Terras do Tapajós - XXI - Dez09/Jan10

T

erras do

apajós

A agenda positiva da reforma agrária Dez 2009/Jan 2010 - Edição XXI

1.300 casas entregues na Resex Tapajós-Arapiuns O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atingiu, em 2009, a marca de 1.300 casas entregues na Reserva Extrativista (Resex) TapajósArapiuns, unidade de conservação que abrange uma área de 647.610 hectares nos municípios de Santarém e Aveiro, Oeste do Pará. O investimento é estimado em R$ 8,2 milhões.

As casas que atualmente são erguidas na Resex têm o Crédito Aquisição de Material de Construção repassado pelo Incra como fonte dos recursos. Para cada família, R$ 15 mil são revertidos em material e mão de obra. Cada moradia tem aproximadamente 50 metros quadrados.

3

50 casas são construídas em Altamira 2

Assinados contratos em Monte Alegre

4

Expedidos 10 mil documentos

5

PA Itapuama

50 casas são construídas em Altamira O Instituto Nacional de Colonização e

com o agricultor. O resultado disto é uma

O assentamento

Reforma Agrária (Incra) está repassando

moradia digna”, avalia Francisco

Com 52 mil hectares de área, possui 930

R$ 750 mil para 50 famílias do Projeto de

Negreiros. Ele afirma que hoje é grande

famílias cadastradas como beneficiárias

Assentamento (PA) Itapuama, localizado

o interesse do mercado local por esta

da reforma agrária. Atualmente, dentre as principais vocações do PA Itapuama, está

no Município de Altamira, eixo da Rodovia

política de habitação. “Isto é bom para

Transamazônica. Os recursos são

nós porque não temos mais dificuldades

a produção de cacau, urucum e melancia,

referentes ao Crédito Aquisição de

de conseguir fornecedor”, acrescenta.

que tem como público-alvo o mercado da

Material de Construção, com o qual são

Entre os assentados que já exibiam a

área urbana de Altamira.

construídas casas para assentados da

nova casa estava Luís Augusto de

reforma agrária. Cada família acessa R$

Oliveira, 47 anos. Durante 45 dias, ele e o

15 mil através deste crédito.

irmão se dedicaram a ajudar a mão de

Na segunda quinzena de dezembro de

obra contratada pela associação. O

2009, gestores do Incra visitaram o

empenho, além de acelerar a conclusão

assentamento para acompanhar o

das

andamento das obras. Até então, o

comprometimento com a qualidade e

balanço feito pelo presidente de uma das

economia no orçamento, saldo que se

associações representativas do PA

reverteu em material para melhorar o

obras,

gerou

um

maior

Itapuama, Francisco de Assis Gomes de

acabamento da nova moradia.

Negreiros, indicava oito casas concluídas,

A família de Jielvan Pereira dos Santos,

sete em fase de acabamento e 13

30 anos, que reside no PA Itapuama com

iniciadas recentemente. Cada unidade

a esposa e três filhos, também foi uma

habitacional é erguida com o padrão de 50

das primeiras beneficiadas na atual

metros quadrados.

etapa de construção de casas. “Foi um

“A diferença é grande em relação às casas

presente de Natal”, comemorava o

onde a maioria vivia, de madeira ou de

agricultor, que trocava a casa de madeira

barro e de chão batido. O Incra entra com

para morar, pela primeira vez, numa de

o recurso e a associação faz uma parceria

alvenaria.

Terras do Tapajós - Edição XXI - Página 2

Escondidas por enormes paredões naturais – rios e árvores -, milhares de famílias que vivem no coração da

Crédito Aquisição de Material de Construção

Amazônia estão conquistando o direito a uma moradia digna. O Instituto Nacional

Política de habitação muda a cara da Resex Tapajós-Arapiuns

de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atingiu, em 2009, a marca de 1.300 casas entregues na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns, unidade de conservação que abrange uma área de 647.610 hectares nos municípios de Santarém e Aveiro, Oeste do Pará. O investimento é estimado em R$ 8,2 milhões.

