Caderno do Governo do RN

Investimentos em segurança diminuem os índices de violência no Rio Grande do Norte. Natal e Mossoró têm redução de 48% e 15%

DE FATO RN

Porto-indústria verde do Rio Grande do Norte

ESTUDANTES DE MOSSORÓ TERÃO UNIDADE DO IERN

Governo do RN adquiriu área no bairro Santo Antônio para construir uma unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia. Outras ações do governo estadual para Mossoró vão garantir a entrega de 7.196 títulos de regularização fundiária em 15 conjuntos habitacionais > P 2

Rio Grande do Norte amplia número de estudantes em escolas de tempo integral

Governo do RN investe

R$ 122 milhões em estrutura e internet nas escolas

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Hospital de Assú, reformado, passa a ser referência em saúde materna

Governo do RN instala primeiro consórcio de saúde na região do Seridó

Governo do RN disponibiliza

R$ 18 milhões de incentivos para cultura e esporte

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 26 DE FEVEREIRO DE 2023

Elisa Elsie

Governo do Estado investe no projeto do porto-indústria verde que vai garantir sustentabilidade energética do Rio Grande do Norte

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 26 DE FEVEREIRO DE 2023

http://www.rn.gov.br

Medidas da gestão estadual na cidade atendem áreas da segurança, habitação, saúde, transportes e educação

Governo do RN garante apoio ao Mossoró Cidade Junina 2023

OGoverno do RN tem ações administrativas importantes na cidade de Mossoró que contemplam áreas como saúde, segurança, habitação, transportes, educação e cultura. Essas ações serão ampliadas em 2023, com destaque para a construção de uma unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IERN), no bairro Santo Antônio, zona norte.

A governadora Fátima Bezerra, durante audiência com uma comitiva de Mossoró, capitaneada pelo prefeito Allyson Bezerra, afirmou que a gestão estadual está cumprindo o papel institucional de celebrar parcerias com os municípios para ampliar as medidas em benefício da população.

A pauta da reunião constou de medidas nas áreas dos transportes, segurança pública, habitação e educação. A governadora destacou que em contato com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, obteve o compromisso de investimento federal no Aeroporto Dix-sept Rosado, de Mossoró, além da relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, de São Gonçalo do Amarante.

“O ministro Márcio França me disse que o aeroporto de Mossoró é considerado estratégico para a aviação regional, e que será um dos focos da Infraero para os próximos anos. E o Ministério está trabalhando em um plano diretor para a ampliação do equipamento”, explicou a governadora, que solicitou ao município estudos

complementares para permitir a ampliação da área hoje ocupada.

CIDADE JUNINA

O Governo do RN, mais uma vez, vai assegurar o reforço no policiamento para a realização do Mossoró Cidade Junina, considerado um dos maiores eventos do gênero do país. O governo do Estado vai reforçar a segurança da festa com o pagamento de diárias operacionais para os efetivos da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar.

Em 2022, o Governo do Estado investiu R$ 600 mil na segurança do Cidade Junina. Todo o planejamento para emprego das forças de segurança do Estado foi feito pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar e está em condições de ser executado.

Além dos reforços dos agentes policiais, foram disponibilizados equipamentos de rádios comunicadores, Delegacia Móvel de Polícia, Plataforma do Centro de Comando e Controle, Plataforma de Observação Estática (com a torre de observação) e veículos especiais dos Bombeiros.

Além disso, na área de segurança pública, o Governo do Estado entregou mais quatro novas viaturas tipo SUV e 28 motocicletas para os dois batalhões de Polícia Militar e para a Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual. “Em breve, vamos inaugurar duas novas delegacias de polícia — uma Deprov e uma Delegacia da Mulher”, informou Fátima Bezerra.

Títulos de regularização fundiária contemplam 15 conjuntos habitacionais

O Governo do Estado trabalha para entregar 7.196 títulos de regularização fundiária em 15 conjuntos habitacionais de Mossoró, numa ação da Companhia Estadual de Habitação (CEHAB) em parceria com a prefeitura.

“São proprietários de imóveis em conjuntos habitacionais construídos, alguns há

Ações do Governo do RN para Mossoró

Construção do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia Entrega de 7.196 títulos de regularização fundiária em 15 conjuntos

Duas novas delegacias, sendo uma da Mulher, para reforçar segurança

Investimento para segurança do Mossoró Cidade Junina

Estudo de concessão pública do Terminal Rodoviário Diran Ramos do Amaral Parceria com Governo Federal para investimento no Aeroporto Dix-sept Rosado

cluindo o novo Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, do Governo do Estado, e unidades conveniadas como a Apamim, Hospital Wilson Rosado e a Liga Mossoroense contra o Câncer.

mais de trinta anos, que ainda não possuem o título de posse. Vamos regularizar isso e beneficiar todas estas famílias”, pontua a governadora Fátima Bezerra. Na audiência com a comitiva de Mossoró, foi informado também que a Secretaria de Infraestrutura do Estado está elaborando o edital para

concessão pública da rodoviária de Mossoró. Esta opção vai permitir melhorar os serviços prestados e a manutenção do local, inclusive assegurando arrecadação de ISS para o mu-

nicípio. Outras possibilidades de parceria foram tratadas para a área da saúde pública para otimizar a prestação do serviço na cidade de Mossoró, in-

Na Educação, a gestão estadual adquiriu área para a construção de uma unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Ficará localizada na zona norte da cidade, que compreende os bairros Santo Antônio, Bom Jardim, Barrocas, Estrada da Raiz e adjacências.

Investimento do Governo do RN garantiu segurança ao Cidade Junina em 2022

Unidade do IERN será construída no bairro Santo Antônio

Hospital de Assú, reformado, passa a ser referência em saúde materna

OGoverno do Rio Grande do Norte entregou as obras de reforma e ampliação do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assú, principal cidade da região do Vale do Açu. A importante unidade hospitalar passa a contar com 65 leitos e oferecer quatro perfis de atendimento: UTI geral, clínica médica para dar suporte à UTI, centro cirúrgico com novos equipamentos e moderno centro obstétrico.

Para que a unidade seja referência em saúde materno-infantil na região do Vale do Açu, o Governo do RN investiu R$ 5,9 milhões na reforma e ampliação. Se levar em conta os leitos abertos para tratamento de pacientes Covid-19 e outras intervenções pré-pandemia, os investimentos feitos pelo governo estadual chegam a R$ 10 milhões nos últimos quatro anos.

“É muito bom poder realizar, no nosso Governo, obras importantes como essa para quem mais precisa, como as mulheres e gestantes, e também a população em geral, que agora poderão ter seus filhos e

Números

Novas instalações ampliam áreas de atendimento à população

O Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos passa a dispor de oito leitos direcionados à saúde mental e também salas específicas para exames como ultrassom, cardiotocógrafo/triagem, Raios-X, pequenas cirurgias e de estabilização dotadas com dois leitos.

Foram construídas, ainda, duas salas de PPP (ambiente único e de um leito só, para os três estágios do parto no mesmo local: pré-parto, parto e pós-parto, sem necessidade de ir para um Centro Cirúrgico), o que se torna uma grande comodidade para as parturientes locais.

As alas de enfermarias, de clínica médica e cirúrgica, isolamento, alojamento conjun-

to, sala de pré-parto e centro de recuperação, e duas salas de cirurgia passaram por uma significativa manutenção.

O secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, destacou que não só a reforma foi importante, mas também a aquisição de equipamentos de ponta. “É bom destacar e reconhecer que, para que esse hospital virasse referência, não só pela estrutura, mas também pelos equipamentos.”

Cipriano reforçou ainda que mais do que nunca deve haver parcerias. “Neste momento de implementação das ações no hospital, vamos precisar de união de esforços dos municípios da região com o governo, da articulação polí-

tica para captar recursos e garantir o seu custeio”, completou.

Dona Francisca Cazuza, de 67 anos, fez questão de ir à inauguração das novas instalações do hospital. Ela saiu de casa, em Ipanguaçu, logo após o almoço, porque queria ser uma das primeiras a chegar ao evento da entrega da obra de reforma e ampliação do hospital.

“Venho aqui nesse hospital desde sempre. Teve uma época que foi o meu marido que ficou em tratamento e eu passava mais tempo aqui do que em casa”, relatou a aposentada, confiante de que agora terá acesso a serviços de maior qualidade. “O pessoal daqui é muito bom e, agora, com o lugar reformado, vai fazer melhor!”

“Esse era um sonho antigo do povo de Assú. Aguardado há 40 anos, agora está sendo

filhas aqui, sem precisar sair da região”, destacou a governadora Fátima Bezerra, que visitou as novas instalação da unidade hospitalar.

Parte do hospital passou por uma reforma completa com serviços de reboco, piso, iluminação elétrica e hidráulica, cabeamento estruturado, acessibilidade e revisão na cobertura. Outra intervenção importante foi realizada na estruturação das fachadas e na instalação de ar-condicionado.

