6 gerais/OPINIÃO
sábado, 24 de julho de 2021
Cedida
PROSA
& VERSO crispinianoneto@gmail.com
Centrão dá golpe nos generais, assume governo e decidirá destino do “Mito”
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Garis da Urbana trabalham na limpeza pública de Natal
Natal
MP investiga licitação de R$ 485 mi para limpeza pública Investigação deve esclarecer se há necessidade de licitar o serviço, tendo em vista que há diversas contratações em curso
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Ministério Público de Contas ingressou com representação contra uma licitação aberta pela Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), que prevê gastos de R$ 485 milhões na limpeza pública da capital - com prestação de serviços de manejo de resíduos sólidos. A procuradora de Contas Luciana Campos solicitou monitoramento do procedimento à Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas, por indícios de irregularidades. Em nota, a Urbana informou que ainda não foi notificada sobre a representação do Ministério Público de Contas. “Ressalta, no entanto, que já vem prestando esclarecimentos e encaminhando documentações ao próprio órgão sobre o processo licitatório em questão, permanecendo à disposição
para fornecer outras informações que venham a ser solicitadas”. A empresa municipal ainda reiterou “a lisura do processo licitatório em curso e, sobretudo, a absoluta necessidade dos serviços inseridos no certame”. Segundo o MPC, a investigação deve esclarecer, de forma técnica, se há necessidade de licitar o serviço, tendo em vista que há “diversas contratações em curso” e outros procedimentos licitatórios deflagrados pela Urbana. Também deverá apurar se os preços praticados estão condizentes com a prática de mercado e se os critérios de medição de serviço foram estipulados de forma adequada, por exemplo. Também será investigado se existe a necessidade de itens inseridos na licitação e que, em regra, estariam fora do escopo de atu-
ação da Urbana, como o transporte de resíduos vegetais e de podas com trituração, de coleta de pneus e caminhões pipa. A exclusão desses itens resultaria em economia de quase R$40 milhões aos cofres públicos, segundo o órgão. Um outro ponto que chamou a atenção do MP foi a existência de outras contratações, com perfil semelhante, no ano de 2021. Além da licitação sob investigação, a Urbana instaurou, entre os dias 02 e 04 de março, duas dispensas de licitação destinadas à “execução emergencial de serviços de limpeza urbana”, cujos valores somados são da ordem de R$56 milhões. Também no início de julho, segundo o MP, foi iniciada outra licitação no valor de R$6,6 milhões para a prestação dos mesmos serviços de limpeza urbana.
Detran/RN alcança a marca de 54 mil testes teórico em sete meses O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está concluindo os primeiros sete meses deste ano alcançando a marca aproximada de 54 mil testes teórico e prático de direção veicular aplicados pela área de Habilitação de Condutores em todo o estado do Rio Grande do Norte. A marca mostra que mesmo enfrentando o quadro de pandemia, que obrigou o Órgão a suspender serviços e restringir o atendimento presencial, o Departamento superou todas as expectati-
vas de aplicação de exames diante da situação atual. O comparativo dos números alcançados pelo Detran nos sete primeiros meses deste ano com o mesmo período do ano de 2019 (ano que não foi afetado pela pandemia) mostra que a aplicação de exames prático e teórico foram praticamente os mesmos números, sendo em 2021 o quantitativo exato de 53.977 e em 2019 a marca de 54.057. O coordenador de Registro de Condutores, Jonas Godeiro, explicou que essa
meta foi alcançada devido ao trabalho conjunto gerido pela Direção do Detran, a Coordenadoria de Habilitação e os gestores dos setores de provas teórica e prática do Órgão. “Os números apontam o quanto o Detran vem sendo eficiente para atender a demanda pelos serviços de Habilitação. É um trabalho intenso de muitas mãos para alcançarmos esse objetivo. E ainda vale lembrar que neste mês teremos mais uma semana de aplicação de testes, o que certamente
A procuradora ainda considerou que, apesar de as contratações também se destinarem à contratação de motoristas e garis, a Urbana possui quadro de pessoal por cerca de 465 funcionários que exercem essas mesmas funções. Segundo o MP de Contas, o controle tem como principal objetivo a prevenção de danos ao erário e a garantia da legalidade, legitimidade e economicidade aos procedimentos licitatórios. “O conjunto de fatos expostos nessa manifestação indica a necessidade de justificativa robusta para esta contratação, haja vista a sobreposição de contratos com o mesmo objeto e lapso temporal em curso, em valores absolutamente discrepante das licitações usualmente praticadas desses mesmos serviços, indicando, dano ao erário”, aponta a Representação.
