Relações de gênero, raça, classe e identidade social no brasil e na frança

Conselho Editorial Série Letra Capital Acadêmica Beatriz Anselmo Olinto (Unicentro-PR) Carlos Roberto dos Anjos Candeiro (UFTM) João Medeiros Filho (UCL) Luciana Marino do Nascimento (UFRJ) Maria Luiza Bustamante Pereira de Sá (UERJ) Michela Rosa di Candia (UFRJ) Olavo Luppi Silva (USP) Orlando Alvez dos Santos Junior (UFRJ) Pierre Alves Costa (Unicentro-PR) Robert Segal (UFRJ) Sandro Ornellas (UFBA) Sergio Azevedo (UENF) Sérgio Tadeu Gonçalves Muniz (UTFPR) William Batista (Bennet - RJ)

Antonia dos Santos Garcia Afrânio Raul Garcia Jr. Organizadores

Relações de gênero, raça, classe e identidade social no Brasil e na França

Copyright © Antonia dos Santos Garcia, Afrânio Raul Garcia Jr. (Orgs.), 2013 Os textos são de inteira responsabilidade dos seus autores, bem como as imagens utilizadas. Os erros gramaticais e as opiniões expressas isentam a editora ou os organizadores de quaisquer responsabilidades.

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Capa Luiz Guimarães

Projeto Gráfico e Editoração Luiz Guimarães Revisão Rita Luppi Marlene Gomes Mendes CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ

R321 Relações de gênero, raça, classe e identidade social no Brasil e na França / organização Antonia dos Santos Garcia, Afrânio Raul Garcia Jr.. - Rio de Janeiro : Letra Capital, 2013.

286 p. : il. ; 15,5x23 cm.

Inclui bibliografia e índice Anexo ISBN 9788577852277 1. Ciências sociais. 2. Problemas sociais. 3. Igualdade - Brasil - França. I. Garcia, Antonia dos Santos, 1948-. II. Garcia Jr., Afrânio Raul.

13-07101 CDD: 320

CDU: 32 14/11/2013

19/11/2013

Letra Capital Editora Telefax: (21) 3553-2236/2215-3781 letracapital@letracapital.com.br

Sumário

Agradecimentos.......................................................................................7 Diferenças de gênero, raça e classe e explicação de desigualdades sociais no Brasil e na França.......................................9 Antonia dos Santos Garcia, Afrânio Raul Garcia Jr. A condição negra no mundo contemporâneo e a condição negra e feminina no Brasil ....................................................................23 Matilde Ribeiro Racismo e sexismo: reflexões a partir de algumas experiências feministas brasileiras......................................34 Valeria Ribeiro Corossacz Planejamento familiar e incorporação das desigualdades sociais de gênero e raça em Salvador da Bahia: “escolhas” contraceptivas de mulheres “negras” de baixa renda; tensão entre a casa e a clínica................................................................47 Silvia De Zordo Políticas públicas e promoção da igualdade de gênero e raça impacto entre os beneficiários do programa Bolsa Família...................66 Salete Da Dalt Relações de gênero, raça e classe na cidade D’Oxum: o caso do subúrbio ferroviário de Salvador...........................................87 Antonia dos Santos Garcia A mulher indígena, um ente que faz história.......................................106 Maria Hilda Baqueiro Paraiso “Podem as subalternas cantar?”: Branquitude e racismo versus mulheres negras, cantos e performances no feminino da Jurema Sagrada...............................................................................121 Laila Rosa Trajetórias de mulheres negras na diáspora.........................................143 Cláudia Pons Cardoso

Bairros negros: outros referenciais analíticos......................................168 Maria Estela Rocha Ramos Educação e diversidade no Brasil atual: a Lei 10.639.........................179 André Brandão Programa conexões de saberes – experiências de acesso e permanência de estudantes de origem popular na UNIVASF...........194 César Augusto da Silva, Anderson Paulino Educação, afrodescendência e territórios de maioria afrodescendentes..................................................................................208 Henrique Cunha Jr. As cores da segregação residencial no Brasil: o caso do Rio de Janeiro.................................................................................221 Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, Filipe Souza Corrêa Stefan Zweig: profeta da nação brasileira............................................253 Afrânio Garcia Jr. Anexo - Lista de Siglas........................................................................277 Sobre autoras e autores........................................................................279

