INFORMATIVO
DAS
AÇÕES
DO
MANDATO
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MAIO
DE
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Universidade Federal do Nordeste da Bahia: Uma construção coletiva Mobilização nasceu do anseio dos movimentos sociais e da necessidade de uma instituição federal de ensino onde vivem aproximadamente 2,2 milhões de pessoas. P. 6
Relator da CPI, Joseildo atua para evitar abusos das operadoras
Assinada ordem de serviço para recuperação de estrada do Riacho da Guia
Comissão investiga o que levou o setor de telecomunicações a ser o campeão de queixas. P.3
A obra receberá um investimento de R$ 4 milhões e beneficiará cerca de sete mil moradores da zona rural. P.8
Relator, Joseildo atua para evitar abusos das operadoras
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Joseildo busca melhorias para o município de Irará Catu, Rio Real e Riachão vão ganhar Centros de Educação Profissional Universidade Federal do Nordeste da Bahia: Uma conquista coletiva Jovens de Alagoinhas concluem cursos do Pronatec Percorrendo a Bahia: Giro nos municípios Consórcio do Litoral e Agreste | Estrada recuperada em Lamarão Programa auxiliará 50 cidades na elaboração dos Planos Municipais
EXPEDIENTE Chefe de Gabinete: Willadesmon Silva Chefe de Escritório: Joel Silva Assessoria de Comunicação: Rogério Rocha, Kamilla Chagas, Kamila Matos e Tárcio Mota Textos e Revisão: ASCOM Jornalista Responsável: Rogério Rocha - DRT/BA 3991
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Ano 4
Relator da CPI, Joseildo atua para evitar abusos das operadoras
Boa leitura.
Deputado Estadual Joseildo Ramos
Nº 4
Foto: Rogério Rocha / ASCOM
Nesta edição da revista do mandato, destacamos a luta pela implantação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia, a UFNB. A criação da universidade atende ao interesse plural de toda Bahia. Ela unifica uma luta que estava sendo encaminhada de maneira isolada, através de movimentos históricos e legítimos. O projeto de criação da UFNB beneficia os territórios do Sisal, Litoral Norte, Bacia do Jacuípe e Semiárido Nordeste II. É o maior território, do ponto de vista populacional, sem uma universidade pública federal. É mais uma luta justa de um estado que historicamente foi preterido. A Bahia, antes de Wagner, Lula e Dilma, possuía apenas a UFBA. Hoje, são mais cinco universidades federais ampliando o acesso à educação pública e de qualidade. Outra pauta importante da nossa revista, a CPI da Telefonia começou as investigações. Estamos em campo, visitando os municípios do estado e verificando, in loco, as condições do serviço. A situação é alarmante, mas estamos tomando as primeiras medidas, como o pedido de suspensão das vendas de novos pacotes de internet móvel de três operadoras. Elas não estão cumprindo as metas de qualidade estabelecidas pela Anatel. São novidades também na área de infraestrutura, como a assinatura da ordem de serviço da recuperação da estrada de Riacho da Guia, em Alagoinhas e a inauguração do acesso de Lamarão à BR-116, obras indicadas por nosso mandato ao governador Jaques Wagner. Assim, com mais uma edição da revista, cumprimos o papel fundamental de prestar conta das nossas ações na Assembleia, de forma transparente e participativa, como sempre deve ser.
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CPI DA TELEFONIA
SUMÁRIO
Informativo
Informativo
Ano 4
Nº 4
Maio de 2014
EDITORIAL
Projeto Gráfico: Edileno Capistrano Filho Editoração: Kamila Matos Fotos: ASCOM Impressão: GRASB
Gabinete do deputado Joseildo Ramos (PT): Edf. Wilson Lins, 209. Tel.: (71) 3115 7157 / 5517 E-mail: imprensa@joseildoramos.com.br
ALBA - Assembleia Legislativa da Bahia: Palácio Dep. Luís Eduardo Magalhães, 1ª avenida, 130. CEP: 41.745-001, CAB, Salvador-BA.
