“A manifestação nas ruas demostrou que o povo não está insatisfeito apenas com o transporte público. É preciso também uma transformação urgente nos sistemas de saúde e de educação e acabar de vez com a corrupção que envergonha o nosso País. Se você quer ser deputado federal ou estadual se filie ao PTC, porque nesse partido você tem chance de ser valorizado!” - Thiago Rangel
Deputada Rejane apresenta projeto para mídias alternativas
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Prefeitura de Quissamã realiza “Encontro com o Comércio”
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Prefeitura entrega creche no farol
Passagem a R$ 0.90 em São João da Barra
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s moradores de Rio Preto, Farol de São Tomé e do bairro da Codin receberão três novas unidades escolares, em breve. As obras já estão em fase final. Serão entregues à população as Creches Municipais do Farol de São Tomé, Gilberto Amaral do Espírito Santo e a Escola Municipal de Morangaba. A Prefeitura de Campos já entregou à população, 14 novos prédios e reformou aproximadamente 200 das 246 unidades escolares, a partir de 2009. A Escola Municipal de Morangaba será a 15ª unidade inaugurada. JULHO DE 2013 ANO 01 - Nº 09
Festa do Padroeiro de Campos com programação variada Página 08
Mudanças no horizonte Página 02
Caos em Carapebus leva o povo às ruas
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RANULFO
VIDIGAL Mudanças no horizonte
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té o inicio da presente crise financeira iniciada em 2008, predominava a visão liberal do mercado auto-regulável no mundo ocidental. Em paralelo, fortalecia-se o capitalismo de estado chinês, baseado em acesso aos grandes mercados de matérias primas e consumo de massa, orientado para parcerias publico-privadas e convivendo em um ambiente de uso intenso de inovações incrementais, bem como no barateamento do custo salarial e câmbio competitivo. A hegemonia americana se fortalece desde 1871, quando o PIB dos Estados Unidos ultrapassou o Reino Unido. Diversos estudiosos nos mostram que o “soft power” do país mais importante do planeta tem como mola propulsora o dólar flexível, o poderio militar, a tecnologia de ponta das grandes empresas e o predomínio cultural do “american way life”. Nesta conjuntura, um novo desenho institucional e de governança mundial se firma no horizonte, com a estratégia americana se reindustrialização de sua economia lastreada em um custo decrescente do fator energia, bem como na organização da formação de novos blocos comerciais - a leste com continente europeu e a oeste com os países da área do Pacífico, onde se incluem os tigres asi-
áticos (Japão e Coreia), e países latino-americanos como Chile e Peru. Neste cenário, a China mais uma vez usará a ciência e a tecnologia para reinventar-se e depender menos da demanda externa na formação da renda, optando por “explorar” de forma mais intensa seu gigante mercado de quase um bilhão e meio de consumidores. Vale ressaltar que, do comportamento da economia chinesa dependem fortemente os países exportadores de matérias primas alimentares, minerais e energéticas. É o caso, especificamente, da África e da América Latina incluindo-se o Brasil. Apenas a titulo de ilustração, é importante destacar que uma tonelada de exportação brasileira para o gigante asiático vale apenas duzentos dólares, enquanto uma tonelada importada pelo nosso país custa dez vezes mais Neste contexto, nosso país planeja intensificar o que eu considero um choque de capitalismo neodesenvolvimentista, de aproveitamento intenso de seu mercado de consumo de massas, e de uso inteligente das cadeias produtivas de commodities com mais valor agregado, como forma de voltar a crescer, gerar empregos, elevados salários e financiar as politicas publicas de proteção, inclusão social e redução das desigualdades pessoais e regionais de renda. O desenvolvimento econômico envolve mudança es-
trutural e aumento da produtividade dos fatores de produção, via inovação. E assim sendo, apesar da intensa dominância financeira do modelo brasileiro de desenvolvimento é imperativo que a politica econômica busque o controle da inflação (dada a sua influência sobre o poder de compra dos salários), a geração de excedentes exportáveis que mantenham intacta o nível de divisas necessárias para importar bens e tecnologia de ponta, bem como não perder de vista o objetivo da inclusão social, na medida em que ainda somos um dos cinco países mais desiguais do mundo. Diante de um mundo mais intensivo em tecnologia, torna-se imperativo avançar no nível de escolarização da população brasileira e na formação de tecnologias adequadas à nossa realidade. Por outro lado, o desenvolvimento nas dimensões do território, do meio ambiente, da inclusão social e da questão institucional, exige um poder público matricial, enxuto, planejador e eficiente, bem como uma carga tributária melhor distribuída.
