ELEIÇÃO MUNICIPAL
Na disputa por Maceió quem sai ganhando são as grotas e favelas
As grotas e favelas da capital, onde vivem mais de 50 mil famílias, ganharam novo status e viraram alvo de grupos políticos que disputam o apoio desses redutos eleitorais. 2
n Estado é o último a cumprir determinação da Constituição de 1988 14
ALAGOAS
PREVIDÊNCIA REGULARIZA SALÁRIO DO PESSOAL DA LIMPEZA 22
RÉU NA
ARTHUR LIRA NÃO PODE SUBSTITUIR LULA
JUIZ PEDE
DEFENSOR PÚBLICO
PARA FRANCISCO TENÓRIO
MUNICÍPIOS DE ALAGOAS PERDEM 40% DOS MÉDICOS EM 10 ANOS 18
n Presidente da Câmara tenta limpar ficha para entrar na linha de sucessão 5
n Mesmo com renda mensal de R$ 60 mil, deputado não contrata advogado para defendê-lo em processo 10
MAIS MÉDICOS NOVA LEI DEIXA ARAPIRACA FORA DO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO
n Prefeitura terá de fazer nova licitação ou permanecer com serviços da Casal 7
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1- Abandonadas à própria sorte ao longo dos anos, as favelas e grotas de Maceió ganharam novo status e viraram alvo de acirrada disputa entre os que buscam conquistar esses redutos eleitorais. Ao contrário do interior, onde ainda existem os “currais eleitorais”, o eleitorado da capital é menos dependente de grupos políticos e por isso é mais disputado.
2- Com mais de 55 mil famílias vivendo nesses aglomerados subnormais, as grotas de Maceió despertam cada vez mais o interesse de grupos antagônicos liderados pelo prefeito da capital e pelo próprio governador do Estado.
As recentes decisões da Justiça de Alagoas e da Justiça Federal no estado frustraram a expectativa de mudança nas ações da Braskem para solução da tragédia ambiental e social causada pela mineradora em Maceió.
Ao impedir o bloqueio de recursos para cobrir o passivo socioambiental da Braskem, o Judiciário também enterra qualquer chance de se rediscutir o acordo da mineradora, lesivo às vítimas da tragédia.
Acordo leonino
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EDITOR
Fernando Araújo
CONSELHO EDITORIAL
3- A corrida às favelas e grotões foi intensificada no governo de Renan Filho na frustrada tentativa de evitar a reeleição do prefeito Rui Palmeira em 2016. A disputa recrudesceu no pleito seguinte, mas de novo o grupo de oposição aos Calheiros venceu com o prefeito JHC.
A atual legislatura mal começou e as eleições majoritárias de 2026 já ocupam bom espaço nas conversas de bastidores. Mais do que acompanhar o desempenho parlamentar dos recém eleitos, o eleitor prefere especular sobre quem será o próximo governador ou quem disputará as duas vagas de senador hoje ocupadas por Renan Calheiros e Rodrigo Cunha.
Nesse diapasão, Renan Filho surge como forte candidato a governar Alagoas pela terceira vez, enquanto o senador Renan pai teria chances de emplacar seu quinto mandato consecutivo após 45 anos de vida pública ininterrupta, sempre pelo MDB. Quanto a Rodrigo Cunha, o consenso é que ele é forte candidato a senador de mandato único.
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4- Na eleição do próximo ano a disputa por Maceió será mais acirrada, dessa vez com Paulo Dantas à frente do governo. Mesmo com o apoio unânime do grupo do deputado Marcelo Victor na Assembleia Legislativa, o governador dificilmente vencerá esse embate.
5- Quem mais ganha com essa competição eleitoral são os moradores dessas periferias, cada vez mais beneficiadas com obras públicas e serviços comunitários, infraestrutura que dificilmente chegaria a esses locais não fosse a disputa entre governador e prefeito pelo domínio político do maior colégio eleitoral de Alagoas.
Uma das cláusulas desse acordo dá à Braskem o direito de avaliar os danos materiais para efeito das indenizações. As vítimas não têm sequer o direito de reclamar dos valores definidos pela mineradora, que até hoje não assume a culpa pela tragédia. Vale lembrar que esse acordo tem o aval do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, das defensorias públicas, Federal e Estadual, e até mesmo da Justiça Federal. Menos das vítimas.
De consolo, resta a esperança de que a ideia do senador Renan Calheiros de atrelar a venda da Braskem a uma solução definitiva do desastre tenha êxito. Em ano pré-eleitoral não faltarão pseudos defensores das vítimas nos bairros atingidos pela exploração do sal-gema. Até mesmo quem subscreveu o esbulho e hoje posa de advogado do povo.
O senador Renan Calheiros e o deputado Arthur Lira travam novo embate no Congresso para definir quem será o relator da CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro. O nome favorito do Planalto é o próprio Renan Calheiros, mas Lira quer impor o deputado maranhense André Fufuca, do PP.
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- Hoje, a maioria das favelas e grotas de Maceió ainda carece de muitas coisas, mas dispõe de serviços básicos como acesso em asfalto, melhoria nas redes de água e luz, áreas de lazer e, sobretudo, ampliação na oferta de transporte público. São serviços executados pela prefeitura e pelo governo do Estado, cada um vendendo seu peixe.
Hoje, a Petrobras tem 47% das ações com direito a voto da Braskem (e 36% do total). Quem detém a maioria do capital votante, com 50,1%, é a Novonor (antiga Odebrecht) que está em recuperação judicial e precisa vender a Braskem para pagar dívidas bancárias.
Menos de 24 horas após ser anunciada, a vaquinha promovida pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) já tinha ultrapassado, na tarde da quinta, 27, a marca dos R$ 100 mil, que era sua meta. Bolsonarista ferrenha, ela responde a dezenas de processos por espalhar fake news e tem sido condenada em praticamente todos. E a julgar por seus apoiadores, ela não terá problemas em pagar cada uma das indenizações.
“Jornalismo é oposição. O resto é armazém de secos e molhados” (Millôr Fernandes)
O Palácio República dos Palmares não tem feito alarde, mas anda preocupado com o avanço de JHC em fazer novas alianças com vistas às eleições do próximo ano, principalmente com alguns vereadores da capital que têm migrado para a base do prefeito.
A continuar nesse ritmo os partidos de oposi-
Enquanto a campanha para prefeito de Maceió está em plena ebulição, o governo encara uma disputa política entre os próprios aliados na Secretaria de Educação que certamente se refletirá nas eleições do próximo ano. Insatisfeito com os rumos de uma das mais importantes pastas do governo, o deputado Rafael Brito tem batido com força na mesa, o que poderá provocar sequelas comprometedoras na campanha que se aproxima.
O senador Renan Calheiros demorou para entrar no problema da Braskem ao cobrar providência sobre as indenizações dos moradores do bairro do Pinheiro e adjacências, mas tem assumido o protagonismo nos últimos meses com um olho na eleição municipal. Renan sabe que ali dá mídia e o MDB que trazer pra si a indicação de um candidato a prefeito para enfrentar JHC.
Alguns institutos de pesquisas estão indicando a liderança do prefeito JHC na caminhada para sua reeleição no próximo ano, mas também tem um fato a ser registrado: até agora não apareceu nenhum nome forte da oposição para disputar a preferência contra o prefeito de Maceió.
Muito embora aliados de JHC se sintam otimistas com sua reeleição, não se pode subestimar o poder de fogo dos adversários e acabar com essa história do já ganhou. As últimas pesquisas, portanto, refletem o termômetro do momento. Mais tarde pode ser
ção, leia-se aí o MDB, terão aumentado as suas dificuldades, o que vem sentindo ao longo dos anos em que não conseguiu emplacar nenhum dos seus candidatos à Prefeitura de Maceió. O que o MDB vai fazer daqui pra frente ninguém sabe, mas tem a certeza de que se não ampliar as alianças e não encontrar um candidato forte, é chover no molhado.
de Alagoas. Maurício, a propósito, foi muito importante para a família Calheiros quando disputou o mandato de senador.
diferente.
O prefeito JHC parece estar apostando no Renasce Salgadinho, para confirmar a sua preferência nas eleições de 2024, mas vai depender do sucesso do projeto do Vale do Reginaldo. Muitos, porém, não acreditam que seja uma solução definitiva sem antes acabar com a origem dos problemas que vem do alto da cidade de Maceió.
O outro lado
Não assisti ainda o documentário sobre o empresário PC Farias, mas quero acreditar que sua filha, Ingrid, soube com inteligências desmistificar as falsas acusações e perseguição que ele sofreu da imprensa nacional por muito tempo. O PC era bem diferente do que se pintou. Amável, de bom coração e avesso à violência, era, também, um grande empresário e con-
forças que compõem a aliança, a indicação foi do deputado federal Alfredo Gaspar.
Luciano Cavalcante, do União Brasil, partido articulado com o presidente da Câmara dos Deputados e presidente regional do PP, Arthur Lira, foi reconduzido a presidente da sigla, em Alagoas, por aclamação. Cavalcante vai dirigir o União Brasil até o ano de 2027, depois de uma eficiente gestão à frente do diretório regional.
Indiferente aos pequenos problemas políticos, o governador Paulo Dantas tem metido o pé no acelerador na realização de obras em todo o estado. A duplicação de algumas rodovias e o prolongamento do Canal do Sertão, no seu trecho 5, são as obras prioritárias do governo.
Aos 74 anos, o vice-governador Ronaldo Lessa forra um tapete para os próximos embates políticos. Discreto, como demonstra ser um vice, Lessa não cria problemas e tem a admiração do governador Paulo Dantas, ao contrário de sua passagem na Prefeitura de Maceió quando foi literalmente escanteado pelo prefeito JHC.
ciliador. Talvez, com este documentário, se mostre a outra face do PC.
A notícia saiu no início da semana e teve uma grande repercussão nos meios políticos e técnicos. Luiz Romero Farias, empresário e ex-secretário do Ministério da Saúde no então governo do ex-presidente Fernando Collor, assume a Secretaria Municipal de Saúde. Além das
Muitos nomes já estão praticamente definidos para reforma política já no forno pelo prefeito JHC. Arthur Lira, Alfredo Gaspar e Rodrigo Cunha estão, junto ao prefeito, sendo os protagonistas da continuação desta aliança.
Os bastidores políticos estão fervendo nos últimos dias na composição de novas alianças entre os grupos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do governador Paulo Dantas. Em vista, as eleições para prefeito e vereador no próximo ano, que dará maior clareza nos redutos que serão decisivos para o embate de 2026. Onde ele anda?
O ex-deputado e ex-ministro dos Transportes, Maurício Quintella, anda sumido e até agora não foi agraciado com nenhum cargo na administração federal, a não ser com um seu parente na Polícia Rodoviária Federal
Por falar em JHC, o seu projeto agora é manter a maioria na Câmara de Vereadores, pensando naquilo, ou seja, na sua reeleição que caminha a passos largos.
A disputa por terras no entorno de São Miguel dos Milagres como o EXTRA online noticiou no início da semana, além de estar sendo analisada na Justiça, passou também a ser um caso de polícia. A coisa está feia por aquelas bandas.
O prefeito JHC tem conversado muito no seu programa semanal numa cadeia de emissoras de rádio, mas, na prática, pouco tem feito para evitar alagamentos em centenas de ruas de
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ações da Lava Jato. A 2ª Turma do STF considerou as denúncias frágeis e se baseando em delações premiadas.
leira de Trens Urbanos (CBTU). Lira foi acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
“A alegação de que os parlamentares agiam como organização criminosa foi afastada pelo próprio Supremo, que entendeu as acusações como criminalização da política. Para além disso, foi aprovada uma lei que corretamente proíbe a abertura de ações penais com base apenas na palavra do colaborador. No caso, a suposta corrupção parte de uma fantasia de Alberto Youssef, inimigo notório do presidente da Câmara, como já reconhecido em outras ocasiões. Portanto, correta e fundamentada a manifestação da PGR”, disse o advogado de Lira, Pierpaollo Bottini.
