A estrutura econômica da república oligárquica

1 A ESTRUTURA ECONÔMICA DA REPÚBLICA OLIGÁRQUICA(CEFETE-COLTEC) 1. O MODELO AGRÁRIO-EXPORTADOR: 2. O CAFÉ: 2.1. Já na etapa Escravista, o café se afirmara como principal produto de exportação brasileira.

A partir de 1870, as fazendas paulistas, onde se empregavam trabalhadores assalariados, principalmente imigrantes italianos, tornaram-se os centros dominantes, subordinando as outras regiões cafeicultoras, escravistas ou em transição para o Capitalismo. Até 1930, a lavoura cafeeira localizou-se em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais; a partir daquela data, os cafezais começaram a penetrar no norte-paranaense.

2.2. Em São Paulo, o café encontrou condições muito favoráveis ao seu desenvolvimento; terras propícias ao cultivo, disponibilidade de capital e mão-de-obra facilmente recrutável, sobretudo pelo estímulo à imigração.

2.2.1. O trabalhador assalariado garantiu não somente maior índice de produtividade, como também significou a abertura de um mercado consumidor que permitia ao proprietário da fazenda diversificar as rendas. Sua importância produziu diversas medidas de estímulo à vinda de estrangeiros para São Paulo, tomadas pelos Presidentes do Estado, principalmente por Bernardino de Campos, depois Ministro da Fazenda na Presidência Prudente de Morais (1894-98).

2.3. A fazenda de café se organizava dentro do modelo da plantation, com unidades produtoras que variavam de 300 mil a 4 milhões de pés de café. Geralmente, mantinham-se, ao lado dos cafezais, culturas de subsistência para o consumo dos trabalhadores.

2.4. A burguesia rural paulista fora uma das responsáveis pela derrocada da estrutura da Monarquia. Juntamente com os produtores mineiros e fluminenses, ela controlou o poder federal quase continuamente até 1930. No início da Etapa Republicana, os fazendeiros de café não somente se beneficiaram com a política emissionista do Primeiro Governo Provisório (1889-91), como também com as práticas deflacionária que se seguiram. O Governo Federal, em que se representavam os interesses cafeicultores dominantes, concedeu numerosos estímulos aos produtores, principalmente no tocante ao comércio de exportação, mesmo na fase em que buscava favorecer a industrialização.

2.5. No entanto, a produção brasileira de café aumentava sem nenhum planejamento rigoroso.

Em 1895, a colheita abundante colocou o problema do consumo externo cuja capacidade já não podia absorver o produto brasileiro. Como os produtores nacionais não tinham condições para controlar o intercâmbio do café em nível mundial, os Governos estaduais passaram a intervir na produção, destruindo estoques invendáveis e desestimulando o aumento do plantio de cafeeiros.

2.5.1. No plano do Executivo Federal, os produtores de café procuraram se garantir, colocando na Presidência da República representantes seus. Esta situação se iniciou com a vitória de Prudente de Moraes (1894-98) e se manteve até a Revolução de 1930, embora a partir da Crise de 1922 esse esquema fosse cada vez mais contestado.

2.6. O crescimento da produção cafeeira entre 1888 e 1895 estava ligado ao aumento dos preços no mercado internacional, que até então se mantinham estáveis e relativamente altos. Em

2 1896 houve uma safra recorde de 14 milhões de sacas e o preço do café caiu; a queda continuou no ano seguinte. Os baixos preços do café tornavam a balança de pagamentos desfavorável, o que impossibilitava o governo de saldar as dívidas com os credores estrangeiros.

2.7. Campos Sales, o presidente empossado em novembro de 1898, assumiu a Presidência da República num momento de crise econômica. Sob pressão dos bancos credores europeus, o ministro da Fazenda, Joaquim Murtinho, iniciou uma série de reformas financeiras visando devolver ao governo federal a capacidade de pagar as dívidas e revalorizar a desacreditada moeda nacional. Para tanto, o governo contratou um empréstimo com o banco inglês Rothchild para a consolidação e refinanciamento da dívida pública.

