Real Gazeta do Alto Minho | N.º 32

REAL GAZETA DO ALTO MINHO EDIÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS ADRIANO XAVIER CORDEIRO | N.º 32

DIRECTOR J O S É A N Í B A L MARINHO GOMES REDACTOR PORFÍRIO SILVA

JUNHO 2022

ENTREVISTA À EXMA. SRA. DRA. MANUELA AGUIAR PÁG. 24 “À queda da Monarquia Constitucional seguiram-se 16 anos de regressão de direitos políticos, de desordem, atraso económico e descalabro financeiro e, depois, meio século de ditadura.”

CONTEÚDO PÁG. 6 - MÁRIO SARAIVA, NOTA EVOCATIVA DA SUA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE PÁG. 8 - O SUPERAVIT DA MONARQUIA BRITÂNICA PÁG. 18 - UM GRANDE JORNALISTA PORTUGUÊS: PEDRO CORREIA MARQUES PÁG. 22 - CONSENSOS E CORTESIA PRECISA-SE PÁG. 24 - ENTREVISTA À EXMA. SRA. DRA. MANUELA AGUIAR PÁG. 34 - O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO PÁG. 46 - O PERFIL E O MODELO! PÁG. 48 - PRÉMIO GONÇALO RIBEIRO TELLES PARA O AMBIENTE E A PAISAGEM PÁG. 50 - PORTUGAL PAROU NO JUBILEU DA RAINHA...

PÁG. 52 - A MONARQUIA FAZ FALTA (E A JMP TAMBÉM)

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REAL GAZETA DO ALTO MINHO

EDITORIAL PEDRO QUARTIN GRAÇA*

COM O REI, PELA LIBERDADE! Por ocasião no nosso último Congresso realizado no passado mês de Março em Évora, tanto na moção estratégica como no discurso de encerramento, tive oportunidade de dedicar espaço e tempo relevante à temática da liberdade. A referência ao tema, numa altura em que as questões económicas e a “crise”, sempre ela, a exemplo do que acontece em Portugal nas três últimas décadas, são a preocupação principal dos cidadãos, pode parecer estranha. Permito-me dizer que, quem o possa pensar, está profundamente enganado. Os tempos actuais exigem de todos os Portugueses o maior esforço que lhe foi pedido nas últimas décadas; o combate pela manutenção da(s) liberdade(s). E ao Rei dos Portugueses a capacidade de poder, pelo exemplo, liderar esse esforço nacional. Na realidade quem melhor que o Rei o poderá fazer?

O Rei dos Portugueses, sendo educado desde o seu nascimento, para no futuro vir a desempenhar a função para a qual o destino o chamou, e sendo independente de qualquer disputa partidária, não se submete aos interesses dos grandes grupos económicos e dos lobbys corporativos que, por maioria de razão, numa república e com os seus presidentes, estão sempre próximos daqueles que ajudaram a eleger.

Ser Rei, contrariamente aos que os detractores do regime pretendem fazer crer, é uma tarefa que se traduz na prática, na abdicação da vida privada do monarca, a favor da comunidade. O Rei dos Portugueses assume a sua actuação perante a História, e os seus interesses identificam-se plenamente, assim como os dos Reis, seus antecessores, com os interesses do país.

O Rei dos Portugueses é eleito pela história, é de todos os cidadãos de Portugal, permitindo por este facto uma maior estabilidade da vida política. É a verdadeira identidade de Portugal, pois só um Rei defende a Cultura, a História e os direitos fundamentais dos cidadãos. Um rei simboliza a nação, encarna o espírito do País e encaminha-o para onde deve seguir, por ser um árbitro e independente das forças partidárias. É do povo que provém todo o poder, uma vez que só nele reside a verdadeira soberania. É Rei, e apenas ele, com o Povo em seu torno, que marcará o futuro de Portugal. Ajudemos o nosso Rei a, connosco, travar esse combate de muitas gerações.

* PRESIDENTE DA DIRECÇÃO NACIONAL DA CAUSA REAL

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REIS DE PORTUGAL Títulos, estilos e honrarias “Sua Alteza, o infante D. Luís, Duque Porto” (31 de Outubro de 1838 – 11 Novembro de 1861).

“Sua Majestade Fidelíssima, o Rei” (11 Novembro de 1861 – 19 de Outubro 1889).

D. Luís

Nascimento – 31 de Outubro de 1838, Palácio das Necessidades, Lisboa.

Morte – 19 de Outubro de 1889, Cidadela de Cascais, Cascais. O seu corpo sepultado no Panteão Real da Dinastia de Bragança, Mosteiro de São Vicente de Fora, Lisboa.

do de de de

O estilo oficial de D. Luís como Rei era: “D. Luís, pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.”

Reinado – 11 de Novembro de 1861 a 19 de Outubro de 1889.

Consorte – D. Maria Pia de Saboia.

Dinastia – Bragança.

Cognome – “o Popular".

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Portuguesa (nasceu no Palácio da Ajuda, Lisboa, 31 de Julho de 1865 e faleceu em Nápoles a 21 de Fevereiro de 1920). Casou com D. Nevada Stoody Hayes, cidadã americana, filha de Jacob Walter Stoody e de Nancy Miranda McNeel, s.g.

Pai D. Fernando II de Portugal Mãe D. Maria II de Portugal D. Luís em pessoa

D. Luís I de Portugal, fotografado por Augusto Bobone.

Como Rei de Portugal, foi Mestre das seguintes Ordens:

Grão-

Ordem dos Cavaleiros de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Ordem de São Bento de Avis.

Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem de Sant'Iago da Espada.

Antiga e Muito Nobre Ordem da Torre e Espada.

Real Ordem Militar de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa.

«era muito agradavel e liberal. [...] A Sr.ª D. Maria Pia, dizia que ele era um pouco doido, aludindo a certas aventuras de amor. Alem de tais aventuras, nada satisfazia mais o sr. D. Luis que o culto da arte. Escrevia muito, traduzia obras estrangeiras, e desenhava; mas o seu entusiasmo ia sobretudo para a música. Tinha uma grande colecção de violinos, e um bom mestre-capela, Manuel Inocêncio dos Santos, actor do hino do monarca.

Comia muito, e tudo com pão e manteiga. Findo o jantar, o rei acendia um charuto muito grande, como os que o sr. D. Carlos depois havia de fumar (Fontes, p. 18).

Filhos D. Carlos I de Portugal.

D. Afonso (D. Afonso Henrique Maria Luís Pedro de Alcântara Carlos Humberto Amadeu Fernando António Miguel Rafael Gabriel Gonzaga Xavier Francisco de Assis João Augusto Júlio Valfando Inácio), Duque do Porto, Condestável de Portugal e o governador e último vice-rei da Índia

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MÁRIO SARAIVA, NOTA EVOCATIVA DA SUA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE PEDRO VELEZ

Abstract The text that follows evokes the pioneering proposal to create a National Health Service suggested by the famous monarchist thinker Mário Saraiva.

Key words: National Health Service; monarchist thought; Mário Saraiva.

Résumé Le texte qui suit évoque la proposition pionnière de création d’une Assistance Nationale de Santé, suggérée par le célèbre penseur monarchiste Mário Saraiva.

Mots clés: Assistance Nationale de Santé; pensée monarchiste; Mário Saraiva.

MÁRIO SARAIVA (1910-1998)

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O saudoso Dr. Mário Saraiva (Mário António Caldas de Melo Saraiva; 19101998; nascido e criado em Guimarães) tem sido justamente lembrado como grande figura da doutrinação monárquica e do pensamento (neo)tradicionalista em Portugal.

Na memória de muitos (designadamente na Zona Oeste e concretamente no Vilar, Cadaval), viva permanece também a sua vertente de médico que cumpriu devotadamente um «verdadeiro sacerdócio leigo» (palavras suas) e que em tais termos teorizou o ethos dessa “profissãovacação”.

Dados os temas e problemas que marcam a nossa circunstância, afigura-se especialmente pertinente evocar as reflexões pioneiras sobre política e saúde que o autor deu à estampa em 1941, no Jornal do Médico, aí sugerindo, de forma inovadora, «a criação de uma assistência nacional de saúde» em Portugal [como se reconheceu explicitamente no n.º 182 da Revista da Ordem dos Médicos, de setembro de 1997 (ver p. 42)].

Nas palavras do autor, em livro de balanço de vida (1998): «Um desses escritos intitulava-se precisamente «O Problema da Assistência Nacional», e concluía pela urgência de ser criado um Serviço Médico de estruturas devidamente escalonadas a partir dos médicos de família dos hospitais locais».

Segundo Mário Saraiva, também no referido livro, «Em princípio foi um erro a extinção dos Partidos Médicos residenciais, valiosíssima organização com tantos anos de comprovados bons serviços e fomentadora dos justamente apreciados médicos de família. A boa orientação deveria consistir em desenvolver e modernizar essa

organização».

(Ver Mário Saraiva, Impressões e Memória, Universitária Editora, Lisboa, 1998, pp. 103 e 104).

Impressões e memória de Mário Saraiva

A causa da Justiça Social não é propriedade dos autoproclamados progressistas, nem tem de ser fatalmente imaginada e realizada em termos estatizantes, nem tão-pouco “liberalmente”, segundo a “lógica da mercadoria”. Mário Saraiva, «médico político», para utilizar um conceito do clássico português Rodrigo de Castro (que pensou o médico como ser virtuoso na e pela polis), mostrou-o eloquentemente; em especial, quando, há cerca de oitenta anos, propôs a edificação de um Serviço Nacional de Saúde no nosso País.

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O SUPERAVIT DA MONARQUIA BRITÂNICA MIGUEL VILLAS-BOAS

Abstract

Résumé

For a layman the cost of the British monarchy can be high... but only even for a layman, because the budget allocation of the Queen of England is 47 million euros, and the Crown Estate, the Crown Properties generate profits 4 times higher (in the financial year 2020/21 generated a profit of 269.3 million pounds) that are delivered to the Treasury (Ministry of Finance) which then calculates the Sovereign Fund between 15 and 20% of that profit.

Pour un profane, le coût de la monarchie britannique peut être élevé... mais seulement même pour un profane, car l’allocation budgétaire de la Reine d’Angleterre est de 47 millions d’euros, et le Domaine de la Couronne, les Propriétés de la Couronne génèrent des bénéfices 4 fois plus élevés (au cours de l’exercice 2020/21 a généré un bénéfice de 269,3 millions de livres) qui sont livrés au Trésor (Ministère des Finances) qui calcule ensuite le Fonds Souverain entre 15 et 20% de ce bénéfice.

Key words: Queen Elizabeth II of UK; Monarchy; Profit.

Mots clés: Reine Elizabeth II of RU; Monarchie; Bénéfice.

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Quando se enunciam as vantagens da forma

de

governo

comparativamente republicano,

não

monárquico

com se

o

pode

modelo olvidar

o

argumento económico-financeiro, pois fazendo a análise comparativa entre os gastos das Chefias de Estado dos dois regimes, o de república constitucional unitária e o modelo de democracia parlamentar sob forma de governo de Monarquia

Constitucional,

o

último

sistema resulta claramente vencedor.

Assim,

sem

financeiro,

dificuldade, demonstra-se

no

que

as

repúblicas são muito mais pródigas que as Monarquias – bem mais poupadas.

Ao contrário do que muita gente diz e propala

(erroneamente)

comparada

com as repúblicas e os seus chefes de Estado,

a

Realeza

é

relativamente

modesta. Os tempos difíceis que se vivem um pouco por todo o lado têm feito com que as Casas Reais da Europa adoptem uma postura de contenção económica. Além disso, são os próprios Reis, chefes de Estado dos seus países que exigem que a Monarquia siga os princípios da transparência e que se modernize.

Por

exemplo:

o

funcionamento

orçamento da

de

Presidência

Brasileira é 7 vezes maior do que o da Família

Real

Sueca,

a

Presidência

Francesa custa 4 vezes mais do que a Coroa Britânica e o Presidente alemão 2 vezes mais que a Rainha de Inglaterra.

E alguém sabe quem é o Presidente da República Federal Alemã ou para o que serve?!

–

pergunta

retórica

que

necessário responder não é.

As Famílias Reais ficam muito mais baratas

do

que

os

dotação

orçamental

Presidentes: da

Os Orçamentos de 2021

plano

Rainha

a

Inglaterra é de 47 milhões de euros, a do Presidente da República Italiana é de 228 milhões de euros, e no último caso, fora de Itália, quase ninguém sabe quem ele é. A Presidência da República Portuguesa teve em 2020 uma dotação orçamental de 16.767.240,00 euros. A Monarquia belga custa 13,7 milhões de euros ao erário público do país. Tanto as Monarquias do Reino da Dinamarca e do Reino da Suécia têm, cada uma, o mesmo custo anual de 12 milhões de euros e no Luxemburgo a Família GrãoDucal fica-se pelo custo de 8,7 milhões de euros anuais. A dotação orçamental da Casa d’el Rey de Espanha é de 8 milhões de euros, já o Presidente da República Francesa tem um orçamento de funcionamento de 103 milhões de Euros, ou seja custa 13 vezes mais que a Família Real Espanhola. Ressalte-se que o Príncipe do Liechtenstein não recebe dos contribuintes ou do próprio Estado o pagamento das suas funções como Chefe de Estado. O custo total dessa Monarquia, ao contrário dos chefes de estado das repúblicas e de quase todas as outras monarquias, é coberto pelos fundos privados do Príncipe ou da Casa Principesca do Liechtenstein.

de

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Por

cá,

o

Orçamento

Funcionamento

da

de

Presidência

da

República Portuguesa para 2015 foi de 14,7

milhões

de

ligeiramente

euros,

dos

14.683.500,00

de

subindo anteriores

2014.

como

se

2016

o

Funcionamento

da

descreveu

acima,

Orçamento

de

E,

em

Presidência da república portuguesa foi de 16.355.000,00 de euros subindo 1.671.500,00 de euros.

O Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa em 2017 foi de 15.982.000 de euros (inclui:

despesas

museu,

gestão

encargos

com

representação, administrativa

ex-presidentes).

e Em

2017, o Orçamento de Funcionamento da

Casa

do

Rei

de

Espanha

foi

congelado no mesmo valor dos anos de 2016, 2015 e 2014: 7,78 milhões de euros. Depois, 7,9 milhões de euros.

A Presidência da República propôs ao Governo uma dotação orçamental de 16.767.240,00

euros

para

2021

-

o

exato valor que foi inscrito há um ano no Orçamento do Estado para 2020, que por sua vez já era semelhante ao de 2019.

O território português tem uma área territorial de 92.090 km2 com uma população

de

10.487.289

de

habitantes. Já o Reino de Espanha tem

uma

área

de

504.030

km2

e

possui uma população de 47.265.321 habitantes.

Mensurando

euros, enquanto a Casa Real espanhola teve uma incidência sobre cada Espanhol de 0,17 euros. Assim, o PR custa ao erário público português o dobro que a Família Real espanhola custa ao tesouro espanhol.

