Não somos carne para canhão
Está cada vez mais claro que a luta pela Paz é exigência central colocada a todos e cada um. A guerra é hoje central na estratégia do imperialismo para contrariar o seu declínio relativo. O poderio militar dos EUA e seus aliados - autores de dois terços das despesas militares globais - continua a ser usado como pressão e chantagem para ingerir na política interna dos Estados e saquear recursos, e o alastrar e prolongar de conflitos é balão de oxigénio para os lucros milionários do complexo militar industrial dos EUA. Na sequência da eleição e entrada em funções da administração Trump os jornais e televisões soaram alarmes. “Contará a Europa com o apoio dos EUA e da NATO?”. Ora, a montanha pariu um rato, e afinal Trump rima com Biden. Os países da NATO devem continuar a gastar mais em Defesa e o objectivo já não é o equivalente a 2% mas a 5% do PIB. Mark “Correia de Transmissão” Rutte adiantou em Davos que os europeus estão disponíveis para “pagar a conta” aos norte-americanos, ou seja, comprar armas ao seu complexo militar industrial. Veio depois a Portugal passar o recado, com apertos de mão semelhantes a vénias. Uma orquestra não estaria tão sintonizada como estão Trump, Rutte, Montenegro e demais responsáveis. A guerra e o militarismo não ganham os corações dos povos e da juventude, e o imperialismo tenta de todas as formas apresentar a guerra como banalidade, inevitabilidade, pedra da calçada. Olhe-
mos para o Leste da Europa: A guerra na Ucrânia é cavalo de Tróia num cerco ao bom senso dos povos. É pretexto para o aumento das despesas dos Estados com armamento e para o corte nos salários e serviços públicos em nome do reforço da defesa. Para defender "valores" ditos europeus ou ocidentais (seja lá o que isso for) parece valer tudo, inclusive a mobilização dos jovens para a guerra. Há quem fale de reindustrialização do País impulsionada pelo fabrico de armas. Vale a pena dizer que são os mesmos, ou os sucessores, que venderam ao desbarato a indústria nacional. Mais: a par e passo com a guerra e o militarismo, caminham a promoção e branqueamento das forças mais reaccionárias e fascizantes: Veja-se os que na Ucrânia, armados com dinheiro das nossas pensões e serviços públicos, se assumem herdeiros dos que apoiaram o nazi-fascismo durante a 2ª Guerra Mundial. Oiça-se o silêncio dos governos “ocidentais” perante o genocídio
do povo palestiniano às mãos do governo de Israel, suportado pelos sectores da extrema-direita e que propõem a limpeza étnica dos palestinianos. A luta pela Paz, pela dissolução dos blocos político-militares, pela autodeterminação, contra as ingerências, sanções e bloqueios, é expressão da solidariedade com os povos de todo o mundo, mas também componente da luta nacional, pelas condições de vida no nosso país, porque cada euro nos salários, nos serviços e investimento públicos, é um euro a menos para a política de confrontação e guerra que o imperialismo pretende levar por diante. Não nos conformamos,
como ficou claro a 18 de Janeiro, na manifestação “É urgente pôr fim à guerra. Todos juntos pela Paz.”, uma gigantesca demonstração de que o povo, a juventude, não abre as portas ao cavalo de Tróia. Os milhares de jovens, as muitas associações juvenis, de estudantes, da cultura, do desporto, que fazem parte das perto de 100 estruturas que aderiram ao apelo é prova e é sinal. É prova de que a juventude não aceita ser carne para canhão e é sinal de que a luta pela Paz vai continuar, com mais força, alegria e combatividade.
Manifestação "Todos juntos pela paz", 18 de Janeiro
Manifestação "Todos juntos pela paz", 18 de Janeiro
Neste 24 de Março, Dia Nacional do Estudante, os estudantes do ensino secundário celebram o seu legado de luta com os olhos postos no futuro. Desde as históricas mobilizações contra a o fascismo até às lutas contra a PGA e em defesa da Escola de Abril, os estudantes sempre estiveram em movimento, a organizar, unir e lutar para transformar. Ao longo de 2024, o governo PSD/CDS-PP pôs o pé no acelerador no caminho da degradação, privatização e destruição da Escola Pública, ignorando por completo as reivindicações dos estudantes, e mais uma vez, salvaguardando os seus próprios interesses, os interesses do capital. Para fortalecer a Escola de Abril, é essencial trabalhar em unidade dentro das escolas. A organização colectiva é a chave para que os estudantes sejam ouvidos e conquistem melhorias efectivas. Criar e fortalecer laços entre colegas, promover debates e encontros regulares para discutir os problemas da escola e definir estratégias de mobilização são medidas fundamentais para consolidar essa unidade. Foi assim na Semana de Luta “Faz-te ouvir!”, organizada no passado mês de Novembro pela Movimento Voz aos Estudantes, que integra várias Associações de Estudantes. De entre as dezenas de acções nesta semana, os exemplos da Escola Secundária João de Barros e da Escola Artística Soares dos Reis demonstram a força da unidade estudantil. Mostraram que só se avança de verdade quando os estudantes se organizam, dialogam e compartilham um objetivo comum. No dia 22 de no-
vembro, os estudantes da Escola Secundária João de Barros, no Seixal, mobilizaram-se em luta contra a precariedade do ensino, reivindicando melhores condições. Índia Marques foi uma das estudantes que dirigiram o protesto e contou ao AGIT como a mobilização foi organizada.
