Textos Básicos

ARTICULAÇÃO DE ESQUERDA - PE

FUNDAMENTOS

APRESENTAÇÃO A Direção Estadual da Articulação de Esquerda publica este caderno no sentido de proporcionar aos nossos militantes um material que trabalhe a apresentação da corrente. Esta é a segunda edição, atualizada e ampliada.

Os textos são apropriados para as discussões iniciais com as pessoas que se aproximam da AE nos movimentos sociais e no PT. As linhas básicas da nossa concepção de partido e o método e os princípios aplicados na construção da AE, estão aqui expostos de forma simples e direta, de modo que a leitura e o debate já proporcionem um correto entendimento de quem somos, o que pensamos e como nos organizamos.

Debater as posições contidas nestas páginas é um exercício fundamental e indispensável para preparar a entrada de novos e novas camaradas na AE. Defendemos e construímos uma forte corrente socialista no interior do PT, a qual é parte da luta geral para reconstruirmos o PT como um partido militante, de massas, capaz de ser governo e lutar pelo socialismo no Brasil. Um PT de ação, capaz de lutar por reformas e pela revolução.

Bom trabalho!

SAUDAÇÕES SOCIALISTAS E REVOLUCIONÁRIAS DIREÇÃO ESTADUAL DA AE - PERNAMBUCO

SUMÁRIO O PT E AS TENDÊNCIAS INTERNAS Porque fundamos a AE O PT que defendemos Organização e funcionamento da AE

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REGIMENTO INTERNO DA AE Estrutura organizativa As conferências As plenárias A Direção Nacional O Secretariado A Comissão de ética A Escola Nacional de Quadros O Jornal Página 13 A Associação de estudos Página 13 A página eletrônica e a agência de noticias As listas de debate

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O QUE SÃO COLETIVOS DE BASE Construir coletivos de base da AE Coordenação do trabalho Ser alternativa de direção nos movimentos sociais Intervenção nos movimentos populares Intervenção nos movimentos Sindical e Estudantil Intervenção no PT Conclusão

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O PT E AS TENDÊNCIAS INTERNAS

O PT e as Tendências Internas O PT foi fundado em 10 de fevereiro de 1980, quando 1200 pessoas, de 17 estados, reuniram-se no Colégio Sion, em São Paulo, e lançaram o manifesto de fundação do Partido dos Trabalhadores. Desde o final de 1978, sindicalistas, intelectuais, lideranças de movimentos populares, estudantes, e militantes da luta contra a ditadura vinham discutindo a necessidade de criar no Brasil um novo partido, independente e socialista. O PT é, portanto, o resultado das lutas dos(as) trabalhadores(as) e do povo brasileiro contra a exploração e a falta de liberdade imposta pela Ditadura Militar instalada com o golpe de 1964.

O PT foi um desafio a toda cultura dominante na política brasileira, pois já na sua fundação, se apresentava como um partido de massas, democrático e socialista, e surge da experiência concreta de milhares de trabalhadores(as) em luta, e não da vontade de um grupo de iluminados.

As várias concepções e agrupamentos internos existentes desde o início do PT permitiram que surgisse no Brasil um partido onde toda pessoa que concorde com seu programa pode se filiar, aprender e crescer politicamente, tornar-se militante com um nível de conhecimento e formação política que a comprometa política e ideologicamente com a luta contra as injustiças, as desigualdades, e a exploração econômica que o capitalismo submete a maioria da população. Por isso, o PT é um partido de massas, onde todos(as) podem participar.

Nascido do ventre das massas populares, o PT pratica a democracia interna, ou seja, filiados e militantes devem decidir os rumos do partido, debatendo livremente as suas opiniões, seja individualmente, ou articulados em grupos e tendências internas.

A democracia é a vida do PT. Sem essa seiva o nosso projeto se esgota.

Ninguém, nem as mais expressivas lideranças podem se sobrepor às decisões legítimas, tomadas por maioria dentro do partido. Só a democracia interna impede que o PT vire propriedade de caciques, pois são os debates e disputas que permitem as bases controlarem a direção e continuem a existir as condições que permitam às minorias lutar para ser maioria. A existência de tendências internas é uma garantia da democracia interna, na medida em que as mesmas priorizem a construção do PT e dinamizem a vida partidária defendendo as suas concepções de tática, estratégia, construção partidária e outros temas, disputando legitimamente os rumos do partido, buscando maioria e hegemonia para suas propostas.

Porque fundamos a AE A burguesia brasileira sempre comemorou uma suposta índole pacífica

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dos brasileiros. Esta versão não encontra amparo na história de luta de nosso povo e muito menos no comportamento violento das classes dominantes, que sempre recorreram ao uso de medidas golpistas, antidemocráticas, para defender seus interesses. Mas alimentar este falsa caracterização política da população brasileira sempre foi ideologicamente útil na hora de viabilizar os pactos pelo alto, a conciliação das elites, tradicional instrumento dos de cima, detentores das riquezas e do real poder, toda vez que seus interesses podiam ser ameaçados pelos de baixo, organizados nos instrumentos de luta das classes trabalhadoras, seja nos sindicatos, nas entidades dos movimentos de juventude, movimentos populares, e nos partidos de esquerda.

Foi assim que a independência frente a Portugal foi seguida da dependência frente a Inglaterra, e depois dos Estados Unidos.Foi assim que a escravidão acabou, mas os antigos escravos seguiram na miséria, sem a reforma agrária. Foi assim que a instauração da república foi marcada pela democracia restrita. Assim a ditadura militar acabou, através de uma transição lenta, gradual e que as vezes parece ainda estar em curso, haja vista a resistência em abrir os arquivos militares sobre o período.