“Em mais de 20 anos é a primeira vez que este hospital passa por uma reforma dessa magnitude, e quero destacar o empenho do secretário Cipriano Maia e de sua equipe, o trabalho da equipe do Governo Cidadão e o compromisso do nosso governo em viabilizar para o Vale do Açu e região um dos mais importantes investimentos, que é fortalecer o SUS com essa importante reforma no Hospital Nelson Inácio”, ressaltou a governadora.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Gustavo Coêlho, destacou o empenho das equipes envolvidas, que tiveram de superar diversos entraves para que o benefício fosse finalizado: “Tudo correu com agilidade, em 2022; juntos, os setores financeiro, de contratos e engenharia do Governo Cidadão conseguiram readequar o projeto e realizar novas licitações e incluir serviços como o de ar condicionado e da fachada, para que se alinhassem aos benefícios da parte interna que foi praticamente reconstruída”, explicou.

concretizado”, disse o aposentado Antônio Azevedo. “Agora não será mais preciso sair daqui para Mossoró nem para Natal em busca de atendimento”, reforçou a também apo-

sentada, Amélia Bezerra. A área de abrangência do Hospital Nélson Inácio dos Santos cobre 12 municípios e uma população de 180 mil habitantes.

Governo do Estado investe R$ 10 milhões em reforma, ampliação e compra de equipamentos

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 26 DE FEVEREIRO DE 2023

Sala de cirurgia do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, na cidade de Assú

Raiane Miranda

Municípios se unem para racionalizar custos, melhorar atendimento e ampliar oferta de serviços à população

Policlínica Regional do Seridó está em fase final de estruturação de equipamentos

Governo do RN instala primeiro consórcio de saúde no Seridó

Oprimeiro consórcio interfederativo de saúde do Rio Grande do Norte foi instalado em Caicó, na região do Seridó. A partir daí, estabelece-se novos caminhos para a saúde pública do Estado. Trata-se de um modelo de gestão de saúde pública no qual um grupo de municípios soma esforços entre si e com o Estado para prestar assistência à população, reduzindo gastos e ampliando o leque de serviços de média e alta complexidade. Uma outra vantagem é a redução da necessidade de deslocamento de pacientes para outros centros, como a Capital.

O Governo do RN destaca a importância da parceria entre prefeituras, Estado e Governo Federal. “É assim que deve ser: de mãos dadas para melhorar o atendimento à população”, disse a governadora Fátima Bezerra na solenidade

de instalação do consórcio. Ela lembrou que o Governo do RN liberou quase meio milhão de reais para adaptação do prédio da policlínica, que foi construído para ser uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), mas nunca entrou em funcionamento.

Nesta primeira fase serão oferecidos serviços de psiquiatria, oftalmologia, cardiologia, neurologia, neuropediatria, endocrinologia, reumatologia, cirurgia vascular, angiologia, nutrição, psicologia e fisioterapia, além dos exames de ecocardiograma, Holter, MAPA e ultrassonografia com Doppler Venoso.

Serão beneficiados mais de 300 mil usuários do SUS de municípios da 4ª Região de Saúde, em todo o Seridó, que necessitem de cuidados médicos e avaliação de especialistas, ofertando cerca de 3.000 consultas/mês. Pela proposta,

Consórcios Interfederativos

A denominação de cada consórcio contemplará a identificação da região a que se refere, podendo ou não reunir todos os municípios das tradicionais regiões de saúde do Rio Grande do Norte.

Os Consórcios Interfederativos de Saúde no RN foram instituídos pela Lei nº 10.798/2020, proposta pela administração estadual para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e fazer chegar a quem mais precisa atendimento de saúde público de qualidade, humanizado e eficiente.

o Estado arcará com 40% do custeio da unidade de saúde e os municípios com os 60% restantes.

“A região do Seridó tem sido pioneira em nossa gestão. Quando implantamos o Planifica SUS; o Telenordeste, que já está sendo utilizado pelos médicos da Atenção Primária

para consultas com especialistas de hospitais de referência, e hoje demos um passo importante com a implantação da policlínica e a instituição do Consórcio, que é a agência que vai gerenciar esse serviço, dando respostas efetivas à população”, enfatizou o secretário de saúde Cipriano

Maia.

O Programa de Policlínicas Regionais vai descentralizar a assistência especializada ambulatorial, regionalizar o atendimento ao cidadão, que passa a ter acesso aos serviços no território, referenciado pela Atenção Primária à Saúde (APS).

Hospital Regional do Seridó ganha centro cirúrgico

O Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, conhecido como Hospital Regional do Seridó, em Caicó, ganhou novo centro cirúrgico. A unidade passa a realizar mensalmente cerca de 120 cirurgias, sendo 30 procedimentos gerais e 90 ortopédicos.

A capacidade do novo centro cirúrgico foi ampliada e agora passa a contar com duas

salas cirúrgicas. A estrutura recebeu reforma completa das redes elétrica e hidráulica, expansão da rede de gases, central de materiais, expurgo, pintura e vestuários internos.

Além disso, foi criada uma sala de recuperação pós-anestésica, onde o paciente, após ser submetido à cirurgia, vai dispor de ventilação mecâni-

ca, monitoramento continuado, equipe para o acompanhamento, além de medicação e outros insumos.

A obra é mais um investimento do Governo do Estado na regionalização da Saúde do Rio Grande do Norte para realizar mais cirurgias nos hospitais regionais e assim diminuir a espera dos potiguares por esses serviços.

Centro cirúrgico do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes

Elisa Elsie

RN começa campanha de vacina bivalente contra a Covid-19

ORio Grande do Norte inicia nesta segundafeira, 27, a campanha de vacinação bivalente para reforçar o combate à Covid-19. O imunizante utilizado será o da Pfizer, único aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A vacina conta com cepas atualizadas contra o coronavírus, incluindo a proteção contra a variante Ômicron.

O estado recebeu 132.400 doses do imunizante. A meta é atingir a cobertura vacinal de 90% da população-alvo, estimada em 869.059 pessoas.

Inicialmente, a campanha contemplará pessoas com 70 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILPI) a partir de 12 anos, abrigados e os trabalhadores dessas instituições, imunocomprometidos, comunidades indígenas e quilombolas.

Em sua segunda fase, a campanha imunizará pessoas de 60 a 69 anos de idade.

Na terceira, gestantes em qualquer idade gestacional e puérperas (até 45 dias após o parto) de 12 anos ou mais.

A quarta fase é direcionada a trabalhadores de saúde e a quinta contemplará pessoas com deficiência permanente a partir de 12 anos, população privada de liberdade a partir de 18 anos, adolescentes cumprindo medidas socioeducativas (menores de 18 anos), bem como funcionários do sistema de privação de liberdade.

ESQUEMA VACINAL

Para receber o imunizante bivalente, a pessoa precisa ter concluído, pelo menos, o esquema primário da vacinação contra covid-19, composto pelas duas primeiras doses ou dose única das vacinas monovalentes. O intervalo mínimo para ser vacinado com a bivalente é de 4 meses após a última dose monovalente recebida.

Pessoas não vacinadas ou que receberam apenas uma dose da vacina devem iniciar ou completar o esquema primário com duas doses da vacina monovalente. Em seguida, a dose de reforço bivalente Pfizer deverá ser administrada com intervalo de 4 meses da última dose do esquema primário.

Já as pessoas que completaram o esquema primário ou já receberam uma ou duas doses e reforço estão aptas a receber a dose de reforço bivalente, respeitando também o intervalo de 4 meses da última dose recebida.

COADMINISTRAÇÃO

As vacinas contra Covid-19 poderão ser administradas de maneira simultânea com as demais vacinas ou em qualquer intervalo na população de 6 meses de idade ou mais.

As únicas contraindicações à vacina da covid-19 são hipersensibilidade ao seu princípio ativo ou a qualquer excipiente nela contido, bem como para as pessoas que já tiveram reações anafiláticas comprovadas a uma dose anterior da vacina.

Servidores da Saúde ganham progressão de nível

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN) publicou, este mês, a progressão de nível referente a 2021 dos servidores que atenderam aos critérios legais exigidos em seu Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). Na relação consta os nomes daqueles que completaram mais dois anos de efetivo exercício e obtiveram média satisfatória em 2 avaliações de desempenho individual do servidor da saúde (ADISS).

O Governo do RN, por meio da Sesap, segue buscando garantir os direitos dos

Estado monitora casos de febre amarela

servidores, inclusive com a tramitação de processo de homologação dos resultados da avaliação de desempenho 2022, para seguinte progressão de nível dos servidores que atendam aos critérios nesse ano.

Esta progressão faz parte da valorização da carreira dos servidores efetivos, reconhecendo seu empenho na sua missão de atender com eficiência os usuários do SUS no Rio Grande do Norte e garantindo a continuidade da capacitação profissional para serviços cada vez melhores e mais qualificados.

A Secretaria de Saúde Pública do RN continua monitorando os casos de febre amarela em primatas do estado. Amostras de dois saguis de tufo branco foram enviadas para análise pelo laboratório de referência nacional, o Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ).

Uma das amostras foi coletada no município de Espírito Santo (RN) no final de 2022 e o outro sagui pertencia ao Núcleo de Primatologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal. Os dois casos são sugestivos para Febre Amare-

la e estão em investigação, após análise da Fiocruz. Os sintomas da febre amarela são parecidos com o de outras arboviroses, como dor de cabeça e dor no corpo. Já os casos graves podem causar icterícia e hemorragia. A taxa de letalidade fica em torno de 30 a 50%.

