Nós Não Vamos Comer Petróleo Bruto

Nós Não Vamos Comer Petróleo Bruto Declaração de Lomé da Oilwatch África sobre Justiça Climática e Soberania Alimentar em África

Os membros da rede Oilwatch África reuniram-se em Lomé, no Togo, a 9 de Junho de 2015 e analisaram empenhadamente as implicações sobre o clima, a soberania alimentar, a nutrição e o bem estar em África, resultantes da teimosa dependência mundial de combustíveis fósseis.

Os participantes da conferência partilharam experiências sobre os impactos das actividades extrativas nas suas comunidades e países. A conferência abordou particularmente os impactos ambientais e socioeconómicos da extração de petróleo, gás e carvão. Os impactos sobre a produção de alimentos, a poluição da água e a desflorestação foram também discutidos, bem como a tendência crescente da usurpação de terras no continente.

A Oilwatch África não vê com bons olhos a propensão para promover interesses corporativos e de agrupamentos internacionais, como o G7 e similares, que visam poluir a nossa biodiversidade, açambarcar as nossas terras, água e sementes, sob pretexto dos Africanos estarem com fome primeiro e agora malnutridos, atrofiados ou a ficar cegos. Estas manobras são inaceitáveis, visam destruir a nossa agricultura, subverter as nossas economias, recolonizar o continente e subjugar os nossos povos.

A conferência constatou que o actual nível de consumo de combustíveis fósseis desconsidera a necessidade de não se queimarem 80% das reservas conhecidas sem elevar as temperaturas globais em 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais e assim provocar uma mudança climática catastrófica.

A conferência constatou que a dependência de combustíveis fósseis estimula a corrupção, gera conflitos e deturpa a base de valores das nossas comunidades.

Os membros da Oilwatch África lamentaram que o falso sonho que os países Africanos podem construir as suas economias por meio do extrativismo, infelizmente tem vindo a ser comprado pelos nossos governos. Além disso, o aumento na descoberta e extração de novas reservas de combustíveis fósseis em todo o continente, ocorre em detrimento do respeito por áreas virgens, de património cultural e mundial de elevado valor.

A conferência constatou o sério impacto da poluição das nossas terras sobre a agricultura, a salinização de águas doces e a destruição das pescas como inimiga da nossa economia e do nosso bem-estar geral.

A reunião também observou que esta armadilha é uma continuação da rota colonial que via África apenas como fonte de matéria-prima e os governos coloniais e neo-coloniais amarrados na esteira de culturas comerciais e extração mineral para exportação.

Determinados que medidas urgentes devem ser tomadas para salvar o continente

Africano de ser totalmente degradado, usurpado e queimado, a Oilwatch África declara e exige o seguinte: 1. As deturpações globais provocadas pelo consumo excessivo de combustíveis fósseis e pela externalização de custos para as partes do mundo que consomem menos energia e combustíveis fósseis resultam em injustiças inaceitáveis e devem ser urgentemente e abertamente abordadas.

2. O mundo precisa de acordar para o fato de que pelo menos 80% das reservas conhecidas de combustíveis fósseis não devem ser queimadas, e este deve ser o ponto fulcral das negociações climáticas para que o Planeta não seja ateado no altar de oportunistas que não querem saber das gerações futuras nem das outras espécies do planeta.

3. África é uma das regiões do mundo mais expostas aos impactos das alterações climáticas, com um aumento de temperatura estimado em pelo menos 50% acima das médias globais. A acção global para combater isso não pode ser baseada nas voluntárias Contribuições Determinadas Nacionalmente (INDC’s) almejadas pela Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).

4. Os governos africanos devem rejeitar as falsas soluções para o aquecimento global, incluindo aquelas promovidas pelo REDD, pela geoengenharia e por outras estratégias que estão a ameaçar elevar os já intoleráveis níveis de usurpação de terra para uma total usurpação continental.

5. Inundações, secas e a crescente desertificação no continente são todos alimentados pela contínua dependência mundial de combustíveis fósseis.

6. Actividades detestáveis, como a poluição e a queima de gás, que continuam a ter lugar de forma alarmante nos campos de petróleo da Nigéria, Angola, Argélia e em outros lugares, devem ser interrompidas, e as necessidades energéticas deverão ser satisfeitas pelas abundantes alternativas renováveis. Em particular, a Oilwatch apela ao novo governo da Nigéria para implementar em Ogoni o relatório do PNUMA, que já tem quase 4 anos de idade, e dar às pessoas a oportunidade de desfrutar de um ambiente saudável.

7. A Oilwatch África declara que com terras não contaminadas e com o adequado apoio para a produção agrícola local, África pode alimentar os africanos e os níveis de nutrição podem ser mantidos sem termos de recorrer a impulsionar política e comercialmente a engenharia genética dos nossos alimentos básicos para termos níveis de vitaminas melhorados. Nós insistimos que a nutrição não pode ser fabricada em laboratórios.

8. Exigimos o acesso e a segurança da posse da terra para as mulheres.

9. A Oilwatch África apela à paralisação da exploração de combustíveis fósseis e outras atividades de expansão no continente, e exige uma auditoria aos impactos já acumulados e a restituição integral dos danos sofridos.

10. A Oilwatch África resolveu apoiar a luta por justiça das comunidades afetadas pela mineração e outras atividades extrativistas no Togo e em outros lugares na África.

11. Em consonância com a declaração das Nações Unidas de 2015, Ano do Solo, a Oilwatch África lembra a todos que o solo suporta a vida e a cultura e que as atividades extrativistas são contraditórias a manter os nossos solos saudáveis e vivos. Reiteramos o nosso apelo para que deixemos os combustíveis fósseis no solo e trabalhemos para construir uma vida melhor acima do solo. Deixar os combustíveis fósseis no solo é o toque de clarim da Oilwatch há décadas e foi recentemente confirmado por instituições neoliberais, como o Banco Mundial e a Agência Internacional de Energia.

Membros e comunidades da OilWatch na conferência declararam que os africanos devem estar juntos na luta global por soberania alimentar, devem aliar-se aos movimentos que dizem Sim à Vida e Não à Mineração destrutiva, e devem comprometer-se a permanecerem activos no movimento pela justiça climática e alimentar, todas estas destinadas a construir uma economia de bem-estar inspirada no espírito Africano de economia solidária e Ubuntu.

Finalmente, a Oilwatch África apela à memória dos muitos mártires de lutas de justiça ambiental em África e em todo o mundo. Recordando que este ano marca o 20º aniversário da execução de Ken Saro-Wiwa, líder Ogoni e destacado activista por justiça ambiental em África. A Oilwatch África garante que as suas lutas não serão em vão.

Assinado por: Membros da Rede comunitária do Gana, Nigéria e Togo; Membros da sociedade civil e membros da Oilwatch África do Chade, Costa do Marfim, Gana, Moçambique, Nigéria, Togo e Uganda