Daí, Lira também está na turma dos apoiadores à recondução de Augusto Aras para a chefia da PGR, em setembro.
Arthur Lira é um importante instrumento para colocar em prática um parlamentarismo à brasileira. Ou seja: manter a votação direta para presidente da República, mas retirar atribuições nacionais do chefe do Executivo, com voz e voto apenas em questões internacionais.
Modelo semelhante está em vigor em Israel, que caminha para a instalação de uma ditadura.
da Câmara, Arthur Lira (PP), é o principal beneficiado por uma série de decisões que o mantêm mais tempo na política. É um esforço das instituições para retirá-lo da condição de réu nas investigações da Operação Lava Jato, ainda impeditivo para ele sentar na cadeira de presidente da República.
Lira é o terceiro na linha da sucessão ao Palácio do Planalto. Na frente estão o vice de Lula, Geraldo Alckmin (PSB), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Semana passada o ministro alagoano do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins determinou que o processo da Operação Taturana, tramitando na Corte, voltasse à estaca zero.
Significa que as decisões do Tribunal de Justiça e da 3ª Câmara Cível foram anuladas. E toda a instrução probatória recomeça do início.
Martins, alagoano, havia se comprometido a não julgar processos envolvendo outros alagoanos. Abriu exceção.
Lira já é beneficiado por uma liminar do TJAL, de 2018, do desembargador Celyrio Adamastor. Liminar que construiu uma brecha na Lei da Ficha Limpa. O deputado federal havia sido condenado em 2ª instância, condição que o tornaria inelegível. A ação se referia às investigações da Operação Taturana.
Outra decisão, de 15/3, esta do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou três ações contra o presidente da Câmara, acusado de improbidade administrativa. Eram
A nova lei da improbidade foi posta em votação graças a Arthur Lira, já presidente da Câmara. Agora é preciso que se comprove o dolo dos agentes políticos no cometimento das irregularidades.
Em 4 de abril, o procuradorgeral da República, Augusto Aras, defendeu rejeitar denúncia apresentada pela própria PGR que acusa Lira de corrupção passiva. O argumento é que apenas a denúncia de delatores não podem ser consideradas suficientes para recebimento de uma denúncia. Em resumo, um “ouviu dizer”. Em 2018, o deputado federal foi denunciado por receber R$ 106 mil em propina, dinheiro apreendido no Aeroporto de Congonhas com Jaymerson Amorim, assessor de Arthur Lira na época.
O dinheiro seria uma contrapartida de Francisco Carlos Caballero Colombo, garantindo-o na presidência da Companhia Brasi-
Essa proposta avançou quando Jair Bolsonaro era presidente da República. Refém do Congresso, Bolsonaro assistiu à implantação do orçamento secreto por Arthur Lira, espécie de primeiro-ministro oficioso. Se o presidente da República fosse oposição, poderia responder por crime de responsabilidade, portanto passível de impeachment.
Quando Jânio Quadros renunciou em 1961, o vice era João Goulart. Como as reformas de base de Jango, além do cheiro comunista, não agradavam ao empresariado, foi imposto um parlamentarismo, onde o presidente virou peça decorativa e Tancredo Neves assumiu a função de primeiroministro. Em 1964 veio o golpe militar e Jango foi deposto.
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depender do Palácio República do Palmares, o prefeito de Maceió JHC (PL) não terá vida mansa este ano. Testado pelos palacianos como candidato de oposição, o deputado federal Rafael Brito (MDB) deverá mostrar, aos poucos, um modelo de gestão diferente do prefeito para o município.
Um dos alvos: a cobertura do Programa Saúde da Família em Maceió. Pelos números mais recentes (2020), ela está em 47%. A média nacional é de 65% e, entre as capitais nordestinas, a capital fica abaixo de Recife (68%), Salvador (63%), João Pessoa (62%), Natal (60%), Fortaleza (57%) e Teresina (50%).
Outro alvo: as festas promovidas pelo município chamadas de “desproporcionais” pelo entorno britista. Segundo os números apresentados ao governador Paulo Dantas (MDB), Maceió gastou R$ 56 milhões em shows e campanhas publicitárias.
O Palácio também quer promover o esvaziamento dos eventos do prefeito. Por isso, a presença do governador e dos Calheiros deve acontecer nos mesmos dias e horários das ações comandadas pessoalmente por JHC.
Mudanças também na Câmara e na Assembleia. O deputado Dudu Ronalsa (MDB), ex-aliado de Jota, apimenta as palavras. Diz que Jota atrapalha a condução das obras do Estado no município, ao fazer exigências que considera fora dos padrões. Objetivo: atrapalhar o palanque da oposição na periferia da capital. Até a Guarda Municipal foi chamada, segundo Ronalsa, para impedir o andamento dos projetos e a Polícia Militar acionada
‘garantindo a ordem’.
“Nem eu posso impedir as prefeituras de fazer os trabalhos necessários à população nem as prefeituras impedir o governo”, avisou Paulo Dantas, em evento no Benedito Bentes.
Na Câmara, o secretário de Prevenção à Violência, Kelmann Vieira, licenciado da Câmara, é convencido a voltar ao Legislativo municipal para comandar a oposição ao prefeito que atraiu dois medebistas ao seu grupo: o presidente da Câmara Galba Netto e Chico Filho, transformado em líder do prefeito.
Indicados por emedebistas de Maceió, aliás, são as novidades na ocupação de cargos da reforma administrativa do prefeito
Jota faz circular o porquê de investir em festas e publicidades: elas movimentam a pequena economia dos bairros e, no caso da orla marítima, aumentam o fluxo de turistas nos hotéis, também se transformando em renda e microempresários espalhados pelas praias.
“Temos cultura em nossas periferias, em nossas grotas, em nossas comunidades e estamos investindo para que esta econo-
mia criativa se transforme em geração de emprego, renda e também movimente o turismo”, disse o prefeito.
Pelos números, um trio pé de serra era contratado por R$ 800. Agora, através de edital aberto pela administração municipal, recebem R$ 4 mil. Bandas locais ganham até R$ 20 mil nestas condições
“Os grupos culturais de coco-de-roda, guerreiro, pastoril, reisado e chegança, por exemplo, precisam dos editais culturais. E o reflexo dessas ações está nas ruas, nos bairros, nas festas. Ou seja, quando chega um cruzeiro em Maceió, a prefeitura disponibiliza grupos culturais para se apresentar naquele momento. A mesma iniciativa se aplica em grandes eventos na capital, congressos, aeroporto, rodoviária, entre outros locais que servem de palco para as suas apresentações e fortalecimento da nossa cultura”, analisa Jota.
Jota faz circular o porquê de investir em festas e publicidades: elas movimentam a pequena economia dos bairros e, no caso da orla marítima, aumentam o fluxo de turistas nos hotéis, também se transformando em renda e microempresários espalhados pelas praias.
Há também a Lei do Patrimônio Vivo “que fortalece os grupos culturais por meio de repasse de valores de forma vitalícia para não deixar os mestres desamparados”; feiras literárias em bairros da capital “além de uma série de investimentos feitos na produção do audiovisual, como o Cine é Massa, Festival de Cinema, Festival de Teatro, Cultura Nerd, Capoeira, Cultura Gospel, Bumba-Meu -Boi”.
“Maceió precisa estar sempre chamando a atenção para o que temos de bom. Por isso, continuaremos explorando muito bem o calendário cultural, pois é renda, economia, emprego e potencialização do que há de melhor em nossa cultura”.
Um calendário cultural ativo, em resumo. Mas isto será suficiente para desmontar a narrativa palaciana? O tempo dirá.
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Os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revisando pontos do Marco Legal do Saneamento dão mais tempo para as prefeituras criarem unidades próprias de saneamento, mas impedem os gestores de criarem blocos regionais (um consórcio entre prefeituras, por exemplo) através de leilões, alternativa para conceder os serviços de coleta, tratamento e distribuição da água ao setor privado.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), critica a decisão. “Defendo a revisão do Marco Legal do Saneamento com o propósito de aperfeiçoar a legislação vigente. Porém, alerto que o Parlamento irá analisar criteriosamente as sugestões, mas não vai admitir retrocessos”, disse no Twitter.
Ele mesmo prejudicou a cidade de Arapiraca. Segundo apurou o EXTRA, o prefeito Luciano Barbosa (MDB) foi convencido por Lira a não aderir aos leilões do saneamento encabeçados, na época, pelo governador Renan Filho (MDB). O deputado espalhava sua influência junto ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e cria na reeleição, que não houve, e agora obriga o prefeito a buscar duas saídas: Arapiraca partir para uma licitação individual ou continuar vinculada à Companhia de Saneamento de Alagoas
Luciano Barbosa vive dilema sobre abastecimento da cidade
(Casal).
Se optar por uma licitação individual, terá de indenizar a Casal pelo patrimônio da companhia na cidade mais a receita que ela arrecadaria até o final do contrato que está sendo quebrado.
Ao EXTRA, a assessoria do prefeito diz que o entendimento é que a cidade pode formar um bloco com municípios que não aderiram aos leilões.
Também as concessionárias privadas Águas do Sertão e Verde Alagoas saíram perdendo. Conforme o jornal mostrou com exclusividade, nove municípios que ficaram de fora do leilão do saneamento básico foram incluídos após acordo entre o assessor do governador Paulo Dantas
(MDB) Vitor Hugo Pereira da Silva e prefeitos. Vitor representou o governador.
A movimentação aconteceu apenas alguns dias antes da aprovação das mudanças do Marco Legal do Saneamento sob Lula: 5 de abril. A reunião entre Vitor e prefeitos foi em 27 de março.
Diferente do leilão, a adesão destas prefeituras não contou com audiências públicas. Mas nos próximos meses os consumidores pagarão mais caro pelos serviços de água e esgoto e as prefeituras recebem uma contrapartida, em dinheiro, pela concessão. Esta verba não é carimbada.
Tiveram os serviços privatizados: Batalha, Campo Grande,
Jacaré dos Homens, Major Isidoro, Olho d’Água das Flores, Olho d’Água Grande, Cajueiro, Santana do Mundaú e Viçosa. A Bacia Leiteira é o principal ninho de votos do governador. Batalha é administrada pela esposa do governador, Marina Dantas (MDB).
A concessão funciona de forma diferente em alguns lugares:
- Cajueiro, Santana do Mundaú e Viçosa têm sistemas próprios de saneamento básico que passam a ser operados pela Verde Alagoas, ou seja, ela vai assumir a captação, tratamento e distribuição da água.
- Batalha, Campo Grande, Jacaré dos Homens, Major Isidoro, Olho d’Água das Flores, Olho d’Água Grande – a Casal não vai mais distribuir a água, operação que fica sob responsabilidade da Águas do Sertão.
As mudanças do Marco Legal fecham a janela para a Águas do Sertão e a Verde Alagoas. Em ‘solidariedade’, a Casal se desfiliou da Associação Nacional das Companhias Estaduais de Saneamento (AESBE) porque ela apresentou a Lula este pleito, resultando nos dois decretos assinados pelo presidente.
A AESBE critica a fúria da privatização do saneamento básico nos estados, enquanto há muitas dúvidas sobre cidades ou comunidades que ficaram de fora dos leilões porque são consideradas zonas de prejuízo financeiro para as concessionárias do setor privado.
Em nota, a estatal alagoana justifica a desfiliação: “visão diferenciada dos ideais” defendidos pela AESBE. “A Companhia alagoana segue, livremente, com seu empenho no processo de universalização do saneamento por meio da regionalização dos blocos municipais, modelo atualmente adotado no estado de Alagoas, de forma pioneira”, afirma.
