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Setembro 2011| Lado Direito

N.º 1 | Setembro de 2011

SEGUE-O

Jornadas Mundiais da Juventude | 5 Milhões de jovens de todo o mundo marcaram

presença na nova edição das Jornadas Mundiais da Juventude em Madrid.

Novos líderes: Raquel Paradella Lopes

Opinião da Concelhia Página 13

E Miguel Pires da Silva Página 9

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onhece os novos líderes e sabe o que os conduziu à Juventude Popular, bem como o que pretendem realizar no seu mandato.

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opinião da Concelhia de Lisboa é representada por aqueles que pretendem reflectir sobre a actualidade e os problemas económicos e sociais do país e do mundo.


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nesta edição Página 3

Reportagem Congresso Página 5

Jornadas Mundiais da Juventude Página 6

Programa do Governo Página 7

Entrevista com Miguel Pires da Silva Raquel Paradella Lopes

equipa

Página 12

Travessia de Michael Seufert

Editor Joana Martins Rodrigues

Página 14

Opinião Samuel Paiva Pires João Villalobos João Empis Miguel Turnbull Página 20

Agenda

Colaboradores Filipe Carneiro de Almeida João Empis Joaquim Henriques

Corrector Linguístico Ricardo Raposo


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EDITORIAL JOANA RODRIGUES | EDITOR DE “LADO DIREITO”

A mediocridade é a lei Nos últimos meses, senão nos últimos dois anos, temonos vindo a preocupar única e exclusivamente com uma grandiosa e magnifica expressão: a crise. É de louvar quando grande parte da população - referindo-me exclusivamente à portuguesa – se debruça sobre questões que ultrapassam a importância do seu metro quadrado. É um regozijo observar as mentes preocupadas de um povo que, quando, como referi, se inquieta não apenas com o seu buraquinho, está mesmo a preocupar-se unicamente consigo. Refiro este assunto que, honestamente, é um espelho sincero da mentalidade portuguesa; talvez da mentalidade de muitos outros povos. E d’A Crise, dou um salto (não tão) gigantesco para a Educação – outra crise, a meu ver, muito mais profunda e cujas consequências são desastrosas. Um assunto que enerva muitos, e faz outros revirarem os olhos fazendo este acto jus ao seu desapego e/ou desconhecimento face às consequências que uma boa ou má instrução pode repercutir. Pergunto-me quantas almas reflectem sobre a qualidade desta entidade suprema que compõe slogans rogando para o melhoramento da mesma. Questiono-me se, ao longo de 37 anos, ainda ninguém se deu conta da “trapalhada educacional” com que nos deparamos em Portugal. Esta questão inicia-se nas bases. Bases essas que se traduzem na questão organizacional ou no sistema. Um sistema que, desde há muito, tem vindo a premiar a mediocridade, um sistema que se tem vindo a desviar-se do principal objectivo no que diz respeito em ensinar, instruir e educar. Uma organização que se pre-

dispõe a “despejar” números, poemas, testes e power points (este último muito requisitado ultimamente). Qual o objectivo desde ciclo vicioso que em nada instrui alunos? Apenas lhes atribui a cada um deles um número que, após cada ano lectivo se transforma num dado estatístico? Preocupante será quando esse fantástico “dado” não corresponder à realidade. Outro ponto de vista que muitos menosprezam é a quota-parte retirada aos próprios alunos, alunos como eu e muitos que lerão este texto. Nós, estudantes, somos acarinhados e encarados como almas indefesas que se podem dar ao luxo de ter más avaliações porque a culpa é dos “mauzões” dos professores. Meus amigos, lamento informar-vos, mas a culpa é toda nossa. Se o sistema premeia a mediocridade, cabe-nos a nós lutar contra isso; sermos excepcionais ao não nos deixar nivelar por baixo. Recuso-me a tecer quaisquer comentários no que concerne à relação professor-aluno, pois recuso-me igualmente a aceitar que se iguale essa mesma relação como se ambas as partes pertencessem ao mesmo nível hierárquico. Esse pensamento é doentio e mesquinho. Contudo, regressando ao ponto anterior, é-me difícil admitir que esta questão é a que mais me envergonha neste belo país. Tópico que, a meu ver, é o mais importante de todos - está acima da Economia, Saúde, e muitos outros tópicos – pois é o nível educativo que nos proporcionará um determinado nível de vida; não apenas económico, mas intelectual, e acima de tudo tornar-nos-á humanos e civilizados, justos e coerentes. O mal está feito, é uma verdade irrefutável. Muitos pretendem preservá-lo. É outra doença intrínseca nesta população. Todavia, existem outros que pretendem quebrar este ciclo ineficaz, fabricante de decadência e desonestidade intelectual. É necessário louvar aqueles que se mantém nos primórdios dos objectivos de educar. É preciso alterar o rumo de um país que apenas pretende fabricar licenciados com o cérebro vazio. É imprescindível que todos entendam que inteligência e sabedoria não são sinónimos de “curso superior” nem “canudo”. É devido a esta mentalidade egoísta e gananciosa que o ensino tem que ser desvalorizado em Portugal. Continuamos a assistir a um espectáculo irrisório com o qual continuamos a pactuar e isso deixa-nos alegres e crentes de que somos “mesmo bons”.


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XVIII Congresso da Juventude Popular

