Jornal dos Bairros | Edição de Abril de 2014 | Nº 4 - Ano 18

Jornal dos Bairros

Abril 2014 Ano 18 Nº 04

Publicação da União das Associações de Bairros de Caxias do Sul - Filiada à FRACAB e à CONAM

Anos de chumbo:

Foto: Karine Endres

O testemunho de quem enfrentou a Ditadura

Luiz Pizzetti é a história viva da Ditadura em Caxias do Sul. Há cinquenta anos, Pizzetti era preso por buscar um mundo melhor | Páginas 06 e 07

Sua conta da água aumentou muito recentemente?

Traga a conta para UAB. Um levantamento está sendo realizado para buscar soluções junto ao Samae.

Rústica do Millenium Dia 17 de Maio | 9:00 H Saída da Escola Zélia Furtado Inscrições de 1 a 17 de maio zeliafurtado@bol.com.br 3901.1453

Jornal dos Bairros Abril 2014

Opinião

Editorial Como está a participação popular em Caxias do Sul A participação popular é uma política pública muito cara para o movimento comunitário de Caxias do Sul. Durante o Governo de Pepe Vargas (1997 – 2004) construímos espaços importantes de intervenção da população na ação governamental. A discussão do orçamento na sua totalidade possibilitava às lideranças sociais, principalmente as lideranças comunitárias, a influência sobre as ações de governo. É comum dizer que o orçamento da Prefeitura é um “cobertor curto”, com a possibilidade de discussão pela maioria da população podia-se puxar esse cobertor para tapar as necessidades de quem mais precisa.

Importante ferramenta de transparência durante o Orçamento Participativo, o Conselho Comunitário Municipal formado pela eleição de conselheiros, entre os delegados eleitos pelas comunidades, era o canal cotidiano e popular de acompanhamento de todas as ações do governo. E vejam bem, não era lei. Era a vontade de um governo. Era a disposição em dividir com a população a decisão sobre o que é prioridade.

No esteio dessa política evoluímos das discussões regionais para agregar as discussões setoriais e assim, com um número maior de cidadãos chegarem à utilização do orçamento do município da melhor forma possível. Quando Pepe Vargas deixou a Prefeitura em 2004, exatos 10 anos atrás, discutimos através do Orçamento Participativo a quantia de R$ 53 milhões apenas naquele ano.

Com a chegada de José Ivo Sartori ao governo municipal foi proposto a manutenção da participação popular. Embora o novo governo quisesse dar a sua cara.

E assim o fez. A primeira coisa foi a mudança de nome, que passou a se chamar Orçamento Comunitário e de imediato

perdendo o status de política de governo para se tornar anexo da secretaria de planejamento.

Durante o primeiro governo Sartori, o Conselho Comunitário Municipal até reuniu algumas vezes, mas ao perder a regularidade perdeu a sua razão de ser, pois a sua força residia justamente no acompanhamento cotidiano das ações do governo e na troca de informações entre os conselheiros com a administração municipal.

Durante o segundo governo Sartori o Conselho virou história e a participação popular em Caxias perdeu o seu importante pilar de sustentação. Com a eleição de Alceu Barbosa Velho renovou-se o compromisso com a participação popular. A promessa de um Orçamento Comunitário revigorado já caiu por terra com o anunciado congelamento de valores disponíveis para a discussão no Orçamento Comunitário em R$ 17 milhões ao ano.

Ao assumir essa gestão da UAB em julho de 2013, sua diretoria, na primeira reunião, produziu um manifesto com os pontos que entendia importantes para a recuperação da participação popular em Caxias do Sul e apresentou ao Prefeito Alceu que anunciou a volta do Conselho Comunitário Municipal. Naquele momento entendemos que havíamos obtido uma vitória. Passou-se todo o processo do Orçamento Comunitário em 2013, inclusive com a retirada de representações nas comunidades que de nada serviram, pois a volta do Conselho Comunitário Municipal foi apenas uma promessa vazia. Os reuniões do OC em 2014 estão começando, entendemos que ainda é um espaço privilegiado de participação para a população, mas infelizmente, muito aquém do que já tivemos em Caxias do Sul.

Jornal dos Bairros Expediente: Veículo da União das Associações de Bairros de Caxias do Sul – UAB - Rua Luiz Antunes, 80, Bairro Panazzolo – Cep: 95080-000 - Caxias do Sul Filiada à Federação Riograndense de Associações Comunitárias e de Moradores de Bairros (FRACAB) e a Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM) Presidente: Valdir Walter Diretor de Imprensa e Comunicação: Cláudio Teixeira - claudiosteixeira@gmail.com Editora: Karine Endres - MTb. 12.764 - karine.endres@gmail.com Editoração e Design Gráfico: Karine Endres Reportagem: Karine Endres e Luana Reis E-mail: jornaldosbairroscx@gmail.com Telefone: 3238.5348 Tiragem: 10.000 exemplares Conselho Editorial: Antonio Pacheco de Oliveira, Cláudio Teixeira, Flávio Fernandes, Karine Endres, Paulo Saussen e Valdir Walter Email: uabcaxias@gmail.com Comercial: 3219.4281 Os textos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores.

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Comunidade do São Gabriel elege nova diretoria para Amob No dia 16 de março foi a vez da comunidade do loteamento São Gabriel escolher a nova diretoria da sua Associação.

A eleição da Amob foi anulada em 2013 e um novo pleito foi organizado neste ano, conduzindo Sônia de Jesus à presidência da entidade. A comunitarista foi escolhida 179 dos 238 votantes.

Outros 42 sócios optaram pela Chapa 2, com Caio da Rosa à frente, e 17 votaram

em branco. Ao todo, a Associação tinha 533 moradores aptos a votar.

Além da presidente, também foram eleitos Deusvaldo Jacó da Silva como vice-presidente, Vinícius Catelli como secretário geral e Rosangela Rodrigues, tesoureira, Juvenil Nunes de Moraes, diretor de Educação e Esportes, Nadir Menegon, diretor de Obras e Serviços, e Maria Agostinha, diretora de Imprensa e Comunicação Social.

Foto: Cláudio Teixeira

Alles Gut tem nova diretoria A Associação Cultural Germânica de Caxias do Sul – Alles Gut, já tem uma nova diretoria.

As eleições aconteceram no dia 28 de março e reconduziram Liria Prediger ao cargo de presidente da entidade, por unanimidade.

Ainda estão na nominata Arceli Colin como vice-presidente, Marcia Aline Maisner, como secretária e Rodrigo Finkler dos Santos, como tesoureiro.

O Conselho Fiscal é composto por Lucas Thimmig Diel, Bernadete Lourdes Pergher e Santina Kerwaldl Lorandi.

Mande seu recado Escreva para o Jornal dos Bairros. Mande sua sugestão, reclamação ou comentário.