A dotação orçamental da Rainha de Inglaterra é de 47 milhões de euros, e se se quiser acarear o custo da presidência da república portuguesa com o da Casa Real Britânica, é fazer as contas: o Reino Unido possui uma população de 63.181.775 habitantes para um Orçamento real de 47 milhões de euros, pelo que a Monarquia Inglesa tem um custo para cada súbdito de Sua Majestade de apenas 1,13 euros.

Além disso, é inaceitável que os expresidentes da república portuguesa custem ao Erário Público cerca de 1 milhão de euros por ano.

Hoje, nas Monarquias o Cerimonial é limitado ao básico e não há demonstrações extravagantes.

A Pompa Tradicional é evidente apenas em ocasiões muito especiais, como visitas de chefes de estado estrangeiros, casamentos reais, aniversários importantes e datas comemorativas de grande relevância como o Jubileu de Platina da Rainha Elizabeth II do Reino Unido – porque o Povo assim o espera e porque, como demonstraremos abaixo, esse cerimonial traz vantagens financeiras claras e evidentes.

essas

variáveis e fazendo a acareação do custo da Casa Real Espanhola com a Presidência da República Portuguesa, conclui-se: a presidência da república Portuguesa terá em 2020 e 2021 um custo

por

cada

Português de 1,59

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EIIR, Uma Vida de Serviço

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É uma Vida de Serviço, em que EIIR sempre colocou a Coroa acima dos interesses pessoais. Os seus súbditos reconhecidos mostraram-Lhe isso nos 4 dias de Comemoração Oficial do Jubileu de Platina. Há um elo entre A Rainha

e

possível

o

seu

Povo

descrever

que

não

apenas

é

pelos

padrões da Razão, pois é para lá da mesma:

é

imaterial,

intrínseco,

sobre-humano,

metafísico

transcendente

que

-

tão

também

A

considerámos 'A Nossa Rainha!'

Sem dúvida haverá um antes e depois desta Nova Era Isabelina.

Todo o Povo se juntou assim, assim como todo o Mundo, entre 2 e 5 de Junho

de

2022,

para

assinalar

a

celebração da Vida de Serviço de Sua Majestade

Isabel

II,

pois

Sua

Majestade é, não só a Rainha do Reino Unido e dos seus outros reinos, mas no

fundo

reina

nos

corações

de

centenas de milhões de pessoas um pouco por todo o Mundo.

S.M. A Rainha Elizabeth II do Reino Unido foi Coroada a 2 de Junho de 1953, Pela Graça de Deus, Rainha do Reino

Unido

da

Grã-Bretanha

e

Irlanda do Norte e dos Seus Outros Reinos

e

Territórios,

Chefe

da

Comunidade Britânica e Defensora da Fé, na cerimónia de Estado de maior pompa

e

aparato

que

existe

no

Mundo, a Coroação de um Soberano Britânico, e perante os Pares e os deputados do Reino e o governo – que será

sempre

de

Sua

Majestade

-

entronizada no trono de São Eduardo, recebendo a Coroa Imperial, o Ceptro, o Orbe e a Espada, e fez o juramento do Soberano.

Elizabeth Alexandra Mary, nasceu às 2.40 da manhã do dia 21 de Abril de 1926, na Rua Bruton, em Mayfair, Londres. Foi a primogénita do Duque e da Duquesa de Iorque, que mais tarde se tornaram o Rei George VI e a rainha Elizabeth. Enquanto neta do soberano, com o nascimento adquiriu a condição de Princesa da Grã-Bretanha, recebendo o tratamento de Sua Alteza Real a Princesa Isabel de York, ocupando a terceira posição na linha de sucessão ao trono, imediatamente atrás de seu pai o Príncipe Albert (Bertie), Duque de York e do herdeiro presuntivo, o seu tio Edward David, o Príncipe de Gales, mais tarde Rei Eduardo VIII. A jovem princesa Isabel foi educada em casa sob a supervisão de sua mãe Elizabeth Bowes-Lyon, a então, Duquesa de York. A Sua ama era Marion Crawford. Estudou história e línguas modernas, falando fluentemente francês.

Apesar de seu nascimento gerar um grande interesse público, não era esperado que ela se tornasse a Rainha, pois era a terceira na linha de sucessão ao trono britânico, e o Príncipe de Gales era jovem e presumivelmente, ascenderia ao trono e teria seus descendentes, fazendo assim sua linha de sucessão. Em 1936, quando seu avô paterno, o Rei George V, morreu e seu tio David Edward o sucedeu como Edward VIII, a Princesa Elizabeth tornou-se a segunda na linha de sucessão ao trono, atrás de seu pai.

Após um ano no Trono, Edward VIII abdicou, ante a não-aceitação pela família real e do estableshiment britânico de um casamento seu com a socialite americana, duas vezes divorciada, Wallis Simpson, gerando

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uma crise constitucional. O pai de Isabel

tornou-se

Rei

e

a

Princesa

tornou-se a herdeira presuntiva, sob o título de Sua Alteza Real A Princesa Isabel. Em 1943, aos 16 anos de idade, SAR a Princesa Isabel fez sua primeira aparição

pública,

desacompanhada,

numa visita aos Grenadier Guards, de qual foi nomeada Coronel-em-Chefe.

Em Fevereiro de 1945, ingressou no Serviço

Territorial

Mulheres,

como

Auxiliar uma

das

honorária

Segunda Subalterna, com o número de serviço 230873. Foi treinada como motorista e mecânica, dirigindo um camião

militar,

Comandante

e

foi

Júnior

promovida cinco

a

meses

depois, o que faz, portanto, de Sua Majestade, hoje, a última Chefe de Estado viva a ter servido na Segunda Guerra Mundial. A Guerra terminou e dois anos depois, a Princesa Isabel fez a sua primeira viagem ao exterior, acompanhando os Reis, Seus Pais, à África do Sul. No seu 21º aniversário, em

Abril

de

pronunciamento

1947, à

em

um

Comunidade

Britânica da África do Sul, declarou: "Eu declaro diante de todos vocês, que minha vida inteira, seja ela longa ou curta, será dedicada ao seu serviço e ao serviço de nossa grande família imperial,

a

qual

todos

nós

pertencemos".

Isabel

reencontrou,

o

Príncipe

Philippos Andrea (Schleswig-Holstein Sodenburg-Glücksburg)

da

Grécia

e

Dinamarca, filho do Príncipe André da Grécia (tio do actual Rei Constantino – não reinante) e da Princesa Alice de Battenberg

e

Dinamarca.

O

neto casal

do

Rei

da

de primos de

segundo grau por parte do Rei Cristiano IX da Dinamarca e primos de terceiro grau por intermédio da Rainha Vitória do Reino Unido contrai matrimónio, em 20 de Novembro de 1947, na Abadia de Westminster. Antes do casamento, Filipe renunciou aos seus títulos Gregos e Dinamarqueses, convertendo-se da Igreja Ortodoxa Grega ao Anglicanismo e Philip Mountbatten adoptou o nome anglicizado de sua mãe, transformando Battenberg em Mountbatten e foramlhe concedidos o tratamento de Sua Alteza Real e o título de Duque de Edimburgo.

Entretanto, em 1951, a saúde do Rei começa a esmorecer, e quando Isabel e Filipe se deslocavam numa visita real à Austrália e Nova Zelândia, com passagem pelo Quénia, a herdeira real é informada do falecimento do Rei George VI, Seu Pai. Imediatamente, proclamada Rainha com o Nome Real de "Elizabeth, é claro", regressa com o Duque de Edimburgo para a cerimónia de ascensão ao trono no Palácio de St. James e depois mudam-se para o Palácio de Buckingham. Tiveram 4 filhos: Carlos, Príncipe de Gales e herdeiro do Trono, Ana, André e Eduardo.

A Dinastia Windsor é a Casa Real de Inglaterra, descendente da Casa de Saxe-Coburgo-Gotha, sendo presentemente a Dinastia reinante no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e dos países da Commonwealth. O seu actual soberano é a Rainha Isabel II. Com o fim da Casa reinante de Stuart, pois a Rainha Ana de Inglaterra não teve descendência, em 1714, o Eleitor Jorge de Hanôver, tornou-se Jorge I da Grã-Bretanha. A

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sua

pretensão,

sucessão

que

assegurava

protestante,

baseou-se

a no

facto de ser bisneto do Rei Jaime I de Inglaterra (VI da Escócia) através da sua mãe a Condessa Palatina, Sofia de Simmern.

Embora,

ainda

houvesse

membros mais chegados da Casa de Stuart, como James Francis Edward Stuart,

como

Príncipe

eram

(um

dos

católicos, Nove

Eleitores

Germânicos,

escolhido

o

protestante

foi

Príncipe

donde

Kaiser)

o

de

era

confissão

preferido

pelo

Parlamento britânico. Depois, com o casamento da Rainha Vitória a Casa de

Hanôver

deu

lugar

à

de

Saxe-

Coburgo-Gotha.

A Família Real Britânica passou a ter a denominação actual de Windsor no ano

de

1917,

durante

a

I.ª

Grande

Guerra, altura em que um sentimento exacerbado anti-germânico no povo inglês fez com que o Rei Jorge V – brilhante

estratega

públicas

e

em

em

relações

modernizar

a

Monarquia; pode-se mesmo dizer que foi Sua Majestade que a trouxe para o século XX - alterasse para versões em inglês

todos

os

seus

títulos

e

sobrenomes alemães. E nada melhor do

que

Windsor,

homónimo

pois

remonta

o

ao

Castelo

tempo

de

Guilherme I, o Conquistador.

O nome alemão reporta ao casamento da

Rainha

Albert,

Vitória

filho

do

com

Duque

o

Príncipe

Ernesth

de

Saxe-Coburgo-Gotha, em Fevereiro de 1840. não

Todavia, era

o

Saxe-Coburgo-Gotha

sobrenome

pessoal

do

Príncipe Consorte, mas o sobrenome dinástico

da

sua

família

–

o

seu

apelido era von Vettin. Desta forma,

através de uma Ordem ao Conselho (Order-in-Council) o Rei Jorge V transformou o von Vettin em Windsor.

Porém, a Ordem ao Conselho, como era costume, aludia apenas “aos” descendentes da Rainha Vitória, e não inevitavelmente “às” descendentes.

Em Abril de 1952, dois meses volvidos da sua ascensão ao trono, a Rainha Isabel II terminou o descuido do lapsus lingue com o nome dinástico e decretou ao seu Conselho Particular a sua "vontade e satisfação de que eu e meus filhos sejamos chamados e conhecidos como membros da Casa e Família de Windsor, e que meus descendentes que se casem e seus respectivos descendentes carreguem o nome Windsor."

Coroada a 2 de Junho de 1953 como Elizabeth II Pela Graça de Deus, Rainha do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e dos Seus Outros Reinos e Territórios, Chefe da Comunidade Britânica e Defensora da Fé, na cerimónia de Estado de maior pompa e aparato que existe no Mundo, a Coroação de um Soberano Britânico, Isabel II do Reino Unido, perante os Pares e os deputados do Reino e o governo – que será sempre de Sua Majestade - entronizada no trono dos Seus antepassados, recebeu a Coroa Imperial, o Ceptro e o Orbe e fez o juramento do Soberano. A Rainha recebeu a Coroa Imperial do Estado baseada no design da coroa da Rainha Victoria, mas que só foi usada por duas pessoas. Foi criado em 1937 para o pai da Rainha, o Rei George VI, e, inclui várias pedras históricas, incluindo a 'Safira Stuart', os 'Brincos da Rainha Elizabeth' (quatro pérolas grandes) e o 'Ruby do Príncipe Negro', bem como 2.868 diamantes.

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Em 1957 concede o título de Príncipe do Reino Unido ao seu marido Philip.

Ulteriormente, a 8 de Fevereiro de 1960,

a

Soberana

Elizabeth

II

proclamou outra Ordem ao Conselho corroborando que Ela e os seus quatro filhos

seriam

conhecidos

como

Dinastia, Casa e Família de Windsor e que

Ela

e

outros

linhagem

descendentes

masculina

aqueles

que

Príncipe

(exceptuando

fruíam

ou

da

do

título

Princesa

e

de

eram

conhecidos como "Sua Alteza Real") seriam

conhecidos

pelo

nome

Estados soberanos independentes conhecidos como os reinos da Commonwealth: Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Jamaica, Bahamas, Granada, Papua Nova Guiné, Ilhas Salomão, Tuvalu, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Belize, Antígua e Barbuda, e São Cristóvão e Nevis.

A relevância de um símbolo é patente: é bastante enunciar a expressão “A Rainha” e ninguém terá dúvidas que se refere a Isabel II, talvez a Pessoa Mais Famosa do Mundo.

de

Mountbatten-Windsor. Mountbatten é o apelido do Príncipe Filipe, Duque de Edimburgo,

depois

de

adoptar

a

nacionalidade inglesa e de renunciar a

todos

os

seus

títulos

reais

estrangeiros, pois era Príncipe Real da Grécia e da Dinamarca.

Cerca

de

125

milhões

de

pessoas

vivem em países onde é soberana e sem nunca sofrer uma desaprovação pública

numa

incólume

vida

dedicada

de

serviço

unicamente

à

Missão de Reinar. Só no Reino Unido o seu reinado passou pelo governo de catorze Sua

Primeiros-ministros,

Descendência,

o

filho

e

com

Príncipe

Carlos, o neto Príncipe William e o bisneto

Príncipe

George

está

assegurado que a Casa de Windsor reinará por mais de uma centena de anos,

e

que,

perpetuará

a

pelo

Família próximo

Real,

se

milénio,

aludindo ao desejo de Elizabeth II de que a Casa Reinante Inglesa atravesse este e o novo século e os seguintes no Trono

do

Reino

Unido

da

Grã-

Bretanha e da Irlanda do Norte assim como Chefe de Estado dos outros 14

Com o falecimento do consorte real o Príncipe Philip, Duque de Edimburgo, no passado ano, no dia 9 de Abril, e diante da imagem da Rainha que teve de se sentar sozinha e de máscara facial durante toda a cerimónia fúnebre do marido, no Sábado passado na Capela de São Jorge no Castelo de Windsor, fortes demonstrações de afecto e solidariedade fizeram-se sentir não só no Reino unido em volta da Sua Rainha, mas em todo o Mundo, mostrando o quanto Elizabeth II é querida nos quatro cantos da Terra.

Este ano Sua Majestade completou o seu 96.° Aniversário, e permanece cada vez mais, por dificuldades de mobilidade, no Castelo de Windsor.

JUNHO 2022

PÁGINA 15 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

EIIR, de acordo com o YouGov, goza de uma taxa de Aprovação Pública de 85%

[+5%].

Gallup,

a

Numa

Rainha

sondagem Elizabeth

da

II

foi

considerada a Mulher Mais Admirada de Sempre com 51% dos votos, e à frente

de

outras

como

Margaret

mulheres Thatcher,

ímpares Jaqueline

Buckingham, com os restantes membros principais da Família Real Britânica, para assistir ao desfile aéreo e saudar os Seus animados súbditos, que enchiam Trafalgar Square e a avenida. À noite, já no Castelo de Windsor, Sua Majestade reapareceu para acender a Luz do Jubileu.

Kennedy, Ophra, Marylin Monroe, etc.

