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Edição do Centro de Estudos Adriano Xavier Cordeiro | n.º 11

Março de 2017

O Rei como principal defensor da Pátria, do Povo e da democracia, denominador Cooperação, comum para Amizade, Respeito todos nós. Mutuo | p. 9

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A questão coloca-se: quem

escolheu o regime imposto em 1910? Ninguém!

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Nesta edição

Assembleia Geral da Real

 Desmistificar a Monarquia | p 2

Associação de Viana do Castelo

 Sudação Real | p 13  Inclusão do Duque de Bragança no Protocolo de Estado | p 14

elege órgãos sociais... | p 21

 A nossa falta de memória | p 18

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 Reais Conversas | p 20


Desmistificar a Monarquia: Miguel Villas-Boas

São muitos os mitos que foram criados como forma de depreciar o regime de Monarquia. Algumas dessas construções alegóricas negam-se a si próprias - pelo absurdo -, mas outras cumpre clarificar para que não sobeje qualquer dúvida, ficção ou historieta sobre a benignidade e mérito de um sistema de governo Monárquico. Devido ao uso de instrumentos como a censura, devido a frequentemente envolver interesses políticos, financeiros de pessoas determinadas, criou-se - no estado das coisas republicano que assola este país há mais de 106 anos - uma fabulação em torno do assunto que só o bom uso da realidade histórica pode mostrar a Verdade! De facto, ‘A Verdade é apenas uma perspectiva’ - evocamos o célebre Pensamento do Imperador Marco Aurélio para dissertar sobre a mentira que os dirigentes republicanos pespegaram durante um século e uns pozinhos.

simpatizantes, o Partido Republicano Português era um grémio ou se preferirem um redil com uma pequena chusma de simpatizantes, isto é, não passavam de republicanos sem público! A essa parca abrangência popular juntava-se a falta de organização e a incompetência do seu directório, ele próprio enredado em lutas intestinas. O PRP não era um partido que arrastava multidões, como quer fazer crer a negação histórica de quem conta a sua historieta. Pode-se constatar pelos resultados das Eleições Gerais realizadas no Reino de Portugal entre 1878 e 1910 que o Partido Republicano Português não passava da insipiência, e que a sua pequena franja de admiradores se concentrava sobretudo nas zonas urbanas de Lisboa e Porto - que até não eram tão densamente povoadas como presentemente. O partido republicano português só alcançou os seus melhores resultados a partir do Ultimatum e da Revolução republicana brasileira, factores que concorreram para que crescesse e mesmo assim, como se verifica, não muito, pois o seu zénite eleitoral foram de uns meros 9% na 46ª e última eleição geral do Reino de Portugal, que se realizou a 28 de Agosto de 1910. Desta forma não pode ser declarado, por quem quiser ter o mínimo de probidade e honestidade intelectual na leitura da História, que a o 5 de Outubro de 1910 se tratou de um movimento popular.

Em primeiro lugar, ao contrário do que foi gravado com mentira, o derrube da Monarquia e consequente implantação revolucionária do regime republicano não resultou de uma vontade comum, nem de uma emanação popular. Na 46ª eleição geral, 37ª eleição da 3ª vigência da Carta que se realizou a 28 de Agosto de 1910 – portanto, as últimas eleições do constitucionalismo monárquico -, estavam recenseados 695 471 eleitores, e a ida às urnas traduziu-se numa vitória com 58% dos votos (89 deputados) para os Governamentais do chamado bloco liberal Monárquico de Teixeira de Sousa, mas sobretudo numa VITÓRIA DOS PARTIDOS MONÁRQUICOS expressa nuns retumbantes 91% (33% - 51 Deputados p/ o bloco conservador das oposições monárquicas; 15% - 20 deputados regeneradores apoiantes de Campos Henriques; 13% - 23 deputados progressistas; 3% - 5 dep. franquistas; 2% - 3 dep. nacionalistas ), contra uns meros e incipientes 9% (14 deputados) do Partido Republicano Português. De facto, longe de ser um partido engrandecido pelos militantes e agregador de uma vasta multidão de 2


Atiram que a Monarquia não é democrática, mas não pega… em lado nenhum! Em primeiro lugar o Rei de Portugal identificou-se sempre com a vontade declarada de todo o Reino. Em Portugal, até se pode dizer, que nunca a Monarquia fez defesa da teoria medieval da origem divina do poder régio, mas sim que este resultava de um pacto entre a Comunidade de Portugueses e o Rei - por isso, no caso particular de Portugal, e sempre tal aconteceu desde o próprio Rei Fundador Dom Afonso Henriques, o Rei é Aclamado e nunca imposto! Ou seja, apesar do Príncipe herdeiro suceder ao Rei falecido existe uma participação popular que ratifica essa sucessão sendo que esse passo é o acto jurídico que verdadeiramente faz o Novo Rei. ‘É a tradição portuguesa de autodeterminação a partir da base social dos Três Estados. É a consciência de serviço ao Reino, que nunca será extirpado sequer pelas formas mais extremas de absolutismo.’ Assim a legitimação dos Reis resulta destes receberem o poder do Povo para governar sob a condição tácita de reinar bem. O Rei é um funcionário da Nação e, por isso, o Povo pode livremente destroná-lo, se ele não cumprir qualquer das obrigações inerentes ao seu cargo. O Rei injusto seria um castigo, mas a Nação não é obrigada a sofrê-lo e por isso mesmo o Monarca deve ser deposto por Cortes Gerais. É a represtinação do preceito do direito visigótico de que o Rei tem de reinar rectamente: Rex eris, si recte facias, si non facias, non eris; e que depois foi plasmado nas Constituições do Reino de Portugal. Primeiro eram as Cortes, depois o Parlamento que dispunham de meios que iam desde a cessação das regalias reais, passando pela instituição de uma Regência, chegando até os extremos da destituição do Monarca. Hoje, também, não há lugar a Monarquias Absolutas, pois o Rei será um de diferentes órgãos do Estado e que exercerá os poderes que lhe estarão consagrados na Lei Fundamental do País. Existem pelo menos dois tipos diferentes de Monarquias Constitucionais no mundo contemporâneo: Executiva e Cerimonial. Nas Monarquias executivas, o monarca exerce o poder executivo de forma significativa, embora não absoluta. Por outro lado, nas Monarquias cerimoniais, o monarca não governa e por isso não influência a política directa; mas dentro desta última o Monarca pode ter funções estritamente cerimoniais ou possuir poderes de reserva, o chamado Poder Moderador. Desta forma, a existência de um Rei acrescenta aos três poderes já procedentes do século XVIII - legislativo, executivo e judicial -, um quarto poder, o moderador exercido plena e livremente pelo Rei, que apesar de não governar, vela pelo funcionamento dos demais poderes. O artigo 71.º da Carta Constitucional de 1826 estatuía: ‘O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e compete privativamente ao Rei, como Chefe supremo da Nação, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais Poderes Políticos’. A Monarquia em Portugal até foi sempre um modelo único:

primeiro com um Rei Aclamado e fonte dos três poderes, mas não de forma absoluta, e depois na Monarquia Constitucional sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar, que assentava na legitimidade democrática. Hoje a Monarquia em Portugal até sublimaria a democracia, pois os órgãos que efectivamente exerceriam o poder político conquistariam a sua legalidade e legitimidade das eleições por sufrágio directo e universal. Assim sendo, originariamente, o poder residiria no Povo, contudo exercer-se-ia sob a forma de governo monárquico. Nas Monarquias Constitucionais contemporâneas cabe ao primeiro-ministro, que é o chefe de governo, exercer o poder executivo efectivo, mas o titular originário do poder executivo será o Rei que o cede ao PM, mas que o poderá orientar se o político eleito não governar no interesse do bem da coisa comum! A realidade comprovou a importância da Monarquia como um freio aos políticos eleitos que poderiam procurar obter poderes maiores aos atribuídos pela Constituição e, assim, em último caso, como uma ressalva contra a ditadura. Este contrapeso resulta de que uma coisa só é superada quando se actua de modo a que tal coisa forme com o seu contrário uma unidade: é a tese e a antítese de Hegal. Para haver uma anulação de uma força negativa política tem que haver uma força positiva capaz de a equilibrar. Ora só um Rei tem essa força e consegue de forma eficaz desempenhar essa função. Tal não acontece com outro Chefe de Estado que não seja um Monarca, uma vez que há a grande vantagem do Rei enquanto entidade real independente, não eleito, não representar qualquer partido político e seus sectários e com tal não suster qualquer agenda política, podendo assim com o seu Poder Moderador proteger a estabilidade dentro da pluralidade politico-social do país, obstando à perturbação causada pela política que degenere. Acima de tramas partidárias, independente de um calendário político, de promessas eleitorais, sem relações suspeitas com oligarquias, sem solidariedade activa com políticos - pois o Rei não tem partido -, sem diligências a favor de clientelas eleitorais e financiadores de campanhas que esperam obter benefícios e dividendos do seu ‘investimento’, o Rei terá a tranquilidade e a legitimidade para actuar como moderador entre as várias facções políticas ou demais grupos da sociedade civil e interpor-se como cautela da democracia. Um Monarca jamais se resumirá a um patrono de uma legislatura. De facto, o poder moderador do Monarca habilita-o a negar poder a quem dele pudesse abusar! É necessário que o exercício do poder deixe de ser equívoco e passe a ser realizado de acordo, não só com o mínimo ético, mas, ainda mais além, que se identifique com a moral. Não se deve separar nem opor Moral e Política, uma vez que o bem-ser regula sempre o bem-fazer. É necessário apagar a diferença que existe actualmente entre eles. Não pode subsistir o Poder pelo Poder, com a frustração da Moral, mas sim unir-se os dois conceitos, para se alcançar o soberano bem da Nação. Um Rei exprime a virtude da dedicação ao bem comum e tem uma superior consciência dos assuntos nacionais, representando da forma mais ética possível a Nação, a 3


Comunidade confia no Rei e revê-se nele, e quererá seguir-lhe o exemplo o que vai fazer repercutir nas instituições democráticas essa ordem. Deste modo, o regime da Monarquia é assim contrário à dissimulação, adversa aos interesses e lobbies partidários, económicos e financeiros e isso influiu no progresso das instituições, que auxiliadas pelo Rei tornam as suas intenções livres da obscuridade e da contradição dos actos. Assim, é na Monarquia que a Democracia se realiza mais intensa e profundamente. De resto, sete dos dez Países com maior índice de democracia são Monarquias Constitucionais, com a Noruega em 1.º lugar, seguida da Suécia em 2.º, a Nova Zelândia em 4.º e da Dinamarca em 5.º - só para citar alguns exemplos. Ora, das 135 repúblicas que existem no Mundo apenas 53 são democracias, pelo que república está muito longe de ser sinónimo de democracia. Além disso, o Parlamento deverá ser eleito por um sistema verdadeiramente democrático de listas abertas para que o cidadão-eleitor possa fazer a sua opção em função de figuras que reconhece e que poderá demandar, em caso disso, distinto do presente sistema eleitoral que não permite aos eleitores objectivamente eleger os seus deputados, pois estes são seleccionados pelos partidos. Ora, as forças vivas da sociedade têm que estar representadas no Parlamento! Durante a Monarquia Constitucional, os Deputados da Nação recebiam os Cidadãos nos Passos Perdidos assim é chamado o Corredor que dá acesso à Sala das Sessões do Parlamento, e o nome resultou de aí ficarem uns e outros a deambular enquanto falavam. Além disso, nesse tempo era natural os assistentes nas galerias interromperem as Sessões a fim de protestar e de colocarem questões. Afinal, havia a premissa que a Câmara Baixa das Cortes representava o Povo que era Soberano e que assim sendo tinha o direito de interromper as Sessões. Implantada a República, cessaram esses direitos! Mas as Cortes tinham ainda uma Câmara Alta; hoje não seria dos Pares, mas composta por membros reconhecidos pelo seu valor, por representantes da sociedade, e que serviriam como um travão ao domínio do poder legislativo pelos políticos eleitos ou quando muito, em caso de maiorias absolutas, ao ímpeto