Agradecimentos

Agradecemos

pelas contribuições importantes para a realização do Seminário Internacional Gênero, Raça, Classe e Identidade Social no Brasil e na França, que resultou neste livro, a todas as pessoas e instituições que participaram do evento em suas diferentes modalidades (participantes, coordenadoras(es) de GTs, de mesas-redondas, conferencistas e palestrantes, bolsistas do NEIM e apoios financeiro e de peças publicitárias). Ao Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM), que foi fundamental na realização do seminário e na publicação deste livro. Igualmente, nossos agradecimentos ao Centre de Recherches sur le Brésil Contemporain (CRBC) de l’École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS) que coordenou, com o NEIM, a realização do Seminário, e trouxe ao Brasil seis especialistas, em parceria com a Embaixada francesa, em razão do Ano da França no Brasil. Esta coordenação foi também compartilhada com o DataUff e UNIVASF, portanto, os agradecimentos se estendem a estas instituições. Para o êxito do Seminário foi muito relevante a elaboração e operação do site www.sergentebrasilfrança. ufba.br, pelo GERE/UFBA, assim como o espaço de salas e auditório da Escola Politécnica Federal da Bahia, e apoio da secretaria e bolsistas do NEIM. O apoio financeiro da FAPESB foi fundamental para garantir o evento, cujo resultado é este livro, como dito anteriormente, e tem nosso agradecimento. Entre outras instituições do Governo do Estado da Bahia, que também apoiaram o seminário, destacamos o INGÁ e a SEPROMI, que contribuíram com as peças publicitárias.

Agradecemos também aos 26 especialistas que apresentaram trabalhos nas nove mesas-redondas, professores-doutores de instituições como: UFBA, USP, UFRJ, PUC-SP, UNIVASF, UEP, UFF, UNEB, UEFS/Instituto Cultural Steve Biko, especialistas,

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o conferencista francês José Kagabo, e a conferencista brasileira, Matilde Ribeiro. Igualmente, aos participantes e coordenadores dos dez GTs, que contaram com grande diversidade nos 46 trabalhos.

Por fim, agradecemos a Marlene Gomes Mmendes, que colaborou conosco, fazendo atenta e rigorosa revisão dos textos.

Também aos movimentos sociais que participaram do evento, ampliando o sentido da práxis que orienta nossas propostas, num profícuo diálogo entre os diversos sujeitos sociais e políticos retratados nos diversos artigos.

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Introdução

Diferenças de gênero, raça e classe e explicação de desigualdades sociais no Brasil e na França Antonia dos Santos Garcia Afrânio Raul Garcia Jr.

O conteúdo deste livro reflete o resultado das pesquisas apresenta-

das durante o Seminário Internacional Gênero, Raça, Classe e Identidade Social no Brasil e na França, que reuniu pesquisadoras e pesquisadores francesas/es e brasileiras/os, com estudos sobre o tema, para debater sobre as interseções desses determinantes sociais e o lugar ocupado por grupos de negros no espaço social da França e do Brasil, focalizando especialmente os contingentes femininos. A ideia do evento nasceu e concretizou-se a partir de uma parceria entre o Centre de Recherches sur le Brésil Contemporain (CRBC) da l’École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS) e o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM), da Universidade Federal da Bahia, além de grupos de pesquisa de duas outras universidades federais: Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). Realizado no período de 5 a 8 de agosto de 2009 nas dependências da UFBA em Salvador, o I Seminário Gênero, Raça, Classe e Identidade Social na França e no Brasil reuniu 194 pessoas de diversas instituições públicas e privadas brasileiras, e colegas pertencentes a instituições de pesquisa, francesas e europeias, agrupando principalmente universidades federais de diversos estados e municípios de todo o Brasil. Como resultado da parceria Brasil-França, o Centre de Recherches sur le Brésil Contemporain (CRBC) da EHESS (École des Hautes Études em Sciences Sociales), além de participar da programação e da coordenação do evento, trouxe ao Brasil seis especialistas, com apoio da embaixada francesa, tendo em vista que, na ocasião, realizava-se o Ano da França no Brasil. O apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) contribuiu para a estadia dos profissionais franceses, além de possibilitar a vinda de pesquisadores e pesquisadoras de outras cidades brasileiras.

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Antonia dos Santos Garcia, Afrânio Raul Garcia Jr.

Os textos aqui reunidos se originam de trabalhos apresentados em conferências, mesas-redondas e grupos de trabalho sobre diversos temas relacionados à temática geral do evento. Vinte e oito especialistas, incluindo o conferencista francês e a conferencista brasileira, apresentaram trabalhos no Seminário de abertura e nas nove mesas-redondas, compreendendo professores-doutores de instituições, como: UFBA, USP, UFRJ, PUC-SP, UNIVASF, UEP, UFF, UNEB, UEFS, Instituto Cultural Steve Biko e EHESS. Igualmente, nos dez Grupos de Trabalho organizados para o evento, verificou-se uma grande diversidade de apresentações por doutoras/es, mestres/as, estudantes de graduação e pós-graduação e professores de escolas públicas de nível superior de diferentes instituições, sobretudo públicas, de municípios, estados e países (França, Itália e Espanha). Além disso, no esforço de democratizar a apropriação dos resultados do avanço do conhecimento, vale ressaltar que houve importante participação de integrantes de movimentos sociais. Neste sentido, a sessão de encerramento ocorreu em Subúrbio Ferroviário de Salvador, da Bahia – na sede da Associação dos Moradores de Plataforma (AMPLA) –, numa ação conjunta entre as instituições organizadoras do evento e os movimentos sociais de área concentradora de famílias pobres, frequentemente negras e chefiadas por mulheres. A animada cerimônia final contou com a presença de famílias residentes e de participantes do seminário, vindos de outros municípios, de estados da federação brasileira e de países estrangeiros (França, Itália e Espanha).