2.8. Esse empréstimo permitiu a suspensão dos pagamentos da dívida até 1911, mas o país pagaria juros mais altos e a renda das alfândegas brasileiras seria utilizada como garantia do pagamento dos novos empréstimos. Pelo acordo, o governo federal deveria retirar periodicamente uma parte do papel-moeda em circulação e depositá-lo em Londres, onde seria destruído.

2.9. Deveria também reduzir as despesas governamentais. Tais medidas, impostas pelos credores, traziam como conseqüência a elevação da taxa cambial, com o objetivo de valorizar o mil-réis para garantir o pagamento futuro da dívida.

2.10.Por meio desse contrato, o Brasil teve o crédito restaurado, foi aliviado o peso da dívida externa na balança de pagamentos e a grande oferta de dinheiro e crédito no país foi cautelosamente reduzida.

2.11.Com já vimos, o café estava em baixa no mercado internacional, devido à superprodução.

No entanto, os cafeicultores ganhavam ao converter as moedas fortes para o desvalorizado mil-réis. Com a nova política de valorização da moeda nacional, os exportadores de café passaram a perder dinheiro. Além disso, o crédito ficou difícil e caro. Os fazendeiros estavam endividados e não podiam estocar café., Os exportadores compravam as safras a preços baixos dos fazendeiros necessitados de dinheiro.

2.12.Políticos ligados ao café reclamavam da política econômica, mas Joaquim Murtinho não a mudava. Nem poderia, pois era imposta pelos credores externos. O ministro se defendia dizendo que a crise afastaria os produtores ineficientes e especuladores que só haviam sido atraídos para essa cultura devido aos créditos fáceis dos encilhamento. Alegava também que os mais capazes se manteriam, e a oferta e a procura do café se adequariam, restabelecendo os preços internacionais do produto.

2.13.Campos Sales resolveu enfim, o problema da inflação e da carestia, mas ficou pendente o da superprodução cafeeira, inclusive agravado pelas soluções empregadas no problema inflacionário. Na solução da questão cafeeira, a alternativa só viria com o Acordo de Taubaté, em 1906.

3. OUTRAS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DO CAFÉ: 3.1. Em 1914 teve início a Primeira Guerra Mundial, o que reduziu o preço dos produtos exportados, principalmente o café e a borracha. A entrada de capitais estrangeiros no Brasil também cessou, ao mesmo tempo em que o país pagava parte significativa da dívida

3 externa e mantinha alto o nível de importações. A balança de pagamentos era negativa, e o déficit público aumentou. Para enfrentar as dificuldades, pensou-se em emitir papel-moeda.

3.2. Os poderosos representantes da cafeicultura clamavam por proteção. De acordo com as previsões, a safra cafeeira de 1917-1918 seria volumosa para as condições do mercado, já em baixa. Os estoques nos portos brasileiros eram grandes. A catástrofe estava próxima, escreviam os jornais ligados aos cafeicultores. Pressionado, o governo federal emitiu papelmoeda e abriu créditos para que o governo paulista fizesse uma intervenção no mercado cafeeiro. Era segunda política de valorização do café. (1917-1920).

3.3. Os governos federal e paulista associaram-se para novamente retirar café do mercado e sustentar o preço. Por esse empréstimo, o governo paulista não pagaria juros mas dividiria com a União os lucros advindos da política valorizadora. As compras feitas pelo governo, a redução da produção – devido às fortes geadas de 1918 – e a retomada do comércio internacional ocorrida em 1918, com o fim da guerra, diminuíram a oferta e elevaram os preços. O governo paulista obteve um bom lucro, que dividiu com o governo federal.

3.4. A terceira política de valorização do café aconteceu no governo de Epitácio Pessoa (19191922). Em 1920 teve inicio nos Estados Unidos, comprador de quase metade do café brasileiro, uma curta porém grave recessão. Os efeitos da geada de 1918 começavam a desaparecer, e a produção do café aumentou. Especuladores internacionais e algumas empresas exportadoras de Santos forçaram a queda do preço do café no mercado internacional.