O surgimento do Partido dos Trabalhadores foi um claro desafio a esta tradição conciliatória. Desafio presente no impulso do novo sindicalismo surgido das históricas greves metalúrgicas no ABC paulista em 1978, na firmeza dos que fizeram oposição na ditadura militar, na persistência dos que investiram no trabalho popular de base. O PT foi tencionado por propostas de pacto com as elites desde o seu início. Nas primeiras eleições que disputou em 1982, sofreu fortes ataques por não adotar uma política de alianças “ampla”, em 1984 recusou participar do Colégio Eleitoral que elegeu Tancredo Neves após o Congresso Nacional trair a campanha das diretas já para Presidente da República, viveu situação semelhante após a queda de Collor, quando decidiu não participar do governo de Itamar Franco, e outras tentativas de levar o PT a fazer acordos que neutralizassem sua influência e liderança na classe trabalhadora brasileira.

O PT colheu os frutos desse comportamento insubmisso e ousado nas eleições de 1988 ao vencer em importantes cidades e 1989 quando chegou “quase lá” na presidência da república, com campanhas militantes, com fraco apoio institucional, tendo avançado graças a sua forte base militante, com presença hegemônica nos movimentos sociais, e por ter construído uma imagem de ser o partido realmente diferente no quadro geral de desgaste da política no país.

Com a crise das experiências socialistas no leste europeu, que culminaram com o fim da União Soviética, instalou-se um debate na esquerda sobre as causas do colapso do que se convencionou chamar de socialismo real,

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atingindo partidos em todo o mundo e também o PT. As conclusões a que chegaram importantes correntes e partidos políticos, assim como influentes lideranças, inclusive do PT, apontaram no sentido de concordar com as teses que advogavam a análise de que os acontecimentos do leste (derrubada do muro de Berlim, a queda de vários governos em países dirigidos por partidos comunistas, e outros), comprovavam a falência do socialismo, o fim da luta entre as classes e a chegada de um tempo onde a neutralidade do estado estaria assegurada pelos princípios republicanos da democracia como um valor universal. O novo paradigma seria a negociação harmoniosa entre exploradores e explorados, colocando um fim às mobilizações e as tensões entre patrões e empregados, consagrando o fim das diferenças entre direita e esquerda.

Era chegada a hora da disputa apenas no campo das idéias, dos embates centrados na disputa eleitoral, e de mudanças na concepção e estruturação dos partidos de esquerda, para estarem adequados aos novos padrões.

Desde então, setores internos vêm defendendo que o PT adote uma nova postura, menos socialista, menos combativa, mais moderada, mais “responsável”, mais institucional. Noutras palavras, defendem que o PT tornese semelhante àquilo que combatemos. Defendem um partido domesticado, palatável, integrado à ordem. Uma máquina eleitoral, distante da organização, da mobilização e das lutas do povo e ,portanto, do PT original, um partido militante destinado a organizar a luta das classes trabalhadoras, e assim construir uma nova correlação de forças no país, favorável a nossa classe, na medida em que avança o entendimento que devemos buscar o verdadeiro poder para quem trabalha, tomando de quem nos explora.

Os companheiros que agem assim esqueceram que ser governo não é ser poder. Esqueceram que as grandes transformações não se dão apenas conquistando espaços institucionais. Esqueceram também que a nossa força maior, para além das urnas, está no povo organizado, e que se chegamos aonde estamos, foi graças a capacidade de crescer eleitoralmente sem descuidar da construção do PT e do fortalecimento dos movimentos sociais. Esqueceram que lutamos por outra sociedade, o que está acima das carreiras pessoais, o que exige um partido a serviço da causa socialista, e não um trampolim eleitoral para ninguém.

Estas diferenças de entendimento sobre a linha política que o PT deve seguir surgiram em 1990, no 1º congresso do PT, depois, no debate sobre o apoio ou não ao Governo Itamar, quando por um voto de diferença no Diretório Nacional, não entrarmos naquele governo que preparou o avanço do neoliberalismo no país com o plano real, e em outros momentos. Desde então e até hoje, trava-se uma dura luta interna no PT entre os defensores da “nova” e

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da “velha” orientação. Esta luta se manifestou com particular dureza nas fileiras da antiga Articulação, tendência que foi majoritária e hegemônica desde 1983 até 1990, e também tencionando e dividindo outras correntes.

A militância comprometida com a resistência a estas mudanças que descaracterizam o partido articula-se e lança o MANIFESTO A HORA DA VERDADE. O lançamento deste manifesto, assinado inicialmente por 07(sete) integrantes do Diretório Nacional, consolidou a divisão da antiga Articulação, deu nova qualidade ao debate interno, surgindo o movimento que originaria a nossa corrente. Nos dias 18 e 19 de setembro de 1993, os apoiadores do manifesto A Hora da Verdade realizaram um seminário nacional em São Paulo e criaram a ARTICULAÇÃO DE ESQUERDA, integrando também pessoas que não pertenceram anteriormente, a velha Articulação. O setor moderado da velha Articulação, defensor do “novo PT”, por sua vez deu origem à tendência hoje conhecida como Unidade na Luta.

Atualmente, a Articulação de Esquerda se organiza em 23 estados, sendo uma das principais correntes da Esquerda partidária a nível nacional, porque constituiu opinião política, estratégia e táticas para a disputa de poder na sociedade. Nossa ação no PT e na luta social é dirigida pela convicção que o socialismo é necessário e também possível, e que não há socialismo sem revolução.

O PT que defendemos A transformação do PT na principal referência das classes trabalhadoras brasileiras foi obra da dedicação pessoal e do trabalho de milhares de militantes dos movimentos sociais e de um incalculável número de lutadores anônimos. Cabe aos que construíram o PT a tarefa de reconquista-lo.

Para a AE, vivemos um período histórico onde é preciso recomeçar, resgatar o espírito militante, de companheirismo, colocar-se a serviço da causa.