A novidade de nossa proposta foi abordar temas fundamentais para enfrentar desafios contemporâneos, numa perspectiva que busca compreender a interface entre fatores sociais fundamentais, como diferenças de gênero, raça e classe, para examinar, simultaneamente, o que tem sido pensado sobre os descendentes de africanos e seu lugar no mundo, vivendo em diferentes continentes. Esta reflexão permitiu, igualmente, analisar o sentido das mobilizações, com base na condição de negras/os para liquidar com as estigmatizações racistas e sexistas, buscando contribuir, assim, para promover a mobilidade social e aumentar a liberdade de se decidir sobre os destinos coletivos e individuais. O estudo da condição da população negra no espaço social se refere tanto à objetivação da posição relativa dessas populações, perceptível através de mapas e tabelas estatísticas fornecidos pelas Ciências Sociais, quanto às representações sobre essa posição relativa na totalidade social, ou mesmo na memória histórica, ou ainda, quando fundada em cosmologias religiosas provedoras de imagens da diáspora de afrodescendentes.

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Diferenças de gênero, raça e classe e explicação de desigualdades sociais no Brasil e na França

A análise comparativa da condição negra e feminina na Europa e no Brasil, sobretudo contemporânea, muito pode contribuir para a ampliação dos horizontes do combate às discriminações racistas e sexistas. Em particular, pode nos ajudar a identificar elos estratégicos e combates mais eficazes de promoção de efetiva igualdade de tratamento entre os seres humanos, de que se pode fazer uso no processo intergeracional, reparador de desigualdades arraigadas em processos históricos multisseculares. Na França, trabalhos exemplares, como os de Pap N’Dyae, sobre a condição negra, de Myriam Cottias, sobre as idas e vindas da história da Abolição da Escravatura, a partir da Revolução Francesa, e a redefinição da territorialidade das várias componentes do Império colonial francês, de Francine Muel – Dreyfus, sobre a recomposição dos atores sociais que contribuíram, durante a Ocupação da França pela Alemanha nazista, para o restabelecimento da ideologia do “eterno feminino” e de sua eficácia social, no enclausuramento da mulher no espaço doméstico, em época de culto às “raças arianas” –, ou ainda, de Michel Agier, sobre a identidade negra na Bahia, trazem contribuições importantes para pensarmos os destinos dos descendentes de desterrados, reduzidos à servidão em outros continentes, e aqueles característicos do maior país escravocrata e patriarcal das Américas.

Discriminações, com base nas diferenças de sexo, raça ou classe são construções sociais constatáveis ao longo de milênios, de cunho quase universais, mas certa ênfase tem sido atribuída, desde o século XIX, à categoria de classes sociais. A centralidade deste conceito, ou categoria de análise tem, por vezes, tornado invisível ou opaca, a compreensão da natureza de outras desigualdades: faz-se necessário pensar que as desigualdades de gênero e raça não se restringem às concepções de classes sociais baseadas em critérios de renda e patrimônio econômico, como totalidades uniformes, concepções acentuadas por certas análises marxistas, e sua vigência é territorializada, e nunca universal. Processos históricos diferentes implicam diferenças das configurações sociais com base em sexo, raça, e em variáveis definidoras de classes sociais; a análise comparativa, em escala internacional é, portanto, reveladora de certos invariantes, como a posição subalterna de contingentes femininos ou de descendentes de africanos reduzidos à escravidão, ao mesmo tempo que demonstra a variabilidade de sua associação com outras práticas sociais, como exogamia/endogamia, em estratégias matrimoniais, fidelidade à crença e práticas religiosas, estratégias escolares e de aquisição de conhecimentos, práticas e ideologias políticas, etc. A diversidade mesclada 11

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a certas constâncias, e práticas de estigmatização de posições inferiores no espaço social exigem o aprofundamento da pesquisa em Ciências Sociais e do debate sobre os fatores primordiais que recriam as desigualdades de tratamento entre mulheres e homens de diferentes sociedades contemporâneas.

Com efeito, o Seminário discutiu a relevância e centralidade das categorias de análise, gênero, raça e classe, na explicação das desigualdades observáveis do espaço social, e a ação conjunta desses três fatores, para compreender a natureza de outras desigualdades igualmente observáveis.