essa é uma premissa errada teorizada num modo geral, e esse sim é um mito, o mito da igualdade, pois supõe-se existir um nivelamento social que possibilite a subida ao poder a todos os elementos e camadas sociais da sociedade, quando a maioria da população arredada do caciquismo político ou das camadas sócio -económicas superiores que vêem o caminho do poder mais acessível, se vê diariamente barrada dos seus supostos direitos. Teorizar que à maioria é consentido o direito de atingir os privilégios que só são concedidos à minoria, é uma idealização que parte do principio que na prática existe igualdade entre todos, quando o exercício do poder ao contrário é inerente a um pequeno grupo que se apropriou dos meios de poder, de coacção ou do domínio financeiro. É uma utopia! Quanto ao Rei não é superior, pois é a função de Monarca o que converte num sujeito distinto. Não é superior como pessoa, pois é um ser humano é igual aos outros, mas como Chefe de Estado é um primeiro entre iguais. Ao contrário dos políticos, o Rei nasce para nós e como tal é património genuíno da nossa identidade! El-Rei Dom Manuel II foi o primeiro Monarca e Chefe de Estado do mundo a estabelecer uma relação de proximidade com o Povo, pois era intenção programática do seu reinado dar a conhecer a Monarquia aos Portugueses e restabelecer qualquer laço que se tivesse perdido fruto dos enredos partidocratas em que o Parlamento se embrenhara nos últimos anos do constitucionalismo monárquico. Lembremos que, a exemplo de Seus Augustos Pai e Avô, Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Manuel II calcorreava o País de lés a lés, e onde quer que fosse o Povo aclamava-O entusiasticamente e exortava de alegria à Sua passagem, sugestionados não apenas pela expressão superlativa da imagem real, mas porque percorria as ruas sondando e interagindo com o Seu Povo, visitando os doentes nos hospitais, levando-lhes o tão importante aconchego espiritual, mostrando-se português em tudo e não se fazendo esquisito em estender a mão a qualquer súbdito e a dirigir a Sua palavra cordial a qualquer um.

legislativo que possa desacautelar o bem comum. Quanto à ideia de que qualquer um pode ser Presidente da República de acordo com o princípio de igualdade entre os homens, e que numa Monarquia só o Rei pode ser Chefe de Estado sendo desta forma colocado numa posição superior,

Às visitas do Rei, em qualquer localidade deste Portugal, como no Porto, Espinho, Santo Tirso, Barcelos, Braga, Guimarães, Viana do Castelo, etc., acudia o Povo, a Nobreza urbana e rural e a burguesia com ruidosas manifestações de sentimento e dedicação traduzidos nos incontáveis e expressivos ‘Viv’ó Rei!’, 4


pelo que mais do que nunca o trono do Rei de Portugal era alçado não num estrado, mas erguido nas bases sólidas do direito público nacional e escorado na dedicação recíproca entre

palácios ricaços ostentam a sua opulência de mau gosto’. Sim, de facto, o Escudo de Armas que o Povo deve temer é o Brasão Dinheiro. Outro mito é de que uma Família Real fica mais cara numa Monarquia do que um presidente numa república, argumento que cai com uma barrigada de riso e uma análise comparativa dos orçamentos de funcionamentos de Monarquias com repúblicas. É facto comprovado pelos respectivos Orçamentos de Funcionamento que a Casa Real Espanhola é sobejamente mais poupada que a presidência da república Portuguesa. Fazendo a confrontação dos respectivos ‘Orçamentos de Funcionamento 2009 - 2016’ não restam dúvidas sobre qual é o Orçamento mais poupado e regrado: o da Casa Real espanhola. Em 2016, o Orçamento de Funcionamento da Casa Real Espanhola é de 7, 7 milhões de euros enquanto o Orçamento de Funcionamento da Presidência da república portuguesa é de 16, 355 milhões de euros. Ora, enquanto El-Rey de nuestros hermanos se mantêm vincadamente poupado, já na presidência da república Portuguesa o orçamento de funcionamento sobe dos 14,7 milhões em 2015, para 16,355 milhões de euros em

Monarca e Povo. A Monarquia, também, não é Aristocratizante, pois queremos a Monarquia Portuguesa! Ser Monárquico não é bambolear Mantos, não é botar condecorações a pender do pescoço ou em banda… Ser Monárquico não é amaneirar cachuchos! Quanto aos títulos de nobreza reconhecem-se os outorgados nos tempos dos nossos antigos Reis, aqueles de iure et herdade e reais de cortesia e que, assim mesmo, não garantem nem garantirão quaisquer privilégios políticos ou financeiros. Os títulos de nobreza eram agraciados àqueles que se destacavam em prol da Nação; ora em república até vão mais além, concedendo graus de Comendadores ou Cavaleiros desta ou daquela Ordem quer pelos méritos dos distinguidos quer pelas suas ligações pessoais e políticas ao regímen. Ser monárquico não é sinónimo de ser um aristocrata, e os que são nobres não são indivíduos que julgam pertencer a uma casta superior que paira sobre os demais – a educação faz o homem! A Monarquia é inclusiva e não exclusiva; não é um clube privado, mas um modelo onde cabem todos, livremente da condição social, género, estirpe, ideologia política. A Monarquia tem a entrada franqueada para a colectividade, não é um Guilda de fidalgos! Não se é monárquico por ADN, por afectação, ou porque se entenda ocupar lugar privilegiado no Livro Azul do Quem é Quem - equívoco que demasiadas vezes os republicanos instalaram na mente do Povo - apenas sucede que em algumas Famílias os seus antepassados ou participaram na construção da Nação ou na administração do Estado, e isso é para os seus descendentes motivo de orgulho familiar que não deve ser confundido com pretensiosismo, ou com presunções de fidalguia ou de preeminência de sangue: trata-se de não renegar a sua Família assim como os que são republicanos não renegam a sua – ou assim se espera! Não é vaidade orgulho e fascínio por quem, em muitos casos, tanto contribuiu para o engrandecimento da Nação portuguesa. De resto, como já Oliveira Martins o lembrava no século XIX ‘dá-se o caso tão frequente de se achar hoje nos solares aristocráticos a mais genuína elegância aliada à quase pobreza, ao passo que os

2016. Analisando a evolução do Orçamento de Funcionamento da presidência da república Portuguesa desde que as contas começaram a ser públicas: em 2006 foi de 17.031.800 Euros; em 2007 de 15.824.500 €; em 2008, 16,345 milhões de euros; em 2009 foi de 16,8 milhões de euros; em 2010 foi de 17,464 milhões; em 2011 de 16.188.400 milhões; em 2012 foi de 15.139.100 milhões de euros; o de 2013 foi de 15,3 milhões de euros; e em 2014 de 14.683.500 euros. A Casa do Rei de Espanha, em 2011, custou 8,43 milhões de euros. A gestão financeira da verba, de acordo com a Constituição do Reino de Espanha, incumbe directamente ao Rei, sendo que esses fundos se destinam à legítima remuneração da Família Real para provir a sua subsistência, mas também pela representação na vida pública oficial, e, tal-qualmente, para financiar o funcionamento da Casa Real e do pessoal. Assim, o orçamento real serve para pagar os únicos salários da Família Real: o do Rei e o da Rainha e as despesas salariais com os 300 funcionários que trabalham directamente com a Coroa e destina -se, também, a custear os gastos quotidianos do Palácio com alimentação, vestuário, as viagens, os carros oficiais que não 5


embarcam em excentricidades. Logo em 2010, a Casa Real não ficou alheia à crise económica, e, no segundo semestre desse ano, determinou um corte no orçamento anual recebendo, em 2010, 8,9 milhões de euros de verba. Ora como o pagamento é trimestral, por iniciativa do Rei, houve uma poupança de 1,7 milhões de euros relativamente ao ano anterior. Em 2010, a Presidência da República Portuguesa teve um custo de 17,464 milhões de euros. Esquadrinhando ao pormenor as contas da Família Real espanhola: em 2006, teve um orçamento de 8 milhões de euros, enquanto o Orçamento da Presidência da República Portuguesa foi de 17,031 milhões de Euros. O valor das atribuições para a Casa Real Espanhola subiu até 2009, alcançando, o tecto máximo de 8,9 milhões. Nesse ano, lembremos, o Orçamento da presidência da república Portuguesa foi de 16,8 milhões de Euros Com o corte em 2011, a Casa Real espanhola teve um custo total de 8,43 milhões de euros enquanto a Presidência da R.P. custou 16,188 milhões de Euros. Assim, nesse ano, a Monarquia custou a cada espanhol 19 cêntimos, enquanto a presidência da república teve um importo de 1,9 euros para cada cidadão português. Novamente, em 2012, o orçamento da Casa Real espanhola sofreu um corte de cerca de 5% e os todos os salários uma redução de 15%. A presidência da república portuguesa no mesmo exercício orçamental custou 15.139.110 de euros. Em 2013, o orçamento da Casa Real Espanhola encolheu 2%, passando para os 8,26 milhões €. Nesse ano, as Infantas Elena e Cristina deixaram de receber gastos de representação. Em 2013, a verba destinada para o Orçamento da PRP foi de 15,13 milhões de Euros, que, tem 500 funcionários ao serviço, mais 200 que a Coroa Espanhola e que a Casa Real Britânica. Em 2015, o Orçamento de Funcionamento da Casa do Rei de Espanha foi congelado no mesmo valor do deste ano de 7,6 milhões de euros. Em 2014 o orçamento da Casa Real de Espanha foi de 7,78 milhões de euros – menos 2% relativamente ao exercício orçamental de 2013 e o montante mais baixo desde 2007. Com a Abdicação do Rei Don Juan Carlos I e a Proclamação de S.M. El Rey Don Filipe VI, mantiveram-se os cortes salariais e os novos monarcas passaram a auferir a verba destinada aos anteriores reis: 220 mil euros/ano o Rei e 130 mil (45%/salário Rei) a Rainha Doña Letizia; a Princesa Doña Leonor, Princesa das Astúrias só auferirá salário a partir dos 18 anos. Em 2016, o Monarca espanhol diminuiu em 20% o Seu salário e o Orçamento de Funcionamento da Casa Real Espanhola é de 7, 7 milhões de euros. Por cá, o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa para 2015 foi de 14,7 milhões de euros, subindo ligeiramente dos anteriores 14.683.500,00 de 2014. E, como se descreveu acima, em 2016 o Orçamento de Funcionamento da Presidência da república portuguesa é de 16.355.000,00 de euros subindo 1.671.500,00 de euros. Ora fazendo uma acareação mais profunda: o território português tem uma área territorial de 92.090 km2 com uma população de 10.555.853 de habitantes. Já o Reino de Espanha tem uma área de 504.030 km2 e possui uma população de

