POLÍTICA

entrevista

Governadora Fátima Bezerra

‘Pagar salário em dia é obrigação que infelizmente não vinha sendo cumprida’

Por César santos - Da ReDação - FoToS: asseComrn

Um dia após escrever um dos capítulos mais importantes da história da Universidade do Estado do rio Grande do Norte (UErN), que é autonomia financeira e patrimonial da instituição, a governadora Fátima Bezerra (PT) tomou um longo “Cafezinho com César Santos”, na sede do Jornal de Fato, em Mossoró. Conversa sobre governo e política, com revelações importantes nos dois campos da pauta. Por exemplo, a governadora anunciou que o servidor público estadual voltará a ter um calendário completo do pagamento salarial, que ela anunciará agora em janeiro. Na política, Fátima Bezerra admite aliança do PT com o MDB e PDT, partidos que são liderados pela tradicional família Alves. Leia:

Governadora, pode ser dito que a lei da autonomia financeira da Uern é a maior obra da educação pública do RN das últimas décadas?

Sem dúvida nenhuma é uma das mais importantes conquistas da história da educação de Mossoró e do Rio Grande do Norte. Não tenho nenhuma dúvida disso. Daí a minha emoção. Não é orgulho e muito menos vaidade, não se trata disso, mas a minha emoção na condição de professora que sou e hoje enquanto governadora ter tido essa oportunidade histórica de protagonizar esse processo, enviando projeto de lei para o Legislativo e depois sancionando. Claro que é fruto de uma luta coletiva. Isso aqui é o sonho de gerações e, portanto, concretizar esse sonho significa, sem sombra de dúvidas, um marco no fortalecimento dessa importante instituição. Então, é, sim, uma das mais importantes e simbólicas conquistas da história contemporânea da educação de Mossoró e do Rio Grande do Norte, associada à criação dos IERNs (Institutos Estadual de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia e Inovação do RN), que inclusive contemplará Mossoró com uma unidade.

Na assinatura da lei da autonomia financeira da Uern, a senhora fez um discurso forte e em algum momento, tomada pela emoção, disse que ninguém mais ouse mexer com a Uern. Foi um recado para uma elite que ainda insiste em não reconhecer a importância da universidade? Ainda existe ameaça contra a Uern?

Eu espero que isso sirva de reflexão, porque é preciso ter clareza do que significa a Universidade do Estado do RN. Estamos falando da importância de uma instituição de ensino superior pelo caráter de inclusão que ela exerce. A universidade é uma ferramenta muito importante, eu diria que fundamental pra o processo de desenvolvimento do estado. Uma nação, um país, um estado, uma cidade só terão desenvolvimento se houver investimentos em Educação.

Outra luta que envolve a Uern é a dos professores pelo novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários. A categoria está com salários defasados há mais de uma década. Existe uma garantia que o plano será aprovado e implantado em 2022?

É justíssima a reivindicação dos professores, realmente salários estão congelados há mais de uma década. Isso não pode continuar. Há três anos os professores da Uern estavam sem receber seus salários dentro do mês trabalhado. Foi aquela tragédia em 2018, da gestão passada (do ex-governador Robinson Faria), em que os professores estavam lutando por um direito básico que é receber o seu salário dentro do mês e foram recebidos na Governadoria com spray de pimenta. Naquele momento, servidores da Universidade precisaram da solidariedade, da doação de cesta básica, porque o governo não honrava o compromisso de pagar os salários em dia. Felizmente, essa página foi virada, porque o RN tem uma governadora que respeita os servidores, que paga os salários dentro do mês, inclusive quitando as dívidas anteriores. Portanto, quero aqui afirmar que a discussão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários está dentro do projeto de autonomia financeira da nossa universidade. Se Deus quiser, isso vai prosperar. Agora é uma discussão que caberá exatamente à Uern, com a autonomia da gestão financeira que ela merecidamente alcançou.