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o fim-de-semana de 23 e 24 de Julho realizou-se em Lamego o décimo oitavo Congresso da Juventude Popular. Congressistas eleitos por todo o país compareceram na conferência que viria a eleger Miguel Pires da Silva, substituindo assim Michael Seufert, deputado, como o novo Presidente da organização partidária juvenil, bem como Francisco Mota, Manuel Aranha, André Correia, Fernando Neves, Manuel Figueiredo como vicepresidentes e José Miguel Lello como o recémeleito Secretário-Geral. O cessante presidente inicia também funções como Presidente da Mesa do Congresso, sendo Vera Rodrigues presidente da Mesa do Concelho Nacional e Tiago Loureiro Coordenador do Gabinete de Estudos Gonçalo Begonha. A moção do novo Presidente venceu com 204 votos contra 153 de Luís Chiti Dias, líder da Distrital de Lisboa. Miguel Pires da Silva, licenciado

em Gestão e Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da UTL, pretende, no seu mandato, direccionar o seu projecto para os jovens, fomentando o seu empreendedorismo. A luta pela defesa e satisfação das necessidades dos jovens e a promoção da importância daqueles que não detêm um curso superior como igualmente válidos são linhas condutoras do mandato de Pires da Silva. Depois de muitas horas onde diversos congressistas discursaram, debatendo ideias construtivas sobre o rumo da Juventude Popular, alguns deles apresentando moções que se traduzem em propostas delineadas e apresentadas em congresso que foram alvo de votação, prosseguindo-se da sua aprovação ou chumbo, iniciase então um novo ciclo dirigido por Miguel Pires da Silva cujas bases de acção assentam numa atitude independente e construtiva face ao futuro da JP e aos objectivos por si definidos. Joana Rodrigues Editora do “Lado Direito” Coordenadora do Gabinete de Comunicação da Concelhia de Lisboa da Juventude Popular


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elemento agregador da sociedade.

Jornadas Mundiais da Juventude “Enraizados e edificados em Cristo, firmes na fé”

Muitos foram os protestos de movimentos contra o dinheiro empregue na visita do Papa a Madrid, desde a renúncia ao pagamento de bilhetes de metro e às multas dela decorrente. Mais que os protestos, prevaleceu o ambiente de fé e de união entre os jovens de todo o Mundo. João Empis Colãborãdor do Gãbinete de Comunicãção

50 Milhões de euros gastos;

Decorreram no passado mês de Agosto as Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ) em Madrid. Milhões de jovens de todas as partes do globo dirigiram-se a Espanha com o propósito de se reunirem com Bento XVI. Segundo o Papa assiste-se a um “momento em que a Europa tem grande necessidade de reencontrar as raízes cristãs”, sendo que a Espanha é um dos país mais afectados com o fenómeno do século XXI, ou seja, a dessacralização, em que a Igreja deixa de ser o

100 Milhões de euros gastos pelos visitantes; 693 Escolas, institutos e polidesportivos de alojamento; 193 Países representados; 1 Milhão de garrafas de vinho consagradas; 4700 Jornalistas; 10 000 Polícias;


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O programa do Governo está assente nos pilares do “rigor e seriedade”

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omo um dos objectivos nucleares o Governo propõe o cumprimento do acordo com a troika para a redução do défice e controlo da dívida pública para que Portugal possa voltar a financiar-se em condições normais no mercado, pretende-se ainda antecipar e implementar medidas suplementares para garantir o cumprimento das metas. Cada ministro será responsabilizado pelo cumprimento à risca dos limites orçamentais do ministério que tutela, sendo corrigido qualquer desvio dentro do próprio ministério. O Governo compromete-se a auditar regularmente as contas dos municípios e quer dinamizar a notação de “rating” para as autarquias e suas operações de financiamento. No que diz respeito às obras públicas o governo suspendeu temporariamente a construção do comboio de alta velocidade Lisboa-Madrid e propôs a reavaliação do novo aeroporto. Em relação às empresas públicas prevê-se: a restruturação do grupo RTP com o objectivo de reduzir custos operacionais (a começar em 2012), a venda da totalidade do capital da TAP (algo que deverá ficar concluído no decorrer deste ano), a previsão da venda por parte da Caixa Geral de Depó

sitos do sector dos seguros e áreas não estratégicas por forma a orientar a estrutura do grupo à concentração nas actividades de intermediação financeira, a potencial concessão de linhas e rotas da Carris, Serviço de Transportes Colectivos do Porto e Metro de Lisboa, identificação das entidades e empresas que possam vir a ser extintas, privatizadas ou reintegradas na Administração Pública; alteração das leis que regem a REN para que empresas do sector da energia possam assumir nesta posições de controlo, autonomização do sector dos resíduos (até agora integrado do Grupo Águas de Portugal) bem como a definição do modelo de privatização dos Correios de Portugal. Nos transportes prevê-se a introdução de portagens nas concessões rodoviárias com o intuito de reforçar o princípio do utilizador-pagador e ainda, o aumento do preço dos transportes públicos (a ter início imediato). Joaquim Henriques Colaborador do Gabinete de Comunicação


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Juventude Popular e a Concelhia de Lisboa têm à sua frente novas caras. É possível conhecê-los melhor e entender como pretendem fazer jus aos seus objectivos. Os caminhos cruzam-se quando Miguel Pires da Silva — Presidente da Juventude Popular — e Raquel Paradella Lopes — Presidente da Concelhia de Lisboa da Juventude Popular — partilham com os leitores o que os levou a optar por esta juventude partidária, quais as suas prioridades para cada mandato e muito mais.

Lado Direito (LD) — Porquê a JP? Miguel Pires da Silva (MPS) — Cresci numa família do CDS, portanto quando chegou a altura de tomar uma decisão sobre qual a juventude partidária com que mais me identificava a decisão foi natural. No entanto, não deixei de consultar as “Declarações de Princípios” das outras Juventudes, mas a Juventude Popular foi a única que deu resposta ás minhas preocupações enquanto jovem pelos seus valores e a sua base ideológica..

LD — O que te fascina na política?

MPS— O que mais me fascina na política é a possibilidade de poder dar o contributo para uma sociedade melhor e mais justa, essa é sem duvida a minha grande motivação. LD— Qual tem sido o teu contributo para

a sociedade desde que és militante da JP? MPS— Ainda antes de ser militante da JP tive a oportunidade, desde muito novo, de participar e acompanhar a minha família nas suas diversas actividades de apoio e desenvolvimento social, quer politica quer economicamente, designadamente nas áreas de responsabilidade social subjacentes aos sectores em que a família sempre actuou. Desde então, e a partir do momento em que me tornei num militante da JP, tenho tido a possibilidade de, interventiva e activamente, estar na linha da frente da defesa daqueles que são os meus ideais, nos quais se forjou a minha identidade politica e sobre os quais assentam os valores que pautam a minha actuação enquanto individuo e militante da JP, defendendo, por via da intervenção pública e privada, os princípios comuns a todos os jovens e aqueles outros que caracterizam especificamente a JP como uma organização política distinta e positivamente diferente das suas demais congéneres nacionais.

