Real Gazeta do Alto Minho | N.º 35

Real Gazeta

DO ALTO MINH

PÁG.26 - ENTREVISTA EX.MA

SENHORA PROFESSORA DOUTORA

MAFALDA MIRANDA BARBOSA

‘( ) o Rei, sendo fiel depositário dos valores e tradições nacionais, é um garante de unidade entre todos os cidadãos e um garante da salvaguarda do interesse nacional, sem qualquer prisão ao imediato e ao contingente.’

CONTEÚDOS

MARÇO 2023

3

EDITORIAL

Por Pedro Quartin Graça

4

JAIME SARAIVA (1944-2023), IN MEMORIAM

Por Pedro velez

A PRIMAZIA DO SEXO MASCULINO NA SUCESSÃO REAL

12 26

O PRÍNCIPE DOS ESPELHOS

Marcelo imita um Rei, ele sabe que o imita mas nunca o quis ser

Ele imita nos afectos aproximando-se avidamente da ideia de representante e agregador da Nação Imitou a independência dispensando o interesse do seu partido tantas vezes para garantir aquele selo de suprapartidarismo que acredita mais de acordo com os seus deveres constitucionais Ele imita o elo universal tentando ser Presidente ou Pai das Nações de língua portuguesa onde vagueia como mais ninguém

ENTREVISTA EXª DRª MAFALDA MIRANDA BARBOSA

‘Desaparecidos os escudos de proteção que fizeram de nós uma nação singular, todos os setores foram contaminados e consequentemente, soçobraram as elites. (…) O resultado é vivermos num país povoado por Dâmasos, ( ) dominado por uma classe política que procura servir-se em vez de servir; mascarado por uma democracia estrangulada por partidos políticos que funcionam como agências de emprego de pequenos aspirantes a carreiristas; animado por uma comunicação social absolutamente dependente dosváriosníveisdepoder’

15 26

♔ CARLOS III – DESVENDAR A COROAÇÃO DO REI BRITÂNICO

Por Miguel Villas-Boas

EXCLUSIVO!

ENTREVISTA DA REAL GAZETA DO ALTO MINHO À EX.MA SENHORA PROFESSORA DOUTORA MAFALDA MIRANDA BARBOSA

32 REIS DE PORTUGAL

D Duarte Nuno (D Duarte II)

36 BRASSICA RAPA

Por Susana Cunha Cerqueira

36 REINO DA BÉLGICA

- A MONARQUIA: ARGAMASSA DA NAÇÃO –

Por António Pinheiro Marques

46 SOBRE A SALVAGUARDA - SOBRE

Por João Afonso Machado

P E D R O Q U A R T I N G R A Ç A

Em Março de 2022, no Congresso electivo de Évora, foi definido o posicionamento da CAUSA REAL sobre um próximo procedimento de revisão constitucional Tal como havíamos previsto o referido processo foi na realidade aberto e veio a receber a um conjunto alargado de propostas que têm como origem o actual espectro políticopartidário

A CAUSA REAL oportunamente não deixou de exortar a classe política a escutar razoáveis anseios de mudança por parte da sociedade civil no que concerne a aspectos fundamentais do sistema constitucional e do sistema político como a alínea b) do artigo 288 º da Constituição da República Portuguesa/CRP a par recorde-se da questão do monopólio partidário na apresentação de candidaturas às eleições legislativas, consagrado no artigo 151 º , n º 2 da CRP e, sobre o primeiro, tornou público o seu posicionamento por ocasião do 5 de Outubro de 2022, em cerimónia comemorativa que teve lugar em Coimbra

Relembro que este procedimento é meramente de carácter facultativo ou seja, não teria necessariamente de ter lugar

Exprimimos também que a existir o mesmo deve ou deveria ter em linha de conta o expurgar do texto da Constituição de tudo o que sejam limites materiais de revisão que reputamos de ultrapassados e antidemocráticos nomeadamente a tão falada “forma republicana de governo ” a qual se tem entendido como limitativa da restauração da monarquia

Mas tal expurgo escrevemo-lo também não deve significar muito pelo contrário que o processo de revisão sirva para mexer nos direitos, liberdade e garantias dos portugueses, cerceando-os ou, pura e simplesmente, eliminandoos, colocando os interesses nacionais não mãos de quaisquer poderes ou forças não democráticas, não eleitas ou representantes de interesses obscuros como, aparentemente, se propõem fazer, quer o Presidente português, quer os representantes dos maiores partidos nacionais, desde logo no campo sanitário a pretexto de possíveis pandemias futuras

Porque existir um procedimento de revisão da Constituição para o seu novo texto traduzir não uma melhoria do preceituado mas a perpetuação dos limites materiais ou o agravamento do regime de direitos dos cidadãos Vejamos com mais pormenor quais os projectos apresentados:

– Projecto de Revisão Constitucional n º 1/XV/1 ª (CH) – Uma Constituição para o futuro de Portugal;

– Projecto de Revisão Constitucional n º 2/XV/1 (BE) – Novos direitos, solidariedade e clima: uma Constituição para o século XXI;

– Projecto de Revisão Constitucional n º 3/XV/1 (PS) – Projeto de Revisão Constitucional;

Projecto de Revisão Constitucional n º 4/XV/1 (IL) – Uma reforma liberal da Constituição;

Projecto de Revisão Constitucional n º 5/XV/1 (L) – Aumentar direitos, proteger o planeta, alargar o regime democrático;

Projecto de Revisão Constitucional n º 6/XV/1(PCP) – Projeto de Revisão Constitucional;

– Projecto de Revisão Constitucional n º 7/XV/1(PSD) – Um projeto de revisão constitucional realista reformista e diferenciador – 40 propostas nos 40 anos da revisão constitucional de 1982;

– Projecto de Revisão Constitucional n º 8/XV/1 (PAN) – Aprova a oitava revisão da Constituição da República Portuguesa, de 2 de abril de 1976

Indo ao seu conteúdo temos que apenas o partido CHEGA defende a revogação de todo o artigo 288º , sendo que a Iniciativa Liberal, não propondo a revogação integral, defende contudo a eliminação da alínea f) do preceito

Ou seja, nenhum outro partido político defende o fim dos limites materiais da Constituição, neste se incluindo o PS e o PSD o que muito se lamenta

Como também nenhum partido político se debruça sobre uma temática que antes abordámos o eventual desaparecimento do Tribunal Constitucional matéria polémica é certo e a eventual opção de atribuição das suas competências de fiscalização ao Supremo Tribunal de Justiça numa Secção Constitucional ou outra na qual as matérias fossem sobretudo apreciadas por juízes de carreira e em razão do seu mérito

Nesta matéria do TC o partido CHEGA apenas acrescenta uma alínea ao preceituado ao prever que ao TC compita:

i) Verificar a legalidade dos actos do Presidente da Assembleia da República, a requerimento de qualquer Grupo Parlamentar, que alegue incumprimento dos seus direitos constitucionais

Já o PCP, a propósito do Artigo 223 º , 1, estipula que Compete ao Tribunal Constitucional apreciar a inconstitucionalidade e a ilegalidade bem como julgar o recurso constitucional de amparo nos termos dos artigos 277 º e seguintes”

Ou seja e em conclusão as perspectivas não são manifestamente boas mas a Direcção Nacional da CAUSA REAL não deixará de manifestar presencialmente a sua posição na audição que requereu junto da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Saudações monárquicas

Jaime Saraiva (1944-2023), in memoriam

P E D R O V E L E Z

ABSTRACT

Jaime Caldas de Melo Saraiva (1944-2023), in memoriam

Key words: Jaime Saraiva; Mário Saraiva; in memoriam

RÉSUMÉ

Jaime Caldas de Melo Saraiva (1944-2023), in memoriam

Mots clés: Jaime Caldas de Melo Saraiva (1944-2023); in memoriam

Na madrugada de 6 de janeiro de 2023 morreu

Jaime Caldas de Melo Saraiva (n 22 11 1944) nome maior do Movimento Monárquico das últimas décadas Devotado servidor público (num percurso profissional que assentou no Palácio Foz na ligação com a imprensa estrangeira) cosmopolita elegante e culto sem deixar de ser patriota apaixonado e enraizado destacou-se na apologia do Ideal Monárquico continuando a ação do Senhor seu pai Dr Mário Saraiva (1910-1998) muito tendo contribuído para a divulgação do pensamento e da obra do ilustre médico e doutrinador realista, nascido em Guimarães

Quer no velório, que teve lugar na Igreja de S Jorge de Arroios (Almirante Reis, Lisboa), quer no enterro no Vilar (Concelho do Cadaval), muitos foram os amigos presentes, muito em especial os monárquicos bem como os vilarenses gratos à benemérita família Melo Saraiva

A Causa Real manifestou publicamente o seu profundo pesar, apresentando as suas condolências à família enlutada, tendo a respetiva Comissão Executiva estado representada no enterro e na missa de sétimo dia

Jaime de Melo Saraiva com S A R o Senhor D Afonso de Bragaça

Jaime de Melo Saraiva

A primazia do sexo masculino na sucessão real

T O M Á S A . M O R E I R A

ABSTRACT

In spite of the traditional male precedence in the succession to the thrones, women have shown as much ability as men to be Heads of State

The traditional succession rule in Portugal determines male precedence

It is legitimate that this rule may be changed, as in other European countries, but only by representatives of the national will with a mandate for this and respecting the perspective of the Royal House of Bragança

It is too early to question today the possible abolition of the male precedence

Key words: succession to the throne; male precedence

RÉSUMÉ

Malgré la traditionnelle préférence masculine dans la succession royale, les femmes ont montré autant de capacités que les hommes à être Chefs d’État

La règle traditionnelle de succession au Portugal détermine la précédence masculine

Il est légitime que cette règle puisse être modifiée, comme dans d’autres pays européens, mais uniquement par des représentants de la volonté nationale mandatés pour cet effet et en respectant la perspective de la Maison royale de Bragança

Il est trop tôt pour remettre en cause aujourd’hui l’éventuelle abolition de la préférence masculine

Mots clés: succession royale; préférence masculine

1. Rainhas

A possibilidade de haver rainhas reinantes, ou seja, monarcas do sexo feminino, foi quase sempre considerada legítima e, quando ocorria, encarada com naturalidade

Já os Livros Sagrados relatavam o respeito do Rei Salomão de Israel pela Rainha de Sabá

Na Antiguidade Clássica, Júlio Cesar tratou Cleópatra, Rainha do Egipto, como sua equivalente

No apogeu do seu Império, Filipe II de Espanha (nosso Dom Filipe I) bateu-se em pé de igualdade com Isabel I de Inglaterra pela hegemonia na Europa e nos mares

Em meados e finais do século XVIII, nos dois maiores impérios continentais europeus reinaram em simultâneo os seus talvez mais prestigiados monarcas - Catarina a Grande, Czarina da Rússia, e Maria Teresa, Arquiduquesa da Áustria

Por acaso, esse período coincidiu em parte com o reinado de D Maria I em Portugal, onde, além desta rainha e da sua bisneta D Maria II, outras mulheres exerceram ocasionalmente a Regência, com capacidade idêntica aos homens

Dentro dos monarcas ingleses de todos os tempos, os mais famosos e mais admirados, não só entre britânicos e povos do Commonwealth, mas em todo o mundo, são possivelmente as Rainhas Vitória e Isabel II

Neste jovem século XXI, três países europeus já foram chefiados por Rainhas

Alguém seriamente questionará a capacidade, competência e força das mulheres para exercer o difícil cargo de reinar?

2. A precedência masculina

Desde a Antiguidade Oriental, passando pelo período do Império Romano e depois durante a Idade Média, a norma na sucessão hereditária das coroas foi a primazia do sexo masculino

Uma realidade fácil de explicar nessas épocas mais remotas em que o Rei era o líder militar do seu povo e por vezes se envolvia pessoalmente nos combates, tarefa para a qual os homens pareceriam mais vocacionados, até devido à maior estatura, força e resistência física decorrentes das regras da natureza

Essa tradição consubstanciou-se nalguns países europeus na denominada Lei Sálica, com origem no Reino dos Francos, que vincava o primado da masculinidade perante as leis em geral e, por

extensão, atribuía aos homens a absoluta exclusividade na sucessão dinástica (primogenitura “agnática”)

Na maioria dos povos, a prática era a primazia dos homens, mas não excluindo as mulheres como solução de recurso (primogenitura “cognática com precedência masculina”)

Não era habitual a igualdade de direitos entre ambos os sexos (primogenitura “absoluta”)

A ascensão duma mulher ao trono seria uma rara excepção, decorrente de ocasional falta de alternativa masculina ou de particularidades culturais ou históricas dalgum povo

Fruto da boa experiência com Rainhas reinantes e da crescente exigência de igualdade absoluta de direitos entre todos os cidadãos e portanto também entre homens e mulheres no final do século XX começou-se nas Monarquias europeias a questionar a precedência masculina Dinamarca

Suécia Noruega o Reino Unido e os Países do Benelux alteraram as regras de sucessão passando a vigorar a primogenitura “absoluta”; Espanha deu sinais de querer adoptar o mesmo princípio

O predomínio de homens na Chefia do Estado terá sido um exclusivo das Monarquias e uma discriminação vergonhosa por parte dos regimes monárquicos destinada a desaparecer da face da terra?

3. O exemplo das Repúblicas

Surpreendentemente ou não também a maioria das Repúblicas seguiu a prática do predomínio masculino não escolhendo mulheres para Presidentes ou fazendo-o muito raramente Não cabe aqui discutir se é justo e justificado; é apenas uma constatação

A República Portuguesa teve até à data 20 Presidentes todos homens nos 113 anos desde 1910 Por acaso nos 113 anos anteriores até tínhamos tido duas Rainhas para além de várias ocasiões em que mulheres exerceram temporariamente a Chefia do Estado como Regentes do Reino sem qualquer espanto ou sobressalto

No Brasil, que muito cedo na sua história teve uma Regente, foram necessários mais de 120 anos de regime republicano para a primeira mulher ser eleita Presidente, em 2011, após 35 homens terem exercido o cargo

A democrática Suíça escolheu pela primeira vez uma mulher para Presidente em 1999, após uns 150 anos em que se foram sucedendo 86 homens na Presidência, com mandatos anuais

O seu nome eternizou-se nos Césares romanos e nas designações Kaiser, Czar e Tsar

Czarina Catarina da Rússia (1729 - 1796) Reinou de 1762 a 1796 Anexou a Crimeia em 1783

Júlio César (100 a C – 44 a C )

Estátua de bronze no Fórum Romano em Roma

A verdade é que nos tempos modernos houve no Ocidente proporcionalmente muito mais Chefes de Estado do sexo feminino nas Monarquias do que nas Repúblicas

Nos tão igualitários Estados Unidos da América, a exclusividade masculina continua intacta, após 240 anos e 46 Presidentes todos homens

Em França, com 25 homens e nenhuma mulher Presidente em 150 anos, onde ficou a revolucionária “égalité”?

