Jornal A Notícia - Edição 236 - Junho 2011

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Domingos Martins * Marechal Floriano * Santa Maria de Jetibรก * Santa Leopoldina * Santa Teresa * Itarana * Itaguaรงu ANO XX - N Nยบ 236

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JUN HO 2011 JUNHO

R$ 0,50

EDIT EDITORIAL EDITORIAL ORIAL Os Royalties do Petróleo

A novela da distribuição dos royalties do petróleo está longe de chegar ao fim. A demora é maior porque petróleo significa riqueza e ninguém quer abrir mão da anunciada fortuna. Entra aí um outro complicador, tanto maior quanto os sucessivos anúncios de descobertas de enormes jazidas do ouro negro no pré-sal, o que aumenta a perspectiva da tal fortuna. Só que também tem os Estados e Municípios que, no tempo das rudimentares extrações, sofreram grandes impactos sócio-econômicos e que, pela “Proposta Ibsen”, do Deputado Ibsen Pinheiro, teriam distribuição igualitária aos demais, produtores ou não. Proposta que o ex-presidente Lula vetou. E vetou bem. Se a tal proposta Ibsen tivesse prosperado, o Espírito Santo receberia, em 2011, cerca de duzentos milhões de reais; assim, hoje, a perspectiva é de receber hum bilhão e duzentos mil. Porém, há uma proposta, ainda do governo Lula, que era e é razoável: a distribuição dos royalties seria mantida sofrendo apenas alterações para os campos do pré-sal ainda não licitados. Há, no entanto, um movimento tendente a derrubar o veto do ex-presidente Lula que alimenta uma guerrinha favorável, em grande parte, à distribuição preconizada pela emenda Ibsen e que, como é óbvio, tem oposição dos Estados que serão os grandes perdedores: São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Entretanto, e esticando a novela, o Senado instalou uma comissão especial para conseguir uma proposta que contemple todos os contendores. Quem sabe não sai daí uma solução que não prejudique os Estados produtores? O Espírito Santo não pode ser prejudicado. Já chega ter sido, de há muito, o primo pobre da União!

Odontologia Atual

O Aparelho Ortodôntico é indicado somente para Estética?

A Ortodontia é uma dentes e até problemas mais sérios, como especialidade da defeitos na face e até dores de cabeça.

Odontologia que O tratamento pode ser feito em todas as cuida da prevenção e pessoas e em qualquer época. Há algum do tratamento dos tempo atrás, era mais comum apenas problemas dos den- crianças e adolescentes utilizarem tes em má posição aparelhos. Por estarem em fase de nas arcadas dentá- crescimento, aproveita-se a formação dos rias. Ou seja, ela a- dentes e das arcadas para logo colocá-los juda a arrumar os dentes que estão ou na posição correta. Hoje em dia, a idéia de poderão ficar “tortos”. As duas razões que os dentes não podem ser mais mais comuns para realizar um tratamento “consertados” já foi abolida. Existem são: estética e funcional. Assim, uma aparelhos ortodônticos estéticos, feitos de pessoa pode fazer um tratamento para ficar cerâmica ou safira laboratorial que são mais bonita, preocupando-se com a beleza muito utilizados em adultos que desejam do seu sorriso. Ou então, precisar fazer disfarçar o uso do aparelho mas que estão um tratamento por problemas com má mais interessados em “recuperar o tempo posição dos dentes causando mastigação perdido” e garantir um sorriso bonito e inadequada, dores ou problemas nos acima de tudo saudável.

Dr. Marcelo Salviato é Mestre e Especialista em Ortodontia e Especialista em Imaginologia Dento-Maxilo-Facial.

Envie sua pergunta para marcelosalviato@yahoo.com.br

Manolo Otero, a voz romântica se calou O cantor espanhol Manolo Otero uma das vozes românticas mais famosas do mundo, faleceu no dia 01 de junho, no Hospital das Clínicas de São Paulo, de câncer no fígado. Otero, de 63 anos era casado com a brasileira Celeste Ferreira. Seus grandes sucessos foram “Qué he de hacer para olvidarte”, “Bella Mujer”, “Vuelvo a ti” e “Champagne”.

Valter Teixeira

DO LEIT LEITO OR R LEITO CORREIO DO CORREIO De armas e de letras

Quem empunha uma arma empunha uma caneta com a mesma habilidade? Policial pode ser escritor? E vice-versa? Diga-me você, que ora lê este artigo, qual o último soldado das forças armadas, policial civil ou militar que foi afeito ao mundo da literatura que você conheceu?

Acredite, foram muitos. Meu grande amigo Getúlio Neves, juiz, Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, lembra-me de alguns nomes, em recente troca de e-mails. Escrevi-lhe: “estava eu preocupado com minha peculiar posição entre o estereotipado mundo do “Dr. Delegado” e o seu tão distante mundo das letras, até que vi que Miguel de Cervantes, grande nome da literatura universal, cria no pegar em armas, a ponto de ter participado da batalha de Lepanto, em 07.10.1571, onde inclusive teve ferida gravemente a mão esquerda, divergindo alguns historiadores sobre se apenas perdeu seus movimentos ou se viu-se sem a mão.

O fato é que eu, que acreditava que minhas semelhanças com Cervantes eram o branco dos olhos e o pertencermos à raça humana, pude acrescentar um terceiro item à presunçosa lista de parecenças: ambos pertencemos ao mundo das armas e das letras.

No capítulo XXXVIII do D. Quixote, o triste cavaleiro faz uma curiosa digressão sobre o papel das armas que trazem a paz e das letras que trazem a lei, e como as armas, no final, defendem as leis.”

Ao que ele, da sua maneira sempre irritantemente correta, lembrou-me: “Cervantes, Camões, Almeida Garret...

O Cyrano de Bergerac era soldado.

Byron lutou na Grécia.

Júlio César escreveu o “De Bello Galico” O Mal Castelo Branco era historiador militar Churchill lutou na Guerra dos Bôeres e escreveu a História da Segunda Guerra Mundial, entre outros.”

O que mais me impressionou foi o caso de Cervantes, porque além de viver no mundo das armas e das letras, ele fez com que D. Quixote, sua criação, fizesse todo um discurso sobre as armas e as letras.

E, por mais desatinado que fosse o Cavaleiro da Triste Figura, e atrapalhadas fossem suas incursões pelo que imaginava ser o mundo das aventuras de cavalaria, no capítulo XXXVIII do livro mais famoso de Miguel de Cervantes Saavedra, D. Quixote parece ceder lugar ao autor da obra.

Ali, resumindo, D. Quixote declara que as armas trazem a paz, as letras trazem a lei, porém as armas utilizam-se também no defender as leis. Interligou o autor de tal forma estes dois mundos tão díspares que eu me senti até mais à vontade.

Cervantes teve uma vida complicada, tumultuada. Lutou contra os turcos na Batalha de Lepanto, em 1571, uma das maiores batalhas navais da história da humanidade. Dizem que, assolado por alta febre, levantou-se do aposento imundo e cheio de piolhos em que estava na embarcação, e pegou em armas, tendo sido ferido na mão.

Foi prisioneiro e escravo dos turcos por cinco anos, só sendo liberado após pagamento de resgate. Trabalhou como fiscal de rendas, mas foi preso, acusado de desviar para si parte das rendas coletadas. Enfim, um homem militarizado, armado, letrado e que transitava entre estas duas realidades, com uma vida tumultuada, rica, movimentada. Então eu também posso, certo?

E fui me descobrindo cada vez mais bem acompanhado por figuras que viveram em mundos diversos, até mesmo antagônicos. O próprio Gandhi, o Mahatma, quando ainda era Mohandas, até ele tomou parte na Guerra dos Bôeres (como maqueiro, é verdade, mas participou).

Uma pena que, como eu já havia dito antes, minha semelhança com tão boas companhias não passe do branco dos olhos e de pertencermos à raça humana, além do manuseio das armas e da pena. A não ser que se acredite que a simples ideia de mencionar estas semelhanças sejam um desatino meu, porque aí já teremos uma semelhança minha com D. Quixote, que é o de crer-se cavaleiro andante sem atentar para a realidade gritante: eu seria mesmo é um mineirinho convencido que veio adolescente para o Espírito Santo e confunde gostar de ler com saber escrever, moinhos de vento com gigantes.

De qualquer maneira, leitor persistente que ainda está aí me dando atenção, é melhor ler desatinadamente do que não ler. É melhor escrever presunçosamente do que não escrever.

E é melhor crer em si próprio de maneira ilusória do que descrer-se com realismo.

Líbero Penello de Carvalho Filho - Delegado de Polícia do Estado do Espírito Santo – Professor – Escritor - Membro do Instituto de Altos Estudos Jurídicos de Paris, França – Membro da Sociedade Internacional de Direito Criminal de Berlim, Alemanha – Sócio efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior – Membro do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário - Associado efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo

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de responsabilidade dos

Chico Carioca Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa,

Carlos da Fonseca

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Opinião

Opinião

Dias destes a cidade de Vancouver, no Canadá, foi palco de uma “guerra” deflagrada pelos torcedores do Canucks que perderam a final de hóquei sobre o gelo para o Boston Bruins.

Incêndios, saques, pessoas feridas! Na mesma ocasião, estudantes e professores chilenos, em Santiago, também saíram à rua e enfrentaram a polícia. E o Brasil não podia ficar fora da onda.

Aí, estudantes, em Vitória, prosseguindo uma série de manifestações (pressupostamente reivindicando menores tarifas de passagens em ônibus) chegaram ao ápice da ilegalidade invadindo um centro de convenções, local particular, onde se iria realizar o Fórum Nacional da Reforma Eleitoral. Com a baderna, claro que não teve fórum nenhum. Só que o evento era organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e teria a presença do Vice-Presidente da República, Michel Temer, além do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, do Governador e outras altas individualidades entre as cerca de mil e setecentas inscrições. Mas, o que se pergunta é: Por quê? Falta de segurança? Falta de educação? Falta de planejamento? Falta de habilidade política? Falta de técnicos capacitados para resolver problemas sociais? Nos casos do exterior, não sei. Mas no caso do Brasil, aqui em Vitória, foi tudo isso. Estava na cara que a escalada das manifestações e a inépcia dos governantes iria dar nesse beco. E aí, sabe quem perdeu, nos finalmente? O Estado do Espírito Santo! Voltou a ocupar destaque na mídia. Infelizmente pelo lado errado!

Carlos da Fonseca

VELHICE E C OVARDIA CO Thereza Freire Vieira Velhice podemos dizer que é quando a pessoa se acovarda. O médico que se aposenta e se desliga da medicina, entregando a carteira da APM e AMB , acha que está velho e que não tem mais condições de enfrentar a luta do dia-a-dia contra as doenças e contra a morte. Ele não consegue controlar as suas emoções e deve se resguardar para si mesmo e aproveitar a vida sem problemas e angústias.

O médico realmente se envolve com os doentes em todas as fases da vida, ele sofre junto, chora junto e se magoa quando não compreendem que a perda de um doente é tão dolorosa para a família quanto para ele.

Quando o médico tem em mãos o diagnóstico de uma doença incurável como a AIDS ou o câncer, tenta fazer o possível e o impossível para curar o doente ou ao menos aliviar o seu sofrimento e, vendo que os seus esforços foram em vão, se angustia, sofre tão intensamente que muitos chegam a abandonar a profissão, pois acham que não saberão mais lidar com as suas emoções.

Na maioria das vezes, o médico se afasta do doente em fase final, quando que mais precisa de ajuda, porque não sabe mais o que fazer para aliviar sua dor e não tem a coragem de acompanhá-lo até o final. Às vezes é uma covardia necessária para ele, mas muito triste para os enfermos, que sabem que estão em fase final e não têm ao seu lado o médico no qual depositaram confiança a vida inteira.

Muitos indivíduos se acovardam quando vão envelhecendo e ficam revoltados quando vêem que a pele está ficando cada vez mais flácida, os sistemas e aparelhos funcionando cada vez pior, perdendo a força muscular, não podendo mais percorrer a pé as distâncias que antes eram tão fáceis de ser percorridas, têm dores aqui e ali e têm dificuldade de mover as articulações, se entregando à velhice. É quando realmente estão velhos!

Vá à luta. Procure auxílio da medicina, ouça os conselhos e orientações de seus médicos.

A não ser que encontre um profissional que lhe diga: “O que mais está querendo da vida? Você tem setenta anos e a idade média de vida está ao redor de 65 anos...” Então se afaste desse médico e procure outro que dê maior valor à vida, que não seja pessimista e que lhe desperte a capacidade de continuar lutando.

Escritora e Acadêmica, a autora é médica especializada em Geriatria e colaboradora de Jornais e Revistas do país via Agência de Notícias Brasília

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NOTAS DO REPÓRTER

REIS DE SOUZA

COMO P ALOCCI FOI “FRIT ADO” PALOCCI “FRITADO” Quando a presidente Dilma Rousseff apresentou seu ministério, nos albores de seu governo, aqui neste jornal, informei que não era o quadro de auxiliares ideal, o dos sonhos de uma executiva exigente como ela e que as cadeiras dançariam de acordo com a música. As imposições da base aliada, de seu mentor e cabo-eleitoral Lula, que saiu mas deixou todo o “staff” palaciano, jamais chegaram perto do que Dilma entende por equipe de trabalho.

Entre trapalhadas e suspeitas, antes do primeiro semestre a queda do principal ministro, mesmo após ter recebido um salvo conduto do Procurador Geral da República que mandou arquivar as denúncias, Dilma já foi obrigada a jogar as peças de seu tabuleiro político aceitando a demissão de um e removendo outros para locais onde não causem tanto dano. Com o passar dos meses auxiliares serão isolados, fritados, demitidos uns por evidências, alguns por fatos mesmo. O pedido de demissão de Antonio Palocci,

o todo poderoso Ministro da Casa Civil, foi fato que não dependeu da vontade da presidente Dilma e tampouco de seu ex-chefe, Lula.

Ambos queriam a continuidade do ministro e chegaram a ensaiar declarações de que “ estava tudo bem” e que ele apresentaria explicações ao Congresso, à opinião pública e a quem mais interessasse sobre o vertiginoso aumento de seu patrimônio depois de nomeado para as elevadas funções. Mas, por trás da presidente, o PT e o PMDB, insatisfeitos devido a distribuição de cargos federais, cada um julgando-se mais injustiçado, erguiam uma parede onde todas as tentativas de apoio batiam e caiam no vazio. O vice-presidente Michel Temer estava agastado

com Palocci com quem trocara palavras ríspidas e portanto do PMDB não viria socorro. Rui Falcão, eleito presidente do PT contra a vontade de Dilma foi colocado em um dilema. Ou obedecia às reivindicações partidárias e teria apoio ou endossaria Dilma-Lula-Palocci.

Ficou com a primeira opção.

Sem apoio parlamentar, fritado para dar um exemplo, com a imprensa em bombardeio sistemático e a Oposição ameaçando com CPI, convocação, intimação etc, o ministro viu que estava só e lhe restava o caminho da demissão, dos discursos de despedida e, novamente, fechar a mala e deixar o Palácio. Prevaleceu o apetite pelas nomeações dos correligionários desempregados do PT e do PMDB devido a intransigência de Dilma que “não se submete a pressões”. Bem, sempre há uma primeira vez... e outras virão. O artigo a que me referi supra terminava com a seguinte frase!

“A presidente pode muito mas não pode tudo”.

Morte e Vida Severina

Valfredo Melo e Souza (*) Uma imagística da miséria: parcela da população sem teto, crianças e adolescentes pedindo esmolas ou praticando pequenos furtos, bairros sem saneamento básico, palafitas; cortiços, milhares de analfabetos, violência urbana, flagelados de frio e de seca, mortalidade infantil, desnutrição, bebês jogados ao lixo.

Pessoas descartáveis que tiveram a vida e as formas de sustento usurpadas por um “horrível” processo excludente. Imagem da perversão de um modelo econômico desigual e não-sustentável. É a isto que se habituou a chamar de miséria, Para a pobreza - num conceito cultural - há outro entendimento. Ser pobre não é ter pouco ou nenhum dinheiro, mas ter menos acesso a bens universais como educação e saúde, não ter direito a transporte, a casa para morar, a lazer, ou ter menos informações. Em verdade as pessoas não morrem por falta de renda, morrem por falta de acesso às fontes de recurso.

Um indicativo de até setenta reais per capita, por mês, (nada mais do que um índice de degradação humana) classifica os miseráveis no nosso país. Somos assim revelados pelo Censo Nacional de 2010: mais de 16 milhões (dentre os quais, cinco milhões sem renda de um tostão sequer): os miseráveis.

Podemos entender a pobreza como uma forma precária de subsistência, uma vida simples, mas sustentável; a satisfação de necessidades básicas é gerada por meios próprios, como plantar, colher, comer, sem participação direta na economia globalizada. Já a miséria é uma forma de devastadora privação ou de usurpação de bens (terra, teto, commodities...). Depara-se aqui com a contradição entre a economia dos processos naturais e a economia dos agronegócios.

Entre oitenta e cem reais por mês já nos eleva à condição de “pobreza” (na realidade um eufemismo para designar a miséria); isso sem falar que o próprio salário mínimo racional, que representa mais ou menos sete vezes este valor, é ainda totalmente insuficiente para garantir condições minimamente dignas a uma família ao longo do mês.

Uma digressão: um nosso Ministro de Estado apresenta, escandalosamente, no momento. Um aumento de vinte vezes o valor de seu patrimônio em quatro anos de exercício (milhões de reais) e fica colocado no nível da linha de riqueza. No mínimo é ganância. Cita-se meia dúzia de pares em idêntica situação. E existem às centenas. O Censo não os aponta. Sempre desconfiei da feitura desse Censo, que não abrange os bilionários dos paraísos fiscais.

