GERAIS/OPINIÃO

Cedida

garis da Urbana trabalham na limpeza pública de Natal

Natal

MP investiga licitação de R$ 485 mi para limpeza pública

investigação deve esclarecer se há necessidade de licitar o serviço, tendo em vista que há diversas contratações em curso

OMinistério Público de Contas ingressou com representação contra uma licitação aberta pela Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), que prevê gastos de R$ 485 milhões na limpeza pública da capital - com prestação de serviços de manejo de resíduos sólidos. A procuradora de Contas Luciana Campos solicitou monitoramento do procedimento à Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas, por indícios de irregularidades.

Em nota, a Urbana informou que ainda não foi notificada sobre a representação do Ministério Público de Contas. “Ressalta, no entanto, que já vem prestando esclarecimentos e encaminhando documentações ao próprio órgão sobre o processo licitatório em questão, permanecendo à disposição para fornecer outras informações que venham a ser solicitadas”.

A empresa municipal ainda reiterou “a lisura do processo licitatório em curso e, sobretudo, a absoluta necessidade dos serviços inseridos no certame”.

Segundo o MPC, a investigação deve esclarecer, de forma técnica, se há necessidade de licitar o serviço, tendo em vista que há “diversas contratações em curso” e outros procedimentos licitatórios deflagrados pela Urbana. Também deverá apurar se os preços praticados estão condizentes com a prática de mercado e se os critérios de medição de serviço foram estipulados de forma adequada, por exemplo.

Também será investigado se existe a necessidade de itens inseridos na licitação e que, em regra, estariam fora do escopo de atuação da Urbana, como o transporte de resíduos vegetais e de podas com trituração, de coleta de pneus e caminhões pipa. A exclusão desses itens resultaria em economia de quase R$40 milhões aos cofres públicos, segundo o órgão.

Um outro ponto que chamou a atenção do MP foi a existência de outras contratações, com perfil semelhante, no ano de 2021. Além da licitação sob investigação, a Urbana instaurou, entre os dias 02 e 04 de março, duas dispensas de licitação destinadas à “execução emergencial de serviços de limpeza urbana”, cujos valores somados são da ordem de R$56 milhões.

Também no início de julho, segundo o MP, foi iniciada outra licitação no valor de R$6,6 milhões para a prestação dos mesmos serviços de limpeza urbana.

A procuradora ainda considerou que, apesar de as contratações também se destinarem à contratação de motoristas e garis, a Urbana possui quadro de pessoal por cerca de 465 funcionários que exercem essas mesmas funções.

Segundo o MP de Contas, o controle tem como principal objetivo a prevenção de danos ao erário e a garantia da legalidade, legitimidade e economicidade aos procedimentos licitatórios.

“O conjunto de fatos expostos nessa manifestação indica a necessidade de justificativa robusta para esta contratação, haja vista a sobreposição de contratos com o mesmo objeto e lapso temporal em curso, em valores absolutamente discrepante das licitações usualmente praticadas desses mesmos serviços, indicando, dano ao erário”, aponta a Representação.

PRoSa VeRSo&

crispinianoneto@gmail.com

Centrão dá golpe nos generais, assume governo e

decidirá destino do “Mito”