Assim, estudar as desigualdades de gênero e raça, que não se restringem às variáveis como renda, patrimônio econômico, posição ocupacional, ou mesmo distribuição de residências no universo urbano, é questão estratégica no mundo contemporâneo, para compreender as sociedades humanas e buscar transformá-las, no sentido de maior igualdade de chances para todo e qualquer ser humano. Desde os anos de 1960, o conceito de classes sociais foi sendo redefinido e melhor especificado, sobretudo através dos trabalhos de Norbert Elias, Pierre Bourdieu e E. P. Thompson, para abranger tanto as dimensões do processo produtivo quanto os estilos de vida, padrões de consumo e visões de mundo dos mais diversos grupos de indivíduos. Fatores como gênero e raça, ou etnicidade, passaram a ser dimensões imprescindíveis de todo estudo de classes sociais, com base nos instrumentos forjados pelas Ciências Sociais.

Por outro lado, os movimentos feministas e antirracistas têm questionado o caráter único do movimento social como sujeito histórico de mobilizações, contra condições desiguais vividas pelas populações negras e femininas em diversas sociedades. Com efeito, para enfrentar os desafios do século XXI, século no qual se deseja a reparação de injustiças históricas, é crucial que as Ciências Sociais contribuam para dar maior visibilidade às discriminações e desigualdades de gênero e raça, já que apenas políticas universalistas de combate à pobreza e à miséria não têm reduzido os abismos raciais e de gênero, especialmente no Brasil, onde negros e negras estão na mais baixa escala social, apesar de 125 anos pós “abolição”.

Os debates recentes sobre a pertinência de políticas de discriminação positiva, particularmente no acesso a vagas em universidades públicas ou custeadas com verbas públicas, demonstram que buscar um futuro de igualdade entre cidadãos e cidadãs em Estados democráticos supõe uma compreensão mais cuidadosa de um passado e de um presente de desigualdades marcantes. A solidariedade entre os povos se reforça na medi12

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da em que partilham combates contra a discriminação objetiva de grupos sociais claramente identificáveis. O ideário da Revolução Francesa de 1789 não só inspirou, ou serviu de justificativa, para muitas das rebeliões de escravos e escravas na Bahia e no Brasil, como suscita, ainda hoje, questionamentos da maior atualidade intelectual e política.

Assim, a relevância da problemática que foi tratada no I Seminário Gênero, Raça, Classe e Identidade Social na França e no Brasil, registrada nesta publicação, deve ser encarada como uma oportunidade e um desafio para refletir sobre a atual produção teórica e empírica em Ciências Sociais, tanto na França como no Brasil.

A maioria dos artigos aborda as diferenças de gênero, juntamente com as de raça e suas relações com a diversidade de classes sociais.

Contudo, nem todas as autoras e autores tratam estas três dimensões dos fenômenos estudados (gênero, raça e classe), ou apenas da ação conjunta destas três categorias de análises privilegiadas em nossa proposta.

As autoras tendem mais às análises da condição feminina, priorizando a intersecção do gênero, raça e classe, enquanto os autores tendem a se restringir ao estudo das relações entre raça e classe.

Em perspectiva ampla, o artigo de Matilde Ribeiro, que abre este livro, analisa a condição da mulher, especialmente da mulher negra no Brasil, as desigualdades históricas a que estão submetidas, mas também seu protagonismo nas lutas feministas e antirracistas. Além disso, analisa as conquistas que resultaram desses movimentos, apontando a importância das conferências nacionais e internacionais que deram concretude às reivindicações desses movimentos, destacando as políticas públicas brasileiras de promoção de igualdade de gênero e raça, na pós-ditadura civil-militar, pós-Constituição 1988 e, principalmente, na última década, com a criação, no governo Luis Inácio da Silva, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).

Por outro viés, Valéria Ribeiro Corossacz aborda racismo e sexismo, a partir do entrelaçamento de sua trajetória de vida em dois contextos geopolíticos diferentes: o do Brasil e o da Itália. A partir dessa posição, situada em dois continentes, analisa questões sobre práticas políticas contra as discriminações baseadas em diferenças de gênero e raça.

Ressalta as críticas feitas “por mulheres negras, lésbicas, colonizadas, ou do chamado terceiro mundo, e pertencentes a grupos minoritários ao feminismo dominante, sobretudo ao racismo, à heterossexualidade e aos valores de classe média, que definiam suas análises e agendas políticas”, 13

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a partir dos anos 1970 do século passado. Partindo dessa perspectiva, faz uma análise teórica e empírica da questão da esterilização no Brasil, mostrando diferenças entre mulheres brancas e negras.