LD — Consideras que a aderência dos jovens na vida política é satisfatória? Justifica. MPS — Não. Julgo que os jovens podiam e deviam participar ainda mais activamente na vida politica do nosso Pais. Não basta afirmar que “os políticos são todos iguais e que não vale a pena”!!! Se ninguém, designadamente os jovens a quem cabem os destinos do País, se interessar pela causa pública, em servir Portugal, a realidade actual, e quiçá a futura, a que todos hoje apontam o dedo não se alterará com a celeridade e necessidade que os dias de hoje impõem. A juventude portuguesa tem de fazer parte da so-


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lução para os problemas que o País hoje enfrenta, atendendo à sua gravidade, complexidade e globalidade de que é parte integrante. É com esses jovens e todos os demais interessados, independentemente do seu quadrante político, que a JP conta para continuar a tentar desenvolver todas actividades que entenda como pertinentes e necessárias à defesa dos valores e princípios que entendemos como imprescindíveis serem contemplados na chegada a bom porto no rumo tomado por Portugal. A nossa responsabilidade é equiparável, num contexto diverso e diferente, há geração dos nossos Pais, senão porventura mais complexa e pesada se considerarmos a dimensão global das acções que venham a ser desenvolvidas no quadro da actual situação nacional europeia e mundial. Não chega apontar o dedo passivamente, há que actuar, há que intervir, há que partilhar, há que meter mãos à obra, pois não teremos mais oportunidades!!!

LD — Quais as personalidades políticas (e/ou relacionado) que te inspiram?

MPS— Tenho uma enorme admiração por todos aqueles - uns mais histórica e publicamente conhecidos que outros - que ao longo de séculos, até à actualidade, conseguiram, pelas suas distintas acções e profícuas actividades, levar o nome de Portugal mais adiante e fazer da Nação Portuguesa e do povo português sinónimo de sucesso, referência e exemplo mundial. Julgo que devem ser estes exemplos que em todos os momentos, mas em especial nos tempos mais difíceis que ora se vivem, nos devem servir de guia e bitola para que possamos dar continuidade ao legado que árdua e briosamente nos foi passado. É enaltecendo o espírito luso dinâmico e empreendedor, apanágio do que outrora conseguimos atingir, e

do que temos vindo a alcançar, que será possível com toda a certeza corrigir o rumo de Portugal para a rota que todos os portugueses aspiram há longos anos e a qual imperativamente todos temos que prosseguir.

LD— És, pela primeira vez, Presidente da Juventude Popular. Neste mandato quais são os teus principais objectivos a alcançar? Primeiro, e antes de mais, tentar cativar e promover a intervenção cívica e política dos jovens portugueses, e dos cidadãos, para com a sua ajuda, tentarmos encontrar as melhores soluções para os problemas que desde há muito estão identificados, desenvolvendo acções que permitam a partilha de experiências e conhecimento na prossecução dos valores e dos princípios gerais que regulam a actuação da JP. Em segundo lugar, proceder a uma reorganização da estrutura interna da JP, por meio de uma integrada, eficaz e eficiente base de dados que permita aos militantes, e aos órgãos executivos, sabermos quantos, de facto, são actualmente os militantes da JP, quais as suas qualificações académicas e/ou ocupações profissionais e de que forma é que todos poderemos juntar sinergias comungando dos valores e da vontade que nos guiam em participar mais activamente nas politicas de valorização dos jovens portugueses. Desta forma, entendemos que será possível crescermos ainda mais a todos os níveis, designadamente a nível concelhio, aumentando assim a nossa capacidade de intervenção ao nível local e autárquico, privilegiando o contacto estreito e a proximidade com os cidadãos, simpatizantes e militantes, recolhendo as suas opiniões, ideias e experiências que, seguramente, permitirão acurar com rigor as matérias mais preocupantes, prementes e imediatas. Assim, e em terceiro lugar, estaremos mais capazes e preparados para procedermos aos combates eleitorais que teremos pela frente e para


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com maior conhecimento, com a mesma vontade, mas com maior veemência defendermos os interesses da população e da juventude portuguesa! LD — Há dois anos concorreste para a

presidência da JP contra o Michael Seufert e, perdeste as eleições. O que se alterou na opinião dos eleitores? MPS— Quando me candidatei no congresso de Guimarães, apresentei um projecto que acreditava ser valido e útil a toda a estrutura da Juventude Popular. No entanto, a maioria do congresso escolheu um outro rumo. Aceitei essa decisão, mas continuei sempre a acreditar nesse projecto! Passados dois anos voltei a submetê-lo á consideração dos militantes da JP, tendo desta vez a maioria acreditado em seguir esse rumo. Como em tudo na vida, a politica é feita de momentos e oportunidades e julgo que este foi o melhor momento para aquele que eu julgo ser o melhor projecto para a JP.

LD— Vais alterar o rumo da Juventude Popular, ou seguirás, com pequenas alterações, os teus antecessores? MPS— Para início de mandato, julgo que é importante fazer uma retrospectiva de tudo o que anteriormente foi feito. Sabendo o que correu bem e tirando daí ideias para o futuro, naturalmente que também devemos aprender com os “erros” do passado e tentar melhorar o que não correu tão bem. No essencial, e porque os nossos ideais e valores são os mesmos, devemos seguir um caminho de continuidade aliado a alguma renovação, e, consequentemente, uma inovação.

LD— Como definir o novo governo? MPS— O novo Governo é, na minha opinião, um Governo de esperança e de mudança para Portugal. Desde logo é um dos governos mais jovens de sempre, o que para nós juventude, se

trata também de um orgulho, ao vermos Ex líderes de juventudes partidárias a comandar os destinos do nosso País. Considero um Governo válido, que já demonstrou estar disposto a servir o nosso País. ´ LD— Que rumo deve o novo governo se-

guir/ medidas imperativas. MPS— Portugal encontra-se num dos momentos mais delicados da nossa História recente, sendo que o governo deve seguir o caminho da responsabilidade. É necessário cumprir com os nossos compromissos para com o exterior, devendo o Governo fazer todos os esforços para que este objectivo seja cumprido. Torna-se imperativo rever a situação do emprego Jovem, bem como a já recorrente questão dos “falsos” recibos verdes, assim como a situação das Bolsas de Estudo para os estudantes do Ensino Superior, entre muitas outras medidas para as quais a JP irá alertar nos próximos tempos.