47.265.321 habitantes. Mensurando essas variáveis com o custo da Casa Real Espanhola e o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa, conclui-se: a presidência da república Portuguesa terá em 2016 um custo por cada Português de 1,54 euros, enquanto a Casa Real espanhola terá a uma incidência sobre cada Espanhol de 0,16 euros. ASSIM, A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PORTUGUESA CUSTA AOS PORTUGUESES MAIS DO DOBRO DO QUE A CASA REAL ESPANHOLA CUSTA AOS ESPANHÓIS. Se mesmo assim se quiser acarear esse custo da presidência da república portuguesa com o da Casa Real Britânica, é fazer as contas: o Reino Unido possui uma população de 63.181.775 habitantes para um Orçamento real de 42,5 milhões de euros, pelo que a Monarquia Inglesa tem um custo para cada súbdito de Sua Majestade de apenas 0,67 euros, ou seja, menos 0,73 € que o PRP. Analisando ao pormenor, antes de 1760, o monarca britânico custeava todas as despesas oficiais com as receitas do seu património, compreendendo os lucros das Propriedades da Coroa. Porém, o Rei Jorge III, anuiu em entregar essas receitas da Coroa, em troca da Lista Civil, acordo que subsiste até aos nossos dias. Desta forma, o Monarca continua dono e senhorio das Propriedades da Coroa, mas não pode vendê-las; os imóveis passam por sucessão de um soberano para outro. Por exemplo, os lucros obtidos com as Propriedades da Coroa excedem largamente a Lista Civil e as ajudas de custo da Rainha: no exercício financeiro de 2003-2004, as Propriedades da Coroa produziram mais de £ 170 milhões para o Tesouro, enquanto o financiamento parlamentar da Rainha foi inferior a 40 milhões de libras. Contabilizadas outras das Monarquia europeias apurou-se: a Monarquia belga custa 13,7 milhões de euros ao erário público do país. Na Noruega todas as despesas com a Monarquia, que não somente com a família real, totalizam 28 milhões de euros, mas o Rei só aufere salário desde 1947, e a manutenção dos palácios foi bastante negligenciada e só vem sendo feita nos últimos anos, o que inflaciona o custo final anual da Coroa. Na Dinamarca e na Suécia, as Monarquias têm, cada uma, o mesmo custo anual de 12 milhões de euros e no Luxemburgo a Casa Real fica-se pelo módico preço de 8,7 milhões de euros anuais. Mas, além dos Monarcas e suas Famílias ficaram mais baratas para o erário público, outro aspecto, e muito relevante é que as Famílias Reais trazem retorno financeiro aos seus Países. Um momento muito relevante para isso foi o nascimento dos bebés reais britânicos: o Príncipe George, filho primogénito dos Duques de Cambridge, Príncipes William e Catherine, teve não só impacto na vida da Família Real, como também na economia do Reino Unido, uma vez que originou um impacto positivo na economia estimado em cerca de 280 milhões de euros com vendas de todo o tipo de memorabilia e artigos relacionados com a maternidade e com roupa de bebé. Além disso o povo saiu às ruas a festejar o nascimento não só do filho dos seus adorados William e Kate, mas, também, do neto de Lady Diana Spencer, Princesa de Gales e do bisneto da sua adorada soberana, a Rainha Isabel II. 6


Mas não é só por isso que a Monarquia resulta largamente lucrativa para a Nação Britânica, veja-se que por exemplo, as visitas do público ao Palácio de Buckingham geram anualmente uma receita em entradas e memorabilia de mais de 50 milhões de libras. Somando a isto, eventos como o Trooping The Color, a Abertura do Ano Parlamentar, os Casamentos Reais, entre outros acontecimentos que são factor de atracção turística, estima-se que a Família Real Inglesa dê um retorno financeiro entre 3 e 5 mil milhões de euros/ano ao Reino Unido. A Rainha de Inglaterra está ainda sujeita a impostos indirectos, como o IVA, e desde 1993 a Rainha Isabel II paga imposto sobre o rendimento singular (IRS), embora, a Lista Civil e as ajudas de custo, utilizadas unicamente para as despesas oficiais, não sejam levadas em conta no apuramento do imposto a pagar. Acresce que, a colecção de arte espalhadas pelos diversos palácios reais está estimada em mil milhões de libras, só que a Colecção Real não é propriedade particular dos Windsor, mas é administrada pela Royal Collection Trust, uma instituição de caridade, e, em última instância, pertence ao Estado Britânico. Ora por cá é bem diferente: os presidentes aportam qualquer retorno financeiro e é mesmo inaceitável que os ex-presidentes da república Portuguesa custem ao Erário Público cerca de 1 milhão de euros por ano. Conclui-se portanto, que, o argumento financeiro é também um forte argumento para uma mudança de modelo de Chefia de

Estado em Portugal, uma vez que nas Monarquias há uma maior poupança, uma vez que o Rei procura dar o exemplo. Assim, querer a restauração da Monarquia não é preconizar o regresso de punhos de renda, de cabeleiras ou perucas similares e de criados de libré, nem o fidalgo carregado de insígnias, comendas e condecorações a desfilar de capa e espada, nem o regime da Monarquia Absoluta, nem o Feudalismo, mas essa Monarquia assentará num poder real ajustado ao tempo e realidade dos nossos dias. Modelos que já não passam de teoria não terão cabimento na refundação do Reino de Portugal. Queremos uma Monarquia contemporânea, arejada, mas sem esquecer os bons e funcionais exemplos do passado e com a Democracia de mérito! As Monarquias, realmente sempre foram mais dinâmicas e adaptativas que a repúblicas. A Monarquia Portuguesa sempre se afigurou como o melhor regímen pois reunia em si as vantagens da Monarquia e da Democracia! E se a democracia com as Cortes evitava o despotismo, tal-qualmente, a Monarquia afasta os males da demokratia: a falta de independência político-partidária de um presidente, pois um Rei que é suprapartidário não colocará à frente os seus interesses pessoais ou conveniências partidárias ou os interesses de grupos económicos e sectoriais, ou mesmo agendas e obstinações estrangeiras, mas sim o bem da coisa comum, a res publica.

D. Manuel II, num postal, uma edição “GLORIA”, Porto, com uma gravura a cores, vestido de generalíssimo, dentro de uma cercadura encimada pela coroa real. À direita de D. Manuel II, duas bandeiras de Portugal e à esquerda, as armas do Reino. 7


Editorial Ainda a propósito da Inclusão do Duque de Bragança na Lei do Protocolo do Estado1 “O protocolo bem sucedido é aquele que não é visível, que consegue disciplinar as cerimónias oficiais sem que se torne notada ou mesmo aparente a sua intervenção. O protocolo ideal, é aquele que não se vê nem se ouve.”

José Calvet de Magalhães

Qualquer país têm um ou mais serviços de cerimonial e Portugal não foge à regra. O cerimonial do Estado está concentrado no Serviço de Protocolo, dirigido pelo Chefe do Protocolo do Estado e em Portugal encontra-se regulado pela Lei nº 40/2006 de 25 de Agosto – “Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português”. Então o que é o Protocolo de Estado? Pode-se entender por Protocolo de Estado, o conjunto de regras de funcionamento e procedimentos a aplicar em cerimónias e eventos onde se encontram representados os Chefes de Estado de um país, região, autarquias locais, etc. Ou seja, são as regras de ordenação de precedências de determinadas individualidades nos actos públicos em que se encontram, sejam de carácter religioso, civil ou militar, pelo que é sempre muito importante saber quem preside a uma determinada cerimónia; quem se senta ao lado de quem, etc. O principal objectivo do protocolo de Estado é evitar situações de ignorância, de não saber o que fazer na presença de determinada personalidade. Como é do conhecimento geral, D. Duarte Pio, como descendente e representante dos Reis de Portugal, é muitas vezes convidado a participar em eventos oficiais do Estado (Governo, Presidência da República, Autarquias Locais, etc.), sobretudo em acontecimentos que envolvem a participação de membros das casas reais ou para celebrações de carácter histórico ou cultural. Apesar de não estar incluído no Protocolo de Estado, as entidades organizadoras conferem-lhe frequentemente um tratamento de particular respeito, atribuindo-lhe um lugar de destaque nas cerimónias para as quais é convidado. Além disso, o Duque de Bragança, S. A. R. o Senhor Dom Duarte, é muitas vezes convidado por diversas casas reais de diferentes países e por governos estrangeiros a participar em acontecimentos de considerável relevância, designadamente de natureza cultural, humanitária ou religiosa, o que dignifica o nosso país. No sentido de se evitarem situações embaraçosas, quer para quem convida, quer para quem é convidado, um grupo de cidadãos portugueses, achou por bem levar a cabo uma petição pública para a Inclusão do Duque de Bragança na Lei do Protocolo do Estado. São cidadãos de todos os quadrantes de políticos, da direita e da esquerda, que se uniram em torno de uma ideia da mais elementar justiça e mesmo aqueles que são republicanos reconhecem o papel da Casa de Bragança na história de Portugal e em particular o papel desempenhado por D. Duarte Pio, em diversas 8

causas públicas nacionais e internacionais. Trata-se de uma proposta concreta que pretende ver o relacionamento protocolar especificado na Lei nº 40/2006 de 25 de Agosto - a exemplo do que já acontece com as Altas entidades estrangeiras e internacionais, União Europeia, diplomáticas, Autoridades religiosas, universitárias e Entidades da sociedade civil, através da inclusão de um novo artigo, no âmbito das “Outras Entidades”, Secção VI. Sendo que a inclusão do Chefe da Casa de Bragança nesta Secção da lei, mostraria que o Duque de Bragança não tem qualquer capacidade de representação autónoma do Estado que não lhe tenha sido expressamente concedida. Uma vez que não se trata de referendar o regime e de forma a tranquilizar alguns defensores da república, é que não se propõe a inclusão na Secção relativa à Lista de Precedências de «Altas entidades públicas», muito menos se pretende subalternizar o “Rei dos Portugueses” como afirmam alguns monárquicos, mas unicamente que o representante dos reis de Portugal, sempre que convidado para alguma cerimónia pública, tenha o estatuto de “convidado especial”. A redacção desse novo artigo seria a seguinte: «1 - O chefe da Casa de Bragança, quando convidado para cerimónias oficiais, deverá ser tratado como convidado especial da entidade que tiver, por virtude da mais alta precedência protocolar, a presidência. 2 – Ao cônjuge do chefe da Casa de Bragança é atribuído lugar equiparado ao mesmo, quando esteja a acompanhá-lo». Apesar de Portugal ser uma república, S. A. R. D. Duarte Pio, Duque de Bragança, é o legítimo sucessor dos Reis de Portugal e a Casa de Bragança é uma referência histórica de Portugal, que valoriza a imagem do país e que simultaneamente contribuiu para a afirmação internacional da identidade e da cultura portuguesa. Importa esclarecer que qualquer pessoa incluída no Protocolo do Estado, não tem qualquer benefício financeiro por esse facto, pois a sua inserção na lista de protocolo não dá direito a qualquer remuneração ou subvenção estatal, seja como forma de incentivo, patrocínio ou ajuda de custo. Deixemo-nos pois, de primarismos políticos e republicanos e permitamos a inclusão do Duque de Bragança na Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português. 1

A petição está disponível para assinar no seguinte endereço eletrónico: http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT84541

José Aníbal Marinho Gomes Presidente da Direcção da Real Associação de Viana do Castelo


O Rei como principal defensor da Pátria, do Povo e da democracia, é um denominador comum para todos nós. Gonçalo Martins da Silva, Presidente da Juventude Monárquica Portuguesa 9


RGAM. – Podemos afirmar que pelas raízes da família Calheiros é natural RGAM. - A sua eleição como Presidente da Direcção da Juventude Monárquica Portuguesa é bastante recente; o que o levou a avançar para o desafio?

instituições que nos representam como portugueses, é um exercício fundamental para garantir a continuidade da pátria.

RGAM. - A Juventude Monárquica Portuguesa vai lutando, dia a dia, pela Causa que nos é comum, orientada por aquela vontade que reflecte a frescura indómita da idade. Mas, mesmo com toda essa resiliência juvenil, a Juventude encontra decerto, nesta sociedade formatada e quase de pensamento único, dificuldade em fazer passar a mensagem das vantagens notórias do regímen de Monarquia. Com tentam contornar essa resistência?

G.M.S. - Essencialmente, o espírito de serviço à Pátria através de um ideal que defendo. Também enquanto jovem monárquico sentia o dever de continuar este percurso difícil que se iniciou em 2012 pela antiga direcção. A fundação da JMP, como associação autónoma, mas sempre ligada à Causa Real, veio unir os jovens monárquicos que são oriundos de vários quadrantes políticos e com uma pluralidade de opiniões sobre diversas temáticas. A causa monárquica une-nos e por isso foi muito tentador este desafio, no qual eu e restantes corpos sociais esperamos estar à altura.