Sua

Majestade,

a

Rainha,

celebrou

oficialmente o seu Jubileu de Platina, num fim-de-semana prolongado que proporcionou uma oportunidade para as

comunidades

de

todo

o

Reino

Unido se unirem para celebrar este marco histórico.

Os eventos incluíram o Trooping The Colour (Parada Militar), a iluminação de Beacons de Jubileu de Platina, a Missa de Ação de Graças na Catedral de St. Paul, o Epson Darby de corridas de cavalos e à noite um concerto ao vivo

'Festa

de

Platina

no

Palácio',

junto ao Palácio de Buckingham e que

contou

com

a

actuação

dos

melhores artistas que o Reino Unido oferece

ao

Mundo,

como

Sir

Rod

Stweart, Sir Elton John, Duran Duran, Queen,

etc.,

o

Grande

Almoço

do

Jubileu em Windsor e o Desfile do Jubileu de Platina.

Sua Majestade A Rainha Elizabeth II do Reino Unido, só apareceu no 1.º e último dos 4 dias de comemoração do Jubileu de Platina, no final do Desfile Trooping The Colour, para saudar os seus

regimentos

da

Guarda

Real

comandados pelo Príncipe de Gales auxiliado pelo Príncipe William e a Princesa aparecer, tradição,

Ana.

Depois

novamente,

voltou

a

como

é

na varanda do Palácio de

Sua Majestade a Rainha Elizabeth II do Reino Unido, tornou-se, a 13 de Junho de 2022, o 2.º Monarca com o reinado mais longo da História ao alcançar 70 anos e 127 dias de reinado, ultrapassando o anterior Rei da Tailândia Bhumibol Adulyadej (Rama IX) que esteve 70 anos 126 dias no Trono.

Recorde-se que a Rainha Elizabeth II completou o seu Jubileu de Platina em 6 de Fevereiro de 2022. O Seu reinado começou em 6 de Fevereiro de 1952, pelo que Reina há 70 anos e 144 dias e continua a contar, sendo assim a Monarca com o 2.° Reinado mais longo da História e a primeira monarca britânica a celebrar um Jubileu de Platina.

O record absoluto pertence ao Rei Luís XIV de França, que celebrou seu o Jubileu de Platina em 14 de Maio de 1713. O Seu reinado começou em 14 de

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Maio de 1643 e terminou em 1 de Setembro de 1715, tendo reinado por 72 anos e 110 dias, o reinado mais longo registrado de qualquer monarca de

um

país

soberano

na

História

mundial. O 2.° lugar do pódio ao Rei Bhumibol

Adulyadej

(Rama

com

IX)

da

70

Tailândia

anos

126

dias.

Quanto à Rainha Isabel II continua a contar… e em Maio de 2024, assim Deus

o

queira,

pode

mesmo

ultrapassar o Rei Luís XIV de França.

God Save The Queen! Long May She Live, Long May She Reign!

Uma vida de serviço em que sempre colocou a Nação acima dos interesses pessoais e da Família, embora mesmo aí

seja

senhora

impressionante: casamento,

4

de

76 filhos,

números anos

8

de

netos

e

10

bisnetos.

Mais números sobre a Rainha: para um

leigo

britânica

o

custo

pode

da

ser

monarquia

alto…

mas

só

mesmo para um leigo, pois a dotação orçamental da Rainha de Inglaterra é de

47

milhões

exemplo

a

de

do

euros,

e

por

Presidente

da

República Italiana é de 228 milhões de euros, e no último caso, fora de Itália, quase ninguém sabe quem ele é. É fazer as contas: o Reino Unido possui uma população de 63.181.775 habitantes para um Orçamento real de 47 milhões de euros, pelo que a Monarquia Inglesa tem um custo para cada súbdito de Sua Majestade de apenas Crows

1,13

euros.

Estate,

as

Além

do

que

Propriedades

a da

Coroa geram lucros 4 vezes superiores (no exercício financeiro de 2020/21 gerou um lucro de 269,3 milhões de

libras) que são entregues ao Tesouro (Ministério das Finanças) que depois calcula o Fundo do Soberano entre 15 e 20% desse lucro.

Fazendo a síntese histórica do financiamento da Monarquia Inglesa, antes de 1760, o monarca britânico custeava todas as despesas oficiais com as receitas do seu património, compreendendo os lucros das Propriedades da Coroa. Todavia, o Rei Jorge III, anuiu em entregar essas receitas da Coroa em troca da Lista Civil, o Fundo do Soberano, acordo que subsiste até aos dias de hoje. Desta forma, o Monarca continua dono e senhorio das Propriedades da Coroa, mas não pode vendê-las; os imóveis passam por sucessão de um Soberano para outro.

Nos nossos dias, os lucros obtidos com as Propriedades da Coroa excedem largamente a Lista Civil e as ajudas de custo da Rainha.

Não podemos também esquecer que a Família Real Britânica traz retorno financeiro ao seu País: o nascimento do Príncipe George de Cambridge teve um impacto na economia do Reino Unido - uma vez que estimulou as receitas do turismo com os hotéis de Londres a ficarem esgotados, lembranças, indústria têxtil, e, festividades - de mais de 303 milhões de euros; além disso, as visitas do público ao Palácio de Buckingham geram anualmente, com o pagamento das entradas e a venda de merchandising, uma receita de mais de 50 milhões de libras; também, acontecimentos, como o Trooping The Color, a Abertura do Ano Parlamentar e os Casamentos Reais, originaram enormes receitas entre recordações e turismo. Assim nestes 3 últimos anos

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de

Casamento

Jubileu

da

de

William

Rainha

Isabel

e

Kate, II

e

Nascimento e Baptizado Real, estimase que a Família Real Inglesa deu um retorno financeiro de mais de 6 mil milhões de euros ao Reino Unido.

Além disso, um estudo feito pela consultoria Brand Finance, a marca da realeza britânica está avaliada em quase £ 44,5 biliões, isso porque tudo o que envolve a monarquia britânica é altamente rentável, como por exemplo os Casamentos Reais, os eventos em torno dos Jubileus de 60 e 70 anos de Reinado da Rainha Elizabeth II, tornando-se parte importante para o equilíbrio e mesmo crescimento da economia britânica.

Assim, relativamente à Lista Civil – como se chama ao orçamento real da

Monarquia

Superavit

do

britânica,

Input

em

há

um

relação

ao

Output.

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UM GRANDE JORNALISTA PORTUGUÊS: PEDRO CORREIA MARQUES* HUMBERTO PINHO DA SILVA

Abstract

Résumé

Pedro Correia Marques, was the editor of: “A Época” and editor-in-chief of “A Voz”, was born in 1890 in the parish of S. Pedro de Rates, Póvoa do Varzim and died in 1972.

He volunteered for military service in Guimarães, from where he left for the 16th Infantry in Lisbon and in the October 5th revolution he was faithful to the King's troops. Dissatisfied with the republic, he enticed colleagues from the barracks to carry out a monarchic revolution, however the plot was discovered, which led to his imprisonment for a year in Castelo de S. Jorge, along with common prisoners.

During the 2nd World War, he helped refugees, who were looking for help in the newsroom.

Pedro Correia Marques, était le rédacteur en chef de: "A Época" et rédacteur en chef de "A Voz", est né en 1890 dans la paroisse de S. Pedro de Rates, Póvoa do Varzim et est mort en 1972.

Il s'est porté volontaire pour le service militaire à Guimarães, d'où il est parti pour le 16e d'infanterie à Lisbonne et lors de la révolution du 5 octobre, il a été fidèle aux troupes du roi.

Mécontent de la république, il a incité des collègues de la caserne à mener une révolution monarchique, mais le complot a été découvert, ce qui a conduit à son emprisonnement d'un an à Castelo de S. Jorge, avec des prisonniers de droit commun.

Pendant la 2e guerre mondiale, il a aidé les réfugiés, qui cherchaient de l'aide dans la salle de presse.

Key words: Pedro Correia Journalist; Monarchist.

Marques;

Mots clés: Pedro Correia Journaliste; Monarchiste.

JUNHO 2022

Marques;

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Na

primeira

floriram,

em

metade

do

Portugal,

século

vários

XX,

os brasileiros) moradora em Londrina,

jornais,

narrou-me curiosas e inéditas facetas

muitos de carácter ideológico; com eles,

desse

notáveis jornalistas, que deram brado e

respeitado na sua época, principalmente

ficaram

em Lisboa.

na

História

do

Jornalismo

grande

jornalista,

estimado

e

português. Entre eles, destaca-se Pedro

Era

Correia Marques, que foi redator de: “A

normalmente, em privado. Nas horas das

Época” e chefe da redação de: “A Voz”, e

refeições, rezava em latim.

editor do mesmo jornal.

Era devoto de Nossa Senhora e S. Pedro

No final do século passado, pedi a Dona

apóstolo.

Maria Helena Moreira, que falasse de seu

António. Chegou a escrever um livro.

pai. Não da actividade profissional – que

“Vida

é sobejamente conhecida, – mas a sua

ilustrado por Tom (D. Tomás Maria da

personalidade,

Câmara - filho de D. João da Câmara e de

modo

de

conduta

e

carácter.

A

filha

sua mais

nova

do

jornalista

(a

caçulinha, como dizem carinhosamente

discreto

e

Gostava

Maravilhosa

mulher

Dona

humilde.

muito de

Orava,

de

Santo

Eugénia

Santo

António”,

de

Mello

Breyner, - director do Colégio Padre António

JUNHO 2022

Vieira,

no

Rio

de

Janeiro,

PÁGINA 20 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

de quem minha querida amiga Dona Maria Eugénia, sua sobrinha e afilhada, falava-me

com

muito

carinho

e

admiração.

Pedro

pedi. O pai é que me deu!..." A mãe

Correia

Marques,

segunda

sua

filha, gostava de brincar com as crianças, principalmente as da família.

A caçulinha recordou, algumas cenas tocantes, que assistiu ou que escutou a seus irmãos. Entre elas, lembrou-se que quando tinha dez anos, o pai, a levava às matinés de Carnaval, no cinema. Pedia à mulher para a mascarar. Nessa época tinha

sessenta

plateia, Acabada

com a

anos. chapéu

sessão,

Sentava-se “à

na

diplomata”.

dirigia-se

para

a

redacção de: “A Voz”. Antes, porém, ia-a a confeitaria, e enchia a menina, de bolos.

A mulher, quando a filha chegava a casa, ralhava-lhe, por ter comido alimento impróprio para crianças. Esta defendia-se energicamente: “Eu não ria-se, sacudindo a cabeça.

Levava-a, muitas vezes, para o seu gabinete no jornal. Fazia-lhe caminha improvisada com jornais e cobria-a com sobretudo. Durante a 2ª Grande Guerra, ajudava ternurosamente os refugiados, que procuravam auxílio na redação do jornal.

Nessa ocasião – ele e a mulher – tomavam as refeições antes, na cozinha (pão e couves cozidas com água e sal.) Os avós e os cinco filhos comiam depois refeição mais suculenta.

Quando ia de férias à terra natal, sempre visitava pobríssima mulher, cega e velhinha, a “tia” Maria Gaia, que fora sua catequista. Quando esta o pressentia, dizia alegremente: “És tu Pedro?”. Deixava-lhe farta esmola.

Certa manhã apareceu, na redação, estagiário, estudante universitário, muito pobre, que trabalhava para auxiliar a família, chamado Marcelo Caetano (mais tarde Prof. e primeiroministro). Nos dias de serão, como não tinha dinheiro para regressar a casa de táxi, ia a pé, se perdia o último jornal.

Pedro Correia Marques, sabedor disso, mandava-o embora mais cedo, e ficava a fazer o seu trabalho – rever, corrigir textos. Era nesse tempo, já o editor do jornal!

Se me permitem vou, agora, apresentar, resumidamente, a biografia desse homem, que subiu a pulso, e chegou a ser nome sonante na vida intelectual portuguesa: Nasceu a 26 de Abril de 1890, em S. Pedro de Rates – Póvoa do Varzim.

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PÁGINA 21 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

O pai de Pedro Correia Marques era viúvo, quando

casou

com

a

mãe.

Tinha

cinquenta e cinco anos; a mãe contou aos pais o namoro e seu desejo de se casar.

Estes não concordaram e meteram-na num convento. Ao fim de dois anos, atingindo a maioridade, casou contra a vontade dos pais, e do filho mais velho do viúvo, que foi para o seminário – mais tarde, Padre Marques, vigário de Cousel.

Quando o menino nasceu, fizeram as pazes, e os avós foram convidados para

Amigos apresentaram-no ao Padre O'Sullivan, diretor de: “O Rosário”, que o contratou como contínuo (ganhava 5 reis ao mês), até que, o Padre, reconhecendo seus conhecimentos excecionais, confiou-lhe missões jornalísticas.

Um dia, o Padre Alves Terças, administrador de: “A Época”, convidouo para trabalhar na redação do jornal, que era do Conselheiro Fernando Sousa.

Faleceu a 8 de Agosto de 1972.

padrinhos. Escolheram o nome do santo do dia do nascimento: S. Pedro de Rates.

Mais tarde, após a morte do marido, a mãe casou novamente.

Frequentou a escola Luís de Camões. Ao perfazer

dez

anos,

foi

para

a

Escola

Claustral de Singeverga. Foi oblato de S. Bento, sob o nome denominado de fr.

Hildbrand

(usou

esse

pseudónimo,

algumas vezes, na vida literária).

Aos dezanove anos, não querendo ser

* Nota do director: Após a recepção deste artigo, chegou o nosso conhecimento que o Presidente da Polónia, no dia 15 de Junho, condecorou postumamente, no Palácio Belweder em Varsóvia, Pedro Correia Marques, com a medalha Virtus e Fraternitas, pelo seu trabalho jornalístico sobre o cerco de Varsóvia e a sua insurreição durante a II Guerra Mundial.

sacerdote, ofereceu-se para o exército.

Apresentou-se Guimarães.

em

Infantaria

Seguindo

para

20

–

Lisboa

–

Infantaria 16.

A 4 de outubro de 1910, participou na revolução republicana, ao lado das tropas fiéis ao Rei. Mais tarde aliciou colegas do quartel para realizarem uma revolução monárquica. Foi descoberto e preso no Castelo de S. Jorge, junto com presos comuns. Decorrido um ano foi absolvido e libertado. Na prisão tornou-se

amigo

de

Tom,

que

era

conhecido na cadeia pelo número 2099.

