Terras do Tapajós - Edição XXII - Abril/Maio/2010

T

erras do

apajós

Concluídos Planos de Utilização e Projetos Básicos de Assentamentos na várzea Foram

beneficiados

os

Projetos

de

A agenda positiva da reforma agrária Abril/Maio 2010 - Edição XXII

Desinterdição

Justiça libera 13 assentamentos

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Incra

Concurso prevê 47 vagas para Santarém

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Assentamento

Agroextrativistas (PAE’s) Salvação e Atumã, em Alenquer; Madalena, em Curuá; Paraná de Baixo, Três Ilhas, Maria Tereza, Costa Fronteira, Paru e Cacoal Grande, em Óbidos; Ilhas

Cidadania

Reunidas e Nossa Senhora Perpétuo Socorro, em Prainha;

Entregues documentos em Juruti Velho PÁG. 5

Aritapera, Urucurituba, Tapará e Ituqui, em Santarém. Nesses assentamentos, 4.815 famílias estão cadastradas como beneficiárias da reforma agrária.

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Desinterdição

Incra aciona Justiça e mais 13 assentamentos são liberados Esta é a terceira decisão do Judiciário no sentido de liberar assentamentos. Até o momento, 24 projetos saíram da condição de interditados

O juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da

Balanço

Sebseção da Justiça Federal em Santarém, tirou da

Com esta última decisão da Justiça Federal, agora são

de

24 os projetos desinterditados, onde o Incra retoma a

Assentamento (PA) Rio Bonito (Município de Trairão),

autonomia para desenvolver as políticas públicas que

Esperança (Altamira), Terra para a Paz (Pacajá), Mãe

estão sob sua competência. Além dos 13 projetos

condição

de

interditados

os

Projetos

Menininha (Altamira), Baixão (Monte Alegre), Cristo

mencionados, já haviam sido liberados pela Justiça os

Rei (Monte Alegre), Brasília Legal (Aveiro), Renascer

Projetos de Assentamento Vai Quem Quer (Município

(Pacajá), Nossa Senhora de Fátima (Trairão) e os

de Monte Alegre), Rio Cupari (Aveiro), Paraíso

Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS)

(Rurópolis), Ypiranga (Itaituba), São Benedito

Serra Azul (Monte Alegre), Terra Nossa (Altamira),

(Itaituba), Areia (Trairão), Campo Verde (Rurópolis),

Brasília (Altamira) e Paraíso (Alenquer). A petição foi

Curumu (Alenquer), o Projeto de Assentamento

protocolada pela Procuradoria Federal Especializada

Agroextrativista (PAE) Curuá II (Prainha), o Projeto

(PFE) que atua no Instituto Nacional de Colonização e

de Assentamento Coletivo (PAC) Itapecuru

Reforma Agrária (Incra).

(Oriximiná) e a Reserva Extrativista (Resex) Verde

Nos 13 assentamentos citados na decisão, fica

Para Sempre (Porto de Moz).

autorizada a retomada dos trabalhos do Incra. “Há

Outros 12 projetos foram cancelados pelo Incra em

estudos demonstrando a viabilidade ambiental, por

decorrência de fatores como a sobreposição ao

laudo agronômico, licenças prévias e outras

Parque Nacional da Amazônia, cuja área incide em

providências. Assim, as irregularidades inicialmente

Itaituba e Aveiro, e a ausência de condições técnicas

apontadas pelo MPF e reconhecidas por este juízo,

para se consolidar como assentamentos.

ficam saneadas”, afirma o juiz José Airton Portela, em

Após a decisão da Justiça Federal que decidiu, em

decisão proferida ontem (29). O magistrado

agosto de 2007, pela interdição de 106 projetos,

acrescenta que os estudos realizados pelo Incra

entre assentamentos e uma unidade de conservação,

atestam que os 13 assentamentos liberados não se

o Incra instituiu uma força-tarefa para examinar

sobrepõem a unidades de conservação, zonas de

todos os processos. Vistorias foram realizadas,

amortecimento, terras indígenas ou quilombolas.

laudos, elaborados e pedidos de licenciamento

Por determinação do juiz José Airton Portela, o Incra

ambiental protocolados na Secretaria de Estado de

examinará, nos 13 assentamentos liberados, as

Meio Ambiente (Sema) do Pará. Técnicos do Incra se

posses que estão passíveis de serem excluídas e,

dedicam a esse trabalho há mais de dois anos.

posteriormente, tituladas. A determinação se apoia

À medida que são saneados os processos, o Incra

na Lei 11.952/2009, que dispõe sobre a regularização

peticiona perante a Justiça Federal a liberação dos

fundiária das ocupações incidentes em terras

assentamentos. Fora os que já foram julgados,

situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia

tramita o pedido de desinterdição de 10

Legal.

assentamentos.