Já Silvia De Zordo tem sua análise voltada para o planejamento familiar e as desigualdades de gênero e raça em Salvador. Faz uma incursão histórica a propósito das políticas referentes a direitos reprodutivos, concentrando-se em dados nacionais sobre fertilidade e contracepção, desde 1986, que mostraram que a esterilização feminina era o método contraceptivo mais usado pelas mulheres brasileiras. Os movimentos feminista e negro denunciaram tais práticas como programas neomalthusianos e eugênicos, em que o controle da natalidade visava à população pobre do país. Neste contexto, estuda as políticas de planejamento familiar e as desigualdades entre mulheres brancas e negras em Salvador, comparando diferenças no acesso aos serviços de saúde entre os dois segmentos, e deficiências dos serviços públicos de planejamento familiar, que tornam difícil o acesso gratuito das mulheres e homens de baixa renda aos métodos contraceptivos modernos. A liberdade de exercício da sexualidade feminina, e sua relação com a procriação e a maternidade é, por conseguinte, tolhida por práticas médicas de inspiração neomalthusianas.

Em um artigo sobre assunto de muita atualidade, Salete Da Dalt analisa o Programa Bolsa Família, com foco na interface entre gênero, raça e classe, conforme a proposta do Seminário. O estudo tem como principal objetivo uma análise a partir da percepção das beneficiárias do programa e de seus impactos na transferência de renda para grupos desprovidos de recursos. Seu texto estuda os mais variados arranjos familiares, verificando em que medida esses arranjos sofrem alterações, a partir da variável cor e chefia domiciliar. Sua base de dados contempla 53 municípios investigados e as 27 capitais dos estados. Os dados comprovam que os domicílios são compostos por pessoas realmente pobres, que os arranjos familiares se apresentam das mais variadas formas, e com expressivo percentual de mulheres negras, ou de origem negra, sobrevivendo apenas com o auxílio do Programa Bolsa Família. Trata-se, assim, de verdadeiro programa de inclusão social de grupos antes condenados à miséria e, frequentemente, objetos de fortes preconceitos. O estudo ressalta ainda o patriarcalismo, com origem na colonização escravista do país, como fator decisivo na consolidação das desigualdades. Destaca a convivência intergeracional em grupos domésticos como uma realidade central, no público do programa, quando muitas vezes o idoso era o único da casa a dispor de renda certa e constante. Um dos fatores que reforçam a coabi14

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tação multigeracional é o retorno dos filhos que contraem relações matrimoniais formais, ou informais, para a casa dos pais, ou ainda, aqueles que constituem família, muitas vezes resultante de gravidez indesejada, e não têm como manter as despesas da casa ou a satisfação das necessidades alimentares imediatas dos seus membros. Além disso, mostra o impacto do programa na segurança alimentar, como um grande avanço para as políticas de transferência de renda no país; destaca, igualmente, a importância de uma integração maior do programa ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para maior eficácia na redução da pobreza.

O artigo de Antonia Garcia também reflete sobre a relevância da ação conjunta das três componentes para análise de práticas sexistas, racistas, de discriminações de classe e suas projeções no espaço urbano, a partir de dados empíricos da educação, em Salvador, numa comparação com uma das áreas mais negras e segregadas da cidade: o Subúrbio Ferroviário. Aponta a importância crucial do estudo das relações entre a distribuição das residências e dos serviços básicos no espaço urbano, e as relações raciais e de gênero na cidade de Salvador, de grande densidade negra e feminina; a desigualdade de condições de existência, que reduz os recursos à disposição da população negra composta, principalmente, por grupos domésticos chefiados por mulheres, é flagrante. Essa objetivação da hierarquia social urbana fundamenta a forte crítica às teorias socioespaciais e de urbanismo que têm ignorado o gênero, a natureza da opressão sexual, as práticas sexistas e racistas, produzidas e expressas na cidade. Ressalta a importância de enfrentar o princípio de dominação androcêntrico, racista e classista, predominante em todas as sociedades, e em particular na sociedade baiana, buscando entender as relações de gênero, classe e raça/etnia imbricadas nas práticas de ocupação espacial multifacetada da sociedade soteropolitana. Aponta a relevância de compreender a estrutura da cidade e as transformações que podem ser operadas pelos agentes sociais e políticos, numa conexão entre os vários movimentos para o enfrentamento da discriminação contra a mulher e os negros, visando à construção de uma nova sociedade.

A questão da mulher indígena foi pouco tratada no Seminário, refletindo, infelizmente, a ausência de estudos com este enfoque. Assim, o único artigo sobre o assunto é o de Maria Hilda B. Paraiso, que busca analisar a presença da mulher indígena na História do Brasil, através de pequenas indicações documentais, para entender a realidade dessa mulher cercada de mitos e estereótipos. Nessa busca, a autora decompõe seu tratamento em três tópicos: 1) a mulher indígena em tempos de aliança; 15