Escritório Político: Rua Luis Viana, 128, Centro, CEP: 48.005-420 Alagoinhas-BA / Tel.: (75) 3421-8306
População faz denúncias contra operadoras na CPI itinerante em Porto Seguro (BA) A missão não é fácil. Investigar as causas que levam o setor de telecomunicações a ser o campeão de queixas nos órgãos de defesa do consumidor. O papel está sendo desempenhado por Joseildo na CPI da Telefonia, comissão parlamentar de inquérito criada por unanimidade na Assembleia para investigar os serviços de telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura no Estado. A CPI iniciou sua etapa itinerante para traçar um diagnóstico da situação na Bahia e a realidade encontrada até aqui não é nada animadora. “A participação da população de todos os cantos é fundamental porque vai nos proporcionar uma raio x da situação. Daquilo que já investigamos, posso afirmar que o consumidor baiano está sendo ‘torturado’ com tamanho descaso”, critica Joseildo. A partir dessas constatações, a CPI está tomando as primeiras providências concretas e mais duras contra as operadoras. Um requerimento endereçado aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, de autoria de Joseildo, pede a suspensão das vendas de novos pacotes de internet móvel e linhas fixas por tempo indeterminado. A medida é uma consequência da desastrosa oitiva da Anatel, agência reguladora do setor, realizada na Assembleia. Na ocasião, o órgão afirmou que apenas uma, das quatro empresas que atuam na Bahia, cumpre as metas de qualidade da internet móvel, estabelecidas pela própria agência.
Na mesma oportunidade, a Anatel foi clara ao afirmar que a rede de telefonia fixa está “sucateada” e sem manutenção adequada desde o processo de privatização. “Não faz sentido vender mais pacotes se as operadoras não estão atingindo os índices mínimos de qualidade com os consumidores que já tem. Isso é surreal”, afirmou o relator. ZONA RURAL A expansão do sinal de telefonia para as áreas rurais do Estado também é questionada pela CPI. Responsável pela ampliação do serviço na Bahia, fruto de leilão nacional, a Claro apresentou seu plano de expansão em oitiva na Assembleia e não agradou os parlamentares. Pela regras do leilão vencido, até o mês de junho de 2014, a operadora tem a obrigação de cobrir 30% das áreas rurais do conjunto dos estados que fazem parte do pacote. Sem regras claras na licitação, as operadoras investem a margem de 30% onde o lucro fala mais alto. A Claro, por exemplo, apresentou apenas dezenove municípios baianos que serão contemplados. Dentre eles, Salvador, Madre de Deus e Lauro de Freitas, onde não existe zona rural. Acompanhe a CPI e faça a sua denúncia Site: www.al.ba.gov.br/cpi/telefonia Facebook: www.facebook.com/CPITelefoniaBA Twitter: @CPITelefoniaBA
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Foto: Kamila Matos / ASCOM
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Foto: Kamila Matos / ASCOM
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Joseildo em reunião com o diretor-presidente da CAR, José Vivaldo Mendonça Reunião na SUPROF sobre o Centro Educacional de Riachão Com população estimada em quase 30 mil habitantes, o município de Irará será contemplado com a ampliação da oferta de água. Na zona rural, todas as famílias que se enquadrem no critérios do Programa Água para Todos possuirão cisternas. A garantia foi dada pelo diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), José Vivaldo Mendonça, ao deputado Joseildo Ramos (PT), afirmando a universalização do sistema. A iniciativa vai atender pelo menos 340 famílias da comunidade de Santo Antônio e ainda moradores da comunidade Boa Vista. Vivaldo deixou claro que a instituição está autorizada a fornecer ao município quantas cisternas forem necessárias, mesmo que o número venha a ultrapassar a estimativa inicial. A sede de Irará também ganhará reforço. Reparando o colapso sofrido por um sistema de abastecimento da região, a CERB (Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia) perfurou dois novos poços dentro da comunidade de Mombaça. Agora, com a articulação entre o prefeito Derivaldo, o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, e o deputado Joseildo, será possível entroncar os dois sistemas, ampliando a vazão que abastece a sede da cidade. EMPREGO Irará deverá abrigar ainda um posto do
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Catu, Rio Real e Riachão vão ganhar Centros de Educação Profissional
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Joseildo busca melhorias para o município
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IRARÁ
SineBahia. O serviço que realiza a intermediação de trabalho irá reforçar os investimentos em capacitação profissional que vêm sendo feitos pelo município. Após visitar a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), ficou agendada uma visita do órgão à cidade para conhecer as condições locais para receber a unidade. Segundo a Chefe de Gabinete, Nair Prazeres, um técnico da SUDET irá verificar em breve a estrutura física e pessoal de Irará para o desenho de planejamento da instalação. TRÂNSITO Joseildo se reuniu com órgãos do estado na busca por mais melhorias para a cidade, acompanhado do secretário de Infraestrutura do município, Agnaldo Francelino Cerqueira. Para discutir a necessidade da execução de um projeto de sinalização vertical e horizontal na cidade, Joseildo levou o pleito ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) e à Secretaria de Relações Institucionais do Estado (Serin). O Major Botelho, chefe de gabinete do Detran, encaminhou a elaboração do projeto, que deve contar com investimento de R$ 250 mil e vai dar mais segurança no trânsito de Irará. Na Serin, o secretário Cícero Monteiro também se comprometeu a viabilizar a ação com a maior brevidade possível.