Terras do Tapajós - Edição XXII - Página 2

Convênio

Concluídos Planos de Utilização e Projetos Básicos de 15 PAE’S Incra e Ipam produzem cartilhas para assentados

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de

corresponde a R$ 2.280.449,20. Iniciadas no dia 22

Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do

de abril, em Santarém, as oficinas prosseguiram nos

Pará, por meio de convênio com o Instituto de

dias 23, 27, 28 e 30 do mesmo mês, em Óbidos,

Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), concluiu a

Prainha, Alenquer e Curuá, respectivamente.

elaboração dos Planos de Utilização (PU's) e dos

“Fizemos apresentações de tudo o que este convênio

Projetos Básicos (PB's) de 15 Projetos de

oferece para os assentamentos beneficiados. O

Assentamento Agroextrativistas (PAE's) de várzea:

objetivo

Salvação e Atumã, em Alenquer; Madalena, em

assentamentos de várzea. A elaboração dos Planos

é

desenvolver

e

consolidar

os

Curuá; Paraná de Baixo, Três Ilhas, Maria Tereza,

de Utilização e dos Projetos Básicos nos serve de

Costa Fronteira, Paru e Cacoal Grande, em Óbidos;

parâmetro”, destaca a superintendente regional do

Ilhas Reunidas e Nossa Senhora Perpétuo Socorro,

Incra no Oeste do Pará, Cleide Souza.

em Prainha; Aritapera, Urucurituba, Tapará e Ituqui,

A coordenadora do escritório do Ipam em Santarém,

em Santarém. Nesses assentamentos, 4.815 famílias

Alcilene Cardoso, informa que os PU's foram

estão cadastradas como beneficiárias da reforma

elaborados de forma participativa nas comunidades,

agrária.

através de assembléias com as famílias assentadas.

O Plano de Utilização, que é uma espécie de estatuto

“A gente fez um processo muito rico de levantamento

do assentamento, define o uso dos recursos naturais

socioeconômico e de mapeamento das áreas,

e as regras de convivência nas áreas destinadas à

identificando quais seriam os melhores planos para a

reforma agrária. Já o Projeto Básico faz o diagnóstico

região e como os assentamentos de várzea podem

da área e subsidia o planejamento para as ações de

obter maior renda e garantir a sua sustentabilidade

desenvolvimento, com a finalidade de servir de peça

como ecossistema diferenciado”, explica a

técnica para o pedido de licenciamento ambiental, no

coordenadora do Ipam.

caso, a Licença de Instalação e Operação (LIO) dos

Para as famílias, as cartilhas que contêm os PU's e

Projetos de Assentamento Agroextrativistas.

toda a síntese do trabalho do Incra e do Ipam serão

Dos estudos realizados pelo Ipam e acompanhados

como uma Bíblia para o assentamento, assim

pelo Incra resultaram cartilhas que contêm os PU's e

compara Aldo Neves, presidente do Conselho

a síntese de todo o trabalho que é objeto do

Regional do PAE Aritapera. “Foi uma luta de mais de

convênio. Elas serão distribuídas às famílias

dois anos para se construir esse plano. Hoje, temos a

assentadas e às lideranças comunitárias. Além disso,

conclusão deste processo, e as famílias estão sendo

Incra e Ipam realizaram uma série de oficinas para

esclarecidas. Vai ser a Bíblia deste povo. Com certeza,

apresentar à sociedade os resultados do convênio,

teremos vários avanços”, afirma Neves, ao se referir,

assinado em dezembro de 2007, cujo valor total

em especial, ao respeito ao meio ambiente.