E não há um tratamento específico, apenas suporte aos sintomas, em ambiente hospitalar.

O Rio Grande do Norte não tem registro de circulação do vírus da febre amarela nas últimas décadas, mas passou a ser área de reco-

mendação de vacina desde 2020 devido à expansão da doença para novas áreas do país. A vacina da febre amarela foi implantada no estado em 2022. A cobertura vacinal gira em torno de 22%. Pessoas entre 9 meses e 59 anos de idade devem se vacinar. Atualmente, não há recomendação de dose de reforço. Se a pessoa já se vacinou contra a febre amarela alguma vez na vida ela está imunizada, mas caso não haja comprovação da vacina e a pessoa tenha dúvida se já tomou, ela pode se vacinar novamente.

Imunizante utilizado será o da Pfizer, único aprovado pela Anvisa

Vacina conta com cepas atualizadas contra o coronavírus, incluindo a proteção contra a variante Ômicron

Expectativa é de geração de emprego e renda e ampliação do abastecimento de água no Distrito Irrigado

Governo delibera concessões fundiárias no Baixo-Açu

OGoverno do Rio Grande do Norte, valorizando a importância de ampliação da produção agrícola, como meio de geração de emprego e renda, fez novas concessões fundiárias no Distrito Irrigado do Baixo-Açu (DIBA). Com isso, as empresas interessadas na administração dos novos lotes passam a ter direito ao seu uso e exploração, favorecendo a capacidade produtiva na região do Vale do Açu.

As concessões foram aprovadas pelo Conselho de Gerenciamento de Patrimônio (CGP), durante a primeira reunião de 2023. São 9 concessões fundiárias à iniciativa privada de lotes do Diba.

O CGP é responsável pela política de gerenciamento dos bens da administração estadual e é formado por membros das Secretarias de Administração (Sead), Planejamento (Seplan) e Infraestrutura (SIN), do Gabinete Civil (GAC) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A concessão dos lotes efetiva o processo de licitação pública nacional iniciado em novembro de 2021 para administração e exploração de mais áreas de irrigação do Distrito.

De acordo com o secretário da Administração, Pedro Lopes, que também preside o CGP, trata-se de uma oportunidade para o desenvolvimento da região. “As concessões de direito real de uso, aprovadas pelo Conselho, asseguram o compromisso dos investidores em atuar para o desenvolvimento na área de fruticultura irrigada, resguardando o patrimônio estadual. O projeto do Baixo-Açu tem grande importância social no que se refere à geração de emprego e renda, bem como abastecimento de água para as populações”, destacou.

O Diba, que tem a gestão da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), é um dos mais promissores celeiros para a produção agrícola do RN, estando localizado em solos de alta fertilidade natural e relevo plano. Suas principais culturas cultivadas são banana, manga, mamão, coco verde e seco, capim para feno, sementes de feijão, milho, sorgo, abóbora, melão e melancia.

No atual governo estadual, o local teve um dos maiores investimentos da história, sendo R$ 16,4 milhões provenientes do Projeto Governo Cidadão, via empréstimo do

Faturamento deve chegar a R$ 100 milhões por ano

Banco Mundial, e ainda aportes de R$ 2,7 milhões feitos diretamente ao Estado, na forma de pagamentos feitos pelos irrigantes que arremataram lotes para exploração, por meio de licitação pública. O montante foi destinado ao Fundo de Desenvolvimento Agropecuário.

Para o titular da Agricultura, Guilherme Saldanha, os investimentos realizados em benefício da região ratificam o empenho do Governo do Estado com o Projeto do BaixoAçu, que é fundamental para o setor agrícola.

“Com o compromisso de gerar emprego, renda e oportunidade, o Governo do Rio Grande do Norte mais uma vez está promovendo regularização fundiária, entregando novos contratos oriundos da última licitação que foi feita nas últimas áreas do Baixo-Açu. São cerca de mais 600, 700 hectares a serem entregues à iniciativa privada, o que deve garantir investimentos da ordem de pelo menos 20 milhões de reais diretamente nessa área da agricultura irrigada. Além disso, vão ser criados milhares de empregos diretos na região do Vale do Açu, especialmente no projeto de irrigação Baixo-Açu”.

O Distrito de Irrigação do Baixo-Açu (DIBA) é localizado entre os municípios de Afonso Bezerra e Alto do Rodrigues, no Vale do Açu. Trata-se de um polo de agricultura do Rio Grande do Norte com infraestrutura consolidada para 6 mil hectares de perímetro irrigado. Com o investimento do Governo do Estado, houve muitas melhorias, principalmente na parte de infraestrutura.

A área experimenta uma fase positiva, de ampliação da produção, com perspectiva de faturamento em torno de R$ 100 milhões por ano. A Secretaria de Agricultura da Pecuária e Pesca (SAPE/RN) estima que o Baixo-Açu ampliará a produção das atuais 70 mil toneladas para mais de 150 mil em 2023.

O DIBA surgiu na década de 1990, projetado numa uma área de 9 mil hectares, sendo 6 mil com potencial para irriga-

NÚMEROS

ção. No entanto, até hoje apenas cerca de 2,5 mil hectares estão em operação, por isso, as ações que o governo estadual está implementando para atrair novos investidores.

No Baixo-Açu, diversas culturas são exploradas como banana, coco, manga, mamão, feijão, jerimum, feno, dentre outros. O DIBA está distribuído em 40 lotes empresariais (com média de 100 hectares para cada um) e 187 lotes destinados a pequenos produtores (com cerca de oito hectares para cada um).

Os produtores encontraram o caminho da Europa para exportar a produção, explorando mercados como Reino Unido e Holanda. Mas, também, faz o escoamento da produção, principalmente de banana, para o mercado local e regional, com destaque para Natal-RN e Recife-PE.

16,4 milhões de reais foram investidos

100 milhões de reais deve ser o faturamento por ano no Baixo-Açu

150 mil toneladas serão produzidas por ano

40 lotes empresariais em produção

Produção de coco no Distrito Irrigado do Baixo-Açu

Produção de banana abastece mercado local e regional

Sape/RN

Arede estadual de ensino do Rio Grande do Norte chega à marca de 25 mil estudantes matriculados em escola de tempo integral. São 150 unidades escolares de ensinos fundamental e médio que ofertam a referida modalidade.

Os investimentos feitos pelo Governo do RN observam as metas do Plano Estadual de Educação. Essas 150 unidades são espaços de oportunidades. Na escola integral, os estudantes aprendem novas habilidades, praticam esportes e são incentivados a desenvolverem seus projetos de vida. “Para além do currículo, é neste ambiente que os estudantes podem traçar seus sonhos e começarem a alcançá-los”, destaca a secretária de Educação, professora Socorro Batista.

Diversas unidades estão recebendo materiais para laboratórios de informática, como é o caso das escolas estaduais Ferreira Itajubá, Atheneu, Antônio de Souza, Winston Churchill. “Nosso empenho é para fortalecer a oferta do tempo integral em nossa rede de ensino”, explica Agivan Lopes, coordenadora da equipe de implementação das escolas de ensino médio em tempo integral da SEEC.

Outro ponto importante nesse início de ano letivo 2023 é que, pela primeira vez, todas as unidades de ensino iniciaram as aulas com recurso disponível no caixa escolar para manutenção e pequenas reformas. Por meio do Pague Predial, mais de R$ 16 milhões foram distribuídos para todas as escolas conforme o número de estudantes.

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 26 DE FEVEREIRO DE 2023 http://www.rn.gov.br

RN amplia número de estudantes em escolas de tempo integral

Cada gestão escolar escolhe as intervenções que são necessárias, como reparos na alvenaria, esquadrias, pintura, vedação, telas, e, de acordo com os custos, contrata equipes locais e executa os trabalhos.

O Pague Predial foi disponibilizado no final de 2022 e os gestores escolares passaram por formação fiscal no começo do ano, para bom uso e prestação de contas do recurso. Equipe técnica da Secretaria de Estado da Educação, da Cultu-

ra, do Esporte e do Lazer (SEEC) percorreu o estado para esclarecer dúvidas e auxiliar os diretores e técnicos financeiros.

Além dessas intervenções, outro importante conjunto de obras segue dentro do crono-

Formação inicial para escola de tempo integral no Rio Grande do Norte

grama: 10 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Inovação e Tecnologia (IERN) estão em construção, o que deve ampliar a oferta de vagas na rede de ensino técnico.

Números estudantes matriculados na rede estadual

Transporte Seguro para mais de 57 mil estudantes

200 mil 52 milhões

de reais serão aplicados na alimentação escolar estudantes

Com o retorno das aulas, mais de 57 mil estudantes voltarão a utilizar o transporte escolar. A SEEC realizou a compra de 86 ônibus escolares para a rede estadual de ensino. Os

veículos representaram um investimento de R$ 29,4 milhões, sendo 46 adquiridos dentro do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) e os outros 40, fruto de emendas da bancada federal.