E o que dizer de Itália e Alemanha, cada uma com uns 75 anos de regime durante os quais para as respectivas presidências só foram eleitos homens (12 em cada uma)?

Como explicar que nestes casos nem uma única mulher fosse escolhida?

Culpa da tradição monárquica, que costuma ter as costas largas? Ou poderemos concluir tratar-se dum hábito cultural transversal a quase todas as sociedades e tempos? (Como se costuma dizer: “Já no tempo dos romanos ”

4. Tradição portuguesa

A instituição da realeza foi-nos trazida no início do século V pelos suevos e visigodos em cujos reinos os monarcas foram sempre homens

Nalguns dos reinos cristãos ibéricos oriundos da Reconquista foi-se evoluindo para a preferência masculina não exclusiva ou seja na ordem de sucessão entrariam prioritariamente os filhos varões por ordem de nascimento mas na falta de linha masculina a coroa passaria para as filhas ou netas do monarca

Em Portugal, este princípio teria sido supostamente estatuído logo no século XII pelas Cortes de Lamego, cujas actas, apesar de forjadas e apócrifas, foram sendo unanimemente aceites como correspondendo às práticas do Reino

Presidentes dos EUA

Um exclusivo masculino desde George Washington Joe Biden é o 46º Presidente

Nessas Cortes, previamente à fixação das regras, o Rei teria sido consultado: “Diz oh Rei, se quereis que entrem as filhas na herança do Reino, e se quereis fazer leis no que lhes toca?”

Rezam as actas que, depois de “altercarem por muitas horas os Bispos e nobres fizeram as leis nesta forma: Se el Rei de Portugal não tiver filho varão, e tiver filha, ela será a rainha tanto que el Rei morrer ”

Respeitando este princípio, por morte do Rei D Fernando I (em 1383) ter-lhe-ia sucedido no trono a única descendente viva, Dona Beatriz, o que só não ocorreu por ser casada com um rei estrangeiro, João I de Castela

Alguns séculos mais tarde, por morte de D José (em 1777) e D Pedro IV (em 1834) sem filhos varões, sucederam-lhes com toda a naturalidade as filhas, D Maria I e D Maria II

A norma da precedência não exclusiva que, conforme se depreende, não foi imposta pela Casa Real nem dependia da vontade dos sucessivos titulares da Coroa, foi validada pelas Cortes de 1641 Passados dois séculos, a primeira Constituição portuguesa escrita, de 1822, confirmava no seu artigo 141º que A sucessão à Coroa seguirá a ordem regular de primogenitura e representação, entre os legítimos descendentes do Rei actual, preferindo sempre a linha anterior às posteriores; na mesma linha o grau mais próximo ao mais remoto; no mesmo grau o sexo masculino ao feminino; no mesmo sexo a pessoa mais velha à mais moça ”

A última Constituição da Monarquia (a Carta Constitucional de 1826), que vigorava no final do regime, mantinha quase ipsis verbis a mesma formulação Com a implantação da República em 1910, a Constituição passou naturalmente a omitir a questão sucessória, pelo que desde então não existem em Portugal normas jurídicas vinculativas nesta matéria

Qual é então a regra que prevalece hoje?

O conhecido parecer interno do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de Abril de 2006, esclarece a posição oficiosa do Estado Português, que é respeitar o “direito costumeiro”

A República considera, portanto, que, na falta de regras constitucionais explícitas, se deverá aplicar a tradição, ou seja, o conjunto de regras que vigoraram desde a fundação da nacionalidade e que não foram questionadas ao longo de quase um milénio, incluindo a primazia masculina

A Casa de Bragança tem mostrado respeitar essa lógica sem hesitações Devemos considerar o princípio da precedência masculina como imutável ou é legítimo questioná-lo? Como poderia ser alterado?

Qual é então a regra que prevalece hoje?

O conhecido parecer interno do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de Abril de 2006, esclarece a posição oficiosa do Estado Português que é respeitar o “direito costumeiro”

A República considera portanto que na falta de regras constitucionais explícitas se deverá aplicar a tradição ou seja o conjunto de regras que vigoraram desde a fundação da nacionalidade e que não foram questionadas ao longo de quase um milénio incluindo a primazia masculina

A Casa de Bragança tem mostrado respeitar essa lógica sem hesitações

Devemos considerar o princípio da precedência masculina como imutável ou é legítimo questioná-lo? Como poderia ser alterado?

5. Futurologia

Representação das lendárias Cortes de Lamego

O pacto entre Dom Afonso Henriques e os representantes do clero, da nobreza e do povo

Entre os monárquicos discute-se ocasionalmente a pertinência de seguir os exemplos externos e eliminar o princípio da precedência masculina

Imaginemos que a prazo o movimento monárquico português atinge os seus objectivos políticos e que passe a existir uma inequívoca vontade popular e parlamentar de devolver à Instituição Real um papel no Estado

Um novo texto constitucional teria que prescrever as regras concretas e oficiais da sucessão dinástica hereditária regulamentando a aplicação (ou não) dos seus princípios tradicionais: hereditário da nacionalidade da legitimidade da representação da primogenitura da proximidade de grau de parentesco da masculinidade (ou não)

No que respeita à precedência masculina qualquer opção que prevalecesse quanto à sua manutenção ou abolição seria legítima desde que garantidas a representatividade legitimidade e democraticidade de quem votasse os novos preceitos

O primeiro impulso duma assembleia que fosse decidir sobre a matéria seria talvez no sentido de repor toda a tradição, incluindo a precedência masculina Considerando a actual força dos sentimentos igualitários e os exemplos doutras Monarquias europeias, é garantido que esta intenção, diferenciando os direitos dos homens frente aos das mulheres, suscitaria forte oposição, sobretudo dos meios mais progressistas e liberais

Em contrapartida, a provável tentativa por parte dessas forças para suprimir a primazia da linha masculina sofreria certamente idêntica contestação por parte do campo mais conservador e tradicionalista

O tema é crítico e melindroso e iria dividir a sociedade; mesmo dentro dos monárquicos mais fiéis poderiam surgir cisões que não devem ser subestimadas

Não sabemos nem podemos adivinhar qual seria – qual será – o sentido final da votação dos representantes da nação nesta matéria, se – ou quando - a questão um dia se colocar Em última instância, é essa decisão que será determinante e que, qualquer que venha a ser o seu sentido, terá que ser por todos respeitada

Não vejo vantagem nem interesse em antecipar essa discussão e em tentar definir e condicionar hoje qual iria ser a eventual orientação futura de novas normas constitucionais Parece até algo imprudente suscitar extemporaneamente uma questão sensível capaz de criar desnecessárias divisões entre os defensores da instituição real

Existe alguma posição oficial do movimento monárquico sobre o assunto?

Carta Constitucional de 1826 que vigorava em 1910 Capítulo 4º - Da Sucessão do Reino

“ preferindo no mesmo grau o sexo masculino ao feminino ”

6. A posição dos monárquicos

Felizmente (tanto quanto sei) a Causa Real nunca debateu formalmente em nenhum dos seus órgãos internos a questão da primazia masculina, nunca se pronunciou sobre o assunto e parece ser consensual que não tem legitimidade para o fazer

Um documento doutrinário da Causa de 1995, elaborado por uma comissão alargada e do qual fui redator, intitulado “O Rei e a Monarquia em Portugal” (Boletim da Causa Real” nº 5, de Setembro de 1995), estipula que, “ em Monarquia, o funcionamento da Instituição Real faz-se de acordo com as leis fundamentais”, que “regulamentarão em detalhe, entre outros a sucessão na Chefia do Estado” O texto omite propositadamente a questão da precedência ou não em função do sexo deixando-a em aberto para não condicionar opções futuras as quais – segundo afirma deverão ser “estabelecidas pelos representantes da comunidade nacional”

Isto é coerente com o entendimento de S A R o Senhor Dom Duarte que já em 28-1-1993 numa entrevista ao Correio da Manhã afirmava que hoje: “Nenhum grupo de monárquicos tem legitimidade para fazer uma alteração das leis dinásticas” .

Parece inequívoco que só representantes do povo com indiscutível legitimidade e mandato formal para o efeito possam eventualmente alterar as antigas regras de sucessão

Até que isso aconteça, deverá manter-se, sem hesitações, o princípio da primazia do sexo masculino, quando no mesmo grau Concorde-se ou não com ela Aliás, se o próprio Estado mostra respeitar a tradição, não deverão os monárquicos, por maioria de razão, ser os primeiros a sentir-se vinculados à letra da última Constituição do Reino?

Pôr anarquicamente em causa uma das normas sucessórias, ao sabor do livre arbítrio, abriria a porta a poderem ser contestadas também todas as outras regras e, no limite, até o próprio princípio sucessório em si

Quem argumentar que não devemos discriminar as mulheres, deveria em coerência aceitar que não se discriminem os irmãos mais novos, os ilegítimos e no limite todos os cidadãos, que numa perspectiva igualitária poderiam exigir os mesmos direitos que o Príncipe Real.

Se os monárquicos ousassem unilateralmente quebrar regras de sucessão tradicionais e seculares não estariam no fundo a legitimar a República?

Os Reis de Portugal S A R D Duarte Pio descende por via sempre masculina de D Afonso Henriques, seu 22º avô

7. A Casa de Bragança

Apesar de caber à Nação através dos seus legítimos representantes definir os princípios da sucessão dinástica, a Casa Real não deve ser esquecida nem secundarizada nesta matéria

Como sempre sucedeu, os seus membros, ao serem aclamados Chefes de Estado, comprometem-se a aceitar as regras que a Nação determinar nesta matéria (e noutras) É importante que se revejam nessas regras

O que aconteceria se os princípios sucessórios determinados por uma futura Constituição – fossem eles quais fossem, nomeadamente quanto à precedência masculina, estivessem em oposição à sensibilidade da Família Real? Deveria a Casa de Bragança preparar-se para esta eventualidade?

Seria pensável estabelecer tradições familiares internas, vinculativas, não dependentes do que uma nova Constituição pudesse estipular? Criar um pacto familiar que os seus membros desde crianças se comprometeriam a respeitar, no sentido de a linha de sucessão ser aquela que a Família considere mais consentânea com a transição dinástica e com o bem comum?

Na questão do sexo, estas cedências poderiam de facto ser em duas direcções alternativas:

Caso a Casa Real pretenda manter a primazia masculina, mas uma nova Constituição a eliminasse, poderia criar-se um compromisso familiar para as filhas cederem livremente a sua posição a favor de irmãos varões mais novos?

Vice-versa, caso prefira abolir a precedência masculina, mas a Constituição a viesse a manter, poderia a Casa Real incutir nos filhos homens a obrigação de livremente prescindirem do seu direito de precedência a favor de eventuais irmãs mais velhas?

Será legítimo fixar dentro da Família Real compromissos internos de cedência de primazia eventualmente divergentes das regras constitucionais?

8. Conclusões

Apesar de no passado, e ainda no presente, a tradição e as leis terem dado preferência aos homens, a prática demonstrou que as mulheres têm idêntica capacidade para exercer a Chefia do Estado

Em Portugal neste momento ninguém tem legitimidade para alterar as regras de sucessão históricas, nomeadamente a da precedência masculina, pelo que todos a devem respeitar sem hesitações

É legítimo que essa norma possa vir a ser alterada, mas apenas por representantes da vontade nacional mandatados para o efeito, tomando também em consideração a perspectiva da Casa de Bragança

A transição pacífica e indiscutível na Chefia do Estado, obedecendo a regras inequívocas, é um argumento essencial na fundamentação da superioridade da Monarquia sobre a República Dentro do campo monárquico não se devem suscitar quaisquer dúvidas ou divergências quanto às regras de sucessão

Seria extemporâneo e perigoso questionar hoje a eventual abolição da regra quase milenar da precedência masculina.

A Família Real Portuguesa

S S A A R R os Duques de Bragança, o Príncipe Real D Afonso e os Infantes

dos Espelhos

A N T Ó N I O D E S O U Z A - C A R D O S O

ABSTRACT

Marcelo imitates a King he knows he imitates him but he never wanted to be

He imitates in affections eagerly approaching the idea of representative and aggregator of the Nation

He imitated independence dispensing with the interest of his party so many times to guarantee that seal of supra-partyism that he believes more in line with his constitutional duties He mimics the universal link trying to be President or Father of Portuguese-speaking Nations where he wanders like no one else

Key words: Marcelo; affections; mirror; imitate; king

RÉSUMÉ

Marcelo imite un roi il sait qu'il l'imite mais il n'a jamais voulu l'être

Il imite les affections abordant avec empressement l'idée du représentant et agrégateur de la Nation

Il imite l'indépendance renonçant si souvent à l'intérêt de son parti pour garantir ce sceau de suprapartisme qu'il estime plus conforme à ses devoirs constitutionnels Il imite le lien universel en essayant d'être Président ou Père des Nations de langue portugaise où il erre comme personne d'autre

Mots Clés: Marcelo; affections; miroir; imite; roi

Fico fascinado com a personalidade do nosso Chefe de Estado

Conheço-o há longos anos Privamos pouco, tanto quanto um anónimo monárquico nortenho e uma rutilante estrela do nosso universo político se permitem privar Mas desses poucos momentos recordo a argúcia, o repentismo, o frenesim com que lidava com circunstâncias diversas na mesma unidade de tempo, o humor que lhe assaltava os olhos antes de lhe correr pela boca e a inteligência vibrante que sentíamos quase capaz de o atropelar a ele próprio. Marcelo tem tudo isto, mas não tem a empatia dos magnéticos. Não tem a inteligência emocional dos carismáticos, nem tem a lealdade dos justos e a simplicidade dos humildes. Mas lá irei.

Primeiro há que perceber o contexto. O Pai Baltazar foi Ministro no Estado Novo. De Marcelo Caetano. De quem se conta que foi quem levou de carro a Mãe de Marcelo na emergência da sua ida para a maternidade para ter Marcelo.