3.5. O governo de São Paulo queria envolver o governo federal numa nova política de valorização do café. A princípio o governo central recusou, mas, pressionado por políticos mineiros e paulistas, acabou por assumir a defesa do café. Epitácio Pessoa emitiu papelmoeda e interveio no mercado cafeeiro, comprando o produto e garantindo os preços.

3.6. A partir de 1921, conseguiu um empréstimo externo na Inglaterra e continuou intervindo no mercado. Novamente, banqueiros internacionais e grandes exportadores passaram a controlar a política de valorização do café e a obter grandes lucros com a especulação no mercado internacional. Com o fim da recessão norte-americana, com as pequenas safras de 1922-1923 e com a proibição das bebidas alcoólicas nos Estados Unidos, que estimulou o consumo do café, o produto se valorizou.

3.7. A defesa permanente do café: até a década de 1920, quando os governos estaduais ou o governo federal intervinham para controlar os preços do café, procurava-se justificar tais medidas como transitórias. Como ocorria nos países capitalistas desenvolvidos, a ideologia liberal que defendia a não-intervenção do Estado na economia também predominava no Brasil. Mas o protecionismo dos países desenvolvidos e suas constantes intervenções na economia também chegaram ao Brasil. Muitos políticos achavam que cabia ao governo a defesa permanente do café.

3.8. Em 1922, as oligarquias dissidentes da Reação Republicana (Rio Grande dos Sul, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro) que apoiavam Nilo Peçanha defendiam que também o charque, o açúcar e o cacau deveriam ser protegidos.

3.9. O governo de Epitácio Pessoa, porém achava necessária a construção de armazéns, para estocar a produção, e a abertura de créditos para que os produtores não vendessem o café a preços aviltados. Por motivos financeiros, seu sucessor, Artur Bernardes, que governou de

4 1922 a 1926, desinteressou-se pelo projeto. A perspectiva das grandes safras e o receio da apatia do governo federal levaram o governo do estado de São Paulo a criar, em 1924, o Instituto do Café do Estado de São Paulo.

3.10.O Instituto tinha por finalidade a limitação do afluxo do café aos portos, a propaganda para conquista de novos mercados, a obtenção de crédito para os produtores e a construção de armazéns para estocar a produção no interior. Com base em empréstimos externos, o governo paulista procurava defender sua principal riqueza, o café.

3.11.A defesa permanente do café irritou os importadores e autoridade dos Estados Unidos. Foi iniciada uma campanha de corte de créditos a países que valorizavam seus produtos com a intervenção governamental, e incentivou-se o consumo de chá e do chocolate no mercado norte-americano. O esquema para a valorização do café dependia dos grandes empréstimos que agora eram negados pelos bancos norte-americanos. Os bancos ingleses passaram a conceder esses empréstimos.

3.12.O esquema de valorização partia do princípio de que depois de uma safra excepcional seguiam-se algumas safras reduzidas. Nos anos posteriores a 1926, entretanto, quase todas as safras foram exuberantes. Os fazendeiros mais capitalizados pelas políticas de valorização melhoraram o trato dos cafezais, aumentando a produtividade.

3.13.A crise econômica de 1929-1930 e a grande safra cafeeira de 1930 obrigaram o governo Vargas, em 1931, a entrar no mercado cafeeiro para comprar o café e queimá-lo. A crise jogou por terra todo o sistema político-agrário da República Velha.

4. A BORRACHA: 4.1. No final do século XIX e nos primeiros vinte anos deste século, a Região Amazônica conheceu uma fase de relativo desenvolvimento econômico, determinado pelo extrativismo da borracha. A exploração dos seringais começou em 1827, quando o Brasil exportou as primeiras 31 toneladas que, em 1851, já alcançavam 1395 e em 1887, 8642 toneladas. O interesse pelo produto cresceu sobretudo devido à industrialização da goma, em particular quando, a partir de 1895, começaram a ser empregados os pneumáticos nos automóveis.