Volto aos setenta reais da miséria, privação máxima da capacidade de viver, e canto com João Cabral de Mello Neto, em Morte e Vida Severina: “Esta cova em que estás é a parte que te cabe deste latifúndio; é a terra que querias ver dividida”.

Vitor Hugo comenta, na passagem final da batalha de Waterlloo, que o general comandante inglês teria gritado à tropa francesa: “Bravos franceses, rendam-se”! Ao que o general Cambronne responde: “Merde”! E assim Napoleão perdeu a guerra.

Brasil Sem Miséria - um programa de bem-estar social em vias de lançamento. (*) Jornalista e escritor.

Cambronne! (eufemismo parisiense para não repetir a insólita palavra).

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Francisco Carioca

Em clima amistoso o Prefeito de Itaguaçu Romário Basílio veio a Santa Maria visitar o amigo Hilário Roepke.

O Governador Renato Casagrande, em recente visita ao nosso município, posou para esta coluna ao lado da Rainha e das Princesas Pomeranas.

A pequena Kethlyn aniversariou mês passado e recebeu os parabéns da família, em especial do “titio Carioca”.

O Deputado Atayde Armani com a Baby miss Brasil Andy Luiza. Destaque em nossa coluna.

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O Governador Renato Casagrande e a Deputada Federal Rose de Freitas, nossos amigos muito prestigiados em Santa Maria de Jetibá.

Diversas autoridades políticas estiveram presentes durante a assinatura da ordem de serviço de recuperação do asfalto que liga Santa Maria a Santa Leopoldina.

Inclusive a Deputada Federal Rose de Freitas.

O convite foi feito pessoalmente pelo Governador Renato Casagrande.

Meide aceitou eéa Subsecretária Estadual de Turismo.

Parabéns!

A campanha de incentivo ao combate às drogas, foi bem marcante e teve boa participação de amigos e familiares.

O casal Gotinha trouxe alegria a criançada na Campanha de Multivacinação

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Um sonho antigo do povo de Santa Maria de Jetibá está próximo de se tornar realidade Na manhã do último dia 18 de junho Santa Maria de Jetibá recebeu a visita da comitiva do Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, para a assinatura do termo de obra e serviço de recuperação da Rodovia ES 355, que liga Santa Maria de Jetibá a Santa Leopoldina. O trajeto de 32 quilômetros vai custar ao Estado R$ 41 milhões, será executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DERES).A obra que deve começar nos próximos dias tem a previsão de um ano para ser concluída.

Antes da solenidade oficial, governador e comitiva visitaram a primeira etapa de vacinação infantil contra a poliomielite, instalada na Rua do Lazer, centro da cidade, além de um estande montado no estacionamento da Câmara Municipal onde acontecia um torneio de xadrez, em comemoração ao dia municipal do xadrez.

Já na solenidade oficial, o Governador também aproveitou a oportunidade para assinar um termo de doação de material esportivo para o Projeto Campeões do Futuro, doado pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer que vai atender até 300 crianças, adolescente e jovens.

O projeto de revitalização da Rodovia ES 355 prevê melhorias como a construção de terceira faixa em vários trechos, 53 baias de ônibus, acostamentos e 2,5 quilômetros de faixa multiuso, que é uma faixa de asfalto paralela à faixa de tráfego que possibilita caminhar, andar de bicicleta e praticar esportes sem dividir espaço com os veículos.

A rodovia que começou a ser construída em 1982, quando o Governador era Gerson Camata, e concluída em 1986, nunca passou por uma reforma a não ser “o famoso tapa buracos”. A ES 355 é um dos principais acessos que liga Santa Maria de Jetibá à Capital, por onde passa quase 40% de toda produção agrícola do Estado. Para o Prefeito de Santa Maria de Jetibá, Hilário Roepke, a recuperação desta rodovia vai beneficiar principalmente os agricultores e o turismo no município. Entretanto esta é uma das obras mais esperadas pelo povo santamariense.

Na ocasião, o Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, entregou ao Governador Renato Casagrande, quatro ofícios assinados por todos os vereadores, entre eles, solicitando: - A instalação de uma Ciretran (Circunscrição Regional de Transito) em Santa Maria de Jetibá que já é uma reivindicação antiga de todos os segmentos da Sociedade Civil, que poderá agregar também outros municípios como Santa Leopoldina, Itarana e Itaguaçu; - Asfaltamento de 4 km com início do centro da cidade até Alimentos Pommer em São Sebastião do Meio. Este trajeto se faz necessário asfaltar, pois em época de chuvas a trafegabilidade se torna difícil prejudicando a produção e a comercialização dos produtos; - A construção do calçadão público tendo início na saída da cidade até às proximidades da Mini-Ceasa na localidade de São Sebastião de Belém; - A Solicitação de melhorias na telefonia celular, principalmente nas proximidades do Centro, como na Pousada Paraíso localizado a 2,5 km do centro, saída da cidade pela Rodovia Francisco Schwab, após a ponte sobre o Rio Santa Maria - 1,5 km da sede até o Mini-Ceasa e a Vila dos Italianos a 1km do centro; A solenidade também contou com a presença da Vice-Presidente da Câmara dos Deputados Rose de Freitas, do Senador Ricardo Ferraço, do Deputado Federal César Colnago, do Deputado Estadual Atayde Armani, do Presidente da Câmara Nelson Miertschink e Vereadores, entre outras autoridades.

Um dia histórico para o Poder Legislativo Municipal

No último dia 17 de junho, o Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande recebeu os presidentes das Câmaras Municipais que integram a FORTESUL (Associação das Câmaras do Grande Sul do Estado do Espírito Santo), para uma reunião no Palácio Anchieta, em Vitória.

Inicialmente o Governador apresentou ao Legislativo Municipal um balanço dos primeiros seis meses de sua gestão. Em pauta também estava a distribuição dos royalties de petróleo e gás e a Reforma Tributária que está tramitando no Congresso Nacional.

O que são royalties e como são cobrados?

De modo geral, royalty é um valor cobrado pelo proprietário de uma patente ou ainda por uma pessoa ou empresa que detém o direito exclusivo sobre determinado produto ou serviço. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade, e o valor arrecadado fica com o poder público.

De acordo com a legislação brasileira, Estados e Municípios produtores - além da União - têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para Estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e Estados da Federação.

Diante desse impasse os Estados produtores: São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, estão se mobilizando para que se mantenha a decisão do governo Lula, que chegou a defender a distribuição igualitária dos royalties, voltou atrás, diante da pressão dos Estados produtores e passou a defender um tratamento diferenciado para essas administrações.

Quanto à reforma tributária, há uma proposta que circula no Congresso Nacional e que reduz a transação comercial entre os Estados Brasileiros, sobre produtos que são fabricados fora do país. A redução proposta é de 12% para apenas 4% de ICMS e aconteceria num prazo de dois anos. Uma redução num espaço tão curto pode inviabilizar a economia capixaba que tem no comércio exterior uma de suas principais bases.

Todavia, o Governo do Estado já está se articulando para evitar perda destes recursos.

“Nós fomos convocados para esta reunião com o objetivo de conversarmos com nossos companheiros Deputados Federais e Senadores, afim de que possam intervir a nosso favor no Congresso Nacional”, comentou o Vice-Presidente da FORTESUL e Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Nelson Miertschink.

Para os presidentes de Câmaras Municipais foi uma reunião produtiva e histórica, pois é a primeira vez que um Governador se reúne com o Legislativo Municipal.

“Rento Casagrande nos prometeu quando era pré-candidato que receberia os vereadores para audiências e cumpriu. Foi um momento de emoção e alegria, todos manifestaram a satisfação de estarem ali reunidos com o Govenador do Estado do Espírito Santo”, concluiu o Presidente Nelson.

Ao todo participaram 34 presidentes e três Vereadores. Para o Legislativo Municipal ficou a sensação de vitória e conquista, já que historicamente, se tratando de municípios, os Governadores se reuniam apenas com prefeitos. Esta foi apenas a primeira de muitas reuniões que deverão acontecer com o governador, pois já está sendo articulada a próxima reunião no salão Santiago – Palácio Anchieta, com a presença de todos os vereadores que compõem a FORTESUL.

Governo do Estado prevê apoio para Avicultores de Santa Maria de Jetibá O segundo maior produtor de ovos do Brasil, Santa Maria de Jetibá, recebeu no último dia 16 de junho a visita do Secretário de Estado da Agricultura, Ênio Bergoli, que visitou as instalações e o setor de produção das Granjas Pommer e das Granjas Kerckhoff. O Secretário falou a respeito de apoio do Governo do Estado para os avicultores. “Nos queremos indicar possibilidades de dar um apoio maior, especialmente na infraestrutura, para empreendimentos das pessoas que vivem no entorno da avicultura”.

A visita do Secretário também foi uma oportunidade para os produtores solicitarem a pavimentação de duas estradas através do programa “Caminhos do Campo”. Uma que liga o centro da cidade até Alimentos Pommer em São Sebastião do Meio, e a outra que liga a localidade de Luiz Potratz, em Santa Maria de Jetibá, à localidade de Melgaço, em Domingos Martins.”Primeiro nós vamos verificar as condições de trafegabilidade, identificar as condições de tipo de pavimentação para ver se consegueguimos encaminhar um projeto à Secretaria de Estado da Agricultura,” concluiu o Secretário.

Também o Deputado Estadual Atayde Armani manifestou o seu apoio para este projeto.

“Nós, como Deputado muito bem votado aqui, temos a responsabilidade de estar trazendo estas demandas para Santa Maria de Jetibá. Esta é uma das primeiras que estamos fazendo neste mandato e vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que o nosso produtor tenha uma melhor qualidade de vida”, afirmou o Deputado.

Além do Secretário, participaram da visita o gerente de Infraestrutura da Seag, Lauro Koehler, o Vice-Prefeito, Florentino Guilherme, o Presidente da Câmara Nelson Miertschink, o Vereador Joel Ponath, o Deputado Estadual Atayde Armani, o Presidente da OCB, Estério Colnago e avicultores.

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Exames preventivos em horário especial

Núcleo Municipal de Tecnologia

A Secretaria Municipal de Saúde realizará exames preventivos do colo de útero em horário diferenciado. O atendimento será no Ambulatório da Mulher, a partir do dia 04 de julho, de segunda a quinta-feira de 17:30 às 20:30.

Para a realização do exame é necessário levar o cartão do SUS e documentos pessoais e não há necessidade de agendamento.

De acordo com a Secretária de Saúde, Rosilene Stuhr de Souza, o exame preventivo do colo de útero ou Papanicolau é muito importante para a detecção precoce do câncer, pois quando descoberto cedo recebe tratamento e tem chances de 100% de cura.

Estudos revelam que mulheres que realizam o exame preventivo uma única vez na vida têm cerca de 50% de chance a menos de morrer por câncer de colo de útero. Ele é um dos tumores mais freqüentes na mulher com idade de 25 a 59 anos.

“Por isso, nesta campanha, convidamos, em especial, as mulheres que nunca fizeram esse exame e todas as que estão nesta faixa etária, para não perderem esta oportunidade.

“O exame é simples, rápido e pode salvar a vida” - ressalta Rosilene.

No dia 26 de maio a equipe responsável pela implantação do Núcleo de Tecnologia da Secretaria Municipal de Educação: Maria das Graças Gozzer, Núbia Velten e Evandro Kurt, e a Chefe de Divisão Maria Aparecida Santos Thom, estiveram no Núcleo de Tecnologia Municipal de Colatina com o objetivo de trocar experiências e conhecer o funcionamento desse Programa que consiste em um trabalho permanente de formação de professores e atendimento às escolas. A equipe foi recebida pela Coordenadora Ivete que colaborou com preciosas sugestões e idéias que muito contribuirão para a implantação do Núcleo de Tecnologia da Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria de Jetibá.

Posse de merendeiras

Vacinação contra a poliomielite No dia 18 de junho (sábado), aconteceu o dia “D” da 1ª Etapa da Campanha de Vacinação contra a Poliomielite. A vacinação foi realizada na Rua do Lazer e nos Postos de Saúde do interior, das 08 às 16 horas.

As crianças menores de 5 anos tomaram as gotinhas da vacina e se divertiram com a presença do Zé Gotinha, comendo pipoca, brincando no pula-pula e piscina de bolinhas, tudo ao som de músicas infantis.

Visitaram o stand da Rua do Lazer o Governador do Estado Renato Casagrande, do Senador Ricardo Ferraço, Deputado Federal César Colnago e Prefeito Hilário Roepke. Foram vacinadas até o momento 2.372 crianças, atingindo meta de 98%. “Seguindo o Zé Gotinha e protegendo a saúde das crianças.”

No dia 20 de junho o Prefeito Hilário Roepke empossou 10 merendeiras com a presença da Secretária de Educação Maria Alice Chisté Guilherme, a Subsecretária Luiza Maria Sossai Berger, a Chefe de Divisão Maria Aparecida Santos Thom, equipe de Merenda Escolar, vereadores e representantes de secretarias municipais. Em julho, essas novas profissionais serão capacitadas com cursos voltados para noções básicas de higiene de alimentos.

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Formatura do PROERD

Semana Nacional de Meio Ambiente

No dia dez de junho, os alunos da rede estadual e municipal de ensino foram ao Ginásio de Esportes Hermann Roelke para participar da formatura do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, que se realizou em várias escolas de Santa Maria de Jetibá. O evento contou com a participação de cerca de 500 crianças que participaram do programa no primeiro semestre de 2011. Várias autoridades estiveram presentes, com destaque para o Prefeito Hilário Roepke. O Major da PM Paulo Duarte, juntamente com a equipe de instrutores PROERD, coordenou a festa que teve a participação da Banda da Polícia Militar. No final, foram entregues aos alunos os certificados de participação. O PROERD é um programa de orientação para prevenir o uso de drogas que vem sendo desenvolvido pela Polícia Militar há aproximadamente 10 anos. O PROERD é voltado para alunos do Ensino Fundamental das redes estadual e municipal que participam de aulas lúdicas e técnicas educacionais, ministradas nas escolas por instrutores militares, para que aprendam a resistir às pressões e dizer não às drogas e à violência. Este PROERD foi ministrado pelo subtenente da PM Sommer Campos da Silva.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou uma programação especial em comemoração à Semana Nacional de Meio Ambiente, no período de 06 a 10 de Junho, e teve como objetivo principal sensibilizar a sociedade sobre o tema “Lixo, uma responsabilidade de todos nós”, apoiando assim, o projeto “Cidade Limpa”.

As atividades realizadas foram: trabalhos diversificados nas escolas, fomentação do grupo de “Conselheiros Mirins”, organização de campanha de sensibilização quanto ao lixo nas proximidades da nascente principal do rio Santa Maria da Vitória, um importante recurso hídrico que abastece a Grande Vitória.

Além dessas atividades, durante toda a semana, na entrada da cidade, próximo à Ponte sobre o Rio São Luis, foi instalada uma rede coletora do lixo flutuante. Essa rede coletou resíduos lançados ao rio durante a semana. O objetivo dessa atividade foi mostrar à população a quantidade de lixo que é lançada no rio e o contamina.

Bombeiros Voluntários participam de Competição Técnica entre Brigadas de Incêndio Os bombeiros voluntários de Santa Maria de Jetibá participaram nesta quarta-feira (29) da tradicional Competição de Brigadas de Incêndio no Centro de Ensino e Instrução de Bombeiro (CEIB), no bairro Civit, município da Serra, onde foram classificados em terceiro lugar, colocação de destaque levando em consideração que essa foi a primeira vez que a entidade participou. O objetivo da competição era de integrar ainda mais o Corpo de Bombeiros Militar com as empresas que possuem Brigadas de Incêndio, bem como avaliar o nível de treinamento e adestramento dos brigadistas nas diversas modalidades de operação. Participaram da competição as brigadas pertencentes às empresas ArcelorMittal, Elkem Indústria e Comércio, Bombeiros Voluntários de Santa Maria de Jetibá, Chocolates Garoto e Maanaim. Foram disputadas quatro provas: fundamentos teóricos do novo Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros, raciocínio sob esforço, atendimento pré-hospitalar e combate a incêndio. A prova de raciocínio sob esforço serve para avaliar a capacidade técnica/emocional, sob estresse, das Brigadas de Incêndio de instituições civis no atendimento a uma ocorrência de combate de média complexidade. O circuito foi composto de provas que envolviam: resistência física, força, capacidade intelectual e emocional. A prova de atendimento pré-hospitalar simula um acidente automobilístico envolvendo múltiplas vítimas, que deverão ser corretamente imobilizadas para transporte até uma unidade de saúde próxima.

A prova de combate a incêndio tem o objetivo de avaliar os conhecimentos e as habilidades dos participantes quanto ao uso correto da técnica, materiais e equipamentos utilizados no combate a incêndio estrutural, através de combate a incêndio em uma edificação com possíveis vítimas. Colocação geral: 1º Chocolates Garoto, 2º ArcelorMittal, 3º Bombeiros Voluntários, 4º Maanaim e 5º Elkem Indústria e Comércio.

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Administração municipal em parceria com o governo estadual está projetando obras de pavimentação em várias comunidades

om o intuito de facilitar o acesso do homem do campo às cidades, a administração municipal investe em obras de pavimentação de aproximadamente 100 km de estradas vicinais no município, proporcionando assim mais qualidade de vida e conforto aos munícipes, além de facilitar o escoamento da produção agrícola.

O Prefeito, Hilário Roepke, destaca que o trabalho de recuperação das estradas vicinais é uma forma de impulsionar a produção agrícola do Município. “O município de Santa Maria de Jetibá é um dos maiores produtores do Estado e do País e, com as vicinais pavimentadas, os pequenos agricultores terão melhores condições para escoar a sua produção, garantindo a renda de suas famílias,” afirma.