Marcelo Caetano foi uma espécie de tutor de Marcelo Nuno como gostava de chamar ao pupilo, a quem cedo tratavam por Celinho

Marcelo Caetano apesar de ter cheirado a mudança não soube lidar com ela porque simplesmente era tíbio nas decisões que tinha que tomar Mais académico do que operacional, Caetano não se conseguiu desenvencilhar das colónias ultramarinas e do sentido de Pátria e de Império que transportavam E isso foi-lhe fatal

Já Marcelo Nuno, ou Celinho como lhe chamavam em casa, apesar de trilhar terrenos da direita começou a aproximar-se da Sedes e da ala mais democrática da Assembleia Nacional, onde já despontavam Francisco Sá Carneiro, Magalhães Mota e Pinto Balsemão

O 25 de Abril foi apanhá-lo no Expresso Era na análise critica que se sentia bem Gostava de brincar com ideias e urdir estratégias para as ultrapassar Chegava a ser maquiavélico na forma de preparar um resultado que lhe pudesse ser útil Fundou pouco depois o Semanário e foi um dos protagonistas da Nova Esperança, uma linha mais jovem no PSD, com Pedro Santana Lopes e José Miguel Júdice

Foi membro do Governo Conta-se que quando Secretário de Estado se deslocou ao Palácio de S Bento para comunicar a sua intenção de saída para terminar o doutoramento E saiu de lá Ministro dos Assuntos Parlamentares O que ele terá dito

Foi Presidente do PSD e em duas penadas conseguiu adiar a questão do aborto e praticamente matar a questão da regionalização em dois referendos que lhe foram favoráveis Mas não conseguiu ser eleito, como não o fora para a Câmara de Lisboa apesar dos mergulhos no Tejo com as televisões a filmar

Era esta hipnose pelo espaço mediático que mais iria marcar a personalidade de Marcelo Durante muitos anos na RTP e na TVI, Marcelo o comentador, antecipava o que faria toda a classe política

Sabendo bem que o seu poder de influência mediática iria ajudar a que a decisão a tomar se esgueirasse pelo caminho que ele tinha salomonicamente prognosticado

Ficou célebre a cena da Vichissoisse com Paulo Portas então Diretor do Independente. Que depois de um almoço de Mário Soares com constitucionalistas quis saber por interesse editorial do seu Jornal o que se teria passado na reunião Marcelo deu-lhe a história com pormenores tais que até descreveu com minucia o que se comeu começando por uma Vichissoisse fria Mais tarde Paulo Portas em contacto com outro constitucionalista presente na mesma reunião percebeu que nenhuma das informações dadas por Marcelo era verdadeira Muito menos a Vichissoisse E contou a história publicamente

A esta fase adiantada do artigo perguntará o leitor o que tem isto a ver com Monarquia e República

E com razão Deixei-me levar pelo confessado fascínio pela personagem que é hoje Presidente da República

Vamos então à matéria que nos trouxe Para encurtar razões, porque o texto já vai longo diria que Marcelo imita um Rei, sabe que o imita, mas nunca o desejou ser Imita nos afectos aproximando-se com sofreguidão da ideia do representante e agregador da Nação Imita na independência, dispensando tantas vezes o interesse do seu partido para garantir essa chancela de suprapartidarismo que acredita mais própria dos seus deveres constitucionais Imita na ligação universal tentando ser Presidente ou Pai das Nações de Língua Portuguesa onde deambula como ninguém

Mas tem a síndrome da sua própria imagem Do espelho que traz consigo e que o projecta multifacetado para o exterior

Marcelo é um narcisista e por isso mesmo um animal político hábil, mas pouco confiável Inteligente, mas nem sempre verdadeiro Arguto e engenhoso, mas não leal, por ser verdadeiramente um manipulador dos factos e das pessoas Marcelo é da intriga e a intriga sacrifica vezes de mais a verdade para que a possamos suportar

Por isso Marcelo tem mais o sentido de si próprio do que o sentido da História e do serviço que esta legitima Não estou muito certo, em conclusão que Marcelo Rebelo de Sousa fique na História como um bom Presidente Julgo que, apesar disso, nunca poderia ser um Bom Rei!

♔ CARLOS III – Desvendar

A Coroação do Rei Britânico

M I G U E L V I L L A S - B O A S

ABSTRACT

On the death of Her Majesty Queen Elizabeth II, her eldest son and heir apparent, Prince Charles, Prince of Wales, automatically became King Charles III; now is the time for the Coronation, which will take place on 6 May 2023.

The British Monarchy is an institution that preserves suprapartisan symbols, protecting values and traditions. The Coronation of the Monarch of the United Kingdom consists of a whole traditional and pompous ritual that privileges the scenic dazzle and choreographic rigor that fascinates and wonders: it is the Greatest Show in the World.

Key words: King Charles III; Coronation Ceremony; United Kingdom.

RÉSUMÉ

À la mort de Sa Majesté la reine Elizabeth II, son fils aîné et héritier présomptif, le prince Charles, prince de Galles, devint automatiquement le roi Charles III; c ’est maintenant le moment du couronnement, qui aura lieu le 6 mai 2023

La monarchie britannique est une institution qui préserve les symboles suprapartisans, protégeant les valeurs et les traditions Le Couronnement du Monarque du Royaume-Uni consiste en tout un rituel traditionnel et pompeux qui privilégie l’éblouissement scénique et la rigueur chorégraphique qui fascine et émerveille : c ’est le Plus Grand Spectacle du Monde.

Mots-clés: Roi Charles III; Cérémonie de couronnement; Royaume-Uni.

A Rainha Morreu Viva o Rei! Com o anúncio de que Sua Majestade A Rainha Elizabeth II faleceu, em 8 de Setembro de 2022, o seu primogénito e herdeiro aparente, o Príncipe Carlos, Príncipe de Gales, tornou-se automaticamente o Rei Carlos III; é assim de acordo com a antiga lei comum Rex nunquam moritur, que se traduz como ‘ o rei nunca morre ’ , ou seja não há interregno, nem inter-rex, pois a Lei estabelece que o trono britânico não pode ficar vago, e o novo monarca sucede o antigo imediatamente Ao novo Rei Carlos III obrigou-O, o dever dos Reis, reinar sobre a morte de quem Lhe deu vida, e que significa a continuidade da soberania por meio da figura do monarca: no caso, com a morte de Elizabeth II Regina, a continuidade deu-se pelo filho, que assumiu o Trono do Soberano como Charles III Rex.

Carlos IIII também respeitou um longo período de luto No dia 11 de Outubro foi anunciado que a Coroação do Rei Carlos III terá lugar no Sábado 6 de Maio de 2023 na Abadia de Westminster e como manda o Costume será conduzida pelo Arcebispo de Cantuária

O momento da coroação tem variado ao longo da história britânica O primeiro monarca inglês o normando Guilherme O Conquistador foi coroado no dia em que se tornou Rei em 25 de Dezembro de 1066 A maioria de seus sucessores foram coroados dentro de semanas, ou mesmo dias, depois de sua ascensão A coroação de Eduardo II foi adiada, pois este estava em campanha pela Escócia em 1307 Henrique VI tinha nascido há apenas alguns dias quando ascendeu ao trono em 1422, por isso só foi coroado em 1429, mas não assumiu o governo oficialmente até possuir idade suficiente, em 1437 De acordo com os monarcas da dinastia de Hanôver nos séculos XVIII e XIX, era

Depois, no dia 10 desse mesmo mês e ano, Carlos foi formalmente Proclamado Rei, pelo Conselho de Ascensão, durante uma cerimónia no Palácio de St James O Conselho Privado é composto por 700 membros, contudo, apenas 200 estiveram presentes para a proclamação formal de Carlos como o novo monarca britânico

Entre os participantes estavam William, Príncipe de Gales, Camilla, Rainha Consorte, a então recémnomeada primeira-ministra Liz Truss, e seis exprimeiros-ministros britânicos: John Major, Tony Blair, Gordon Brown, David Cameron, Theresa May e Boris Johnson Durante a cerimónia histórica, o Rei Charles disse que a morte da sua mãe foi uma ‘perda irreparável’, e prestou homenagem ao seu ‘serviço altruísta O monarca acrescentou: ‘O reinado da minha mãe foi inigualável na sua duração, na sua dedicação e na sua devoção

Agora o processo está prestes a chegar à conclusão com o derradeiro passo na Ascensão de Carlos III ao Trono, e que será a cerimónia de Coroação

A coroação da Rainha teve lugar em 2 de Junho de 1953 16 meses após a morte do seu pai, o Rei

George VI A sua coroação foi adiada por mais de um ano para preservar a tradição real de garantir que "um período de luto apropriado" tivesse acontecido

Rainha Isabel II Coroada

Carlos, Príncipe de Gales

considerado apropriado estender a período de espera de vários meses, tanto para o luto pelo monarca anterior, como para dar tempo para a preparação da cerimônia

No caso de cada monarca desde então, passa quase um ano entre a ascensão e a coroação, com exceção de Jorge VI, cujo predecessor, Eduardo VIII não morreu, mas abdicou

A Monarquia britânica é uma instituição que preserva símbolos suprapartidários, protegendo valores e tradições A Coroação do Monarca do Reino Unido consiste em todo um ritual tradicional e pomposo que privilegia o deslumbramento cénico e rigor coreográfico que fascina e maravilha: é o Maior Espectáculo do Mundo

Quando S M A Rainha Isabel II do Reino Unido foi Coroada, em Junho de 1953, Pela Graça de Deus, Rainha do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e dos Seus Outros Reinos e Territórios, Chefe da Comunidade Britânica e Defensora da Fé, na cerimónia de Estado de maior pompa e aparato que existe no Mundo, a Coroação de um Soberano Britânico, perante os Pares e os deputados do Reino e o governo – que será sempre de Sua Majestade – e entronizada no trono de São Eduardo, os Tempos eram outros. Então, como é que será a Coroação do Rei Charles III comparada com a da Rainha Elizabeth II?

‘A Cerimónia verá Sua Majestade o Rei Carlos III coroado ao lado da Rainha Consorte’, lê-se numa declaração do Palácio de Buckingham, acrescentando que ‘A Coroação refletirá o papel do monarca hoje e olhará para o futuro, embora enraizada em tradições e pompa de longa data ’

A declaração confirma boatos anteriores de que o novel monarca sempre desejara uma Cerimónia reduzida, tanto mais que Sua Majestade o Rei está muito ciente e preocupado com as dificuldades sentidas pelos britânicos, que estão a lidar com uma crise de custo de vida sem paralelo

O Príncipe William irá desempenhar um papel fundamental no planeamento e execução da coroação do Rei Carlos No entanto, ainda não está confirmado se o Príncipe Harry e Meghan Markle irão assistir ao evento

Na história da Inglaterra anglo-saxónica os monarcas usaram vários locais para sua coroação, incluindo Bath, em Somerset, Kingston upon Thames, Londres e Winchester O último monarca anglo-saxão, Haroldo II, foi coroado na Abadia de Westminster em 1066, ficando desde aí estabelecido que seria o local para todas as coroações futuras Os trâmites básicos cerimoniais, estabelecidos, em 973, por Dunstano, também, permaneceram imutáveis durante os últimos mil anos

Procissão da Coroação

Coroação dos Reis britânicos na Abadia de Westeminster

Rainha Isabel II no Dia da Sua Coroação

Assim, Sua Majestade Britânica sairá, juntamente com a Rainha-consorte, do Palácio de Buckingham na Carruagem de Estado, cuja construção data do reinado de George III e que foi realizada por Sir William Chambers, e pintada pelo artista italiano Cipriani, e que será conduzida pelos Windsor Greys

O Monarca estará vestido com a Crimson surcoat, a Túnica carmesim, e que será roupa regular durante a maior parte da cerimónia, usado sobre todas as outras vestes, seja o uniforme de Marechal-General ou com as vestes da Ordem da Jarreteira, sem o capuz e manto da Ordem, mas antes envergando sobre os ombros a Túnica e com a cabeça cingida pelo Barrete de Estado

A procissão da Rainha Isabel II incluiu 16 000 participantes, enquanto, espera-se, que o cortejo de Carlos seja menor em escala, com cerca de 2 000 intervenientes

O Príncipe William não está apenas a ajudar a planear a Coroação do Rei seu pai Espera-se que o Príncipe de Gales e Herdeiro Aparente e a sua esposa, Catarina, Princesa de Gales, façam parte da procissão até à Abadia de Westminster Tal-qualmente, seus três filhos - o Príncipe George, a Princesa Charlotte e o Príncipe Luís - irão supostamente com eles numa carruagem atrás de Charles e Camilla

É uma actualização bem-vinda ao cerimonial, considerando que as caras engraçadas de Louis foram um destaque do Jubileu de Platina da bisavó

Quer Harry e Meghan participem ou não na coroação, eles não farão parte da procissão, pois apenas a realeza que desempenha trabalho oficial estará envolvida; portanto, os participantes adicionais podem ainda incluir a Princesa Ana, a Princesa Real, o Príncipe Eduardo, Sofia, Duques de Edimburgo, o Príncipe Ricardo, e Brigitte, Duques de Gloucester e os Duques de Kent Essa lista não inclui o príncipe André e as filhas, a princesa Beatrice e a princesa Eugénia, afastados de funções oficiais

Na procissão da Coroação seguem os Grenadier Guards, criados pelo Rei Carlos II (marido de Catarina de Bragança), a companhia mais antiga dos Foot Guards, e guardam e executam deveres cerimoniais para o Monarca, os Drum Majors, a Banda da Guarda do Rei, os Irish Guards da Guarda de Vida do Rei, os Coldstream Guards, os Life Guards e os Blues and Royals da Household Cavalry e os Arqueiros da Royal Company of Archers

Chegado à Abadia, o Rei Carlos III sai da carruagem envergando o Robe of State of crimson velvet ou Parliament Robe, veste de Estado de veludo carmesim ou veste do Parlamento, manto usado na Coroação, e que depois será usado nas Aberturas do Parlamento Consiste de uma capa de arminho e um longo trem de veludo carmesim forrado de mais arminho e decorado com laço de ouro

Na Abadia, o Maestro Sir John Eliot Gardiner dirige o Coro Monteverdi e os solistas barrocos ingleses num programa de pré-serviço de música coral Um pequeno grupo de cantores do Coro Monteverdi actua às principais forças corais para o serviço O baixo-barítono Sir Bryn Terfel juntamente com a soprano Pretty Yende e o barítono Roderick Williams estarão entre os solistas

Andrew Nethsingha, organista e mestre dos coristas na Abadia de Westminster, fez os arranjos musicais e a dirige a música durante o serviço

A Abadia de Westminster foi fundada por São Eduardo, o Confessor no ano de 1040 como uma extensão de um mosteiro beneditino existente que data de 960 Alguns vestígios da igreja de St Eduardo ainda permanecem, mas grande parte do grande edifício que vê hoje data do século XIII, quando Henrique II encomendou uma catedral gótica para rivalizar com as do norte da Europa Quase todos os monarcas desde Guilherme, o Conquistador (em 1066) foram coroados lá; a coroação do Rei

Carlos III será a 40 ª

William, Príncipe de Gales catherine, Princesa de Gales e os filhos Príncipe George, Princesa Charlotte e Príncipe Louis

O Rei entra na Abadia, com os pajens a segurar-lhe no Manto Precedem-no, o Earl Marshall, cargo sempre ocupado pelo Duque de Norfolk, os Pares do Reino, os Cavaleiros da Ordem da Jarreteira, o Sargento de Armas com o Ceptro de Estado e o Mayor de Londres com o Ceptro de Cristal, soldados das suas diversas Guardas, os Queen's Body Guard of the Honourable Corps of Gentlemen at Arms e atrás do Rei e da Família Real seguem os Yeomen Warders (Beefaeters)

