Page 1

INFORMATIVO

DAS

AÇÕES

DO

MANDATO

|

ANO

3

|

Nº3

|

DEZEMBRO

DE

2013

CPI da Telefonia Joseildo é escolhido relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que irá investigar abusos nos serviços de telefonia, TV a cabo e internet P. 3

Alagoinhas pode ganhar serviço Centro de Educação Profissional será de tratamento contra o Câncer implantado em Riachão do Jacuípe A cidade também deve receber setor de neurocirugia e curso de medicina, além da reforma da maternidade. P.6

Revista Joseildo.indd 1

O Centro pode ofertar 12 cursos que serão definidos em diálogo com a população local. P.4

04/12/2013 15:53:02


Dezembro de 2013 Nº 3 Ano 3 Informativo

EDITORIAL

SUMÁRIO

Na edição desse trimestre, destacamos o papel que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia vai cumprir para investigar as possíveis irregularidades na prestação do serviço no estado. Escolhido para ser relator da CPI, considerada pelos parlamentares como uma das mais importantes da história da Casa, Joseildo será responsável pelo documento final. A revitalização da centenária represa do município de Aramari também ganha importante destaque. Passos importantes foram dados para tornar realidade esse grande desejo da comunidade local, com a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Ambiental e o projeto executivo de esgotamento sanitário. A represa, que já foi balneário na região, serviu de pequena hidrelétrica para rede ferroviária e era cartão postal da cidade, foi tema de Audiência Pública que reuniu secretários estaduais, parlamentares, lideranças políticas e representações da sociedade civil organizada. Novidades também para população de Serrinha, com a implantação do Procon no município e para Riachão do Jacuípe, que deve ganhar um Centro de Educação Profissional em 2014. Em Alagoinhas, boas notícias para área de saúde, com a possibilidade de implantação do curso de Medicina e do serviço de tratamento contra o câncer com atendimento pelo SUS. Essas são algumas das ações do mandato em busca da melhoria da qualidade de vida de milhares de baianos. Boa leitura e boas festas para todos!

03 04 05 06 08 09 10 11

CPI da Telefonia: Joseildo é escolhido relator da comissão Educação Profissional em Riachão | Água para zona rural de Catu CCJ aprova projeto que pune envolvidos em trabalho escravo Alagoinhas pode ganhar serviço de tratamento contra o Câncer Curtas: Médicos Veterinários, Rio da Prata, Catu e Irará Estradas: Riacho da Guia e Lamarão | Inaugurada 2ª etapa da Linha Verde Inaugurada fábrica da Itaipava | Serrinha deve ganhar um PROCON Projeto de Esgotamento inicia revitalização da represa de Aramari

EXPEDIENTE Deputado Estadual Joseildo Ramos Chefe de Gabinete: Willadesmon Silva Chefe de Escritório: Joel Silva Assessoria de Comunicação: Rogério Rocha, Kamilla Chagas, Kamila Matos e Tárcio Mota Textos e Revisão: ASCOM Jornalista Responsável: Rogério Rocha - DRT/BA 3991

Projeto Gráfico: Edileno Capistrano Filho Editoração: Kamila Matos Fotos: ASCOM Impressão: GRASB

Gabinete do deputado Joseildo Ramos (PT): Edf. Wilson Lins, 209. Tel.: (71) 3115 7157 / 5517 E-mail: imprensa@joseildoramos.com.br

ALBA - Assembleia Legislativa da Bahia: Palácio Dep. Luís Eduardo Magalhães, 1ª avenida, 130. CEP: 41.745-001, CAB, Salvador-BA.