“Decidimos organizar a manifestação devido à falta de condições que os estudantes sentem, nomeadamente a falta de um pavilhão desportivo. Efetivamente chamamos a atenção, seja dos estudantes, professores, direção. Até a Junta de Freguesia de Corroios, localidade da escola, esteve presente na luta, divulgando a mesma nas redes sociais. Para a comunidade estudantil significou um avanço, mostrou força pela parte dos estudantes. De agora em diante não nos vamos calar, vamos fazer-nos ouvir cada vez mais, partindo desde já para a mobilização na semana de luta do dia nacional do estudante”
No mesmo dia, a luta estudantil ecoou no Porto, onde os estudantes da Escola Artística Soares dos Reis também se mobilizaram contra a precariedade do ensino. Falámos com o Tiago Pancadas que disse ao AGIT:
A juventude não é passiva, é um agente ativo na construção do seu futuro. Independentemente dos obstáculos, a união dos jovens faz mover o mundo, quando os estudantes se organizam e tomam as rédeas do seu futuro, nenhum bloqueio pode conter a força de uma juventude determinada.
“Durante a nossa RGA apresentámos a moção de luta, discutindo também o que fazer e que reivindicações levar. O trabalho da AE na realização da concentração afirmou o seu papel na mobilização e resistência dos estudantes às afrontas daqueles que os tratam como menos gente. A AE, que tinha sido reduzida a apenas planeadora do baile, mostrou o que são os seus objetivos, formas de trabalho e ideais, tanto à comunidade estudantil como à direção. A comunidade estudantil está muito mais unificada desde a concentração, faz questão de ser ouvida. Na Soares dos Reis, a luta teve o papel de estabelecer as nossas reivindicações, definindo o nosso trabalho para o futuro, avaliando o que funcionou e o que não, e como garantir que a luta continua na Soares. Já avançamos, em RGA, com a nossa moção de luta para o Dia Nacional do Estudante, 24 de Março. Queremos chegar a mais gente e organizarmo-nos melhor.”
Semana de luta "Faz-te ouvir" na Escola Secundária João de Barros
Semana de luta "Faz-te ouvir" na Escola Artística Soares dos Reis
Reunião Geral de Alunos convocada na Escola Artística Soares dos Reis
Semana de luta "Faz-te ouvir" na Escola Artística Soares dos Reis
Aofensiva sobre o Ensino Superior Público e Gratuito, com vista ao seu total desmantelamento e privatização, carrega sobre os estudantes. O actual governo tem um projecto bem claro e que, de resto, nunca escondeu ou ocultou, de restringir o acesso ao Ensino Superior e de aumentar as barreiras económicas que, nesta fase, lhe são inerentes. Apesar do muito palavreado e de tantos artifícios ideológicos que vamos observando (veja-se, por exemplo, a procura incessante por apelidar o aumento das propinas - porque é disso que se trata - de “descongelamento”, minimizando a reais intenções que lhe estão subjacentes), as evidências são mais que muitas, e vimos duas delas bem recentementenas declarações do Ministro e na Proposta de revisão do RJIES do actual Governo. A propos-
ta de revisão do RJIES não dá qualquer passo no caminho necessário. Mantém e aprofunda o Regime Fundacional, perpetua a sub representação estudantil e a participação das figuras externas nos órgãos de gestão das Instituições de Ensino Superior, limita-se a aprofundar tudo aquilo que de negativo os estudantes têm identificado. Escrevem autonomia, mas lê-se privatização. É uma autonomia sui generis, IES a contar tostões do público empurradas para o financiamento dos privados. E se os órgãos de gestão estão pejados de CEOs, os ditos campus das IES, viram centro comercial, com lojas e lojinhas dos grandes grupos, que parasitam estudantes e IES, vendendo serviços de todo o tipo, a preço de ouro, anteriormente garantidos pelas faculdades e serviços de acção social. Em alguns casos, já só falta mesmo a loja de campismo, que compense a falta de camas em residências públicas. Quanto à propina não sobram dúvidas - o
Governo, contra a vontade dos estudantes, quer aumentá-la, fechando (ainda mais) as portas do Ensino Superior, procurando caminhar para a sua total elitização e privatização. Tudo isto seria muito fácil se os estudantes não se organizassem, não discutissem sobre os problemas, não aprofundassem a sua consciência e não percebessem verdadeiramente o que está em causa. Mas percebem, e contarão desde logo com a presença dos jovens comunistas em cada escola e faculdade na vanguarda da luta. Num semestre em que se perspectivam as comemorações do Dia Nacional do Estudante, na rua, em luta, ligando o problema concreto de cada um à luta de todos por um Ensino Superior de Abril, mais justo e para todos, e em que se constrói o 13º Congresso da JCP, serão os jovens comunistas a contribuir para o desenvolvimento da luta e para a construção, em cada contexto específico, das dinâmicas de reivindicação que
importem construir para que, no dia 24 de Março, façamos desaguar nas ruas de Lisboa uma torrente imensa de luta, de exigência de um futuro melhor. Poderia haver 24 de Março sem os comunistas? Claro que sim. Em salões, de fato e gravata, com brindes e vivas ao Ensino Superior, com beija-mão ao ministro e a fotografia do costume. Mas cá estamos, para junto de muitos outros dizermos que os estudantes não aceitam ver o direito ao ensino ser vendido a metro. Está certamente nas nossas mãos a construção de um mundo novo. A juventude, que sabe ao que tem direito e a quem tem que os exigir, responderá com luta e em unidade às intentonas de todos quantos queiram fazer frente à reivindicação de um Ensino Superior Público, Gratuito, Democrático e de Qualidade, reivindicação que urge cumprir e que é necessária ao povo e ao país.