As Vestes dos pariatos consistem num longo casaco de veludo carmesim, e uma capa de arminho Linhas de manchas na capa designam a classificação do pariato; duques utilizam quatro linhas, marqueses três e meio, condes três, viscondes dois e meio, e os barões e senhores do Parlamento dois Os duques Reais usam seis fileiras de arminho. As listas dos pariatos são designados não por pontos nas capas, mas pelo comprimento de suas linhas no arminho. Para duquesas, as linhas são de dois metros (2 m) de comprimento, para marquesas um e três quartos de metros, para condessas um metro e meio. Os nobres usam coroas ou diademas assim como fazem a maioria dos membros da Família Real; tais coroas mostram emblemas heráldicos com base na posição ou na associação do nobre para com o monarca O herdeiro aparente da coroa exibe quatro cruzes-Pattee alternados com quatro flores-de-lis encimados por um arco O mesmo estilo sem o arco é usado pelos filhos e irmãos do Soberanos Os coronéis das crianças do herdeiro aparente exibem quatro flores-de-lis duas cruzes-Pattee e duas folhas de morango Um outro estilo incluindo quatro cruzes-Pattee e quatro folhas de morangueiro, é usado pelos filhos dos filhos e irmãos do Soberano Os coronéis acima mencionados são independentes de qualquer grau de nobreza pariática As coroas de duques mostram oito folhas de morango os marqueses quatro folhas de morango alternados com quatro bolas de prata os condes possuem oito folhas de morango alternadas com oito bolas de prata os viscondes dezasseis bolas de prata e os barões seis bolas de prata As mulheres da nobreza usam o mesmo desenho só que no delas aparecem na em versões menores

O Rei tira então o Barrete de Estado que não usará mais durante a cerimónia A cerimónia é realizada pelo Arcebispo de Cantuária o clérigo mais graduado da Igreja da Inglaterra Outros clérigos e membros da nobreza também têm papéis; a maioria dos participantes da cerimónia é obrigada a usar uniformes ou vestes cerimoniais Além da participação de outros funcionários do governo e convidados presentes, incluindo representantes de países estrangeiros

Coroneis e vestes dos Pares do Reino

Yeomen

Os Grandes Oficiais de Estado tradicionalmente participam durante a cerimónia Os cargos de Lord High Steward e Lord High Constable que não têm sido regularmente preenchidos desde os séculos 15 e 16, respectivamente, são, no entanto, reabertos para cerimónias de coroação O Lord Great Chamberlain, com a ajuda do Groom of the Robes e o Master of the Robes, veste então o Soberano com as vestes cerimoniais Os barões do Cinque Ports também participam da cerimónia Anteriormente, os Barões foram membros da Câmara dos Comuns que representava a Cinque Ports do eleitorado inglês de Hastings, New Romney, Hythe, Dover e Sandwich

O rei tira o manto de Estado e veste a Colobium sindonis (túnica de mortalha) - o primeiro manto com o qual o soberano é investido É uma roupa de baixo branca de pano de linho fino com uma borda de renda, aberta nas laterais, sem mangas e com um corte baixo no pescoço Ele simboliza a derivação de autoridade real do povo

O Rei soberano toma o seu lugar na Chair of Estate, e começa o Reconhecimento: o King of Arms Garter, o arcebispo de Cantuária, o Lord Chancellor, o Lord Great Chamberlain, o Lord High Constable e o Earl Marshal dirigem-se para o leste, sul, oeste e norte da Abadia Em cada lado, o Arcebispo apela ao reconhecimento do Soberano, com as palavras: ‘Sirs, I here present unto you , your undoubted King Wherefore all you who are come this day to do your homage and service, are you willing to do the same? - Senhores, eu aqui apresento-vos , o vosso Rei inquestionável Portanto todos vocês estão aqui hoje para fazer a sua homenagem e vassalagem, todos estão dispostos a fazer o mesmo? ‘

Dá-se a aclamação ao soberano em cada lado ‘Vivat Vivat Rex! , e é-Lhe colocada a Supertunicasegundo manto com o qual o soberano é investido É um longo casaco de seda de ouro que chega aos tornozelos e possui grande fluxo nas mangas É forrado com seda cor-de-rosa, enfeitado com rendas de ouro, tecida com símbolos nacionais e preso por um cinto espada Ela deriva do uniforme de gala de um cônsul do Império Bizantino Depois o Arcebispo aplica-Lhe um Juramento Desde a Revolução Gloriosa, a lei de juramento da coroação o exige O juramento foi modificado sem autoridade legal, por exemplo, na coroação de Isabel II, a fala entre a Rainha e o Arcebispo foi a seguinte:

O arcebispo de Cantuária: Will you solemnly promise and swear to govern the Peoples of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland, Canada, Australia, New Zealand, the Union of South Africa, Dominion of Pakistan and Dominion of Ceylon, and of your Possessions and other Territories to any of them belonging or pertaining, according to their respective laws and customs? - Promete e jura solenemente governar os povos do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, União da África do Sul, Paquistão e Ceilão, e de suas posses e outros territórios a qualquer um deles pertencente ou relativo, de acordo com suas respectivas leis e costumes?’

O Rei responderá: ‘I solemnly promise so to do - Solenemente prometo fazer isso’

O arcebispo de Cantuária: ‘Will you to your power cause Law and Justice, in Mercy, to be executed in all your judgments? - Vai usar seu poder para trazer a Lei e a Justiça, na Misericórdia, em todos os seus julgamentos?’.

O Rei: ‘I will. - Eu vou. ’

O arcebispo de Cantuária: ‘Will you to the utmost of your power maintain the Laws of God and the true profession of the Gospel? Will you to the utmost of your power maintain in the United Kingdom the Protestant Reformed Religion established by law? Will you maintain and preserve inviolable the settlement of the Church of England and the doctrine worship discipline and government thereof as by law established in England? And will you preserve unto the Bishops and Clergy of England and to the Churches there committed to their charge all such rights and privileges as by law do or shall appertain to them or any of them? - Vai usar o máximo de seu poder para manter as Leis de Deus e da verdadeira pregração do Evangelho? Vai usar o máximo do seu poder para manter no Reino Unido a Religião Protestante Reformada estabelecida por lei? Vai manter e preservar invioláveis a liquidação da Igreja da Inglaterra e da doutrina e do culto e da disciplina e governo do mesmo conforme estabelecido por lei na Inglaterra? E você vai preservar os Bispos e o clero da Inglaterra e as Igrejas na quais são comprometidos todos os seus direitos e privilégios como estabelecido por lei?’

O Rei: ‘All this I promise to do The things which I have here before promised, I will perform, and keep So help me God – Tudo isso Eu prometo fazer As coisas que eu prometi fazer antes, eu irei realizar e manter Assim Deus me ajude ’

O monarca, adicionalmente, faz um juramento para preservar a igreja Presbiteriana na Escócia

Logo que termina o juramento, um eclesiástico apresenta uma Bíblia ao Soberano, dizendo: Here is Wisdom; This is the royal Law; These are the lively Oracles of God ’ ("Aqui está a sabedoria, esta é a lei real; estes são os oráculos vivos de Deus") A Bíblia usada é uma versão da Bíblia do Rei Jaime, incluindo os evangelhos apócrifos Durante a coroação de Isabel II, a Bíblia foi apresentada pelo Moderator of the General Assembly of the Church of Scotland Após a Bíblia ser apresentada, a Santa Comunhão é comemorada, mas o serviço é interrompido após o Credo de Niceia.

Após a interrupção do serviço, o hino ‘Vem, Espírito Santo’ é tocado, como prelúdio do ato de unção.

Após este hino, o arcebispo recita uma oração em preparação para a unção, que se baseia na antiga oração Deus electorum fortitudo também usada na unção dos reis franceses.

Após esta oração o hino de coroação Zadok

The Priest (de George Frederick Handel) é cantado pelo coro

Começa a Cerimónia de Unção O rei é despojado do manto carmesim e veste a Anointing gown (Veste da Unção) - uma veste simples e austera usada durante a unção, de cor branca e lisa, que não tem qualquer decoração e é presa pela parte de trás Carlos III senta-se, então, no Trono do Santo Rei Eduardo, que possui uma cavidade no fundo onde está colocada a Stone of Scone escocesa A Abadia de Westminster está a renovar a histórica Cadeira de Coroação, onde Henrique VIII e outros monarcas britânicos foram coroados durante centenas de anos

Ele será então ungido pelo Arcebispo com óleo sagrado consagrado da Ampulla, um vaso de ouro em forma de águia, que é derramado na colher de unção ricamente ornamentada do século XII

Quando ele faz o sinal da cruz em ambas as mãos, no seu peito e na coroa da sua cabeça, coloca-o na tradição dos reis de Israel e de todos os governantes da Inglaterra Ele unge-o dizendo 'E como Salomão foi ungido rei por Zadok, o sacerdote e Nathan, o profeta, assim seja ungido, abençoado e consagrado Rei sobre os Povos '

Enquanto o Rei é ungido os Cavaleiros da Ordem da Jarreteira vão-lhe trazendo vários símbolos do poder régio: a Espado Estado, a Espada da Justiça Espiritual e a Curtana, a espada sem bico e não afiada lembrando ao Soberano que tem que ser misericordioso

A unção santifica-o no seu ofício real: o Rei de Inglaterra é o único Soberano no Mundo que ainda é Ungido

Coroação

Ampulla, Colher e óleo de Crisma, que são talvez os mais importantes de todos os itens da Coroação A razão pela qual eles são tão importantes é que são usados para a unção do Monarca, a parte mais sagrada da cerimónia de Coroação

A Ampulla tem cerca de 8 polegadas de altura, pesando 1lb 7oz e está formada na forma de uma águia oca com as suas asas estendidas A cabeça pode ser removida para preenchê-la com o óleo da unção consagrado Durante a unção o óleo é derramado do seu bico A Ampola atual foi feita em 1661 para a Coroação de Carlos II após a Restauração da Monarquia após a Guerra Civil Inglesa

O Óleo que será usado na próxima Coroação será especialmente significativo para o Rei Carlos III O óleo de Natal, ou óleo sagrado é baseado no usado na Coroação de Elizabeth II É feito de azeitonas de bosques no Mosteiro da Ascensão e no Mosteiro de Maria Madalena no Monte dos Olivais, Jerusalém A avó paterna do Rei Carlos III, a princesa Alice da Grécia, está enterrada no Mosteiro de Maria Madalena O óleo foi recentemente consagrado pelo Patriarca da Igreja Ortodoxa de Jerusalém, pelo seu Patriarca de Beatitude Teófilas III e pelo Arcebispo Anglicano de Jerusalém, O Mais Reverendo Hosam Naoum, na Igreja do Santo Sepulcro em Jerusalém Ao contrário da Ampulla original e de outras Jóias da Coroa ou Símbolos da Monarquia, a Colher não foi destruída por Oliver Cromwell durante a Guerra Civil A colher de prata, dourada com ouro, tem 10 polegadas de comprimento e data do início do século XII (tornando-a o mais antigo dos objetos da Coroação), possivelmente feito para Henrique II ou Ricardo III e talvez usado para misturar água e vinho

O seu primeiro uso registrado para unção foi na Coroação de Tiago 1 em 1603 A colher evitou a destruição na Guerra Civil pois foi vendida a Clement Kynnersley por 16 xelins em 1649 Kynnersley mais tarde devolveu-o para a Coroação de Carlos II após a Restauração da Monarquia Após o seu retorno, a sua alça foi decorada com várias pérolas pequenas O Rei levanta-se e ajoelha-se de seguida

O soberano é então vestido com o colobium sindonis (túnica mortalha), sobre o qual é colocada a supertunica.

O Senhor Grande Camareiro apresenta as esporas, que representam cavalaria. O Arcebispo de Cantuária, assistido por outros bispos, apresenta então a Espada de Estado ao soberano, que a coloca no altar. O soberano é então ainda mais vestido desta vez recebendo pulseiras e colocando o Robe Royal e Stole Royal em cima da supertunica O Robe Royal ou Pallium Regale (Robe Real ou Pálio Regale) - Manto principal usado durante a cerimónia para a Coroação É um manto de quatro quadrados forrado de seda carmesim e decorados com coronéis de prata

Cadeira da Coroação, Regalia e Jóias da Coroa

Coroa de Santo Eduardo e a Ampulla para a Unção

símbolos nacionais e imperial em prata e águias nos quatro cantos É o leigo, ao invés de litúrgico, na natureza Coloca, também, a Stole Royal ou armilla (Roubou Real ou Armilla) - Um lenço de seda de ouro, que acompanha o Robe Real, ricamente bordado com fios de ouro e prata, possuindo um conjunto de Jóias e forrado com seda cor-de-rosa e franjas de ouro

Em seguida, o arcebispo entrega várias Joias da Coroa ao soberano Primeiro, ele entrega o Orbe, uma esfera oca de ouro decorada com pedras preciosas e semipreciosas O Orbe é encimado por uma cruz, representando o domínio de Jesus sobre o mundo; é devolvido ao altar imediatamente após ser recebido Em seguida, o soberano recebe um anel representando seu "casamento" com a nação O Ceptro do Soberano com Pomba é assim chamado porque é encimado por uma pomba representando o Espírito Santo, e o Ceptro do Soberano com Cruz, que incorpora o Cullinan I – o maior diamante do mundo, são entregues ao soberano

O Doutor Justin Welby, Arcebispo de Cantuária, levanta a Coroa de Santo Eduardo do altar-mor, deitaa de volta e faz uma oração ‘Ó Deus, a Coroa dos fiéis; abençoai e santificamos este Teu servo, nosso Rei, e como tu porás neste dia uma coroa de ouro puro sobre a sua cabeça, enriquece assim o seu coração real com a tua abundante graça, e coroa-o com todas as virtudes principescas através do Rei Jesus Cristo Eterno, nosso Senhor Amém Esta oração é a tradução da antiga fórmula Deus tuorum Corona fidelium, que apareceu pela primeira vez na terceira recensão do século XII

A Coroa de Santo Edward é a peça central das Joias da Coroa, e foi removida da Torre de Londres para permitir que o trabalho de modificação comece antes da Coroação É a Coroa usada historicamente no momento da Coroação e foi feita para Carlos II em 1661, como substituto da coroa medieval original que datava do santo real do século XI, Eduardo, o Confessor - o último rei anglo-saxão da Inglaterra, que tinha sido derretida em 1649

A Coroa foi encomendada ao Ourives Real, Robert Vyner, em 1661 Embora não seja uma réplica exata do desenho medieval, segue o original por ter quatro cruzes-pattee e quatro flores-de-lis, e dois arcos É formado por um conjunto de armação de ouro maciço com rubis, ametistas, safiras, granada, topázios e turmalinas A coroa tem uma tampa de veludo com uma faixa de arminho

O Decano de Westminster pega na Coroa, o arcebispo e vários outros bispos de alto escalão seguem para a Cadeira da Coroação, onde a Coroa é devolvida ao arcebispo, que reverentemente a coloca na cabeça do monarca Neste momento, o Rei é Coroado, e os convidados na Abadia gritam em uníssono três vezes: ‘God Save The King - Deus Salve o Rei’

Os Pares do reino e oficiais de armas colocam os seus coronéis (assim se chamam as coroas não reais), as trombetas soam uma fanfarra e os sinos da igreja tocam em todo o reino, enquanto salvas de armas ecoam da Torre de Londres e do Hyde Park. No momento da Coroação, O Rei ungido experimentará o que se acredita ser um encontro sacramental com Deus pois torna-se Rei pela Graça de Deus.