Ironia das ironias: o governador Paulo Dantas é alinhado ao presidente Lula que é alinhado a uma associação que faz a defesa da universalização do saneamento básico. Os bastidores dizem que o governo pressionou a Casal a tomar esta decisão por pressão das concessionárias do setor privado.
Luciano Barbosa será obrigado a abrir licitação individual ou seguir com a Casal
SANTANA DO IPANEMA
EQUIPAMENTOS PARA FORTALECER SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Aprioridade de um gestor municipal é planejar e colocar em prática políticas públicas que atendam às necessidades da população, controlando de forma inteligente e honesta os recursos disponíveis, como o financeiro, e em iniciativas que gerem impacto social. Esse conceito dá sustentação ao trabalho realizado pela prefeita Christiane Bulhões em Santana do Ipanema.
No aniversário de 148 anos de emancipação política do município, comemorado durante uma semana, a população constatou que é, de fato, prioridade no trabalho da gestora. As entregas de obras e equipamentos realizadas na programação festiva asseguram que haverá melhora na
qualidade de vida das famílias que vivem na cidade e seus visitantes, pois são essenciais.
Na programação da festa da emancipação, iniciada no dia 19 ao lado do irmão e deputado federal Isnaldo Bulhões, dos secretários, do vice-prefeito Iury Pinto, de vereadores e muitos convidados, a prefeita entregou equipamentos para fortalecer o desempenho da Saúde, Assistência Social, Educação e Infraestrutura em Santana do Ipanema.
Inaugurações em praticamente todos os setores da administração pública marcaram as comemorações. A prefeita começou o dia
entregando à população ruas pavimentadas nos povoados Areia Branca e Óleo, além de uma praça com equipamentos de lazer na Agrovila. A partir de então, foi preciso fôlego para acompanhar as cerimônias das comemorações até o encerramento na última segunda-feira, 24. Muitas obras entregues foram realizadas com recursos próprios do Município e outras em sistema de parceria com o governo do estado.
“Investir em Infraestrutura é garantia de mobilidade, dignidade e qualidade de vida. Santana avança”, pontuou a prefeita.
Muita gente se emocionou na inauguração
da sede da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Santana do Ipanema, a Recicla Santana, localizada na Rua Professor Enéas Araújo. Os catadores passam a contar com a estrutura adequada para a realização dos trabalhos que garantem a sobrevivência de suas famílias. Também foi entregue à cidade um caminhão devidamente equipado para contribuir com a coleta.
Acompanhada do secretário de Infraestrutura Marcelo Melo, a prefeita inaugurou obras de pavimentação e drenagem de ruas na comunidade Santo Antônio e no Povoado São Raimundo, um sonho muito acalentado pelos moradores. A programação também teve atrações artísticas, momentos de religiosidade, desfile cívico, depoimentos de apoio ao trabalho da gestão, pronunciamentos emocionados e de muita gente feliz por ser testemunha de uma fase de grande desenvolvimento que chega ao município.
Christiane e Isnaldo Bulhões entregaram a Praça Miguel Caetano Silva, no bairro São José, obra executada com recursos enviados pelo ex-deputado Olavo Calheiros e contrapartida da Prefeitura. A praça conta com pista de skate, quadra de areia, playground, academia e espaços de convivência. Além de inaugurações, a comemoração pela passagem da Emancipação política de Santana também foi marcada pela revitalização de prédios na área da Saúde, como a Farmácia Básica Municipal, a sede da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, ampliação do PSF no Sítio Riachão e revitalização da Academia da Saúde.
JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com
Recebendo mensalmente mais de R$ 60 mil dos cofres públicos, o deputado estadual José Francisco Cerqueira Tenório (PP), mais conhecido como Chico Tenório, poderá lançar mão de um defensor público em ação criminal que o acusa de dois assassinatos. Conforme denúncia do Ministério Público do Estado (MPE), o parlamentar, que é delegado aposentado por invalidez, seria líder de uma quadrilha que executou, como queima de arquivo, Cícero Sales Belém e José Alfredo Raposo Tenório Filho, crime ocorrido em novembro de 2005, na Avenida Durval de Góes Monteiro, no Tabuleiro do Martins, em Maceió. O caso, investigado pelo antigo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), assombra o deputado estadual desde 2011, quando ganhou, inclusive, destaque na imprensa nacional.
Desde então, as etapas para o julgamento popular de Tenório andam a passos lentos na Justiça alagoana. Uma das últimas atualizações do processo foi assinada pelo juiz José Braga Neto, da 8ª Vara Criminal da Capital/ Tribunal do Júri. Em despacho publicado no dia 19 de abril, o magistrado informa que o deputado estadual não se pronuncia há dois anos quanto à sua defesa e sequer apresentou um advogado para tomar conta do caso.
Sendo assim, Braga Neto
Ainda no despacho do dia 19, Braga Neto acrescenta que houve resultado negativo nas buscas de três testemunhas, deixando ao cargo do Ministério Público para “pugnar pelo o que entender de direito”. Tramitando sob o número 050011717.2011.8.02.0001, o processo criminal foi instaurado após denúncia do Gecoc. Segundo investigações, Cícero Belém trabalhava com Tenório e foi morto por queima de arquivo. A outra vítima, José Alfredo Raposo Tenório Filho, estava de carona no carro, que foi metralhado ao parar em um semáforo em frente ao prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
À época, Chico Tenório era deputado federal e chegou a ser preso em fevereiro de 2011, um dia após o término do mandato, a pedido do Gecoc. Veio de Brasília algemado e ficou atrás das grades do Presídio Baldomero Cavalcanti por um ano, sendo libertado em fevereiro de 2012 mediante uso de tornozeleira eletrônica.
achou de bom tom que o parlamentar recebesse serviço gratuito de advocacia pela Defensoria Pública.
“Vieram-me os autos conclusos em decorrência da intimação e ausência de manifestação da parte José Francisco Cerqueira Tenório. Assim, verifico que tratou-se de intimação, determinada (...) para que o réu constituísse novo patrono nos autos ou requeresse assistência gratuita. Portanto, como o acusado se manteve inerte, nomeio, por ora, defensor público para promover sua defesa”, destacou o magistrado em despacho. De acordo com a Legislação brasileira, a Defensoria Pública é uma instituição essencial à função jurisdicional do Es-
SÓ NA CAMPANHA DE 2022, QUANDO SE REELEGEU NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CHICO TENÓRIO GASTOU R$ 586.965,45, TENDO UM LIMITE DE GASTO DE R$ 1,2 MILHÃO. E COMO DELEGADO APOSENTADO, O PARLAMENTAR RECEBE UM VENCIMENTO MENSAL DE R$ 35.462.
tado, que tem a missão de prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, aos necessitados, assim considerados na forma da lei.
No entanto, Tenório está bem distante de ser um “necessitado”. De acordo com a Justiça Eleitoral, o deputado estadual declarou que possui R$ 2,8 milhões em bens, que vão desde fazendas a investimentos em empresa de agropecuária. Só na campanha de 2022, quando se reelegeu na Assembleia Legislativa, Chico Tenório gastou R$ 586.965,45, tendo um limite de gasto de R$ 1,2 milhão. E como delegado aposentado, o parlamentar recebe um vencimento mensal de R$ 35.462.
Tenório também foi apontado como mandante do ex-cabo Gonçalves com outros dois deputados estaduais: Antônio Albuquerque e João Beltrão, já falecido. Porém, o trio não chegou a ser julgado pelo crime por falta de provas.
Tenório atuou como deputado federal por Alagoas de 2007 a 2011. Mesmo após acusações, se elegeu deputado estadual em 2015, cargo que ocupa até o momento.
Foi também um dos acusados de participação no esquema dos Taturanas, como ficou conhecido o escândalo de desvio de recursos do Legislativo em que deputados contraíam empréstimos particulares junto aos bancos Bradesco e Rural e os pagavam com recursos da Assembleia.
Maragogi comemorou, na segunda (24), 148 anos de emancipação política. Para comemorar o aniversário da cidade, a gestão municipal executou uma vasta programação. A agenda teve início no domingo (23), com uma série de inaugurações de importantes equipamentos para o município.
Foram inauguradas uma ponte de concreto armado no Assentamento Aquidabã, a Praça Ecológica Genésio Ferreira da Silva no Assentamento Samba, um ponto de apoio à Saúde na Fazenda Barra de Piabas, o campo de futebol de Barra Grande, o calçamento da Rua do Carvão, além de três escolas, a Ayres Pereira, em Peroba, a Maria Cândida Correia de Brito, no Assentamento Costa Dourada, e a Vereador José Vicente Madureira, no Assentamento Bom Jesus.
Na segunda (24), o município acordou com a tradicional alvorada e, logo em seguida, foi celebrada uma missa de ação de graças em alusão à festa. Para marcar a data festiva dos 148 anos de Maragogi, a prefeitura realizou a tradicional solenidade de emancipação política, em frente à antiga sede da prefeitura.
Na ocasião, houve o hasteamento das bandeiras e a Banda Filarmônica Evaristo Lindoso, sob a regência do maestro Felipe Valentim, executou o Hino Nacional e o de Maragogi. O momento foi encerrado com o corte de bolo, que foi entregue aos presentes. A programação pelos 148 anos de Maragogi seguiu durante todo o dia
O prefeito Fernando Sérgio Lira agradeceu a presença de todos e destacou os avanços da gestão nos últimos anos. “Maragogi é um local que cresce, se desenvolve e é uma das cidades mais bem colocadas em todo o estado. O nosso desafio é de realizar um trabalho cada vez mais eficaz, para continuar servindo bem a todos os maragogienses”, disse.
Para abrilhantar ainda mais as comemorações, a cidade realizou o desfile cívico deste ano com novos contornos. O tradicional evento traz todos os anos as bandas marciais, filarmônicas e fanfarras, bem como a frota do município. Este ano, as secretarias desfilaram pela orla marítima do município, levando as ações de sucesso que estão realizando na cidade.
Os alunos das escolas e integrantes das bandas esbanjaram alegria e irreverência na avenida, realizando apresentações e performances em alusão aos 148 anos de Maragogi. A cidade foi bem representada pela Banda Filarmônica Evaristo Lindoso, a Banda Marcial Cabanos e a Banda Fanfarra Antônio Paes, que recebeu este nome em homenagem ao notável munícipe e antigo maestro do grupo e hoje é liderada pelo maestro Guilherme, com o apoio dos maestros Carlos e Valentim. Além das bandas da cidade, o desfile contou com a participação das bandas de Barreiros, São José da Coroa Grande (ambas de Pernambuco), Japaratinga e Barra de Santo Antônio.
Além das solenidades, as comemorações também foram marcadas por apresentações artísticas. Subiram ao palco a Sandy e a Marckelyne, a Mari Fernandez, Berg Rabello e o DJ Diogo Morillo nos intervalos. O show começou às 22h, após fortes chuvas e a Praça de Eventos do município ficou repleta de gente. Com os shows, a cidade concluiu a programação das comemorações dos 148 anos da cidade.
“Maragogi tem muito que comemorar. Desde que assumi a gestão estamos trabalhando em conjunto para trazer melhorias e qualidade de vida para nossa gente”, enfatizou o prefeito Sérgio Lira.
JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com
Adiamentos, suspeições e brigas judiciais. O que parece um drama por herança ou falência bilionária, na verdade envolve a realização de um concurso público. Um certame, que inclusive, já foi realizado pelos demais estados da federação, deixando apenas Alagoas no passado, como único estado brasileiro a jamais realizar concurso público para as serventias extrajudiciais. A dificuldade para a efetivação do concurso dos cartórios no estado evidencia que em Alagoas o “carimbo” ainda é um negócio hereditário e lucrativo. Desde seu anúncio, em abril de 2014, o concurso vem sendo uma pedra no sapato para o Tribunal de Justiça (TJ). Tanto é que os desembargadores, que declararam suspeição, repassaram a missão de realização de concurso para magistrados de outros estados após intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nove anos depois, parece que, desta vez, o certame enfim será realizado no estado. Foi anexada no dia 24 deste mês, no processo sobre o concurso que há nove anos tramita no CNJ, a minuta do novo edital do certame. A comissão do concurso é presidida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Marcelo Martins Berthe e as provas vão ser desenvolvidas e aplicadas pela Fundação Vunesp. O nome da empresa organizadora não é novidade; é a mesma que divulgou o edital em 2020, com 212 vagas. Na ocasião, a continuidade do certame foi impedida pela pandemia do novo coronavírus, depois de, em 2019, em outra tentativa frustrada de realização do certame, Berthe ordenou a suspensão da divulgação dos resultados das provas, dos cadernos
Desembargador paulista Marcelo Berthe permanece à frente do concurso
de questões e dos gabaritos. Naquele ano, as provas escritas tinham acontecido nos dias 7 e 8 de dezembro, mas foram anuladas por erros. O motivo foi erro de impressão nos cadernos cometido pela Vunesp. As provas aplicadas no dia 8 foram as mesmas que haviam sido aplicadas no dia 7 de dezembro. Será a terceira vez que a Vunesp tentará realizar o concurso. O certame é necessário para Alagoas estar nos conformes da Constituição Federal, que é taxativa em seu art. 236: “O ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses”. O novo “velho” concurso irá destinar 5% das vagas para deficientes e 20% para negros.
As inscrições irão ocorrer a partir das 10 horas de 2 de maio até às 23h59min do dia 31 do mesmo mês. Até o fechamento desta edição o edital não estava publicado no site www.vunesp.com.br. As vagas estão divididas em provimento e remoção. No primeiro caso, é quem está ingressando na carreira notarial e registral. Já no segundo, é para titulares de cartórios que pretendem mudar de serventia. Em Alagoas, na parte “provimentos”, foram elencados 144 cartórios. Quando o quesito é remoção: 31 serventias. No
total, 175 cartórios estão aptos para participar do concurso.
A taxa de inscrição será de R$ 200. Para provimento, os candidatos devem ser formados em Direito ou para aqueles que exerceram por 10 anos completos a função em serviço notarial ou de registro, fato que deve ser comprovado por documentação. Em remoção, o candidato deverá ter exercido por mais de dois anos, em Alagoas, a titularidade de atividade notarial ou de registro. Os candidatos que já se inscreveram no concurso de 2019, realizado também pela Vunesp, estão automaticamente inscritos no certame atual. Para os cargos haverá prova objetiva, escrita, oral, prática e exame de títulos. Ainda não há data de realização das provas na minuta do edital.
Em agosto do ano passado, o Plenário do CNJ, por maioria, ao analisar cinco pedidos de providência contra ato da Corregedoria Nacional de Justiça que pretendia rediscutir a validade de vagas em serventias extrajudiciais de Alagoas, entendeu, em simples palavras, que “os casos específicos já tinham sido validados pelo CNJ em 2010 e que não deveriam ser revistos”.
O relatório da ministra Maria Thereza de Assis Moura, então
corregedora Nacional de Justiça, elencava cartórios de Alagoas que deveriam ser preenchidos mediante concurso público, embora tabeliães negassem que estavam operando na ilegalidade e que estavam cobertos pela lei que vigorava antes da Constituição de 1988, que alterou as regras para a destinação de cargos públicos. Ao negar provimento, a corregedora apontou a necessidade da promoção de concursos para preenchimento dos cargos.
Os julgamentos envolviam as seguintes serventias: Cartório de Registro Civil de Lagoinha da Comarca de Rio Largo; 2º Cartório do Tabelionato de Notas e Protestos de Rio Largo; 2º Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de Maceió; 3º Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Maceió; e Ofício do Registro Civil do 2º Distrito — Jaraguá da Comarca de Maceió. Vale destacar que o 3º Ofício De Registro De Imóveis E Distribuição está sob responsabilidade do exdeputado federal Sérgio Toledo. Já o 2º Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de Maceió é de Rainey Barbosa Alves Marinho, presidente da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL) e do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil).
Os casos envolvendo as serventias de Alagoas estavam em análise há mais de três anos no CNJ. Em 2014, o concurso dos cartórios era presidido pelo desembargador Tutmés Airan. Foi quando o CNJ suspendeu o certame com o intuito de rever a lista das serventias oferecidas no edital. Tutmés saiu da presidência do certame e nenhum outro desembargador alagoano decidiu se aventurar no caso, alegando suspeição, já que teriam parentes ou pessoas próximas interessadas em participar do certame. Até o Tribunal de Contas chegou a suspender o concurso alegando falta de licitação para realização do certame. O fato ocorreu em 2015 quando a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes) era a responsável pelas provas.
BRUNO FERNANDES
bruno-fs@outlook.com
Alagoas sofreu um verdadeiro desmonte no número de profissionais que atendem através do programa Mais Médicos, principalmente nos municípios considerados de extrema pobreza, segundo dados obtidos pela plataforma Fiquem Sabendo através da Lei de Acesso à Informação e divulgados esta semana.
De acordo com os dados, o desmonte começou durante o ano de 2018, no primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro (PL), mas já dava sinais de sabotagem nos dois anos anteriores, durante o governo de Michel Temer (MDB). Em 2018, ao menos 48 municípios alagoanos ficaram sem médicos depois da saída dos profissionais cubanos e apenas 28 passaram a ser atendidos pelo programa. Sem médicos, os hospitais passaram a absorver a demanda que deveria ser atendida nas Unidades de Atenção Básica.
Conhecido nacionalmente pela presença de profissionais cubanos na atuação, o Mais Médicos, no entanto, prioriza especialistas brasileiros e tem por objetivo levar médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, proporcionando mais investimentos para construção e reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
O município de Teotônio Vilela, por exemplo, é um dos que possuem mais de 20% da população em situação de extrema pobreza mais afetado. Em 2013, quando o programa foi lançado, apenas um profissional atendia ao município, esse número saltou para 10 em 2017 e a partir de 2018, começou a cair fechando o ano de 2022 com apenas 7
profissionais para atender uma população de pouco mais de 44 mil habitantes.
O mesmo pôde ser observado em Igreja Nova. O município voltou a ter em 2022 o mesmo número de profissionais de um ano após o lançamento do programa. Se em 2014 o número de médicos atendendo a população era de 8, o número saltou para 13 em 2017 e a partir de 2018 começou a diminuir, voltando para os mesmos 8 no ano passado.
Outros municípios como Penedo, Igreja Nova, Pão de Açúcar, Girau do Ponciano, São Sebastião e Mata Grande são apenas alguns que possuem em média 20% da população na faixa da extrema pobreza e apresentaram uma redução média de 40% entre 2013 e 2022 no número total de profissionais atendendo pelo programa federal.
A capital alagoana, embora não apresente mais de 20% da população em extrema pobreza, segundo o IBGE, também passou por essa redução. Depois de aumentar gradativamente a
quantidade de profissionais entre os anos de 2013 a 2018 chegando ao máximo de 9, o município passou a contar com apenas 7 entre os anos de 2019 e 2022. O mesmo se repetiu com Arapiraca, a segunda maior cidade do estado que chegou a ter 15 médicos em 2018 e alcançou 2019 com 10.
A situação se repetiu no Bra-
sil, afetando principalmente os estados da região Norte e Nordeste. Com a saída dos cubanos, o total de médicos nos 119 municípios brasileiros em situação mais vulnerável (IDH baixo ou baixíssimo e pelo menos 20% da população em extrema pobreza) despencou de 544, em 2018, para 127 em 2022, deixando a população desassistida.
Quase dez anos após seu lançamento e algumas tentativas de aposentá-lo, o Mais Médicos foi relançado pelo presidente Lula (PT) no mês passado. Batizado agora de Mais Médicos para o Brasil, o novo programa pretende abrir 15 mil vagas e investirá R$ 712 milhões ao longo do ano de 2023.
Do total de novas vagas para este ano, 5 mil foram abertas por meio de edital já em março.
As outras 10 mil serão oferecidas em formato que prevê contrapartida de municípios, o que,
de acordo com o governo federal, garantirá às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição de profissionais e condições de permanência nessas localidades.
Além da bolsa, os profissionais também receberão benefícios, terão direito a licença maternidade de até seis meses e paternidade de até 20 dias, e poderão fazer especialização e mestrado durante o tempo que estiverem no programa, que tem duração de quatro anos, prorrogáveis por igual período.
PARA REFLETIR - O preço que o homem de bem paga para não se envolver na política é ser governado por pessoas sem caráter.
Em meio aos casos de xingamentos, brigas e bate-bocas com deputados na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pressionou os líderes das bancadas para controlar os parlamentares nas sessões de comissões e no plenário.
Lira quer advertência a deputados, com corte de salário e verba de gabinete, contra a escalada de hostilidades. O presidente da Câmara pretende colocar um freio no que considera “excessos” na conduta de deputados em comissões e no plenário.
A presidência da Câmara anda incomodada com as agressões verbais entre bolsonaristas e governistas especialmente em reuniões de comissões com sabatinas de ministros. A avaliação é de que as baixarias não mancham as imagens dos parlamentares individualmente, mas sim a da Câmara. E Lira quer dar um freio nessas situações.
Em várias reuniões de líderes, o presidente já sinalizou que não vai impedir o direito de deputados falarem o que querem, mas que as falas - se desrespeitosas - podem ter consequências. Por isso, a ideia de dar um exemplo. E punir três deputados bolsonaristas e três governistas para ver se o exemplo acaba com situações desse tipo.
Deputados do PT pretendem protocolar na próxima semana uma proposta que prevê a criação de um imposto sobre propriedade de armas de fogo, a exemplo do IPVA (sobre veículos), para financiar as ações de segurança nas escolas anunciadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Ipaf (Imposto sobre Propriedade de Armas de Fogo), da União, teria alíquota de 20% e seria anual. Autor do projeto, o deputado Alencar Santana (PT) diz que, assim que os ajustes forem concluídos, pretende procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira, para pedir urgência na votação. “A arma, assim como um veículo, por exemplo, possui registro do proprietário. E o Estado também deveria taxar, porque é um bem”. Até que a ideia é boa.
O governo tem se articulado em busca de vislumbrar um nome para enfrentar o bem avaliado prefeito da capital, mas as dificuldades são imensas. Além da fortaleza eleitoral que reveste o alcaide, os nomes até agora apontados não têm densidade para ganhar uma eleição, que a cada dia torna mais visível o enorme capital de votos do hoje ocupante do cargo. José Wanderley, Rafael Brito, Alexandre Ayres e até o folclórico “estrangeiro” George Santoro (acho que este citado de brincadeira) não são capazes de fazer frente, nem de longe, ao poder de votos de JHC. Portanto, que os governistas se preparem, pois “o chá é grampo e o suco é prego”, adianta um vereador de Maceió.
Não me espanta que o governador Zema tente vestir a roupa do Bolsonaro. Ele nunca imaginou um minuto que Minas Gerais é a terra de Tiradentes, de Tancredo Neves, é a terra da democracia. Então, não é possível que um governador de modo vil se alinhe à extrema direita para proteger terrorista. Para os que o conhecem, Zema se revelou Zema e não enganou ninguém, com essa história de Novo. Ele e seus comparsas.
Imaginei que o senador Rodrigo Cunha tivesse aprendido a lição de casa dada pelas urnas e pesquisas. A maior causa de sua derrota foi sua distância do eleitor e do próprio mandato ao optar pela obscuridade no plenário e corredores do Senado Federal.
Pra completar, seu entorno tem criado muitos problemas de relações políticas o que o complica a cada lance.
