEUROP).

Laura Alho Mestre em Psicologia Forense. Encontra-se, atualmente, a tirar o doutoramento em Psicologia com bolsa mista atribuída pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, em colaboração com o IBILI (Universidade de Coimbra) e com o Instituto Karolinska (Suécia). O seu projeto de doutoramento segue a mesma linha de investigação iniciada em mestrado, pretendendo explorar as implicações do reconhecimento de odores corporais na psicologia forense, com especial ênfase na investigação criminal. Atualmente, e a par XIX

Profiling, Vitimologia e Ciências Forenses – Perspetivas Atuais

do seu plano de estudos, colabora na docência de unidades curriculares da licenciatura de Psicologia da Universidade de Aveiro e está igualmente envolvida em projetos de investigação científica financiados. Participa em eventos nacionais e internacionais, tendo vários itens de produção publicados.

Luis Maia Professor auxiliar da Universidade da Beira Interior. É licenciado em psicologia clínica (pela Universidade do Minho), pós-graduado em ciências médico-legais (pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar), mestre em neurociências (pela Faculdade de Medicina de Lisboa) e doutorado em neuropsicologia clínica pela Universidade de Salamanca (Espanha). É detentor do Grau de Salamanca em neuropsicologia clínica (Universidade de Salamanca, Espanha) e do Grau de Suficiência Investigadora pela mesma instituição.

Luís de Sousa Investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Doutorou-se em Ciências Sociais e Políticas pelo Instituto Universitário Europeu de Florença, com uma tese sobre políticas públicas de combate à corrupção. É o fundador e coordenador responsável da primeira rede de agências anticorrupção (ANCORAGE-NET) e presidente da Transparência e Integridade – Associação Cívica, ponto de contacto nacional da Trans parency International. Em outubro de 2002, foi recrutado como investigador pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE. Vencedor do Prémio da Fundação Calouste Gulbenkian “Estímulo à Investigação” em 2003 e distinguido, na qualidade de politólogo, por Sua Excelência o antigo Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, no âmbito das Celebrações Oficiais do 30.º Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974. De setembro de 2004 a 2005, trabalhou como investigador na Australian National University de Canberra. Foi Gulbenkian Fellow no Instituto Universitário Europeu de Florença durante o ano letivo 2008-2009. Tem várias publicações, projetos de investigação e de consultoria para organismos nacionais e internacionais em matéria de políticas de controlo à corrupção e financiamento político.

Mariana Bola Licenciada em psicologia pelo ISLA (Gaia) e finalista em psicologia da saúde pela Universidade Portucalense, encontrando-se em estágio curricular para conclusão de mestrado sob orientação da equipa da Peritia | Revista Portuguesa de Psicologia.

Mário R. Simões Psicólogo, doutorado em avaliação psicológica e professor catedrático da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCE-UC). Coordenador do Programa de Doutoramento em Neuropsicologia. Responsável pela Consulta de Avaliação Neuropsicológica da FPCE-UC. Docente responsável por disciplinas na área da avaliação (neuro)psicológica. Coordenador de vários projetos de investigação financiados no domínio da adaptação e aferição de escalas de inteligência e testes neuropsicológicos. É autor de trabalhos publicados no âmbito específico da psicologia forense (centrados em problemáticas como a simulação e esforço reduzido, avaliação neuropsicológica, relatórios psicológicos, ética e deontologia).

Marlene Matos Doutorada em psicologia, na área de conhecimento em psicologia da justiça, pela Universidade do Minho (UM). É professora auxiliar na Escola de Psicologia da mesXX

Lista de autores

ma universidade, onde é responsável pelas disciplinas de psicologia jurídica da vítima, psicologia da justiça, competências de intervenção com vítimas e psicologia forense. É psicoterapeuta e coordenadora da Unidade de Psicologia da Justiça da UM, onde se realizam peritagens forenses no domínio penal e cível, bem como intervenção com vítimas e agressores (individual e de grupo). É também coordenadora do Curso Avançado de Curta Duração: Formação de Peritos em Avaliação Psicológica Forense (UM). Dirige, atualmente, um projeto de investigação sobre stalking, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, e um outro sobre Grupos de Ajuda Mútua para vítimas de violência na intimidade, a convite da CIG.