Queremos fazer do PT a principal voz a defender a suspensão da dívida externa e a ruptura de acordos com o FMI. O principal agente contra a sangria da dívida pública interna. O principal combatente pela ré-estatização das empresas privatizadas e pelo controle público da economia brasileira. O maior defensor da democratização e controle social dos meios de comunicação, acabando com os monopólios, a começar pelo da rede globo. O maior aliado dos trabalhadores sem-terra na luta pela reforma agrária, dos sem-teto, dos sem-saúde, dos sem-escola, dos que sobrevivem com salários de fome, da esmagadora maioria dos trabalhadores brasileiros.

Apesar da crescente descaracterização produzida pela política moderada da Unidade e Luta e seus aliados(linha de centro esquerda,

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eleitoralismo, redução da democracia interna, etc), a AE mantém a avaliação de que o PT é um partido em disputa. Seu papel histórico não se esgotou, nem está em vias de esgotar-se porque a alternativa política que produziu desde a sua fundação há mais de vinte e sete anos, alimenta a consciência e as expectativas por mudanças entre as classes trabalhadoras. O profundo enraizamento social do PT foi o fator decisivo para o partido resistir e sobreviver à crise de 2005 e derrotar os ataques das classes dominantes. Mesmo com os problemas existentes, que são graves, continuamos sendo um partido ainda em construção, disputado pelos liberais e social democratas, mas também pelos socialistas e revolucionários.

O principal dilema do PT pode ser resumido assim: por um lado nosso partido constitui a síntese do que a classe trabalhadora e os socialistas conseguiram construir nas últimas décadas, e por outro lado, as conseqüências da maioria moderada deixaram o PT aquém, ideológica, política e organizativamente, do que é necessário para derrotar o capitalismo e construir o socialismo.

A disputa de rumos do PT é um aspecto da luta de classes que se trava no país. Neste sentido, a disputa que se trava nas instâncias do partido, nas eleições das direções, nos congressos partidários, faz parte de uma disputa mais geral que inclui, também, a disputa eleitoral, a ação dos governos, a ação dos movimentos sociais, a ação dos meios de comunicação de massa e a luta ideológica. Considerando todos estes aspectos, vê-se o quanto é preciso que as nossas posições ganhem peso no PT, nos movimentos, nos governos, entre os parlamentares e intelectuais.

Queremos que no PT não haja mais espaço para os que querem tirar o vermelho de nossa bandeira. Queremos um partido de classe, que tenha lado.

Um partido de trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo que lutam pelo socialismo. Um partido de militantes, não de cabos eleitorais. Um partido onde ninguém seja filiado a laço, para votar nas eleições internas. Um partido organizado pela base, que abra aos seus filiados espaços de discussão e organização, onde se forjem militantes e dirigentes das lutas populares. Um PT que reafirme sua história e seus compromissos com a classe que lhe dá o nome, e siga firme trilhando o caminho que, mais cedo ou mais tarde, fará do Brasil um país socialista. O PT democrático, socialista e revolucionário.

Enfim, queremos e construímos o PT para que continue fiel ao que diz o primeiro artigo do seu estatuto: o PT é uma associação voluntária de cidadãos e cidadãs que se propõe a lutar por democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais, destinadas a eliminar a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria, com o objetivo de construir o socialismo

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democrático”.

A Articulação de Esquerda é formada por petistas que não abrem mão do socialismo e da revolução.

Organização e funcionamento da Articulação de Esquerda Lutar para reconstruir o PT militante e de massas, comprometido com com uma estratégia democrático-popular e socialista, é uma batalha complexa e difícil, que exige atenção permanente para construir a AE com níveis elevados de organização e organicidade.

Para sustentar esta luta, a AE tem feito esforços significativos de elaboração, de formação de quadros, de publicação de materiais, de inserção social, de ampliação institucional e também de organização interna.

O trabalho de organização da corrente visa tanto defender nossas posições mais imediatas, quanto ajudar a constituir uma forte corrente socialista no interior do PT. Ter êxito nestas tarefas exige de nós um processo permanente de coesionamento e recoesionamento da corrente, inclusive para evitar que a degeneração que afeta tantos setores do PT e dos movimentos sociais, nos contamine e nos desfigure.

A definição do tipo de organização e estruturação de uma corrente política não é uma questão formal e burocrática. A opção organizativa revela a linha estratégica que guia toda a ação política.

A pergunta que vem primeiro é para que nos organizarmos, seguida da questão de como se organizar para ter um instrumento adequado ao trabalho a que a corrente se propôs.

A construção da AE é uma tarefa permanente que não desconsidera a necessidade de compatibilizar a estrutura da corrente com o seu grau de desenvolvimento, consolidação e inserção no partido e nos movimentos.

A grosso modo, podemos identificar dois ciclos na trajetória da organização da AE. O primeiro abrange o período do lançamento do manifesto A Hora da Verdade até o sexto seminário nacional em 1997, que fechou este ciclo e abriu o segundo que segue até os dias de hoje.

No primeiro, quando éramos mais um movimento que uma corrente, funcionamos com uma estrutura mais flexível, com seminários nacionais para definir a linha política, tendo sido realizados seis entre 1993 e 1997, e uma estrutura de direção baseada em Coordenações nos vários níveis. Este foi um período de definições, com baixo nível de organicidade, diferentes formas de organização nos estados, e outras debilidades. Um exemplo que ilustra bem esta fase é o fato de que só no sexto seminário nacional foi decidido que os militantes da AE no movimento sindical não poderiam participar da

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Articulação Sindical(Unidade na Luta na CUT), e pela organização da AE no sindicalismo para disputar o rumo da central em faixa própria.