A senhora recebeu o estado com quatro folhas salariais em aberto e agora está concluindo o pagamento dessa dívida, além de manter em dia o salário do mês trabalhado. Como foi possível restabelecer essa relação financeira e de respeito ao funcionalismo?

Pagar salário em dia é uma obrigação que infelizmente não vinha sendo cumprida. Se olhar direitinho, o único ano que o governo anterior pagou os salários dentro do mês foi o primeiro ano (2015), isso porque ele contou com o recurso do Fundo Previdenciário, tanto é que depois de raspado os recursos, a partir do segundo ano de gestão, começou a balbúrdia, desrespeito e o massacre ao servidor. Naquele momento, a previsibilidade de pagamento foi para os ares. Salário em dia é uma obrigação? É, mas uma obrigação que não vinha sendo cumprida pela gestão anterior. Eu quero aqui dizer que nunca atrasamos salários, como sempre temos colocado e, mais do que isso, estamos quitando as folhas que nós herdamos. Em 2021, o nosso governo praticamente pagou duas folhas de décimo-terceiro, uma referente ao ano de 2018 que nós herdamos da gestão passada, e a outra de 2021, que concluiremos agora no dia 4 de janeiro. Isso foi possível porque reequilibramos as contas públicas, tratamos o dinheiro público com zelo e competência.

É possível agora em 2022 o servidor público tem o calendário completo da folha salarial, algo que não acontece há muitos anos?

Essa pergunta é oportuna. Quero aqui adiantar que nos primeiros dias de janeiro nós anunciaremos o calendário de pagamento para todo o ano de 2022, bem como cumpriremos o calendário da última folha que resta daquelas quatro que recebemos da gestão passada, com pagamento em janeiro, março e maio. Isso é respeito aos servidores, isso é um direito sagrado deles. Também é preciso levar em consideração o que isso significa do ponto de vista da economia do Rio Grande do Norte. Pagamento em dia, os recursos circulando, fomenta o setor de comércio, serviços e a economia de forma geral. Hoje, o estado tem um calendário de pagamento cumprido rigorosamente em dia e isso beneficia a todos. Graças a Deus, temos uma equipe competente, muito preparada, focada no planejamento, e o resultado é que nunca atrasamos salário na nossa gestão e ainda estamos quitando as dívidas que herdamos do governo anterior.

O enfrentamento à violência foi um dos desafios do governo. Quando a senhora assumiu em 2019, o RN vivia uma explosão com alto índice de criminalidade. No encerramento do terceiro ano de sua gestão, a Secretaria de Segurança apresentou balanço que aponta uma queda significativa dos índices negativos. Como o governo conseguiu minimizar o problema?

Realmente havia uma crise absurda. Enfrentamos com coragem, planejamento, investimentos e respeito aos trabalhadores da segurança pública. Os resultados são bem positivos. Se a gente comparar os três anos da nossa gestão com os três anos da gestão anterior, já são mais de 1.700 vidas que foram salvas. Está havendo uma redução em vários outros índices de violência e de criminalidade, inclusive aqui em Mossoró e na região. Isso é resultado de trabalho, não é mágica, não é lero-lero não. É trabalho, é planejamento, é foco. Veja bem, eu estive no quartel da Polícia Militar para celebrar o encerramento de um curso de formação de 144 policiais militares, que estão habilitados à promoção para primeiro sargento e subtenente. Quando eu olhei aquele momento, o quartel celebrando esse novo momento de valorização da corporação, veio a lembrança de 2018, no final do governo passado, uma cena dantesca, em que os policiais estavam aquartelados no quartel da Polícia Militar, porque não recebiam os seus salários dentro do mês. Lembro que houve até uma campanha de solidariedade, de aquisição de cestas básicas, para socorrer as famílias dos policiais que estavam passando por necessidade.

Cont. da PáG. 3

‘o Pt está com diálogo aberto com vários partidos, inclusive o mdB e Pdt’

Houve, inclusive, uma explosão de crimes em todo o RN, em razão da ausência das polícias nas ruas...