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PÁGINA 22 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

CONSENSOS E CORTESIA PRECISA-SE JOÃO TÁVORA PRESIDENTE DA REAL ASSOCIAÇÃO DE LISBOA

Entre as muitas histórias e documentos de família que desvendo em “A Casa de Abrantes, crónicas de resistência há uma carta de 1928 de Dom Manuel II para o meu bisavô João Ulrich dando o seu consentimento para o casamento de Maria Emília Casal Ribeiro Ulrich com o Marquês de Abrantes (meus avós), onde se insinua num singelo parágrafo uma improvável amizade entre o rei e o meu avô José. Bem sei que tinham praticamente a mesma idade e que o D. José de Lancastre e Távora também pagou com o exílio a luta contra a república. Mas acontece que a Casa de Abrantes tinha, desde o início do conflito entre liberais e legitimistas, uma ligação fortíssima

com esta causa que por muitas décadas apoiou política e monetariamente contra o ramo liberal de que descendia Dom Manuel II. Talvez para um português actual não seja fácil entender até que ponto no século XIX era brutal esta fractura, mas a mim ainda hoje chegam ecos desta cizânia que resultou numa sangrenta guerra civil que muitos monárquicos gostam de reviver e alimentar. Sendo assim, a frase dessa carta “Sou muito amigo de há muitos anos do Marquês de Abrantes: estou convencido que a sua filha não poderia fazer melhor escolha.” vem carregada de significado político e reconforta o meu coração monárquico. Exilado e longe da sua amada Pátria tomada pelo radicalismo revolucionário, Dom Manuel II demonstra uma enorme grandeza de espírito e de que matéria é feito um Príncipe.

Lembrei-me disto a propósito da conflitualidade que alguns monárquicos – poucos, diga-se demasiado intoxicados pelos vícios das lutas partidárias, pretendem acicatar publicamente dentro do movimento, mesmo após terminado o congresso e eleita uma nova direcção. Pela minha parte tenho dificuldade em entender que as pessoas não se possam relacionar cortesmente, por maior que sejam as suas diferenças políticas e ideológicas. Nada justifica a perda de compostura, há uns mínimos de urbanidade exigível aos monárquicos.

Que não lhes fuja o pé para a chinela e não comprometam os consensos que a continuidade do nosso movimento reclama.

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PÁGINA 24 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

ENTREVISTA DA REAL GAZETA DO ALTO MINHO À EXMA. SENHORA DRA. MANUELA AGUIAR

Suécia, 2006, Encontro para a Cidadania - A igualdade entre homens e mulheres nas comunidades portuguesas na Europa, organizado pela Associação Mulher Migrante (AMM). Na fotografia à dir. da Dr.ª Manuela Aguiar a Dr.ª Maria Barroso, Anita Gradin (ex-deputada e ex-ministra sueca e embaixadora), embaixador de Portugal na Suécia, Rita Andrade Gomes Presidente do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas (IAECP) e Glória de Melo.

RGAM. – É Monárquica desde sempre

envolveram-se ativamente na política

ou tornou-se Monárquica?

local. Um desses tios ainda hoje dá o

MA.- Pertenço a uma família bastante dividida pelas escolhas políticas e ideológicas, embora afetivamente muito unida. Sobretudo do lado materno, é uma situação que atravessa várias gerações. Posso dizer que temos uma longa tradição de convivialidade entre contrários. O Bisavô cuja história melhor conheço, Joaquim Mendes Barboza, foi tabelião em Gondomar, (de onde sou natural), e tinha raízes em Bitarães e Paredes, era monárquico regenerador. As filhas também, mas os quatros filhos, excetuando um que era padre, cedo se converteram às ideias republicanas, e

nome à Praça do Município… Minha Mãe era monárquica e, depois do 25 de abril, foi

a

primeira

inscrever-se Pai,

não,

qualquer

do

círculo

num partido, embora

especial

sem

familiar

o PPM.

a

Meu

manifestar

proselitismo,

nesse

domínio. Era, sim, democrata, liberal, católico e militantemente anglófilo.

Eu fui, sobretudo, influenciado pela Avó materna, e por sua irmã Rozaura, que deve o nome invulgar à heroína de um romance de cavalaria, que o pai (aquele meu bisavô) andava lendo por altura do seu batizado. Essa tia encontrava-se de

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PÁGINA 25 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

visita a Lisboa por altura do regicídio e dos funerais do Rei Dom Carlos e do Príncipe Real. Era uma extraordinária contadora de histórias e foi a sua vívida descrição dessa tragédia que me fez monárquica desde criança – praticamente desde que me conheço como ser pensante. Quando, mais tarde, estudei a conturbada história da 1ª República, das suas promessas incumpridas de democracia, das amplas restrições de voto a todas as mulheres e a muitos homens, das perseguições à Igreja e a todos os opositores, não vi razões para mudar de campo. Pelo contrário! À queda da Monarquia Constitucional seguiram-se 16 anos de regressão de direitos políticos, de desordem, atraso económico e descalabro financeiro e, depois, meio século de ditadura.

atípico, ser extrovertida, não depender

RGAM. – Não tem V. Exa. qualquer

partidárias

prurido

afirmar

autarquias e aos Órgãos de soberania. Eu,

como Monárquica – faz inclusive parte

por acaso, fui proposta pela direção da

do Conselho Monárquico. Porque será

bancada parlamentar para um cargo que

que nem todos os políticos, mesmo

me tornava a primeira substituta do

sendo, interiormente monárquicos, se

Presidente da Assembleia e a segunda na

inibem em mostrá-lo publicamente?

linha

em

se

MA.- Para mim, é natural afirmar o que sou.

Vi-me na política involuntariamente, aceitei, com relutância, o convite para um governo de independentes (o IV Governo Constitucional), para uma missão de serviço público, num Executivo transitório, com um Primeiro-Ministro em quem acreditava (o Prof Mota Pinto, um nome grande da minha Faculdade e um amigo). E, por isso, não faria o menor sentido negar crenças e valores – estava na vida pública para lhes dar voz.

Também me ajudou, num percurso

financeiramente

de

nunca

receio

ter

tido

cargos de

políticos, estar

em

minoria, e de manifestar divergências ou singularidades – como ser monárquica num

partido

maioritariamente

republicano Os

que

são

monárquicos

“secretos”

decerto chegaram à política por outras vias e motivações, talvez se movam por escolhas

e

cálculos

considerados

propícios a interesses de carreira. Lá saberão porquê! Pessoalmente, nunca me senti pressionada por esta minha opção, nem

me

parece

que

isso

tenha

acontecido a colegas que a partilhavam.

Na verdade, em Portugal, não creio que constitua obstáculo à legítima ambição de

chegar

de

ao (ao

topo menos

sucessão

do

das no

instâncias PSD),

Presidente

às

da

República, em caso de indisponibilidade dessas personalidades, e facto de ser simpatizante

da

monarquia

era

do

domínio público.

Dr.ª Manuela Aguiar, vice-presidente da A. R. com Natália Correia, em 1987

JUNHO 2022

PÁGINA 26 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

RGAM. – É uma figura histórica do

debate

PPD/PSD, tendo entre outras funções

Possivelmente,

servido

consideram

o

País

como

Deputada,

deve

começar

nos

muitos

dos

republicanos,

jovens. que

se

porque

Secretária de Estado e Vice-Presidente

nasceram no atual regime, nunca deram à

da Assembleia da República. Existem

alternativa verdadeira atenção.

muitos monárquicos nas fileiras desse

Acho

que

é

um

dos

maiores

partidos

fundadores da Democracia?

Hoje

não

sei

dar

resposta

exata.

política partidária, desde que deixei a AR, em 2005, depois de 25 anos “no ativo”.

Continuo a trabalhar, mas como voluntária, em ONG's, com gente de todos os partidos. estive

no

é

tempo

de

retirar

da

Constituição a cláusula pétrea que cerceia a liberdade de os portugueses decidirem o regime em que se querem seguir em

Primeiramente, porque estou afastada da

Enquanto

que

Governo

e

na

frente. Um referendo, antecedido de livre e aprofundada contraditório, permitiria uma esclarecida decisão. E do sufrágio dos cidadãos, livremente expresso, sairia ou uma

restauração

república,

monárquica

finalmente,

ou

legitimada.

uma O

vencedor seria o País.

Assembleia, havia no PSD o que poderia chamar

um

“escol”

de

monárquicos

perfeitamente articulado, no tempo da AD, com o grupo parlamentar do PPM (cinco ou

seis,

ou

seja,

privar com o actual Duque de Bragança, Chefe

da

Casa

Real

portuguesa,

e

todos

excepcionais).

A

nomeadamente na África do Sul. Sendo

proximidade entre nós era enorme, como

que Senhor Dom Duarte enaltece e

se fossemos de um mesmo partido. O PPM

mantém vivo o espírito da História e da

do Arq.º Ribeiro Telles foi uma bandeira

tradição

azul e branca de vanguardismo, uma

mais-valia traria SAR o à chefia do

formação política absolutamente pioneira,

Estado, no caso de, como desejamos, ser

em matérias como a defesa da Natureza,

chamado a desempenhar a função de

do clima, do ordenamento do território,

Rei de Portugal?

parlamentares

poucos,

RGAM. – Já teve, V. Exa. oportunidade de

da

Nação

Portuguesa,

que

que hoje, quatro décadas depois, estão na agenda

de

todos

os

progressistas

do

mundo.

Voltando ao cerne da pergunta: a segunda razão pela qual não posso “tomar o pulso” ao partido no que respeita à “questão do regime” é porque não tem sido objeto de especial focagem – as preocupações que têm agitado a sua trajetória recente, são, infelizmente, de outra ordem, como todos sabem. E, para ter impacto e futuro, esse

África do Sul, 1990, da esq. para a dir.

Embaixador José Cutileiro, Dr.ª Manuel Aguiar (vice-Presidente da Assembleia da República), S. A. R. o Senhor Dom Duarte de Bragança e o Ministro dos negócios estrangeiros da África do Sul, Pik Botha.

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PÁGINA 27 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

MA.- Seria, sem dúvida, uma mais-valia!

perfil

que

As

Dom

Duarte,

atuais

monarquias

constitucionais

reconhecemos pela

ao

sua

Senhor

inteligência,

são-no sempre.

cultura, conhecimento da realidade da

Ao longo da vida, tenho, muitas vezes,

lusofonia e da lusofilia, da História do

sido

passado, e da que se vai fazendo com as

questionada

por

interlocutores,

dentro e fora do mundo da política, que

realidades

dizem não compreender como posso ser

junta a sensibilidade. E o que não é

monárquica, sabendo que pertenço a

menos importante para o exercício da

uma ala esquerda do PSD, sou da social-

função, sabe, também, aproximar-se das

democracia “à sueca”, e tenho entre as

pessoas, que facilmente se apercebem

minhas

do seu caráter genuíno e generoso.

causas

maiores

a

defesa

do

no

presente.

À

sabedoria

direito de igualdade dos estrangeiros e

Tive a oportunidade de presenciar essa

das mulheres. Segundo eles, razões de

facilidade de contacto, ao acompanhar

sobra

uma visita do Duque de Bragança à

para

republicanas.

Monarquia

estar Ora

como

nas

eu

não

vejo

a

África

do

Sul,

organizada

por

incompatível

monárquicos da nossa comunidade, que

com a ideia e o princípio da igualdade

eram meus amigos. Secundaram um

ou de abertura aos outros. Todos nós

convite

devemos

Duarte, conhecedor do meu percurso de

cultivar

sendo

hostes

a

nossa

herança

que

me

Senhor

antepassados de quem nos orgulhamos.

emigração.

Os

no

Há pouco falávamos da aceitação, ou

própria

não, pelos partidos dos seus militantes

família, que é a família real. Mais do que

monárquicos. O que aconteceu comigo,

privilégio é um dever. Um pesado dever!

nesta altura, comprova o que afirmei.

E, por outro lado, sei que a força e o

Devido à vertente “representativa” do

apelo

cargo que exercia – Vice-Presidente da

presente,

a

história

da

da

afinal, sua

Monarquia

serão

a

Assembleia

como o nosso, com um longo passado

agradecer

de convivência com a diversidade de

precedentes.

povos, culturas, no mundo inteiro. Uma

deslocação à Jamba, com Deputados de

Nação de Emigrantes, de Diásporas, de

vários

antigas alianças e cumplicidades, de

enérgico

memórias

representatividade

mantêm,

latentes,

entendi

com

particularmente importantes num país,

que

–

trabalho

Dom

muito

continuam,

de

o

familiar - valores, sonhos, percursos dos Monarcas

anos

fez

e

pedir Um

partidos veto,

fora

que

devia

escusa.

Havia

exemplo:

uma de

um

invocação

da

"republicana"

do

com

objeto

infinitas virtualidades.

meu cargo… Porém, neste caso, quando

Assim é, do ponto de vista histórico,

o

afetivo, simbólico. O Rei é traço de

Assembleia,

Vítor

união, que abre horizontes, para além

republicano,

a

de fronteiras. E assim é, também, pelo

imediata: "Mas porque não vai?" Não via

comentei

JUNHO 2022

com

Presidente Crespo,

resposta

da

notório dele

foi

PÁGINA 28 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

inconveniente nessa

político

viagem.

ou

em

que

tinha

participado. Regressei com a reforçada

comunicar ao Senhor Dom Duarte e aos

convicção de que uma CPLP com um

amigos emigrantes de Joanesburgo que,

Portugal monárquico seria outra coisa!

afinal,

a

É, aliás, o que nos mostra o exemplo, de

mera

Timor, onde o Senhor Dom Duarte, goza

curiosidade, ainda perguntei a opinião

de um merecido reconhecimento do

do

um

povo e do Poder, de um estatuto com o

republicano portuense, o Dr. Montalvão

qual nenhum Presidente pode competir.

Machado. A reação foi a mesma do Prof.

É da natureza das coisas e das pessoas!

Crespo,

Veja-se

seria

deslocação. líder

E,

da

e

de

Primeiros-Ministros

seguida,

me

Fui,

protocolar

possível depois,

bancada

quase

fazer

por

do

com

PSD,

as

mesmas

o

paradigma

britânico

da

palavras! Uma surpresa! Em boa hora

"Commonwealth", que seria impossível,

decidi

com

ir

perfeita,

– porque

a

organização

deu-me

perspectivas

foi

mais

uma

Rainha

liderança está

republicana.

à

cabeça

A da

abrangentes de países e sociedades,

Commonwealth, não na qualidade de

para

soberana

além

emigração.

do

círculo

nossa

testemunhar

do

Reino

Unido,

mas

por

o

eleição dos Chefes de Estado, membros

impacto que teve, nesse círculo e para

dessa Comunidade - em larga maioria,

além dele, a mensagem do Senhor Dom

Repúblicas, nos quais Isabel II deixou de

Duarte,

reinar há muitas décadas.

que

Pude

da

conhecia

de

algumas

conversas em Lisboa, na companhia de amigos comuns, sempre em pequenos grupos. No sul da África, o Senhor Dom Duarte teve ocasião de se pronunciar e interagir nas situações mais diversas, em reuniões com emigrantes nas principais comunidades, na grande festa anual da Sociedade de Beneficência, (que, como sempre, atraiu os maiores vultos das nossas comunidades, o Embaixador de Portugal e personalidades sul-africanas como

o

Ministro

dos

Negócios

Estrangeiros, Pik Botha), em encontros com

o

Rei

da

Suazilândia

e

o

Rei

Goodwill Zulu, e na emotiva receção dos refugiados de Moçambique, na fronteira norte da RAS. Foi extraordinário! Posso dizê-lo, comparando com tantas visitas oficiais de Presidentes da República e

“…

AS MONARQUIAS CONSTITUCIONAIS EUROPEIAS TÊM VIDO A INCORPORAR, DEFINITIVAMENTE, O PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE SEXO, PONDO FIM A VELHOS PRIVILÉGIOS MASCULINOS. A LINHA DA SUCESSÃO RÉGIA PASSOU A SER DETERMINADA, SOMENTE, PELO FACTOR ‘PRIMOGENITURA’.

