GERAIS/OPINIÃO

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novo salário mínimo será de r$ 1.212 a partir de janeiro

reajuste corresponde a uma correção da inflação pelo inPC e a recomposição de um valor residual referente a 2021

Reprodução

Bolsonaro fez anúncio durante live transmitida a partir de santa Catarina

Osalário mínimo será de R$ 1.212 em 2022. O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na sua tradicional live de quintafeira e repercutido em suas redes sociais. Nesta sextafeira, 31, uma medida provisória confirmando o novo valor foi publicada no Diário Oficial da União (DUO).

O valor de R$ 1.212 corresponde a uma correção da inflação pelo INPC e a recomposição de um valor residual referente a 2021, sem espaço para ganho real.

No fim de 2020, Bolsonaro fixou o salário mínimo no valor de R$ 1.100. A partir de 1º de janeiro de 2022, o valor passará a ser de R$ 1.212.

“A partir de 1º de janeiro, o novo valor do salário mínimo [será de] R$ 1.212”, afirmou o presidente durante live transmitida a partir de Santa Catarina, onde Bolsonaro está de férias.

Os R$ 1.212 foram fixados no Orçamento de 2022, aprovado pelo Congresso em 21 de dezembro, com base em uma previsão de 10,18% para o INPC. O anúncio de Bolsonaro, portanto, confirma o valor aprovado pelo Legislativo.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 50 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

iMPaCTo naS

ConTaS PúbliCaS

Um reajuste maior no salário mínimo também faz com que o governo federal gaste mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser inferiores ao valor mínimo.De acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria-se uma despesa em 2021 de aproximadamente R$ 365 milhões.

Governo publica MP com regras para renegociação de dívidas do Fies

PeDro raFael Vilela

Repórter da agência brasil – brasília

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto foi publicado em edição extra o Diário Oficial da União (DOU), na noite da última quinta-feira (30). Podem pedir o parcelamento de débitos vencidos e não pagos estudantes que tenham formalizado a contratação do financiamento até o segundo semestre de 2017.

O Fies é um programa do governo federal destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para o Fies ocorrem duas vezes por ano, antes do início das aulas em cada semestre.

Dentre as principais propostas da MP estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios e a concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que realizar a quitação integral da dívida.

No caso de estudantes com mais de um ano de atraso, “em que a recuperabilidade é muito menor”, segundo o governo, o desconto será 92% da dívida consolidada, no caso dos estudantes que estão no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) ou foram beneficiários do auxílio emergencial. Para os demais estudantes, o desconto será de 86,5%.

“Dessa forma, concretiza-se um instrumento efetivo de saneamento da carteira de crédito do Fies, por meio de disponibilização de renegociação e incentivo à liquidação integral da dívida dos estudantes financiados com o Fundo, possibilitando-se também a retirada das restrições nos cadastros restritivos de crédito dos estudantes e de seu fiador”, destacou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

A norma também fixa uma nova definição sobre a cobrança judicial dos débitos do Fies. Segundo o governo federal, o objetivo é “respeitar os critérios de racionalidade, economicidade e eficiência, para não onerar sobremaneira o Poder Judiciário, devendo as dívidas do Fies somente serem judicializadas com razoável certeza de recuperabilidade”.

A renegociação de dívidas do Fies deverá ser realizada por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros do programa. A medida provisória entra em vigor de forma imediata, mas precisará ainda ser aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional em até 120 após o fim do recesso legislativo, que termina em fevereiro.

Governo do rn mantém redução do iCMS de energia elétrica para hotéis até dezembro de 2022

A governadora Fátima Bezerra anunciou na sextafeira (31), em reunião com líderes do trade turístico, realizada na Governadoria, a manutenção da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica para os meios de hospedagem, de 25% para 12%, até dezembro de 2022. A legislação vigente previa o encerramento do benefício na data de hoje. A medida atende pleito articulado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN) e visa auxiliar os empreendimentos do setor no processo de recuperação dos negócios póspandemia.

Para o presidente da Federação, Marcelo Queiroz, o apoio do Governo do Estado ao setor hoteleiro com a redução do ICMS sobre o consumo de energia dos hotéis foi muito importante na fase mais aguda da crise.

“A manutenção deste benefício é essencial no contexto do processo de recuperação das atividades econômicas, tendo em vista que a energia é um dos principais insumos para os hotéis. Nosso estado já tem apresentado resultados importantes para o turismo.”, destacou Queiroz.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou limitações do Governo quanto ao orçamento de 2022. “Temos importantes desafios quanto ao custeio de áreas importantes, como a Segurança, por exemplo, porém, entendendo a relevância da hotelaria para geração de empregos no nosso estado e a necessidade de estarmos juntos nesse processo de retomada, iremos prorrogar este benefício por mais doze meses”, disse.

