Real Gazeta do Alto Minho | N.º 30 by José Aníbal Marinho Gomes

REAL GAZETA DO ALTO MINHO EDIÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS ADRIANO XAVIER CORDEIRO | N.º 30

DEZEMBRO 2021

Delfins em Ponte de Lima em Agosto de 2009

DIRECTOR J O S É A N Í B A L MARINHO GOMES REDACTOR PORFÍRIO SILVA

ENTREVISTA A LUÍS SAMPAIO

PÁG. 40

MÚSICO E TECLISTA DOS DELFINS

”Acredito que a restauração da Monarquia é possível, desde logo porque o crescente descontentamento popular com a corrupção que grassa e com um sistema representativo em que ninguém se sente representado cria uma oportunidade significativa.”

CONTEÚDO PÁG. 7 - O CÉLEBRE PORTUGUÊS PADRE HIMALAYA, NASCEU ANTES DE TEMPO! PÁG. 12 - HOMENAGEM A HENRIQUE DE PAIVA COUCEIRO PÁG. 17 - O REI DOS PORTUGUESES PÁG. 20 - A NORUEGA - O ESTADO MAIS DEMOCRÁTICO DA ATUALIDADE PÁG. 31 - LANÇAMENTO DO LIVRO “MEMÓRIAS DUM ROIALISTA” DE TOMÁS A. MOREIRA PÁG. 35 - MONARQUIA: SIM OU NÃO? PÁG. 37 -PRÉMIO GONÇALO RIBEIRO TELLES PÁG. 40 - ENTREVISTA AO EX.MO. SENHOR DR. LUÍS SAMPAIO PÁG. 47 - PALAVRA SOLTA: MUDANÇA! PÁG. 51 - O PINTOR JORGE COLAÇO E «O THALASSA» PÁG. 54 - É POR SER MONÁRQUICO QUE SOU ROIALISTA PÁG. 59 - TERRA NOVA DOS BACALHAUS PÁG. 68 - JANTAR DOS CONJURADOS DA CAUSA REAL PÁG. 74 - EU, MONÁRQUICO PÁG. 84 - REAIS CONVERSAS COM… PÁG. 92 - 5.10.1911 PÁG. 94 - 1º DE DEZEMBRO DE 2021 EM CELORICO DE BASTO

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EDITORIAL J O S É A N Í B A L M A R I N H O G O M E S Viv’ó Rei dos Portugueses! "A Monarquia é, portanto, mais que uma necessidade, um dever patriótico desta geração". Gonçalo Ribeiro Telles Talvez por culpa dos monárquicos portugueses, os republicanos não se limitaram apenas a derrubar a monarquia, perpetuaram-se no poder através da inclusão de um preceito constitucional que nega aos portugueses a possibilidade de alterarem o regime (art.º 288.º da Constituição da República Portuguesa). Logo, só através de uma revolução, pela força das armas ou pela evolução das mentalidades , será possível ao povo português restaurar a monarquia. Somos defensores desta última solução, mas para que isso aconteça ainda temos um longo caminho a percorrer e a estratégia do nosso movimento terá de passar, inevitavelmente por aqui e não pode ser delineada em clubes privados. Àqueles que criticam esta posição, pergunto se estão dispostos a desafiar a ordem pública (onde é que andam os Paiva Couceiros deste país?), porque, como portugueses que somos e embora nos custe, pelo menos a mim custa, devemos respeitar o estado de direito e o regime vigente, ainda que nos tenha sido imposto pela força! A monarquia é de todos: do cidadão comum e anónimo, daqueles que não ostentam títulos nobiliárquicos nem honrarias, dos portugueses que têm opções políticas diversas, da esquerda ou da direita, uma vez que numa monarquia democrática, constitucional e moderna, todos têm lugar. Ser monárquico não basta. E não tem sido por falta de doutrina e de doutrinadores que a monarquia ainda não foi restaurada em Portugal. Foi, sim, pela falta de oportunidade que os monárquicos não conseguiram criar, pela falta de didatologia monárquica que demonstre primeiramente as virtudes da figura do Rei dos Portugueses e do contributo que trará ao nosso país e só após este trabalho pedagógico previamente realizado, por natureza lento, é que a restauração monárquica terá sucesso. A pedagogia deverá começar nas escolas, juntos dos alunos, não só com realização de concursos escolares, como muito bem faz a Real Associação de Viana do Castelo, mas também pela divulgação de que os Portugueses têm um Rei, que é uma figura humana, semelhante a eles próprios. É esse o objectivo do Projecto Educar da Causa Real e que o movimento monárquico não quis e não soube aproveitar. Não podemos, nem devemos esquecer, outras formas de divulgação, como tertúlias (a Real Associação de Viana tem as “Reais Conversas com…”, que no fundo são encontros informais, sobre temas relacionados com a História e/ou histórias locais e assuntos da actualidade, que decorrem em todo o Alto Minho.), artigos em jornais, a começar na imprensa regional, bem como programas nas rádios locais. De igual modo, devemos aproveitar as conversas que temos com os nossos amigos, conhecidos e, inclusive, com os colegas de trabalho. A mensagem, pedagogicamente elaborada, mais dia menos dia, acabará por chegar a casa, a os pais, aos

irmãos, aos avós, aos tios e aos primos, e levará à referida “evolução das mentalidades”. Para que essa evolução aconteça, é também necessário, que os monárquicos que integram as fileiras dos diversos partidos políticos aí promovam, constantemente, a figura do Rei dos Portugueses. O Rei dos Portugueses, é eleito pela história, é de todos os cidadãos de Portugal, permitindo por este facto uma maior estabilidade da vida política. É a verdadeira identidade de Portugal, pois só um Rei defende a Cultura, a História e os direitos fundamentais dos cidadãos. Um rei simboliza a nação, encarna o espírito do País e encaminha-o para onde deve seguir, por ser um árbitro e independente das forças partidárias. Já em 1640, o Dr. João Pinto Ribeiro defendia a tese, com a qual estamos de acordo, do duplo contrato, da soberania popular e do consequente direito de resistência, opondo-se à teoria da origem divina do poder real e à sua sacralidade, uma vez que os reis recebiam o poder do povo para governarem bem e correctamente. É do povo que provém todo o poder, uma vez que só nele reside a verdadeira soberania. Para os que defendem a sacralidade do poder real e outros valores tradicionais, importa destacar que nos países europeus, onde a monarquia se mantém de forma firme, segura e estável, os regimes modernizaram-se, adaptando-se a novas ideias, estando a figura do Rei ou Rainha muito enraizada no povo, países estes que são um exemplo por serem daqueles que apresentam maior índice de desenvolvimento e de democraticidade do mundo. A grande maioria dos monárquicos estão conformados com a república (não é o meu caso), são muito passivos e nada fazem para acordar Portugal, antes pelo contrário, dão razão aos republicanos que após 1910 lançaram uma campanha para confundir os portugueses, ao ligarem os monárquicos a um conjunto de clichés, que vão desde conservadores, “betinhos”, que usam botões de punho em ouro, anéis de brasão, que frequentam clubes privados, gostam de fado, touradas, etc. Ora a Monarquia não é isto! Só quando tiver passado a mensagem de que há em Portugal um Rei dos Portugueses , que está pronto a servi-los, e não a servir-se deles, e quando o povo começar a questionar o regime é que se poderá começar a pensar na restauração monárquica. Competindo, pois, à nossa capacidade de argumentação, demonstrar aos Portugueses as vantagens de terem um REI em vez de um presidente! Parafraseando o escritor e poeta João Miguel Fernandes Jorge, em artigo inserto em 1989 no Jornal O Independente: “…Quem me dera, quem nos dera, que num dia próximo viesse a ter actualidade a letra da canção que canta a gente de Manhouce: «Ao entrar da barra / um anel achei / com as letras todas / Viv’ó nosso rei»” .

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REIS DE PORTUGAL

D. Maria II

Nascimento – 4 de Abril de 1819 no Paço de São Cristóvão, Rio de Janeiro. Morte – 15 de novembro de 1853, Palácio das Necessidades, Lisboa. O seu corpo sepultado no Panteão Real da Dinastia de Bragança, Mosteiro de São Vicente de Fora, Lisboa. Reinado – 2 de Maio de 1826 a 11 de Julho de 1828. 2.º Reinado 26 de Maio de 1834 a 15 de Novembro de 1853. Consorte – D. Augusto de Beauharnais (1835–1835); D. Fernando II de Portugal (1836–1853). Dinastia – Bragança. Cognome – “a Educadora”, “a Boa Mãe”.

Títulos, estilos e honrarias

“Sua Alteza, a Princesa da Beira” (4 de Abril de 1819 – 6 de Março de 1821). “Sua Alteza, a Sereníssima infanta Dona Maria da Glória” (6 de Março de 1821 – 4 de Fevereiro de 1822). “Sua Alteza, a Princesa da Beira” (4 de Fevereiro de 1822 – 12 de Outubro de 1822). “Sua Alteza Imperial, a Princesa Imperial do Brasil” (12 de outubro de 1822 – 2 de dezembro de 1825). “Sua Alteza Imperial, a Princesa do Grão-Pará” (2 de Dezembro de 1825 – 2 de Maio de 1826). “Sua Majestade Fidelíssima, a Rainha” (2 de Maio de 1826 – 15 de Novembro de 1853). O estilo oficial de D. Maria II como Rainha era: “Sua Majestade Fidelíssima, Maria II, pela Graça de Deus, Rainha de Portugal e Algarves, d'Aquém e d'AlémMar em África, Senhora da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.”

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Como Rainha de Portugal, foi GrãMestre das seguintes Ordens:

Ordem dos Cavaleiros de Nosso Senhor Jesus Cristo. Ordem de São Bento de Avis. Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem de Sant'Iago da Espada. Antiga e Muito Nobre Ordem da Torre e Espada. Real Ordem Militar de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa.

Filhos

D. Pedro V de Portugal. D. Luís I de Portugal. D. Maria, 4 de Outubro de 1840, nadomorta. D. João, (D. João Maria Fernando Pedro de Alcântara Miguel Rafael Gabriel Leopoldo Carlos António

Gregório Francisco de Assis Borja Gonzaga Pastagem Félix), infante de Portugal, Duque de Beja e Condestável do Reino (nasceu a 16 de Março de 1842 em Lisboa e faleceu a 27 de Dezembro de 1861 em Lisboa), s.g. D. Maria Ana (D. Maria Ana Fernanda Leopoldina Micaela Rafaela Gabriela Carlota Antônia Júlia Vitória Praxedes Francisca de Assis Gonzaga), Infanta de Portugal e Princesa da Saxónia, (nasceu a 21 de Julho de 1843 em Lisboa e faleceu a 5 de Fevereiro de 1884 em Dresden). Casou com Jorge, Príncipe Hereditário da Saxónia, filho do rei João da Saxónia e de D. Amélia Augusta da Baviera, c. g. D. Antónia (D. Antónia Maria Fernanda Micaela Gabriela Rafaela de Assis Gonzaga Silvéria Júlia Augusta), infanta de Portugal, princesa de Saxe-CoburgoGota e duquesa de Saxe, princesa de Hohenzollern-Sigmaringen (nasceu no Palácio de Belém em Lisboa a 17 de Fevereiro de 1845 e faleceu a 27 de Dezembro de 1913 em Sigmaringen, Baden-Württemberg, Alemanha), c.g. D. Fernando (D. Fernando Maria Luís de Saxe-Coburgo-Gota e Bragança), infante de Portugal, Panteão Real de S. Vicente de Fora. (nasceu a 23 de Julho de 1846 em Lisboa, e faleceu a 6 de Novembro de 1861 em Lisboa e está sepultado no Panteão Real de S. Vicente de Fora), s.g. D. Augusto (Augusto Maria Miguel Gabriel Rafael Agrícola Francisco de Assis Gonzaga Pedro de Alcântara de Loiola), Duque de Coimbra (nasceu 4 de Novembro de 1847 no Palácio das Necessidades, Lisboa e faleceu a 26 de Setembro de 1889 está sepultado no Panteão Real de S. Vicente de Fora), s.g. D. Leopoldo, 7 de Maio de 1849, nadomorto. D. Maria da Glória, 3 de Fevereiro de 1851, nado-morta. D. Eugénio, 15 de novembro de 1853, nado-morto.

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Pai D. Pedro I do Brasil e IV de Portugal Mãe D. Maria Leopoldina da Áustria

D. Maria II em pessoa

«tão cheia de carácter e de vontade […]. Rainha no sangue, homem no caracter» […] (Martins, p. 62) «o avesso do genio do marido, simultaneamente nervosa e sanguinea, ciosa das suas prerrogativas realengas, mais despótica no imo que o pai e o tio» (Noronha, II, p. 40)

«seus olhos azuis e seu cabelo louro são herança casa de Áustria […] não fala o alemão, ainda que, segundo julgo, o entende perfeitamente» (Lichnowsky, p. 63)

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O CÉLEBRE PORTUGUÊS PADRE HIMALAYA, NASCEU ANTES DE TEMPO! ANTÓNIO MONIZ PALME

Abstract Manuel António Gomes was born in the parish of Cendufe, Arcos de Valdevez, on December 9, 1868 and died in Viana do Castelo, on December 21, 1933. Better known as Father Himalaya, due to his height, he was a Catholic priest, scientist and inventor, pioneer in the use of solar energy and introducer in Portugal of interest in renewable energies, also dedicating himself to topics such as ecology, medicine, education or vegetarianism. He put his name to more than 30 inventions, standing out especially in two areas, the use of sunlight and explosives. In the first, he designed and built what he called the Pyreliófero, a metallic structure with mirrors, more than ten meters high, which served to concentrate the sun's rays and fuse materials. The invention was shown in the USA, at the 1904 Saint Louis World's Fair, where it was awarded and received great attention in the scientific press. He developed a chemist – Himalaite – and had a company that produced and sold it, but it was in the field of solar energy that he assumed an unexpected pioneering spirit. Key words: Father Himalaya; inventor; pyreliófero; himalaite. Résumé Manuel António Gomes est né dans la paroisse de Cendufe, Arcos de Valdevez, le 9 décembre 1868 et mort à Viana do Castelo, le 21 décembre 1933. Mieux connu sous le nom de Père Himalaya, en raison de sa taille, il était prêtre catholique, scientifique et inventeur, pionnier dans l'utilisation de l'énergie solaire et introducteur au Portugal d'intérêt pour les énergies renouvelables, se consacrant également à des sujets tels que l'écologie, la médecine, l'éducation ou le végétarisme. Il a mis son nom sur plus de 30 inventions, se démarquant notamment dans deux domaines, l'utilisation de la lumière solaire et des explosifs. Dans le premier, il a conçu et construit ce qu'il a appelé le Pyreliófero, une structure métallique avec des miroirs, haute de plus de dix mètres, qui servait à concentrer les rayons du soleil et à fusionner les matériaux. L'invention a été présentée aux États-Unis, à l'Exposition universelle de Saint Louis de 1904, où elle a été récompensée et a reçu une grande attention dans la presse scientifique. Il développa un chimiste – l'Himalaya – et possédait une entreprise qui le produisait et le vendait, mais c'est dans le domaine de l'énergie solaire qu'il assuma un esprit pionnier inattendu. Mots clés: Municipalisme; régionalisation.

élections

municipales;

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démocratie

organique;

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Padre Himalaya

A sua obra apresentada, por surpreendente, causou grande escândalo na Exposição Universal, realizada em St. Louis, no Estado do Missouri, nos Estados Unidos da América, em 1904. Na altura, vivia-se o dealbar do Séc. XX., incendiado com a explosão de novidades sem fim, apresentadas pelos cientistas de todo o mundo. Na verdade, estas eram mais do que muitas e faziam abrir de espanto a boca dos visitantes e da intelectualidade científica universal, que tinha acorrido a tão célebre Exposição, atraída pelo ineditismo das invenções apresentadas. A expectativa era grande, na esperança que aparecessem novos mecanismos que motivassem o progresso da Colectividade e a melhoria das condições de vida de toda a

Humanidade. Contudo, o ”stand” que maior curiosidade despertava nos visitantes era, sem dúvida, o que exibia uma máquina apresentada por um modesto e desconhecido Padre Português, de seu nome Himalya. Esclareço que o seu verdadeiro nome era Manuel António Gomes, nascido em 1868, em Cendufe, Arcos de Valdevez, mas devido à sua extrema altura, no Seminário de Braga, foi baptizado com a alcunha de Himalaya, pelos outros seminaristas, seus colegas. Assumiu a alcunha e assim se passou a chamar…! Para espanto de todos, a imprensa americana, desde o “New York Times” ao Sunday Magazine”, não lhe pouparam os mais rasgado elogios, tendo honras de primeira página o vistoso invento do nosso clérigo cientista. O invento era constituído por uma gigantesca estrutura de aço, onde se integravam milhares de espelhos que reflectiam a luz do sol contra uma espécie de tambor que funcionava como centro focal de um forno. Na realidade, os visitantes estavam perante a descoberta de uma autêntica máquina de aproveitamento da Energia Solar. Nem mais…! Os mais cultos logo referiram estar perante um novo Leonardo da Vinci, devido ao seu poder inventivo e visionário. O Padre revolucionário da energia solar, antecipou-se uma centena de anos aos inventores e aos intelectuais do nosso tempo. Pois, apesar da indiferença dos políticos e dos bem pensantes da sua terra natal, o que é certo é que o nosso cientista construiu um estrutura para aproveitamento da energia solar, conseguindo obter cerca de 3500 graus de temperatura, num forno fixo que encimava a sua máquina, que baptizou de “Pireliófero”, e que significa “eu trago o fogo do Sol... Ainda por cima e, mais

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que não fosse, a sua invenção era majestosa, ocupando uma área de cerca de oitenta metros quadrados de superfície, com o brilho da sua estrutura metálica, encimada por um gigantesco reflector, isto é, uma imensa parabólica, sendo o conjunto movido por um complicado e vistoso aparelho de relojoaria que fazia girar toda a enorme estrutura à mesma velocidade do Sol. A multidão fazia longas filas para poderem observar de perto aquela reverberação solar que ainda por cima a todos entusiasmava, pois encandeava cada um, fazendo-os sonhar que estavam num autêntico mundo de magia. Através do enorme espelho parabólico apontado para o Sol, aproximando-se o forno refractário do ponto focal, por artes mágicas tudo se liquefazia instantaneamente, desde o granito ao basalto, materiais então utilizados em experiência tão espectacular. Em

compensação da sua descoberta, recebeu o Grande Prémio, a Medalha de Ouro, da Exposição Universal de St. Louis. O simpático Padre Himalaya, com a sua extrema magreza e o seu ar escanzelado de místico medieval, com uma altura desmedida que lhe dava uma estranha aparência, apesar da sua extrema simplicidade, bem depressa entrou na história das Energias Renováveis, mesmo muito tempo antes de haver necessidade da sua utilização. Para espanto de muitos, falou na Força das Marés, cuja energia devia ser aproveitada para produção da electricidade. Assim, delineou uma ponte a instalar, a 300 metros do local onde actualmente está a Ponte Vasco da Gama, ponte essa constituída por turbinas que produziriam electricidade suficiente para abastecer a cidade de Lisboa…. Claro que o sector religioso americano tratou de criticar o pobre Padre Português, quase dizendo que o mesmo estava metido em actividades censuráveis, próximas e próprias da bruxaria. Em Portugal, tinha sido ajudado, pelo Rei D. Carlos, mentalidade superior, a custear as despesas da construção e da montagem das suas máquinas mas, com o advento da República, caiu no forçoso e inconcebível esquecimento, movido pela vendida imprensa da altura. Para mal dos pecados do pobre cientista, a sua máquina, apesar de contemplada com um primeiro prémio internacional e embora de grande porte, foi roubada e desapareceu peça por peça, sem deixar qualquer rasto. O nosso Padre ficou completamente desanimado e com as mãos a abanar.

Pireliófero

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Como poderia, em Portugal que vivia numa constante revolução, arranjar apoios para executar os seus projectos, nomeadamente de concretizar o seu sonho de accionar motores com a energia solar! E quem lhe iria custear o seu projecto para tratamento dos lixos industriais? E a necessária arborização do país? E a construção das imprescindíveis centrais hidroeléctricas para aproveitamento dos imensos cursos de água existentes no nosso território? Enfim, limitou-se a iniciar e incentivar o estudo da qualidade da água e do mundo vegetal. Nessa actividade, deslocou-se à Argentina. Nas suas investigações levadas a cabo, ficou envenenado e começou a sentir-se muito doente, tendo regressado a Portugal, onde pouco tempo viveu. Anteriormente, na América, tinha inventado uma espécie de pólvora, a que chamou “Himalaíte”, uma especial mistura ternária ou quaternária, composta de diversos elementos, que tornavam esta nova pólvora de utilização rápida e isenta de perigos, pois este explosivo era insensível ao choque e á trepidação, não se alterando com a luz e com o calor, conservando-se indefinidamente, não exigindo precauções especiais. Era utilíssima para a feitura de furos, no solo, para a plantação de árvores. Ainda esteve em Inglaterra a aperfeiçoar a sua pólvora. A sua produção era segura, factor que foi muito apreciado pelos cientistas da altura. Os americanos pretenderam comprar a patente ao Padre Himalaya, que se aceitasse tal proposta, passaria a ter fundos para as suas investigações científicas. Mas o nosso Padre achou indecente tal transacção,

dizendo que a patente seria de Portugal. Mal andou, pois os alemães, nas suas contas, roubaram-lhe descaradamente o seu invento. Mas a imaginação e as novas concepções nunca mais acabavam, apesar de sua impossibilidade de criar os protótipos de máquinas, que ia concebendo. Aliás, segundo corria, até máquinas de guerra projectou!!!. Na pura realidade do seu espírito criativo, as suas utopias e os seus formidáveis projectos não tinham fim. A sua Máquina de Chuva Artificial fez brado neste atrasado País, cujos governantes apenas discutiam política de grupo, sobrepondo os seus interesses partidários e jacobinos à urgente solução dos problemas mais carentes do povo português. Queriam lá saber da possibilidade de utilização dos inventos que iam aparecendo e que pudessem ajudar a população portuguesa, nomeadamente a mais pobre do Interior!!!.? Respigando uma notícia do Jornal “O Século” de 22 de Julho de 1913, sobre a celebérrima máquina que fazia chover. Era ela constituída por um polígono, contendo um canhão, com projécteis explosivos lançados de canhões verticais, colocados nos vértices de um polígono adaptado às condições do terreno, causando fortes detonações. Como consequência das regras da física, ocorria um esmagamento das partículas de vapor de água, contidas na Atmosfera, e provenientes das explosões simultâneas verificadas à mesma altura do solo. Embora não tendo sofrido desagradáveis consequências, nunca deixou de se manifestar em vários campos da religião e da filosofia, opondo-se às verdades intocáveis dos bem pensante e perante a indiferença dos sábios

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desta terra. No fim de uma vida em constante viagem pelo Mundo, regressou ao seu País e tornou-se Capelão da Caridade, tendo falecido no fim do ano de 1933, em Viana do Castelo. Existe uma interessante publicação, datada de 1999, denominada “A Conspiração Solar do

Padre Himalaya”, da autoria de Jacinto Rodrigues. Seria necessário que esta formidável personagem da nossa história fosse devidamente estudada e tratada e lhe fosse feita a justiça que os contemporâneos não fizeram.

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HOMENAGEM A HENRIQUE DE PAIVA COUCEIRO Afonso de Bragança e da Presidente da Causa Real, Senhora Dr.ª Teresa Côrte Real, teve lugar uma calorosa Sessão de boas-vindas ,

No Centro Cultural de Vinhais, no dia 23-10-2021, promovida pela Real Associação de Trás-os-Montes e Alto Douro teve lugar uma participada e emotiva Homenagem a Henrique de Paiva Couceiro e «aos bravos portugueses que sob o seu comando, imbuídos de um verdadeiro sentido patriótico e determinados a restaurar a velha bandeira azul e branca e o que ela simbolizava, deram a vida pelo bem que queriam à sua Pátria e ao seu Rei». De acordo com o Programa previamente dado a conhecer, às 15h, na presença de S.A.R. o Príncipe D.

presidida

pelo

Senhor

Presidente da Câmara de Vinhais, Dr. Luís dos Santos Fernandes, acompanhado na Mesa pelo Senhor Vice-Presidente Martinho Martins, pela Senhora Presidente da Real Associação de Trás-os-Montes e Alto Douro e pela Senhora Directora do Centro Cultural de Vinhais, Dr.ª Maria José Gomes Madureira, após a qual se seguiram uma série de comunicações, troca de impressões e partilha de documentos relativos a Henrique de Paiva Couceiro, nas quais a Família do homenageado teve uma honrosa e determinante participação, culminando na visita inaugural à exposição documental previamente organizada no Centro Cultural de Vinhais. O dia terminaria com a participação numa Eucaristia celebrada na Igreja de Nossa Senhora da Encarnação e com um jantar de confraternização no Restaurante Delfim. Durante a tarde, pelas 15,30h, convidado pela Presidente desta Real Associação, Dr.ª Rosa Maria Morais Sarmento de Campos, a fazer uma intervenção de fundo, depois da sua breve apresentação, o orador, Doutor Pedro Vilas-Boas Tavares, historiador e professor universitário, propôs-se fazer uma Evocação de Paiva Couceiro – vincando

exemplo moral.

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Actualidade

seu

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Na 2.ª fila, da dir. para esq. a Dr.ª Teresa CôrteReal

Feitas as saudações e agradecimentos da praxe, o orador começou por confessar perante o seu vasto auditório como considerava para si «uma honra e um privilégio» estar nesse momento em Vinhais, para aí poder fazer a Evocação de Paiva Couceiro a convite da Real

Associação de Trás-os-Montes e Alto Douro, no centésimo décimo (110.º) aniversário da 1.ª Incursão Monárquica. Logo interpelou os ouvintes e o próprio Príncipe da Beira: «Que privilégio, o nosso, mas não menos de V.A.R.! Uma Vida esta à disposição do País e do seu Serviço! Evocação de um grande monárquico, de um grande Paladino da Monarquia, que, por ela, identificada com a História de Portugal, estaria disposto a dar tudo, a própria vida, como amplamente demonstrou… Partiu o orador de um princípio assim enunciado: «Todos os que aqui nos reunimos conhecemos os principais lances da sua biografia e não é aqui lugar nem o momento para prelecionar uma história de factos políticos que, tendo cultores isentos, de reconhecido mérito, um dos últimos e dos mais sagazes – Vasco Pulido Valente, urge sobretudo de nós, homens do século XXI, capacidade de saber retirar desses

factos uma lição moral que nos sirva de inspiração nos caminhos de participação cívica e política a que estamos chamados, em prol do bem comum e do engrandecimento da nossa Pátria». Mas, para tirar essa lição moral, não poderia o autor dispensar-se de, ao menos em forma de súmula ou guião, recordar o torvelinho de vicissitudes e passos que compuseram essa rica e vividíssima trajetória biográfica (Lisboa, 30 de dezembro de 1861 - Lisboa, 11 de fevereiro de 1944), evocação a que não fugiu: desde as circunstâncias de nascimento e baptismo, à ostensiva queda do apelido britânico Mitchel, da sua católica e devotíssima mãe, aquando dos protestos nacionais pelo Ultimatum inglês de 1890); desde a luta contra a Republica desagregadora e laicista à denúncia dos perigos da nascente arrogância estado-novista. Em todas as circunstâncias – afirmou – é sempre Henrique de Paiva Couceiro homem de uma só fé, de uma só peça, íntegra, «realmente, a todos os títulos, Um Herói Português», conforme abundantemente vinca a sua última e mais conhecida Biografia [1]. Quanto ao quadro em que decorreu a sua actuação, nomeadamente como militar, administrador colonial e político, altamente notabilizado pelas campanhas de ocupação colonial em Angola e Moçambique, o orador recordou o sentido de desígnio coletivo dessa ação entusiástica em curso, «a que Eça de Queirós, o Eça da Ilustre casa de Ramires , pela voz de Gonçalo

Mendes Ramires então chamou uma «esperança magnífica», pois realizada

[1] Da autoria de Vasco Pulido Valente, Alêteia Editores, 2006, 162 pp. Para conhecimento deste personagem em textos por si mesmo produzidos, consultar Paiva Couceiro: Diários, Correspondência e Escritos Dispersos. Org. e Intr. de Filipe Ribeiro de Menezes. Prefácio de Miguel de Paiva Couceiro. Lisboa, D. Quixote, 2011, 803 págs. Ilustr. Henrique de Paiva Couceiro é o título de um arquivo de pessoa singular doado à Torre do Tombo por Miguel Luís de Noronha de Paiva Couceiro, neto do produtor deste fundo documental, em Setembro de 2011 e Fevereiro de 2012 (Teresa Tremoceiro, Henrique de Paiva Couceiro - Indivíduo, militar e político “A TT ao encontro de Todos” – 27.12.2012).