JUNHO 2022

PÁGINA 29 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

das

instauração republicana: em Portugal,

repúblicas nem são democracias: das

teve o seu primeiro ato, o seu anúncio,

135

apenas

num regicídio e veio, a partir de 1910, a

democráticos.

consumar numa verdadeira regressão

Enquanto 68% das Monarquias são

democrática: no Brasil, depôs o grande e

democracias (na Europa são todas).

sábio

Também

precludiu a subida ao trono da Princesa

RGAM.

–

A

generalidade

repúblicas

39,2%

têm

existentes

regimes

são

as

Monarquias

(europeias e Japão) os países onde há menos corrupção, mais liberdade de expressão

e

de

estatísticas

imprensa.

não

Tais

podem

ser

coincidência, portanto?

que não podem ter-se materializado por puro acaso. O que os números suscitam é a indagação do “porquê?”. Não tendo a de

esgotar

o

assunto,

apontarei o que me parece óbvio: a linha

de

continuidade

na

chefia

do

Estado, a sua independência, o respeito pela divisão de poderes favoreceu, e favorece,

a

estabilidade

democracia, justiça

o

política,

desenvolvimento

social

-

sem

os

em e

a

quais

a

democracia não merece esse nome.

Há, como referiu, algumas Repúblicas, globalmente ainda uma minoria, em semelhantes patamares de evolução – quer

em

Estados

conheceram nomeadamente

outro no

que

nunca regime,

Dom

Pedro

II

e

Isabel.

Na minha primeira visita ao Rio de Janeiro,

numa

das

associações

portuguesas, a mais inesquecível das ofertas

simbólicas

estatueta

MA.- Sim, são números impressionantes,

pretensão

Imperador

da

foi

uma

Princesa

pequena

imperial.

Um

gesto que me deu a exata noção de como é, ainda, venerada pelo povo, por ter

aderido

à

causa

abolicionista

e

assinado, como regente, a “Lei Áurea”, em

1888,

no

ocaso

do

Império.

A

Princesa partiu para o exílio, em França, poucos anos depois, mas ficou, para sempre, na memória e no coração dos brasileiros. É o nome feminino mais famoso e querido da História do país.

RGAM.

–

Quais

as

principais

vantagens de um regime Monárquico em que há uma sucessão hereditária na transmissão da Chefia do Estado face

ao

modelo

republicano

de

eleição de um presidente?

continente

americano, (onde o Brasil foi uma das

MA.- Sou apologista de uma monarquia

poucas exceções), quer naqueles em

constitucional,

que se perdeu a tradição monárquica.

Rainha, não intervém diretamente na

Cada caso tem o seu contexto, e aqui eu

governação quotidiana do país. É o seu

quereria apenas focar o nosso e o do

representante supremo, aceite e querido

Brasil,

pelos

como

maus

exemplos

de

JUNHO 2022

seus

em

que

o

compatriotas.

Rei,

ou

Exerce

a

um

PÁGINA 30 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

poder

moderador

constitucional.

Não

de é

recorte

um

Presidente

capacidade de adaptação ao espírito dos

novos

tempos

A

demonstração

(como os chefes de Estado em regimes

vivida,

presidencialistas).

Rei-

prognósticos… A profecia republicana do

Presidente. Curiosamente, “Presidente-

fim da totalidade das monarquias foi

Rei” é título carinhoso, entre nós dado,

desmentida

por

presidentes

Portugal, pela força das armas e sem

especialmente amados pelo povo, como

ouvir o povo, foi descontinuada há 112

foi o Dr. Mário Soares. Por sinal, um

anos, mas em outras geografias.

graça,

é

um

aos

veio

pela

perfeita.

vitalício, não tem poderes executivos Não

dada

foi

infirmar

–

não,

experiência dogmas

infelizmente,

e

em

político cuja simpatia pelo Senhor Dom Duarte

pude,

muitas

vezes,

testemunhar, e a quem dava sempre o

RGAM. – A substituição geracional na

tratamento público de “SAR”.

sucessão hereditária, também, parece uma vantagem a não desprezar, pois a um Rei/Rainha mais velho sucede

RGAM.

-

As

vantagens

Monarquias

que

podem:

as

estabilidade mais

repúblicas

uma

normalmente,

oferecem Monarquia,

oferece política

longos

de

não

por

um Rei/Rainha mais novo imbuído do espírito do novo tempo, o que não acontece

na

Presidência

das

mais

Repúblicas pois a um Presidente de

períodos

idade avançada segue-se outro com a

tempo,

pois

o

mesma idade senatorial?

monarca tem a tendência de pensar em gerações e não em ganhar as

MA.- Muito interessante e válido esse

próximas

garantir

argumento, que não me lembro de ter

apenas um bom mandato de 5 anos,

invocado. Mas estou de acordo e até

verdade?

acrescento que a questão geracional é

eleições

ou

em

semelhante à questão de género, a que, MA.- À duração no cargo, que é, sem

como

dúvida, é uma vantagem, acrescendo a

humanismo

uma outra não menos relevante – o

sempre dei grande relevo. Comparando

exercício das funções acima das partes,

as Monarquias e as repúblicas europeias,

que se digladiam no palco da política,

que

como

democracia

longa

data,

podemos

constatar

que,

saudável. A democracia exige, de facto,

ainda

hoje,

são

e

mais

o contraditório, “instabilidade conatural”

proeminentes as Rainhas reinantes do

que se coaduna particularmente bem

que as Presidentes da República. E nem

com

sequer falo do tempo durante o qual

postula

a

arbitragem

uma

de

um

monarca.

“humanista

integral”

incluindo

consideramos

feminismo),

democracias

mais

muito

Penso ser esse o segredo do sucesso das

exerceram

monarquias

perspetiva, a diferença é abissal!

do

presente,

cuja

JUNHO 2022

funções,

o

(no

porque,

de

nessa

PÁGINA 31 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

Por

outro

lado,

as

monarquias

Presidente

da

Subcomissão

da

constitucionais europeias têm vido a

Igualdade. A Grã-Duquesa é uma grande

incorporar, definitivamente, o princípio

especialista

da igualdade de sexo, pondo fim a

instrumento de acesso das mulheres à

velhos privilégios masculinos. A linha da

iniciativa empresarial, nomeadamente,

sucessão

ser

em países em desenvolvimento. Ambas

fator

me impressionaram imenso, tanto pelas

régia

determinada,

passou

somente,

“primogenitura”.

A

a

pelo

aceitação

do

posições

de

que

microcrédito,

tomavam

como

como

pela

imperativo de respeitar a igualdade na

simpatia, pela simplicidade. O mesmo

sucessão dinástica avançou do norte

posso

para o sul da Europa, começando, há

Holanda,

muitos anos, nas monarquias nórdicas, e

em vários outros temas. E, durante os

acabando por se impor, recentemente,

mais de vinte anos em que estive em

ao

Na

funções no Governo e no Parlamento,

Espanha, a medida não vai, de imediato,

encontrei, em visitas de Estado, quase

alterar a ordem de sucessão, que é

todos os Reis e Rainhas reinantes na

decidida

Europa,

Reino

Unido

entre

e

na

duas

Espanha.

infantas,

e,

no

dizer

da

embora

mas

Rainha como

Beatriz

da

interlocutora

apenas

na

de

Reino Unido, provavelmente, também

cumprimentos.

não terá efeitos práticos nas próximas

muito formais, só tive uma conversa

três gerações, por puro acaso, já que os

mais prolongada, (e divertida!) com o

Príncipes Carlos, William e George são

Príncipe Filipe, por quem sentia a maior

filhos primogénitos. Nem por isso a

admiração, justamente por o considerar

evolução é menos relevante, no plano

um

do Direito, constituindo prova decisiva

britânica

da incondicional adesão dos regimes

desenvolvimento

monárquicos

Eu levava, sobre o vestido de noite, a

europeus

ao

Nessas

fila

modernizador e

da

do da

circunstâncias

monarquia

conceito

e

“Commonwealth”.

aprofundamento da democracia.

faixa da Grã-Cruz da Ordem do Império

E devo dizer que muitas das Rainhas e

Britânico

Princesas

se

proverbial curiosidade, quis saber o que

interessam e se manifestam a favor da

eu fazia na vida. Daí passamos ao tópico

igualdade de género. Foi em congressos

obrigatório das migrações portuguesas.

contemporâneas

e

o

Príncipe,

com

a

sua

e colóquios internacionais sobre essa problemática que conheci, nos anos 70, a Rainha Margarida da Dinamarca, em Copenhague, e, já neste século, a GrãDuquesa Maria Teresa do Luxemburgo, em

algumas

promovidos

reuniões pela

e

debates

Assembleia

Parlamentar do Conselho da Europa, da qual era membro e, na altura,

Primeiro Encontro Portuguesas Migrantes, no Associativismo e Jornalismo, Viana do Castelo, 16 a 20 de Junho de 1985.

JUNHO 2022

PÁGINA 32 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

RGAM.

–

Quer

mensagem

última

Comunidades dispersas, universalmente,

Monárquicos

do que território. Mas o que significa

deixar aos

uma

isso? Significa que a nossa Monarquia é

portugueses?

uma

das

mais

antigas,

na

sua

MA.- Faço-o com muito gosto e para

continuidade de tantos séculos, uma

renovar o apelo a que se suscite a

das

questão de regime entre os mais jovens.

independência

Não só, mas sobretudo! Eu sei que essa

nossa identidade, uma das melhores

é uma preocupação que tem norteado

intérpretes

os monárquicos do Alto Minho. Um

protagonista

de

exemplo

absolutamente

singular

a

seguir!

Há,

na

nossa

mais

eficazes e

do

na

na

defesa

da

construção

da

sentir

do

um e

povo, percurso

espantoso,

sociedade, na Escola, nos média, muita

cujo herdeiro é o Senhor Dom Duarte.

desinformação,

No melhor desta História prodigiosa, há,

preconceitos, visão

bloqueamentos, que

urge

comparatista

cruzarmos

a

é

combater. crucial

experiência

A

para

sem dúvida, muito mais Monarquia do que República!

das

monarquias reinantes com as tradições

Muito Obrigado!

e as virtualidades da nossa Casa Real, na pessoa do Senhor Dom Duarte. Muitas

Entrevista realizada por Miguel Villas-

vezes, os políticos lembram que somos

Boas para a Real Gazeta do Alto Minho

uma

da

das

mais

antigas

Nações

da

Europa, nas suas fronteiras atuais, que somos

mais

mar

e

Real

Associação

de

Viana

Castelo

mais Diáspora e

Tóquio, Japão, 1987 Encontro com o PrimeiroMinistro Japonês, da esq. para a dir. Dr. Correia Afonso (Presidente do Grupo parlamentar do PSD), Dr.ª Manuela Aguiar Vice-Presidente da AR, o Primeiro-Ministro Takeshita Noboru e o Embaixador Mello Gouveia.

“ACHO QUE É TEMPO DE RETIRAR DA CONSTITUIÇÃO A CLÁUSULA PÉTREA QUE CERCEIA A LIBERDADE DE OS PORTUGUESES DECIDIREM O REGIME EM QUE SE QUEREM SEGUIR EM FRENTE. UM REFERENDO, ANTECEDIDO DE LIVRE E APROFUNDADA CONTRADITÓRIO, PERMITIRIA UMA ESCLARECIDA DECISÃO. E DO SUFRÁGIO DOS CIDADÃOS, LIVREMENTE EXPRESSO, SAIRIA OU UMA RESTAURAÇÃO MONÁRQUICA OU UMA REPÚBLICA, FINALMENTE, LEGITIMADA. O VENCEDOR SERIA O PAÍS.”

JUNHO 2022

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PÁGINA 34 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO – UMA MONARQUIA MODERNA NA ENCRUZILHADA DA EUROPA – ANTÓNIO PINHEIRO MARQUES

Abstract

Résumé

The evolution of Luxembourg, from a Duchy in Western Europe to a modern parliamentary democracy in the centre of the European integration.

L’évolution du Luxembourg, d’un duché d’Europe occidentale à une démocratie parlementaire moderne au centre de l’intégration européenne.

Key words: Monarchy; absolutism; constitutionaslism; parliamentary democracy; welfare state.

Mots clés: Monarchie; absolutisme; constitutionalisme; démocratie parlementaire; état-providence.

Um pouco de história País situado no Santo Império e numa zona

nevrálgica

da

Europa,

o

Luxemburgo, primeiro condado e depois ducado

(criado

no

século

XIV

pelo

Imperador Carlos IV para o seu irmão Venceslau),

conheceu

vicissitudes

daquela

as

inúmeras

região,

fazendo

sucessivamente parte dos Países Baixos borguinhões, no século XV, passando pelo casamento de Maria da Borgonha com o Arquiduque Maximiliano para os Habsburgo até meados do século XVI e logo

aos

Durante

Países o

século

Baixos XVIII

Espanhóis. esteve

sob

domínio austríaco.

JUNHO 2022

PÁGINA 35 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

Ao longo da sua história o Luxemburgo sofreu várias partições, com cessão de território a França, no século XVII, e à Prússia em 1815, e ao novo Reino da Bélgica

em

1839,

a

província

do

Luxemburgo.

O Congresso de Viena, em virtude dos novos

equilíbrios

que

pretendeu

instituir, ao mesmo tempo que criou o Reino

dos

Países

Baixos

elevou

o

Luxemburgo a grão-ducado em união pessoal

com

Guilherme

aquele de

país,

com

Orange-Nassau

(Guilherme I) como soberano comum.

O Tratado de Londres de 1867 reafirmou a independência e a neutralidade do Grão-Ducado,

já

estabelecida

no

primeiro Tratado de Londres de 1839.

Grão-Duque Adolfo, com a nora, Grã-Duquesa Maria Ana e a filha princesa Hilda

Este estatuto de neutralidade viria a ser violado em ambos os conflitos mundiais do século XX. A morte em 1890 do Rei e Grão-Duque Guilherme III que deixou a princesa Guilhermina como filha única (que foi soberana

dos

Países

Baixos

por

entretanto ter sido alterada a lei de sucessão

naquele

país)

teve

como

consequência o fim da união com o Luxemburgo,

onde

se

mantinha

em

vigor a sucessão por linha masculina. É chamado

a

luxemburguês

suceder o

Duque

no de

trono Nassau,

Adolfo, chefe do ramo Nassau-Weilburg, parente afastado do defunto monarca.

Lembrando

esse

período

da

história

comum, as armas de Nassau e dos Países Baixos apresentam semelhanças, como sabemos, tal como as bandeiras dos dois países que apenas diferem pela tonalidade de azul.

O ano de 1890 marca de alguma forma o nascimento do moderno Grão-Ducado do Luxemburgo, estado assim designado desde 1815, sendo atualmente o único grão-ducado existente.

A

evolução

da

monarquia

para

o

sistema constitucional A

Constituição

outorgado

de

pelo

1841,

Rei

e

um

texto

Grão-Duque,

Guilherme I, previa um órgão consultivo, a

assembleia

iniciativa

dos

estados,

legislativa

sendo

pertencente

a ao

monarca.