Economista, mestre e doutorando em políticas públicas, estratégias e desenvolvimento pelo Instituto de Economia da UFRJ.
Diagramação: Kanox10@gmail.com
Deputada Estadual Rejane (PCdoB).
Deputada apresenta projeto para mídias alternativas no Rio
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emocratizar a informação, através do fortalecimento das mídias alternativas. Este é o objetivo do Projeto de Lei 2248/2013, de autoria da deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB), em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). A proposta garante a jornais alternativos, blogs, sites e rádios comunitárias uma parcela da publicidade oficial dos órgãos do estado. De acordo com o texto, os órgãos e as entidades dos Poderes Legislativo e Executivo Estadual, destinarão no mínimo 20% (vinte por cento) da verba reservada à publicidade oficial para a publicação de obras, anúncios, editais, programas, serviços e quaisquer campanhas de interesse público em jornais alternativos, blogs ou portais eletrônicos e em rádios e TVs comunitárias. Os órgãos de imprensa deverão se credenciar junto aos órgãos competentes. O texto do PL estabelece alguns critérios para a habilitação dos veículos. Por exemplo, são considerados jornais alternativos aqueles que tenham tiragem mínima de cinco mil exemplares, ou notório conhecimento local, dirigido a bairros, regiões e segmentos da sociedade; no caso das rádios comunitárias, estariam habilitadas aquelas operadas em baixa potência e com cobertura restrita, outorgada a fundações e
associações comunitárias sem fins lucrativos e com sede na localidade de prestação do serviço; TVs comunitárias são as concessões públicas para utilização livre de entidades dentro do sistema de TV a cabo, conforme previsto na Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995. A medida, segundo a parlamentar, é fundamental para assegurar o pluralismo da informação. Rejane ressalta a necessidade de ampliar o poder de comunicação dos cidadãos, no momento em que a mídia tradicional é questionada. - Apesar de continuar a se servir dos meios de comunicação tradicionais, cada vez mais a sociedade busca informações na mídia alternativa. Precisamos garantir o direito à comunicação de grupos como o movimento negro, de mulheres, trabalhadores industriais, agrícolas e informais, além dos estudantes, jornalistas, grupos de fé, blogueiros e radialistas, entre outros – argumenta. A deputada destaca o dever do Estado na defesa das garantias fundamentais do cidadão: - O Estado precisa assegurar os direitos de liberdade de expressão e opinião, o direito à comunicação, além da diversidade e pluralidade de ideias. Esta proposta permitirá que estes objetivos sejam alcançados – afirmou Enfermeira Rejane.