Exatamente. Aquele momento foi muito grave, a população pagou muito caro pela incompetência de um governo que sequer honraria os salários em dia. Mas, graças a Deus, hoje está bem diferente. A Polícia Militar está sendo respeitada, sendo promovida, inclusive, agora em dezembro autorizamos mais promoções, foram 344 promoções, com isso, em três anos, provemos mais de 8.200 policiais militares. No nosso governo, a Polícia Militar recebe o seu salário dentro do mês, inclusive, de forma antecipada, sem contar o que nós temos investido para a recomposição gradativamente do efetivo. Veja que foram anos e anos sem fazer concurso, sem nomear novos policiais. A Polícia Civil, por exemplo, estava há dez anos sem concurso. O fato é que nós já nomeamos mais de 1.300 novos policiais. Fizemos concurso da polícia civil, vamos nomear mais de 300 agora em 2022. Já nomeamos 150 bombeiros, vamos nomear mais 150 policiais penais. O nosso governo entende o quanto a segurança pública é uma política essencial, imprescindível de caráter estruturante, primeiro pra proteger as nossas vidas, as vidas das nossas famílias; segundo para fortalecer o desenvolvimento porque ninguém investe em um estado que não tenha a garantia de segurança. Entendemos que a violência é um dos fenômenos de natureza urbana, que ela existe em toda a parte do mundo, mas que precisa ser enfrentada com políticas públicas. Por isso que a gente tem que continuar investindo cada vez mais para combater a violência, combater a criminalidade e trazer paz, segurança para todas as famílias.

A violência contra a mulher é um dos pontos mais críticos e que precisa ser atacado a todo o momento. Como o governo insere essa pauta na segurança pública?

Nós quando assumimos o governo, o RN só tinha cinco delegacias de atendimento às mulheres e uma estava desativada na cidade de Caicó. Isso vinha desde a década de 80, veja quantos anos ficou parado. Mas, estamos mudando essa realidade, ampliando para 12 novas delegacias de atendimento à mulher. Nós estamos dando efetividade à Lei Maria da Penha, com o funcionamento da patrulha Maria da Penha. Quando eu assumi, essa patrulha existia apenas no nome desde 2016, foi nosso governo que botou para andar. A patrulha Maria da Penha chegou a Mossoró e vai atender à cidade e municípios da região; também chegou a Currais Novos, na região do Seridó e nós vamos continuar ampliando cada vez mais. Isso significa fazer a lei Maria da Penha funcionar para proteger as mulheres. Não podemos, de maneira nenhuma, deixar se banalizar essa insanidade de mulher apanhar, de mulher inclusive perder a vida de forma covarde, simplesmente pelo fato de ser mulher. Permitame destacar outro instrumento importante implantado pelo nosso governo no enfrentamento à violência contra as mulheres, que é a Casa Abrigo exatamente pra acolher as mulheres vítimas de violência. Então, por que o Rio Grande do Norte não está mais naquele caos de violento? Porque tem gestão competente, com o nosso secretário de Segurança, Coronel Araújo, com Alarico Monteiro (comandante-geral da PM) Pedro Florêncio (comandante dos presídios estaduais) e Ana Cláudia (delegada-geral da Polícia Civil). E eu ainda tenho um suporte muito importante que é o vice-governador Antenor Roberto, que coordena o plano estadual de segurança. Então, é isso, é investimento com a recomposição do efetivo, investimento nos equipamentos, melhores condições de trabalho aos nossos agentes de segurança. O resultado é bem positivo.

Governadora, estamos próximos do período de chuvas e existe uma preocupação em relação à malha viária do Estado, que está avariada. Há um trabalho no sentido de cuidar das estradas nesse período crítico?