Em 1848, na sequência de um período de

forte

agitação

e

de

movimentos

reivindicativos de reformas políticas, o Rei

e

Grão-Duque

Guilherme

II

convocou uma assembleia com a missão

JUNHO 2022

PÁGINA 36 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

de

estabelecer

texto

trinta vezes desde então. Introduz o

constitucional para o Luxemburgo. Os

princípio da soberania da Nação, e pela

poderes do chefe do estado só podiam

importante revisão de 1919 introduziu o

ser exercidos nos termos da constituição

voto

e das leis e o poder legislativo foi

Luxemburgo

confiado ao parlamento. Foi introduzido

europeus pioneiros no estabelecimento

assim

do sufrágio universal.

o

um

princípio

novo

da

poderes.

A

Câmara

perante

a

qual

separação de

Deputados,

sua

vez

em

que

juntou

aos

estados

uma

revisão

de

o

1948

eliminou a referência à neutralidade do

o

Luxemburgo. Desde esse mesmo ano os

orçamento e estava dotada de poder

direitos naturais da pessoa e da família,

legislativo

bem como o direito ao trabalho e as

tinha

pleno,

governo

Por

se

matéria

era

responsável,

o

dos

feminino,

de

aprovar

tanto

de

proposta

como de revisão das leis.

liberdades sindicais passaram a estar garantidos outras

pela

Constituição.

emendas

Várias

adaptaram

a

lei

fundamental às novas necessidades do país

em

matéria

internacional,

permitindo, por exemplo, a sua entrada para as instituições europeias.

As duas guerras mundiais

A

Família

grão

ducal

do

Luxemburgo

A partir de 1853, Guilherme III provocou uma inflexão política no sentido de reforçar o papel da Coroa no sistema político, com redução dos poderes da representação criado

um

popular.

Conselho

Em de

1856

foi

Estado,

nomeado, que deveria dar pareceres sobre as propostas de legislação, forma de limitar os poderes da assembleia.

A atual Constituição de 1868, que surge por

lei

de

reforma

da

constituição

outorgada em 1861, é considerada como sendo

a

Constituição

atualmente

vigente, tendo sido emendada mais de

O Luxemburgo, apesar do seu estatuto de neutralidade, sofreu a invasão alemã na

I

guerra

implicações,

mundial, até

o de

que

teve

caráter

constitucional, na vida do país. Face aos tumultos

provocados

pela

situação

económica e social e também pela falta de

uma

resposta

face

ao

ocupante

alemão – reação difícil por parte de um pequeno país, com fortes laços com o invasor

–

a

Grã-Duquesa

(soberana

por

ter

derrogada

a

cláusula

masculina

no

Luxemburgo)

Adelaide

entretanto de

sido

sucessão teve

de

abdicar. De forma indireta esta situação de

crise

reforçou

a

monarquia

e

a

dinastia reinante, com a aprovação da

JUNHO 2022

PÁGINA 37 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

subida ao trono da princesa Carlota, em 1919, em referendo já por sufrágio universal.

guerra, fazendo apelo aos Estados Unidos, que visitou, e dirigiu regularmente mensagens aos luxemburgueses através da BBC, sempre na sua língua, idioma que se veio a consolidar no pós-guerra como língua nacional

Quatro gerações

Sistema político O Grão-Duque

Charlotte, Grã-Duquesa do Luxemburgo

Esta soberana viria a enfrentar a invasão do Luxemburgo na II guerra mundial tendo, imediatamente antes da ocupação alemã, optado pelo exílio.

O protesto da Grã-Duquesa e do seu Governo relativo à invasão do Luxemburgo e às medidas impostas neste país foi publicado, em artigo bem esclarecedor e informativo, no Correio Real nº 25, de Junho de 2022, a propósito da visita a Portugal de Suas Altezas Reais os Grão-Duques do Luxemburgo.

A Grã-Duquesa Carlota manteve o pequeno Luxemburgo no mapa da

Símbolo do Estado, da sua unidade e garante da sua independência, o GrãoDuque é detentor, nos termos da Constituição da legislação vidente, do poder executivo que através dos ministros. O Chefe do Estado é inviolável e irresponsável, sendo a responsabilidade dos seus actos assumida pelo governo perante o parlamento. Quando da formação do governo, a escolha do primeiro-ministro deve contar com o apoio de uma maioria parlamentar. É assim garantida a estabilidade deste sistema e a sua imparcialidade em matéria política.

O Grão-Duque promulga as leis, uma vez que desde a reforma de 2009, o chefe do Estado já não manifesta a sua aprovação da legislação. Esta alteração foi motivada pelo impasse que surgiu devido à aprovoção da lei da eutanásia à qual o Grão-Duque tinha levantado objeção.

JUNHO 2022

PÁGINA 38 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

O

Chefe

do

dissolução

Estado

do

tem

poder

parlamento,

de

devendo

convocar eleições nos três meses que se lhe seguem.

Além de outras funções habituais dos chefes de estado, com relevância para o plano internacional, como acreditar e receber

os

chefes

de

missão

diplomática, o Grão-Duque detém o comando supremo das Forças Armadas luxemburguesas.

Quando morte

se do

verifica anterior

a

sucessão,

monarca

ou

por por

renúncia como tem sido o caso nos últimos reinados, o Grão-Duque ou a Grã-Duquesa prestando

assumem

juramento

Constituição.

No

de

funções respeitar

Luxemburgo

a

não

Neste país a substituição provisória ou mais prolongada do chefe do estado pode assumir duas formas: a regência ou a lugar-tenência. Verificou-se uma situação de regência quando a GrãDuquesa Maria Ana de Bragança esteve à frente do país cerca de quatro anos, por doença do marido, o Grão-Duque Guilherme IV (mencione-se, de passagem, que por este casamento a família reinante que era protestante passou a professar a religião católica), e alguns meses como regente da filha menor, Adelaide. Tanto a Grã-Duquesa Carlota como seu filho o Grão-Duque João, nomearam os respetivos sucessores no trono como “lugartenente representante” antes da abdicação definitiva.

existem insígnias da monarquia como a coroa ou o ceptro. A seguir ao acto de

Poder executivo

juramento na Câmara dos Deputados

O governo, formado pelo PrimeiroMinistro, designado pelo Grão-Duque, e dezasseis outros ministros, nomeados sob proposta do Primeiro-Ministro, conduz os assuntos públicos e a política do país, executa o orçamento aprovado pelo parlamento, e detém a gestão do património do estado.

tem lugar uma cerimónia religiosa na catedral da capital.

No Luxemburgo desde 2011 a sucessão é regulada pela primogenitura absoluta.

Poder legislativo

O soberano na Câmara dos Deputados

À Câmara dos Deputados corresponde o exercício do poder legislativo; aprova o orçamento anual, exercendo a fiscalização do governo em matéria política, administrativa, financeira ou na gestão do património do Estado. Tal como noutros países o facto de o governo depender da maioria no parlamento, perante o qual é responsável, consagra a democracia parlamentar. A Câmara tem também um papel nas nomeações para o Conselho de Estado e Tribunal de Contas.

JUNHO 2022

PÁGINA 39 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

A promulgação das leis é, como já

legislação,

vimos, da competência do Chefe do

verificando designadamente se estão

Estado.

conformes à Constituição (fiscalização

O

parlamento

Luxemburgo

monocameral

conta

com

do

sessenta

deputados eleitos por cinco anos, por sufrágio

universal,

pelo

método

representação Atualmente

de

revisão

servindo

aconselhamento

de

desta,

órgão

tanto

do

de

Governo

como da Câmara de Deputados.

de

proporcional.

estão

prévia),

ou

representados

no

Poder judicial O

poder

judicial

é

exercido

pelos

parlamento sete dos catorze partidos

tribunais, sendo a justiça administrada

políticos existentes no país.

em

Alguns

luxemburgueses

tribunais, dividem-se em três ordens:

foram fundados no início do século XX,

judicial, com o Tribunal Superior de

como o Partido da Direita, em 1914,

Justiça, administrativa com o Tribunal

antepassado

do

Popular

Administrativo e também social, para

Cristão-Social,

formado

1944,

cada

dos

partidos

Partido em

o

nome

uma

Partido Democrático com longínquas

apreciar.

origens na Liga Liberal de 1904, ou o

O

Partido

com

posteriori,

no

legislação

Trabalhista

origens

Socialista

igualmente

primeiro

remotas

partido

do

Grão-Duque.

das

Tribunal

esferas

de

Constitucional a e

Estes

casos

a

verifica,

a

constitucionalidade não

admite

da

recurso.

É

socialista

formado por nove juízes, quatro dos

luxemburguês, fundado em 1902 e que

quais por inerência com outros cargos

viria a entrar para o governo em 1937.

no

sistema

judicial

e

cinco

por

nomeação do Grão-Duque, sob parecer Conselho de Estado

conjunto

Criado em 1856 por Guilherme III, o

Justiça e do Tribunal Administrativo.

Conselho

atualmente

Sucessor da Câmara de Contas, criada

membros,

em 1840, o Tribunal de Contas efetua o

formalmente designados pelo soberano,

controle de toda a gestão financeira

dos quais pelo menos onze devem ser

dos órgãos e serviços do Estado. É

formados em Direito.

formado por cinco membros nomeados

As nomeações, por um período de doze

pelo Grão-Duque, por um período de

anos ou até o conselheiro atingir o

seis anos, por proposta da Câmara de

limite de idade de setenta e dois anos,

Deputados.

formado

são

de por

Estado vinte

efetuadas

alternadamente

e

é um

sob

do

Tribunal

Superior

de

propostas

provenientes

do

Os

Grão-Duques

do

Século

XX

à

Governo, da Câmara de Deputados ou

atualidade

do próprio Conselho, devendo respeitar

Tanto a Grã-Duquesa Carlota como os

a representatividade dos partidos no

seus

parlamento. Os membros da família

Luxemburgo muito contribuíram, por

grão-ducal podem ser nomeados para o

vezes

Conselho, como supranumerários.

consolidação do Luxemburgo atual.

Como principal função do Conselho, os pareceres sobre todos os projetos de

sucessores em

períodos

Grã-Duquesa

no

trono

difíceis,

Carlota

para

do a

(Charlotte

Aldegonde Elizabeth Marie Wilhelmine)

JUNHO 2022

PÁGINA 40 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

O referendo de 1919 incluíra uma pergunta sobre a união económica com a França ou com a Bélgica, tendo a primeira proposta recebido uma maioria significativa de 73 % dos votos. Ainda assim e por rejeição da união económica pelo lado francês, foi então criada, em 1921, a União Económica Belgo-Luxemburguesa, com levantamento da

fronteira

alfandegária

estabelecimento

da

paridade

e

o

entre

o

franco luxemburguês e o franco belga, que

só

viria

a

desaparcer

com

a

introdução do euro por ambos os países.

Esta Abdicação da Grã-Duquesa Carlota

união

foi-se

mantendo

com

sucessivas renovações, tendo sido a última

Subiu ao trono, como vimos em 1919, aos 23 anos de idade e veio a falecer em 1989, tendo abdicado depois de um reinado de 45 anos.

De salientar a situação especial que

em 2002, com uma nova convenção.

Em 1944 surgiu o BENELUX, integrando os

Reinos

Baixos

da

e

Bélgica o

Luxemburgo,

e

dos

Países

Grão-Ducado

instituição

do

considerada

viveu quando da invasão do seu país

como antecedente muito próximo das

nas

Comunidades

duas

guerras

mundiais,

mas

Europeias,

fundadas

também e à semelhança da Rainha

pelos tratados de 1951 (para o Carvão e

Guilhermina dos Países Baixos, o facto

o

de ter permanecido como símbolo da

Económica

resistência nacional ao invasor (“uma

Atómica).

propagandista de pérolas”) mantendo

Em 1949 o Luxemburgo foi um dos

contacto

concidadãos

membros fundadores da Organização

através de mensagens radiofónicas e

do Tratado do Atlântico Norte, tendo

efetuando

de

contribuído com 3.500 toneladas de

apoio ao seu país. Em plena guerra,

aço para a construção do edifício que

com

os

seus

inúmeras

atividades

atravessou o Atlântico, deslocando-se aos

Estados

Estabeleceu onde

Unidos

e

residência

também

se

ao

Canadá.

em

Londres,

sediou

o

governo

luxemburguês.

O seu reinado, abrangeu os períodos de reconstrução,

tanto

após

a

grande

guerra, como depois da segunda guerra mundial. Em 1920 verificou-se a entrada do país para a Sociedade das Nações.

Aço)

foi

e

durante

de

1957

Europeia

uns

(Comunidades e

da

anos

Energia

sede

da

organização em Paris.

Grão-Duque

João

(Jean

Benoît

Guillaume Robert Antoine Louis Marie Adolphe Marc d'Aviano) Foi um verdadeiro herói de guerra do Luxemburgo. conflito

JUNHO 2022

Já

mundial

iniciado e

o

segundo

encontrando-se

PÁGINA 41 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

O funeral do Grão-Duque, último chefe de estado participante nos combates da segunda guerra mundial, constituiu uma enorme homenagem nacional e internacional tanto ao estadista como ao militar.

Grão-Duque

Henrique

(Henri

Albert

Gabriel Félix Marie Guillaume) O actual Grão-Duque reinante, estudou no Luxemburgo, em França e na Suíça, tendo recebido formação, tal como seu pai,

na

britânica

Royal

Military

Academy of Sandhurst. Sucessor na Coroa desde os nove anos de idade, aos

O Grão-Duque Jean

vinte e cinco foi nomeado Conselheiro em

de Estado, cargo que ocupou durante

Sandhurst e foi voluntário no regimento

dezoito anos. No seu reinado para além

da Guarda Irlandesa (do qual viria a ser

da alteração das normas sucessórias,

coronel honorário), tendo participado

agora

no desembarque aliado e na libertação

simples, e da simplificação das normas

de Bruxelas e do Luxemburgo.

relativas aos casamentos dos membros

exilado,

No

teve

seu

formação

reinado

militar

consolidou-se

a

da

regidas

sua

pela

família,

Luxemburgo e a presença do país na

funcionamento da sua Casa assentiu a

cena política internacional.

medidas

Conhecido pelo seu entusiasmo com o

funcionamento,

processo

igualmente

europeia,

para a

inquérito

na

sequência

integração

um

Grão-Duque,

reconstrução e o desenvolvimento do

de

de

o

primogenitura

sobre

modernizar

o

o

seu

aumentando transparência

dos

recebeu em 1986 e em nome do povo

serviços.

luxemburguês o Prémio Carlos Magno.

