ponto de vista Luciano Pires
É a credibilidade,
G
ilustração: luciano pires
overnos arrecadam impostos e com eles pagam as contas. O que sobra depois de pagar as despesas, exceto os juros da dívida pública, é o tal superávit primário, que é exatamente para isso: pagar os juros da dívida. Mas o que é a dívida pública? O governo toma dinheiro emprestado para financiar parte dos gastos não cobertos com os im postos e para a gestão do dia a dia. Os credores são bancos públicos ou priva dos, instituições financei ras internacionais e gover nos de outros países. O Presidente da Repú blica, por meio da Secretaria do Orçamento Federal, re dige a Lei de Diretrizes Or çamentárias (LDO), que é o instrumento normatizador para a elaboração e execu ção do Orçamento Anual.
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REVISTA FRANQUIA & NEGÓCIOS Fevereiro e Março de 2015
Além de tratar de gastos com pessoal, alterações tri butárias e política fiscal, a LDO determina a meta do superávit primário. Em 2014, a meta era de R$ 116,1 bilhões. E aí come çou a criatividade... Desse valor poderiam ser deduzi dos R$ 67 bilhões aplicados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e nas desonerações, como, por exemplo, o IPI dos auto móveis. Assim, a meta para o superávit primário caiu para R$ 49,1 bilhões.
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com possibilidade de abatimento de R$ 35 bilhões. O supe rávit primário, que deveria ser de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), caiu para 1,9%. No final do ano, o governo encaminhou para o Con gresso um Projeto de Lei que aumentava o limite do abati mento com os recursos investidos no PAC e nas desone rações. Até outubro, PAC e desonerações representaram R$ 127 bilhões. Olha só: 127 menos 80, "sobram" 47. O governo poderia terminar o Para os credores da dívida, ano com um déficit primá rio, que seria maquiado. a capacidade que o governo É o fim do mundo? Não. Estados Unidos, Ca tem de honrar seus nadá, México, Argentina, compromissos é incerta Reino Unido, França e Chi na, por exemplo, tiveram Já prevendo que a meta vários déficits nos últimos anos. Onde é que o bicho pega? não seria alcançada, o go Na credibilidade. Vários organismos nacionais e estran verno reduziu os R$ 116,1 geiros já apontaram que o Brasil não cumpriria a meta. O bilhões para R$ 80 bilhões, governo mudou-a duas vezes e, aos 43 do segundo tempo, decidiu que não haveria mais meta. E, questionado, disse: "Ah, mas os outros também não vão cumprir". O governo não sabe se terá receita primária para pagar os compromissos, não admite isso e cria truques para es conder os resultados. Para os credores da dívida, a capaci dade do governo para honrar seus compromissos é incerta, o planejamento é incerto, a competência é incerta, a capaci dade de controlar as contas e a transparência são incertas. Passam a ter razões para tratar o governo como potencial caloteiro. Imagine se fosse com minha pequena empresa: - Maria, o Luciano prometeu, não vai cumprir e te nho a impressão que está querendo me enrolar. - Acho que ele não é capaz de administrar suas con tas, José. - O que faremos? - Corta o crédito dele! É a credibilidade, estúpido.
FOTO: divulgação
estúpido!