O interior da Bahia está sendo beneficiado com a implantação de novos Centros Estaduais de Educação Profissional e, com articulação do deputado Joseildo Ramos (PT) junto à Secretaria Estadual de Educação, as cidades de Catu e Rio Real serão as primeiras do território Litoral Norte/ Agreste Baiano a receberem o CEEP. Em Catu, o Colégio Estadual Pedro Ribeiro Pessoa agora passa a ser chamado de Centro Estadual de Educação Profissional em Controle e Gestão do Nordeste Baiano Pedro Ribeiro Pessoa. Já em Rio Real, o Colégio Estadual Doutor José Carvalho Batista, que já oferece cursos profissionalizantes, será transformado em Centro Estadual de Educação Profissional em Agropecuária, possibilitando aos jovens da região mais oportunidades de qualificação profissional. Para Joseildo, a educação profissional é hoje, na Bahia, uma importante ferramenta de desenvolvimento socioeconômico e ambiental. “É a interiorização das oportunidades, do desenvolvimento e hoje presenciamos uma verdadeira revolução silenciosa que tem transformado os quatro cantos do nosso estado a cada dia”. Segundo Olga Campos, diretora da unidade de Catu, um novo centro no território irá potencializar ainda mais o desenvolvimento na região. “A busca por cursos técnicos de nível médio é muito grande, pois o mundo do trabalho exige profissionais qualificados. Com esta ampliação, a oferta de vagas
da unidade irá aumentar e os nossos jovens não terão a preocupação de estudar em outros municípios”, disse. RIACHÃO A implantação de um Centro de Educação Profissional em Riachão do Jacuípe está cada vez mais próxima de se tornar realidade. Em articulação com a Superintendência de Educação Profissional da Bahia (SUPROF) desde o ano passado, o deputado Joseildo, junto com a prefeitura, intermediou mais um passo para concretização do projeto. Para superar a dificuldade de encontrar um espaço físico apropriado que pudesse abrigar as salas de aula do Centro, a prefeita Tânia Matos (PDT) e o vice-prefeito Franscisco Tadeu (PT) se comprometeram a doar dois terrenos do município para a construção da unidade e de um anexo. O prédio-sede irá funcionar ao lado da Escola Estadual João Campos, e o segundo terreno, localizado atrás do Parque de Exposições da cidade, servirá para os estudos relacionados ao curso de agropecuária. O Centro pode ofertar até 10 outros cursos que devem ser definidos em diálogo com a população local. Com investimento estimado em R$ 3 milhões, o Centro poderá ofertar cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Governo Federal, além de ser expandido para outros locais do município.
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de ensino, a segunda é por projeto de lei de autoria do poder executivo, e, a terceira e última a partir da mobilização social como ocorreu com a UFRB”.