Por fim o Arcebispo diante do monarca diz a fórmula de Coroação que é uma tradução da antiga oração latina Coronet te Deus: ‘Deus te coroa com uma coroa de glória e justiça que tendo uma fé reta e fruto múltiplo de boas obras podeis obter a coroa de um reino eterno pelo dom daquele cujo reino perdura para sempre ’ A isso os convidados de cabeça baixa dizem ‘Amém’ Quando esta oração termina o coro canta uma tradução inglesa da tradicional antífona latina Confortare: ‘Sede fortes e de boa coragem; guarda os mandamentos do Senhor teu Deus e anda nos seus caminhos’

Entrega do Ceptro e do Orbe ao Monarca

Durante o canto desta antífona, todos ficam em seus lugares, e o monarca permanece sentado na Cadeira da Coroação ainda usando a coroa e segurando os ceptros Concluída a bênção, o soberano levanta-se do Cadeira da Coroação e é levado para um trono Uma vez que o monarca está sentado no trono, a fórmula ‘Mantenha-se firme e mantenha-se firme a partir de agora ’ é recitado; uma tradução da fórmula latina Sta et retine , que foi usada pela primeira vez na Inglaterra na segunda recensão do século X, e também apareceu em textos de coroação francesa, alemã e imperial

Após a entronização propriamente dita, ocorre o ato de homenagem: os arcebispos e bispos juram sua fidelidade, dizendo: "Eu, N , Arcebispo [Bispo] de N , serei fiel e verdadeiro, e a fé e a verdade vos levarão, nosso Soberano Senhor [Senhora], Rei [Rainha] deste Reino e Defensor da Fé, e aos vossos herdeiros e sucessores de acordo com a lei Então me ajude Deus " Os pares passam então a prestar a sua homenagem, dizendo: "Eu, N , Duque [Marquês, Conde, Visconde, Barão ou Senhor] de N , torno-me vosso vassalo de vida e de morte, e de adoração terrena; e a fé e a verdade vos levarei, para viverdes e morrermos, contra todo o tipo de pessoas Então me ajude Deus " O clero presta homenagem junto, liderados pelo arcebispo de Cantuária Em seguida, os membros da família real prestam homenagem individualmente Os pares são liderados pelos principais pares de sua categoria: os duques pelo primeiro-duque, os marqueses pelo primeiro-marquês, e assim por diante Depois a Rainha-consorte Camilla será reconhecida, investida, ungida e coroada, após o que se vai sentar no seu Trono ao lado do Rei, e o Órgão tocará e o Coro cantará a Ofertória

Ouça a voz do meu chamado, Rei meu e Deus meu; porque a ti farei a minha oração ’

Entretanto o Rei e a Rainha entregarão os seus Ceptros aos Senhores que antes os tinham entregue, e descerão dos seus Tronos, apoiados e atendidos como antes, e irão aos degraus do Altar, onde, tirando as suas Coroas, que entregarão ao Senhor Grande Chamberlain e outro oficial nomeado para segurar, se devem ajoelhar E primeiro o Rei oferecerá Pão e Vinho para a Comunhão, que é tirada da Capela de São Eduardo, e entregue nas suas mãos (o Pão sobre a Patena pelo Bispo que leu a Epístola, e o Vinho no cálice pelo Bispo que leu o Evangelho), será recebido pelo Arcebispo do Rei, e reverentemente colocado sobre o Altar, e decentemente coberto com um pano de linho justo, o Arcebispo primeiro fazendo uma Oração

Então o Rei, ajoelhado como antes, fará a sua Oblação, oferecendo um Pall ou um pano de altar entregue pelo Oficial do Grande Guarda-Roupa ao Senhor Grande Camareiro, e por ele, ajoelhado, a Sua Majestade, e um Ingot ou Cunha de Ouro de uma libra de peso, que o tesoureiro a casa entregará ao Senhor Grande Camareiro, e ele à Sua Majestade; e o arcebispo que vem a ele, os receberá e os colocará sobre o altar.

A Rainha também fará ao mesmo tempo a sua oblação de um Pall ou de um altar, e uma marca de peso de ouro como o Rei. Então o Rei e a Rainha voltarão às suas cadeiras e ajoelhar-se-ão diante dos seus Faldstools e o Arcebispo dirá: Vamos rezar.

O soberano sai então do teatro de coroação entrando na Capela de Santo Eduardo (dentro da abadia) precedido pelos portadores da Espada de Estado da Espada da Justiça Espiritual da Espada da Justiça Temporal e da espada contundente da Misericórdia Enquanto o monarca está na capela de Santo Eduardo o coro recita uma tradução em inglês do hino de ação de graças Te Deum laudamus

A Coroa de Santo Eduardo e todas as outras regalias são colocadas no altar-mor da capela; o soberano remove o Robe Royal e Stole Royal troca o surcoat carmesim pela Purple surcoat (Túnica roxa) e coloca o Imperial Robe of purple velvet (Robe Imperial de veludo roxo) - o manto usado na conclusão da cerimónia É composto por uma capa de arminho bordado com uma lista de veludo de seda roxa enfeitadas com arminho canadense e totalmente forrado com cetim de seda puramente Inglesa

Juramento de Fidelidade dos Pares do Reino ao Soberano

O roxo lembra as vestes imperiais dos imperadores romanos

O soberano então coloca a Coroa Imperial do Estado e toma em suas mãos o Ceptro com a cruz e o Orbe e deixa a capela primeiro, enquanto todos os presentes cantam o hino nacional

O Rei e a Rainha-consorte abandonam a Abadia e seguem à cabeça da procissão, na Carruagem de Estado, seguidos pelos restantes membros da Família Real e pelo Pariato Abrindo e fechando o Cortejo, diversos regimentos das Guardas Reais engalanam a Procissão até ao Palácio de Buckingham

Depois, o Rei, a Rainha-consorte, os Príncipes de gales e os filhos aparecerão na varanda do Palácio, após o que o Rei recém-coroado oferece o Banquete da Coroação

Sir Antonio Pappano, director musical da Royal Opera House, irá conduzir a Orquestra da Coroação, que será composta por músicos repristinados de orquestras do antigo Príncipe de Gales, incluindo a Orquestra Filarmónica

Real

O Rei encomendou novas canções para a Coroação O hino escrito pelo compositor

Andrew Lloyd Webber é uma das 12 novas peças de música encomendadas pelo Rei para a sua Coroação

Seis comissões orquestrais, cinco comissões corais e uma comissão de órgão foram criadas por compositores britânicos cujos estilos incluem clássico, sagrado, cinema, televisão e teatro musical Lord Lloyd-Webber, que é conhecido pelos musicais de sucesso incluindo O Fantasma da Ópera, Evita e Jesus Christ Superstar, descreveu-se como ‘incrivelmente honrado’ por ter sido convidado a compor um novo hino

Embora o dia 1 de Maio seja um feriado público, a nação terá um dia extra de folga no dia 8 de Maio, para assinalar a coroação do Rei Carlos III Como a cerimónia em si calha num Sábado, o feriado foi adiado para a segunda-feira seguinte, dia 8 O Palácio de Buckingham também anunciou uma série de eventos durante todo o fim de semana que irão celebrar a coroação

No dia 7 de Maio, um show de luzes laser e concerto será realizado no Castelo de Windsor Enquanto o concerto promete apresentar estrelas globais, ainda não foi confirmado quem irá actuar no evento Além disso, todos os clubes e bares em todo o Reino Unido estão autorizados a permanecer abertos por duas horas extras na sexta-feira e sábado (5 e 6 de Maio) da coroação O Palácio também incentiva as pessoas a fazer festas de rua e a participar em atividades comunitárias como parte da iniciativa Big Help Out

Espera-se que a toda a Cerimónia de Coroação seja transmitida em directo, como foi o caso da Rainha Elizabeth II.

God Save The King! Long May He Live Long May He Reign!

Festas da Coroação ocorrerão na rua, um pouco por todo o Reino

Rainha-consorte Camilla também será Coroada

ENTREVISTA DA REAL GAZETA DO ALTO MINHO À EX.MA SENHORA PROFESSORA DOUTORA MAFALDA MIRANDA BARBOSA

‘Desaparecidos os escudos de proteção, que fizeram de nós uma nação singular, todos os setores foram contaminados e, consequentemente, soçobraram as elites. (…) O resultado é vivermos num país povoado por Dâmasos, (…) dominado por uma classe política que procura servir-se, em vez de servir; mascarado por uma democracia estrangulada por partidos políticos que funcionam como agências de emprego de pequenos aspirantes a carreiristas; animado por uma comunicação social absolutamente dependente dos vários níveis de poder.’

RGAM – É Monárquica desde sempre ou tornou-se Monárquica?

MMB – Pertenço a uma família de monárquicos O meu Pai foi durante muitos anos dirigente da Real Associação de Coimbra Lembro-me de assistir, ainda sem muita consciência do que se passava, ao processo de criação das Reais Associações O 5 de Outubro, em minha casa, era o dia de se assinalar a fundação da nacionalidade, comemorando-se a assinatura do Tratado de Zamora, e procurando esquecer o fatídico dia de 1910 Algumas vezes, faziam-se aí reuniões: foi lá, por exemplo, que se escolheu o presente de casamento do Senhor Dom Duarte e da Senhora Dona Isabel Nas férias, havia um período dedicado a atividades monárquicas O contágio era evidente, até porque o meu avô paterno também era monárquico e profundamente comprometido com a causa Mas, não sei se isso é suficiente para dizer que sempre fui monárquica: a consciência da importância do compromisso com o ideário monárquico surgiu com o tempo, com o amadurecimento, com o estudo, com o conhecimento da história, com a reflexão acerca da racionalidade que preside à atuação dos poderes públicos Em todo esse processo, a ligação à fé e aos valores da portugalidade foram essenciais para sedimentar a minha opção em termos de regime

RGAM – Não tem qualquer problema em se declarar como Monárquica – é inclusive associada da Real Associação de Coimbra Mas porque será que na Academia, há tantos monárquicos que não se assumem como tal?

MMB – Sim, não tenho qualquer problema em declarar-me como Monárquica, sendo associada da Real Associação de Coimbra Em geral, não tenho problemas em afirmar os meus valores, as minhas crenças e as ideias que me norteiam No caso do ideário monárquico, como se trata de uma opção

RGAM – O Índice de Democracia 2022, ‘A report by The Economist Intelligence Unit’, coloca a República Portuguesa em 28 ° lugar, na categoria de ‘Democracia com Falhas’, tendo descido dois lugares em relação a 2020, quando deixou de ser considerada uma ‘Democracia Plena’ A que se deverá isso?

MMB – A decadência de Portugal é um fenómeno que vem de longe e tem raízes profundas Independentemente dos acontecimentos políticos que a ditaram de forma mais ou menos próxima, acho que a podemos explicar pela perda dos referentes de sentido que permitiram a construção da nacionalidade: Portugal nasceu, cresceu e desenvolveu-se pela fé O monarca é sempre o fiel depositário dos valores da nacionalidade, assumindo a missão de os preservar e de os fortalecer A penetração das ideias maçónicas contribuiu fortemente para a destruição da Portugalidade A partir dessa contaminação, fomos assistindo, descontados que sejam alguns períodos de resistência, à perda do sentido de transcendência, à perda da dimensão de honra, à negação do mérito, ao aburguesamento dos costumes Desaparecidos os escudos de proteção, que fizeram de nós uma nação singular, todos os setores foram contaminados e, consequentemente, soçobraram as elites O espírito crítico – muito por conta da redução da importância das humanidades nos programas escolares – apagou-se O resultado é vivermos num país povoado por Dâmasos, que apenas se preocupam em imitar o que descobrem no estrangeiro, sem quererem saber se se adequa ou não às nossas idiossincrasias; dominado por uma classe política que procura servir-se, em vez de servir; mascarado por uma democracia estrangulada por partidos políticos que funcionam como agências de emprego de pequenos aspirantes a carreiristas; animado por uma comunicação social absolutamente dependente dos vários níveis de poder

RGAM – A generalidade das repúblicas nem são democracias: das 135 repúblicas existentes apenas 54 têm regimes democráticos Enquanto 68% das Monarquias são democracias (na Europa são todas) Não pode ser coincidência?

MMB – Não creio que seja coincidência Ao contrário do que a propaganda republicana gosta de inculcar – a ideia de que a monarquia é incompatível com a democracia (sendo esta uma das mentiras mais propalada desde 1910) –, um regime monárquico é um importante instrumento de defesa contra a ditadura Não querendo agora entrar no debate teórico acerca do fundamento da legitimação do poder do rei, o certo é que, seja através da submissão a Deus, seja através da submissão ao povo, o monarca orientará os destinos da nação de acordo com um sentido de missão que lhe é atribuído Ou seja, o exercício do poder encontra um fundamento transcendente que o baliza e o limita Tal não existe numa república

RGAM – Nunca foi dada aos portugueses a liberdade de escolher sobre a forma de governo que pretendiam, república ou Monarquia Consagra a alínea b) do Artigo 288 º da Constituição da república portuguesa que “ as leis de revisão constitucional terão de respeitar a forma republicana de governo ” , pelo que esta cláusula impede um referendo nacional sobre esta matéria Mas, apesar do limite material, poderia formalmente haver uma revisão constitucional dessa alínea?