No segundo, a discussão sobre que nível de organização é necessário para enfrentarmos os desafios a que nos propomos tem avançado. A corrente trabalha para ser cada vez mais orgânica, garantindo o funcionamento regular dos fóruns internos, de modo que as decisões sejam coletivas e orientem as ações da militância no PT e nos movimentos sociais. Nossa construção segue quatro eixos centrais que são: a democracia interna, o que implica em direção coletiva, debate nas instâncias da corrente e disciplina na implementação das decisões; coesão, baseada na unidade política, ideológica e de ação; clareza da linha política, concepção e métodos de trabalho bem definidos; militância centralizada, lutando com determinação e capacidade operativa para construir a AE nas frentes de luta, seja no sindicalismo, na juventude, no meio popular e no PT. Construir uma corrente que luta coesa, centralizada pelas decisões democraticamente decididas no debate interno, e que cumpre as decisões com métodos definidos a partir das concepções políticas e ideológicas conscientemente adotadas pelo coletivo, é uma necessidade e uma condição para disputar os rumos do PT e ter presença efetiva nas lutas populares.

Atingir esta condição de corrente militante exige elevar nosso nível de organicidade buscando permanentemente quatro características, listadas a seguir, sem ordem de importância, pois todas são essenciais: a) Alcançar patamares superiores de organização; b) Ter uma militância com graus elevados de formação política e consistência ideológica; c) Conquistar a autonomia financeira e garantir a autonomia política; d) Construir uma ágil comunicação interna para articular e informar a militância orgânica, associada a uma boa comunicação externa, para divulgar as posições da AE. Manter estas características exige um esforço sério das direções, o que implica também combater a existência de frações no interior da tendência. Este esforço requer o zelo pela linha política nacional, o trabalho de formação política-ideológica comum, o funcionamento das instâncias dirigentes, a vigilância contra o espírito de grupo seja nos setoriais ou em regiões.

Os níveis de decisão da AE estão definidos no regimento interno, que define uma estrutura a ser implementada nos níveis nacional, estadual e municipal.

A corrente se organiza nos movimentos sociais, e em cada um deles são organizadas conferências setoriais para definir políticas específicas da AE para cada setor (as teses a serem debatidas nas conferências setoriais são

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previamente aprovadas na Direção Nacional da AE) e eleger Coordenações que dirigem os setores, subordinadas às direções políticas no respectivo nível.

No plano nacional estão funcionando as coordenações para os setores sindical, popular, de juventude e mulheres. Outros setores que atinjam o nível necessário de organização poderão realizar o mesmo processo.

A nossa ação nos movimentos tem uma relação direta com a construção do PT, pois orientamos que todo acúmulo de forças nas lutas de massa seja convertido em força partidária, filiando no PT os lutadores (as) sociais dos diversos movimentos, trazendo para o interior do partido a influência das lutas que a classe trabalhadora enfrenta no dia a dia.

Construir o partido, fortalecendo a Articulação de Esquerda nos movimentos e na base da sociedade, para legitimar nossa organização política como alternativa de direção e espaço de militância para amplos setores da classe trabalhadora e do povo brasileiro.

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"Caminho dez passos, ela se afasta dez passos.

Corro cem metros, ela se afasta cem metros.

Por mais que eu a persiga, jamais a alcanço.

EntĂŁo para que serve a utopia?

Serve para isso: para fazer caminhar."

Eduardo Galeano

REGIMENTO INTERNO DA AE Atualizado pela VIII Conferência Nacional - 2006

A Articulação de Esquerda (AE) é uma tendência interna do Partido dos Trabalhadores. Existe para a defesa de um PT de luta, de massa, democrático, socialista e revolucionário. Nossas posições políticas e programáticas estão expostas nas resoluções das conferências e seminários nacionais que realizamos desde 1993.

Nosso objetivo tático, na disputa pelos rumos do PT, é fazer com que o segundo mandato de Lula implemente uma política diferente daquela que predominou no primeiro mandato; nosso objetivo estratégico é reconstruir o PT enquanto partido democrático, revolucionário e socialista.

Estrutura organizativa A Articulação de Esquerda é constituída por militantes do PT, que contribuem financeiramente com a AE, que integram alguma de suas instâncias, que participam da formulação e acatam a política definida pela tendência.

Consideramos fundamental que todos os integrantes da AE conheçam e dominem os fundamentos ideológicos e teóricos do petismo, do socialismo e do marxismo. Não somos e não pretendemos ser, entretanto, uma tendência composta por afinidade doutrinária. Somos e queremos continuar sendo uma tendência composta por afinidade política, ou seja, por pessoas que concordam com as resoluções políticas aprovadas por nossas conferências, mesmo que não obrigatoriamente concordem com as premissas teóricas e ideológicas que fundamentam tais resoluções.

Consideramos fundamental, também, que nossa tendência seja composta por uma maioria de militantes que não estejam profissionalizados na atividade política; e por uma maioria de militantes que estejam vinculados à produção (trabalhadores). Não nos move, neste sentido, nenhum tipo de preconceito contra os profissionalizados, nem tampouco nenhuma concepção “obreirista”. Mas consideramos que a composição social tem um peso importante nos rumos de uma corrente política, qualquer que seja. Devemos, pois, evitar a burocratização auto-centrada, bem como o descolamento esquerdista. É importante, nesta mesma direção, estimular a juventude da tendência a completar sua formação e iniciar uma vida profissional.

Sendo a AE uma tendência interna do PT, consideramos ainda fundamental que nossa militância tenha uma vida partidária orgânica.

Orientamos, deste modo, nossos militantes a participar ativamente dos organismos do Partido dos Trabalhadores (núcleos, diretórios, setoriais etc).