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«nessa África portentosa, onde cumpria, como glória suprema e suprema riqueza, edificar de costa a costa um Portugal Maior», “ Portugal Maior ” que seria uma aspiração obsidiante e um tópico na sociedade portuguesa, desde as Gerações de 70 e 90 e das correntes do simbolismo e do neo-romantismo, aos tempos do Estado Novo. Conhecido como inspirador das chamadas incursões monárquicas contra a Primeira República Portuguesa em 1911 – esta cujos 110 anos aqui em Vinhais se acabou de comemorar –, as de 1912 e 1919, e como presidente do governo da chamada Monarquia do Norte, com cabeça na cidade do Porto, de 19 de janeiro a 13 de fevereiro de 1919, na qual se comprometeram activamente monárquicos de diferentes matizes, com destaque para grandes nomes do Integralismo Lusitano », segundo o orador seria sempre absurdo tentar compreender a atividade política de Henrique de Paiva Couceiro fora do quadro do seu ideal de doação ao bem superior da Pátria, independentemente dos sacrifícios pessoais, familiares e sociais a arrostar. Por isso, a sua dedicação à causa monárquica, ao ideal da sua re-instauração (a consagrar por plebiscito) e a sua irrequieta sintonia com os princípios deste movimento ideo-político, o conduziram por diversas vezes ao exílio, antes e depois da institucionalização do regime da Constituição de 1933. Na 3.ª e última parte da sua intervenção, Pedro Vilas-Boas Tavares desenvolveu uma aproximação de ideias algo imprevista: «Henrique de Paiva Couceiro: uma específica e heróica forma de viver a Arte de Ser Português (Teixeira de Pascoaes)».

Tendo acedido a um apontamento escrito, usado pelo autor desta comunicação, é-nos possível, pela sua parcial e subsequente transcrição, dar a conhecer o sentido da aproximação por si esboçada, sem que na mente do nosso leitor pese, como objeção dirimente, a natureza republicana – mas idealista e espiritualista – da revista A Águia e de seu ilustre diretor (1912-

1916). «Todo o oitocentos português viveu sob o signo da “regeneração”, palavra mágica que conlevava a um aprofundamento reflexivo sobre a história e os fatores identitários nacionais. No início do século XX, já consagrado escritor, poeta e filósofo, foi Teixeira de Pascoaes quem, organizando as suas ideias derramadas em conferências e artigos publicados em A Águia, procurou fixar em livro, pedagogicamente, essa identidade histórico-cultural coletiva em Arte de Ser Português (1915), como manual destinado e consagrado à Mocidade escolar , para a qual – afinal – apelavam

todos os que almejavam uma Regeneração , uma Renascença Portuguesa

“ Portugal

Maior ”,

mais afirmativo e digno do seu passado glorioso. Ensinava mestre Pascoaes que ser português é também uma Arte, apreendida da observação reflexiva crítica. Arte de alcance nacional. O fim dela seria «a renascença de Portugal, pela reintegração dos portugueses no carácter que por tradição e herança lhes pertence», para que eles ganhassem «uma nova actividade moral e social, subordinada a um objectivo comum superior». Sendo «a lei suprema da vida a lei do sacrifício», o português,

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ser individual, deveria sacrificar a sua vida à Família, ao Município, à Pátria, à Humanidade. Historicamente, na fusão das raízes da terra, do sangue e da cultura dos povos que habitaram o espaço português, ter-se-ia revelado a natureza da «Alma Pátria», patente na literatura, na arte, na linguagem popular e em todas as manifestações da nossa atividade enquanto povo. Da sua reflexão e observação, concluía e sintetizava Pascoaes algumas QUALIDADES coletivas identitárias: 1. Génio de Aventura - «Força que leva o homem a arriscar a sua vida individual para conseguir determinado fim de utilidade colectiva»; 2. Espírito Messiânico – sentido de missão e espiritualização da aventura; 3. Sentimento de Independência e Liberdade, «alegre e doloroso (…) porque dá ao homem a consciência do seu valor e lhe exige trabalho nos dias de paz e a vida nas horas de guerra». O Senhor de Pascoaes parece citar Oliveira Martins e abundar em tópicos que, da Geração de 70 e do neoromantismo transitaram para o bico da sua pena, e deste para o manual de educação cívica que vai escrevendo: «O antigo português foi livre no sentido verdadeiro da palavra. As descobertas nasceram da sua própria força criadora. Nas cortes falava, rosto a rosto ao Príncipe, e a sua lança, cravada na fronteira, assegurou a Portugal a nobre independência, garantida pelo espírito de sacrifício. Portugal foi livre enquanto foi português nas suas obras; enquanto soube realizá-las, obedecendo apenas à sua vontade vitoriosa» (Lisboa, Ed. Roger Delraux, 1978, p. 115). Como DEFEITOS pátrios, anotam-se na Arte de ser Português (Cap. X, ed. cit., pp. 121-126): 1. a «falta de persistência»;

2. a «vil tristeza» já denunciada no seu tempo por Camões («o sonâmbulo automatismo em que vagueia a nossa Pátria sem destino, …seu vulto mortuário errando ao sabor daqueles que exploram a sua morte»; 3. A inveja; 4. A vaidade susceptível (defeito de um povo «que continua a viver, em sonho, o poderio perdido» e que eleva quimericamente «as pequenas coisas de hoje à grande altura das antigas»; 5. A intolerância (« alma negra da anarquia», defeito de quem, duvidando do próprio valor, «não pode suportar a dúvida alheia, que lhe diz, em voz alta e clara, o que ele mal se atreve a murmurar». E, finalmente, 6. O Espírito de Imitação, característica que se acentua em momentos de decadência, quando o caracter de um povo «adoece e se dilui». Sendo a sua biografia, como militar e político, um exemplo de constância, persistência, método, alegre e generosa capacidade de partilha, nobre autoconfiança e simplicidade, não nos parece – sinceramente – que nenhum destes defeitos possam assentar na biografia de Henrique Paiva Couceiro. Nesse sentido, ironizando até certo ponto, poderemos dizer que ele é tanto mais um «herói português» quanto, como líder, soube superar os padronizados limites do psique lusa … Sem que isso pudesse ter sido assumido e verbalizado por Teixeira de Pascoaes, não é difícil perceber que o Paladino é – afinal – como que uma concretização do idealismo heroico e saudosista da Arte de Ser Português. Atento o carater republicano do Movimento da Renascença Portuguesa , dirigido pelo poeta amarantino, o facto é ainda mais significativo do caldo de cultura então partilhado no seio das

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elites pensantes portuguesas. Por natural espelhismo histórico de efeitos caleidoscópicos, e sobretudo pelo seu prestígio próprio «de ordem moral», se verá na figura de Couceiro a encarnação de um monge-guerreiro de outras eras. Já na sua época, à luz do velho messianismo político luso, acentuado pelo decadentismo de fim de oitocentos e pelas terapêuticas de ação propostas pelas jovens vanguardas estéticas e literárias do século XX, será entendido, compreensivelmente, como um outro Nun’Álvares ou um novo D. Sebastião deslocado no tempo. Concordaremos facilmente com Vasco Pulido Valente em que «foi de facto pela força de carácter e pela e pela violência da fé» (hoje diríamos simplesmente pela coerência e consequência do seu empenhamento na animação cristã da ordem temporal), que ele impressionou e continua hoje capaz de impressionar sucessivas gerações de portugueses».

Bandeira que acompanhou a incursão Monárquica e que foi hasteada nos Paços do Concelho de Vinhais

Da esq. para a dir. Dr.ª Rosa Morais Sarmento, Dr. Luís dos Santos Fernandes, S.A.R. Dom Afonso de Bragança e o Prof. Pedro Vilas-Boas Tavares

Prof. Pedro Vilas-Boas Tavares

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O REI DOS PORTUGUESES JOÃO AFONSO MACHADO

Abstract

Résumé

Tomás Moreira adopted the term “roialist” and the entire narration of his book revolves around attracting new adherents, that is, aimed outside the monarchic movement, towards the undecided or ill-informed. Was he well understood? The issue is in the conceptualization of the place of our King, without the functions of Head of State, but, indisputably, if not the King of Portugal, at least the King of the Portuguese.

Tomás Moreira a adopté le terme «royaliste» et toute la narration de son livre tourne autour d'attirer de nouveaux adhérents, c'est-à-dire dirigés en dehors du mouvement monarchique, vers les indécis ou les mal informés. A-t-il bien compris? L'enjeu est dans la conceptualisation de la place de notre Roi, sans les fonctions de Chef de l'Etat, mais, indiscutablement, sinon le Roi du Portugal, du moins le Roi des Portugais.

Key words: Roialist; monarchic movement; king of the Portuguese.

Acabei de ler as Memórias de um Roilaista,

obra

meu

querido

Amigo (e primo) Tomás Moreira, da – agora - geração mais velha dos ideólogos da Monarquia, uma pessoa predominante e dedicada, tão mais dedicada quão certo é, a sua visão política podia levá-lo a caminhos muito mais produtivos sem necessidade de se afirmar republicano. O Tomás dedicou a sua vida a um Ideal; podia ter optado por um estatuto partidário...

Mots clés: Royaliste; mouvement monarchique; roi des Portugais.

Como é evidente, hão de aparecer as críticas. Negativas como é apanágio deste mundo pequenino e muito reduzido a jantares comemorativos. Um rumo fácil e bem próprio de quem chegou há pouco, ou não sabe escrever um trabalho bem estruturado, com princípio, meio e fim. Tudo não significa que eu concorde inteiramente com o Tomás Moreira, ou melhor: que concorde com a estratégia que ele preconiza, sem utilizar, para a minha pessoa, a terminologia escolhida. O

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Memórias de um Roialista transportame a um passado de há 20 anos, quando

deixei

participar

movimento organizativo monárquico, o

qual

creio

não

ter

verdadeira

organização

alguma.

monárquico

desde

berço

partir

daí,

até

caixão, passei a “militar” somente por conta própria, mediante os acessos à imprensa que me foram sendo sendo consentidos. apenas

Mas

nas

diariamente,

não

proximidades

dos

Congressos... Fique,

pois,

bem

clara

incredulidade

nas

monárquicas!

Delas

justamente,

minha

organizações

numa

afastei,

certa

“magna

reunião” da CR de que nem quero falar. E vamos, então, a questões mais de fundo. Creio toda a gente ter percebido o alcance do termo «roialista» adoptado por

Tomás

Moreira.

Como

bem

vislumbra (ao menos por quem me conhece), eu sou monárquico, sempre monárquico,

nunca

monárquico.

Já

menos

não

que

necessito

catequese. Mas toda a narração do seu livro gira em volta de captação de novas

adesões.

empenhado,

seja,

trabalho

longo, Tomás

Moreira é voltado para o exterior, para a massa enorme de indecisos ou mal informados.

ponto

vista

substância – terá ele sido captado? A questão está na conceptualização do lugar do nosso Rei, sem funções de Chefia

Estado,

indiscutivelmente, Portugal,

senão

menos

mas, o

Rei Rei

de dos

Acompanhei estas reflexões desde o seu início. O «Rei dos Portugueses», tal qual o «Rei dos Belgas» - recordo bem, foi uma expressão e um conceito para mim ouvida a primeira vez da boca de um outro grande amigo, o Manuel Abranches de Soveral. E a sua definição era, afinal, simplissíssima. Por isto: vivemos submetidos à República. A quem pagamos impostos, em cujos partidos votamos, ou não, e a cuja incompetência estamos sujeitos. A República é o nosso quotidiano justiciado e policiado. E a Monarquia a nossa suprema aspiração, conforme sobejamente afirmamos. Tal a bipolaridade que tem uma saída possível e saudável: enquanto não mais, os impostos, as tolices, a partidarite da República; entrementes, os dias da Nação (não a Nação saudosista, mas a nossa cultura histórica, educacional e crente no futuro), a nossa fidelidade ao Rei, o mundo verdadeiro, somente algo à margem. V.g., em qual celebração temos os pés, a quem devemos respeito institucional e o acompanhamento nas actividades que mais dizem aos portugueses? Assim dispersos? - Precisamente ao nosso Rei, o Rei dos portugueses. É como vivo: lado a lado com o meu concelho e a minha gente (na qual assiduamente vou descobrindo novos monárquicos, gente simples que simplesmente crê, e não vai a cermónias de gala), e – aqui na terrinha, acompanho à distância o desempenho d’El-Rei, com ele me congratulo e nele revejo a representante da Nação.

Portugueses. Esse o ponto fulcral.

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O mais é nada. Pior: é negativo – o que muito sobeja das redes sociais, onde já há mais reis do que «roialistas» e o vitupério abunda. Sejamos conscientes: neste momento, aos monárquicos o que se exige é a afirmação de fidelidade à Casa de Bragança, a El-Rei. Porque há dificuldades «verdadeiramente ridículas»

advindo, tão-só, contava o Conde de Vila Flor a El-Rei D. Manuel II já no exílio, «dos partidários» da Monarquia (in D. Manuel II e D. Amélia – Cartas Inéditas do Exílio, compilação de Fernando Amaro Monteiro). Estes faziam – comenta-se no prefácio - mais mal à Instituição do que os propriamente ditos republicanos.

Capa Memórias de um Roialista

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A NORUEGA - O ESTADO MAIS DEMOCRÁTICO DA ATUALIDADE ANTÓNIO PINHEIRO-MARQUES

Abstract

Résumé

The evolution of the Norwegian Monarchy. A very ancient country, that expanded in the North Atlantic. From the union with Denmark and Sweden to independence in the 20th century and to a modern parliamentary constitutional monarchy and welfare state.

L’évolution de la Monarchie norvégienne. Un pays très ancien, qui s’est étendu dans l’Atlantique Nord. De l’union avec le Danemark et la Suède jusqu’à l’indépendance au XXème siècle et à la moderne monarchie constitutionnelle parlementaire et état-providence.

Key words: Monarchy; absolutism; constitutionalism; parliamentary democracy; welfare state.

Mots clés: Monarchie; absolutisme; constitutionalisme; démocratie parlementaire; état-providence.

Os primeiros tempos

cristianização dos povos escandinavos, que se prolongou ao longo de dois séculos, até se concretizar a erradicação dos cultos pagãos, teve papel relevante o clero proveniente de Inglaterra.

No percurso pelos países nórdicos encontramos, como uma das mais antigas monarquias, a Noruega, que conta com mais de onze séculos. É considerado primeiro rei de um território unificado, Haroldo I ( Harald Hårfagre ), que reinou de 872 a 933.

Entre os seus sucessores, contam-se Olavo I, ainda no século X, que promoveu a conversão dos viquingues ao cristianismo, Olavo II, conhecido como Santo Olavo, padroeiro da Noruega e venerado também nas Igrejas Católica e Ortodoxa, ou Canuto II o Grande, o qual reinou, para além da Noruega, em Inglaterra e na Dinamarca. No referido processo de Olavo II (Santo Olavo)

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A evolução, no sentido da unidade territorial,

efetuada

pelos

primeiros

reis, aumentou o seu poder ao mesmo tempo

que

existência

assembleias (chamadas Ting , palavra componente

várias

designações,

nos vários países nórdicos e até nas Ilhas Britânicas) permitia a discussão e resolução das questões de interesse ou

problemas

governo

que

afetavam a vida da comunidade. Já no século

Haakon,

estabelecido

duas

assembleias

para

Bom,

destas governo

tinha

grandes dos

seus

territórios. Até

século

XIII

sucessão

hereditária não estava regulada por leis

definidas

(podia

Coroa

ser

herdada por filhos ou irmãos do rei), sendo

certo

que

quem

viesse

poder da nobreza. Genericamente, o rei comprometia-se a ser um rei justo bem como a atribuir a governação aos nobres e a não privar de liberdade os homens livres. Esta Carta divergia da Magna Carta inglesa (cujo texto era permanente) por ser elaborada especificamente para cada rei. Por outro lado, e já nos inícios do século XIV, o conselho real evoluiu para um conselho nacional, o Riksråd , assembleia com mais poder, integrando nobreza, bispos e chefias militares, onde frequentemente para além de noruegueses, participavam dinamarqueses e também alemães, devido às funções que exerciam. Os bispos das ilhas raramente compareciam, mas cabia ao Arcebispo de Trondheim a presidência das reuniões.

suceder deveria contar com o apoio dos

membros

assembleia

para

Colónias norueguesas

poder ser proclamado. Possivelmente desde os fins do século IX se procedeu à proclamação dos reis, cerimónia que se

manteve

começarem coroações

mesmo a

dos

ser

depois

realizadas

novos

monarcas.

as A

primeira de toda a Escandinávia teria sido

Bergen,

Noruega,

segunda metade do século XII. No século XIII a monarquia passou a ser hereditária, sistema que no século XV, na

prática,

tinha

convertido

novo em eletivo. A partir do século XIV e até à instauração do absolutismo, antes de ser coroado, o monarca aceitava um documento, a Carta da Coroação, Haandfæstning , (podendo significar literalmente algo como atadas ” )

resultante

“ Mãos

aumento do

Um parentese para mencionar a expansão da Noruega, iniciada já nesses primeiros tempos. Os viquingues, em sucessivas vagas no século VIII, seguidos dos nórdicos provenientes das regiões costeiras da Noruega no século IX, estabeleceramse nas ilhas Faroe. Noruegueses e outros povos nórdicos ocuparam, também no século IX, a Islândia, que viria a ser definitivamente submetida à Noruega, em 1262, pondo termo à Comunidade da Islândia, até então governada pelo Althing , assembleia legislativa da ilha, que teria surgido cerca do ano 930, sendo assim considerada um dos parlamentos mais antigos do mundo. Ainda no século X, islandeses e noruegueses chegaram à Gronelândia, submetida ao governo

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dos noruegueses em 1261. O velho Reino da Noruega consolidava-se no século XII e incluía algumas regiões da Suécia e ainda as ilhas Man, Hébridas, Órcades e Shetland, posteriormente cedidas à Escócia. Quando da separação da Dinamarca, o Tratado de Kiel, em 1814, manteve a Islândia, as Faroe e a Gronelândia dependentes da Dinamarca. A Noruega passou a reivindicar toda a Gronelândia e acabou por ocupar uma parte da costa oriental, que considerava terra de ninguém, por não estar habitada. Finalmente, em 1933, a Dinamarca e a Noruega concordaram em levar o caso ao Tribunal Permanente de Justiça Internacional da Haia, que deliberou a favor da posição dinamarquesa. A Noruega mantém atualmente o arquipélago de Svalbard (até 1925 conhecido por Spitsbergen, por recuperação do antigo nome Svalbarði mencionado nas sagas nórdicas medievais), nos termos do Tratado de Spitsbergen de 1920 (de que Portugal faz parte desde 1927) bem como outras duas ilhas e ainda a Terra da Rainha Maud ( Dronning Maud Land , com 2.700.000 de quilómetros quadrados), dentro do sistema do Tratado da Antártida. União de Kalmar

Os projetos de união dos reinos nórdicos viriam a culminar com a união da Noruega com a Dinamarca em 1387 e com a Suécia em 1389. Margarida I da Dinamarca fora casada com Haakon VI da Noruega, que também foi rei da Suécia. Promulgou em 1397 o Tratado de Kalmar, que estabelecia uma união entre os três reinos, a partir de então designada como União de Kalmar. Uma vez que

o seu único filho falecera aos dezasseis anos, sem deixar descendência, Margarida I providenciou a sua sucessão, escolhendo um sobrinho-neto (a quem adoptou) como rei da Noruega e também da Dinamarca e da Suécia. Ainda menor, foi coroado sucessivamente nos três reinos, sob regência da Rainha Margarida, a qual fazia consolidar a ideia de uma união duradoira entre as três nações. Governante prudente e conhecedora dos seus povos, Margarida I manteve os seus costumes e leis, determinando que não se aprovasse nova legislação sem o consentimento dos súbditos de cada reino. As administrações e os militares deveriam ser igualmente originários dos respetivos reinos. A União revelar-se-ia difícil de manter, devido entre outras causas, aos interesses divergentes dos reinos que a integravam bem como ao poder das nobrezas nacionais e à debilidade da Dinamarca frente à Suécia e à Noruega. Neste último país, nos casos em que a linha de sucessão não era clara, tornando necessária uma interpretação das normas sucessórias, o Riksråd interferia, acabando por, pouco a pouco, transformar a monarquia hereditária em eletiva, à semelhança do que acontecia nas outras monarquias nórdicas. Assim, quando da morte em 1481 de Cristiano I da Dinamarca (eleito rei da Noruega em 1450), encarregou-se o Riksråd do governo só proclamando o seu filho como rei dois anos depois, forma de demonstrar também que, embora dentro da União, a Noruega era um reino independente. Em 1523, a proclamação de um rei próprio pela Suécia selou a sua saída da União de Kalmar, marcando o fim desta.

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Devido ao apoio do católico Arcebispo de Trondheim, presidente do Riksråd , a outro possível sucessor no trono, motivo de conflito com o rei da Dinamarca, Cristiano III, este obrigou o arcebispo a partir para o exílio, tendo declarado o Luteranismo religião oficial da Dinamarca e da Noruega. O Riksråd nunca mais voltou a reunir-se.

União com a Dinamarca

Finda a União de Kalmar, Cristiano III tentou diminuir a posição da Noruega, que seria uma província dentro do reino, mas tal não sucedeu, ao menos do ponto de vista formal. A Dinamarca e a Noruega passaram a constituir uma união real, de que faziam igualmente parte os ducados de Schleswig e de Holstein. A união dos reinos “gémeos”, que se refletia no título real (Rei da Dinamarca e da Noruega, dos Vendos e dos Godos), com instituições e moedas separadas, perduraria quase trezentos anos até à cessão da Noruega à Suécia, por imposição externa. O século XVII trouxe à Noruega o absolutismo régio, com a aprovação em Copenhaga, no início de 1661, da Lei da Soberania que estabelecia a monarquia absoluta e hereditária, sendo ainda nesse ano confirmada também para a Noruega, onde se estabelecia a monarquia absoluta uma vez que o sistema hereditário já existia. Esta lei foi precursora da Lex Regia de 1665, vigente nos dois países, tendo o rei passado a ser coroado apenas na Dinamarca. Neste período de forte centralização, as instituições norueguesas foram perdendo a sua importância ou desapareceram mesmo. Foi

reformulada a governação do país e a sua divisão administrativa, podendo observar-se um aumento de 20 para 50 % dos agricultores proprietários de terras, devido às vendas efetuadas pela Coroa, para obter financiamento para fins militares. O mercantilismo estendeu-se à Noruega, grande exportador de madeira, comércio controlado pelos holandeses (Amesterdão está construída sobre estacaria norueguesa) e foram tomadas medidas para evitar a desflorestação, ao mesmo tempo que se desenvolvia a exploração de minérios e o transporte marítimo. No plano social, as influências do pietismo luterano fizeram-se sentir. No século XVII a obrigatoriedade de saber ler para poder receber a confirmação na Igreja Luterana levou à generalização da instrução primária, que viria a ser tornada obrigatória em 1736 para todas as crianças (e que em 1889 passaria a sê-lo por um período de 7 anos).