As estradas que serão pavimentadas são: RECREIO - SÃO SEBASTIÃO DE RECREIO; ASFALTO ES-355 - CARAMURU; ALTO RIO POSSMOSER -

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RIO PARASITA; POSTO DE SAÚDE - ALTO SÃO SEBASTIÃO; ASFALTO ES-368 RIO LAMEGO - FAZENDA ESPÍNDULA; ASFALTO ES-368 SÃO SEBASTIÃO DO MEIO - PAULO DETTMANN (PASSANDO PELAS GRANJAS DO ERASMO BERGER); ASFALTO ES-368 - ALTO SANTA MARIA; SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM - RIO DAS PEDRAS; ASFALTO ES-368 - BARRACÃO DE RIO POSSMOSER; VILA DOS ITALIANOS CÓRREGO DO OURO; SÃO LUIS - SANTA LUZIA; ASFALTO ES 355 CLUBE CAVALO BAIO; ASFALTO ES-368 - RIO CLARO; ASFALTO ES355 - RIO BONITO. Além das vicinais, a administração municipal tem buscado junto ao governo do estado, o asfaltamento da ES-264 ligando Santa Maria de Jetibá à BR-262, e a tão esperada reforma do asfalto que liga o município a Santa Leopoldina.

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Rodovia que liga Santa Maria de Jetibá a Santa Leopoldina vai ser reabilitada

o dia 18 de junho de 2011, o governador Renato Casagrande deu ordem de serviço para a reabilitação da rodovia ES 355, que compreende o trecho de 32 quilômetros entre os municípios de Santa Leopoldina a Santa Maria de Jetibá, uma das obras viárias mais aguardadas pelos moradores da região centro-serrana.

Antes da solenidade oficial, o Governador Casagrande, o Prefeito Hilário e a comitiva, visitaram um posto de vacinação infantil contra a poliomielite, no centro da cidade de Santa Maria de Jetibá, além de um estande onde ocorria um torneio de xadrez com cerca de 300 atletas evento inserido na comemoração ao dia municipal da modalidade.

Rodovia As obras, no valor de R$ 41 milhões, serão executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER-ES), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), e têm a estimativa de ser concluídas em um ano, desconsideradas interferências externas, como períodos de chuva prolongados.

A recuperação da rodovia vai contar com serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação. Serão implantadas 53 baias de ônibus, fora da faixa de tráfego, com recuo, o que garante melhor fluidez no trânsito, uma vez que o condutor pode seguir pela pista de rolamento sem interferência de paradas de ônibus para embarque e desembarque de passageiros.

Também serão construídos abrigos cobertos nos pontos de ônibus.

“Esta é uma importante obra para o Espírito Santo, devido ao aumento do fluxo de veículos e, por isso, além da recuperação, também vamos aumentar a capacidade e a trafegabilidade, tornando a viagem mais curta para quem transita pela rodovia. O Governo reconhece a importância econômica e turística da

região e, por isso, priorizamos este investimento, dentro da premissa de levar o desenvolvimento equilibrado a todas as regiões, com a melhoria da qualidade de vida para a população capixaba”, destacou o Governador Renato Casagrande.

No evento, também estiveram presentes o Senador Ricardo Ferraço, os Deputados Federais Rose de Freitas e César Colnago, além de Deputados Estaduais, Vereadores e os Prefeitos de Santa Maria de Jetibá Hilário Roepke, e de Santa Leopoldina, Romero Luiz Endringer.

Estrutura Com o objetivo de garantir mais segurança e conforto aos pedestres e ciclistas, no perímetro urbano de Santa Maria de Jetibá, o DER vai construir uma faixa multiuso num trecho de 2,5 quilômetros, que é uma faixa de asfalto paralela à faixa de tráfego que possibilita caminhar, andar de bicicleta e praticar esportes sem dividir espaço com os veículos.

Os moradores dos bairros Caramuru e Recreio também serão beneficiados com a construção de acessos pavimentados às duas localidades. Serão construídas duas novas pontes na rodovia: sobre o Rio da Prata, no Km 30,4, com 47,78 m; sobre o Rio Santa Maria da Vitória, no Km 32, com 33,18 m de extensão.

As obras contemplam ainda a recuperação de quatro pontes e um viaduto: ponte sobre o Rio Caramuru, no Km 24, com 24 metros de extensão; ponte sobre o Rio da Prata, no Km 30,5, com 55 metros; ponte sobre o Rio Santa Maria da Vitória, no Km 1,0, com 46 metros; ponte sobre o Rio Santa Maria da Vitória, no Km 25,1, com 55 metros; e o Viaduto da Adutora, no Km 29, com 40 metros de extensão.

Muito emocionado o Prefeito Hilário disse: “este é um momento histórico, estamos muito felizes por conseguirmos dar início a esta tão sonhada obra, estamos lutando por ela há vinte anos”

Semana Municipal sobre Drogas Em comemoração à Semana Municipal sobre Drogas, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde e do Programa de Atenção aos Usuários de Álcool e outras Drogas – PrAAD realizou, nos dias 20, 21 e 22 de Junho, uma ação de conscientização e prevenção quanto ao uso abusivo de álcool e outras drogas, realizada em pontos estratégicos das ruas da cidade, contando com a participação dos usuários do serviço, familiares, e representantes do COMAD (Conselho Municipal sobre Drogas). Foi realizada uma paralisação dos carros que passavam no local, assim como dos pedestres para a distribuição de panfletos (que estimulam a busca pela qualidade de vida e hábitos mais saudáveis), mudas de plantas e frutas específicas da região; cartazes com mensagens de valorização da vida e de incentivo ao não uso de drogas e bolas para as crianças. O evento contou com a presença de um tocador de concertina da região que animou o acontecimento.

Agradecemos o apoio da comunidade de Santa Maria de Jetibá em mais este empreendimento voltado para valorização da vida e para a prevenção do uso indevido de álcool e outras drogas.

Artesãs referência no Estado Com o apoio da Secretaria de Estado de Ação Social, Trabalho e Direitos Humanos foi criada a Federação das Associações dos Artesãos do Estado do Espírito Santo – FEARTES e a AMAR foi eleita para o seu Conselho Deliberativo, visto que é a única representante legal, e de fato, da categoria no município.

As artesãs agradecem ao Prefeito Municipal, aos Secretários Municipais de Cultura e de Comunicação e à Deputada Federal Rose de Freitas pelo apoio irrestrito que a AMAR (Associação Mantenedora do Artesanato Regional) tem recebido.

Cursos de inglês instrumental A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Turismo, e em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo, promoverá curso de Inglês Instrumental voltado para o setor turístico do município. Serão oferecidas 25 vagas no curso de inglês básico. A capacitação tem como finalidade desenvolver o turismo no município e formar futuros empreendedores. Os candidatos devem procurar a Secretaria Municipal de Turismo (ao lado da prefeitura municipal), portando documentos pessoais.

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Garota “A Notícia” mês de Junho TAXA ALTA No mês de maio os Bancos no Espírito Santo registraram a maior taxa anual, na área de cheque, desde 1999! Nada menos do que 185,5%! Já a taxa para financiamento na área de cartão de crédito está superior a 200%. Tudo isso, dizem os entendidos (e os Bancos), fruto do aumento da inadimplência.

FOME DE LEÃO Maio também foi um mês bom para a Receita Federal. Novo recorde de 71,5 bilhões. No acumulado de janeiro a maio já são 382,8 bilhões de reais! É tanta grana que o Governo se sente à vontade pra gastar!

Indiara Tesch Salomão Rainha Pomerana 2011 é a garota “A Notícia” deste mês. Uma beleza típica do povo pomerano.

ASFALTO SEM BURACO Parece que desta vez, vai. O Governador Renato Casagrande e um punhado de autoridades, estiveram em Santa Maria de Jetibá dando ordem de serviço para a reabilitação da Rodovia Estadual que liga a cidade a Santa Leopoldina. Antigamente era Rodovia ES355 e agora passou a ser ES264. Seja como for, precisa é ser reabilitada urgentemente!

AS PROFECIAS DO MESSIAS “Nas minhas falas costumo repetir que é preciso cuidar bem da aplicação do dinheiro público porque uma vez mal aplicado, ou desviado para finalidades, às vezes escusas, dificilmente será possível recuperá-lo.” Palavra do Ex-Presidente do Tribunal de Contas Humberto Messias, no informativo da entidade. Messias foi condenado pelo STJ a dois anos e meio de prisão por ter supostamente recebido cinqüenta mil reais de forma ilegal.

Aproveitando um “crédito imprevisto” o pessoal da Rádio Pomerana se esbaldou no “La Kambusa” se “lambusando” de pizza... e refri...

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NOVO GERENTE A Agência do Banestes em Santa Maria de Jetibá tem novo gerente. Bianor Moreira Morais. Seja bem vindo e tenha muito êxito à frente dessa prestigiosa entidade de apoio à comunidade Santamariense.

Allen-Car Aline Pignaton, está lançando seu CD, “O que Realmente Importa”.

Aline é fonoaudióloga efetiva da Prefeitura de Santa Maria de Jetibá.

Capa CD

E as meninas de ouro – Izabela, Maria Luiza e Luiza – brilham novamente na 2ª Etapa do Campeonato Estadual de Karatê 2011 em Vitória, conquistando o 1º lugar em Katá em equipe. Parabéns “IZAS”!

Nossos atletas Izabela, Ricco e Luiza, que se destacaram mais uma vez na 2ª Etapa do Campeonato Estadual de Karatê (Izabela e Ricco: 2º lugar katá individual e 1º lugar em katá equipe; e Luiza 1º lugar katá individual de equipe), foram selecionados para fazer parte da Equipe Estadual que disputará o Campeonato Brasileiro de Karatê 2011 em Campina Grande – PB, nos dias 22 a 24 de julho. Boa sorte karatecas!

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Câmara Municipal de Santa Teresa

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Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Prefeito Sales Amaro, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa e Presidente da Câmara Gervásio Madalon. Pedro V. Feu Rosa, Presidente do TRE foi agraciado com a Comenda Virgílio Lambert.

Emoção marca sessão solene da câmara

uma sessão solene recheada de momentos emocionantes, a Câmara Municipal entregou no dia 21 último no Cerimonial do ESFA, vinte e oito títulos honorários A diversas personalidades, dentre elas, o Desembargador Presidente do TRE, Pedro Valls Feu Rosa e o ícone da educação de Santa Teresa, Darcy Werther Vervloet. A Câmara também homenageou “in memoriam” a escritora e poetisa Virgínia G. Tamanini, na pessoa de seu filho, o escritor Lourenço Fernando Tamanini e a Antonio lambert, arquiteto e pintor, irmão de Virgilio Lambert.

Vereador Kiko, Juiz de Direito José Rodrigues Pinheiro e a vereadora Evanir Vieira da Silva.

Pinheiro recebeu a Comenda Virgilio Lambert.

Luis Busatto, Miltes Tamanini, Virginia Tamanini (filha da escritora), Jozete Zotelle Ferri (edil) e Lourenço Fernando Tamanini (filho da escritora). A familia Tamanini recebeu homenagem “in memoriam” à escritora e poetisa Virginia G. Tamanini.

Fotos: Quality

Marcelo Corteletti (Presidente do PDT), Ronaldo Tadeu Neves e Paulo Fundão, representante do deputado federal Jorge Silva. O parlamentar federal foi agraciado com o titulo de cidadão teresense.

Darcy Werther Vervloet e a família. O eterno professor Werther Vervloet, ícone da educação em Santa Teresa, recebeu a Comenda Jeronymo Vervloet.

Edil Fefeu Novelli entrega título de cidadão teresense ao historiador Luis Busatto.

Edil Valdemiro Francisco Totola entrega titulo de cidadão teresense ao Juiz da Comarca, Alcemir dos Santos Pimentel.

Edil Valdemiro Francisco Totola entrega título de cidadão teresense ao Secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.

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Família Thomazi recebe Comenda Virgilio Lambert em homenagem “in memoriam” a Antonio Lambert.

Edil Jozete Zotelle Ferri passa às mãos do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Marcelo Anacleto, título de cidadão teresense.

Soneide M. Dalla Bernardina de Oliveira foi agraciada com titulo de cidadã teresense pelo edil Dequinha.

Major Paulo Cesar Garcia Duarte recebe titulo de cidadão teresense das mãos do edil Kiko.

Chefe de Gabinete da Municipalidade, José Bráz Menegatti Penha recebe Comenda Virgilio Lambert do autor da proposição, Gervásio Madalon.

Cesar R. Simonassi foi homenageado pela camarista Evanir V. da Silva, com a Comenda Virgilio Lambert.

Na próxima edição publicaremos mais fotos da entrega de Títulos Honorários na Câmara Municipal JUNHO 2011

SANTA TERESA

A beleza teresense representada por Naiady (Princesa), Elane (Garota ÍtaloTeresense 2011) e Lalesca(Princesa).

Frei José celebrando missa no idioma italiano.

A maior Festa Italiana do Brasil

XX Festa do Imigrante Italiano que aconteceu entre 17 e 26 de junho, demonstrou que a cidade de Santa Teresa realiza a maior festa italiana do Brasil. Cerca 65 mil pessoas transitaram pela cidade durante os dez dias da festa comemorativa à imigração italiana. A festa é o resultado do empenho do Círcolo Trentino di Santa Teresa com o apoio dos Governos Estadual e Municipal e da comunidade teresense. A maioria dos moradores decorou as fachadas de suas residências com as cores da bandeira da Itália. O comércio e as agências bancárias também contribuíram para o sucesso da festividade. O fluxo de turistas pela cidade bateu todos os recordes anteriores. A presença de visitantes de regiões mais longínquas mostraram a dimensão que a Festa do Imigrante alcançou. Turistas do Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e até do Maranhão, curtiram a festa com muita alegria e civilidade. Os capixabas mais uma vez lotaram as ruas da cidade com grande entusiasmo. Muita música, muita comida boa e muito vinho, resultaram em muita diversão. A abertura da festa foi em grande estilo. O cantor italiano Tony Angeli abrilhantou o desfile da Garota Ítalo-Teresense, realizado no Parque de Exposições, no dia 17. A jovem Elane Chagas Rodrigues foi eleita a Garota ÍtaloTeresense 2011. Lalesca Paula de Oliveira ficou em segundo lugar e Naiady Echer em terceiro. No sábado, dia 18, a festa continuou com a tradicional confraternização pelas ruas ao som da Banda de Música do Circolo Trentino. À noite Jerry Adriani atraiu uma multidão para o seu show na Praça Augusto Ruschi. Outros shows musicais aconteceram durante a semana: Brasitália, Banda Manya, O Quarto e a Banda Febre agitaram a galera que ocupava toda a extensão da Praça de Alimentação.

Na quinta-feira (dia 23), o cantor Wanderley Cardoso arrancou muitos suspiros e declarações de amor. Suas canções românticas empolgaram o grande público que compareceu à Praça Augusto Ruschi. O Grupo Tom Maior e Saulo Simonassi foram agradáveis surpresas em suas apresentações ao ar livre. No sábado (dia 25), a Carretela Del Vin passou lentamente dada a quantidade de pessoas que se aglomeravam ao longo da avenida. À noite, no Parque de Exposições, Ivano Italianissimo e a Banda Santa Fé, foram uma atração à parte. Todos dançaram e cantaram ao som das tarantelas e outras canções do folclore italiano. Na sequência vieram Henrique e Diego, Welison e Bruno, Alex e João Paulo e finalmente o Grupo Garottus.

Foto: Quality

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Walter Teixeira

O cantor italiano Tony Angeli abrilhantou o desfile da Garota Ítalo-Teresense.

Coral do Circolo Trentino cantando durante a missa em italiano sob a regência de Rafael Vago Merlo.

Todos dançaram e cantaram com Ivano Italianissimo e a Banda Santa Fé.

NO LANCE O escritor Fernando Tamanini, filho da famosa escritora e poetisa Virginia G. Tamanini, no momento em que recebeu a Comenda “in memoriam” em homenagem à sua genitora, com a sensibilidade de um poeta expressou com lirismo e emoção, poema belissimo retratando instantes de angústia e a dor pungente que sofreu por ocasião da morte de sua mãe. Ao seu lado, a esposa Miltes acompanhou emocionada aquele momento sublime. Sua irmã Virginia Tamanini (o mesmo nome da mãe), de perto, também não conseguiu esconder a emoção. Ela veio da Califórnia (EUA) para assistir a solenidade.

Multidão nas ruas da cidade.

Wanderley Cardoso com suas canções românticas agradou ao grande público que compareceu ao show.

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Célio Perini, membro do Circolo Trentino, participando da Carretela del Vin.

O Circolo Trentino di Santa Teresa que realizou uma festa italiana de grande repercussão, adotou uma filosofia de colaborar com a beleza natural da cidade.

Assim é que o Circolo por sua direção estará adquirindo algumas mudas de plantas e flores para embelezar ainda mais o jardim da Praça Augusto Ruschi, que é o cartão postal da cidade.

Darcy Werther Vervloet é uma legenda. O grande nome da educação em Santa Teresa.

Agraciado com a Comenda “Jeronymo Vervloet”, acompanhado por sua esposa, Zilda Marreco, e os filhos, Werther José, Maria Karla, Jeronimo Eduardo e Fernando Antonio, ao recebê-la disse apenas: “Eu gostaria de falar muita coisa, mas nesse momento, vou dizer somente Muito Obrigado”. Werther foi aplaudido entusiasticamente por todos os presentes.

Os homenageados receberam seus títulos honoríficos tendo em background músicas gravadas por Eduardo Lages, Richard Clayderman e Billy Vaughn. A solenidade aconteceu no Cerimonial do ESFA. O Grupo Cordas e Vozes da Escola Ethevaldo Damázio, sob a regência de Yara P. de Sales, brindou os convidados com o Hino de Santa Teresa, Funiculi Funiculà e O Sole Mio. Durante o jantar servido pela Green House no Cerimonial do ESFA, após a sessão solene da Câmara, o Grupo Amigos divertiu a todos, com muita afinação e talento com músicas da MPB e do folclore italiano.