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2) a mulher indígena em tempos de guerra; 3) a mulher indígena nos séculos XX e XXI. No primeiro, mostra que a história dos povos indígenas tem sido negligenciada e, mais ainda, a da mulher indígena, num contexto em que sua imagem emerge das sombras das narrativas guerreiras, obliterada pelo foco no homem como líder guerreiro, de forma eminentemente androcêntrica. No segundo momento, analisa como a colonização portuguesa, a implantação das Capitanias Hereditárias, em 1532, ampliação dos confrontos e disputas entre índios e colonos, em momentos distintos e locais diversos, particularmente na conquista dos sertões, guardam ainda uma perspectiva eurocêntrica e androcêntrica, na qual as mulheres indígenas continuam a ser ignoradas. No terceiro tópico, mostra que permanece a invisibilidade das mulheres indígenas nos séculos XX e XXI, embora no fim do século XX a temática tenha se ampliado, quando elas se fizeram presentes nas lutas pelo reconhecimento dos direitos dos seus povos. O texto assinala desafios que elas enfrentam para corresponder às expectativas de sua comunidade e familiares, quanto a serem boas mães e esposas, mas buscam, cada vez mais, novas formas de viver e de se inserir no mundo.

Com pesquisas por mais de dez anos sobre representações do universo feminino, estudando a música de duas tradições religiosas afro-brasileiras, a autora Laila Rosa nos traz um aspecto altamente importante e pouco tratado: “a tradição de matriz africana xangô ou candomblé, que tem, no seu panteão sagrado, as divindades africanas chamadas orixás, com a presença de extenso repertório musical de cânticos em iorubá” e a tradição afro-indígena da jurema, que, assim como a primeira, possui um amplo repertório musical, mas em língua vernácula, num português “regionalizado” e historicamente situado. Ambos os contextos são cenários de memórias afetivas, ao mesmo tempo que de resistência política e cultural. Ainda que majoritariamente negro, de modos específicos, o xangô e a jurema são contextos marcados por multiplicidade de identidades sociais, étnico-racial, de gênero, sexualidade e classe social, sobretudo quando consideramos as distintas entidades espirituais desta última. É através da experiência religiosa e musical que se dão trânsitos e experiências de extrema complexidade. Desta rica e empoderada complexidade são produzidas outras formas de conhecimento, outras epistemologias de ser, de existir e de interagir com o divino e com o mundo, inclusive fundamentando importantes estratégias de enfrentamento ao racismo, ao sexismo, à lesbo-homo-transfobia e às desigualdades sociorraciais. O artigo propõe analisar as relações entre gênero, raça, sexualidade e classe 16

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social, a partir das inversões que se dão no âmbito do sagrado, através do musical, bem como na forma como as mesmas ecoam nas subjetividades destes sujeitos historicamente estabelecidos como “alteridades históricas”, e, sobretudo, nas vozes subalternizadas das mulheres negras, protagonistas e maioria, enquanto liderança religiosa. Considera ainda estes “protagonismos subalternizados” como práticas de enfrentamento ao racismo institucional, regido pela branquitude dentro da relação centro-periferia de saber, de ser e de viver.

O estudo de Claudia Cardoso também trata dos movimentos de mulheres negras brasileiras, principalmente a partir dos anos 1980, que, juntamente com outros movimentos sociais, se empenharam em pensar e apresentar um projeto de desenvolvimento alternativo para o Brasil que contemplasse o crescimento econômico com justiça e participação social. Assinala a autora, que os movimentos de mulheres negras no Brasil surgiram como resposta ao avanço histórico do racismo, do sexismo, das desigualdades de classe e do heterossexismo. Por outro lado, mostra a relevância do ativismo político das mulheres negras na sociedade, para lutar pela implantação do seu projeto de justiça social, numa permanente luta por direitos iguais, numa sociedade tão excludente, sobretudo com a população negra, à qual nega seu papel histórico na construção do Brasil. Estudando as ativistas desses movimentos, a partir da própria trajetória, ela dialoga, principalmente, com Patricia Hill Collins sobre o pensamento feminista negro, “por ela definido como ‘ideias’ produzidas por mulheres negras que clarificam um ponto de vista da e para as mulheres negras”. Por esta trilha, faz uma abordagem sobre o pensamento da sociedade brasileira, analisando as áreas de atuação e os objetivos das entidades formadas pelas mulheres negras, que têm ações de defesa e promoção de direitos da comunidade negra contra o racismo e, em especial, das mulheres negras contra o racismo patriarcal. Por este caminho teórico-metodológico, conclui que as ações políticas desenvolvidas por esse segmento dos movimentos feministas têm proporcionado transformações efetivas, na vida das mulheres negras. As desigualdades entre brancas e negras e as tensões decorrentes do processo histórico, de um lado, e a construção das identidades feminina e negra, do outro, produzem importantes desafios no interior dos movimentos feministas e da academia, mas contribuem com processos de descolonização do saber e da valorização das organizações negras, na afirmação de um projeto de Nação de todas as pessoas.