Escritório Político: Rua Luis Viana, 128, Centro, CEP: 48.005-420 Alagoinhas-BA / Tel.: (75) 3421-8306

2 Revista Joseildo.indd 2

04/12/2013 15:53:09


Informativo

Ano 3

Nº 3

Foto: Rogério Rocha / ASCOM

Deputado assume relatoria da CPI da Telefonia

Dezembro de 2013

DIREITO DO CONSUMIDOR

Deputados Zé Neto (PT), Paulo Azi (DEM), Mário Negromonte Jr. (PP) e Joseildo Ramos (PT) Considerada pelos parlamentares como uma das mais importantes da história da Assembleia, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar os serviços de telefonia no estado foi instalada em novembro. De acordo com Joseildo, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e relator da CPI, os trabalhos estão sendo iniciados e devem continuar durante o recesso. Os parlamentares devem estabelecer um cronograma de atividades, envolvendo algumas viagens para troca de experiências com outros estados onde foram instaladas comissões semelhantes, como o Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Uma série de oitivas será feita com objetivo de elaborar um diagnóstico das condições do serviço no estado. Representantes do órgão de defesa do consumidor, PROCON, além do Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sindicatos dos trabalhadores serão convidados para participar das sessões. Joseildo afirmou que irá apurar todas as

possíveis irregularidades no serviço. “Vamos investigar os abusos cometidos e verificar as razões da má qualidade do serviço de telefonia móvel, fixa, internet e TV a cabo. Não vamos medir esforços para garantir o direito dos consumidores”, disse. A formação da CPI foi fruto de acordo entre a bancada governista e a minoria. Os deputados destacaram a importância da convergência de interesses. “Talvez essa seja a CPI mais importante da história dessa Casa e aquela com maior consenso entre governo e oposição”, destacou o líder do governo na Assembleia, Zé Neto (PT). A CPI é presidida pelo deputado Paulo Azi (DEM) e tem como vice-presidente, o deputado Mário Negromonte Júnior (PP). Também são integrantes do colegiado os deputados Álvaro Gomes (PCdoB), Cacá Leão (PP), Euclides Fernandes (PDT), Carlos Gaban (DEM) e Sidelvan Nóbrega (PRB). “Acredito muito no resultado dessa CPI. Fiz questão de indicar os dois parlamentares mais experientes da nossa bancada para compor”, frisou o líder da oposição, Elmar Nascimento (DEM).

3 Revista Joseildo.indd 3

04/12/2013 15:53:13


Dezembro de 2013

RIACHÃO DO JACUÍPE

Centro de Educação Profissional será implantado na cidade

Informativo

Ano 3

Nº 3

Riachão do Jacuípe será o próximo município a ser beneficiado com a política de expansão da educação profissional na Bahia. A cidade irá receber um Centro Estadual que irá atender a população do Território da Bacia do Jacuípe. Os detalhes foram discutidos pelo deputado Joseildo e o vice-prefeito Francisco Tadeu, em reunião com o Superintendente de Educação Profissional do Estado, Almerico Biondi. O Centro pode ofertar 12 cursos que serão definidos em diálogo com a população local. Inicialmente, o Colégio Estadual João Campos, que já possui alguns trabalhos na área de educação profissional, deve funcionar como sede do centro. A ideia é construir um prédio próprio, com investimento de R$ 6 milhões. Segundo Almerico, no segundo semestre de 2014, o centro poderá ofertar cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Governo Federal, além de ser expandido para outros locais do município.

CATU

Foto: Rogério Rocha / ASCOM

Abastecimento de água vai melhorar a vida de 600 famílias da zona rural

Florisvaldo Pereira, presidente da Associação da Comunidade do Mel, comemora a notícia Dezenas de comunidades rurais do município de Catu serão beneficiadas com obras de abastecimento de água. Foi o que garantiu o diretor-presidente da Companhia de Engenharia Rural e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Bento Ribeiro, que recebeu o prefeito do município, Geranílson Requião (PT), o secretário de Infraestrutura, José Carlos Seles, o deputado Joseildo e representantes de associações das comunidades do Mel, Flechas, Bolandeira, Gameleira, Pinheiro, Água Grande, Mato Limpo e Mocambo. As intervenções envolvem a recuperação e