Matilde Sirgado Licenciada em política social, com especialização em proteção e segurança social, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa. Coordenadora geral do Instituto de Apoio à Criança – Projecto Rua. Desempenha funções de coordenação e supervisão de projetos com crianças de rua nos PALOP no âmbito da representação do IAC na European Federation for Street Children. Responsável técnica do Guia Metodológico da Acção Educar e Formar para Inserir, editado pelo IAC (2010). Representante de Portugal no Group of Experts on Vagrant Children promovido pelo Conselho da Europa, do qual resultou o estudo “Children living in conditions of vagrancy” (2000).

Neide Almeida Psicóloga, mestre em psicologia forense pela Universidade de Aveiro (2011). Participou em diversos projetos de investigação e atividades laboratoriais, tendo igualmente sido representante dos alunos da licenciatura (2006-2008) nas respetivas Comissões de Curso e contribuído para o seu desenvolvimento. Defendeu dissertação de mestrado sobre o Wason Selection Task adaptado à avaliação psicométrica da psicopatia.

Paula Paçó Licenciada em política social, com especialização em proteção e segurança social, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa. Exerce funções no Instituto de Apoio à Criança – Projecto Rua enquanto responsável pela Área das Crianças em Contexto de Rua e Cooperação Internacional. É representante do Instituto de Apoio à Criança – Projecto Rua em instituições e projetos de âmbito europeu.

Paulo Rodrigues Licenciado em engenharia biológica pela Universidade do Minho. Num momento de distração envolveu-se com a cronopsicologia, que o conduziu ao mestrado em psicologia, área de especialização em ciências cognitivas, onde se apaixonou pela psicofisiologia e pela aprendizagem. Entretanto cruzou-se com as neurociências que o fizeram refém. Daí que tenha iniciado o doutoramento, ainda em curso, relacionado com aspetos cerebrais da construção das falsas memórias.

Pedro Bem-haja Ferreira Licenciado em psicologia e mestre em psicologia forense pela Universidade de Aveiro, com a tese Alinhamentos policiais: factores determinantes. Atualmente é assistente de investigação na Universidade de Aveiro, em projeto financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, e colaborador em projeto de investigação da Fundação BIAL. XXI

Profiling, Vitimologia e Ciências Forenses – Perspetivas Atuais

Pedro Hubert Licenciado em psicologia pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e tem formação como técnico de aconselhamento pela Associação Portuguesa de Psicoterapia Centrada na Pessoa e Counselling. Exerce funções em clínica privada (em Algés e São João do Estoril), onde faz tratamento de adições (jogo patológico, alcoolismo e toxicodependência), em regime ambulatório. É ainda responsável pelo Gabinete de Orientação Escolar no Liceu Francês de Lisboa, participa no website “jogo responsável”, faz supervisão da linha de ajuda “SOS jogo patológico” e é coordenador do Instituto de Apoio ao Jogador. É doutorando na Universidade Autónoma de Lisboa, com a tese Caracterização do jogador patológico online e respectiva comparação com o jogador patológico offline.

Rute Agulhas Psicóloga, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa e terapeuta familiar, pela Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar. Encontra-se a realizar o seu doutoramento em psicologia no ISCTE-IUL. É também professora convidada nesta instituição. Assume as funções de perita na Delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P., desde 2005. O seu interesse de investigação incide sobretudo na área da parentalidade e do abuso sexual de crianças e adolescentes.

Sandra C. Soares Licenciada em psicologia clínica, mestre em terapias comportamentais e cognitivas, e doutorada em psicologia, pelo Instituto Karolinska (Estocolmo). Iniciou o seu percurso como docente e investigadora no ano de 2000, na Universidade Lusófona, em Lisboa. No ano letivo de 2008/2009 integrou a Universidade de Aveiro onde, na licenciatura em psicologia, leciona as disciplinas de metodologia de investigação em psicologia, psiconeuroimunologia e psicologia social. Iniciou a investigação na área do olfato em 1999, com o Professor Mats Olsson, do Instituto Karolinska, com quem mantém a colaboração.