Ela também destacou o papel na Fecomércio RN nas articulações em defesa do turismo. “A Fecomércio tem sido uma parceira que atua de forma transparente,

elisa elsie

Fátima Bezerra anuncia que manterá redução de iCMs para hotéis até dezembro de 2022

com um diálogo sempre respeito e propositivo, na busca pelas melhores soluções. Quero destacar, aqui, na figura do presidente Marcelo Queiroz, o papel desta entidade tão importante e que eu considero um exemplo”, finalizou.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), Abdon Gosson, o novo decreto é uma “notícia muito bem-vinda para os empresários, que vivem ainda uma situação difícil para conseguir equilibrar as contas, depois do impacto negativo dos meses de fechamento”.

redução

margem do consignado será reduzida a partir de janeiro

por pedro raFael vilela

agência brasil

Após vigorar por nove meses, a ampliação da margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chega ao fim e voltará ao valor de 35% do benefício, a partir desse mês de janeiro de 2022. Em abril deste ano, entrou em vigor a medida provisória que ampliava a margem para 40%, uma forma de facilitar acesso a crédito em decorrência dos efeitos da pandemia de covid-19. A ampliação terminou na quinta-feira (30), último dia de expediente bancário do ano, e não há previsão de ser estendida. operação de crédito pessoal é um dos que oferecem os menores juros do mercado. A margem consignável é justamente o percentual máximo da renda que pode ser usado para o pagamento desses empréstimos. Por exemplo, se o benefício ou aposentadoria paga é de R$ 3 mil, o valor máximo que pode ser descontado mensalmente seria R$ 1.050 (35%). Pelas regras, 5% dos recursos consignáveis devem ser destinados exclusivamente para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito, um percentual já previsto e que seguirá o mesmo. O restante (30%) é para o empréstimo pessoal com crédito em conta.

Além da margem do consignado, o número máximo de parcelas dos empréstimos também será reduzido de 84 meses (7 anos) para 72 meses (6 anos). Também deixa de valer a regra que reduzia para 30 dias o tempo de carência para que o aposentado ou pensionista pudesse solicitar um novo empréstimo consignado após a contratação de um anterior. Com isso, em janeiro, esse prazo mínimo volta a ser de 90 dias.

Como Consultar

Para consultar o saldo devedor do empréstimo consignado e também informações sobre a margem consignável, o beneficiário pode acessar diretamente o site ou o aplicativo Meu INSS. O segurado precisa ter senha cadastrada na plataforma gov. br. O acesso é feito por meio do CPF e da senha. Após acessar o Meu INSS, o interessado deve procurar por extrato de empréstimo que as informações sejam fornecidas.

agência brasil

o crédito consignado é concedido com desconto automático em folha de pagamento

outraspalavras

José nicodemos

aristida603@hotmail.com

ConFessominHadesesperança

Afinal estamos em 2022. Digo isso como quem respira fundo depois de um grande susto. Quero achar em mim motivos de esperança, mas me tomam sentimentos contrários. Esperança em um mundo mais justo, um homem melhor. Não será propriamente pessimismo, e sim, uma inevitável rendição às evidências do mundo.

Penso no futuro do nosso país e, por força das circunstâncias, me inclino ao desânimo. É que somos um povo alienado à dura realidade em redor. Ainda não adquirimos a educação política que, evidentemente, caracteriza um povo civilizado. Melhor: sua personalidade como ser social. Quanto a nós, brasileiros, uma utopia a longo prazo.

Alguém muito acertadamente já disse que o futuro de um povo e de uma nação, na democracia, está diretamente ligado à urna eleitoral, e não será mesmo de outro modo. Aí está mais uma razão, se não a única, desse meu desânimo, ao pensar no futuro deste país. Não é para menos, as evidências não nos deixa enganar. Tudo muito à vista.

Ou, para ser mais claro, somos um povo que, sem educação política principalmente, aceita tudo, o significado aqui de que se submete, sem o mais mínimo senso crítico, às injunções da chamada classe dominante. Ao corporativismo das elites, o qual determina as decisões do governo, através de um Congresso degradado a negociatas.

Se isto é assim, isto é, se ainda somos primitivos em matéria de educação política, isto é, se somos incapazes de um discernimento racional na democracia, fica muito difícil acreditar num futuro melhor. Na criação de um país em que sejam menos visíveis as diferenças no tecido social, em que se possa viver com um mínimo de dignidade.

E, para dizer tudo de uma vez, é mesmo incrível esta possibilidade sem o favor, inarredável, de um corpo legislativo tecnicamente integrado à exigência da política – e essa é a luta pelos direitos civis, sem exclusão de classes e categorias. Política é isso, na definição do nosso grande Joaquim Nabuco, ele próprio um exemplo dessa definição.