Para o casal Manoel Neves Galúcio, 68, e Maria da Luz Ferreira Galúcio, 67, o dia 7 de dezembro de 2009 foi especial.

Somente depois de 35 anos de casados,

Maioria dos moradores tradicionais da Resex recorria às casas de palha

eles puderam concretizar o projeto de morar numa casa de alvenaria. Da antiga casa, só restam as lembranças e os resquícios do “chão batido”. “Minha antiga casa era toda de palha e o piso, de barro. Esta nova casa é ótima e muito bonita mesmo! Deu para acomodar bem a família”, comemora Maria Galúcio.

Na Resex Tapajós-Arapiuns, segundo Rosinaldo Santos dos Anjos, presidente da Tapajoara, entidade que representa a região, até o início da implantação de

Nova casa tem piso de cerâmica, rebocos interno e externo. A área é de 50m²

uma política de habitação por parte do Incra, em 2005, quase totalidade das famílias vivia em condições precárias. À medida que os técnicos do Incra avançam pelas 72 comunidades da Resex, mudam o cenário local e as perspectivas de vida. “Os moradores estão derrubando as casas de palha para ficar somente nas de alvenaria. A gente vê um grande avanço na qualidade de vida das famílias. A avaliação que fazemos é positiva”, afirma Rosinaldo

Acordo que dá resultado Embora a competência originária do Incra

Cada moradia tem aproximadamente 50

Santos dos Anjos.

seja a de atuar em áreas de reforma

metros quadrados, com sala, cozinha, dois

Quem visita Dona Sérgia Ferreira

agrária, um acordo entre o Ministério do

quartos, banheiro e área de serviço. A

Miranda, 54, moradora tradicional da

Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do

planta é definida pelas próprias famílias

região que se transformou na Resex,

Desenvolvimento Agrário (MDA) permite à

beneficiadas.

enxerga concretamente a mudança em

Autarquia reconhecer as famílias que

“Esse programa dá um impulso muito

curso. A nova casa, de tijolos, cerâmica,

vivem na Resex Tapajós-Arapiuns e, por

grande para as comunidades, permitindo o

portas de madeira e com água

consequência, implementar políticas

desenvolvimento sustentável e uma

encanada, fica em frente à anterior, de

públicas de desenvolvimento.

qualificação na vida destas comunidades”,

palha e um único cômodo. “Para mim, foi

As casas erguidas na Resex têm o Crédito

destaca o superintendente regional do

um presente. Parece que estou no céu”,

Aquisição de Material de Construção

Incra no Oeste do Pará, Luciano Gregory

relata Dona Sérgia, que faz planos. “Já

repassado pelo Incra como fonte dos

Brunet. Além das 1.300 casas entregues,

comprei um armário. Vou comprar uma

recursos. Para cada família, R$ 15 mil são

ele informa que outras 200 estão em

cama e um guarda-roupa”, acrescenta.

revertidos em material e mão de obra.

construção em 14 comunidades.

Terras do Tapajós - Edição XXI - Página 3

PA Vai Quem Quer

Assinados contratos para casas em Monte Alegre Quarenta e duas famílias do Projeto de

dos Santos, 79, está entre as atendidas.

assentamento Vai Quem Quer, no

Um dos fundadores da comunidade,

Município de Monte Alegre, Oeste do Pará,

hoje assentamento, Sinhorinho ressalta

assinaram contratos referentes ao Crédito

a oportunidade de, pela primeira vez,

Aquisição de Material de Construção, no

morar numa casa de alvenaria. Junto

valor de R$ 15 mil por família. O repasse é

com a mulher, Maria Raimunda Neves

feito pelo Incra, que, no total, investirá R$

dos Santos, 48, ele reside com oito filhos

630 mil.

numa casa de barro, madeira e palha.

Técnicos do órgão se deslocaram até o

Esta é a primeira etapa de construção de

assentamento, em novembro de 2009,

casas populares no assentamento. A

para ratificar as regras do financiamento

adesão ao Crédito Aquisição de Material

das casas populares, que terão, no mínimo,

de Construção é facultativa e o

quarenta e dois metros quadrados. A

pagamento está previsto para ocorrer

planta

em 17 anos, após três anos de carência.