Manifestações do Dia Nacional do Estudante, Março 2023 e 2024; Tribuna de Luta "Com este Governo andamos para trás! Nas nossas mãos o ensino de Abril! com a presença de Paulo Raimundo, Secretário-Geral do PCP, Setembro 2024; Concentração "Aumentar? Só
Entrevista com Bianca Castro, actriz e activista ambiental
Este ano a JCP teve uma campanha a que chamamos “Outra COP cheia de nada”. No sentido de denunciar a instrumentalização da COP como um momento de empurrar com a barriga e fazer negócio, ao invés de dar resposta aos problemas ambientais. Tu concordarias que esta foi outra COP cheia de nada?
Infelizmente sim. Se não fosse, não precisávamos de 29.
E será que a trigésima é de vez?
Infelizmente não. Não sei se é de vez por finalmente desistirmos do processo institucional e das COPs. Mas no que toca a ser de vez, porque realmente é encontrada uma solução, isso não vai ser.
Quando lutamos por outros direitos como por exemplo a paz e a habitação, também lutamos pela harmonia com o ambiente?
Claro que sim. Não basta reduzir emissões, mas a forma como as reduzimos tem de ser justa e contribuir para um mundo mais inclusivo e mais justo para todos. Uma luta por justiça climática é também uma luta pela paz, habitação acessível...
É possível imaginarmos um capitalismo verde?
Eu acho que quem imagina um futuro de capitalismo verde tem uma imaginação
muito fértil! Estar nas COPs mostra, nas dinâmicas das negociações globais a raiz do problema. São enraizadas no capitalismo.
Sentes que, em parte dos mecanismos que tentam inaugurar, por exemplo os mercados de carbono, existem alguns enclaves que permitem aos principais grupos económicos e às nações mais industrializadas definir critérios em sua vantagem?
Sem duvida! Está-se a ver muitas soluções falsas a emergirem, não só como os mercados de carbono, mas qualquer tipo de mercantilização da natureza é uma tentativa de distrair as pessoas do problema que realmente existe e do que realmente se passa dentro do sistema capitalista. Portanto, é impossível resolver uma crise dentro do próprio sistema que a criou. Muitas vezes ouvimos que o sistema está estragado, o sistema não está estragado, o sistema foi construído para ser injusto, foi construído exatamente desta forma. Portanto, estas falsas soluções que continuam a surgir são só isso. Apenas distrações.
Entretendo-nos a medir o tamanho da nossa “pegada carbónica”, o capital procura que não nos apercebamos que efetivamente, a destruição do meio ambiente, tem culpados. Estarão a UE e o governo a tentar desresponsabilizar-se?
Toda a questão dos atos individuais deve ser desmistificada. É uma narrativa que, a ser perpetuada, desresponsabiliza os verdadeiros responsáveis para meter a culpa no indivíduo. O próprio conceito de “pegada carbónica” foi criado pela BP,
pela própria indústria fóssil para fazer greenwashing e se desresponsabilizar.
Estas empresas que continuam a ser as maiores emissoras de GEEs [Gases com Efeito de Estufa]. São financiadas e apoiadas pelos nossos governos e todos os anos atingem lucros recorde. Ano após ano temos, por um lado, os recordes de temperaturas e por outro, recordes dos lucros das petrolíferas.
Em Portugal e na EU dizem-nos que não há dinheiro nenhum para nada, mas para a guerra todo o dinheiro é pouco. Tentam banalizar a guerra e em-
purrar-nos para ser carne para canhão. É possível defender o ambiente sem se exigir a Paz?
Não é possível atingir qualquer tipo e harmonia, de justiça climática sem pôr fim à guerra e sem por fim a estes investimentos que alimentam a maquina de guerra constantemente. Em 2022 houve 1,7 biliões de dólares investidos na indústria fóssil e no ano passado chegamos a um recorde de 2,4 biliões de despesa global militar. Todos os povos estão a sofrer pela máquina de guerra e pela máquina capitalista que está a financiar e criar todas estas crises.