perfuração de poços que vão melhorar a vida de milhares de pessoas que sofrem com a ausência de um sistema simplificado de abastecimento de água. Apesar do nome, a comunidade de “Água Grande”, onde moram 400 pessoas, ainda é abastecida com carro-pipa. O município também leva no nome as características do seu território. Em tupi-guarani, Catu significa “Água Boa”. “É muito gratificante ajudar a melhorar a vida das pessoas. Essa é a marca do Governo Wagner, mudar para melhor a vida da população que mais precisa”, comemorou Joseildo.

4 Revista Joseildo.indd 4

04/12/2013 15:53:16


Dezembro de 2013 Informativo

Ano 3

Nº 3

Foto: Rogério Rocha / ASCOM

CCJ aprova projeto que pretende punir empresas envolvidas em trabalho escravo

Jocineide Evangelista, dirigente da União das Costureiras da Bahia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o Projeto de Lei N° 20.212/13 que pretende punir empresas envolvidas em trabalho escravo no estado. De autoria do deputado Joseildo, presidente da CCJ, a iniciativa propõe a cassação do cadastro de contribuinte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das organizações que cometem esse tipo de crime. Na prática, a iniciativa provoca o fechamento das empresas e impede que os proprietários e sócios exerçam o mesmo ramo de atividade ou abram uma nova empresa durante dez anos. “Nosso objetivo é contribuir com uma legislação que seja capaz de inibir esse tipo crime e punir rigorosamente os responsáveis, evitando a reincidência dos casos”, afirmou Joseildo. O deputado Luiz Augusto (PP) foi o único parlamentar que votou contra o parecer do deputado Zé Raimundo (PT), relator da matéria. Augusto demonstrou preocupação com as implicações econômicas do projeto. “As empresas ficariam à mercê de uma análise de um fiscal do trabalho. Vocês vão ter coragem de cassar o ICMS de uma Odebrecht?”, indagou o parlamentar, citando o exemplo de flagrante desse tipo de crime nas obras de reforma do Aeroporto Internacional de Congonhas, em São Paulo. Para Zé Raimundo (PT), a preocupação é válida, mas há todo um rito de investigação que verifica a responsabilidade dos autores. Ainda de acordo com

o relator, “sobre a condição humana e de trabalho, não podemos arredar”. O líder da oposição, deputado Elmar Nascimento (DEM) também opinou pela aprovação do projeto e ressaltou que, para além do mérito, a iniciativa obedece aos critérios que devem ser avaliados pela CCJ. “A própria Constituição garante o direito de defesa de qualquer empresa. Nosso país e nosso estado não podem crescer à custa de trabalho escravo”, destacou. Costureiras Presente durante a votação na CCJ, Jocineide Evangelista, da União das Costureiras da Bahia, foi demitida da empresa de confecção onde trabalhava e relatou as condições de trabalho da categoria. “Trabalhamos 10h por dia sem hora extra, sem direito a olhar para os lados, sem poder levantar ou lanchar, sofrendo todo o tipo de assédio moral. Se ficamos dois minutos no banheiro, uma fiscal bate na porta pedindo pressa”. Segundo Jocineide, mais de 200 fábricas de confecções prestam serviços a grandes marcas. A maioria delas está localizada na Cidade Baixa, em Salvador. Ela estima que 20 mil costureiras trabalham nesse ramo na Bahia, cinco mil somente na capital. Fundada em julho deste ano, a entidade possui 300 costureiras associadas. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que entre 25 e 40 mil trabalhadores são submetidos ao trabalho análogo à escravidão no Brasil.

