Caderno do Governo do RN

porto-indústria verde pode gerar 50 mil empregos na fase de operação

fato rn

Governo asseGura r$ 243 milhões para infraestrutura

Um dos maiores investimentos será na retomada e conclusão da obra da Reta Tabajara. Governo do RN também prioriza a luta pela duplicação da BR-304

hospital da mulher de mossoró avança com convocação de novos profissionais

Lei estadual regulamenta a produção agroecológica e orgânica no RN

leilão para novas linhas de transmissão garante investimentos no rio Grande do norte

novo concurso da pm e investimentos na modernização da frota de veículos

Governo apresenta logística para reforçar exportação de frutas para europa

Mossoró (rN), doMiNgo, 29 de janeiro de 2023

de

Sandro Menezes

Ciano magenta amarelo preto

Hospital da Mulher avança com convocação de novos profissionais

OHospital da Mulher

“Parteira Maria Correia”, inaugurado no dia 29 de dezembro passado, está com etapas bem avançadas do cronograma de abertura gradual dos serviços.

Em menos de um mês, cerca de 200 procedimentos foram realizados em atendimento às mulheres de Mossoró e de municípios da macrorregião Oeste.

Nesse primeiro momento, estão funcionando os ambulatórios de pré-natal de alto risco, ginecologia, ultrassonografia, mastologia, de atendimento de crianças nascidas prematuramente, de cardiopatia congênita, em parceria com a Associação Amigos do Coração da Criança (AMICO), dentre outros.

São mais de 40 profissionais trabalhando no hospital, sendo que esse número aumentará consideravelmente à medida que os novos convocados pela Secretaria de Saúde do Estado (SESAP/RN) concluam o processo burocrático e se apresentem ao trabalho. A Sesap convocou 50 técnicos e técnicas em enfermagem e 17 técnicos e técnicas em biodiagnóstico.

A previsão é que novas convocações de profissionais serão feitas brevemente, uma vez que a direção do hospital planeja iniciar novos procedimentos, como a realização de partos e cirurgias, ainda no primeiro semestre de 2023. A diretora geral do hospital, Elenimar Costa, adianta que após a chegada dos novos técnicos, será aberta a parte de pequenas cirurgias.

A abertura gradual de serviços terá mais etapa cumprida nesta segunda-feira, 30, com o início do funcionamento do ambulatório para pessoas trans, em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Parte do atendimento já é feito pelo ambulatório da Uern e agora a oferta será ampliada.

ficha técnica

recepção do Hospital da Mulher de Mossoró, que foi inaugurado no dia 29 de dezembro de 2022

Elenimar Costa também adianta que na primeira quinzena de fevereiro entrarão em funcionamento os ambulatórios de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), importantes no tratamento de uma série de patologias. As práticas integrativas são recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças e a recuperação da saúde, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. As práticas foram institucionalizadas por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC).

densitometria

Outra notícia importante é que o Hospital da Mulher ofertará uma série de exames, entre eles, o de densitometria óssea.

- O Hospital da Mulher tem sua gestão acadêmica sob responsabilidade da Uern, enquanto a gestão administrativa é feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

- A unidade contará com mais de 160 leitos focados na atenção materno-infantil, ginecológica e obstétrica de média e alta complexidade.

residentes da uern iniciam atividades no hospital da mulher

Os equipamentos já estão instalados e o corpo técnico iniciará o treinamento em 15 dias. Esse serviço é muito importante e hoje só é disponibilizado na rede privada de Mossoró, com um custo que pessoas de menor poder aquisitivo não têm condições de pagar. O exame custa entre R$ 100 a R$ 300, dependendo da parte do corpo.

“Hoje existem em Mossoró mais de mil pessoas na fila por exame de densitometria óssea. O Hospital da Mulher, quando iniciar esse serviço, terá condições de realizar até 40 exames por dia, o que significa que será importante para diminuir a grande fila de espera”, disse Elenimar, para ressaltar: “Cada serviço que a gente abre atende a um vazio assistencial muito grande, daí a grande importância do hospital para Mossoró e os 66 municípios da macrorregião Oeste.”

- Quando a unidade estiver em pleno funcionamento, terá como meta realizar 20 mil atendimentos anuais.

- O prédio conta com 15 mil metros quadrados de área construída, dividida em quatro andares com oito elevadores. O terreno completo, que soma 36 mil metros quadrados, terá cerca de 200 vagas de estacionamento.

Comumente utilizada para acomodar pacientes que aguardam atendimento, a sala de espera do ambulatório do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia foi palco de um tipo diferente de “espera”. Acolhidos e orientados por profissionais da unidade de saúde, um grupo de residentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) compartilhava entre si a expectativa crescente de aplicar os conhecimentos adquiridos nos últimos anos, adquirir mais experiência e, sobretudo, contribuir para o fortalecimento da saúde no estado, em prol da população.

Composto por profissionais como assistentes sociais, enfermeiros, fisioterapeutas, médicos, nutricionistas, dentistas e psicólogos, o grupo faz parte dos cerca de 40 residentes da Uern que começam a atuar no hospital.

Eles irão atuar nos ambulatórios de mastologia, ultrassonografia, ginecologia, obstetrícia, LGBTI+, cardiopediatria, práticas integrativas e complementares (PICS) e followup (segmento do recémnascido prematuro ou com alterações no desenvolvimento).

“As nossas expectativas enquanto profissionais e enquanto residentes são muito grandes, porque, apesar de já sermos graduados, ainda estamos em um processo formativo, que é o que a residência possibilita. Então, estamos com essa espera principalmente em relação a novas oportunidades e novos aprendizados”, destaca o enfermeiro Pablo Carvalho, da Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família e Comunidade da Uern.

Residente da Uern desde 2022, Pablo atua na Unidade Básica de Saúde Antô -

nio Camilo, localizada no bairro Ilha de Santa Luzia, e em equipamentos como o consultório familiar da Maternidade Almeida Castro e Centro POP em Mossoró. Além do trabalho assistencial, o enfermeiro desenvolve atividades de prevenção, promoção e educação em saúde para a população atendida nas unidades.

Entre as expectativas de Pablo em relação ao Hospital da Mulher, está a possibilidade de atuar no ambulatório LGBTQIA+ da unidade. “Historicamente, essa população sofre negligência por parte de serviços de saúde, além de preconceitos como a transfobia. Então, ver a possibilidade de essa população ser assistida dentro de um hospital de referência é muito gratificante”, frisa Pablo, que já realiza atendimentos no Ambulatório LGBTQIA+ da Uern.

Outra residente que anseia pelo início das atividades no Hospital da Mulher, a cirurgiã-dentista Valéria Sibegueny ressalta a importância desse tipo de experiência para os novos profissionais. Há seis meses atuando no ambulatório da Faculdade de Enfermagem da Uern, onde realiza a cirurgia da linguinha presa em bebês, Valéria analisa a evolução profissional pela qual passou nesse período.

“Hoje tenho uma segurança muito maior. As tomadas de decisão, os procedimentos, todo o processo é bem mais tranquilo. Essa foi uma experiência incrível que a Faculdade me proporcionou”, relata. Além dos discentes da Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família e Comunidade, também participarão dos ambulatórios do Hospital da Mulher alunos das residências de Medicina de Família e Comunidade e de Ginecologia e Obstetrícia.

No primeiro mês de funcionamento, unidade de saúde realizou cerca de 200 procedimentos às mulheres de Mossoró e região

Hospital da Mulher - divulgação

de fato

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Economia de Serra do Mel gira em torno da produção da castanha de caju, já reconhecida em todo o país

Mossoró (rN), doMiNgo, 29 de janeiro de 2023

Benefícios da castanha do caju

Castanha de Serra do Mel é patrimônio cultural e imaterial do RN

Acastanha de Serra do Mel passa a ser reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, por lei 11.367/2023, sancionada pela governadora Fátima Bezerra. Também foram sancionadas as leis que reconhecem como Patrimônio Cultural o açude de Gargalheiras (veja matéria nesta página) e a cidade de Caicó como a terra da carne de sol e do queijo do RN.

Distante 36 quilômetros de Mossoró, pela BR-110, Serra do Mel sempre foi conhecida pelos caçadores devido à grande quantidade de mel silvestre produzido pelas abelhas existentes em abundância na região. O município ganhou força econômica pela exportação da castanha de caju.

