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Remetente: Ministério Público do Estado do Espírito Santo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 350 Ed. Promotor Edson Machado, Santa Helena - Vitória - ES. GRUPO DE PERSECUÇÃO PENAL DA ENASP ESTRATÉGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Conselho Nacional do Ministério Público

ENASP

E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL

CENTRO DE ESTUDOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

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Realização MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL

Conselho Nacional do Ministério Público

ENASP

GRUPO DE PERSECUÇÃO PENAL DA ENASP

ESTRATÉGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Carta 9912297243/2012-DR/ES

Ministério Público do Estado do ES

Curso de capacitação na

Persecução Penal do Crime de Homicídio Módulo I I I Dias 27 e 28 de setembro de 2012 Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Rua Procurador Antonio Benedicto Amancio Pereira, nº 350 Ed. Promotor Edson Machado, Santa Helena - Vitória - ES


Curso de Capacitação na

Persecução Penal do Crime de Homicídio Público-alvo:

Módulo I I I

Objetivos:

Membros do Ministério Público Estadual com atuação no Tribunal do Júri, Juízes, Delegados, Peritos, Investigadores, Médicos-Legistas e Defensores, que atuam na persecução penal do crime de homicídio. Vagas: 35 vagas - Ministério Público Estadual; 35 vagas - Tribunal de Justiça; 35 vagas - Delegados, Peritos, Investigadores e Médicos-Legistas; 35 vagas - Defensores.

Ÿ A capacitação específica, a integração, a troca de

conhecimentos e compartilhamento de soluções entre os agentes que atuam na investigação e ação penal dos crimes de homicídio; Ÿ A uniformização de linguagens e o aperfeiçoamento do fluxo

investigatório; Ÿ A difusão de conteúdos técnicos diretamente ligados à

investigação de homicídios.

Programação: Dia 27 de setembro de 2012 8h30 – Credenciamento 9h – Solenidade de Abertura Eder Pontes da Silva Procurador-Geral de Justiça Elda Márcia Moraes Spedo Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativo Josemar Moreira Subprocurador-Geral de Justiça Judicial Fábio Vello Corrêa Subprocurador-Geral de Justiça Institucional Maria da Penha de Mattos Saudino Corregedora-Geral do Ministério Público

Psicanálise: teoria, interfaces e aplicações pela UNIVALE/Ex-coordenador do Núcleo de Intervenção Estratégica de Controle de Homicídios da cidade de Governador Valadares, MG – Programa Fica Vivo (2006-2009)/Conselheiro Científico do IPAN – Instituto Pan-Americano de Política Criminal/Membro da American Society of Criminology e da Sociedade Brasileira de Vitimologia. 12h – Intervalo para almoço 14h – Aula Tema – Psicologia Forense Maria Aparecida Penso Psicóloga/Doutora em Psicologia Clínica pela Universidade de Brasília/Pós-Doutora pela Universidade Federal Fluminense/Terapeuta de Casais e Família/Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Católica de Brasília.

Criminais, do Júri e de Execuções Penais do MPPR/Professor da Disciplina Quesitos e Nulidades no Júri no Curso de Extensão Universitária “Promotoria do Júri” 10h15min – Intervalo Tema – Procedimento no juízo de acusação: Oferecimento da denúncia ou queixa. Juízo de admissibilidade. Citação do acusado. Resposta. Réplica. Absolvição sumária. Audiência de instrução e julgamento, debates e julgamento. Incidentes da audiência (ordem de perguntas, inversão da ordem de oitivas, separação de testemunhas, videoconferência, etc) Daniel Ribeiro Surdi de Avelar Juiz Presidente da 2ª Secretaria Privativa do Tribunal do Júri de Curitiba-PR / Professor de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Paraná e da Universidade Tuiuti do Paraná 12h – intervalo para almoço

15h15min – Intervalo Nícia Regina Sampaio Promotora de Justiça / Dirigente do Centro de 15h30min – Aula Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Tema – Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas-Legislação. Criação. Requisitos Pedro Ivo de Sousa Promotor de Justiça / Gestor Estadual das Metas – para inserção. O risco social X casos emblemáticos. Funcionamento dos Provitas. ENASP - CNMP Exclusão do Programa Jussara Maria Magalhães Dias Pinto Taís Schilling Ferraz Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Advogada da AATR e integrante da equipe Público / Coordenadora do Grupo de Persecução interdisciplinar do Próvita Bahia Penal-ENASP 17h30min – Encerramento do dia 9h30min – Aula Dia 28 de setembro de 2012 Tema – A Criminologia e Vitimologia Lélio Braga Calhau Promotor de Justiça do MP-MG/Professor de 09h – Aula Criminologia e Psicologia Jurídica da Fundação Tema – Procedimento Comum x Especial. A Escola Superior do MP-MG/Mestre em Direito do competência constitucional do Tribunal do Júri e Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho seus princípios informativos. Aplicação prática. (RJ)/Mestrando em Gestão Integrada do Território Amplitude de Defesa Casos especiais: Tribunal pela UNIVALE/Graduado em Psicologia pela do Júri x Foro por Prerrogativa de Função. Vis UNIVALE/ Pós-graduado em Direito Penal (com atractiva. Perpetuatio jurisdicionis ênfase na teoria do delito) pela Universidade de Paulo Sérgio Markowicz de Lima S a l a m a n c a ( E s p a n h a ) / P ó s - g r a d u a d o e m Promotor de Justiça do CAOP das Promotorias

14h – Aula Tema – Novas ferramentas: a delação premiada e a sua previsão legal na legislação nacional. Conceito. Abragência. Benefícios e Malefícios. Márcio Augusto Friggi Carvalho Promotor de Justiça do MP-SP com atuação no Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO)/Mestrando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/Professor auxiliar de ensino de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP)/Professor assistente do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da PUC-SP (COGEAE)/ Professor convidado de Direito Penal da Rede MARCATO/ Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (CEAF-ESMP/Professor convidado da Escola Paulista de Direito (EPD). 16h – Encerramento e Avaliação do Curso

Informamos que haverá mais de uma lista de presença e que a certificação só se dará aos participantes que obtiverem frequência mínima de 75% no evento, confirmada por meio das assinaturas nas referidas listas.

Ficha de Inscrição

Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio - Módulo I I I - Dias 27 e 28 de setembro de 2012

Nome completo: Instituição/Setor: E-mail: Endereço: Assinatura: Confirmar presença até as 12 horas do dia 24 de setembro de 2012

IMPRESSO

Cargo: Fone: CEP: Data: CEAF - Fax: (27)3194-5032 / cursoseeventos@mpes.gov.br


Evento CNMP - MP-ES