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prioridades da juventude para as Eleições Legislativas 2025
Crescem as injustiças e desigualdades. Hoje, 500 escolas precisam de obras, milhares de estudantes são obrigados a desistir dos estudos pela sua condição socioeconómica, a maioria dos jovens trabalhadores recebe menos de 1000 euros. Enquanto a vida fica cada vez mais cara, a maioria vive cada vez pior. Dizem-nos que não há dinheiro, que temos que ser responsáveis em nome de uma suposta “estabilidade”. Ao mesmo tempo, os principais grupos económicos do nosso país, uma pequena minoria, lucram 32 milhões de euros por dia, números que crescem à custa de todos os restantes. Ao mesmo tempo, aspiram financiar a guerra à custa do futuro da juventude.
Está mais que claro: a solução é derrotar os grandes grupos económicos e o seu poder, os governos da minoria, a solução é derrotar a política de direita.
A CDU é a força daqueles que estão sempre com a verdade, que têm a coragem e a força para romper com este caminho e construir um país em que a juventude é dona do seu destino.
Defender a Educação Pública, Gratuita, Democrática e de Qualidade
Valorizar a avaliação contínua, com o fim dos Exames Nacionais no ensino secundário, contratar professores, diminuindo o número de estudantes por turma, contratar funcionários e psicólogos e cumprir de uma vez por todas a promessa de obras nas escolas que delas necessitam. Implementar um modelo democrático de gestão das escolas e revogar o estatuto do aluno.
Valorizar os estudantes do ensino profissional e os seus direitos, garantindo escolas com condições, a redução da carga horária, ao fim do injusto e punitivo regime de faltas, bem como das taxas associadas.
Combater cada uma das barreiras no acesso e frequência no Ensino Superior, com o fim da propina, das taxas e dos emolumentos para todos, o reforço da Acção Social Escolar e o cumprimento e alargamento do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior. Assegurar uma revisão democrática do RJIES, com o fim do Regime Fundacional e da sub-representação dos estudantes nos órgãos de gestão das Instituições de Ensino Superior.
Aumentar os salários e pôr fim à precariedade laboral, em particular dos jovens trabalhadores
Distribuir a riqueza de forma justa e assegurar uma vida digna a quem a produz. Fixar o Salário Mínimo Nacional nos 1000€ a 1 de Julho de 2025 e aumentar os salários em, pelo menos, 15%, aumento nunca inferior a 150€, consagrar as 35 horas semanais de trabalho semanais para todos, assegurar o encerramento das grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados sem perda de remuneração, limitar o trabalho por turnos e a laboração contínua, revogar as normas gravosas da legislação laboral, como a caducidade da contratação colectiva, e reintroduzir o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador.
Garantir o direito à Habitação para todos
A habitação é um direito, não pode ser um negócio. É urgente alargar a oferta pública de habitação e assegurar o investimento público da Administração Central, tendo como referência o investimento anual de 1% do PIB. É necessário pôr os lucros recorde dos bancos a pagar o aumento dos juros e proteger a habitação arrendada, limitando o aumento das rendas, revogando a “Lei dos despejos”, combatendo a especulação e os privilégios concedidos aos fundos imobiliários.
Afirmar a paz e a solidariedade entre a juventude e os povos de todo o mundo
O dinheiro que vai para a guerra é o dinheiro que falta nas escolas, nos hospitais, na habitação, na vida da juventude. É possível e necessário cumprir o artigo 7º da Constituição da República Portuguesa, pugnando pela dissolução de todos os blocos político-militares, contra a escalada armamentista, contribuindo para a construção da paz e reforçando a solidariedade com a juventude e os povos vítimas de todas as guerras.
2.
Assegurar a todos o direito à cultura e ao desporto
Com uma rede de espaços públicos para a criação e fruição culturais, integrada com um Programa para o acesso gratuito a equipamentos e actividades culturais a todos os jovens entre os 12 e os 25 anos, bem como cumprir a alocação de 1% do Orçamento do Estado para a cultura.
Reforçar as condições materiais e financeiras do movimento associativo, requalificar os equipamentos desportivos públicos, valorizar o desporto escolar como mecanismos de alargamento da práctica da actividade física e desportiva.
Proteger a Natureza pela garantia de um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Combater o desperdício inerente ao capitalismo, e a minoria que destroi a Natureza, visando exclusivamente o lucro. Apostar na utilização racional da energia, na redução de emissões de gases de efeito estufa, na promoção da utilização de transportes públicos, gratuitos e de qualidade, tal como o combate à obsolescência programada. O capitalismo não é nem nunca será verde.
Combater todas as formas de discriminação e opressão
Com a defesa do direito pleno de cada jovem ser livre e a ser quem é, independentemente da cor da sua pele, da sua identidade e orientação sexual ou país de origem, garantindo a defesa da igualdade e do combate a todas as formas de discriminação e opressão.
Estimular uma vida saudável, com o combate às dependências e a defesa da saúde mental
Defender e reforçar o Serviço Nacional de Saúde e desenvolver os serviços dedicados aos problemas específicos, como a saúde mental. Reforçar o número de psicólogos nas escolas na proporção de 1 para cada 500 estudantes. Efectivar a Educação Sexual, que contribua para a felicidade, o bem-estar e o respeito pela sexualidade humana, a ser desfrutada sem medo, culpa ou preconceito, baseada na escolha do parceiro, em relações de respeito mútuo, liberta de violências ou coacção. Criar um plano de combate aos vários tipos de dependências.
Apoiar a diversidade das expressões do Movimento Juvenil
Desburocratizando processos, alargando apoios e incluindo os movimentos informais. Garantir os direitos democráticos dos estudantes nas escolas, com a realização de Reuniões Gerais de Alunos e Eleições para as Associações de Estudantes, autónomas e livres de ingerência. Garantir os direitos sindicais, de organização e participação dos jovens trabalhadores.
Combater as desigualdades e assimetrias regionais
Garantir o direito de cada um a viver com dignidade na sua terra, com a Regionalização, com o reforço dos serviços públicos, a melhoria das condições de vida, a garantia de uma rede pública de transportes e a sua gratuitidade para todos os jovens do nosso país.