Vânia Oliveira Licenciada em psicologia clínica e da saúde pela Universidade Portucalense, encontrando-se à data em estágio curricular para conclusão de mestrado sob orientação da equipa da Peritia | Revista Portuguesa de Psicologia.

Wayne Petherick Doutorado em psicologia. Atualmente, é professor associado de criminologia na Bond University (Queensland, Austrália), onde leciona análise de crime, criminal profiling, crime e desvio, motivações penais e criminologia forense. Está envolvido no tratamento de casos de homicídio, gestão de risco e ameaças, bem como de perseguições. Os seus interesses de pesquisa incluem as motivações da vítima e o papel da autoestima no comportamento criminoso.

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6 Simulação, Esforço Insuficiente e Exagero de Sintomas em Avaliação Neuropsicológica Forense Mário R. Simões Palavras-chave: Simulação Esforço insuficiente Exagero de sintomas Instrumentos de avaliação Avaliação neuropsicológica Investigação empírica

A preocupação com a objetividade e a validade dos resultados da avaliação neuropsicológica justifica a importância presentemente atribuída ao exame da simulação, esforço insuficiente ou exagero de sintomas. Esta relevância é fácil de reconhecer considerando aspetos como as consequências da não inclusão nos protocolos de avaliação de instrumentos orientados para o exame destes estilos de resposta, as estatísticas inquietantes, as numerosas publicações e a investigação realizada nos últimos anos. O presente capítulo analisa estas questões do ponto de vista da delimitação conceptual, critérios de avaliação e diagnóstico. É feita referência explícita relativamente aos instrumentos de avaliação mais representativos neste contexto: testes neuropsicológicos e, sobretudo, testes especificamente construídos com este objetivo (testes de escolha forçada e testes de escolha não forçada orientados para o exame da credibilidade do funcionamento cognitivo; entrevistas e inventários de auto-resposta destinados ao estudo de sintomas psicopatológicos e características da personalidade). São ainda indicados resultados de estudos empíricos realizados em Portugal com estes instrumentos. Por fim, são identificados problemas na avaliação e investigação no domínio da simulação, esforço insuficiente ou exagero de sintomas.

Introdução A identificação de défices, ou declínio cognitivo, e alterações de natureza psicopatológica ou emocional ou da personalidade constituem objetivos da avaliação neuropsicológica forense. Queixas de natureza cognitiva (relativas, por exemplo, a problemas de memória ou atenção), queixas de dificuldades emocionais (associadas, por exemplo, a sintomas de depressão ou ansiedade) ou queixas de perturbação mental são comuns em casos de acidentes pessoais de viação ou trabalho (por exemplo, com traumatismo cranioencefálico, síndrome pós-concussão, perturbação de stress pós-traumático, sintomas não medicamente explicados, exposição a substâncias tóxicas) e estão na base de pedidos de avaliação, compensação ou indemnização por incapacidade. Em contexto penal, e em caso de crime, este tipo de queixas pode também constituir motivo de recurso, alegação de defesa, ate147