Entregue na sede da UAB até a última semana de cada mês ou pelo e-mail jornaldosbairroscx@gmail.com

Agenda Comunitária 25/04 - 17h Lançamento do Comitê do Plebiscito pela Reforma Política - Praça Dante Alighieri

28/04 – 19h Câmara Vai aos Bairros - Zona Urbana - Salão da Igreja dos Capuchinhos, no Rio Branco

01/05 - 15h Ato do Comitê do Plebiscito pela Reforma Política nos Pavilhões da Festa da Uva

03/05 - 14h Assembleia Geral da UAB 05/05 – 19h Assembleia da Participação Popular e Cidadã Estadual em Caxias do Sul - Sede da UAB

10 /05 - 15h Chá em homenagem ao dia das mães - Centro Comunitário Santa Lúcia Cohab

17/05 – 15h Chá em homenagem ao dia das mães - Salão Santa Terezinha, Fátima Baixo

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Movimento

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Assembleia discute Obras e OC Foto: Karine Endres

Reunidos em Assembleia Geral no dia 5 de abril, comunitaristas discutiram suas demandas em relação à secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP) e à Coordenadoria de Orçamento Comunitário.

Tanto o secretário de Obras, Adiló Didomenico, quanto o coordenador do OC, José Dambrós, estiveram presentes na Assembleia.

Adiló Didomenico elencou uma série de iniciativas que estão sendo tomadas pela prefeitura para resolver as demandas dos bairros em relação às obras (confira mais sobre o assunto na entrevista na página 4).

Já o coordenador do OC, José Dambrós, apresentou as propostas para as reuniões do OC em 2014, assim como os resultados das reuniões e obras aprovadas em 2013.

Este ano serão investidos R$ 17 milhões em obras elencadas pela comunidade em 2013.

No ano passado as obras de anos

anteriores foram executadas num investimento de R$ 16 milhões.

“Em 2013 foram realizadas 242 reuniões e elencadas 70 obras, de valores que variam de R$ 50 mil a R$ 1,5 milhão. A comunidade que não atingiu o recurso necessário, precisará este ano, aportar mais verba para a mesma obra priorizada em 2013”, explicou José Dambrós, coordenador do OC. Dambrós ainda informou que as reuniões deste ano comeComunitaristas lotaram auditório para ouvir planos e cobrar ações da secretaria de Obras e do OC çam no dia 22 de abril e Associações de Bairros (AMOBS), que grandes regiões como Cruzeiro, Esplaestendem-se até 6 de julho, respeitando são eles que escolhem a melhor data nada, Fátima e Centro.

Estamos em o período eleitoral. para reunir a comunidade”, destacou. contato direto com os presidentes das “Já temos agendadas reuniões nas

Comunitaristas querem mais obras e participação Logo no início da AG, os comunitaristas leram um novo manifesto aprovado pela diretoria da entidade.

No documento, novamente o movimento questiona a inoperância do Conselho do Orçamento Comunitário, que tem o papel de acompanhar as reuniões, a lista de demandas e a execução das obras aprovadas.

A reativação deste conselho, que está inoperante há anos, é uma exigência antiga do comunitarismo caxiense. E também foi um compromisso assumido pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, mas que até o momento não saiu do plano de intenções.

Outro ponto que gerou questionamentos foi quanto às listas de assinaturas, que muitas vezes percorrem as comunidades com dias de antecedência às reuniões.

Sobre este ponto, Dambrós afirmou que “‘não há problema em haver lista de assinaturas, desde que a comunidade saiba para qual obra está assinando e que isto tenha sido discutido com a comunidade anteriormente”.

Os comunitaristas também reivindicaram que haja mais verba disponível para o OC, já que desde o valor total não acompanha o aumento dos recursos arrecadados pelo município.

De 242 reuniões, 10 obras serão encaminhadas Um número que chamou a atenção dos comunitaristas foi em relação à quantidade de reuniões realizadas em 2013, um total de 242, sendo que apenas 10 obras serão executadas em 2014 (confira a lista abaixo).

O coordenador do OC alega que não é porque a comunidade realizou a reunião e indicou uma obra, que ela será executada. “É necessário conquistar a verba. Sem verba suficiente, não há obra”, alegou.

Confira as obras que serão executadas 1 Rua Joana Toscano Loro - Santa Te-

sio Tondelo, Nadir Franciosi, 27 de Se-

reza

tembro, Tercílio Anesi e Orlando Tissot

2 Av. Maurício Sirotsky Sobrinho (até a

- Conquista

escola José Alencar) - Paiquerê

6 Rua Menino Deus - Brandalise

3 Rua Ernani Bento Alveres + Travessas

7 Rua Vitório Roldo - Lot. Tirol / Forqueta

Iraci Vieira Henen e Antônio de Oliveira

8 Rua Padre Ângelo Tronca - São Luiz

- Morada Feliz

da 6º Légua

4 Rua Filomena Rech - Jardim Filomena

9 Rua Tenente Coronel Souto Maior -

/ Santo Antônio

Pôr do Sol

5 Ruas Cassiano Pasuch, Frei Ambró-

10 Drenagem do Monte Carmelo

Leia o manifesto: A União das Associações de Bairros – UAB de Caxias do Sul vem a público manifestar sua opinião sobre o Orçamento Comunitário – OC: 1. A UAB foi protagonista da construção da democracia participativa em Caxias do Sul. A UAB é parceira da participação popular e acredita que esta é a forma da população conquistar direitos e fiscalizar o poder público, sempre em busca de uma cidade justa e solidária.

2. A UAB quer a volta do Conselho Comunitário Municipal, em reuniões regulares, com a participação do Governo, entidades organizadas e representantes das diversas regionais escolhidos pelos participantes das reuniões locais do OC, regradas por um regimento construído em assembleia municipal, conforme compromisso assumido pelo Prefeito Municipal em reunião com a diretoria da UAB e documento entregue à assembleia geral da UAB pelo coordenador do OC. 3. A UAB propõe o estabelecimento de regras transparentes no acesso as verbas do OC, em oposição as listas de assinaturas, quem em algumas comunidades, chegam com dias de antecedência. Acreditamos que a discussão, pela comunidade, das suas necessidades ajuda a conscientizar a população.

4. A UAB entende que a parti-

cipação popular deve acontecer em todo o município, mas questiona a realização de reuniões em lugares sem organização comunitária. Nesse sentido nos colocamos como parceiros para organizar associações de moradores nos locais que ainda não tem, respeitando a dinâmica do movimento comunitário.

5. A UAB entende necessária a volta das discussões regionais, por proporcionarem uma visão solidária entre as comunidades, desenvolvendo ações amplas e coletivas. Isso proporcionará otimização dos recursos públicos e transparência nos investimentos.

6. A UAB quer a finalização das obras conquistadas nos anos anteriores do OC, assim como, obras que na publicidade oficial constam como concluídas, mas não estão.

7. Por fim, a UAB quer a discussão pela população da totalidade do orçamento do Município. Hoje o que está posto para discussão no OC, não chega a 1% do total arrecadado.

