A metropole de rio de janeiro transformacoes da ordem urbana

RIO DE JANEIRO:

Transformações na ordem urbana Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro (editor)

série estudos comparativos

Metrópoles: Território, Coesão Social e Governança Democrática

Copyright © Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro (Editor) 2015 Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998.

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Editor João Baptista Pinto

Capa Flávia de Sousa Araújo

Projeto Gráfico e Editoração Luiz Guimarães Revisão Tereza Marques de Oliveira Lima Coordenação Técnica Pedro Paulo Machado Bastos

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ

R452 Rio de Janeiro: transformações na ordem urbana / organização e coordenação Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro. - 1. ed. - Rio de Janeiro: Letra Capital; Observatório das Metrópoles, 2015.

582 p. : il. ; 15,5x23 cm.

(Estudos comparativos)

Inclui bibliografia ISBN 978-85-7785-373-1

1. Planejamento urbano - Rio de Janeiro (RJ). 2. Rio de Janeiro, Região Metropolitana do (RJ) - Condições sociais. 3. Rio de Janeiro, Região Metropolitana do (RJ) - Condições econômicas. I. Ribeiro, Luiz Cesar de Queiroz, 1947-. II. Observatório das Metrópoles. III. Série.

15-22234

29/04/2015

CDD: 307.760981531 CDU: 316.334.56(815.31)

06/05/2015

Letra Capital Editora Telefax: (21) 3553-2236/2215-3781 letracapital@letracapital.com.br

O conteúdo deste livro passou pela supervisão e avaliação de um Comitê Gestor e Editorial formado pelos seguintes pesquisadores:

Comitê Gestor Ana Lúcia Rodrigues Luciana Corrêa do Lago Luciana Teixeira de Andrade Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro Maria do Livramento M. Clementino Olga Firkowski Orlando Alves dos Santos Júnior Rosetta Mammarella Sergio de Azevedo Suzana Pasternak

Comitê Editorial Adauto Lúcio Cardoso André Ricardo Salata Érica Tavares Juciano Martins Rodrigues Marcelo Gomes Ribeiro Mariane Campelo Koslinski Marley Deschamps Nelson Rojas de Carvalho Ricardo Antunes Dantas de Oliveira Rosa Maria Ribeiro da Silva Rosa Moura

Sumário Apresentação.................................................................................................................... 15 A ordem urbana na metrópole do Rio de Janeiro: caminhos e síntese Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro....................................................................... 17

Parte I: Formação da metrópole: política, população e economia....... 43 Capítulo 1 O processo de fusão e o novo Estado do Rio de Janeiro:

a questão institucional

Sergio de Azevedo, Yolanda Lobo................................................................... 45 Capítulo 2 Estrutura produtiva e divisão espacial do trabalho

no Estado e na metrópole

Hipólita Siqueira............................................................................................ 79 Capítulo 3 A metrópole fluminense na transição demográfica e urbana brasileira

Érica Tavares, Ricardo Antunes Dantas de Oliveira...................................... 117 Box 1

As categorais sócio-ocupacionais e a análise social do território Marcelo Gomes Ribeiro, Michael Chetry...................................................... 148

Parte II: A organização social do território................................................. 161 Capítulo 4 Segregação residencial: padrões e evolução

Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, Marcelo Gomes Ribeiro.............................. 163 Box 2

A segregação residencial nas metrópoles brasileiras: Rio de Janeiro em perspectiva Michael Chetry............................................................................................. 193

Capítulo 5 Transformações sociais: nova classe média ou nova

classe trabalhadora?