Foi outra herança trágica que nós recebemos. Infelizmente, a qualidade das estradas do Rio Grande do Norte se agravou muito por falta de um plano de manutenção. Veja, ao assumir o governo, catamos as moedas para regularizar o pagamento dos servidores, quitar dívidas que o governo passado deixou. Como eu não tinha financiamento para fazer uma recuperação robusta das estradas, partimos para um plano de manutenção emergencial que é a operação tapa-buraco. Ela permanece. Mas, como nós estamos recuperando a capacidade de investimento do estado, nós agora também estamos com um plano de obras que é restauração daqueles trechos que não cabem mais o tapa-buraco. Por exemplo, aqui na região vamos construir quatros quilômetros da estrada que liga Grossos a Tibau (Estrada Dehon Caenga). Nós já assinamos a ordem de serviço, os estudos estão sendo feitos e até o finalzinho de janeiro agora a obra deve começar. Também nesse plano, com investimento de 52 milhões de reais, recursos próprios do Governo do Estado, vamos realizar a restauração entre Assú e Carnaubais; 10 quilômetros da rodovia 404 ligando Carnaubais a Porto do Mangue; e aqui destaco a recuperação da Leste/Oeste (Av. Dix-neuft Rosado, em Mossoró), com investimento de 1,5milhão de reais. São 29 trechos que serão restaurados. Associado a isso, vamos reconstruir a rodovia estadual que liga Assú aos municípios de Paraú e Triunfo Potiguar, com recursos que conseguimos junto ao projeto Governo Cidadão. Essa estrada é muito importante porque ela é a porta de entrada para toda a região do Médio e Alto Oeste, formando um conjunto de mais de 60 municípios, e deságua nos estados do Ceará e Paraíba. Portanto, ao todo, serão investidos 75 milhões de reais nas estradas estaduais.

A Assembleia Legislativa aprovou o pedido do governo para contrair um empréstimo de mais de 600 milhões de reais. Como a senhora pretende investir esses recursos?

Primeiro, quero dizer que as tratativas legais para este empréstimo estão em curso. São cerca de 650 milhões de reais, em duas parcelas. Estamos confiantes de que nós vamos concretizar esse empréstimo. A maior parte dos investimentos vai pra infraestrutura de estradas. Aqui eu quero dizer que eu tenho fé que nós vamos fazer a Estrada do Melão em 2022. É uma das nossas principais prioridades. Essa estrada é muito importante.

E a obra do Hospital da Mulher, em Mossoró, será mesmo entregue até junho de 2022?

Vamos cumprir o prazo. O secretário Fernando Mineiro, que está à frente do projeto Governo Cidadão, e Gustavo Coelho, que é o nosso secretário de infraestrutura, estão totalmente empenhados para que o calendário da obra seja cumprido. O Hospital da Mulher será, sem dúvida nenhuma, o mais importante equipamento hospitalar do Rio Grande do Norte. É de uma grande grandiosidade sem tamanho, com 164 leitos, serviço de ambulatório, sala de parto e uma estrutura grandiosa. Eu chego a me emocionar quando falo sobre essa obra, porque o Hospital da Mulher vai ser referência não só para Mossoró, Vale do Açu, Médio Oeste, Alto Oeste, vai ser referência para o Rio Grande do Norte, vai ser referência para o Nordeste e até para o Brasil. É interessante ressaltar que é muito importante trazer a Uern para dentro do Hospital da Mulher, trazer os nossos estudantes de medicina para dentro do hospital, portanto, essa será mais outra emoção que eu vou viver junto com as mulheres de Mossoró e do Rio Grande do Norte.

A senhora assumiu a defesa da vacinação contra a Covid-19 em crianças de cinco a onze anos. É questão que a saúde foi politizada mais uma vez...