O militante petista que quiser ingressar na AE deve formalizar esta intenção junto a uma instância de direção da tendência. Cabe à instância aprovar ou não, em reunião convocada para este fim, o ingresso de cada militante. A decisão da instância deve ser comunicada a toda a tendência,

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cabendo recurso da decisão às instâncias superiores.

A tendência possui os seguintes níveis de decisão e de direção: Conferência, Plenária e Direção. Possui, ainda, um organismo de natureza executiva: o Secretariado.

Esta estrutura organizativa deverá ser adotada pelas direções estaduais e municipais, sem prejuízo de eventuais adaptações, que devem no entanto ser comunicadas à Direção Nacional da AE. Só podem ser eleitos para as direções da tendência, em todos os níveis, militantes da AE que sejam assinantes do jornal Página 13.

As Conferências As conferências da AE ocorrem a cada dois anos - podendo ser realizadas anualmente, a critério da DNAE - e são a instância máxima no seu âmbito (nacional, estadual, regional, municipal, setorial).

A conferência nacional é composta por delegados eleitos nas conferências estaduais. A conferência estadual é composta por delegados eleitos nas conferências de base (regional, municipal ou setorial). A conferência regional, municipal ou setorial é composta por todos os militantes afeitos.

As conferências da AE deliberam sobre nosso programa, estratégia, tática e política de organização, bem como elegem as direções. Cabe à Direção Nacional convocar o processo de conferências e normatizar a proporção de eleição de delegados.

As conferências da AE são abertas às forças da esquerda petista, sem prejuízo de momentos reservados apenas à tendência.

As Plenárias A plenária anual é uma instância deliberativa intermediária, entre a conferência bianual e as direções.

A plenária nacional será composta pelos membros da direção nacional da AE; pelos membros da AE que integram o Diretório Nacional do PT, as direções nacionais da UNE, da CMP, do MST e da CUT; pelos parlamentares federais e estaduais; pelos prefeitos e vice-prefeitos; pelos presidentes estaduais do partido; e por representantes indicados pelas Direções Estaduais, em número a ser definido pela Direção Nacional, mas sempre em proporção equivalente ao da conferência anterior, sendo que todo estado tem no mínimo direito a 1(um) voto.

No caso das instâncias municipais, a plenária deve ser composta por todos os militantes da AE.

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As plenárias da AE devem ser realizadas para avaliar e adequar a política da tendência às necessidades da conjuntura interna ou externa, cabendo à Direção Nacional a sua convocação.

A Direção Nacional da AE A Direção Nacional, com até 23 membros, eleita na Conferência Nacional, reunir-se-á mensalmente. São atribuições da Direção Nacional: 1)Tarefas políticas gerais: a)Dirigir nossa atuação no partido; b)Dirigir nossa atuação nos movimentos sociais; c)Dirigir nossa atuação nos governos; d)Dirigir nossa atuação nos parlamentos; e)Dirigir nossa atuação nos processos eleitorais-institucionais; 2)Tarefas organizativas gerais: a)Enviar, para todos os assinantes militantes do Página 13, a Carteira do Militante Assinante; b)Realizar reuniões com as direções estaduais da AE. Realizar atividades onde a AE não está organizada, para apresentar suas resoluções à base do Partido; c)Acompanhar a organização da tendência nos estados e criar a AE onde ela ainda não existe; d)Constituir e dirigir a Associação de Estudos Página 13. e) Organizar as conferências e plenárias nacionais.

O Secretariado A Conferência Nacional indicará, dentre os membros da Direção Nacional, pessoas encarregadas pelas seguintes tarefas: tesouraria, formação política, comunicação, coordenação da frente de massas e coordenação da frente institucional. Essas pessoas comporão o Secretariado da tendência, que deverá reunir-se, de preferência, semanalmente. São atribuições do Secretariado: 1)Tarefas da Secretaria de Formação Política: a)Coordenar politicamente a Escola Nacional de Quadros;

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b)Organizar e coordenar o coletivo de formação da Escola de Quadros.

2)Tarefas da Secretaria de Comunicação: a)Organizar a publicação dos textos e resoluções da tendência; b)Produzir a edição mensal do jornal Página 13. Compete à direção nacional enviar estas edições para os assinantes, pelo correio. As direções estaduais receberão cotas de jornais, para distribuição e/ou venda militante. As cotas de jornais enviadas para as direções regionais serão pagas pelas direções regionais, a preço de custo mais a expedição pelo correio; d)Fazer funcionar a página eletrônica da tendência (www.pagina13.com.br); c)Produzir outros materiais da tendência (agendas, cartões comemorativos etc).

3)Tarefas da Coordenação da Frente de Massas: a)Convocar e acompanhar a realização das conferências setoriais, bem como da conferência nacional da frente de massas da AE; b)Coordenar nossa atuação na juventude; c)Coordenar nossa atuação no sindical; d)Coordenar nossa atuação no movimento de mulheres; e)Coordenar nossa atuação no movimento popular (moradia, combate ao racismo, pessoas com deficiência etc); f)Acompanhar as reuniões da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais); i)Constituir nosso trabalho noutras frentes de massa; j) Reunir regularmente o coletivo da frente de massas, constituído por todos os militantes da AE que dirigem entidades de massa de caráter nacional ou que ocupam secretarias de massa do partido.

4)Tarefas da Coordenação da Frente Institucional: a)Convocar a conferência nacional da frente institucional, constituída pelos militantes da AE que atuam nos governos e parlamentos; b)Acompanhar a atuação da AE no executivo e no legislativo, em seus vários níveis; 5)Tarefas de finanças As seções estaduais e municipais da AE têm autonomia para estabelecer sua

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política de finanças, observando a progressividade, a cobrança de valores diferenciados para quem ocupa cargos eletivos ou de confiança e a necessidade de criar uma cultura permanente de contribuição financeira militante. Para tanto, é fundamental que as respectivas direções indiquem, dentre seus integrantes, um responsável pelas finanças.