Profiling, Vitimologia e Ciências Forenses – Perspetivas Atuais

nuação de responsabilidade formal ou mesmo de inimputabilidade, redução da pena ou obtenção de cuidados de saúde especiais. Nestas situações litigiosas existe um risco mais elevado de comportamentos de simulação ou exagero de queixas de deterioração ou défice cognitivo e de sintomas psicopatológicos, motivados pela possível obtenção de benefícios ou compensações e, nesta medida, uma exigência acrescida de avaliação específica da validade das referidas queixas e sintomas. Os resultados da avaliação neuropsicológica podem ser essenciais para fundamentar opiniões de outros peritos (por exemplo, psiquiatras, neurologistas) e o processo de tomada de decisão dos juízes. Neste contexto, a informação solicitada é habitualmente relativa à presença, natureza, amplitude e validade ou credibilidade das queixas comunicadas. Consequentemente, o grau de confiança na veracidade dos desempenhos, os sintomas observados e a informação obtida são também questões básicas nos relatórios para o tribunal. O valor da indemnização, a título de compensação ou reparação, geralmente de natureza financeira, o acesso a outros cuidados de saúde (por exemplo, reabilitação, psicoterapia, acesso a medicamentos e exames médicos, transferência para uma unidade hospitalar) ou a atenuação da pena definidos pelo tribunal dependem, pelo menos em parte, do grau de gravidade dos défices, sintomas e queixas objetivados pelo (neuro)psicólogo no seu relatório. A validade de qualquer processo de avaliação, incluindo a avaliação neuropsicológica forense, depende do envolvimento ativo, cooperação e esforço do indivíduo examinado. Ou seja, pressupõe que este “faça o seu melhor” quando responde às tarefas dos testes neuropsicológicos, que os seus desempenhos são realmente representativos das suas aptidões e capacidades e que a informação comunicada a partir das entrevistas e da resposta a escalas ou inventários é verdadeira. É neste enquadramento que deve ser considerado, de modo sistemático, o exame dos estilos de resposta diversamente designados por simulação, dissimulação, fingimento, engano, exagero de sintomas, esforço insuficiente ou desempenho cognitivo não credível que constitui atualmente uma prática estandardizada nos protocolos de avaliação neuropsicológica forense (Bush, Ruff, Troster, Barth, Koffler, et al., 2005; Denney, 2008; Hall, Poirier & Thompson, 2008; Heilbronner, Sweet, Morgan, Larrabee & Millis, 2009; Iverson, 2010). Atualizando trabalhos anteriores nossos (nomeadamente, Simões, 2005, 2006), o presente texto procede a uma revisão da literatura, comenta criticamente conceitos e critérios diagnósticos, analisa instrumentos de avaliação, faz referência a investigações empíricas recentes no nosso país com estes instrumentos, identifica problemas e sugere linhas de investigação.

Estatísticas, publicações e investigação A relevância do problema da simulação pode ser igualmente aferido com base no número de estudos publicados ou a partir das estatísticas relativas aos casos identificados em contexto forense. Quanto aos casos identificados é frequentemente sugerida a existência de percentagens elevadas de indivíduos examinados em contextos específicos de avaliação que sobrestimam ou subestimam a comunicação de sintomas. Não existem estatísticas portuguesas relativas a percentagens de casos de simulação identificados em contextos de avaliação (neuro)psicológica. Apesar das interrogações de alguns investigadores acerca de taxas muito elevadas de desempenhos não credíveis, investigações publicadas noutros países assinalam que o fenómeno “não é raro”, referindo mesmo a existência de “estatísticas 148

Simulação, Esforço Insuficiente e Exagero de Sintomas em Avaliação Neuropsicológica Forense

alarmantes”, sinalizando, frequentemente, mais de Os resultados da avaliação neuropsicológica 50% dos casos avaliados em contextos civis ou podem ser essenciais para fundamentar opini criminais. Por exemplo, Chafetz e Abrahams (citaões de outros peritos (por exemplo, psiquiatras, dos por Larrabee, 2007a) assinalam 72% de casos neurologistas) e o processo de tomada de de cisão dos juízes. de simulação “definitiva” ou “provável” nos casos avaliados pelo Sistema de Segurança Social (So cial Security Disability Insurance), dos quais 13,8% de “simulação definitiva” e 58,6% de “simulação provável” (casos identificados a partir de dois ou mais indicadores de validade). Em contexto criminal as taxas oscilam entre os 19% e os 54,3% de casos (Mittenberg, Patton, Canyock & Condit, 2002) dos quais 32,4% de casos de “simulação provável” e 21,9% de casos de “simulação definitiva” (Ardolf, Denney & Houston, 2007) e 63% a 73% dos casos de avaliações neuropsicológicas pré-sentenciais (Denney, 2007).