einaldo Azevedo, um dos jornalistas mais bem informados do Brasil atual, avalia que Bolsonaro arrendou o governo para o PP. Bolsonaro age na esperança de continuar ao menos como síndico incompetente do edifício. Em vez de apostar no “esquema militar” de Braga Netto, vociferando ameaças golpistas, preferiu o esquema de Arthur Lira e Ciro Nogueira, numa costura feita por Fábio Faria, o crescentemente ambicioso ministro das Comunicações. Bolsonaro está de olho na reeleição? O presidente, por ora, fez um seguro para não cair. O governo acabou. Começou a gestão Ciro Nogueira-Arthur Lira. Ah, sim: como se nota, não vai mesmo ter golpe. Diria até que o Centrão já golpeou os generais… A trapalhada do Fundo Eleitoral ameaçou trincar o condomínio. O governo participou de cada etapa da negociação que resultou nos estimados R$ 5,7 bilhões, logo tomados como escândalo por setores consideráveis da opinião pública. E, ora vejam!, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) saiu atirando para fazer embaixadinha para seus fanáticos. O próprio presidente veio em seguida, colocando na mira o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara, que reagiu com dureza. Bolsonaro tonitruou: “Vou vetar”. E vai. Para negociar depois, quando o assunto der uma esfriada. Mas muita gente passou a se ver como bucha de canhão de um governo hoje moribundo. Na Presidência da Câmara, Lira mata no peito os pedidos de impeachment. O prêmio ainda compensa o desgaste. Até porque é o senhor do orçamento secreto. Mas é preciso ter mais a distribuir para uma base que tem de sustentar um governo impopular. E então Fábio Faria, que está se mudando de mala, cuia e grandes ambições para o PP costurou a união com o partido. Ao assumir a Casa Civil, com o general Luiz Eduardo Ramos sendo escanteado para a Secretaria-Geral, o senador Ciro Nogueira (PI), que preside a sigla, leva bem mais do que a chave do cofre e uma lista imensa de cargos. Há uma boa possibilidade de o próprio Bolsonaro migrar para a sua legenda. Ainda que não aconteça, é certo que o partido se torna o principal polo de negociação da candidatura à reeleição. Até porque Faria cuida hoje da sua postulação ao posto de vice na chapa. Bolsonaro até pode escolher uma outra sigla para facilitar composições, mas é certo que a agremiação comandada por Nogueira e Lira se torna o eixo do governo e do projeto reeleitoral. O Centrão, e, mais especificamente o PP, além da chave do cofre como já citou Reinaldo Azevedo, fica com poder de manter ou derrubar Bolsonaro. Vejamos: O ministro da Casa Civil poderá levar Bolsonaro para o inferno. Poderia ser para o céu de brigadeiro também, mas a conjuntura não permite e Bolsonaro atrapalha com toda a força da sua estupidez e inabilidade; O presidente da Câmara tem o poder de aceitar um dos mais de cem pedidos de impeachment de Bolsonaro. E sabe cobrar o preço por não abri-lo; O presidente do Senado pode complicar a vida de Bolsonaro, como bem quiser. Por exemplo, abrindo uma nova CPI para acabar de torrar o juízo do “homem da casa de vidro” que já é por demais fraco. E, com a filiação de Bolsonaro à sigla, sua candidatura estará nas mãos do PP, com o agravante de que o partido pode impor o nome de Fábio Faria para vice, o que significa muitas toneladas de chumbo nos pés de Bolsonaro puxando-o para baixo. Basta lembrar que Fábio Faria quase não lograva uma eleição de deputado federal num Estado que representa apenas 1% do eleitorado brasileiro.
Se gritar “pega Centrão” garante que vamos ultrapassar o total aplicado no ano de 2019, que foi um período não afetado pela pandemia”, ressaltou Jonas. Em sete meses de 2021, o Detran aplicou 34.349 testes práticos de direção veicular e 19.628 exames teóricos. Já no mesmo período de 2019 (sem pandemia), foram contabilizados 32.893 exames práticos e 21.164 testes teóricos. A ação do Detran se mostrou eficiente com a atuação conjunta da aplicação de testes nas unidades físicas do Órgão somadas aos mutirões itinerantes de aplicação de provas práticas e teóricas em todas as regiões do Estado.
Azevedo também analisa que Bolsonaro está perdendo o restinho de discurso de seriedade que tinha para manter acesas as ventas do gado do cercadinho. O ataque ao Centrão e à tal velha política foi um dos motes da campanha bolsonarista. Como esquecer o general Augusto Heleno a cantar na convenção do PSL: “Se gritar pega Centrão, não fica um…” Pois é. Ele e outros generais passam agora a dividir o governo com aqueles que tanto demonizavam. O bolsonarismo mais extremado, aquelas parcelas que se deixam seduzir pelas milícias digitais, arrumará, é certo, uma desculpa. Mas Bolsonaro perde a aura de líder alheio aos arranjos de Brasília. Sempre foi uma bobagem. Mas o discurso mobilizava uma parcela considerável da opinião pública.
Safadeza Safadeza é a pessoa se formar pelo PROUNI, financiar a casa pelo Minha Casa Minha Vida e dizer “PT nunca mais”.
Pesquisas... No Rio Grande do Norte já estão divulgando até pesquisa sem identificar o instituto e sem se saber quem encomendou a patacoada.