Reinaldo Azevedo, um dos jornalistas mais bem informados do Brasil atual, avalia que Bolsonaro arrendou o governo para o PP. Bolsonaro age na esperança de continuar ao menos como síndico incompetente do edifício. Em vez de apostar no “esquema militar” de Braga Netto, vociferando ameaças golpistas, preferiu o esquema de Arthur Lira e Ciro Nogueira, numa costura feita por Fábio Faria, o crescentemente ambicioso ministro das Comunicações. Bolsonaro está de olho na reeleição? O presidente, por ora, fez um seguro para não cair. O governo acabou. Começou a gestão Ciro Nogueira-Arthur Lira. Ah, sim: como se nota, não vai mesmo ter golpe. Diria até que o Centrão já golpeou os generais… A trapalhada do Fundo Eleitoral ameaçou trincar o condomínio. O governo participou de cada etapa da negociação que resultou nos estimados R$ 5,7 bilhões, logo tomados como escândalo por setores consideráveis da opinião pública. E, ora vejam!, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) saiu atirando para fazer embaixadinha para seus fanáticos. O próprio presidente veio em seguida, colocando na mira o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara, que reagiu com dureza. Bolsonaro tonitruou: “Vou vetar”. E vai. Para negociar depois, quando o assunto der uma esfriada. Mas muita gente passou a se ver como bucha de canhão de um governo hoje moribundo. Na Presidência da Câmara, Lira mata no peito os pedidos de impeachment. O prêmio ainda compensa o desgaste. Até porque é o senhor do orçamento secreto. Mas é preciso ter mais a distribuir para uma base que tem de sustentar um governo impopular. E então Fábio Faria, que está se mudando de mala, cuia e grandes ambições para o PP costurou a união com o partido. Ao assumir a Casa Civil, com o general Luiz Eduardo Ramos sendo escanteado para a Secretaria-Geral, o senador Ciro Nogueira (PI), que preside a sigla, leva bem mais do que a chave do cofre e uma lista imensa de cargos. Há uma boa possibilidade de o próprio Bolsonaro migrar para a sua legenda. Ainda que não aconteça, é certo que o partido se torna o principal polo de negociação da candidatura à reeleição. Até porque Faria cuida hoje da sua postulação ao posto de vice na chapa. Bolsonaro até pode escolher uma outra sigla para facilitar composições, mas é certo que a agremiação comandada por Nogueira e Lira se torna o eixo do governo e do projeto reeleitoral. O Centrão, e, mais especificamente o PP, além da chave do cofre como já citou Reinaldo Azevedo, fica com poder de manter ou derrubar Bolsonaro. Vejamos: O ministro da Casa Civil poderá levar Bolsonaro para o inferno. Poderia ser para o céu de brigadeiro também, mas a conjuntura não permite e Bolsonaro atrapalha com toda a força da sua estupidez e inabilidade; O presidente da Câmara tem o poder de aceitar um dos mais de cem pedidos de impeachment de Bolsonaro. E sabe cobrar o preço por não abri-lo; O presidente do Senado pode complicar a vida de Bolsonaro, como bem quiser. Por exemplo, abrindo uma nova CPI para acabar de torrar o juízo do “homem da casa de vidro” que já é por demais fraco. E, com a filiação de Bolsonaro à sigla, sua candidatura estará nas mãos do PP, com o agravante de que o partido pode impor o nome de Fábio Faria para vice, o que significa muitas toneladas de chumbo nos pés de Bolsonaro puxando-o para baixo. Basta lembrar que Fábio Faria quase não lograva uma eleição de deputado federal num Estado que representa apenas 1% do eleitorado brasileiro.

detran/RN alcança a marca de 54 mil testes teórico em sete meses

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está concluindo os primeiros sete meses deste ano alcançando a marca aproximada de 54 mil testes teórico e prático de direção veicular aplicados pela área de Habilitação de Condutores em todo o estado do Rio Grande do Norte. A marca mostra que mesmo enfrentando o quadro de pandemia, que obrigou o Órgão a suspender serviços e restringir o atendimento presencial, o Departamento superou todas as expectativas de aplicação de exames diante da situação atual.

O comparativo dos números alcançados pelo Detran nos sete primeiros meses deste ano com o mesmo período do ano de 2019 (ano que não foi afetado pela pandemia) mostra que a aplicação de exames prático e teórico foram praticamente os mesmos números, sendo em 2021 o quantitativo exato de 53.977 e em 2019 a marca de 54.057.

O coordenador de Registro de Condutores, Jonas Godeiro, explicou que essa meta foi alcançada devido ao trabalho conjunto gerido pela Direção do Detran, a Coordenadoria de Habilitação e os gestores dos setores de provas teórica e prática do Órgão.

“Os números apontam o quanto o Detran vem sendo eficiente para atender a demanda pelos serviços de Habilitação. É um trabalho intenso de muitas mãos para alcançarmos esse objetivo. E ainda vale lembrar que neste mês teremos mais uma semana de aplicação de testes, o que certamente garante que vamos ultrapassar o total aplicado no ano de 2019, que foi um período não afetado pela pandemia”, ressaltou Jonas.

Em sete meses de 2021, o Detran aplicou 34.349 testes práticos de direção veicular e 19.628 exames teóricos. Já no mesmo período de 2019 (sem pandemia), foram contabilizados 32.893 exames práticos e 21.164 testes teóricos. A ação do Detran se mostrou eficiente com a atuação conjunta da aplicação de testes nas unidades físicas do Órgão somadas aos mutirões itinerantes de aplicação de provas práticas e teóricas em todas as regiões do Estado.

Se gRitaR “Pega CeNtRão”

Azevedo também analisa que Bolsonaro está perdendo o restinho de discurso de seriedade que tinha para manter acesas as ventas do gado do cercadinho. O ataque ao Centrão e à tal velha política foi um dos motes da campanha bolsonarista. Como esquecer o general Augusto Heleno a cantar na convenção do PSL: “Se gritar pega Centrão, não fica um…” Pois é. Ele e outros generais passam agora a dividir o governo com aqueles que tanto demonizavam. O bolsonarismo mais extremado, aquelas parcelas que se deixam seduzir pelas milícias digitais, arrumará, é certo, uma desculpa. Mas Bolsonaro perde a aura de líder alheio aos arranjos de Brasília. Sempre foi uma bobagem. Mas o discurso mobilizava uma parcela considerável da opinião pública.