Relativamente às publicações, importa reconhecer que a investigação no domínio da simulação, esforço insuficiente ou respostas não credíveis cresceu significativamente nos últimos 15 anos. A título ilustrativo, Richard Rogers no prefácio à 3.ª edição do seu livro Clinical Assessment of Malingering and Deception (2008) refere ter identificado, entre 1997 (data da segunda edição do livro) e 2007, 714 artigos em publicações periódicas científicas, 126 capítulos de livros e 156 dissertações que incluíam o termo simulação (malingering) como palavra-chave. Rogers acrescenta que o volume de investigação publicada nesse período de 10 anos ultrapassa a totalidade da pesquisa realizada neste domínio nos últimos 100 anos (i.e., 1896-1996; Rogers, 2008c). As referências bibliográficas daquele livro incluem aproximadamente 1600 trabalhos. Um outro exemplo: uma pesquisa na PubMed utilizando os termos “malingering” e “neuropsychology” permite identificar mais de 886 referências publicações em revistas com revisão por pares nos últimos 10 anos (2001-2011). Ainda neste plano, é importante indicar alguns livros recentes essenciais para compreender a investigação e os desenvolvimentos específicos no domínio da simulação, que incluem os seguintes aspetos: teoria, conceptualização, clarificação terminológica e avaliação da simulação (cf. Rogers, 2008a, 2008b); revisão e aperfeiçoamento de critérios de definição diagnóstica de simulação de disfunção neurocognitiva – análise da investigação publicada com técnicas, estratégias de avaliação de desempenho não credível ou esforço suspeito e testes (inteligência, memória, funções executivas, sensoriais e motores, personalidade); resultados de pesquisa em populações clínicas (traumatismo cranioencefálico moderado, perturbações psiquiátricas, deficiência mental, epilepsia, perturbação da hiperatividade com défice de atenção, exposição a produtos químicos de natureza tóxica) e em grupos especiais (grupos étnicos minoritários, criminosos em contexto de reclusão) (cf. por exemplo, Boone, 2007b) – revisão da investigação com medidas específicas de escolha forçada e medidas de escolha não forçada – identificação de comportamentos de simulação através de padrões de resposta em testes neuro psicológicos (atenção, memória, funções executivas, rapidez psicomotora); aperfeiçoamento dos critérios de diagnóstico para a simulação (cf. por exemplo, Larrabee & Berry, 2007) – questões Não existem estatísticas portuguesas relativas relativas à aplicação do conhecimento científia percentagens de casos de simulação identi ficados em contextos de avaliação (neuro)psi co (medida, estatística, investigação) à análise de cológica. casos clínicos, implicações de natureza profissional, legal e ética ilustrativas da complexidade da tarefa de deteção e conceptualização dos desempenhos não válidos ou das respostas sugestivas de fraude ou engano (deception/feigning) (cf. Morgan & Sweet, 2009). 149

Profiling, Vitimologia e Ciências Forenses – Perspetivas Atuais

A influência da simulação e esforço insuficiente nos desempenhos e resultados dos testes neuropsicológicos constitui uma das áreas objeto de maior interesse em avaliação neuropsicológica nos últimos anos. Revistas científicas como The Clinical Neuropsychologist, Archives of Clinical Neuropsychology, Journal of Clinical and Experimental Neuropsychology, ou a recentemente editada Psychology Injury & Law, acolhem, com frequência, numerosos estudos neste contexto particular de investigação científica e prática profissional especializada, incluindo trabalhos com instrumentos específicos de avaliação da simulação, esforço insuficiente ou desempenho não credível, relação com resultados em testes neuropsicológicos mais clássicos ou convencionais, caracterização de padrões de desempenho em grupos clínicos ou forenses.