André Salata, Michael Chetry....................................................................... 197 Capítulo 6 Transformações demográficas: os movimentos da população

no território

Ricardo Antunes Dantas de Oliveira, Érica Tavares...................................... 221 Capítulo 7 Transformações domiciliares: arranjos, trabalho e renda

Rosa Ribeiro ................................................................................................ 255 Capítulo 8 Condições de mobilidade urbana e organização social do território

Juciano Martins Rodrigues........................................................................... 287

Rio de Janeiro: transformações na ordem urbana

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Capítulo 9 Dinâmica imobiliária: Estado e o capital imobiliário

Adauto Lucio Cardoso, Luciana Corrêa do Lago........................................... 320 Capítulo 10 Dinâmica imobiliária: as classes sociais e a habitação

Luciana Corrêa do Lago, Adauto Lucio Cardoso......................................... 354 Capítulo 11 Segregação residencial, moradia e desigualdade escolar

Mariane C. Koslinski, Fátima Alves, Paula Hernandez Heredia,

André Regis ............................................................................................... 389 Box 3

As desigualdades de bem-estar urbano João Luis Silva Nery Junior, Gustavo Henrique P. Costa............................. 416

Parte III: Governo, política e a governança metropolitana fragmentada......................................................................................... 425 Capítulo 12 Poder local: clientelismo e deficit legislativo

Nelson Rojas de Carvalho........................................................................... 427 Capítulo 13 Governança empreendedorista: a modernização neoliberal

Orlando Alves dos Santos Junior................................................................. 453 Capítulo 14 A gestão do saneamento ambiental: entre o mercado e o direito

Ana Lucia Britto......................................................................................... 484 Capítulo 15 A gestão dos transportes: a renovação do pacto rodoviarista

Igor Pouchain Matela.................................................................................. 515 Capítulo 16 Cultura política, cidadania e representação na urbs sem civitas Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, Filipe Souza Corrêa................................... 544

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Rio de Janeiro: transformações na ordem urbana

Lista de Figuras, Quadros e Tabelas Lista de Figuras Figura 4.1 – Tipologia socioespacial da Região Metropolitana do Rio de Janeiro........................................................................................................... 185 Figura 6.1 – Pirâmides etárias da RMRJ segundo tipo socioespacial por cor – 2000/2010..................................................................................................... 231 Figura 11.1 – Mecanismos mediadores da segregação residencial e das desigualdades educacionais ................................................................................ 342 Figura 11.2 – Mecanismos mediadores da segregação residencial e desigualdades educacionais....................................................................................... 396 Figura 16.1 – Áreas de ponderação da RMRJ segundo os níveis de renda familiar per capita........................................................................................... 553 Figura 16.2 – Áreas de ponderação da RMRJ segundo os níveis do clima educativo domiciliar médio........................................................................... 554 Figura 16.3 – Áreas de ponderação da RMRJ segundo os quartis do índice de carência de infraestrutura....................................................................... 555 Figura 16.4 – Áreas de ponderação da RMRJ segundo o grau de competitividade da disputa eleitoral para deputado estadual.............................. 567 Figura 16.5 – Distribuição espacial da votação de um deputado e dos usuários de um centro social mantido pelo mesmo.................................................... 569

Lista de Gráficos Gráfico 2.1 – Taxas de crescimento do PIB, Brasil, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais (1990-2010)........................................................................... 87 Gráfico 2.2 – Distribuição do PIB fluminense, segundo Regiões de Governo e Municípios selecionados, em % (1999 e 2011)...................................... 97 Gráfico 2.3 – Distribuição do PIB industrial fluminense, segundo Regiões de Governo e Municípios selecionados, em % (1999 e 2011)........................ 99 Gráfico 2.4 – Distribuição do PIB dos serviços fluminenses, segundo Regiões de Governo e Municípios selecionados, em % (1999 e 2011)...................... 100 Gráfico 2.5 – Distribuição do PIB total da RMRJ, segundo municípios integrantes, em % (1999 e 2011).................................................................................. 103 Gráfico 2.6 – Distribuição do PIB agrícola da RMRJ, segundo municípios integrantes, em % (1999 e 2011).................................................................................. 104 Gráfico 2.7 – Distribuição do PIB industrial da RMRJ, segundo municípios integrantes, em % (1999 e 2011).................................................................................. 105 Gráfico 2.8 – Distribuição do PIB de serviços da RMRJ, segundo municípios integrantes, em % (1999 e 2011).................................................................................. 108 Gráfico 3.1 – Taxas de Fecundidade Total – Rio de Janeiro, RMRJ, São Paulo, RMSP e Brasil, 1970.................................................................................... 133 Gráfico 3.2 – Pirâmides etárias da Metrópole do Rio de Janeiro – de 1970 a 2010............................................................................................................... 135 Rio de Janeiro: transformações na ordem urbana