#EUQUEROAUFNB Depois de ter participado ativamente, ainda como prefeito de Alagoinhas, do processo de criação da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), Joseildo está capitaneando mais uma luta pela ampliação do acesso ao ensino superior no Estado com a mobilização pela Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB). A provocação nasceu do anseio dos movimentos sociais e da necessidade de uma instituição federal de ensino na messoregião Nordeste do Estado, onde vivem aproximadamente 2,2 milhões de pessoas. Para o deputado, a nova universidade vai promover a transformação socioeconômica de toda a região. “É o interesse plural de todos. Ela unifica uma luta que estava sendo encaminhada de maneira isolada, através de movimentos históricos e legítimos como a luta pela criação da universidade federal do semiárido, do Litoral Norte e do Agreste Baiano”, ressalta. Joseildo lembra também o caráter participativo da campanha, que tem percorrido diversas cidades dos territórios que podem ser
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“A Bacia do Jacuípe é uma região muito rica culturalmente e que não pode continuar com esse déficit no ensino superior. Essa gente batalhadora merece novas perspectivas, sem necessitar deixar sua família e sua cultura prá trás. A UFNB renova a esperança dessa comunidade” Cleiton Emídio, Bacia do Rio Jacuípe beneficiados: Bacia do Rio Jacuípe, Litoral Norte/ Agreste Baiano, Semiárido Nordeste 2 e Sisal. “Queremos uma universidade com a nossa cara, que reverbere os saberes centenários desta importante região e promova estudos desde a nossa caatinga até
os tabuleiros costeiros do Litoral Norte, antes que estas vegetações acabem. A criação da UFNB será uma conquista coletiva”. O projeto de criação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia está sendo elaborado por uma comissão coordenada pelo reitor da UFRB, Paulo Gabriel Nacif. Segundo ele, os dados da educação superior no Brasil revelam que a região Nordeste da Bahia representa o maior vazio no que se refere à oferta de vagas de nível superior federal no país. “A nossa luta é por uma universidade multicampi e que atenda as necessidades dos jovens desta imensa região de nosso Estado”. Quem também tem acompanhado a discussão, dando suporte técnico à elaboração do projeto é o professor Geraldo Costa, assessor da UFRB, que destaca os caminhos possíveis para a criação de novas universidades. “Só existem três formas reais para a criação de uma universidade federal. A primeira é a partir da criação de novas unidades da federação e o desmembramento de instituições
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Universidade Federal do Nordeste da Bahia: Uma construção coletiva
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“Uma universidade federal vai alavancar ainda mais o conhecimento técnico das pessoas que vivem no Nordeste da Bahia” Genildo Oliveira, Banzaê
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Educação
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Foto: Tárcio Mota / ASCOM
CAMPANHA NAS RUAS E NA REDE A caravana da campanha pela criação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia já percorreu mais de vinte cidades da região, debatendo o modelo de universidade a ser criada e mobilizando as diversas lideranças, prefeitos, vereadores e militantes dos movimentos sociais. Durante as audiências e debates também têm sido coletadas assinaturas que serão anexadas ao projeto a ser entregue no Ministério da Educação. Outras atividades programadas são a audiência pública na Assembleia Legislativa, requerida pelo deputado Joseildo, e um evento que reunirá os 74 prefeitos da messoregião Nordeste da Bahia. A mobilização também tem sido feita através das redes sociais e do site da campanha, onde as pessoas podem assinar a petição online. Para o estudante Lucas Dantas, que tem participado da campanha, a criação de uma nova universidade na região vai promover desenvolvimento e oportunidades para os jovens. “Estou prestes a concluir o ensino médio e o meu desejo é continuar vivendo em minha cidade, por isso vou lutar pela criação da UFNB, compartilhando com meus colegas”. AVANÇOS A interiorização do ensino superior e a criação de novas universidades são alguns dos principais legados dos governos Lula e Dilma. Até 2002 o Brasil contava com 45 universidades federais distribuídas em 148 campi. Entre 2003 e 2010 foram criadas 14 universidades e 126 campi. Outras quatro universidades serão criadas este ano, totalizando 63 universidades federais e 321 campi.
Acompanhe a luta pela UFNB Site: www.euqueroaufnb.com Facebook: www.facebook.com/euqueroaufnb
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Foto: Reprodução / Internet
Jovens de Alagoinhas concluem cursos do Pronatec
Agora, Alagoinhas conta com 400 novos profissionais. Formados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), eles puderam comemorar o recebimento dos seus certificados em uma cerimônia que contou com a presença do governador Jaques Wagner e da ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, além de mais 1,2 mil alunos do programa. A Bahia é o terceiro maior estado em número de matrículas no Brasil, e o primeiro do Nordeste. São mais de 80 mil alunos distribuídos em 111 cidades. “O Estado não se preocupa apenas em atrair novas empresas, mas também nos preocupamos com a qualificação da mão-de-obra, principalmente dos jovens. Em Alagoinhas, há empresas de refrigerantes, cervejas e muitas outras. Isso significa um mercado de trabalho amplo para esses jovens”, disse o governador Jaques Wagner. O Pronatec Brasil Sem Miséria integra uma série de políticas públicas do Governo Federal para promover o acesso das pessoas mais pobres, especialmente os beneficiários do Programa Bolsa Família, à qualificação profissional e ao mercado de trabalho. Em todo o Brasil, já são mais de um milhão de matrículas, em mais de 500 cursos oferecidos.
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de toda a mata ciliar. O deputado conseguiu ainda a efetivação de um convênio entre o município e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, para a realização do Cadastro Ambiental Rural. A ferramenta, criada pelo Novo Código Florestal, permite a regularização das atividades de propriedades de até quatro módulos rurais (ou 120 hectares). A medida protege o pequeno proprietário de multas, além de dar acesso ao crédito rural, financiamento bancário e seguro agrícola.