A UAB torna pública sua posição sobre o OC porque entende a discussão dos recursos públicos como importante para o desenvolvimento de um trabalho que traga benefícios para toda a população de Caxias do Sul. Diretoria UAB

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Movimento

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Obras promete descentralização dos serviços e novas máquinas O Jornal dos Bairros conversou com o secretário de Obras e Serviços Públicos, Adiló Didomenico, para saber quais são os principais desafios e projetos da pasta para o atual mandato. Falta de recursos para investimentos de porte e maquinário defasado são alguns dos problemas que precisam ser enfrentados, segundo Adiló. Confira a íntegra da entrevista: JB - Quais são os maiores desafios hoje, da secretaria de Obras?

Adiló - O maior desafio é resolvermos o problema do saneamento, da drenagem, tanto da microdrenagem quanto da macrodrenagem. Nossas redes de microdrenagem são muito antigas, os canos de antigamente não tinham a qualidade que têm hoje. Eram usados os ‘machos e fêmeas’ e hoje usamos o ‘ponta e bolsa’, que é um cano com um encaixe bem melhor, com armação em ferro e com malha por dentro. A cada enchente nossas galerias são forçadas e com o passar do tempo elas vão apresentando problemas que, quando vamos ver, foram ocasionados há um ou dois meses antes. E a macrodrenagem porque não se reservou espaço para as águas.

A cidade cresceu demais, com ocupação desordenada. As pessoas construíram literalmente nos barrancos dos arroios e córregos e hoje são as principais atingidas. E hoje temos dificuldade de ampliar essas galerias, porque o custo para desapropriação é simplesmente insuportável e a saída acaba sendo os tanques de contenção, os piscinões. E o custo não é barato, seja pela desapropriação, seja pela construção desses reservatórios. Mas é o que nos resta, ainda a um custo mais acessível.

Estamos com vários projetos esperando a liberação de financiamento. O Ministério das Cidades nos sinalizou que para o segundo semestre deste ano devem sair financiamento para estas obras, o que nos daria um alento e um oxigênio muito grande para Caxias. Estamos esperando com muita expectativa essa informação. Não queremos

financiamento a fundo perdido, queremos um financiamento que tenhamos uma condição para pagar. Porque só o município não tem suporte para fazer isso e a população não tem mais tempo para esperar. A cada enxurrada são perdidos muitos pertences e nós, enquanto poder público, gastamos muita energia para resolver estes problemas, sendo que com estes recursos poderíamos estar investindo em outras obras.

JB - Quais são os principais planos para este mandato?

Adiló - Nós traçamos algumas estratégias.

Primeiro a centralização do administrativo que estava em seis lugares distintos, agora fica tudo em um único ponto, apenas na Rota do Sol ao lado da Codeca.

dentro dos canos, sem ter que o servidor entrar no cano e correr risco de vida. Porque o mais perigoso de entrar nos canos é o gás que exala, que pode fazer o servidor desmaiar lá dentro.

soal não faz o trabalho direito, não pega junto. É exatamente o oposto. O que eles não tem é equipamento. E sem equipamento, sem condições, não tem como cobrar.

Antigamente tínhamos cinco britadeiras, para fazer brita, e hoje temos apenas uma. Estamos equipando novamente a segunda. Antigamente tínhamos lavagem, borracharia, chapeação e todos esses serviços foram fechados e repassados para a iniciativa privada. Já reabrimos a lavagem e estamos em processo de montar a chapea-

E então o poder público locava uma empresa, licita uma obra.

Claro que grandes obras precisam ser licitadas. Mas qualquer galeria que a secretaria possa fazer, com equipamento próprio, com equipe própria, nós estamos chegando a conclusão de que ela custa 50% do valor de licitação. Por quê? Porque custo é custo, para mim ou para qualquer empresa.

Mas a empresa que participa da licitação tem a margem de lucro, tem o risco, tem a incerteza porque obras de drenagem são embaixo da terra e as empresas colocam o preço com folga, porque o risco de haver uma surpresa e eles saírem com prejuízo da obra é bem grande.

Sempre nas licitações, se tratando de macrodrenagem, toda a empreiteira, ao cotar o preço para o poder público, ela cota um percentual mais elevado, para se preservar. É o funcionamento para arcar com o risco.

Porque você loca uma máquina para um período, para dois, para três e quantas máquinas nós já pagamos ao longo destes anos e não são nossas?

Adiló Didomenico

O segundo ponto foi a descentralização da infraestrutura. Ou seja, levar ela para perto da comunidade, onde há a demanda. E não ficar na Visconde de Pelotas, gastando mais tempo em deslocamento do que em trabalho. Um controle bastante rígido na questão da frota, da utilização do equipamento público.

Também há uma decisão de comprar equipamentos em vez de locar. Essa decisão já foi aprovada pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, e gradativamente nós vamos saindo da locação.

Porque você loca uma máquina para um período, para dois, para três e quantas máquinas nós já pagamos ao longo destes anos e não são nossas? Você olha para o parque de máquina da prefeitura e está defasado, com um maquinário velho. Você olha para as empresas que locam para nós e vê um equipamento novo e muito bem estruturado.

Então, alguma coisa está errada nessa relação e nós vamos, gradativamente adquirir equipamento e sair desse processo de locação.

E também vamos adquirir equipamentos que são muito importantes para nosso trabalho, como câmeras para analisar

ção e vamos retomar a montagem da borracharia, para termos uma resposta mais rápida quando a comunidade precisa dos nossos serviços.

JB - Porque estes serviços foram repassados para a iniciativa privada ao longo destes últimos anos?

Adiló - Na verdade, houve uma cultura dos secretários que nos antecederam ao longo dos anos, e não é uma questão específica de um ou de outro secretário, ou de um ou outro governo. Isto é histórico. O pessoal achava que era muito mais fácil administrar um contrato de locação do que os servidores. Eu estou muito satisfeito com a postura, com o trabalho e com o comprometimento dos nossos servidores. Eu só tenho a agradecer. Não fecho com a ideia que vendiam para nós de que o pes-

E no caso para nós, da secretaria, se houve um problema, nós vamos arcar com o custo, mas a maior parte das obras acaba custando menos que se licitadas. Como exemplo é o piscinão do Pôr do Sol, que foi orçado em

R$ 720,00 mil pela iniciativa privada. Deu detonação bem acima do previsto, que seguramente o contrato teria que ter sido aditado, ia parar em R$ 850,00 mil ou mais. E nós chegamos a R$ 400 mil. Um trabalho de toda a qualidade, sem problemas com a vizinhança.

JB - O Jornal dos Bairros relata com frequência problemas com bueiros que não drenam e calçamentos que se desfazem. Porque isso acontece com tanta frequência?

Adiló - Há duas situações. Uma é que a malha de calçamento de asfalto e paralelepípedo sofreu muito com as obras que o Samae contratou, de 140 km de valas, para implantar a coleta do esgoto cloacal. Quando você abre uma rua, nunca mais se estabelece a normalidade. O asfalto é um pouco mais fácil.

O paralelepípedo é bem difícil.