5 Revista Joseildo.indd 5

04/12/2013 15:53:20


Dezembro de 2013 Nº 3 Ano 3 Informativo Foto: Tárcio Mota / ASCOM

SAÚDE

Alagoinhas pode ganhar serviço de tratamento contra o Câncer A cidade também deve receber setor de neurocirugia e curso de medicina, além da reforma da maternidade A implantação do serviço de oncologia em Alagoinhas está próxima de ser concretizada. Foi o que revelou o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, no mês de outubro, em visita às instalações do Hospital das Clínicas de Alagoinhas – HCA. A visita foi articulada pelo deputado Joseildo e pelo vereador Luciano Sérgio (PT), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal. Durante a visita, o secretário conversou com o diretor geral do hospital, Dr. Mauro Azi, que apresentou o projeto para implantação da unidade. De acordo com Solla, uma equipe técnica da SESAB irá visitar o local a fim de encaminhar o contrato de prestação de serviço, que vai possibilitar a realização de cirurgias, tratamento de radioterapia e quimioterapia, através do SUS e de outros convênios, para a população dos mais de 50 municípios que compõem a Macro Região Nordeste do Estado. As cirurgias cardiológicas e o serviço de hemodinâmica também poderão ser realizados pelo HCA a partir do convênio com a SESAB. Joseildo comemorou a possibilidade de convênio, ressaltando

a importância do serviço para a população de Alagoinhas e região. “Testemunhamos um momento histórico para a população de nossa cidade e dos demais municípios do território, com a real possibilidade do contrato de prestação de serviços entre o HCA e a Secretaria da Saúde da Bahia”, afirmou. Neurocirurgia Ainda durante a visita, o secretário confirmou o início do atendimento de neurocirurgia, afirmando que equipamentos como o tomógrafo e microscópio neurocirúrgico já foram adquiridos. Além disso, os profissionais especializados estão sendo contratados pela Fundação Monte Tabor, que administra o Hospital Regional Dantas Bião. Solla ressaltou que a dificuldade para a prestação do serviço é consequência da falta de médicos neurocirurgiões no estado da Bahia. Maternidade de Alagoinhas A proposta de reforma e modernização da

6 Revista Joseildo.indd 6

04/12/2013 15:53:23


maternidade de Alagoinhas foi confirmada pelo secretário, que destacou a possibilidade de financiamento do Banco Mundial de Desenvolvimento – BID, para requalificar o prédio, dotando de equipamentos como UTI’s neonatais. “A ideia é aproveitar o prédio que já existe e modernizá-lo, transformando-o num espaço de referência para gravidez de risco, capaz de atender as mulheres de Alagoinhas e dos demais municípios deste território”. Curso de Medicina O Diário Oficial da União publicou a relação dos 42 municípios brasileiros pré-selecionados para implantação de cursos de Medicina em instituições privadas espalhadas pelo país. Alagoinhas foi uma das seis cidades baianas contempladas, através da Faculdade Regional da Bahia (UNIRB). A notícia foi confirmada pelo deputado Joseildo, que participou do processo de articulação entre a entidade e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). A abertura de cursos privados de medicina em cidades do

interior do Brasil tem objetivo de suprir o déficit na formação de profissionais e faz parte do conjunto de iniciativas do programa “Mais Médicos”, lançado pela presidente Dilma Roussef. A proposta é que sejam criadas 11.447 vagas de graduação na área e em residência médica em todo o país. O objetivo é aumentar o número de médicos no Brasil. “A meta não é só acrescentar, mas interiorizar os cursos de Medicina, para fixar médicos no interior e todo o nosso território será beneficiado com esta medida”, afirmou. Com um sistema de saúde montado ainda no governo de Joseildo, Alagoinhas possui todos os requisitos para implantação do curso, desde a estrutura de atenção básica até o atendimento de média e alta complexidade. De acordo com Washington Abreu, que já foi secretário de Saúde de Alagoinhas e hoje é coordenador do Programa “Mais Médicos” na Bahia, o Monte Tabor, organização que administra o Hospital Regional Dantas Bião já está trabalhando com a possibilidade de implantar o setor de residência médica na unidade. Segundo o diretor da Unirb, Carlos Joel, que