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>> QUISSAMÃ
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>> ALERJ
Lei amplia prazo de concessões na ceasa
Prefeito Otávio Carneiro ao centro
Prefeitura de Quissamã realiza “Encontro com o Comércio”
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Prefeitura de Quissamã, por intermédio da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo, fez o convite e mais de 60 empresários compareceram ao “Encontro com o Comércio”, na noite de ontem (25), no Tatersal, no Parque de Exposições. A reunião contou com a presença do prefeito, Octávio Carneio, da secretária de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo, Carla Cabral e do Procurador Geral do município, Tiago Santos Silva. No encontro, Carla Cabral fez um balanço positivo do volume de negócios durante a 22ª Exposição Agropecuária e Turística e o seu reflexo no comércio local. Carla também ressaltou os serviços oferecidos pela secretária e indicou a criação do “Comércio Legal”, projeto que visa o estudo do perfil do empresariado local e das metas que podem ser adotadas para
que questões como treinamento, administração de recursos, empréstimos, geração de empregos, formalização e capacitação de funcionários, possam receber atenção por intermédio de parcerias com a secretaria de Desenvolvimento Econômico e órgãos como Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). “A secretaria promove esse contato com o objetivo de se aproximar da classe e fazer que os anseios dos comerciantes e do poder público possam ser alcançados por intermédio de ações organizadas, refletindo no volume de negócios, estabilidade, geração de emprego e qualidade do atendimento”, ressaltou Carla Cabral. Na oportunidade, os comerciantes tiraram dúvidas, revelaram anseios e abordaram pontos como a segurança pública. Ainda durante o evento, os comerciantes derem o primeiro passo
formal visando a revitalização e a retomada das atividades da Associação Comercial de Quissamã. Assim , 11 nomes foram indicados para a formação de uma Comissão Provisória, que durante 180 dias será responsável por levantar dados referentes à Associação, que se encontrava inativa. “Várias questões foram levantadas e não ficamos sem respostas. Ações serão tomadas pela secretaria de Desenvolvimento Econômico Urbanismo, através da secretária Carla Cabral, que e se prontificou a nos apoiar e trabalhar pelo desenvolvimento do comércio e industrias locais”, avaliou o empresário Erlon Frank A Comissão Provisória é formada por: André Araújo, Allan Moreira, Adílson dos Santos, Bertin Ziller, Elsa Santuchi, Sidney dos Santos, André Motta, Isaías de Almeida, Dejamil de Souza, Erlon Frank e Odilon Rangel.
Agora é lei: a ocupação dos imóveis das Centrais de Abastecimento do Estado (Ceasa-RJ) ganhará nova regulamentação, que dará às permissões de ocupação, que estavam por encerrar, prazo de 15 anos prorrogável por mais 15. É o que garante a lei 6.48213, publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (03/07). A iniciativa, de autoria do Poder Executivo, foi enviada pelo Governo em atendimento a uma indicação legislativa do deputado Luiz Martins (PDT), do presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), e dos membros das comissões de Agricultura, Pecuária e Política Rural Agrária e Pesqueira e de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Os parlamentares criaram a indicação após audiência pública que tratou do assunto, em abril. A medida amplia o prazo, hoje de quatro anos, fornecido por um Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC) do Ministério Público. O TAC, do ano passado, já foi uma tentativa de regularizar a situação dos permissionários, questionada desde que a lei nacional das licitações (Lei 8.666/93) obrigou a licitação para uso de espaços públicos. Para os comerciantes e para os deputados, o prazo do TAC é insuficiente. “O Governo do estado imediatamente entendeu a angústia dos trabalhadores do Ceasa, que haviam feito uma paralisação democrática. Tem trabalhadores e empresários daquela casa que investiram milhões. É inadmissível ficar cinco anos, como propunha o TAC do Ministério Público”, salientou Luiz Martins, informando que a indicação legislativa foi assinada por mais de 60 deputados. “Esta é uma luta da Ceasa que foi patrocinada por esta Casa”, concordou Melo. “Fui procurado por trabalhadores que acordam às 4h para trabalhar e entendi a necessidade de trabalharmos pelo fim do conflito”, relatou o presidente. Foto: Ruano Carneiro / Alerj
Paulo Melo, presidente da Alerj
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Caos em Carapebus leva o pov contra a administração pública A
insatisfação de moradores de Carapebus com a maneira como a cidade vem sendo administrada, foi o principal motivo da manifestação pacífica realizada há algumas semanas, cujo objetivo foi o de despertar a atenção do Ministério Público para que tomasse providências em relação ao que a organização do movimento classifica como descaso do atual Governo Municipal. A convocação, como não poderia deixar de ser, foi pelas redes sociais e o resultado foi uma multidão nas ruas exigindo soluções para uma infinidade de problemas. E tudo começou em conversas entre amigos nas repartições públicas, nas igrejas e nas ruas. “Através da rede social e de comentários nas repartições públicas e nas ruas percebemos que a insatisfação em relação ao governo atual era geral. A maioria das pessoas indignadas, revoltadas diante do descaso do governo. Fomos nos unindo, formando um grupo, fazendo reuniões em nossas casas até chegarmos a conclusão de que deveríamos fazer uma manifestação pública pacífica, com o objetivo de através da mídia conseguirmos uma intervenção do Ministério Público em Carapebus devido as barbaridades que vem acontecendo aqui. A cidade está um caos”, destacou a funcionária pública, Derize Nogueira Valentim, professora e psicóloga, uma das líderes do movimento pacífico. De acordo com ela, a situação está crítica em praticamente todos os setores: saúde, educação, serviço público, promoção social, transporte público, funcionalismo público. Na avaliação dela, nada funciona, e como se não bastasse tantos problemas, há oito anos não há reajuste salarial. “Pedimos 50%, nos prometeram 10%. E o povo concordou tipo “antes isso do que nada”. O tiket alimentação, que é o menor da região, R$ 120, ficamos sem receber durante os quatro primeiros meses do ano. Há dez anos não tem concurso público, agora abriram um edital para contratar funcionários para saú-
Obra paralizada sem placa de identificação de empresa e custo.