Interessado na proteção da natureza,

No dizer do Presidente Pompidou “se a

em assuntos económicos e modernas

Europa

tivesse

tecnologias,

deveria

ser

um o

Presidente,

este

Grão-Duque

do

desportos

grande náuticos

praticante e

de

neve,

de é

Luxemburgo”.

membro

Foi membro do Conselho de Estado

Internacional.

desde 1951, sendo profundo conhecedor

O

das questões mais prementes tanto de

com

política

interna

universitários Maria Teresa Mestre, de

externas

do

como

das

Luxemburgo, em

tendo

acompanhando

a

visitas

designadamente

oficiais,

mãe

relações diversas aos

Estados Unidos, no início dos anos 60.

então

origem

a

do

Comité

grão-duque sua

Olímpico

herdeiro

colega

de

casou

estudos

cubana. A Grã-Duquesa Maria

Teresa, além de cumprir as suas funções acompanhando

o

marido,

tem-se

empenhado pessoalmente em inúmeras

JUNHO 2022

PÁGINA 42 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

causas

sociais

atividades

que

e

humanitárias,

lhe

valem

enorme

apreço pelos seus concidadãos.

O

monarca

luxemburguês

é

bisneto

pelo lado paterno de duas filhas do Rei D. Miguel, as Infantas Dona Maria Ana, Grã-Duquesa

consorte

Luxemburgo,

e

e

regente

também

da

do

Infanta

Dona Maria Antónia, que foi Duquesa

O Luxemburgo contemporâneo

de

Parma

pelo

casamento,

Segundo as estatísticas disponíveis, o

igualmente

Luxemburgo é atualmente o terceiro

materna de outra filha de D. Miguel, a

país mais rico do mundo, depois do

Infanta Dona Maria José da Baviera. Por

Estado do Qatar e de Macau, com uma

ocasião

desta

Renda Nacional per capita de 108 081

especial

ênfase:

dólares. No Índice de democraticidade

compatriotas

ocupa

raízes

um

invejável

14º

lugar

na

descendente

sendo

visita,

via

afirmou

“muitos

com

dos

orgulham-se

lusitanas,

por

meus

das

incluindo

a

suas minha

listagem das democracias plenas, um

família. Através dos Braganças, também

grupo de pouco mais de duas dezenas

eu tenho sangue português a correr nas

de países. O Grão-Ducado encontra-se

minhas veias e posso, com orgulho,

no

considerar-me luso-descendente”.

topo

dos

países

com

menor

corrupção (5º lugar) uma vez que vários

A

países,

contemporânea,

entre

os

quais

os

nórdicos,

monarquia

luxemburguesa com

permanente

Dotado de grande estabilidade política

família

e social e de uma qualidade de vida

significativos

sempre mencionadas nas referências ao

permanecendo

país, bem como de uma política de

partidos e acima do debate político,

integração para os imigrantes, de que

tem

necessita

estabilidade

Luxemburgo

o

seu

reconhece

progresso, o

papel

o

dos

em

vindo

monarca

presença

ocupam lugares ex-aequo.

para

do

a

todos

os

da

vida

e

da

momentos nacional,

equidistante a do

ser

relevando

especialmente

Estado

independência nacional.

a

importância da comunidade lusitana.

Este facto foi salientado durante a visita de Estado efetuada a Portugal em maio de 2022, durante a qual o Grão-Duque mencionou e agradeceu a contribuição portuguesa para a riqueza cultural e para o desenvolvimento económico do Luxemburgo.

A actual família grão-ducal

JUNHO 2022

dos

garantia

estrangeiros na criação da sua riqueza nacional,

sua

e

da da

PÁGINA 43 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

Jubileu da Rainha de Inglaterra, nos canais televisivos portugueses Pedro Velez, da Comissão Executiva da Causa Real, esteve presente nos canais televisivos da CNN, TVI e SIC Notícias a propósito do Jubileu da Rainha de Inglaterra. É de lamentar que a RTP, que devia prestar um serviço público, não tenha estado à altura dos acontecimentos.

JUNHO 2022

REAL GAZETA DO ALTO MINHO

NOTA INFORMATIVA A Direcção da Real Associação de Viana do Castelo, com mandato para o triénio 2020-2023, cumprimenta V. Exas, desejando desde já a continuação de um bom ano de 2022.

A Real Associação de Viana do Castelo tem um plano de actividades e orçamento para 2022, que inclui diversas iniciativas, que vão desde a organização de conferências à publicação da Real Gazeta do Alto Minho, órgão oficial de comunicação da Real Associação de Viana do Castelo, do qual muito nos orgulhamos, e que se pretende sejam executadas com a participação de todos os associados, simpatizantes e entidades que entendam colaborar, com o intuito de contribuir e ajudar a dinamizar o ideal Monárquico que todos nós abraçamos convictamente. Atendendo à necessidade imperiosa que temos em angariar recursos financeiros necessários ao normal funcionamento da Real Associação, e tendo em conta que uma das competências da Direcção é a cobrança de quotas, eu, em nome da Direcção e na qualidade de Tesoureiro, venho por este meio solicitar a V. Exas. a regularização da QUOTA DE ASSOCIADO REFERENTE ao ano de 2022, no valor de 20,00 € (vinte euros), preferencialmente por transferência bancária, para:

Titular da Conta: Real Associação de Viana do Castelo Entidade bancária: Caixa de Crédito Agrícola Agência: Ponte de Lima IBAN: PT 50 0045 1427 40026139242 47 Número de conta: 1427 40026139242 SWIFT: CCCMPTPL Caso seja possível, pede-se o favor de enviarem por e-mail (real.associacao.viana@gmail.com e amorim.afc@gmail.com) informação da regularização da quota (ex: comprovativo), após o que procederemos de imediato à emissão do recibo de liquidação.

Cordiais cumprimentos e saudações monárquicas, Filipe Amorim Tesoureiro da RAVC

FICHA TÉCNICA TÍTULO: REAL GAZETA DO ALTO MINHO PROPRIEDADE: REAL ASSOCIAÇÃO DE VIANA DO CASTELO PERIODICIDADE: TRIMESTRAL DIRECTOR: JOSÉ ANÍBAL MARINHO GOMES REDACTOR: PORFÍRIO SILVA WEB: WWW.REALVCASTELO.PT EMAIL: REAL.ASSOCIACAO.VIANA@GMAIL.COM

TF agency Agência de Marketing & Comunicação

JUNHO 2022

PÁGINA 45 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

CORREIO REAL N.º 25, REVISTA SEMESTRAL DA CAUSA REAL

Já está disponível este número, cuja

de Inglaterra, e uma entrevista a Pedro

edição conta com 36 páginas a cores.

Quartin Graça, o novo presidente da

Para além de além de diversos artigos

direcção da Causa Real, eleita no XXVI

opinião,

Congresso ocorrido no passado mês de

notícias

de

actividades

do

nosso Movimento e da Família Real

Março em Évora.

Portuguesa, conta com um ensaio sobre

Receber comodamente o Correio Real

o radicalismo da Constituição de 1822

em casa é uma das vantagens de estar

de

inscrito como associado numa das Real

que

duzentos

se anos,

celebram um

brevemente

artigo

sobre

o

Associações espalhadas pelo país.

Jubileu de Platina da rainha Elisabeth II

JUNHO 2022

PÁGINA 46 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

O PERFIL E O MODELO! ANTÓNIO DE SOUZA-CARDOSO

Abstract

Résumé

Marcelo Presidente lacks the essentials, tranquility, wisdom, restraint in relationships, in decisions that are preferred determined and without lukewarmness or hesitation.

Marcelo Presidente manque de l'essentiel, de la tranquillité, de la sagesse, de la retenue dans les relations, dans les décisions que l'on préfère déterminées et sans tiédeur ni hésitation.

Key words: diplomacy.

Marcelo;

republic; Mots clés: diplomatie.

Marcelo ;

république;

Goste-se ou não, o nosso Presidente da

marmelada que comeu ao pequeno-

República é um personagem peculiar.

almoço no bairro da Jamaica. Nada

Com

existe, por mais trivial ou inútil que

uma

exuberantes, entanto,

cultura

e

quase

inteligência

frenéticas

dominado

por

é,

no

um

lado

escape à observação aguda e expressiva do Professor.

psicossomático impulsivo, carente que

No meio das milhões de selfies que já

vagueia numa procura incessante de

tirou com homens, mulheres, cães e

palco e protagonismo.

gatos,

Foi um enorme comentador político. E

omnipresença na nossa vida global.

Marcelo

dá

um

ar

de

essa perspicácia de construir cenários e os antecipar, servindo-os ao publico

Se sobra muito ou quase tudo ao

com ousadia, quase com chiste, não

Marcelo

mais

de

Presidente falta o essencial. No estilo

actuação. Ele analisa tudo, antecipa,

que devia ser tranquilo, respirando

prognostica, assevera e ajuíza, com uma

sensatez

abandonaram

a

sua

forma

habilidade notável, se não do ponto de vista menos

do

acerto

no

que

da

prognose,

concerne

à

pelo forma

sempre animada de comunicar.

Marcelo é um enterteiner pela forma incansável

como

analisa

o

enterteiner

e

relacionamento

já

ao

Marcelo

pundonor. que

se

No prefere

amável, mas contido. Nas decisões que se preferem determinadas e sem tibiezas ou hesitações.

nosso

quotidiano que pode ir desde uma dor de rins do próprio Marcelo, ao pão com

JUNHO 2022

PÁGINA 47 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

Estado, é o modelo da Chefia de Estado Republicana que permite estas diatribes.

Pela simples razão de o Presidente ter prazo de validade. E assim Marcelo ou qualquer

outro

Chefe

de

Estado

tocados pela contingência do tempo que

se

lhes

acaba,

ganham

a

sofreguidão de viver intensamente as funções que exercem a prazo certo.

O Marcelo do “vai a todas” não cria a distância de quem tem tantas vezes de julgar, não se protege naquela área de isenção que surge aos olhos de todos como garante de uma decisão justa.

Imiscui-se

de

tal

forma

nas

coisas

pequenas que perde a dimensão de poder

lidar

serenamente

e

Mesmo que isso lhe diminua a forma como exercem o poder constitucional que

lhes

é

confiado

características, equidistância

no

que

de e

às

isenção,

imparcial

regulação

das instituições e garante da coesão e da independência nacional.

sem

compromissos ou contradições com as grandes coisas.

Assistimos há dias ao episódio inenarrável da recusa do Chefe de Estado Brasileiro em receber Marcelo numa visita oficial feita a convite do próprio Bolsonaro. Tudo porque Marcelo, no seu frenesim habitual quis estar em tudo o que pudesse ser notícia e, em tempo de pré-campanha eleitoral para a Presidência brasileira quis reunir com o candidato Lula da Silva antes de o fazer com o Chefe de Estado.

Só Marcelo se expõe desta forma não medindo as consequências de falar com um ex-presidente preso por corrupção e hoje candidato e até putativo vencedor das próximas eleições. Quem ficou mal nessa fotografia, sem prejuízo dos

Se Marcelo no seu afã de enterteiner não encaixa na figura contida, serena e justa de um Chefe de Estado, o modelo de Chefia

de

favorece

Estado

que

essas

sentidas

pelo

essenciais

ao

republicana, qualidades

protagonista exercício

das

não sejam como

funções

constitucionais que lhe estão reservadas.

Só

resta

dizer

que

Marcelo

passará,

vítima do prazo de validade que tem.

Mas o modelo de Chefia de Estado republicano continuará a não permitir a

tiques de nepotismo de Bolsonaro foi,

assumpção plena dos valores da isenção,

claro, o Estado Português. Não me

da continuidade, da experiência e da

lembro de um incidente diplomático

representação e coesão nacional.

desta importância em toda a nossa

Apetece dizer que o dano que Marcelo

História.

causa é bem mais pequeno do que o

Mas se o estilo agitado de Marcelo não

modelo de Chefia de Estado que o

o ajuda

elegeu.

a

travestir-se

de

Chefe

de

JUNHO 2022

PÁGINA 48 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

PRÉMIO GONÇALO RIBEIRO TELLES PARA O AMBIENTE E A PAISAGEM (PRÓXIMA EDIÇÃO SERÁ REALIZADA NA VILA DE PONTE LIMA A 25 DE MAIO DE 2023)

JOSÉ CORTEZ LOBÃO*

O

Prémio

Gonçalo

Ribeiro

Telles

No ano de 2021 foram premiados os

continua a dar que falar e a crescer em

Arquitetos

dignidade

Cancela de Abreu e Fernando Santos

relevância

no

sector

do

a

Paisagistas quem

os

Alexandre

ambiente da paisagem e na cultura

Pessoa,

troféus

foram

portuguesa em geral.

entregues no dia 25 de Maio, numa cerimónia que decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lisboa. A data escolhida para a cerimónia foi a do Centenário do nascimento de Gonçalo Ribeiro Telles.

Prémio Gonçalo Ribeiro Telles

De facto, esta iniciativa da Causa Real, que muito fica a dever à sua anterior presidente, associou além da família do homenageado profissionais

as da

organizações

academia

e

Os premiados, da esq. para a dir. Alexandre Cancela de Abreu e Fernando Santos Pessoa

da

sociedade civil às quais Gonçalo Ribeiro

A Causa Real fez-se representar pelo

Telles esteve profundamente ligado. A

seu

Universidade de Lisboa, onde se formou

Graça e pela anterior presidente Teresa

no Instituto Superior de Agronomia, a

Corte-Real, ainda membro do Júri à

Universidade professor

e

de

Évora,

fundador

novo

entrega

foi

data

curso

de

posteriormente sido substituída. de

prémio, Lisboa

Quartin

tendo

arquitectura paisagística, a Associação

A

Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas,

representada por António Guerreiro de

a Ordem dos Engenheiros e a Câmara

Brito, presidente do Instituto Superior

Municipal de Lisboa onde tantos anos

de Agronomia e presidente do Júri do

trabalhou e onde foi vereador.

prémio.

JUNHO 2022

Universidade

do

Pedro

onde

do

da

presidente,

esteve

PÁGINA 49 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

Da Universidade de Évora esteve presente a nova reitora Hermínia Vasconcelos Vilar e a sua antecessora Ana Costa Freitas, como membro do júri.

A Câmara Municipal de Lisboa esteve representada pelo seu presidente Carlos Moedas e pelo seu vicepresidente Filipe Anacoreta Correia como membro do Júri, bem como vários vereadores.

Pela Ordem dos Engenheiros esteve presente o seu recém-eleito Bastonário, Fernando de Almeida Santos e pelo Conselho Nacional do Colégio de Engenharia Agronómica, o anterior Presidente Fernando Mouzinho como membro do Júri.

João Cerejeiro, representou a Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas, da qual é presidente e membro do Júri deste prémio.

A Família de Gonçalo Ribeiro Telles, esteve representada por vários membros, entre os quais os seus filhos Miguel Ribeiro Telles, o Embaixador Francisco Ribeiro Teles e o neto Gonçalo Ribeiro Telles que ilustrou a cerimónia com um brilhante discurso.

A sessão ficou marcada pela homenagem ao trabalho de Arquiteto, Engenheiro, e Mestre e à sua vida de dedicação ao pensamento da evolução da cidade de Lisboa e do território como um todo, em constante harmonia com o homem e com a natureza.

A sessão foi aberta com uma comunicação de Teresa Corte-Real e encerrou com um discurso do presidente Carlos Moedas.

O Júri, que já reuniu posteriormente a esta cerimónia na preparação para a atribuição do prémio relativo a 2022, já com a presença do actual presidente da Causa Real, Pedro Quartin Graça como novo membro do Júri e está a preparar alterações ao regulamento do concurso com vista à sua internacionalização e à nova forma de apresentação de candidaturas.