LD— Qual deverá ser o rumo interventivo nos jovens portugueses?MPS— Os jovens em Portugal têm de uma vez por todas que perceber que chegou o momento de contribuir para a solução dos problemas do nosso País, devendo ter uma postura responsável e construtiva, independentemente do partido a que pertençam. A única coisa que devem ter em mente é o bem comum das nossas populações! Portanto, e como já referi anteriormente, devem por mãos à obra, em vez de se manterem quietos no seu lugar, à espera que alguém lhes resolva os problemas.

Miguel Pires da Silva Presidente da Juventude Popular


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LADO DIREITO (LD) - Porquê a JP?

RPL— Nota-se que a maioria dos jovens apresenta um certo alheamento da vida política e a sua preterição nomeadamente por actividades pouco culturais e de participação cívica. Nos jovens, temos que perceber se queremos que o nosso futuro seja melhor do que se prevê, temos que participar do seu rumo. O cansaço não pode ser justificação para o seu afastamento porque sem persistência e actuação pouco conseguimos tanto para o nosso futuro como para o futuro do nosso País.

RAQUEL PARADELLA LOPES (RPL) - Foi desde cedo para mim evidente que a JP era a juventude que mais se identificava com as minhas ideias e os meus valores. O acompanhar do seu trabalho e da sua participação na nossa sociedade (na altura sob a presidência do João Almeida) foi decisivo para a minha escolha. Eu queria estar numa juventude como a JP, participativa, forte nas suas convicções e sem medo de fazer frente seja a quem for para fazer va- LD— Quais as personalidades políticas (e/ ler as suas posições e defender o futuro dos jovens ou relacionado) que te inspiram e que mais do seu país.

admiras?

LD— O que te fascina na política?

RPL— -Winston Churchill e Margaret Thatcher- pela sua perseverança em tempos de crise

RPL— Participar, de forma activa, nos destinos da -Madre Teresa de Calcutá – na sua dedicação às minha sociedade, melhorando-a para todas as pescausas do homem e à palavra de Deus. soas. -D Dinis – pela visão no seu tempo da importância da formação do seu povo e o interesse do seu bemestar, pelo seu instinto governativo e de identidade nacional.

LD— Qual tem sido o teu contributo para a sociedade desde que és militante da JP? RPL— Desde que sou militante, desenvolvi uma maior sensibilidade na análise dos problemas da minha sociedade e à forma como conseguimos participar da sua solução. A minha contribuição tem sido na divulgação da nossa mensagem, na participação nas nossas campanhas e iniciativas junto dos jovens portugueses e do nosso partido e no desenvolvimento de novas formas de chegar aos outros jovens e os cativar para a política activa.

LD— Foste eleita para outro mandato como Presidente da Concelhia de Lisboa da JP. Neste novo mandato quais são os teus principais objectivos a alcançar? RPL— Motivar um maior número de jovens à adesão da causa política principalmente junto de tantos que apesar de pensarem como nós, não nos procuram, nem se têm interessado em descobrir a área da política através da JP.

Incentivá-los à participação nos temas e debates LD— Consideras que a adesão dos jovens políticos da actualidade.

na vida política tem sido satisfatória?

Esclarecer outros tantos que não pensam como nós


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por total desconhecimento e alheamento político.

res governos, mantendo a descrição que uma boa Implementar um maior número de estruturas uni- governação necessita, perseverança nas directrizes versitárias no apoio às causas e interesses dos nos- propostas e sobretudo resistência aos tantos lobbys sos estudantes – NEP (Núcleo de Estudantes Popu- com que se tem de acabar. lares) LD— Um conselho para os jovens portugue-

LD— Alguns erros cometidos nos anteriores ses. mandatos? RPL— Na juventude a selecção do caminho do estuRPL— Acreditar que todos os jovens estão na políti- do, do trabalho e da verdade ainda é, e será, a escoca por convicção, e por isso não ter conseguido que lha superior. todos se tivessem abstido de outros interesses menos altruístas que tanto desacreditam esta verdadeira causa pública.

LD— Como definir o novo governo? RPL— Visão jovem, assertivo na contenção de custos e realista na gestão dos dinheiros públicos. LD— Que rumo deve o novo governo seguir/ medidas imperativas. RPL— Redução das empresas público-privadas e institutos públicos, gestão rigorosa das despesas do estado e o Incentivo ao empreendedorismo privado.

Para descontrair: LD—O que pensas da saída de José Sócrates para França com fim a estudar Filosofia? RPL— A saída airosa dum lamaçal demasiado profundo, denso e enorme.

LD— Que conselhos darias a José Sócrates? RPL— Se mantenha no percurso de vários mestrados em filosofia, e sempre longe.

LD— Que conselhos darias ao actual Primeiro-ministro, Dr. Pedro Passos Coelho? Distanciar a sua actuação do show-off dos anterio-

Raquel Paradella Lopes Presidente da Concelhia de Lisboa da Juventude Popular


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ichael Seufert é o cessante Presidente da Juventude Popular — antecessor de Miguel Pires da Silva — e Deputado à Assembleia da República. Poder-se-ia relatar na terceira pessoa o seu percurso político, todavia, nada melhor do que este ser narrado pelo recentemente eleito Presidente da Mesa do Congresso.

profissional e eu tinha feito um mandato à frente do Gabinete de Estudos Gonçalo Begonha que tinha tido muita actividade. Quando o Pedro anunciou que não se ia recandidatar houve um grupo de pessoas que veio ter comigo e propôr que me candidatasse. Não era algo que estivesse nos meus horizontes, confesso. Fui para dirigente distrital e para dirigente nacional com o Pedro, nunca pensei que ele saísse da direcção nacional tão cedo e nunca tive um pingo de ambição para ser presidente enquanto ele se mantinha no activo. Mas nós somos nós e as nossas circunstâncias e, quando as coisas aconteceram como aconteceram, lancei-me com um projecto que apresentava algo que sempre me pareceu possível: integrar as diferentes lógicas políticas da direita: democracia-cristã, conservadorismo e liberalismo. A moção “Ideias de Direita, Ideais para Portugal” era isso mesmo. Eu era conhecido como o liberal que sou mas nunca quis uma JP à minha imagem, mas um projecto que respeitasse todos os militantes e sobretudo que apelasse aos jovens da direita em Portugal.