57 mil 29,4 milhões

de reais investidos no transporte escolar

25 mil 16 milhões

estudantes matriculados em escolas de tempo integral

de reais distribuídos para o caixa escolar

Os novos ônibus fortalecerão as linhas e rotas administradas pelas prefeituras, dentro do regime de colaboração entre Estado e municípios estabelecido pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN), e os itinerários em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros administrados diretamente pela SEEC. Os ônibus atendem a todos os critérios de segurança e qualidade estabelecidos pelos órgãos de controle. Eles são adaptados para receber alunos com locomoção reduzida e vão atender, principalmente, as áreas rurais dos municípios. “Eles proporcionam robustez e conforto a todos os nossos estudantes, garantindo que o caminho até a escola seja seguro e tranquilo, seja no campo ou na cidade”, explica Álvaro Bezerra, subsecretário de Educação do RN.

Elisa Elsie

São 25 mil jovens matriculados em 150 unidades escolares de ensinos fundamental e médio

Secretaria de Educação realizou a compra de 86 ônibus escolares para a rede estadual de ensino

Vivi Nobre

http://www.rn.gov.br

Educadores serão distribuídos, conforme demanda, nas 16 DIRECs que contemplam todas as regiões do estado

RN convoca 1.112 professores e especialistas para o ano letivo 2023

Assecom/RN

OGoverno do RN convocou professores e especialistas de educação, em caráter temporário, sendo 1.112 profissionais para atender às demandas das unidades de ensino, tendo em vista o início do ano letivo 2023. Os educadores estão se apresentando às Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) de origem.

No total, oito editais foram publicados no Diário Oficial do Estado, tanto para educadores da base comum quanto para o eixo tecnológico. Todos serão distribuídos, conforme demanda, nas 16 DIRECs, localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assú, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi. Os profissionais atuarão no ensino fundamental, no ensino médio, na educação especial e no sistema socioeducativo e prisional.

mática, segurança do trabalho, vestuário, alimentos, eletrotécnica e controle de produção.

“Os novos educadores as-

sumem no primeiro bimestre do ano letivo que se inicia. Buscamos atender todas as demandas existentes em nossas escolas, fazendo a distri-

buição dos educadores de maneira estratégica”, destaca a professora Socorro Batista, titular da Secretaria de Educação.

Educação prevê R$ 52 mi na merenda escolar Busca Ativa Escolar

A merenda escolar é, para muitos estudantes, a primeira e a principal refeição do dia. Nas mais de 600 unidades de ensino da rede estadual, diversos pratos são feitos, com produtos comprados pelas escolas por meio de transferência de recursos. Para 2023, a Secretaria de Educação prevê investimento de R$ 52 milhões na alimentação dos mais de 200 mil estudantes matriculados.

O Governo do RN realiza, com recursos próprios, a complementação do repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com valores maiores do que os utilizados

pelo Governo Federal, que serão atualizados.

A distribuição desta verba sofre alterações conforme a modalidade de ensino, por exemplo, o valor per capita federal de um estudante de ensino fundamental e médio regular para ser alimentado por dia letivo é de R$ 0,36 e o valor per capita estadual é de R$ 0,46. No caso das unidades de ensino em tempo integral, o valor per capita federal repassado é de R$ 2,00 e o valor per capita estadual é de R$ 2,66.

BANDA LARGA

O ano de 2023 será marca-

do pela consolidação das ações do Geração Conectada, um dos eixos do PNEP que visa proporcionar à rede estadual a implementação e ampliação da literacia digital. Prova disso é que 8.978 professores estaduais já receberam notebooks para auxílio na preparação de aulas e a SEEC está concluindo a licitação que irá levar internet de banda larga para todas as escolas, com um investimento inicial de R$ 16 milhões.

Outros 3.500 notebooks foram entregues às escolas estaduais, 330 computadores para os Laboratórios de Informática dos 11 Centros de Educação Profissional e 206 kits para os laboratórios de Física, Química, Biologia, Matemática e de Ciências do ensino fundamental.

Com a retomada das aulas, é tempo de observar quem retorna para as salas de aula. Ninguém deve ficar fora da escola e a SEEC segue executando a Busca Ativa Escolar, metodologia realizada com a parceria da UNICEF e com os municípios por meio da União dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime-RN).

Trazer de volta quem deixou os estudos é uma das prioridades da gestão.

A Busca Ativa Escolar reúne representantes de dife-

rentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento, fortalecendo, dessa forma, a rede de proteção. Cada ente tem um papel definido, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono, até a tomada das providências necessárias para seu atendimento nos diversos serviços públicos, sua (re)matrícula e sua permanência na escola. Essa ação tem como pilar o Regime de Colaboração entre Estado e Município.

Governo do RN investe R$ 122 milhões em estrutura e internet nas escolas

Escolas estaduais recebem melhorias na infraestrutura e conectividade

As escolas da rede estadual no Rio Grande do Norte passaram a contar, a partir da abertura do ano letivo, no dia 13 deste mês, com R$ 122,9 milhões para execução de serviços de manutenção predial e conectividade. O Governo do Estado assinou contrato para estes investimentos com empresas construtoras e com provedor de internet, com valores de R$ 60,4 milhões e R$ 62,5 milhões, respectivamente.

“Esta ação do nosso governo

hoje é simbólica. No dia em que retomamos as aulas presenciais na rede estadual, anunciamos importantes investimentos para infraestrutura física e para internet de qualidade em todas as escolas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

“Os recursos estão reservados e vão dar estrutura necessária e adequada, atendendo estudantes, professores e a comunidade com mais conforto e tecnologia como ferramenta de aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem”, acrescentou.

Secretária estadual de Educação, professora Socorro Batista disse que os compromissos assinados são mais do que obras e internet. “São garantias para assegurar a cidadania. O atual Governo, que inicia sua segunda gestão, já havia implantado o Pag Predial, sistema que dá autonomia a diretores de escolas para contratarem diretamente pequenos serviços. Agora, o Governo chega com esta ação arrojada que exige o acompanhamento das diretorias regionais. E as empresas devem

colocar várias equipes trabalhando para atender as urgências”, pontuou.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, destacou “a mais alta importância dos contratos porque garantimos o funcionamento das escolas em condições ideais. Estamos oferecendo condições para melhorar a qualidade da educação no RN”.

O professor Marcelo Júnior, diretor da 3ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), com sede na cidade de Nova

Cruz, disse que “cada pai e mãe de aluno quer, primeiro, professor em sala de aula, e, segundo, infraestrutura física para o filho estudar com dignidade. É o que o governo está fazendo.” Júnior fez referência aos 1.100 professores convocados neste início de ano letivo.

Os contratos firmados pelo governo estadual contemplam escolas representadas por 13 das 16 Direcs, isto por que o lote 2 da licitação foi cancelado e os lotes 6 e 16 fracassaram. Elas serão contempladas em nova licitação a ser realizada.

A licitação para contratação das empresas obedeceu à nova orientação. Antes, uma empresa só cuidava de todas as escolas. Agora, uma empresa pode ficar responsável por no máximo duas Direcs. As construtoras deverão prestar serviços, sob demanda, de manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. Inicialmente, o valor médio de cada obra será de R$ 500 mil.

Geração

Conectada tem foco na inovação

Denominado Geração Conectada, o projeto de implantação de internet na rede estadual de educação tem foco na inovação. O contrato prevê a implantação de internet banda larga em todas as 615 unidades escolares no prazo de 90 dias.

A empresa Interjato será a responsável pela prestação dos serviços contínuos de telecomunicações, incluindo implantação, operacionalização, gestão e manutenção da rede WiFi, fornecendo equipamentos, gerenciamento e suporte.

O projeto prevê a escola como

um centro de conectividade para a educação e que ela será interligada ao Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc).

PRAÇAS

A gestão segura da rede permitirá criar pontos de conectividade em comunidades e praças para o uso público estudantil.

Tanto na zona urbana como na rural, o projeto prevê internet de alta velocidade in door (dentro da escola) e out door (fora da escola) no entorno da escola e em praças próximas às escolas.

A gerência da solução de dados e da solução de acesso sem fio será unificada numa mesma plataforma, no site central, sede da SEEC.

O processo para informatização do ensino contemplou 8.978 professores estaduais com doação de notebooks para auxílio na preparação de aulas e demais atividades pedagógicas.

Outros 3.500 notebooks foram entregues às escolas estaduais e 330 computadores para os Laboratórios de Informática dos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional.

Diversas escolas estão recebendo itens para os laboratórios de informática, como as escolas estaduais Ferreira Itajubá, Atheneu, Antônio de Souza e Winston Churchill.

NÚMEROS

122,9 mi

60,4 mi

62,5 mi 8.978 330

de reais serão investidos nas escolas

para serviços de manutenção predial

para implantação da internet banda larga

professores contemplados com notebooks

computadores para os Laboratórios de Informática

Professores da rede estadual de ensino já receberam notebooks

http://www.rn.gov.br

Governo do RN solicita ao Governo Federal a liberação de R$ 130 milhões para indenizações de áreas onde será construído o porto

Porto-indústria verde vai garantir sustentabilidade energética

OGoverno do Rio Grande do Norte recebeu a garantia de apoio do Governo Federal para a implantação do porto-indústria verde no estado. O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, em visita técnica ao RN, afirmou que a pasta se empenhará para garantir ao estado as condições de consolidar o importante projeto. Ele se comprometeu em incluir na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na viagem à China o reforço na prospecção de investidores para o porto-indústria do RN.