E também há um problema que a empresa que presta esse serviço de calçamento para a prefeitura, há quinze anos, no contrato não tem uma cláusula que me dê condições de exigir deles uma estrutura e uma qualidade maior. Eles têm uma pequena estrutura, são esforçados, mas que não tem, com esse modelo de licitação, uma condição de dar uma resposta. Por isso, estamos fazendo uma nova licitação, a empresa que participar terá que nos dar uma estrutura que atenda as demandas.

Jornal dos Bairros

Transporte

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Líderanças querem respeito ao Fórum dos Usuários Dos diversos serviços públicos em Caxias, o transporte coletivo é o único a contar com um espaço próprio de discussão: o Fórum dos Usuários.

Realizado a cada três meses e coordenado pela secretaria municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (STMM), o Fórum é o espaço para as comunidades levarem suas demandas ao poder público e à empresa concessionária do serviço em Caxias, a Visate.

Mas desde 2013, a constante ‘enrolação’ do poder público ao marcar ou desmarcar as reuniões está gerando questionamentos. Além disso, fora as mudanças de agenda – impenssáveis desde que o Fórum iniciou suas reuniões, ainda no governo de Pepe Vargas (PT) – as demandas apontadas pe-

Foto: Karine Endres

Lideranças prestigiam atividade, mas demandas não têm encaminhamento

los usuários não estão sendo atendidas.

Em 2013, a segunda reunião daquele ano foi desmarcada, às pressas, devido às manifestações que aconteceram em junho, motivadas em

!

grande parte pelos preços e mau serviço do transporte coletivo em todo o país. O encontro estava previsto para o sábado dia 22 de junho e uma grande marcha estava sendo chamada para o dia anterior,

21. De fato, aquela manifestação reuniu cerca de 35 mil pessoas no centro de Caxias.

Porém, este segundo Fórum de 2013 foi realizado apenas em setembro e o terceiro acabou acontecendo em dezembro. Com isso, um dos quatro encontros anuais foi completamente suprimido da agenda do poder

público.

Agora em 2014, já o primeiro encontro foi cancelado pela STMM, gestora e responsável por convocar o Fórum.

Previsto para o dia 22 de mar-

ço, a atividade simplesmente foi cancelada no dia anterior, sob a alegação de que devido à Festa Nacional da Uva, a secretaria não tinha conseguido organizar a atividade.

O primeiro Fórum dos Usuários foi convocado novamente para o sábado seguinte, dia 29 de março, às pressas.

Até mesmo lideranças engajadas não sabiam da nova data do encontro.

O próprio secretário, Zulmir Baroni Filho, disse sobre o Fórum dos Usuários que as “manifestações servem de subsídio para o andamento do nosso trabalho. As reuniões são muito produtivas e o contato direto com a comunidade nos dá uma visão geral de tudo que acontece com relação ao serviço que oferecemos”.

Demandas apresentadas não são atendidas Outro ponto que gera questionamentos, e um dos que mais incomoda aos comunitaristas, é o fato dos pontos debatidos no Fórum não terem encaminhamento por parte da secretaria e da Visate. Com isso, o espaço que é de avaliação de um serviço que afeta a maior parte dos caxienses acaba perdendo a relevância. Saem prejudicadas a democracia e participação comunitária e popular, já que um canal importante de diálogo com os caxienses fica subvalorizado e desprestigiado.

A Amob São Cristóvão é um exemplo de associação que não tem suas demandas atendidas, mesmo após inúmeras reclamações. Neura Pedrotti, presidente da Amob, afirma que já pro-

“Não adianta fazer protocolo, nem participar do Fórum dos Usuários. Está muito desanimador” Neura Pedotti

tocolou diversos ofícios, já apresentou o problema em várias reuniões do Fórum dos Usuários, mas a demanda nunca é atendida.

“Faz uma eternidade que pedimos mais um carro para atender a Linha 33. Só temos dois carros e um reforço no horário de pico. Precisamos disso porque depois que colocaram o terminal no bairro, o intervalo entre as viagens chega a cinquenta minutos. Os moradores preferem percorrer um trajeto de dez minutos à pé até à BR, 116, para

usar outras linhas. Outra estratégia usada pelos moradores é ir de carro até à BR e deixá-lo em um posto, para então usar o transporte público.

“Aí o pessoal da SMTT e da Visate me dizem que não há mais demanda para outro carro.

Claro que pelas planilhas deles não há demanda. Ninguém mais usa a linha do bairro porquê é inviável ficar cinquenta minutos esperando, em dia de semana”, explica.

“Também solicitamos que fizessem um remanejo nas linhas que atendem a região, mas me disseram que era impossível.

Parece que falta vontade de resolver o problema”, conta.

Segundo ela, os próprios motoristas da Visate pedem para sair da linha, já que eles também não contam com infraestrutura adequada, pois o ‘terminal’ não possui banheiros. “A volta do São Cristóvão acaba ficando muito lenta e eles não tem tempo nem para ir no banheiro. Aos sábados, se o carro atrasa um pouco mais, eles precisam queimar a volta.

Se já tem intervalo de uma hora aos sábados, quando queima a volta, ficamos duas horas sem transporte no bairro”, relata.

“Já perdi as contas de quantos ofícios já foram feitos e não tem jeito de resolver. Já me prometeram um estudo para avaliar a situação, mas isso nunca saiu da promessa”, acrescenta.

Outro ponto que irrita a presidente é o fato de que os gestores pedem que ela aguarde a conclusão da estação de transbordo do bairro Cruzeiro.

“Mas esta estação é para atender a região do Cruzeiro e não Ana Rech”, reclama.

“Protocolo não adianta fazer. Vir no Fórum dos Usuários também não está mais adiantado. Ficamos na UAB uma tarde toda, deixamos a família em casa e não conseguimos resolver. Está muito desanimador”, diz Neura.

Jornal dos Bairros Abril 2014

Especial

06 6

Há cinquenta anos, Brasil sofri cinquenta anos, um golpe instaurava o regime militar no Brasil, retirando direitos constitucionais, oprimindo e torturando os opositores e colocando a censura como palavra de ordem nas redações de todo o país.

O que deveria durar apenas um ano, sob a justificativa de impedir ‘uma revolução comunista’, durou 21 anos, até 15 de março de 1985, quando José Sarney assumiu o cargo de presidente. De caráter autoritário e nacionalista, teve início com o golpe militar que derrubou o governo do presidente democraticamente eleito, João Goulart.

O governo militar pôs em prática vários Atos Institucionais, culminando com o AI-5 de 1968, que vigorou até 1978. A Constituição de 1946 foi substituída pela Constituição de 1967 e, ao mesmo tempo, o Congres-

so Nacional foi dissolvido, liberdades civis foram suprimidas e foi criado um código de processo penal militar que permitia que o Exército brasileiro e a Polícia Militar do Brasil pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas suspeitas, além de impossibilitar qualquer revisão judicial.