Secessão e união com a Suécia

A neutralidade dinamarquesa no quadro das guerras napoleónicas, foi vista como hostil pelos britânicos. Em 1801, os bombardeamentos de Copenhaga pela Royal Navy (no intuito de destruir a marinha dinamarquesa) e o bloqueio dos portos da Noruega (dependente das importações, designadamente de cereais) tiveram consequências desastrosas para este país e um recrudescer, em 1809, do movimento independentista, surgido nos finais do século XVIII. Numa tentativa de o debelar, em 1813 foi enviado para a Noruega o Príncipe Cristiano Frederico como representante do rei. Em janeiro de 1814, o Tratado de Kiel, assinado pela Grã-Bretanha, Suécia e Dinamarca, imporia

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a cessão da Noruega à Suécia, em parte para compensar este país pela perda da Finlândia para a Rússia. Com o fim de impedir essa cessão, em fevereiro do mesmo ano e com o apoio de uma assembleia de notáveis, Cristiano Frederico assumiu a regência e convocou eleições para uma assembleia constituinte que o designou como rei e que aprovou a constituição, em 17 de maio de 1814. Os Reinos Unidos da Suécia Noruega e a independência

Depois de uma guerra de cerca de duas semanas com a Suécia, a Noruega viu-se forçada à união com aquele país, formando os Reinos Unidos da Suécia e Noruega, tendo o parlamento norueguês elegido formalmente Carlos XIII da Suécia como rei. A Constituição de 1814 mantinha-se vigente, depois de uma revisão relativa à união, e a Noruega conservou as suas instituições. Uma Lei da União seria aprovada em 1815 para regulamentar o relacionamento das instituições dos dois países, mas contrariamente à Suécia, a Noruega considerou que esta lei teria caráter constitucional. As relações externas seriam dirigidas pelo governo sueco, com a participação do primeiroministro norueguês. Desde 1830 que o campesinato, força importante da vida económica e social, se tornara mais ativo, encontrando aliados nos intelectuais nacionalistas, mas também em certas zonas urbanas. Em 1896 foi fundada a Associação dos Agricultores Noruegueses, que veio a criar, em 1920, o Partido Agrário. Em 1922 o nome foi alterado para Associação Agrária Norueguesa, permanecendo

como uma instituição sem ligações partidárias. Desde 1913, existe igualmente uma União dos Agricultores e Pequenos Proprietários Noruegueses. O mal-estar político provocado pela existência de dois sistemas de governo diferentes, com a Noruega a sentir-se um parceiro igual e os suecos a considerarem este país como estando num nível inferior, acabaria por aumentar devido ao problema do estabelecimento de instituições consulares separadas. Em 1880, dotada com a terceira marinha mercante do mundo, e pelos seus laços com a GrãBretanha e interesses fora da Europa, a Noruega tinha posições divergentes das da Suécia, que se encontrava mais ligada à Alemanha e à Europa continental. Motivo de atrito também o movimento a favor do alargamento do sufrágio, matéria em que a Noruega se antecipou com a concessão do voto para todos os homens em 1898, e o sufrágio universal, com a extensão de voto às mulheres, para as eleições municipais em 1910 e para as eleições legislativas em 1913. Sistema político

A Noruega rege-se por uma das mais antigas constituições do mundo, depois das de São Marino e dos Estados Unidos da América. Os constituintes noruegueses foram influenciados pelos textos americanos, franceses e também pela Constituição de Cádis, esta de 1812. A constituição norueguesa é formada por 121 artigos, de revisão flexível, tendo sido alterada, em pouco mais de dois séculos, em 67 anos diferentes, introduzindo um total de 316 modificações, as últimas das quais em 2020. O Dia da Constituição, 17 de maio, é a festa nacional norueguesa, uma

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comemoração completamente civil. A Constituição estabelece como princípios fundamentais a liberdade, independência, indivisibilidade e inalienabilidade nacionais, a soberania do povo, a separação de poderes e os direitos humanos. A responsabilidade política dos atos do rei é assumida pelo governo. Como nas restantes monarquias nórdicas, impõe fé evangélica-luterana ao rei, mas este deixou de proceder às nomeações de eclesiásticos e de ser o Protetor da Igreja da Noruega pela reforma constitucional de 2012, que reconhece que os valores da Noruega são constituídos pela “herança Cristã e humanista”. O monarca, símbolo da unidade nacional, detém essencialmente funções de representação e cerimoniais e o Comando Supremo das Forças Armadas. Segundo a Constituição, em caso de doença, ausência do rei ou menoridade do sucessor, o exercício da chefia do estado será determinado por uma lei específica. Habitualmente correspondem ao príncipe herdeiro as competências do rei, no seu impedimento, como sucedeu em 2020, quando o Príncipe Haakon-Magnus o substituiu na abertura do parlamento. Também no caso de não haver um sucessor na Coroa, o rei pode propor um nome e se o parlamento não aprovar a escolha, pode então eleger um rei. Quando se verifica a sucessão na Coroa, o novo rei deve prestar juramento no parlamento ou, se este não estiver em sessão, em reunião do Conselho de Estado, até o poder fazer perante a representação nacional. A possibilidade de suceder na Coroa de outro país não é excluída, mas fica subordinada à aprovação parlamentar, por maioria de dois terços. A título de

curiosidade, recorde-se que a família real norueguesa se encontra na linha de sucessão (atualmente em posições muito afastadas) do trono britânico, por descender da Rainha Maud, filha do então Príncipe de Gales, futuro Eduardo VII.

O Príncipe Regente Haakon Magnus na sessão de abertura do Parlamento, por impedimento do Rei Haroldo V, Outubro de 2020

Talvez seja interessante notar também que o título real é Norges Konge (traduzível para inglês como Norway’s King ) e não Konge af Norge (Rei da Noruega), denotando possivelmente a ideia de uma pertença do rei ao país e não do país ao rei. Poder executivo

O poder executivo é atribuído ao rei e exercido pelo governo, formado atualmente pelo primeiro-ministro e dezassete ministros. Semanalmente reúne no palácio real, sob a presidência do rei, sendo então designado como Conselho de Estado. Todos os seus membros, com exceção do primeiroministro e do ministro dos Negócios Estrangeiros, têm a designação de conselheiros de Estado. A nomeação dos governos pelo rei é condicionada pela confiança do parlamento, perante o qual aqueles são responsáveis.

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Poder legislativo

Poder judicial

De 1814 a 2009, o parlamento norueguês, Storting (Grande Assembleia), depois de eleito, subdividia-se em duas câmaras, Lagting (com um quarto dos deputados) e Odelsting (com os restantes). A reforma de 2009 reduziu, por desnecessárias, as duas câmaras a uma só. Atualmente o parlamento é formado por 169 deputados, eleitos por quatro anos pelo sistema de representação proporcional, com um sistema de compensação por forma a que os partidos, desde que tenham 4% dos votos a nível nacional, possam ter uma representação proporcional ao número de votos. O parlamento conta atualmente com uma Mesa formada pelo presidente e cinco vicepresidentes. Desde 1884 que os executivos passaram a ter de refletir a realidade política da composição do parlamento, pelo governo do partido maioritário ou pela formação de coligações. Ficou, assim, definitivamente consolidada a democracia parlamentar. Um sistema partidário bastante fragmentado (com cerca de vinte e oito partidos políticos, dos quais dez têm representação parlamentar) tem forçado a formação de coligações. A sanção das leis corresponde ao rei, que tem o poder de o não fazer, mas tal nunca aconteceu desde 1905. Embora não estejam previstos na Constituição, têm sido realizados na Noruega referendos consultivos, sempre sujeitos a confirmação pelo parlamento, que em teoria poderia tomar uma decisão contrária ao resultado do referendo, situação altamente improvável. O referendo foi utilizado seis vezes no século XX.

O Supremo Tribunal de Justiça encontra-se no topo do sistema judicial norueguês e é formado pelo presidente e dezanove juízes que, tal como os restantes magistrados, são formalmente investidos no cargo pelo rei sob proposta do comité de nomeações judiciais. Não existe um tribunal constitucional na Noruega, competindo aos tribunais ordinários avaliar da inconstitucionalidade das leis.

O povo Sámi

À semelhança do que também sucede na Finlândia e na Suécia com esta minoria, os sámis (135 000 lapões, dos quais metade habitam na Noruega) possuem o seu próprio parlamento, o Sametinget , criado por lei de 1987 para se ocupar de todas as questões de importância ou relativas ao povo sámi. Nos casos de decisões de âmbito nacional que possam afetar os seus interesses, este órgão deve ser sempre consultado. O Sametinget , sedeado em Karajosk (a 340 quilómetros a norte do círculo polar ártico), é formado por 39 membros, eleitos pelo sistema de representação proporcional e por quatro anos. Estão nele representados sete partidos, sendo o conselho de governo formado pelo partido ou coligação que conte com apoio parlamentar maioritário. Têm capacidade eleitoral ativa e passiva todos os que estejam inscritos no registo eleitoral como tendo ligação a este povo, podendo os sámis votar onde quer que residam uma vez que os sete círculos eleitorais cobrem todo o território norueguês.

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Monarquia por escolha popular

A união com a Suécia foi dissolvida pelo parlamento norueguês, em junho de 1905, ato aprovado num referendo, convocado em agosto desse ano, por 99,95 % dos votantes. O parlamento pretendia convidar o filho segundo do príncipe herdeiro da Dinamarca (futuro Frederico VIII), o Príncipe Carlos, para rei. Este recusou a oferta, a menos que fosse decidida pelo povo norueguês. Por outro referendo, em novembro do mesmo ano, os votantes aprovaram por 78,94% dos votos que o governo lhe oferecesse a Coroa.

Coroação do Rei Haakon VII e da Rainha Maud, na catedral de Trondheim, Junho de 1906

Ao aceitar, o príncipe Carlos adotou o nome de Haakon VII, integrando-se numa linha de 61 monarcas da Noruega (o anterior Haakon, sexto do nome, reinara no século XIV). A família real desembarcou em Oslo, ainda em novembro de 1905, e os novos soberanos foram coroados e ungidos na catedral de Trondheim, em junho do ano seguinte. Foi a única coroação dos tempos modernos, uma vez que o artigo da Constituição que a impunha foi eliminado em 1908. Embora mantendo estreitos laços pessoais com a Dinamarca e a Grã-Bretanha o rei a

rainha dedicaram-se ao seu novo país e procuraram dar uma educação completamente norueguesa ao príncipe herdeiro. A Noruega foi um “país neutro amigo” dos britânicos (o que foi muito vantajoso para estes) no primeiro conflito mundial, mas em 1940 acabou por ser invadida pela Alemanha, devido à sua importância geoestratégica (aumentada pela necessidade alemã de obter os minérios da Escandinávia). Depois de uma breve resistência militar, o país ficou sob ocupação alemã, com um Comissário do Reich e um governomarioneta. O Rei Haakon VII que anteriormente se tinha oposto de forma veemente a ceder às exigências dos invasores e a dar posse a um governo favorável à Alemanha, considerando não poder atuar de forma contrária à suas obrigações como rei, ameaçou mesmo abdicar. Sob bombardeamentos alemães, o rei e o governo, transportados por um navio da armada britânica, seguiram para Tromsø , no círculo polar ártico, onde se estabeleceu uma capital provisória , acabando por partir para a Grã-Bretanha, em junho de 1940, a bordo do navio HMS Glasgow . A partir de Londres, o rei, o príncipe herdeiro e o governo organizaram a resistência e procuraram apoios para a causa norueguesa. Haakon VII e a família real regressaram à Noruega, vitoriosamente e no meio do júbilo popular, em junho de 1945, para enfrentar o difícil período da reconstrução do país. O Rei Haakon VII era detentor das Cruzes de Guerra da Noruega, Grécia, França e ainda da Medalha Militar deste país. Recebera igualmente a Medalha Holmenkollen, por mérito desportivo.

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Foram-lhe atribuídas várias condecorações militares, como as Cruzes de Guerra norueguesa, neerlandesa e grega e a Legião de Mérito americana. No Reino Unido, foi feito general honorário da Real Força Aérea e almirante honorário da Marinha Real, e recebeu também as Ordens da Jarreteira e do Cardo, já como chefe de estado.

Olavo da Noruega, Juliana dos Países Baixos, Eleanor Roosevelt e Marta Luísa da Noruega, em 1944

Olavo V, nascido em Sandrigham, Inglaterra, em 1903, como Alexandre, filho do Príncipe Carlos da Dinamarca (depois Haakon VII) e da Princesa Maud de Gales, manteve sempre uma ligação especial com a Grã-Bretanha. Casou com Marta da Suécia, sua prima, que até 1905 fora também princesa da Noruega. Antes da guerra, os Príncipes Olavo e Marta tinham estabelecido laços de amizade com o Presidente Roosevelt. A presença do casal real nos Estados Unidos durante a guerra e, em particular, da princesa herdeira (e seus filhos, ali exilados por questões de segurança), permitindo manter ativa a campanha apelando ao apoio ao povo norueguês e à Noruega, viria a facilitar a ajuda americana, a partir da fase crítica da guerra. A sua carreira militar (já em 1939 tinha as patentes de general e almirante) e a sua participação no esforço e operações de guerra determinaram a nomeação de Olavo, em 1944, como Chefe do Estado-Maior General norueguês.

Regresso da Família Real à Noruega depois da II Guerra Mundial

Olavo V foi um rei extremamente popular e a princesa Marta (que fora recebida triunfalmente no regresso do exílio e morreu antes de o marido subir ao trono) ficou conhecida, devido à sua intensa atividade em prol do país, como “Mãe da Nação”. Em 1957, ao subir ao trono, o rei já não seria coroado como o fora seu pai, Haakon VII, devendo apenas prestar o juramento, previsto na Constituição, perante o parlamento. O rei decidiu, porém, que deveria ser organizada uma cerimónia religiosa de benção, a qual no entender do governo de então seria de reduzidas dimensões. O ato, celebrado pelos bispos de Trondheim e de Oslo, veio a converter-se num acontecimento de repercussão nacional, com enorme afluência na catedral e assistentes nas ruas, e foi

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transmitido em direto. Nas palavras do novo monarca, foi um momento muito especial, marcando a sua aliança com o povo, ao serviço do qual se encontrava.

1953 - Entronização do Rei Olavo V

Adepto de desportos, como a vela e o esqui, o Príncipe Olavo foi campeão olímpico em 1928, tendo ganho uma medalha de ouro, em vela, nos Jogos de Amesterdão. Em 1971, aos sessenta e oito anos, o Rei Olavo veio a classificar-se em quarto lugar nos campeonatos mundiais de vela. Praticante de esqui de fundo, participou nos campeonatos de salto, tendo recebido em 1968 a Medalha Holmenkollen. Também o seu sucessor Haroldo, nascido em 1937, foi um grande desportista, tendo representado a Noruega, em vela, em três Olimpíadas, mas sem obter medalhas: Tóquio (1964, 8º lugar), Cidade do México (1968, 11º) e Munique (1972, 10º). Participou outras tantas vezes em campeonatos mundiais onde a sua equipa obteve medalhas de ouro, prata e bronze. Tal como Olavo V, recebeu a Medalha Holmenkollen. O príncipe herdeiro Haroldo casou com Sónia Haraldsen, no que foi à

época um dos primeiros enlaces fora do círculo das famílias reais. O casamento só pôde ter lugar em 1968, após uma espera de nove anos, e depois de Olavo V enviar ao parlamento a comunicação oficial da sua aprovação, tendo sido previamente consultados o governo, os líderes dos partidos e o próprio presidente do Storting . Desde então Sónia da Noruega tem vindo a exercer um papel de relevo nas mais de quinze instituições das quais é protetora, da música aos assuntos sociais, passando pelas artes. Detendo uma notável coleção de pintura de jovens artistas, de que é curadora, a rainha promove exposições temporárias destas obras. A própria Rainha Sónia, para além de colecionadora, é pintora e tem apresentado exposições, com grande sucesso.

Cerimónia de benção dos Reis Haroldo V e Sónia, em 1991

À semelhança do que acontecera com Olavo V, em 1991 os Reis Haroldo V e Sónia (que completaram em 2021 trinta anos no trono norueguês) quiseram então que fosse organizada uma cerimónia religiosa, igualmente celebrada na catedral de Trondheim, com motivo da subida ao trono.

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Haroldo V, conhecido pela sua bonomia, humanidade e sentido da inclusão, tem tido uma presença constante em todos os momentos importantes da vida nacional, com a Rainha Sónia e os príncipes herdeiros, o que certamente contribui para o elevado apreço de que gozam entre os seus concidadãos. O recente livro “O rei diz”, de Harald Stangehelle, publicado em outubro de 2020, teve um recorde de vendas e esgotou em poucos dias. Ao longo de onze conversas com o autor do livro, Haroldo V, conta o seu papel em momentos históricos importantes da Noruega, o seu relacionamento com o príncipe herdeiro e também aspetos da sua vida familiar como a perda da mãe ou o seu casamento. Muito elogiado pela crítica, um dos jornais de maior circulação considerou o rei “um dos maiores influencers de sempre”. Esta Noruega, moderna e evoluída, que rejeitou por referendo a entrada do país nas Comunidades Europeias, em 1972 (por 53,5% de votos) e, em 1994, a adesão à União Europeia (por 52,2% de votos), mantém-se como estado associado com a União Europeia, pertencendo desde 1994 ao Espaço Económico Europeu e continuando a ser membro da EFTA, hoje reduzida apenas a três outros estados. Situandose em 13º lugar entre os maiores produtores mundiais de petróleo e com uma renda nacional per capita de 67.389 dólares, a Noruega tem uma dívida pública correspondente a 41,4% do PIB. O Fundo de Riqueza Soberano norueguês é o maior do mundo, com cerca de 1,11 biliões de euros.

A Noruega, uma das mais sólidas democracias do mundo, encontra-se, como não podia deixar de ser, no topo das classificações com um 1º lugar no índice de democracia, em 2º lugar, a seguir à Dinamarca, no índice dos Estados de Direito e em 7º lugar no índice de perceção de corrupção, sendo ainda um exemplo do modelo nórdico do estado de bem-estar social, que veio a desenvolver-se desde o fim da II Guerra Mundial e que parece contar com o apoio da maior parte do espetro político. Desde 1965 a participação nas eleições legislativas tem-se mantido acima dos 75%, mostrando o interesse e empenho dos noruegueses na vida política do país. Não será de estranhar que, numa sociedade de liberdades e respeito pelas várias opiniões, sejam debatidas regularmente, durante o período de apresentação das propostas para alteração da Constituição no Storting , as iniciativas para abolir a monarquia. Na última votação, em 2019, a proposta republicana foi derrotada por 133 votos contra, num total de 169 deputados. A sólida popularidade da monarquia continua a situar-se segundo as sondagens mais recentes em 80%, enquanto o Rei Haroldo V conta pessoalmente com o apoio de mais de 90% dos noruegueses.

Haroldo Canadá

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competição

lago

Ontario,

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LANÇAMENTO DO LIVRO “MEMÓRIAS DUM ROIALISTA” DE TOMÁS A. MOREIRA A Real Associação de Lisboa publicou, na sua colecção Razões Reais, o livro “Memórias dum Roialista” de Tomás A. Moreira. O lançamento ocorreu em Lisboa no dia 11 de Novembro com a presença do Duque de Bragança e apresentação por Rui Moreira e no Porto no dia 22 de Novembro com apresentação por António Lobo Xavier, numa sessão organizada pela Real Associação do Porto. Mais de 200 pessoas participaram nas sessões de apresentação desta obra ilustrada que compila o pensamento e o percurso monárquico de algumas décadas do fundador e primeiro presidente da Direcção da RAP. Resumo da intervenção Moreira no lançamento:

Tomás

Por circunstâncias fortuitas fui dedicando muito do meu tempo livre nos últimos 40 anos, ao movimento monárquico. No “ MEMÓRIAS DUM ROIALISTA ” conto o meu percurso ao serviço desta causa, reproduzo textos que fui escrevendo e apresento contas do que tenho feito com o humilde talento que me foi confiado, na esperança de a minha passagem por este mundo não ser considerada totalmente inútil. Um artigo que publiquei no Semanário em 2001 tinha por título “ Hoje não vou defender a Monarquia ”. Também este

livro não tem esse objectivo. E sosseguem os republicanos e desiludam-se os monárquicos porque também hoje e aqui não vou defender a Monarquia.

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Não venho convocar um novo Paiva Couceiro, apelar à votação num partido monárquico, exigir um referendo ou propor alterações à Constituição para restaurar a Monarquia. Estes têm sido os combates tradicionais dos monárquicos, a par de ocasionais críticas públicas ao regime vigente, uma modesta sementeira de doutrina e algumas discretas actividades sociais, na esperança de conquistar o apoio da maioria dos concidadãos para a causa da Monarquia. Há mais de vinte anos que contesto a utilidade destas acções, que não tiveram sucesso desde 1910 nem acredito que o venham a ter.

Da esq. para a dir. Rui Moreira, João Távora e Tomás Moreira

Como postura e estratégia alternativa, tenho vindo a propor aquilo que designo por uma acção roialista, que se dirige tanto a monárquicos como a republicanos. Um texto da Causa Real de 1995 diz: “Temos um Rei. Enquanto não houver Monarquia não há Rei de Portugal. Mas não deixa de haver um Rei dos Portugueses que é o Chefe da Casa de Bragança – S.A.R. D. Duarte. "

Esta é a base da tese “roialista”: Que podemos dar um Rei aos Portugueses, a todos os portugueses, sem que no mesmo “pacote” sejam obrigados a “comprar” a Monarquia, se não quiserem. A maioria dos nossos concidadãos, não sendo monárquicos, poderá pragmaticamente aceitar a ideia de o Chefe da Casa Real ser um útil complemento para essa mesma República, sem precisar de ser Rei de Portugal, Chefe de Estado. Por isso falamos do Rei dos Portugueses. O representante da nossa dinastia histórica, para além de ser respeitado por todos os cidadãos nacionais em Portugal, pode e deve ser conhecido também pela nossa diáspora espalhada pelo mundo, pelos cidadãos dos países lusófonos nossos irmãos, por todos os povos nossos amigos e pelos dirigentes mundiais. A todos estes deve lembrar que Portugal não é uma mera e efémera sub-região anónima da Europa e dar uma cara ao nosso País, como a Rainha Isabel II dá uma cara a Inglaterra. A longo prazo a maior relevância do Rei não é a sua função enquanto Chefe de Estado nem a sua intervenção na política, mas sim este papel de instituição permanente na vida da nação. Um ser humano, representante duma dinastia secular, que apela aos sentimentos, que é um símbolo do nosso passado colectivo. Para isso, os defensores da instituição real não deverão fomentar a atitude de “ monárquicos vrs republicanos ”, “ nós vrs eles ”, “ patriotas vrs traidores ”. Essa visão apenas os fecha num gueto minoritário, enquanto que pelo contrário uma visão roialista de respeito pelo representante da nossa dinastia histórica pode tornar-se maioritária.

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Infelizmente, muitos monárquicos são o primeiro obstáculo ao triunfo desta estratégia através de atitudes extremistas e amadorismo político. Deveriam acabar com ódios e divisões, evitar a atitude de “ morte á República ” e limitar-se a apresentar o nosso Rei como um útil e importante complemento a essa mesma república na qual para já estão condenados a viver. Dito isto: Se os monárquicos têm que alterar a sua postura, também já é mais que tempo de os republicanos arrumarem preconceitos atávicos e reconhecerem que as actuais Monarquias são óptimos exemplos de funcionamento e democracias plenas, que os defensores da importância da realeza não são todos mentecaptos, que a instituição real, bem aproveitada e enquadrada, pode ter um contributo positivo para a nossa sociedade, que o Duque de Bragança tem dado provas de exemplar dedicação e serviço incondicional ao seu País e que é um desperdício não aproveitar o seu potencial e disponibilidade. Mesmo em República, podemos (e a maioria da população quer) ter uma família real prestigiada. Que esteja presente e em evidência nos momentos

solenes da nossa vida colectiva e em eventos de recordação histórica, na recepção a representantes de países estrangeiros, em missões externas, em fotografias nas nossas salas e espaços públicos, e em tantas situações em que a unidade nacional precisa de ser simbolizada. De facto, muito disto já acontece ocasionalmente hoje em dia, mas poderia – e deveria – ser reforçado e institucionalizado. Para isso, será necessário que a comunidade o respeite, o ajude com meios e recursos e lhe atribua um estatuto adequado para poder cumprir a sua missão. Sem ferir nenhum princípio republicano, o Duque de Bragança poderia muito bem ter uma posição oficial, por exemplo no Protocolo do Estado ou na Fundação da Casa de Bragança ou no Conselho das Ordens Honoríficas. E deveria ser cidadão honorário das cidades a que está mais ligado, da mesma maneira que já o é em várias instituições. Citando Manuel Alegre, seria dar “ o tratamento devido a quem representa um legado da nossa História ” e como escreveu José Adelino Maltez, “a pacificação de uma guerrazinha que já não faz sentido ”. Em 2018, no âmbito da Petição para inclusão do Duque de Bragança na Lei do Protocolo do Estado, expus pessoalmente os princípios “roialistas” a muitas pessoas, inclusivamente aos presidentes de três dos principais partidos portugueses, que concordaram com o princípio e não pediram segredo nisso, a exemplo aliás de muitas outras figuras públicas que, afirmando-se republicanas, deram apoio expresso à nossa proposta.

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Da esq. para a dir. João Távora, António Lobo Xavier, Paulo Valença e Tomás Moreira

Só falta mesmo concretizar esta vontade que corresponde a um sentimento popular generalizado e que seria bem aceite pela maioria dos portugueses, que por diferentes motivos, alguns deles compreensíveis, não está interessada na questão da Monarquia nem apoia uma mudança de regime. E não me refiro a republicanos carbonários maléficos, mas sim a tantas pessoas que nos são próximas. Pessoas sérias, inteligentes e bem-intencionadas que não se deixam convencer das vantagens da Monarquia, mas que facilmente poderão entender, talvez mais pelo sentimento do que pela razão, a importância e os benefícios resultantes de termos os descendentes da dinastia

de Bragança ao serviço da nação, mesmo em República. Os mais convictos republicanos, continuando a sê-lo, podem assim assumir-se como roialistas e aproveitar a mais-valia que o Rei dos Portugueses constitui para a República Portuguesa. Ao longo do meu trajecto cheguei à conclusão de que prestaria um serviço importante à comunidade se, pondo temporariamente de lado a questão da Monarquia, conseguisse restituir a todos os portugueses esta ligação ao Rei, sem rupturas nem divisões. Nestas “Memórias” desenvolvi e justifiquei o meu pensamento, explicando o percurso para lá chegar. Espero que alguns dos presentes leiam o livro e dêem esse tempo por bem empregue. Um ou outro amigo mais generoso descobrirá o que tenho andado a fazer e dará valor às minhas ideias e à minha acção. Com sorte, alguns republicanos farão a catarse de se descobrirem afinal roialistas. No meu mundo ideal, os monárquicos compreenderiam que é este o caminho e tirariam conclusões para a sua actuação política.

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MONARQUIA: SIM OU NÃO? COMO LEVAR OS JOVENS A DISCUTIR O TEMA TOMÁS E MARIANA DE MAGALHÃES SANT’ANA

Abstract

Résumé

We present the work of a 14-year-old on the subject “Monarchy: yes or no?”, hoping that it can serve as inspiration for other similar initiatives.

Nous présentons le travail d’un jeune de 14 ans sur le sujet “Monarchie: oui ou non ? ”, en espérant qu’il puisse servir d’inspiration pour d’autres initiatives similaires.

Key words: monarchy.

School;

debate;

theme; Mots clés: monarchie.

O Tomás tem 14 anos. Há dias, na disciplina escolher

de um

apresentação apresentar contra,

Português, tema

para

oral.

fazer

de uma

objectivo

argumentos

suscitar

teve

debate

era

favor entre

e os

colegas e saber defender uma posição. O Tomás escolheu o tema “Monarquia: Sim ou Não?”. Discutiu o assunto com os pais, colheu argumentos junto dos tios, e apresentou o seguinte trabalho. Monarquia: Sim ou Não?