MMB – Não só poderia, como deveria haver uma revisão constitucional que eliminasse a al b) do artigo 288º CRP É verdade que existe uma corrente doutrinária que sustenta a relevância absoluta dos limites materiais de revisão constitucional Segundo esta posição, estando em causa o princípio da identidade constitucional material, não seria possível proceder a tal revisão, sob pena de se incorrer numa fraude à própria constituição No fundo, como os limites materiais resultam do próprio poder constituinte, não é possível que o poder subordinado possa pôr em causa as opções fundamentais assumidas pelo poder originário Esta posição, contudo, não é unânime, até porque não existe qualquer diferença entre o poder constituinte e o poder constituído, sendo ambos expressão da soberania do Estado Aliás, em rigor, o poder constituído tem, do ponto de vista do processo democrático, uma legitimidade reforçada, por não ter saído de um processo revolucionário, período no qual as relações entre o direito e o poder nem

sempre são claras Outros autores, sustentando que estas normas relevam positivamente, entendem que só devem ser respeitadas enquanto estiverem em vigor, nada impedindo que possam ser alteradas em momento posterior, como qualquer outra norma Repare-se que, contra o que podem sustentar alguns herdeiros do positivismo jurídico, a constituição não configura o último reduto da juridicidade E, portanto, se há regras constitucionais que não podem ser modificadas, sob pena de se afetar o próprio sentido do direito enquanto direito – v g a norma que prevê a dignidade da pessoa humana ou a tutela do direito à vida, entre outros direitos fundamentais –, outras há que, mesmo oferecendo o recorte material do regime, podem efetivamente ser alteradas, desde que a alteração corresponda ao sentido dos destinatários das normas constitucionais. Não faz sentido, de facto, que num ordenamento jurídico onde tudo é questionável, à luz de uma ideia de democracia, por vezes compreendida de forma abusiva, se impeça a problematização da forma de regime. Parece-me que denota uma certa fragilidade do republicanismo, incapaz de assumir o risco de uma escolha livre do povo.

RGAM

Sendo que Senhor Dom Duarte preserva o espírito da História e da tradição da Nação Portuguesa, que mais-valia traria o Duque de Bragança à chefia do Estado, no caso de, como pretendemos, ser chamado a desempenhar a função de Rei de Portugal?

MMB – A mais-valia passaria, exatamente, pelo facto de o Senhor Dom Duarte ter essa ligação incindível com os valores nacionais e a tradição e História da Nação Portuguesa Com um rei na chefia do Estado, teríamos a garantia de fidelidade, que se perde quando se é refém de interesses circunstanciais que garantem a manutenção no poder

RGAM – Hoje, quase todas as Monarquias europeias utilizam na linha de sucessão ao trono a primogenitura igual, que se traduz em que o filho mais velho do Monarca, independentemente do sexo, tem prioridade na linha de sucessão, ou seja, a sucessão é de primogenitura absoluta Ora Portugal nunca teve uma mulher Presidente, mas já teve duas mulheres Rainhas Reinantes, D Maria I e D Maria II Afinal, é no regime republicano que não há paridade e igualdade, certo?

MMB – Não creio que se poderá extrair tal conclusão pelo facto de não ter havido nenhuma mulher Presidente Mas é inequívoco que, contrariamente ao que se propagandeia, a 1ª República esteve longe de consagrar uma plena igualdade entre homens e mulheres, ao ponto de muitas feministas se terem sentido traídas

RGAM. – A substituição geracional na sucessão hereditária, também, parece uma vantagem a não desprezar pois a um Rei/Rainha mais velho sucede um Rei/Rainha mais novo?

MMB. – Mais do que a questão da substituição geracional, o fundamental na sucessão hereditária é a noção de perpetuação que o monarca tem Ou seja sabendo que o seu reinado será perpetuado pelo filho a lógica não será a do aproveitamento desmesurado dos recursos servindo-se mas do serviço A perpetuação do legado inverte a racionalidade do Estado

RGAM. – Qual acha que são as principais vantagens da forma de governo monárquico?

MMB. – São inúmeras as vantagens de uma monarquia por contraposição a uma república, até em termos financeiros Mas há dois aspetos que me parecem fundamentais e, por isso, gostaria de os sublinhar Em primeiro lugar, o Rei não é refém de uma vontade político-partidária, nem fica dependente daqueles que o elegeram de modo a garantir uma segunda eleição Não raro se percebe que os segundos mandatos dos presidentes da república são conduzidos de forma substancialmente diferente dos primeiros mandatos E a razão reside exatamente nessa dependência que, no caso de um Rei não existe Em segundo lugar o Rei sendo fiel depositário dos valores e tradições nacionais, é um garante de unidade entre todos os cidadãos e um garante da salvaguarda do interesse nacional, sem qualquer prisão ao imediato e ao contingente

Muito Obrigado!

Entrevista realizada por Miguel Villas-Boas para a Real Gazeta do Alto Minho da Real Associação de Viana do Castelo

A Direcção da Real Associação de Viana do Castelo, com mandato para o triénio 2020-2023, cumprimenta V Exas, desejando desde já a continuação de um bom ano de 2023

A Real Associação de Viana do Castelo tem um plano de actividades e orçamento para 2023, que inclui diversas iniciativas, que vão desde a organização de conferências à publicação da Real Gazeta do Alto Minho, órgão oficial de comunicação da Real Associação de Viana do Castelo, do qual muito nos orgulhamos, e que se pretende sejam executadas com a participação de todos os associados, simpatizantes e entidades que entendam colaborar, com o intuito de contribuir e ajudar a dinamizar o ideal Monárquico que todos nós abraçamos convictamente. Atendendo à necessidade imperiosa que temos em angariar recursos financeiros necessários ao normal funcionamento da Real Associação, e tendo em conta que uma das competências da Direcção é a cobrança de quotas, eu, em nome da Direcção e na qualidade de Tesoureiro, venho por este meio solicitar a V. Exas. a regularização da QUOTA DE ASSOCIADO REFERENTE ao ano de 2023, no valor de 20,00 € (vinte euros), preferencialmente por transferência bancária, para:

Titular da Conta: Real Associação de Viana do Castelo

Entidade bancária: Caixa de Crédito Agrícola

Agência: Ponte de Lima

IBAN: PT 50 0045 1427 40026139242 47

Número de conta: 1427 40026139242

SWIFT: CCCMPTPL

Caso seja possível, pede-se o favor de enviarem por e-mail (real associacao viana@gmail com e amorim afc@gmail com) informação da regularização da quota (ex: comprovativo), após o que procederemos de imediato à emissão do recibo de liquidação.

Cordiais cumprimentos e saudações monárquicas,

Filipe Amorim

Tesoureiro da RAVC

FichaTécnica

TÍTULO: REAL GAZETA DO ALTO MINHO

PROPRIEDADE: REAL ASSOCIAÇÃO DE VIANA DO CASTELO

PERIODICIDADE: TRIMESTRAL

DIRECTOR: JOSÉ ANÍBAL MARINHO GOMES

REDACTOR: PORFÍRIO SILVA WEB: WWW

Nascimento

23 de Setembro de 1907, Castelo de Seebenstein, Áustria.

Morte

24 de Dezembro de 1976, Prazeres, Lisboa Está sepultado no Panteão dos Duques de Bragança, situado no Convento dos Agostinhos em Vila Viçosa

Devia ter reinado

2 de Julho de 1932 a 24 de Dezembro de 1976.

Consorte

D Maria Francisca de Orléans e Bragança, Princesa Imperial do Brasil, bisneta de D Pedro II, último imperador do Brasil (1825–1891) e neta princesa imperial, D. Isabel do Brasil e do príncipe imperial consorte, D. Luís Gastão de Orléans, Conde d'Eu Através deste casamento uniram-se os dois ramos da família Bragança

Dinastia Bragança.

Cognome

Como Duque de Bragança/Chefe da Casa Real Portuguesa

Foi Grão-Mestre da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa.

Filhos

D Duarte, Duque de Bragança

D. Miguel Rafael de Bragança (3 de Dezembro de 1946, Berna, Suíça), Infante de Portugal e duque de Viseu Entre 2000 e 2006, foi o 7º Presidente do Conselho

Directivo da Assembleia dos Cavaleiros Portugueses da Ordem Soberana e Militar de Malta.

D Henrique Nuno de Bragança (6 de Novembro de 1949, Berna, Suíça, – 14 de Fevereiro de 2017, Arroios, Lisboa), Infante de Portugal e 4º duque de Coimbra, Bailio GrãCruz da Sacra e Militar Ordem Constantiniana de São Jorge, e está sepultado na freguesia de Santar, concelho de Nelas.

Títulos e Honrarias

Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte II, Príncipe da Beira, Duque de Barcelos, Duque de Beja, Duque de Bragança, Duque de Coimbra, Duque da Guarda, Duque de Viseu, Duque de Guimarães, Marquês de Montemor-o-Novo, Marquês de Vila Viçosa, Conde de Arraiolos, Conde de Barcelos, Conde de Guimarães, Conde de Neiva, Conde de Ourém e Conde de Penafiel.

Cavaleiro da Ordem insigne do Tosão de Oiro (austríaco), da Ordem da Santíssima Anunciada, Bailio Grã-Cruz da Ordem do Hospital de S. João de Jerusalém, chamada de Malta.

Pai

D Miguel Januário de Bragança

Mãe

"o Rei que não reinou"

D. Maria Teresa de Löwenstein-WertheimRosenberg

D Duarte, Duque de Bragança

Casamento de S A R D Duarte Nuno com D Maria Francisca de Bragança

D. Duarte Nuno em Pessoa

«simples, bondosíssimo e dum impecável aprumo, que logo nos deixa a convicção de ser Ele um perfeito homem de honra, na mais lata acepção do termo Emana-lhe da presença e do convívio, a par da mais natural modéstia que só na aparência pode ter-se por timidez , um espontâneo jeito de afabilidade, que revela e indica o temperamento e as invulgares virtudes duma alta estirpe régia[...] O sorriso acolhedor é duma rara e fascinante simpatia, tornando-o, entre quantos se lhe aproximam e rodeiam, centro inevitável de atenções, de comovido interesse, de inúmeros sinais generalizados de estima sincera e de respeitosa consideração, num clima de afecto impressionante, ao mesmo tempo como que familiar e religioso (Alberto de Monsaraz).

«Carácter independente e forte, prisioneiro das suas gratidões pessoais. Homem inteligente, que profunda dignidade alimentava; mas desconcertante quando parecia não realizar o papel que poderia ter desempenhado face à vida política do País, arreigado como estava às regras de jogo de uma época desaparecida Alma boa! Boa! Homem infeliz Só De solidão final que doía contemplar, suscitada pelos outros e alimentada por ele próprio» (Fernando Amaro Monteiro).

«A sua simplicidade, a sua branda compostura, a sua voz com leve sotaque de quem desde sempre viveu em terra estranha, um olhar penetrante, ficaram gravados dentro do meu espírito, para sempre (António de Sousa-Cardoso)

«simpático, acolhedor, sem exclusivismos de trato, de bela presença mas não demasiada altura uma altura que não vexa e não põe a grande distância a mediania portuguesa. Cara expressiva, por vezes naturalmente imobilizada pela máscara da dignidade orgânica mas, também por vezes, rasgada, nas pregas daquele mesmo sorriso franco, alegre, pintalgado de malícia-amável, profundamente inteligente» (D António-Xavier Pereira Coutinho)

Brassica rapa

S U S A N A C U N H A C E R Q U E I R A

ABSTRACT

Portugal is “colonized”, without adequate support for those who need it, not even for Portuguese citizens The measures that the people need to have a better life, unfeasible yesterday, appear today as the result of “good economic management” in isolated measures without any explanation of the future generational price to be paid There is government noise, very little diligence, transparency and insufficient work for the common Good

Key words: Brassica rapa; turnip; common good; oligarchy

RÉSUMÉ

Le Portugal est “colonisé” sans un soutien adéquat pour ceux qui en ont besoin pas même pour les citoyens portugais Les mesures dont les gens ont besoin pour avoir une vie meilleur irréalisables hier apparaissent aujourd’hui comme le résultat d’une “bonne gestion économique” dans des mesures isolées sans aucune explication du futur prix génnerationnel à payer Il ya beaucoup de “bruit” gouvernemental, très peu de diligence, de transparence et peu de travil pour le Bien commun

Mots clés: Brassica rapa; navet; bien commun; oligarchie

Era uma vez Um país de marinheiros

Talvez a história não deva começar desta maneira

Talvez nos tenhamos de deter nos romanos, nos germânicos, nos árabes e até mesmo nos celtas grandes povos, autóctones uns, colonizadores outros Claro Também fomos colonizados, mas lutamos e deixaram-nos em paz, estatuindo-se a Nação.

Na realidade, o que interessa mesmo é saber quem nos coloniza hoje. Então a história deveria começar…

Era uma vez…Um país de colonizados… NÓS - a quem chamamos “portugueses”…

Contudo, há algo que surpreende…Que riqueza possuímos nós para nos “colonizarem”? Afinal, o que querem de nós? E quem são os colonizadores? E quem trabalha para a colonização e quem usufrui da colonização? Quem vem para cá? Quem ganha com tudo isto?

Já sabemos da necessidade do baby boom da fixação de estrangeiros da necessidade de renovar o tecido social – tudo necessário Só se lamenta as condições em que muitos vivem e quão degradadas são as instalações de alguns que receiam represálias e não denunciam Sem falar na “ cama quente”

Afinal, só temos Sol, mar, montanha, interioridade para onde poucos querem ir, floresta pouca já ardeu quase toda e não se aprende nada, revolvendo-se na campa D Dinis, bens imóveis belíssimos que pertencem ao Governo, mas que se encontram degradados, casas a preços exorbitantes, rendas lunares, belíssimas como a Lua inacessível, gastronomia que é uma explosão do palato e os portugueses com o seu fado e o seu fardo comuns mortais e, depois os outros a elite das elites, la crème de la crème, intocáveis, cujos processos tendem a prescrever E NINGUÉM DIZ NADA!!!! Apenas uma noticiazinha com poucas palavras apesar dos doutoramentos obedecerem a um número significativo de palavras, a uma revisão de literatura considerável e a sua expressão se constatar no número de vezes que um paper é citado Portugal é mesmo extra-ordinário! Esquece tão rapidamente! Só falta mesmo dizer “coitadinhos!”

Mas Portugal não faz revisão da literatura e deixa tudo como está: não se muda a Constituição (a revisão Constitucional de 2010 não foi concluída, creio! Corrijam se estiver errado ), não se altera o Código de Procedimento Administrativo (revisão em 2014? - questiono?), mas altera-se a legislação educativa numa jaculatória (denominação utilizada por Santo Agostinho para e com um fervor objetivo e especial) em que ninguém se entende, pois não existem verdadeiros protocolos a seguir na sala de aula em que cada Ser é único Será que só no sistema educativo se exige o respeito pela individualidade apesar das equipas multidisciplinares não se debruçarem sobre os pacientes mas sobre o acervo requisitório de medidas inexequíveis?