Safadeza

Safadeza é a pessoa se formar pelo PROUNI, financiar a casa pelo Minha Casa Minha Vida e dizer “PT nunca mais”.

PeSquiSaS...

INDÚSTRIA BRASILEIRA

Pandemia afeta oferta e custo de matérias-primas, diz CNI

José Paulo Lacerda - CNI

Efeitos da pandemia de covid-19 têm impactado a indústria brasileira

OUTRASPALAVRAS

JOSÉ NICODEMOS

aristida603@hotmail.com

BOA SORTE, JOÃO GABRIEL

Meu neto de dezesseis anos – o mais velho da minha falecida filha Gabriela – me participa, eufórico, sua pretensão de submeter-se ao vestibular de economia. Diz-se seduzido por essa área específica da formação acadêmica, e eu não sei de onde lhe veio essa inclinação intelectual. Do convívio é que não foi. Mas coisas assim acontecem.

Tudo o que sei é que ele, sempre que vem aqui em casa a pedir-me a bênção, entre outros motivos, corre logo para minhas estantes, isso há tempo. Nunca me pede a indicação de leitura, mas eu sempre o faço. Só que ele folheia os livros que lhe indico e, não demora, os devolve à estante. Sabe como é, com cara de quem não gostou.

Certo que livros de leitura mais fácil, qual seja a ficção de Monteiro Lobato – O sítio do pica-pau amarelo. Notando-lhe o desinteresse, apesar de eu antes haver-lhe dado um roteiro de leitura para cada livro, tentei interessá-lo pelo – Tesouro da juventude. Traz uma visão geral do mundo do conhecimento – expliquei-lhe. Ele leu e gostou.

Quer dizer: capítulos de cada um dos dezoito volumes. Dei-lhe a coleção de presente. O pai comprou-lhe uma pequena estante, que ele exigiu, e lá está no seu quarto a coleção, cuidadosamente arrumada. Pergunto-lhe se está lendo, indico-lhe capítulos e partes específicas, e a resposta tem sido: Lá alguma vez. Vezes, comenta comigo.

Mas, ultimamente, observo que ele (João Gabriel, o nome dele), ao chegar aqui em casa, vai direto à estante de livros não literário. Científicos. Dela, retirando – A riqueza das nações – de Adam Smith (em dois obesos volumes). Senta-se no velho e desmoralizado sofá da sala, e fica-se aí um bom tempo, lendo. De todo alheio à vida em redor.

De vez em quando, levanta os olhos míopes da leitura, a pedir-me o significado de uma palavra. Uma particularidade. Abre o livro com grande zelo, nunca além do limite da cola, e quando o vai repor na estante, o faz com cuidado maior. Não sem antes lançar-lhe uma demorada vista de olhos, aparente vontade de beijá-lo. Eu fico observando.

Pois bem. Quando ele me comunicou o seu desejo de ser economista (influência dessa leitura?), lhe percebi, nos olhos, principalmente, a intenção de pedir-me Adam Smith de presente. Prometi-lhe: mas sob a condição de passar no vestibular. Isso uma forma dissimulada de incentivo. Ora, ora, bem, de todo modo, o presente é dele.

Agora em novembro, 7, deste 2021, João Gabriel completa dezessete anos. E eu já mudei de ideia – fazerlhe presente de A riqueza das nações, nessa data. Combinei com ele, e ele mostrou-se muitíssimo satisfeito da vida: Era o que eu queria pedir ao senhor – confessou-me. Novembro já clareando, já comprei (até) o papel de presente. Um luxo.

DEMOCRACIA

Muito se fala em democracia neste país, mas sem a consideração de que democracia supõe igualdade de direitos. Se onde há privilégio não há justiça, o mesmo se pode dizer de um país dividido entre abastança e fome. Nosso caso.

O direito de voto em eleições livres é apenas um aspecto da democracia, nunca sua essência filosófica e sociológica. Democracia é antes de tudo liberdade, e não pode haver liberdade sem o direito natural ao prato de comida diário.

LIBERDADE DITADURA

Para falar a verdade, o que há mesmo neste país é a quase imemorial ditadura dos privilégios, de classes e categorias, a tripudiar da cara das maiorias que só têm o direito de não ter direito, como é dito e ouvido. O mais é puro embuste.