O novo regime adotou uma diretriz nacionalista, desenvolvimentista e de oposição ao comunismo. A ditadura atingiu o auge de sua popularidade na década de 1970, com o "milagre brasileiro", no mesmo momento em que o regime censurava todos os meios de comunicação, torturava e exilava dissidentes. Na década de 1980, assim como outros regimes militares latino-americanos, a ditadura brasileira entrou em decadência e o governo

não conseguia mais estimular a economia e diminuir a inflação crônica, o que deu impulso ao movimento pró-democracia. O governo aprovou uma Lei de Anistia para os crimes políticos cometidos pelo e contra o regime, as restrições às liberdades civis foram relaxadas e, então, eleições presidenciais foram realizadas em 1984, com candidatos civis.

O regime militar brasileiro inspirou o modelo de outros regimes militares e ditaduras por toda a América Latina, através da sistematização da "Doutrina de Segurança Nacional", a qual justificava ações militares como forma de proteger o "interesse da segurança nacional" em tempos de crise. Desde a aprovação da Constituição de 1988, o Brasil voltou à normalidade institucional.

Caxias também foi palco de prisões Celas do Doi-Code, onde inúmeros militantes

Em Caxias, diversas personalidades ligadas ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), o ‘Partidão’, foram presas e levadas à Porto Alegre.

Os vereadores considerados de esquerda, além de presos, perderam seus cargos e até hoje estão registrados nos anais da Câmara de Vereadores como bandidos perigosos. Entre eles estava o advogado e vereador Percy Vargas de Abreu e Lima, o metalúrgico e artista plástico Bruno Segalla e o comunitarista e operário, Luiz Pizzetti (ao lado).

Pizzetti é presidente de honra da UAB e da Amob Madureira, tendo participado do processo de fundação das duas entidades.

O Jornal dos Bairros conversou com Luiz Pizzetti para contar um pouco de como foi esse perído conturbado da história brasileira em Caxias.

JB - Como foi ser liderança comunitária durante a Ditadura?

Pizzetti - Nós começamos reunindo no Sindicatos Reunidos. Fomos perseguidos, porque sempre pensamos no futuro. Durante a Ditadura, nós sempre trabalhamos clandestinamente. Eles caçaram todas as Associações, juntamente com a então Federação das Associações de Bairros.

Como a federação congrega as entidades municipais no estado, acabamos trocando o nome de Federação para União, quando tivemos acesso novamente à documentação da entidade. Pois logo após o golpe, todos os documentos da então Federação das Associações de Moradores de Caxias foram confiscados, documentos como atas e livro caixa. Esse material foi devolvido somente depois de seis anos, porque nesse tempo eles não encontraram elementos de subversão.

Depois disso, começamos a reorganizar a União das Associações de Bairros e as Associações de Moradores, porque nesse momento já tínhamos 27 associações.

O golpe fechou a Federação, que não tinha nem um ano. Ela tinha sido fundada em 19 de maio de 63 e o Golpe já fechou a Federação logo no início.

Mas não era fácil, porque naquela época, na Ditadura, se tivessem três pessoas reunidas já era considerado um perigo por eles. Fazíamos o que podíamos

Jornal dos Bairros Abril 2014

Especial

ia golpe e perdia a democracia Foto: Augusto Basso Veber

C M Y K

foram torturados, alguns até à morte, durante a Ditadura Militar

clandestinamente, que não pudesse ser percebido pela polícia, pelos militares do quartel, que estivéssemos de novo militando.

Através da palavra comunista, que fizeram uma lavagem cerebral na população, dizendo que comunista comia criancinha, ou que queríamos trazer a Rússia para cá, incutiram o medo na cabeças das pessoas.

Quando nos devolveram nossos documentos, voltamos a trabalhar, e então veio a luta pela anistia, pelas Diretas Já, pelo Fora Collor e assim por diante.

JB - O senhor chegou a ser preso, justamente na data do seu aniversário.

Como foi esse momento?

Pizzetti - Nos prenderam no dia 1º de abril, aqui em casa, no dia do meu aniversário e também da minha esposa. Chegaram e nós estávamos nos sentando para almoçar, aquele almoço que reúne toda a família. Cercaram toda a casa com militares com fuzis. Minha esposa inclusive pediu que eles me deixassem comer, que era nosso aniversário. Mas não deixaram.

Me levaram para o quartel em um caminhão. Lá, a gente chegava e nos colocavam virados para a parede e cada preso

com um soldado com um fuzil nas suas costas. Mas chegando lá, fiquei feliz por que vi meus companheiros. Acredito que eu fui um dos últimos a ser preso aqui em Caxias. Todos meus companheiros estavam lá. E isso dava uma coragem para nós. Mas quando vi eles com fuzil nas nossas costas, pensei ‘agora vamos ser todos fuzilados’.

Dali um pouco nos mandaram embarcar em um ônibus. Cada um de nós ia sentando em um banco, com um soldado armado com fuzil ao lado. Nos tratavam como se fossemos os piores bandidos do mundo. Nos colocaram em uma sala, com menos de três metros quadrados.

Quando chegamos tinha um jornalista todo arrebentado, com sangue por toda a parede. Só pensei “Minha Nossa Senhora”. Ficamos oito dias dormindo no parquê, com uma refeição só ao meio-dia.

!

!

Quando chegou o oitavo dia, recrutaram uma série de escrivões e fizeram um interrogatório rápido. Quando chegou o anoitecer, chegaram os ônibus. Estávamos em torno de 300 a 350 pessoas no prédio. Traziam os ônibus e tinha um cordão de policiais do exército com fuzis, e nós embarcando nos ônibus. Pensei naquele momento que iriam nos levar para a Ilha das Cobras. “Agora sim que ninguém mais volta para a casa”, pensei. Mas não. Fomos levados para o Cesme, que era um prédio que o Brizola havia construído para os menores abandonados.

07

“Nos prenderam no dia 1º de abril, aqui em casa, no dia do meu aniversário e também da minha esposa. Chegaram e nós estávamos nos sentando para almoçar, aquele almoço que reúne toda a família. Cercaram toda a casa com militares com fuzis. ” Luiz Pizzetti

Aquilo era um pavilhão grande, com os corredores largos, que apelidados de corredores da Rua da Praia. Na primeira noite havia um colchão. E fomos reivindicando mais conforto, um travesseiro, um cobertor. A sorte era que a velha guarda de Caxias estava sempre junto na mesma sala, no mesmo quarto. Eu fiquei 36 dias naquele prédio. O {Bruno} Segalla dizia: “olha Pizzetti, tu não vai sair nunca daqui, tu vai apodrecer aqui porque tu não tem ninguém trabalhando por ti”. Ele se referia ao fato de eu não ter um advogado para me defender aqui fora. Eu saí com 36 dias, e ele aos 58 dias. Quanto mais tu procurava a defesa, mais eles te castigavam. Eu que não procurei nada, saí antes. Mas eu era operário, os outros eram mais bem colocados, de famílias com mais posses.