Emanadas por instâncias superiores, iluminadas, autistas e oligárquicas?[1] Aos alunos não basta tomar Ritalina Claramente, não pode ser esse o único protocolo ou os alunos não passariam num teste de doping, e os docentes muito menos, pois também eles medicados de forma autónoma e avulsa, entre tisanas e melatonina, Victan ou Triticum para se sentirem anestesiados, poderem dormir, para depois recomeçarem, pois não há tempo para “PARAR” – The show must go on! andando às voltas num círculo que vai engordando e protegendo a Brassica Rapa E NINGUÉM DIZ NADA!!!! Quase parece um daqueles casamentos cujo ritual da Igreja Anglicana de 1549 menciona “fale agora ou cale-se para sempre ” Pelos vistos, fica-se calado, sem lançamento de arroz nem pétalas de oliveira, sendo o povo granjeado com o arremessar de uns euros para aqui, umas medidas avulsas para acolá, uns protocolos aqui, uns processos mediáticos para acolá e outros de que ninguém fala Andamento Andamento Assim segue a vidinha e a economia Depois, se verá! Antigamente, cortavam-se fitas e descerravam-se lápides Atualmente, atiram-se euros das muralhas de uns gabinetes em Lisboa para gáudio do povo e apaziguamento das hostes, porque os portugueses são vencidos pelo cansaço físico, espiritual, demagógico, económico, puritano discurso simplório

Claro, a economia Always: money, power and sex Fiquemos pela economia

Há um conceito incontornável na economia que é a “mão invisível” de Adam Smith Mas atualmente, não existe UMA “mão invisível” existem MUITAS MÃÂÃÃOOS que manipulam os mercados e uma delas é a Brassica Rapa portuguesa que não é uma espécie em extinção e não é invisível: anafada q b , inteligente, demagógica, popularucha, manipuladora e, sem que Portugal se dê conta, apesar de

[1] E g Noutras profissões sabemos que a individualidade do sujeito é requisito fundamental ou não se tivesse conhecimento da medicina personalizada e do tratamento individualizado A DECO também personaliza, individualizando, as finanças de um agregado familiar

começarem a existir sinais de que a “amígdala” cerebral está em alerta cada vez mais, a Brassica Rapa, que, na realidade, rapa, rapa, rapa tudo tudo leva E é um jogo letal em que a própria Brassica Rapa é manipulada (ironia das ironias ) por outras qualidades e espécies mais refinadas e exóticas de plantas Brassica RAPA porque existem várias espécies Sim!!! Pelo menos umas dez espécies Mas esperta esta nossa qualidade de raiz tuberosa que é subterrânea engorda incha por vezes até fica arroxeada ou acastanhada por causa da terra alimentando-se de nutrientes específicos: capital intelectual e ingenuidade dos portugueses sugando-os até ficarem exauridos - amor, ódio por este vocábulo!

Este Povo miscigenado, aculturado, sempre defendeu as suas raízes, nunca as esqueceu e, exatamente por isso, sempre gostou de comer Brassica Rapa, mais azeda ou mais doce, de rama fina ou mais adstringente o verdadeiro nabo! Mas o Nabo revelou-se

Na realidade, o povo votou, escolheu, decidiu, mas o Nabo tornou-se realmente azedo e ficou arroxeado, tornando-se incapaz de ser deglutido O povo português tem de saber fazer escolhas, mas, sobretudo, de deixar de escolher o existente, e exercer o seu poder de se renovar, sem medo e sem ser nabo, para não engordar e não ficar arroxeado ou conspurcado no lamaçal político de interesses, que já não são individuais, mas geracionais! ficando acastanhado, inchado de putrefação

Se Aristóteles vivesse, no expoente da sua máxima sabedoria como um verdadeiro Sage, exprimiria o que seria a ética, que não é mais do que a eudemonia, a procura da felicidade Porém esta é já uma miragem entre os sábios e o vulgo, devendo a felicidade ser procurada pelas ações, com vista a ser praticado o Bem

Será que que é isso que o Nabo pretende? O Bem Comum? Ou não saberá exatamente para onde vai e qual o caminho a seguir? Possivelmente, necessitará que alguém lho indique Afinal é um nabo, mas cuidado, porque em Latim denomina-se Brassica Rapa designação muito mais refinada e pode refinar-se ainda mais Não no sentido de Aristotélico, que pretendida alcançar a felicidade do Ser comum individual na pólis, ética, e a felicidade do homem comum na política como ser sociável que interage em sociedade, na pólis, mas numa oligarquia que apenas alguns dominam

Reino da Bélgica

- A Monarquia: argamassa da Nação –

ABSTRACT

Historical evolution of Southern Low Countries towards the Kingdom of Belgium A modern constitutional monarchy and a representative parliamentary democracy A federal and welfare state

Key words: Monarchy; constitutionalism; representative democracy; federalism; welfare state

RÉSUMÉ

Évolution historique des Pays-Bas du Sud jusqu’au Royaume de Belgique Une monarchie constitutionnelle moderne et une démocratie représentative parlementaire Un état-providence et fédéral

Mots clés: Monarchie; constitutionalisme; démocratie représentative; fédéralisme; état-providence

Dos primeiros tempos e dos Países Baixos Meridionais ao Reino da Bélgica

A população que habitava a região que os romanos designavam por “Gallia Belgica” era conhecida por “Belgae” (belgas), tribos que se espalhavam aproximadamente dos rios Reno e Marna até ao Sena e ao canal que separa o continente da ilha depois conhecida como Grã-Bretanha Uma parte desse território foi romanizada e a restante teve uma forte presença de tribos germânicas, o que determinaria uma futura clivagem linguística Os viquingues surgiriam com incursões regulares, tendo sido derrotados na batalha de Lovaina, em 891

A partilha do império de Carlos Magno, pelo tratado de Verdun, daria origem a três reinos; o de Lotário I, ou Lotaríngia, abrangeu entre outros, os territórios onde se situam a Bélgica, o Luxemburgo e os Países Baixos atuais

O território da atual Bélgica foi cristianizado a partir dos primeiros séculos, consolidando-se a nova religião nos séculos VI e VII com o aparecimento de abadias e também com a estruturação numa série de estados feudais semi-independentes, como os ducados de Brabante e de Limburgo, os condados da Flandres, de Hainaut, do Luxemburgo e de Namur, bem como o principado eclesiástico de Lieja, atribuído ao bispo da cidade, que recebeu do imperador poderes temporais, no fim do século X Estes estados passaram a integrar o ducado da Borgonha no século XV, período em que tiveram um extraordinário desenvolvimento, tanto artístico como na indústria têxtil e no comércio, com ligações a inúmeros portos europeus, sendo de lembrar os contactos com Portugal e a atividade dos mercadores portugueses A Borgonha passaria ao domínio dos Habsburgos, em consequência do casamento da Duquesa Maria com Maximiliano I Foi seu filho Filipe I, rei pelo seu casamento com Joana, herdeira dos Reis Católicos e deles foi filho Carlos V Este estabeleceu, pela Pragmática Sanção de 1549, um só território integrando as dezassete províncias dos Países Baixos, de que faziam parte as que hoje formam o Reino da Bélgica, além do Luxemburgo (entretanto elevado a ducado) e as províncias do norte que fizeram secessão, em fins do século XVI e proclamaram a República das Províncias Unidas e constituem hoje o Reino dos Países Baixos À época, as províncias do sul eram predominantemente católicas enquanto que a Flandres, de língua neerlandesa, foi permeável ao protestantismo; no entanto, as medidas tomadas pelos Habsburgos viriam a consolidar o catolicismo em todos os Países Baixos meridionais O termo Bélgica continuaria a aparecer, pois estes territórios em união pessoal com as possessões imperiais seriam mencionados como “Belgica Regia”

A divisão do império de Carlos V, em 1556, entre o filho Filipe II e o irmão Fernando I, tinha atribuído os Países Baixos Meridionais ao imperador, sendo desde conhecidos também por Países Baixos Austríacos, com governadores de nomeação imperial, e mantidos sob a soberania dos Habsburgo, em 1713, pelo Tratado de Utreque Desde 1716, os governadores eram representados localmente, na sua ausência, por um ministro plenipotenciário e assessorados na governação pelos Conselho de Estado, Conselho Privado e Conselho das Finanças, que tinham sido criados pelo Imperador Carlos V. As assembleias reuniam representantes do clero, da nobreza e das cidades. As reformas do imperador José II viriam a provocar revoltas, terminando com a partida dos governadores imperiais Alberto de Saxe-Teschen e a arquiduquesa Maria Cristina (filha da imperatriz Maria Teresa) e com a chegada das tropas revolucionárias francesas.

Os Estados Belgas Unidos

Na sequência da revolução no Brabante e com o fim do domínio austríaco sobre o ducado, o Tratado de União de janeiro de 1790, assinado pelos deputados reunidos em congresso estabeleceu uma confederação, sob a forma de república, que abrangia Brabante, Flandres, Hainaut, Namur, Limburgo, Gueldres, Malinas, Tournai e o Luxemburgo, com a designação de Estados Belgas Unidos, que apenas existiriam durante um ano.

Neste período revolucionário que marcou nesta região o fim do Antigo Regime, e com a anexação pela França, o território veio a ficar estruturado em nove departamentos, que correspondiam aproximadamente às províncias que passariam a integrar o Reino Unido dos Países Baixos Este, criado pelo Congresso de Viena, em 1815, depois da derrota definitiva de Napoleão, chegou a ser oficialmente designado em francês por “Royaume des Belgiques” e em latim como “Regnum Belgicum” Recebia o novo reino Guilherme de Orange que, em união pessoal, seria simultaneamente Grão-Duque do Luxemburgo A designação como Bélgica dos territórios que tinham formado os Países Baixos Meridionais já não desapareceria

A revolução belga e a separação dos Países Baixos

Em 1830, o desemprego e as perturbações nas zonas industriais, bem como o descontentamento com as autoridades do Norte devido à escassa representação das províncias belgas no governo do reino, levaram a que a onda de tumultos alastrasse e os líderes revolucionários mais radicais reivindicassem a secessão A

presença de tropas enviadas pelo governo da Haia exacerbou ainda mais os ânimos, com a deserção dos soldados originários do sul, culminando na proclamação da independência, a instituição de um governo provisório, a reunião de um congresso nacional e o reconhecimento da independência belga pela Conferência de Londres, em dezembro de 1830, em que participaram a Áustria, Grã-Bretanha, França, Rússia e Prússia Depois de falhadas tentativas militares dos Países Baixos para restabelecer a antiga ordem, estes viriam a reconhecer a independência do Reino da Bélgica pelo Tratado de Londres de 1839 que consagrava simultaneamente o estatuto de neutralidade do país que, devido aos reajustes territoriais, recebeu uma parte do Grão-Ducado do Luxemburgo

Entretanto, Leopoldo de Saxe-Coburgo, que fora casado com a filha e herdeira do Rei Jorge IV da Grã-Bretanha (de quem entretanto enviuvara) e efémero Príncipe da Grécia em 1830, durante cerca de dois meses (tendo renunciado a este trono por se aperceber que não conseguiria garantir a inclusão de territórios gregos, como Creta, nas fronteiras do país) viu-se oferecer a Coroa do novo reino da Bélgica, que aceitou, tendo prestado juramento a 21 de julho de 1831, data que permanece com Dia Nacional. Iniciava-se assim uma dinastia que deu à Bélgica sete reis até à atualidade, bem como um regente, o Príncipe Carlos, Conde da Flandres.

O período colonial

A conferência de Berlim concedeu o Congo a Leopoldo II, a título pessoal, tendo o rei sido autorizado por resolução da Câmara de Representantes e do Senado, de abril de 1885, a aceitar a chefia de um outro estado, com o título de Soberano do Estado Independente do Congo. Em 1908, pouco tempo antes da morte de Leopoldo II o parlamento aceitou o Congo como legado do monarca e votou a sua anexação tendo passado ao estatuto de colónia com a designação de Congo Belga Esta situação viria a manter-se até 30 de junho de 1960 quando a independência é

Abdicação Rei Leopoldo III, 1951

Leopoldo I, pintado por George Dawe

declarada, com a presença do Rei Balduíno Em 2022, o Rei Filipe visitou a República Democrática do Congo tendo lamentado “ o que se passara no período colonial”

Sistema político

Constituição

Aprovada pelo Congresso em 1831, a Constituição da Bélgica é uma das mais antigas atualmente vigentes; os seus artigos relativos aos direitos fundamentais nunca foram alterados À época, era vista como exemplo, por excelência, de constituição liberal A democracia representativa parlamentar belga é também considerada exemplo de uma democracia de consensos

A Constituição teve sucessivas revisões, inicialmente no sentido da democratização do estado com o estabelecimento do sufrágio universal, em 1920, preceito integrado na lei fundamental em 1921, com o direito de voto das mulheres mas apenas nas eleições comunais, dando-se a situação anómala de, no entanto, poderem ser eleitas tanto nas comunais como nas legislativas Finalmente em 1948 foi aprovado o sufrágio universal As seis reformas do estado, de 1971 a 2014, relativas à questão das comunidades e regiões, consolidaram os princípios e estruturas do estado federal. Entre 1996 e 2012 foram efetuadas trinta e três alterações à lei fundamental.

Dos cento e trinta e nove artigos da Constituição de 1831 os legisladores belgas chegaram em 1994 ao texto atual com cerca de duzentos artigos, com uma revisão que coordenou e renumerou a constituição pelo que o texto atual é também designado como “Constituição coordenada de 1994”

O parlamento federal tem poderes para decidir da revisão constitucional, através de duas declarações de revisão, uma adotada pelas câmaras parlamentares e outra assinada pelo monarca e pelo governo

A decisão implica a dissolução automática das câmaras e o novo parlamento detém poderes para alterar os artigos cuja revisão se pretende efetuar As votações exigem a presença de dois terços dos membros de cada câmara e uma aprovação igualmente por maioria de dois terços

Poder legislativo federal

O parlamento federal belga é integrado pelo Senado e pela Câmara dos Representantes O Senado conta com sessenta membros, dos quais cinquenta escolhidos por eleição indireta, pelos parlamentos das regiões e das comunidades e dez por cooptação, baseada nos resultados da eleição para a Câmara dos Representantes Esta é formada por cento e cinquenta deputados, eleitos por onze partidos políticos e ainda por independentes, pelo sistema de representação proporcional, de lista aberta

Quando as duas câmaras parlamentares reúnem conjuntamente recebem o nome de Congresso ou Câmaras reunidas, como refere a Constituição

Referendos

A Constituição da Bélgica estabelece uma democracia representativa não prevendo a realização de referendos

Leopoldo II

O Rei

Símbolo do Estado e da unidade nacional, o monarca detém um papel relevante na formação dos governos e sanciona e promulga as leis O rei é o comandante supremo das Forças Armadas e procede também a nomeações formais dos ministros e dos membros dos tribunais

À semelhança de outros chefes de estado, representa o seu país nas relações internacionais, reforçando os laços bilaterais com visitas a outros países e recebendo chefes de estado e ainda os embaixadores que lhe apresentam as suas Cartas Credenciais e acreditando os representantes diplomáticos belgas no estrangeiro

O soberano belga mantém um contacto regular de diálogo com os ministros, tanto federais como dos governos regionais e das comunidades, bem como com os parlamentares e representantes dos vários setores da vida nacional, tanto da vida cultural, científica, universitária, económica, social e militar