é

definida

pelos

próprios

assentados. A entidade representativa do

Retomada do desenvolvimento

assentamento faz a negociação entre a

Desde o segundo semestre de 2009, o PA

empresa construtora que apresentou a

Vai Quem Quer vive a fase de retomada

melhor proposta e as famílias assentadas a

do desenvolvimento. Por 22 meses, o

fim de viabilizar a entrega do material de

p ro j e t o

construção.

determinação da Justiça Federal. Só

ficou

i n t e rd i t a d o

após

Segundo o presidente da Associação do

quando o Judiciário reviu a decisão, o

Assentamento Vai Quem Quer, Francisco

Incra pôde reiniciar as políticas públicas

Neves dos Santos, as obras iniciaram em

que estão no rol de suas atribuições.

janeiro deste ano e ocorrerão em etapas

Em outubro do ano passado, a Autarquia

de dez casas, até a entrega da última

complementou a aplicação de recursos

unidade habitacional. Ele informa que

do Crédito Apoio Inicial, num total

foram selecionadas como beneficiárias as

estimado em R$ 200 mil, a 120 famílias.

42 famílias com maior necessidade de uma

Com este crédito, é possível adquirir

habitação digna. O assentamento, criado

alimentos, ferramentas agrícolas,

em novembro de 2005, possui 149 famílias

máquinas, motores e bens domésticos

como beneficiárias da reforma agrária.

de primeira necessidade. Os próprios

A família do agricultor Sinhorinho Pereira

assentados definem o uso do crédito.

Terras do Tapajós - Edição XXI - Página 4

Famílias são atendidas com os créditos Apoio Inicial e Aquisição de Material de Construção.

Desde o segundo semestre de 2009, o PA Vai Quem Quer vive a retomada do desenvolvimento, quando o Judiciário retirou o assentamento da condição de interditado

Balanço 2009

10 mil trabalhadores rurais têm acesso à documentação Os mutirões da cidadania, de iniciativa do

Incra

e

do

Desenvolvimento

Ministério Agrário

apoio do Instituto de Identificação da

do

Polícia Civil, da Comissão Executiva de

(MDA),

Planejamento da Lavoura Cacaueira

entregaram 10.657 documentos a

(Ceplac),

da

Associação

das

trabalhadores rurais no Oeste do Pará. O

Comunidades da Região de Juruti Velho

balanço é feito pelo coordenador do

(Acorjurve) e da Superintendência

programa na região, Orivan Matos

Regional do Trabalho e Emprego no

Júnior. Ele acrescenta que, no total,

Pará.

foram realizados 25.110 atendimentos,

Para este ano, Orivan Matos informa que

envolvendo a ação de documentação,

a previsão é entregar mais 10 mil

prestação de serviços médicos e

documentos,

realizar

20

mil

palestras acerca de projetos sociais do

atendimentos e, ao menos, oito mutirões

Governo Federal.

da cidadania. Ele informa que demandas

O último mutirão de cidadania foi

por ações desta natureza devem ser

realizado no Projeto de Assentamento

comunicadas

Agroextrativista (PAE) Juruti Velho,

programa, que funciona na sede da

Município de Juruti. Seis comunidades –

Superintendência

Vila Muirapinima, Maravilha, Pom Pom,

Santarém.

Rio Jordão, Uxituba e Santa Rita da

O programa

Valéria – receberam a visita de técnicos

O Programa Nacional de Documentação

do

Incra,

que

efetuaram

à

coordenação do

Incra

do em

o

da Trabalhadora Rural, criado em 2004,

cadastramento de 954 famílias para a

é uma ação fundamental para o

emissão de carteira de identidade,

desenvolvimento de estratégias de

carteira de trabalho e Certidão da Pessoa

inclusão, em especial das mulheres no

Física (CPF) a maiores de 16 anos com o

campo, seja na reforma agrária ou na

título de eleitor, num total de 1.454

agricultura familiar. Os trabalhadores

documentos.

rurais também são beneficiados.