Conceitos, critérios de avaliação e diagnóstico A conceptualização e os critérios de diagnóstico da simulação têm sido objeto de progressivo desenvolvimento e aperfeiçoamento. Neste âmbito, alguns textos são particularmente importantes para entender o raciocínio diagnóstico em contexto clínico e, especificamente, as questões relativas ao diagnóstico da simulação. Problemas subjacentes à utilização do conceito “simulação” (malingering) definido no DSM-IV-TR1 (APA, 2002) como a necessidade de determinar a intenção e diferenciar perturbações somatoformes (provocadas por variáveis motivacionais inconscientes fora do controlo volitivo) da produção intencional de sintomas característicos das perturbações factícias ou Uma pesquisa na PubMed utilizando os termos simulação (Boone, 2007a) levam alguns investiga“malingering” e “neuropsychology” permite dores, que utilizam os critérios de Slick, Sherman e identificar mais de 886 referências publicações, Iverson (1999), a preferir terminologias alternativas, em revistas com revisão por pares, nos últimos como por exemplo, “esforço insuficiente” (Sweet, 10 anos (2001-2011). Wolfe, Sattlberger, Numan, Rosenfeld, Clingerman & Nies, 2000), “esforço incompleto” (Axelrod, Fichtenberg, Millis & Wertheimer, 2006; Millis, Putnam, Adams & Ricker, 1995), “esforço suspeito” (Boone, Lu, Back, King, Lee, Philpott, Shamieh & Warner-Chacon, 2002; Babikian, Boone, Lu & Arnold, 2006), “sintomas não credíveis” (Boone, 2007a) ou “avaliação da validade de sintomas” (Bianchini, Mathias & Greve, 2001; Bush et al., 2005). Um breve retrato da evolução (e problemas de definição) destes conceitos é a seguir apresentado. O DSM-IV define simulação como “produção intencional de sintomas, físicos ou psicológicos, falsos ou exagerados, motivados por incentivos externos, tais como evitar o trabalho, o cumprimento de penas, o serviço militar, obter compensações económicas ou ter acesso a drogas” (APA, 2002, p. 739), acrescentando que a hipótese de suspeita de simulação pode ser formulada quando:

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A avaliação ocorre em contexto médico-legal;

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Existe discrepância acentuada entre sofrimento ou incapacidade comunicados e dados objetivos;

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Existe falta de colaboração na avaliação diagnóstica e na adesão ao tratamento prescrito;

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Estamos na presença de perturbação antissocial da personalidade.

DSM-IV-TR – Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders.

Simulação, Esforço Insuficiente e Exagero de Sintomas em Avaliação Neuropsicológica Forense

Apesar de frequentemente citada e utilizada, são várias as críticas apontadas a esta definição do DSM-IV que apontam para a necessidade de uma caracterização alternativa melhor fundamentada em termos teóricos e empíricos. Assim, e do ponto de vista conceptual, têm sido formuladas várias propostas: ■■

A supressão do termo “simulação”, por causa da natureza “incriminativa” e “pejorativa” prevalecentes e da desvalorização do “sofrimento”, que pode estar subjacente (Berry & Nelson, 2010);

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A conceptualização alternativa de simulação como comportamento (também comportamento de sobrevivência) e não como “falha moral” (Stone & Boone, 2007c) ou como resposta individual de natureza “adaptativa face a circunstâncias desfavoráveis” (por exemplo, recursos financeiros limitados) para as quais existem poucas ou nenhumas alternativas disponíveis identificadas (Rogers, 1990);

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A relativização dos critérios (de atribuição) de “intenção” e “motivação externa” (difícil de separar da motivação interna da perturbação somatoforme) ou “falta de cooperação” que são problemáticos e difíceis de fundamentar mais rigorosamente (Boone, 2007a; Berry & Nelson, 2010);

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O reconhecimento da natureza contínua dos sintomas psicopatológicos e dos desempenhos neurocognitivos simulados e da estrutura dimensional (e não categorial) do constructo e fenómeno da simulação (Walters, Rogers, Berry, Miller, Duncan, McCusker, et al., 2008; Walters, Berry, Rogers, Payne & Granacher, 2009), isto é, as questões motivacionais devem ser conceptualizadas num contínuo e não, simplisticamente, num contexto de tudo ou nada (simulação versus não simulação) (Boone, 2007a);

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A utilidade em considerar a independência dos domínios ou formas de manifestação da simulação (desempenhos neurocognitivos versus sintomas psicopatológicos, físicos, somáticos) (Alwes, Clark, Berry & Granacher, 2008) bem como critérios de classificação distintos (Larrabee & Berry, 2007).