Já o artigo de Maria Estela Ramos aborda questões do espaço com o 17

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tema dos bairros negros, bairros presentes em cidades brasileiras constituídos por populações negras. O estudo buscou analisar como estas populações se expressam tanto na apropriação sócio-espacial urbana quanto na produção deste espaço com seus valores culturais e civilizatórios afro-brasileiros. O artigo explora esta discussão que ainda tem grandes lacunas no interior dos estudos urbanos e evidencia a necessidade da construção de um novo referencial teórico-metodológico de análise. Com pesquisa de doutorado em Arquitetura e Urbanismo da UFBA, a autora demonstrou a existência destes bairros negros e da forma urbana negra.

Passando aos estudos que focalizam apenas o tema de raças e desigualdade de classes, André Brandão aborda o tema da educação e diversidade do alunato, no Brasil contemporâneo, a partir da Lei 10.639.

O autor aponta a importância das lutas sociais dos movimentos negros brasileiros que colocaram, na pauta de ação do Estado, a questão fundamental da igualdade de chances para progredir, através dos estudos, em nossa sociedade, numa perspectiva de romper a longa tradição brasileira de não reconhecer desigualdades raciais como estruturantes do sucesso ou do fracasso nos estudos. O reconhecimento dos obstáculos a superar, para competir em igualdade de condições significa, assim, a adoção pelo Estado de políticas educacionais amplas, e de práticas pedagógicas capazes de gerar a mobilização dos interessados em romper as barreiras da desigualdade racial, que se mantêm, de forma persistente na educação nacional, com base em argumentos de cunho meritocrático. De certa forma, as desigualdades de acesso aos vários graus do ensino, demonstráveis por meio das estatísticas oficiais, contribuem para reforçar a ideologia de que os “bem dotados” para os estudos devem seu sucesso apenas ao seus méritos, e os “fracassados”, às suas poucas capacidades, ou mesmo à “sua preguiça”. Basta considerar as estatísticas de sucesso escolar intergeracionais, e a constelação de recursos econômicos e sociais dos grupos de maior sucesso, para estarmos confrontados à necessidade de outros argumentos de compreensão do sucesso/insucesso escolar, e da necessidade de promover outras modalidades de assegurar a igualdade de chances. A discussão sobre a legislação específica, e um conjunto de outros elementos de mesmo sentido, torna-se um marco no “processo de construção de uma nova imaginação nacional, que ultrapassa as ideologias raciais até então prevalecentes”.

Outro artigo que enfoca a educação, numa perspectiva das ações afirmativas, é o de César Augusto da Silva e Anderson Paulino, que analisam o Programa Conexões de Saberes: Diálogos entre a Universidade e as 18

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Comunidades Populares (PCS), em que destacam a importância, para estudantes das classes populares, de frequentarem as universidades públicas brasileiras, examinando, em especial, o caso da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). Embora não apresente um recorte claro, baseado em raça/etnia e gênero, a definição de classe popular indica maioria negra dos estudantes da UNIVASF, como apontam os autores.

Considere-se ainda, que os critérios próprios do programa priorizam os negros, os descendentes de índios e as mulheres. Demonstram os autores que a eficácia do programa está associada à prevenção da evasão, à formação de qualidade e às condições de permanência digna dos estudantes, nas instituições. Na UNIVASF, o protagonismo dos estudantes de origem popular, e os debates sobre as cotas surgem, exatamente, no momento em que dados da pesquisa sobre o Perfil Socioeconômico dos Estudantes Ingressos na UNIVASF (dados ainda não publicados) mostram uma maioria de pretos, pardos ou indígenas.

Em ensaio bastante instigante, sobre a condição da população negra, Henrique Cunha faz uma incursão histórica das lutas negras na década de 1970, que levaram a uma nova consciência sobre as relações étnicas no Brasil, e a fixação de uma nova pauta de reivindicações dos movimentos sociais negros, também com foco na educação. Faz críticas ao eurocentrismo e à suposta universalidade das Ciências, como questões epistemológicas, cujos fundamentos estão para ser examinados em maior profundidade, para propor como alternativa a elaboração de conceitos vinculados à noção de afrodescendência. A partir de debate em nível epistemológico, propõe que o paradigma das afrodescendências se oponha ao paradigma da mestiçagem, a ser utilizado como explicação da situação da população negra brasileira, e adotado por toda a sociedade, pois possibilita a construção de projeto político para o país, que o dota de perspectivas de igualdade de chances e de tratamento entre os seres humanos.

O trabalho de Luiz Cesar Ribeiro e Felipe S. Corrêa dialoga com autores clássicos e contemporâneos, abordando a questão racial brasileira, analisando a relação entre o contexto social de residência urbana e a cor da população, examinado, em detalhes, as desigualdades sociais decorrentes da segregação residencial na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). A relevância do artigo se prende ainda ao fato da grande ausência de estudos que relacionam o tema da segregação residencial às desigualdades raciais. O interesse dos autores “é saber se uma pessoa de cor preta ou parda desfruta de condição social desigual, em termos de 19

Antonia dos Santos Garcia, Afrânio Raul Garcia Jr.

oportunidades e de acesso a certos elementos de bem-estar social, independentemente da posição ocupada na divisão social do território”. Para isso, buscam identificar o contexto social no qual os indivíduos estão inseridos, através das unidades geográficas de áreas de ponderação, AED’s do Censo Demográfico de 2000, cruzando muitas variáveis, inclusive da educação em vários níveis; concluem, afirmando a complexidade da questão, e deixam em aberto para novos estudos estatísticos a relevância da variável “cor”, nos processos de segregação urbana nas cidades brasileiras. Ao final, fica a indagação: cores do espaço ou o espaço das cores?