Dezembro de 2013 Nº 3 Ano 3 Informativo

“A meta não é só acrescentar, mas interiorizar os cursos de Medicina, para fixar médicos no interior e todo o nosso território será beneficiado com esta medida”, afirma Joseildo.

esteve com Joseildo e o secretário Jorge Solla, a faculdade irá montar um projeto pedagógico e promover os investimentos necessários para a área de educação. “Serão investimentos na ordem de R$ 6 milhões na parte de laboratórios, biblioteca e implantação de uma unidade de saúde vinculada à escola e que atenderá exclusivamente ao SUS”, disse. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial, os municípios pré-selecionados irão receber visita da comissão de especialista para verificação da estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes nas cidades, Depois, será realizada análise de projeto de melhoria destes equipamentos.

7 Revista Joseildo.indd 7

04/12/2013 15:53:25


Dezembro de 2013

CURTAS Rodoviária de Catu

Informativo

Foto: Rogério Rocha / ASCOM

Médicos Veterinários

Os Médicos Veterinários foram homenageados em Sessão Especial realizada pelo deputado Joseildo na Assembleia Legislativa. Profissionais, sindicalistas, estudantes e professores relembraram a regulamentação da profissão, ocorrida há 80 anos, em 1933, pelo então presidente Getúlio Vargas. Recentemente, a categoria obteve uma grande vitória. Fruto da luta dos servidores, do SindimevBA e do deputado, os veterinários e engenheiros agrônomos do antigo Instituto Biológico da Bahia – IBB conseguiram reconhecimento da isonomia profissional de carreira no Estado, ignorado durante a criação da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB, em 1999. Apesar de terem sido responsáveis pela estruturação do sistema de defesa agropecuária no estado, os profissionais do extinto IBB reivindicavam a redistribuição dos servidores e o enquadramento no Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação. A medida corrige uma injustiça com os servidores da ADAB, que apesar de executarem as mesmas atividades de Defesa Agropecuária, recebem vencimentos bem abaixo do recebido pelos atuais Fiscais Estaduais Agropecuários. A diferença chega a 300%.

Foto: Tárcio Mota / ASCOM

Ano 3

Nº 3

Acompanhado do prefeito Geranilson Requião (PT), do diretor do DERBA, Saulo Pontes, deputados, vereadores, secretários municipais e diversas lideranças, Joseildo participou, em outubro, da inauguração do Terminal Rodoviário de Catu, que foi totalmente requalificado pela prefeitura municipal com recursos próprios. “A reforma da Rodoviária foi uma das primeiras iniciativas da nossa administração. Hoje estamos entregando ao povo de Catu um Terminal Rodoviário bonito e acessível. Essa conquista só foi possível por conta do apoio de parlamentares e amigos como o deputado Joseildo”, lembrou o prefeito Gera. O equipamento, que estava sem funcionar desde junho de 2012, apresenta um projeto inovador, que traz acessibilidade e comodidade para os catuenses e visitantes.