A governadora Fátima Bezerra solicitou ao ministro a liberação de R$ 130 milhões para indenizações de áreas onde será construído o equipamento por meio de parceria com a iniciativa privada. O Governo do RN já elaborou os estudos de viabilidade técnica, ambiental e localização que apontam o município de Caiçara do Norte como o melhor local.

O porto-indústria vai funcionar como base para a produção de equipamentos e energias renováveis no maroffshore - e exportação de hi-

drogênio e amônia verde.

“Temos uma grande oportunidade que não podemos deixar passar. Neste momento em que o mundo está em mudança da matriz energética baseada em combustíveis fósseis e poluentes, para energia limpa, o nosso Estado tem as melhores condições para a geração de energias renováveis”, afirmou a governadora.

O Governo do Estado fez os estudos em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e mantém contato com possíveis investidores. O porto-indústria verde é pensado para servir como apoio à indústria das energias renováveis, fabricação e montagem de equipamentos e exportação. “O Rio Grande do Norte tem condições privilegiadas e o menor custo do mundo para produção de energia limpa, tanto que já temos grupos interessados”, destacou a governadora.

A previsão é que nos primeiros quatro anos, o portoindústria vai gerar 25 mil empregos e, a partir do quinto ano, 50 mil empregos. A capacidade de geração de energia limpa offshore no Rio Grande do Norte é de 140 gigawatts,

RN conta com maior complexo eólico do mundo

O Rio Grande do Norte passa a contar, oficialmente, com o maior complexo eólico do mundo, com potência instalada de 580 MW. A EDP Renováveis inaugurou o complexo composto por 14 parques eólicos situados nos municípios de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio do Vento, e poderá produzir energia suficiente para abastecer mais de um 1,5 milhão de pessoas por ano.

O complexo com 138 turbinas eólicas foi instalado na região onde a empresa já tinha uma presença importante e, agora, conta com mais de 800 MW instalados e mais de 300 MW em construção. No total do Brasil, a empresa tem, atualmente, mais de 7 GW de energia solar e eólica em diferentes fases de desenvolvimento.

Este complexo inclui os parques eólicos Monte Verde I-VI, Boqueirão I-II e Jerusalém I-VI que, juntos, têm a capacidade de produzir mais de 3 milhões

de MWh/ano, energia suficiente para abastecer uma cidade com mais de 1,5 milhão de habitantes. Com este projeto, será evitada a emissão de mais de um milhão de toneladas de CO2 por ano.

Também têm um forte impacto no desenvolvimento socioeconômico da região já que, na fase de construção, os projetos contribuíram para a criação de 3.300 postos de trabalho.

Foram também criados 80 postos de trabalho fixos no complexo.

“Estes parques vão contribuir para o consumo de energia sustentável, para um Estado com menos emissões de carbono e ainda o desenvolvimento econômico local, motivos de orgulho para nós. Reafirmamos o nosso compromisso em deixar um legado positivo na região, na qual continuaremos a investir”, afirma Paula Dalbello, Country Manager da EDP Renováveis no Brasil.

Projeto do Porto-indústria verde do Rio Grande do Norte que ficará localizado em Caiçara do Norte

o equivalente à produção de dez usinas hidrelétricas de Itaipu, segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.

PROJETO

O Governo do Estado investiu R$ 1,1 milhão nos estudo técnicos, que vão dar seguran-

ça às empresas interessadas. É um sinalizador adequado para o investidor, criando um ambiente de confiança para o investimento e a Parceria Público-Privada (PPP).

O projeto está dividido em várias fases, e a fase atual, que é a fase um, foi justamente esse estudo de viabilidade, onde foi atestado que o pro-

Ficha Técnica dos parques

MONTE VERDE I-VI

jeto pode seguir adiante, o que foi autorizado pelo governo. Além de avaliar a localização geográfica, que culminou na escolha de Caiçara do Norte, o estudo apresentou um plano estratégico para operacionalização do porto-indústria e o desenvolvimento de sua cadeia produtiva e industrial.

O Complexo Eólico Monte Verde I-VI é o maior da EDP Renováveis em operação e em todos os 28 mercados da companhia. Também é o 14º maior em operação no Brasil e o 2º maior no estado do Rio Grande do Norte.

Começou a ser construído em abril de 2021, possui 319,2 MW de capacidade instalada e é composto por seis parques. No período de um ano de operação, o complexo evitará a emissão de mais de 600 mil toneladas de CO2.

Localizado nos municípios de Lajes e Pedro Avelino no estado do Rio Grande do Norte, o projeto contou com a construção de 48 km de estrada e gerou mais de 1.300 postos de trabalho. A capacidade de geração, por ano, é de 1.723.969 MWh, o equivalente ao abastecimento de uma cidade com aproximadamente 910 mil habitantes ou por volta de 314 mil residências.

BOQUEIRÃO I-II

O Complexo Eólico Boqueirão I-II começou a ser construído em junho de 2021, possui 79 MW de capacidade instalada e é composto por dois parques. No período de um ano de operação, o complexo evitará a emissão de 305 mil toneladas de CO2.

Localizado nos municípios de Lajes e Caiçara do Rio do Vento no estado do Rio Grande do Norte, o projeto contou com a construção de 29 km de estrada e gerou mais de 1.000 postos de trabalho. A capacidade de geração, por ano, é de 875.220 MWh, o equivalente ao abastecimento de uma cidade com aproximadamente 462 mil habitantes ou por volta de 159 mil residências.

JERUSALÉM

I-VI

O Complexo Eólico Jerusalém I-VI começou a ser construído em janeiro de 2021, possui 180.6 MW de capacidade instalada e é composto por seis parques. No período de um ano de operação, o complexo evitará a emissão de 150 mil toneladas de CO2.

Localizado nos municípios de Lajes e Pedra Preta no estado do Rio Grande do Norte, o projeto contou com a construção de 26 km de estrada e gerou mais de 1.000 postos de trabalho. A capacidade de geração, por ano, é de 431.246 MWh, o equivalente ao abastecimento de uma cidade com, aproximadamente, 228 mil habitantes ou por volta de 79 mil residências.

Elisa Elsie

Empresa potiguar responsável pela marca Loucos por Coxinha vai ampliar a sua produção no estado

Governo do RN cede área para promover a geração de empregos

OGoverno do Rio Grande do Norte tem mais de 3 mil imóveis incorporados ao seu patrimônio imobiliário. Desse total, alguns integram o Programa de Readequação Imobiliária do Estado, seja por se encontrarem em situação de desuso ou para garantir o melhor aproveitamento dos espaços. Um desses imóveis ganhou destino recentemente.

Trata-se de uma área com metragem de 59.777,00m², em Macaíba, na qual será implantada uma indústria de fabricação de produtos de panificação de empresa do ramo alimentício. O empreendimento deve contribuir com a geração de empregos na região e crescimento econômico para o RN.

A área fica localizada no Centro Industrial Avançado (CIA), Lote nº 35, no município de Macaíba, e é propriedade do Executivo Estadual, cuja doação foi pleiteada pela Nova Foods Comércio de Alimentos Ltda, empresa potiguar responsável

Números

pela marca Loucos por Coxinha, ainda em 2021. Após tramitado todo o processo ao longo de 2022 e receber parecer favorável dos órgãos competentes, o processo de doação do imóvel foi deliberado pelo Conselho de Gerenciamento de Patrimônio (CGP), responsável pela política de gerenciamento dos bens da administração estadual. A resolução com a efetiva aprovação da matéria foi publicada no Diário Oficial do Estado, dia 9 de fevereiro.

Para o secretário da Administração, Pedro Lopes, que também preside o CGP – formado por membros do GAC, Sead, Seplan, SIN e PGE/RN, a cessão do imóvel representa não só uma negociação entre o Governo do Estado e a iniciativa privada, mas também uma parceria importante no processo de retomada do desenvolvimento do Parque Industrial do Estado.

“Promover a otimização do uso do patrimônio imobiliário é uma constante do Governo do RN, bem como o fomento do

crescimento econômico estadual. Dito isso, a expectativa é de que a cessão do imóvel resulte em um ambiente de negócio que contribua para geração de mais empregos, aumentando na contribuição tributária, e dinamismo na indústria do Rio Grande do Norte”.

FOODSERVICE

De acordo com a empresa, o propósito da indústria de alimentos é ampliar o negócio de forma planejada e estruturada, em razão das instalações atuais (área e galpão) não terem mais espaço e capacidade para a sua expansão. Almeja ainda oferecer produtos de qualidade, com controle e escalabilidade, no mercado de foodservice, varejo e atacado, e continuar atendendo ao mercado de franquia, bem como continuar gerando emprego e renda no RN.