Lavagem de Subaúma
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Com o objetivo de ajudar o município de Aramari a criar seu Plano Municipal de Saneamento Ambiental, dentro do prazo estabelecido pelo Governo Federal, a empresa BSC/Copener garantiu um apoio de R$100 mil. A medida que beneficiará os mais de seis mil moradores da sede da cidade, veio através de uma articulação do deputado Joseildo Ramos. Entre as demais ações que colaboram para a revitalização da represa do município, existe ainda a necessidade de execução do projeto de esgotamento sanitário, além da recuperação das sete nascentes e
Lavagem do Senhor do Bonfim em Mata de São João Fotos: ASCOM
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Empresa garante apoio para elaboração de Plano de Saneamento
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PERCORRENDO A BAHIA - GIRO NOS MUNICÍPIOS
ARAMARI
Festa de Santo Amaro de Ipitanga - Lauro de Freitas
Visita à comunidade de Rio Seco
Alagoinhas: Assinada ordem de serviço para recuperação de estrada do Riacho da Guia O Governo do Estado deu a ordem de serviço para a pavimentação asfáltica dos 15 km que ligam o distrito de Riacho da Guia ao povoado de Conceição de Cima, no trecho Riacho da Guia/Quizambu/Conceição. O compromisso foi assinado pelo então secretário da Casa Civil, Rui Costa, em visita a Alagoinhas, no dia 30 de março. A obra que será realizada pelo Derba, receberá um investimento de R$ 4 milhões e beneficiará cerca de sete mil moradores da zona rural. A estrada também dá acesso à BR 110. A restauração dessa estrada é uma reivindicação antiga da população do Riacho da Guia e uma luta de Joseildo, que ainda em 2012 destinou uma emenda no valor de mais de R$ 3 milhões do Governo do Estado para a obra. “Um problema na licitação anterior atrasou essa obra que irá representar uma melhoria no transporte e escoamento da produção daquela área. Problema foi resolvido e a ordem de serviço assinada. O povo do Riacho da Guia tem muito a comemorar”, afirmou Joseildo.
Audiência sobre a criação da UFNB em Riachão do Jacuípe
Debate sobre a UFNB em Conde
Festejos Populares em Irará
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Os 13 quilômetros da BA 400 que ligam a BR 116 à sede do município de Lamarão foram entregues totalmente requalificados no mês de janeiro. A reforma beneficia cerca de 38 mil habitantes e contribui para o escoamento da produção agrícola da cidade. Durante a inauguração, o governador Jaques Wagner disse que a estrada de Lamarão se soma aos mais de 7,5 mil quilômetros de rodovias baianas já recuperadas entre 2007 e 2013 e que, até o final deste ano, este número deve subir pra nove mil quilômetros. Ele avalia que um dos principais resultados dos investimentos que estão sendo feitos em toda a Bahia é a geração de emprego e renda por causa do desenvolvimento econômico. Indicada pelo deputado Joseildo Ramos (PT), a obra recebeu investimento de R$ 5,5 milhões, beneficiando também os municípios de Serrinha,
Inauguração da BA 400 - Acesso à BR 116 Água Fria e Sátiro Dias. Para o deputado, a nova estrada garante a melhoria da qualidade de vida da população, fortalecendo a economia local e promovendo o desenvolvimento regional. “Lutamos pela recuperação deste acesso, cobrando insistentemente da Seinfra e do DERBA. Ter a obra concluída é uma conquista para os moradores de Lamarão e das cidades vizinhas”.
MAIS ESTRADAS Outras obras de recuperação de estradas indicadas pelo deputado já foram entregues ou estão em fase de finalização. É o caso dos 21 km entre a BA 233 e a BA 409 que liga os municípios de Serrinha e Ichu, entregue pelo governador em 2013, além da BA 084, que liga o município de Biritinga a Nova Soure e cujas obras estão bem adiantadas.
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O protocolo de intenções foi aprovado pelas Câmaras de Vereadores de cada município e, em assembleia realizada na cidade de Ouriçangas no dia 28 de março, o estatuto do Consórcio foi aprovado pelos prefeitos representantes dos municípios consorciados. Todas as cidades que compõem o território poderão aderir ao Consórcio que irá abranger diversas áreas. Para Joseildo, que ajudou na articulação para criação do Consórcio, o fortalecimento dos territórios e a interiorização das oportunidades serão o maior benefício deste instrumento. “Temos um mandato que pauta como prioridade a questão dos territórios, e a articulação que fizemos junto aos Consórcios do Portal do Sertão e Sisal vai contribuir para o fortalecimento deste consórcio do Litoral Norte que começa a se desenhar a partir de agora”, disse.