A economia de Serra do Mel gira em torno da produção da castanha de caju, já reconhecida em todo o país. O produto também chega ao exterior por meio de exportação de uma atividade que foi iniciada em meados da década de 90 por

Gargalheiras é patrimônio cultural e histórico do rio Grande do norte

A lei nº 11.365, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, reconhece o Açude Marechal Dutra, em Acari, como patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte.

Conhecido como “Gargalheiras” desde o início da construção, na segunda metade dos anos 1950, o reservatório tem capacidade para acumular 44 milhões de metros cúbicos de água doce. A parede fica numa das “gargantas” do Rio Acauã, daí o nome Gargalheiras.

O Gargalheiras é o segundo bem público de Acari a ter regime jurídico especial para preservação da memória do município reconhecido em menos de um ano. Em abril do ano passado, a governadora sancionou a lei 11.079/2022,

proposta pelo deputado Francisco Medeiros, que incluiu no rol do patrimônio cultural, histórico e religioso do Estado a Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia, construída em 1863. Outro templo religioso de Acari, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário foi tombada pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 1964.

Apesar de as obras só terem começado em 1956, a primeira tentativa de erguer um reservatório para barrar as águas do Rio Acauã data do início do Século 20. O primeiro estudo técnico foi realizado em 1909, pelo engenheiro Ignácio Ayres de Souza. Na época, foi construída uma pequena barragem.

Inaugurado oficialmente no dia 27 de abril de 1959, ainda hoje existe uma comunida -

Castanha de Caju de Serra do Mel é conhecida em todo o Brasil e no exterior

colonos que ocuparam as vilas do município.

Do Caju tudo é aproveitado. Do pedúnculo, rico em vitamina C e vitamina B12, é possível a produção de outros subprodutos industrializados como: doce, polpa, cajuína, carne básica do caju, bife, paçoca, omelete, cuscuz, sopa, mel natural, rapadura, bolo, geleia, pastel, pão, biscoitinho, hambúrguer, licor, dentre outros. Já a castanha de caju é rica em proteínas, calorias, carboidratos, cálcio, fósforo e ferro.

Essa diversificação, a partir de um único fruto, apresenta e garante a possibilidade para que os pequenos produtores rurais de castanha de caju da Serra do Mel acessem mercados além da venda in natura do pedúnculo para fábricas de suco.

O reconhecimento em Patrimônio Cultural Imaterial do RN eleva a importância da qualidade da castanha de Serra do Mel e, por consequência, torna a atividade econômica mais promissora.

- Ajud A quem tem di A betes e o colesterol A lto O consumo das castanhas de caju faz com que a glicose e o colesterol sejam absorvidos mais lentamente durante a refeição, evitando os picos de ambos, que são maléficos para quem tem diabetes e colesterol alto, respectivamente. As fibras são as responsáveis por este efeito.

- É bom pA r A A s A úde do cor Ação Além de ajudar no colesterol ele ainda é rico em antixoxidantes, pois combate os radicais-livres, que podem prejudicar a saúde do órgão.

- Auxili A no funcion A mento do intestino Isso porque, o caju é rico em fibras (1,7 gramas para cada 100 gramas do alimento) que estimulam o trânsito intestinal. É importante beber água também, caso contrário o efeito pode ser contrário.

- c omb Ate o envelhecimento precoce

A castanha do caju ajuda a combater os radicais livres que degradam o colágeno, proteínas que agem na sustentação da pele. Quando essa degradação ocorre, ocasionam-se rugas e flacidez da pele.

- fA z bem pA r A A proteção do corpo

A vitamina C aumenta a produção de glóbulos brancos, as células que combatem os micro-organismos que atacam o organismo, e a vitamina A ajuda a modular a ação do sistema imunológico.

- Ajud A n A s A úde dos ossos Os minerais presentes no alimento, como o cálcio e o ferro, deixam os ossos mais fortes, o que pode ajudar na prevenção da osteoporose.

de remanescente da época da construção quando foi erguida uma pequena vila para abrigar os trabalhadores. Nesses sessenta e quatro anos, o

espetáculo da “sangria”, isto é, quando o volume excede a capacidade e transborda, foi registrado vinte e oito vezes.

A última foi em 2011.

A área no entorno do Gargalheiras é um dos 21 geossítios relacionados no Mapa Geoturístico do Seridó Geoparque Mundial da UNESCO.

Fred Veras

Raiane Miranda

Açude Gargalheiras fica localizado na cidade de Acari, no Seridó

Lei regulamenta a produção agroecológica no RN A

vançar na produção de alimento sustentável, economicamente viável e socialmente justo. É com este objetivo que o Governo do Estado sancionou a Lei nº 11.362, de 2023, que institui no Rio Grande do Norte a Política Estadual de Produção Agroecológica e Orgânica (PEAPO). O objetivo é regulamentar o segmento no Estado.

A lei valoriza e reconhece o papel dos agricultores e agricultoras familiares na produção de alimentos saudáveis, com o desenvolvimento do potencial que o estado tem. O governo vai facilitar e promover a transição agroecológica, gerando trabalho e renda com respeito à natureza, ao meio ambiente e à saúde do povo potiguar.

A iniciativa busca articular e implementar programas e ações que estimulem a produção já existente no estado, colaborando com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.

“Essa política é uma garantia de que a agricultura familiar poderá contar com políticas públicas para facilitar e promover a transição agroecológica que significa, na prática, que a sociedade potiguar vai ter a produção de alimentos saudáveis”, explica o secretário esta-

produção agroecológica é valorizada no estado do rio Grande do norte

dual da Agricultura Familiar, Alexandre Lima.

A existência da Política Estadual proporciona condições legais para que sejam desenvol-

diretrizes estabelecidas no peapo

Direito humano à alimentação adequada;

Promoção de sistemas justos e sustentáveis de produção;

Distribuição e consumo de alimentos;

Garantia da autonomia e gestão da agricultura familiar;

vidas ações de governo e alocados recursos do estado para implementação da Política, inclusive da política de crédito rural para a expansão dos pro-

dutos agroecológicos, orgânicos e da sociobiodiversidade. Com o aumento e melhoria da produção e do processamento desses produtos apoiados pela

lei, o acesso a outros mercados deve potencializar aumento de volumes comercializados, gerando mais empregos, renda e tributos.

programa de compras governamentais da economia solidária

O Rio Grande do Norte vai garantir a aquisição de produtos e contratação de serviços, do setor têxtil e de confecção, de empreendimentos da economia solidária. A Lei n° 11.363/2023, que institui o Programa Estadual de Compras Governamentais da Economia Solidária, foi sancionada este mês pela governadora Fátima Bezerra.

O programa é o compromisso com a inclusão econômica e social, com o fomento à produção sustentável na geração de emprego e renda. Um programa que é fruto de uma experiência pioneira do Rio Grande do Norte em compras governamentais e que virou exemplo para todo o Nordeste, que é o PECAFES.

Dentre as organizações aptas a participar do Programa serão priorizadas as constituídas predominantemente por mulheres, jovens, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.

Esta lei vem complementar a Lei do PECAFES, que já abrange uma parte da Economia Solidária nas compras governamentais de produtos relacionados à agricultura familiar. A Economia Solidária contempla organizações de autogestão, cooperativas no âmbito da agricultura familiar e, também, outros ramos de atividades produtivas como são os casos da área têxtil, artesanato, setor de serviços. Esses segmentos não eram atendi-

dos pela Lei do PECAFES. Para a subcoordenadora de Economia Solidária da Sethas e membro da Rede Nacional de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária, Lidiane Freire, “a inciativa do Governo do Estado reflete a conquista da economia solidária no RN, em especial dos segmentos produtivos urbanos e periurbanos de confecção, artesanato, serviços e outros que se organizam em rede de cooperação para inserir seus produtos no mercado institucional, bem como potencializar a capacidade de organização e geração de trabalho e renda para trabalhadores e trabalhadoras associadas”.

Elisa Elsie

Companhia investe no plano de expansão do gás natural canalizado no RN

Malha de gasodutos da Potigás já tem mais de 500 mil metros

Atendendo ao plano de expansão do gás natural canalizado no Rio Grande do Norte, a Companhia Potiguar de Gás (Potigás) agora conta com rede de gasodutos no bairro Planalto, localizado na Zona Oeste de Natal. A rede de quase 6.500 metros foi lançada no ano passado em um investimento de quase R$ 2 milhões na infraestrutura do bairro.