O Congresso deu-nos esse mandato e a equipa que saiu desse Congresso deitou-se a organizar a tal maratona de eleições em 2009. no distrito do Porto “Quando me decidi candidatar em 2009 a presiden- onde ocupava o quarto lugar a convite da Comissão te da JP, estávamos à porta de três eleições funda- Política Distrital dirigida pelo Álvaro Castello Branco. mentais para a sobrevivência do CDS. Recordo bem que nos vaticinavam a morte com sondagens que, na primeira dessas eleições, Europeias, garantiam

que não elegeríamos um deputado sequer. Eram dias difíceis para quem acreditava numa direita que queria fazer diferente do que Sócrates prometia ao país. Mas havia na JP muita gente que discordava do Socialismo galopante. O Pedro Moutinho tinha acabado um mandato que soube a pouco mas que não quis renovar para se dedicar à sua vida


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Esse quarto lugar era à partida inelegível mas representava uma enorme honra para mim e a possibilidade de, em substituição, fazer algumas semanas na Assembleia da República. A verdade é que o resultado foi extraordinário e a passagem de 11 para 21 deputados permitiu que eu entrasse em último lugar na noite eleitoral. Foram momentos de grande alegria pessoal mas de enorme responsabilidade: a JP não tinha um deputado na Assembleia desde o início de 2005 e muitos militantes ainda nem eram filiados nessa altura. A JP deveria saber trabalhar internamente no seu crescimento e externamente no aproveitamento do seu deputado como fonte de iniciativa e foco mediático.

estatutos não servem para nada e que a dada altura seria tempo de virar tudo do avesso para dar de beber a uma sede de cargo e de poder. Enfim, foram tempos internamente difíceis e que me custaram muito da minha boa-disposição mas que nunca me tiraram o prazer de estar à frente da JP. E não é dos momentos menos bons que este texto deve versar até porque o que lá vai, lá vai e o Congresso do mês de Julho tratou duma vez por todas por resolver estas questões. Até porque com a extraordinária ajuda da minha equipa, mas sobretudo de muitos dirigentes locais e de militantes de base – alguns dos quais acabados de chegar – foi possível trabalhar no sentido de que esta agitação interna não tivesse impedido um crescimento de militantes e estruturas, bem como, ainda mais importante, se consolidasse uma imagem da JP como organização política que dá azo aos problemas dos jovens. Falámos e interviemos em matérias tão abrangentes como o défice da dívida pública e os vários orçamentos do estado, as bolsas de estudo do ensino superior, o desemprego jovem ou a ajuda externa. O Gabinete de Estudos trabalhou em palestras e conferências bem como as Universidades JP, e como já se disse crescemos em todo o país tendo chegado ao fim do mandato com estruturas em todos os distritos e regiões autónomas. “ Michael Seufert Deputado à Assembleia da Republica Presidente da Mesa do Congresso

Hoje é evidente que não aproveitou o início tão auspicioso da melhor forma. Houve quem achasse que o mandato de deputado equivalesse a uma torrente de iniciativas sem respeito pela organização do Grupo Parlamentar do CDS. Houve quem achasse que, quem numa equipa tem um protagonismo natural devido aos cargos que ocupa, deveria servir-se desse protagonismo para deixar essa equipa para trás. Houve quem achasse que os regulamentos, prazos e


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Opinião

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a primeira edição do “Lado Direito” a voz da Concelhia de Lisboa é “lida”. Opiniões que são o espelho de uma reflexão clara e coerente de alguns problemas da actualidade, desde o problema da privatização da RTP, aos esclarecimentos relativos à medição económica, passando pelo questionamento dos valores que imperaram em Portugal durante mais de quatro décadas até à importância económica de que o mar deve ser alvo.

Do anti-social Estado Social à necessidade de cumprir Portugal

Após a II Guerra Mundial e no rescaldo da Grande Depressão, o Relatório Beveridge de 1942 propôs um amplo modelo de Estado Social que se tornou politicamente consensual, sendo perspectivado como uma terceira-via entre o comunismo e o capitalismo, inspirando, portanto, a social-democracia. O princípio chave deste modelo é o conceito de justiça social que permitiu, por um lado, novas reivindicações por parte dos cidadãos em relação ao governo, mas por outro, permitiu também a este alargar discricionariamente os seus poderes em nome da justiça social.

A narrativa política europeia encontra no seu cerne, desde há décadas, o propalado Estado Social. As raízes deste datam de um dos grandes teóricos políticos da era vitoriana, Jeremy Bentham, pai do utilitarismo. Embora este fosse um defensor do laissezfaire e de um estado pouco intervencionista, o seu princípio utilitarista da “felicidade do maior número” inspirou muitos dos políticos britânicos do século XIX, contribuindo directamente para a justificação de uma crescente intervenção do estado na socie- Após a II Guerra Mundial e no rescaldo da Grande dade, acompanhada por uma expansão das suas Que o conceito de justiça social seja desprovido de competências administrativas. sentido e se fundamente em pouco mais que a reNo centro da Europa, Otto von Bismarck, feroz opo- distribuição de rendimentos para atingir propósitos sitor do socialismo, aplicou programas de apoio so- políticos, cial na Prússia e na Saxónia, e após a unificação ale- é algo que não impediu que este se tornasse o mais mã (em 1871) criou os alicerces do moderno concei- eficaz argumento na discussão política contemporâto de Estado Social ao introduzir um sistema de se- nea, servindo os propósitos de justificação de qualgurança social com pensões de invalidez, doença e quer medida e rapidamente enfraquecendo a evenreforma e acesso a cuidados médicos providencia- tual oposição a esta. Acontece que, conforme Hayek dos pelo estado. O Chanceler alemão pretendia ga- assinala, ao contrário do socialismo original, o conrantir a coesão social e impedir que eventuais des- ceito de Estado Social não tem um significado precicontentes pudessem ser ideologicamente tolhidos so, e prova disto mesmo são os modelos aplicados pelo socialismo de cariz mais radical, mas o mundo em vários estados – assim como o debate de surdos não se livrou de ver aplicados regimes políticos as- ferido de morte pela demagogia, para o qual, em sentes no socialismo – fascismo, nazismo e comu- Portugal, o Partido Socialista liderado por José Sónismo – aquilo a que Friedrich A. Hayek chamou de crates contribuiu de forma determinante. Certo é “hot socialism”, por oposição ao “cold socialism” do que, também de acordo com Hayek, nas sociedades industriais contemporâneas, não há razão, dados os Estado Social. níveis de riqueza alcançados, para não garantir um mínimo de segurança económica a todos os cidadãos, sem que tal coloque em causa a liberdade