Está mesmo, a cada dia, definhando mais.
Eleições se aproximando e as composições se ajustando, traições acontecendo e começou o “pega pra capar” da roubada de votos e das trapaças do ambiente político tóxico.
Maceió e Arapiraca, no contexto, são as cerejas do bolo. No caso da terra de Manoel André é difícil que alguém apareça com capilaridade para roubar a cena de Luciano Barbosa. Já em Maceió o atual prefeito, pelo menos no momento leva em WO. Mas na verdade o grande embate vai ser travado em duas frentes lideradas por Arthur Lira e Renan Calheiros, os chefes maiores da nossa tribo.
Briga entre blogueiros tira do ar a página do Instagran Política Alagoana.
O juiz Braga Neto, sendo o juiz Braga Neto.
Entidades do setor de bares e restaurantes aplaudem a abertura de ruas no passeio Vera Arruda. Corretíssimo.
Qual o tamanho da dívida (material e imaterial) da Braskem para com Alagoas? E Maceió? E com os municípios da região metropolitana afetados pela megadesastre que ela provocou? E para com os “refugiados ambientais” (material e moral) que perderam suas casas, a tranquilidade e, em alguns casos, a vida? E em relação aos proprietários dos imóveis situados no entorno do maior crime ambiental do mundo acontecido em área urbana provocado por uma indústria química, que tiveram suas casas desvalorizadas abruptamente em mais de 50% dos seus valores?
O que faz com que a Braskem man-
tenha uma indústria química de grande porte, velha, cuja manutenção faz a festa dos empreiteiros terceirizados, tal a magnitude e frequência devido ao estado geral da indústria? Por que as autoridades não tomam uma posição de proibição da permanência da fábrica que ameaça de forma direta a vida de cerca de 160 mil pessoas que trabalham, estudam ou residem no perímetro vermelho da velha indústria química? 160 mil pessoas, senhores, correm risco diário de vida com essa indústria situada dentro de Maceió!!!
Por que as autoridades do estado de Alagoas permitiram que a Braskem fechasse unidades no estado, que passou a ser mero fornecedor de matéria prima para o grupo, perdendo receitas, empregos e renda e ampliando ainda mais o fosso de subdesenvolvimento em Alagoas? Por que a empresa, até hoje, 50 anos depois, continua a ser beneficiária de incentivos fiscais o que quase elimina sua obrigação de pagamento de impostos em Alagoas, um estado miserável?!!! Por que nunca foi cobrado royalties pela nossa riqueza mineral explorada pela empresa?
Por que a empresa prefere gastar rios de dinheiro com propaganda no mínimo
insidiosa e sub-reptícia sufocando o alagoano com meias verdades sobre as providências que ela está tomando para “resolver” (sic!) o problema que ela causou na cidade? Por que, até hoje, não pagou boa parte dos “refugiados ambientais” (na casa dos milhares), como ela tem calado as vozes que se insurgem ou que estão no comando executivo dos entes estatais?
Algumas dessas perguntas sem respostas têm o tempo de existência da indústria em Alagoas, ou seja, meio século de silêncios, cavilosas desculpas, muita prevaricação e covardia para com Alagoas. Outras questões, aquelas que se referem ao megadesastre estão há 5 anos literalmente sem soluções. Uma falta de vergonha de todos os órgãos decisórios do estado nos três níveis de governo.
Exemplos sobre denúncias e alertas estão documentados aos montes na mídia local e agora recentemente em livro (Rasgando a cortina de silêncios: o lado B da exploração do sal-gema de Maceió), mas, parece que é chover no molhado, num ambiente perversamente corrupto que domina a estrutura de Estado em Alagoas. Até quando?!!!
Por que as autoridades não tomam uma posição de proibição da permanência da fábrica que ameaça de forma direta a vida de cerca de 160 mil pessoas que trabalham, estudam ou residem no perímetro vermelho da velha indústria química?
n Advogado e escritor
Afigura bonachona do general Gonçalves Dias, parecendo cordata, e tolerante com os vândalos do dia 08/01, circulou nas redes sociais. Era uma figura patética, que depois se disse empenhada em administrar a crise fazendo nada, a não verificar cacos de vidro, conforme as evidências. Seriam essas atitudes consentâneas com a de ministro-chefe do GSI, o Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República? Se forem, o Brasil estará bem seguro nas mãos dos ministros de Lula. Ou melhor, segurança nenhuma. Desde a ocorrência dos lamentáveis fatos de vandalismo, Bolsonaro e os bolsonaristas, em um movimento muito comum em que têm culpa no cartório, vinham levantando as suspeitas de que as manifestações nada republicanas na frente dos quartéis estavam infiltradas de lulistas. Possível? Tudo é possível no quartel de Abrantes. Mas improvável. Com o desfile ridículo de G Dias entre os vândalos, empurrando-os aqui ou ali para o segundo andar do Palácio do Planalto, o bolsonarismo, induzido pelo sempre atuante nas sombras gabinete do ódio, criou fôlego em sua tese. Seriam essas gravações a prova do que vinham afirmando em defesa dos pândegos do ex-presidente. Como as crises em Brasília são resolvidas por
ele chegasse à presidência da Câmara Federal. Mas, chegou e já foi reeleito.
CPIs, mistas ou não, os afogueados da oposição ao Governo Lula elevaram vozes nesse sentido. Afinal, tal CPI tinha o condão de derrubar o governo, sonho irresponsável de muitos, até de cidadãos considerados e autoconsiderados republicanos, e sérias pessoas. Afinal, a lavagem cerebral conduzida pelos bolsonaristas ainda não foi debelada, e promete persistir por muito tempo. Na esteira dessa euforia, dois personagens alagoanos, de proa na política brasileira, não perderam tempo em digladiarem o seu prestígio. O melífluo Renan e o fogoso Lira não conseguem superar a rivalidade alagoana. Ambos e a oposição, por sua vez, esqueceram de outra verdade brasiliense: as CPIs se sabe como começam, nunca como terminam. Parece que os eufóricos bolsonaristas acordaram para essa verdade. E para outra: quem tem telhado de vidro
não atira pedras no do vizinho. Faz todo o sentido. Baixada a poeira, deram-se conta de que o ex-presidente, a depender da correlação de forças, pode ser atingido seriamente pelas investigações de uma CPI, ou CPMI. Agora sem o poder de barganha, rezando por um ostracismo que teima em não vir, Bolsonaro cada vez mais se afunda nas joias das arábias, além de ser enredado pelo vandalismo do dia 08/01.
Brasília é um ser em mutação constante. Nada do que foi ontem, hoje sobrevive, e o de hoje não suportará o amanhecer de sol forte da capital federal. O Governo Lula, que abominava a CPMI, agora tem o maior interesse em sua realização. A oposição, por sua vez, e o bolsonarismo em geral, já se posicionam em contrário, considerando não terem obtido o protagonismo na comissão. Um legítimo tiro no pé.
Brasília é um ser em mutação constante. Nada do que foi ontem, hoje sobrevive, e o de hoje não suportará o amanhecer de sol forte da capital federal. O Governo Lula, que abominava a CPMI, agora tem o maior interesse em sua realização.
n Aposentada da Assembleia Legislativa
Não é de fácil convivência, mas é muito sabido. Pontualidade não é o seu forte e sua franqueza chega às raias da grosseria. Uma colega nossa, com câncer, não foi bem tratada por ele. Outra esperou dois anos pela aposentadoria, que só foi publicada no dia de sua morte.
São tristes lembranças nossas que talvez não sejam as dele. Entretanto, o tempo passa e tudo vai ficando no esquecimento. Se o encontrar, não sei se reconhecerá a pobre “Velhinha das Alagoas”.
amigos tentaram derrubá-lo e conseguiram.
O fato que mais me impressionou em Renan Calheiros foi por ocasião do afastamento da presidente Dilma Roussef. Era presidente do Congresso Nacional. Apresentou uma emenda dividindo o processo de impedimento dela. Nem os aliados entenderam sua atitude. E ele enraivecido, replicou: “Estou defendendo todos nós!” Fiquei impressionada com a vivacidade do senador.
seguiu mais de cem mil votos. Coisas da política das Alagoas! Os Renans emplacaram Paulo Dantas como governador de Alagoas com a ajuda dos deputados estaduais, capitaneados pelo deputado Marcelo Vitor, presidente da Assembleia Legislativa Estadual.
que Arthur Lira chegou à presidência da Câmara Federal, assisto de camarote à briga de políticos do Sul e do Sudeste para derrubá-lo. É impressionante como incomoda o crescimento de alguém, principalmente, se for nordestino.
Trabalhei com o pai do deputado, quando ele era um adolescente. Eleito vereador por Maceió, foi crescendo, se elegeu deputado estadual, participou da Mesa Diretora do Poder Legislativo e foi eleito deputado federal. Poucos, muito poucos, esperavam que
Comecei a ouvir falar em Renan Calheiros desde os idos de 70. Lia e ouvia suas entrevistas. Foi deputado estadual em Alagoas, mas eu estava fora do estado, como chefe de Gabinete do Incra no Nordeste.
Cresceu, continuou crescendo e chegou ao Senado Federal. Sua grande decepção foi perder a eleição para governador de Alagoas. Seu opositor, Geraldo Bulhões, era apoiado pela primeira dama da República. Levantou a cabeça, foi à luta e chegou a ser ministro da Justiça e depois, presidente do Senado Federal. Quando brilhou demais, os falsos
Elegeu o filho para o governo de Alagoas por duas vezes e quase não se reelege senador. Sua última eleição foi muito bem trabalhada pelo Renan Filho, que fez, aliás, um bom governo.
Hoje, vemos os dois políticos, Lira e Renan, lutando para conquistar mais prefeituras em Alagoas. Recebem muito dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral e, então, selecionam os candidatos de seus interesses.
Um exemplo típico desse jogo político é o deputado federal Alfredo Gaspar. Secretário de Segurança de Renan Filho realizou um excelente trabalho. Candidato a deputado federal com o apoio de Arthur Lira con-
Atualmente, Alagoas está dividida politicamente em dois grupos chefiados por Lira e por Renan. Ambos fazem parte da equipe do Governo Lula. Ouço declarações dos dois lados e verifico a necessidade de aparecer da dupla. Lira está sendo criticado por parte da imprensa, perdeu alguns dos deputados do seu grupo e briga com o presidente do Senado. Renan quer a CPMI para apurar fatos do Governo Bolsonaro, mas Lula não
ver a disputa entre estes alagoanos que cresceram muito, se destacaram lá fora, mas não perderam as raízes, pois é através delas que se elegem e levam outros políticos para seu grupo.
O jogo é pesado, contudo não deixa de ser interessante. Quem vai ganhar no fim de tudo? Vêm aí as eleições municipais. Dura prova!
Façam suas apostas!
O jogo é pesado, contudo não deixa de ser interessante. Quem vai ganhar no fim de tudo? Vêm aí as eleições municipais. Dura prova! Façam suas apostas!
DA REDAÇÃO
Oatraso no pagamento salarial dos funcionários de limpeza e manutenção da autarquia Alagoas Previdência foi corrigido esta semana com a intervenção da Diretoria de Administração e Patrimônio. O titular da área, Horácio Rafael de Albuquerque Aguiar, enviou ofício à empresa responsável pelo serviço, a Onix Construções e Serviços de Terceirização Ltda, cobrando a resolução do problema e alertando sobre as penalidades legais que poderiam ser adotadas caso o pagamento não fosse realizado em 24 horas.
Os trabalhadores não receberam parte dos salários de fevereiro e nem a folha de março e ameaçaram paralisar as atividades até que o pagamento fosse regularizado.
Segundo o diretor, a autarquia chegou a fazer o empenho para pagar março à terceirizada, como determina o contrato licitatório, mas não foi possível e reteve o repasse de recursos porque a Onix está em situação irregular, com certidão negativada perante órgãos públicos.