Terras do Tapajós - Edição XXII - Página 3

Reforço de Pessoal

Incra abre concurso com 47 vagas para Santarém

Portadores de deficiência Em todo o país, estão previstas 57 vagas para candidatos portadores de deficiência. A definição das unidades de lotação onde serão efetuadas as nomeações dos candidatos portadores de deficiência classificados será estabelecida mediante opção dos mesmos, por uma das

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma

O edital e todos os

unidades de lotação para as quais forem

Agrária (Incra) abriu concurso público com 550

destinadas vagas de ampla concorrência e o

vagas para cargos de nível superior e médio, com

respectivo cargo/habilitação. O candidato

formação técnica, das quais, 47, de ampla

classificado em primeiro lugar poderá optar por

concorrência, serão preenchidas no Oeste do Pará.

qualquer uma delas. O candidato classificado em

Neste caso, os candidatos aprovados serão lotados

segundo lugar poderá optar por qualquer uma

na sede da Superintendência, em Santarém (PA). As

delas, exceto àquela referente à opção do

inscrições permaneceram abertas até o dia 10 de

candidato classificado em primeiro lugar. O

maio.

candidato classificado em terceiro lugar poderá

O edital do concurso, publicado no dia 9 de abril no

optar por qualquer uma delas, exceto as já

desdobramentos do concurso

Diário Oficial da União (DOU), prevê para Santarém

escolhidas pelos candidatos que o antecederam, e

podem ser consultado no site

11 vagas para engenheiro agrônomo; 19 para

assim sucessivamente.

da entidade organizadora

analista em reforma e desenvolvimento agrário, nas

Prova

www.institutocetro.org.br

áreas de Engenharia Civil (sete), Engenharia de

O candidato poderá realizar a prova objetiva,

Agrimensura ou Cartográfica (sete), Engenharia

prevista para o dia 13 de junho, em quaisquer das

Florestal (três) e Antropologia (duas); 10 para

localidades de aplicação constantes no edital,

analista administrativo, sendo seis para candidatos

entre elas Santarém (PA), independente da

com qualquer formação e quatro em Contabilidade;

unidade de lotação da vaga que optar concorrer.

e sete para técnico em reforma e desenvolvimento

Remuneração

agrário, que exige nível médio com formação

A remuneração inicial para os cargos de analista

técnica.

administrativo – com qualquer formação ou

O Oeste do Pará, ao lado do Amazonas, com o

específica

–

e

analista

em

reforma

e

mesmo número de vagas, são as regiões cujas

desenvolvimento agrário é de R$ 3.713,74; para o

Superintendências do Incra foram mais atendidas

de engenheiro agrônomo, R$ 4.598,80; e para o

com o concurso. A Amazônia Legal absorveu 70%

de técnico em reforma e desenvolvimento agrário,

do total de vagas do concurso.

R$ 2.254,64.

Terras do Tapajós - Edição XXII - Página 4

Crédito

Mutirão

Construção de casas avança no PA Itapuama

Documentação em Juruti

As obras de construção de unidades

Aparecida da Silva Rossi, 50, afirmavam

O mutirão da cidadania mantido pelo

habitacionais avançam no Projeto de

que a nova casa é uma das melhores em

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Assentamento Itapuama, no Município de

que já moraram. “O dia a dia na nova casa

(MDA) e pelo Instituto Nacional de

Altamira (PA). Numa etapa de 50 casas,

faz toda a diferença. Uma casa como esta

Colonização e Reforma Agrária (Incra)

22 foram entregues e mais cinco estão

é muito importante: tem altura para

entregou 1.458 documentos a 935

em construção, segundo Danilo Hoodson,

clareamento e tem banheiro dentro, que

moradores do Projeto de Assentamento

servidor do Incra responsável pelo

era um sonho meu. O colono quer uma

Agroextrativista (PAE) Juruti Velho,

acompanhamento da aplicação do

casa de qualidade e [hoje], a gente mora

localizado no Município de Juruti. Equipe

Crédito Instalação na área de influência

numa casa digna”, avalia o assentado Luiz

da Superintendência Regional do Incra

da Transamazônica e do Xingu.

Rossi.

no Oeste do Pará, responsável pela

A última entrega ocorreu em março deste

Eixo Forte

ano. Gestores do Incra visitaram o PA

No

Projeto

entrega dos documentos, atendeu os de

Assentamento

moradores beneficiados por 10 dias.

Itapuama para a entrega de 14 casas,

Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, em

Foram entregues carteira de identidade,

cujo modelo segue a estrutura de sala,

Santarém (PA), estão em construção 10

de trabalho e Certidão da Pessoa Física

cozinha, dois quartos e banheiro, numa

casas na comunidade Vila Nova. Em abril,

(CPF).