G.M.S. - Creio ser essencial passar uma imagem moderna, que a Monarquia não é só passado, mas principalmente futuro. O problema é mesmo esse que referiu, uma sociedade formatada e de pensamento único, ou seja, temos tudo contra nós. Cabe aos monárquicos combater a totalitarização do pensamento, através sobretudo da formação dos mais jovens. A JMP vai levar a cabo, durante o corrente ano, um conjunto de formações e debates sobre o que defendemos e como defender o nosso ideal. Outro dos desafios da juventude baseia-se na comunicação através das redes sociais (onde os jovens circulam actualmente).

RGAM. - Foi sempre Monárquico ou foi algo que, paulatinamente, foi assimilando e o levou a abraçar a Causa do Rei?

G.M.S. - Sou Monárquico por convicção. Sempre tive bastante interesse pela História do nosso País e considero que aprender com o passado, mantendo com sabedoria as

Gonçalo Martins da Silva, nasceu a 10 de Novembro de 1993, em

Monárquica. Em 2015 foi candidato às eleições legislativas pelo Partido

Santarém. Actualmente trabalha para uma empresa agrícola que

Popular Monárquico onde foi cabeça de lista pelo círculo eleitoral de

fundou em 2014, na região onde é natural. Frequenta o curso de Gestão de Recursos Humanos, no Instituto Superior de Línguas e

Santarém. No ano de 2014 chegou à Juventude Monárquica Portuguesa. Em 2015 no mês de Novembro foi eleito Presidente da

Administração de Santarém (ISLA-Santarém).

direcção da JMP – Ribatejo e no dia 29 de Outubro de 2016, no IV

Começou a sua actividade política aos 18 anos. Aos 20 anos é eleito

Congresso Nacional da Juventude Monárquica Portuguesa, em Sintra,

secretário-geral da comissão política nacional da Juventude Popular

é eleito presidente, desta estrutura autónoma da Causa Real.

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“A Família Real está ligada a todas as famílias portuguesas por laços de afecto verdadeiramente genuínos. Esta ligação é garantia de paz social, mesmo quando as coisas não vão bem entre os cidadãos e os seus governantes.” RGAM. - Por certo nesse labor diário de acção para desenvolver e credibilizar uma alternativa monárquica ao sistema e regímen vigentes, é deveras importante, por que não dizer fundamental, o papel das Juventude Monárquicas de cada região? Para quando a reactivação da Juventude Monárquica de Viana do Castelo?

Para o Alto Minho contamos com todo o apoio da Real Associação de Viana do Castelo.

RGAM. - Como actual Presidente da Direcção da Juventude Monárquica Portuguesa que mais iniciativas entende que devem ser desenvolvidas para a divulgação da Causa da Monarquia?

G.M.S. - O papel das Juventudes locais e núcleos é de máxima importância, é através deles que pretendemos uma maior filiação e posteriormente apostar na formação dos jovens.

G.M.S. - A divulgação da Causa Monárquica é, no meu entender, bastante complexa e exige projectos elaborados antecipadamente, bem preparados e sobretudo que garantam a união dos monárquicos, como é o caso da inclusão do Duque de Bragança no Protocolo de Estado. Devemos concentrar todo o nosso esforço neste projecto que pode dar grande destaque à nossa causa. Outra das iniciativas que creio ser interessante passa pela realização de conferências e esclarecimentos sobre o regime Monárquico em concelhos de todo o País.

A reactivação da JMP de Viana do Castelo, como de outras locais, está a ser estudada e preparada por um grupo de jovens. Não pretendemos criar ou reactivar locais ou núcleos sem um projecto consistente que o suporte no futuro. Pior que a não existência de uma juventude local, é existir e não desenvolver actividades. Por isso, pretendemos abordar jovens interessados em desenvolver esses mesmos projectos. Está em desenvolvimento a criação de dois novos núcleos, nomeadamente na Costa do Estoril e Sul do Tejo. 11


RGAM. - Existem vários modelos de Monarquia, a orgânica e pelo menos dois tipos diferentes de Monarquias Constitucionais no mundo contemporâneo: Executiva e Cerimonial e dentro desta última o Monarca pode ter funções estritamente cerimoniais ou possuir poderes de reserva, o chamado Poder Moderador. Qual o modelo de Monarquia que defende para Portugal?

G.M.S. - Claro que sim. A Família Real está ligada a todas as famílias portuguesas por laços de afecto verdadeiramente genuínos. Esta ligação é garantia de paz social, mesmo quando as coisas não vão bem entre os cidadãos e os seus governantes. Aliás, principalmente nessas alturas. O Rei está por cima da actividade política, o que faz com que seja “o porto seguro” da nação.

G.M.S. - Independentemente dos modelos académicos e dos que estão em vigor noutros países, a restauração da monarquia em Portugal deve ter em conta as características singulares do povo português. O Rei como principal defensor da Pátria, do Povo e da democracia, é um denominador comum para todos nós. No dia em que os portugueses voltarem a chamar o seu Rei, teremos todo o tempo necessário para debater quais os poderes e limites da sua actuação.

RGAM. – Há muitos mitos a desfazer quanto à Monarquia, que pretendem fazer a esse nível?

G.M.S. - Uma correcta comunicação através das redes sociais é um grande passo. É através delas que hoje as informações passam com uma rapidez impressionante e com grande eficácia. Porque não aproveitar isso através de vídeos e imagens com pequenas frases que espelhem a imagem, por exemplo, de outras Monarquias na Europa?

RGAM. - Quais são para si as vantagens de um regímen de Monarquia face ao modelo republicano?

RGAM. – Quer deixar algumas últimas palavras aos leitores da Gazeta, especialmente aos Monárquicos mais jovens? G.M.S. - Existe uma vantagem de onde emanam muitas mais, nomeadamente: completa independência do chefe de Estado em relação a todos os quadrantes políticos, essencial para qualquer democracia. O papel do Rei não é Governar, mas sim ter um papel arbitral que garanta a nossa independência e preservação da portugalidade.

G.M.S. - Quero agradecer à Real Gazeta pelo excelente serviço que prestam na divulgação da nossa Causa. Aproveito para convidar os jovens do Alto Minho para uma conversa connosco. As portas estão abertas e queremos fortalecer a JMP no norte de Portugal.

RGAM. - A Monarquia Portuguesa, ao longo de 771 anos, foi adaptando-se naturalmente às necessidades do País; pode-se dizer que a instituição real, mais do que qualquer outra, é o maior dínamo da sociedade?

Entrevista realizada por Miguel Villas-Boas para a Real Gazeta do Alto Minho da Real Associação de Viana do Castelo

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Sudação Real Susana Cunha Cerqueira (mera cidadã sem qualquer ascendência aristocrática!)

Quando iniciei a leitura da “Sedução real”, alinhada com a analogia imagética da imagem com a coroa real de um polvo com os seus tentáculos, com a conjugação de termos como “patologias” e “bizarros remédios”, só pude mesmo pensar na “sudação real”. Homens audazes, fortes, aguerridos e medíocres sempre existiram e existirão: democráticos, republicanos, aristocráticos, à procura de momentos de glória ou sem glória nenhuma, médios, altos, com ou sem razão – numa tentativa vã de vencer a lei do esquecimento: a morte. Contudo, realmente negativo é não fazer nada! Deste modo, a cortesia impõe-me, primeiramente, citar de onde parte esta reflexão, concretamente da Publicação “Artes entre as Letras” pela qual nutro um determinado interesse intelectual pela pluralidade de assuntos aí tratados e pelos ilustres académicos e pensadores. Entrando diretamente nesta reflexão, porque não há “sedução real” nem saudosismos maquiavélicos ou fantasias de príncipes e princesas, mas necessidade de diretrizes mais claras, honradas, disciplinadas, éticas cujos valores não são perenes, mas que se adaptam às necessidades de uma nova sociedade, colocar um octopus, dizer, mandar dizer … é relativamente dúctil, camaleónico. Difícil mesmo é avançar contra o status quo e ver que a “sedução real” pode ser “sudação Real”, quando é levada à sério e faz mesmo suar e ressoa no íntimo das pessoas, porque não podemos abnegar aquilo que faz parte da História de um Povo. Seria quase como fazer delete do passado pessoal. Sinceramente, não sei se quero esquecer o passado que construiu um povo, independentemente do julgamento que História faça. Será que precisamos de retomar a ideia do Bem Comum, uma Ética a Nicómano ou está ultrapassada? A História sempre mostrou que Portugal tem três “portas” muito distintas: a terra (acompanhada da situação geográfica), a floresta e o mar. São exatamente essas portas que têm de ser potenciadas e não exauridas nem em termos humanos nem em termos de recursos endógenos. Mas não foi apenas na época dos Descobrimentos que vencemos obstáculos e éramos apaixonados pelo mar, apesar de o povo quase ficar exaurido… Tendo sido, incontestavelmente, uma época áurea.

porque o Mar nos chama. D Carlos amava a natureza. Aos 13 anos enviara para o museu da Escola Politécnica um exemplar de ave por ele capturado. Mais tarde, realizou 12 campanhas oceanográficas, sendo a primeira em 1896, tendo estudado o plâncton, analisado o percurso dos tubarões e atuns. S.A.R. viu um enorme interesse na pesca do atum pelo seu impacto económico para Portugal. Trouxe também animais diferentes dos habituais do profundo oceano Para perceber as correntes foram lançadas ao mar garrafas com um bilhete postal e um selo para que pudesse ser enviado sem qualquer tipo de encargos, concluindo-se, deste modo, o percurso possível da garrafa - método artesanal, mas eficaz. Todos os relatos existentes das expedições encontram-se sob a guarda do Aquário Vasco da Gama, sensivelmente, desde 1935. Contactou com pescadores e gentes da faina marítima, exatamente para saber como poderia aprofundar o conhecimento sobre o misterioso mar. O plâncton e o fundo do mar com os seus abismos e cordilheiras subterrâneas enleavam o Rei D. Carlos, tendo delimitado a zona junto a Cascais, Sesimbra e Setúbal. Pretendia um estudo regular e científico quanto possível, desenhando, escrevendo e relatando no seu diário o quotidiano. Atualmente, alguns desenhos, fotografias de zooplâncton, animais que D. Carlos trouxe do mar e outros artefactos encontram-se expostos no Aquário Vasco da Gama, pois, em 1898, para assinalar as comemorações dos 400 anos da descoberta do caminho marítimo para a Índia, D. Carlos mandou edificar o Aquário Vasco da Gama. Na realidade a “sedução real” também pode ser “sudação Real”, quando há empenho, mestria, vontade e conhecimento. Há Reis e há Presidentes! O Presidente, por muito bom que seja, vive de mandatos. A Monarquia vive da e na substância, no conteúdo, mesmo com separação de poderes ou tal nunca poderá acontecer?

Viva o Rei!

Falemos de D. Carlos, talvez uma exemplo saudável de “sudação real”, para não falarmos de outros mais vigorosos e 13


Inclusão do Duque de Bragança no Protocolo de Estado Tomás A. Moreira

O Manifesto e a Petição Pública para a inclusão do Duque de Bragança na Lei de Precedências do Protocolo do Estado já foram subscritos por um importante conjunto de personalidades oriundas de diversas áreas políticas e sociais (lista de subscritores em www.causareal.pt) e por mais de 7.000 cidadão (uns em papel, outros online).

O Manifesto diz que é habitual o Chefe da Casa de Bragança participar em importantes momentos da vida do Estado, especialmente em visitas de membros da realeza mundial, em cerimónias de celebração histórica ou cultural e, no estrangeiro, como representante da comunidade portuguesa. E considera que esta prática se tem consubstanciado num generalizado respeito e simpatia pela pessoa de SAR Dom Duarte, mostrando o reconhecimento pelo Estado Português de que o Duque de Bragança é, mesmo no regime republicano vigente, o legítimo sucessor dos Reis de Portugal e que constitui uma mais valia em termos de referência histórica, de valorização da imagem do País e de afirmação internacional da sua identidade cultural.