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Gráfico 3.3 – Taxa de Fecundidade Total na Metrópole Fluminense – 1970 a 2010.................................................................................................................... 137 Gráfico 3.4 – Participação de homens e mulheres no mercado de trabalho na Metrópole Fluminense – 1970 a 2010................................................ 139 Gráfico 4.1 – Rendimento médio total por favela e não favela segundo a organização social do território da Região Metropolitana do Rio de Janeiro – 2000 e 2010 R$ de 2010.............................................................................................. 192 Gráfico 6.1 – Distribuição dos imigrantes na RMRJ nos tipos socioespaciais por fluxo realizado – 2010............................................................................................ 236 Gráfico 7.1 – Composição das áreas por tipo de unidade doméstica – RMRJ – 2000 ................................................................................................................. 263 Gráfico 7.2 – Composição das áreas por tipo de unidade doméstica – RMRJ – 2010 ................................................................................................................. 265 Gráfico 7.3 – Níveis de ocupação no mercado de trabalho por posição na unidade doméstica – RMRJ – 2000 ........................................................................ 269 Gráfico 7.4 – Níveis de ocupação no mercado de trabalho por posição na unidade doméstica – RMRJ – 2010 ........................................................................ 270 Gráfico 8.1 – RMRJ: Percentual de pessoas por faixa de tempo de deslocamento casa-trabalho segundo os tipos socioespaciais – 2010 ....................... 312 Gráfico 8.2 – RMRJ: tempo médio de deslocamento casa-trabalho segundo os tipos socioespaciais – 2010 ...................................................................... 313 Gráfico 9.1 – Unidades novas lançadas (até 6 salários-mínimos) – 2000-2010.......... 336 Gráfico 9.2 – Produção PAR por município (1999-2008)........................................... 337 Gráfico 9.3 – Unidades novas financiadas SBPE Caixa – RMRJ (2000-2010)........... 343 Gráfico 9.4 – Unidades novas financiadas por municípios SBPE Caixa – RMRJ (2000-2010).......................................................................................................... 344 Gráfico 9.5 – Unidades lançadas – Rio de Janeiro (2001-2010)................................. 346 Gráfico 9.6 – Índice FipeZap de Preços de Imóveis Anunciados – Rio de Janeiro (janeiro de 2008 a janeiro de 2013)..................................................... 348 Gráfico 9.7 – Índice FipeZap de Preços de Imóveis Anunciados – Rio de Janeiro (janeiro de 2008 a janeiro de 2014)..................................................... 349 Gráfico 15.1 – Passageiros transportados por ano segundo meios de transporte (1930-1970)............................................................................................. 524 Gráfico 15.2 – Passageiros pagantes nos ônibus na cidade do Rio de Janeiro......... 529 Gráfico 15.3 – Passageiros pagantes no transporte coletivo na cidade do Rio de Janeiro .......................................................................................................... 540

Lista de Mapas Mapa 8.1 – Rio de Janeiro: Evolução da mancha urbana – Década de 1970/ Década de 2000.............................................................................................................. 294 Mapa 8.2 – RMRJ: Tempo médio de deslocamento casa-trabalho por municípios - 2010.................................................................................................... 309

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Lista de Quadros Quadro 1.1 – Demandas por plebiscito sobre a fusão por ano.................................... 63 Quadro 3.1 – Taxa de crescimento populacional: Brasil, Unidade da Federação (UF) do Rio de Janeiro e RMRJ – 1970/2010...................................... 130 Quadro 11.1 – Variáveis utilizadas............................................................................... 399 Quadro 16.1 – Condicionantes da mobilização política nas áreas da RMRJ............. 565