Água no Rio da Prata

A agricultora Jessinalva Evangelista mora na comunidade Rio da Prata, em Aramari, há mais de 50 anos. Para ter água em casa sempre precisou caminhar muito para abastecer suas moringas e potes no Riacho, cuja água, com o passar do tempo deixou de ser apropriada para o consumo humano. “Foram anos de muita peleja. Caminhava todos os dias mais de duas léguas para conseguir pegar água no Riachinho da Prata. A água era barrenta, meio suja, mas a única disponível para nossa comunidade. Com essa água tomávamos banho, cozinhávamos e até bebíamos para não passar sede. Era um sofrimento danado”, lembra a agricultora. Assim como Dona Jessinalva, cerca de 80 famílias da comunidade passaram anos utilizando a água do Rio da Prata para as mais diversas atividades domésticas. A realidade, porém, mudou, com a implantação do sistema de abastecimento de água pela Empresa Baiana de Saneamento EMBASA, através de uma articulação do deputado Joseildo. Dona Jessinalva agora é só sorriso. Ela comemorou a chegada da água potável. “Eu nem tenho palavras para agradecer a Deus e ao pessoal da EMBASA, que atendeu ao pedido de nossa comunidade e do deputado Joseildo. Hoje nós podemos abrir as torneiras e ver a água jorrar limpa, bonita, boa para beber. É muita alegria nessa vida”, comemora. Centro Industrial em Irará A implantação do Centro Industrial do município de Irará está mais perto de se tornar realidade. O secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, recebeu na governadoria, o prefeito da cidade, Derivaldo Pinto (PT) e o deputado Joseildo para discutir os detalhes de cessão ao município do terreno que pertence a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). Segundo o prefeito, o processo encontra-se parado na Secretaria Estadual de Administração (Saeb) e tem prejudicado atração de algumas empresas que querem instalar suas fábricas no município e já conseguiram, inclusive, incentivos fiscais do executivo baiano para implantação. De acordo com Derivaldo, uma das empresas atua na área de trefilaria, responsável por fabricação de arames, cabos de aço e para-raios.

8 Revista Joseildo.indd 8

04/12/2013 15:53:29


Dezembro de 2013 Nº 3

orçada atualmente em R$ 3,6 milhões e chegou a ficar ameaçada por conta do contingenciamento do governo estadual, mas, segundo o deputado Joseildo, está garantida. Cerca de sete mil moradores serão beneficiados diretamente com a pavimentação da estrada que também dá acesso à BR 110. Reivindicação antiga dos moradores, a obra vem sendo solicitada por Joseildo ao governador Jaques Wagner desde o início do seu mandato, em 2011. Joseildo fez ainda uma emenda ao orçamento de 2012 com o objetivo de assegurar o investimento. Lamarão – Outra obra que está em fase de conclusão é a recuperação da BA 400, ligando a sede do município de Lamarão à BR 116. A obra foi resultado da indicação do deputado, junto ao governador Jaques Wagner, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra).

Ano 3

Investir na recuperação de estradas é promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas e algumas indicações do deputado Joseildo têm contribuído para reforma, ampliação e construção de estradas em diversas cidades da Bahia. No distrito de Boa União, um antigo pleito dos moradores já é realidade com o fim das obras de recuperação da estrada que liga a comunidade ao município de Alagoinhas. Fruto de uma indicação do deputado Joseildo, as obras foram realizadas pelo DERBA e envolveram o recapeamento asfáltico da via, colocação de redutores de velocidade, além da sinalização horizontal e vertical, garantindo mais segurança para as pessoas que trafegam na estrada. Riacho da Guia – Programadas inicialmente para setembro, as obras de recuperação da estrada de 15 km que liga o distrito do Riacho da Guia ao povoado da Conceição, em Alagoinhas, tiveram o seu calendário de execução alterado. A obra está

Informativo

Recuperação de rodovias garante segurança e melhora a qualidade de vida das pessoas