A Monarquia é uma forma de governo caracterizada pela sucessão hereditária ou electiva e pela governação desde a ascensão ao poder até à morte do

École;

débat;

thème;

Em Portugal, a monarquia foi implementada em 1143 e destituída em 1910 tendo havido 4 dinastias sucessivas: a Dinastia Afonsina, a Dinastia de Aviz, a Dinastia Filipina e a Dinastia de Bragança. Actualmente, quando se fala em monarquia, defende-se que o Rei teria apenas o poder de Chefe de Estado, ou seja, substituiria o Presidente da República, continuando a haver um governo eleito pelo povo. Para abordar este tema podemos usar tanto argumentos a favor como argumentos contra, havendo três principais argumentos contra, sendo estes:

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Ser pouco democrático o facto de o Rei não ser eleito pelo povo. Em resposta a este argumento, é importante saber que existem monarquias electivas como por exemplo na Malásia ou mesmo no Vaticano, em que o Papa é eleito por Cardeais e exerce o cargo até à sua morte; O Rei poder não ter vocação para exercer o seu cargo. No entanto, este pode tanto abdicar do cargo como pode ser demitido; E a monarquia não permitir que qualquer pessoa possa chegar a este cargo pelo seu mérito ou vocação. Contudo, pensar que qualquer pessoa pode ser eleita, é uma falsa realidade, pois apenas chegam a esse tipo de cargos pessoas com ligações a grupos de poder, ou que se integraram em juventudes partidárias desde cedo. A minha posição é a favor da monarquia, pois apesar destes argumentos, existem ainda outras importantes vantagens, como: O Rei ser desde cedo preparado para exercer o seu cargo, enquanto o Presidente da República não o é; Ao contrário do Presidente da República que representa um partido, o Rei é apartidário (não apoia nenhum partido), por isso está isento de influências políticas; Fica mais barato sustentar uma Família Real do que as pensões do Presidente e ex-presidentes, por exemplo, a Monarquia espanhola custa aos contribuintes menos do que custa aos portugueses pagar ao Presidente mais aos ex-presidentes; O Rei tem um cargo vitalício, e dá mais estabilidade do que os períodos de cinco anos da presença de um Presidente. Um grande exemplo disso

é Inglaterra, em que a Rainha conseguiu manter a união e a paz entre os quinze países de que é Rainha durante os 68 anos que já reinou; O Rei é muito mais um símbolo de união de um país do que o Presidente da República. Por exemplo Espanha e a Bélgica, devido à rivalidade entre as suas províncias, provavelmente estariam divididos em pequenos países se não fossem uma Monarquia; Podemos também ver as posições dos países monárquicos nos rankings mundiais. Por exemplo, dos 20 países com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), 11 são monarquias; dos 20 países mais pacíficos do mundo, 10 são monarquias e dos 20 países com menos corrupção, 12 são monarquias. Isto são números bastante positivos para a monarquia, tendo em conta que dos 206 países que existem actualmente, apenas 44 são monarquias. O Tomás teve nota máxima com este trabalho. No final da apresentação, perguntou aos colegas o que achavam sobre o tema. Responderam que nunca tinham visto o assunto por esta perspectiva, e que, perante estes argumentos, afinal a Monarquia até faz sentido.

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PRÉMIO GONÇALO RIBEIRO TELLES JOSÉ CORTEZ LOBÃO SECRETÁRIO-GERAL DA CAUSA REAL

Realizou-se na Sala dos Actos do Colégio do Espírito Santo da Universidade de Évora, no passado dia 11 de Novembro mais uma entrega do Prémio Gonçalo Ribeiro Telles para o Ambiente e Paisagem. Este Prémio nasce de uma iniciativa conjunta do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, da Ordem dos Engenheiros, da Causa Real, da Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas, e da Universidade de Évora. Os galardoados foram Aurora Carapinha, arquiteta paisagista e professora da Universidade de Évora, e o Dr. José Sá Fernandes. Aurora Carapinha, professora da U.É. é uma personalidade incontornável no mundo da Arquitetura Paisagista. Além de ter sido uma das principais colaboradoras de GRT tem um longo historial na defesa da paisagem e ao longo de muitos anos ensinou muitos alunos a ler, desenhar e entender a paisagem. José Sá Fernandes, tem também um longo historial de colaboração e “cumplicidade” com GRT na defesa do legado do Arquitecto para a cidade de Lisboa. Na sua acção como vereador na CML pugnou pela sua aplicação, nomeadamente pela construção do corredor verde de Monsanto que pretende integrar na estrutura ecológica da cidade ligando a cidade ao Parque Florestal de Monsanto.

Arquitecta Aurora Carapinha e Dr. Ricardo Sá Fernandes

Da esq. para dir. a Magnifica Reitora da Universidade de Évora, Prof.ª Ana da Costa Freitas, D. Isabel de Bragança e Doutora Luísa Schmidt

A abertura e boas-vindas esteve a cargo da anfitriã, a Prof. Ana Costa Freitas, Reitora da UÉ, considerou na sua intervenção, tratar-se de “uma justíssima homenagem ao homem cuja dignidade, sabedoria e humildade o colocam entre as personalidades

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brilhantes de Portugal e ao nível internacional”, sem esquecer a participação que o Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles assumiu na refundação da UÉ, e na criação da licenciatura Arquitetura Paisagista. Seguiu-se a apresentação do Prémio por Teresa Côrte-Real, presidente da Causa Real.

A apresentação dos premiados esteve a cargo de João Ceregeiro, Presidente da Associação Portuguesa de Arquitetos Paisagistas e de António Guerreiro de Brito, Presidente do Instituto Superior de Agronomia. Após a entrega e intervenção dos galardoados, Francisco Ribeiro Telles, fez um agradecimento em nome da família. A cerimónia encerrou com um discurso final por Luísa Schmidt, investigadora principal no ICS-ULisboa. Para além de várias autoridades e a da academia da universidade, que esteve presente em grande número, a Família Real fez-se representar pela Senhora Duquesa de Bragança. O Senhor Presidente da República, não podendo estar presente este ano, enviou uma mensagem filmada homenageando a figura de GRT, as entidades que tomaram a iniciativa do prémio e os premiados. Após o encerramento da cerimónia, a U.É. ofereceu um maravilhoso cocktail com vinhos e produtos regionais onde o convívio não podia ter sido mais simpático e agradável.

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ENTREVISTA DA REAL GAZETA DO ALTO MINHO AO EX.MO. SENHOR DR. LUÍS SAMPAIO

“AO REFORÇAR A ESTABILIDADE DEMOCRÁTICA, O REI CONTRIBUI TAMBÉM PARA UM MENOR ÍNDICE DE CORRUPÇÃO.”

RGAM.

–

Já

‘nasceu’,

tornou-se

RGAM. – De facto, ter um Rei como

Monárquico, compreendendo que esta

Chefe de Estado não seria uma mais-

é,

valia para a Democracia, até porque 7

inquestionavelmente,

melhor

forma de governo?

dos 10 Países com maior índice de democracia

LS. - Não nasci monárquico mas beneficiei desde muito cedo da vantagem proporcionada pela diversidade de opiniões no seio familiar, a qual me ajudou a manter uma mente aberta para considerar realidades diversas e distintas. O meu avô materno era monárquico, a família do lado paterno era mais próxima do socialismo democrático. A ideia da monarquia enquanto sistema ideal de organização do Estado chegou-me com o estudo das disciplinas de Direito Constitucional e de Ciência Política na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL.

são

Monarquias

Constitucionais e, ao contrário, das 135 repúblicas que existem no Mundo apenas 53 são democracias?

LS. - Sete em dez são números que não podem ser ignorados. Na minha leitura, estes números significam que as democracias mais enraizadas se fortaleceram pela estabilidade. Se o parlamento garante a democracia, um chefe de Estado que tem de competir pela legitimidade democrática torna-se um factor de instabilidade que, nos regimes não presidencialistas, pode ser utilizado para, pelo menos ciclicamente,

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comprometer o funcionamento do governo e a participação política, resultando daí um menor índice de democraticidade no funcionamento dos diferentes poderes do Estado. Por isso sim, numa democracia enraizada, o Rei constituiu um fator de democraticidade acrescida.

RGAM. – No seu caso aquele conhecido aforismo

“Sem

Rei

Nem

Roque”

mesmo inaplicável, pois levou sempre a vida “Com Rei e Rock”, pois além de ser Monárquico foi membro do grupo musical Radar Kadafi e é desde 1989 dos já lendários Delfins?

LS. - É verdade, sou monárquico e o rock é

dos

meus

géneros

música

favoritos. Devo dizer, contudo, que por força

forma

como

profissões

artísticas têm sido tratadas pelo poder político do nosso país, o trabalho dos artistas

precário.

Vivem

vidas

periclitantes, sem proteção social dos rendimentos, sem apoio social e sem regulação Luís Sampaio na conferência sobre Propriedade Intelectual, que se realizou no dia 15 de Maio 2013 no Auditório do Montepio Geral em Lisboa

RGAM. – A ordem republicana é a

das

profissões.

Literalmente

“Sem Rei Nem Roque”! O ISCTE produziu recentemente um estudo, coordenado por José Soares Neves, sobre o setor

ordem burguesa. Não há renovação

artístico

uma

consulta recomendo vivamente a todos

oligarquia que só agora começou a

quantos tenham interesse ou curiosidade

prestar

protagonistas contas

desmandos

na largas

existe justiça

pelos

dezenas

anos. Já nas Monarquias, sobretudo as da Europa do Norte, os índices de

cultural

conhecer

Portugal

realidade

profissionais da cultura no nosso país. (https://ciencia.iscte-iul.pt/projects/estudosector-artistico-e-cultural-em-portugal/1399)

corrupção são os menores do Mundo. Não pode ser coincidência, verdade?

LS. - Penso que esta questão está ligada à anterior. Quanto mais completa for a democracia e a cultura política popular, tanto menor será a corrupção. Ao reforçar a estabilidade democrática, o Rei contribui também para um menor índice de corrupção.

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Delfins. No teclado Luís Sampaio

cuja

dos

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da música “Soltem os prisioneiros". Os Delfins são um grupo pop sem ideologia política nem partidária.

Luís Sampaio com os Delfins em Miranda do Moncorvo em 2009. @ João Miguel Simões

Capa do single "Eu sei que não sou sincero"

RGAM.

–

Nesses

grupos

musicais,

Radar Kafafi e Delfins, alguma vez verteu, mesmo que sem intenção um pouco dessa militância monárquica?

companheiros

banda

transformam-se em algo muito próximo de uma família. O tempo que passamos juntos

assim

determina.

Tive

média, das redacções do sistema - e que só pode ser fruto do desespero ou melhor

modelo

LS. - Quando abraçamos esta vida, os nossos

RGAM. – Parece existir uma agenda da

desesperança

republicano

perante

falido

que

continuam a defender sem procuração -,

em,

intencionalmente,

evitar

qualquer tipo de cobertura das ideias daqueles que defendem a Monarquia. Já sentiu isso?

felicidade – primeiro com os Radar,

LS. - Mais do que uma agenda, acredito

depois com os Delfins – de partilhar a

que exista um certo fundamentalismo

experiência

amigos,

republicano que impede algumas pessoas

pessoas bem formadas e com quem me

de considerar, sequer, as virtudes da ideia

identificava ideias

com em

verdadeiros muitos

aspectos.

eram

normal

políticas

naturalmente debatidas (e também as desportivas...)

mas,

coletivo

diversas

com

sendo

nós

sensibilidades,

tínhamos o cuidado de não as tornar conhecidas do público. Confesso que

monárquica. Infelizmente, para muitos a ideia

monarquia

cristalizou

num

passado distante, sendo ainda sinónimo de privilégio e de discriminação. Incapazes de ultrapassar este preconceito, essas pessoas podem

contribuir,

voluntária

involuntariamente, para a existência dessa agenda. Também os monárquicos que

apesar de a ideia me dar algum gozo,

expressam opiniões e praticam acções

não consigo, por exemplo, imaginar-me

anti-democráticas

num palco a empunhar a bandeira da

por essa “agenda”, causando e justificando

Restauração durante a execução pública

a desconsideração da monarquia.

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são

responsabilizáveis

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RGAM. – Foi membro da JM; em 1985

recordo com saudade. A faculdade estava

integrou

muito inflamada pelas questões políticas

Lista

monárquica,

que

concorreu

às

Assembleia

eleições

para

Representantes recordações

guarda

uma

lista

FDL. desses

Que tempos

em que a audácia juvenil, sempre

ainda

ressoava

recentes

Barroso,

com

pessoas Pedro

passagens

como

Santana

Durão

Lopes,

António Costa e tantos outros… Era difícil

mais indómita ou “selvagem”, levava

colocar a discussão do regime naquele

ao combate temerário pelo ideal da

ambiente

Monarquia?

questão

tão da

polarizado forma

onde

republicana

a de

governo parecia ser a única que os unia. LS. - Foi um tempo que passou depressa, muito

rapidamente…

formámos

Nessa

Radar

altura,

Kadafi

concorremos ao concurso de música

O arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles teve um papel muito importante através da defesa das ideias de ordenamento do

moderna do Rock Rendez-Vous; abri

território

uma loja de antiguidades; fui eleito para

constitucional

a direção da Associação Académica da

espaço para que o ideal monárquico

Faculdade de Direito da Universidade de

pudesse fazer um caminho. Não fosse

Lisboa, fundámos Associação Académica de Lisboa; jogava andebol no Sporting Clube Portugal, onde fui capitão de equipa;

integrei

enquanto

vice-

presidente a Mesa da Assembleia Geral

associadas

monarquia

democrática,

abrindo

isso, penso que não teríamos qualquer hipótese político

de da

sobressair Faculdade

no de

panorama Direito

altura.

do Conselho Nacional de Juventude. Tudo isto enquanto estudava Direito e vivia os meus 20 anos… Foram anos muito intensos em que aprendi muito, imenso mesmo, e fiz muitos amigos que ainda hoje guardo. A Faculdade de Direito de Lisboa era nessa altura um “cadinho” de jovens políticos em formação. As campanhas eleitorais e a restante vida política eram vividas

com

grande

intensidade

por

muitos de nós. Apesar disso, a vida social

académica

todos

num

congregava-nos

espirito

saudável

que

Capa do Programa eleitoral candidatura à direção AAFDL

DEZEMBRO 2021

lista

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LS. - A monarquia favorece a estabilidade democrática. A eleição de um chefe de Estado

introduz

vida

política

perturbações cíclicas que prejudicam os interesses

país.

monarquia

hereditária confere à identidade colectiva uma referência viva e humana que é muito importante para a integração e para o compromisso das pessoas com uma

ideia

saudável

que

identidade do país e do que representa o Estado.

Acredito

que

identidade

colectiva beneficia de ter uma referência humana que atravessa gerações e que permite que cada indivíduo se relacione com essa referência histórica da mesma forma

que

referências

Comunicado com o resultado das eleições

anteriores.

relaciona

familiares A

com

das

monarquia

gerações

fortalece

integração colectiva acrescentando uma dimensão

humana

muito

real,

não

abstrata.

RGAM. – Hoje, além de Advogado, é membro da Fundação GDA que tem por missão a valorização e dignificação do Comunicado da JEM eleições AAFDL 1985

RGAM. dúvidas

–

Para e

não

que

hesitações,

Pandemia, a questão dos direitos dos

regímen

especificamente

modelo republicano?

dos

redes sociais, e mesmo por causa da

artistas,

Monarquia

carreiras

artistas. Por estes dias, com a internet,

quais são para si as vantagens de um de

das

sobejem

não

pairem

trabalho

face

nomeadamente dos

premente, verdade?

DEZEMBRO 2021

autor,

músicos,

PÁGINA 45 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

LS. - Sou músico, jurista e faço parte da

atribuição de um cartão de compras para

Direção

aquisição de bens essenciais aos artistas

funções

GDA

onde

desempenho

vice-presidente

responsabilidade

dos

com

pelouros

a da

distribuição e da comunicação.  A GDA (www.gda.pt) dedica-se à gestão

em situação de maior carência.  A segunda realidade foi a impressionante contradição resultante do facto de nunca

da propriedade intelectual dos artistas

(atores, bailarinos e músicos), ou seja:

utilizado

cobra e distribui os direitos resultantes

designadamente

da exibição/utilização das suas obras gravadas.  A Fundação GDA (www.fundacaogda.pt) é financiada com uma parte (em regra

trabalho

dos

artistas

nos

ter

sido

tão

digitais

–

plataformas

meios nas

música e nas redes sociais digitais –, gerando

tantas

diferentes

receitas

agentes

produtores,

15%) do valor cobrado pela GDA com

enquanto

vista

artistas, com os espectáculos cancelados,

desenvolver

acção

cultural

(apoios à produção, bolsas, etc.), social (apoio médico e jurídico, entre outros) e de formação artística, tudo em benefício da comunidade dos artistas. A pandemia colocou em evidência de

que,

para

paradoxalmente,

impossibilitados

monetizar

exploração digital do seu trabalho, vivam de apoios e de caridades que seriam desnecessárias

mercado

digital

forma gritante duas realidades distintas

estivesse regulado e disciplinado!!!...

relacionadas com os artistas. A primeira

É inacreditável como é que, apesar destas

foi

evidências que a pandemia deixou a nu,

precariedade

que

desenvolvemos a nossa actividade, sem regulação

sem

apoio

social.

Foi

dramático constatar que a esmagadora maioria dos apoios oficiais alinhados

se continua a permitir que no mercado digital

receita

seja

dividida

entre

plataformas, produtores e músicos de

para o sector cultural não conseguiu

forma

chegar aos artistas por razões que se

fiquem apenas com 10% dessa receita,

prendem

enquanto as plataformas guardam 30% e

com

enquadramento profissionais.

falta

legal

Felizmente

de destes

GDA

Fundação GDA (que é o seu instrumento para valorizar o trabalho dos artistas e promover

seu

desenvolvimento

que,

média,

artistas

os produtores 60%!!! A próxima discussão parlamentar da transposição da diretiva europeia para o Mercado Único Digital (Diretiva

MUD)

assunto

humano e cultural e a sua protecção

absolutamente fulcral para os artistas

social) estavam em condições de poder

que impactará na forma como iremos

ajudar,

nomeadamente

através

viver nos próximos trinta ou mais anos (https://streamingjusto.pt).

DEZEMBRO 2021

PÁGINA 46 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

RGAM. – Ser Monárquico é, para além

RGAM. – Como vê hoje o movimento

de defender a Causa do Rei, também,

monárquico

restauração

defender

Portugal,

porque

Monarquia

hereditária

sempre

foi

símbolo da identidade portuguesa e

pensa

Monarquia

que é

ainda

possível para Portugal?

afiançadora da existência da Nação. Perante

esta

Soberania quer

crescente Nação,

financeira,

instituições

para

perda

quer

política

entidades

estrangeiras,

não

será

uma Monarquia o maior garante da continuidade de Portugal?

LS. - Com sinceridade, tenho participado pouco

movimento

monárquico.

minha vida, familiar e profissional, levoume

noutras

exigentes

que

direções me

igualmente

absorvem

todo

tempo. O facto de não ter notícias de

LS. - Acredito que sim, que a monarquia

SAR nem da Causa fala, não só da minha

hereditária representa muitíssimo bem

desatenção,

essa função de garantia. A perda de

dificuldades que existem em comunicar

soberania é inevitável, e até de certa

a Monarquia. Acredito que a restauração

forma

da Monarquia é possível, desde logo

desejável,

num

contexto

concerto e integração das nações. Isso não significa, muito pelo contrário, que se deva abdicar da identidade. Entendo

mas

também

das

porque o crescente descontentamento popular com a corrupção que grassa e

que existe um dever de contribuir para

com um sistema representativo em que

esse concerto com o melhor que temos,

ninguém se sente representado cria uma

com

oportunidade significativa. Antes disso,

diversidade biológica é essencial à vida,

contudo, há muito trabalho a fazer. Não

melhor

cada

tem.

da mesma forma que a diversidade cultural é essencial à democracia e à

será já amanhã…

saúde da comunidade global. Acredito que a monarquia hereditária é a melhor

Muito Obrigado!

forma

Entrevista realizada por Miguel Villas-Boas

salvaguardar

coletiva de um povo.

identidade

para a Real Gazeta do Alto Minho da Real Associação de Viana do Castelo.

”A MONARQUIA HEREDITÁRIA CONFERE À IDENTIDADE COLETIVA UMA REFERÊNCIA VIVA E HUMANA QUE É MUITO IMPORTANTE PARA A INTEGRAÇÃO E PARA O COMPROMISSO DAS PESSOAS COM UMA IDEIA SAUDÁVEL DO QUE É A IDENTIDADE DO PAÍS E DO QUE REPRESENTA O ESTADO.”

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PÁGINA 47 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

PALAVRA SOLTA: MUDANÇA! SUSANA CUNHA CERQUEIRA

Abstract

Résumé

There is a need for change, but this will only happen with a restructuring of the entire system.

Il y a un besoin de changement, mais cela ne se produira qu'avec une restructuration de l'ensemble du système.

Key words: Change; system; corruption; ironies.

Mots clés: Changement; corruption; ironies.

système;

um vir de…um chegar de, embora pese sobre o chegar um momento de pousio que pode ser o precipício para um novo…vir de… ou devir. Caso paradigmático será o francês, próximo do latim, numa evolução erudita, devenir, podendo traduzir-se por tornar-se.

Mudar – verbo transitivo, intransitivo,

transitivo e intransitivo, e pronominal classificação morfológica, sendo que, partindo desta base, poder-se-ia discorrer em termos linguísticos. Não será esse o caminho. Na realidade, mudar implica, em variadíssimos contextos, alteração, deslocamento… E, quando algo muda, a realidade é uma outra que não a mesma, assunção aceitável. Contudo, o mudar está para além da normal perceção e, como camada de palimpsesto, está o devir, do latim devenire , podendo assumir-se como

Tornar-se…em quê? Para quê? Porquê? Paira o sombreado da dúvida. Se a incerteza é uma certeza absoluta que permanece nesta viragem de século, que foi ontem, não há tempo para pensar, para fruir, para viver além do casa-trabalhotrabalho-casa. Com o tempo escasso, sentindo-se o Ser apertado pelo garrote da meritocracia, quando se pretende que tudo seja inclusivo, aceite numa mesma redoma frágil de ironias, será esta a equidade que a mudança transporta em si? Contrassenso perfeito que origina múltiplos comportamentos nos mais diferentes meios (e.g. sociais, profissionais, políticos, educativos), embora aparente ser um deleite para os sentidos…já que, nesta época natalícia e de novo ano, só se pretende acabar, exterminar ou congelar, o que significa adiar, os consumíveis mais… ou menos… escassos das mesas.

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PÁGINA 48 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

Que iguarias, interesses ocultos, nos servem em bandeja de prata para aguçar o apetite este sistema? Que cardápio é este ou não estejamos nós em quadra de festividades natalícias e de final de ano? Que ironia… Se não fosse demasiado perverso, daria vontade de rir… E não é que os juízes de diferentes “casos polémicos”, e nem ouso nomear, pois poderei ouvir um certo ranger de dentes e uns impropérios por parte de quem está atento, também vão mudar? Haja mudança! E não é que “os casos polémicos” prescrevem? E não é que o povo português aceita toda esta situação e as demais? Excelente cardápio num Portugal de pobres. Mudança… Mude-se a Constituição Portuguesa, mude-se o Código Penal, mude-se a inércia do processo judicial, mudem-se os deputados, mudem-se as situações que causam incredulidade, mudem-se…

se as instituições e quem nelas opera, mudem-se as parcerias público-privadas, mudem-se as fundações, mudem-se para espaços adequados aqueles que são corruptos, parecendo que até advêm sempre da mesma classe, mas não só… Quem sabe? SOS!! SOS!! Save Our Ship… SOS! SOS! Portugal precisa de ajuda! SOS!... Chamem o Knights Bachelor, Sir António Horta-Osório para reestruturar a banca, salvar ou extinguir (vem, Osório! Portugal precisa de ti! Claro que só poderás trabalhar pro bono), concessione-se a TAP a Elon Musk – Portugal tem tanto potencial que ainda está desperdiçado – seria uma delícia e um desafio para Musk - ou transforme-se Portugal numa sucursal turística do Dubai. Portugal tem de sofrer alguma mudança… Mudar, refletir… que se pense em grande e com uma perspetiva visionária e não para o “desenrasca” característico dos portugueses, e que não seja sempre para o ontem. O tempo, sempre o tempo.

Será que os filósofos têm tempo para pensar?

será

já

esta

uma

ideia

romanceada? Que influencers temos? Os novos

pseudofilósofos

zappinguesiano?

quotidiano

Mudem-se

influencers… Mas que mundo é este? Qual o

motivo de querermos ser influenciados? Deixamos de ser críticos e tornámo-nos rebanho pronto a ser levado ao altar dos pseudodeuses? Nunca existiram tantos

Mudem-se, mudem-se…mudem-se os governantes, mudem-se os cargos políticos, mudem-se as carreiras “profissionais” dos deputados, mudem-

baixos deuses na sua aguerrida forma para não se deixarem suplantar. O irrisório acontece num trocadilho de linguagens em que a visão é a via fulcral do que se perceciona sem ter noção do que é percecionado e intuído, emaranhando-se no nosso cérebro – bem adequados os trocadilhos das palavras como making loof em vez de making love de Joyce. Noise, only noise!

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PÁGINA 49 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

Quando se passa o dedo, de preferência o indicador, pelo Instagram, de vez em quando, surgem dois senhores, Mark Elliot

Zuckerberg

William

Henry

Gates, com roupa demasiado casual, dizerem que a roupa não interessa… (concordância,

parte,

absoluta,

apesar de Catarina de Médicis ter sido a primeira mulher a usar salto alto e ainda

hoje

usamos) ,

parece

algo

decadente ou irónico ou para papalvos, pela

mensagem

subliminar

que

pretendem passar: “não se preocupem com algo supérfluo, com a ostentação… porque isso não vale nada”. Porém eles são poderosos, tendo acesso aos mais belos

sobretudos

começo

cashmere.

foi em garagem… certo! Mas

não se deem ao luxo inebriante e decadente de brincar com os pobres… Claro que o (meu) comentário só poderia ser “Fuck you, because it’s so nice, it’s so cool, to be poor…”, sobretudo quando se compra na loja dos chineses do… “Tudo a um euro”! Mudança, mas… Ser Superior, Além, AuDelàs, Deus, agitai as águas, dividi-as

em dois para que o povo português consiga passar sem sofrer muito, sem que o fado não seja um destino falhado sistematicamente. Precisamos de um autrement que selon

mode

l’être ,

segundo

Lévinas. Aconteça 2022! Aconteça a mudança.

MUDANÇA

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REAL GAZETA DO ALTO MINHO

NOTA INFORMATIVA A Direcção da Real Associação de Viana do Castelo, com mandato para o triénio 2020-2023, cumprimenta V. Exas, desejando desde já a continuação de um bom ano de 2021. A Real Associação de Viana do Castelo tem um plano de actividades e orçamento para 2021, que inclui diversas iniciativas, que vão desde a organização de conferências à publicação da Real Gazeta do Alto Minho, órgão oficial de comunicação da Real Associação de Viana do Castelo, do qual muito nos orgulhamos, e que se pretende sejam executadas com a participação de todos os associados, simpatizantes e entidades que entendam colaborar, com o intuito de contribuir e ajudar a dinamizar o ideal Monárquico que todos nós abraçamos convictamente. Atendendo à necessidade imperiosa que temos em angariar recursos financeiros necessários ao normal funcionamento da Real Associação, e tendo em conta que uma das competências da Direcção é a cobrança de quotas, eu, em nome da Direcção e na qualidade de Tesoureiro, venho por este meio solicitar a V. Exas. a regularização da QUOTA DE ASSOCIADO REFERENTE ao ano de 2021, no valor de 20,00 € (vinte euros), preferencialmente por transferência bancária, para:

Titular da Conta: Real Associação de Viana do Castelo Entidade bancária: Caixa de Crédito Agrícola Agência: Ponte de Lima IBAN: PT 50 0045 1427 40026139242 47 Número de conta: 1427 40026139242 SWIFT: CCCMPTPL Caso seja possível, pede-se o favor de enviarem por e-mail (real.associacao.viana@gmail.com e amorim.afc@gmail.com) informação da regularização da quota (ex: comprovativo), após o que procederemos de imediato à emissão do recibo de liquidação. Cordiais cumprimentos e saudações monárquicas, Filipe Amorim Tesoureiro da RAVC

FICHA TÉCNICA TÍTULO: REAL GAZETA DO ALTO MINHO PROPRIEDADE: REAL ASSOCIAÇÃO DE VIANA DO CASTELO PERIODICIDADE: TRIMESTRAL DIRECTOR: JOSÉ ANÍBAL MARINHO GOMES REDACTOR: PORFÍRIO SILVA WEB: WWW.REALVCASTELO.PT EMAIL: REAL.ASSOCIACAO.VIANA@GMAIL.COM

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PÁGINA 51 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

O PINTOR JORGE COLAÇO E «O THALASSA» PORFÍRIO PEREIRA DA SILVA

Abstract

Résumé

Thalassa was a weekly critical of caricatures, founded by Jorge Colaço, of which he was the owner and director, who presented himself with the humor that characterized him, as a way of denouncing situations they considered ridiculous in the republican government, what they sarcastically called a funeral joyful.