Lista de Tabelas Tabela 1.1 – Participação percentual dos dois ex-estados (DF/Guanabara e Estado do Rio) e de São Paulo na produção industrial do Brasil (1940 - 1970)...... 65 Tabela 1.2 – Arranjos institucionais de gestão metropolitana: pontuação das RMs a partir de dois tipos de Índice: “Sistema de Gestão Institucionalizada” (SGI) e – “Articulações para Governança” (APG) (jun. 2013)...................................................... 73 Tabela 2.1 – Participação das UFs da Região Sudeste no PIB brasileiro, segundo grandes setores de atividade econômica, em % (1995 e 2011)..................... 89 Tabela 2.2 – PIB do ERJ, segundo grandes setores de atividade econômica, em % (1995 e 2011)......................................................................................................... 93 Tabela 2.3 – Unidades Locais (UL), Pessoal Ocupado (PO), Salários (SL) e Valor da Transformação Industrial (VTI) da Indústria Nacional, segundo Macrorregiões e UFs selecionadas, 2007 e 2011........................................................... 94 Tabela 2.4 – Unidades Locais (UL), Pessoal Ocupado (PO), Salários (SL) e Valor da Transformação Industrial (VTI) da Indústria do Estado do Rio de Janeiro, em %, 2011............................................................................................. 96 Tabela 2.5 – Distribuição da População Ocupada (PO) e Unidades Locais (UL) nas empresas no Estado do Rio de Janeiro, segundo classes de tamanho dos municípios, 2000-2011................................................................................................... 101 Tabela 2.6 – Distribuição das Unidades Locais (UL) nas empresas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, segundo setores de atividade econômica, 2011, em %................................................................................................. 110 Tabela 2.7 – Distribuição da População Ocupada (PO) nas empresas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, segundo setores de atividade econômica, 2011, em %................................................................................................. 112 Tabela 3.1 – Indicadores demográficos e urbanos: Brasil e RMRJ – 1970 e 2010... 127 Tabela 3.2 – Taxa de urbanização e participação dos ocupados na indústria no Estado, Metrópole e Município do Rio de Janeiro: 1970-2010............................. 135 Tabela 3.3 – Distribuição dos imigrantes na Metrópole do Rio de Janeiro – 1980 a 2010.................................................................................................................... 140 Tabela 3.4 – Indicadores populacionais e urbanos da RMRJ por nível de integração – 2010..................................................................................... 142 Tabela 4.1 - Estrutura social da Região Metropolitana do Rio de Janeiro 1980, 1991, 2000 e 2010................................................................................................ 172 Tabela 5.1 – Participação das Categorias Sócio-Ocupacionais na RMRJ, para os anos 2000 e 2010.............................................................................................. 208

