São Tomé (último concurso em 2007

A maioria dos casos de violência ocorre na residência da própria vítima.

compreende-se que as pessoas que sofrem violência, sobretudo a sexual, tiveram mais dificuldade em denunciar aos órgãos oficiais bem como à comunicação aos parentes, aos professores, pessoas próximas que poderiam prestar algum apoio”, analisa a preceptora assistente social do ISD, Alexandra Lima. Ao avaliar os números, ela aponta que a flexibilização para o retorno às rotinas pré-pandemia possibilitou que as vítimas e parentes se sentissem mais seguros em denunciar, visto que, encontraram alternativas de notificação dos casos sem a presença dos supostos agressores.

Os números expostos foram reunidos por meio das ligações efetuadas para o Disque Direitos Humanos - Disque 100, cuja base de dados é de responsabilidade da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH). Conforme o órgão ministerial, o Rio Grande do Norte contabilizou, no primeiro ano da pandemia, 935 denúncias que se configuraram em 2.345 violações aos direitos das crianças ou adolescentes. Uma denúncia pode gerar mais de uma violação. No ano de 2021, esses números saltaram para: 2.096 denúncias e 8.393 violações. Do total de denúncias do ano em referência, 35,54% são relacionadas à violência sexual (física ou psíquica) cometida contra crianças e adolescentes no território potiguar.

Alexandra Lima ressalta que a violência sexual, em específico, ocorre em todas as fases da vida, porém, ela é mais comum na faixa de 0 a 10 anos. “Nessa fase da vida, a criança não entende ou não percebe que está sofrendo uma violação de direitos. É mais complexa a identificação e a expressão do que vem sofrendo, principalmente porque os supostos agressores são pessoas de confiança que têm, sobre a criança, uma espécie de poder possibilitando a guarda de segredos e a não comunicação aos familiares sobre o que vem ocorrendo”, destaca a assistente social.

Ela aconselha que a criança deve ser educada a reconhecer os sinais de violência, quais tipos de atitude configuram violações ao seu próprio corpo e que segredos entre ela e seus responsáveis não devem existir. “Deve-se estabelecer uma relação de confiança entre as crianças e os seus cuidadores para que elas se sintam seguras e protegidas para relatarem situações que causem medo e dor”, enfatiza Alexandra Lima.

Os números relativos às violações sofridas por crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte são, inclusive, superiores aos registrados em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher e contra a pessoa idosa no estado. O MMFDH registrou, ao longo de 2021 nos municípios potiguares, 1.234 denúncias e 5.713 violações cometidas contra mulheres. No que diz respeito às infrações dos direitos dos idosos foram 1.635 denúncias e 6.948 violações. A maioria dos casos de violência ocorre na residência da própria vítima e por um intervalo de tempo superior a um ano até o registro da denúncia, segundo o órgão ministerial. A comunicação do ato violento às autoridades, na maioria dos casos, ocorre por terceiros ou anônimos.

“Houve um aumento muito grande de denúncias, principalmente, através da internet. Nós migramos muito para o ambiente virtual, em razão da pandemia, e isso possibilitou um maior quantitativo de casos notificados. A internet possibilitou uma visibilidade maior do fenômeno da violação de direitos”, afirma Manoel Onofre de Souza Neto, promotor de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude no Rio Grande do Norte.