Thalassa était un hebdomadaire critique de la caricature, fondé par Jorge Colaço, dont il était le propriétaire et directeur, qui se présentait avec l'humour qui le caractérisait, comme une manière de dénoncer des situations qu'ils considéraient ridicules dans le gouvernement républicain, ce qu'ils appelaient sarcastiquement un enterrement joyeux.

Key words: Monarchy; Jorge Colaço.

republic;

humor;

Mots clés: Monarchie; république; humour; Jorge Colaço.

«O THALASSA» foi um semanário crítico de caricaturas, publicado em Lisboa entre 1913 e 1916, perfazendo um total 100 números. Com um título polémico, já que a palavra thalassa , como os próprios a definiam, significa todo aquele que não era correligionário de Afonso Costa, ou seja, todos aqueles que mantinham uma forte adversidade à forma republicana de governo, os monárquicos. Apesar de no início da sua publicação avisarem que não era sua intenção desafiar ninguém, apenas denunciar, com o humor que caracterizava a publicação, situações que consideravam ridículas no governo republicano, ao que chamaram sarcasticamente de funeral alegre . A par dos textos, numa escrita contundente e fortemente oposicionista ao regime republicano, sobressai a ilustração, que conduz as DEZEMBRO 2021

PÁGINA 52 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

caricaturas dos vários personagens do governo ao seu limite humorístico. «O THALASSA» foi fundado por Jorge Colaço, seu principal ilustrador, E. Severim de Azevedo (Chrispim) e Alfredo Lamas, contando ainda com a participação de Guilherme Santos Silva e João Valério na ilustração. Jorge Rey Colaço, filho do escritor e diplomata José Daniel Colaça, 1.º barão de Colaço e Macnamara, e de Virgínia Maria Clara Vitória Raimunda Rey Colaço, nasceu no Consulado de Portugal em Tânger, Marrocos, a 26 de Fevereiro de 1868.

Jorge Colaço era parente do pianista Alexandre Rey Colaço, foi casado com a escritora e poetisa Branca de Gonta Colaço, e era primo da actriz Amélia Rey Colaço. Tal como o pai, que além de diplomata foi também pintor, Jorge Colaço cedo descobriu a sua vocação para a Arte, fazendo os estudos preparatórios na Escola de Lisboa, passando mais tarde por Madrid e, em 1886, Paris, cidade onde permaneceu 6 anos a estudar e a trabalhar, tendo sido caricaturista do jornal Le Figaro . Foi admitido no Salon de Paris em 1893 (exposição oficial exposição oficial da l’Académie des Beaux-Arts de Paris ), facto que à época era muito invulgar para pintores ainda não consagrados e estrangeiros; e foi Presidente da Sociedade Nacional de Belas Artes (1906-1910). De realçar o facto que obteve uma excelente, porque cuidada, formação académica com o pintor Ferdinand Cormon, excelso representante da Escola de Paris e mestre de muitos bolseiros portugueses da segunda geração naturalista portuguesa.

A família Colaço, oriunda de Faro, estava radicada no norte de África, desde meados do séc. XVIII, tendo dado origem a uma sucessão de cônsules, desde Jorge José Colaço (1783-1859) que foi o primeiro Cônsul em Tânger, até ao próprio Jorge Colaço que também, embora por pouco tempo experimentou a carreira diplomática, como vice-cônsul, na mesma cidade marroquina.

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PÁGINA 53 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

Ao longo da sua vida, Jorge Colaço viu a sua pintura representada em numerosas exposições em Portugal e no estrangeiro, tendo sido detentor de numerosos prémios e distinções diversas. Distinguiu-se também como caricaturista de mérito, vindo a ocupar, durante dez anos (1897-1907), o cargo de director do suplemento humorístico do Jornal “O Século”. Como atrás referimos, foi proprietário e director artístico da revista O Thalassa (19131916), colaborou no periódico Branco e Negro que foi publicado entre 1896 e 1898, também em o Branco e Negro editado apenas em Março e Abril de 1899, e ainda na revista Illustração Portugueza iniciada em 1903.

de técnicas, nomeadamente a técnica de serigrafia aplicada a azulejos. Foram inventariados cerca de 1000 painéis de azulejos em 116 locais diferentes, entre os quais destacamos, pela proximidade: Estação de São Bento , Porto (1903); exterior da Igreja de Santo Ildefonso , Porto (1932); exterior da Igreja dos Congregados , Porto; Escola Primária de Forjães, actualmente sede da Junta de Freguesia e Centro Cultural Rodrigues Faria (Março a Setembro de 1933); e

Torre de São Paulo, nas Muralhas de Ponte de Lima .

Foi agraciado em 16 de Setembro de 1936, com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada. Trabalhou na Fábrica de Louça de Sacavém de 1904 a 1924 e depois na Fábrica de Cerâmica Lusitânia de Lisboa e Coimbra onde colaborou até à data da sua morte. Faleceu em Oeiras, Portugal, a 23 de Agosto de 1942.

Para além de cultivar o desenho e ter sido pintor e caricaturista, Jorge Colaço veio a notabilizar-se na azulejaria, sendo considerado por muitos especialistas, como o responsável pelo renascimento desta arte em Portugal, dado que, segundo esses mesmos especialistas, introduziu nesta área muitas inovações a nível de processos e

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PÁGINA 54 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

É POR SER MONÁRQUICO QUE SOU ROIALISTA ANTÓNIO DE SOUZA-CARDOSO

Abstract

Résumé

It is in the good Portuguese and European monarchic tradition the assumption of a political royalism that helps the monarchic institution to materialize itself in a distinctive regime proposal. Royalism or, if you prefer, the Royal Institution is the a priori presupposition that underlies a concrete, integral or holistic idea of the monarchical institution.

C'est dans la bonne tradition monarchique portugaise et européenne l'hypothèse d'un réalisme politique qui aide l'institution monarchique à se matérialiser dans une proposition de régime distincte. Le royalisme ou, si vous préférez, l'Institution royale est le présupposé a priori qui soustend une idée concrète, intégrale ou holistique de l'institution monarchique.

Key words: monarchy.

Mots clés: monarchie.

Integralism;

royalism;

Acordei com um dia sombrio e triste. Fustigado pelo vento e pela chuva naquelas provas de sofrimento que às vezes a natureza nos dá. Como não queria condicionantes ao espírito redentor do Natal baixei as cortinas, deixei que a luz do presépio iluminasse a sala e socorri-me de um “i qualquer coisa” dos meus filhos para pôr uma música divertida. Saiu-me Adriana Calcanhoto com a seu “Sou eu, assim sem você”. A música devolveu a tranquila alegria do Natal mas também me pôs a pensar nas coisas que não devemos separar – o pão e a manteiga, o Bucha e o Estica, o queijo e a goiabada… Ao meu lado, caído no sofá junto à

Intégralisme;

royalisme;

lareira, estava o livro do Tomás Moreira “Memórias de um Roialista” que acabei na noite anterior. Li-o, diga-se, com o prazer e a cumplicidade de quem foi um dos seus “compagnons de route”. Recordei ainda o último Correio Real e a afirmação do meu Amigo Álvaro Menezes de que era monárquico, mas não roialista. Acho que vale a pena esclarecer não tanto os intervenientes que senão estão esclarecidos é mais provavelmente porque não querem, mas os nossos leitores tantas vezes arredados das nossas Assembleias onde o assunto tem sido repetidamente discutido. Façamos primeiro um enquadramento histórico.

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PÁGINA 55 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

honra nem glória o fim de um Estado Novo, paternalista e republicano. Relembro um lúcido editorial no Expresso de José António Saraiva que colocava na forma distinta como os processos de transição foram feitos por Franco e Salazar, a enorme diferença de desenvolvimento, riqueza e bem-estar de Espanha hoje, quando comparada com Portugal. A Action Royaliste bem assim como o Integralismo Lusitano defendiam como base e princípio de todo o pensamento monárquico a Instituição Real: Charles Maurras no seu memorável “Enquete sur la Monarchie” tinha esta visão quase d´abord

Charles Maurras

axiomática: la

“Au

Monarchie

probléme répond

corolaire: – d´abord le Roi!” . E António

A Action Royaliste ou Action Française, transformada em movimento por Charles Maurras esteve próximo daquilo que conhecemos em Portugal por Integralismo Lusitano. Defendia, do mesmo modo, uma forma de nacionalismo integral, promovendo os princípios monárquicos como modo de assegurar os valores identitários, a história e a cultura da nação. Lutavam firmemente contra o nazismo, o fascismo e o nacional-socialismo que os inspirou e lograram influenciar figuras tão marcantes como António Oliveira Salazar e Francisco Franco. Que curiosamente haviam de tratar esta influência católica e monárquica de formas distintas. Francisco Franco nela confiando os destinos de Espanha e a transição para a monarquia parlamentar e para a democracia. Salazar sem mundo e coragem para fazer mais do que entreter a morna militância monárquica precipitou sem

Sardinha no seu estilo mais romantico deixa este pensamento eloquente sobre a mesma ligação intrínseca entre a Nação, o Estado e o Rei - “… ver um Rei na sua força calma, é ver a Pátria com figura humana”.

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PÁGINA 56 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

Uns e outros, atento o contexto da época, influenciaram decisivamente a ideologia monárquica na Europa do e até no mundo Ibero Americano – lembro Plínio Salgado e a sua Acção Integralista Brasileira. Esta cumplicidade ou, mais do que isso, esta essencialidade da instituição real como cerne da construção do pensamento monárquico contemporâneo é indiscutível e não deixa margem para divagações imprecisas ou menos claras. A minha reflexão poderia ficar por aqui para que todos percebamos que é

boa

tradição

monárquica

portuguesa e europeia a assunção de um

roalismo

político

que

ajuda

instituição monárquica a tangibilizarse

numa

proposta

distintiva

regime. O roialismo ou se preferirem a Instituição Real é o pressuposto apriorístico

que

fundamenta

uma

ideia concreta, integral ou holística da instituição monárquica.

Mas a verdade é que não foi apenas esse óbvio roialismo que defendemos nos diferentes Manifestos Políticos apresentados e na estratégia definida no nosso último mandato na Causa Real, com a luta pela consideração do Rei dos Portugueses no Protocolo de Estado. Os militantes monárquicos desde o 25 de Abril, apesar de todas as boas intenções, contingentaram-se num partido político (o PPM) vítima de um pecado original enquistado na sua essência partidária. Ou lutavam pela forma de governo ou antes pela forma de regime. E os monárquicos das outras sensibilidades não aderiram a este partido que só teve lógicas de poder quando esteve coligado e nunca logrou

expressar nem uma pequena parte da sensibilidade monárquica existente em Portugal. Depois tivemos a glorificação roialista do casamento e dos baptizados reais e aí percebemos que esta sensibilidade popular estava viva e com um potencial de adesão que estaria sempre ligado à figura do Rei ou da Família Real. Os monárquicos pela mão do Senhor Dom Duarte organizaram-se, agora sim nas Reais Associações e depois na Causa Real, convocando desta feita monárquicos de todas as sensibilidades. Mas o Movimento tardou a centrar-se numa estratégia clara de intervenção que contrariasse a propaganda republicana que, com a ética que lhe conhecemos, colava na opinião publica a ideia monárquica á do passadismo, do elitismo e do poder absoluto. Como se não fossem Monarquias os Países mais desenvolvidos do Mundo e com democracias mais modernas e promotoras do desenvolvimento, riqueza e bem-estar. Há anos que andamos a dizer que o nosso problema é de relevância. Conseguimos arrancar um sorriso, mas não conseguimos que alguém dê um passo firme na discussão nacional sobre a vantagem do regime. Tentamos a alínea b) do 288.º da Constituição conseguindo pela primeira vez que uma maioria de deputados votasse pela eliminação do limite material, mas sem conseguirmos atingir a maioria qualificada exigida. Conseguimos abrir alguns fóruns de discussão que culminaram com um Prós e Contras de boa memória sobre Monarquia e República. Mas a verdade é que no mundo mediático em que vivemos este combate era e é desigual. Não existem

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PÁGINA 57 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

meios para colocar este ponto na agenda pública e muito menos existe vontade política. Mais explicita é, no entanto, a figura do Rei e da Família Real. Sempre calorosamente acolhido, sempre reconhecido e aplaudido, o Rei dos Portugueses tem a notoriedade que o movimento não tem. E suas ideias, a influencia que as do movimento não logram atingir. É por isso que temos que trabalhar em unida cumplicidade. Provavelmente com órgãos de apoio comuns à Causa Real e á Casa Real e utilizando a energia que o movimento é capaz de dar para reforçar o contacto entre o Rei e o Povo, entre o Rei e as instituições, entre o Rei e a diáspora portuguesa.

É este Roialismo que deve contaminar a própria estratégia da Causa Real. Não percebo como não perceberam (?) a questão do Protocolo de Estado. Não percebo como não percebem que ter um Rei institucionalmente reconhecido pela República é o passo inicial para diminuir

preconceito

político

torno da Instituição Real e atrás disso da

Monarquia

que

naquela

fundamenta. Não entendo como acham que é doutra forma

que

Monarquia?

podem

restaurar

Qual

forma?

Uma

Revolução? Um Referendo desigual? Ou o ledo passar dos anos com as mãos em concha à volta de uma chama quase extinta? Acho que às portas de um Congresso Eleitoral temos que ter a esperança de um novo ciclo de confiança e cumplicidade com a Rei e a Família Real dos Portugueses. Um Rei que nunca se recusou a servir a Pátria em qualquer regime. Um Rei que consiga ser ouvido pelos portugueses, para que, possa

paulatinamente, emergir

sua

volta

movimento

esperança e de confiança, um tempo novo onde a relevância do regime passe

sentido.

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TERRA NOVA DOS BACALHAUS GONÇALO SAMPAIO E MELO

Abstract

Résumé

The relationship between cod fishing and the salting method even precedes the 15th century and, according to historical facts, determined the first voyages of maritime expansion, also because the need to conserve fish for long periods of time became imperative. Portugal, once influenced by the vikings, was a pioneer in setting up caravels for this fishing that ended up developing unprecedented routes to the seas of Terra Nova. The contributions of fishermen from Alto Minho were decisive for navigation, astronomy and for the knowledge of the winds and seas that led to the discovery of the new world by various navigators, from Corte Real to Colombo.

La relation entre la pêche à la morue et la méthode de salage est même antérieure au XVe siècle et, selon les faits historiques, a déterminé les premiers voyages d'expansion maritime, car la nécessité de conserver le poisson pendant de longues périodes est devenue impérative. Le Portugal, autrefois influencé par les vikings, a été un pionnier dans l'installation de caravelles pour cette pêche qui a fini par développer des routes inédites vers les mers de Terra Nova. Les apports des pêcheurs du Alto-Minho ont été décisifs pour la navigation, l'astronomie et la connaissance des vents et des mers qui ont conduit à la découverte du nouveau monde par divers navigateurs, de Corte Real à Colombo.

Key words: Discoveries; fishing; cod; Alto Minho.

Mots clés: Découvertes; pêche; morue; Alto Minho.

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Relacionarmos a idade média ao obscurantismo e ao activo combate á proeminência da brutalidade religiosa, contudo, este foi simultaneamente um período de desenvolvimento técnicocientífico pelo qual se proporcionou um fluxo de rotas comerciais inéditas desde a queda do império romano. Os europeus através do contacto produtivo com outros povos fortaleceram estas rotas marítimas importantes para o conhecimento das culturas e dos povos sobre o mundo. A história marítima revelamos que a costa noroeste ibérica foi assolada por povos oriundos quer do mediterrâneo quer do norte frígido como os normandos da Dinamarca ou os vikings da Escandinávia. Estes últimos acabaram por deixar caracteres étnicos e morfológicos na genética das populações do litoral aonde existem, sem dúvida, vestígios da sua presença através por exemplos de abrigos ovais. Primeiro dedicavam-se á pilhagem mas logo se tornaram pacíficos comerciantes, trocando bacalhau seco ou arenque fumando por vinho e sal. Embora tenha sido os vikings os primeiros a pescar bacalhau perante a falta de sal restringiam-se a deixá-los a secar ao sol por vezes mesmo nos barcos. Já os portugueses tinham sal com abundância pelo que logo principiaram a usá-lo como moeda de troca. Este constituía um exemplo ilustrativo de um comércio inovador de longa distância que emergiu na idade Viking. O sal permitiu desde o século XIV a conservação imperiosa do pescado por longos períodos de tempo facilitando o consumo regular do bacalhau.

Desde a fundação de Portugal estes mareantes diretamente ligados aos Vikings tornam-se autênticos guerreiros do mar, no norte de Portugal e Galiza pela exploração contínua das costas da Islândia e Gronelândia, investindo em novas rotas e em técnicas de navegação. Aperfeiçoando mapas de correntes e ventos os reis de Portugal fomentavam não só a actividade marítima e a construção naval, mas também o comércio que se impulsionava com este peixe tão apreciado pelos portugueses desde tempos imemoriais. Os bacalhoeiros de armação latina ou redonda jamais seguiam outra rota com destino ao continente americano que não fosse pelo mar dos Açores, que só não era viável de Setembro a Abril. Estas foram as circunstâncias que antecederam e proporcionaram desde o início de quatrocentos as viagens frequentes a este arquipélago atlântico quer com porto de abrigo quer como base abastecimento. Já no reinado de D. Pedro I os pescadores portugueses andavam por estes mares setentrionais ao ponto de se estabelecer um convénio pelo qual o monarca Edward II os licenciava a frequentar a costa e os portos ingleses. Este tratado acabou sendo uma preciosa fonte de informação sobre navegação no Atlântico Norte. O conhecimento de astronomia e o desenvolvimento de embarcações foram a mais-valia que levou audazes e perspicazes navegadores á descoberta, iniciando-se uma revolução da pesca através do investimento por parte dos pescadores em longas distâncias.

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Contudo, devido ao incremento destas navegações dos homens do mar de Bristol, Galiza, Cantábria e outros lançaram-se no atlântico motivados para a captura lucrativa deste peixe que mudava o mundo. Galego e portugueses acabaram por deparar-se com novas zonas, aonde diziam que havia tanto peixe que os cardumes chegavam a impedir o avanço das caravelas. Nos bancos, enormes plataformas de baixa profundidade, era aonde o peixe se concentrava aproveitando o plâncton e as lulas com alimento. O bacalhau era seguramente abundante em todo o Atlântico e tornou-se incentivo mais que suficiente para inspirar novas explorações marítimas que culminaram na descoberta da Terra Nova, uma parte da costa recortada do Canadá povoada com denso arvoredo e constituída por uma ilha encravada no Golfo de S. Lourenço, estas tão apetecidas terras do norte estendiam-se até a Gronelândia, actualmente Labrador. As grandes pescarias, berço das navegações e escola de homens do mar, localizavam-se nas zonas de convergência, no encontro de águas frias e tépidas aonde as condições biooceanográficas, sobretudo no Labrador, colidiam estas correntes polares com águas quentes da corrente do Golfo favorecendo assim o desenvolvimento de microrganismos que incitam os bacalhaus a agruparem-se nos bancos próximos da costa. Tempos de Sal

As salinas portuguesas tinham um papel preponderante no abastecimento do norte da Europa como por exemplo o armazenamento de sal na vila de Caminha facilitada por uma boa

aportagem de barcos, desde lugar de marinhas ou subindo o rio Minho até Valença e Tui. Este sal vindo de Buarcos, Aveiro, proporcionava um comércio adicional com a Escandinávia e com a vizinha Galiza para a salga da pescaria, o que permitia converte este peixe num alimento de viagem devido á sua facilidade de conserva e armazenamento.

A Terra Nova no planisfério anónimo português do final seculo XV, foi, contudo, o desenvolvimento de técnicas de navegação náutica que possibilitaram ou levaram os pescadores portugueses a atingirem esta terra arborizada e de fortes prados. Em certos locais os cardumes eram de tal imensidão que a água parecia ferver.

Dada a posição norte ocidental do AltoMinho e da Galiza, cujas rias constituíam até há bem pouco tempo a maior zona portuária de pesca do mundo, cedo despertou-se na sua população local a vinculação ao mar e sua adjacente pesca por frotas que se aventuravam nas águas do atlântico. O bacalhau veio, contudo, para ficar. Por este ser um alimento popular e urbano, de largo consumo transversal pois a facilidade de conservação viabilizava ainda a sua distribuição para o interior. Esta pesca offshore é essencial transoceânica conquanto tenha os povos do norte da Europa como precursores tem também os portugueses como grandes protagonistas.

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Neste contexto da pesca medieval apresentada pelos Vikings e Normandos seria o ponto de partida que levou os portugueses ao encontro da existência do Canadá durante a primeira metade do seculo XV. Os escritos atribuídos a geógrafo Paolo de Toscanelli evidenciam isso mesmo. Os pescadores provavelmente chegaram ao Canadá, denominando-o de Antilhas, mesmo antes de 1424 pois um mapa datado da época referencia-o como terra posicionada a oeste dos Açores. Adicionalmente o mar dos sargaços em frente às Bermudas aparece mapeado em 1436. Um relevante documento descoberto no Arquivo Geral de Simancas, publicado em 1994, “El Memorial Português de 1494”, revela, sem margem para dúvidas, que os portugueses o conheciam bem antes do final de quatrocentos, a quando o mar oceano se estendia a um mar mercante e de corso. Após 50 anos, Toscanelli é bem influenciado por estas navegações atlânticas escreveu uma carta, acompanhada de um mapa datado de 1424 baseado na representação cartográfica e nos relatos dos pescadores do Alto-Minho, ao cónego da Sé de Lisboa para através deste chegar a sua proposta ao Rei D. Afonso V. Na época já frequentavam as costas da terra Nova e Labrador pescadores de várias nacionalidades, mas sobretudo portugueses. Factos documentais indicam que logo no início do século seguinte, em tão pouco tempo, já existiam colónias de pescadores de Viana, Caminha e Aveiro. Naturalmente, as frotas portuguesas uma vez adaptadas às costas inglesas e da Islândia seria plausível que se aventurassem á procura de terras mais ricas em pescado.

O projeto que exerceu a primeira influência sobre Cristóvão Colombo, na preparação da sua epopeia, versava basicamente, em navegar para ocidente e assim descobrir a Ásia. Apesar que estar consciente da esfericidade da Terra o objetivo de Toscanelli de atingir a Índia navegando para oeste fundamentava-se num erro de cálculo sobre a dimensão do planeta e da extensão da Ásia. Ao serviço de Portugal o italiano Pizzigamo concebeu em 1424, a partir destes primeiros elementos e descrições, uma carta náutica revelando a existência de quatros ilhas, denominadas Saya, Satanazes, Ymena e Antilha. Estavam localizadas a noroeste dos Açores com posições que coincidem com a Terra Nova e Nova Escócia posteriormente conhecidas como “As verdadeiras Antilhas”. A partir destas múltiplas referências, que reivindicavam a descoberta destas ilhas de difícil localização, podemos considerar Portugal como o primeiro país a enviar expedições ao banco da Terra Nova. Durante o século XV o oceano ocidental é de difícil navegação e pouco mais do que um lugar de sonho para marinheiros. Procurar o que está para além do Mar Tenebroso, ir atrás do pôrdo-sol deslumbrante, era por certo um desejo reprimido pelos perigos iminentes. As condições meteorológicas foram bem desfavoráveis às várias tentativas fracassadas inglesas de alcançar a costa do lado de lá do atlântico. No imaginário do navegador medieval europeu era omnipresente este fascínio pelo ocidente o que estava patente nas descrições fantásticas das sagas nórdicas, das lendas de S. Brandão e do mito da Ilha das Sete Cidades. Tiveram a sua expressão máxima, concreta, nas expedições

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desta época. Mais tarde constata-se que a representação da Terra Nova está intensamente cheia de topónimos portugueses, alguns adaptados mais tarde para inglês, o que denota a presença intensa e pioneira de Portugal, subsequentemente da Galiza, região de proximidade geográfica e ideológica, cuja ação dos seus portos complementou a colonização da Madeira e dos Arquipélagos das Canárias e Açores.

O mestre José vizinho, tão referenciado por Cristóvão Colombo, efectuou febrilmente o primeiro levantamento em 1485 das latitudes da Guiné deixando um legado incontornável em cartografia pelo qual passou a permitir calcular com rigor novas localizações. Sabia-se agora bem a cada momento aonde se estava! Um facto que explica o conhecimento da empresa dos descobrimentos, impelindo a uma política de sigilo desde o início do século para proteger as técnicas que a determinaram. Para D. João II quanto maior o incremento da descoberta menor deveriam ser as notícias de forma a não atrair os concorrentes tão interessados nestes progressos.