A direção nacional receberá 25% (vinte e cinco por cento) do valor arrecadado mensalmente pelos estados.

A Comissão de Ética Compete às conferências (municipais, estaduais e nacional) eleger uma Comissão de Ética, com a atribuição de receber reclamações e denúncias, investigar acusações e propor medidas relativas aos casos de infração à ética dos militantes da AE. A Comissão de Ética será composta por três militantes, eleitos pelo voto secreto dos delegados presentes na respectiva conferência.

As direções da tendência, em todos os níveis, só apreciarão casos de infração à ética com base em parecer prévio das respectivas comissões de ética.

A Escola Nacional de Quadros A construção de uma cultura socialista de massas é um componente importante de nossa estratégia. Para tal, é preciso travar uma luta teórica e ideológica contra as idéias dominantes na sociedade e inclusive na esquerda brasileira.

A luta teórica passa por compreender as tendências do capitalismo atual, no mundo, no continente e no Brasil; passa por um balanço da luta e das tentativas de construção do socialismo no século XX; e passa, finalmente, pela elaboração de uma estratégia de luta pelo socialismo, no século XXI. A luta ideológica passa por difundir esta compreensão teórica, através da análise crítica e da orientação política concreta frente a cada episódio da luta de classes.

Tanto a luta teórica, quanto a luta ideológica, possuem uma dimensão individual: o militante que estuda e que defende os pontos de vista do socialismo. Mas precisam assumir uma dimensão coletiva: quando estes pontos de vista se materializam no trabalho de uma organização políticopartidária.

A Escola Nacional de Quadros visa estimular a produção teórica e fornecer formação política para nossos militantes. Esta escola organizará um conjunto de seminários e oferecerá um conjunto de cursos, não havendo pré-

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requisitos para participar em qualquer um deles, exceto nos cursos de dois dias.

Ademais, dará apoio para a realização de cursos e seminários descentralizados, nos estados e regiões.

Os cursos propostos, que na versão completa terão 21 dias de duração, compreendem a formação mínima obrigatória para os dirigentes da AE, e abrangerão o seguinte conteúdo: a) Capitalismo: história e ideologia b) Socialismo: história e ideologia c) Teorias do socialismo, com ênfase no marxismo d) Tentativas de construção do socialismo e) Estratégia socialista: teorias e estudos de caso f) História e estratégia da luta pelo socialismo no Brasil g) História, programa e estratégias do Partido dos Trabalhadores h) Análise crítica da participação em eleições e governos i) Conjuntura nacional e internacional: método de análise A Escola de Quadros será responsável, ainda, por organizar ou apoiar a organização de seminários sobre temas específicos ou gerais, tais como: parlamentares e executivos, movimento secundarista, balanço setorial do governo federal, juventude, movimento sindical, capitalismo e meio-ambiente.

A Escola de Quadros deverá formar um coletivo de professores que possa desenvolver as atividades nos estados, de maneira descentralizada e sob a orientação das direções estaduais, municipais e setoriais.

A atividade da Escola de Quadros deve ser permanente, com uma programação mensal.

As atribuições políticas e organizativas referentes à Escola de Quadros e ao conjunto do trabalho de formação da tendência serão de responsabilidade do secretário nacional de formação política.

O Jornal Página 13 A AE difunde ou pode difundir suas orientações através de vários mecanismos, entre os quais: o jornal Página 13; as publicações da Associação de Estudos Página 13; a página eletrônica e a agência de notícias; os boletins informativos; a publicação periódica de artigos e entrevistas nos meios de comunicação, por parte de nossos dirigentes.

O objetivo do jornal é informar o ponto de vista da tendência para dois públicos: os militantes da AE – que devem ser estimulados a ler e debater seu conteúdo, para que o jornal sirva como instrumento de orientação política da tendência em nível nacional - e os militantes de esquerda que influenciamos

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politicamente, no Partido, no parlamento, nos governos e nos movimentos sociais.

Para atingir este público, o Página 13 precisa dispor de meios financeiros, editoriais e de distribuição. Deve dispor de um projeto editorial e gráfico compatível com os objetivos descritos, além de pelo menos um editor profissionalizado, uma equipe de redação voluntária, um conselho editorial político e correspondentes fixos nas diversas frentes de atuação da tendência.

Quanto à distribuição do jornal, esta deve ser feita por dois canais diferentes: a)via correio, para os assinantes; b)através da distribuição direta feita pelos dirigentes da tendência.

A Associação de Estudos Página 13 O jornal Página 13 é uma publicação da Associação de Estudos Página 13, que deve ter existência legal e cumprir, entre outras, as funções de editora.

Além do jornal Página 13 e de eventuais boletins informativos, a Associação de Estudos Página 13 deve ser responsável pela publicação das resoluções, documentos e demais materiais para a divulgação das idéias da tendência.

A página eletrônica e a agência de notícias A página eletrônica da Articulação de Esquerda (www.pagina13.com.br) deverá funcionar como um meio de divulgação das informações públicas de interesse da tendência.

Um dos objetivos da página eletrônica é produzir e oferecer, aos meios de comunicação, artigos opinativos e informativos de dirigentes da tendência.

Neste sentido, a página eletrônica também será uma modesta agência de notícias e funcionará como uma espécie de assessoria de comunicação coletiva da tendência.

As atribuições políticas e organizativas referentes à função editorial da Associação de Estudos Página 13, ao jornal e à página eletrônica ficarão sob a responsabilidade da secretária nacional de comunicação. A tendência deverá ainda constituir um coletivo de comunicação, sob a coordenação da secretaria nacional, com vistas a organizar a política de comunicação da tendência em nível nacional e regional.

