VII Congresso Distrital de Setúbal
Moção Barreiro:
“Eu queria ser estudante, mas o meu país não deixou”
A falta de condições da escola pública. Um tema pertinente num distrito que tem das maiores taxas de chumbo e desistência escolar, relacionadas decerto com o facto de este ser dos distritos, se não o distrito com maior degradação do ensino público.
Aqui os problemas socioeconómicos são em muitos casos complexos, por isso a escola deveria ser o elemento de bom senso que devolveria a esperança e permitiria a muitos jovens sonhar, sonhar com a força do potente mecanismo designado de elevador social que o PS, infelizmente, esquece que este tal elevador não funciona a eletricidade, mas sim a educação.
Na falta de condições conseguimos abranger um espetro de características muito vasto mas que se une sempre por uma só palavra: Falta. Falta de condições físicas condignas, falta de funcionários, falta de professores e Falta de noção.
Podia ser este um delírio ou um capricho se não fossem vastos os problemas relatados em inúmeras escolas espalhadas por vários concelhos do distrito. Enumero por isso de seguida uma pequena parte das escolas atingidas pela antiga indiferença dos executivos.
Só no concelho de Setúbal sete escolas carecem de um investimento em requalificação, construção e investimento na ordem dos 36,5 milhões para a supressão de problemas de estrutura profundos. A estes problemas acrescenta-se o facto da Escola Básica de Azeitão e Secundária Dom Manuel Martins não terem nenhum equipamento desportivo coberto para a prática das aulas de Educação Física.
No Seixal, a Escola Básica Dr. António Augusto Louro é o espelho do esquecimento em infraestruturas bem como a Escola Secundária João de Barros que está em obras há mais de uma década em que é necessário autocarro para os alunos se deslocarem a mais de 800 metros para terem aulas e em que apenas existem 14 funcionários para um total de 1800 alunos.
No concelho de Almada, a Escola Básica 2/3 de Monte da Caparica, Escola António Gedeão e Escola de Cacilhas-Tejo são umas das muitas atingidas por problemas anteriormente referidos, em que surgem relatos como este: “o ginásio interior foi fechado por segurança, porque caíram vigas do telhado. Há buracos nas paredes. Os professores não têm condições para dar aulas...”.

No Montijo, o mesmo segue-se nas obras intermináveis da Escola Jorge Peixinho e da Escola Luís de Camões; na falta de condições na Escola Primária do Afonsoeiro, Escola do Alto Estanqueiro e Escola Básica D. Pedro Varela, em que nem a vontade para arranjar estores parece existir.
Por último o Barreiro, município em que difícil parece ser encontrar uma escola que não tenha problemas. As Escolas Secundárias dos Casquilhos, Alfredo da Silva, Augusto Cabrita, de Santo António são todas pautadas por um desrespeito das condições sanitárias mínimas e de segurança. Não existem condições físicas para praticar desporto e aprender, e com toldos a cair a confiança na escola não se pode pedir que seja muita.
Acrescentamos, por último, o fator falta de professores que às autarquias não interessa. Setúbal é o distrito depois de Lisboa com a maior falta de professores. São 101 docentes em falta. São 3000 alunos sem aulas a 1 ou mais disciplinas em 2022.
Conclui-se após este frustrante retrato, que ou não existem professores ou quando existem estes não têm condições para dar aulas.
Conclui-se também que o problema é real, e é um dos principais fatores responsáveis pelo subdesenvolvimento do nosso distrito e o principal entrave á transformação social.
Porém, como exigir essa transformação se o estado não quer saber da escola pública, principalmente a nível nacional. Não é correto e é injusto para com os profissionais (destaque para professores) e contribuintes que durantes anos construíram um dos melhores sistemas públicos de ensino europeus. É a esse sistema público que estamos agora a permitir que se degrade, e é a esse sistema público que devemos a grande e vasta qualidade de profissionais que temos no mercado de trabalho. É a ele que devemos a valorização da meritocracia e o não cair num ensino de elites onde só quem tem condições financeiras pode educar os seus filhos com condições.
Ao longo destes anos funcionou tão bem que nos últimos 15 anos custa-nos ver isto. O PS permite que se degrade infraestruturas públicas, permite que os professores sejam pessimamente tratados e permitem-no porquê? Porque é mais fácil governar assim. Estamos a desvirtuar um dos suportes fundamentais do crescimento económico e social sustentado: O sistema público de educação.
Apelamos à JSD Distrital de Setúbal que assuma este dever para com os professores, funcionários, jovens e serviço nacional de educação. O dever de repor o dinheiro investido dos contribuintes ao seu serviço.
É inaceitável gastar 500 000 000€ em computadores (orçamento da “transformação digital na educação”) e não existir dinheiro para os alunos terem professores, para terem condições sanitárias, nem para terem simples estores importantes para o funcionamento do projetor nas salas de aula (caso ele exista claro).
Somos a juventude que está ao lado dos jovens em setúbal, então temos de ser os primeiros a estar ao lado deles nas inúmeras manifestações que os próprios jovens organizam.
Propostas:
Levantamento por cada concelhia das necessidades a nível de falta de infraestruturas e falta de pessoal docente em cada uma das escolas.
Denuncia de todas estas carências em Assembleias Municipais, por parte dos deputados municipais da JSD.
Exposição mediática destas mesmas carências. Denunciando fotos e elaborando críticas relativas ao enorme problema educativo do distrito.
Diálogo com dirigentes de associações de estudantes para criação de petições ou ações de pressão sobre órgãos do executivo camarário nomeadamente em concelhos municipais da juventude e educação.
Denunciar nas redes sociais da JSD distrito de setúbal, conteúdo relativo á degradação do ensino publico em setúbal.
Discutir a criação do projeto. “Estamos ao teu lado” em que, uma vez por ano, procuraríamos angariar verbas e fundos para solucionar um determinado problema numa das escolas secundárias do nosso distrito. De forma a mostrar que sem meios fazemos mais do que quem os tem (o estado).
Fontes:
Cinco escolas fechadas em Almada devido à greve por reforço de trabalhadores | Almada | PÚBLICO (publico.pt)
Protesto em escola de Almada: alunos pedem obras urgentes - SIC Notícias (sicnoticias.pt)
https://ps.pt/transicao-digital-nas-escolas-conta-com-500-milhoes-de-euros/