Em contrapartida à cessão do imóvel, a empresa se compromete a buscar de maneira constante o crescimento no

59.777 650 mi

metros quadrados de área para implantação de fábrica

de coxinhas serão produzidas por ano pela Nova Foods

Conselho aprova regularização de mais 62 imóveis

Promover a regularização fundiária de todos os imóveis pertencentes ao Governo do Rio Grande do Norte é fundamental para garantir não só a sua regulamentação, mas também o melhor aproveitamento desses espaços. Por meio do projeto de levantamento, cadastramento, regularização e registro deste patrimônio, desenvolvido pela Secretaria da Administração (Sead), o Executivo Estadual vem conseguindo legalizar e atualizar todas as suas propriedades.

Na primeira reunião do ano do Conselho de Gerenciamento de Patrimônio (CGP), responsável pela política de gerenciamento dos bens da administração estadual, foram aprovadas mais 62 regularizações fundiárias. Tratamse de escolas, postos de saúde, unidades de polícia, casas de cultura, entre outros, que passarão a ter regulamentadas as suas instalações.

O secretário da Administração, Pedro Lopes, que também preside o CGP, afirma que a regularização dos imó-

veis é fundamental para melhor eficiência e controle na gestão do patrimônio imobiliário do RN. “É dever do Estado cuidar do seu patrimônio, atuando com zelo e transparência, de modo a garantir o melhor aproveitamento dos espaços públicos, bem como a própria valorização patrimonial. A regularização fundiária é imprescindível nesse processo”, afirma.

A Subcoordenadoria de Patrimônio (Supat) já catalogou mais de 3 mil imóveis no Sistema de Patrimônio Imo-

mercado nacional, realizando sempre investimentos para expansão em todas as linhas de alimentos congelados e adquirir insumos no mercado local para produzir mais de cinco milhões de toneladas de alimentos por ano. Visando ainda um papel social, vai desenvolver projetos que impactem famílias norte-rio-grandenses na região.

A reserva da área industrial no lote nº 35 do CIA possibilitará o crescimento planejado e estruturado da empresa Loucos por Coxinha, sobretudo no que

diz respeito ao atendimento das necessidades de expansão física das suas instalações atuais.

Com 100% da sua capacidade instalada, o empreendimento prevê uma produção anual em torno de 650 milhões de coxinhas (5 milhões de toneladas de alimentos). O número é cinco vezes mais comparado à produção atual. Outro salto estimado, segundo projeções da empresa, diz respeito à geração dos empregos diretos, que sairão de aproximadamente 250 para 750 em média.

750 5 mi

empregos em média serão criados de toneladas de alimentos

biliário do Rio Grande do Norte (Sipat). O sistema de rastreio e mapeamento assegura o controle de inventário para a localização dos ativos imobiliários pertencentes ao Executivo Estadual. Do total de imóveis cadastrados, mais de mil unidades seguiram para processo de regularização fundiária e o CGP já deliberou para além de 350 bens.

Vale reforçar que as regularizações fundiárias vêm alcançando também os imóveis com prestação de serviços de competência municipal, a exemplo de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Isto é, muitos dos imóveis onde são realizados serviços de

educação (básica), saúde (básica) e assistência social continuaram a pertencer ao patrimônio estadual, mesmo que tais serviços tenham sido municipalizados após a promulgação da Constituição Brasileira de 1988.

“Isso fez com que se pudesse imaginar que os terrenos pertencessem aos municípios, quando na verdade nunca deixaram de ser propriedade do Executivo. Inclusive, muitos municípios sequer possuíam informações a respeito dos imóveis, o que corrobora ainda mais para a necessidade do nosso trabalho”, pontuou Marcus Vinícius, subcoordenador da Supat.

Governo faz concessão de área com metragem de 59.777,00m², em Macaíba

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 26 DE FEVEREIRO DE 2023

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 26 DE FEVEREIRO DE 2023

OGoverno do Rio Grande do Norte apresenta excelentes resultados do reordenamento do Programa Leite Potiguar (PLP), iniciado em 2019. Executado pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), o Programa começa 2023 como balizador do preço do leite no mercado estadual.

Este resultado, segundo o secretário-adjunto da Sethas, Adriano Gomes, faz parte da política de fortalecimento e valorização do Programa do Leite, que nos últimos quatro anos recebeu atenção especial do Governo do Estado.

Na primeira gestão, o atual governo concedeu um reajuste de mais de 80% no preço do litro do leite, que hoje é pago ao produtor no valor de R$ 2,54, acima da média nacional, que encerrou o mês de janeiro pagando R$ 2,52 ao produtor. Os números são do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada do Departamento de Economia, Administração e Sociologia, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiros da USP.

O Programa do Leite Potiguar é uma importante política pública de segurança alimentar e nutricional do Governo do Estado com distribuição diária de leite pasteurizado, bovino e caprino, às famílias em extrema pobreza no RN, ressalta Adriano Gomes.

No estado, o Programa garante a 75 mil famílias o acesso a um alimento nutritivo e proteico para famílias que atendem aos critérios como estar em situação de extrema pobreza e inscritas no Cadastro Único. Veja abaixo, os critérios para participar do Programa.

O decreto nº 25.447, de 19 de agosto de 2015, que regulamentou o programa definiu que o leite adquirido deve ser da produção local, ou seja, de produtores do território potiguar. Essa condicionante estimula a agricultura familiar, haja vista que metade dessa produção deve ser advinda da agricultura

http://www.rn.gov.br /governodorn

DE FATO

Programa baliza preço do leite pago ao produtor no mercado potiguar

familiar, destaca o coordenador Operacional de Desenvolvimento Social (CODES), Jan

Varela, da Sethas. “A distribuição gratuita do leite garante segurança alimen-

Critérios do Programa Leite Potiguar

tar e nutricional, principalmente para crianças em todo o território potiguar, além de fo-

mentar a cadeia produtiva de leite em todo o Estado”, assinala o coordenador da CODES.

I – FAMÍLIAS OBRIGATORIAMENTE INSCRITAS NO SISTEMA DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO);

II – FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA;

III – FAMÍLIAS COM CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 1 (UM) A 7 (SETE) ANOS, 11 MESES E 29 DIAS DE IDADE;

IV – FAMÍLIAS COM IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS;

V – RENDA PER CAPITA FAMILIAR QUE NÃO ULTRAPASSE R$ 105,00 (CENTO E CINCO REAIS).

Governo investe na segurança alimentar e nutricional

O Governo do RN tem uma atenção especial à população em situação de vulnerabilidade social. A segurança alimentar e nutricional é garantida por meio dos Programas Restaurante Popular (almoço), Sopa Cidadã e Café Cidadão do Governo do Rio Grande do Norte.

São programas importantes destinados à população em vulnerabilidade, que depende das políticas públicas para ter melhor condição de vida. O Gover-

no do Estado investe por ano uma média de R$ 60 milhões oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

Mesmo durante a fase mais aguda da pandemia da Covid19, o programa não deixou de atender o público-alvo, como trabalhadores de baixa-renda, pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. O cardápio foi regionalizado para respeitar a cultura e hábitos alimentares.

Números do Programa

Restaurante Popular/Café Cidadão/Sopa Cidadã

- 42 mil refeições diárias

- 60 milhões de reais de Investimento anual

- São 112 unidades

- Restaurante Popular

(almoço): 56 unidades em 34 municípios - valor: R$ 1 por refeição

- Café Cidadão: 44 unidades em 36 municípiosvalor: R$ 0,50 por refeição.

- Sopa Cidadã: 12 unidades em 8 municípios - valor: R$ 0,50 por refeição.

- Gratuidade é assegurada

às pessoas em situação de rua, migrantes, apátridas e refugiados

Com reajustes de mais de 80% em 4 anos, preço do leite pago pelo Governo do RN está acima de indicador nacional

Governo do Estado realizou transferência bancária aos que aderiram ao seguro em 81 municípios

Famílias agricultoras do RN receberão Garantia-Safra

Agricultor que comprovar prejuízos causados pela estiagem terá direito ao seguro

OGoverno do Estado do Rio Grande do Norte realizou transferência bancária no valor de R$ 1.686.162 - para o Governo Federal - referente à contrapartida estadual para composição do Garantia-Safra, que é pago às famílias agricultoras que comprovem prejuízos causados pela estiagem. Esse valor corresponde às 15.255 famílias agricultoras, de 81 municípios (Região 1), que aderiram ao seguro.

Contabilizando desde 2019 –ano 1 do primeiro mandato da governadora Fátima Bezerra, acrescido o valor de R$ 1.556.010 que se refere a 16.531 famílias, de 56 municípios (Região 2), que será pago dentro do novo prazo fixado pelo MDA, o Governo do RN totalizará o montante de R$ 11.910.846 referentes a quatro safras: 2018/19, 2019/20, 2020/21 e 2021/22. Quanto à safra 22/23, os prazos para adesão, pagamento de aportes e inscrições de municípios ainda estão em aberto.

“Todas as famílias que comprovarem prejuízos em suas plantações devido à estiagem terão o valor de R$ 850 assegurados, ou seja, nenhuma família potiguar deixará de receber o benefício. Mais uma vez, o Governo da Professora Fátima Bezerra demonstra sensibilidade e reforça seu compromisso com as famílias agricultoras do Rio Grande do Norte”, afirma o secretário Alexandre Lima, titular da pasta do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF-RN).