Com a nova rede de gás na localidade, comércios dos mais diversos segmentos, condomínios e postos de combustíveis podem passar a utilizar o gás natural canalizado. E em 2023, a rede do bairro Planalto ainda será expandida em mais 2 mil metros em um investimento de R$ 500 mil.

“O Planalto é um bairro que tem apresentado um crescimento considerável nos últimos anos e precisava dessa infraestrutura para impulsio -

nar ainda mais o seu desenvolvimento. Com o gás natural canalizado, os estabelecimentos passam a contar com benefícios como praticidade de ter um gás distribuído 24 horas por dia nos sete dias da semana, além da segurança de não precisar estocar gás em botijões”, afirma Franciney Souza, gerente comercial da Potigás.

No total, a malha de gasodutos da Potigás tem mais de 500 mil metros e está presente nas principais ruas, avenidas e polos industriais dos municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Goianinha.

Além disso, a rede está em constante expansão. Condomínios, comércios, indústrias e postos de combustíveis interessados no gás natural canalizado devem entrar em contato com a Potigás pelo telefone: 3204-8500.

potigás realizou em 2022 maior lançamento de rede de sua história

A Potigás encerrou o ano de 2022 com o maior lançamento de rede de sua história, em um total de mais de 26 mil metros de tubulação destinada à distribuição de gás natural canalizado no Rio Grande do Norte.

O resultado foi consequên-

a companhia

cia do investimento de mais de R$ 9 milhões de recursos próprios da Companhia em infraestrutura para o estado.

O orçamento para o ano apontava um crescimento de 19 mil metros de rede da Potigás. No entanto, essa meta foi atingida e ultrapassada já no

- A P OTIG á S possui mais de 500 mil metros de gasodutos espalhados pelas principais ruas, avenidas e polos industriais do RN

- O S GASOD u TOS contemplam Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Goianinha

- A CONCESSION á RIA atende mais de 36 mil clientes em quatro segmentos de atuação: comercial, residencial, veicular e industrial

mês de setembro. Com as obras realizadas ao longo do ano, a rede de gasodutos em todo o estado atingiu o marco de 500 mil metros em outubro.

Os investimentos na expansão de rede possibilitaram ainda a interligação de mais de 4 mil usuários à rede de gás

natural canalizado neste ano.

A Diretora Técnico e Comercial da Potigás, Taciana Amaral, destaca a importância dos resultados de 2022. “Esse resultado evidencia um novo patamar que a companhia conseguiu atingir neste último ano e aponta para resultados ainda mais expressivos para seus sócios e, principalmente, para a sociedade potiguar, fazendo uma verdadeira revolução na competitividade do Estado no que

tange à oferta energética”, explica a diretora.

A presidente da companhia, Marina Melo, adianta que o orçamento de 2023 para investimentos será maior do que o deste ano. “Parabenizo toda a equipe da Potigás pelos números obtidos porque eles coroam o empenho de cada um e possibilita à empresa cumprir com o seu papel de vetor do desenvolvimento econômico do nosso estado”, explica.

rede de gasoduto instalado no bairro planalto, zona oeste de natal

OGoverno do RN investiu, entre os anos de 2019 e 2022, aproximadamente R$ 435 milhões em obras de restauração e conservação de rodovias. Desse total, R$ 240,7 milhões são recursos oriundos do empréstimo junto ao Banco Mundial por meio do Programa Governo Cidadão.

Com esses investimentos, a gestão estadual começa a reverter o estado geral da malha viária sob competência do Estado, mas que até 2019 não seguia um cronograma de manutenção.

Os serviços implementados pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN) ou contratações por meio do Programa Governo Cidadão asseguram melhor infraestrutura, mobilidade e condições de escoamento da produção, além de ajudar na logística necessária à interiorização do turismo.

Exemplo desses investimentos são a restauração e alargamento da RN-233 — trecho entre a BR 304 e a BR 226 —, com investimento de R$ 73,9 milhões por meio do Governo Cidadão. São 41 km com obras de restauração e alargamento e que facilita a mobilidade entre as regiões do Alto e Médio Oeste, trazendo benefícios a mais de 40 municípios. O investimento contempla pavimentação, execução de pontes e instalação de sinalização vertical e horizontal.

No primeiro ano da gestão, o DER-RN lançou um plano de recuperação de rodovias, com investimento aproximado de R$ 13 milhões para a operação tapa-buracos, e que contemplou 2.700 quilômetros de estradas, representando 82% da malha viária estadual.

No total de investimentos em estradas estaduais, R$ 48,7 milhões em obras dentro do Plano de Restauração de Trechos Críticos. São 29 trechos de rodovias em que a situação era mais grave e que seria necessário refazê-los. Apenas em

Governo do RN investe R$ 435 milhões nas rodovias em 4 anos

m alha rodoviária estadual do r io Grande do n orte está sendo recuperada pelo Governo do e stado

2022, foram executadas obras em 120 km.

Em quatro anos, os investimentos apenas com a conservação de rodovias [sem contar a restauração] foram da ordem de R$ 145,3 milhões e esses recursos foram sendo ampliados a cada ano: R$ 29 milhões

reconstrução da rn-233 é uma das maiores obras de infraestrutura rodoviária

A reconstrução da RN-233, na região do Médio Oeste potiguar, é uma das maiores obras de infraestrutura rodoviária do estado, na qual o Governo do RN está investindo R$ 73,9 milhões, por meio do Projeto Governo Cidadão e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), junto ao empréstimo estadual com o Banco Mundial.

Os serviços estão praticamente concluídos. A estrada recebeu pavimentação, execução de pontes e instalação

de sinalização vertical e horizontal.

Entre as principais mudanças estão o alargamento da rodovia, que passará de seis para sete metros de largura, ganhando um metro de acostamento e meio metro de drenagem em cada lado.

O trecho contemplado vai do entroncamento da BR-304, em Assú, passando pelo município de Paraú, até a BR-226, nas imediações do município de Triunfo Potiguar.

em 2019, R$ 47,8 milhões em 2022.

Entre as obras concluídas está o acesso ao distrito de Boi Selado (Jucurutu), a partir da RN-118, um trecho de 4 km de extensão; RN-078, que vai de Patu até a divisa com a Paraíba, num total de 10 km; 16 km

nÚmeros

da RN-072 entre Lucrécia e Umarizal; Leste-Oeste, via urbana que liga o Centro de Mossoró aos bairros onde estão localizados os campi universitários e o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.

As obras estão sendo executadas pelo DER-RN, sob su -

pervisão e fiscalização da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte (SIN-RN).

Para o ano de 2023, o Departamento de Estradas de Rodagem vai apresentar um novo programa de restauração de rodovias.

435 mi de reais investidos na malha rodoviária estadual em 4 anos

145,3 mi de reais em conservação de rodovias

73,9 mi de reais investidos na reconstrução da RN-233

13 mi e reais em operação tapa-buracos

48,7 mi de reais em obras do Plano de Restauração de Trechos Críticos

Sandro Menezes

Com mais investimentos, o governo começa a reverter o estado geral da malha viária sob competência do Estado

OGoverno do Rio Grande do Norte está investindo para viabilizar o portoindústria, equipamento essencial para exploração de energia eólica offshore (no mar) e a exportação de diversos outros produtos, entre eles o hidrogênio verde (H2V). O porto pode gerar 50 mil empregos, apenas na primeira fase de operação.

O local de maior viabilidade técnica à instalação do portoindústria é o município de Caiçara do Norte, no litoral norte do estado. É o que aponta um estudo desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal (UFRN), cujo relatório foi apresentado à governadora Fátima Bezerra.

O Governo do Estado, em parceria com a UFRN, numa ação inédita, investiu na contratação dos estudos para balizar uma tomada de decisão técnica. O professor Mario Gonzalez, do Departamento de Engenharia da Produção da universidade, coordenou o estudo.

O estudo de viabilidade é uma condição essencial para a tomada de decisões, seja do ponto de investimentos públicos, ou na busca por potenciais investidores privados. A transição energética é uma agenda irreversível e, no entendimento da governadora, o Rio Grande do Norte não pode perder essa oportunidade. “Vai ser muito desafiador, mas não vamos nos acomodar, temos que ter ousadia para pensar no melhor, primeiro para o povo do Rio Grande do Norte, depois para no que isso vai projetar o Brasil. É papel nosso pensar nas gerações futuras”.