Nosso governo, no contexto dessa pandemia, deu demonstrações claras de respeito à ciência e agora não seria diferente. Foi assim que a gente sempre agiu, trabalhando com transparência, com seriedade, respeito à ciência, buscando aquilo que é nosso papel, nosso dever: salvar vidas. Foi assim que nós nos conduzimos no enfrentamento à pandemia no Rio Grande do Norte. A questão das vacinas o Rio Grande do Norte é testemunha, eu lutei por isso e, junto com o fórum dos governadores, nós lutamos pra que as vacinas chegassem ao nosso estado. Infelizmente, elas demoraram a chegar e muitas vidas se foram. Mas elas começaram a chegar. O Rio Grande do Norte aderiu à campanha da vacinação, Mossoró aderiu à campanha da vacinação e o resultado é muito bom porque nós temos mais de 80% do público-alvo vacinado com a primeira dose, inclusive, estamos pertinho de chegar a 90% da população adulta com uma dose. E na hora em que a ciência diz que para proteger as nossas crianças de 5 a 11 anos se faz necessário garantir a vacina para essas crianças por que não fazer? A Anvisa recomendou, a Sociedade Brasileira de Pediatria tá recomendando, a Fiocruz está recomendando, então, não há o que discutir, por isso que aqui no Rio Grande do Norte, foi deliberado que o nosso estado vai vacinar também nossas crianças. Estamos cobrando do Governo Federal que envie essas vacinas, que envie. Olha, é uma coisa revoltante, dá uma tristeza no coração sem tamanho, vê a maior autoridade do País continuar com esse negacionismo dentro do coração. A gente fica até perguntando se ele tem coração. Desculpe, mas é inaceitável ele, até hoje, desdenhar e desacreditar da vacina; ele criou toda essa celeuma. É triste, inclusive, vê o ministro da Saúde (Marcelo Queiroga), que é um médico, respaldando toda essa celeuma que o presidente criou, se vacina ou não vacina as nossas crianças, quando está comprovado cientificamente que o benefício da vacina é infinitamente maior do que você não tomar.

Todas as pesquisas divulgadas ao longo de 2021 mostram a senhora liderando a intenção de votos. Agora, nesta entrevista, a senhora faz uma avaliação positiva dos três anos de governo. A senhora se sente legitimada para buscar a reeleição no pleito 2022?

Essa pergunta eu acho que quem é melhor ou mais indicado para responder é o povo.

A senhora buscará a reeleição?

Vai chegar o momento de a gente falar sobre isso. Agora, estamos focados na gestão, nos cuidados com a saúde da população porque a pandemia da Covid19 ainda não acabou. Estamos dedicados nos projetos, ações e entregas de obra. Agora, evidentemente que o momento da eleição está chegando e quero dizer que tudo isso será definido no momento certo. Vale ressaltar que teremos uma disputa não apenas no plano local, porque tudo está associado à disputa num plano nacional, ou seja, nosso objetivo maior é derrotar o bolsonarismo, essa é a nossa principal prioridade. O Brasil não aguenta mais quatro anos desse obscurantismo, conservadorismo, esse autoritarismo que tá aí, que é exatamente o governo Bolsonaro. Então, vai ser uma disputa no plano regional associado à disputa no plano nacional, liderada pelo presidente Lula. Mas, para não fugir sua pergunta, eu diria sim. Sabe uma das coisas que me alegra muito? é que por onde tenho andado o carinho da população é uma grande, e isso me alimenta muito. Quero, inclusive, aproveitar, se você me permitir, para agradecer a confiança que o povo tem demonstrado. Aqui mesmo Mossoró, toda a minha gratidão, eu tenho raízes com Mossoró, não é de hoje, desde a época como professora, organizando a luta dos trabalhadores da educação, depois como deputado estadual, deputada federal, senadora e agora governadora. Sinto-me motivada e estimulada para enfrentar novas lutas. Quero afirmar, sem soberba, com os pés no chão: pegar o estado como a gente pegou, além do mais enfrentar uma pandemia desta magnitude pelo meio do caminho e ter conseguido arrumar a casa, fazer o que nós fizemos até o presente momento, penso que é possível fazer muito mais, se Deus quiser.