À diretoria, os representantes da Onix, com sede no município de Rio Largo, esclareceram que a empresa
sofreu um bloqueio judicial nas contas de forma equivocada, em função de irregularidades envolvendo um ex-sócio, e que a situação seria normalizada com brevidade. O diretor Horácio Aguiar lamentou a situação, mas alertou da impossibilidade do pagamento e pediu a correção do problema. A Alagoas Previdência é gestora do Regime Próprio de Previdência Social de Alagoas e faz parte da administração indireta do governo do estado, vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag).
“Somos um ente público e como tal temos a obrigação legal de respeitar os atos administrativos e seus princípios constitucionais, não podendo tomar decisões precipitadas que venham trazer ilegalidades no ato praticado que possam acarretar
a nulidade de seus efeitos. O contrato é regido pelo Direito Civil, composto por cláusulas que trazem direitos e obrigações entre as partes. Logo, qualquer decisão a ser tomada só poderá acontecer sob os ditames legais. Todo administrador ao praticar um ato administrativo dever primar pela ponderação, a razoabilidade e a proporcionalidade de seus efeitos. Um ato extravagante, sem respeito a estes princípios, causaria um dano à continuidade de um serviço essencial ao correto funcionamento das atividades do órgão, como também poderia prejudicar os prestadores de serviços com o desemprego”, reflete o diretor.
Horácio Aguiar diz ter estranhado o vazamento de informações sobre a questão do pagamento dos trabalhadores terceirizados, já que a diretoria tomou as providências cabíveis para resolver a questão e atribui as denúncias a interesses pessoais de funcionários que cobiçam cargos em diretorias da autarquia. Segundo ele, a área de Administração da Alagoas Previdência foi recentemente avaliada pelo quadro profissional tendo recebido uma das melhores notas pelo desempenho entre as demais áreas.
O diretor negou que tenha feito vista grossa para o comportamento da terceirizada porque tenha relacionamento de amizade com a Onix e afirmou que sequer conhece os diretores e sócios da empresa. Também esclareceu que a empresa foi escolhida no processo de licitação por apresentar o melhor custo/benefício e que esse processo é realizado, em todos os órgãos do governo, pela Amgesp, a Agência de Modernização da Gestão de Processos. “O órgão solicitante só realiza a fase interna do procedimento, quais sejam: elaboração do ETP, TR e Cotação de preços. Esclareço ainda que todo trâmite processual passa pelo crivo da PGE, do CPOF e dependendo do valor da contratação, também pela SEGOV”, frisou.
Empresa alegou bloqueio indevido de contas para não honrar folha do pessoal da limpeza e higienização
Alagoas não fugiu à regra do restante do país quando se trata da baixa adesão à vacinação em crianças. Dos anos de 2019 a 2021, foram 13.048 crianças no estado que ficaram sem receber a VIP1 (Pólio- doença também conhecida como paralisia infantil). Número semelhante ao da DTP1, que previne contra difteria, tétano e coqueluche. No mesmo período, 12.732 crianças não receberam ao menos a primeira dose da vacina. Como tantas outras no restante do Brasil, foram deixadas para trás, desprotegidas e vulneráveis a doenças que podem ser evitáveis.
Rondônia foi o que mais vacinou crianças com dose da VIP1. Apenas 3.119 não foram imunizadas. Tocantins também deixou de vacinar contra VIP1 somente 4.261 crianças. No Acre, 5.362 crianças deixaram de receber a vacina contra pólio. No Amapá foram 9.282 ausentes e em Roraima 9.430. Em São Paulo, crianças sem VIP1 nos três anos foram 206.809. O Rio de Janeiro vem em seguida com 155.989 crianças sem a vacina. No Nordeste, a Bahia ficou em primeiro lugar na ausência de crianças vacinadas. Lá, 105.667 crianças não compareceram para tomar a primeira dose da poliomielite. Pernambuco vem em seguida, onde 71.051 crianças pernambucanas deixaram de ser imunizadas. E o que dizer de Sergipe onde 15.967 crianças não compareceram para tomar a primeira dose da VIP. Já Minas Gerais foram 87.182 sem a vacina e o Pará com 75.962 nos anos de 2019 a 2021.
Quando se trata da DTP1 os números não mudam muito. De 2019 a 2021, em São Paulo, 225.821 crianças ficaram sem receber a primeira dose da vacina. O Rio de Janeiro aparece em seguida com 174.941 crianças sem a vacina. Sergipe, embora seja o menor estado da federação, ficou atrás de Alagoas. Os sergipanos deixaram de vacinar com a primeira dose da DTP, 15.736 crian-
ças. A Bahia atingiu 109.595 ausências de crianças para receber a dose inicial. Minas Gerais foram 95.640 ausências e o Pará com 79.929. No Maranhão, 67.340 do público-alvo deixaram de se vacinar neste período. Em Rondônia, apenas 3.254 crianças ficaram de fora da primeira dose da DTP. Tocantins aparece com 4.551 crianças sem a vacina. O Acre com 5.601 abstinências da primeira dose e Roraima com 9.226 crianças ausentes.
BAIXA ADESÃO
O Brasil costumava ser o país líder em cobertura vacinal em todas as faixas etárias, mas de forma preocupante, os números atuais são nada animadores. Relatório “Situação Mundial da Infância 2023”, lançado pelo Unicef no dia 20 de abril, revela que 1,6 milhão de crianças não receberam nenhuma dose da vacina DPT, que previne contra difteria, tétano e coqueluche, entre os anos de 2019 e 2021. No mundo, o número sobe para 48 milhões de crianças sem a DPT ao longo desses três anos. O documento alerta para a urgência de retornar as coberturas vacinais, já que o mundo vive o maior retrocesso contínuo na imunização infantil em 30 anos.
A queda de imunização no país atinge outros tipos de vacinas. No caso da contra pólio, que também conta com três doses, os dados foram semelhantes aos da DPT. Entre 2019 e 2021, 1,6 milhão de crianças não receberam nenhuma dose. A explicação para tamanha semelhança é que “a criança que não toma as primeiras vacinas tende a não tomar as próximas porque não segue o calendário. Quando levamos as crianças para vacinar, os agentes de saúde escrevem no cartão a data das próximas vacinas. A mãe que não leva na primeira tende a não saber quando serão as próximas”.
O estudo aponta que a interrupção do serviço na pandemia, sistemas de saúde sobrecarregados, falta de recursos e mudanças na percepção sobre a importância das vacinas impactaram esse número. O representante do Unicef no Brasil, Youssouf AbdelJelil, diz que é urgente encontrar e vacinar cada uma das 1,6 milhão de crianças que ficaram para trás e não receberam nenhuma
vacina contra pólio ou DPT entre 2019 e 2021; e daqueles que perderam outras vacinas do calendário ou estão com doses atrasadas. “Uma busca ativa dessas crianças é essencial, pois elas já ficaram para trás e correm o risco de nunca serem imunizadas e protegidas contra doenças evitáveis”, alertou AbdelJelil.
O relatório global usa como base a tríplice bacteriana (DPT) que conta com três doses. A criança é considerada imunizada quando recebe todas as doses recomendadas de cada imunizante e a dose de reforço, quando necessário. No Brasil, nos três anos 1,6 milhão de crianças não tomaram nem a primeira dose (DPT1) e outros 700 mil tomaram a primeira ou a segunda dose, mas não tomaram a terceira (DPT3). No total, são 2,4 milhões de crianças não imunizadas.
Para a ministra da Saúde do Brasil, Nísia Trindade, o grande desafio é retomar as altas coberturas vacinais em todo o Brasil após o retrocesso vivido nos últimos anos. Segundo ela, atualmente o Brasil conta com uma cobertura vacinal das mais baixas de sua história desde a criação do Programa Nacional de Imunização. “Já tivemos 95% de cobertura em relação a vacinas como da poliomielite, e agora não chegamos a 60% de crianças vacinadas. Esse quadro tem que mudar. Para isso, de uma maneira muito clara, temos de combater o negacionismo em relação a essa proteção dadas pelas vacinas e as fake news que, infelizmente, têm sido veiculadas de uma forma irresponsável e crimino-
sa”, afirmou a ministra.
Alimentado pela pandemia de covid-19, entre os anos de 2019 e 2021, as coberturas vacinais diminuíram em 112 países. O estudo descobriu, ainda, que a pandemia também aumentou as desigualdades. Prova disso, diz o documento, as crianças que não estão recebendo vacinas vivem nas comunidades mais pobres, remotas e vulneráveis. “Nos domicílios mais pobres, uma em cada cinco crianças não receberam nenhuma vacina, enquanto nos mais ricos apenas uma em 20”.
O relatório identificou, também, que a percepção sobre a importância e a confiança nas vacinas para crianças diminuiu em 52 dos 55 países pesquisados. No Brasil, embora os índices continuem altos, houve uma queda de 10 pontos percentuais. Antes da pandemia, 99,1% dos brasileiros confiavam nas vacinas infantis, e pós covid-19 são 88,8%.
Um dado que chama a atenção é que diferente dos resultados globais, no Brasil, a queda de confiança foi maior entre homens maiores de 65 anos. Já na maioria dos países pesquisados, a queda maior foi entre mulheres e pessoas com menos de 35 anos.
O Movimento Nacional pela Vacinação, lançado pelo Ministério da Saúde em fevereiro deste ano, busca unir todo o país no propósito de recuperar as altas coberturas vacinais e para que o Brasil volte a ser referência em todo o mundo. “É um movimento em defesa
sallesiaramos18@gmail.com
Ofertar consultoria empresarial com conhecimento atualizado do mercado e da academia, além de preços acessíveis é a proposta da Ejec- empresa júnior composta exclusivamente por alunos dos cursos de Arquitetura e Engenharia Civil da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Por ser uma empresa sem fins lucrativos, desde 1996 se disponibiliza a realizar sonhos de clientes com soluções e projetos com custo abaixo do mercado.
Um ponto forte da Ejec é que os estudantes que atuam nos projetos estão em contato constante com as teorias e práticas mais recentes do mercado. Além do que, todos os serviços são validados por professores que estão na academia e no mercado de trabalho ao mesmo tempo.
A Ejec foi criada em 1996 e, à época, os fundadores queriam proporcionar uma vivência empresarial para os universitários da Ufal, inicialmente para o curso de Engenharia Civil. Tempos depois, se juntou ao curso de Arquitetura da instituição de ensino. Como o movimento empresa Júnior vinha crescendo no Brasil, surgiu a ideia de acrescentar aos alunos da Ufal uma vivência empresarial ligada ao mercado de trabalho ainda na universidade.
Segundo Roberto Oliveira, um dos diretores executivos da Ejec, a empresa júnior tem o intuito de fomentar a educação empreendedora dos alunos que estão fazen-
do parte da empresa. Por não ter fins lucrativos, o faturamento é revertido de alguma forma para os membros, seja através de política de engajamento interno, política de incentivo a participação de eventos, compra de material educativo, a exemplo de cursos e outros investimentos.
Oliveira esclarece que os alunos não andam sozinhos. É que o professor coordenador sempre apoia nas atividades da empresa júnior. “Isso favorece a gente no sentido que sentimos muito apoiados pela universidade. Queremos mostrar que dentro da Ufal existe inovação, empresa e jovens querendo empreender”, comemorou.
O diretor reafirmou que participar da empresa não tem ganho financeiro, mas o intuito é fomentar a educação e o conhecimento empresarial. E acrescenta que não basta divulgar a Ejec, pois dentro da Ufal existem outras empresas juniores e que também devem ser valorizadas pelos serviços prestados. “No Brasil existe uma quantidade enorme de empresas juniores. Aliás, a nível internacional”, esclareceu Oliveira.