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individual, até porque ao estado compete assegurar a manutenção da regras gerais de conduta e funcionamento da ordem alargada da sociedade, deixando aos indivíduos uma larga esfera de liberdade individual, mas também providenciar bens e serviços que o mercado não produz ou não pode produzir adequadamente. O problema surge quando o estado não se confina a si próprio e, legitimando e disfarçando as suas intenções sob o manto da justiça social, acaba por utilizar os seus poderes coercivos (por exemplo, a capacidade de cobrar impostos), para atingir propósitos políticos não consensuais na sociedade, reclamando ainda direitos sobre determinadas áreas da vida desta, e criando uma miríade de instituições que actuem nestas áreas. Este alargar das competências do governo fundado na distribuição de recursos e rendimentos, para além de distorcer o funcionamento da economia de mercado, levou ao enorme crescimento de um aparelho para-governamental que consiste em associações comerciais, sindicatos e organizações profissionais que tentam captar favores governamentais em troca do seu apoio político. Foi desta forma que durante a segunda metade do século XX assistimos a um aumento exponencial de clientelas políticas e dependentes do estado e à captura deste por grupos de interesses organizados, degenerando o modelo do Estado Social em algo que vai muito para lá dos seus alegados propósitos de bem-estar social (saúde, educação, segurança social). Mais grave ainda, os defensores do intervencionismo estatal – sejam comunistas, socialistas ou social-democratas – não compreendem que foi precisamente o Estado Social que acabou por quebrar muitos dos vínculos tradicionais entre os indivíduos, tornando-os mais isolados e mais egoístas (num sentido pejorativo), e deixando-os à mercê de máquinas burocráticas que assumem crescentemente características de organizações ou sociedades de pendor totalitário. Se queremos manter os propósitos do Estado Social, este necessita de uma refundação urgente que o resgate dos seus efeitos verdadeiramente antisociais e lhe dê sustentabilidade financeira. Não é financeira nem moralmente viável continuar a aumentar impostos para sustentar um modelo social degenerado. E o facto de, em Portugal, termos levado o endividamento externo (e toda a dívida estatal significa impostos futuros) a níveis que estão muito para lá do aceitável é mais que suficiente para nos fazer pensar nisto, porquanto está indelevelmente colocado em causa o princípio da solidariedade inter-geracional. Chegamos ao actual estado de coisas

com a nossa liberdade cada vez mais reduzida, obrigados à submissão para que nos seja possível sobreviver, enquanto a União Europeia vai navegando à vista nesta crise das dívidas soberanas que arrisca fragmentar ou aprofundar o processo de integração europeia. Entretanto, considerando o acordo com a Troika FMI/BCE/CE, temos uma apertada margem temporal para operar uma verdadeira reforma estrutural que diminua o peso do estado na economia e na sociedade, o que passa por extinguir milhares de organismos, institutos, fundações e privatizar ou também fechar muitas das empresas do sector empresarial estatal. Nesta matéria, o Orçamento Geral do Estado para 2012 será a prova de fogo do actual governo PSD-CDS. Simultaneamente, precisamos também de pensar o nosso lugar no Mundo. O vector europeísta da nossa política externa está cada vez mais esgotado e esta, que sempre serviu para que procurássemos no exterior recursos para nos desenvolvermos internamente, precisa de se virar para onde estes existem e onde, ainda por cima, os seus detentores nos são histórica e culturalmente próximos. O Atlântico sempre foi o principal vector desta, até 1974. Talvez esteja na altura de recuperar esta orientação para que, como escreveu Fernando Pessoa, possamos cumprir Portugal.

Samuel de Paiva Pires Vice-Presidente da Mesa da Concelhia de Lisboa da JP


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Medição económica — um problema É costume pensar-se que, quando se fala em economia, fala-se em dinheiro. Problemas económicos equivalem a problemas de dinheiro, saúde económica equivale a quantidades suficientes de dinheiro para todos, enfim. Acontece que, Economia é muito mais do que dinheiro. Economia é valor, é utilidade, e tudo isto é bem mais do que dinheiro, mas a melhor forma de poder contabilizar isto, é, sem dúvida, até ao momento, o dinheiro. Atenção, pois lá por ser a melhor forma, não significa que seja uma boa forma, mas apenas a melhor que temos. Falamos então de problemas de medição económica. O objectivo ao medir os fluxos e a riqueza económica de um País, é medir a utilidade total que todas as pessoas dessa economia obtiveram do seu consumo. Este consumo é de gás, bananas, laranjas, electricidade, etc. Ora, não se podem- nem nunca se pode!- “somar alhos com bugalhos”, surgindo uma necessidade de reduzir tudo à mesma unidade. Daí surge, na minha opinião, das melhores ideias económicas de sempre: a utilidade. A utilidade seria uma unidade que media o valor de cada bem para cada consumidor. O problema é que, para cada pessoa, o valor de um dado bem, pode ser- e, na maior parte das vezes, até o é- diferente. Pois para uma pessoa uma banana pode ter mais utilidade do que para mim, por exemplo porque ela faz imensos bolos com bananas e eu não, sendo, por isso, impossível obter uma medida transversal para a utilidade.