O cantor Jerry Adriani gostou muito de Santa Teresa e manifestou interesse em retornar para curtir alguns dias de descanso, assim que sua agenda permitir.Wanderley Cardoso também gostou muito da cidade, do carinho das pessoas e da comida italiana.

Ivano Italianissimo ficou impressionado com a recepção calorosa do público em seus dois shows. Ivano recebeu convites para se apresentar em Colatina e Marilândia.

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SANTA TERESA

Walter Teixeira

Flagrantes da Carretela Del Vin

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Jornal 20 anos fazendo História * 20 anos trazendo Cultura

A NOTÍCIA

Uma grande gameleira na estrada e grandes exemplos a serem seguidos

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avia uma grande árvore na beira de uma estrada. Não se sabe ao certo hà que tempo ela estava ali, mas deveria ser muito, porque o tronco grosso e retorcido denunciava a sua existência hà décadas, quem sabe séculos. Mas era impossível passar por aquela estrada sem se dar conta da grande gameleira que existia, com folhas verdes escuras, galhos espalhados e a sensação de frescor quando se passava debaixo de sua sombra nos dias mais quentes do verão. Uma grande árvore, frondosa e bondosa ao mesmo tempo.

Sua imponência era contrastante com a humildade de sua presença, lá, no meio da estrada. Talvez fosse isso que encantasse as pessoas fazendo-as pararem para observá-la. Desprovida de vaidades, não se furtava de uma vez por ano permitir que quase todas as suas folhas caíssem para que o tronco ganhasse um novo vigor. Permanecia

incólume a todos os acontecimentos naturais, suportando ora o sol inclemente ora a chuva abundante que lhe encharcava as raízes. Quantos bons exemplos poderiam ser tirados da grande gameleira!

Tal qual mãe generosa permitia a todos que se abrigassem embaixo de suas sombras, não os distinguindo pela cor, pela forma como se vestiam ou por aquilo que acreditavam. Despretensiosa, permitia-se aparentemente “morrer” uma vez por ano, para logo em seguida voltar ainda mais bela do que antes. Resistia a tudo e a todos.

Mesmo aqueles que a atacavam sem necessidade ou por puro prazer de atacar algo tão indefeso. São tantos os exemplos da velha árvore! Orgulhosa das marcas que o tempo lhe imprimiu em vez de escondêlas exibia-as com toda a galhardia, como a dizer aos passantes de como orgulhosa se sentia por estar há tanto tempo ali. Não sucumbia aos sofrimentos, à mudança de tempo e sempre encontrava um jeito de

Reflexão...

Reflexão...

O vendedor de balões

Evidentemente, o homem era um bom vendedor, pois deixou um balão vermelho soltarse e elevar-se nos ares, atraindo, desse modo, uma multidão de jovens compradores de balões.

Havia ali perto um menino negro.

Estava observando o vendedor e, é claro, apreciando os balões.

Depois de ter soltado o balão vermelho, o homem soltou um azul, depois um amarelo e finalmente um branco.

Todos foram subindo até sumirem de vista.

O menino, de olhar atento, seguia a cada um.

Ficava imaginando mil coisas...

Uma coisa o aborrecia, o homem não soltava o balão preto.

Então aproximou-se do vendedor e lhe perguntou: - Moço, se o senhor soltasse o balão preto, ele subiria tanto quanto os outros?

O vendedor de balões sorriu compreensivamente para o menino, arrebentou a linha que prendia o balão preto e enquanto ele se elevava nos ares disse: - Não é a cor, filho, é o que está dentro dele que o faz subir.

Anthony de Mello

Citações...

A amizade é como o mar, se vê o começo, mas não o final.

Doralis Castillo, Panama “Disse-lhe Jesus: Eu sou o caminho, e a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai, senão por mim.”

João 14 : 6

“Porque o salário do pecado é a morte, mas o dom gratuito de Deus é a vida eterna, por Cristo Jesus nosso Senhor.”

Romanos 6:23

Mas Deus prova o seu amor para conosco, em que Cristo morreu por nós, sendo nós ainda pecadores.

Romanos 5:8 PÁGINA 17

José Renato Coan

velhos, de todas as classes, raças, cores, credos e convicções e nos ensinando com sua simplicidade de árvore que ser humilde, generoso, bondoso e atencioso com todos, nos faz melhores, e mais que isso nos torna um grande diferencial neste mundo em que vivemos atualmente, onde se prevalece a aparência, o “ter em vez do ser”. Um grande exemplo a ser seguido e que, assim transformados pela grande gameleira, possamos também transformar o lugar e a sociedade em que vivemos pelo nosso próprio exemplo.

Você Sabia?...

Sabia?...

Você Você Sabia?...

Tudo sobre a unha

Era uma vez um velho homem que vendia balões numa quermesse.

Citações...

estar ajudando alguém, seja doando a sua sombra, seja permitindo que se abriguassem em seus galhos ou que deles fizessem balanços para divertir as crianças que moravam próximas àquela árvore que certamente tinha algo de especial, não apenas pelo tamanho, mas também por algo que mesmo sem se dar conta conseguia transmitir. Daí talvez o fascínio que ela exercia sobre as pessoas que não podiam passar por aquela estrada sem notar a “moradora” mais notável daquele local.

Estava ela lá, há 10, 20, 50, 100 anos. Não se sabe ao certo. Teria nascido ali naturalmente ou sido plantada? Era apenas mais uma árvore ou estava ali para servir de exemplo para todos nós? Não se pode afirmar nenhuma dessas respostas e todas as que daremos serão insuficientes para se chegar a uma conclusão. O fato é que, mesmo sendo apenas uma árvore, a grande gameleira estava lá, e até hoje continua no seu lugar, dando exemplos para jovens,

A unha é uma estrutura composta por queratina presente na ponta dos dedos da maioria dos vertebrados terrestres. É produzida por glândulas em sua base que secretam grossas camadas de queratina, que se mantêm aderidas à pele até a sua extremidade.

Você Sabia?...

As unhas assumem formas e funções diferentes nas várias espécies animais. Na forma de garras, servem para cavar ou agarrar um substrato ou um alimento.

Na forma de cascos, atuam absorvendo o impacto dos membros durante corridas ou para absorver o peso do animal. Nos humanos e em muitos primatas, as unhas são reduzidas, arredondadas e quadradas, o que favorece a precisão na manipulação de objetos com a ponta dos dedos, além de facilitar a ação de segurar galhos ou objetos com as mãos e pés.

1- Lâmina ungueal: o que se convenciona chamar de unha; porção rígida e translúcida, composta de queratina.

2- Paroníquia: a dobra de pele nos lados da unha.

3- Lúnula: a parte branca convexa do leito da unha.

4- Eponíquio: a região entre a finalização da pele do dedo na face superior da unha e a porção proximal da unha.

Você Sabia?...

As unhas são feitas de uma proteína rígida chamada queratina e são uma forma modificada dos cabelos, são compostas por:

Você Sabia?...

* A margem livre é a parte da unha que se estende além do dedo. Não há terminações nervosas nessa região, logo não sentimos dor ao cortá-la. * A matriz ungueal ou raiz da unha – é a porção proximal da unha que cresce.

Está embaixo da pele. * Hiponíquio que é um fixação entre a pele do dedo e a porção distal da unha. * Leito ungual que é o tecido conjuntivo aderente que está fortemente aderido à lâmina ungueal. Possui uma grande quantidade de terminações nervosas. * Prega ungueal uma prega da pele dura sobreposta como de base de uma unha.

Você Sabia?...

Esta página é patrocinada por Hildegardt Berger JUNHO 2011

Dia Municipal do Xadrez - 21 de Junho

S

anta Maria de Jetibá comemorou no dia 21 de junho, o dia municipal do xadrez. Esta data foi escolhida em razão da data de nascimento do grande escritor brasi-leiro Machado de Assis, que foi o primeiro Secretário Geral da Confederação Brasileira de Xadrez (CBX), um grande entusiasta do Xadrez que deixou uma herança ímpar para a cultura e história brasileira. Em “Iaiá Garcia” Machado de Assis registra que “Das qualidades necessárias ao xadrez, Iaiá possuía as duas essenciais: olho de guia e paciência beneditina; qualidades

N

preciosas na vida, que também é um xadrez, com seus problemas e partidas, umas ganhas, outras perdidas, outras nulas.” A CBX tem sede no município de Santa Maria de Jetibá e traça as diretrizes da prática, do desenvolvimento e das ações do xadrez em todo o território brasileiro. O Município também é reconhecido nacionalmente e internacionalmente como uma referência no ensino do xadrez em escolas municipais. As comemorações aconteceram entre os dias 18 e 21de junho e incluíram competições para mais de 300 alunos

venceu a etapa estadual das Olimpíadas Escolares e representou o Espírito Santo na edição nacional, em Goiânia. Além dos investimentos realizados para o fortalecimento do “Campeões de Futuro”, o Secretário Vandinho Leite destacou também a parceria entre o Governo do Estado e o Município para a execução de outra importante obra. Campo Bom de Bola - A nova unidade do Campo Bom de Bola que está na reta final de construção é equipada com grama sintética, alambrado e iluminação, o que permite sua utilização 24 horas por dia, sete dias por semana e permite que o espaço possa abrigar atividades de inclusão social desenvolvidas no município, como o “Campeões de Futuro”. A nova unidade receberá investimentos da ordem de 239 mil reais provenientes do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sesport). Cartilha - Para facilitar o processo de construção de campos de futebol society, a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sesport) organizou e está distribuindo às prefeituras, uma cartilha com a documentação técnica necessária para formalizar convênios com este objetivo. A publicação pontua cada passo a ser dado pelos municípios, a fim de garantir a construção dos campos, como: o plano de trabalho, a planilha orçamentária, o cronograma físico financeiro, a planta baixa e os memoriais descritivo e de cálculo.

Xadrez que liberta homenageado pelo Governador

m evento que aconteceu no palácio Anchieta , o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), realizou na segunda-feira (13 de junho), a entrega do selo social ‘Ressocialização pelo Trabalho’. Ainda durante o evento, a Sejus homenageou empresas e parceiros que ajudam o governo estadual na ressocialização dos presos capixabas. Em os parceiros homenageados estavam a Empresa Fibria, a Rede Gazeta de Comunicações e a Prefeitura de Santa Maria de Jetibá, através da Secretaria de Esporte e Lazer. O Programa “Xadrez que liberta”, introduziu a prática do xadrez como uma atividade lúdica que desenvolve aspectos cognitivos, padrões morais e sociais nos internos das unidades prisionais do Estado do Espírito Santo.O programa inicialmente foi implantado no Presídio de Segurança Máxima II (PSMA II), em Viana, num grupo de internos que duas vezes por semana

PÁGINA 18

Daniele Schulz e Felipe dos Santos Lopes. A Secretaria de Educação parabeniza a Coordenadora do PROCHESS Núbia Velten, a estagiária Géssica Schulz e os alunos da FARESE pela dedicação e responsabilidade na realização desse evento.

Investimento no Esporte Santamariense

o dia 18 de junho foram entregues equipamentos esportivos e uniformes a 300 crianças e adolescentes do programa de inclusão social “Campeões de Futuro”. O programa que tem beneficiado mais de 22 mil pessoas por todo o Espírito Santo oferece aulas de diversas modalidades esportivas de forma gratuita. Em Santa Maria de Jetibá, as atividades do “Campeões de Futuro” integravam 200 alunos, nas modalidades de xadrez e de atletismo. A eles foram entregues novos uniformes e aparelhos esportivos de reposição, que vão garantir a continuidade do projeto pelo menos por mais um ano, quando mais uma vez os núcleos receberão materiais. Mas a partir da cerimônia do dia 18 de junho, o programa ampliou o número de alunos atendidos. Com a assinatura do protocolo de intenções por parte do Secretário de Estado de Esportes e Lazer, Vandinho Leite e do Prefeito de Santa Maria de Jetibá, Hilário Roepke, o programa passa a beneficiar mais 100 crianças e adolescentes, desta vez na modalidade de lutas. Esse novo núcleo receberá da Sesport, além de uniformes, equipamentos esportivos como quimonos, tatames, faixas, dentre outros aparelhos novos, de alta qualidade. Felipe dos Santos Lopes, um ex-estagiário do projeto, foi o atleta convidado para entregar o kit simbólico ao aluno Jairo Schieffelbein Junior. Felipe é enxadrista e no ano passado

E

de 12 municípios capixabas. Em sessão solene na Câmara Municipal as Secretarias Municipais de Educação e de Esportes e Lazer, em parceria com a CBX (Clube Brasileiro de Xadrez) premiaram os destaques do ano de 2010: Professora Maristela Berger Amorim e os alunos

tem duas horas de intervenções na aprendizagem do jogo de xadrez. Como esperado, esta atividade lúdica tem estimulado o raciocínio dos internos, a auto-estima, a tomada de decisão, o exercício do livre arbítrio, a criatividade, a perseverança, a reflexão do binômio ação-reação e a inclusão social.

E passados 4 anos de sua adoção o projeto está implantado em 22 das 30 unidades prisionais do Estado do Espírito Santo e auxilia 1800 internos.

JUNHO 2011

NOTA DE EXTRAVIO

Comunicamos à Prefeitura Municipal de Santa Teresa que houve extravio da Nota Fiscal de serviço nº 008506 datada de 08/05/11 em nome do cliente João Valdir Stelzer no valor de R$ 163,00. Para tanto este comunicado surtirá os efeitos legais de sua publicação.

Santa Teresa,ES, 08 de Junho de 2011.

Solar dos Colibris Hotéis e Turismo S.A. CNPJ: 39.301.031/0001-18.

SOLAR DOS COLIBRIS HOTÉIS E TURISMO S.A. CNPJ nº 39.301.031/0001-18 Ata da A.G.O. realizada em 20.04.2011 – DOC 34 (Res.) I. Data/Hora/Local: 20.04.2011 ás 19:30 hs sede da empresa, II. Quorum: 2/3 do capital social, III. Mesa:Carlos Alberto Rodrigues Miguel - Pres. Márcia Cristina Esbeltte - Sec. IV. Deliberacões a) Demonstração Financeira 2010; b) Destinação do Resultado.

ATA foi aprovada na JUCEES sob o nº 20110479718 em 02.06.11.

Carlos Alberto Rodrigues Miguel Presidente

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

DATA

PORTARIA

35

27/05/2011

575.930,16 -

36

27/05/2011

37

27/05/2011

38

27/05/2011

1.758,03 18.612,39 4.092,93 -

39

31/05/2011

40

31/05/2011

Nomeia a Senhora Rozineth Aparecida Schaffelen, para ocupar o cargo de Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, a partir de 1° de junho de 2011.

Suspende por um dia, correspondente ao dia 27 de maio de 2011, as férias do servidor Sigmar Miertschink.

Nomeia o Senhor Hudson Rogério Barcelos para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Hilário Boening, a partir de 1° de junho de 2011.

Exonera a pedido a Senhora Maria Gabriela Schultz do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Itamar Jacob, a partir de 1° de junho de 2011.

Nomeia a Senhora Losimar Aparecida Dável Dias, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Itamar Jacob.

Suspende as férias regulamentares do servidor Sigmar Miertschink, ocupante do cargo de assessor contábil, para gozo oportuno, em virtude da necessidade de seus serviços.

REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2010 Receitas Extraordinárias (DUODECIMO, IRRF, INSS, CONTRIB. SIND., RENDIMENTOS, ECT.).........................

Despesas Extraordinárias (IRRF, INSS, CONTRIB. SIND., RENDIMENTOS, ETC).......................................................... 24.747,52 Devolução à Prefeitura parte superavit financeiro 2011.... 500.000,00 Saldo no Banestes em 30.04.2011.........................................

Cheques em trânsito em 30.04.2011..................................... 14.639,19 Restos a pagar de 2010.......................................................... 1.758,03 Restos a pagar de 2011.......................................................... 36.820,17 Pessoal Civil (Vereadores e funcionários).......................... 81.102,93 Outras despesas variáveis - pessoal civil............................ 1.900,00 Obrigações Patronais INSS................................................... 14.262,15 Obrigações Patronais IPS/SMJ............................................ 1.475,98 Diárias servidores comissionados.......................................

800,00 Material de consumo............................................................. 4.110,33 Outros serviços de terceiros pessoa física......................... 1.398,00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica..................... 26.041,66 Auxilio Alimentação............................................................... 6.352,02 Restos a pagar de 2010..........................................................

Restos a pagar de 2011..........................................................

Cheques em trânsito em 31.05.2011.....................................

Saldo no Banestes em 31.05.2011......................................... 169.436,40

TOTAL.............................................

PORTARIAS Nº

284.450,87

ERRATA: Estamos publicando novamente os contratos n° 09 e n° 10/2011, pois houve erro na numeração publicada na edição passada.

CONTRATO

884.844,38 884.844,38

Fonte: Departamento Contábil da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Contador: Sigmar Miertschink - CRC-ES 4972 - Matrícula 002/99

Nº

VIGÊNCIA

CREDOR

09

30 dias

PRODCOM Produção Comercial Ltda ME

10

1°/05/2011 A31/12/2011

PRODCOM Produção Comercial Ltda ME

12

19/06/2011 A 18/08/2011

E&L Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicação

Nº

VIGÊNCIA

CREDOR

002

01/07/2011 A 30/08/2011

WAP Informática Ltda ME (Pégaso Informática)

INDICAÇÃO Nº

35

37

39 04 50

41 42

AUTOR

INDICAÇÃO

Emilson Vieira Indica realização de campanha de controle e prevenção do mosquito borrachudo nas da Silva comunidades de Rio Claro, Rio Lamego e Córrego do Ouro, neste Município.