Atualmente, 23 membros integram o time da Ejec, que já está com processo seletivo aberto, dando oportunidade para outros
universitários dos cursos de Arquitetura e Engenharia Civil entrarem para o grupo.
Um ex-integrante da Ejec, atualmente engenheiro civil com empresa de projetos, disse que a experiência foi transformadora. Devido a timidez, preferiu não se identificar, mas garantiu que através da empresa júnior da Ufal aprendeu a lidar com as pessoas e isto foi bastante importante em sua vida profissional. Ele relembra da responsabilidade, já que o professor tutor revisa e assina o projeto, mas toda a parte de execução, convencimento do cliente e outras etapas são realizadas pelo aluno. “Foi importante ver na prática como funciona. Na Ejec tive oportunidade de aplicar o que aprendi em sala de aula”, relembrou. E acrescentou que os cursos de capacitação internos foram bastante proveitosos a exemplo do Autocad, que estudou na graduação, mas a matéria foi corrida e com a capacitação aprendeu como funciona e a usar a ferramenta. “Na Ejac aprendi a fazer e hoje trabalho com projeto”,
afirmou o engenheiro civil ao dizer que a ideia é, ainda, fomentar o empreendedorismo para que o estudante ao se graduar abra seu próprio negócio - que é o seu caso. Outra lembrança dele é que a Ejac possibilita que micro e pequenos empresários realizem seus sonhos ao abrir seu próprio negócio com ajuda profissional e preço acessível. Aí, diz, entra a parte social da empresa.
Roberto Oliveira diz que uma das políticas da Ejac é ir às escolas para divulgar tanto a universidade quanto o movimento empresa júnior. E assim, representantes participaram, na semana passada, de um evento com alunos do 1º ano do ensino médio de uma escola particular de Maceió e a proposta é expandir as visitas.
Nos encontros, os universitários abordam a questão do empreendedorismo, o funcionamento de uma EJ e as ações que ela desenvolve. Além de compartilhar suas experiências e conversar sobre como é o dia a dia da vida acadêmica.
Week oferece 15 restaurantes com cozinhas contemporânea, brasileira, francesa, italiana, mediterrânea, de frutos do mar e pizzaria com preços acessíveis e temática de “Heranças Gastronômicas: Resgates, histórias e raízes da cozinha brasileira”. O evento vai até 13 de maio, com menus variando em cada restaurante e preços entre R$ 49,90 e R$ 74,90. Os locais participantes podem ser conferidos no www.maitredigital.com.br/maceiorw e no perfil do instagram @restaurantweekbrasil.
DIVULGAÇÃO
n Bruno Fernandes –bruno-fs@outlook.com
Representantes do Ministério da Saúde pediram na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados uma maior taxa sobre produtos nocivos à saúde, como cigarros, álcool e alimentos ultraprocessados. Eles afirmaram que em 2022 os preços de alimentos ultraprocessados e bebidas açucaradas foram menores do que os de alimentos saudáveis, incentivando seu consumo.
O brasileiro está deixando de contratar planos de saúde e prova disso é que o setor teve o pior desempenho financeiro no último trimestre de 2022 desde 2001, de acordo com balanço apresentado esta semana pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. O lucro líquido do setor caiu de R$ 3,8 bilhões para R$ 2,5 milhões no ano passado.
O banco britânico Standard Chartered prevê que o preço do Bitcoin pode chegar a US$ 100 mil até o final de 2024 e afirmou que o “inverno das criptomoedas” acabou. O Bitcoin tem registrado alta este ano, alcançando acima de US$ 30 mil em abril, após a eliminação de trilhões de dólares do setor em 2022.
AEmpresa de Pesquisa Energética (EPE), fundada em 2004 e vinculada ao Ministério das Minas e Energia, divulgou um estudo elaborado em 2022 sobre “Demanda de Energia para Veículos Leves” em que projeta uma participação 3,6 vezes maior de modelos híbridos (convencionais e plugáveis) na frota brasileira até 2032. Significa passar de 1,9% para a 6,9%, uma projeção bastante factível.
Entretanto, a participação de carros 100% elétricos não acompanhará esse ritmo e na realidade ficará bem abaixo em termos percentuais. Notese que não se trata de vendas, mas de participação na frota circulante por motorização (a frota real e não a simplesmente registrada pelo Denatran em que veículos fora de circulação com baixa oficial no registro são raros).
Dentro deste cenário destaca-se a Toyota, que acaba de anunciar um investimento de R$ 1,7 bilhão em suas duas fábricas no estado de São Paulo: Sorocaba (onde produz Yaris hatch e sedã, além de Corolla Cross) e Porto Feliz (motores). A viabilização do projeto deu-se dentro do programa es-
tadual Pró-Veículo Verde, pois haverá um novo modelo híbrido flex. Não se trata de um subsídio convencional, pois o governo paulista deve R$ 1 bilhão em créditos do ICMS acumulados em exportações da fabricante japonesa para 22 países. Assim, ela deixa de recolher esse imposto ao longo de quatro anos até zerar o crédito. A empresa transformará 700 empregos temporários, hoje existentes nas duas fábricas, em efetivos.
A Toyota não revelou o modelo, mas se trata do sucessor do atual Yaris na versão Cross que será lançado no segundo semestre do próximo ano. Esse modelo é diferente do homônimo europeu pois utilizará a arquitetura simplificada DNGA originária da subsidiária Daihatsu. Tudo indica que o Yaris sedã também será renovado e terá, como o Cross, motorizações convencional e híbrida flex.
Por outro lado, o governo do Estado de São Paulo pretende reduzir ou até zerar o IPVA para modelos híbridos e elétricos a partir de 2024. Até agora apenas o município de São Paulo abriu mão dos 50% que lhe cabem no IPVA.
n Apesar de especulações sobre Ford e BYD já terem assinado contrato de compra da fábrica desativada em Camaçari (BA), o fato é que isso não ocorreu até o momento, conforme comentei aqui. A única certeza é que a marca chinesa vai se instalar na Bahia para produzir automóveis híbridos e elétricos, chassis de caminhões e ônibus eletrificados (não somente 100% elétricos), além de uma unidade de processamento de lítio para baterias. Pode ser nas instalações construídas pela Ford ou não. Alguns diziam que depois da visita do presidente da República à China tudo seria anunciado. Até agora, nada. BYD, na realidade, tem o tempo a seu favor, além de já haver assinado um acordo com o governo baiano para linhas de VLT e monotrilho em Salvador. Há também incentivos estaduais generosos e talvez esteja em jogo um incerto subsídio federal. O investimento de R$ 3 bilhões da fabricante oriental está garantido.
n Audi valorizou sua presença em Salvador com a inauguração de novas instalações da concessionária local, atendendo ao recente padrão mundial da marca. O salão de vendas foi reduzido para dar lugar a atendimentos individualizados, espaços de convivência, recarga de elétricos, entrega técnica e oficina. Investimento de R$ 6 milhões em 1.250 m². Na noite de abertura destaque para a perua RS6 Avant 4.0 V-8 TFSI, 600 cv, 86,1 kgf.m e rodas de 21 pol. É o modelo mais caro da marca vendido aqui: R$ 1,2 milhão.
n BYD Yuan Plus, SUV elétrico de porte médiocompacto (pouco maior que o Compass), tem no estilo seu ponto alto. No que seria a grade dianteira há uma solução de boa estética e leveza que se estende pela lateral com um aplique interessante nas colunas traseiras. As lanternas atrás são interligadas por uma barra iluminada, o porta-malas inclui estepe e oferece bons 440 litros.
O 4º Encontro da Indústria de Autopeças, realizado no São Paulo Expo pelo Sindipeças na véspera da Automec (de 25 a 29 deste mês), trouxe a boa notícia que o setor esperava de confirmação dos estudos finais dos programas Renovar e Rota 2030. Segundo Margarete Gandini, diretora do departamento de desenvolvimento da indústria de alta-média complexidade tecnológica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, até junho próximo o programa que pretende renovar a frota brasileira de caminhões estará regulamentado e poderá ser implantado em seguida.
Gandini acenou à possibilidade de se criarem incentivos para o carro
verde de entrada. Neste caso não foi tão assertiva, pois ela acredita que na atual condição de mercado não bastam modelos mais baratos, pois terão que ser financiados e os juros ainda estão elevados. Já a extensão do programa Renovar para incluir automóveis pode se transformar numa alternativa, embora isso dependa de estudos sem prazo para conclusão.
Representante neste encontro da Clepa (associação similar ao Sindipeças na União Europeia), Benjamin Krieger afirmou que o prazo de 2035 imposto nos 27 países é rígido demais e corre-se o risco de pessoas serem alijadas do mercado pelo preço alto dos carros elétricos.
No interior destaques para estilosas saídas de ar-condicionado (também para o banco traseiro) e inusitadas maçanetas de abertura das portas colocada sobre protuberantes caixas de som de tweeters. Uma solução que não agrada: o pequeno quadro de instrumentos com leitura deficiente, cujo volante sobre a coluna de direção não é regulável em distância. Já a tela multimídia rotacionável de 12,8 pol. tem boa resolução, mas sem AndroidAuto e AppleCarPlay (ausência grave). Alavanca seletora das posições D-N-R é discreta, mas ergonômica. Assoalho atrás totalmente plano.
Desempenho alto e esperado de todo veículo elétrico (204 cv e 31,6 kgf.m, tração dianteira). Ao selecionar o modo Sport, a resposta ao acelerador (kick down) é tão instantânea que as rodas dianteiras chegam a patinar por décimos de segundo mesmo em asfalto seco e já com o carro em movimento. Alcance em uso urbano com ar-condicionado ligado: 330 km.
Indústria de autopeças conta com programa Renovar
n robertobaiabarros@hotmail.com
Overeador de Arapiraca Wallyson Bispo (Alisson da TIM) protocolou um projeto de lei (18/2022) que dispõe sobre a não obrigatoriedade da vacinação de covid-19 em crianças no município.
A estranha proposta ainda não foi debatida em plenário, mas é de se esperar uma grande repercussão, já que o projeto vai de encontro a uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
No entanto, o PL do parlamentar contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outras legislações, uma vez que caso não se cumpra o dever da imunização, a pessoa estará infringindo esses direitos. Do ponto de vista jurídico, o direito à saúde é, acima de tudo, um direito social e de coletividade. Sendo assim, é obrigação dos pais e responsáveis vacinarem crianças e adolescentes.
Para o STF, o descumprimento da obrigatoriedade da vacinação é considerado como um ato que afronta esses direitos, e não é algo que poderia transcorrer apenas pela escolha individual, mas ser considerado direito coletivo para o devido exercício do direito à saúde.
Em setembro de 2022, a Anvisa aprovou a ampliação de uso da vacina Comirnaty (Pfizer) para imunização contra a covid-19 em crianças entre 6 meses e 4 anos de idade.
No último dia 18, o Ministério Público de Alagoas recebeu uma denúncia contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Belo Monte, vereador Cícero Palmeira Lima, por crimes de desvio de verbas, contratação de funcionários fantasmas e empresas fantasmas.
A denúncia também é contra o vereador José Talvane Pereira dos Santos, primeiro secretário da Câmara de Belo Monte.
Conforme a denúncia feita pelos vereadores Mário Sérgio Silva, Andreia França e Sebastião Gomes de Oliveira, há irregularidades na contratação de serviços, bens e pessoas, os quais não condizem com a realidade da Câmara. Os crimes denunciados, segundo os vereadores, poderão ser constatados através de uma simples consulta no portal da transparência da Câmara Municipal. Junto a denúncia, os vereadores anexaram diversos documentos comprovando o caso.