do o preço do mercado. Ora, de cada vez que consome, a utilidade desse bem vai diminuindo para o consumidor, mas o consumidor, como não é estúpido, vai consumir até que a última unidade consumida iguale, para ele, o preço de mercado. É isto que o preço iguala, ficando de fora tudo o resto! Bem, temos que concluir dizendo que, lucramos com cada consumo, caso o mercado seja correcto. Um mercado correcto não é apenas aquele em que todos agem correctamente uns para com os outros, mas aquele em que há concorrência leal e transparência de informação, aquele em que há uma justiça e não um monopólio protegido pelo Estado e pelos intervenientes. Se assim for, há um desenvolvimento, há um ganho genérico a médio e longo-prazo. Parece que este é outro dos problemas da Pátria Portuguesa: pensar demais a curto-prazo! Se aqueles que nos deixaram cá tivessem pensado a curtoprazo, eu gostava de saber quem teria dobrado o Cabo Das Tormentas. Gostava de saber quem tinha dado mundos ao mundo! Está na hora de honrar e lutar pelo que é nosso. Hora de ambicionar, não de lamentar pelos erros feitos, mas de corrigi-los. Hora da expansão e evolução, desenvolvimento! Lutar pela igualdade, não é lutar pela igualdade de rendimentos nem de resultados, é lutar por uma igualdade de oportunidades, mesmo que esta não seja alcançável, ao lutar por ela, aproximamo-nos mais do que se não lutarmos, não é? A Luta não é contra o sistema ou contra o chefe, é uma luta pela oportunidade, e se o lamento for menor e a vontade maior, o ganho será superior!

De qualquer maneira, vamos supor que é possível medir a utilidade. Se isso fosse possível, bastava multiplicar a utilidade média de cada produto pela quantidade consumida de cada produto, e somar para todos os produtos. Portanto, utilidade total, e todos felizes com o resultado bastante bem aproximado das sensações de cada consumidor. Todavia põe-se o problema referido supra: não há forma de medir a utilidade. No entanto, temos algo a que nos podemos agarrar, que é nada mais, nada menos do que o preço. Porém o preço, no mercado, é uma aproximação daquilo a que se chama a utilidade João Villalobos marginal, ou seja, a utilidade adquirida com a última unidade consumida de bem, ficando de fora Vogal da Comissão Política de Concelhia aquilo a que se chama excedente do consumidor, que traduz uma espécie de “almoço grátis” que o consumidor tem, pois, imaginemos que, o consumidor estaria disposto a pagar pela 1ª unidade que consumia, um preço superior ao preço do mercado, mas- muito felizmente!- pode pagar menos, pagan-


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Adeus Pátria e Família

salariais cativantes e com possibilidade de evolução nas suas carreiras. Os jovens deveriam ser implicados nos processos de exploração e desenvolvimento de determinadas áreas que sejam promissoras e determinantes para o crescimento económico e consequente desenvolvimento do país.

Neste primeiro texto de opinião vou reflectir sobre um fenómeno que é bem conhecido no seio dos jovens portugueses – o “Brain Drain”. Este fenómeno consiste na saída de jovens válidos, licenciados e portadores de grandes conhecimentos técnicocientíficos do seu país de origem para outros terri- Segundo o Jornal Sol, Portugal registou uma saída de um quinto (20%) dos seus jovens licenciados patórios. ra países mais apelativos, como sendo Inglaterra, Para compreendermos o que está na origem deste Luxemburgo, Suíça e França. fenómeno é necessário mencionar a inata necessidade que o Homem tem de se sentir realizado aos Muitos jovens vão terminar os seus estudos no esmais diversos níveis. Maslow desenvolveu uma hie- trangeiro, pelo que surpreendidos pelas extraordirarquia das necessidades do Ser Humano, sendo nárias realidades que tomam contacto, acabam por que o sentimento de estima pelos outros e a sua não voltar. realização pessoal são aquelas que se encontram no Em 2007, 43 mil licenciados encontravam-se a deseu topo. sempenhar trabalhos que exigem pouca ou nenhuOra, para um jovem tal como para qualquer outro ma qualificação, como sendo limpezas ou construser humano, se sentir realizado tem que ver de cer- ção civil a auferirem o salário mínimo nacional. ta forma asseguradas todas as suas necessidades fisiológicas, de segurança, de relacionamento com os outros e de estima, a necessidade de ver o seu trabalho reconhecido pelos outros e pelo próprio país.

Estes dados parecem-me bastante demonstrativos da actual situação de Portugal, como sendo um país pouco cativante para os jovens portugueses que saem das universidades, cheios de novos projectos e de novos sonhos que acabam por “ficar por terra” O desemprego em Portugal é astronómico e tende a devido a uma falta de condições que levem à execusubir, os salários são significativamente baixos em ção dos mesmos. relação à média europeia; os jovens estão durante Portugal é um dos 30 países do mundo mais afectaum longo período de tempo a estudar na licenciatu- dos com o “Brain Drain”. ra ou no mestrado para acabarem a fazer aquilo O nosso país vai perder muito com este fenómeno, que não estudaram e não pretendem. Querem casendo que pode vir a acentuar o seu atraso face aos sar, constituir família mas não podem dada a falta demais países da União Europeia, ficará com uma de apoio do Estado, saindo cada vez mais tarde da população cada vez mais envelhecida acabando na casa dos pais. Bem sei que não há dinheiro no actudesertificação de certas regiões do país (visto que al panorama financeiro do nosso país para contornão há renovação de gerações), os subsídios de renar esta situação através de subsídios (que, na miforma e de apoio social e à invalidez vão aumentar nha opinião, constituem um vício para quem os re(contribuindo para a esgotamento e consequente cebe acabando por nunca incentivarem as pessoas), falência do sistema de segurança social), o resultacontudo, existem outras maneiras exequíveis que do da cobrança de impostos vai ser cada vez menos combatam este problema. Falo, por exemplo, em positivo dada a redução do número de pessoas a expropriar prédios em ruína há anos em Lisboa e pagá-los. O prestígio de Portugal no que diz respeito desabitados, propriedade de especuladores imobiao incentivo a jovens licenciados e empreendedores liários ou de proprietários arruinados; trocar por vai ver-se muito afectado. incentivos fiscais, rendas vitalícias, ou outra forma de compensação que não agrave a divida pública; Como já foi dito, o Estado está sem dinheiro, logo por fim, apoiar a recuperação desses imóveis pa- esqueçam-se os subsídios (maneira fácil e pouco ra arrendamento a casais jovens em inicio de vida e empreendedora de incentivar). Andou-se a investir de carreira mas com prazo limitado, pois senão fi- em obras faraónicas como o aeroporto de Beja, TGV cam lá até morrerem e os novos não tem acesso a ou travessias do Tejo. Portugal tem das melhores esses benefícios; A outra linha de combate passa redes de estradas da Europa….sem carros. Os impelo fortalecimento de acordos entre as universida- postos pagos pelos reformados que nem carro têm des públicas e privadas e grandes instituições/ estão a pagar as SCUT…Faz algum sentido face a esorganizações nacionais que empreguem os melho- te problema? res alunos daquelas, sob condições de trabalho e