O corso no Atlântico Norte

As redes de comércio marítimo dos povos do Norte, eram fluxos menos relevantes e pouco sistemáticos do que era a rede estabelecida pelos armadores portugueses. A pescaria alargou os mercados e a importação também aumentou. Como as distâncias eram colossais, chegando a ultrapassar

as 2 mil milhas, o pescado começava a ser salgado a bordo nos porões das caravelas e baleeiras sendo este o tradicional método da salga já utilizado no arenque pelos nórdicos. Na segunda metade quatrocentista este tráfego de embarcações polivalentes de carga oceânica tornou-se um apetecível negócio para corsários ingleses e franceses. Perseguições de piratas em várias paragens começaram a ocorrer com assiduidade aos navios desarmados que regressavam da pesca. Diversas histórias são conhecidas de pilotos que receberam tenças da coroa ao libertar bacalhoeiros apresados por corsários, eram sobretudo da Bretanha, mas também da França. Quando sem o menor escrúpulo um navio era capturado o rei participava um protesto diplomático junto do soberano desse corsário. Ulteriormente, autorizava os lesados a planear represálias através de contraofensiva navegação da nação desse corsário para se fazerem ressarcir das perdas. Por outro lado, uma vez no mar os próprios portugueses começaram também a praticar o corso movidos, ou camuflados, por ideais cruzadísticos. Denominada por a santa pirataria. Numa sociedade regulada por direitos feudais, que tinha os seus segundos e terceiros filhos fora do sistema de morgadio, era frequente o incentivo á pirataria, incentivava-se a dar margem a ambição individual para além das justas e torneios, complementando-os ou substituindo-os pelo ataque a navegação de cabotagem. Estas acções de corso eram investidas regularmente nas rias da Galiza. A dificuldade que coroa portuguesa tinha em manter mesmo as condições mínimas de segurança nas

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rotas do norte de África, acabaram com uma redução drástica desta pesca longínqua, passando o bacalhau a estar acessível por importação maioritária. Cavaleiros e escudeiros, que não se coibiam de exceder os limites por ganância, praticavam-no muitas vezes investidos pela própria coroa. Indistintas capturas incitaram a cada vez mais cartas de corso, passadas a autorizar o ataque a navios. Surgiam protestos e reclamações que, embora as cortes europeias mantivessem aparentemente boas relações, transformavam o mar numa selva. Na década de 60 desenvolve-se em Pontevedra a frota de Casenove-Colon, onde o próprio Colombo esteve embarcado, que capturava naus e caravelas para além do intercâmbio de Portugal com Castela movimentava-se esta armada apresando sobretudo no tráfego comércio marítimo da Hansa. Os Açores assim ter-se-ão tornado base naval e escala de corsários, ocorrendo o campo de batalha os funis de navegação, e.g. na Galiza, pois eram pontos estratégicos dos itinerários regulares, principalmente no caminho para a Flandres. Embora dispersos os registos directos aparecem nos livros das chancelarias régias em fontes heterogéneas que descrevem actos de pirataria constantes nestes itinerários. O próprio poderoso Conde Warwick, o criador de reis, foi nessa altura responsabilizado pela pilhagem de 12 naus destinadas ao Mar do Norte. Perante o imenso desconsolo dos mercadores o rei de Portugal, consciente dos danos dos Colón da Galiza no comércio marítimo, organizou uma armada para os caçar que

terminou desistindo, pois, de encontrálo face ao experimentado corsário astuto era o mesmo que encontrar uma agulha num palheiro. Embora não se usava ainda artilharia no início do século XV a bordo a luta era travada à arma branca na sequência das abordagens. Uma nau intitulada Baldaia foi certa vez perseguida pelos Colón, mas depois de uma renhida inconclusiva peleja acabou libertada pela restante frota e posta em fuga. Tempo mais tarde, por intermédio da política diplomática de D. Afonso V esta terrível e invencível frota dos Colon acede ao serviço do monarca português na guerra do corso, o que não é de estranhar pois na época a nacionalidade pouco era considerada. Desde a própria coroa que tinha a sua própria armada corsária até grandes armadores mercantis que investiam em sociedades de corsários, todos os esforços direcionavam-se ao desenvolvimento de caravelas e barcas cujo aparelho velico deveria cada vez mais conferir novas possibilidades de manobralidade, mais velocidade. O rei protege D. Pedro de Noronha, Duarte de Menezes e outras famílias ducais para enriquecerem a sua casa e a sua glória. Na guerra do corso estão envolvidas as próprias ordens militares de Cristo, Santiago e Avis. Expedições Luso-dinamarquesas

As explorações portuguesas aparecem ab initio ligadas à procura de bancos de bacalhau para depois serem realizadas de forma metódica na tentativa de encontrar possíveis passagens pelo Atlântico para a Índia. Diogo de Teive, capitão de caravela e escudeiro do

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Infante D. Henrique, que o insere no contexto de maior importância histórica, realizou duas expedições para ocidente do mar dos Açores. No regresso, e juntamente com o Galego Pero Vasques, descobriu as ilhas das Flores e Corvo, em 1452, navegaram no mar dos sargaços e avistaram a Terra Nova. De acordo com a documentação, ao longo de quatrocentos e no século posterior, partiam regularmente para a Terra Nova cerca de centenas de caravelas e naus dos rios Minho, Lima e Vouga, havia nas vilas destes rios estendais de seca. A meio desse século na foz destes rios prosperavam portos de grande relevância nacional, sobretudo á custa quer do comércio com a Irlanda e Inglaterra quer das rotas de pesca medieval. A genial perceção deste navegador dos ventos convencionou que poder-se-ia alargar as navegações até ao mar dos sargaços, seguindo pela latitude das Canárias, regressando pelos Açores. Esta viagem de 1473 integra num conjunto de expedições luso-dinamarquesas promovidas por ambos os monarcas, e como o objetivo de prosseguir a anterior rota aberta por Diogo de Teive, aproveitando outras correntes e ventos pois não era fácil nem direto o acesso aos mares setentrionais. A última destas expedições foi realizada em 1477, contado com a participação de Cristóvão Colon. Consolidando a rota do cabo da Boa Esperança, o Grande Almirante ao serviço de D. João II participou na última expedição secreta Luso-dinamarquesa: No ano de 1477, naveguei no mês de fevereiro para além de Tile, ilha, cem légua…e esta ilha não está dentro da linha

que inclui o Ocidente com diz

Ptolomeu, mas muito mais a ocidente …na altura em que fui lá o mar não estava congelado, mas as mares eram tão altas que chegavam às 25 braças.

Enquanto os vikings se deslocaram para o sul, frequentando e, instalados nos portos ibéricos, divulgaram a sua mestria náutica. Em locais que iam chegando a estas costas ibéricas os pescadores e a povoação autóctones do noroeste peninsular deixavam-se influenciar por estes navegadores de coragem indomável para consequentemente expandir a sua actividade piscatória progredindo de vento em popa.

Refere então Colombo que navegou cem léguas para além da Gronelândia o que coloca esta viagem no Canadá, não foi na época divulgada devido a política de sigilo imposta pelo monarca. Adicionalmente as assombrosas marés mencionadas pelo grande almirante são visíveis na baia de Funda, no Canadá, conhecida por tem ainda hoje as maiores marés do mundo. Esta viagem demonstra mais uma vez que Colombo, cuja gíria marinheira é tipicamente atlântica e não mediterrânea, sabia que a América não

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era a Índia, mas tal informação deveria ser escondida porque o objetivo político era manter os Reis Católicos longe das descobertas na costa africana, preservar o futuro monopólio do comércio com a Índia e assinar o tratado de Tordesilhas.

Falar deste tempo é, sem dúvida, falar das transformações geográficas e culturais que ocorreram bem como do papel dos portugueses na conceptualização de uma nova imagem do mundo, da experiência e de recursos empíricos. É incontestável o contributo para a prosperidade da indústria de construção naval, do desenvolvimento da cartografia e das técnicas de navegação. Mas a primeira metade do século ficou marcada pela política de guerra, com origem na tentativa náutica da pirataria que, conforme a época do ano, alternava com a pesca. As sociedades corsárias dominam as rotas que os pescadores percorriam mantendo secretos os portos de refúgio. No mar alto precaviam-se de mapas que indicassem a latitude determinada com o uso de tábuas de declinação solar. A pirataria requeria instrumentos de medida proporciona pela experiência náutica das distâncias e da posição das estrelas. A ciência náutica emerge da passagem de empírica a teórica com astrónomos e geógrafos. Estas experiências de surpresa e fuga exigiam o aperfeiçoamento da caravela adaptando-a a percursos no alto-mar. Esta adaptação teve o mérito do Infante D Henrique ao dar expressão política nacional a uma já existente utilização de mapas que indicassem a latitude e da compilação e partilha de informação sobre as correntes, distâncias e ventos. O contexto era de tentativa, erro e descobrimento. Porém os benefícios eram tentadores, estimulantes. A navegação pela estrela polar precede a utilização do astrolábio para medir a altura do sol exigia um contexto de ensaio e anotação a partir da observação dos astros em ambos os hemisférios para determinar a latitude de dia pelo sol á noite pelas estrelas. Compreende-se que eram ciosamente mantidas em segredo os progressos para o cálculo da posição das caravelas o regimento do astrolábio e o tratado das esferas.

Conclusão

Se há quem tenha na sua história o bacalhau são os portugueses, contudo, este peixe chegou a Portugal através de outros povos a apesar de, na verdade, também o pescaram num dos sítios mais cobiçados: a Terra Nova. Sabemos hoje que é possível encontrar estas Ilhas entre os 35 graus e os 45 graus de latitude Norte enquanto as Antilhas ditas de Colombo, que conhecia bem estes mapas baseados em informação provenientes dos pescadores, entre os 15 graus e 25 graus, portanto no mar das Caraíbas. Estes mapas serviram de base á navegação de Diogo de Teive e mais tarde dos Corte-Real pelo que evidenciam que antes de Colon se aventurar e de lhe ser atribuída a descoberta da América já os pescadores do Alto-Minho lá tinham chegado. Quer a partir de 1419 a ilha da Madeira, quer a partir de 1427 nos Açores, navegadores e pilotos portugueses experimentados começaram a visitar regularmente estes arquipélagos atlânticos, constituindo-os como base avançada de apoio a novas expedições. Porém a interdição de pescar nos bancos da Islândia decretada pela coroa dinamarquesa foram determinantes e motivo de navegações alternativas para ocidente, conduzindo o mediterrâneo á consequente perda de influência, a sua até então hegemonia divide-se com oceano Atlântico. O que havia emergido de dois novos polos comerciais: o norte de África e este peixe que acabou por mudar o mundo. Portugal amplia a sua frota marítima ultrapassando Castela na maior potência mundial. O porto de Viana e o de Caminha vêm-se transformados. O seu auge representase agora pela atividade marítima que

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substitui as feiras e mercados medievais pela sedentarização do comércio, com a abertura de casas comerciais. Surge a figura do Mercador como percursor da primavera do capitalismo. Colombo refere que a descoberta da América ocorreu antes de 1474 numa afirmação reiterada pelo seu filho Fernando Colombo e por Las Casas, menciona nas suas obras que membros da família Corte Real descobriram a “Tierra de los Bacallaos”. Embora tivesse afirmado ter chegado as Índias se estivesse convencido disso, uma vez na Ilha de S. Domingo, constituía a extremo oriental, teria seguido a costa em busca de alguns portos mencionados por Marco Polo. Quando o grande Almirante se encontrava a recrutar a tripulação para sua primeira viagem apareceu Pedro Vasques, já supramencionado como copiloto de Diogo de Teive, que o ajudou a persuadir Martin Pinzón entre outros, encorajando a tripulação a embarcar nesta audaz viagem pioneira, pois iriam encontrar terra muito rica. A primeira expedição de João Corte Real a Ocidente foi realizada em 1471, mas

outras ocorreram em companhia de Álvaro Martins Homem, 1473, e de Pedro de Barcelos, 1473-1475. A ilha de S. Brandão surge em todos os mapas do seculo XV. Quer a sua localização quer a determinação da melhor altura para lá chegar, a Terra Nova era perfeitamente conhecida pois nos finais de quatrocentos mercadores de Bristol apetrecharam vários navios para as reencontrar. Uma carta anterior a 1492, existente na Biblioteca Nacional de Paris e atribuída ao grande Almirante Colombo, assinala a ilha das Sete Cidades com uma colónia pertencente aos portugueses. A configuração desta ilha aproxima-se da Terra Nova sendo ainda a sua posição coincidente com a do planisfério dito Cantino. Neste mapa a Terra Nova apresenta-se como pertencendo ao rei de Portugal. De igual modo, a Groenlândia assinalada com o escudo português e cujos contornos inéditos apresentam-se com uma precisão notável.

R e v e n d o o s m a p a s d a c a r t o g r a f i a p o r t u g u e s a e o s d o c u m e n t o s a n t i g o s q u e s e r e f e r e m à s  T e r r a s d o s Bacalhaus. A generalidade dos historiadores canadenses, acabaram por reconhecer os vestígios da presença de João Corte-Real em 1473 tornando-os dado adquirido, amplamente autenticadas, desta descoberta 19 anos antes de Colombo. Também neste país a denominação da região de Labrador resulta da expedição do navegador João Fernandes Labrador.

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JANTAR DOS CONJURADOS DA CAUSA REAL O tradicional Jantar dos Conjurados da Causa Real, que assinala a importância e o significado da Restauração da Independência de Portugal, realizou-se no dia 30 de Novembro, no Hotel Palácio Estoril, em Cascais. Foram seguidas todas as normas de segurança definidas pela DGS, tendo sido necessário a apresentação de certificado de vacinação e comprovativo de teste antigénio negativo para poder ingressar no evento. A acompanhar Sua Alteza Real, o Senhor Dom Duarte, estiveram a Senhora Dona Isabel, o Príncipe Dom Afonso, o Infante D. Dinis e a Senhora Dona Francisca.

A presidência da Causa Real e diversos membros da sua direcção estiveram também presentes.

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A Dr.ª Teresa Corte-Real, presidente da Causa Real, fez uma breve intervenção alusiva à data e Sua Alteza Real o Senhor D. Duarte, Duque de Bragança proferiu algumas palavras de circunstância, agradecendo a presença neste evento, já que a tradicional mensagem do 1.º de Dezembro, foi este ano comunicada aos Portugueses no dia seguinte, na Sociedade Histórica da Independência de Portugal, em Lisboa.

Intervenção da Dr.ª Teresa Corte-Real

É dia de relembrar os 40 conjurados e o heroísmo da sua acção. Mas é sobretudo um bom pretexto para refletir sobre as obrigações que nós todos temos perante o país e como reagimos quando os seus interesses fundamentais são atacados ou postos em causa. De até onde somos capazes de ir para pôr o colectivo acima do individual, a visão do todo em vez do

imediato, a inquietude coerente e construtiva ao serviço de Portugal. O sermos a inteira força e o exemplo inteiro como disse Fernando Pessoa de D. Afonso Henriques. Se naquele dia se recuperou a independência face ao domínio espanhol numa luta que duraria ainda 29 anos a ser concluída, temos hoje nós a responsabilidade perante o futuro de impulsionar a resposta a cinco perguntas: Quem, quantos e como serão os portugueses, que território será o nosso e como nos integraremos nele num futuro próximo. É também por aqui que passa e se constrói a Identidade Nacional. Sendo fundamental preservar e valorizar a nossa memória colectiva, é prioridade nacional a inversão do desequilíbrio demográfico e da baixíssima taxa de natalidade bem como a construção de uma reserva de soberania em vários domínios nomeadamente ao nível das matériasprimas e subsidiárias que nos salvaguarde e torne menos dependentes do exterior garantindo o bem-estar da população. Reforçada com os benefícios que a transição energética nos trará e apostando numa restruturação da Agricultura como modo de produção, mas também como fixação de populações e desenvolvimento local. Com realismo, sabendo da mais valia que é a nossa situação geográfica e o nosso capital de ligação entre o Atlântico sul e o continente europeu. Se em 1640 a escolha foi entre a pertença a um grande espaço governado por uma potência estrangeira ou a independência, hoje

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será entre um projecto europeu de carácter federalista onde a vontade individual dos Estados membros vai perdendo gradualmente importância ou uma Europa das Nações com limites na cedência de soberania e com base em instituições nacionais democraticamente eleitas que defendam a autonomia de cada um, cooperando entre si e que preservem e salvaguardem as suas raízes identitárias. Os portugueses que seremos é muito mais do que um número. É uma forma de ser. E é também por isso que é este o momento para refletir em conjunto, reunindo interlocutores válidos de vários quadrantes e representativos da sociedade civil em prol do bem comum e da sustentabilidade do país. Fazer pensar Portugal naquilo que lhe é e será estrutural: Propomos assim um Pacto Nacional para a Educação assente nos pilares do conhecimento, do desenvolvimento cognitivo e dos valores que queremos como nossos. A grande revolução que está por fazer. Difícil, mas decisiva. É nisso que devemos acreditar neste dia da Independência. E na língua portuguesa, sempre. Só podia ser esta também a orientação da estratégia desta direcção da Causa Real e foi por isso que criamos em conjunto com a Universidade de Évora, o ISA, a ordem dos Engenheiros e a Associação portuguesa de Arquitectos paisagistas o Prémio Gonçalo Ribeiro Telles para o Ambiente e Paisagem que contou este ano com a sua segunda edição. Quem defende o sistema monárquico de chefia de estado tem que ser capaz de promover uma visão

transgeracional e holística da sociedade e do país e é com muito orgulho que o digo que o fizemos e vamos continuar a fazer. Como disse Ribeiro Telles quando lhe perguntaram se se tinha dado bem com o poder político: Dei, dei. Porque achei que estava lá para servir qualquer coisa. Ainda bem que lá estive E nós também. Ainda bem que cá estamos. Em total espírito de serviço e por amor a Portugal.

CRÉDITOS FOTOGRÁFICOS: NUNO DE ALBUQUERQUE GASPAR.

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Mensagem 1º Dezembro 2021 S.A.R. o Senhor D. Duarte, Duque de Bragança

Este ano foi particularmente difícil e exigente para todos os Portugueses. A pandemia que vivemos não deu tréguas a ninguém, tendo Portugal sofrido, tal como o resto do mundo, de muitas limitações que tiveram significativas consequências económicas. Não foram apenas estas as únicas grandes consequências: a nível anímico e psicológico a pandemia trouxe-nos também consequências. 2022 será, por isso, um ano de grande importância para ultrapassar estas questões e colocar o país a funcionar com normalidade. Neste contexto gostaríamos de, mais uma vez, realçar o papel do líder do grupo operacional da vacinação, o Vice-almirante Gouveia e Melo. O seu trabalho na liderança de uma equipa muito profissional e empenhada permitiu a Portugal atingir níveis de vacinação excepcionais num curto espaço de tempo. Esta situação possibilitou olhar para a crise sanitária de forma mais confiante, ao contrário de muitos países nossos parceiros em que os níveis de vacinação estão muito atrás. É de salientar o comportamento e adesão do povo português que de forma inteligente participou activamente na luta contra a pandemia. A pandemia veio evidenciar mais uma vez o fraco desempenho económico português. Nas últimas décadas Portugal cresce apenas 1% ao ano, sendo que esta situação encerra em si mesma um problema claro de crescimento e ambição como tem vindo a ser salientado por várias personalidades. É necessário, agora que vamos receber generosos fundos vindos da Europa, que os nossos políticos definam uma estratégia para o nosso país. Ao longo de anos são apontados por estudos e por vários peritos as debilidades da nossa economia, assim como as soluções para o seu crescimento. Tardam as necessárias reformas estruturais e nos vários sectores económicos que permitam trazer mais investimento para o nosso País. Por uma vez, temos de ultrapassar a mediocridade e falta de ambição que temos vindo a assumir nos últimos anos. O País não pode

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ser prejudicado pela sobreposição de interesses partidários e ambições pessoais aos interesses nacionais. É urgente que Portugal volte a colocar-se como actor dinâmico na sociedade das nações europeias. Temos de voltar a ser notícia por boas razões e não apenas pela aprovação de medidas insólitas, que apenas bloqueiam o funcionamento das empresas e prejudicam a criação de riqueza, afugentando os investidores. Gostaria de salientar por um lado a importância da conferência sobre as alterações climáticas realizada em Glasgow, e por outro a dramática inconsequência das resoluções. Cedência a cedência, estamos a afastar-nos dos Acordos de Paris, sendo este um impasse dramático para o mundo. É neste cenário que recebemos há dias a notícia de que Portugal deixou definitivamente de usar carvão para produzir electricidade. Esta é uma boa novidade, quando o nosso País deixa de usar o combustível mais poluidor em termos de emissões de gazes com efeitos de estufa. Deste modo antecipamos largamente um objectivo que estava estabelecido para 2030. Mais uma vez gostaria de referir a questão do ensino em Portugal que ainda recupera dos efeitos que a pandemia provocou na vida dos estudantes, jovens e crianças. Por exemplo, ao longo deste ano os alunos, nomeadamente do ensino secundário, são sujeitos a inovadoras alterações de períodos de férias e da periodicidade dos exames. A recente substituição dos trimestres por semestres - que apenas servem para lançar confusão e reduzir ainda mais a exigência, ao mesmo tempo que são criadas novas dificuldades aos pais e encarregados de educação. A educação não pode estar sujeita a constrangimentos ideológicos estatais, é disso grande exemplo a situação que nos comove a todos, dos dois irmãos que foram reprovados por se recusarem a assistir aulas de cidadania. Um caso chocante da imposição da lei do mais forte na formatação ideológica sobre a liberdade individual. No mesmo sentido, verifica-se um progressivo e preocupante estreitamento da tolerância para com ideias contrárias às impostas pelos diversos grupos pressão acarinhados pelos poderes públicos. Assim se geram campanhas repressivas sobre opiniões consideradas fora de moda ou “incorrectas”, nomeadamente aquelas sobre raça, género, sexualidade, entre outras, numa tentativa constante de criar uma nova semântica e limitar a liberdade – valores que nos ofereceram progresso e bemestar. Como vimos referindo há alguns anos, em muitos dos países mais evoluídos culturalmente considera-se que é altamente benéfica a existência de um serviço militar obrigatório que pode ser substituído por um serviço cívico prestado à comunidade, e nalguns casos com uma duração mais longa. Posso dar como exemplo a Suíça, onde o serviço militar é considerado fundamental para o

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desenvolvimento do espírito de cidadania e para a segurança nacional e que quando, por motivos religiosos ou filosóficos os jovens consideram que não o podem cumprir, podem substituí-lo por um período mais longo de outro género de serviço à comunidade. Não podemos esquecer ainda o nosso compromisso com os países de língua portuguesa, a nossa ligação com estes povos, que reforça a nossa identidade e constitui uma ponte de ligação com a União Europeia. A Casa Real Portuguesa tem tido ao longo dos anos a missão de agregar estes Estados, comunidades de emigrantes e de lusodescendentes espalhados pelo mundo. A fraca ambição política para este grande projecto nacional tem vindo a afastar, ano após ano, estes povos do nosso País. Esta vantagem competitiva não pode ser desperdiçada. São caricatas as situações que tenho tido conhecimento da não concessão de vistos de entrada em Portugal. Para quando uma ambiciosa política que crie escolas, liceus e universidades portuguesas que reforcem o estabelecimento de laços por via da cultura? O ano de 2022 vai iniciar-se com uma importante eleição para o destino dos Portugueses. É fundamental a participação consciente de todos neste acto eleitoral que pode ajudar a determinar o nosso futuro. Peço a todos que não deixem de votar e de participar com exigência, no conhecimento crítico das propostas que irão ser sufragadas. Por fim gostaria de referir a importância do projecto de Sua Santidade o Papa Francisco, que são as Jornadas Mundiais da Juventude, em 2023. Este é um evento que será preparado em 2022 e em 2023 juntará milhões de Jovens em Lisboa onde todos desejamos que mais uma vez seja revelado o melhor dos portugueses. Como sempre a Família Real Portuguesa estará disponível para tudo aquilo que os portugueses entenderem ser útil. Este legado que transportamos é um instrumento construtor de pontes entre pessoas, comunidades e instituições, bem como de boa vontade entre todos. Viva Portugal!

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EU, MONÁRQUICO MIGUEL VILLAS-BOAS

Abstract In an effective and true Monarchy, each one is part of the whole and the whole only makes sense with each individual. It should therefore be clarified that we do not belong to an elite of people, with birth privileges, we are neither blessed nor Nephelibate. We believe that the measure of each person's wealth is the Spirit, just as footwear is the foot! And, on the contrary, before being privileged, we are often despised and harmed by the option for the Cause of Monarchy. It is enough to look at the curriculum vitae of many monarchists, their intervention in society, the work they produce to see that on their own merit, if they were stuck in the ranks of political parties, they would easily overcome those amoebas that today outweigh parties and power, these protozoa that often barely scratch the rudiments of Portuguese, that despite appearing to have a mouth full of stones, speak, show themselves up, but we are well aware that even if they stood on tiptoe, they would reach the heels of most Monarchists, the real ones... of course. Key words: Monarchy; Cause; No Birth Privileges. Résumé Dans une Monarchie efficace et vraie, chacun fait partie du tout et le tout n'a de sens qu'avec chaque individu. Il convient donc de préciser que nous n'appartenons pas à une élite de personnes, avec des privilèges de naissance, nous ne sommes ni bénis ni Néphelibat. Nous croyons que la mesure de la richesse de chacun est l'Esprit, tout comme les chaussures sont le pied! Et, au contraire, avant d'être privilégiés, nous sommes souvent méprisés et blessés par l'option pour la cause de la monarchie. Il suffit de regarder le curriculum vitae de nombreux monarchistes, leur intervention dans la société, le travail qu'ils produisent pour voir que par leur propre mérite, s'ils étaient coincés dans les rangs des partis politiques, ils surmonteraient facilement ces amibes qui l'emportent aujourd'hui les partis et le pouvoir, ces protozoaires qui égratignent souvent à peine les rudiments du portugais, qui malgré l'apparence d'avoir la bouche pleine de cailloux, parlent, se montrent, mais on sait bien que même s'ils se tenaient sur la pointe des pieds, ils atteindraient les talons de la plupart des gens monarchistes, les vrais... bien sûr. Mots clés: Monarchie; Cause; Sans Privilèges de Naissance.

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Não são poucas as vezes que surge a confusão sobre o que é “ser Monárquico”. Se é certo que isso acontece na opinião pública por mera desinformação - e existem muitas variáveis que contribuem para isso -, também subsiste algum mal-entendido dentro do movimento. Relativamente à dúvida colectiva, essa circunstância resulta, sem sombra para dúvidas, da propaganda antimonárquica que começou ainda antes da queda da Monarquia cimentando a concepção sem fundamento, às vezes mesmo sem nexo, que um monárquico é um aristocrata, um indivíduo que julga pertencer a uma casta superior que paira sobre os demais. Nada mais falso, pois essa ideia baseia-se ou em ignorância ou em mentiras preenchidas com factos alegóricos da invencionice daqueles que escrevem a História através da sua revisão, porque pretendem dessa configuração alcançar uma vantagem para si. O Revisionismo histórico é a reinterpretação da História, reescrevendo-a e descrevendo os factos históricos com imparcialidade e/ou obscuridade. Segundo o criador do positivismo Augusto Comte, " a História

uso da história para mostrar a realidade

é uma disciplina fundamentalmente

ambígua " e, portanto, passível de várias

colectividade, não é – nem pode ser - um

interpretações – os republicanos estudaram bem a lição de um dos seus mestres. De facto, a Verdade é apenas a crença que prevaleceu. Devido ao uso de instrumentos como a censura, a instrumentalização da academia e o controle da imprensa de acordo com a agenda das corporações dominantes - ou melhor das oligarquias -, tornou-se quase inexequível o eficaz

grémio de fidalgos ou uma guilda de

histórica. Ora os esteios da História não podem apoiar-se sobre motivos, às vezes desconexos, preenchidos com episódios figurativos e com a inventiva dos escribas que servem os que, num dado momento, ocupam o poder. ‘ O primeiro passo para liquidar um povo é apagar a sua memória. Destruir os seus livros, a sua cultura, a sua história. Então, tenha alguém a escrever novos livros, fabricando uma nova cultura, inventando uma nova história. Muito antes a nação começará a esquecer o que ela é e o que ela era. O mundo em volta esquecerá ainda mais rápido. A luta do homem contra o poder é a luta da memória contra o esquecimento. ’,

escreveu genialmente Milan Kundera. É pois, necessário, dir-se-ia premente, que termine a desinformação de que fazem os Monárquicos alvo. Monárquico

não

sinónimo

aristocrata, pois a Monarquia é inclusiva e não exclusiva; não é um clube privado para ensimesmados, mas um modelo onde cabem todos, independentemente de condição social, sexo, raça, “estirpe”, ideologia política, etc. A Monarquia tem portas

escancaradas

para

meio dúzia de indivíduos que se julgam donos da monarquia, - lembremos o provérbio grego: ‘ ninguém liga à música escondida ’.