Bianca Castro, actriz e activista ambiental
Iniciativa "Mais uma COP, mais uma voltinha", Dezembro 2024, Lisboa
Bianca
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Os jovens da JCP e do PCP, ao lado de todos os que não se resignam e aspiram a uma vida melhor e mais justa, são chamados a contribuir para a construção do 13º Congresso da organização revolucionária da juventude, nos dias 17 e 18 de Maio, em Oeiras. Desde o seu anúncio que os militantes da JCP têm levado os seus objetivos avante – provas disso são os 158 recrutamentos e 22 novos coletivos criados. Conseguimos chegar a escolas e locais de trabalho onde há muito não havia um militante da JCP – sítios estes onde mais se nota a necessidade da intervenção dos comunistas. Exemplo disto é o próprio concelho de Oeiras, em que, apesar da enorme ofensiva ideológica, em duas semanas, se fizeram 6 recrutamentos, com perspectivas de alargamento e intervenção nas suas escolas. Estes avanços demonstram o potencial para levar a JCP a mais sítios, para que sejamos cada vez mais a organizar, unir e lutar. O Projecto de Resolução Política (PRP) está agora em fase de discussão alargada, tendo sido colocado à análise e contributos, não só dos militantes, mas também de amigos, estudantes e trabalhadores que, revendo-se no Projecto de Abril, contribuem para o
aprofundamento da análise da realidade e como intervir nela. O PRP deve ser um elemento para puxar conversa, não no abstrato, mas direcionado à vida de cada um. É importante levar o PRP para fora dos Centros de Trabalho, discuti-lo em iniciativas nas ruas, à porta das escolas, junto da Associação Juvenil, ou até no bairro – para isso temos de ir além dos locais habituais de intervenção e dar espaço à criatividade para novas iniciativas. Cada espaço de discussão do 13º Congresso deve corresponder a linhas de intervenção concretas para cada região, escola ou bairro. Por vezes, ao iniciar-se uma conversa numa distribuição, sobretudo com jovens do Ensino Secundário, pode parecer difícil agarrá-los ao falar em “Congresso” – é-lhes uma palavra distante e nada lhes diz sobre as suas vidas. Como em qualquer momento de contacto da JCP com um estudante, a conversa tem de se centrar nos problemas da escola, dos transportes, por aquilo que lhe toca, por ouvir o que tem para nos dizer. O Congresso só se constrói desta forma, a ouvir a juventude, os problemas e injustiças que sofrem, desde a casa de banho sem porta ao salário dos pais que não chega. A partir deste ponto abre-se o caminho para os envolver no Congresso da JCP, porque é aqui que cada um pode expor e discutir com ou-
tros tantos, de todo o país, a sua realidade, acabando por ver que não está sozinho, que há quem sinta na pele as mesmas injustiças, e juntos, apercebemo-nos da força que temos para lutar. Confrontamo-nos ainda com muitos jovens que nos dizem que não sabem como participar, porque não sabem o que é a política, que não a percebem ou não a estudaram. É preciso esclarecer que a política está no transporte que não passa, na fila da cantina, no pavilhão em que chove, na aula sem professor, na propina, nos aquecedores que não se podem ligar, no trabalho após as aulas, na
hora extra no trabalho. Quem sabe de política a sério é quem conhece a vida como ela é! Apesar de quererem alienar os jovens e de quererem que acreditem que não percebem nada sobre as decisões das suas vidas, a JCP está cá, à porta da escola e do local de trabalho para dizer que tens voz, que tens nas tuas mãos a possibilidade da transformação da realidade, que és tu quem sabe como é e como devia ser a tua vida. É na JCP que encontras este espaço, é no 13º Congresso e em todos os dias que lhe antecedem e lhe seguirão!
Militantes da JCP discutem o Projecto de Resolução Política do 13º Congresso na Sede da JCP
Entrevista a Rodrigo Azevedo, Dirigente da INTERJOVEM/CGTP-IN
No passado dia 23, no ISCTE, realizou-se a X Conferência Nacional da Interjovem/CGTP-IN no qual participaram centenas de jovens. Qual é apreciação da Interjovem sobre a situação dos jovens trabalhadores e o contributo da Conferência para o mesmo?
A conferência permitiu conhecer melhor a realidade da juventude trabalhadora nos locais de trabalho e na sua vida, mas também as lutas que se travam pelas soluções necessárias. Foi a partir desta experiência que definimos linhas orientadoras para guiar e reforçar a ação reivindicativa nas empresas e na rua. Uma realidade marcada pelos 70% dos jovens que ganham até 1000 euros, o 1/3 de jovens com vinculos precários, pelos horários longos e desregulados que colocam a nossa saúde em causa e que nos impedem de viver a vida além do trabalho. Tudo isto enquanto o custo de vida aumenta obrigando-nos a arrumar na prateleira sonhos de ter a nossa própria casa, de poder constituir família, ou sonhos mais imediatos como viajar. Mas desta Conferência saímos também com um sentimento de esperança reforçado, de que: intervindo junto da juventude e
dos seus sindicatos de classe, organizando para isso plenários, cartas reivindicativas, abaixo-assinados, enfim, pela luta organizada conseguimos alcançar mais direitos. Conseguimos melhores salários, como na SACOPOR (+100€), vínculos estáveis tal como os 60 trabalhadores da ESIP, horários mais curtos (35h semanais) como no hospital de Vila Franca de Xira, mais regulados como os trabalhadores da distribuição organizados no CESP, que conseguem rejeitar os bancos de horas!