O governo autorizou o início do EIA/RIMA, que é o estudo e relatório ambiental, dando, assim, continuidade aos estudos técnicos para a construção do porto-indústria em Caiçara do Norte, que, segundo o relatório técnico, terá condições de começar a funcionar em meados de 2026.

A perspectiva é de 50 mil empregos gerados ainda no início da operação do empreendimento. Ou seja, na primeira fase (de 1 a 4 anos), se dá “porque na primeira fase já teremos o cais, uma retroárea definida, a fabricação de peças e componentes, indústrias instaladas de operação e manutenção, que gera muitos empregos, porque são serviços. Portanto, já estará funcionando”, esclarece Hugo Fonseca, coordenador do Desenvolvimento Energético da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Com a construção do portoindústria, o RN assume o protagonismo da transição energética no país, avançando na produção de energia sustentável. A finalidade principalmente será produzir energia no mar (offshore) e hidrogênio

Porto-indústria do RN pode gerar 50 mil empregos na fase de operação

Estudos apontam Caiçara do Norte como área mais viável à instalação do porto-indústria no Rio Grande do Norte

verde (considerado o combustível do futuro).

O porto também tem expectativas de trabalhar com diversos outros setores econômicos, como fruticultura, sal, mineração, pesca, óleo e gás, e também de energia eólica, fortalecendo a industrialização do estado.

Dada a grandeza e importância do projeto, a governadora Fáti-

ma Bezerra apresentou ao ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, que assumiu compromisso com o porto.

“Devido ao alto potencial do estado para geração de energia de fontes renováveis, e a tendência mundial para a prática da ‘economia verde’ em todos os setores econômicos, o porto-indústria do RN deve-

Governo do rn investe r$ 1,1 milhão em estudo

O Governo do Estado investiu o valor de R$1,1 milhão na contratação do estudo de viabilidade que foi desenvolvido pela UFRN e já havia apresentado resultados como o Atlas Eólico e Solar do Rio Grande do Norte e o Hub de Serviços para eólica onshore (em terra) e offshore (no mar). Além desses, o Estudo de Alternativa Técnica e Locacional para Infraestrutura de Transmissão Offshore e o Programa Norte-rio-grandense de Hidrogênio Verde também fazem parte da proposta mais ampla, que é o porto-indústria verde, um projeto de desen-

volvimento econômico e sustentabilidade energética no Rio Grande do Norte.

Todos esses estudos técnicos dão segurança às empresas que já apontam seu interesse no setor visando instalar-se no estado, sinalizando adequadamente para o investidor, criando um ambiente de confiança para o investimento e a Parceria PúblicoPrivada (PPP).

“Esse projeto não chegou de paraquedas. Ele começou em 2019 e faz parte de uma carteira de projetos que a gente considera estratégica em setores importantes, e que tem essa característica de sus-

ria ter a denominação de PortoIndústria Verde”, afirma o professor Gonzalez. O conceito de “energia verde” é aquele que trabalha com geração de energia sem grandes impactos ambientais por meio de fontes sustentáveis.

“Os portos dos países mais desenvolvidos estão trabalhando para se transformar em

tentabilidade”, afirma Hugo Fonseca.

O estudo de viabilidade técnico-econômica-ambiental contou com profissionais de diversas áreas, como de análise econômica e financeira, biologia e oceanografia, geologia marinha e ambiental, engenharias, assim como de logística e infraestrutura portuária, entre outros, contando, inclusive, com acadêmicos de universidades do Reino Unido e da Dinamarca.

O projeto está dividido em várias fases, e a fase atual, que é a fase um, foi justamente esse estudo de viabilidade, onde foi atestado que o projeto pode seguir adiante, o que foi autorizado pela governadora por meio da determinação do início do EIA/RIMA.

Além de avaliar a localiza-

‘verdes’. Mas aqui já podemos nascer ‘verdes’, dentro dessa perspectiva”, afirma o professor, destacando que um portoindústria também tem a função de fabricar, armazenar mercadorias, além de preparar mercadorias, por exemplo, para instalação de parques eólicos, como também para movimentar cargas.

ção geográfica, que culminou na escolha de Caiçara do Norte como local ideal, o estudo apresentou um plano estratégico para operacionalização do porto-indústria e o desenvolvimento de sua cadeia produtiva e industrial.

Os benefícios do empreendimento para o Rio Grande do Norte são inúmeros, a começar pelo fortalecimento da industrialização do estado e pela geração de empregos e capacitação de mão de obra. Sem falar nos benefícios fiscais e econômicos, na redução do custo logístico e na melhoria da infraestrutura logística marítima, além da maior competitividade no setor de energias renováveis, no qual o Rio Grande do Norte já assume protagonismo como líder nacional.

Raiane Miranda

Mossoró (rN), doMiNgo, 29 de janeiro de 2023

http://www.rn.gov.br

Um dos maiores investimentos será na retomada e conclusão da obra da Reta Tabajara, na BR-304

Governo do RN assegura R$ 243 milhões para infraestrutura rodoviária

ORio Grande do Norte será contemplado com R$ 243 milhões em recuperação de rodovias federais no Estado este ano. Os recursos estão garantidos pelo Ministério dos Transportes, inseridos no plano de 100 dias do Governo Federal. O valor é cinco vezes maior que o destinado o ano passado, que não chegou a R$ 50 milhões.

Na audiência com o ministro Renan Filho, a governadora

Fátima Bezerra apresentou as prioridades do Rio Grande do Norte, destacando a duplicação da BR-304, a conclusão da obra da Reta Tabajara, a federalização de trechos importantes como São Vicente, Florânia e Currais Novos.

O ministro garantiu que a duplicação da Reta Tabajara está na lista de ações prioritárias a serem executadas pelo Governo Federal nos 100 primeiros dias de gestão. Ele rea-

firmou que a obra não sofrerá descontinuidade e a previsão de entrega da estrada e as obras complementare s até dezembro de 2024.

Ao todo, o Governo do RN conseguiu a garantia de cerca de R$ 400 milhões para este ano. Os recursos são suficientes para a conclusão do trecho em andamento da Reta Tabajara. O restante será licitado o mais breve possível, como forma de cumprir o novo prazo estabele-

plano do ministério dos transportes para o rn

O Plano do Ministério dos Transportes para os 100 primeiros dias de gestão prevê a entrega de cinco projetos em território potiguar até abril e lançamento de duas licitações para contratações de obras de manuten -

ção ainda em fevereiro.

Três projetos referem-se à BR-304/RN, sendo que dois contemplam a chamada Reta Tabajara. Está prevista para a primeira quinzena de abril a conclusão da duplicação de trecho com 2,9 quilômetros

de extensão, entre os Kms 286,6 e 288,4, com finalização ainda de uma rodoviária. No mesmo período ficam prontas as alças de acesso no Km 281,6: intervenção que permitirá a liberação ao tráfego de obra de arte especial

cido para a concisão da obra.

duplicação

O Governo do RN também está priorizando a luta pelo projeto de duplicação da BR-304, que liga Natal a Mossoró e regiões do Vale do Açu, Salineira, Médio e Alto Oeste. Trata-se de uma obra importante, tendo em vista o grande fluxo de veículos e o escoamento de parte da produção regional.

erguida no segmento.

Outros 7,3 quilômetros da BR-304/RN passarão por serviços de recuperação a serem concluídos na segunda quinzena de março. A intervenção ocorre entre os Kms 161 e 166,3 e do Km 208 ao 210.

Completam as entregas no estado a recuperação de 5,2 quilômetros da BR-406/ RN, entre os Kms 102,8 a 104,5 (Ceará-Mirim), e do 151,5 ao 155 (João Câmara); e de 4,46 quilômetros da BR-

A duplicação da BR-304 contemplará cerca de 200 quilômetros, entre Mossoró, a segunda maior cidade do RN, até o viaduto que dá acesso à Reta Tabajara. O Ministério dos Transportes autorizou os estudos de viabilidade da obra para acelerar o processo de execução. Outra notícia importante é que também está andando e será federalizado o trecho de Florânia a Currais Novos, na região do Seridó.

226/RN, em segmentos alternados de pistas e acostamentos. A finalização dessas duas renovações também é prevista para a primeira quinzena de abril.