área

outras 10 foram entregues a famílias

Muirapinima, Maravilha, Pom Pom,

aproximada

de

50

metros

quadrados. O investimento para cada

assentadas na comunidade Santa Maria.

Seis

comunidades

–

Vila

Uxituba, Rio Jordão e Santa Rita da

casa é de R$ 15 mil, referente ao Crédito

Valéria – foram visitadas.

Aquisição de Material de Construção.

A ação seguinte do mutirão da cidadania

Dona Roseli Moreira Mendes, 33, junto

foi marcada para o Município de

com o marido, Taciano Pinheiro da Hora,

Almeirim, Oeste do Pará, no período de 3

42, e os filhos trocaram a casa de barro e

a 22 de maio, objetivando levantar a

de palha por uma nova moradia. “É muito

demanda por documentação em 29

bonita. É mais um conforto para a gente,

comunidades rurais.

e um sonho que a minha família realiza.

O Instituto de Identificação da Polícia

Os filhos vão ficar mais confortáveis, à

Civil do Pará, a Delegacia Regional do

vontade e dormir melhor”, relata a

Trabalho em Belém e a Comissão

agricultora, que vive no Itapuama há

Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira

nove anos com a família.

(Ceplac) são parceiros do Incra e do MDA

Luiz Rossi Gentile, 55, e a esposa, Maria

no mutirão em Almeirim.

Terras do Tapajós - Edição XXII - Página 5

Institucional

Administração de Empresas. Até então, era responsável pela chefia da Divisão de Administração da Superintendência, cargo

Incra tem nova gestora

que ocupava desde dezembro de 2007. A gestora presta serviços na Superintendência do Incra no Oeste do Pará desde julho de 2006, quando assumiu o Setor de Convênios. Anteriormente, já acumulava

“Minha gestão será pautada no diálogo e na transparência”

experiência de três anos no Incra/sede, onde atuava na área de Patrimônio da autarquia.

“Minha gestão será pautada no diálogo e na transparência com os movimentos sociais,

O Diário Oficial da União (DOU) divulgou,

Coordenador Geral de Implantação, da

no dia 22 de março, a portaria de

Diretoria de Implantação de Terras do

os Poderes constituídos e os servidores do

nomeação de Cleide Antonia de Souza

Incra/sede, em Brasília (DF). Brunet

Incra. Com dedicação e empenho, nosso

como superintendente do Incra no Oeste

respondeu pela Superintendência

foco é encontrar soluções eficazes para

do Pará. Desde então, ela substitui o

durante dois anos e dois meses.

tratar das demandas relacionadas à reforma

engenheiro agrônomo Luciano Gregory

Cleide Antonia de Souza tem 42 anos e

agrária no Oeste do Pará”, destaca a nova

Brunet, que passou a exercer o cargo de

formação

superintendente.

de

nível

Unidade Avançada

superior

Marcelo Pedroni

Assume nova chefia em Monte Alegre

tem 33 anos, é engenheiro agrônomo

e

servidor efetivo do

A Superintendência Regional Incra no

em

Incra.

Trabalha há três anos na autarquia,

Oeste do Pará empossou, no dia 9 de abril,

onde já passou pelos setores que

o novo chefe da Unidade Avançada da

operacionalizam

créditos

e

o

autarquia em Monte Alegre (PA). Marcelo

ordenamento da estrutura fundiária,

Antonio Pedroni substitui Daniel Simeoni de

além da Unidade Avançada em Altamira

Oliveira, que permaneceu no cargo por 15

(PA). Por último, atuou no programa

meses. A solenidade ocorreu na sede da

Terra Legal, coordenado pelo Ministério

Associação Centro Comercial do Município.

do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Terras do Tapajós é uma publicação concebida e mantida pela Assessoria de Comunicação da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará.

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Projeto gráfico Redação/edição de textos e imagens Luís Gustavo Autoria das imagens Luís Gustavo/Orivan Matos

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Superintendente titular: Cleide Antônia de Souza Superintendente substituto: Fagner Garcia Vicente Chefe da Divisão de Administração: Antonio Israel Santana Chefe da Divisão de Desenvolvimento: Fagner Garcia Vicente Chefe da Divisão de Obtenção de Terras: Ulaí Nogueira Chefe da Divisão de Ordenamento Fundiário: Natasha Soares Chefe da Procuradoria Jurídica: Eliaci Nogueira