Ouviu-se, frequentemente, apontar o dedo à política de direita e as suas consequências, de que forma é que isso se reflete nos locais de trabalho?
Quando se fala da política direita, pensamos em todo o empenho dos sucessivos governos PS, PSD/CDS - com o apoio da sempre fiel extrema-direita - em destruir os avanços e as conquistas da Revolução de Abril. Esta política traduz-se, por exemplo, em leis que estimulam a precarização dos vínculos de trabalho, nomeadamente a introdução de figuras jurídicas como os recibos verdes, contratos de trabalho a termo (temporários), às quais se recorre para responder a necessidades permanentes e para as quais deveria existir um contrato efetivo. Mas podemos também pensar nos ataques à contratação coletiva - uma ferramenta que permite aos trabalhadores negociar
com os patrões condições de trabalho, de remuneração e de progressão na carreira para determinada empresa ou setor. A norma da caducidade das convenções coletivas de trabalho e a extinção do princípio de tratamento mais favorável ao trabalhador, estes palavrões que a gente tanto coloca, obriga a que os trabalhadores tenham que lutar muitas vezes em torno de direitos que já haviam conquistado - e que, antes dos tempos da troika, eram direitos que uma vez conquistados não nos podiam mais ser retirados.
Uma das reivindicações concretas que vários jovens levantaram, era a de ter tempo para viver, de reduzir a jornada de trabalho semanal para as 35h como já é feito no setor público. Muito tem se falado sobre a semana de 4 dias, qual a posição da Interjovem/ CGTP-IN?
A Interjovem/CGTP-IN vive bem com a ideia de se implementar uma semana de
4 dias, desde que esta nunca implique um aumento da carga horária de trabalho diária, na medida em que trabalhar 8h por dia já é fatigante a ponto das últimas horas de trabalho já nem serem produtivas; e tampouco perdas no salário, já está difícil, o que seria com menos um dia por semana no nosso salário… Como também deve vir acompanhada pela redução da semana de jornada de trabalho para as 35 horas. Ora, perante a tamanha resistência já vocalizada pelo Sr. Primeiro-ministro e pelo patronato em aceitar tal solução, a luta continua.
Não foram poucas as vezes que ouvimos a juventude a expor os entraves impostos à organização e mobilização dos jovens Trabalhadores, bem como à diabolização do sindicalismo e luta por melhores condições de trabalho. De que forma é que isto se materializa nos locais de trabalho e que instrumentos temos para os combater?
Rodrigo Azevedo, dirigente da Interjovem/CGTP-IN
Rodrigo Rodrigo
Rodrigo
Ainda agora quando falamos da política de direita pudemos compreender alguns dos fatores que dão força às chantagens e abusos da parte de chefias. Com medo de perder o emprego muitos trabalhadores não exercem liberdades conquistadas pela luta, hoje garantidas na Constituição e no Código do Trabalho, como: o direito a sindicalizar-se, a divulgar informação sindical no local de trabalho e a discuti-la, seja em plenário ou momentos de pausa, ou de participar em greves. Como também assistimos a perseguições dirigidas pelo patronato a delegados e dirigentes sindicais. Cabe-nos esclarecer os trabalhadores dos seus direitos e dar confiança para que procurem exercê-los! Insistir que é no sindicato que encontram uma rede que contraria o seu isolamento e consequente vulnerabilidade. E temos avançando. Apesar de toda a ofensiva são mais de 16 mil jovens sindicalizados nos sindicatos da CGTP-IN entre os últimos dois congressos e mais de 300 jovens trabalhadores que foram eleitos delegados sindicais pelos seus colegas.
Aprovou-se, por unanimidade, uma série de documentos que indicaram o caminho para a luta nas empresas e nas ruas, em torno de melhores salários, da paz, pelo direito à habitação, qual o papel dos jovens Trabalhadores nestas lutas?
Nós, jovens trabalhadores, temos um papel muito importante a desempenhar nestas lutas. Cabe-nos captar a juventude para reforçar o Movimento Sindical Unitário, com
a nossa criatividade e energia. Desta Conferência, saem algumas linhas de trabalho, das quais destacamos o importante trabalho a desenvolver nas Comissões de jovens dos sindicatos, organismo essencial para que os jovens possam atuar de maneira mais autónoma e responder as questões concretas que preocupam os jovens trabalhadores.
Na conferência foi anunciada uma manifestação nacional de jovens trabalhadores em Lisboa no dia 28 de Março, quais são os objetivos?