Renato Holz Indica aquisição de rádio amador para servidores que ocupam o cargo de operador de máquina e ajudante de operador de maquinário da Prefeitura Municipal.

Indica a elaboração de anel viário para a região Siguimar urbana deste Município.

Schvanz Indica drenagem, pavimentação, construção de Elmar Francisco rede de esgoto e instalação de iluminação pública na principal Rua de São José do Rio Claro.

Thom Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual Adilson Espindula a execução de calçadão público tendo inicio na saída de Santa Maria de Jetibá até as proximidades da Mini-Ceasa na localidade de São Sebastião de Belém neste Município.

Indica construção de um Ginásio de esportes Siguimar na localidade do Rio Lamego, neste Município.

Schvanz Indica construção de calçadão que vai da escola Siguimar Hermann Berger a mini-ceasa na localidade de Schvanz São Sebastião de Belém, neste município.

DATA

APROVAÇÃO 30/05/2011

30/05/2011

30/05/2011 06/06/2011 13/06/2011

20/06/2011 20/06/2011

PROJETO DE LEI - PODER LEGISLATIVO Nº

11 10

AUTOR

Nelson Miertschink Renato Holz

PROJETO DE LEI - PODER LEGISLATIVO

Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 739/2004, 24 de maio de 2004 – que denomina a Rua Boa Vista.

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada como Rua Jequitibá.

06/06/2011 20/06/2011

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº

01

AUTORIA

Nelson Miertschink

PÁGINA 2

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA

Modifica dispositivos do Projeto de Lei do Executivo n° 39/2011, que altera a redação do inciso XI do artigo 85 da Lei Municipal n° 922/2006.

13/06/2011

ADITIVO CONTRATUAL

VALOR

Aditivo Contratual n° 002/2011 ao contrato n° 01/2011 – Dispõe sobre a manutenção de programa de protocolo de computador.

R$ 113,00 mensais

PROCESSO LICITATÓRIO

DATA

APROVAÇÃO

VALOR

ADITIVO CONTRATUAL

DATA

APROVAÇÃO

CONTRATO

Contrato Administrativo R$ 9.600,00 Emergencial de prestação de Parcela única serviços – Contrata a empresa PRODCOM Produção Comercial Ltda para prestação de serviços de captação, geração, produção, edição, finalização, operacionalização e transmissão de imagens das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, palestras, conferencias, cursos e demais atividades camarárias.

Contratação de empresa R$ 10.600,00 especializada para prestação de Mensais serviços conforme prescritos no anexo III do certame licitatório da modalidade de Pregão Presencial n° 03/2011.

Contrato emergencial que dispõe R$ 1.100,00 sobre a contratação de concessão mensais de licença de uso, de softwares de gestão pública, bem como implantação, conversão de dados (se necessária), treinamento, testes e serviços de manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas nos softwares contratados, atendimento e suporte técnico, para estes softwares.

MODALIDADE

Pregão Presencial n° 006/2011

PROCESSO LICITATÓRIO

VENCEDOR

VALOR

Dispõe sobre contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Web.

FRACASSADA

XXXXXX

JUNHO 2011

Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá PORTARIAS MAI/2011 684/11

17/05/11

685/11

17/05/11

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2305/11

687/11

23/05/11 Ret.

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690/11

691/11

23/05/11 Ret.

23/05/11 Ret.

23/05/11 Ret.

26/05/11 Ret.

692/11

26/05/11 Ret.

693/11

31/05/11

694/11

31/05/11

Considera em férias regulamentares, referente ao exercício de 2007 a 2008, Sidneia Aparecida Gallo Berger – Ginecologista, matrícula: 50.509, no período de 17/05/2011 a 15/06/2011.

Suspende o gozo das férias concedidas ao Funcionário Público Municipal Terencio Luiz Ortelan – Supervisor de Área, matrícula: 50.458, por meio da Portaria nº 683/2011, referente ao período de 17/05/2011 a 14/06/2011.

Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Manfredo Kruger – Chefe da Divisão de Agropecuária, matrícula: 51.169, no período de 23/05/2011 a 21/06/2011.

Amplia a carga horária da profissional Professora Sara Delai, de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com a remuneração proporcional ao aumento da carga horária, no período de 10/05/2011 a 22/12/2011, tendo em vista que a mesma vai atuar na EMEIEF Luis Potratz, realizando o trabalho de apoio ao aluno Alan de Amorim, no ensino de “Libras”, e “Português para alunos surdos”.

Amplia a carga horária da profissional Professora Luzia Caetano de Souza, de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para 50 (cinqüenta) horas semanais, com a remuneração proporcional ao aumento da carga horária, nos dias 10/05/2011 a 13/05/2011, tendo em vista que a mesma atuou na EMEF Vila de Jetibá, em substituição a professora Rita de Cássia das Posses Andrade, afastada para tratamento de saúde.

Amplia a carga horária da profissional Professora Zenilda Mendes da Silva, de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para 50 (cinqüenta) horas semanais, com a remuneração proporcional ao aumento da carga horária, nos dias 16/05/2011 e 20/05/2011, tendo em vista que a mesma atuou na CMEI Pommern, em substituição a professora Natalina Roepke, afastada para tratamento de saúde.

Amplia a carga horária da profissional Professora Angela Antonia Dubke Gomes, de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para 50 (cinquenta) horas semanais, com a remuneração proporcional ao aumento da carga horária, no dia 18/05/2011, tendo em vista que a mesma atuou na EMPEIEF Rio Triunfo, em substituição a professora Renata Fernandes, afastada para tratamento de saúde.

Amplia a carga horária da profissional Professora Mariana Daltio Schmidt, de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para 50 (cinquenta) horas semanais, com a remuneração proporcional ao aumento da carga horária, no dia 18/05/2011, tendo em vista que a mesma atuou na CMEI Pommern, em substituição a professora Flaviana Coimbra Loriato, referente a sua participação na reunião da Comissão do Conselho Municipal de Educação, em dia e horário letivo.

Suspende o gozo das férias concedidas por meio da Portaria nº 675/2011, a Funcionária Pública Municipal Marilia Cristina Schultz – Auxiliar de Enfermagem, matrícula: 52.273.

Constitui Comissão Geral Eleitoral para a escolha de Diretores e Coordenadores de Escolas Municipais.

Suspende o gozo das férias concedidas ao Funcionário Público Municipal Helves Luiz Herbst – Assessor de Secretário Municipal, matrícula: 51.195, por meio da Portaria nº 673/2011, referente ao período de 31/05/2011 a 08/06/2011.

701/11

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07/06/11 Ret.

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08/06/11

PORTARIAS JUN/2011 695/11 696/11 697/11 698/11 699/11 700/11

01/06/11 Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Erasmo Gums – Jardineiro, matrícula: 50.099, no período de 1º/06/2011 a 30/06/2011.

01/06/11 Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Arlete Kuster – Professora PB V - Língua Inglesa, matrícula: 52.508, no período de 1º/06/2011 a 30/06/2011.

01/06/11 Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2009 a 2010, Arminda Jacob Berger – Servente, matrícula: 50.413, no período de 1º/06/2011 a 30/06/2011.

01/06/11 Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Claudia Maria Haese – Merendeira, matrícula: 52.511, no período de 1º/06/2011 a 30/06/2011.

01/06/11 Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2009 a 2010, Dalila Bullerjhan Hammer – Braçal, matrícula: 50.078, no período de 1º/06/2011 a 30/06/2011.

01/06/11 Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Eliana Luiza Mierstschink Gums – Coordenadora de Creche, matrícula: 52.501, no período de 1º/06/2011 a 30/06/2011.

PÁGINA 3

Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Elias Bausen – Braçal, matrícula: 50.426, no período de 1º/06/2011 a 30/06/2011.

Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2009 a 2010, Emilson Luiz Pego – Técnico em Contabilidade, matrícula: 52.002, no período de 1º/06/2011 a 30/06/2011.

Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Geusa Mariano Ferreira Knaack – Merendeira, matrícula: 52.510, no período de 1º/06/2011 a 30/06/2011.

Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Joanete Schmidt Sussai – Professora PB IV – Educação Física, matrícula: 52.509, no período de 1º/06/2011 a 30/06/2011.

Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Josiane Aparecida Caus – Professora PB IV, matrícula: 52.497, no período de 1º/06/2011 a 30/06/2011.

Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Marcileni Augusta Pagung – Merendeira, matrícula: 52.512, no período de 1º/06/2011 a 30/06/2011.

Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Marlene Fardin – Orientadora Escolar, matrícula: 52.507, no período de 1º/06/2011 a 30/06/2011.

Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Odair Lagass – Professor PB V – Educação Física, matrícula: 52.493, no período de 1º/06/2011 a 30/06/2011.

Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Sanderleia Wruck Espindula – Apontadora, matrícula: 52.492, no período de 1º/06/2011 a 30/06/2011.

Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2009 a 2010, Valtino Braum – Braçal, matrícula: 52.068, no período de 1º/06/2011 a 30/06/2011.

Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2008 a 2009, Alba Valeria Das Posses Borges – Técnica em Laboratório, matrícula: 50.283, no período de 1º/06/2011 a 30/06/2011.

Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Devani Stuhr Schneider – Agente Comunitária de Saúde, matrícula: 51.271, no período de 1º/06/2011 a 30/06/2011.

Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Ilza Koehler Kreitlow – Agente Comunitária de Saúde, matrícula: 51.268, no período de 1º/06/2011 a 30/06/2011.

Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Vanderleia Braum Hammer – Agente Comunitária de Saúde, matrícula: 51.276, no período de 1º/06/2011 a 30/06/2011.

Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Valdeci Praxedes – Professor PB V - Matemática, matrícula: 52.454, no período de 03/06/2011 a 02/07/2011.

Suspende o gozo das férias concedidas por meio da Portaria nº 681/2011, a partir de 06/06/2011, a Funcionária Pública Municipal Olinda Berger Miertschink – Secretária Municipal do Tesouro, matrícula: 50.498.

Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Valdemiro Storch – Braçal, matrícula: 50.424, no período de 06/06/2011 a 05/07/2011.

Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Vanderlei Marquez – Técnico Agrícola, matrícula: 52.289, no período de 06/06/2011 a 05/07/2011.

Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Julio Saibel – Vigia, matrícula: 52.306, no período de 06/06/2011 a 05/07/2011.

Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Idalva Endringer Matos – Merendeira, matrícula: 52.535, no período de 07/06/2011 a 06/07/2011.

Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Jovania Carla Hila – Merendeira, matrícula: 52.537, no período de 07/06/2011 a 06/07/2011.

Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Sandra Alves Pansini – Merendeira, matrícula: 52.536, no período de 07/06/2011 a 06/07/2011.

Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Jussara Gomes Da Silva – Auxiliar Geral, matrícula: 50.395, no período de 07/06/2011 a 06/07/2011.

Concede férias remanescentes, ao Funcionário Público Municipal Jacson Herbst – Assessor de Secretário Municipal, matrícula: 51.196, suspensas por meio da Portaria nº 852/2010, no período de 06/06/2011 a 20/06/2011, não gozadas no período concessivo Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Denilza Sassemburg – Auxiliar Geral, matrícula: 50.400, no período de 08/06/2011 a 07/07/2011.

JUNHO 2011

Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá 726/11

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Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Fabiana Seick – Professora PA V, matrícula: 52.371, no período de 08/06/2011 a 07/07/2011.

Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Nilcinelia Tetzener – Agente Comunitária de Saúde, matrícula: 50.889, no período de 08/06/2011 a 07/07/2011 Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2009 a 2010, Carlos Henrique Olimpio De Carvalho – Ortopedista, matrícula: 52.103, no período de 09/06/2011 a 08/07/2011 Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Adelia Lauvers – Professora MAPA IV, matrícula: 50.198, no período de 10/06/2011 a 09/07/2011.

Concede férias remanescentes nos dias 09/06 e 10/06/2011 à Funcionária Pública Municipal Bernardete Zinete Corona Dettmann – Assessora de Gabinete, matrícula: 50.000, suspensas por meio da Portaria nº 186/2011, não gozadas no período concessivo, restando ainda 07 dias para serem gozados oportunamente.

Amplia a carga horária da profissional Professora Delsira Berger Roepke Sarter, de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para 50 (cinquenta) horas semanais, com a remuneração proporcional ao aumento da carga horária, nos dias 27/05/2011 a 30/05/2011, tendo em vista que a mesma atuou na CMEI Pommern, em substituição a professora Amália Boldt Schultz, afastada para tratamento de saúde.

Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2009 a 2010, Adolfo Braun – Motorista, matrícula: 50.019, no período de 13/06/2011 a 12/07/2011.

Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Maria Kuster Braun – Braçal, matrícula: 50.092, no período de 13/06/2011 a 12/07/2011.

Considera em férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010 a 2011, Dulcineia Aparecida Goncalves – Agente Comunitária de Saúde, matrícula: 50.669, no período de 14/06/2011 a 13/07/2011.

Reduz a carga horária da profissional Médica Pediatra Margareth Sanches Sansio, de 30 (trinta) horas semanais, para 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração proporcional à redução da carga horária, a partir de 01/06/2011.

Amplia a carga horária da profissional Professora Raquel Berendonk Hell, de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para 50 (cinquenta) horas semanais, com a remuneração proporcional ao aumento da carga horária, nos dias 31/05/2011 a 06/06/2011, tendo em vista que a mesma atuou na CMEI Alto Rio Possmoser, em substituição a professora Clarice Berger, afastada para tratamento de saúde.

Amplia a carga horária da profissional Professora Zenilda Mandes Da Silva, de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para 50 (cinquenta) horas semanais, com a remuneração proporcional ao aumento da carga horária, no dia 09/06/2011, tendo em vista que a mesma atuou na CMEI Pommern, em substituição a professora Delsira Berger Roepke Sarter, referente sua participação na reunião da Comissão do Conselho Municipal de Educação, CAE e FUNDEB em dia e horário letivo.

Amplia a carga horária da profissional Professora Mariana Daltio Schmidt, de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para 50 (cinquenta) horas semanais, com a remuneração proporcional ao aumento da carga horária, no dia 09/06/2011, tendo em vista que a mesma atuou na CMEI Pommern, em substituição a professora Flaviana Coimbra Loriato, referente sua participação na reunião da Comissão do Conselho Municipal de Educação em dia e horário letivo.

Localiza a Servidora Pública Municipal Zenira Tietz, matrícula 50.209, Cargo de Coordenadora de Setor, na Secretaria Municipal de Transportes.

Localizar o Servidor Público Municipal Nairton Berger, matrícula 52.043, Cargo de Auxiliar Geral, na Secretaria Municipal de Administração.

DECRETOS SET/2009 603/09 606/09 616/09

21/09/09 Autoriza a promoção de Iracema Silva Barbosa, ocupante do Cargo Efetivo de Professora PB – Nível IV para Nível V, conforme Ret. Art. 6º, II, “e” da Lei nº 527/2000.

21/09/09 Autoriza a promoção de Amarildo Correia de Melo, ocupante do Cargo Efetivo de Professor PB – Nível IV para Nível V, conforme Ret. Art. 6º, II, “e” da Lei nº 527/2000.

21/09/09 Autoriza a promoção de Iris Batista da Luz Rosa, ocupante do Cargo Efetivo de Professora PB – Nível IV para Nível V, conforme 9Ret. Art. 6º, II, “e” da Lei nº 527/2000.

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628/09 630/09

24/09/09 Autoriza a promoção de Lussandra Marquez, ocupante do Cargo Efetivo de Professora PB – Nível IV para Nível V, conforme Art. Ret. 6º, II, “e” da Lei nº 527/2000.

24/09/09 Autoriza a promoção de Alexandre Portes Ribeiro, ocupante do Cargo Efetivo de Professor PB – Nível IV para Nível V, conforme Ret. Art. 6º, II, “e” da Lei nº 527/2000.

DECRETOS ABR/2011 207/11 224/11

14/04/11 Autoriza a promoção de Eliete Facco Krause, ocupante do Cargo Efetivo de Pedagoga PP – Nível IV para Nível V, conforme Art. 6º, II, “e” da Lei nº 527/2000.

19/04/11 Suplementação de Verbas – Câmara Municipal.

DECRETOS MAI/2011 283/11

19/05/11 Ret.

284/11

19/05/11 Ret.

285/11 286/11

19/05/11 19/05/11 Ret.

287/11

19/05/11 Ret.

288/11

19/05/11

289/11

20/05/11 Ret.

290/11

25/05/11 Ret.

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25/05/11

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25/05/11 Ret.

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25/05/11 Ret.

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31/05/11

300/11

31/05/11

Nomeia Flavio Pereira das Posses, para o Cargo em Comissão de Chefe de Unidade Médica da Estratégia Saúde da Família - REF. CC-2, a partir de 02 de Maio de 2011.

Nomeia Raphael Paiva Furtado, para o Cargo em Comissão de Chefe de Unidade Médica da Estratégia Saúde da Família - REF. CC-2, a partir de 03 de Maio de 2011.

Abertura de Credito Especial Prorroga a Licença para Tratamento de Saúde, concedida ao Funcionário Público Municipal, Alzemar Batista de Souza, ocupante do Cargo Efetivo de Mecânico, de 04/05/2011 a 31/07/ 2011, nos termos do Art. 72, Inciso I da Lei Municipal nº 331/97.

Prorroga a Licença para Tratamento de Saúde, concedida por meio do Decreto nº 230/2011, a Funcionária Pública Municipal, Maria Auxiliadora Fernandes, ocupante do Cargo Efetivo de Braçal, de 16/05/2011 a 31/05/2011, nos termos do Art. 72, Inciso I da Lei Municipal nº 331/97.

Nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Planejamento – REF – CC-2, Rosângela Ferrari Gomes, a partir de 1º de Junho de 2011.

Fica o servidor público municipal Lourival Jacob, ocupante do cargo efetivo de motorista, matrícula 50.035, afastado de suas funções, para fins de aposentadoria voluntária, a partir de 31/08/2010.