A comunicação social começou a dedicar atenção ao tema, com chamadas de primeira página em jornais de divulgação nacional e, como é habitual e normal, surgiram argumentos a favor e contra. Muitos republicanos apoiaram publicamente a iniciativa, mostrando respeito pelo que a Casa Real representa. Outros opuseram-se, justificando que: 

A Petição é uma forma encapotada de promover a Monarquia

Portugal é uma República e não deve apoiar os defensores da Monarquia

A democracia é incompatível com cargos ou direitos hereditários

Todos os cidadãos são iguais perante a lei, pelo que o Duque de Bragança não deve merecer qualquer tratamento especial

Não se tratando dum cargo eleito, não se lhe deve atribuir direitos

O Estado não deve gastar dinheiro ao atribuir um direito destes

D. Duarte não representa a dinastia de Bragança

Quem rejeita a Petição está implicitamente a defender que o Chefe da Casa de Bragança:

O Duque de Bragança e os monárquicos não deveriam pedir nada ao Estado

Aceitar a inclusão na Lei seria implicitamente reconhecer a legitimidade do Regime

NÃO deverá voltar a ser convidado para cerimónias oficiais; ou que

Se convidado para cerimónias oficiais, NÃO deverá aceitar nenhum convite; ou então que

Quando convidado para cerimónias oficiais e aceitar, a lei do protocolo NÃO deverá permitir que seja tratado como convidado especial

Nenhuma destas alternativas corresponde à posição oficial da Causa Real nem à prática generalizada desde há muito anos pelo Estado e pela Casa Real, que se convidam e respeitam mutuamente, salvaguardando sempre as suas diferentes posições e estatutos. Felizmente a esmagadora maioria dos monárquicos compreendeu a importância daquilo que está na origem desta petição e uniu fileiras em defesa da importância histórica e social da Casa Real, mesmo em República.

No campo monárquico também surgiram argumentos contra a petição: 

Entenderam que este já não é o momento de discutir mas sim de mostrar unidade na defesa da Casa de Bragança que tantos serviços tem prestado ao nosso País. 14


Ponte do Mouro Medieval II Edição - 2, 3 e 4 de junho Sandra Raquel Vieites Rodrigues Pel´Organização do Ponte do Mouro Medieval

No último artigo que escrevi sobre o evento Ponte do Mouro Medieval referi os valores que à época de D. João I e o Duque de Lencastre consolidaram o acordo por eles estabelecido. Nunca sendo demais referi-los e porque personificam aquilo que vivemos enquanto organizadores deste evento, volto a escrevê-los como ponto de partida para este artigo. 15


“Cooperação,

Amizade,

Respeito e Encontro” É com estes conceitos que a II edição do Ponte do Mouro Medieval será levada a cabo nos dias 2, 3 e 4 de junho. Durante estes dias será frequente cruzar-nos com mercadores, músicos, artesãos, malabaristas, jograis, almocreves, cavaleiros, lutadores, bailarinas, nobres, mendigos. Realizar-se-ão, também torneios diários, a pé e a cavalo. A música medieval com a sua característica de festa, o teatro com os bobos, saltimbancos, dançarinos e restantes atores criarão pontos de entretenimento e farão as delícias dos visitantes. No dia 2 de junho, pelas 18 horas terá lugar a abertura oficial do evento que irá contar com a presença de S.A.R. o Senhor D. Duarte, Duque de Bragança. Nesta mesma noite realizar-se-á uma Conferência subordinada ao tema “D. Filipa de Lencastre, a noiva escolhida por D. João I”. A comunicação será da responsabilidade da Prof.ª Doutora Manuela Santos Silva, docente do Departamento de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, medievalista, investigadora nas áreas de História da Sociedade e dos Quotidianos numa perspectiva de género, Monarquia medieval, Instituições Sociais, Organização Social do Espaço e História Urbana. Tem investigado e publicado artigos e livros sobre História do Espaço e da Organização Social na Idade Média, o papel e as competências das mulheres nesse período da História e, sobretudo, sobre o desempenho de funções das rainhas de Portugal.

E animação medieval continuará pela noite dentro e já nesta noite os visitantes poderão usufruir do ambiente medieval. No sábado, dia 3, Ponte do Mouro irá reviver a ceia entre D. João I e o duque de Lencastre. Pretendendo ser o momento alto do evento, decorrerá no coração do lugar de Ponte do Mouro, e será o reviver de um dos principais acontecimentos de convívio dos tempos medievais.

Esta confraternização tem características únicas, conforme relatam os documentos históricos. Sabe-se que se tratou de um acampamento militar e que D. João I trazia consigo uma comitiva de 2000 homens, 40 cavalos e bestas e que se encontraram na ponte. No momento do encontro manifestaram alegria, cumprimentaram-se com delicadeza e cortesia, conversaram durante alguns momentos e, de seguida dirigiram-se para o pavilhão de D. João I, onde comeram e segundo reza a tradição, beberam o maravilhoso néctar, fruto das vinhas desta terra.

Publicou alguns trabalhos sobre D. Filipa de Lencastre, designadamente “A Rainha Inglesa de Portugal-Filipa de Lencastre”, edição do Círculo de Leitores, volume integrante da Coleção Rainhas de Portugal; na Revista Signum escreveu“A Casa e o Património da Rainha de Portugal D. Filipa de Lencastre: um ponto de partida para o conhecimento da Casa das Rainhas na Idade Média”. Juntamente com Ana Maria Rodrigues e Ana Leal de Faria coordenou recentemente uma equipa de 17 investigadores de diversas universidades, que elaboraram e publicaram a obra “Casamentos da Família Real Portuguesa - Diplomacia e Cerimonial", uma edição do Círculo de Leitores.

Os participantes e convivas desta ceia, vestidos a rigor, terão a oportunidade única de reviver e viajar até a um dos momentos mais importantes deste encontro,

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poderão degustar iguarias típicas da época, apreciar animação teatral e musical e espetáculo de fogo.

(http://cryseia.com/wp/) a responsável pela caracterização do espaço, pela organização das exposições de armas de guerra e instrumentos de tortura e preparação do acampamento militar e toda a animação.

A recriação do encontro entre D. João I e o Duque de Lencastre será no domingo, dia 4 de junho e à semelhança da edição anterior, os visitantes poderão participar em toda a envolvência deste encontro, tendo aqui uma verdadeira lição de história.

Nesta edição contámos com o apoio da Real Associação de Viana do Castelo, da Casa Real Portuguesa e do Município de Monção, parceiros imprescindíveis para o sucesso deste evento e que marcam a diferença de tantos outros idênticos a este.

Toda a decoração e ambientação deste evento terá como pano de fundo a época medieval, sendo a empresa Cryseia

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A nossa falta de memória Carlos Aguiar Gomes

«Parce qu'un homme sans mémoire est un homme sans vie, un peuple sans mémoire est un

peuple sans avenir…»

(Maréchal Foch)1

Foch, foi um dos brilhantes oficias de França. Comandou as forças Aliadas, na frente Oeste, durante a Primeira Guerra Mundial, onde se destacou de tal modo que acabou por ser nomeado Marechal de França, do Reino Unido e da Polónia. Além disso pertenceu à Academia Francesa, sociedade científica e cultural de entrada muito selectiva e que, ainda hoje, acolhe a elite intelectual francesa. Foch não é, um francês qualquer. Foch pertence ao património da França e da Europa. À nossa memória colectiva.

curto artigo. Nesta sociedade dos “afectos voláteis”, expressão que uso para caracterizar o meu tempo de agora em que tudo se esfuma, se volatiliza sem rasto. Sociedade descartável. “Do se não dá lucro, se não tenho prazer com… deito fora”, onde as memórias se volatilizam sem deixar raízes, onde ao hoje não se permite ganhar raízes, onde o ontem foi descartado … Teremos futuro sem saber nem querer saber de onde vimos sem, igualmente, não sabermos para onde vamos? Talvez seja por isso que anda tanta gente deprimida e alienada no ruído e no consumo que provoca amnésia… Talvez. Talvez seja por isso que tantos jovens andam perdidos sem saber nem querer saber de onde vêm, porque os mais velhos os impediram de ter memória mas também, como não poderia deixar de ser, não os ajudaram a querer saber para onde vão ou como vão, mas deixam–nos ir sem rumo, com rota desconhecida para futuro incerto.

Como sábio que era e Homem experiente, patriota exemplar, sabia que se cada um de nós, na sua Família, na sua terra, no seu país não tivesse memória, perderia o seu rumo. Não teria futuro. É o meu grande receio, a perda de memória familiar e colectiva que atinge ferozmente o nosso tempo. Basta ouvirmos e falarmos com os nossos concidadãos mais novos (não necessariamente jovens!) para percebermos logo que se perdeu a memória. Memória familiar. Memória da nossa Pátria.

As novas redes de comunicação, tão cheias de interesse, acabam por preencher as cabeças e as vidas vazias, vazias completamente de memória e de relações reais e concretas entre as pessoas quebrando a riqueza da inter-pessoalidade do e no concreto, tornam-se indivíduos amnésicos. Usando um conceito actual e novo, sem GPS.

Um provérbio africano diz que “se não sabes para onde vais, lembra-te, ao menos de onde vens”. Na realidade o nosso tempo está cheio de rapazes, raparigas, homens e mulheres que ignoram, não sabem de todo por perda de memória, as suas origens, o percurso social, económico, cultural e espiritual da sua Família e de Portugal. O Papa S. João Paulo II, na Exortação Apostólica Pós-Sinodal “Ecclesia in Europa” afirma: “… quero recordar a crise da memória e herança cristã” … “muitos europeus (dão) a impressão de viver sem substrato espiritual e como herdeiros que delapidaram o património que lhes foi entregue pela história.” (n.º 7).

… E Portugal perdeu o Norte e o rumo. Individual e colectivamente. Nem o Rei temos! Este, parafraseando António Sardinha, é a Pátria com rosto humano. Ao olharmos para o Rei, recapitulamos a História do nosso País.

O Marechal Foch tinha razão quando afirmou: “Porque um homem sem memória é um homem sem vida, um povo sem memória é um povo sem futuro”, frase com que iniciei este 18


Afinal o Povo Português tem memória. Funeral da Rainha D. Amélia (29 de Novembro de 1951)

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Reais Conversas com...

São encontros informais com personalidades da região do Alto Minho ou aqui radicadas, sobre temas relacionados com histórias locais e assuntos da actualidade, promovidas pela Real Associação de Viana do Castelo.

uma povoação de características militares e agrícolas, tinha igualmente um cariz comercial, sendo a sua feira a mais antiga, documentada, em todo o território português. Atendendo a este facto, a Real Associação de Viana do Castelo, escolheu para tema da primeira "Reais Conversas com…" A FEIRA DE PONTE e convidou o Dr. Francisco Abreu e Lima e o Dr. Franclim Castro Sousa, personalidades sobejamente conhecidas na região, para nos contarem as suas histórias da Feira, algumas das quais foram passando de geração em geração ao longo dos séculos, e outras ocorridas em tempos mais recentes e actuais.

As "Reais Conversas com… ", que decorrerão em todo o Alto Minho, começam em Ponte de Lima, no próximo dia 27 de Maio, pelas 21h00m, no Auditório da Casa da Terra, sito no Passeio 25 de Abril (antiga Cadeia das Mulheres). Ao tempo em que a Rainha Dona Teresa, concedeu foral, em 4 de Março de 1125, Ponte de Lima era um centro económico de certo relevo, mercê da ligação que estabelecia entre Santiago de Compostela, Braga e Porto, facilitando não só a intensa actividade mercantil como a peregrinação jacobeia, então um êxito. Esta carta de foral atesta que a vila, para além de ser

A moderação está a cargo da jornalista e escritora, Dr.ª Rosário Sá Coutinho. Está pois criado o ambiente para uma boa conversa... 20


Assembleia Geral alunos do 2º e 3º ciclos do distrito de Viana do Castelo para apresentação de trabalhos (individuais ou em grupo) sobre o tema e os prémios serão uma conta poupança jovem; “Reflexões sobre… O 5 de Outubro de 1143” - dirigido aos professores (preferencialmente de História) que leccionam no distrito de Viana do Castelo pedindo a realização de um trabalho escrito sobre o tema, com o máximo de 4 páginas, para incluir num livro a editar pela RAVC (o professor do/s aluno/s vencedores do/s concurso/s serão editados). 