Com a paralização da obra o material vai se deteriorando.
Obras paradas: dinheiro público saindo pelo ralo O povo vão às ruas em manifestação reivindicar melhores salários.
de, sendo que a seleção será feita de acordo com o currículo, através de pessoas escolhidas pelos governantes, e sem direito a reclamações. Tudo indica que são “cartas marcadas”. Um disfarce para tentar legalizar o ilegal”, acusa Derize Valentim. Só que ir reclamar nas ruas, segundo Derize, trouxe complicações. A funcionária pública denuncia perseguição política contra o grupo responsável pelas manifestações pacíficas. “Estamos sendo enganados, perseguidos politicamente. Eu mesma tenho sido
vítima de perseguição política, por defender e esclarecer os menos favorecidos sobre seus direitos. Apesar de ser professora concursada sou psicóloga, e fui chamada a cobrir carência de profissionais desta área na Secretaria de Promoção Social. Com um mês que estava lá fui colocada à disposição pelo secretário, com desculpas de que eu não poderia continuar por estar desviada de função, quando o que mais se vê nesta prefeitura são funcionários desviados de funções funcionários fantasmas que não trabalham”, afirmou ela.
Obras paradas há meses em Carapebus, uma prova da péssima aplicação dos recursos do município por parte do governo municipal. Moradores que não quiseram se identificar chamou a nossa reportagem para mostrar o descaso do prefeito com o dinheiro público. No bairro, sapecado por exemplo, a obra de uma praça iniciada no ano passado está parada há meses e nem sequer uma placa de identificação existe no local. Moradores disseram que eles colocam um caminhão velho lá para parecer que a obra está sendo feita e também para enganar a fiscalização caso apareça, dois homens vão algumas vezes ao local, segundo informou os moradores.
“Quanto do nosso dinheiro foi jogado ali e está se acabando com o tempo”, disse o morador. Outra obra iniciada no ano passado, justamente no ano eleitoral, é a que fica na Rua Salim Selem, segundo moradores, seria para abrigar um posto de saúde, que hoje funciona em uma casa alugada na Rua Prata Manceba. No local também não existe placa de identificação da obra, informando em que seria usada e nem o valo da mesma. Os moradores também denunciaram as obras de calçamento do bairro Nova Canaã, vários paralelos estão soltos, buracos se formam constantemente e em outros pontos existem ruas esburacadas e sem calçamento.
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ovo às ruas ica municipal
Rua sem pavimentação dificulta a vida dos moradores.
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Diariamente são despejados esgoto in-natura no córrego Maricota.
Prefeitura de Carapebus comete crime ambiental Todos os dias toneladas de esgoto sanitário são despejados in-natura, na lagoa de Carapebus, através do córrego da Maricota que fica no centro da cidade. A ação criminosa é feita por funcionários da prefeitura de Carapebus. Quem passar pela manhã ou no final da tarde no córrego da Maricota, bem ao lado da escola Antônio Augusto da Paz e da estação de esgoto desativada, que fica na praça Roberto Bastos, poderá presenciar a um crime ambiental. O esgoto in-natura recolhido pela prefeitura nas centenas de residências do município, são despejados no córrego, que deságua na lagoa de Carapebus principal cartão postal e de pesquisa científica do
Rua esburacada compromete o tráfego.
Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. No dia internacional do meio ambiente, enquanto os municípios de todo o país realizavam ações benéficas ao meio ambiente, Carapebus foi flagrado por uma equipe de reportagem da tevê Record da região despejando esgoto sem tratamento no córrego, ou seja, prejudicando o meio ambiente. O pior é que a ação é feita diariamente ao lado de uma escola do município, bem aos olhos de pequenos estudantes que serão o futuro da cidade. Outro ponto curioso é que bem perto existe uma estação de tratamento de esgoto, que poderia tratar o esgoto antes de ser despejado no córrego.
Secretários ganham 44,5% e os servidores apenas 10% Os servidores municipais concursados, de Carapebus, no norte do Estado do Rio, querem saber qual o critério adotado pelo prefeito Amaro Fernandes do (PRB) para conceder o aumento salarial para eles e para os secretários municipais. Segundo os servidores, os secretários que sempre tiveram bons salários, ganharam
44,5%, elevando os recebimentos de 4.500 reais para 6.500 reais, enquanto o funcionário de carreira recebeu apenas 10%. Alguns servidores tiveram só 60,00 reais de aumento. A decisão do prefeito Amaro Fernandes, trouxe indignação para o servidores, que esperam pelo aumento salarial há 10 anos. Segundo eles, a revolta aumenta
ainda mais , diante da omissão da Câmara de Vereadores,que concordou e apoiou a decisão do prefeito. “Esperávamos por um aumento digno há tempo e quando vem não dá para nada,o prefeito sabe que a defasagem salarial é grande e que apenas 10% não acrescenta em nada, tem funcionário que recebe menos que o
salário mínimo. Queremos saber qual a formula usada para dar o nosso aumento e dos secretários”? Indagou o servidor que não quis se identificar. Outra revolta dos servidores é com relação ao tique alimentação, Eles querem saber o que será feito com os três meses que não foram pagos, e que até agora nenhuma explicação foi dada.
Para os servidores o prefeito mais uma vez mostrou desrespeito com a categoria, aumentando em 44,5% os secretários e eles em apenas 10%.”O prefeito já nomeou mais de 1000 assessores com salários altos e agora prestigia os secretários com aumento superior ao nosso, é uma vergonha”. Desabafou.
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Transporte Público a R$ 0.90 em São João da Barra
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Transporte alternativo sucateado em SJB
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briga pelos altos custos de passagem e a precariedade no serviço de transporte público foi o estopim que faltava para que a população de todo o país fosse as ruas reivindicar. Em São João da Barra o transporte é uma questão complicada e delicada. Pegar a chamada van em São João da Barra é uma tarefa difícil, os carros que fazem lotação, na maioria, são velhos, apresentam problemas de manutenção e muitos estão com a documentação irregular para circularem. Não há conforto e nem segurança. As vans também contam, em grande parte, com motoristas com carteiras de habilitação vencida. Para completar a lista de dificuldades que o usuário do sistema de transporte alternativo identifica
tem a questão de horários. Após as 22h e aos sábados e domingos é difícil encontrar uma van. Os horários e os trajetos não são regulares. Falta fiscalização e incentivo por parte do Poder Público municipal que parece fechar os olhos para esse setor no município. Se nas grandes capitais existem pessoas que reclamam de dificuldade de ir e vir o que dizem as pessoas de São João da Barra. Para irem as localidades de Degredo, Cajueiro, Barcelos e todo o 5º distrito é possível apenas de carro ou utilizando o serviço do ônibus. Não há vans que façam esses itinerários devido justamente a lista de problemas que qualquer usuário do sistema de transporte público observa.