Foto: Manu Dias / SECOM BA

Segunda etapa da Rodovia Alagoinhas / Linha Verde é inaugurada

Chefe da Casa Civil participou da entrega da segunda etapa da obra Sonho acalentado por décadas na região e prometida por dezenas de candidatos em palanque eleitoral, a construção da rodovia Alagoinhas / Linha Verde está muito perto de ser concretizada. O governador Jaques Wagner entregou a segunda etapa da obra de acesso à Linha Verde, o trecho de 22 km da rodovia BA-504, que liga Araçás e Itanagra. O projeto de construção foi acompanhado de perto por Joseildo, que coordenou seu desenvolvimento quando ainda estava na Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin). Segundo o parlamentar, um legado importante da obra é a retirada do município de Itanagra do mais completo isolamento, permitindo um melhor escoamento da produção. “Lutamos por esse acesso ainda quando era prefeito. Ver a segunda etapa concluída é uma conquista de toda Alagoinhas e região”, complementou o deputado. A rodovia foi totalmente pavimentada e sinalizada com investimentos de mais de R$ 21 milhões, beneficiando 170 mil habitantes. Segundo Wagner, a inauguração é mais um passo para ligar a região até as praias do Litoral Norte. Com o complemento da pavimentação orçado em R$ 25 milhões, o trecho de 23 km vai ligar Itanagra à Linha Verde, na altura de Massarandupió. “O projeto e o licenciamento ambiental estão prontos e falta apenas encaixar a obra no orçamento para vermos essa estrada completa até dezembro de 2014”. Quem também comemorou a inauguração da estrada foi o estudante Mateus Dórea, que mora em Itanagra. Segundo ele, após décadas de abandono, a população da cidade conta agora com uma estrada de qualidade e que vai facilitar o acesso aos grandes centros comerciais como Alagoinhas e Salvador.

9 Revista Joseildo.indd 9

04/12/2013 15:53:29


Dezembro de 2013

INAUGURAÇÃO

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Informativo

Ano 3

Nº 3

Fábrica da Itaipava em Alagoinhas consolida interiorização do desenvolvimento

O ex-presidente Lula prestigiou o evento A primeira fábrica de produção de cerveja do Grupo Petrópolis na região Nordeste foi inaugurada em Alagoinhas e vai gerar 3.600 postos de trabalho, entre empregos diretos e indiretos. A cidade foi escolhida pela localização estratégica e qualidade da água, uma das melhores do mundo, além dos incentivos fiscais concedidos pelo governo baiano. “Sem os incentivos assegurados pelo governador Jaques Wagner, não teríamos como instalar nossa fábrica na Bahia”, revelou Walter Faria, presidente do grupo. Durante a cerimônia, o governador Jaques Wagner destacou a importância do empreendimento. “A instalação da Itaipava consolida o polo de bebidas em Alagoinhas como importante gerador de emprego e ocupação remunerada”. Além da Itaipava, o município é sede de unidades da cervejaria Brasil Kirin, da fábrica peruana de refrigerantes e bebidas São Miguel, além da Latapack, que produz latinhas de alumínio. Para Joseildo, a consolidação do polo de bebidas em um município do interior ajuda a descentralizar o desenvolvimento do estado. “Wagner vai terminar seu mandato fazendo algo sem precedentes na história da Bahia, que é interiorizar o desenvolvimento, tão concentrado historicamente na região metropolitana de Salvador”, comemorou. Presente na inauguração, o ex-presidente Lula afirmou que a indústria representa mais emprego de qualidade na produção, administração, prestação de serviços e fornecedores. “Não é só a Bahia e o Nordeste que crescem com a inauguração, mas até o Brasil e outros países onde é comprada a cevada para a fabricação da cerveja. Este é mais um resultado do esforço para reduzir as desigualdades no país”, afirmou. O Grupo Petrópolis é o segundo maior do setor cervejeiro no país - o primeiro de capital 100% nacional - e produtor das marcas Crystal, Lokal, Itaipava, Black Princess, Petra e Weltenburger, do TNT Energy Drink, da vodca Premium Blue Spirit Unique e do Blue Spirit Ice.

Serrinha deve ganhar unidade do PROCON O município de Serrinha deve ganhar uma unidade do PROCON. Os detalhes da implantação foram discutidos durante reunião com o Superitendente Estadual, Ricardo Maurício Soares, na sede do órgão, em Salvador. Acompanhado do deputado Joseildo (PT), o prefeito do município, Osni Cardoso (PT), disse que vai acelerar os trâmites para que os serviços estejam disponíveis o mais rápido possível para a população. O órgão estará à disposição dos consumidores para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e serviços. Segundo Maurício, a unidade de Serrinha será uma das primeiras do interior do estado e vai ajudar a descentralizar o serviço, ampliando a proteção do consumidor baiano. “Queremos intensificar a meta de interiorização do Procon. Recebo com alegria o interesse da prefeitura de Serrinha”, afirmou. Ele ressaltou que será preciso a aprovação de uma Lei na Câmara de Vereadores, estabelecendo também a criação de um Fundo Municipal, que será responsável pela arrecadação de recursos provenientes de multas. Um termo de parceria entre o governo do Estado e a prefeitura será firmado. Caberá ao governo, o treinamento de pessoal, a implantação do sistema e o mobiliário.