Fica prorrogada a Licença para Trato de Interesses Particulares, sem remuneração, concedida ao Funcionário Público Municipal Wilson Bueck, Cargo Efetivo de Motorista, pelo período de 30/03/2011 com término em 30/12/2012.

Exonera, a pedido, do Cargo em Comissão de Subsecretária de Saúde – Ref. CC-1-A, Sarianna Gava Woelffel, a partir de 25 de Maio de 2011.

Prorroga a Licença para Trato de Interesses Particulares, sem remuneração, concedida ao Funcionário Público Municipal Marcelo Haese, Matrícula: 50.464, Cargo Efetivo de Motorista, pelo período de 05 de Abril de 2011 até 31 de dezembro de 2011.

Concede Licença para Tratamento de Saúde, a Funcionária Pública Municipal, Gerlinda Boening, matrícula: 50.202, ocupante do Cargo Efetivo de Servente, pelo período de 11/05/2011 a 09/07/2011, nos termos do Art. 72, Inciso I da Lei Municipal nº 331/97.

Concede Licença para Tratamento de Saúde, a Funcionária Pública Municipal, Tereza Stuhr Gums, matrícula: 50.401, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar Geral, pelo período de 18/05/2011 a 16/07/2011, nos termos do Art. 72, Inciso I da Lei Municipal nº 331/97.

Prorroga a Licença para Tratamento de Saúde, concedida ao Funcionário Público Municipal Theodoro Nickel, ocupante do Cargo Efetivo de Braçal, pelo período de 07/01/2006 a 28/06/ 2011, nos termos do Art. 72, Inciso I da Lei Municipal nº 331/97.

Convoca candidatos aprovados no Edital do Concurso Público N° 001/2006 e suas erratas Nos 001/2006, 002/2006 E 001/2007.

Ficam os membros das comunidades escolares da EMEF Vila de Jetibá, EMEF São Sebastião, EMEIEF João Lauvers, EMEIEF Antônio Gonçalves, EMEIEF Recreio e EMEIEF Luiz Guilherme Henrique Potratz, convocados para a escolha dos Diretores e Coordenadores das respectivas instituições educacionais e CMEI Pommern, CMEI São Luís, Creche Ronald Berger e CMEI Vila de Jetibá, convocados somente para a escolha dos Diretores das respectivas instituições educacionais.

Substitui o membro da Comissão Processante Disciplinar constituída pelo Decreto n.º 275/2011, SR. Alaélio Bráz Daleprane, pelo Servidor Público Municipal Efetivo Sr. Geomar Flegler.

JUNHO 2011

Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá DECRETOS JUN/2011 301/11 302/11

303/11

01/06/11 01/06/11

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01/06/11 Ret 03/06/11

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03/06/11 Ret. 03/06/11 Ret. 03/06/11 Ret.

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Suplementação de Verbas Fica constituída uma Comissão, composta dos Senhores Francisco Pereira Pinto, Edgar Berger e Valdecir Jacob, para sob a presidência do primeiro, procederem a avaliação do imóvel situado as margens da Rodovia Afonso Schwab, Km 01, Santa Maria de Jetibá-ES, de propriedade da Srª Guerlinda Berger.

Fica aprovado o fracionamento do lote de terras, com área de 259,61 m², confrontando-se pela frente com a Rua Madre Cléria Merloni, onde mede 13,00 m; pelos fundos com terreno de Luciano Stange, onde mede 13,00 m; pelo lado direito, com terreno de Franz Hartwig, onde mede 18,10 m; pelo lado esquerdo, com terras de Valdir Hartwig, onde mede 22,30 m, de propriedade de Clóvis Braun e Denira Schroeder Braun, registrada no Livro 2 H, sob o nº 1.494 de ordem, no Cartório do 1º Ofício do Registro Geral de Imóveis de Santa Maria de Jetibá Fica a servidora pública municipal Natalina Roepke, ocupante do cargo efetivo de professora MAPI, matrícula 50.121, afastada de suas funções, para fins de aposentadoria voluntária, a partir de 25/05/2011.

Altera o Decreto de nº 401/2010 que afastou a Servidora Vanda Maria Stange para fins de aposentadoria.

Convoca candidatos aprovados no Edital do Concurso Público N° 001/2006 e suas erratas nos 001/2006, 002/2006 e 001/2007.

Designa a Funcionária, Sr.ª Charleana Pereira, para interinamente substituir o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Wilson Berger, o qual se encontra de licença médica pelo período de 30/05/2011 a 13/06/2011.

Concede Licença Maternidade a Servidora Geziana Schulz, a partir de 19/05/2011, dia que consta no Atestado, até 15/09/2011.

Prorroga a Licença para Tratamento de Saúde, concedida a Funcionária Pública Municipal Maria Helena Fernandes, matrícula 51.161, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora de Secretário Municipal, pelo período de 21/01/2011 a 31/03/2011.

Nomeia para o Cargo em Comissão de Encarregado de Turma – Ref. FC-2, Bruno Kurth Berger, a partir de 08 de Junho de 2011.

Constitui uma Comissão, composta dos Senhores Francisco Pereira Pinto, Edgar Berger e Valdecir Jacob, para sob a presidência do primeiro, procederem a avaliação de um lote localizado no Bairro Vila Nova, Santa Maria de Jetibá-ES, com a medida de 279,93 m², do Sr. Antônio Militino Baldotto.

Nomeia Claudemar Schwanz, para o Cargo Público de Motorista, constante do Anexo I de que trata o Art. 2° da Lei Municipal n° 346/97, Carreira “III”, Grupo Ocupacional – IV – Transportes, com a remuneração de que trata o Anexo II do Art. 2° da Lei n° 346/97, aprovado na 74ª classificação no Concurso Público, homologado pelo Decreto nº 298/2011 de 26/05/2011.

Nomeia Geraldo Strey, para o Cargo Público de Motorista, constante do Anexo I de que trata o Art. 2° da Lei Municipal n° 346/97, Carreira “III”, Grupo Ocupacional – IV – Transportes, com a remuneração de que trata o Anexo II do Art. 2° da Lei n° 346/97, aprovado na 75ª classificação no Concurso Público, homologado pelo Decreto nº 298/2011 de 26/05/2011.

Nomeia Laurindo Knaak, para o Cargo Público de Motorista, constante do Anexo I de que trata o Art. 2° da Lei Municipal n° 346/97, Carreira “III”, Grupo Ocupacional – IV – Transportes, com a remuneração de que trata o Anexo II do Art. 2° da Lei n° 346/97, aprovado na 76ª classificação no Concurso Público, homologado pelo Decreto nº 298/2011 de 26/05/2011.

Nomeia Carlos Pereira Marcelino, para o Cargo Público de Motorista, constante do Anexo I de que trata o Art. 2° da Lei Municipal n° 346/97, Carreira “III”, Grupo Ocupacional – IV – Transportes, com a remuneração de que trata o Anexo II do Art. 2° da Lei n° 346/97, aprovado na 80ª classificação no Concurso Público, homologado pelo Decreto nº 298/2011 de 26/05/2011.

Nomeia Odenilson Rogge, para o Cargo Público de Motorista, constante do Anexo I de que trata o Art. 2° da Lei Municipal n° 346/97, Carreira “III”, Grupo Ocupacional – IV – Transportes, com a remuneração de que trata o Anexo II do Art. 2° da Lei n° 346/97, aprovado na 81ª classificação no Concurso Público, homologado pelo Decreto nº 298/2011 de 26/05/2011.

Nomeia Laudemar Hammer, para o Cargo Público de Motorista, constante do Anexo I de que trata o Art. 2° da Lei Municipal n° 346/97, Carreira “III”, Grupo Ocupacional – IV – Transportes, com a remuneração de que trata o Anexo II do Art. 2° da Lei n° 346/97, aprovado na 83ª classificação no Concurso Público, homologado pelo Decreto nº 298/2011 de 26/05/2011.

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Nomeia Deomar Hoffmann, para o Cargo Público de Motorista, constante do Anexo I de que trata o Art. 2° da Lei Municipal n° 346/97, Carreira “III”, Grupo Ocupacional – IV – Transportes, com a remuneração de que trata o Anexo II do Art. 2° da Lei n° 346/97, aprovado na 84ª classificação no Concurso Público, homologado pelo Decreto nº 298/2011 de 26/05/2011.

Nomeia Ademiro Gums, para o Cargo Público de Motorista, constante do Anexo I de que trata o Art. 2° da Lei Municipal n° 346/97, Carreira “III”, Grupo Ocupacional – IV – Transportes, com a remuneração de que trata o Anexo II do Art. 2° da Lei n° 346/97, aprovado na 85ª classificação no Concurso Público, homologado pelo Decreto nº 298/2011 de 26/05/2011.

Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto 302/2011 que constituiu a Comissão para avaliação de Imóvel.

Substitui a membra / Presidente Sandra Mara Toepfer de Mattos, da Comissão Processante Disciplinar constituída pelo Decreto n.º 275/2011, pela Servidora Pública Municipal Efetiva Samyra Carneiro Peruchi.

Fica declarada situação emergencial no setor de transporte escolar de alunos no Município de Santa Maria de Jetibá, pelas razões que motivam e justificam este ato administrativo.

Exonera do Cargo em Comissão de Chefe de Unidade de Enfermagem – Ref. CC-2, Adriana Cancegliere Bregensk, a partir de 31 de Maio de 2011.

Nomeia Adriana Cancegliere Bregensk, para o Cargo em Comissão de Coordenadora do Programa de Saúde da Família - REF . CC2, a partir de 01 de Junho de 2011.

Exonera, a pedido, do Cargo em Comissão de Agente Comunitária de Saúde – CC-10, Sueli Aparecida Conti Beling, a partir de 30 de Junho de 2011.

Prorroga o prazo para conclusão do inquérito Administrativo Disciplinar, por mais 30 dias, para apurar possíveis irregularidades funcionais que teriam sido praticadas pelo servidor público municipal, Everaldo Discher no exercício do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Transportes.

Exonera do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Arrecadação – Ref. Cc-2, Solivan Plaster, a partir de 14 de Junho de 2011.

Nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Compras, Solivan Plaster – Ref. Cc-2, a partir de 14 de Junho de 2011 Fica decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Santa Maria de Jetibá, no dia 24 de Junho de 2011 (Sexta-Feira).

Nomeia Bendina Plaster, para o Cargo Público de Merendeira, constante do Anexo I de que trata o Art. 2° da Lei Municipal n° 346/97, Carreira “II”, Grupo Ocupacional – VI – Serviços de Manutenção, com a remuneração de que trata o Anexo II do Art. 2° da Lei n° 346/97, aprovada na 105ª classificação no Concurso Público, homologado pelo Decreto nº 306/2011 de 03/06/2011.

Nomeia Terezinha Pissoler, para o Cargo Público de Merendeira, constante do Anexo I de que trata o Art. 2° da Lei Municipal n° 346/97, Carreira “II”, Grupo Ocupacional – VI – Serviços de Manutenção, com a remuneração de que trata o Anexo II do Art. 2° da Lei n° 346/97, aprovada na 107ª classificação no Concurso Público, homologado pelo Decreto nº 306/2011 de 03/06/2011.

Nomeia Sandra Siqueira Lutzke, para o Cargo Público de Merendeira, constante do Anexo I de que trata o Art. 2° da Lei Municipal n° 346/ 97, Carreira “II”, Grupo Ocupacional – VI – Serviços de Manutenção, com a remuneração de que trata o Anexo II do Art. 2° da Lei n° 346/97, aprovada na 108ª classificação no Concurso Público, homologado pelo Decreto nº 306/2011 de 03/06/2011.

Nomeia Sandra Francisco De Oliveira Jacob, para o Cargo Público de Merendeira, constante do Anexo I de que trata o Art. 2° da Lei Municipal n° 346/97, Carreira “II”, Grupo Ocupacional – VI – Serviços de Manutenção, com a remuneração de que trata o Anexo II do Art. 2° da Lei n° 346/97, aprovada na 111ª classificação no Concurso Público, homologado pelo Decreto nº 306/2011 de 03/06/2011 Nomeia Vilma Westphal, para o Cargo Público de Merendeira, constante do Anexo I de que trata o Art. 2° da Lei Municipal n° 346/97, Carreira “II”, Grupo Ocupacional – VI – Serviços de Manutenção, com a remuneração de que trata o Anexo II do Art. 2° da Lei n° 346/97, aprovada na 114ª classificação no Concurso Público, homologado pelo Decreto nº 306/2011 de 03/06/2011.

Nomeia Maria Do Carmo Schereda Carneiro, para o Cargo Público de Merendeira, constante do Anexo I de que trata o Art. 2° da Lei Municipal n° 346/97, Carreira “II”, Grupo Ocupacional – VI – Serviços de Manutenção, com a remuneração de que trata o Anexo II do Art. 2° da Lei n° 346/97, aprovada na 115ª classificação no Concurso Público, homologado pelo Decreto nº 306/2011 de 03/06/2011.

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Nomeia Janinha Laurett Aguiar, para o Cargo Público de Merendeira, constante do Anexo I de que trata o Art. 2° da Lei Municipal n° 346/97, Carreira “II”, Grupo Ocupacional – VI – Serviços de Manutenção, com a remuneração de que trata o Anexo II do Art. 2° da Lei n° 346/97, aprovada na 118ª classificação no Concurso Público, homologado pelo Decreto nº 306/2011 de 03/06/2011.

Nomeia Gizela Felz, para o Cargo Público de Merendeira, constante do Anexo I de que trata o Art. 2° da Lei Municipal n° 346/97, Carreira “II”, Grupo Ocupacional – VI – Serviços de Manutenção, com a remuneração de que trata o Anexo II do Art. 2° da Lei n° 346/97, aprovada na 119ª classificação no Concurso Público, homologado pelo Decreto nº 306/2011 de 03/06/2011.

Nomeia Carmelita Storch Boldt, para o Cargo Público de Merendeira, constante do Anexo I de que trata o Art. 2° da Lei Municipal n° 346/97, Carreira “II”, Grupo Ocupacional – VI – Serviços de Manutenção, com a remuneração de que trata o Anexo II do Art. 2° da Lei n° 346/97, aprovada na 121ª classificação no Concurso Público, homologado pelo Decreto nº 306/2011 de 03/06/2011.

Nomeia Glaucia Ost, para o Cargo Público de Merendeira, constante do Anexo I de que trata o Art. 2° da Lei Municipal n° 346/97, Carreira “II”, Grupo Ocupacional – VI – Serviços de Manutenção, com a remuneração de que trata o Anexo II do Art. 2° da Lei n° 346/97, aprovada na 124ª classificação no Concurso Público, homologado pelo Decreto nº 306/2011 de 03/06/2011.

Autoriza a promoção de Maria Isabel Coan Kruger ocupante do Cargo Efetivo de Professora PA – Nível IV, para Nível V, conforme Art. 6º, II, “e” da Lei nº 527/2000.

Autoriza a promoção de Josiane Aparecida Caus ocupante do Cargo Efetivo de Professora PA – Nível IV, para Nível V, conforme Art. 6º, II, “e” da Lei nº 527/2000.

Autoriza a promoção de Ombelina Schwanz ocupante do Cargo Efetivo de Professora PA – Nível I para Nível IV, conforme Art. 6º, II, “d” da Lei nº 527/2000.

Autoriza a promoção de Schirley Matielo Butke Cattafesta ocupante do Cargo Efetivo de Professora PA – Nível I para Nível IV, conforme Art. 6º, II, “d” da Lei nº 527/2000.

Exonera a pedido, do Cargo em Comissão de Agente Comunitário de Saúde – CC-10, Ivaneude Soledade Viana, a partir de 17 de Junho de 2011.

Convocada a Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa,(III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), a ser realizada pelos municípios de Itarana, Itaguaçu, Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa, no dia 27 de junho de 2011, das 08h00m às 18h00m, no Centro de Vivência da Terceira Idade, Centro, Santa Maria de Jetibá, tendo como tema central “O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá , do Conselho de Direitos da Pessoa Idosa do respectivo município e da Comissão Organizadora da Conferência Regional de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Constitui comissão composta dos professores Luiza Maria Sossai Berger, Rubia Aparecida Vittore, Andresa Mund e Irene Ohnesorge Huguinim, para realizar o Concurso de Remoção de Professores do Quadro do Magistério Municipal.

Fica o Servidor Público Municipal Edgar Berger, Engenheiro Civil, disponibilizado para acompanhar o andamento dos serviços de reforma da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá e realizar as respectivas medições.

LEIS JUN/2011 1347/11 1348/11 1349/11 1350/11 1351/11

CONTRATOS SET/2010 378/10

008/11

1344/11 1345/11 1346/11

PÁGINA 6

17/01/11 Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Srª Wanderleia Betzel. Objeto: Concessão de Uso para exploração comercial de espaço situado no Terminal Rodoviário “Gottfried Mierstchink”, localizado na sede do Município de Santa Maria de Jetibá, constituído de uma área total de 16,45 metros quadrados, contendo pia com 01 ponto de água com torneira,), 02 pontos de energia elétrica, conforme descrição e condições contidas no Edital de Concorrência 005/2010. Valor: R$ 515,00 (mensal). Prazo: 12 meses a partir da assinatura do instrumento contratual.

CONTRATOS ABR/2011 136/11

LEIS MAI/2011 17/05/11 Autoriza a abertura de Crédito Especial para cobertura de despesas com serviços de terraplanagem do Parque de Exposições e Eventos.

17/05/11 Incentiva os Produtores Rurais de Santa Maria de Jetibá a emitir Notas Fiscais.

Ret. 24/05/11 Revoga o Inc. I e os §§ 1º ao 5º do Art. 28 da Lei Municipal nº 1.146/2009.