4.2. O aproveitamento econômico dos seringais nativos foi facilitado pela vinda de trabalhadores nordestinos que fugiam às secas e às dificuldades do mercado de trabalho em suas províncias de origem. Essa migração interna ocorreu principalmente em 1877 e 1880.

4.3. No final do século passado, o Acre que fora ocupado por povoadores brasileiros, passou também a ser uma área produtora expressiva. O Estado do Amazonas, a partir de 1889, ultrapassou as quotas do Pará, mas depois de 1905, o fornecimento de borracha das duas regiões passou a ser mais ou menos semelhantes. O Acre, que mantivera uma contribuição inferior, equiparou-se aos demais depois de 1907.

4.4. Até 1878, o abastecimento mundial de borracha foi sustentado pelo Brasil. Ainda em 1900, setenta por cento do produto consumido internacionalmente era de procedência nacional; até 1910, a contribuição brasileira manteve-se ponderável apesar da concorrência dos similares realizados na África e na América. A demanda crescente e a deficiência quantitativa da produção estimulavam os bons preços que permitiam uma rápida acumulação de capital nas mãos dos seringalistas e demais intermediários.

5 4.5. A situação se modificou quando o produto asiático passou a concorrer com o da Amazônia.

Os investimentos capitalistas, sobretudo ingleses, a produção realizada racionalmente, não apenas no plantio, como também nas técnicas extrativas, além da força de trabalho abundante e barata, tiveram como efeito a rápida superação dos fornecimentos brasileiros.

A partir de 1912, as exportações nacionais da borracha começaram a declinar e, em 1919, na produção mundial de 423000 toneladas, apenas 34000 eram de origem brasileira.

4.6. Apesar do extrativismo da borracha também alcançar Mato Grosso e o Maranhão grande parte dos 300 milhões de seringueiras exploradas, no início deste século, concentrava-se no Vale Amazônico. Ali os grandes latifúndios eram explorados por seringueiros distribuídos pela floresta e que retiravam, diariamente, uma média de 8 a 12 litros de látex que equivaliam a 4 quilos de borracha defumada.

4.7. O seringueiro seguia a mesma rotina num período de 7 meses por ano. O seu isolamento só era quebrado pela chegada de embarcações que recolhiam o produto e forneciam os gêneros de que o trabalhador direto necessitava. Os salários baixos mantinham o seringueiro na dependência do proprietário do seringal ou seringalista a quem devia pagar a compra do material de trabalho, os gêneros que consumia e mesmo a passagem até o seringal. Dessa foram, os proprietários garantiam o controle da mão-de-obra que não era abundante, além de acumular capital com esse endividamento contínuo do seringueiro.

4.8. Além do trabalhador direto, do proprietário, no processo extrativo da borracha também intervinham o “aviador” e o exportador. O primeiro, uma vez por ano, percorria os seringais recolhendo a produção. A seguir comprava as mercadorias pelas cotações mais baixas e descontava os gêneros fornecidos, os juros e adiantava novos fornecimentos em espécie.

Com isso, cobria suas despesas e retirava boa margem de lucros.

4.9. Em Belém e em Manaus encontravam-se as grandes firmas exportadoras que monopolizavam o mercado da borracha. Estas filiais de matrizes alemãs, inglesas, norteamericanas e francesas impunham sua hegemonia às firmas brasileiras cuja disponibilidade de capitais era menor e não possuíam articulações no exterior suficientemente fortes para oferecer uma concorrência adequada. Aos poucos, os exportadores passaram a controlar inteiramente o processo de produção da borracha dominado os trabalhadores, os seringalistas e os “aviadores” intermediários.

4.10.O colapso da atividade extrativa da borracha provocou o declínio econômico do ExtremoNorte. Em 1927, o Grupo Ford obteve a concessão de um milhão de hectares de terras na Amazônia para iniciar o cultivo da seringueira. A tentativa fracassou inteiramente, apesar dos privilégios abusivos concedidos a esses investidores norte-americanos.