A ação em Juruti, que se desdobra neste

Integram o Programa oito organismos

ano com a entrega dos documentos,

do Governo Federal e governos

prevista para ocorrer em fevereiro, tem o

estaduais.

Terras do Tapajós - Edição XXI - Página 5

Topografia/Crédito

Empresas irão georreferenciar assentamentos Prazo para concluir serviços é de 180 dias

A Superintendência Regional do Incra no

total, R$ 1,7 milhão.

Oeste do Pará licitou a contratação do

As ordens de serviço foram assinadas no

serviço de georreferenciamento do

dia 12 de janeiro deste ano. O prazo para a

perímetro de 11 projetos de assentamento:

conclusão dos trabalhos é de 180 dias

Nova Fronteira (Novo Progresso), Santa

corridos.

Julia (Novo Progresso), Assurini (Altamira),

Demarcação de lotes

Morro das Araras (Altamira), Itapuama

Também será efetuada a demarcação de

(Altamira), Penetecaua (Brasil Novo),

1.243 lotes de quatro projetos de

Igarapé das Flores (Brasil Novo), Brasil

assentamento: Placas (Placas), Rio do

Novo

Peixe (Placas), Surubim (Brasil Novo e

(Brasil

Novo),

Surubim

(Medicilândia), Laranjal (Brasil Novo) e

Medicilândia) e Itapuama. Os contratos

Areia (Trairão).

têm prazo de vigência inicial até o dia 22 de

A abertura dos envelopes com as propostas

junho deste ano. O investimento é de R$

ocorreu no dia 16 de dezembro de 2009. A

836.900.

concorrência pública já se encontra

No PA Placas, serão demarcados 94 lotes;

homologada

no PA Rio do Peixe, 175; no PA Surubim,

pela

Superintendência

Regional do Incra no Oeste do Pará. Quatro

280; e no PA Itapuama, 694. Esta ação

empresas – as que apresentaram o menor

complementa a do georreferenciamento no

preço - irão realizar o serviço de

processo de titulação das famílias

georreferenciamento, que custará, no

assentadas.

A Superintendência Regional do Incra

alimentos. No total, o investimento do

no Oeste do Pará, no período de 4 a 11

Incra no PAE Tapará referente a essa

de dezembro de 2009, entregou

entrega corresponde a R$ 870.400.

produtos adquiridos através do Crédito

Balanço 2009

Apoio Inicial a 272 famílias do Projeto de

Cerca de 1.570 famílias tiveram acesso ao

Assentamento Agroextrativista (PAE)

Crédito Apoio Inicial, no ano passado, em

Tapará (Santarém). Cada família reverte

P ro j e t o s

A g ro e x t ra t i v i s t a s

( PA E ) ,

R$ 3.200 em itens que a ajude a

localizados no Município de Santarém, em

melhorar a qualidade de vida e

áreas de várzea - Aritapera, Urucurituba,

incrementar atividades que geram

Tapará e Ituqui. A primeira etapa, quando

renda, dentre os quais, motor de rabeta

811 famílias foram atendidas, está

e placa solar. Parte dos recursos

concluída. A segunda etapa está em curso e

também pode ser empregada em

abrange 758 famílias.

Créditos são aplicados na várzea

Terras do Tapajós é uma publicação concebida e mantida pela Assessoria de Comunicação da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará.

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Projeto gráfico Redação/edição de textos e imagens Luís Gustavo Autoria das imagens Luís Gustavo/ Orivan Matos/ Ubirajara Machado

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Superintendente titular: Luciano Gregory Brunet Superintendente substituta: Cleide Souza Chefe da Divisão de Administração: Cleide Souza Chefe da Divisão de Desenvolvimento: Marcelo Gosch Chefe da Divisão de Obtenção de Terras: Ulaí Nogueira Chefe da Divisão de Ordenamento Fundiário: Natasha Soares Chefe da Procuradoria Jurídica: Eliaci Nogueira Chefe da Ouvidoria Agrária: Ademar Teles