O RODÃO www.sintraturb.com.br
ANO 16 Florianópolis, julho de 2013 >> número 222
Patrões levam pau na Justiça e assembleia aprova estado de greve >> Trabalhadores deverão permanecer mobilizados após julgamento do TRT. Sindicato vai convocar patrões, Prefeito e Deter para mesa de negociação [pgs. 2 e 3]
Canasvieiras demite 5 grevistas >> Se não houver readmissão, trabalhadores vão parar a empresa [pg. 3]
Depois de 4 anos, é fechado o acordo no setor de Turismo e Fretamento >> Aumentos salariais, fim do banco de horas e diminuição dos intervalos são principais pontos do acordo [Pág. 4]
2 O QUE MUDOU NA NOSSA CONVENÇÃO COM A DECISÃO JUDICIAL? Salários Todos os membros da categoria receberão reajuste linear de 7,16%, retroativos a 1º de maio de 2013. Os companheiros de 6 e 3 horas terão aumento de real 2,57%, para equipar o valor-hora com o pessoal de 6h20. Vale Alimentação Passa de R$ 420 para R$ 460, retroativos a 1º de maio de 2013 (aumento real de 2,36%). Dias parados Os patrões deverão nos pagar, em dinheiro, os dias de greve que foram descontados. Ainda cabe recurso. Feriados Manteve o pagamento do feriado trabalhado em dobro (100%) e não pode ser trocado por folga.
O RODÃO Ano 16. Edição 222
Expediente O RODÃO é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores em transporte Urbano, Rodoviário, Turismo, Fretamento e Escolar da região metropolitana de Florianópolis (Sintraturb). Jornalista Responsável Leonel Camasão (MtB 3414) ENDEREÇO: Avenida Mauro Ramos, 398, Centro. Florianópolis/SC Fone/Fax: (48) 3286-5300 sintraturb@terra.com.br www.sintraturb.com.br TIRAGEM: 3.000 exemplares IMPRESSÃO: Rio Sul Gráfico
O RODÃO Florianópolis, junho de 2013
Justiça respeita nossa história e mantém CCT >> Conquistas obtidas em 16 anos de luta não foram alteradas pelo Tribunal Regional do Trabalho Florianópolis O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) decidiu, na tarde da última segunda-feira (8), manter a atual Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos trabalhadores do transporte coletivo da Grande Florianópolis. A decisão, inédita no Estado, garante a manutenção de todos os direitos que nossa categoria conquistou desde dezembro de 1996, quando as gestões de luta assumiram a direção do sindicato. Pressionados pelas nossas mobilizações e pelas manifestações que tomaram conta da cidade nas últimas semanas, os desembargadores do TRT reduziram pela metade o valor da multa aplicada contra o Sintraturb. A maioria dos juízes entendeu que a decisão de “frota mínima” de 100% nos horários de pico inviabilizava o exercício do direito de greve, retirando
a pressão contra os patrões, que não sentiriam os prejuízos. A decisão também cortou pela metade a multa de R$ 200 mil imposta a sindicato. Isso já é uma grande vitória, mas ainda vamos recorrer da decisão, pois consideramos injusta a multa aplicada contra a categoria. Quanto aos bens do sindicato, as contas bancárias foram liberadas. Inclusive o dinheiro que havia sido retirado da nossa conta deve ser devolvido, permitindo o normal funcionamento da nossa entidade. Para Justiça, greve foi culpa dos patrões
Mas a grande vitória política que conquistamos nesse momento é que a decisão do TRT considerou que a culpa da greve é do setor patronal. Em uma audiência de conciliação, o desembargador Gilmar Cavalieri fez uma proposta de mediação para que não houvesse o segundo dia de paralisação, que não foi aceita pelos patrões. Os tubarões do transporte nem ao menos fizeram uma contra-proposta. Por conta deste ato, o pleno do Tribunal entendeu que os patrões não permitiram a negociação entre as partes e obrigaram os trabalhadores a realizar o segundo dia de
greve. Em outras palavras, nossa tese de defesa foi a grande vencedora no julgamento. O TRT optou por não intervir de maneira violenta na livre negociação, reestabelecendo as condições necessárias para que possamos voltar para a mesa e debater as nossas pautas históricas, como a redução da jornada de trabalho. Mas não vamos pensar que, de repente, a Justiça ficou “boazinha” com os trabalhadores. Essa decisão se deu em condições especiais. Foi a pressão popular e dos trabalhadores que interferiu a nosso favor.
Dia 11 é dia de luta em todo o Brasil O Sintraturb está convocando os companheiros e companheiras da categoria para uma grande mobilização geral dos trabalhadores no Brasil para o dia 11 de junho, às 14 horas. Vamos parar o transporte das 14h30 até às 16h30, junto a outras categorias que também vão parar no dia 11.
A mobilização faz parte do dia nacional d e l u t as, co n vo cad o por todas as centrais sindicais do Brasil. O objetivo da manifestação é o atendimento da seguinte pauta de reivindicações: 1. Reduzir o preço e melhorar a qualidade dos transportes coletivos; 2. Mais investimentos na saúde e educa-
ção pública 3. Fim do fator previdenciário, que reduz os valores das aposentadorias dos trabalhadores; 4. Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários; 5. Fim dos leilões das reservas de petróleo; 6. Contra a terceirização e pela Reforma
Agrária. É muito importante a nossa participação. Faremos a concentração para este grande ato às 14 horas, na Praça de Lutas. A mobilização terá a participação das centrais sindicais CSP Conlutas, CUT, CTB, Força Sindical, Movimento Sem Terra, entre outras organizações.