No contexto específico de avaliação neuropsicológica, Slick, Sherman e Iverson (1999) identificam critérios requeridos, em diferentes graus e combinações, para a classificação de simulação de disfunção neurocognitiva (definitiva, provável e possível). Resumidamente, os critérios propostos são os seguintes: ■■

A – Presença substantiva de incentivos externos para exagero ou produção de sintomas no momento do exame;

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B – Evidência diversa proveniente de testes neuropsicológicos (enviesamento definitivo de resposta negativa; enviesamento provável de resposta; vários tipos de discrepância entre dados de testes e padrões conhecidos de funcionamento cerebral [ou comportamento observável, ou relatos colaterais fiáveis ou história contextual documentada]);

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C – Evidência a partir de auto-relatos, incluindo história pessoal comunicada pelo próprio discrepante através de auto-relato discrepante da história documentada; sintomas comunicados através de auto-relato discrepante relativamente a padrões conhecidos de funcionamento cerebral (ou observações do comportamento ou informação obtida a partir de informadores colaterais), evidência de disfunção psicológica fabricada ou exagerada;

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D – Comportamentos que satisfazem os critérios necessários dos grupos B e C e que não são completamente explicados por fatores psiquiátricos, neurológicos ou desenvolvimentais; 151

Profiling, Vitimologia e Ciências Forenses – Perspetivas Atuais ■■

E – Comportamentos que cumprem critérios necessários para os grupos B e C e são o produto de um esforço informado, racional e volitivo orientado, pelo menos em parte, para a aquisição ou obtenção de incentivos externos definidos no critério A.

Ou seja, para Slick e colaboradores (1999), a classificação de simulação de disfunção neurocognitiva requer evidência de comportamento exagerado ou fabricado, intencional e motivado orientado para a obtenção de um incentivo externo reconhecível (benefícios materiais substantivos, evitar responsabilidades formais) (cf. igualmente Larrabee, Greiffenstein, Greve & Bianchini, 2007, para uma análise dos critérios de Slick e colaboradores de definição de simulação baseada em dados de investigação empírica). Num outro texto de referência, Boone (2007a) propõe uma revisão crítica dos critérios de simulação de disfunção neurocognitiva propostos por Slick e colaboradores (1999) e várias alterações visando uma maior estandardização do processo de classificação. Assim, e relativamente à questão (controversa) de saber “se os neuropsicólogos devem diagnosticar simulação”, Boone defende que não existe nenhum método empírico objetivo que permita decidir se os desempenhos nos testes (performance) não válidos são intencionais e, neste caso, se correspondem a simulação ou perturbação somatoforme. Neste plano, Boone sustenta que o termo “diagnóstico de simulação de função neurocognitiva” deve ser substituído por “determinação de função neurocognitiva não credível”, uma vez que a simulação envolve intenção, eventual presença de fatores inconscientes (“o inconsciente é um constructo infalsificável”) e o diagnóstico diferencial com a perturbação somatoforme. Em segundo lugar, Boone defende uma maior exigência no critério de “desempenho não credível definitivo conclusivo”, que deve incluir o insucesso em pelo menos três medidas de esforço (validadas, não correlacionadas, com pontos de corte com uma especificidade de 90%) e evidência comportamental de sintomas não credíveis, comparativamente ao critério de Slick e colaboradores (1999) que advogava apenas o desempenho inferior à probabilidade de resposta ao acaso numa única medida de escolha forçada. Por outro lado, Boone lembra que embora a presença de resultados significativamente inferiores ao acaso em testes de escolha forçada proporcione evidência psicométrica sólida de simulação, as medidas de escolha forçada não constituem o único método para determinar o diagnóstico definitivo (conclusivo) de simulação. Finalmente, e no que diz respeito à estandardização do processo de administração de testes, Boone sustenta que os indivíduos examinados não devem ser avisados da presença de indicadores de esforço aquando da administração da bateria de testes (as advertências não são necessariamente suficientes para impedir a simulação e podem diminuir a qualidade da relação ao sugerir ao indivíduo que a ‘‘autenticidade’’ dos sintomas comunicados será objeto de verificação), mas que devem ser incitados a manifestar desempenhos correspondentes ao seu melhor esforço. Do ponto de vista conceptual, e no âmbito da avaliação neuropsicológica forense, interessa sublinhar a previsível importância futura das técnicas de imagiologia cerebral para validar a relação entre funcionamento cerebral e comportamento e, nesta perspetiva, considerar os fundamentos neurobiológicos da simulação ou engano (deception). Neste contexto, e embora reconhecendo limites à validade ecológica e diagnóstica (dados relativos à sensibilidade e especificidade não são apresentados) das técnicas de amostragem utilizadas na medida da simulação ou engano e os obstáculos na identificação precisa deste tipo de comportamento nos casos individuais, o trabalho de Kingery e Schretlin (2007), com base na revisão de 13 estudos com recurso a técnicas de imagiologia funcional, sugere que a resposta de engano está associada a uma progressiva ativação bilateral do córtex pré-frontal e par152