De facto, este prémio tem tido significativa relevância internacional no sector, particularmente em Espanha e no Brasil.

Foi igualmente deliberado por unanimidade que a próxima cerimónia de

atribuição

do

prémio

será

realizada na vila de Ponte Lima a 25 de Maio de 2023. O Júri escolheu este dia de Maio pelo facto de se tratar da data de nascimento de Gonçalo Ribeiro Telles.

Festival Internacional de Jardins de Ponte de Lima

* Secretário-geral da Causa Real e membro do júri do Prémio Gonçalo Ribeiro Telles, arquitectura e paisagem

JUNHO 2022

PÁGINA 50 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

PORTUGAL PAROU NO JUBILEU DA RAINHA...

JOÃO AFONSO MACHADO

entre

os

aviadores

bateram

os

britânicos

que

germânicos,

não

conseguindo impedir, mesmo assim, os intensos

bombardeamentos

que

destruiram Londres e outras cidades.

Daí o culto ainda hoje mantido na GrãBretanha perante os familiares e todas as vítimas desse flagelo; bem como a consciência clara de que o Rei Jorge V recusou

abandonar

Buckingham, Em Julho de 2018 passei uns dias em Londres,

precisamente

decorriam

as

quando

comemorações

do

centenário da Royal Air Force (RAF). A cidade sentia-se andava numa agitação febril e chegou, entretanto, a data da ansiado festival aéreo. Com sucessivas esquadrilhas

de

aviões

(desde

os

lendários Spitfire e bombardeiros seus contemporâneos)

evoluindo

sobre

Buckingham.

Antes de prosseguir, lembrarei aos mais esquecidos,

o

Reino

Unido

foi

o

corajoso e grande baluarte de defesa contra a blitzkrieg nazi, pelo menos enquanto

Hitler

não

se

perdeu

na

imensidão soviética e os americanos demoravam a intervir na Guerra. E se houve eficácia e entrega foi justamente

contínuo

onde

o

palácio

de

permaneceu

em

próximo

com

contacto

Churchill e os militares de todas as patentes.

Deste jeito melhor se compreenderá o ambiente londrino nesse Julho de 2018.

Milhares e milhares de britânicos (não, não eram turistas...), sempre agitando as suas

union

jack,

apinhavam-se

na

envolvência do palácio, aguardando a vinda a qualquer momento da Família Real à varanda. Sem aparato policial, as vedações vigiadas apenas pelos agentes do célebre chapéu (as mulheres usam uns

diferentes,

mais

femininos,

e

abundam as caras bonitas...), dotados somente defensivo

de

bastão,

mai-lo

spray

de

gás

intercomunicador.

Enfim, St. James Park ia desabando quando Isabel II, o Príncipe Filipe e os

JUNHO 2022

PÁGINA 51 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

demais membros da Casa de Windsor

Londres. Munidas de repórteres com

finalmente se mostraram, e o mais foi a

uns

empolgada

os

véspera e debitando asneirada qb. Mas

gestos na real varanda e o troar dos

foram quatro dias (!!!) de emissão quase

aviões nos céus.

só exclusiva do acontecimento. E com o

Este

o

resultante

visão

meu da

acontecimentos

dividida

entre

testemunho minha in

pessoal,

apreciação

loco.

A

tantos

apontamentos

lidos

na

público de cá sentado a apreciar toda

dos

aquela movimentação. Qualquer coisa

propósito

como se Sua Santidade o Papa viesse a

recordaria ainda a visita ao Porto de

terras lusitanas...

Elizabeth II e do Duque de Edimburgo, em 1985, com a Avenida dos Aliados pejada de tripeiros ávidos de ver a realeza britânica. Consegui então, no velho sistema de passa-palavra, reunir umas dezenas de rapazes, ostentando cada um a bandeira da Monarquia de Portugal, que ladearam o carro onde

Já em Portugal, se houve evento social

seguiam

seu

que chamou gente e Imprensa foi o

percurso; e lembro o Príncipe Filipe

casamento de SAR o Senhor D. Duarte

tocando o braço da Rainha, apontando

com a Senhora D. Isabel de Herédia. Ao

para os nossos estandartes...

contrário de uma infinidade de outros

Agora, recentemente, o Reino Unido

similares personificados pelo “anónimo”

comemorou o Jubileu da Rainha. Os 75

pessoal da República.

anos

vida

O argumento do “cor-de-rosa” com que

atravessada de crises políticas e de

tentam minimizar estas manifestações

comprometedoras situações no seio da

de apreço pela Monarquia nem merece

própria Família Real. Ainda assim, uma

grande rebatimento. O facto é que se

vida reconhecida como de inestimável

estabelece uma ligação afectiva forte

serviço ao Reino que, durante 4 dias, fez

entre as Casas Reais e os povos que vêm

questão de deixar claro quão venerava e

naqueles entes, simultaneamente tão

acarinhava a sua Rainha.

distantes

Espantosamente – decerto como as de

representantes,

muitos outros países – as televisões

podem confiar e de cujas promessas

portuguesas voaram em peso para

sequer estão à espera. Por isso mesmo

do

Suas

seu

Majestades

reinado!

no

Uma

e

tão

perto,

alguém

os em

seus quem

os portugueses são – sempre foram – genuinamente estará,

então,

monárquicos. em

obstar

á

Tudo minoria

(instruida, organizada e militante) que em 5 de Outubro foi capaz de implantar a República e a manter até aos nossos dias. Assunto complexo que tem vindo a dividir os monárquicos, mais do que a uni-los...

JUNHO 2022

PÁGINA 52 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

A MONARQUIA FAZ FALTA (E A JMP TAMBÉM) FRANCISCO LOPES MATIAS

Abstract

Résumé

In an increasingly polarized society and in which ideas and ideologies reach more and more people, what is the differentiating factor of the monarchical regime in relation to the youth of our days? And what is the importance of JMP in this equation?

Dans une société de plus en plus polarisée et où les idées et les idéologies touchent de plus en plus de monde, quel est le facteur différenciateur du régime monarchique par rapport à la jeunesse de nos jours ?

Et quelle est l'importance de JMP dans cette équation?

Key words: Elizabeth II; jubilee; unit; impartiality.

platinum Mots clés: Élisabeth II; platine; unité; impartialité.

jubilé

de

Num mundo cada vez mais polarizado,

Mas, afinal, para que serve a JMP?

numa

Nestes últimos meses, e pese embora o

sociedade

multiplicam juventude

as

em

vozes,

que

se

perante

uma

seja

suportado

por

uma

afastada

e

maioria absoluta (apenas a sexta quase

política

e,

50 anos depois do 25 de Abril de 1974),

principalmente, num país em que a

já se assistiu a um caos nas urgências

república esta instalada há mais de um

hospitalares, a uma grave divergência

século - não sendo desafiada nem posta

entre o Primeiro-Ministro e o Ministro

em causa na praça pública quase nunca

da tutela num assunto fundamental

-, poder-se-ia perguntar, afinal, qual a

como o próximo aeroporto de Lisboa e

utilidade e a razão de ser da Juventude

a

Monárquica Portuguesa.

Assembleia

Criada nos actuais moldes há pouco

executivo e legislativo é instável. E é

menos de uma década, a JMP é a casa

normal que assim seja em democracia.

comum

Mas há algo que fica a faltar.

sem

aparentemente

governo

interesse

de

pela

todos

vida

os

jovens

que

se

uma

moção da

de

censura

República.

O

na

cenário

identificam com o ideal monárquico.

No início do mês passado, o Jubileu de

Não

nem

Platina de Isabel II dominou os ecrãs e

preferindo partidos, é uma associação

as notícias, não apenas no Reino Unido,

cívica profundamente política, sem ser

mas

partidária. Corporiza assim a atitude

milhões de pessoas participaram na

suprapartidária

panóplia

distinguindo

que

movimento monárquico.

“ismos”

se

exige

ao

no

mundo de

inteiro.

cerimónias

Mais e

de

10

eventos

comemorativos dos 70 anos de reinado

JUNHO 2022

PÁGINA 53 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

daquela que, um pouco por todo o

presidenciais significam, muitas vezes,

planeta,

autênticas

é

conhecida

simplesmente

como “a Rainha”.

minorias.

A

título

de

exemplo, nas presidenciais portuguesas do ano passado, em mais de 10 milhões de inscritos, votaram pouco mais de 4 milhões de portugueses. Com efeito, dos

cerca

2.534.745 reeleito.

de

4

foram

milhões para

Repare-se,

de

o

o

votos,

Presidente

Presidente

da

República não foi eleito com 60% dos votos, mas com apenas 23,3%, o que significa que 77 em cada 100 pessoas não elegeram Marcelo Rebelo de Sousa para a mais alta magistratura da Nação, que 8 em 10 não se manifestaram a favor do actual Chefe de Estado. E a Nesses dias, os portugueses puderam ver no experiente rosto de Lilibet e na forma como os restantes membros da família real foram recebidos por toda a Grã-Bretanha

e

Irlanda

do

Norte

o

símbolo de uma instituição que resiste às modas dos tempos e aos populismos circunstanciais. Apenas e simplesmente porque está acima de tudo isso.

Ao contrário do que acontece numa eleição presidencial (uma espécie de “guerra civil sem armas” em que partes do país dizem o pior das outras, para que depois o representante de uma dessas

partes

seja

declarado

o

Presidente de todas), o monarca não vê a sua legitimidade depender de uma parte da população.

Muitos argumentam que a figura do Rei coloca

em

causa

a

igualdade

entre

todas as pessoas, na medida em que este

nasce

entanto,

destinado

um

olhar

ao

mais

poder. atento

No não

ignora o facto de que – subtraídos os votos nos outros candidatos, em branco, nulos e

as

abstenções –

as

maiorias

verdade

é

exercício

que, para

presidenciais,

fazendo todas

o

as

verifica-se

mesmo eleições

um

cenário

semelhante.

Nesta guerra de facções, o problema não se resume ao clima pré-eleitoral e eleitoral, mas principalmente ao que acontece depois. E aqui importa atentar em dois aspectos. O primeiro é que o nosso modelo deixa a responsabilidade suprema de arbitrar e harmonizar os restantes poderes a uma figura que deles é originária. Na verdade, dos cinco Presidentes eleitos que tivemos desde a Revolução, partidários.

cinco Não

foram

50%

ou

líderes

90%,

mas

100%. Intencionalmente ou não, isto afecta o exercício das funções da chefia do Estado. Não se espera de quem defende convictamente uma ideia de país face a outras que trate os rivais e defensores do modelo oposto de forma igual, pelo mero facto de os seus o terem

conseguido

eleger.

Não

é

normalmente exigível que assim seja.

Mas o nosso modelo exige-o.

JUNHO 2022

PÁGINA 54 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

O segundo aspecto é o da preparação

Nesta locução, entende-se, pela boca da

para

monarca

o

exercício

do

cargo.

E

isto

mais

duradora

dos

tempos

importa, na medida em que o Rei é

modernos, a monarquia como algo mais

exigentemente

do

eterno e perene. O reinado de um Rei

ponto de vista académico, mas também

não é limitado pelo tempo, ao contrário

ao

Como

dos mandatos presidenciais de quatro

príncipe herdeiro, aprende não só com

ou cinco anos. Abarca, por isso, uma

o seu pai ou mãe reinante, mas com o

ideia de eternidade e totalidade. O Rei

exemplo

e

(ou a Rainha) não faz um favor aos

equilíbrios

nacionais por uns pares de anos, mas

nível

instruído,

militar

dos

educadores.

e

político.

diversos

Conhece

políticos,

não

ministros os

o

só

enquadramento

entrega

completamente

a

sua

vida,

internacional e os interesses históricos e

doando, assim, a totalidade do seu ser.

culturais a ponderar em cada situação.

Não tem por isso a necessidade de fazer

E o grau de certeza de que o sabe é

favores

muito

profundamente

alto,

qualquer

comparado Presidente,

com que,

o

de

como

ou

ceder

naquilo

crê

para

em

que

conseguir

vencer a próxima ida às urnas e a sua

sabemos, não se licenciou ou doutorou

visão

em ser Presidente da República. O seu

intemporal e incondicional. Como dizia

mandato é, assim, uma aposta muito

o

arriscada e que possivelmente não terá

pensamento

retorno.

prazo, interessa-lhe resolver os assuntos

Como

disse

Isabel

II,

no

seu

Sr.

não D.

é

de

curto

Duarte

de

prazo,

mas

Bragança,

republicano

é

de

“O

curto

21.°

a quatro anos, até às próximas eleições;

aniversário, em 1947: “Declaro diante de

é um pensamento muito provisório”.

todos vós que toda a minha vida, seja

Pelo

ela longa ou curta, será dedicada ao

monarca tempera a normal e saudável

vosso serviço e ao serviço da nossa

rotatividade

grande família imperial, à qual todos

governos, oferecendo um contrapoder

nós pertencemos”.

sério e imparcial e um alicerce seguro

contrário,

a

dos

figura

perene

parlamentos

e

do dos

que garante a execução e eficácia de reformas

estruturais

fundamentais, poderiam

que,

não

dependerem

de

e

de

medidas

outro

se

modo,

realizar

governos

que

por se

sucedem e anulam constantemente.

Curiosamente (mas não certamente por acaso), das cinco melhores democracias do

mundo,

monárquicos,

três

são

incluindo

a

regimes primeira

(Noruega) e a segunda (Nova Zelândia).

JUNHO 2022

PÁGINA 55 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

Pelo contrário, na lista dos cinco países

A

menos democráticos, não existe uma

anos depois da sua recriação e num

única monarquia. Do mesmo modo, a

processo de renovação e inequívoco

Noruega (monarquia) lidera também o

crescimento, faz falta, porque o futuro é

Índice de Desenvolvimento Humano. A

dos jovens e nós, na JMP, queremos que

classificação

o

do

nosso

particularmente

país

honrosa

não

(28.º

é no

Democracy Index e 38.º no IDH).

Juventude

futuro

Monárquica,

seja

da

quase

dez

monarquia.

Percebemos que a república nos falhou sempre e nos vai continuar a falhar e

em

lutamos com ardor por um regime que

Portugal e sabemos que a república é

leve Portugal e os portugueses a sério.

mais o problema do que a solução.

Na JMP, acreditamos seriamente que é

Vemos na monarquia uma resposta a

pessoa a pessoa, jovem a jovem, que

muitas das falhas graves que assolam o

este nosso sonho se irá cumprir. Em

nosso país e temos esperança na sua

cada

restauração. Sabemos que, da esquerda

adormecido. Cabe-nos acordá-lo.

à direita, há milhares de jovens que

Adaptando o famoso slogan de um líder

sonham com um Portugal melhor e

partidário

mais digno. Sabemos igualmente que o

funciona e faz falta a Portugal!

Vemos

falhas

e

imperfeições

nosso regime falhou e falha a estes jovens. A monarquia é o nosso ideal, a bandeira que erguemos bem alto por amor a Portugal. Porque na JMP não fazemos

acepção

de

pessoas

nem

excluímos ideias: todos são bem-vindos.

JUNHO 2022

português,

há

nacional,

um

a

monárquico

monarquia