As listas de debate na internet Compete à Direção Nacional da tendência criar e gerenciar as listas de debates na internet.

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Da LISTA DNAE devem fazer parte os membros da direção nacional.

Da LISTA NACIONAL podem fazer parte todos os militantes da AE que desejem fazê-lo.

Devem ainda ser criadas LISTAS DE TRABALHO, voltadas para circular informações restritas aos membros de uma determinada instância ou setorial da tendência.

As direções estaduais devem adotar procedimento similar nos estados.

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Intertexto Bertold Brecht Primeiro levaram os negros Mas não me importei com isso Eu não era negro Em seguida levaram alguns operários Mas não me importei com isso Eu também não era operário Depois prenderam os miseráveis Mas não me importei com isso Porque eu não sou miserável Depois agarraram uns desempregados Mas como tenho meu emprego Também não me importei Agora estão me levando Mas já é tarde.

Como eu não me importei com ninguém Ninguém se importa comigo.

O QUE Sﾃグ COLETIVOS DE BASE

Esclarecimento: este texto é de responsabilidade da AE em Pernambuco, que o adotou como resolução orientadora da nossa construção na base da sociedade. A nível nacional foi apresentado como proposta em conferência nacional, mas a decisão foi submeter o texto a um debate mais prolongado, e por isto não faz parte do regimento nacional. Em Pernambuco continuamos a insistir na tentativa de construir os coletivos de base e colocar em prática a decisão de nadar contra a corrente da desorganização e dispersão da militância. A experiência não tem sido fácil, mas as poucas vitórias conquistadas confirmam o acerto na escolha do caminho e animam a seguir avançando.

Construir os Coletivos de Base da AE A Articulação de Esquerda vem experimentando um forte crescimento, fruto da coerência, combatividade e capacidade de formulação acumulada desde a fundação, em setembro de 1993, que vem credenciando a tendência como alternativa para um significativo número de militantes.

A batalha é difícil, pois enfrentamos valores desagregadores, como o individualismo, o eleitoralismo, o abandono dos ideais socialistas e conseqüentemente, dos princípios que inspiraram o PT e o transformaram no grande partido de hoje.

Na atual fase de construção da AE, está muito evidente a imperiosa necessidade de aprimoramos nossa organização, poder de mobilização e de formação de novas gerações de militantes, educados para a luta socialista, à altura de reconquistar o PT para cumprir sua missão original de dirigir as rupturas com o capitalismo e a conquista revolucionária do socialismo.

A definição organizativa da AE passa pela compreensão de que a corrente é uma organização viva, com sua atuação permanentemente revitalizada pelas discussões que alimentam a ação da nossa militância nos diversos níveis de responsabilidade, desde a base até a direção.

Agir orientada pela discussão coletiva sistemática, é a maior garantia da democratização da corrente, pois mantém os canais de comunicação internos abertos, o que garante uma prática mais coesa e qualificada. Desta forma, a questão da organização de base da AE, torna-se de vital importância na construção de um coletivo militante capaz de defender a concepção de partido que acreditamos.

O modelo organizativo que elegemos define a necessidade da organização da militância da AE nos seus locais de atuação, forma insubstituível de inserção na base da sociedade, onde se vivencia as contradições, as demandas sociais e as lutas. Nas comunidades urbanas e rurais, nas universidades, nas escolas, nos locais de trabalho, nas categorias profissionais, se expressam os mais diversos movimentos sociais, surgidos das reivindicações sindicais no

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campo e na cidade, estudantis, populares, do combate às opressões, da resistência cultural e outras origens.

A Articulação de Esquerda está desafiada a aglutinar sua militância em cada um destes ambientes e enraizar a sua ação através da construção dos Coletivos de Base da AE. Estes organismos constituem a presença organizada da AE nas diversas frentes de luta, seja nos movimentos ou na construção partidária. Sem a presença organizada da AE no dia a dia da luta de classes não conseguiremos transformar força social em força partidária e nem força partidária em força social.

Algumas orientações são importantes para a consolidação do trabalho de implantação dos Coletivos de Base e avançar na construção da AE como uma corrente vocacionada para dirigir os movimentos, mobilizar amplamente diversos setores populares, operários, juvenis, e acumular força dentro e fora do PT, para ter o peso político exigido aos que ousam defender outra hegemonia no partido e na sociedade, baseada nas idéias socialistas e revolucionárias.

Neste sentido é importante dar atenção aos seguintes aspectos: Coordenação do trabalho O Coletivo de Base não pode ter êxito na sua atuação, com a militância desorientada, perdida no voluntarismo, onde cada um faz o que quer. O resultado é a dispersão de forças, a despolitização, muito ativismo e pouco avanço político. Cada coletivo de base deve eleger uma coordenação, para que esta garanta a execução das tarefas deliberadas coletivamente. A título de exemplo podemos citar atividades que são básicas para alcançar o primeiro objetivo do grupo, que é ter uma forte vida interna, e ter capacidade de influenciar e dirigir os movimentos sociais com os quais convive, o PT. Neste Sentido, a primeira tarefa é decidir que o coletivo de base da AE deve planejar como alcançar seus objetivos e metas, e fazer isso envolvendo toda sua militância. Planejar significa coletivamente tomar decisões e dividir tarefas. Por outro lado ter direito de discutir, decidir, significa assumir responsabilidades e o dever de cumprir suas atribuições.

Um planejamento deve apontar a realização de formação política, discussões para integrar novas pessoas, socializar informações do conjunto da corrente para o grupo e preparar informes do grupo para a direção municipal, campanhas financeiras, assinaturas do Página 13, mapeamento e cadastramento de toda a militância na área em que se baseia o coletivo de base independente do movimento que atua, como metas para atingir o objetivo de consolidar um CBAE. A disciplina na realização das reuniões e das tarefas

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decididas é o diferencial entre o sucesso e o fracasso do planejamento. Uma coordenação eficiente é o fator decisivo para o coletivo existir.