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Tabela 5.2 – Participação das Categorias Sócio-Ocupacionais desagregadas na RMRJ, para os anos 2000 e 201............................................................................... 210 Tabela 5.3 – Média e Faixas de Renda*, por Categorias Sócio-Ocupacionais – para RMRJ, 2000 e 2010................................................................................................ 212 Tabela 5.4 – Fragilidade Ocupacional, por Categorias Sócio-Ocupacionais – para RMRJ, 2000 e 2010................................................................................................ 214 Tabela 5.5 – Nível de Escolaridade por Categorias Sócio-Ocupacionais – para RMRJ, 2000 e 2010................................................................................................ 215 Tabela 5.6 – Bens de Consumo por Categorias Sócio-Ocupacionais – para RMRJ, 2000 e 2010................................................................................................ 216 Tabela 6.1 – Indicadores sintéticos da dinâmica populacional e urbana – RMRJ – 2000/2010........................................................................................................ 226 Tabela 6.2 – Distribuição dos migrantes de até 10 anos por tipo socioespacial da RMRJ – 2000/2010................................................................................................... 234 Tabela 6.3 – Movimentos intrametropolitanos por tipos socioespaciais na RMRJ – 2000/2010........................................................................................................ 237 Tabela 6.4 – Distribuição dos imigrantes ocupados por tipo socioespacial de destino e CATs – Periferia-Núcleo – 2010.............................................................. 238 Tabela 6.5 – Distribuição dos imigrantes ocupados por tipo socioespacial de destino e CATs – Núcleo-Periferia – 2010.............................................................. 239 Tabela 6.6 – Distribuição dos imigrantes ocupados por tipo socioespacial de destino e CATs – Periferia-Periferia – 2010............................................................ 240 Tabela 6.8 – Distribuição percentual da população que realiza movimento pendular para lugar de trabalho por fluxo e tipo socioespacial – 2000/2010......... 243 Tabela 6.9 – Taxa de Mobilidade de imigrantes intrametropolitanos ocupados (que realizam movimento pendular) – 2000/2010.................................... 245 Tabela 6.10 – Distribuição dos imigrantes intrametropolitanos ocupados da periferia por lugar de trabalho e Categorias Sócio-Ocupacionais e renda média (em R$ de 2010)– 2010...................................................................................... 247 Tabela 7.1 – População e unidades domésticas na RMRJ por tipo de área 2000/2010...................................................................................................................... 259 Tabela 7.2 – Principais características sociodemográficas das unidades domésticas na RMRJ - 2000/2010................................................................................ 261 Tabela 7.3 – Características socioeconômicas das unidades domésticas - RMRJ - 2000/2010................................................................................... 268 Tabela 7.4 – Participação das categorias sócio-ocupacionais no total de ocupados, no total dos rendimentos do trabalho e média dos rendimentos do trabalho no tipo Superior - RMRJ 2000/2010....................................................... 274 Tabela 7.5 – Participação de diferentes tipos de rendimento na composição da renda domiciliar - RMRJ- 2000/2010...................................................................... 276 Tabela 7.6 – Indicadores da renda domiciliar per capita - RMRJ - 2000/2010.......... 278 Tabela 7.7 – Unidades domésticas por categoria sócio-ocupacional do responsável, rendimento médio domiciliar per capita e rendimentos do trabalho e média dos rendimentos do trabalho no tipo Superior - RMRJ 2000/2010............ 282

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Tabela 8.1 – Características das principais regiões metropolitanas e da aglomeração metropolitana de Brasília (2010)...................................................... 307 Tabela 8.2 – Percentual de pessoas por tempo de deslocamento casa-trabalho segundo o tipo de deslocamento metropolitano - 2010............................................. 314 Tabela 9.1 – Unidades financiadas pela Caixa Econômica Federal – RMRJ (2000-2010).......................................................................................................... 334 Tabela 9.2 – Unidades financiadas pela Caixa Econômica Federal (até 6 salários-mínimos) – RMRJ (2000-2010).............................................................. 335 Tabela 9.3 – Empreendimentos financiados com recursos do FNHIS (até 2007) – RMRJ.......................................................................................................... 338 Tabela 9.4 – Empreendimentos CEHAB RMRJ (1999-2006)..................................... 339 Tabela 9.5 – Unidades financiadas (até 6 salários-mínimos) – RMRJ (2000-2010) – Consolidação.......................................................................................... 340 Tabela 9.6 – Crescimento domiciliar por unidades HIS financiadas – RMRJ (2000-2010).......................................................................................................... 341 Tabela 9.7 – Unidades financiadas SBPE Caixa – RMRJ............................................ 343 Tabela 9.8 – Lançamentos ADEMI por Região Administrativa (2001-2010)............ 347 Tabela 10.1 – Perfil sócio-ocupacional do conjunto dos distritos superiores do município do Rio de Janeiro .................................................................................. 358 Tabela 10.3 – População segundo condição de ocupação do domicílio RMRJ........ 362 Tabela 10.4 – Condição de ocupação do domicílio dos chefes ocupados................. 364 Tabela 10.5 – Domicílios alugados segundo a faixa de renda domiciliar per capita (SM) RMRJ 2000/2010 (proporção em relação ao total de domicílios de cada faixa)............................................................................................... 365 Tabela 10.6 – Tipo de domicílio da população ocupada por categoria sócio-ocupacional - RMRJ.............................................................................................. 367 Tabela 10.7 – Domicílios segundo o número de cômodos – RMRJ.......................... 369 Tabela 10.8 – Indicadores de urbanização: percentual da população do distrito em domicílios cujo entorno possui os serviços listados – RMRJ – 2010............................................................................................................................. 371 Tabela 10.9 – Percentual das categorias sócio-ocupacionais nos distritos superiores – 2000/2010................................................................................................ 373 Tabela 10.10 – Taxa anual de crescimento demográfico, número de domicílios (2010) e lançamentos imobiliários (entre 2001 e 2010) nos distritos superiores...... 374 Tabela 10.11 – Domicílios segundo o tipo (distritos superiores) – 2010.................. 375 Tabela 10.12 – Renda média dos chefes ocupados segundo condição de ocupação do domicílio – em R$.............................................................. 376 Tabela 10.13 – Percentual das categorias sócio-ocupacionais nos distritos médios.............................................................................................................. 377 Tabela 10.14 – Taxa anual de crescimento demográfico, número de domicílios (2010) e de lançamentos imobiliários (entre 2001 e 2010) nos distritos médios...... 378 Tabela 10.15 – Domicílios segundo o tipo (distritos médios) – 2010........................ 379 Tabela 10.16 – Renda média dos chefes ocupados segundo condição de ocupação do domicílio (distritos médios) - em R$................................................. 380 Rio de Janeiro: transformações na ordem urbana