Conforme o plano federal, duas licitações serão lançadas na primeira quinzena de fevereiro. Ambas têm objetivo de contratar empresas que farão as manutenções de obras de arte especiais: no caso, as pontes sobre os rios Acauã II e Dois Irmãos.

previsão de entrega da reta tabajara e obras complementares é para final de 2024

Sandro Menezes

Governo do RN obtém do Ministério das Minas e Energia o compromisso de realizar leilão até dezembro de 2023

Leilão para novas linhas de transmissão assegura investimentos no Estado

ORio Grande do Norte vai contar com novas linhas de transmissão de energia elétrica para atender o escoamento da geração de energias. O Governo do Estado conseguiu o compromisso do Ministério das Minas e Energia de realizar este ano leilão para implantação de novas linhas de transmissão que atenderá a produção do setor no estado.

Com 7 gigawhats, o RN é o maior produtor de energias renováveis do país, mas vem enfrentando dificuldades, inclusive para instalação de novos parques, devido à saturação da capacidade instalada de distribuição.

Há mais de dois anos, o Governo do Estado luta pela realização de novos leilões para linhas de transmissão. Nos últimos anos, não houve a expansão da infraestrutura de transmissão da rede do Sistema interligado Nacional no Nordeste, em especial no RN.

Hoje, o Rio Grande do Norte encontra-se com baixa capacidade para novas conexões e impossibilitado de receber novos projetos de geração de energia. Mas, agora com a garantia do Ministério das Minas e Energia, o estado vai superar o problema e incentivar ainda mais a produção de energia limpa, assegurando a expansão dos investimentos e o crescimento econômico com melhoria da qualidade de vida da população.

Na audiência do ministro

rn assegura orçamento para as obras hídricas

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional vai liberar recursos para conclusão da Barragem de Oiticica, na Bacia do Rio Piranhas-Açu, e de outros projetos hídricos prioritários no Rio Grande do Norte. A garantia foi dada pelo ministro Waldez Góis, durante audiência com a governadora Fátima Bezerra, em Brasília.

rio Grande do norte precisa de novas linhas de transmissão para escoamento da produção de energia Alexandre Silveira com a governadora Fátima Bezerra, o coordenador de Desenvolvimento Energético da Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Hugo Fonseca, disse que o RN reforçou as

Para a conclusão da barragem e andamento das agrovilas e demais obras sociais do Complexo Oiticica, serão liberados R$ 146 milhões. Atualmente, a barragem encontrase com 93,27% da obra física executada.

O Estado também recebeu a garantia de fluxo financeiro para a continuidade do Projeto Seridó. Serão investidos, na

expectativas com o novo leilão de transmissão, que vai suprir a demanda de infraestrutura necessária para garantir o escoamento da energia produzida no estado.

“Também tivemos a garan-

primeira etapa, R$ 294,4 milhões. O projeto oferecerá segurança hídrica aos municípios do Seridó para os próximos 50 anos, beneficiando cerca de 165 mil pessoas.

Sobre o Programa Água Doce, serão liberados R$ 2 milhões para a sua manutenção. O Estado do RN já depositou a contrapartida correspondente ao valor empenhado. O valor total do empreendimento é de 32 milhões com vigência até 29 de dezembro de 2023.

O governo recebeu a ga -

tia de estudos para execução do projeto Bipolo 2, ainda este ano, que vai garantir os investimentos em geração de energia em todo o RN nos próximos anos”, disse Fonseca.

O ministro Alexandre Silvei-

rantia de orçamento e liberação dos recursos financeiros para licitação das obras do Sistema Adutor do Agreste Potiguar. A previsão é que a licitação ocorra até o fim do ano de 2023. O valor total do empreendimento é R$ 150 milhões (primeira etapa).

Sobre o Ramal Apodi de Transposição, está assegurado o orçamento no OGU e liberação dos recursos financeiros ao longo do tempo. O valor total do empreendimento é de R$ 1,6 bilhão (valor de referência) e R$ 974 milhões

ra ressaltou “o protagonismo do Rio Grande do Norte na geração de energia limpa e a iniciativa da gestão estadual que tem planejamento e busca as medidas necessárias para o desenvolvimento do Estado”.

(valor contratado). O prazo de entrega foi antecipado e a chegada da água ao Rio Grande do Norte está prevista até 2025.

O Ramal do Apodi faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com (PISF) e vai levar a água do Eixo Norte a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas. As águas do PISF chegam ao RN por meio de duas entradas: pelo ramal Apodi e pelo ramal Piranhas-Açu.

Aeroportos

Relicitação do Aeroporto de São Gonçalo será concluída em maio

Aluta do Governo do RN pela relicitação da concessão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves será vitoriosa e, até o próximo mês de maio, o processo licitatório estará concluído. A garantia foi dada pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, durante audiência com a governadora Fátima Bezerra, em Brasília.

Na reunião, que tratou de investimentos e melhorias na infraestrutura aeroportuária do Rio Grande do Norte, o ministro confirmou a realização de road show - nos próximos dez diaspara informar aos investidores as vantagens do aeroporto, e garantiu que até maio concluirá o processo licitatório.

“O Governo do Rio Grande

do Norte lutou muito por isso, passou pelo Tribunal de Contas da União e pela Agência Nacional de Aviação Civil. Nos próximos dias vamos contactar as empresas interessadas, mostrar as vantagens do aeroporto do RN e realizar a licitação que esperamos estar concluída até abril ou maio”, afirmou Márcio França.

O governo estadual recebeu com muito otimismo a decisão do Ministério dos Portos e Aeroportos de relicitar o aeroporto. “Vínhamos lutando desde março de 2020, quando o grupo Inframérica anunciou sua desistência. Esse é um equipamento importantíssimo para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte”, disse a governadora.

O apoio do Ministério dos Portos e Aeroportos vem momento após o Tribunal de Conta da União (TCU) aprovar o parecer do ministro relator Aroldo Cedraz, recomendando a continuidade da licitação da concessão do aeroporto localizado em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal.

O TCU entendeu que o processo está maduro para a deflagração da licitação, deliberando por comunicar à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que não há impedimento para a publicação do Edital de licitação. “Este é o primeiro caso de relicitação que estamos examinando no plenário desta corte de contas ao longo da história”, observou Aroldo Cedraz.

Governo busca investimento para aeroporto de mossoró

Na pauta apresentada ao ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, o Governo do RN também solicitou a requalificação e ampliação da capacidade do Aeroporto Governador Dix-sept Rosado, de Mossoró, e requalificação dos aeródromos de Caicó, Pau dos Ferros, Assú e Currais Novos.

Trata-se de necessidade urgente, principalmente do aeroporto de Mossoró, que pre -

histórico

O ministro entendeu necessário que, antes de se iniciar a execução do novo contrato de concessão a ser firmado, sejam enviados os cálculos da indenização dos bens reversíveis não amortizados ao TCU, para avaliação dos números.

O secretário de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte, Gustavo Coelho, explicou que a questão da indenização da Inframérica não atrapalha o processo de escolha do novo operador do aeroporto, porque os processos correrão simultaneamente. “De acordo com o parecer do ministro, apenas a assinatura do contrato está condicionada à indenização, o processo de relicitação, não, pode caminhar normalmente.”

Em março de 2020, a operadora Inframérica comunicou a devolução da administração do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, alegando prejuízos. A empresa reconheceu os esforços do Governo do RN para o crescimento do fluxo de voos e consequente incremento na atividade turística e econômica, mas afirmou que não tinha como continuar administrando.

Com a devolução pela concessionária, o terminal será novamente leiloado à iniciativa privada. Para isso, a União precisa fazer um acerto de contas com a operadora Inframérica.

Em junho de 2021, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou as minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do aeroporto.

cisa melhorar a sua infraestrutura para receber novas companhias aéreas e ampliar o número de linhas e destinos.

Atualmente, apenas a companhia Azul Linhas Aéreas explora o aeroporto da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.

No fim de 2022, a Infraero assumiu a gestão e operação do aeroporto. O contrato firmado pelo Governo do Estado

teve prazo inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 meses.

Os serviços prestados pela Infraero incluem a gestão administrativa e operacional do aeroporto com gerenciamento das tarefas de rotina essenciais ao seu funcionamento, bem como o atendimento aos requisitos estabelecidos nas legislações vigentes.

A Companhia também fica responsável pelas atividades de fiscalização operacional, vistorias e inspeções, segurança aeroportuária, meio ambiente, comercialização de áreas externas, manutenções preventivas, apoio de TI, entre outras.