Movimento

Monárquico

não pode ser nem um partido dum pretendente, nem uma irmandade de mantos com ou sem espada onde se saracoteiam conselho

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condecorações, nobres,

nem

titularia

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exibir cachuchos. Como escreveu o historiador, escritor, político e médico português Mário Saraiva: ‘ O conceito da unidade

monárquica

não

unanimidade política; é o da harmonia do conjunto nacional .’

Isto Não É Ser Monárquico

Numa Monarquia efectiva e verdadeira cada um faz parte do todo e o todo só faz sentido com cada indivíduo. Cumpre, pois, esclarecer que não pertencemos a uma elite de pessoas, com privilégio de nascimento, não somos beatos nem nefelibatas. Acreditamos que a medida da riqueza de cada um é o Espírito, tal como a do calçado é o pé! E, ao contrário, antes de sermos privilegiados, não raras vezes somos desprezados e prejudicados pela opção pela Causa da Monarquia. Basta passar os olhos pelos curriculum vitae de muitos monárquicos, pela sua intervenção na sociedade, pela obra que produzem para ver que por mérito próprio, se estivessem metidos na cáfila dos partidos políticos facilmente superariam aquelas amebas que sobraçam, hoje, partidos e poder, esses

protozoários que, muitas vezes, mal arranham os rudimentos do português, que não obstante parecer ter a boca cheia de pedras, falam, exibem-se sobranceiros, mas que bem sabemos que nem que se pusessem em bicos de pés chegavam aos calcanhares da maioria dos Monárquicos, dos verdadeiros... claro. Não somos monárquicos por snobismo de ADN - como diz o equívoco que os republicanos instalaram na mente do Povo -, apenas acontece que na Família de alguns monárquicos houve antepassados que ou fizeram parte da história ou participaram na construção do País ou na administração do Estado, e isso é para os seus descendentes motivo de orgulho familiar que não deve ser confundido com soberba, ou com pretensões de fidalguia ou de superioridade de sangue: trata-se de não renegar a sua Família assim como os republicanos não renegam a sua – ou assim se esperaria. É orgulho e fascínio por quem, em muitos casos, tanto contribuiu para o engrandecimento da Nação portuguesa. De resto, como já Oliveira Martins o lembrava no século XIX “ dá-se o caso tão frequente de se achar hoje nos solares aristocráticos a mais genuína elegância aliada à quase pobreza, ao passo

que

palácios

ricaços

ostentam a sua opulência de mau gosto ”. Sim, não são os monárquicos a

alardear o dinheiro na cara do Povo, este sofre do desprezo e do esbulho, mas é na mão dos plutocratas, dos videirinhos e dos trafulhas! O regime da arbitrariedade implantado ficou com a rédea solta, e a adesão destes homens à democracia é de garganta, pois o uso da propalada é

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puramente instrumental, deixando os cidadãos votar porque ganham sempre os mesmos, os que lá estão, para logo depois lhes voltar a exigir a “vassalagem” com imposições estapafúrdias em crescendo de opróbrio. Passou a existir simplesmente um regime oligárquico inteiramente devotado a servir uma casta, ou seja, uma mera Res Privatae . Alguém dúvida que diversas dinastias vieram substituir uma?! É ver o privilégio hereditário republicano nos governos e um pouco por todo o diverso organigrama do Estado, no Parlamento, nos partidos, nas autarquias, etc. Não há meritocracia, mas privilégio de classe republicana, com uma prática de atribuição (ou da possibilidade de aceder) de cargos políticos ou funções públicas a parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, a quem assim fecham as portas da casa da Democracia, abrindo caminho para uma Caquistocracia.

precisos princípios.’, escreveu António Sardinha (Monforte, 9 de Setembro de 1887 — Elvas, 10 de Janeiro de 1925), célebre e supino doutrinador Monárquico, político anti-maçónico, historiador e poeta português in "Durante a Fogueira". Como é que se poderá responder aos republicanos que afirmam o que disse acima de uma forma curta e direta? Ser Monárquico não é preconizar o regresso de punhos de renda, de cabeleiras ou perucas similares e de criados de libré, nem o fidalgo carregado de insígnias, comendas, condecorações e cachucho a desfilar de capa, nem ser frequentador de salões de ágapes e/ou chás dançantes; mas se a Monarquia não é cor-de-rosa, também, não é nem o regime da Monarquia Absoluta, nem o Feudalismo, mas uma Monarquia em que todos serão iguais e à cabeça um Rei – o primus inter pares -, o guia que orientará o País. Segundo os republicanos a Monarquia vai contra o direito de igualdade de oportunidades porque segundo eles só os membros de uma Família Real podem ascender ao trono e, segundo eles, na república qualquer cidadão pode ser presidente da República...

Identidade Monárquicos

A ordem republicana é a ordem burguesa. A ordem burguesa Guizot a definiu, ao exclamar que « governar era segurar-se a gente no poder ». Não são

Não Queremos o Regresso Renda... mesmo de máscara

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dos

Punhos

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Aí explicamos que é uma falsa ideia: ser Rei não é um privilégio, mas uma missão, com inegáveis vantagens: preparação, educação, maior escrutínio público, equidistância partidária, suprapartidarismo, neutralidade política. Quanto ao resto, baseia-se numa percepção errónea, baseada num logro de que ‘numa república qualquer um pode ser presidente!’ Ora repare-se, que dizem: ‘- qualquer um pode ser presidente!’; mas não dizem: ‘numa república TODOS podem ser presidente!’, que seria a verdadeira igualdade - que fingem reclamar - em que todos seriam iguais e, portanto, todo e cada um dos cidadãos estaria em condições de ser presidente da república e não apenas uns quantos, ou melhor: ‘ qualquer um! ’ Onde pára, pois, a proclamada igualdade?! Sem dúvida que vai a pé, enquanto a equidade vai de carruagem! Assim, a ideia de que qualquer um pode ser Presidente da República, de acordo com o princípio de igualdade entre os homens, É UMA FICÇÃO! Tratase de uma concepção errada teorizada num modo geral quando a realidade é bem concreta e diversa; é uma fábula, uma ideia geral e abstracta baseada no mito da igualdade, pois assenta em premissas erradas, uma vez que supõe existir um nivelamento social que possibilite a subida ao poder a todos os elementos e camadas sociais da sociedade, quando a maioria da população, arredada do caciquismo político ou das camadas sócioeconómicas superiores, que vêem o caminho do poder mais acessível, se vê diariamente barrada dos seus supostos direitos – até dos mais elementares como a saúde, a alimentação e um

tecto, e muitas vezes a vida – quanto mais serem presidentes da república! Além disso, ‘Um presidente é um rei encolhido, reina cinco ou dez anos sem se dar por isso.’, escreveu Oscar Wilde (Dublin, Irlanda, 16 de Outubro de 1854 — Paris, 30 de Novembro de 1900), o influente escritor, poeta e dramaturgo irlandês.

Oscar Wilde

Mas se com a Restauração da Monarquia não se pretende um regresso ao passado, não renegamos o passado do Portugal Maior. A Monarquia a ter deve passar por uma combinação de um monarca forte, com umas Cortes (Parlamento), com uma democracia mais directa e uma descentralização política que dê às

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Comunidades intervenção e autonomia. ‘ Se olharem para a história da humanidade, verão que, em todo o mundo, eram

geralmente

dominantes

Monarquias

como

forma

governo e não as repúblicas. É claro que houve períodos republicanos, mas geralmente eram mais curtos. Como

partidos políticos não podem continuar a ter a exclusividade do desempenho político e dos poderes executivo e legislativo. Todos devem ter uma parte no poder sendo eleitos de entre todos. É necessário um contra-balanço entre o antigo e o novo, entre a tradição e a inovação.

historiador, é preciso perguntar a si mesmo,

por

que

isso

acontece.

Aparentemente, as Monarquias podem oferecer algumas vantagens que as repúblicas não podem. Provavelmente tem a ver com o fato de que uma Monarquia geralmente oferece mais estabilidade política por períodos mais longos de tempo e que o monarca tem a tendência de pensar em gerações e não em ganhar as próximas eleições. Acho que a combinação que temos aqui

monarca

Liechtenstein forte,

uma

com

democracia

directa que vai mais longe ainda do que na Suíça e a descentralização política que dá às nossas comunidades muita

autonomia

poderia

ser

modelo para futuras Monarquias. Por pouco menos de cem anos, vivemos agora em uma era republicana, que não é muito longa se você olhar para a história humana, e acho que mais cedo ou mais tarde as Monarquias voltarão. ’,

escreveu

Sua

Alteza

Sereníssima o Príncipe Hans-Adam II do Liechtenstein, Príncipe-soberano de Liechtenstein e chefe da Casa de mesmo Nome in “O Estado no Terceiro Milénio”. Ou seja, Monarquia e Democracia directa: um Rei com poder e um sistema político em que a Comunidade possa intervir no exercício do poder – os

Livro do Príncipe Soberano do Liechtenstien

Na Monarquia que queremos, o seu Governo será Monárquico, Hereditário e Representativo e tal como previa a Carta Constitucional de 1826, in ‘Do Poder Executivo, Art. 75º: ‘ O Rei é o Chefe do Poder Executivo, e o exercita pelos seus Ministros de Estado .’ Ou

seja, os Reis não são primeirosministros ou ministros, mas presidentes dos ministros. Os ministros administram os assuntos e negócios de Estado, o Rei governa os Ministros.

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Assim, hoje, a Monarquia que queremos será uma Monarquia Constitucional sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar, mas com verdadeira representatividade, que assentará na legitimidade democrática, pois os órgãos que efectivamente exercem o poder político conquistam a sua legalidade e legitimidade das eleições. Assim sendo, originariamente, o poder reside no Povo, contudo exerce-se sob a forma de governo monárquico. O Parlamento ou melhor a Câmara Baixa das Cortes será democraticamente eleito e é imprescindível um sistema eleitoral que permita a eleição dos deputados pelos eleitores, e não exclusivamente pelos partidos, como sucede actualmente. A democracia deve assentar num sistema de eleição individual tornando os eleitos em reais representantes de toda a comunidade do seu círculo eleitoral, imputando-lhe uma responsabilidade individual perante os seus eleitores correspondentes através da criação de vagas para candidaturas autónomas, imprescindíveis para voltar a despertar o interesse e associar-se os cidadãos à política, longe das conveniências salinadas dos partidos políticos do arco do poder. Reforçaria, tal-qualmente, a fiscalização dos que seriam, verdadeiramente, legítimos representantes do Povo que teriam de receber e ouvir os seus eleitores e de corresponder às suas legítimas expectativas. O actual sistema proporcional, de círculos plurinominais e do domínio de listas fechadas partidárias para a eleição dos deputados nacionais, tem demonstrado ser um sistema “representativo” em que a relação entre

o deputado e o eleitor é inexistente, as preocupações reais das populações são delegadas para segundo plano e substituídas pelos interesses dos lóbis e das agendas particulares dos partidos políticos.

A Monarquia Futura

O sistema eleitoral português assente no método proporcional e de Hondt é uma total desvirtuação da democracia política e eleitoral: não só despreza muitos dos votos como os nulos e os brancos, assim como a abstenção, e que assim de nada servem para a efectiva escolha e eleição dos candidatos, e que ignora o sentido real do voto no candidato efectivamente escolhido pelo eleitor, pois o sistema de Hondt limita-se a distribuir os votos dos eleitores por quotas consoante o número de candidatos a eleger, desprezando o sentido directo de cada um dos votos.

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O eleitor neste método com o seu voto faz o preenchimento de uma aritmética pré-determinada de distribuição dos votos pelo acordo instituído entre os partidos políticos com representação parlamentar. Assim, as actuais listas fechadas, e assim partidárias, submetidas ao sufrágio popular fazem dos deputados meros representantes dos partidos e dos seus interesses. Implementando um efectivo sistema de eleição dos deputados para o Parlamento, baseado na sua eleição pessoal e individual, por método maioritário, regional e local, com voto nominal ou pelos círculos eleitorais uninominais, permitirá o surgimento de candidatos independentes locais, das forças vivas da sociedade, despertando a participação dos cidadãos na política, e com uma acção fiscalizadora, desde a base da população até acima ao poder e, fundamentalmente, desprendida dos partidos políticos tradicionais e dos seus interesses passará a haver uma verdadeira democracia parlamentar em Portugal, em que os cidadãos sejam a prioridade e pondo fim ao regímen de partidocracia. É preciso, também, o sentido de Missão que só um Rei possui - uma missão que é para a vida; e quando o Rei partir o Seu Filho, aclamado Rei, instruído nos mesmos valores de seu Pai, seguirá a obra com o mesmo desígnio de servir a Nação, acrescido das mais-valias que a substituição geracional aporta. Mas, ‘ Como entendia Paiva Couceiro, a restauração da Monarquia não deverá ser apenas a simples restituição do poder supremo ao Rei; será antes a restauração

todas

leis

fundamentais do país. (…) Para uma sociedade

política

tranquila

entre

portugueses a ordem natural está na Monarquia, ou, para me exprimir mais exactamente,

nas

instituições

monárquicas tradicionais. Tal é a lição deste livro, que deverá ser tomado como bastião contra o comunismo e freio rijo contra o fascismo. Âncora sólida contra todos os totalitarismos, foi escrito para ser obstáculo a todos os

colectivismos.

Oposto

aos

individualismos extremos sem cair no excesso contrário, é seguro abrigo para as liberdades do indivíduo ameaçado .’,

escreveu Luís de Almeida Braga no Prefácio de ‘PROFISSÃO DE FÉ’, Subtítulo: Lusitânia Transformada de Henrique de Paiva Couceiro, Edições Gama, 1944.

Comandante Paiva Couceiro

De facto, uma Monarquia é sempre mais vantajosa para um país, uma vez que na chefia de Estado republicana existe uma fulanização do cargo, enquanto um Rei é institucional, pois a Coroa vale independentemente da

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figura que a incarna, e como tal a chefatura não fica dependente da popularidade e do valor de um determinado presidente, dos seus gostos, dos seus humores e, dessa forma, sujeita ao poder pessoal. Como tal, é essencial a defesa de uma verdadeira Monarquia, que é diferente do Realismo, que é apenas o conjunto de partidários de um monarca, de uma casa real, ou de um pretendente específico. Por isso, para que a Nação nunca fique em situação de dependência de uma figura, sempre me assumi Monárquico e não Realista e muito menos republicano, nem com eles pactuo. ‘Eu rejeito o republicanismo. Nem todos os monarcas são bons, mas a monarquia em si é sempre boa. Não devemos confundir o homem (rei) com a instituição (monarquia) e tirar falsas conclusões a partir disso. Existem monarcas fracos e ruins, mas certamente não devemos abdicar da monarquia por isso.’ , escreveu Corneliu

Codreanu, o político romeno, anticomunista e fundador e carismático líder da Guarda de Ferro, in “Notas da Prisão” Não podem nem devemos confundir Monarquia com Realismo: um Monárquico não é simplesmente um Realista ou como agora lhe chamam, com um galicismo, um Roialista. Os Realistas são correligionários de um monarca ou de um pretendente em particular; os Monárquicos defendem a forma de governo monárquico, mas não necessariamente e apenas um monarca ou um candidato a Rei em especial; os segundos colocam a Monarquia acima do domínio do pessoal: a Coroa – não o objecto que cinge a cabeça do

Monarca, mas a instituição – em primeiro. A Monarquia com tudo o que ela representa é o mais importante. Nada obsta a que se defenda um pretendente legítimo a um Trono, mas não basta fazer essa apologia, é necessário defender, também, as instituições monárquicas. É preciso construir o edifício de uma Monarquia futura, para que se de um momento para o outro ela cair em cena não o faça com o estrondo amador de uma obra sem cuidado. Defender apenas uma mera substituição na chefia do Estado de uma cabeça republicana por uma figura real, que transformaria um pretendente a Rei num Rei corta-fitas e apenas cerimonial é muito pouco, ainda que os que defendem (apenas) isso tivessem sinecuras no novo regime. Sou Monárquico pela Monarquia, não empenho talento e tempo para arrebanhar poder para uma Pessoa e seus correligionários, pelo que assim sendo Sou Monárquico e não um mero Realista. Os Monárquicos querem uma Coroa e instituições monárquicas, portanto não é suficiente substituir um Presidente por um Rei, sem mais, pois isso é clara e manifestamente muito pouco. A Monarquia requer toda uma estrutura para bem servir a Nação. República Coroada, Não! Os verdadeiros Monárquicos não enfiam mais um barrete, mesmo que não seja o carapuço frígio! Os Monárquicos não pessoalizam a instituição real como os republicanos fulanizam a presidência, pois se o fizessem o Rei ou o pretendente seria apenas o representante dos seus correligionários, desses partidários realistas e como tal defenderia apenas os interesses desses últimos quando

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Os Monárquicos não pessoalizam a instituição real como os republicanos fulanizam a presidência, pois se o fizessem o Rei ou o pretendente seria apenas o representante dos seus correligionários, desses partidários realistas e como tal defenderia apenas os interesses desses últimos quando subisse ao Trono. Esse partido, que lutasse pelo seu pretendente real, com a ascensão ao trono do seu Rei, seria beneficiado, e isso excluiria a ideia monárquica, que é justamente uma aglutinação de forças diversas num país. Ora, o Rei não é o Chefe dos Nobres ou dos com pretensão a ser!

Muito menos só de alguns! ‘ E a Coroa não pode nem deve ser um sinal de divisão, ou uma sigla de partidos. Mas sim

cristal

que

todos

portugueses possam encontrar a sua imagem .’,

grafou

lapidarmente

Francisco Sousa Tavares, jornalista e político Monárquico português in "Faz anos a República", 5 de Outubro, de 1991. É, pois, preciso um projecto da Monarquia a ser e premente Ação Monárquica, porque toda a Causa precisa de Ação.

Portugal Monárquico

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REAIS CONVERSAS COM… “ALVARINHO UM VINHO DE REIS”

A Real Associação de Viana do Castelo, em colaboração com a Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) e o apoio da Câmara Municipal de Melgaço, realizou no dia 20 de Novembro, na Casa da Cultura em Melgaço, a 4.ª Edição das “Reais Conversas com…”, que no fundo são encontros informais, sobre temas relacionados com a História e/ou histórias locais e assuntos da actualidade, promovidos pela Real Associação de Viana do Castelo. Daí, decorrerem em todo o Alto Minho. O tema foi desta edição, foi “ Alvarinho, um vinho de reis ”.

Como oradores estiveram o Dr. Manuel Cardoso ,

consultor

escritor,

Licenciado em Medicina Veterinária, exdocente do ensino superior politécnico,

Ex-Director da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (20112018) e ex-vice-Presidente do Instituto da Vinha e do Vinho (2019-2021); o Dr. Constantino

Ramos ,

Licenciado

Ciências Farmacêuticas pela Universidade de Coimbra, Pós-graduado em Enologia e Viticultura, pela UTAD e Pós-graduado em Gestão e Marketing pelo ISEG, Enólogo na Anselmo Mendes vinhos desde 2013 e o Eng.º João Pereira , Licenciado em Eng.ª Agrícola

pela Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, Pós-graduado em Enologia pela Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica do Porto, Mestrando em Eng.º Agronómica pela Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, Gestor/Enólogo na empresa

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Quinta das Pereirinhas – Alvarinho de Monção e Melgaço, Lda., docente da Escola Superior Agrária de Ponte do Lima.  Em representação da Ceval esteve o seu vice-Presidente Américo Temporão Reis e do município de Melgaço a Vereadora Eng.ª Maria de Fátima Sousa Táboas. O evento contou também com a presença da Dr.ª Dora Brandão, deputada do Partido Socialista e membro das Comissões de Defesa Nacional, Agricultura e Mar, Trabalho e Segurança Social, que fez uma intervenção oportuna sobre a defesa do meio rural, onde incluiu o tema da viticultura. A Real Confraria do Vinho Alvarinho fezse representar através dos Confrades Justino Vieira, Catarina Barbosa e Isabel Domingues. Esteve também presente o Arquitecto Paulo Queiroz, presidente da Direcção da Real Associação do Porto. Dado o interesse que o tema despertou, a Real Gazeta do Alto Minho, faz aqui um resumo das intervenções que ocorreram.

Da esq. para a dir. Eng.º João Pereira, Dr. Manuel Cardoso, Dr. Conastantino Ramos e Dr. José Aníbal Marinho

Intervenção

Dr.

José

Aníbal

Marinho, Presidente da Direcção da Real Associação de Viana do Castelo: " Exmos. Senhores:

Representante da Câmara Municipal de Melgaço, Vereadora Eng.ª Fátima Táboas Senhora Deputada, Dr.ª Dora Brandão Américo Temporão Reis, VicePresidente da CEVAL Membros da Real Confraria do Vinho Alvarinho Senhores Conferencistas A instalação das Ordens Religiosas, militares e monásticas, no território do Condado Portucalense, vai permitir o arroteamento de extensas regiões, e consequentemente grandes áreas de cultivo para vinha. Nos séculos XII-XIII, o vinho, com valor nutritivo considerável, de carácter anti séptico e de efeitos euforizantes, entra definitivamente nos hábitos das populações do EntreDouro-e-Minho, e, torna-se uma importante e imprescindível fonte de rendimento, assumindo também uma importância considerável nas cerimónias religiosas medievais, uma vez que simbolizava era o sangue de Cristo. Os «Vinhos Verdes», e quando falamos em vinhos verdes, referimo-nos aos vinhos tintos, foram os primeiros vinhos portugueses a ser exportados pela Barra de Viana, para os mercados europeus (Inglaterra, Flandres e Alemanha), conhecidos por esse facto, como “Vinhos de Viana”, denominação que abrangia os vinhos de Monção, Melgaço e de todo o Vale do Lima. Era no Carregadouro, margem direita do rio Lima, actual freguesia de S. Paio de Jolda, Arcos de Valdevez, o lugar de embarque fluvial dos vinhos, exportados pela barra de Viana.

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Nos dias 1, 2 e 3 de Novembro de 1386, há

precisamente

635

anos,

sequência da assinatura do Tratado de Windsor, aqui bem perto de Melgaço, no lugar de Ponte do Mouro, actual freguesia

Barbeita,

concelho

Monção, estabeleceu-se um Tratado de Amizade, entre D. João 1 de Portugal e o Duque de Lancastre, John of Gaunt (João de Gand). D. João 1, quando soube que

Duque

Lancastre

desembarcara na Corunha, no dia 25 de Julho de 1386, para revindicar os seus direitos ao trono de Castela, envia para lá

embaixadores,

incumbidos

agendarem um encontro entre os dois, sendo escolhido para o efeito, o lugar de Ponte do Mouro, entre Monção, e Melgaço. No dia de 1 de Novembro, na ponte sobre o Rio Mouro, el-rei e o Duque de Lancastre encontram-se pela primeira vez,

conversam

durante

alguns

momentos, após o que atravessaram o rio em direcção ao local onde e D. João tinha um pavilhão. Aqui, sentaram-se, comeram e, segundo reza a tradição, beberam o maravilhoso néctar, fruto das vinhas desta região, plantadas em magníficos anfiteatros, a meia encosta, num

microclima

muito

próprio,

protegido pelas montanhas de Portugal e Espanha. O próprio Duque de Lancastre, já tinha ouvido falar no vinho desta região, (e quando me refiro a esta região incluo os

vinhos

Galiza),

Ribadavia,

fez

questão

vizinha

provar,

tendo-o achado "muito forte e fogoso"... Este almoço, muito bem regado pelo delicioso

vinho,

foi

animado

pelos

muitos menestréis presentes e durou até à noite.

No dia seguinte, 2 de Novembro, de novo no pavilhão de D. João I, realizouse mais um banquete, onde não faltou o famoso vinum . Aqui se acordaram os termos do tratado de amizade e aliança, entre os dois povos, tendo os outorgantes e os seus sucessores ficado vinculados a ajudarem-se mutuamente, contra quaisquer pessoas que colocassem em causa os seus reinos ou parte deles. Deste tratado constava também o casamento de Philipa de Lancastre, filha mais velha do duque inglês e neta de Edward III de Inglaterra, com D. João I de Portugal. Tratado este em cuja celebração não faltou o vinho, símbolo da fertilidade, do conhecimento, do prazer, do sagrado e do amor divino e no caso do vinho tinto, devido à sua cor, representa o sangue e a imortalidade, facto pelo qual esta bebida é considerada a bebida sagrada dos deuses. Está, pois, criado o mote para uma boa conversa... " Após esta primeira intervenção do Presidente da Direcção da Real Associação de Viana do Castelo, tomou a palavra o Sr. Américo Temporão Reis, Vice-Presidente da Ceval, que começou por saudar os membros da mesa, bem como todos os presentes, referindo-se de seguida à Importância do vinho e da sub-região do Alvarinho, Monção e Melgaço, e da necessidade de uma estratégia integrada do poder local e dos viticultores dos concelhos da referida sub-região, sendo que a Ceval, apoia, o tecido empresarial do altoMinho, bem como os seus principais produtos, entre os quais se inclui o vinho, ajudando na promoção nacional e internacional.

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Seguiu-se

intervenção

Dr.