Simulação, Esforço Insuficiente e Exagero de Sintomas em Avaliação Neuropsicológica Forense

ticularmente dos giros frontal medial e inferior e a operações envolvendo processos de natureza “executiva”. Delimitados os conceitos e as questões diagnósticas importa agora circunscrever o exame da simulação ao contexto mais alargado da avaliação neuropsicológica forense. O exame específico da credibilidade dos relatos e desempenhos (relativos a queixas cognitivas, sintomas psicopatológicos ou alterações da personalidade) é inseparável de um processo de avaliação neuropsicológica que é simultaneamente complexo e moroso. Este processo inclui o recurso a vários indicadores obtidos a partir de diferentes técnicas (auto-relatos resultantes de entrevistas), instrumentos (desempenhos em testes neuropsicológicos abrangendo diferentes funções cognitivas; respostas a inventários de sintomas ou de personalidade) e a estratégias de identificação múltipla (por exemplo, pesquisa de sintomas improváveis ou combinação de sintomas; comportamentos observados; colaboração de vários informadores; acesso a relatórios de outros especialistas; consulta de processos).

Instrumentos de avaliação Existe um número crescente de testes especificamente construídos e validados para o exame destes constructos e um conjunto muito numeroso de dados de natureza empírica relativos a novos instrumentos (ou a instrumentos de avaliação mais clássicos) que permitem a identificação de “padrões de desempenho não credíveis” ou mais característicos dos “comportamentos de simulação”. O programa de investigação da validade e utilidade dos testes especificamente desenvolvidos para avaliar a simulação procura saber: ■■

Se as pontuações nestas provas discriminam ou diferenciam desempenhos e respostas de indivíduos que “simulam” comparativamente a indivíduos que “não simulam”;

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A relação dos resultados nestas provas quer com testes neuropsicológicos usados para determinar o declínio numa função psicológica (impairment), incapacidade ou limitação da atividade (disability), quer com instrumentos de avaliação da personalidade ou do funcionamento emocional, empregues para identificar, respetivamente, alterações da personalidade e/ou presença de psicopatologia.

De notar que a memória é a função cognitiva espeDo ponto de vista conceptual, e no âmbito da cífica que constitui objeto explícito ou aparente de avaliação neuropsicológica forense, interessa avaliação de um número muito importante de testes sublinhar a previsível importância futura das técnicas de imagiologia cerebral para validar a neuropsicológicos, em testes de escolha forçada relação entre funcionamento cerebral e com e escolha não forçada e noutros instrumentos que portamento e, nesta perspetiva, considerar os examinam a questão da validade de sintomas e da fundamentos neurobiológicos da simulação ou credibilidade dos desempenhos e respostas. Não engano (deception). é por acaso. Por um lado, o declínio da memória constitui uma queixa comum e a dificuldade cognitiva mais provável de simulação. Por outro, o aumento das queixas de memória, o decréscimo das pontuações em testes neuropsicológicos e testes de escolha forçada de exame da memória é o cenário de simulação mais comum. Os instrumentos considerados mais importantes no exame dos comportamentos de simulação (testes, escalas, inventários e entrevistas) são a seguir analisados num registo 153

167cm x 24cm

ISBN 978-989-693-014-1 Traduções dos capítulos de autores estrangeiros e anexo com informações complementares ao livro disponíveis em www.pactor.pt

9 789896 930141

Coordenação:

FÁTIMA ALMEIDA MAURO PAULINO

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PROFILING, VITIMOLOGIA & CIÊNCIAS FORENSES

PROFILING VITIMOLOGIA & CIÊNCIAS FORENSES

27,5mm

167cm x 24cm

Coordenação:

FÁTIMA ALMEIDA e MAURO PAULINO

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Perspetivas Atuais

2.ª

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