O contrato com a Infraero não é só um projeto de gestão. A meta é ampliar a capacidade de atendimento do aeroporto, com um projeto de desenvolvimento para que ele se transforme em uma grande área comercial e que se torne um equipamento estratégico para o sistema de aviação civil do país.

Em 17 de janeiro de 2022, o Governo Federal publicou resolução do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que define a modalidade e as condições para relicitação. Segundo o documento, o contrato terá validade de 30 anos.

A resolução publicada no Diário Oficial da União prevê a relicitação na modalidade de concessão comum, com desestatização para exploração de infraestrutura aeroportuária.

Sempre acompanhando o processo, o Governo do RN realizou diversas audiências e reuniões na tentativa de avançar com a relicitação do equipamento.

Governo do RN conquista vitória no TCU e recebe garantia de investimentos do Ministério dos Portos e

Mossoró (rN), doMiNgo, 29 de janeiro de 2023

Governo do Estado busca apoio no Ministério da Agricultura para a fruticultura do RN

OGoverno do RN apresentou pauta importante ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, que envolve a fruticultura do Rio Grande do Norte, especialmente no que diz respeito às exportações para a Europa. A governadora Fátima Bezerra e o secretário de Agricultura do RN, Guilherme Saldanha, reuniram-se audiência com Fávaro em Brasília.

O principal objetivo da reunião foi tratar de uma articulação junto ao governo espanhol, via Ministério da Agricultura do Brasil, para que o país aceite o certificado fitossanitário eletrônico das frutas exportadas pelo RN. O Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) digital é o documento que garante a sanidade e a qualidade das frutas.

O que ocorre hoje é que o navio quando sai do RN com as frutas faz a primeira parada no porto de Algeciras, na Espanha. Quando acontece de o navio chegar primeiro que o documento (enviado por correios ou agência de transporte aéreo), o contêiner não é desembarcado e passa alguns dias no porto pagando energia, aluguel e tarifas portuárias. Algo que poderia ser resolvido se o Ministério da Agricultura da Espanha reconhecesse o certificado eletrônico. Isso será de fundamental importância não apenas para os fruticultores do Rio Grande do Norte, mas também pra outros fruticultores do Brasil, a exemplo de Petrolina e Ceará.

“O ministro Fávaro, de pronto, mobilizou uma equipe técnica do ministério para acompanhar a missão que o Rio Grande do Norte está organizando no intuito de se reunir com o governo da Espanha, junto com os exportadores, em busca de uma solução para esse problema. A perspectiva é apresentar o documento digital e implantar algo como um QR Code ou outro instrumento.

RN apresenta logística para reforçar exportação de frutas para Europa

Além da pauta do certificado fitossanitário, Guilherme Saldanha e a Missão Técnica de Produtores e Exportadores de Frutas irão procurar navios transportadores e visitar a maior feira de frutas do mundo, que ocorre em Berlim, em fevereiro deste ano, e que aborda todo o know-how técnico e habilidades para eficácia em logística.

Outra pauta importante tratada é a da regulamentação para que indústrias que operam no RN possam trabalhar com segurança jurídica no que diz respeito à certificação dos seus produtos. “Para que possam exportar e ter condições de continuar gerando empregos com os devidos certificados do Ministério da Agricul -

turismo terá investimentos em obras estruturantes

O Ministério do Turismo recebeu uma pauta com pedido de investimentos no Rio Grande do Norte. Faz parte da parceira administrativa dos governos estadual e federal, que contemplará obras estruturantes no estado.

A ministra Daniela Carneiro recebeu em Brasília a comitiva potiguar, liderada pela governadora Fátima Bezerra. O Governo do RN apre -

sentou projeto de melhorias no Centro de Convenções de Natal, um equipamento turístico estratégico para o estado.

Os investimentos devem contemplar a reforma do Pavilhão das Dunas, blocos A, B e C e Morton Mariz, além da reforma e recuperação das instalações.

O Centro de Convenções é considerado um espaço com excelente logística e a melhor

localização do Norte-Nordeste, um palco importante para eventos dos mais variados segmentos. Os projetos de reforma estão orçados em torno de 20 milhões de reais. “Nosso objetivo é a recuperação dos pavilhões, bem como a implantação do projeto de acessibilidade para pessoas com deficiência em todo o Centro de Convenções de Natal”, destaca a secretária de Turismo

tura”, complementa.

O ministro recebeu e aceitou o convite para conhecer de perto o agronegócio do Rio Grande do Norte, especialmente a vocação que o estado tem para a fruticultura irrigada e a produção de camarão.

O Rio Grande do Norte é o maior exportador de frutas do Brasil. Nos últimos cinco anos,

do Estado, Aninha Costa, que acompanhou a audiência com a ministra Daniela Carneiro.

Outro ponto da pauta é a implantação do projeto de sinalização turística no território do Seridó Geoparque Mundial da Unesco, o mais novo produto turístico do Estado que irá diversificar a oferta da atividade no interior. “A efetivação desse projeto irá contemplar os 21 geossítios que compõem o Geoparque, fortalecendo a interiorização do turismo histórico, cultural e de aventura, por exemplo”, concluiu a secretária de Turismo do RN.

o estado tem registrado crescimento, alcançando a significativa cifra de um volume total de 253,6 mil toneladas de frutas exportadas em 2022, correspondendo a cerca de 12 mil containers transportados por via marítima, sendo que boa parte destas frutas tem como destino portos da Espanha, seguida da Holanda e Inglaterra.

centro de convenções

- Investimentos de R$ 20 milhões

- Reforma do Pavilhão

das Dunas, blocos A, B e C e Morton Mariz

- Reforma e recuperação das instalações

- Implantação do projeto de acessibilidade

fruticultura irrigada é importante para a balança comercial do rio Grande do norte

Grupo Guararapes anuncia centralização da produção têxtil no Rio Grande do Norte

Política de incentivos atrai investimentos e empregos para o Rio Grande do Norte

Aimplementação de uma política de incentivos à atração de novos investimentos e manutenção de empresas e indústrias já instaladas devolveu ao Rio Grande do Norte a competitividade, especialmente entre os estados da região Nordeste. O Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Econômico do RN (Proedi) proporcionou a geração e manutenção de ao menos 113 mil empregos diretos e indiretos

entre os anos de 2019 e 2022.

Em quatro anos, foram 232 concessões do Proedi, com 110 novas empresas cadastradas.

O esforço para devolver competitividade ao estado envolve ações em várias áreas de gestão, da pauta fiscal à infraestrutura, e que não apenas atrai novos investidores, como permite àqueles já instalados o ambiente propício à retomada e ampliação de negócios no RN. No dia 10 deste mês, a Guararapes Confecções divulgou

um comunicado confirmando a centralização de sua produção fabril em Natal.

Em nota, afirma que a decisão faz parte do planejamento estratégico da companhia com foco em otimizar a operação fabril para intensificar eficiência, competitividade e diversificação de produtos. Mas que “o modelo de negócio integrado do grupo permanece inalterado, preservando a cadeia de fornecimento nacional”.

Para o titular da Secretaria

de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, a notícia não acarreta demérito ao estado vizinho [essa operação fabril estava no Ceará], mas reflete o mérito da nova política econômica do RN. “O Rio Grande do Norte não se alegra em ver o Ceará perder empregos, mas se alegra em ganhar empregos, e isso é consequência da nova política de incentivos fiscais implementados na gestão da governadora Fátima Bezerra, que garan -

te vantagens para as empresas se firmarem aqui”, disse o secretário.

“Aquela política que fez o RN perder empregos está sendo revertida e não é só na Guararapes. São várias outras empresas. É só andar pelo estado para ver quantos atacarejos surgiram nesses quatro anos; uma verdadeira indústria de carnes começa a se formar, entre vários outros setores que estão se fortalecendo. Tudo isso se deve ao Proedi”, completou Jaime Calado.

Para o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, “é o Rio Grande do Norte ganhando disputas pela manutenção de empresas. Isso era impensável há alguns anos. O Proedi e, posteriormente, a inclusão da indústria têxtil no segmento relevante, com certeza foram fundamentais nessa escolha”.

programa de estímulo ao desenvolvimento econômico do rio Grande do norte é importante para atração de investimentos e criação de emprego e renda no estado

ações resultam na ampliação do programa pró-sertão

As ações com foco na geração de oportunidade de emprego e renda também resultaram na ampliação do Pró-Sertão, um programa voltado para o fomento, criação e manutenção de oficinas de costura no interior do Rio Grande do Norte.