Tinha inclusive um desses presos que era médico e praticava o hipnotismo. Ali pelas tantas, proibiram ele de hipnotizar, porque tinham medo que ele hipnotizasse os guardas. Fazíamos palestras, discursos. Uns para os outros. Começamos a reivindicar direitos. Primeiro uma visita ao dia no pátio. Depois duas visitas ao pátio. As pessoas tinham mais medo nas ruas naquele momento do que nós presos. Também porque estava virado num denuncionismo. Tinha vizinho que denunciava outro porque eram brigados.

Aí o quartel começou a exigir que se provasse as denúncias.

“Quando marcávamos uma reunião, cada companheiro marcava um ponto para se encontrar. Se a gente se atrasasse, que fosse um minuto, tu não achava mais o companheiro e não ia para a reunião.”

Luiz Pizzetti

JB - Como foi a participação na vida comunitária depois da prisão?

Pizzetti - Nós continuamos a lutar depois que fomos soltos.

Primeiro pela anistia ao presos políticos. Depois pelas Diretas Já e pela redemocratização. Lutamos pelo voto dos soldados, das

mulheres e dos analfabetos – que não podiam votar. E continuamos sempre a lutar por um mundo melhor.

Mas até a devolução dos documentos das associações e da UAB, que ficaram com o governo por seis anos, nosso trabalho era ilegal. O trabalho comunitário ficou parado. Tudo era difícil, tínhamos que fazer tudo com muito cuidado, ‘por baixo dos panos’. Mas naquela época não era fácil. Foram 21 anos para derrubar a Ditadura.

JB - Como era a atuação no ‘Partidão’ e a organização da resistência?

Pizzetti - As reuniões do partido, do PCB (o partido comunista que atuou de forma clandestina durante o regime militar), eram todas escondidas. Quando marcávamos uma reunião, cada companheiro marcava um ponto para se encontrar. Se a gente se atrasasse, que fosse um minuto, tu não achava mais o companheiro e não ia para a reunião. Às vezes, íamos para as reuniões até de olhos vendados, para caso fossemos pego pelos militares, para não termos como dar informações de onde nos reuníamos e acabar colocando em risco a vida de nossos companheiros.

Na verdade, hoje estamos cem anos atrás de 1964, porque desde então perdemos três gerações de jovens, que poderiam ter sido a renovação do Congresso e dos poderes legislativo e executivo.

A primeira geração foi alienada pela Ditadura. A segunda geração após o golpe teve o seu ensino sucateado pelo imperialismo norteamericano. E a terceira geração foi aniquilada pela droga. Hoje estamos cem anos atrás do que éramos em 1964, com as mesmas demandas: a reforma urbana, a reforma agrária, a reforma bancária. Então, na verdade, perdemos muito e perdemos aquela juventude que poderia ter sido os novos políticos, que poderiam ter sido a renovação, já que aqueles jovens da década de 60 tinham tido um ensino de qualidade e eram jovens valorosos, com muito caráter.

Jornal dos Bairros

Bem Estar

Abril 2014

Flores: época de plantio Além de alimentos, as hortas urbanas também podem ser canteiros para as flores. Além de deixar mais bonita a moradia, muitas vezes as flores também desempenham um importante papel: ajudam no equilíbrio ecológico.

Algumas flores, como a zinnia ou a dália, atraem insetos que comem os pulgões, que por sua vez são alimento das formigas. Dimuindo a incidência de pulgões, ajudamos a controlar

a população das formigas.

As flores também atraem insetos que se alimentam da mosca branca, um dos principais causadores de danos à produções de couve-flor e couve-folha, entre outros.

Para um jardim bonito e ecológico, plante sem medo flores e hortaliças no mesmo canteiro!

As indicações abaixo foram elaboradas por Darci Bergmann, engenheiro agrônomo

pela Universidade Federal de Santa Maria, ambientalista, fundou e presidiu por várias vezes a Associação São Borjense de Proteção ao Ambiente Natural, de São Borja.

As épocas e plantas são indicadas para a região Sul do país, já que isto varia conforme o região brasileira.

O engenheiro lembra que, mesmo assim, podem ocorrer variações devido a fatores como altitude e cultivares adaptadas.

Espécie

Plantio

Espécie

Plantio

Alyssum

Todo o ano

Lunária

Fev. a Set.

Aster

Jul a Fev

Lavatera

Jul. a Fev.

Adonis

Fev a Out

Linho de jardim

Jul. a Fev.

Amor-perfeito

Mar a Out

Lobélia

Fev. a Out.

Ageratum

Mar a Out

Mosquitinho

Todo o ano

Boca-de-leão

Todo o ano

Margarida

Mar. A Out.

Begônias

Jul a Fev

Myosotis

Fev. a Set.

Balsamina

Ago a Abr

Matricária

Jul. a Fev.

Bellis

Todo o ano

Nemésia

Fev. a Set.

Crisântemo

Fev a Out

Papoula

Ago. a Mar.

Calêndula

Ago a Dez

Phlox

Todo o ano

Celósia

Jul a Fev

Phacélia

Todo o ano

Cravinas

Fev a Out

Petúnia

Todo o ano

Cravo-da-índia

Todo o ano

Prímula

Fev. a Out.

Cinerária

Todo o ano

Portulaca ou

20x10

Marítima

Jan a Out

Onze-horas

Jul. a Mar.

Cravos

Fev a Out

Ranúnculus

Fev. a Out.

Centaurea

Fev a Out

Statice

Ago. a Fev.

Coleus

Ago a Fev

Scabiosa

Mar. A Set.

Dahlia

Ago a Fev

Sempre-viva

Mar. A Out.

Ervilha cheirosa Jul a Mar

Sálvia

Todo o ano

Esporinha

Mar a Dez

Solanum

Ago. a Jan.

Ficóide

Mar a Dez

Tagetes

Todo o ano

Goivos

Ago a Dez

Thumbergia

Jun. a Out.

Godétia

Ago a Dez

Verbena

Mar. A Set.

Girassol

Jul a Fev

Zínias

Jul. a Março

Iberis

Mar a Out

Fases da Lua Fases da lua: Dentro da Agronomia existem correntes que não levam em conta as fases da lua. Outras correntes propõem o seguinte: Luas indicadas para o melhor desenvolvimento das plantas: CRESCENTE: para o plantio de folhosas, como rúcula, couve-folha e alface MINGUANTE: para o plantio de raízes, como gengibre, cebola e alhopara raízes CHEIA: para o plantio de cabeças, como couve-flor e brocólis NOVA: para tudo que deve florescer.

Fonte consultada: http://darcibergmann.blogspot.com.br/

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Jornal dos Bairros Abril 2014

Esporte

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Iniciam os campeonatos de futebol da UAB Fotos: Karine Endres

7º Campeonato Feminino Copa Geni Peteffi

Representantes de todos times da Série Ouro e do Feminino cantam hino nacional durante abertura

A 7º Copa Interbairros de Futsal Feminino, que neste ano homenageia a ex-vereadora Geni Peteffi (leia mais ao lado) e o 20º Campeonato Interbairros Série Ouro – Copa Valdir Negrão tiveram seu início no dia 12 de abril, no Enxutão.