Que esperança, então, se pode ter num país cujo corpo legislativo funciona, e apenas, e tão só, às ordens e mandados de uma elite essencialmente corporativa e, mais, desumana? A resposta já aí está, sem faltar uma letra ou uma vírgula, na vida dos brasileiros do povo e na desordem do país. Que remédio, construímos um país assim.

Seja lá como for, temos grande culpa nisso, ao confiar nossa representação política a rebotalhos morais, ao menos em grande maioria. Não podia dar certo. Tanto que aí está o resultado: um país torto, como diria o Rubem Braga. Então, é isto. Quanto a mim, este 2022 não me motiva mesmo, em termos de esperança num Brasil melhor.

esperança

Sente-se, nos brasileiros, uma única esperança: a volta de Lula ao governo do país. Presidente, chegou mais perto das camadas populares. Não estou dizendo Lula realizou o ideal de governo, só que fez bem melhor que seus antecessores.

Pudera. Dê-se-lhe, ao governo sob Lula, o desconto da enorme barreira de um Congresso não voltado para a prosperidade geral do país, entenda um Congresso de todo alienado às reformas básicas de que o país tanto carece.

desConto partidos

Também não entendo que, desta vez, elegeremos um corpo legislativo melhor, até porque os partidos não ajudam, o significado aqui de não ouvir o povo no processo de escolha de candidaturas. Contrariam, aí, a democracia.

linguagem

Guardo esta lição do grande mestre Antenor Nascentes: em questões gramaticais, é só aplicar a inteligência. Nem sempre deixar-se levar pelo gramático, por maior que lhe seja a autoridade. Outras vezes, é sentir o espírito da língua, e daí a estilística, que, como é sabido, tem direitos sobre a prescrição gramatical. Estou querendo dizer, é claro, que, sendo a língua um instrumento de comunicação, o que naturalmente implica sentido, o que mais vale é o saber usá-la com inteligência e sentimento, conforme o espírito da língua, fator determinante dos fenômenos linguísticos. Foi o que intuiu muito bem o escritor Fernando Veríssimo, ao captar que a sintaxe é mais uma questão de uso do que princípios. Daí a necessidade de não valorizar, em absoluto, muita coisa que ensinam esses manuais de redação, que mais atrapalham do que edificam a formação linguística.

a partir de janeiro, os aposentados do inss só poderão comprometer 35% do benefício, que até 30 de dezembro era de até 40%

Carga de energia deve ter aumento de 1,8% em janeiro

alana gandra

agência brasil

O boletim do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), divulgado na quinta-feira (30), sinaliza aumento de 1,8% para a carga de energia (resultado da soma do consumo mais as perdas na rede) no Sistema Interligado Nacional (SIN), no primeiro mês de 2022, com previsão de 73.652 megawatts (MW) médios. Três subsistemas indicam expansão, sendo a maior (5,8%) para a região Norte, com 5.922 MW médios; seguido pelo Sul, com aumento de 5,5%, chegando a 13.608 MW médios. No Nordeste, a carga sobe 2% e atinge 11.999 MW médios, enquanto o subsistema Sudeste/Centro-Oeste permanece estável, com 42.123 MW médios e avanço nulo.

As projeções de cargas consideraram resultados apresentados por indicadores de diversos setores da economia. Com isso, o documento aponta que a inflação elevada, o ciclo de alta de juros e a recuperação gradual do mercado de trabalho constituem os maiores obstáculos do momento e também para os próximos meses.

Em relação à energia natural afluente (ENA), que compreende a quantidade de água recebida por uma usina hidrelétrica que pode ser transformada em energia, o boletim estimou que no subsistema Sudeste/ Centro-Oeste, o percentual em janeiro ficará próximo da média histórica para o mês, em 96% da Média de Longo Termo (MLT). Já no Norte, a ENA deve ser de 183% da MLT; e no Nordeste, 123% da MLT. A perspectiva no Sul é de 40% da MLT.

A previsão é de que os reservatórios no Norte e Nordeste ficarão mais cheios em janeiro. No Norte, devem atingir 85,7% de sua capacidade no final do próximo mês. No Nordeste, o alcance estimado é de 72,5%. Na região Sudeste/ Centro-Oeste, o nível será de 37%, e o Sul deve registrar 34%.

Para a próxima semana operativa, o ONS prevê que o Custo Marginal de Operação (CMO) estará com seus valores variando entre os subsistemas. Nas regiões Sul e Sudeste/Centro-Oeste, a expectativa é que haja aumento de 4,85%, saindo de R$ 63,54 para R$ 66,62. Em contrapartida, no Nordeste, o CMO terá queda de 16,32%, passando de R$ 43,13 para R$ 36,09. Já no Norte, o valor de R$ 43,13% chegará a zero, indica o documento.