Um dos objetivos é afirmar o 28 de Março enquanto dia de luta pela paz, lembrando o acampamento de 1947 em Bela Mandil onde se celebrava o fim da II Guerra Mundial e a derrota do nazifascismo - numa altura em que rufam os tambores da guerra e o belicismo, que põem em causa o nosso presente. Como também, na medida em que este é um dia tão próximo de Abril, que marque um mês de luta da juventude portuguesa pelos os valores de Abril, da defesa das conquistas expressas na nossa Constituição. Vamos lutar pelo aumento dos nossos salários em 15% nunca inferior a 150€, pondo ao nosso serviço os 32 milhões de euros que as grandes empresas lucram por dia; pelas 35h de trabalho semanal e pela regularização dos nossos horários; contra a precariedade; e lutamos para que se use o dinheiro que vai para a guerra e para os benefícios fiscais, em benefício da escola pública de qualidade, em habitação pública com rendas acessíveis, em defesa do direito à saúde investindo num SNS Público. Por uma vida digna, vamos à luta!
Cartazes da X Conferência Nacional da Interjovem
X Conferência Nacional da Interjovem, Janeiro, ISCTE, Lisboa
Rodrigo Rodrigo Rodrigo
A6 de Março o PCP faz 104 anos, mais de um século de História de luta ao lado do povo e dos trabalhadores, pela melhoria das condições de vida, pelo fim da exploração do Homem pelo Homem, pelo Socialismo e o Comunismo. Uma História dura, mas persistente e alegre, em que a Juventude assumiu sempre um importante papel. Obrigado à clandestinidade apenas 8 anos após a sua criação, o PCP enfrentou sempre grandes desafios. Durante os 48 anos do fascismo sofreu perdas, em particular humanas, e repressão, sem nunca abandonar o objectivo de organizar a classe operária na luta pela liberdade, a democracia e o socialismo. Com a Revolução, perante a contra-ofensiva da direita, a defesa das conquistas de Abril teve um papel central na acção do partido. Mais tarde, as derrotas no campo socialista tiveram repercussões na situação mundial, proliferando as teses do «fim da História». No entanto, a crise estrutural do capitalismo, o avanço da luta dos povos e a resistência do PCP demonstraram que a luta pela completa libertação dos trabalhadores e a emancipação humana é o caminho certo. quer seja com a Federação das Juventudes Comunistas Portuguesas,
com MUD Juvenil, a União da Juventude Comunista, a União dos Estudantes Comunistas ou, mais recentemente, com a JCP, os jovens comunistas contribuíram sempre para o desenvolvimento da luta da juventude, encontrando as melhores formas de intervenção em cada momento, por uma vida digna e por um Mundo em Paz, aliando a luta da juventude à luta mais geral do povo português.
6 de Março de 1921 Fundação do Partido Comunista Português
3 de Janeiro de 1960
Fuga do Forte de Peniche de destacados dirigentes e quadros do PCP
Abril de 1964
Reunião do Comité Central onde é debatido e aprovado o relatório “Rumo à Vitória”
1 a 4 de Dezembro de 1988
XII Congresso onde se aprova o novo Programa
“Uma Democracia Avançada no Limiar do Século XXI”
10, 11 e 12 de Novembro de 1923 I Congresso do PCP
1929 passagem à clandestinidade
15 de Fevereiro de 1931 É publicado o primeiro número do Avante!
1976
1ª edição da Festa do Avante!
10 de Novembro de 1979
Fundação da JCP
13, 14 e 15 de Dezembro de 2024
XXII Congresso do PCP
1º Congresso da JCP
Primeiro Manifesto do PCP
Tendo realizado 4 congressos na clandestinidade, o PCP nunca baixou os braços, nem deixou de lado a discussão e a reflexão dos seus militantes, elementos cruciais para o reforço do partido e o avançar da luta. Já em liberdade, concretizou mais 16 congressos, tendo sido o último, o XXII Congresso, realizado no passado mês de Dezembro, com o lema “Força de Abril. Tomar a iniciativa com os trabalhadores e o povo. Democracia e Socialismo”. Neste Congresso discutiram-se as principais linhas de trabalho do partido para os próximos 4 anos e caracterizaram-se os tempos actuais como tempos de agravamento da crise estrutural do capitalismo, de intensificação da ofensiva imperialista, o declínio relativo dos EUA, de intensificação da exploração, de ataques à democracia e à Paz e em que o individualismo reina, realçando a importância de ter coragem para avançar na luta contra o Capital! Juventude não faltou à chamada. Com uma forte presença neste Congresso, as intervenções dos membros da JCP tocaram vários pontos da realidade dos jovens portugueses, como as desigualdades e os preconceitos. As lutas dos estudantes dos Ensinos Secundário e Superior e da Juventude Trabalhadora também foram abordadas, realçando-se a firmeza dos jovens comunistas contra as políticas de direita. Reforçou-se também a necessidade de cada militante ser a voz do Partido, elemento crucial de propaganda para alargar a sua ação e influência. Por fim, a JCP e o PCP assumiram no Congresso o compromisso com os jovens, o povo e os trabalhadores. Assim se fizeram os 104 anos do partido, um partido com mais de um século de luta, mas também com mais projecto do que História.
“É preciso valorizar muito mais a coragem, a coragem da iniciativa, da militância. A coragem é necessária para resistir, começar a lutar e avançar contra a ordem das coisas. A coragem é irmã (gémea) da militância.”