LINGUAGEM

O estilo paratático (construções assindéticas), sobre ser mais harmonioso, confere à linguagem, pelos quadros em série, o elemento pitoresco. Modernamente, os escritores praticam esse estilo que, saindo do intelectual abstrato, aproxima-se do sentimental concreto. A sucessão das ações dão ideia de movimento, por exemplo. Junte-se a isso a elipse do verbo, belo recurso estilístico da escrita moderna. Certo que se encontra também nos antigos escritores. O escritor, indo além da gramática, como observa Rodrigues Lapa, aproxima-se, com arte, da impressão imediata das coisas. O chamado impressionismo. Clarice Lispector, Adonias Filho, Caio Porfírio, a título de exemplo, são mestres nessa arte da aproximação entre o intelectual e o sentimental. A escritura além do código comum. Se posso, recomendaria ao jovem escritor a prática do estilo impressionista.

Problema é mencionado por 68,3% das empresas na pesquisa Sondagem Industrial

POR AGÊNCIA BRASIL

Oprincipal problema das indústrias no segundo trimestre de 2021 ainda foi a falta e o alto custo das matérias-primas. De acordo com a pesquisa Sondagem Industrial, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os efeitos da pandemia de covid-19 têm impactado a oferta de insumos para o setor. O problema é mencionado por 68,3% das indústrias pesquisadas.

Em seguida, a elevada carga tributária (34,9%) e a taxa de câmbio (23,2%) estão entre os principais entraves enfrentados pelo setor no país.

A Sondagem Industrial também mostra aumento nos preços das matériasprimas, mesmo que em um ritmo mais lento. O índice caiu no trimestre, mas permanece acima da linha de 50 pontos e está entre os maiores da série com 74,1 pontos. Indicadores abaixo de 50 pontos mostram preços abaixo do planejado. Acima desse valor, estão acima do previsto.

Em junho, o indicador de estoque efetivo em relação ao planejado pelas empresas registrou 48,7 pontos, ficando abaixo da linha de 50 pontos que indica que os estoques estão alinhados ao planejado pelas empresas. A distância para o planejado foi maior em junho se comparado aos meses de abril e maio, quando os índices foram de 49,6 e 49,2 pontos, respectivamente.

EMPREGO E PRODUÇÃO

A pesquisa da CNI aponta que o emprego completou um ano sem queda. O indicador de empregados na indústria subiu para 52 pontos no mês de junho. Pelo segundo mês consecutivo, o número de trabalhadores está acima da linha de 50 pontos, ou seja, mostra alta do emprego.

A produção industrial também cresceu pelo segundo mês consecutivo. O índice ficou em 52 pontos. Os índices variam de 0 a 100, com linha de corte em 50 pontos; os dados acima desse valor indicam crescimento na comparação com o mês anterior e abaixo, queda.

Além disso, a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) alcançou 71% em junho, crescimento de um ponto percentual em relação a maio. De acordo com a entidade, esse percentual é o mais alto para o mês de junho desde 2013 e indica que a indústria, apesar da queda observada no início do ano, se encontra aquecida.

Prévia da inflação oficial fica em 0,72% em julho

VITOR ABDALA

Sáo Paulo

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou inflação de 0,72% em julho deste ano. Essa foi a maior variação do IPCA15 para um mês de julho desde 2004 (0,93%).

Segundo dados divulgados nesta sexta-feira, 23, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 de julho deste ano ficou abaixo do registrado no mês anterior (0,83%), mas acima de junho de 2020 (0,30%).

A prévia da inflação oficial acumula taxas de 4,88% no ano e de 8,59% em 12 meses, de acordo com o IBGE.

Sete dos nove grupos de despesa analisados na pesquisa tiveram alta de preços na prévia de julho, com destaque para habitação, cuja taxa de inflação chegou a 2,14% no período. A alta de 4,79% da energia elétrica foi a principal responsável pelo comportamento deste grupo de despesas e pelo IPCA-15 em julho.

Também contribuíram para a inflação dos gastos com habitação os aumentos de preços do gás de botijão (3,89%) e gás encanado (2,79%).

Os transportes também tiveram impacto importante na prévia do mês, ao registrar inflação de 1,07%, devido principalmente às passagens aéreas (35,64%).

Em seguida, aparecem os grupos alimentação e bebidas (0,49%), as despesas pessoais (0,36%), artigos de residência (0,81%), vestuário (0,58%) e educação (0,12%).

Por outro lado, dois grupos tiveram deflação (queda de preços): saúde e cuidados pessoais (0,24%) e comunicação (0,04%).