Ao todo, 17 equipes participam da Série Ouro e outras 13 equipes jogam pelo Feminino.

Para abrir os jogos, disputaram o primeiro certame as equipes femininas do São Cristóvão e Ana Rech. Já os times do Lote-

amento Caxias e do São Vicente abriram os jogos pelo masculino.

Os jogos serão disputados em diversas quadras, entre elas o Cruzeiro, Arena, Andi, Vascão e Enxutão.

Os campeonatos de futsal da UAB contam com o apoio do Fiesporte, da prefeitura de Caxias do Sul. Segundo a secretaria municipal do Esporte e Lazer, este ano cerca de R$ 45 mil foram entregues à UAB para a organização destes eventos.

O secretário da pasta, Jô Arse, esteve presente no evento e ressaltou a importância do apoio do poder público a eventos de esporte. “Uma competição como esta fomenta o esporte e os momentos de lazer dos moradores dos bairros. É um momento de integração e socialização do trabalhador que tem no final de semana uma atividade diferente e, para isso, o poder público, com o Fiesporte é essencial na concretização destas ações”, destacou.

O 7º Campeonato Interbairros de Futsal Feminino homenagea a ex-vereadora caxiense Geni Peteffi, que faleceu no dia 26 de setembro do ano passado, aos 69 anos.

Geni exerceu seis mandatos como vereadora de Caxias e ocupava a presidência do PMDB em Caxias quando faleceu.

Ela nasceu no dia 27 de abril de 1944, em Caxias do Sul. Durante muitos anos, atuou na iniciativa privada.

Em 1983, começou a exercer ações em instituições públicas, onde trabalhou como assessora administrativa, na Secretaria Municipal da Educação. Era formada em Ciências Econômicas e Administração de Empresas, pela UCS. Geni foi vereadora por 24 anos. Ela permaneceu na Câmara, como parlamentar, por seis mandatos consecutivos, tendo sido eleita a primeira vez em 1989 e pela última em 2008. Ao encerrar seu último mandato, em 2012, ela realizou um de seus so-

nhos, e assumiu como prefeita em exercício.

Diversas vezes, esteve à frente das lideranças da bancada do PMDB e do governo municipal (de 2005 a 2011, durante a administração do ex-prefeito José Ivo Sartori).

Ao longo das legislaturas, presidia, constantemente, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário da Casa.

Uma de suas importantes propostas foi a criação do Dia Municipal de Combate ao Câncer de Mama (18 de julho), instituído pela lei 6.391/2005.

Os comunitaristas já haviam prestado uma primeira homenagem à lider pemedebista no dia 1º de outubro de 2013, quando ocuparam a tribuna da sessão da Câmara de Vereadores.

Joce Barbosa, vice-presidente da UAB, fez um pronunciamento destacando o perfil lutador de Geni Peteffi e sua atuação junto a diversos segmentos sociais .

Jornal dos Bairros

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Santa Lúcia presta homenagem às mulheres

Jornal dos Bairros faz oficina para estudantes

Foto: Carla Cristina Lima

As mulheres do Santa Lúcia Cohab foram homenageadas com um jantar festivo no dia 15 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O ‘Jantar Temático Festa Anos 60, 70 e 80’ contou também com a participação da corte comunitária da UAB e da corte do Mais Bela Negra de Caxias do Sul. Segundo Carla Cristina de Lima, diretora de imprensa e comunicação da Amob, mais de 100 mulheres participaram da atividade.

Na programação, apresentações de dança do ventre, desfiles com a es-

colha da ‘rainha’ e ‘simpatia’ do jantar, além da fantasia mais original, tudo sob a animação do DJ Ronaldo da Lokomotion Eventos.

“O objetivo de realizar este Jantar foi homenagear as mulheres da nossa comunidade e juntas, de uma forma descontraída, comemoramos esta data tão especial. Agradeço em nome da direção, a Corte Comunitária e a Corte Negra de Caxias do Sul pela presença neste evento e a todas pessoas que colaboraram e comemoraram conosco”, fala a diretora Carla Cristina de Lima.

Foto: Karine Endres

A equipe do Jornal dos Bairros participou de uma oficina junto às crianças do nono ano da escola municipal João de Zorzi. O objetivo foi mostrar os principais aspectos que envolvem a construção da notícia e da informação, para que os alunos possam desenvolver um veículo estudantil nos próximos meses.

Os estudantes participam de um projeto que envolve todos os componentes curriculares do nono ano, desde matemática e ciências, passando por português até artes. Patrícia Rabelo, professora de matemática e ciências, afirma que esta é uma nova maneira de trabalhar com os alunos.

C M Y K

Jornal dos Bairros Abril 2014

Bairros

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Adamatti precisa de atenção do poder público A comunidade do Loteamento Adamatti, quase na saída de Caxias em direção à Galópolis, quer mais atenção do poder público. A presidente da Amob, Maria Regina Licks, relata que os moradores não contam com uma linha de transporte que entre no loteamento, que as vias não possuem calçamento e, além disso, um riacho corre à céu aberto bem ao lado do parque infantil – que está entregue às moscas.

Segundo Maria Regina, já foram feitos diversos pedidos nas secretarias responsáveis, mas ainda não há um indicativo concreto para o início das obras. “Mesmo um patrolamento, levam uma eternidade para executar”, explica a presidente.

Ela ainda afirma que, quando o serviço é prestado, é mal feito.

“Patrolam apenas a parte central das ruas, a água então invade a via e estraga o que tinha sido feito”, relata.

O loteamento existe há mais de cinquenta anos, ao lado de uma cantina na BR 116. Embora seja irregular, não é fruto de ocupação. “Os moradores não

Fotos: Karine Endres

Comunidade não conta com calçamento das vias e não com linha própria de transporte coletivo

têm condições de arcar com o calçamento comunitário e as verbas do Orçamento Comunitário não são suficientes para estas obras”, explica.

Regina relata que a comunidade não prestigia as reuniões do OC, dificultando a conquista da pavimentação. “Os moradores não acreditam que é participando que conseguiremos mais recur-

sos. O próprio coordenador do OC, José Dambrós, já me afirmou que as obras só vão sair com os recursos conquistados, e para isso é preciso participação, mas é difícil convencer os moradores”, afirma. Segundo ela, a participação nas reuniões tem aumentado desde que assumiu a presidência da Amob, mas ainda não é o suficiente para conquistar recursos mais volumosos. Regina está na sua terceira gestão frente à Amob.

Á esquerda, criança de cinco anos dá noção da profunidade do córrego que passa ao lado do parquinho

Ela ressalta como conquistas importantes através da participação a instalação da canalização de água tratada pelo Samae, que foi garantida ainda com recursos do Orçamento Participativo. Através do OC, a comunidade garantiu o alargamento da via Inês Pedron, que é a principal rua e acesso ao bairro, com cerca de 1 km de extensão. “Mas não conseguimos pavimentação nem para esta rua ainda”, explica.