Finalmente, o estudo de Afrânio Garcia Jr., sobre “Stefan Zweig: profeta da nação brasileira” visa a entender como foi enunciada a expressão “Brasil: país do futuro” em plena Guerra Mundial, pelo escritor europeu, que foi o maior sucesso editorial, no mundo inteiro, entre 1919 (fim da Primeira Guerra) e 1939 (início da Segunda). Esta expressão reverteu a percepção hegemônica, entre 1870 e 1930, de que uma coletividade nacional composta, majoritariamente, por mestiços, estigmatizados pelas “teorias raciais” como “degenerados”, nunca poderia aceder à “civilização”, como a epopeia de Os Sertões, na pena de Euclides da Cunha, deixa claro. A questão racial estava no âmago da percepção de destino inferior do Brasil, no espaço internacional, e as obras editadas no Brasil nos anos 1930, especialmente Casa-grande e senzala e Raízes do Brasil, contribuíram grandemente para afastar a previsão de destino inferior, como nação fundada na natureza biológica de seu povo. A particularidade do livro de Zweig é que aliou a venda de cem mil exemplares no país, financiados pelo DIP de Vargas, às edições em alemão, francês, inglês, espanhol e sueco, em ano de Guerra Mundial, como 1941. O exame da alta origem social de Zweig, de linhagem paterna e materna abastadas, nascido no Império Austro-Húngaro, de existência milenar, além de seu reconhecimento precoce como escritor, demonstra que nenhum sinal existia de interesse por países da América do Sul em suas viagens e em sua carreira inicial. Foi a perseguição racial contra judeus, a partir de 1932, que o levou ao exílio na Inglaterra, e a aceitar convites de associações na Argentina, e a ser hóspede oficial de Getúlio Vargas, Presidente da República, em 1936. O estudo conjunto da trajetória social de Stefan Zweig, e do conteúdo de sua obra permite, assim, interrogar sobre os usos e as práticas discriminatórias da noção de “raça”, tanto na Europa como no Brasil, e seu vínculo com as desigualdades de classes sociais.

Verifica-se, assim, que “raça” é categoria que se refere ao corpo dos indivíduos, a marcas inscritas na biologia dos seres humanos, mas seu 20

Diferenças de gênero, raça e classe e explicação de desigualdades sociais no Brasil e na França

conteúdo está fortemente vinculado às hierarquias sociais e às representações mentais nos países onde tem vigência. Durante a Segunda Guerra, certamente entrou em jogo a concorrência europeia, por ser potência colonial na África e na Ásia, mas as discriminações raciais estiveram na base de tentativas de liquidação maciça de judeus e ciganos, em fornos crematórios. Tudo em nome da supremacia da “raça ariana”. A noção de “raça” é, portanto, tributária da história dos espaços nacionais e internacionais, e seus usos, em disputas classificatórias e justificativas de ações coletivas, estão fortemente marcados por tentativas de reafirmação de hierarquias sociais ameaçadas de desaparecimento e de mobilidade social mais acelerada. Em seu livro sobre o Brasil, Stefan Zweig não trata das diferenças de gênero, embora seus romances, peças de teatro e biografias, como as dedicadas à Maria Antonieta e Maria Stuart, demonstrem forte sensibilidade à intimidade feminina; mas os escritores dos anos de 1930 relacionam a mestiçagem em grande escala ao patriarcalismo polígamo dos senhores de terra. Examinado por relação à literatura brasileira da primeira metade do século XX, Brasil: país do futuro mostra-se um grande revelador das práticas e das formas de pensar raça, classes sociais e gênero.

A coletânea que aqui apresentamos é uma publicação conjunta Letra Capital/NEIM/UFBA e demonstra a fecundidade dos debates travados no Seminário, realizado em Salvador, mas, sobretudo, a força do exame de desigualdades sociais pela consideração conjunta dos fatores gênero, raça e classe. Obriga-nos a estudar as diferenças de classe inscritas no corpo dos indivíduos, que nelas se identificam; obriga-nos, igualmente, a estar atentos às práticas e representações que emprestam a cada gênero e a cada raça a sua especificidade. Fornecem, portanto, contribuição valiosa, baseada nos instrumentos forjados pelas Ciências Sociais, para a eliminação dos obstáculos a uma sociedade sem discriminações de sexo, raça ou classe social.

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