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Florianópolis, julho de 2013
Assembleia aprova retorno ao Estado de Greve
Sindicato que prefeito Cesar Souza participe da mesa de negociação
>>Após decisão do TRT, categoria permanece mobilizada para negociar bom acordo Florianópolis A nossa mobilização e a campanha salarial da categoria não terminam com
a decisão do TRT sobre a nossa greve. Pelo contrário. Agora que a Justiça afirmou que a culpa da greve é a intransigência patronal, é hora dos companheiros e companheiras permanecerem mobilizados para a luta. Esta foi a decisão da categoria, em assembleia realizada na segunda-feira à noite. Aprovada pela ampla maioria da categoria
(a proposta teve apenas uma abstenção), os trabalhadores decidiram pelo retorno ao Estado de greve. Acreditamos ainda que a participação do Prefeito César Souza Júnior e do representante do Deter é uma obrigação com a categoria! Fizemos uma grande assembleia no domingo! Ainda assim, alguns companheiros e companheiras
acabaram não aparecendo, por pensar que fazer uma assembleia às 22 horas era “muito tarde”. Oras, a luta dos trabalhadores e do povo não tem dia nem hora para acontecer. E os dias parados? Muita gente está com dúvidas sobre a questão dos dias parados. Vencemos na Justiça, mas
os patrões podem entrar com recurso da decisão. O importante é que, a partir de agora, esses valores vão render juros de 1% ao mês, e caso a decisão seja mantida, esses valores serão pagos aos trabalhadores com correção. Vamos pensar que é uma pequena poupança que estamos fazendo até que o processo termine na Justiça.
Ministério Público terá que investigar planilhas do transporte coletivo Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho tomaram outra decisão importante para a nossa cidade: investigar as planilhas de custo das empresas de ônibus. Após inúmeras denúncias realizadas pelo Sintraturb, o TRT irá solicitar ao Ministério Público Estadual (MPE) a investigação das planilhas. A movimentação só ocorreu agora, depois da nossa greve e depois de milhares de estudantes tomarem as ruas e exigirem um novo modelo de transporte para a capital. Para a Justiça, as planilhas de custos das empresas que operam os
ônibus são consideradas “duvidosas” e são o principal motivo que têm levado os manifestantes do Movimento Passe Livre às ruas. Sempre denunciamos as sacanagens que os patrões fazem nas planilhas, e não confiamos nos números que as empresas montam para dizer quanto custa o sistema. Somente quando a Prefeitura de Florianópolis assumir o controle real do sistema, hoje nas mãos do Setuf e da Cotisa, teremos condições de dizer quanto realmente custa o nosso sistema de transportes.
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Florianópolis, julho de 2013
Depois de 4 anos, sindicato fecha acordo com Turismo
Depois de quatro anos, acordo foi fechado no Turismo
>>Fim do banco de horas é grande avanço para trabalhadores do setor de Turismo e Fretamento Florianópolis Somente agora, quatro anos depois de assumirmos a representação do setor de Turismo e Fretamento, a direção do Sintraturb conseguiu fechar um acordo razoável para a categoria. A principal vitória deste acordo é acabar com a sacanagem que os patrões fazem com a categoria. Agora, com o acordo coletivo, temos regras gerais de contratação, salário, jornada e benefícios, tornando a vida de quem trabalha no Turismo e Fretamento muito melhor. Obtivemos grandes avanços, entre eles, o fim do famigerado banco de horas. Chega de trabalhar sem receber p ar a patrões explora dores. Nossos pisos salariais
passam a ser de R$ 1.876 no setor de turismo, R$ 1770 no fretamento e R$ 1.720 nas vans até 20 lugares. Nosso vale alimentação será de R$ 280 a partir de julho e de R$ 300 a partir de novembro. Os intervalos, que antes eram de até 5 horas, foram reduzidos para até 2 horas, o que diminui o tempo à disposição da empresa. Também conquistamos o triênio, que significa um aumento de 3% nos salários a cada três anos na mesma empresa. Quem for demitido antes de completar três anos de casa receberá o benefício de maneira proporcional. Todos estes avanços só foram possíveis graças a muita pressão da direção do sindicato e a algumas mobilizações parciais que realizamos nas empresas Alexandre Turismo e JG Turismo. Ainda é pouco. Mas é o primeiro tijolo na construção de um acordo coletivo decente para os trabalhadores, com menos exploração patronal e a garantia dos nossos direitos.
Categoria quer readmissão imediata dos trabalhadores demitidos por participarem da greve na Canasvieiras
A empresa Canasvieiras mais uma vez demonstra seu desprezo pela organização dos trabalhadores e manda demitir cinco companheiros que participaram ativamente das manifestações da categoria neste ano. Este tipo de medida é inaceitável e pode até ser considerada crime contra a organização do trabalho.
Os trabalhadores não aceitam a demissão dos companheiros e irá paralisar a empresa por quanto tempo for necessário caso esses companheiros não sejam readmitidos. Não é a primeira vez que este tipo de arbitrariedade acontece na categoria e faremos todas as medidas possíveis para reintegrar os companheiros de luta. Demitir trabalhador é
mais de que uma provocação, é um acinte contra a categoria e contra o nosso sindicato. Demos prazo para a Canasvieiras readmitir os companheiros até às 14 horas de quartafeira (10 de julho). Caso contrário, vamos nos mobilizar e parar a empresa. Temos certeza que a companheirada da Canasvieiras estará conosco nessa mobilização.