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Em conclusão, devia-se mostrar aos jovens que eles são o futuro de Portugal, que o seu dinamismo e empreendedorismo são determinantes para o crescimento do país e que a sua permanência nele é indispensável. Tem de se lhes mostrar que actualmente as suas prioridades estão mal definidas: festas, copos, festivais de verão, viagens e concertos; empregos das 9h às 18h e fins-de-semana sagrados! Portugal mudou, logo estes hábitos têm de mudar Desta forma, evita-se o Adeus Pátria e Família.

Importância económica do mar Muito se tem falado nestes últimos tempos da necessidade de Portugal desenvolver sustentabilidade económica, capacidade de competitividade e de expandir os seus produtos aos mercados externos. Mas como poderemos almejar esses objectivos num país aparentemente despojado de recursos e de força anímica? Uma das possíveis respostas encontrase bem em frente dos nossos olhos. O Mar! Via de comunicação do passado, presente e do futuro pode e deve desempenhar um papel importante na estratégia económica portuguesa. Começámos a nossa escalada ao topo do mundo utilizando a enorme potencialidade dos Oceanos tendo sido esta a estrada que nos levou a outras paragens e por onde trouxemos enormes riquezas que, para mal das gerações futuras, não soubemos aproveitar.

Nas últimas décadas virámos as costas aos mares encarando uma nova oportunidade europeia. Gradualmente, o que antigamente era visto como uma janela para o mundo passou a significar o atraso, a pobreza e a memória de outros tempos que poucos queriam lembrar. O eixo era agora a Europa, o novo “El Dourado” que prometia mundos e fundos e que seduziu um povo com vontade de esquecer o seu passado recente. Vistos como alunos bem comportados, os dinheiros europeus alimentaram um estilo de vida bem acima das nossas possibilidades, as desastrosas políticas económicas e agrícolas que adoptámos arruinaram um país cada vez mais dependenJoão Empis te dos seus parceiros europeus e que muito rapidaColaborador do Gabinete de Comunicação e do Jor- mente perdeu a sustentabilidade. No auge da Internal “Lado Direito dependência Portugal não soube encontrar o seu lugar na economia europeia, tornando-se num grande consumidor de produtos e de fundos europeus. ”I

Teria sido fundamental na altura utilizar os recursos que eram canalizados para Portugal para o desenvolvimento de políticas económicas que permitissem ao nosso país produzir bens e serviços que num hiato relativamente curto ganhassem espaço nos mercados europeus, tomando um papel mais forte na interdependência europeia e que equilibrassem a nossa balança comercial. O que aconteceu ao invés foi a “socialização” dos fundos, derretidos em obras públicas, subsídios ao congelamento das produções e no sustento de um estado social “leproso”. Agora que começámos a sentir os efeitos nocivos desta fé cega no Projecto Europeu e na capacidade de os estados se sustentarem


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ad eternum recorrendo ao endividamento externo, “Portugal e o Mar” de Tiago Pitta e Cunha é a meu percebemos que afinal a Europa não é o garante de ver uma excelente e simples leitura para aqueles tudo e temos desesperadamente de encontrar solu- que queiram descobrir o tema. ções internas que nos permitam obter recursos e produtos exportáveis com o fito de equilibrar as nossas contas. È nesse sentido que devemos olhar para o Mar. A nossa ZEE, que tem aproximadamente 18 vezes o tamanho da massa terrestre do país, é uma fonte de recursos que podem ser explorados a curto, médio e a longo prazo. Além das tradicionais fontes de riqueza, pesca e transporte de mercadorias, existem muitas outras utilidades tais como a exploração de combustíveis fosseis e de minerais; exploração de energias renováveis, eólica e biomassa, esta última através do cultivo de certos tipos de algas; aquicultura extensiva de pescado tradicional mas também de sal e de espécies de algas importantes para variadas indústrias. Temos também de reconhecer a elevada importância da nossa posição geoestratégica nos fluxos de comércio internacional marítimo. Visto que numa variante transcontinental Miguel Turnbull os transportes marítimos de mercadorias continuColaborador do Gabinete de Estudos e Formação Política am a ser os mais utilizados, Portugal controla mares por onde circula cerca de 50 porcento do volume comercial internacional de mercadorias. A nossa posição como porta de entrada para a Europa não pode ser descurada. A utilização das nossas infraestruturas portuárias, com as devidas melhorias, como cais de desembarque de mercadorias para a “eu” ocidental e o desenvolvimento de uma indústria de fabrico e reparo de embarcações especializada deve ser visto como uma forma de rentabilizar os recursos de que dispomos. O uso dos nossos meios marítimos também deve ser aproveitado no dinamismo das nossas exportações visto que actualmente Portugal utiliza quase exclusivamente o transporte rodoviário, de longe menos eficiente. A importância da sensibilização para esta possível mudança de paradigma na forma como Portugal se relaciona com os mares é cada vez mais patente. Temos o dever de estudar todas as formas que nos ajudem a encontrar o rumo certo para o nosso país nos tempos de mudança que atravessamos. Portugal é um país com potencialidade, temos apenas de a canalizar para os sectores certos. Ao longo dos últimos anos começam já a surgir ensaios bastante bons virados para esta problemática, não pretendendo fazer publicidade indevida, o livro


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agenda

12 setembro |Eleição dos congressistas ao Congresso Distrital de Lisboa

17 de setembro |Congresso Distrital de Lisboa |Tomada de posse dos órgãos da comissão política da Concelhia de Lisboa

5 outubro |2.ª Edição “Lado Direito”

|LADO DIREITO| SEGUE-O

Lado Direito - I edição  

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