Mega-Barragem Moçambicana Vai Agravar a Pobreza e a Subsistência (2006)

Mega-Barragem Moçambicana vai agravar a pobreza e a subsistência CONFERENCIA DE IMPRENSA Sexta-feira, 28 de Abril 2006 Anabela Lemos JA Justiça Ambiental (MOZ) Tel. +258823106010 Ja_ngo@yahoo.com

Terri Hathaway International Rivers Network (US) Tel. 5108481155 terri@im.org

O Governo de Moçambique anunciou que na ultima sexta-feira, 21 de Abril, que o Banco de Importação – Exportação da China concordou em financiar a construção da proposta Barragem de Mphanda Nkuwa, avaliada em mais de dois biliões de dolares americanos. O acordo financeiro vem trazer risco á economia Mocambicana, tal como para o seu meio ambiente e povo, em benefício de grandes negocios estrangeiros.

Justiça Ambiental ( JA ), uma organização baseada em Moçambique, tem alertado o governo para que suspenda toda actividade no projecto até que todos os estudos do mesmo estejam completos e publicados . JA!e outras organizações têm estado a monitorar a preparação de Mphanda Nkuwa desde 2000 .

Também conhecida como Mepanda Uncua, a barragem proposta terá uma capacidade de 1350 megawatt. Ficará localizada num dos rios com mais barragens de Africa, o Zambezi, a 70 km abaixo de Cahora Bassa, esta com capacidade de 2075megawatt.

A necessidade de electricidade em Moçambique é de apenas 350 megawatt., excluindo o seu maior consumidor de electricidade, a Mozal. A Mozal consome três vezes mais electricidade que o resto de Moçambique. Comunidades em volta de Cahora Bassa continuam sem electricidade, enquanto a energia da barragem é vendida aos paises vizinhos muito abaixo do preço de mercado.

JA! Justiça Ambiental levanta as seguintes preocupações : Moçambique no escuro: Mphanda Nkuwa está na lista de projectos prioritários da Nova Parceria para o Desenvolvimento de Africa ( NEPAD ) com o intuito de aumentar a capacidade electrica da rede do Sul de Africa, principalmente para a indústria. No entanto menos de 5% dos moçambicanos tem acesso a electricidade, e não se espera que Mphanda Nkuwa mude isso. Maior parte dos moçambicanos vive em áreas rurais longe da rede electrica, e a espansão da rede é extremamente cara. Enquanto novas companhias intensamente energeticas e poluentes são atraídas para a região, o povo de Moçambique vai continuar no escuro.

Falta de transparencia: Oficiais do governo têm ocultado do povo documentos vitais do projecto e tem mentido acerca da existencia de um levantamento actual do impacto ambiental quebrando a Lei Ambiental de Moçambique. Esforços para obter estes documentos, mesmo enfrentando o Parlamento de Moçambique tem tido pouco sucesso.

Vidas e meios de subsistência prejudicados: A Barragem de Mphanda Nkuwa vai deslocar 1,400 agricultores aos quais se deu pouca informação acerca do projecto.

Especialistas internacionais de reassentamento dizem que as comunidades afectadas pela construção da barragem são regularmente deixadas em piores condi,cões de vida. De acordo com um dos poucos documentos do projecto já vistos, a barragem ira causar flutuações diarias do nível do rio. Se não forem corrigidas, estas flutuações vão pejudicar seriamente a pesca, navegação ao longo do rio, assentamentos humanos e cultivo nas margens do rio, prejudicando as comunidades. Estas não receberam qualquer informação acerca destes impactos, e os seus meios de subsistências vão sofrer sem qualquer compensação planeada.

Segurança sísmica: O recente terremoto de 7.5 graus e várias réplicas que se deram em Moçambique levantam questões acerca da segurança de Mphanda Nkuwa, a qual é situada numa zona sismicamente activa. Devido á falta de registos, o terremoto foi quase 30 vezes mais forte do que se esperava possível na zona. Grandes barragens em todo o mundo têm registado actividade sismica durante o enchimento do reservatório. Com base no acesso limitado aos documentos do projecto, o tema do risco sismico não tem sido abordado, e as autoridades do projecto têm rejeitado as preocupações levantadas pela JA.. `` Um terremoto no local da barragem pode causar uma catástrofe. As pessoas precisam saber que existe este risco.`` disse Anabela Lemos.

Destruição da restauração ao longo do rio: A barragem vai destruir anos de restauração ao longo do delta do Zambeze, conhecida como a mais rica terra ``fértil`` da África de Leste e declarada um local Ramsar em 2003.

Por causa de décadas de degradação causada pela má gestão da barragem de Cahora Bassa, um regime diário de caudais ambientais esta em estudos para proteger a ecologia ao longo do rio. Mas com base nos estudos de Mphanda Nkuwa, Cahora Bassa terá de voltar a operar de acordo com os padrões destrutivos de descargas actual. Ainda mais, a proposta Mphanda Nkuwa vais bloquear o Rio Luia, uma fonte vital de sedimentos, tornando a restauração virtualmente impossível de se atingir.

O financiamento chinês e a complacência com os direitos humanos: O Banco de Importação-Exportação da China, também conhecido como China Exim Bank, apoia um crescente número de projectos em África, incluindo a Barragem de Merowe no Sudão, onde comunidades deslocadas têm sido tratadas com forte violência.

As questões dos direitos humanos apresentadas ao banco por advogados especializados não têm tido resposta. JA! e IRN estão preocupadas, pensando que o financiamento vindo do Exim Banco Chinês venha proporcionar abusos dos direitos humanos em Mphanda Nkuwa, colocando as pessoas afectadas em maior risco e sem acesso á justiça. `` Não queremos a experiência da barragem de Merowe aqui em Moçambique.`` disse Anabela Lemos.

Passos essenciais para se ir em frente: O intuito de JA é certificar-se que o projecto seja para beneficiar todos os moçambicanos e determinar se a barragem proposa é a melhor opção para o desenvolvimento do país.

Visto isto, a JA! insiste para que o governo suspenda toda a actividade de Mphnda Nkuwa até que: .Todos os estudos do projecto estejam completos e publicados, especialmente o tão necessãrio estudo sísmico. . Um levantamento completo e públicamente debatido de todas as necessidades de energia e opções de Moçambique seja feito, como especifica a Comissão Internacional de Barragens (WCD). A JA! acredita que existem melhores opções do que Mphanda nkuwa, que sejam também venham a a do beneficiar as populações mais pobres. Um levantameto das necesidades enérgicas e opções é o primeiro passo para assegurar que as necessidades dos energéticas de Moçambique sejam satisfeitas com o minímo de custos humanos, ambientais e económicos. . Que seja feita uma auditoria da Barragem de Cahora Bassa e os seus efeitos negativos sejam mitigados pela implementação de caudais ambientais para uma melhor gestão da bacia.

Anabela Lemos de JA diz:´´ A Barragem de Mphanda Nkuwa não é desenvolvimento.

Ela será construida comprometendo o futuro de Moçambique e pondo em risco o povo do Zambeze. Grandes empresas estrangeiras vão sugar os dividendos e o povo do Zambeze vai perder o pouco que tem. O verdadeiro desenvolvimeto deveria trazer luz para as pessoas e segurança para as suas vidas.`` Terri Hathaway de IRN diz: `` a Barragem de Mphanda Nkuwa não vai tirar Moçambique da pobreza. O secretismo do projecto e a falta de preocupação pelas populações locais prevê para o futuro deste projecto um fracasso para os pobres.``

Para mais informações www.irn.org/programs/mphnda