Valores das contrapartidas estaduais referentes a quatro safras desde 2019

Segundo ele, mesmo com as dificuldades que o governo vem enfrentando desde meados do segundo semestre do ano passado, causado pela desoneração do ICMS imposta pela gestão anterior do governo federal, o Rio Grande do Norte garante a sua parte quanto à composição do benefício.

O Garantia-Safra é um seguro para as famílias rurais que vivem

no Nordeste, Norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Espírito Santo. O agricultor e a agricultora familiar, que aderem ao programa, têm a garantia de receber o seguro, que é pago em caso de seca ou enchente.

O programa tem por objetivo assegurar a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões com risco de perda de safra, por

Agronegócio responde por 34,5% das exportações do RN

Capitaneadas por melões, melancias e pescados, as exportações oriundas do Agronegócio potiguar representaram mais de um terço do total exportado pelo RN em 2022. Dos US$ 736,8 milhões enviados ao exterior no ano passado pelo estado, nada menos que US$ 254,1 milhões (34,5%) foram oriundos do campo, em mais uma prova inequívoca da importância deste setor para a economia norte-riograndense.

Se excetuarmos o petróleo bruto (líder absoluto da

pauta, com mais de US$ 330 milhões exportados em 2022, equivalentes a 44,7% da pauta total), a relevância do setor agropecuário dispara e o setor passa a representar 62,5% das exportações do RN.

Entre os itens que mais se destacam na chamada “Pauta de Exportações do Agronegócio”, temos o melão, com US$ 97,6 milhões exportados (13,2% do total); a melancia, com cerca de US$ 44 milhões (5,97%); e os peixes em geral, com US$ 26,2 milhões (3,56%).

razão de estiagem ou enchentes. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.

O pagamento, disponibilizado pelo MDA, segue o calendário de pagamento dos benefícios sociais. Além do Estado e da União, contribuem para a

A pauta do agronegócio do Rio Grande do Norte também se destaca no cenário nordestino. Quando tomamos apenas as exportações de frutas e pescados, o estado ocupa o segundo lugar da região em exportações efetivadas no ano passado, com US$ 177,3 milhões atrás apenas do Ceará (que emplacou US$ 181,3 milhões) e à frente de estados como Bahia e Pernambuco.

Vale, ainda, destacar que os principais produtos do agronegócio potiguar vêm crescendo seus volumes exportados ao longo dos anos. A melancia, por exemplo, cresceu em 4 anos 193%, é o caso também dos peixes, que tive-

formação do fundo do Programa Garantia-Safra: prefeituras municipais e agricultores/as, com um pagamento de uma taxa por adesão de R$ 51 e R$ 17, respectivamente.

O Governo do RN contribui com o pagamento de R$ 102 para cada agricultor(a) que pagou os boletos, enquanto a União repassa R$ 346, totalizando R$ 850 por pessoa ou família.

ram um incremento de 116,5%. Mas o maior aumento individual se deu na lagosta, item do qual o RN teve um crescimento de incríveis 948%.

“Os números ratificam a percepção que sempre tivemos da assertividade do investimento realizado pelo Governo do Estado no apoio ao agronegócio potiguar. O peso destes itens em nossa pauta dá uma dimensão exata do potencial de geração de ocupação e renda que a atividade tem no nosso estado, além de injetar mais de R$ 1 bilhão na economia do Estado”, afirma o titular da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha.

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 26 DE FEVEREIRO DE 2023

Natal e Mossoró têm redução de 48% e 15% em total de mortes violentas nos últimos quatro anos

Investimentos em segurança diminuem índices de violência no RN

Sesed RN

Além da expressiva marca de redução no número total de mortes violentas, o estado destaca ainda a queda nos índices de homicídios dolosos. Neste tipo criminal, no período de 2015-2018 foram registrados 6.477 ocorrências, contra 4.340 entre 2019-2022, com diminuição percentual em 33%.

Outro índice que apresentou atenuação nas estatísticas foi nos casos de latrocínio. O comparativo entre 2015-2018 com os quatro anos da atual gestão resultou em uma redução de 25,4%, ao sair de 284 ocorrências na gestão 20152018, para 212 registros deste crime na gestão 2019-2022. Diante da constante queda nos indicadores criminais, destaque importante para a redução nas ocorrências de feminicídio na gestão recém-concluída. A integração de trabalho entre as instituições de segurança pública e a Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) acarretou na redução em 49,3% dos crimes no Rio Grande do Norte. O número de ocorrências caiu de 138 ocorrências no período 2015-2018, para 70 registros na gestão 2019-2022.

Aprimeira gestão do atual governo do Rio Grande do Norte, encerrada no dia 31 de dezembro de 2022, alcançou uma marca histórica de redução no quantitativo de mortes violentas quando comparada aos quatro anos anteriores. Ao todo, o estado

Natal e Mossoró têm redução de 48% e 15% em mortes violentas

As reduções significativas nos índices de violência e criminalidade no Rio Grande do Norte podem ser constatadas nas duas maiores cidades do estado. Houve queda em Natal e em Mossoró, conforme os dados oficiais.

Na capital potiguar, comparando os últimos quatro anos com os quatros anos anteriores, a diminuição foi de 48,3%. Já em Mossoró, a redução foi de -15,7% no mesmo período.

Na série histórica das CVLIs, tratando de números absolutos, em Natal foram registradas 2.166 mortes violentas letais intencionais entre os anos de 2015 e 2018. Já entre 2019 e 2022, foram 1.120 ocorrências, o que representa a queda de 48,3%.

Em Mossoró, entre 2015 e 2018, foram 871 CVLIs, contra 735 registros da mesma natureza ocorridos entre 2019 e 2022, o que representa a redução de 15,6%.

registrou 2.563 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) a menos quando comparado o período de 2019/2022 em relação a 2015/2018. A redução foi de 31,9%.

Esse é o resultado prático dos investimentos feitos pelo Governo do Estado que contou com um intenso trabalho

de combate à criminalidade, a partir da integração e empenho de todo sistema de segurança pública. De acordo com dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), se-

Redução de homicídios por municípios

- NATAL (REDUÇÃO DE 48,3%)

Período: 2015-2018: 2.166

Período: 2019-2022: 1.119

- MOSSORÓ (REDUÇÃO DE 15,7%)

Período: 2015-2018: 871

Período: 2019-2022: 734

- PARNAMIRIM (REDUÇÃO DE 55,9%)

Período: 2015-2018: 569

Período: 2019-2022: 251

- MACAÍBA (REDUÇÃO DE 22,5%)

Período: 2015-2018: 333

Período: 2019-2022: 258

- CEARÁ-MIRIM

(REDUÇÃO DE 59,4%)

Período: 2015-2018: 345

Período: 2019-2022: 140

- SÃO JOSÉ DE MIPIBU (REDUÇÃO DE 22,2%)

tor responsável pela contabilização dos índices criminais, de 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 foram registrados 5.476 mortes violentas, contra 8.042 crimes da mesma natureza, registrados de 1º de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2018, uma diminuição em 31,9%.

Entre todos os tipos criminais, a estatística de Lesão Corporal Seguida de Morte apresentou a maior redução no comparativo entre gestões. As 679 ocorrências na gestão estadual 2015-2018 foram reduzidas em 58,6% ao final da gestão 2019-2022, quando 281 ocorrências foram registradas.

- MACAU (REDUÇÃO DE 57,8%)

Período: 2015-2018: 176

Período: 2019-2022: 13

- EXTREMOZ (REDUÇÃO DE 33,9%)

Período: 2015-2018: 183

Período: 2019-2022: 121

- CAICÓ (REDUÇÃO DE 30,8%)

Período: 2015-2018: 130

Período: 2019-2022: 90

- PAU DOS FERROS (REDUÇÃO DE 37,5%)

Período: 2015-2018: 32

Período: 2019-2022: 20

- CURRAIS NOVOS (REDUÇÃO DE 31,0%)

Período: 2015-2018: 42

Período: 2019-2022: 29

Período: 2015-2018: 45

Período: 2019-2022: 19

- SÃO PAULO DO POTENGI (REDUÇÃO DE 68,9%)

Período: 2015-2018: 61

Período: 2019-2022: 19

- JOÃO CÂMARA (REDUÇÃO DE 52,8%)

Período: 2015-2018: 108

Período: 2019-2022: 51

- PATU (REDUÇÃO DE 26,1%)

Período: 2015-2018: 23

Período: 2019-2022: 17

Agentes de segurança durante o trabalho da “Operação Carnaval” 2023

Mais de 35 mil candidatos inscritos; provas serão realizadas em Mossoró, Natal, Caicó, João Câmara, Pau dos Ferros e Nova Cruz

Concurso oferta mais 1.128 vagas nos quadros da Polícia Militar

Números

agentes concursados foram convocados em outubro de 2022

para o cargo de Agentes de Polícia

escrivães já devidamente empossados

Quase 2 mil novos agentes de segurança foram nomeados nos últimos quatro anos

Onovo concurso público para ingresso na Polícia Militar do Rio Grande do Norte, com 1.128 vagas ofertadas, faz parte da ação do Governo do Estado que visa reduzir o déficit histórico nas corporações. Nos últimos quatro anos, o governo nomeou quase 2 mil novos agentes de segurança pública.