Ser alternativa de direção nos movimentos sociais Uma das causas da crise dos movimentos de massa, seja o sindical, o estudantil ou popular em suas diversas organizações, é a ausência de uma corrente combativa que aglutine e dê outra orientação política à militância destes movimentos. Forjar militantes qualificados e novos dirigentes só é possível com a vivência prática dos militantes a partir das tarefas e debates na base, para acumular experiência, maturidade e capacidade dirigente suficientes para os qualificarem para funções de maior responsabilidade com o conjunto daquele movimento.

Os Coletivos de Base devem ser escolas, onde a ação e a reflexão realizadas coletivamente são aspectos de um método que permite formar militantes capazes de desempenhar tarefas dirigentes, sem capitular aos vícios tão presentes nas direções atualmente.

Intervenção nos movimentos populares Em cada comunidade existem os mais diversos movimentos. Os Coletivos de Base devem mapear e discutir as prioridades de participação dos seus militantes, e formular propostas a serem debatidas no interior dos mesmos. Os militantes organizados na AE têm o papel fundamental de contribuir com a politização destas organizações populares, perseguindo a meta de colocá-las no campo das posições de esquerda, ampliando seus horizontes para além das reivindicações imediatas. Fazer entender a necessidade de lutar por outra sociedade, socialista, e o papel do partido nesta batalha maior. Uma tarefa difícil mas indispensável, que exige paciência histórica, organização e exemplo militante para influenciarmos e dirigirmos os movimentos populares.

Intervenção nos movimentos Sindical e Estudantil É fundamental a construção de coletivos de Base em movimentos específicos, como o sindical e movimento estudantil. Agrupar os militantes da AE em uma mesma categoria, universidade ou escola secundarista é vital na luta que travamos. Tais coletivos não devem, entretanto, se limitar às pautas do seu movimento, e sim, fazer o debate político geral, e estimular a participação dos militantes nos coletivos municipais, como um método para abrir canais de acesso à discussão mais ampla, abordando problemas que extrapolam a luta

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específica corporativa. Ter Coletivos de Base funcionando plenamente é uma forma efetiva de evitar a burocratização, o personalismo, sendo um meio para garantir o controle dos dirigentes pela militância e a possibilidade de todos crescerem juntos pelo acúmulo que vem com a socialização das tarefas, do saber e das lições que a experiência traz.

Intervenção no PT O partido definiu em seu estatuto atual, pela perda do poder de deliberação dos núcleos, fragilizando e esvaziando a militância na base. Para a Articulação de Esquerda, que lutou contra isso, a tarefa agora é fazer dos Diretórios Zonais, Diretórios Municipais e setoriais onde atuamos, instrumentos de organização, estimulando a participação dos filiados, fundando novos núcleos, e fazendo todas as movimentações necessárias ao fortalecimento do PT militante. Os nossos Coletivos de Base devem ser as melhores ferramentas neste trabalho, participando do PT defendendo nossa concepção de partido.

Conclusão Os Coletivos de Base cumprem o papel de agrupar em cada local de atuação a militância da AE, e a articulação de todos os coletivos, interligados por uma mesma linha política e pelas direções superiores, conformam um só corpo, uma só luta, uma mesma corrente, que tem identidade, sabe qual é o seu lugar e empunha com força suas bandeiras de luta.

Que nenhum militante deixe de participar e fortalecer um Coletivo de Base da AE, espaços essenciais para que possamos, como disse o poeta, “plantar em algum lugar, ressuscitar no chão nossa semeadura”. A partir da base, avançar na construção da AE, reconquistar o PT, lutar pelo socialismo.

DIREÇÃO ESTADUAL DA AE - PERNAMBUCO

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À ESQUERDA! Wladimir Maiacoviski

“Nossas bandeiras aos milhares avermelham o céu.

Só a rota dos traidores é que conduz à direita. à esquerda, à esquerda, à esquerda!”

A Internacional Música: Pierre Degeyter Letra: Eugene Pottier De pé ó vítimas da fome De pé famélicos da terra Da idéia a chama já consome A crosta bruta que a soterra Cortai o mal bem pelo fundo De pé, de pé, não mais senhores Se nada somos em tal mundo Sejamos tudo ó produtores.

Refrão: Bem unidos façamos Nesta luta final Uma terra sem amos A Internacional Senhores patrões chefes supremos Nada esperamos de nenhum Sejamos nós que conquistemos A terra mãe livre comum Para não ter protestos vãos Para sair deste antro estreito Façamos com nossas mãos Tudo o que a nós nos diz respeito.

Refrão O crime do rico a lei o cobre O Estado esmaga o oprimido Não há direito para o pobre Ao rico tudo é permitido. À opressão não mais sujeitos Somos iguais todos os seres Não mais deveres sem direitos Não mais direitos sem deveres

Refrão Abomináveis na grandeza Os reis da mina e da fornalha Edificaram a riqueza Sobre o suor de quem trabalha.

Todo o produto de quem sua A corja rica o recolheu Querendo que ele o restitua O povo quer só o que é seu.

Refrão Nós fomos de fumo embriagados Paz entre nós guerra aos senhores Façamos greve de soldados Somos irmãos trabalhadores.

Se a raça vil cheia de galas Nos quer à força canibais Logo verá que nossas balas São para os nossos generais Refrão Pois somos do povo os ativos Trabalhador forte e fecundo Pertence a terra aos produtivos Ó parasita deixa o mundo. Ó parasita que te nutres Do nosso sangue a gotejar Se nos faltarem os abutres Não deixa o sol de fulgurar

ARTICULAÇÃO DE ESQUERDA - PE