Linha de Ônibus Outra prioridade é uma linha de ônibus que atenda especificamente o Loteamento Adamatti, já que hoje a comunidade utiliza as linhas de Galópolis e Villa Lobos, mas que não entram no loteamento. “Há moradores que precisam caminhar mais de um quilômetro, pela rua sem calçamen-

to, para acessar a linha de ônibus”, relata.

“Já perdi a conta do número de vezes que busquei estes serviços para a comunidade”, explica a presidente. Segundo ela, o principal argumento utilizado pelos gestores públicos para não conceder o serviço é que seria necessário uma autorização do Daer para o ônibus entrar no bairro. “Dizem que é preciso reduzir a velocidade permitida na BR, naquele trecho, para que o ônibus possa entrar no loteamento, com risco de causar algum acidente”, diz.

Representantes da Visate inclusive teriam dito que não colocariam seus funcionários para causar acidente na BR. “Seria necessário fazer uma rotatória no acesso ao bairro”, explica a presidente.

Perigo Outra situação que tira o sono da presidente é a de um riacho que corre a céu aberto ao lado do parquinho infantil.

Além de não ter cobertura e receber o esgoto do Monte Carmelo, o riacho ainda está a cerca de quatro metros abaixo do nível da rua, representando um sério perigo para as crianças da comunidade.

“Os canos já estão depositados esperando a obra, mas não há nenhum sinal de que o problema será resolvido”, afirma Regina.

A presidente defende que o trecho tem que ser fechado, inclusive para aumentar a segurança. “Não sei como ainda não caiu nenhuma criança dentro daquele buraco”, fala Regina. “Ainda que as crianças não entram lá para tomar banho e brincar, mas já vi muitas vezes os pequenos pegando bolas que caem no buraco”.

Jornal dos Bairros Abril 2014

Reforma Política

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As doações eleitorais e a contrarreforma política Embora quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tenham votado, o posicionamento da maioria dos membros já deixou claro que predominará o entendimento de que “doações de empresas” a partidos políticos e candidatos é inconstitucional.

Na mesma linha, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma Resolução proibindo as chamadas “doações ocultas”, procedimento em que empresas doavam recursos para partidos políticos e estes misturavam o dinheiro em seu caixa único e depois repassavam os valores a seus candidatos.

Por esse caminho, era impossível fazer uma correlação direta entre doador e beneficiário. Ainda que as decisões contenham avanços, poderão ser burladas pelos grupos econômicos que financiam candidatos. As campanhas eleitorais estão virando uma verdadeira corrida do ouro para conquistar o voto do eleitor, ou seja, as ideias, os programas, os projetos e a história de vida dos candidatos estão sendo substituídos progressivamente pela

força do dinheiro.

Os dados mostram que o volume de gastos nas campanhas é decisivo na eleição de um candidato. As prestações de contas ao TSE revelam que dos 513 eleitos para a Câmara Federal, 369 foram os candidatos que mais gastaram nas campanhas de 2010. Os 513 eleitos gastaram, em média, 12 vezes mais do que o restante dos candidatos (em alguns estados, 30 vezes mais) e três vezes mais que os 513 primeiros suplentes.

Pelos dados da Justiça eleitoral, os gastos declarados em campanhas eleitorais saltaram de R$ 800 milhões para R$ 4,8 bilhões em oito anos. Isso significa que

está cada vez mais difícil um representante das classes populares chegar ao parlamento ou ao Executivo.

Dos 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores) eleitos em 2010, 273 são empresários, 160 compõem a bancada ruralista, 66 são da bancada evangélica e apenas 91 parlamentares são considerados representantes dos trabalhadores. Quem financia um parlamentar exige a contrapartida.

Porém, na contramão do entendimento do STF e do TSE, os parlamentares que não querem perder o financiamento das empresas, articulam um Projeto de Emenda Constitucional.

Trata-se da PEC 352/2013, que quer fazer uma contrarreforma no sistema político quando a maioria da população quer transformá-lo. Através desse projeto, apresentado pelo deputado Cândido Vaccarezza do PT e outros parlamentares, e articulado pelo presidente da Câmara Henrique Alves, a Constituição Federal será emendada para permitir o financiamento das empresas. Além disso, propõem o voto distrital e facultativo, fortalecendo as candidaturas dos grandes grupos econômicos, sem qualquer debate com a população.

Ao contrário dos projetos de lei de iniciativa popular que são obrigados a arrecadar as assinaturas de no mínimo 1% do eleitorado, distribuído em cinco estados, sem qualquer tramita-

ção preferencial, a PEC da contrarreforma caminha aceleradamente e pode ir à Plenário nos próximos dias, se passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

A maioria dos parlamentares não aceita nenhuma mudança que democratize nosso sistema político.

Quando mudam a Constituição Federal é apenas para assegurar os interesses de seus financiadores. Projetos de emen-

das constitucionais para reduzir direitos dos povos indígenas e quilombolas, para assegurar interesses de grupos financeiros e esvaziar direitos sociais ganham força no Congresso Nacional.

O sistema político brasileiro é a principal herança da ditadura. Ele impede as mudanças estruturais e conquista de direitos populares. Nenhuma mudança ocorrerá num Congresso Nacional cada vez mais controlado pelos grupos econômicos e num Poder Judiciário com uma estrutura antidemocrática.

Somente uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político pode mudar a situação. Isso permitirá a eleição de representantes que terão um mandato apenas para escrever as novas regras constitucionais.

Evidente que deputados e senadores não aceitam convocar um plebiscito legal para saber se o povo quer uma Constituinte.

Por isso, os principais movimentos sociais estão convocando um Plebiscito Popular, para que de 1 a 7 de setembro o povo possa se manifestar.

* Fonte: Editorial da edição 581 do Jornal Brasil de Fato.

Uma Constituinte Exclusiva e Soberana para mudar o sistema político A Assembleia Nacional Constituinte, ou simplesmente Constituinte, é a realização de uma assembleia de representantes eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do país e definir as regras, instituições e o funcionamento destas instituições de um Estado, como o governo, o Congresso e o Judiciário.

Suas decisões resultam em uma Constituição. A Constituição brasileira atual é de 1988.

Na proposta de uma constituinte exclusiva os representantes eleitos exercerão exclusivamente o poder soberano de definir po-

liticamente o Estado brasileiro, consultando de forma criativa a cidadania e retornarão à sua vida de cidadãos e cidadãs iguais aos demais ao término desse processo.

Isso é diferente do que foi a Assembleia Nacional Constituinte de 1988. A Constituinte Exclusiva e Soberana do sistema político deve servir para enfrentar os problemas do povo brasileiro, realizando reformas que, no quadro da própria democracia burguesa, não foram realizadas, como as reformas agrária, urbana, tributária a e outras mudanças que assegurem a igualdade de direitos econômicos, sociais e civis.