Em outubro de 2022, por exemplo, foram convocados 360 concursados para ingressos na Polícia Civil, sendo 276 concursados para o cargo de Agentes de Polícia (APCs), 39 escrivães (EPCs) e 45 para o cargo de Delegados (DPCs).

Havia um número reduzido de cargos de provimento efetivo de delegados, agentes e es-

crivães, uma vez que o último concurso público para preenchimento desses cargos foi realizado no ano de 2008.

Desde 2019, a atual gestão estadual atua em três frentes principais que foram fundamentais para a queda da violência no Rio Grande do Norte, como a convocação de policiais, que torna o estado com o maior número de policiais militares por habitantes no Nordeste; a valorização dos servidores da segurança e investimento em estrutura, equipamentos, tecnologia e inteligência.

Nesse período, o governo nomeou mais de 1.300 policiais militares. O Corpo de Bombeiros conta com novos 234 bombeiros e o quadro do ITEP foi

recomposto com mais 276 profissionais. Ainda em 2022, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária convocou 219 policiais penais.

NOVO CONCURSO

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), contratado para realizar o novo concurso da Polícia Militar, mais de 35 mil candidatos se inscreveram. São 1.128 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 para o Curso de Formação de Praças Músicos, totalizando 1.158 vagas.

O Exame Intelectual será realizado nas cidades de Caicó, João Câmara, Natal, Mossoró,

Forças de segurança do RN garantem Carnaval tranquilo

Um trabalho integrado entre órgãos de segurança pública e instituições parceiras resultou em índices positivos no combate à criminalidade durante a Operação Carnaval 2023. Em continuidade à Operação Verão, o Rio Grande do Norte fortaleceu ações ostensivas, investigatórias, de fiscalização e educativas para garantir segurança aos potiguares e turistas por todo o Estado.

Durante os cinco dias de feriado e muita folia, cerca de 3.290 agentes estaduais de se-

gurança pública, além do apoio de estruturas municipais e federais, trabalharam pela garantia da ordem pública e pela tranquilidade da população norte-rio-grandense e também dos turistas.

Ao longo da Operação neste ano foram registrados 14 homicídios, uma diminuição de 30% em relação ao Carnaval de 2022, quando ocorreram 20 mortes.

MILITAR

O Comando-Geral da Po-

lícia Militar apresentou os dados consolidados levando em conta os números dos comandos de Policiamento da Capital, Policiamento Rodoviário Estadual, Comando de Policiamento Metropolitano, e Comandos de Policiamento Regionais. No total, em cinco dias de operação, foram 160 pessoas conduzidas, 14 armas apreendidas, 16 veículos recuperados, 36 conduzidos por embriaguez ao volante, 12 conduções por violência doméstica.

Nova Cruz e Pau dos Ferros no dia 26 de março. As demais etapas serão na cidade de Natal e poderão ocorrer em dias úteis, aos fins de semana ou feriados, exceto a investigação social.

A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal Militar, Noções de Direito Penal, Legislação Extravagante e Legislação da PMRN. O prazo de validade é de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

CIVIL

As equipes da Polícia Civil lavraram 42 Autos de Prisão em Flagrante Delito, 33 Termos Circunstanciados de Ocorrência (T.C.O.), 16 Boletins de Ocorrência Circunstanciado (B.C.O.) e registraram 310 Boletins de Ocorrência (B.O.) em Delegacias Fixas e Unidades Móveis espalhadas nos municípios.

BOMBEIROS O Corpo de Bombeiros registrou 249 ocorrências, sendo 172 atendidas pelas centrais e 77 atendimentos nos polos da região metropolitana de Natal. Os militares efetuaram sete resgates em praias, e não registraram nenhum óbito em regiões com

concursados para o cargo de delegado

1.300

policiais militares foram nomeados pelo governo atual

novos bombeiros militares

profissionais recompõem o quadro do Itep-RN

novos policiais penais foram convocados

Guarda-Vidas. Entre os resultados das ações educativas, ao todo foram realizadas 4.969 orientações e 3.516 advertências em áreas de atendimento do Corpo de Bombeiros em todo o Rio Grande do Norte.

ITEP O Instituto Técnico-Científico de Perícia atuou de forma integrada com a Polícia Civil neste ano. As ações de análises químicas e identificação criminal aconteceram em áreas litorâneas de Natal, nas praias de Pirangi, Pipa e em São Miguel do Gostoso. A instituição também dobrou o efetivo de plantão na cidade de Caicó, um dos principais pontos de folia do RN.

OGoverno do Rio Grande do Norte publicou dois decretos de lei que, juntos, disponibilizam R$ 18 milhões por meio de leis de incentivo fiscal nas áreas da Cultura e do Esporte. Nos dois casos, os recursos estarão disponíveis para o exercício financeiro de 2023.

A partir do Decreto Estadual 32.423, o Governo do Estado destina R$ 13 milhões para projetos culturais por meio do Programa Cultural Câmara Cascudo, o único do estado destinado a este fim. Conhecido como Lei Câmara Cascudo (Lei N° 7.799), criado em 1999, o programa já beneficiou inúmeras iniciativas por meio de renúncia fiscal para as empresas que investem em cultura.

O programa é um instrumento de democratização do acesso à cultura no RN e consiste na renúncia fiscal do ICMS por parte do Estado para que o valor correspondente à contribuição seja investido em projetos artístico-culturais.

A operacionalização é realizada pela Fundação José Augusto (FJA), por meio da Comissão de Cultura. O artista, grupo de artistas ou instituição interessada na captação dos recursos inscreve seu projeto, que será analisado para que seja decidida sua aprovação.

No primeiro semestre de 2023, a Fundação José Augusto (FJA) deverá anunciar a abertura do edital para inscrições dos proponentes.

Nos 23 anos de existência, o Programa Câmara Cascudo disponibilizou cerca de R$ 100 milhões, beneficiando mais de 620 projetos culturais do RN.

ESPORTES

Já o Decreto Estadual Nº 32.422 fixa para o exercício financeiro deste ano R$ 5 milhões para serem utilizados em pro-

Cultura e esportes recebem incentivos de R$ 18 milhões

jetos inscritos no Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, denominado Programa de Incentivo RN Mais Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha.

O programa, criado em 2021, incentiva as práticas esportivas formais e não formais, desportivas e paradesportivas, em suas diversas modalidades, por meio da captação de recursos, pelos respectivos clubes e entidades, dos contribuintes do ICMS. Em 2022, foram apresentados 60 projetos, 32 aprovados e aptos a receber os recursos.

NÚMEROS

18 mi 5 mi 13 mi 100 mi 620

de reais para cultura e esporte em 2023

de reais para projetos de incentivo ao esporte

de reais para projetos culturais de reais já foram investidos por meio da Lei Câmara Cascudo projetos culturais beneficiados no RN

RN participa do processo de reconstrução do Ministério da Cultura

O Rio Grande do Norte participa do processo de reconstrução do Ministério da Cultura. Neste mês, o estado participou da reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, ocasião em que foram debatidas questões importantes para a reconstrução do Minc.

A secretária extraordinária da Cultura do RN, Mary Land Brito, juntamente com os secretários e dirigentes estaduais de Cultura, reuniu-se com a Margareth Menezes e sua equipe para apresentação do plano de trabalho do Minc e a criação de um cronograma de ações com as administrações estaduais. Foram debatidas questões importantes como a imple-

mentação das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

Do encontro foi extraída uma carta com as demandas prioritárias elencadas pelos gestores estaduais de cultura.

O documento contém questões como as datas das conferências nacional, estaduais e municipais de cultura que terão cronogramas com novas datas para as suas realizações.

Também foram debatidas ações de internacionalização de cultura brasileira e a operacionalização prática das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 com os suportes necessários para suas execuções em períodos distintos.

Mary Land avalia que a reunião com a ministra foi extre-

mamente positiva para a construção de um diálogo progressivo, permanente e afinado do MinC com o Fórum Nacional de Cultura que representa as demandas do país, além da criação dos comitês de cultura em todos os estados brasileiros. No encontro, a ministra apresentou a estrutura do Ministério da Cultura, explicando o funcionamento das secretarias aos dirigentes estaduais.

“O clima nestes dois dias de trabalho tem sido de muita emoção pela reconstrução histórica do Ministério da Cultura, com espírito de coletividade muito intenso entre os secretários de se ajudarem no processo da implementação da Lei Paulo Gustavo e da

prestação de contas da Lei Aldir Blanc. O MinC e os estados estão com o sentimento mútuo de ajuda, com leveza, diálogo e das construções que

precisam ser finalizadas e que terão a determinante participação da sociedade civil, através das suas representações”, afirmou Mary Land Brito.

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 26 DE FEVEREIRO DE 2023

Produção teatral recebe incentivos por meio da Lei Câmara Cascudo

Secretária da Cultura do RN, Mary Land, com a ministra Margareth Menezes

Recursos estão disponíveis para o exercício financeiro de 2023 e devem ser acessados por meio de programa de incentivo

Minc - Divulgação