Na Assembleia Geral ficaram aprovadas e calendarizadas as seguintes actividades:

Realizou-se no passado dia 12 de Março a Assembleia Geral Ordinária da Real Associação de Viana do Castelo, com a seguinte ordem de trabalhos: Apreciação e votação do Relatório e Contas; Eleição dos Corpos Sociais para o triénio 2017/2019; Apreciação e votação do Plano de Actividades e Orçamento e Outros assuntos de interesse para a Associação.

Acompanhamento dos alunos premiados nos Concursos “O Primeiro de Dezembro de 1640 – A Restauração da Independência de Portugal”, para o 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de escolaridade, que decorreram nas escolas do Alto Minho, no ano lectivo 2015/16.

O Relatório e Contas bem como o Plano de Actividades foram aprovados por unanimidade.

Estreitamento de relações com as escolas aderentes e patrocinadores do Concurso: Fundação D. Manuel II; Crédito Agrícola; Deutch Bank; Sociedade Histórica da Independência de Portugal, Minho Fumeiro e CEVAL.

Do Plano de Actividades, destaca-se a aprovação de um reforço de competências institucionais que incluem acções de envolvimento ao longo do ano, da Real Associação de Viana do Castelo junto da comunidade local que passam pela dinamização do Centro de Estudos Adriano Xavier Cordeiro, promovendo a realização de iniciativas de carácter formativo, desenvolvendo acções de informação monárquica dirigidas ao público em geral, enquadradas num tema globalizador que, em 2017, é O Cinco de Outubro de 1143, denominadas: 

Organização de workshops e outros eventos a agendar futuramente, na Casa da Terra em Ponte de Lima, em parceria com a empresa Minho Fumeiro – “Ementas Reais”.

Viagem no Tempo… 5 de Outubro de 1143 – dirigido aos alunos do 1º ciclo que terão de completar a frase “O 5 de Outubro de 1143 foi importante porque…” e o prémio é um fim-de-semana, para o vencedor e os seus pais, com uma visita guiada à casa de um dos heróis da restauração;

Um concurso para ti: “O CINCO DE OUTUBRO DE 1143 – O dia em que Portugal nasceu” – dirigido aos 21

Maio: “Reais Conversas…” - Encontros informais com personalidades da região do Alto-Minho, ou aqui radicadas, sobre temas previamente acordados, relacionados com histórias locais e temas da actualidade, etc.;

Maio/Junho: “Roteiros pelo Alto-Minho” - A Real Associação de Viana do Castelo, vai iniciar uma série de visitas a locais e monumentos históricos do Alto Minho, abertas ao associados e simpatizantes, bastando para tanto uma prévia inscrição.


Setembro – Comemoração do XXVII Aniversário da Real Associação de Viana do Castelo; 

Outubro, dia 4 ou 6 – Lançamento do Concurso Escolar: “O 5 de Outubro - o dia em que Portugal nasceu”; 

Novembro, dia 30 – Co-Organização do Jantar dos Conjurados (local e programa a definir oportunamente; em 2017 será na área geográfica da Real Associação de Braga); 

Novembro/Dezembro - Edição das intervenções no Jantar dos Conjurados 2014, “A Restauração de 1640 e a Independência de Portugal e os seus reflexos em Ponte de Lima” do Dr. José Aníbal Marinho Gomes, “Para uma releitura dos «papéis» justificativos da Restauração”, do Prof. Dr. Pedro Vilas Boas Tavares. 

Junho: 2.ª Edição do “Ponte de Mouro Medieval”, a decorrer nos dias 2, 3 e 4 de Junho em Barbeita, Monção.

Para esta iniciativa, o Município de Monção irá convidar a Família Real Portuguesa e os Marqueses de Lavradio e prevê-se a integração dos seguintes eventos: Dia 2 de Junho – Abertura oficial do evento “Ponte do Mouro Medieval” após o que se realizará uma Conferência a cargo da Prof.ª Doutora Manuela Santos Silva, docente do Departamento de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, subordinada ao tema “D. Filipa de Lencastre, a noiva escolhida por D. João I”. O programa a ser divulgado oportunamente, para além da recriação do encontro histórico entre D. João I e João de Gante, Duque de Lencastre, no lugar de Ponte do Mouro, Freguesia de Barbeita, Concelho de Monção, conta com toda uma cenografia medieval que envolverá diferentes contextos como: decoração e ambientação, exposição de armas de guerra e instrumentos de tortura, acampamento militar medieval, animação, música e artes circenses, ceia medieval, cortejo medieval, parque infantil medieval e um mercado medieval com produtos da época, que estarão a cargo da empresa Criseya, com sede em Lamego. 

Julho, dia 2 - Evocação do 85.º Aniversário da Morte de El-rei D. Manuel II;

Aprovou-se o reforço da dinamização da página da internet e redes sociais ao longo do ano, no intuito de divulgar, promover e defender a instituição real, corporizada na Coroa e nas tradições de Portugal. A Assembleia elegeu por unanimidade os seguintes órgãos sociais: ASSEMBLEIA GERAL Presidente – Eng.º Francisco Silva de Calheiros Menezes (Conde de Calheiros) Vice-Presidente – Augusto Carlos de Noronha Azeredo Pinto Osório Secretário – Dr. Carlos Manuel Lamas Mendes Pacheco Suplente – Dr. António Pedro Palmeira e Álvares Pereira de Lima DIRECÇÃO Presidente – Dr. José Aníbal Castro Marinho Soares Gomes Vice-Presidente – Dr. Mariana Pimentel Ferreira de Magalhães Santana Vice-Presidente – Dr. Pedro Miguel Gonçalves Giestal Vice-Presidente – Doutora Susana Jesus Moreira Cunha Cruz Cerqueira Secretária – D. Maria do Carmo Fernandes Ferreira Pinto Secretária – D. Maria João Miranda Pereira Vasco

Tesoureiro – Paulo do Souto Álvares da Cunha Vogal – Dr. Porfírio Pereira da Silva Vogal – D. José Vaz de Almada (Almada) Vogal –

António Augusto Queiroz de Athayde da Rocha Páris de

Vasconcellos Vogal – Eng.º Téc. Francisco Maria de Magalhães de Abreu Pereira Coutinho (Visconde de Cortegaça) Suplente – Dr.ª Fátima Teresa de Magalhães e Castro de Abreu Coutinho CONSELHO FISCAL Presidente – Eng.º José Adolfo Coelho da Costa Azevedo Vogal – D. Lourenço José de Almada (Conde de Almada) Vogal – Dr. José Diogo Leite Marinho Falcão Gomes Suplente – Júlio de Sousa Domingues

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Reis de Portugal D. Afonso V Nascimento 15 de Janeiro de 1432, Sintra Morte 28 de Agosto de 1481 (49 anos), Lisboa. Está sepultado no Mosteiro da Batalha, Batalha, Leiria. Reinado 13 de Setembro de 1438 a 11 de Novembro de 1477 Consorte D. Isabel de Portugal (D. Isabel de Lancastre, D. Isabel de Avis ou D. Isabel de Coimbra) D. Joana de Trastâmara

Dinastia Avis

Cognome O Africano

O estilo oficial em 1458, após a conquista de Alcácer-Ceguer, passou a ser: “Pela Graça de Deus, Afonso V, Rei de Portugal e do Algarve, e Senhor de Ceuta e de Alcácer em África.

Títulos, estilos e honrarias

O estilo oficial em 1471, depois da conquista de Arzila e Tânger e a elevação do senhorio do Norte de África à condição de Reino d'Além-Mar, passou a ser: “Pela Graça de Deus, Afonso V, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África”.

“Sua Alteza, o Príncipe Herdeiro de Portugal” (15 de Janeiro de 1432 – 9 de Setembro de 1438) “Sua Alteza Real, o Rei” (9 de Setembro de 1438 – 10 de Novembro de 1477) “Sua Alteza, o príncipe D. Afonso” (10 de Novembro de 1477 – 16 de Novembro de 1477)

O estilo oficial entre 1475 e 1479, no período em que assume a pretensão à Coroa de Castela pelo seu casamento com D. Joana, foi: “Pela Graça de Deus, Afonso V, Rei de Castela, de Leão, de Portugal, de Toledo, de Galiza, de Sevilha, de Córdova, de Jáen, de Múrcia, dos Algarves d'Aquém e d'Além Mar em África, de Gibraltar, de Algeciras, e Senhor da Biscaia e de Molina”.

“Sua Alteza Real, o Rei” (16 de Novembro de 1477 – 28 de Agosto de 1481) O estilo oficial aquando da sua coroação: “Pela Graça de Deus, Afonso V, Rei de Portugal e do Algarve, e Senhor de Ceuta. 23


Como Rei de Portugal, foi Grão-Mestre das seguintes Ordens: Ordem dos Cavaleiros de Nosso Senhor Jesus Cristo (incorporada na Coroa em 1472) Antiga e Muito Nobre Ordem da Torre e Espada (fundada em 1459)

Filhos D. João, Príncipe de Portugal (29 de Janeiro de 1451), jurado herdeiro da Coroa mas faleceu pouco depois de ter nascido. D. Joana de Portugal ou Santa Joana Princesa (Lisboa 6 de Fevereiro de 1452, Aveiro 12 de Maio de 1490 (38 anos). Foi jurada Princesa herdeira da Coroa de Portugal, título que manteve até ao nascimento do seu irmão, o futuro rei D. João II e foi regente do reino, por altura da expedição de D. Afonso V a Arzila, em 1471. Foi beatificada a de Abril de 1693 pelo Papa Inocêncio mas foy em tanto estremo, que pera Rey superior nom XII e a sua festa litúrgica ocorre no dia 12 de Maio. foy muyto de louvar; porque com grande familiaridade que de sy, contra sua gravydade e Estado Real, a muytos D. João II, sucessor do pai no trono de Portugal (1455dava aalém de lhe muitas vezes nom guardarem aquella 1495) reverencia e acatamento que devyam, tomavam aynda atrevymento de lhe requerer, e elle vergonha de lhe nom outorgar muytas e mayores cousas do que os Pai merecimentos, nem onestidade nem do que o D. Duarte de Portugal acrecentamento de patrimonio Real requeriam, segundo todo Rey e Pryncepe he obrigado. Foy de Mãe grande memoria, e maduro entender, e de sotil D. Leonor de Aragão engenho, remysso mais que trigoso nas graves exucuçoens. [ … ] Suas pallavras no que queria dizer eram sempre bem ordenadas, e entoadas com muy D. Afonso V em pessoa gracioso orgam, e per pena, de seu natural escrevia assy «grande, e robusto do corpo, de presença bem, como se per longo ensyno e exercicio d'oratoria verdadeiramente Real, e agradavel: o cabello da cabeça, artificialmente o aprendera, foy amador de justyça, e de e barba comprido, e castanho, e ordinariamente o trazia ciencia, e honrrou muyto os que a sabiam. [ ... ] Foi no mui composto. Fallou a língua Portugueza com natural comer, beber, e dormir muy regrado, e sobretudo de eloquencia, e tanta composiçaõ que sempre sua pratica muy louvada continencia» (Pina, pp. 880-881). parecia estudada. Foi continentissimo, mui pouco comedor, amigo de letras, e homens doutos, e nas materias de guerra mui animoso, e determinado, nas de paz, e justiça algum tanto remisso, e nas mercês mais liberal, do que permittia a estreiteza do Reino» (Brito, p. 76) «mais de grande que meaã estatura, e em todos os seus membros bem feyto e muy proporcionado, salvo que nos derradeiros dias foy algum tanto envolto em carne, e por encuberta disso custumava sempre vestyduras soltas, teve ho rosto redondo, bem povoado de barba preta, e em todallas outras partes do corpo muyto cabeludo, salvo na cabeça, em que despois de trinta anos começou de ser calvo. Foy Pryncepe de muy graciosa presença, grande humanydade, e doce conversaçam, 24


POETAS MONÁRQUICOS PORTUGUESES

AMÉLIA JANNY Amelia Janny é o nome literário de uma poetisa natural de Coimbra, nascida em 1842, “de um romance da amor” de António José Marques Correia Caldeira, vindo à luz em Ponte de Lima a 19.10.1815, “com a colegial D. Maria Herculana da Silva Veiga (1811 1891)”, como informa Manuel Zolino da Silva Figueiredo que, a convite a Câmara Municipal de Coimbra, organizou uma cuidadosa “miscelânea poética”, da escritora, editada em 2003.

belezas naturais consagrou um hino entusiástico”, e assinala-lhe o nascimento, citando Pinto Osório no seu livro Figuras do Passado, como fruto “de uns românticos amores da mocidade” dos pais.