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Tabela 10.17 – Percentual das categorias sócio-ocupacionais nos distritos centrais...................................................................................................... 381 Tabela 10.18 – Taxa anual de crescimento, número de domicílios (2010) e de lançamentos imobiliários (entre 2001 e 2010) nos distritos centrais.................... 382 Tabela 10.19 – Domicílios segundo o tipo (distritos centrais) – 2010....................... 382 Tabela 10.20 – Renda média dos chefes ocupados segundo condição de ocupação do domicílio (distritos centrais) - em R$................................................ 383 Tabela 10.21 – Categorias sócio-ocupacionais nas favelas e distritos populares-periféricos..................................................................................................... 384 Tabela 10.22 – Taxa anual de crescimento demográfico e número de domicílios (2010) nas favelas e distritos populares periféricos............................. 385 Tabela 10.23 – Domicílios segundo condição de ocupação RMRJ............................ 386 Tabela 10.24 – Renda média dos chefes ocupados segundo condição de ocupação do domicílio - em R$.................................................................................... 387 Tabela 11.1 – Estatísticas descritivas (2000 e 2010) ................................................... 400 Tabela 11.2 – Modelo Multinível estimando risco de distorção idade-série de um ano ou mais para alunos que cursavam o 5º ano do Ensino Fundamental (2000)....................................................................................................... 402 Tabela 11.3 – Modelo Multinível estimando risco de distorção idade-série de um ano ou mais para alunos que cursavam o 5º ano do Ensino Fundamental (2010)....................................................................................................... 403 Tabela 11.4 – Modelo Multinível para o risco de distorção idade-série de dois anos ou mais para alunos que cursavam o 5º ano do Ensino Fundamental (2000)......................................................................................... 406 Tabela 11.5 – Modelo Multinível para o risco de distorção idade-série de dois anos ou mais para alunos que cursavam o 5º ano do Ensino Fundamental (2010).......................................................................................... 407 Tabela 11.6 – Modelo Multinível estimando risco de distorção idade-série de um ano ou mais para alunos que cursavam a 8ª série/9º ano do Ensino Fundamental (2000).................................................................................... 410 Tabela 11.7 – Modelo Multinível estimando risco de distorção idade-série de um ano ou mais para alunos que cursavam a 8ª série/9º ano do Ensino Fundamental (2010).......................................................................................... 409 Tabela 11.8 – Modelo Multinível estimando risco de distorção idade-série de dois anos ou mais para alunos que cursavam o 9º ano do Ensino Fundamental (2000).......................................................................................... 411 Tabela 11.9 – Modelo Multinível estimando risco de distorção idade-série de dois anos ou mais para alunos que cursavam o 9º ano do Ensino Fundamental...................................................................................................... 412 Tabela 12.1 – Distribuição dos municípios, eleitores e vereadores na RMRJ............ 434 Tabela 12.2 – Nível de escolaridade dos vereadores eleitos em 2008 – RMRJ (percentagem)..................................................................................................... 436 Tabela 12.3 – Representação por gênero nos legislativos municipais – RMRJ (percentagem)..................................................................................................... 437