10 Revista Joseildo.indd 10

04/12/2013 15:53:30


Foto: Rogério Rocha / ASCOM

Nº 3 Informativo

Ano 3

Projeto de Esgotamento Sanitário inicia processo de revitalização da represa

Dezembro de 2013

ARAMARI

Audiência Pública deu pontapé inicial para revitalização Encarada durante muito tempo como um sonho distante, a revitalização da represa de Aramari ganha a cada dia novos capítulos. Em uma luta capitaneada por Joseildo, o município conseguiu a elaboração do projeto de esgotamento sanitário, do Plano Municipal de Saneamento Ambiental, recuperação das nascentes, da mata ciliar e iniciativas de educação ambiental. Pontapé inicial, o Projeto de Esgotamento Sanitário da cidade está garantido pelo governo estadual e foi anunciado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, durante a audiência pública no município. “Foi definido que a recuperação da represa é prioridade para a população por conta de sua degradação histórica, portanto, vamos autorizar imediatamente a elaboração do projeto executivo e apoiar no Plano Municipal de Meio Ambiente”, garantiu o secretário. A represa, que foi balneário da região, serviu de pequena hidrelétrica para rede ferroviária e era cartão postal da cidade, foi tema de Audiência Pública que reuniu secretários estaduais, parlamentares, lideranças políticas e representações da sociedade civil organizada. A mobilização partiu do deputado Joseildo, membro da Comissão da Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e resultou em uma audiência suprapartidária, reunindo o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), o deputado federal Luiz Argolo (PP), a superintendente estadual da Funasa, Glenda Melo, vereadores, o

prefeito de Alagoinhas, Paulo Cézar Simões (PDT), e o prefeito de Aramari, José Carlos (PDT). “Estamos praticando a boa política e celebrando a democracia. Reunimos os diferentes para conseguirmos o bem comum, que nesse caso é devolver uma represa revitalizada para a população do município”, comemorou Joseildo. Líder do Grupo Ambientalista de Aramari (Gamar), entidade que ajudou na organização do evento, Raimundo Gonzaga frisou a união pela “redenção” de Aramari. “Somente com o esforço de todos, autoridades políticas e moradores, vamos conseguir revitalizar nossa represa. Aramari sonha com isso”, destacou. Recuperação de Nascentes Ainda como parte do pacote de medidas para iniciar o processo de revitalização, a represa do município vai ganhar a recuperação das sete nascentes e de sua mata ciliar. Aramari será ainda o primeiro município da região a receber um convênio para a realização do Cadastro Ambiental Rural, ferramenta criada pelo Novo Código Florestal. A função é regularizar as atividades de propriedades de até quatro módulos rurais (ou 120 hectares) através de um sistema de base de dados estadual. O sistema do cadastro emite um certificado de regularidade que protege o pequeno proprietário de multas, além de dar acesso ao crédito rural, financiamento bancário e seguro agrícola.

11 Revista Joseildo.indd 11

04/12/2013 15:53:34


Dezembro de 2013 Nยบ 3 Ano 3 Informativo

12 Revista Joseildo.indd 12

04/12/2013 15:53:37

Revista do Mandato - Dezembro de 2013  

Na última edição do ano de 2013, a revista do mandato de Joseildo destaca o papel do parlamentar à frente da CPI da Telefonia.

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you