Prefeitura vai premiar consumidor para incentivar arrecadação

A iniciativa sorteará a cada dois meses R$ 25 mil em prêmios. Primeiro sorteio está marcado para o dia 17 de maio e dinaldo m oreno Da redação

Mossoró é a primeira cidade do Rio Grande do Norte a lançar programa de incentivo à emissão de nota fiscal. Nesta sexta-feira (24), o Município lançou o Programa Nota Mossoró. A cerimônia aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL/Mossoró).

O Programa de Incentivo à Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e), denominado de “Programa Nota Mossoró”, será realizado mediante sorteios de prêmios em espécie. Cada sorteio contemplará os ganhadores com os seguintes prêmios: um prêmio no valor de R$ 10.000,00; um prêmio no valor de R$ 5.000,00; e três prêmios no valor de R$ 3.500,00 cada.

O montante totaliza R$ 25 mil em prêmios. O primeiro sorteio está marcado para o dia 17 de maio.

“O programa ‘Nota Mossoró’ tem como objetivo incentivar as pessoas a comprarem no comércio local para fomentar a economia. O cidadão terá condições de concorrer a cada dois meses a prêmios.

Esse tipo de incentivo é comum nas grandes cidades e Mossoró está sen- do pioneira no Estado em lançar esse programa. Então, Mossoró entra no rol das grandes cidades na implementação da nota fiscal, dando a possibilidade de concorrer a prêmios. Cada cidade ao implantar um programa desse porte estimula o cidadão a comprar no comércio local e ter educação financeira e tributária”, destacou o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra no lançamento do programa.

Participarão dos sorteios do Programa Nota Mossoró os tomadores de serviços pessoas físicas que tenham tomado serviço consubstanciado em NFS-e emitidas pelos prestadores de serviços estabelecidos no município, a contar do mês do cadastramento do tomador do serviço na página eletrônica do Programa, identificadas por meio do número da inscrição no Cadastro de Pessoas Físi- cas do Ministério da Fazenda (CPF/MF), ainda que residentes ou domiciliadas em outro Município.

Ivo Franklin, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), ressalta o pioneirismo de Mossoró. “Mossoró tem essa característica de ser pioneira e no programa ‘Nota Mossoró’ não seria diferente. É um motivo de muito orgulho e satisfação para a gestão. Estamos saindo na frente de muitos municípios, inclusive da capital do Estado em ser a primeira cidade do Rio Grande do Norte a lançar um programa com essa iniciativa”.

Ele também detalha como participar do programa. “O programa ‘Nota Mossoró’ é uma das maneiras de implementar a cidadania fiscal, por meio da educação fiscal, incentivando os contribuintes a exigirem o cupom fiscal ou nota fiscal de prestadores de serviços”.

O cadastro no programa poderá ser realizado por meio do endereço eletrônico www.nota.mossoro.rn.gov.b r. O regulamento do programa ‘Nota Mossoró’ foi publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), edição da última quinta-feira (23).

Fomento À eConomia

A cerimônia também contou com a participação da classe empresarial do município. O presidente da CDL, Stênio Max, ressalta o fomento na economia local que o “Nota Mossoró” vai trazer.

“Entendemos que o programa ‘Nota Mossoró’ privilegia a economia local, incentivando o faturamento da nota fiscal. Esse programa vai ter um retorno imediato. A gente entende que, quando a iniciativa privada trabalha com a pública as coisas tendem a andarem na velocidade que a gente deseja”.

Presidente do Sindicato dos Lojistas de Mossoró (Sindlojas), Michelson Frota, também abordou a importância do programa. “Sem sombra de dúvidas, esse programa foi bem elaborado. Grandes cidades já se baseiam por ele e o intuito é arrecadação maior e automaticamente voltar em trabalho na nossa cidade”.

Lançamento do Nota Mossoró aconteceu nesta sexta-feira (24)

Estado do Rio Grande do Norte conta com o programa “Nota Potiguar”

A Campanha Nota Potiguar é uma ação integrante do Programa de Educação e Cidadania Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte. Ele busca tornar a exigência dos documentos fiscais eletrônicos um hábito para os cidadãos.

Ao se cadastrar no aplicativo “Nota Potiguar” e realizar uma compra informando seu CPF na Nota Fiscal, o cidadão concorre aos seguintes prêmios mensais de R$ 4 mil até R$ 50 mil.

O Nota Potiguar destina mensalmente R$183 mil em dinheiro por meio de premiações para os vencedores e as respectivas instituições filantrópicas escolhidas, que recebem o equivalente à metade do valor atribuído nos 45 prêmios, além de um rateio adicional de R$100 mil, que são divididos exclusivamente entre essas entidades. Os sorteios acontecem todos os meses. Para participar é preciso realizar o cadastro no aplicativo Nota Potiguar e acumular pontos, inserindo o CPF na nota fiscal nos momentos de compra. A cada R$50,00 acumulado é ge- rado um ponto, podendo ter no máximo 10 pontos adquiridos por nota fiscal. Juntando os pontos, poderá trocar por descontos e ter acesso a outros benefícios oferecidos pelo programa de cidadania e educação fiscal.

Ao participar, além de concorrer a prêmios em dinheiro, desconto no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de veículos automotores) e ingressos para jogos, deverá “adotar” uma entidade sem fins lucrativos e credenciada a uma das seguintes secretarias: Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL) ou Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).