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Programa Prefeitura nos Bairros levará os serviços municipais até o Iguaçu
DA ASSESSORIA estarão abertas. A Educação terá mostras do projeto de Robótica e inscrições para o EJA. A Secretaria de Esportes irá contar com Vôlei Recreativo, apresentações de karatê, (programa) Viva Mais, Ginástica & Ritmos e roda de capoeira. A Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda levará consultas de vagas e orientações para Carteira de Trabalho Digital, informações sobre cursos, informações sobre Jovem Aprendiz e divulgação do cronograma anual de cursos.
Acontece neste sábado (15), às 9 horas, na Praça Iguaçu, em Fazenda Rio Grande, o lançamento do Programa Prefeitura nos Bairros, que irá levar os serviços municipais até a população de diversas áreas do município. O objetivo do Programa é levar de forma itinerante a estrutura da Prefeitura a todos os bairros fazendenses. As secretarias municipais irão realizar atendimentos e levar alguns de seus projetos e programas para a sociedade. O Prefeitura nos Bairros é uma forma da gestão facilitar o acesso dos moradores que muitas vezes não conseguem resolver as situações durante a semana. O evento deve iniciar com a apresentação da Banda Escola Municipal, regida pelo maestro Evaldo Ribeiro.
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A Secretaria de Assistência Social terá cadastro único, cadastro para o Armazém da Família e o CRAS Iguaçu estará aberto para atendimento. Já o atendimento da Secretaria da Mulher terá encaminhamentos para Advogado Dativo e orientações jurídicas, Grupamento Maria da Penha (vi-
DIVULGAÇÃO atura GM) com orientações de medida protetiva. Na área da Saúde, a Atenção Básica terá uma ambulância com enfermeiro e médico para suporte de emergência e transporte de apoio; Odontologia: orientação de higiene bucal, distribuição de fios dentais (150); Escola Evolução: aferição de pressão arterial e sinais vitais; Ponto de recebimento de tampinhas plásti-
Prefeitura nos Bairros e ação da administração do município cas de garrafas pet para doação ao Hospital Erasto Gaertner. A Divisão de Assistência Farmacêutica contará com: Orientações sobre o uso correto da caneta vide insulina; Orientações sobre o Descarte de Medicamentos e recolhimento de Medicamentos vencidos.
Na área da Vigilância haverá o Dia D (vacinação) em todas as UBSs, que
Para quem precisar de documentação haverá emissão de RG (mediante triagem de documentos e senhas limitadas) e orientações sobre 2ª Via Fácil de RG, emissão presencial e agendamento de RG e Alistamento Militar online.
Na Sala do Empreendedor haverá orientação para abertura de MEI, para quem já é MEI e atendimento da Fomento Paraná. Na área do Meio Ambiente estão programados o Troca Verde, cadastro do Castrafaz, Feira de Adoção, mutirão de limpeza (roçada, entulhos, tarjeta, limpeza de terreno), instalação de academia; instalação de parquinhos e reforma da quadra.
C Mara Municipal De Campo Do Tenente
Sessão Ordinária N° 2711 no dia 04 de abril do ano de 2023, realizada na sede da Câmara Municipal estiveram presentes o Sr. Presidente Roberto Carlos Maurer e os vereadores Paulo Renato Quege, Lucie Christine Cavalheiro, Solange Maria de Lima Fávaro Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin, Josemar Veiga, Juliano da Silva, Marcos Wesley Lazarino e Vicente Resner Neto.Após lida e aprovada a ata da sessão Ordinária N°2710 do dia 28 de março, entrou em pauta
Legislativo
INDICAÇÃO Nº004/2023 – AUTORIA: Vereador JULIANO DA SILVA Súmula: “Indica reutilização dos parquinhos que estão sendo trocados das escolas, pra usar em outros locais”. (Aprovado)
REQUERIMENTO 003/2023 – AUTORIA: Vereador JULIANO DA SILVASúmula: “Requer informações da Prefeitura Municipal quanto aos projetos de asfaltos no município”. (Aprovado)
RESOLUÇÃO Nº 002/2023 – ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO Súmula Altera o art. 2° e o Anexo I da Resolução 002/2022 que dispõe sobre a adaptação dos estágios de estudantes a Lei Federal e dá outras providências.
Executivo
PROJETO DE LEI 004/2023 – Origem do Poder Executivo
Dispõe sobre o valor mínimo para a cobrança de dívida ativa da fazenda pública municipal através de execução fiscal, permite o reconhecimento de ofício da prescrição dos créditos tributários, permite a adoção de medidas extrajudiciais de cobranças e dá outras providências. 2ª discussão/2ª votação (Aprovado)
PROJETO DE LEI 005/2023 – Origem do Poder Executivo
“Altera o Estatuto dos Servidores e concede redução da jornada de trabalho sem prejuízo de remuneração a servidor Público estatutário que detenha a guarda de pessoa com transtorno do espectro autista, conforme especifica e dá outras providências”. 1ª discussão/1ª votação (Aprovado)
PROJETO DE LEI 006/2023 – Origem do Poder Executivo
Altera o Caput do Art.55 da Lei 862/2015, a qual dispõe sobre a política Municipal dos direitos da criança e do adolescente, referente a prova de aferição de conhecimento” 2ª discussão/2ª votação (Aprovado)
PROJETO DE LEI 007/2023 – ORIGEM PODER EXECUTIVO
“Fixa Remuneração mínima dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências”. (Encaminhado para Comissões)
PROJETO DE LEI 008/2023 – ORIGEM PODER EXECUTIVO
“Dispõe sobre a penalidade de multa para quem causar dano ao patrimônio público ou privado e dá outras providências” (Encaminhado para Comissões)