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Tabela 12.4 – Origem partidária dos vereadores das Câmaras Municipais da RMRJ...................................................................................................... 439 Tabela 12.5 - Atividades legislativas e não legislativas desenvolvidas no curso do mandato – vereadores da RMRJ (percentagem)..................................... 441 Tabela 12.6 - Grau de conhecimento dos vereadores por área de política (percentagem)................................................................................................................ 442 Tabela 12.7 - Vereadores com centros sociais na RMRJ.............................................. 443 Tabela 12.8 - Atividades priorizadas pelos vereadores no contato com as bases eleitorais (percentagem)...................................................................................... 444 Tabela 12.9 - Conteúdo da correspondência enviada pelos eleitores (percentagem)................................................................................................................ 445 Tabela 12.10 - Grau de Personalização do mandato - % do peso dos esforços pessoais..................................................................................................... 446 Tabela 12.11 – Proposições apresentadas na Câmara Municipal de Japeri (2009-2011)..................................................................................................... 448 Tabela 12.12 – Indicações dos vereadores da CMJ ao Poder Executivo – 2009-11........................................................................................................................... 449 Tabela 14.1 – Índices de atendimento por prestador de serviço na Região Metropolitana do Rio de Janeiro..................................................................... 487 Tabela 14.2 – Investimentos CEDAE............................................................................ 499 Tabela 15.1 – Divisão modal dos transportes coletivos na RMRJ.............................. 517 Tabela 15.2 – Município de origem das viagens e limites territoriais dos destinos.................................................................................................................... 518 Tabela 15.3 – Movimento de passageiros segundo os transportes rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário - Município do Rio de Janeiro (2012).............. 519 Tabela 15.4 – Características gerais dos BRT Planejados........................................... 539 Tabela 16.1 – A confiança interpessoal nas áreas da RMRJ....................................... 558 Tabela 16.2 – A confiança política nas áreas da RMRJ............................................... 559 Tabela 16.5 – A mobilização política nas áreas da RMRJ........................................... 563

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Apresentação

Este livro resulta de cinco anos de pesquisa realizada pelo Núcleo do Rio de Janeiro do Observatório das Metrópoles. Nesse período foram realizados vários projetos integrantes do programa nacional Metrópole: território, coesão social e governança democrática, coordenado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional – IPPUR, da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e constituído por uma rede nacional com núcleos presentes em 15 metrópoles do país, articulados em torno do objetivo de compreensão sistemática e comparativa da realidade metropolitana brasileira. Este programa de pesquisa contou com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ e da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Superior como integrantes do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia – INCT. Este apoio permitiu que consolidássemos uma experiência de pesquisa em rede, pouco comum no campo das ciências sociais aplicadas, iniciada na segunda metade dos anos 1990, quando os efeitos da crise econômica e especialmente os da crise do trabalho ficaram expostos na espacialidade das metrópoles, evidenciando a deterioração das condições urbanas de vida e a segregação territorial de grande parcela dos trabalhadores urbanos e suas famílias. Tal experiência de pesquisa em rede foi se constituindo mediante a construção de uma metodologia de pesquisa comum, o compartilhamento de bases de dados comuns e a adoção de práticas acadêmicas de cooperação e intercâmbio que asseguraram a produção de análises sistemáticas e comparáveis sobre o processo de metropolização, a relação entre a organização interna das metrópoles e os mecanismos de produção das desigualdades sociais, e sobre os padrões de gestão urbana prevalecentes em cada um dos 15 aglomerados metropolitanos. A unidade do Observatório também resulta da adesão de seus integrantes ao ethos da pesquisa comprometida com o pensamento crítico e com os objetivos de produção e difusão de conhecimentos passíveis de influenciarem a construção de políticas públicas nas metrópoles democráticas, justas e sustentáveis para governos e para a sociedade.