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Foi dado o pontapé inicial para a criação do Consórcio Territorial do Litoral Norte Agreste Baiano. O deputado Joseildo Ramos participou no mês de fevereiro, de uma reunião com prefeitos de 12 municípios, que assinaram o protocolo de intenções para a implantação desse instrumento. Assinaram o protocolo os prefeitos de Catu, Geranilson Requião, que também preside a comissão provisória; Maria das Graças, de Araçás; José Carlos, de Aramari; Antonio Jorge, de Pojuca; Givaldo da Paixão, de Ouriçangas; Valdir de Jesus, de Itanagra; Benoni Leys, de Inhambupe; Marcelo Matos, de Mata de São João; Jacó Pereira, de Pedrão; Edinal Costa, de Crisópolis; Marli Leal, do Conde e Paulo Cezar, de Alagoinhas. A criação do Consórcio vai contribuir para a garantia de mais recursos e desenvolvimento, principalmente para os municípios menores.
Foto: Kamila Matos / ASCOM
Maio de 2014 Nº 4 Ano 4 Informativo
Programa Sanear Mais Bahia auxiliará 50 cidades na elaboração dos Planos Municipais
Prefeitos aprovam estatuto do Consórcio Territorial do Litoral Norte e Agreste Baiano
Estrada recuperada em Lamarão beneficia cerca de 40 mil pessoas
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SANEAMENTO
Durante o evento, foi assinado um termo de cooperação técnica de R$6,8 milhões Todos os municípios brasileiros terão até o último dia de 2015 para a apresentação dos seus Planos de Saneamento, sob pena de não poderem mais receber recursos federais específicos para esta área. O Plano passa a ser um fator condicionante, já que servirá inclusive como instrumento de validação de contratos. Pensando nas prefeituras que não têm condições técnicas e/ou financeiras para arcar com a elaboração destes Planos, foi apresentado, no auditório da União das Prefeituras da Bahia (UPB), o Programa Sanear Mais Bahia, realizado através da parceria entre o CREA-BA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia) e a Funasa (Fundação Nacional da Saúde), que visa criar condições objetivas para as prefeituras conseguirem atuar. Durante o evento, foi assinado um termo de cooperação técnica entre os órgãos e os municípios, no valor de mais de R$6,8 milhões. O programa será responsável por capacitar e assessorar tecnicamente 50 cidades baianas, escolhidas através de critérios de prioridade, na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico. A equipe profissional para atuar nos treinamentos e no planejamento será cedida pelo CREA e Funasa, e é composta por engenheiros sanitaristas, ambientais e civis, além de urbanistas, assistentes sociais, sociólogos, psicólogos e pedagogos. Em parceria com os gestores municipais, serão realizados ainda eventos e reuniões para
mobilização social, e acompanhamento e fiscalização dos processos de execução. “É importantíssimo ver um convênio desta envergadura”, salientou o representante do ASSEMAE, Elmar Mendes. “Como também gestor do SAAE de Alagoinhas, é importante voltar ao passado e ver que aquela semente que foi plantada em 2001 está dando frutos”, completou, referindo-se ao Plano Municipal de Saneamento Ambiental, construído de forma participativa, e implantado pelo então prefeito do município Joseildo Ramos (PT). Atualmente deputado estadual, Joseildo também esteve no evento e comemorou a implantação do Programa. “Saneamento é promoção à vida, é uma atitude de saúde pública, cujas dimensões esse país ainda não conheceu porque ficou muito tempo sem política de habitação”, ressaltou o deputado. Para Maria Quitéria, presidente da UPB, a parceria entre Funasa e Crea/BA é fundamental, tendo em vista a proximidade do prazo final. “Sabemos das dificuldades que nós, prefeitos, temos com relação a saneamento básico. Somos submetidos a responsabilidades e temos que buscar parcerias para cumprir as determinações da lei, essa tem sido nossa luta aqui na UPB”, ressaltou Quitéria. Segundo a gestora, municípios com menos de 50 mil habitantes são maioria na Bahia. “Essas prefeituras não têm equipes técnicas qualificadas para fazer um plano desses e isso impede de pleitear recursos nacionalmente”, destacou.
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