24/05/11 Cria, fixa e amplia quantitativo de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

20/09/10 Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: CTO do Brasil Comércio e Representação de Máquinas Ltda.

Objeto: fornecimento de uma motoniveladora nova, zero hora trabalhada, ano fabricação 2010, combustível diesel, com motor turbo de seis cilindros, potência mínima de 139 HP, com partida elétrica, direção hidráulica, com transmissão de no mínimo seis marchas à frente e três à ré, com peso operacional de no mínimo 13.000kg, equipada com retrovisores externos (ambos os lados) e interno, cabine fechada e ar condicionado, alarme sonoro quando acionada a marcha à ré, chave geral, escarrificador traseiro, equipamento que atenda a todas as normas de segurança vigentes, conforme descrição contida no “Anexo 03” e demais condições do Edital de Pregão Presencial 068/2010. Valor: R$ 370.000,00. Prazo: 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da assinatura do presente instrumento contratual.

CONTRATOS JAN/2011

148/11

1343/11

07/06/11 Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 739, de 24 de Maio de 2004 – denomina a Rua Boa Vista.

Autoriza a celebração de Convênio de cooperação financeira 07/06/11 com a Sociedade Esportiva Pomerana.

Autoriza a celebração de Convênio de cooperação financeira com Ret. 07/06/11 a Associação dos Avicultores do Estado do Espírito Santo – AVES. Dispõe sobre mudança da denominação da Escola Municipal de Ret. 07/06/11 Educação Infantil e Ensino Fundamental “João Lauvers” pertencente a Rede Municipal de Ensino.

Ret. 07/06/11 Institui o Mês de Maio como a data base para a negociação coletiva da categoria dos servidores, com a Administração Municipal.

177/11

11/04/11 Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições constantes nos Itens nºs 02 e 18, do “Anexo 03” - Edital de Tomada de Preços nº 001/ 2011. Valor: R$ 141.500,00. Prazo: 90 dias a partir da assinatura do instrumento contratual.

19/04/11 Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Fácil Locações de Banheiros Químicos e Toldos Ltda Me. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e operação de equipamentos de sonorização, iluminação e palcos, conforme critérios e especificações contidas no “Anexo 03” e demais condições do Edital de Tomada de Preços nº 007/2011. Valor: R$ 219.000,00.

Prazo: 12 meses a partir da assinatura do instrumento contratual.

29/04/11 Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Berger Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, constantes nos itens 01, 04, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 24, 25, 26, 27 e 31 do Anexo 03 do Edital de Tomada de Preços 005/2011. Valor: R$ 83.686,49. Prazo: os produtos destinamse a suprir a demanda de alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino até o mês de Novembro do corrente exercício.

JUNHO 2011

Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá CONTRATOS MAI/2011 182/11

02/05/11

184/11

02/05/11

187/11

12/05/11

188/11

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17/05/11

17/05/11

18/05/11

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18/05/11

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18/05/11

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19/05/11

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Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: EEEFM Graça Aranha. Objeto: Estágio de Jaciany Bergamaschi Littig, junto a Secretaria Municipal de Esportes. Valor: R$ 60% do salário mínimo. Vigência: 01/06/2011 a 31/12/2011.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Sr. Erich Boldt. Objeto: apresentação musical artística do Grupo “Allas Blau”, incluindo a sonorização, no montante aproximado de 22 apresentações durante o ano de 2011, para atendimento aos Grupos de 3ª Idade que se reúnem no Centro de Convivência de Rio Possmoser e no Centro de Convivência da Sede. Valor: R$ 500,00 (mensal). Prazo: período de Fevereiro a Dezembro de 2011.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Sr.ª Jacira Berger. Objeto: Locação do Imóvel Comercial situado à Rua dos Imigrantes, nº 291, Centro, em Santa Maria de Jetibá, constituído de um pavimento térreo, com área aproximada de 180,00 m2, para instalação da Associação das Voluntárias de Santa Maria de Jetibá, conforme autorização Legislativa nº1339/2011 de 26/04/2011. Valor: R$ 545,00 (mensal). Prazo: 16/03/2011 a 31/12/2011.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Delair Maria Corona Wolfgram Me. Objeto: Fornecimento de tubos de concreto, em diversas medidas, destinados a atender as Secretarias de Obras, de Interior e de Serviços Urbanos, conforme descrição dos Lotes nºs 01 ao 08 contidos no “anexo 03” do Edital de Pregão Presencial 038/2011. Valor: R$ 758.630,00.

Prazo: 12 meses a partir da assinatura do instrumento contratual.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Serviços Rondelli Ltda. Me. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção técnica de iluminação pública, para 1.850 pontos, conforme especificações contidas no anexo 03 do edital de Tomada de Preços nº 017/2011. Valor: R$ 45.900,00. Prazo: 12 meses a partir da assinatura do instrumento contratual.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Josué Ramlow - Me. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem geral de veículos e máquinas da frota municipal, conforme condições constantes do Edital Pregão Presencial nº 040/2011. Valor: R$ 37.650,00. Prazo: 12 meses a partir da assinatura do instrumento contratual. (último a ser publicado) Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Cooperativa de Transportes da Região Serrana. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes de passageiros, para atender a demanda do transporte escolar do município, segundo condições gerais do Edital Pregão Presencial 041/2011. Valor: R$ R$ 3.190.059,78. Prazo: Inicio na assinatura do instrumento contratual e término em 30/04/2012.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Odontoplus Ltda. Objeto: Aquisição de materiais para reparo em consultórios odontológicos conforme descrições detalhadas no “Anexo 03” - Edital de Pregão Presencial nº 036/2011. Valor: R$ 13.610,20. Prazo: 20 dias corridos contados a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Luiz Antonio Sperandio. Objeto: Fornecimento de 2.000 m³ de brita nº 0 constantes do Lote 01, e 4.000 m³ de brita nº 01 constante do Lote 02 do “anexo 03” do Edital do Pregão Presencial nº 039/ 2011. Valor: R$ 418.400,00. Prazo: 12 meses a partir da assinatura do instrumento contratual.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto: Fornecimento de 200 toneladas de CM 30 constantes do Lote 03, e 675 toneladas de Emulsão RR 2C constante do Lote 04 do “anexo 03” do Edital do Pregão Presencial nº 039/2011. Valor: R$ 956.775,00. Prazo: 12 meses a partir da assinatura do instrumento contratual.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: PR Distribuidora de Materiais Ltda. Objeto: Aquisição de aparelhos para montagem de consultório odontológico, para a localidade de São Sebastião de Belém conforme descrições detalhadas no “Anexo 03” - Edital de Pregão Presencial nº 037/ 2011. Valor: R$ 8.900,00. Prazo: 20 dias corridos contados a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: EEEFM Graça Aranha. Objeto: Estágio de Thainá Roepke da Silva, junto a Secretaria Municipal de Administração. Valor: R$ 60% do salário mínimo. Vigência: 01/06/2011 a 31/12/2011.

197/11

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Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Comercial Tresmann Ltda. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos diversos, constantes nos itens nºs, 02, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 24, 36, 40, 43, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 57, 58, 61, 62, 63, 73 e 76, descritos no Anexo 03 do Edital de Tomada de Preços nº 002/2011. Valor: R$ 3.863,99. Prazo: 30 dias corridos contados a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Super Show Supermercados Ltda. Epp. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos diversos, constantes nos itens nºs, 01, 04, 05, 06, 08, 09, 14, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 45, 46, 51, 52, 56, 59, 60, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 75, e 77, descritos no Anexo 03 do Edital de Tomada de Preços nº 002/2011. Valor: R$ 6.424,15. Prazo: 30 dias corridos contados a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Redalmus Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos, móveis e outros utensílios, conforme descrições constantes nos itens 12, 21, 22, 25, 31, 34 e 35 constantes do Anexo 03 - Edital de Tomada de Preços nº 029/2011. Valor: R$ 1.529,60. Prazo: 20 dias corridos contados a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: PR Distribuidora de Materiais Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos, móveis e outros utensílios, conforme descrições constantes nos itens 01, 02, 05, 08, 18, 26, 32, 37, 38, 40 e 52 constantes do Anexo 03 - Edital de Tomada de Preços nº 029/ 2011 Valor: R$ 12.053,50. Prazo: 20 dias corridos contados a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Colmaq Máquinas e Equipamentos de Escritório Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos, móveis e outros utensílios, conforme descrições constantes nos itens 16 e 17 constantes do Anexo 03 - Edital de Tomada de Preços nº 029/2011. Valor: R$ 908,84. Prazo: 20 dias corridos contados a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Pajufe Comércio Distribuidor Ltda Me. Objeto: Aquisição de equipamentos, móveis e outros utensílios, conforme descrições constantes nos itens 07, 23, 27, 30, 33, 39, 45 e 46, constantes do Anexo 03 - Edital de Tomada de Preços nº 029/2011. Valor: R$ 3.243,05. Prazo: 20 dias corridos contados a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Paramédica Instrumentais e Produtos Cirúrgicos Ltda-Me. Objeto: Aquisição de equipamentos, móveis e outros utensílios, conforme descrições constantes nos itens 03, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 20, 24, 28, 29, 36, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50 e 51, constantes do Anexo 03 - Edital de Tomada de Preços nº 029/2011. Valor: R$ 12.369,60. Prazo: 20 dias corridos contados a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Pc Mix Comércio e Representações Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos, móveis e outros utensílios, conforme descrições constantes nos itens 04, 06 e 19, constantes do Anexo 03 - Edital de Tomada de Preços nº 029/2011. Valor: R$ 4.885,00. Prazo: 20 dias corridos contados a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Odontoplus Ltda ME. Objeto: Aquisição de 01 Compressor Odontológico – Motor 1,5 Hp totalmente isento de óleo, reservatório 40 litros com tratamento anti-oxidante e dreno para os líquidos condensáveis, filtro de entrada de ar, pressostato automático (liga e desliga), manômetro acoplado, válvula reguladora que estabiliza a saída de ar. Valor: R$ 1.850,00. Prazo: Após a expedição do termo de empenho e Assinatura da Ordem de Fornecimento, limitando-se a 24 de Junho de 2011.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Maxxidental Ltda Me. Objeto: Aquisição de materiais para a Unidade de Saúde de Alto São Sebastião, neste município. Valor: R$ 637,80.

Prazo: Após a expedição do termo de empenho e Assinatura da Ordem de Fornecimento, limitando-se a 24 de Junho de 2011.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Leonir Braz Vulpi - ME. Objeto: Aquisição de materiais para a Unidade de Saúde de Alto São Sebastião, neste município. Valor: R$ 61,34.

Prazo: Após a expedição do termo de empenho e Assinatura da Ordem de Fornecimento, limitando-se a 24 de Junho de 2011.

JUNHO 2011

Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá 212/11

25/05/11

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Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Super Show Supermercados Ltda.EPP. Objeto: Aquisição de materiais para a Unidade de Saúde de Alto São Sebastião, neste município. Valor: R$ 378,00. Prazo: Após a expedição do termo de empenho e Assinatura da Ordem de Fornecimento, limitandose a 24 de Junho de 2011.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: LA MOBILI LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para a Unidade de Saúde de Alto São Sebastião, neste município. Valor: R$: 1.287,20.

Prazo: Após a expedição do termo de empenho e Assinatura da Ordem de Fornecimento, limitando-se a 24 de Junho de 2011.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: J.P.R. Eletro Moveis Ltda ME. Objeto: Aquisição de 01 refrigerador tradicional – 280 litros cor branca 127 V, para a Unidade de Saúde de Alto São Sebastião, neste município. Valor: R$ 739,00. Prazo: Após a expedição do termo de empenho e Assinatura da Ordem de Fornecimento, limitando-se a 24 de Junho de 2011.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Protevile Equipamentos Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de camisas, calças, bolsas e outros artigos em tecido, conforme descrições constantes do Anexo 03 e demais condições do Edital do Pregão Presencial nº 048/2011. Valor: R$ 67.000,00. Prazo: 12 meses a partir da assinatura do instrumento contratual.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Santa Maria de JetibáEs - CAF/SMJ/ES. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, constantes dos itens nºs: 01, 03, 05, 06, do mapa de apuração da creche, itens nºs: 01, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12 e 13 do mapa de apuração do Ensino Fundamental, item nº: 01 do mapa de apuração do EJA, os itens nºs: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 10, 12 e 13 do mapa de apuração da Educação Infantil e o item nº 01 do mapa de apuração da EFA, destinados aos alunos do Ensino Fundamental, Educação Infantil, Ensino Médio e Creches, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública n.º 001/2011. Valor: R$ 38.926,27, compreendendo R$ 35.780,15 referentes ao fornecimento de gêneros a Rede Municipal de Ensino, R$ 2.646,12 à Creche Municipal, R$ 450,00 à EFA e R$ 50,00 à EJA. Prazo: até a entrega total dos produtos adquiridos.07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16e 20.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: CAF - Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina.

Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, constantes dos itens nºs: 17, 18 e 19 do mapa de apuração da creche, itens nºs: 14, 15 e 16 do mapa de apuração do Ensino Fundamental e os itens nºs: 14, 15 e 16 do mapa de apuração da Educação Infantil, destinados aos alunos do Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública n.º 001/2011. Valor: R$ 4.812,50, compreendendo R$ R$ 4.462,50 referentes ao fornecimento de gêneros a Rede Municipal de Ensino, R$ 350,00 à Creche Municipal. Prazo: até a entrega total dos produtos adquiridos.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Sr. José de Freitas Ramos. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, constantes do item nº: 18 do mapa de apuração da Educação Infantil, destinados aos alunos da, Educação Infantil, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública n.º 001/2011. Valor: R$ 4.800,00. referente ao fornecimento de gêneros a Rede Municipal de Ensino. Prazo: até a entrega total dos produtos adquiridos.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: EEEFM Graça Aranha. Objeto: Estágio de Lucas Silvério Conte, junto a Secretaria Municipal de Esportes. Valor: R$ 60% do salário mínimo. Vigência: 01/06/2011 a 31/12/2011.

CONTRATOS JUN/2011 223/11

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03/06/11 Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: EEEFM Graça Aranha. Objeto: Estágio de Clemildes Ferreira dos Santos, junto a Secretaria Municipal de Esportes. Valor: R$ 60% do salário mínimo. Vigência: 06/06/2011 a 31/12/2011.

03/06/11 Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Pramos Consultoria Agropecuária Ltda ME. Objeto: contratação

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08/06/11

empresa especializada em serviços de assessoria técnica para elaboração de projeto ambiental, para licenciamento de extração de saibro pelo município, em Tijuco Preto, Domingos Martins.

Valor: R$ 4.740,00. Prazo: 30 dias corridos contados a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Sr. Nicolas Woelffel. Objeto: contratação de profissional, de prestação de serviços de consultoria ambiental, para elaboração do projeto de regularização e ampliação do Cemitério localizado no Centro do Município, enquadramento tipo II, conforme instrução normativa nº 11 de 17 de setembro de 2008. Valor: R$ 6.000,00. Prazo: 30 dias a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Deybson Novelli-ME. Objeto: aquisição de 04(quatro) trombones de vara afinação BB/F, acabamento laqueado, calibre 13,9 – Campana 216 mm, conforme descrição contida no item 03, do “Anexo 03” e demais condições do Edital de Pregão Presencial 032/20111. Valor: R$ 1.600,00. Prazo: 20 dias corridos contados a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Andre Zanelato Coutinho ME. Objeto: Aquisição de materiais diversos destinados para atendimento no Laboratório de Análises Clínicas da Prefeitura Municipal, da rede municipal de saúde, conforme descrições constantes nos itens nºs: 10, 18 e 20, do “Anexo 03” Edital de Tomada de Preços nº 003/2011. Valor: R$ 121,40. Prazo: A entrega será imediata após assinatura do presente contrato.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Alpha Importadora e Exportadora Ltda EPP. Objeto: Aquisição de materiais diversos destinados para atendimento no Laboratório de Análises Clínicas da Prefeitura Municipal, da rede municipal de saúde, conforme descrições constantes nos itens nºs: 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, do “Anexo 03” - Edital de Tomada de Preços nº 003/2011. Valor: R$ 1.442,00. Prazo: A entrega será imediata após assinatura do presente contrato.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: PR Distribuidora de Materiais Ltda. Objeto: Aquisição de materiais diversos destinados para atendimento no Laboratório de Análises Clínicas da Prefeitura Municipal, da rede municipal de saúde, conforme descrições constantes nos itens nºs: 01, 02, 03, 19, 21, 22 e 23, do “Anexo 03” - Edital de Tomada de Preços nº 003/2011. Valor: R$ 11.102,00. Prazo: A entrega será parcelada.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: PR Distribuidora de Materiais Ltda. Objeto: Aquisição de 36.000 unidades de fitas-teste de glicose no sangue, para atender diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições detalhadas no “Anexo 03” - Edital de Pregão Presencial nº 042/2011 e seus anexos. Valor: R$ 47.880,00. Prazo: A entrega será parcelada.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: PR Distribuidora de Materiais Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e outros, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições constantes nos itens nºs: 92 e 99, do “Anexo 03” - Edital de Tomada de Preços nº 027/2011. Valor: R$ 3.380,00. Prazo: 12 meses a partir da assinatura do instrumento contratual.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Super Show Supermercados Ltda.Epp. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e outros, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições constantes nos itens nºs: 02, 07, 08, 09, 11, 13, 19, 21, 23, 25, 26, 30, 35, 36, 37, 39, 41, 43, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 62, 65, 67, 70, 75, 78, 81, 82, 85, 86, 87, 90, 91, 101, 103 e 106, do “Anexo 03” - Edital de Tomada de Preços nº 027/2011. Valor: R$ 28.484,68. Prazo: 12 meses a partir da assinatura do instrumento contratual.

Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá. Contratado: Comercial Tresmann Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e outros, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições constantes nos itens nºs: 03, 04, 05, 06, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 27, 28, 29, 33, 34, 40, 42, 44, 45,46, 55, 57, 58, 64, 68, 71, 74, 77, 79, 80, 83, 84, 88, 89, 95, 96, 97, 98, 104 e 105, do “Anexo 03” - Edital de Tomada de Preços nº 027/2011. Valor: R$ 31.450,76. Prazo: 12 meses a partir da assinatura do instrumento contratual.

Santa Maria de Jetibá A cidade mais Pomerana do Brasil

JUNHO 2011

Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá CONVÊNIOS JUN/2011 025/11

07/06/11

Convênio de cooperação financeira com a Sociedade Esportiva Pomerana. Objeto: Repasse de recursos financeiros do Município para a Sociedade Esportiva Pomerana, que se destinam ao custeio de despesas com a compra de materiais esportivos, medicamentos e materiais fisioterápicos e equipamentos de pilates e academia, uniformes para jogos, coletes para treinos, uniforme para treinos, camisas para comissão técnica, alimentação, honorários e encargos trabalhistas da comissão técnica, aluguel de instalações para concentração de atletas, taxas de inscrição em eventos esportivos, despesas federativas, arbitragem, e outras despesas administrativas e de escritório com materiais e serviços gráficos, internet e telefone, e equipamentos eletrônicos, de informática, de estruturação para estruturação da área pedagógica para projeto de atendimento social e demais despesas inerentes ao objeto do convênio, conforme autorização Legislativa contida na Lei Municipal nº 1.348/2011.Valor: 45.395,00 anual. Vigência: 01/05/2011 a 31/12/2011.

TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 414/2010, celebrado com a empresa Construtora Ohnesorge Ltda ME. Objeto: Prorrogação do prazo pelo período de 15/04/2011 a 12/08/ 2011, referente a construção de duas enfermarias em espaço cedido pela Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia – Tomada de Preços 04/2010.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 427/2010, celebrado com a empresa Construtora Ohnesorge Ltda ME. Objeto: Prorrogação do prazo pelo período de 19/04/2011 a 16/08/2011, referente a construção de um galpão para a Feira Cidadã – Tomada de Preços nº 054/2010.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2010, celebrado com a empresa Construtora OhnesorgeLtda ME. Objeto: Prorrogação do prazo pelo período de 23/05/2011 a 21/07/ 2011, referente as obras de complementação da Quadra Poliesportiva, localizada em Alto Rio Possmoser – Edital Tomada de Preços 003/2010.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2010, celebrado com a Sociedade Esportiva Pomerana – SEP. Objeto: Prorrogação do prazo pelo período de 01/04/2011 a 31/03/ 2011, referente a locação do imóvel comercial onde está sendo desenvolvido atividades de Judô, Karatê, Jiu-Jitsu, e reuniões, palestras com pais e alunos dos projetos sociais e reuniões com atletas envolvidos nos Projetos Bom de Bola e CRÊ-SER. 2º termo Aditivo ao Contrato nº 200/2010, celebrado com a empresa Santa Maria Material de Construção Ltda-ME. Objeto: Retificação do 1º Termo Aditivo acrescendo o valor de 475,38, referente ao acréscimo na quantidade de itens que não possuem saldo em seu contrato incial.

Termo de Resolução ao Contrato nº 415/2010, celebrado com a empresa Dimaq Comércio Serviços e Representações Ltda-ME, a parti de 05/05/2011.

4º termo Aditivo ao Contrato nº 123/2010, celebrado com a Construtora Ohnesorge Ltda-ME. Objeto: Acréscimo e decréscimo detalhadas nas planilhas no valor de R$ 22.076,07, passando o contrato inicial o valor de R$ 249.549,48.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2010, celebrado com a empresa Arco-Iris Comercial e Fornecedora Ltda ME. Objeto: Acréscimo na quantidade dos itens na planilha no valor de R$ 2.971,66.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 288/2008, celebrado com o Sr. Ignácio Calente. Objeto: Prorrogação do prazo até 30/06/2011, referente a locação do imóvel onde está instalado o parquinho e lazer dos alunos do CEI Alto Rio Possmoser.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2010, celebrado com a empresa Mega Grupo de Telecomunicações Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo pelo período de 13/04/ 2011 a 31/07/2011, referente ao serviço de internet da Prefeitura, permanecendo o valor de R$ 900,00 mensal.

1º termo Aditivo ao Contrato nº 028/2011, com a empresa Mega Grupo de Telecomunicações Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo pelo período de 01/05/2011 a 31/07/2011, referente ao serviço de internet da Subprefeitura em São João de Garrafão, permanecendo o valor de R$ 45,00 mensal.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2010, celebrado com a construtora Másala Ltda.

Objeto: Prorrogação do prazo pelo período de 25/05/2011 a 24/08/2011, e acréscimo de quantitativos de horas no valor de R$ 159.875,00, referente ao serviço de locação de máquinas e outros equipamentos pesados, conforme Tomada de Preços 020/2010.

2º Termo aditivo ao Contrato nº 199/2010, celebrado com a empresa Luiz Antônio Sperandio. Objeto: Acréscimo na quantidade de itens no valor de R$ 14.309,85.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2010, celebrado com a empresa Luiz Antônio Sperandio. Objeto: Retificação do 2º Termo Aditivo ao Contrato 199/2010, acrescendo o valor de R$ 14.084,53. Passando o contrato inicial ao valor final de R$ 526.205,32.

1º Termo aditivo ao Contrato nº 165/2010, celebrado com a empresa Tratorcol Peças e serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo pelo período de 30/04/2011 a 28/06/2011, referente a aquisição de peças de máquinas e equipamentos de terraplenagem da frota municipal. Tomada de Preços 016/2010.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2009, celebrado com a Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia, através do Hospital Concórdia, para execução de serviços de atenção à saúde, a nível ambulatorial e hospitalar, aos usuários do SUS/SMJ. Objeto: Estabelece novo PÁGINA 9

valor de repasse a partir de 01/11/2010, pelo valor de R$ 100.000,00 mensais.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011, celebrado com Wanderleia Betzel, estabelecendo o prazo de vigência de 07/05/2011 a 06/05/2012, referente a concessão de uso para exploração comercial de espaço situado no terminal Rodoviário “Gottfried Mierstschink”.

1º Termo Aditivo ao contrato nº 310/2010, celebrado com a empresa Do Vale Obras e Serviços de Terraplenagem. Objeto: Prorrogação do prazo pelo período de 03/05/2011 a 29/09/2011, referente a construção do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 219/2010, celebrado com a empresa Mega Grupo de Telecomunicações Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo pelo período de 01/06/2011 a 29/08/2011, referente a serviço de internet para o Cartório Eleitoral, permanecendo o valor mensal de R$ 55,00.

Lixo, uma responsabilidade de todos O Lixo produzido no município é um grande problema a ser resolvido pela administração pública tanto no aspecto de educação do gerador do resíduo, quanto na implantação de um sistema eficiente de coleta, transporte e principalmente o tratamento final, visando uma destinação adequada.

Pensando nesta problemática, a Prefeitura de Santa Maria de Jetibá lançou o projeto “Lixo, Uma Responsabilidade de Todos Nós” em comemoração à Semana do Meio Ambiente que ocorreu entre os dias 05 a 10 de junho deste ano.

Várias foram as ações realizadas durante esta semana, merecendo especial destaque a ação que consiste na instalação de uma rede com objetivo de coletar todo o lixo flutuante lançado no rio São Luís.

A rede coletora foi fixada na saída da sede da cidade, próximo à ponte sobre o Rio São Luís, nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 com coleta do lixo, sempre pela manhã e no final da tarde, feita pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente.

No transcorrer destes dias, a rádio local, Pomerana FM, fez cobertura ao vivo nos momentos das coletas informando a população.

Todo o material recolhido foi depositado próximo ao local da ação, exposto à população.

Espantoso o resultado da coleta: pia de cozinha, galinha em decomposição, equipamentos de jardinagem, pés de alface, pets, isopores, recipientes de detergentes e de potes de maionese, sacolas plásticas, partes de tecidos (roupas), calçados, restos diversificados de alimento e muitos outros.

Tudo o que é descartado, tudo o que não é mais útil, de alguma forma, acaba dentro do nosso rio.

Façamos uma reflexão: o que leva um cidadão a lançar tanto lixo em recurso hídrico se o caminhão coletor o passa recolhendo todos os dias? Lembramos que a água é vida, nenhum ser consegue sobreviver sem ela. O lixo polui a água e torna-a insalubre e imprópria para ser utilizada. Não jogue lixo nas águas do nosso rio.

Informações Importantes: Fique Sabendo!

45% do lixo urbano do município é constituído de resíduo orgânico, como restos de alimentos e vegetais! Isso é um grande desperdício.

Resíduo orgânico pode ser transformado em adubo através da compostagem podendo ser utilizado em hortas e jardins.

Combata o desperdício! Faça receitas que aproveitam integralmente os alimentos.

DENGUE

Sabe-se que a dengue é doença infecciosa causada por quatro tipos diferentes de vírus e transmitida pelos mosquitos Aedes Aegypti. A partir da década de 70, grandes surtos atingem a América Latina, a África e a Ásia, sobretudo nas zonas urbanas. Desde os anos 80 costuma aparecer de forma epidêmica na época do verão, quando as chuvas são mais freqüentes, pois o mosquito transmissor se reproduz em focos de água parada, seja limpa (principalmente) ou suja. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima em 3,1 milhões o número de casos de dengue no mundo em 1996 e em 138 mil o total de mortos.

O índice de mortalidade da doença é de 15% a 20%. Mas, se identificada a tempo, a dengue pode ser curada.

Em nossa cidade se nota a positividade do vetor (mosquito transmissor da doença) em sua sede e no bairro São Luiz. Detectaram-se estes focos de abril a junho deste ano, período de inverno, o que preocupa a Secretaria Municipal de Saúde. Pois é uma doença infecciosa tropical e subtropical, cuja incidência se dá no verão e no período das chuvas.

Teme-se o agravamento com a chegada do verão, quando se tem o fator climático mais favorável para a proliferação.

Outro fator preocupante é a resistência que a população tem mostrado quando da visita do agente de combate a endemias, sendo que esta visita e vistoria são de suma importância. Muitos proprietários têm negado a permissão do agente inspecionar sua propriedade e sua casa na busca do agente etiológico como também de possíveis focos da doença.

Preocupa-nos a grande circulação de pessoas por motivo de nossas festas, e o comércio hortifrutigranjeiro que movimenta um grande número de caminhões que podem ser transporte do vetor procedente de outras áreas epidêmicas.

Alerta-se para um melhor empenho no controle, na divulgação e na conscientização da gravidade desta doença. A Secretaria Municipal de Saúde pede encarecidamente aos moradores desta cidade que acompanhem a visita do agente de combate a endemias, e mostrem todos os cômodos e arredores da sua residência ou propriedade, para que a mesma fique imune ou livre do mosquito transmissor.

Vigilância Ambiental JUNHO 2011

Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá RELATÓRIO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS DE MAIO DE 2011 Modalidade

Objeto

Valor Inicial R$

Ganhador(es)

Valor (es) R$

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2011 TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0037/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0039/2011

Processos nºs 10145/10, 9885/10 e 11135/10 Aquisição de tubos de concreto em diversas medidas.

1.137.958,00

Delair Maria Corona Wolfgram.

758.360,00

379.328,00

16/05/2011

Serviços Rondelli Ltda.

3.825,00 (mensais)

102,55

17/05/2011

Josué Ramlow Me.

37.950,00

19.432,50

17/05/2011

PR Distribuidora de Materiais Ltda.

8.900,00

6.121,33

18/05/2011

274.600,00

18/05/2011

Processo nº 0133/11 3.927,55 (mensais) Contratação de serviços de manutenção do sistema de iluminação publica municipal.

Processos nºs 9923/11, 9926/11 e 9924/11 57.382,50 Serviços de lavagem geral de veículos e máquinas.

Processo nº 9722/11 Aquisição de um consultório Odontológico.

Processo nº 10148/10Brita nº 0, brita nº 1, CM30 e Emulsão RR 2C.

PREGÃO Processo nº 3806/11 PRESENCIAL Contratação de empresa especializada na prestação de Nº 041/2011 serviços de transportes de passageiros, para atender a demanda do transporte escolar do município.

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011 TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2011

Processo nºs 10684/10, 9975/10, 9986/10, 10601/10, 10689, 1072/10, 10741/10, 10818/10, 10994/10, 11012/10, 11110, 11294/10 e 11298/10.

Aquisição de utensílios domésticos diversos para atender varias Secretarias.

Processos nºs 10884/10, 10522/10, 11032/10, 11171/10 e 11034/10.

Aquisição de equipamentos, moveis e outros utensílios para Secretaria de Saúde.

Processos nºs 10665/10, 9974/10, 11114/10, 10344/10, PREGÃO PRESENCIAL 0371/11, 10531/10, 10584/10, 1120/10, 10640/10 e 0371/11.

Nº 048/2011 Contratação de empresa especializada na confecção de camisas, calças, bolsas e outros artigos em tecido.

15.021,33

Luiz Antônio 418.400,00 Sperandio Petrobras 956.775,00 Distribuidora S/A TOTAL 1.375,175,00 Lote Valor por Km Lote Valor por Km Cooperativa de 01 R$ 1,79 R$ 1,79 Transportes da Região 01 02 R$ 1,73 02 R$ 1,73 Serrana.

03 R$ 1,99 03 R$ 1,99 04 R$ 1,94 04 R$ 1,94 05 R$ 1,90 05 R$ 1,90 06 R$ 2,11 06 R$ 2,11 07 R$ 2,07 07 R$ 2,07 08 R$ 2,03 08 R$ 2,03 17.200,04 3.863,99 Comercial Tresmann Ltda 6.424,15 Super Show Supermercados Ltda TOTAL 10.288,14 1.529,60 91.815,73 Redalmus Comercial Ltda 12.053,50 PR Distribuidora de Materiais Ltda.

908,84 Colmaq Maquinas e Equipamentos de Escritório Ltda 3.243,05 Pajufe Comercio Distribuidor Ltda Me. 12.369,60 Pramédica Instrumentais e Produtos Cirugicos Ltda 4.885,05 PC Mix Comercio e Representações Ltda TOTAL 34.989,59 67.439,25 67.000,00 Protevile Equipamentos Ltda.

1.649.775,00

TOTAL DE DIFERENÇAS DE VALORES APÓS LICITAÇÃO

Diferença dos Data da valores após licitação Homologação

18/05/2011

----

6.911,50

18/05/2011

56.826,14

25/05/2011

439,25

27/05/2011

R$: 743.761,27

31ª Festa do Colono - Santa Maria de Jetibá - ES - 28 a 31 de julho de 2011 - Programação 28/07/11 – Quinta-feira 17h - Sessão Solene na Câmara Municipal, entrega de títulos e abertura oficial da 31ª Festa do Colono 19h - Show com Ponatinho e Banda - Pátio de Festas 20h - Boate com DJ - Ginásio de Esportes 20h - Show com o Grupo Sensação, Evandro e Companhia do Forró e Grupo Eclipse do Forró Pátio de Festas.

29/07/11 – Sexta-feira 13h - Inscrição dos agricultores(as) e café da tarde - Câmara Municipal 14h - Homenagem da Administração Municipal aos Empreendedores da Agricultura - Câmara Municipal 18h - Abertura Oficial da Exposição Agropecuária - Praça Municipal Abertura Oficial da Feira do Agronegócio 19h - Jantar em homenagem ao dia do Colono no Restaurante Luterano - Pátio de Festas 19h - Benção aos agricultores(as) realizada pela Comunidade Católica Rainha da Paz - Pátio de Festas 20h - Show Nacional com Kleber Oliveira e Banda do Programa Terra da Padroeira TV Aparecida/SP - Pátio de Festas 21h - Boate com DJ e Baile com a Banda Metropolis - Ginásio de Esportes 22h - Show Nacional com Julio César e Cassiano/DF - Pátio de Festas 30/07/11 – Sábado 10h - Abertura da Exposição Agropecuária - Praça Municipal Abertura da Feira do Agronegócio - Campo/Centro

PÁGINA 10

11h - Almoço no Restaurante Luterano - Pátio de Festas 13h - Visita Técnica na Feira do Agronegócio - Campo/Centro 15h - Rock da tarde com o Grupo K’Tinga - Estacionamento da Prefeitura 17h - Show com Ponatinho “O Rei da Concertina” - Pátio de Festas 20h - Show com Thiago e Beto & Banda - Pátio de Festas 21h - Boate com DJ e Baile com a Banda Fator X - Ginásio de Esportes 22 h - Show com Gilberto e Gilmar/SP - Pátio de Festas 00h - Show com Os Cowboys da Noite - Pátio de Festas 01h - Fernanda Pádua e Banda - Pátio de Festas

PROIBIDO VENDEDORES AMBULANTES

31/07/11 – Domingo VALO 10h - Abertura da Exposição Agropecuária - Praça Municipal R DA Abertura da Feira do Agronegócio - Campo/Centro CART ELA 11h - Almoço no Restaurante Luterano - Pátio de Festas R$20 11h - Show com Os que faltavam ,00 13h - Apresentação de Danças Folclóricas - Ginásio de Esportes 13h - Show com Pommern Music - Pátio de Festas 15:30h - Sorteio de 08 Rodas Liga-Leve Esportivas; 01 MOTO CG FAN 125; 01 MOTO CG FAN 150; 01 Micro Trator com Carroça e 01 FIAT UNO 0 Km - Pátio de Festas 18h - Show Nacional com Adair Cardoso/SP – Pátio de Festas 18h - Boate com DJ – Ginásio de Esportes 20h - Show com a Banda “Os Universitários” - Pátio de Festas 21:30h - Show com a Banda “Planeta Banana” - Pátio de Festas

JUNHO 2011