Manuel Cardoso:

Senhoras

senhores,

meus

caros

amigos Não sendo eu um enólogo nem um viticultor mas apenas um amador de vinho informado, é para mim uma honra estar hoje aqui e agradeço o convite que me foi feito pela Real Associação. Falar de vinho verde é falar dum dos vinhos que mais cedo entrou na minha vida porque nas férias, na praia, na Póvoa de Varzim, anos sessenta, com escassos dez anos, eu podia acompanhar sardinhas assadas com tinto que se bebia de malga. Em casa, em Trás-os-Montes, os meus Pais deixavam-nos beber vinho às refeições, cortado com água, mas na Póvoa havia a descontracção de férias… E tenho tido uma boa relação com o vinho verde: quando fui nomeado Director Regional de Agricultura isso causou alguns desgostos no Minho por eu ser trasmontano e em Braga, no meu segundo dia nessas funções, almoçando n’O Arcoense com um antigo DRAEDM, o Dr. Portela, o dono do excelente restaurante perguntou-nos, no momento de escolhermos os vinhos, olhando de lado para mim mas dirigindo-se ao meu convidado, “…e para beber, os senhores querem vinho… ou preferem maduro?!”, compreendendo eu o chiste e logo ripostando: “meu caro, vinho, e traga as malgas, sff, para o bebermos como manda a regra!”, e rimo-nos, claro! Também foi relacionado com o vinho verde um dos assuntos que me ocupou ao longo de todo o meu mandato como DRAPN e, mais tarde, como Vice-Presidente do IVV: o do emparcelamento de Monção,

uma modernização essencial na área do Alvarinho, que se conseguiu levar a bom termo com a Câmara Municipal de Monção e não foi nada fácil! Antes de estarem “na moda” os vinhos que do Cima Douro eram carregados e saíam pela barra do Porto, tiveram fama internacional os Vinhos de Viana, exportados durante centenas de anos por esta barra, produzidos na Ribeira Lima e na zona de Monção, levados em pipas e odres para a Grã-Bretanha e para destinos da Europa do Norte. Aqui chegou a instalar-se e a operar uma feitoria inglesa. Esse comércio foi florescente pela sua qualidade e pelas contingências políticas da Europa que fizeram com que concorressem com a produção borgonhesa nos mercados consumidores. Mas no final do século XVI (em que foi usado pela primeira vez o designativo “vinho verde”) entraram em declínio na sua qualidade, ao mesmo tempo que problemas de acumulação de sedimentos assoreavam a barra e vieram a tornar economicamente impraticável a carregação por Viana do Castelo. Quase todos esses vinhos eram tintos ou parduscos. O declínio dessas regiões vitícolas e de Viana significou a ascensão do Douro e do Porto. Que se passara, além do que é costume dizerse? Cremos que tais modificações tiveram a ver com a ocorrência da Pequena Idade do Gelo (séculos XV- meados do XIX) cujo máximo de irregularidades e perturbações de temperaturas mais baixas ocorreram no chamado Mínimo de Maunder (1645 a 1715) ou seja, a coincidir com a fase em que todos os autores apontam a ascensão do movimento pela barra do Douro e em

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que se instala no Porto a nova Feitora Inglesa. Tal corresponde ao aumento da procura e produção de vinhos no Douro, em Lamego, em Basto, sobretudo ao longo das margens deste rio, já que ao longo do vale se verificavam as condições de clima mediterrânico e terá estado mais ao abrigo das perturbações sentidas em toda a Europa e no Noroeste Peninsular. Além disso, com o aumento das navegações de longo curso e o enriquecimento com aguardente que tinha passado a ser feito aos vinhos embarcados no Porto, pelo menos desde o tempo dos Filipes, o grosso volume de negócios passou para esta cidade o que favoreceu, pela facilidade de comunicações rio acima, toda a viticultura do Vale do Douro. Ao logo dos séculos e desde o século XVI, sobretudo, as vinhas do Entre Douro e Minho viram-se também forçadas a abandonar terrenos para a produção de milho e, depois, batata, sendo remetidas as videiras para as bordaduras, as ramadas, os enforcados, os archões, por uma gestão de espaço, o que concorreu para alterações na maturação das uvas e para as mudanças drásticas das características organolépticas dos vinhos. Com a política do Marquês de Pombal, de protecção aos vinhos do Douro e de Carcavelos, o declínio da viticultura minhota foi assinalável. A recuperação começou a partir do reaquecimento do clima com o do fim da Pequena Idade do Gelo, há cerca de cento e setenta anos, e dos problemas de oídio, míldio e filoxera que a todos afectaram. A demarcação de João Franco em 1908 produziu bons efeitos e os vinhos verdes, sobretudo nas variedades brancas e nos fins do século

XX, vêem hoje um progressivo sucesso na sua comercialização. Mas, então, por que não os tintos? Antes da Pequena Idade do Gelo eram os tintos… poderemos colocar várias hipóteses: ou as castas não seriam as mesmas ou seriam mas… hoje há porta-enxertos a mudar os termos da equação. Haverá que estudar, investigar, ensaiar. Em todo o caso, será certo um grande futuro para o vinho verde! Muito obrigado pela atenção dispensada e será um prazer podermos discutir estes assuntos!” Finda a intervenção do Dr. Manuel Cardoso, foi a vez do Dr. Constantino Ramos:

“A casta Alvarinho é uma casta muito antiga pois já aparece citada em documentos do século XVIII. Lacerda Lobo, em 1790, identifica-a como sendo uma casta de uvas brancas cultivadas em Melgaço e Vila Nova de Cerveira e o visconde de Villa Maior, em 1866, referese à Alvarinho como sendo uma casta que produz muito e predominante nos concelhos de Caminha, Valença e Monção. O primeiro vinho Alvarinho a ser comercializado terá sido o Casa de Rodas, de Monção, no início dos anos vinte, do Eng.º Joaquim Lobo de Miranda e embora o vinho já não exista atingiu grande prestígio à época, tendo ganho inúmeras medalhas em concursos e chegou mesmo a ser exportado para Inglaterra. Depois deste vinho, a primeira marca comercial de Alvarinho que ganhou notoriedade, e contribuiu decisivamente para a afirmação da casta, foi a Cepa Velha, de Monção, cuja primeira colheita terá

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sido engarrafada na década de quarenta. Mais tarde, é contratado o melhor especialista da região – o Eng.º Amândio Galhano – grande enólogo e profundo conhecedor da região, que dedicou a sua vida à causa do Vinho Verde e modernização da região. O seu conhecimento veio dar valor a uma casta esquecida pelos viticultores, então mais interessados no vinho tinto. Também na altura, a Real Vinícola recorreu aos serviços do Eng.º Galhano, para dar apoio à produção de Alvarinho, quando adquire a Quinta dos Venâncios, em Monção. Em 1958 é tomada a decisão de construir a Adega Cooperativa de Monção, e uma vez mais, o Eng. Amândio Galhano é um dos vinte sócios fundadores da cooperativa. Contudo, só em 1964 é lançado para o mercado, com a marca Alvarinho, a primeira colheita da adega. A casta é muito versátil e permite assim encontrar vinhos Alvarinho fermentados e estagiados em inox, e vinhos fermentados e/ou estagiados em barricas de carvalho. Sendo vinhos diferentes em ambos os casos existem grandes vinhos que se afirmam a cada ano que passa no panorama mundial como estando entre os grandes vinhos brancos do mundo. Têm ainda outra particularidade notável que é o facto de produzir vinhos muito equilibrados e com uma longevidade assinalável sendo possível provar alvarinhos com 15 anos mais anos ainda em grande forma cheios de frescura e vida. Outra mais valia encontra-se nas diferenças dentro da sub-região: em Monção, encontramos predominantemente terrenos

planos, com calhau rolado em solo granítico ou argiloso. Em Melgaço, temos a predominância da meia encosta com boa drenagem e solos arenosos de origem granítica. Aqui as cotas mais altas e frias definem um tipo de vinho com mais acidez, enquanto, próximo do rio temos Alvarinhos mais encorpados. Não é possível dizer qual a melhor. O que realmente importa é que Monção e Melgaço, com as suas características muito próprias, produzem vinhos brancos de categoria mundial. " Por último tomou a palavra o Eng.º João Pereira:

“Este magnifico território de imensas referências históricas relacionadas com a cultura da vinha, poderia estar dividido pelo menos em três períodos; da civilização Castreja e Romana; Medieval e a do Passado Recente. Durante a civilização Castreja e Romana, período após a segunda metade do século I A.C., são inúmeros os vestígios arqueológicos (ânforas vinárias para o transporte de vinho) que demonstram o quanto esta cultura era parte integrante da dieta das comunidades castrejas que habitavam nesta região: como exemplo o Castro São Caetano, em Longos Vales no concelho Monção e o Castro de Paderne no concelho de Melgaço, locais com bom posicionamento estratégico e defensivo. Já no período Medieval apesar dos vestígios físicos, como os lagares de pedra e de varas, existem inúmeros documentos com referências á cultura da vinha, como as referências

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mencionadas no primeiro Foral de Monção, onde em 1261, D. Afonso III reconhece a posse das vinhas aos habitantes de Monção, onde nos indica a importância da vila na época, assim como registos nas memórias paroquiais associados aos Mosteiros de São João de Longos Vales e o de Fiães em Melgaço. Entre o século XV e XIII existem várias menções de trocas de vinhos provenientes deste território por bacalhau, onde os vinhos, eram transportado pelo rio, partindo da freguesia de Cortes ou Lapela no concelho de Monção, e depois seguia para Viana do Castelo, ou por via terreste em carro de bois até ao lugar do Carregadouro, em Jolda no concelho de Arcos de Valdevez para depois serem transferidos para barcos até a foz do Rio Lima, onde depois nas primeiras feitorias eram despachados para o norte da Europa. Já num passado recente, este território é pela primeira vez delimitada e protegido por legislação própria, aquando da demarcação da Região dos Vinhos Verdes em 1908, tendo este território passado a ser uma das seis sub-regiões produtoras de vinho verde e a casta Alvarinho é uma das mencionadas como casta autorizada unicamente para esta sub-região. Nos anos 20 do século passado, o primeiro rótulo conhecido de vinho Alvarinho foi da “Casa de Rodas” do concelho de Monção e em 1938 passou a ser constituída a 1.ª empresa produtora de Alvarinho - Vinhos de Monção, Lda, com a marca "Cêpa Velha“. Já nos anos 50 foi constituída a Adega Cooperativa Regional de Monção, responsável por um elevado

impulso no investimento na vinha em especial na casta Alvarinho e a sua divulgação. Nos anos 70, Dona Maria Hermínia Paes constitui a empresa e a marca “Palácio da Brejoeira” que contribui com qualidade, requinte e prestígio para que um vinho deste território seja reconhecido pela casta que é rainha, a ALVARINHO. Nos anos 80 surgem outras marcas, nomeadamente a primeira no vizinho concelho de Melgaço – “Soalheiro”. Já um pouco mais tarde Amadeu Abilio Lopes, funda a empresa Quintas de Melgaço que em 1996 ofereceu à Autarquia de Melgaço e que atualmente detém cerca de 70% da empresa. Nessa mesma altura, mais precisamente em 1985 os viticultores desta região organizaram-se e criaram a Associação de Produtores de Alvarinho (APA), como resposta à necessidade da existência de uma plataforma que prestasse auxílio na canalização dos fundos europeus para a atividade vitícola, e nas décadas seguintes a APA sentiu a necessidade de integrar também os produtores-engarrafadores. Foi a partir dos anos 90 que surge o boom do aparecimento de dezenas de marcas e empresas produtoras de vinhos e os dois Município decidem assim promover e alavancar a divulgação dos vinhos produzidos no território encantado, com a realização da primeira Feira do Alvarinho em Monção e depois a Festa do Alvarinho em Melgaço em 1995. A inauguração do Solar e do Museu veio também contribuir para a existência de um espaço físico que durante todo o ano seja um local de visita e promoção, podendo aqui o visitante, degustar os maravilhosos néctares, assim como

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aprofundar melhor a informação sobre os usos e costumes deste território vitivinícola. Outros movimentos se surgiram antes da entrada no seculo XXI, como a constituição da Rota do Vinho e a Real Confraria do Vinho Alvarinho, que aliado a várias empresas produtoras, restauração e hotelaria, contribuíram com espaços de visitação, degustação e alojamento para que o Enoturismo passasse a ser um ponto de referência e com um grande potencial para a dinamização do setor empresarial dos dois concelhos. Em 2015, em resultado da reclamação dos produtores de vinhos verdes, externos à sub-região de Monção e Melgaço, foi alcançado o acordo do alargamento da produção e rotulagem da casta Alvarinho a toda a região dos Vinhos Verdes com efeitos a partir de 2022, pois já era possível produzir e rotular em todo o Pais e em todo Mundo, menos nesses concelhos. Em contrapartida os agentes económicos produtores de vinhos da casta alvarinho, engarrafados e rotulados em Monção e Melgaço, passaram a ter direito a ter um Selo de Garantia de Certificação distinto dos restantes vinhos verdes e com destaque ao nome da sub-região, juntamente com um orçamento de 3 milhões de euros para efeitos de promoção e marketing. Por consequência a partir de 2015 os produtores, juntamente com os municípios reforçaram as suas ações de promoção individualmente ou em conjunto com a realização da Festa do Espumante em Melgaço, o Alvarinho Wine Fest realizado em Lisboa, assim como Monção e Melgaço – The Whit Wine Experience, evento anual,

realizado no território com presença de outros produtores de vinhos brancos nacionais e internacional, de forma a criar notoriedade dos nossos vinhos no contexto mundial. Atualmente este território com cerca de 1730 ha de vinhas, dos quais 1340 ha são exclusivos da casta Alvarinho e com tendência para aumentar, são produzidos pelos cerca de 2100 viticultores que entregam essas uvas aos 67 agentes económicos que transformam essas uvas em cerca de 10 milhões de litros, que anualmente são distribuídos e comercializados sob as 250 marcas existentes. Qual o futuro para este território? Apesar de as vendas nos últimos anos terem aumentado de uma forma sustentada, resultado do aumento da notoriedade, qualidade e origem dos seus vinhos é imprescindível a consolidação da estratégia de marketing e comunicação, que deverá ser alicerçada na promoção de um território vitivinícola único, onde teve a origem do Alvarinho, mas também pela sua opulenta história, gastronomia, paisagem, cultura, natureza e as suas gentes que são capazes de produzir uma diversificada tipologia de vinhos, espumantes, aguardentes e outros produtos e serviços capazes de criar a sua autonomia. É sem dúvida alguma, uma Região com passado, presente e futuro, que deverá caminhar para uma futura Denominação de Origem Controlada”. Para além de uma perspectiva histórica sobre a exportação dos vinhos desta zona, que foram os primeiros vinhos portugueses a ser exportados pela Barra de Viana, para os mercados europeus (Inglaterra, Flandres e Alemanha),

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conhecidos por esse facto, como “Vinhos de Viana”, denominação que abrangia os vinhos de Monção, Melgaço e de todo o Vale do Lima, aqui se debateram os principais problemas relativamente à casta alvarinho,

relacionados com a sua produção e defesa internacional da marca. Alguns membros da assistência colocaram diversas questões aos oradores, enriquecendo desta forma a tertúlia.

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5. 10. 1911 Eis senha e sinal dado: está o Paladino em Portugal, rompeu a fronteira, está em Vinhais! Esperamos agora El-Rei, venha já ou depois, pouco conta o tempo, e sim o Reino a refundar. Só o futuro monta, quando Lusitânia recebendo O Desejado lhe extirpar finalmente velhos ais! Cornucópia de paz, parto d’alma universal em que o torrão natal voltará a fecundar o eterno mar, O mar da Ecumena , mar português, beijando essa sempre nevoenta e promissora nesga de terra, PORTUGAL.

Pedro Vilas-Boas Tavares

D. Afonso

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1º DE DEZEMBRO DE 2021 EM CELORICO DE BASTO HOMENAGEM AO DR. JOÃO PINTO RIBEIRO Devido à situação pandémica existente e com a responsabilidade de cumprir as normas de saúde pública, as Real Associações de Viana do Castelo e de Braga, substituíram este ano, o seu tradicional Jantar dos Conjurados, por uma homenagem em Celorico de Basto, ao Dr. João Pinto Ribeiro, conjurado de 1640, localidade onde existe um busto em sua honra, que contou com a colaboração do Município de Celorico de Basto.

Foi colocada uma placa comemorativa, no pedestal do busto de João Pinto Ribeiro, evocativa dos 381 anos do 1.º de Dezembro de 1640, descerrada com a presença do senhor Presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto, Dr. José Peixoto Lima, e do senhor Presidente da Real Associação de Braga, Dr. Gonçalo Pimenta de Castro.

O Dr. Gonçalo Pimenta de Castro, explicou que esta homenagem era uma iniciativa das Reais Associações de Braga e de Viana do Castelo, referindo que o Presidente da Real Associação de Viana do Castelo ia explicar a ligação de João Pinto Ribeiro a Ponte de Lima, e que a referida homenagem só não ocorreu no dia 1 de Dezembro de 2020, data do 380.º aniversário da Restauração da Independência, em virtude da Pandemia.

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Após o descerramento da placa e depois de umas breves palavras saudação e agradecimento, devido à chuva que insistente que caía, o Sr. Presidente da edilidade convidou os presentes a continuarem a homenagem nos antigos Paços do Concelho, poucos metros acima do local do busto, agora com a designação de Casa da Terra, espaço de partilha, de interatividade, cultura e história.

Intervenção do Sr. Presidente Municipal de Celorico de Basto

Câmara

Aqui intervêm o senhor Presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto, Dr. José Peixoto Lima, que começou por saudar e agradecer às Reais Associações de Braga e de Viana, a homenagem a este ilustre conjurado, destacando a sua importância no movimento restauracionista português. Referiu ainda que “a elevação deste busto foi assente em pressupostos errados, uma vez que João Pinto Ribeiro nasceu em Lisboa tendo, contudo muita família em Celorico de Basto, no quadro das freguesias que integravam o concelho de Celorico de Basto no século XVI até ao séc. XVIII, algumas das quais hoje pertencentes ao concelho de Amarante e de Felgueiras, às quais está ligada a família de João Pinto Ribeiro nomeadamente a irmã, Francisca Ribeiro da Silva, casada com Manuel de Sousa Pereira, senhor da quinta de Crasto, na freguesia de Gatão, que então pertencia ao concelho de Celorico de Basto”, concluído que “restabelecida a verdade, é sobejamente importante termos neste concelho um símbolo de um homem tão importante para a preparação da restauração da Independência, de um homem absolutamente crucial para um dos momentos mais marcantes da história de Portugal e que agora se encontra intimamente ligado à história e memória deste concelho”. O Presidente da Real Associação de Braga, agradece o envolvimento do Município nesta iniciativa e, de novo, refere que o Dr. José Aníbal Marinho Gomes, Presidente da Real Associação de Viana do Castelo, abordará, para além de um resumo biográfico, a passagem de João Pinto Ribeiro, como Juiz de Fora na Comarca de Ponte de Lima, após o que seguiria a intervenção

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do Professor Doutor Pedro Villas-Boas Tavares, (investigador do CITCEM/FLUP), munícipe celoricense.

Intervenção do Dr. Gonçalo Pimenta de Castro

Intervenção do Dr. José Aníbal Marinho Gomes

Após saudar o Presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto, o Presidente da Assembleia Municipal, Vereadores do executivo, Presidente da Real Associação de Braga, o Prof. Dr. Pedro Villas-Boas Tavares, bem como todos os presentes, o Dr. José Aníbal Marinho referiu que:

“Falar de João Pinto Ribeiro, um dos gloriosos conspiradores de 1640, não é tarefa fácil, nem pretendo aqui fazer a sua biografia, que deixo a cargo do Prof. Dr. Pedro Villas-Boas Tavares, mas tão somente traçar algumas linhas sobre a sua ligação a Ponte de Lima. Nasceu em Lisboa, em 1590, cidade onde faleceu a 11 de Agosto de 1649, era filho de Manuel Pinto Ribeiro, natural do actual concelho de Amarante e de Helena Gomes da Silva, natural da Lixa. Casou com D. Maria da Fonseca, no estado de viúva, de quem não teve descendência. Matriculou-se na Universidade de Coimbra, onde estudou desde 1607 até 1612, tendo tomado o grau de bacharel em direito canónico. Por carta régia, de Filipe III de Espanha, passada a 23 de Junho de 1627, foi nomeado Juiz de Fora de Ponte de Lima, pelo período de três anos. De acordo com Livro de Vereações dos anos 1626/28, tomou posse nesta vila no dia 27 de Setembro de 1627. De acordo com as disposições em vigor, quando foi nomeado para Juiz de Fora em Ponte de Lima, redigiu a 9 de Agosto de 1627, uma declaração de rendimentos, rectificando a declaração anterior feita aquando da sua nomeação para Juiz de Fora em Pinhel. Nela refere que dependia ainda da ajuda dos pais, uma vez que como magistrado nesta vila, tinha de ordenado, para além dos emolumentos, de 80.000 réis anuais, importância esta que equivaleria na época, a um pouco mais do dobro do salário de um pedreiro ou carpinteiro. Foi em Ponte de Lima que terá redigido o seu primeiro escrito, o “Discurso sobre os fidalgos e soldados

portugueses

não

militarem em conquistas alheias” , DEZEMBRO 2021

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obra publicada em Lisboa em 1632, e na qual critica o governo filipino, por encorajar, a troco de promessas e dinheiro, os fidalgos e soldados portugueses para guerras no estrangeiro, que nada tinham a ver com Portugal, designadamente a guerra entre a Espanha e França, e que originavam o enfraquecimento das defesa portuguesas sobretudo na Índia, onde os holandeses, comercialmente, começavam a penetrar. Filipe IV quando teve conhecimento deste escrito, para além de querer saber quem era o autor, ordena que o Desembargo do Paço impeça, daqui por diante, a publicação de textos de natureza análoga, sem a sua prévia aprovação. Em virtude desta publicação, João Pinto Ribeiro é demitido por despacho régio das suas funções. Entretanto passa a ser representante da Casa de Bragança em Lisboa, e seu agente em Madrid, cargo que vai fazer dele um importante mensageiro entre o Duque de Bragança e os conjurados. Pensa-se que foi ele que aconselhou os conjurados a prosseguirem com os planos para a revolução, e que ignorassem momentaneamente as hesitações do Duque de Bragança. Foi João Pinto Ribeiro, que em Vila Viçosa convenceu o Duque D. João a aderir à revolução, após o que foi mandatado com plenos poderes para o avanço da conjura, que rapidamente os fez chegar a D. Miguel de Almeida e Pedro de Mendonça, através de duas cartas. A partir de 1629 foi agente do duque de Bragança em Madrid, e em 1635 foi enviado a Roma, para tratar dos negócios particulares da casa de

Bragança, relativamente aos seus padroados para a sub-divisão das respectivas rendas, em várias comendas. Cavaleiro da Ordem de Cristo desde 1639. Guarda mor da Torre do Tombo desde 1644. Defensor da tese, do duplo contrato e do consequente direito de resistência e da soberania popular, propagando que: “A Monarquia vale por

virtude

própria,

independentemente da figura que a encarna.”

Uma

portugueses podem suprema

vez

reunidos

conceder ao

juramento

poder

legitimado

que

rei

pelo

só

Cortes

legitimidade real,

logo

terá

ser

juramento

Fidelidade dos três Estados…

Desta forma, Pinto Ribeiro opõe-se à teoria da origem divina do poder real, pois os reis recebem o poder do povo para governarem bem e correctamente.

Intervenção Tavares

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Prof.

Dr.

Pedro

Villas-Boas

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A encerrar, tomou a palavra o Prof. Doutor Pedro Villas-Boas Tavares , que após saudar as pessoas e instituições presentes e organizadoras, agradeceu as palavras que lhe foram dirigidas, e de desejou felicidades ao Presidente e novos eleitos do Município de Celorico de Basto, o Professor Doutor Pedro Vilas-Boas Tavares, iniciou a sua alocução salientando que, para além dos aspectos biográficos e evocativos, já referidos pelos oradores anteriores, Dr. Gonçalo Pimenta de Castro, Presidente da Real Associação de Braga, Dr. José Aníbal Marinho Gomes, Presidente da Real Associação de Viana do Castelo, e pelo Senhor Presidente da Câmara, Dr. Peixoto de Lima, dois aspectos essenciais lhe importaria relevar na homenagem devida a João Pinto Ribeiro: a) enquanto conjurado e pivot do acto libertador de 1 de Dezembro de 1640. b) enquanto jurista da Restauração, com

justificar

importante

missão

para

uso

politicamente,

interno e sobretudo da diplomacia portuguesa, a legitimidade da ordem constituída

Portugal

partir

daquela data.

Relativamente ao primeiro aspecto, vincou a condição de servidor fiel, homem de segredo e total confiança da Casa Ducal de Bragança, de João Pinto Ribeiro, capaz de fazer a ponte entre os elementos da conjura em preparação; e apoiando-se no texto da Relação de tudo o que se passou na Felice Aclamação de D. João IV (Lourenço

Anvers, Lisboa, 1641), documento coevo da autoria do conjurado Padre Licenciado Manuel da Maia, afirmou a admirável coragem com que ele e todos os conjurados arriscaram a vida para que a autonomia e a liberdade lusa voltassem a ser um facto. Relativamente ao segundo aspecto, evocando alguns nomes e obras, o orador começou por lembrar que João Pinto Ribeiro deve ser situado no seio de uma notável plêiade de tratadistas de justificação jurídica e política da independência portuguesa e da nova ordem de governo nacional constituída em torno da realeza do Duque de Bragança, aclamado como D. João IV, e de seus descendentes legítimos (situação essa apenas garantida pela paz assinada em 1668 entre Portugal e Espanha, depois de vencida por Portugal a difícil Guerra da Restauração). Com o movimento emancipador do 1.º de Dezembro de 1640, segundo doutrinava João Pinto Ribeiro na sua Usurpação, Retenção e Restauração de Portugal (obra publicada em Lisboa, na Oficina de Lourenço Anvers, em 1642), não apenas se tratava de uma devolução ou restituição de D. João ao trono de Portugal, pela herança dos direitos sucessórios imprescritíveis que assistiam a sua Avó, D. Catarina de Bragança, filha do Infante D. Duarte, esbulhada desses direitos por Filipe II e pelas Cortes de Tomar de 1581, como também, subsequentemente, os reis espanhóis Habsburgo, padecendo dessa ilegitimidade de origem, se teriam feito ainda mais ilegítimos pelo exercício tirânico do seu poder, desde logo incumprindo e derrogando

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compromissos solenes assumidos nas referidas cortes e fazendo uso de violências contra o direito natural dos portugueses e contra as leis fundamentais da Monarquia Portuguesa, o que justificava plenamente o movimento restaurador. Segundo sublinhou o Prof. Vilas-Boas Tavares, as cortes logo reunidas em Janeiro de 1641 consagraram este tipo de doutrinas, segundo as quais, quando um rei se fizesse indigno e tirânico (exercendo um poder ilegítimo), os povos podiam eximir-se da sua sujeição, já que o poder exercido pelos reis resultava de – inicialmente – os povos lho haverem transferido para os governar. Tal conceção de que todo o poder vem de Deus para o Povo, e deste é que passava, por pacto de sujeição (com direitos e deveres recíprocos e inerentes limitações), para a pessoa do monarca, viria um dia a ser combatida e proibida em Portugal pelo “despotismo iluminado” de Sebastião José de Carvalho e Melo, o qual a apresentaria como um produto das doutrinas subversivas dos Jesuítas. Em consonância com tais doutrinas relativas à origem, legitimidade e limitações do poder político, já anteriormente João Pinto Ribeiro chasqueava aos mais íntimos e de confiança que «Filipe IV era tanto seu rei como o Rei da Pérsia», e no dia 1.º de Dezembro, no próprio momento em que o plano de revolta delineado estava na rua, terá declarado muito singelamente a uns amigos que lhe perguntaram a que os chamara: para irmos «ali abaixo ao paço, à sala dos tudescos, a tirar um rei e pôr outro, e logo nos tornaremos para casa». Afinal, segundo escrevera na Usurpação,

Retenção e Restauração de Portugal, «esta(va) nos povos a eleição e criação de seus Reis, e nela contratam com eles como administrar em sua conservação e utilidade os Reinos. Muito significativas da orientação mental deste herói foram ainda, segundo o orador, dois traços em que pouco se tem reparado: o teor da sua livraria, parcos haveres e rendimentos, e sua condição de admirador e estudioso da obra de Luís de Camões, algo que ocorre com outros conjurados e é muito significativo do gosto literário, mas muito mais ainda do sentido autonomista e patriótico com que os portugueses cultos olhavam para a figura do autor de Os Lusíadas. Para além de uma excelente plateia, estiveram presentes o senhor Presidente da Assembleia Municipal de Celorico de Basto, António Ilídio Teixeira Machado, e vereadores do executivo municipal.

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