Apresentação 15

A realização de um programa de pesquisa com essas características e esses objetivos é somente viável com a colaboração abnegada de um vasto coletivo de pessoas interagindo para além das obrigações formais decorrentes dos papéis sociais e dos contratos. Temos, portanto, a agradecer. Em primeiro lugar, aos que assinam os capítulos deste livro e às instituições do sistema acadêmico do Estado do Rio Janeiro nas quais estão inseridos pelo empenho na realização colaborativa da pesquisa. O leitor poderá encontrar informações no final do livro que evidenciam o Núcleo Rio de Janeiro do Observatório como um núcleo de uma pesquisa em rede, reunindo três grandes centros universitários, a saber, Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ e Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF, e distintos programas de pós-graduação. Também devemos agradecer aos inúmeros estudantes de graduação, mestrado e doutorado que de diversas formas colaboraram com seus diferentes trabalhos discentes na realização das pesquisas que fundamentam este livro. Merecem também o nosso reconhecimento e agradecimento as pessoas que prestaram fundamental suporte técnico-gerencial à equipe de pesquisadores. Embora também a lista seja grande, não podemos deixar de agradecer em especial a colaboração inestimável de Elizabeth Alves, gerente acadêmica do Núcleo do Rio de Janeiro, por sua capacidade e empenho em proporcionar à equipe as melhores condições de trabalho, sempre disposta a superar os inúmeros obstáculos ao bom funcionamento. Nessa direção é também devido o agradecimento a Karoline de ​Souza. Embora tendo ingressado mais recentemente no Observatório, também merece nosso reconhecimento e agradecimento o fundamental empenho de Pedro Paulo Bastos na viabilização da publicação do conjunto dos 15 livros que apresentam os resultados nacionais do nosso programa de pesquisa.

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Rio de Janeiro: transformações na ordem urbana

A ordem urbana na metrópole do Rio de Janeiro: caminhos e síntese Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro

Quais os impactos na metrópole fluminense das mudanças ocorridas no Brasil nos últimos 30 anos? Podemos identificar sinais de transformações na ordem urbana? Por que tomar como referência em nossa análise o período compreendido entre 1980 e 2010?

Para responder a essas indagações, antes da apresentação dos resultados dos trabalhos realizados, materializados nos vários capítulos, parece-nos fundamental preliminarmente oferecer ao leitor os elementos históricos, teórico-metodológicos e analíticos que funcionaram como referências contextuais e pontos de partida.

Por que tomar como referência em nossa análise o período histórico mencionado? Não se trata apenas de uma razão operacional decorrente da existência de dados sistemáticos – os censos demográficos dos respectivos anos – com os quais temos operado a análise comparativa sobre as transformações na dinâmica socioterritorial das metrópoles. Deve-se, sobretudo, à compreensão de que nessas décadas sucederam três marcantes períodos históricos em função da emergência de tendências de transformação da sociedade brasileira no plano da economia, da sociedade e do Estado, ainda que todas contenham dinâmicas ambíguas e mesmo contraditórias. O primeiro, correspondente aos anos 1980, é considerado como a década perdida, pelo baixo crescimento econômico, aumento das desigualdades sociais, do desemprego e subemprego, da pobreza urbana, da explosão da criminalidade violenta, enfim, da crise social resultante do esgotamento do modelo de industrialização. Mas, ao mesmo tempo, foi o momento de redemocratização, com a retomada dos movimentos sindicais e sociais e os dos governos estaduais e municipais populistas, e da elaboração da constituição de 1988, marco institucional da construção de contrato social fundado em princípios e instrumentos de um regime de bem-estar social. Em 1991 inicia-se um novo período marcado pelas políticas que buscavam a estabilização monetária, pela economia nacional voltada à competição global e, sobretudo, pelo “experimento Introdução 17