O número de oficinas cadastradas saltou de 53 para 116 desde o início da gestão Fátima Bezerra e a expectativa para 2023, segundo o secretário Jaime Calado, é de expansão.

“É esperado um aumento de

demanda nesse setor porque nossos incentivos são melhores que os de qualquer outro estado, a tendência é as empresas daqui investirem mais e vir mais empresas de fora”.

O Governo do Estado está investindo na capacitação de dois mil costureiros e costureiras, em todas as regiões, para ampliar a abrangência do PróSertão. A ação tem o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Instituto Federal do RN (IFRN).

Daniel Herrera

Asegurança e a paz do povo potiguar são metas inegociáveis do Governo do RN. Os investimentos realizados nos últimos quatro anos comprovam isso, desde a aquisição de veículos, fortalecimento da estrutura física, equipamentos, tecnologia e, principalmente, a valorização dos agentes de segurança pública.

Nos últimos quatro anos, o Governo do Estado contratou aproximadamente 2 mil agentes de segurança, distribuídos nas polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e no Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP). Além disso, foram investidos R$ 250 milhões em equipamentos e infraestrutura.

Agora, no início de 2023, o governo lançou o novo concurso público para provimento de vagas nos quadros da PM. São 1.128 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 para ingresso no Curso de Formação de Praças Músicos. O concurso será realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até 22 de fevereiro de 2023, pela internet, no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, na aba “Inscrição e 2ª via do Boleto”.

A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 17 de março deste ano nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, João Câmara, Nova Cruz e Pau dos Ferros. A duração é de quatro horas.

A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal Militar, Noções de Direito Penal, Legislação Extravagante e Legislação da PMRN.

O prazo de validade é de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

números

Mossoró (rN), doMiNgo, 29 de janeiro de 2023 http://www.rn.gov.br

Governo do Estado contratou aproximadamente 2

agentes de segurança nos últimos quatro anos

Novo concurso da Polícia Militar oferece mais de 1,1 mil vagas

Elisa Elsie

Governo trabalha para reduzir o déficit histórico nas corporações

A realização de concurso público e a nomeação de novos agentes fazem parte da ação do governo que visa reduzir o déficit histórico nas corporações. Nos últimos quatro anos, o governo nomeou quase 2 mil novos agentes de segurança pública.

Em outubro de 2022, por exemplo, foram convocados

360 1.300

agentes concursados foram convocados em outubro de 2022 policiais militares foram nomeados pelo governo atual

360 concursados para ingressos na Polícia Civil, sendo 276 concursados para o cargo de Agentes de Polícia (APCs), 39 escrivães (EPCs) e 45 para o cargo de Delegados (DPCs). Havia um número reduzido de cargos de provimento efetivo de delegados, agentes e escrivães, uma vez que o último concurso público para preenchimento

276 234

para o cargo de Agentes de Polícia novos bombeiros militares

desses cargos foi realizado no ano de 2008.

Desde 2019, a atual gestão estadual atua em três frentes principais que foram fundamentais para a queda da violência no Rio Grande do Norte, como a convocação de policiais, que torna o estado com o maior número de policiais militares por habitantes

39 276

escrivães já devidamente empossados profissionais recompõem o quadro do Itep-RN

no Nordeste; a valorização dos servidores da segurança e investimento em estrutura, equipamentos, tecnologia e inteligência. Nesse período, o governo nomeou mais de 1.300 policiais militares. O Corpo de Bombeiros conta com novos 234 bombeiros e o quadro do ITEP foi recomposto com mais 276 profissionais. Em junho, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária convocou 219 policiais penais.

45 219

concursados para o cargo de delegado novos policiais penais foram convocados

mil

polícia m ilitar do r io Grande do n orte vai ganhar mais reforço em seus quadros

Mossoró (rN), doMiNgo, 29 de janeiro de 2023

http://www.rn.gov.br

/governodorn /Governodorn /Governodorn

Complexo de Perícia Criminal do RN compreenderá a sede administrativa e as sedes dos Institutos de Criminalística

Governo investe mais de R$ 19 mi na nova sede do Itep

ORio Grande do Norte vai contar com um complexo de perícia criminal, que compreenderá a sede administrativa do Instituto Técnico-Científico de Perícia e as sedes dos Institutos de Criminalística – IC e de Medicina Legal – IML.

O Governo do Estado está investindo um valor de R$ 19.643.899,37 para transformar em realidade a nova sede do Itep-RN, que era uma necessidade antiga para estruturar e proporcionar melhores condições de atuação do órgão. A empresa vencedora da licitação iniciou os serviços no canteiro da obra.

O complexo será construído em área própria do Estado, localizada no entroncamento da Rua dos Campos com a Rua das Peixadas, no Bairro de Felipe Camarão, na zona oeste de Natal. A empresa responsável pela obra é a Engevac Engenharia Ltda.

O prédio atual, localizado no bairro da Ribeira, zona leste da capital potiguar, é da década de 30 e a mudança é uma demanda antiga dos servidores do Instituto e da sociedade que contará com uma nova sede moderna, com a estrutura adequada para atender a população com mais qualidade e eficiência.

“Este é um momento muito importante e histórico para o Itep. Finalmente, a sociedade

da nova

contará com uma nova sede moderna, com estrutura adequada para atender bem à população e onde os servidores

rn recebe novos veículos para modernizar frota

O Governo do RN entregou novos carros para a administração pública estadual, dando sequência ao processo de modernização da frota iniciado em dezembro passado. Um novo lote com 215 veículos foi entregue às secretarias e órgãos estaduais, com investimento de R$ 21 milhões.

Os veículos são destinados principalmente às forças de segurança, contemplando também diversas secretarias e órgãos da administração indireta. Os recursos são do Governo do Estado e foram viabilizados pelo Projeto Governo Cidadão, com apoio da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), junto ao acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Gustavo Coêlho,

coordenador do Governo Cidadão, destacou a variedade dos veículos adquiridos: “Há desde ambulâncias para o Hospital da Mulher, passando por carros tipo sedan, até motos aquáticas que farão a segurança dos banhistas no litoral. Atendemos às necessidades de todas as áreas da administração estadual, permitindo melhoria na gestão pública”. Segundo o secretário, o investimento trará economia para o governo nas despesas com locação de veículos.

Foram entregues 22 carros para nove órgãos estaduais, que representam um investimento de R$ 2,7 milhões (Governadoria – 2; Control – 2; SEAD – 4; SAPE – 3; SEEC – 2; SEDEC – 2; SEMARH – 3; FAPERN - 2 e SINE – 2).

Foram entregues, ainda,

quatro veículos – duas ambulâncias e dois automóveis – para a Secretaria de Estado da Saúde (SESAP) e que serão destinados ao Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró.

Às forças de segurança foram destinados 89 veículos: 50 motocicletas, sendo 30 para a

poderão bem desempenhar as suas atribuições”, disse o dire-

ROCAM e 20 para o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE); 13 veículos tipo Volkswagem T-Cross que serão distribuídos entre os Comandos de Policiamento Regionais (CPRs) da Polícia Militar; 10 veículos para a Secretaria de Administração Penitenciária (SE-

veículos para se G urança

13 carros tipo Volkswagem T-Cross para as CPRs

50 motocicletas para Rocam e CPRE

10 veículos para Administração Penitenciária

11 veículos para a Polícia Civil

5

motos aquáticas para o Corpo de Bombeiros

tor-geral do Itep/RN, perito criminal Marcos Brandão.

AP); 11 veículos para a Polícia Civil; e 05 Motos Aquáticas para o Corpo de Bombeiros Militar. Parte desses veículos foi utilizada na Operação Verão 2023, reforçando o trabalho integrado pela promoção da segurança pública aos turistas e potiguares durante o veraneio.

maquete

sede do instituto técnico-científico de perícia do estado do rio Grande do norte

produtos da agricultura familiar em estande exclusivo no Centro de Convenções em natal

Hortaliças, frutas, legumes e tubérculos produzidos de forma agroecológica por agricultores e agricultoras familiares, e ainda produtos beneficiados nas cooperativas do Rio Grande do Norte e até mesmo de outros estados, como Bahia e Rio Grande do Sul, compõem as prateleiras do pavilhão da Agricultura Familiar que faz sua estreia na 28ª edição da Feira Internacional de Artesanato (FIART).