Júlio de Lemos, pontelimês ilustre, ao comentar Anais Municipais Ponte de Lima, obra de seu avô Miguel Roque dos Reys Lemos considera a “estremecida amiga de Ponte de Lima, a cujas

Suponho, pois, vencendo o pudor dos seus biografes, que era filha ilegítima, não reconhecida, tal uma infeliz personagem de novela camiliana, tão da época.

Mas, se as datas do nascimento deles estão certas, verificamos que essas “mocidades” iam já adiantadas, mais nela, com 30 anos, do que nele, com 26!

Sua mãe, segundo concluo da leitura de alguns versos de Amélia Janny, casou quase logo após o nascimento da filha, com o médico Doutor Raimundo Francisco da Gama, a quem a poetisa dedica um soneto, À Memória, grato e de beleza literária. Para que se entenda bem a dor da autora pela rejeição do pai biológico, vou reproduzi-lo. Está datado de 7 de Abril de 1907 e o último verso leva-nos a crer que o padrasto faleceu louco: “Com que amor me criaste, e que respeito Nesse amor encontrei, desde criança; De recordá-lo esta alma jamais cansa, Nem de amar o teu nome, este meu peito. Tu, tu foste o meu Pai alma de eleito Eu era o teu orgulho, a tua esperança, Porque, feita de extremo era a balança, Que me pesava como um ser perfeito. Tudo o que sou, te devo: e a desventura Pagando tanto bem, deu te na vida Só espinhos, desgostos e amargura! E, do destino a vaga embravecida Despenhou te no abismo da loucura, Ave que, inda a voai; tombou ferida!” Amélia Janny quis consagrar, em verso, a profissão do seu padrasto e escreveu O Médico, esse discípulo de Esculápio, considerando-o legitimamente, “herói sublime” e “mártir ignorado”. Confesso que não conheço, na Poesia Portuguesa, outro poeta (e tantos houve formados em Medicina: Júlio Dantas, Júlio Diniz, Celestino Gomes, Miguel Torga, Fernando Namora, Armindo Rodrigues…) que tenha escolhido, para tema de poesia, o sábio clínico e tão sentidamente o tenha 25


tratado:

E interroga a ciência implacável, muda, Ante o poder da morte arrebatando a presa!

“Nas horas de remanso iriadas de ventura, Quando a alegria solta os cantos sedutores, Quando nos foge o tempo e tudo nos murmura A canção do prazer; e a vida é aroma e flores,

Austero no dever, altivo no seu posto, Aceita a ingratidão - a moeda mais vulgar – Benévolo, sereno, a placidez no rosto, Na consciência a paz, sempre o perdão no olhar!

Ninguém o vê, ninguém se lembra que ele existe, -Herói sublime e bom, de si próprio esquecido, Entrando, como a luz, na casa pobre e triste, A tudo o que padece atento sempre o ouvido.

Fatiga se na luta, alvejam lhe os cabelos, Invade-lhe a existência uma tristeza infinda... Sumiram-Se, de há muito, os seus ideais mais belos, Mas, se tudo mentiu, a ciência resta ainda.

Passa sem ele a festa, o baile deslumbrante, O banquete ruidoso, a dança estonteadora Aonde a mocidade, inquieta e palpitante, Vive séculos de amor no espaço duma hora!

Mais tarde, quando passa o velho sábio, o médico As crianças, a ris; querem beijar lhe a mão… E quando, enfim, termina o nobre sacerdócio, A sua história fica em mais dum coração!...”

Quem pensa nele então, no mártir ignorado, Que consome, a estudar, as longas noites frias, Em luta permanente, em duelo despiedado, A combater com a morte em lentas agonias?!

António José Marques Correia Caldeira, era irmão mais velho do poeta Luís Correia Caldeira, nascido em 1827, na “graciosa e sonhadora” vila alto minhota. Ambos possuem uma biografia altamente honrosa.

Onde a tristeza e a dor, o desespero e as lágrimas, Se juntam num concerto estranho e proceloso; Quando a mãe desgrenhada abraça o filho pálido Em que a doença estampa o seio pavoroso;

António, o pai de Amélia Janny, foi Conselheiro de Estado, Lente de Direito, Deputado e Par do Reino, Secretário de Estado.

Sempre que a humanidade o seu auxílio implora; Da noite a escuridão, os temporais, a neve, O conchego do lar, a família que o adora, Nada o detém; caminha a passo firme e breve

Luís, o tio, foi capitão do Exército, depois de cursar Matemática em Coimbra, e Deputado. Colaborou na revista Trovador, órgão do nosso Ultra Romantismo, e deixou, inédito e inacabado, o livro de versos Flores da Bíblia. Pinheiro Chagas gabou-lhe alguns trechos, dados à estampa na imprensa do tempo.

É médico: pertence aos seios que soluçam, Às mãos que para ele estendem suplicantes Os que, loucos de dor; de dor apenas pulsam, E lhe pedem a vida, em gritos lancinantes!

Os dois irmãos eram parentes de Frei Francisco de São Luís, o célebre Cardeal Saraiva, glória de Ponte de Lima.

Entrou? Entrou com ele a Esperança radiosa, interrogam lhe o olhar, esperam a sentença; Faz se o silêncio em torno ao leito onde repousa Alguém que geme e sofre o horror de atroz doença.

Amélia Janny apenas uma vez menciona o tio, no poema O Teu Nome, de Abril de 1860, reproduzindo-lhe quatro versos (“O teu nome é harmonia / Mil harmonias encerra: / Leio o no mar e no espaço, / Nas maravilhas da terra”), como epígrafe e atribuindo os a L. Caldeira, nome usado pelo poeta no Trovador.

«Doutor! Brada lhe um pai, a minha filha é nova, «Formosa e boa, e é mãe não deve inda morrer... «É lhe esta casa um céu; é fria e negra a cova... « Tudo pode alcançar a ciência quando quer...»

Parece que a poetisa declamava bem os seus poemas de perfeição formal parnasiana, mas de conteúdo romântico, e, por isso, convidavam-na a participar em várias manifestações culturais e eventos sociais, para os quais tinha sempre uma poesia a propósito engatilhada.

Pode roubar à morte a vítima que chora? Trocar, no de alegria, o pranto de aflição? Terá de a ver morrer, impassível, embora Lhe estremeça de angústia e mágoa o coração?

Aliás, os seus versos são essencialmente de circunstância, escritos para hinos, festas de aniversário, álbuns femininos, récitas de inauguração, cerimónias fúnebres, comemorações patrióticas, onde, decerto, a sua presença gentil e a sua arte de dizer eram apreciadas com entusiasmo.

Que de vezes, meu Deus, domina triunfante A doença que enluta e esmaga urna família, E bendiz o trabalho, a lida fatigante, Os dias de ansiedade, as noites de vigília;

Quanto compôs sofreu um pouco destas práticas algo retóricas, perdendo, assim, interioridade, densidade emocional,

Mas quantas, quantas mais, debalde pensa e estuda, Tentando penetrar na noite da incerteza; 26


autenticidade.

Vós fostes jovem Rei, o repouso, a bonança, O ponto luminoso em trevas tão cerradas, Que só o Fosso vulto e que era a nossa esperança, Fazendo reviver as crianças esmagadas!

No entanto, oferece nos, por vezes, momentos altos de lirismo, como no poema Guitarras, sete quadras “ao gosto popular”, que escutei na voz do estudante coimbrão, em noites de serenata, ignorante do autor feliz. Elas alcançavam, deste anonimato, a imortalidade, por dignas do Cancioneiro:

Depois o Juramento, a Aclamação, as palmas, O delírio fanático, o entusiasmo, as flores, Ergueram para Vós, em muitos milhões de almas, A fé que se escondem e se abismara em dores!

“Guitarras subi subi... Tão alto cantarei eu Que me oiçam pedir por ti Os anjos que estão no céu.

Bem Vindo sejais, pois! A nossa primavera Deve sentir se em entre esta Mocidade, Que, em ímpetos de júbilo, ansiosa Vos espera, Para saudar em Vós, a Pátria e a Liberdade”

Teus olhos contas escuras São duas Avés Martas, Dum rosário de amarguras Que eu rezo todos os dias.

A poetisa não esqueceu a sua raiz paterna, cedendo colaboração ao Almanaque de Ponte de Lima, “livro d'oiro da Ribeira Lima”, na opinião douta de Figueiredo da Guerra, no 2.° volume, de 1908, e no 4.º volume, de 1910.

E queres que eu te não queira Pede a Deus para que me chame; Pois nem Deus doutra maneira Consegue que te não ame.

Em 1912, Júlio de Lemos e Severino de Faria dirigem a revista Limiana que publicou, ao todo, 12 números, até 1917.

Amas a Nosso Senhor Que morreu por toda a gente. E a mim não me teus amor Que morro por ti somente.

Limiana reúne notável colaboração dos escritores: Alberto Pimentel, Eugénio de Castro, Ana de Castro Osório, João Penha, Carolina Micaëlis de Vasconcelos, Fidelino de Figueiredo, D. João da Câmara, entre os Iimianos João da Rocha, Teófilo Carneiro, Cláudio Basto, com destaque para António Feijó, com o episódio hilariante dos “Carecas de Faldejães” que tanto aterrorizou as gentes de Ponte.

Olhos negros de veludo Hás de fazer me Doutor. Sois os meus livros de estudo Na faculdade do amor. Dizes que é desigual Este amor. Nunca o supus! Mas olha: a sombra afinal É um efeito da luz.”

Pois no número 10, de Junho de 1914, Amélia Janny declara o seu amor ao berço paterno, num poema admirável, denominado Ponte de Lima, dedicado “aos seus filhos”, onde, naturalmente, se integra Antônio José Marques Correia Caldeira!

Amélia Janny, ideologicamente, revela-se monárquica, como Cândida Aires de Magalhães e Branca de Gonta Colaço, suas contemporâneas, ao dedicar, ao rei Dom Manuel II, o poema Salvé, datado de 6 de Novembro de 1908, quando o jovem monarca visitou Coimbra, onde foi recebido apoteoticamente, a prometer um reinado duradoiro, afinal dramaticamente interrompido pouco menos de dois anos depois.

“Não, não posso esquecer o mago encanto Dessa terra graciosa e sonhadora, Onde as horas e o tempo correm tanto, Onde tudo nos prende e a vida inflora; Dos montes que se elevam como altares Onde, perto do céu, Deus nos escuta A narração dos prantos e pesares Da vida, na tremenda e eterna luta!