4.11.O declínio da borracha amazônica não se deveu apenas à concorrência externa, mas também às condições internas. As oligarquias da região, alienadas e fracas politicamente, nunca, a não ser quando já era tarde, pensaram numa política de defesa e valorização da borracha. A renda gerada pela borracha foi gasta no consumo supérfluo, e não na melhoria da produtividade.

4.12.A invenção da borracha sintética, pouco mais tarde, acabou por liquidar a importância da produção da borracha na Amazônia brasileira.

5. O AÇÚCAR E OUTRAS ATIVIDADES AGRÁRIAS.

6 5.1. Já na segunda metade do século XIX, o açúcar deixara de ser o principal produto brasileiro de exportação, superado pelo café e vencido pela concorrência do similar cubano e do que era realizado na Europa pela industrialização da beterraba. Em 1880, quarenta e oito por cento de investimentos na produção açucareira de Cuba já eram de precedência americana.

5.2. Na etapa de Transição para o Capitalismo, o fabrico de açúcar transformou-se gradualmente em indústria, pela passagem dos engenhos centrais para as usinas. O emprego de trabalhadores assalariados determinado pela extinção da escravatura ampliou o setor de consumo interno que, em parte compensou a perda das exportações anteriores.

5.3. Após a Proclamação da República, Rui Barbosa, então Ministro da Fazenda, buscou reconquistar o mercado norte-americano aproveitando a deterioração das relações entre os Estados Unidos e a Espanha. De acordo com o projeto, os consumidores ianques comprariam açúcar brasileiro com exclusividade, afastando-se dessa forma a concorrência de Cuba e de Porto Rico. O ajuste não foi ratificado pelo Governo norte-americano que apenas se limitou a favoreceu a ampliação das compras ao Brasil.

5.4. Já então, colocava-se para o expansionismo americano a necessidade de eliminar a dominação colonialista espanhola, em Cuba. O desenvolvimento da Guerra Chica determinara operações de guerrilheiros nacionalista contra a classe produtora escravista espanhola. Disto resultara a destruição da canaviais e de culturas de tabaco, forçando aqueles proprietários a venderem suas terras a baixo preço e a conseqüente compra destes bens imóveis por empresas norte-americanas. Nestas condições, estes setores capitalistas não tinham maior interesse em sustentar a repressão espanhola, que não somente se revelava ineficaz, como também propiciava o prosseguimento daquelas práticas destrutivas, que atingiam agora as áreas adquiridas pelos empresários ianques. Após a independência de Cuba (1898) os empresários americanos ampliaram os aperfeiçoamentos tecnológicos que conferiram ao açúcar cubano condições de ocupar, no mercado mundial uma supremacia incontestável.

5.5. Embora não tivesse o mesmo peso dos fazendeiros de café, os proprietários das usinas, principalmente os do Nordeste, receberam numerosos incentivos estatais. Esses incentivos favoreceram os investimentos estrangeiros realizados sobretudo pelos capitalistas ingleses em Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

5.6. O abastecimento do consumo interno, por muito tempo, foi controlado pelos usineiros nordestinos, principalmente de Pernambuco, e pelos fluminenses. O mercado principal era o Estado de São Paulo; no entanto, as crises sucessivas do café determinaram que ali começasse a haver uma transferência de capitais para a produção do açúcar. A entrada dos concorrentes paulistas, a um tempo produtores e consumidores, determinou um abalo profundo na estrutura açucareira do Nordeste e do Estado do Rio de Janeiro. A ameaça paulista colaborou para que os setores dominantes nessas áreas apoiassem a Revolução de 1930.

5.7. Além dos produtos já citados, registrou-se certa diversificação na economia agrícola brasileira. O cacau produzido principalmente na Bahia, os cereais no Rio Grande do Sul, o cultivo da videira e o início da produção de vinho nesse último Estado e em São Paulo, exemplificam a diversificação que se verificou na estrutura agrária brasileira.