O espaço coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) é ocupado por cooperativas ligadas à União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária do RN (UNICAFES) e Organização das Cooperativas do Rio Grande do Norte (OCERN).

A Fiart abriu as portas na sexta-feira, 20, e segue até este domingo, 29, no Centro de Convenções de Natal (CCN), na Via Costeira, em Ponta Negra, sempre das 16h às 22h.

A presença marcante de cooperativas da agricultura familiar na Fiart é o reflexo do forte investimento que o Governo do Estado, por meio do projeto Governo Cidadão, tem feito para fortalecer o processo de agroindustrialização da agricultura familiar, com destaque para queijeiras e as unidades de beneficiamento de polpa de frutas, castanha de caju e mel”, destaca o secretário Alexandre Lima.

A iniciativa da Sedraf, de destinar o espaço a duas entidades que congregam dezenas de co-

Agricultura familiar oferta alimentos saudáveis na 28ª Fiart

operativas sediadas no estado, corresponde às ações da Coordenadoria de Acesso a Mercados e Cooperativismo, dentro do programa Mais Mercados, que neste caso fomenta a abertura de mercados na iniciativa privada.

A categoria da agricultura familiar é formada por milhares de homens e mulheres do campo que, em todo o Brasil, produzem cerca de 70% dos alimentos saudáveis consumi-

dos no País. Na FIART, o pavilhão exclusivo da agricultura familiar está sendo um diferencial que valoriza ainda mais o maior evento de artesanato do estado.

Estão presentes as cooperativas Coopapi (Apodi), Cooperxique (Mossoró), Coopau (Umarizal), Cooppotengi (São Paulo do Potengi) e Coopab (Afonso Bezerra), associadas à UNICAFES, que trazem delícias como polpa de fruta, galinha caipira,

140 artesãos potiguares estão na 28ª fiart

Mais de 800 artesãos, de diversos lugares nacionais e internacionais, distribuídos em 320 estandes, estão expondo e comercializando seus produtos na 28ª edição da Fiart. A feira surpreende os visitantes, trazendo diversidade de produtos e uma programação cultural especial.

O Programa Estadual do Artesanato (PROART) selecionou 140 artesãos por meio de

edital para expor em 57 estandes ao longo da Fiart. Os selecionados produzem peças artesanais nas mais diversas tipologias como barro, madeira, tecidos e fios, ferro, bordado, rendas, além de culinaristas e essências.

O Rio Grande do Norte é o 7º estado brasileiro com maior número de artesãos e artesãs: são 10.647 cadastrados no Programa Nacional do

queijo de manteiga e de coalho, bebida láctea, feijão, arroz e mel. A entidade representa 11 cooperativas, que beneficiam diretamente cerca de 1.000 pessoas e 2.500 indiretamente.

Também marcam presença na Fiart os produtos típicos do Seridó, como carne de sol, queijos de coalho e manteiga, bolachas de leite, dentre outros, produzidos e beneficiados por agricultores e agricultoras da Cooafs (São João do Sabugi); os

Artesanato Brasileiro (PAB). “Cada município e território do nosso estado é um celeiro de cultura e de artesanato. E a Fiart é a grande vitrine do artesanato potiguar”, afirma a secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris Oliveira. Ela acrescenta que a feira também traz a riqueza da agricultura familiar, presente com seus estandes no evento expondo seus produtos. “Além da divulgação, esse é o momento de troca de saberes e práticas”, afirma.

Com quase três décadas de realização, a Feira Interna -

vegetais cultivados pelos remanescentes quilombolas da Coopefama (Macaíba); e ainda o artesanato dos artesãos e artesãs da Coopercrutac, que utilizam fibras naturais como palha de carnaúba para confeccionar lindas peças decorativas e funcionais. Essas três entidades são associadas à OCERN, que representa 93 organizações no estado, das quais 19 são do ramo agro, sendo 17 da agricultura familiar.

cional de Artesanato é um evento voltado para o público potiguar e os turistas que visitam Natal. Mais de 50 mil pessoas visitam a feira, que gera 1.100 empregos diretos e indiretos, além de ser o principal fomento para o artesão na região.

A Fiart é uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com o patrocínio da Prefeitura de Natal e da Unimed Natal, por meio da Lei Municipal Djalma Maranhão, além do apoio do Sebrae/RN e organização da Espacial Eventos.

De vegetais frescos a produtos beneficiados: comida de verdade ganha espaço no maior evento de artesanato do RN

Governo do RN mantém salários em dia e cumpre calendário que antecipa pagamento no dia 15 de cada mês

Salário em dia e calendário de pagamento 2023 divulgado

OGoverno do RN dá mais uma prova de respeito e reconhecimento da importância do servidor público. Depois de anos, o funcionalismo volta a ter um calendário completo de pagamento dos salários durante todo o ano de 2023. É a certeza que a folha continuará em dia e que o governo consolida o processo de valorização de todas as categorias.

No início de janeiro, o governo publicou o calendário de pagamento de servidores para este ano, garantindo a manutenção do sistema de pagamento dos salários dentro do mês trabalhado, com antecipações.

Dessa forma, o governo continua a antecipação integral –no dia 15 de cada mês – para quem recebe até R$ 4 mil e integralmente para agentes das forças de segurança, independente dos valores.

Na mesma data, recebe 30% do pagamento quem tem salário superior a R$ 4 mil. O complemento de 70% sai sempre nos últimos dias do mês, assim como os salários integrais dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios.

A governadora Fátima Bezerra instituiu o calendário em 2019 e encerrou o primeiro mandato cumprindo as datas divulgadas anualmente. O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, lembra que o Estado perdeu arrecada-

Governadoria, sede do Governo do estado do rio Grande do norte no centro administrativo em natal

ção nos últimos meses, mas o compromisso com os servidores é prioridade da gestão.

“Apesar da sangria financeira provocada pela política tributária de ICMS e combustíveis imposta pela União, desde o ano passado, e que gera um rombo de R$ 1 bilhão anual às finanças do Estado, o governo Fátima apresenta um calendário de pagamento definido para o decorrer de todo o ano”, ressaltou o secretário. “Somos um Estado pobre, herdamos uma dívida bilionária e esse equilíbrio só foi possível com planejamento financeiro responsável e eficaz”.

Governo garante pagamento do terço de férias aos professores

Além de divulgar o calendário de 2023, o Governo do RN anunciou o pagamento do terço de férias aos professores na folha de janeiro. O terço de férias é pago, historicamente, aos trabalhadores da educação no primeiro mês do ano, período de recesso escolar.

Em relação aos professores, o terço de férias será calculado sobre 45 dias, sendo 30 dias pagos no mês de janeiro e 15 dias no mês de julho.

A medida cumpre direito histórico da categoria docente e é reconhecimento do Governo do RN aos profissionais que exercem a docência, um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da Escola pública. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante a posse da nova secretária de Educação, professora Socorro Batista. Ela substitui o professor Getúlio

Marques, que ocupou o cargo nos últimos quatro anos, e agora assumiu a Secretaria Nacional de Educação Tecnológica e Profissional do Ministério da Educação e Cultura, em Brasília.

“Em 2019, quando assumimos o Governo do Estado, encontramos colapso financeiro e fiscal, pandemia e conjuntura nacional hostil. Não foi fácil. Mas, de pé no chão e olhando para frente, construímos

números

dias melhores. Nunca vamos perder de vista a defesa da democracia que é vital e combustível para o exercício dos direitos civis e humanos”, afirmou a governadora.

A governadora enfatizou que é na escola onde a população adquire consciência de cidadania, dos direitos e deveres. “E reconstruir o País com emprego e cidadania precisa de uma Educação forte. O desafio é imenso, hoje ainda mais, devido às consequências da pandemia. Conclamo a todos a lutar pela melhoria da qualidade da Educação no RN, com infraestrutura física adequada, conectividade, expansão da educação em tempo integral, superação do analfabetismo, combate à evasão escolar, educação profissional”, afirmou.

615 18 mil 215 mil

unidades de ensino compõem a rede pública estadual de educação

professores e professoras em sala de aula estudantes estão matriculados na rede estadual

Mossoró (rN), doMiNgo, 29 de janeiro de 2023

Sandro Menezes