Esta visita real inspirou, igualmente, o limiano António Ferreira, com versos de subtil ironia, sem deixarem de ser respeitosos, apesar de oriundos de um convicto republicano, Refiro-me a O Baile dos Ursos que reproduzo no capítulo D. Manuel II na Poesia, integrado no meu livro Escavações de Superfície (1995). Conto lamento não ter conhecido, então, este poema de Amélia Janny!

Do Lima preguiçoso e disfarçado, Mudando de caminho, a cada instante, Nas curvas serpentinas resguardado Por margens lindas, de arvoredo ondeante;

“A salvo dum naufrágio em mar de ardentes lágrimas Homem que, da Criança, irrompe num momento. Alevantado ao trono em holocausto à Pátria, Exemplo de valor, herói no sofrimento: 27

Dos Palácios as páginas gloriosas Da sua, tão autêntica, nobreza, Mantida, sempre, nas acções briosas, Dos seus filhos no porte e na firmeza.


Bem gravada no íntimo do peito, Bem presa na memória do meu ser Tenho a data em que a vi! Com que respeito Invoco dessa tarde o esmorecer!...

Mas se um dia a liberdade Passa enxuta o mar vermelho, Tu, dos anjos casto espelho, Cala o mal...”

Ponte romana, enegrecida e linda, Banhada de luar e de poesia, Quando te atravessei, lembro me ainda Como, nervoso, o coração batia!

Em 1896, Teixeira de Pascoaes, então, caloiro de Leis, vê-a passar nas ruas da Lusa-Atenas e traça-lhe um carinhoso retrato: “Passou por mim na Couraça de Lisboa, alta e magra, duma leveza, aérea de andar que a desligava do solo empedraro, e lhe diluía a velhice, no sorriso perpétuo dos seus lábios. Era mais que um sorriso, era ela, - uma Sílfide, de cabelo grisalho a enfeitar-lhe as rugas da testa elevada na direcção do Parnaso, donde as musas enviam a inspiração aos seus eleitos cá de baixo.”

Passavam auras perfumadas, leves, E, na paz dessa noite constelada, Parecia-me ouvir as notas breves, Os maviosos sons duma Balada! Foi, talvez, devaneio, essa harmonia, Efémero prazer diluído em pranto, Um eco do passado... a fantasia Bordando um sonho que eu amara tanto!...”

E o limiano Pinto Osório, que se ocultava sob a máscara de Pedro Eurico, e manteve, com ela, relações amorosas (diz-se), festejava-a do seguinte modo:

É possível que seja das últimas produções da autora (quiçá a última!), falecida a 19 de Março de 1914. A poesia traz a data de 7 do mesmo mês e do mesmo ano! A publicação é póstuma.

“… Amélia Janny, que é uma sacerdotisa do belo, que tendo em si o fogo sagrado da poesia, se eleva, nas asas do seu génio, a alturas, onde a não posso seguir.”

Coimbra acolheu sempre, na sua Universidade, um escol de intelectuais. Durante, sua vida, Amélia Janny recebeu desse escol respeito e admiração.

É possível que, hoje, o leitor da “miscelânea poética” de Amélia Janny se espante com esta revoada de encómios a uma obra talvez demasiado epocal, demasiado frágil, tendo alguma dificuldade em descobrir-lhe o génio, a alçapremá-la às vozes supremas da Poesia Portuguesa.

Xavier Rodrigues Cordeiro apresenta-a ao mestre venerando, Castilho, que, no exagero dos seus elogios, a apelida de “Musa do Mondego” e “Nova Safo”. Prestam-lhe homenagem Camilo, Tomaz Ribeiro, Antero, Teófilo Braga. João de Deus vai mais longe: compõe-lhe um poema que figura no seu Campo de Flores:

É possível! Mas não deixa de encontrar nela o fascínio de uma alma sofredora e sensível, no culto dos maiores valores do espírito, generosa, boa e inspirada.

“Ó Janny! teus ais me exaltam; Partem dalma e nalma ecoam; Filhos da alma à alma voam, Sim Janny! E, se as lágrimas te esmaltam, Te aljofáram, te matizam, Pelas faces me deslizam, Como a ti!

E conclui, citando uma lírica de Amélia Janny: “... a poesia / cá está.”

Mas tu flor brotaste agora; Quando o sol mal te inda aponta, Porque choras como à conta Do porvir? Se ela a flor sorri à aurora, Tua irmã na Primavera, E ave e homem, anjo e fera Vês sorrir?

(28.9.2004)

Casa onde viveu

António Manuel Couto Viana

Geme pomba!... Quem não há-de? Chora, rosa! chora dália, Dos Jardins desta outra Itália! Portugal;

1 Publicado em “Poetas Minhotos, Poetas do Minho.”,

Vol. III, págs. 45-56, 2005. Viana do Castelo: Câmara Municipal de Viana do Castelo

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Juventude Monรกrquica Portuguesa Gonรงalo Martins da Silva (Presidente da Juventude Monรกrquica Portuguesa)

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Nota: A Direcção da Real Associação de Viana do Castelo, com mandato para o triénio 20162019, cumprimenta V. Exas, desejando desde já a continuação de um bom ano de 2017.

A Juventude Monárquica Portuguesa, o “braço” jovem da Causa Real, foca a sua luta política na verdadeira democratização do País, lutando contra a ditadura de pensamento único instaurada pela república em 1910 e aperfeiçoada pelo mesmo regime até aos dias de hoje.

A questão coloca-se: quem escolheu o regime imposto em 1910? Ninguém! Uma minoria de extremistas decidiu, em 1908, que matar o Rei e o Príncipe Real seria o melhor caminho para acabar com a monarquia. Dois anos depois, uma nova minoria (na altura o Partido republicano tinha 7% de apoio da população portuguesa) instaurou à força um regime que colocou Portugueses contra Portugueses. Pergunta-se novamente: como é possível que tais “profetas republicanos”, escondendo os seus verdadeiros interesses atrás da suposta democratização do país, não perguntarem aos cidadãos qual o futuro que querem para o seu país? Na JMP defende-se a restauração do regime natural que fundou a Nação Portuguesa. Desengane-se quem com isto pensa que defendemos um regime absolutista. Esqueçam os filmes e olhem para a nossa História, analisem os factos, entendam que a monarquia é a realidade de muitos países europeus: Bélgica, Reino Unido, Dinamarca, Holanda, Luxemburgo, Noruega ou Suécia. Se analisarmos a realidade destes países vemos que são dos mais democráticos e desenvolvidos do mundo. O papel do Rei como Chefe de Estado

não é governar, mas assumir um papel arbitral que garanta a total independência face aos partidos, essencial para qualquer democracia. Um exemplo simples: num jogo de futebol, um árbitro que foi dirigente de um clube deve ser chamado a arbitral um jogo desse mesmo clube com outro? Nunca em república teremos um chefe de estado verdadeiramente independente. Em monarquia os partidos políticos deixam de existir? É uma pergunta que nos fazem constantemente. A JMP defende uma monarquia parlamentar, ou seja, de forma bastante simplificada, o que mudava essencialmente, se amanhã chegasse a Restauração, era a chefia de estado. Os partidos continuam a existir, bem como a actividade parlamentar e as eleições para a sua composição. Só assim se garante uma verdadeira democracia no nosso sistema político. Na JMP, como característica de independência face aos partidos, existem vários jovens de diversos partidos, unidos na defesa de Portugal e da Família Real, que tão bem tem representado Portugal aqui e no Mundo. Todos os jovens que se identifiquem com a JMP têm as portas abertas. Todos juntos vamos conseguir passar a nossa mensagem: monarquia não é só passado, é também futuro! Precisamos urgentemente de quem venha para a nossa trincheira, sem interesses, apenas com um objectivo, restaurar Portugal! Por Portugal, viva o Rei!

A Real Associação de Viana do Castelo tem um plano de actividades e orçamento para 2017, aprovado em Assembleia Geral, que inclui diversas iniciativas relacionadas com o 5 de Outubro de 1143 (concursos escolares, etc.) e que se pretende sejam executadas com a participação de todos os associados, simpatizantes e entidades que entendam colaborar, com o intuito de contribuir e ajudar a dinamizar o ideal Monárquico que todos nós abraçamos convictamente. Atendendo à necessidade imperiosa que temos em angariar recursos financeiros necessários ao normal funcionamento da Real Associação, e tendo em conta que uma das competências da Direcção é a cobrança de quotas, eu, em nome da Direcção e na qualidade de Tesoureiro, venho por este meio solicitar a V. Exas. a regularização da QUOTA DE ASSOCIADO REFERENTE ao ano de 2017, no valor de 20,00 € (vinte euros), preferencialmente por transferência bancária, para:

Titular da Conta: Real Associação de Viana do Castelo Entidade bancária: Caixa de Crédito Agrícola Agência: Ponte de Lima IBAN: PT 50 0045 1427 40026139242 47 Número de conta: 1427 40026139242 SWIFT: CCCMPTPL

Caso seja possível, pede-se o favor de enviarem por e-mail (real.associacao.viana@gmail.com e pedrogiestal@gmail.com) informação da regularização da quota (ex: comprovativo), após o que procederemos de imediato à emissão do recibo de liquidação. Cordiais cumprimentos monárquicas,

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e

saudações

Pedro Giestal Vice-Presidente da RAVC


Um Monárquico na Revolução de 25 de Abril de 1974 Francisco Sousa Tavares

Ficha Técnica TÍTULO:

Real Gazeta do Alto Minho

PROPRIEDADE:

Real Associação de Viana do Castelo

PERIODICIDADE: Trimestral

DIRECTOR: José Aníbal Marinho Gomes

(n.1920 m.1993)

REDACTOR: Porfírio Silva

Advogado, jornalista e político. Monárquico democrata, foi um activo opositor ao regime salazarista. Foi um dos contactos civis dos militares que em 1959 intentaram contra o regime naquela que ficou conhecida como Revolta da Sé. No dia 25 de Abril de 1974 o país conheceu-o através de imagens que ficaram célebres: do alto de uma guarita e através de um megafone foi primeiro político a falar 1 à população que no Largo do Carmo, acompanhando as operações militares comandadas por Salgueiro Maia, aguardava a rendição de Marcello Caetano. Depois da revolução de 25 de Abril foi deputado pelo Partido Socialista e mais tarde pelo Partido Social Democrata. Em 1983, ocupou o cargo de Ministro da Qualidade de Vida no IX Governo Constitucional do Bloco Central. Foi casado com a poetisa Sophia de Mello Breyner.

WEB:

www.realvcastelo.pt

E-MAIL:

real.associacao.viana@gmail.com

(Centro de Documentação 25 de Abril – Universidade de Coimbra)

(transcrição da intervenção de Francisco Sousa Tavares) Povo Português Vivemos um momento histórico como talvez desde 1640 não se vive. É a libertação da Pátria. Fomos libertados, graças às Forças Armadas tudo correu com apenas assassinatos miseráveis cometidos pela PIDE (calma)

Estes soldados estão a pé há 18 horas sem comerem, precisam de se retirar, precisam de ir cumprir outras missões, torna-se necessário que esta praça seja evacuada. Vosso desejo de vitoriar o Gen. Spínola é justo, mas nenhum de vocês pode garantir que existam neste largo as condições necessárias para que o homem que acabou de nos libertar não seja vitimado num atentado vil. Por favor é um favor cívico, começamos hoje uma vida nova, uma vida de liberdade e uma vida de autoconsentimento da vida colectiva por todos nós. Saibamos dar o exemplo. É uma maneira exemplar de começar a vida sinceramente nova de Portugal. Saiamos disciplinadamente deste largo. Vamo-nos todos reunir no Terreiro do Paço, fazer a maior manifestação que faz em Portugal desde 1945. Arranjem maneiras, vamos para o Terreiro do Paço…

REAL ASSOCIAÇÃO DE VIANA DO CASTELO Casa de Santiago Barrosa – Arcozelo 4990-253 PONTE DE LIMA (morada para correspondência)

Real Gazeta do Alto Minho | 11  

Boletim informativo da Real Associação de Viana do Castelo

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