Brasil pré à 1720 (revoltas anticoloniais)

35 20.OS TRATADOS E AS FRONTEIRAS DO BRASIL. 20.1. OS TRATADOS DE UTRECHT (1713 E 1715 ) 20.1.1. No princípio do século XVIII, diversos países europeus estavam envolvidos em uma grande guerra: Espanha e França uniram-se contra Áustria, Holanda e Inglaterra. Portugal viu-se obrigado a participar da luta, tomando partido em favor da Inglaterra, com quem mantinha fortes relações comerciais.

20.1.2. Essa guerra que se desenvolvia na Europa teve importantes reflexos no Brasil: os francese, por exemplo, atacaram por duas vezes a cidade do Rio de Janeiro. Na primeira ocasião (1710), foram derrotados pelos habitantes da cidade. Na segunda (1711), saíram-se vitoriosos, e exigiram dos moradores do Rio uma considerável quantia em dinheiro, bois e açúcar. Os espanhóis, por sua vez, invadiram a Colônia do Sacramento, no sul do país.

20.1.3. A guerra chegou ao seu final quando os países se reuniram na cidade holandesa de Utrecht para assinar um tratado de paz. Nessa oportunidade, Portugal também estava presente e procurou solucionar os conflitos existentes no Brasil, com relação aos espanhóis e franceses. Como resultado desses encontros internacionais, foi assinado, em 1713, um tratado com a França e, em 1715, um outro tratado com a Espanha. Nesses tratados ficava acertado basicamente, o seguinte: • no norte do país, a França aceitava o rio Oiapoque como limite entre a Guiana Francesa e o Brasil; • no sul do país, a Espanha concordava em devolver a Colônia do Sacramento para Portugal.

20.2. TRATADO DE MADRI (1750): 20.2.1. Mesmo depois da assinatura do Tratado de Utrecht, os espanhóis e portugueses continuaram disputando as terras da Colônia do Sacramento. A continuidade dos conflitos entre os colonos das duas nações levou Portugal e Espanha a se reunirem novamente, a fim de estudar uma outra solução que pusesse fim àquela disputa de fronteira. Como resultado, no dia 13 de janeiro de 1750, na cidade de Madri, foi assinado um tratado que determinava fundamentalmente o seguinte: A Colônia do Sacramento fiaria com a Espanha. Portugal, para compensar a sua a sua perda receberia em troca o território dos Sete Povos das Missões, localizados na região do atual estado do Rio Grande do Sul. 20.2.2. O Tratado de Madri merece destaque porque acabou reconhecendo a ocupação territorial além da linha de Tordesilhas. Com isso, poder se dizer que, desde o Tratado de Madri, ficou definido, em linhas gerais, a atual configuração do território brasileiro.

20.3. O ACORDO DO PARDO (1761) 20.3.1. Por inúmeras razões, o Tratado de Madri não pode ser cumprido. O território dos Sete Povos das Missões não pode ser ocupado, pacificamente, pelos portugueses. Isso porque havia nele grandes aldeamentos indígenas organizados por jesuítas espanhóis os índios guaranis, guardando antigos rancores dos bandeirantes, protestaram contra a transferência dessa região para o domínio português.

Por outro lado, os colonos portugueses não queriam entregar a Colônia do Sacramento aos espanhóis.

20.3.2. Espanha e Portugal resolveram então, em 1761, através do Acordo do Pardo, anular o Tratado de Madri.

20.4. O TRATADO DE SANTO ILDEFONSO (1777) 20.4.1. Em 1762, um novo conflito estourou na Europa: Inglaterra e Portugal entraram em guerra contra França e Espanha. O conflito europeu ecoou no Brasil. Os espanhóis, contando com poderosas forças militares, invadiram a Colônia do Sacramento pela quarta vez e avançaram com suas tropas pelas terras do atual estado do Rio Grande do Sul, ocupando, também, a ilha de Santa Catarina.