A Campanha de Mphanda Nkuwa

A CAMPANHA DE MPHANDA NKUWA

Foto:Rio Zambeze,A.Lemos

Mphanda Nkuwa é uma grande Barragem hidroeléctrica planeada para ser construída no Baixo Rio Zambeze, na Província de Tete, Moçambique. Estará localizada a 70km a jusante da existente Barragem de Cahora Bassa, que já causou danos significativos à saúde e bem-estar dos ecossistemas e das comunidades locais a jusante. O reservatório da Barragem irá levar ao reassentamento forçado de pelo menos 1,400 pessoas.

Espera-se que a Barragem de Mphanda Nkuwa tenha um custo de cerca de US$2.3 biliões (uma estimativa de 2002 provavelmente subestimada) e terá a capacidade de produzir cerca de 1300MW de electricidade, energia esta que será vendida regionalmente, e não será usada para electrificação rural. Alguma da energia desta Barragem tem também como objectivo atrair ao País indústrias de uso intensivo de energia. Neste momento, prevê-se que maioria da electricidade desta Barragem vá ser utilizada pela Eskom Sul-africana.

A construção da Barragem Mphanda Nkuwa em si, não só irá aumentar a pobreza e a desigualdade, mas também representa um perigo para os habitantes do vale do Zambeze.

Durante mais de seis anos, a JA! tem trabalhado no sentido de obter informações e estudos importantes relativos ao projecto liberado para debate público, mas todas as nossas preocupações e questões permanecem sem resposta até à data. Esta falta de transparência e a arrogância das nossas entidades Governamentais no que concerne a este projecto só nos faz ter mais certezas de que este projecto será só do interesse de uma pequena elite de Moçambicanos e de grandes negócios aqui e na África do Sul, e não em

benefício do povo Moçambicano. Este projecto não terá nenhum impacto de alívio à pobreza, não irá trazer electricidade nem desenvolvimento áqueles que actualmente não têm, antes pelo contrário, terá grandes impactos sociais, ambientais e económicos nas comunidades locais.

A JA! irá continuar a opor-se publicamente, sob o fundamento de que é um projecto injusto e sem ética.

Actualmente Moçambique não possui nenhuma posição formal sobre a Comissão Mundial de Barragens (CMB), desta forma, a JA! fez um requerimento ao Governo de Moçambique solicitando que coloque este projecto em pausa até que seja realizada, publicitada e debatida uma avaliação detalhada de todas as opções e necessidades energéticas de Moçambique, tal como foi especificada pela CMB. Como parte das recomendações da CMD, a JA! tem realizado análises e estudos independentes que avaliam o projecto de acordo com as directrizes da CMB, incluindo as seguintes: Meios de subsistencia e Risco: O Caso da Barragem de Mphanda Nkuwa, Uma avaliação de risco comunitária feita à barragem, que avalia os riscos aos quais as comunidades a viver no local da barragem, bem como mais a jusante locais estão sujeitas.

Acta do debate da Apresentacao do relatorio de avaliacao do risco da proposta barragem de Mphanda Nkuwa.

Análise sísmica de Mphanda Nkuwa Revisao do EIA de Mphanda Nkuwa Como parte da campanha Mphanda Nkuwa, a JA! tem estado envolvida de forma activa na capacitação das comunidades viver no Vale do Zambeze. Também patrocinámos seminários e conferências dentro deste projecto, ajudámos a criar consciencialização com o público em geral através de dias de acção e pela publicação de artigos em jornais locais e internacionais.

Vozes do Zambeze – uma declaracção das comunidades ribeirinhas em Tete (Outubro 2004) Workshop em Maputo sobre Rios e Barragens em Maputo ( Outubro 2004) Workshop em Maputo” “Promovendo o Dialogo e a Transparencia em barragens e desenvolvimento: Apredendo através de Experiências passadas em Grandes Barragens”( Novembro, 2007) -Sumário das constatações e recomendações das NGO's africanas -Resultados do grupo de trabalho Leia a documentação pertencente à JA! sobre a Campanha de Mphanda Nkuwa!

Dia Internacional de Acção para os Rios, 14 de Março 2004 2005 2006 2007

Bem como outros artigos e comunicados de imprensa: Mphanda nkuwa, o padrão duplo da Eskom e a Comissão Mundial de Barragens (CMB) Mphanda Nkuwa; Ameaça ou Oportunidade Tudo que Mocambique necessita é de uma dose saudável de sol Integração Regional, Comércio Transfronteiriço de Energia e Barragens.

Mega-Barragem Moçambiçana vai agravar a pobreza e a subsistência Condenando o Zambeze Factos sobre Mphanda Nkuwa Tomada de posse ou simples troca de dono?

Meios de Subsistência em risco “ O caso de Mphanda nkuwa” A nossa última acção para salvar o Zambeze é uma petição on line, por favor apoio-nos neste esforço assinando a nossa petição em: http://www.thepetitionsite.com/1/proteja-o-rio-zambezi#signatures Alguns documentos temos apenas em Inglês, visite também o nosso site na internet: Para mais informação relativa a campanhas internacionais sobre barragens, veja o site da internet “International Rivers – Rios Internacionais”:

Foto:Rio

Zambeze,D.Ribeiro