Edgar Silva, Membro do Comité Central do PCP, no XXII Congresso do PCP
“Discriminações e preconceitos que são instrumento que serve o capital na perpetuação da exploração e opressão ao seu serviço, no branqueamento das suas responsabilidades e no quebrar da unidade dos trabalhadores e da juventude.”
Miguel Félix, membro do Secretariado e da Comissão Política da Direcção Nacional da JCP, no XXII Congresso do PCP
“Repare-se no exemplo das propinas. Não fosse a firme decisão da JCP de não desistir da luta pelo seu fim, e o Governo reaccionário do PSD/CDS teria agora concretizado o seu velho objectivo de as aumentar.”
Guilherme Vaz, membro da Direcção Nacional da JCP, no XXII Congresso do PCP
“O trabalho de informação e propaganda é tanto mais eficaz quanto for tarefa de todos, e não apenas responsabilidade central ou do camarada que vai ocasional e raramente à televisão.”
Carina Castro, Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, no XXII Congresso do PCP
“Mas este não é o momento para desânimos, e aos que perdem a esperança, lhes dizemos: olhem para este Congresso, confiem neste Partido e juntos, ombro a ombro, resistimos, acumulamos forças e criamos as condições para avançar e transformar.”
Paulo Raimundo, Secretário-Geral do PCP, no XXII Congresso do
PCP
XXII Congresso do PCP, Complexo Municipal dos Desportos “Cidade de Almada", Almada
Aemancipação da mulher é parte integrante da luta de libertação dos trabalhadores e dos povos, afirmou Álvaro Cunhal na Conferência Nacional do PCP sobre «A Emancipação da Mulher no Portugal de Abril”, em 1986. No ano em que se assinalam os 50 anos da primeira comemoração, em liberdade, do 8 de Março, Dia Internacional Da Mulher, continuamos a afirmar com a mesma certeza que não há liberdade sem a plena consagração de direitos, sem a igualdade. Ainda que com todos os avanços na vida das mulheres ao longos dos anos, cuja concretização sempre contou com a luta dos comunistas e dos jovens comunistas, a realidade que hoje observamos é a de que persiste a negação às mulheres de uma vida livre de desigualdades e discriminações, seja na escola, no trabalho ou na vida. Intervimos num contexto de afirmação da ideologia liberal associada ao “feminismo”, que tenta desvirtuar a luta das mulheres e dividir a juventude e os trabalhadores, pondo mulheres contra homens e apagando o papel do sistema capitalista, que é, por isso, amplamente promovida pelos meios de comunicação dominantes e pelo capital. Os jovens comunistas não abdicam de afirmar que as mulheres continuam a ser o alvo da dupla exploração, em função da classe e do sexo. Não nos emaranhamos nos discursos que ignoram a luta de classes enquanto motor da evolução da História, e que, assim, não propõem nem lutam
por um mundo novo, não oferecem nada às jovens e às trabalhadoras. Não confundimos a propaganda das ditas políticas de igualdade de género com as políticas que realmente põem fim às desigualdades e às discriminações. A igualdade que defendemos pressupõe o combate à política de direita e o fim do capitalismo se sustenta nas violências, nos preconceitos e nas discriminações contra mulheres e os reproduz; a igualdade que defendemos assenta na luta colectiva contra a exploração económica e social. A luta das mulheres é parte da ampla luta do nosso povo em defesa de Abril, da construção da alternativa, e de uma vida melhor e justa para todos. Nessa luta insere-se o combate a todas as formas de violência contra as mulheres, nomadamente à mercantilização do corpo da mulher na prostituição e na pornografia; formas de violência maioritariamente contra as mulheres e que têm ganho novas formas, mais sofisticadas, modernas e próximas da juventude, de que são exemplo as plataformas digitais de venda de conteúdo íntimo, forma ideal que o capital encontrou para pintar a
prostituição como um trabalho, promover a sua legalização, ocultar o seu carácter violento e fortemente relacionado com o tráfico humano, a toxicodependência e psicopatologia e disseminar uma falsa ideia de emancipação, liberdade individual ou escolha livre. Insere-se a luta por salário igual para trabalho igual, o fim dos contratos precários (que afetam sobretudo as jovens mulheres) e o aumento geral dos salários. A luta por respostas sociais que contrariem a tendência de serem as mulheres a assegurar as tarefas domésticas e de cuidado e assistência aos filhos, aos irmãos mais novos, ou a outros familia-
PROPOSTAS DO PCP NO OE25
ENSINO SUPERIOR
-Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no Ensino Superior
CONTRA: PSD, CHEGA, IL, CDS
-Garantir alojamento público para todos os estudantes do Ensino Superior
CONTRA: PSD, CHEGA, CDS
ABSTENÇÃO: PS, IL
-Construção e requalificação de edifícios das Instituições do Ensino Superior
APROVADAS: ÉVORA, SANTARÉM, GUARDA
REJEITADAS: COIMBRA, LISBOA, PORTO, ALGARVE
ENSINO SECUNDÁRIO E PROFISSIONAL
- Financiamento para a Requalificação e Construção de novas Infraestruturas nas Escolas
CONTRA: PSD, CHEGA, IL, CDS
ABSTENÇÃO: PS
- Construção de pavilhões gimnodesportivos
CONTRA: PSD, CHEGA, IL, CDS
ABSTENÇÃO: PS
-Gratuitidade do material escolar na escola pública
CONTRA: PSD, IL, CDS
ABSTENÇÃO: PS, CHEGA
- Concurso externo de vinculação extraordinária de docentes
CONTRA: PSD, IL, CDS
ABSTENÇÃO: PS
-Valorização do desporto escolar
CONTRA: PSD, CDS
ABSTENÇÃO: PS, IL
-Contratação de psicólogos nas escolas
CONTRA: PSD, CDS
ABSTENÇÃO: PS
-Reforço da ação social escolar no ensino obrigatório
CONTRA: PSD, CDS
ABSTENÇÃO: PS, CHEGA
- Reforço dos direitos de m aternidade e paternidade
CONTRA: PSD, CDS
ABSTENÇÃO: PS, IL
- Aumento do subsídio de refeição para 10,50 e o seu alargamento ao setor privado
CONTRA: PSD, IL, CDS
ABSTENÇÃO: PS
-Reposição da universalidade do abono
CONTRA: PSD, CDS
ABSTENÇÃO: PS, IL
- Reforço da Autoridade para as Condições de Trabalho
CONTRA: PSD, IL, CDS
ABSTENÇÃO: PS, CHEGA
Agitar, é tarefa fundamental daqueles que se propõem a transformar.