prefeito de São João da Barra, José Amaro de Souza (Neco) e a proprietária da empresa de ônibus Campostur, Alcinéia Lima Azevedo, assinaram nesta terça-feira (23), na sede da Prefeitura, o contrato para homologação da Licitação do Transporte Público Coletivo Municipal, que tem validade de 15 anos. “Estamos vivendo momento histórico com a implantação deste sistema de transporte que facilitará a circulação da população dentro do município aquecendo a economia local e o turismo”, disse Neco que estipulou o preço da passagem em R$ 0,90. “O transporte público é imprescindível para a vitalidade econômica, a justiça social, a qualidade de vida e a eficiência das cidades modernas, além de uma alternativa de transporte em substituição ao automóvel, visando à redução da poluição ambiental, os congestionamentos, acidentes de trânsito e necessidade de investimento em obras viárias caras”, disse o prefeito informando que logo após a assinatura do contrato a secretaria de Transporte expediu a ordem de serviço para a empresa vencedora da licitação, que tem o prazo de 30
Alcinéia Lima (CamposTur) e o prefeito Neco assinando o convênio
dias para cumprir as exigências. Segundo o secretário de Transporte, Mário Rocha, a previsão é de que no dia 24 de agosto os ônibus já estejam operando pelo município. “Um exemplo de que a população será beneficiada com o transporte coletivo municipal é o fato de que os moradores da praia do Açu não pagarão mais o valor de R$ 7,50 para chegar ao Centro da cidade”, comentou Mário acrescentando que a secretaria de Transporte através do departamento municipal de Trânsito ficará responsável pela
operacionalização e fiscalização do Transporte Público Coletivo Municipal. “Entre as exigências a empresa terá que cumprir o sistema de bilhetagem eletrônica, que permitirá o controle do número de passageiros em tempo real; o sistema de tecnologia embarcada que compreende o uso de GPS e televisões para informações diversas incluindo roteiros. A empresa deverá ter um quantitativo de 15 ônibus circulando pelas oito linhas e dois de reserva sendo que a média dos coletivos deverá ficar com cinco anos de uso.
Notá veis
A presidenta me emocionou ao me apresentar ao Papa, me elogiou e disse a ele que eu faço obras para os pobres. Momento muito emocionante!
O presidente do Sticoncimo, José Carlos Eulálio, recebendo prêmio Show Francisco.
Thiago Rangel articulador do PTC e o Presidente Regional do PTC Tourinho.
Presidente Regional do PSL, Tunico de Souza e o deputado estadual Átilas Nunes (PSL).
Senador Lindberg e Sandro Cruz
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361ª Festa do Santíssimo Salvador
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nimação e adoração ao padroeiro da cidade não vão faltar na programação elaborada pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), em parceria com a Catedral Diocesana para comemorar a 361ª Festa do Santíssimo Salvador, padroeiro de Campos. A programação religiosa e cultural começa no domingo (28) no canteiro da Catedral. A partir dia 03 de agosto, grandes nomes da música estarão abrilhantando os festejos. Entre eles, estão a Orques-
tra Sinfônica e o Coro Municipal, o grupo Cheiro de Amor, o cantor Michel Teló e o Padre Fábio de Mello. No sábado (03), tem o “Canto Alla Vita”, espetáculo com a Orquestra e o Coro Municipais de Campos e a DuplAlquimia, com os cantores Geraldo Mathias e Max Wilson. Mais um concerto inesquecível, que será marcado por uma participação especial da atriz Sylvia Massari, a partir das 22h, seguido do grupo Sem Marra.
No domingo (04), quem sobe ao palco levando um pedaço da Bahia para a praça São Salvador é o grupo Cheiro de Amor com canções como “Pense em Mim”, “Dias de Sol”, “Amor de sobremesa”. Em seguida, a animação fica por conta da dupla Júlio e Maycon. Já na segunda-feira (05), é a vez do cantor Michel Teló animar o público, com o melhor do sertanejo universitário. No repertório, estão sucessos da carreira do artista como “Ai se eu te pego”, “Leve-
Dia 04 de
agosto
Dia 05 de
mente Alterado”, “Amiga da minha irmã”, entre outras. Na mesma noite, a banda Catucaí promete agitar o público. No dia do padroeiro, terça-feira (06), depois da extensa
agosto
Dia 06 de
agosto
programação religiosa, o Padre Fábio de Mello sobe ao palco para encerrar os festejos, seguido de grande queima de fogos. Os shows estão previstos para as 22h.