Poder Executivo

O Rei nomeia e demite os ministros, devendo antes de o fazer consultar os presidentes das câmaras parlamentares, líderes partidários, parceiros sociais ou os ministros de estado (título honorífico concedido a antigos membros do governo e dirigentes políticos) Seguidamente nomeia uma ou mais pessoas com a missão de informadores e face ao relatório destes é escolhido um formador do governo, quando é obtido um consenso quanto ao respetivo programa O novo governo deve obter um voto de confiança da Câmara dos Representantes

O executivo belga é formado por um máximo de quinze ministros Com excepção do primeiroministro, deve haver um número igual de ministros de língua francesa e de língua neerlandesa, que podem ser assistidos por secretários de estado Atualmente o governo, resultante da coligação de sete partidos, é formado pelo primeiro-ministro, catorze ministros e cinco secretários de estado

O governo tem igualmente poder de iniciativa legislativa podendo apresentar projetos de lei ou propostas de alteração de leis ou dos projetos de lei apresentados pelos parlamentares

O Conselho de Estado

Ao contrário do Conselho de Estado criado em 1531 por Carlos V e que detinha funções deliberativas de governo o atual Conselho estabelecido por lei de 1946 é um órgão de recurso administrativo e de aconselhamento dos governos federal e também das regiões e comunidades Dispõe de dois departamentos: o de legislação e o de contencioso administrativo Os seus quarenta e quatro membros são nomeados vitaliciamente pelo Rei de listas duplas apresentadas pelo próprio Conselho de Estado e alternativamente pelo Senado e Câmara dos Representantes O Conselho de Estado compõe-se do Conselho da Auditoria do Gabinete de coordenação para além dos serviços de secretaria e assessorias e pessoal administrativo O Conselho subdivide-se em sete câmaras francófonas outras sete neerlandófonas e uma bilingue

Poder judicial

O sistema judicial é encabeçado pelo Supremo Tribunal de Justiça formado por um presidente e trinta e cinco juízes nomeados pelo Rei sob proposta da Câmara dos Representantes que tem de ouvir o próprio Supremo Tribunal As nomeações são vitalícias com o limite de idade de setenta anos Existem três jurisdições especiais:

Alberto I, a Rainha Isabel e o Duque de Brabante, futuro Leopoldo III

segurança social, administração pública, comércio e indústria e questões administrativas

Tribunal Constitucional

A transformação da Bélgica de estado unitário em federal levou à criação nos anos 80 de um tribunal de arbitragem para verificar o respeito da divisão de competências entre o estado federal e as suas partes constituintes Designado como Tribunal Constitucional desde 2007, com competências alargadas, tem por funções verificar a constitucionalidade da legislação aprovada, bem como controlar o respeito da divisão de competências entre o Estado federal, as Comunidades e as Regiões

O Rei procede à nomeação formal e vitaliciamente (com o limite de idade de setenta anos) dos doze juízes do Tribunal Constitucional, cujos nomes são propostos alternativamente pelo Senado e pela Câmara dos Representantes, sendo esta escolha aprovada por maioria de dois terços Seis dos juízes são de língua francesa e os outros seis de língua neerlandesa, devendo um deles ter conhecimento suficiente de alemão Cada grupo linguístico elege o seu presidente, sendo a presidência do Tribunal exercida rotativamente pelo período de um ano

Partidos políticos

As famílias políticas tradicionais são a liberal, com o primeiro partido desta tendência criado em 1848, a democracia cristã, com um primeiro partido fundado em 1884, e a socialista, com origens em 1885, e com o partido comunista a ser fundado em 1921, por um grupo de elementos mais radicais do partido socialista É de notar a clivagem linguística que provocou cisões nalguns dos partidos contemporâneos Para além dos partidos com membros eleitos nos vários parlamentos existem mais de duas outras dezenas As maiorias absolutas só se verificam a nível comunal, levando a fragmentação do espectro político à necessidade de coligações para governar o país ou as regiões

O voto na Bélgica é obrigatório e a participação eleitoral, desde 1999, tem sido em média de 90%

Estado Federal

As competências expressas do Estado federal abrangem a Defesa, a Política Externa, as Relações com a União Europeia, o Comércio Internacional, a Justiça, as Finanças, o Trabalho e a Assistência Social; as Regiões têm competências em matérias definidas por lei O país está dividido em três regiões (Flandres, Bruxelas-capital e Valónia) dotadas de parlamentos também com competências próprias: o da Flandres com cento e vinte e quatro membros, o da região de Bruxelas-Capital com oitenta e nove e o da região da Valónia com setenta e cinco As regiões possuem os seus próprios executivos, o da Flandres com um ministro-presidente e nove outros ministros, o da Valónia com oito membros dos quais um ministro-presidente e Bruxelas–Capital com um ministro-presidente e quatro outros ministros e três secretários de estado

A Bélgica está dividida também em três comunidades baseadas na língua: a francófona, a germanófona e a neerlandófona, criadas em 1970 quando da primeira reforma do estado Têm competências específicas em matéria de cultura, ensino e linguística O parlamento da comunidade francófona, é formado por noventa e quatro deputados, eleitos por cinco anos, representando os cidadãos francófonos da Valónia e da região de Bruxelas, e elege o governo da comunidade O parlamento da comunidade germanófona, com vinte e cinco deputados eleitos por cinco anos pelos habitantes da região de língua alemã O governo desta comunidade é formado por quatro ministros A comunidade neerlandófona encontra-se fundida com a Região da Flandres, dispondo de parlamento e governo únicos

A monarquia belga na atualidade

A família real contemporânea

Além dos reis atuais, Filipe e Matilde, a família real integra os reis anteriores (que conservaram o seu estatuto e o tratamento de Majestade) e os príncipes descendentes do Rei Alberto II Pertence igualmente à família real a princesa Delfina de Saxe-Coburgo, reconhecida como filha extramatrimonial do anterior monarca, Alberto II

O casal real tem quatro filhos, as princesas Isabel e Leonor e os príncipes Gabriel e Emanuel

Popularidade da monarquia

Tanto o Rei Alberto II, quando da morte repentina do seu irmão Balduíno, como o atual rei, têm simbolizado a continuidade e permanência do estado Alberto II enfrentou várias crises prolongadas e desgastantes, com intervenções estabilizadoras quando das negociações para a formação de governo A título de exemplo, uma dessas crises durou de junho de 2010 a dezembro de 2011 O Rei Filipe, noutro momento muito complexo da vida nacional, e em período de pandemia, orientou os procedimentos para a formação do governo de maio de 2019 a outubro de 2020 O relevante papel exercido pelos dois monarcas é reconhecido de forma consensual Os Reis com os quatro filhos

O Príncipe Filipe fez estudos nas línguas francesa e neerlandesa e cursou Ciência Política na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos respetivamente nas Universidades de Oxford e de Stanford Frequentou a Escola Real Militar e é oficial do Exército piloto de aviões e helicópteros da Força Aérea e comando paraquedista Filipe foi ainda um jovem e anónimo voluntário na Índia junto de Madre Tersa de Calcutá Durante os seus anos como sucessor na Coroa presidiu missões empresarias belgas ao estrangeiro, numa média de quatro missões por ano

Durante a visita a Portugal, a Rainha dos Belgas no Moinho da Juventude, instituição de assistência, Cova da Moura

Abdicação do Rei Alberto II

O monarca tem procurado, tanto quanto possível, adaptar a monarquia aos tempos atuais Neste sentido dispôs uma alteração nas armas reais, com a introdução do lema A união faz a força” nas três línguas nacionais, e recuperou o escudete com as armas de Saxe da dinastia reinante, de origem alemã Por outro lado, a gravação da sua mensagem de Natal e Ano Novo é sempre feita em cada uma das três línguas A harmonia e ambiente familiar descontraído, com a inclusão da nova princesa Delfina, deve muito aos atuais soberanos

Filipe, dedicado à pintura, como aguarelista, retratista e paisagista, participou com dois retratos do Rei Balduíno, numa exposição no 25º aniversário da morte do Rei Balduíno, e interessa-se muito por história e filosofia

A popular Rainha Matilde, que cursou psicologia e é especialista de terapia da fala, está muito ligada às associações relativas ao ensino e à educação

Tanto o soberano como a rainha presidem e incentivam várias instituições, sendo de destacar o “Fundo Príncipe Filipe”, de que o rei é presidente de honra e que trabalha com as várias comunidades linguísticas, promovendo o intercâmbio de jovens estudantes entre as suas escolas Pelo seu lado a Rainha Matilde é presidente de honra da “Fundação Rei Balduíno” ligada às Artes

Rei Filipe, como treinador, num vídeo de apoio à seleção nacional belga

O futuro da monarquia, com “reis influentes e indutores de estabilidade” no dizer do historiador e professor da Universidade de Lovaina, Vincent Dujardin, está assegurado pela Duquesa de Brabante, filha mais velha do Rei Filipe, uma vez que as normas regulando a sucessão na Coroa foram alteradas em 1991, com a abolição da lei sálica e ficando estabelecida a primogenitura absoluta. A princesa, batizada Elisabeth em homenagem à Rainha Elisabeth dos Belgas, sua trisavó (filha da Infanta Dona Maria José e neta do Rei D. Miguel), domina as três línguas nacionais, além do inglês, tendo efetuado estudos secundários no “Atlantic College”, no País de Gales, e frequentou posteriormente a Escola Real Militar, seguindo a tradição familiar. Atualmente prossegue estudos de História e Ciência Política na Universidade de Oxford.

O Rei Filipe como pintor

O retrato do Rei Balduíno pintado pelo atual Rei dos Belgas

Sobre a salvaguarda sobre o futuro

J O Ã O A F O N S O M A C H A D O

ABSTRACT

The Monarchy is maintained and lived around the Royal Family with respect for the Portuguese Nation The immaturity and greed of a few attack the Monarchy precisely by creating sects, confusing people with alleged laternative dynasties The monarchical response can only consist in the cohesion of all before the King

Key words: Monarchy; royal family; future

RÉSUMÉ

La monarchie est maintenue et vécue autour de la famille royale dans le respect de la nation portugaise L'immaturité et la cupidité de quelques-uns attaquent la monarchie précisément en créant des sectes confondant les gens avec de prétendues dynasties alternées La réponse monarchique ne peut consister que dans la cohésion de tous devant le Roi

Mots clés: Monarchie; famille royale; l’avenir

Há já uns anos, não lembro quantos, parti para Vila Viçosa com um amigo: era o baptizado da Senhora Infanta de Portugal, Dona Maria Francisca O dito meu amigo, por inerência do alto cargo que ocupava nas estruturas organizativas do Ideal Monárquico, seguia como convidado, com lugar reservado nas cerimónias religiosas e no lanche posterior Eu não Viajava eu com um boné de ardina e um molho de umas centenas de exemplares do boletim da Real Associação do Porto – o Monarquia do Norte – então sob a minha coordenação

E porquê Vila Viçosa e os boletins percorrendo tantos quilómetros?

Ocorrera-me a ideia de dedicar aquele número, quase por inteiro, ao baptizado da Senhora Infanta

Pelo modo que se me assemelhou mais mediático: reunindo depoimentos de alentejanos das mais diversas proveniências locais e sociais acerca do acontecimento – Que pensa do Baptizado Real em Vila Viçosa?; O Alentejo com ele sairá valorizado?; O que representa para si a Família Real Portuguesa?

Fiz uns telefonemas, enviei uns faxes, os meus compadres” deram uma mãozinha Oscilámos entre o grande proprietário e o rural ou a manicure de uma vilória qualquer Não houve testemunho algum que destoasse O baptizado era aguardado com grande expectativa, a curiosidade e o entusiasmo generalizados e as gentes que se deslocaram a Vila Viçosa ficaram-me com todos os M’N em menos de um fósforo

Tendo-A visto ao longe, bebé de meses, nessa altura, a verdade é que só tive a honra e o gosto de conhecer a Senhora Infanta muito recentemente, numa manhã ribatejana de guerra aos faisões E assaz me enterneci com a sua simpatia, com a sua naturalidade, agora já adulta, já noiva, e eu – pensei cá comigo – um velho sempre fiel à Casa Real, conquanto remetido à minha terra, à minha Casa, descrente e afastado das lides políticas e dos eventos sempre comemorativos organizados pelos monárquicos.

A minha idade valeu-me já um lote avantajado de desilusões e o previlégio de poder afirmar que por completo ignoro, e até desrespeito, o normativo da República, salvo na trágica altura do IRS e de outros tormentos fiscais. Para evitar males piores...

Por outro lado, essa dia no Ribatejo em que a Senhora Infanta (e outros membros da Família Real) estiveram presentes foi uma demonstração mais próxima de que a Monarquia é, nunca deixou de ser, efectivamente. O Reino não tem o domínio do território nacional e não é cunhada moeda, mas também a República abdicou parcialmente da soberania e abriu as portas à circulação do euro. Ainda mantemos a língua vernácula e ninguém está obrigado a acatar a onda de anglicismos que nos chega à porta Temos um Rei e ao nosso Rei não falta a sucessão nem bons conselheiros Talvez – somente – o interesse da Nação demandasse a existência do chamado “governo-sombra” uma voz activa na Comunicação Social a cada pontapé com que a República atinge a nossa História a nossa Cultura o nosso bem-estar O Reino os ministros do Reino precisam fazer sentir o seu peso sobre os costumeiros dislates da dita tropa

O mais é como sempre foi no correr dos tempos entre o baile na Corte e a minhota malga de verde tinto com que os que menos podem saúdam El-Rei Aqui na minha Provincia de onde não saio

Mas há infelizmente males a atalhar Deixem alguns só-palavrosos de erguerem novas asssociações (defensoras por regra de nomes estirpes e prosápias) que adormecem o sono da Branca de Neve logo após a imprescindível escritura notarial e o indispensável almoço que se lhe segue Deixem a pompa e o palavrório e mantenham viva a chama não institucionalizada da convicção da boa vontade e da imaginação conforme as aptidões de cada um

A que me refiro em concreto? Por exemplo – e perante uma indiferente despreocupação geral – às famigeradas redes sociais, a um revanchismo que nelas grassa e se traduz na multiplicidade das dinastias “virtuais” – tantas quanto a perversidade dos seus mentores e a ignorância ou as ambições dos tolos Não vale a pena fechar os olhos ao problema: as redes sociais criam seitas de todos os géneros, e do monárquico também Seitas fadistas sem voz, seitas salazarentas hasteando a bandeira do Legitimismo e labreguices quejandas

Camilo Castelo Branco, por toda a sua obra, refere muito a fidelidade dos morgados minhotos, beirões e transmontanos Decerto com ironia Mas reconhecendo-lhes sempre a prontidão com que acorriam a defender o seu Rei Essa é a monarquia possível e por enquanto desejável, por todas as terras do Reino Sem vírus nas redes sociais nem ambições tontas, com gente simples e desinteressada, mas dedicada E quanto possível instruída, não vá as gerações futuras comerem e digerirem mal a História, vomitando o futuro