“Ademais, existem outros exemplos de desvios de verbas públicas, incluindo a contratação de empresas sem licitação, realização de pagamentos em excesso ou sem contratos a fornecedores, pagamento a terceiros sem prestação de serviços para a Câmara Municipal, situações essas nas quais precisam serem investigadas”, diz um trecho da denúncia enviada ao MPAL.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou que o governo federal deve anunciar a homologação de novas terras indígenas. Ao tomar conhecimento do comunicado, o prefeito de Palmeira dos Índios, Júlio Cezar, já se pronunciou sobre o caso e disse que “se houver a demarcação, que seja justa para todos”.
Dentre as 13 terras indígenas nas regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste e Sul, duas são de Alagoas sendo elas: Kariri-Xocó em Porto Real do Colégio (AL) e Xukuru-Kariri em Palmeira dos Índios (AL).
Segundo o gestor municipal, um ato de demarcação é muito sério e ele não vai se opor nem para os índios nem para os fazendeiros. “Como prefeito eu sou um mediador, eu nem puxo para os fazendeiros e nem puxo para os índios. Um ato de demarcação é muito sério. Você tirar as pessoas do lugar que estão. Então que a União indenize essas pessoas, para que possam comprar uma terra em outro lugar, se é que a gente vai avançar com isso”, disse Júlio Cezar.
O deputado federal por Alagoas Daniel Barbosa apresentou na Câmara um projeto de lei que tem como objetivo reduzir o prazo para realização de perícia médica por parte do INSS, dando celeridade à concessão de benefícios. O PL prevê que o procedimento seja realizado em um prazo de até 30 dias, o que pode trazer alívio para muitas pessoas que precisam do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Ainda segundo o projeto, em caso de não observância dos prazos, o INSS deverá conceder provisoriamente os benefícios requeridos.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, a fila de espera do INSS aumentou 143.464 de pessoas de dezembro de 2022 a janeiro de 2023, totalizando 1.231.322 de segurados à espera de algum benefício.
... A Câmara aprovou, na sessão ordinária de terça-feira, 25, o requerimento apresentado pelo presidente da Casa, vereador Thiago ML (PROS), que solicita ações integradas para aumentar a segurança nas entradas das escolas estaduais e municipais de Arapiraca.
... No pedido apresentado na sessão, o parlamentar aponta a preocupação dele diante dos últimos acontecimentos trágicos e violentos que aconteceram em alguns lugares do país.
... O requerimento foi aprovado por ampla maioria de votos da Casa Legislativa.
... A transformação de Arapiraca em uma cidade digital já começou e, à frente dessa revolução tecnológica, o prefeito Luciano Barbosa tem buscado ampliar a gama de serviços online da gestão municipal.
... Com esse intuito, o Grupo de Tecnologia da Informação (GTInfo), da Prefeitura de Arapiraca, repaginou a plataforma de tramitações e protocolos do município, o e-Cidades, visando a substituição física por digital.
... De acordo com o coordenador do GTInfo, Roniclécio Firmino, durante os últimos meses toda a gestão tem trabalhado integralmente e de forma colaborativa, a fim de que se possa chegar ainda mais longe com serviços online, buscando, também, o controle total dos atos administrativos.
... O ASA anunciou na quarta-feira, 26, a contratação do goleiro Edmar da Silva Oliveira, o Edmar Sucuri, 33 anos.
...O jogador é natural de BrasíliaDF e vem do Brasiliense, clube pelo qual atuou em seis temporadas. Entre uma saída e outra do time de origem, Edmar Sucuri também atuou pelo Atlético-GO, LuziâniaGO, Fast-AM.
... O novo goleiro do Gigante também chega como indicação do técnico Paulo Roberto Santos.
... Que o final de semana seja repleto de paz, saúde e prosperidade para todos. Até a próxima edição!
APrefeitura de São Miguel dos Campos divulgou a programação para celebrar o Dia do Trabalhador, comemorado em 1° de maio. Eventos esportivos e show com artistas populares marcam as homenagens. A Corrida do Trabalhador Miguelense abrirá a programação que já é tradicional na gestão do prefeito George Clemente e do vice Dr. Benildo, levando centenas de atletas e adeptos do esporte às ruas da cidade no dia 30 de abril, a partir das 7h.
No feriado de 1º de Maio, segunda-feira, a prefeitura promove a XII Cavalgada do Trabalhador Miguelense, um evento que atrai a população pela tradição e aspecto cultural.
Outros eventos, em diferentes áreas da cidade, também serão apoiados pela Prefeitura em comemoração à data.
Para finalizar o dia e a agenda, um super show da Festa do Trabalhador será realizado na Praça Multieventos, a partir das 19 horas, tendo como atrações os artistas Iguinho e Lulinha; Márcia Fellipe; e Gleyson Vaqueiro.
O prefeito George Clemente enfatiza que a agenda está unindo esporte, tradição e diversão para os trabalhadores. “Será um dia agitado com corrida, cavalgada e um show musical para que o trabalhador de São Miguel e regiões vizinhas desfrute momentos de lazer. Uma linda festa para todos nós”.
Acontecimentos no cenário nacional têm deixado pais e responsáveis de alunos assustados em decorrência da onda de violência em escolas e creches. Diante disso, a Secretaria de Educação de São Miguel dos Campos começou a agir de maneira preventiva, estabelecendo parcerias com a Guarda Municipal, SMTT, Polícia Militar e Polícia Civil para resguardar estudantes e servidores da Educação.
Através desta parceria, diariamente estão acontecendo rondas intensificadas em todas as unidades escolares, bem como a permanência de guardas municipais nas creches durante todo o período de aulas. A iniciativa tranquiliza as famílias e os servidores desses locais, pois está levando mais segurança para que as atividades diárias sejam realizadas com harmonia.
A prefeitura também investe em outras medidas para que a segurança na área da educação seja reforçada não somente nesse período crítico. A implementação do sistema de videomonitoramento, que já existe em três escolas municipais, será ampliado para as demais. A aquisição de detectores de metais na entrada de cada unidade e a instalação do “botão do pânico” (canal direto com os órgãos de segurança pública)
também são ações que estão se concretizando.
Vale ressaltar que a prefeitura, através da Secretaria de Educação, já mantém algumas ações efetivas desde o início da gestão, como a permanência de psicólogos nas escolas, investimento em curso de primeiros socorros e a aquisição de veículo próprio para a Ronda Escolar, que é realizada diariamente por um grupo de vigilantes escolares.
O que ainda preocupa é a propagação de “fake news” sobre possíveis atentados. As pessoas ainda têm o costume de passar adiante mensagens sem verificar sua veracidade, o que pode ser desastroso.
“A segurança nas escolas está sendo nossa prioridade e não mediremos esforços para que isso se estabilize o mais rápido possível”, afirmou Álvaro Leiva, secretário da pasta. O secretário de Segurança Urbana, Carlos Oliveira, também garante que a equipe está de prontidão e preparada para agir em toda e qualquer situação.
O prefeito George Clemente ressalta que o município está unido no combate à violência. “Estamos todos juntos, de mãos dadas no combate a essa onda de notícias falsas e insegurança. Promovendo a cultura da paz nas nossas escolas e na comunidade de maneira geral”, afirma.
A Prefeitura de São Miguel dos Campos contemplou mais de 9 mil estudantes da rede municipal de ensino com kits de materiais escolares. O prefeito George Clemente e o secretário municipal de Educação, Álvaro Leiva, participaram das entregas nas unidades de ensino.
“Uma inovação positiva para todos os alunos da rede pública. Mais de 9 mil kits foram distribuídos para os estudantes de todas as áreas. Das creches à educação de jovens e adultos”, comemorou o prefeito George Clemente.
Os kits contam com cadernos, canetas, livros, lápis de cor, hidrocor, tintas, tesoura sem ponta, cola branca, régua, papel chamex e borracha. “É assim, com respeito e amor a cada miguelense, que estamos trabalhando e desenvolvendo a educação do nosso município”, afirmou o secretário Álvaro Leiva.
Pesquisadores do Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) descobriram na área urbana de Porto Calvo marcas de um forte construído há 400 anos, durante as invasões holandesas. Esta descoberta só foi possível graças ao uso de técnicas modernas, fotografias aéreas tiradas por drone e a sobreposição das imagens a mapas da época da construção. O resultado abre caminhos sobre os rumos da Arqueologia na região norte alagoana.
Alagoas ainda fazia parte de Pernambuco quando as terras de Porto Calvo estavam em meio a uma batalha que mudou os rumos da história do Brasil: a ocupação do Nordeste pelos holandeses, considerado o maior conflito político-militar do período colonial brasileiro.
De um lado estavam as tropas de Portugal, considerado o ‘dono’ do Brasil; do outro, a poderosa Companhia Holandesa das Índias Ocidentais. Domingos Fernandes Calabar conhecia muito bem as terras brasileiras e se aliou aos holandeses. Foi sentenciado à morte em 22 de julho de 1635.
Todo este passado de guerras permanece vivo na memória do povo de Porto Calvo, transmitindo as histórias de geração a geração. Usando estas informações, o levantamento aerofotogramétrico (mapeamento da superfície usando câmeras aéreas) mais a cartografia, os pesquisadores Yuri Menezes, Marcos Antônio Gomes, Doris Walmsley e Veleda Chistina descobriram que a malha urbana de Porto Calvo preservou o traçado das estruturas de defesa da antiga povoação de Bonsucesso, cercada pelo forte de mesmo nome. Marcas que, a partir da reconstituição, permitem descobrir como portugueses, holandeses e brasileiros prepararam os seus sistemas de defesa contra invasões.
Usando fotos tiradas por drone, mapas antigos e modelos digitais aplicados à Arquelogia foi possível perceber o ‘símbolo da guerra’. Tudo isso, lógico, também revelado pelo potencial de camadas de terra mostrando antigas superfícies de ocupação
sobreposta ao forte, tendo no canto esquerdo superior o Rio Manguaba
co ao Arraial Velho do Bom Jesus, em Recife. Por trás dos muros, havia muita roça e gado. Documentos mostram que o forte protegia a ‘igreja velha’, anterior à ‘igreja nova’ (Nossa Senhora da Apresentação) onde o futuro líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, foi batizado. No início, era uma estrutura precária, de terra e madeira. Em março de 1635 os holandeses expulsaram os portugueses do forte, reforçando e ampliando a estrutura. Nesta época foram construídas a igreja nova e duas casas grandes.
Cerco e Conquista de Porto Calvo em 1637- O forte está representado no meio em destaque marrom
e vestígios da guerra da antiga população. O resultado você confere nas imagens.
Uma das pistas está na sabedoria popular: o topo da colina, onde hoje está o hospital municipal, é conhecido como Alto da Forca ou do Forte. Forca porque Cabalar foi sentenciado ali; forte por causa do antigo Forte do Bonsucesso,
construído em 1634 pelo nobre italiano conde Bagnuolo por determinação do governador-geral do Brasil e governador-geral de Pernambuco Matias de Albuquerque. Do local, os portugueses deveriam acompanhar todas as embarcações no Rio Manguaba e os movimentos suspeitos dos holandeses.
O forte foi erguido após o cer-
Quatro meses depois, julho de 1635, as tropas de Matias de Albuquerque reconquistaram o lugar, a esta altura uma local com 420 soldados. Nele estava Calabar, capturado e morto pelos portugueses.
No dia seguinte, as tropas de Portugal seguiram para o Sul e o forte foi abandonado. Em 24 de julho os holandeses voltaram a Porto Calvo.
Janeiro de 1636. O forte foi reocupado pelos portugueses, reformado para esperar a vingança dos holandeses pela morte de Calabar. Agora, eles eram liderados por Maurício de Nassau. Que, de fato, reconquistou o forte para a Holanda em 1637 na Batalha do Comandatuba.
Eles ficaram até 1645 quando os portugueses reconquistaram o forte, pela última vez. A seguir, o povo pôs abaixo a estrutura que atraiu tanta guerra e sangue a Porto Calvo.