O AGIT, como fica claro pelo nome, é para isso mesmo que serve, agitar, um instrumento pensado, produzido, divulgado e distribuído pelos jovens comunistas em Portugal, mas que mais que uma publicação dos comunistas é uma publicação que se quer de toda a juventude, que dê visibilidade às suas lutas, que enforme as suas aspirações e informe com base numa análise científica da realidade. Neste artigo, num momento em que construímos o 13º Congresso da JCP, mais que caracterizar o AGIT, o que se procura é lançar elementos para reflexão.
1. O AGIT enquanto revista da juventude – Construção e divulgação
Afirmar o AGIT enquanto publicação da juventude e do movimento juvenil, não de forma meramente proclamatória, mas com base na ligação à vida que
nele imprimamos e na sua difusão e discussão no seio do movimento juvenil é de importância central para valorizar e prestigiar a JCP, para elevar consciências, organizar e unir, afirmar o ideal comunista. É preciso tomar iniciativa, a partir de cada camarada e em cada organização, para esbater a distância ao movimento juvenil. É preciso propor a reunião para entregar e apresentar o AGIT à Associação de Estudantes e ao clube recreativo, convidar para a iniciativa em que se o divulga, envolver amigos, oferecer o AGIT aos mais curiosos, deixar o AGIT na escola, faculdade ou local de trabalho para que outros o possam ler. Na construção do AGIT o mesmo se aplica. O entusiasmo que cada um sente a ler o AGIT, vem da sua identificação com os conteúdos, com o seu carácter juvenil, inovador, de pôr em palavras o real, o regional e a alternativa.
2. Então mas agora o AGIT passa a revista?
No ponto 4.4.8 do Projecto de Resolução Política (PRP) do 13º Congresso da JCP lê-se “O AGIT, insere-se na imprensa
juvenil portuguesa, tendo-se assumido enquanto jornal até ao momento, mas que, através da sua estruturação, da sua regularidade e conteúdos, deverá passar a assumirse enquanto revista que dá expressão ao movimento juvenil e contribui para a batalha das ideias”. Para que não se comece a construir a casa pelo telhado, mais que uma discussão de forma, aquilo que importa discutir é conteúdo. A reflexão que culmina nesta proposta integrada no PRP assenta numa análise com base em três aspectos: O espaço que o AGIT preenche no quadro da imprensa partidária, sendo que a leitura e divulgação do Avante! e do Militante são tarefas que cabem também aos jovens comunistas; A articulação da utilização das redes e da propaganda física da JCP com o AGIT; A regularidade que nesta fase é possível dar às edições do AGIT. O AGIT é uma publicação própria, que não se substitui na JCP ao Avante! nem se substituirá
ao Militante, pensar o AGIT enquanto revista, que não se limita a ciclicamente noticiar calendário, tem por objectivo explorar criativamente as várias dimensões do movimento juvenil e permitir aprofundar a reflexão em torno de elementos afetos à juventude.
3. O AGIT ninguém nos tira
Os nossos meios próprios, que nós pensamos, produzimos e divulgamos, são meios de que não podemos abdicar enquanto organização revolucionária da juventude, meios que as redes sociais não subsituem, meios em que ninguém nos limita na afirmação da alternativa, no alcance que possam ter. O potencial agitador e a massificação da difusão do AGIT enquanto meio próprio da JCP só dependem mesmo da nossa audácia, confiança e orgulho enquanto jovens comunistas.
O entusiasmo que cada um sente a ler o AGIT, vem da sua identificação com os conteúdos, com o seu carácter juvenil, inovador, de pôr em palavras o real, o regional e a alternativa.
Edições nº 100 e nº79 do AGIT
